A Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade de Cruz Alta –
UNICRUZ como Instância Executiva da Avaliação Institucional
Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ)
Eixo I – Criação de estratégias e metodologias para o trabalho das CPA
Angélica Teixeira Rissi (Universidade de Cruz Alta)
Daniele Furian Araldi (Universidade de Cruz Alta)
Lia da Porciuncula Dias da Costa (Universidade de Cruz Alta)
Luciano Nazário (Universidade de Cruz Alta)
Márcia Cristina Gomes Rodrigues (Universidade de Cruz Alta)
Maria Christina Schettert Moraes (Universidade de Cruz Alta)
Solange Beatriz Billig Garces (Universidade de Cruz Alta)
Resumo
O objetivo principal é resgatar o processo de autoavaliação ocorrido na Unicruz até a
presente data, identificando suas lacunas e/ou fragilidades que provocaram e provocam
ajustes e adequações, tornando-a mais significativa. Realizou-se um levantamento
documental em relatórios, atas e outros registros legais pertinentes à CPA. A avaliação
interna é vista na Instituição como parte integrante do processo pedagógico
institucional, pois ao se avaliar e explicitar os resultados desta ampliam-se as
possibilidades de definir os rumos da Instituição, através de um espaço de discussão
coletiva. A pesquisa demonstrou que o marco legal da regulamentação formal da
autoavaliação na Universidade ocorreu em 2006, quando se constituiu a CPA, em um
momento de readequação da própria Unicruz, pois a mesma passou por um período de
intervenção judicial (2005 a 2007) que a fez (re)avaliar todos os seus processos.
Embora, em anos anteriores a Instituição apresentasse ações de autoavaliação, em
diferentes cursos e setores, com maior evidência na área pedagógica. A partir de 2006, a
CPA se organiza como foro de execução e discussão da avaliação interna. A intervenção
judicial acaba em 2007. Nesse período a Instituição vai organizando seus setores
pedagógicos e administrativos. No ano de 2010 há uma (re)avaliação da própria CPA
com a readequação dos instrumentos atendendo as dez dimensões propostas pelo
SINAES. Atualmente o maior objetivo da CPA é fortalecer a cultura avaliativa na
comunidade acadêmica, visando o fortalecimento da Instituição interna e externamente.
Conclui-se que a avaliação na IES é um constante processo de vir a ser.
Palavras-Chave: Ensino Superior. Avaliação Interna. Comissão Própria de Avaliação.
Introdução
A avaliação institucional é um processo desafiador, na medida em que se compromete
com a melhoria do fazer político-pedagógico da Instituição. É um processo contínuo
que requer mudanças.
Nessa direção, acredita-se que a sistemática de avaliação interna de uma
Instituição de Ensino Superior - IES deva ser entendida como um mecanismo que
propicie e disponibilize informações para melhorar a qualidade institucional, a qual está
vinculada mais diretamente ao desempenho acadêmico de seus estudantes, à
1
infraestrutura institucional, à qualificação de seus docentes e de todos os seus processos
pedagógicos que envolvam ensino, pesquisa e extensão. Neste sentido a avaliação
institucional deve ser entendida como um processo contínuo, geral, integrado e crítico
reflexivo, sendo, pois uma atividade intrínseca ao processo de planejamento e um
instrumento de gestão.
Quanto à questão da avaliação institucional é oportuno referendar a explicitação
de Pasqualotti et al.(2005, p.21/22) que colocam o seguinte:
O compromisso essencial de uma instituição de educação superior sempre foi
o de difundir, aprofundar e produzir conhecimentos e cultura. Além disso, a
IES também é responsável pela formação de profissionais e de cidadãos. Para
garantir a eficácia desses compromissos, ela deve conhecer-se. Portanto, deve
rever e avaliar, contínua e sistematicamente, os meios que utiliza para tal, ou
seja, a qualidade de suas funções (ensino, pesquisa e extensão).
Dessa forma, a avaliação só faz sentido na sua condição pedagógica de analisar
as condições existentes para apontar caminhos na busca do alcance das metas
estabelecidas, e a partir da qual a qualificação de seus processos será sempre a exigência
maior.
Assim, ao longo dos anos, com o próprio aprendizado institucional e com as
exigências dos órgãos superiores a Unicruz aprimora instrumentos e indicadores cada
vez mais precisos e eficientes para aferição da qualidade. Inicialmente o processo de
avaliação averiguava apenas os aspectos pedagógicos, com o passar do tempo incluiu a
gestão, e mais recentemente o feedback da própria comunidade em relação à IES, já que
esta é uma instituição comunitária.
Nesse artigo o foco será a CPA da Unicruz, como uma das instâncias executoras
da autoavaliação institucional. A CPA da Universidade de Cruz Alta instituiu-se
oficialmente no ano de 2006 em atendimento à Lei 10.861 de 14 de abril de 2004 e
regulamentada pela Portaria nº 2.051 de 09 de julho de 2004 do MEC. Esse foi o marco
legal da regulamentação formal da autoavaliação na Universidade, embora esse
processo já acontecesse nos diferentes cursos e setores, porém de forma mais intensa
na área da educação, mas através de um projeto de avaliação institucional, sem a
regulamentação na IES como um setor independente e autônomo necessário para avaliar
a própria gestão institucional e, além disso não era consenso institucional a importância
de uma cultura de avaliação. Havia uma participação maior de alguns segmentos da área
pedagógica nos seminários de avaliação institucional, em virtude da inserção da IES no
Programa de Avaliação Institucional das Universidades Comunitárias do Rio Grande do
Sul - PAIUNG.
Assim sendo, esse artigo resgata o processo de avaliação interna que ocorreu na
Instituição até a presente data, identificando lacunas e/ou fragilidades que provocaram e
provocam ajustes e adequações, tornando-a mais significativa. Os objetivos específicos
dessa pesquisa foram: historiar as estratégias de autoavaliação da Unicruz; identificar as
metodologias utilizadas no processo de autoavaliação pela CPA e sua necessidade de
(re)adequação; descrever a constituição da CPA na Unicruz; e identificar mudanças
ocorridas no período e as que ainda se fazem necessárias.
Objetivos
2
Resgatar o processo de avaliação interna que ocorreu na Instituição até a presente data,
identificando lacunas e/ou fragilidades que provocaram e provocam ajustes e
adequações, tornando-a mais significativa.
Os objetivos específicos dessa pesquisa foram:
- historiar as estratégias de autoavaliação da Unicruz;
- identificar as metodologias utilizadas no processo de autoavaliação pela CPA
e sua necessidade de (re)adequação;
- descrever a constituição da CPA na Unicruz; e,
- identificar mudanças ocorridas no período e as que ainda se fazem necessárias.
Metodologia utilizada
Realizou-se um levantamento documental em relatórios, atas, outros documentos e
registros legais pertinentes à CPA da Unicruz. Para Lüdke e André (1986) a análise
documental constitui uma técnica importante na pesquisa qualitativa, desvelando
aspectos novos de um tema.
Para análise dos dados estes foram organizados nas seguintes categorias:
estratégias de autoavaliação, constituição da CPA, metodologias de autoavaliação da
CPA, mudanças, evolução e necessidade de (re)adequação da autoavaliação.
Referencial teórico
A autoavaliação está configurada como um olhar geral sobre todos os processos
institucionais, numa abordagem emancipatória gerando melhorias nos processos
pedagógicos e de gestão.
A avaliação pode constituir-se em um importante instrumento de
conhecimento da realidade institucional e de organização das potencialidades
e das ações pertinentes a levar a instituição educativa a exercer, com mais
qualidade e eficácia as suas funções científicas e sociais. Para isso, é muito
importante que haja uma ampla e democrática participação da comunidade
universitária e que os processos avaliativos tenham forte sentido de
integração. (DIAS SOBRINHO, 2005, p. 35-36).
Historicamente pode-se dizer que um dos marcos que influenciou o início da
avaliação do ensino superior vem a partir de 1977, quando a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES inicia a avaliação da pósgraduação (DIAS; MARCHELLI; HORIGUELA, 2006). Ainda, conforme esses
autores, é na década de 1980, quando de fato se iniciam as discussões para a avaliação
do ensino de graduação. As discussões iniciais a respeito da avaliação institucional
centravam-se nas questões da responsabilidade social e da autonomia, inclusive a
financeira, como um reflexo da influência ideológica neoliberal que o país vivia,
acirrada pelo Banco Mundial, que pressionava a redução dos investimentos públicos na
educação.
Em 1988, realiza-se em Brasília, o Encontro Internacional de Avaliação do
Ensino Superior, que dá o passo inicial para a realização de uma série de outros
encontros em todo o país, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC e
que direciona as políticas iniciais de avaliação do ensino superior, definindo estratégias
para a realização desses processos nas IES. Dessa forma, o país passa por uma série de
experiências de avaliação institucional, e entre erros e acertos, busca aperfeiçoar esse
processo.
3
Assim, acredita-se que, no início dos anos 2000, em razão da crescente
ampliação e expansão da oferta de ensino superior por instituições educacionais com
diferentes finalidades, fez-se necessário melhorar os processos de avaliação que já
ocorriam, visando identificar os padrões específicos de qualidade necessários para essas
IES. Em razão disso o MEC, através da CONAES – Comissão Nacional de Avaliação
do Ensino Superior cria o SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior e em sua constituição a avaliação se organiza em três instâncias: a avaliação in
loco dos cursos de graduação, a avaliação dos alunos através do Exame Nacional de
Desempenho de Estudante - ENADE e a avaliação institucional interna (autoavaliação)
e externa, o que fortalece, assim, as possibilidades das Instituições de Ensino Superior
demonstrarem em momentos diferentes a sua contínua qualificação.
O objetivo principal do SINAES é “assegurar o processo nacional de avaliação
das instituições de educação superior dos cursos de graduação e do desempenho
acadêmico de seus estudantes”(BRASIL, 2004) e, conforme expresso anteriormente, os
três subsistemas integrados ( avaliação in loco dos cursos de graduação, ENADE e
autoavaliação) desenham o perfil das IES, seu significado de atuação, a oferta de cursos
e condições de ensino em termos de corpo docente, instalações físicas e organização
didático-pedagógica, culminando com o domínio, em termos de competências e
conhecimentos, apresentados pelos alunos nos conteúdos programáticos cobrados
através do ENADE. Essa triangulação de informações a respeito das instituições de
ensino superior permite “rankear” a qualidade das mesmas. Embora seus objetivos vão
além da simples quantificação da qualidade, buscando um processo de avaliação que
possa ser reflexiva em uma perspectiva formativa e emancipatória, conforme explicitam
Dias, Marchelli e Horiguela (2006, p. 450):
A avaliação educativa está comprometida com a transformação das IES em
uma perspectiva formativa e emancipatória, enquanto que a perspectiva
regulatória está vinculada ao controle dos resultados das IES pelo Estado,
devendo o sistema de avaliação verificar como essas perspectivas
estabelecem compromissos sociais articulados em termos da qualidade de
ensino, pesquisa e extensão.
Em consonância com essa ideia Dias Sobrinho (2005, p. 45) coloca que ao
produzir, organizar, sistematizar conhecimentos, refletir, emitir juízos de valor internos
e externos “a avaliação intervém qualitativamente no desenvolvimento dos processos e
nas estruturas comunicativas da Universidade. Atua, assim, como dispositivo educativo
das pessoas que nela se envolvem.”
O SINAES também regulamenta as Comissões Próprias de Avaliação - CPA,
para que realizem os processos de autoavaliação das IES, além da avaliação externa.
Um dos objetivos da CPA é também sistematizar os relatórios institucionais com os
resultados das avaliações interna e externas e encaminhar ao Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.
Segundo essa legislação a avaliação interna ou autoavaliação de uma instituição
de ensino superior é um processo contínuo por meio do qual constrói conhecimento
sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas
atividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social.
A Portaria nº 40/2007, art. 15, § 4º (BRASIL, 2007) expressa que o trabalho da
Comissão de Avaliação deve ser pautado pelo registro fiel e circunstanciado das
condições concretas de funcionamento da instituição ou curso, incluídas as eventuais
4
deficiências, em relatório que servirá como referencial básico à decisão das secretarias
ou do Conselho Nacional de Educação - CNE. Nesse sentido é que as IES organizam a
autoavaliação institucional, aprimorando com o passar dos anos esse processo.
Relatando os resultados
Evolução histórica da Comissão Própria de Avaliação – CPA na Unicruz:
estratégias de autoavaliação
Na Instituição figuram os primeiros registros de processos avaliativos institucionais a
partir de 1991. Em 1994 a Unicruz integrou-se ao programa do Consórcio das
Universidades Comunitárias Gaúchas- COMUNG e PAIUNG, incorporando os
princípios, objetivos e metodologia do PAIUB (Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras) propondo-se assim a trabalhar de forma participativa e
integrada com as demais universidades comunitárias gaúchas.
Nesse mesmo ano criou-se uma comissão de avaliação institucional e elaborouse o Projeto de Avaliação Institucional, apresentado nas diversas instâncias da
comunidade acadêmica, na busca de conscientização e sensibilização para sua execução.
No segundo semestre do ano de 1994 ocorreu a primeira autoavaliação institucional
com levantamento de dados de professores e alunos sobre os processos de ensino,
pesquisa, extensão e gestão, que após organizados, foram discutidos com diretores de
cursos e departamentos. Esse processo continuou da mesma forma nos anos seguintes,
culminando com a realização de um Seminário de Avaliação Institucional intitulado:
“Seminário de Articulação: resultados e perspectivas”, realizado em abril de 1997,
reunindo as universidades integrantes do PAIUNG, como Unicruz, Unijuí, UCS, Unisc,
URI e Urcamp e teve como objetivo revelar à comunidade a caminhada da avaliação
institucional, a articulação político pedagógica entre as universidades e apresentar os
resultados de sua avaliação interna e externa.
Em agosto de 1997 a Unicruz participa do I Seminário Temático realizado na
Unijui, cujo tema foi Formação, apresentando trabalhos organizados pela comissão de
avaliação institucional. Em dezembro desse mesmo ano a Unicruz participa do II
Seminário Temático: construção do conhecimento e sociedade realizado na URI –
Erechim.
No ano de 2000 ocorreu o IV Encontro Nacional sobre Avaliação Institucional
no Contexto das IES Comunitárias, na UCS(Universidade de Caxias do Sul), com a
participação dos dirigentes das comunitárias. Em novembro de 2001 realizou-se na
UNISC, o III Seminário Temático do PAIUNG: Avaliação Institucional face às
Políticas Públicas, com a participação das Universidades do COMUNG.
Em 2004 realiza-se na FEEVALE o Seminário Institucional: O SINAES e o
papel das Universidades Comunitárias, com a participação da Unicruz e que teve como
objetivo o planejamento e definição do cronograma de atividades internas do PAIUNG,
considerando a construção da terceira etapa do programa, à luz do novo sistema de
avaliação. Nesse mesmo ano realizaram-se outros dois encontros sobre avaliação, sendo
eles: o IV Seminário Temático do PAIUNG: O compromisso social da Universidade
COMUNG, realizado na URI – Erechim e o V Seminário Temático PAIUNG: SINAES
e a experiência da Universidade Gaúcha, realizado na UCPel.
No segundo semestre de 2005, em razão da instituição passar por um processo
de intervenção judicial, realizou-se um grande seminário de autoavaliação com a
participação de professores, funcionários e gestores, o que culminou com a
reorganização de todos os processos administrativos e pedagógicos. Um dos resultados
5
desse processo avaliativo foi a Resolução nº 05/2006 de 26/04/06 da Reitoria da
Universidade de Cruz Alta (visando se adequar a lei nº 10861/04), que institui a CPA –
Comissão Própria de Avaliação na Unicruz, com os seguintes objetivos:
a) Avaliar de forma global a Unicruz nas dimensões ensino, pesquisa e extensão,
visando à construção de consciência institucional que possibilite uma reflexão e
revisão integradas, que favoreça os processos de autogestão em todas as
instâncias;
b) Garantir um processo de autoavaliação da Unicruz com transparência, incluindo
o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnico-administrativo,
estabelecendo um contraponto entre a missão, os objetivos e as ações que
efetivamente desenvolve, na busca de melhor qualidade acadêmica;
c) Fornecer estudos e orientações que subsidiem o processo de planejamento da
Unicruz e a implementação de medidas que conduzam à execução de um projeto
socialmente legitimado e relevante quanto a sua repercussão junto à comunidade
interna e a sociedade em geral;
d) Consolidar uma sistemática de avaliação contínua da Unicruz que permita o
alcance de seus objetivos e, se necessário, o reordenamento de suas ações;
e) Identificar as fragilidades e as potencialidades com vistas ao aprimoramento e a
reformulações do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto
Político Pedagógico Institucional (PPPI).
Portanto, resumidamente, percebe-se que o marco legal da regulamentação formal
da avaliação interna na Universidade ocorreu em 2006, quando se constituiu a CPA em
um momento de readequação da própria Unicruz, pois a mesma passou por um período
de intervenção judicial (2005 a 2007) que a fez (re)avaliar todos os seus processos.
Em anos anteriores a Instituição apresentava ações de autoavaliação, em diferentes
cursos e setores, com maior evidência na área pedagógica e de forma mais restrita aos
departamentos e cursos, onde as estratégias de avaliação interna restringiam-se à
aplicação de questionários para professores e alunos visando investigar aspectos
pedagógicos e de infraestrutura.
Em 2007, a intervenção judicial acaba com a eleição de uma nova reitoria. Nesse
período, então, a Instituição (re)organiza seus setores pedagógicos e administrativos.
Porém, há uma grande flutuação de professores e funcionários, com a saída dos mesmos
em razão da (re)organização administrativa, mas também pela grande oferta de
concursos públicos em instituições federais, o que prejudica a manutenção de membros
efetivos na CPA.
No período de 2006 a 2008 a Instituição, ainda se adequando a sua nova realidade,
elabora pela primeira vez um relatório de autoavaliação institucional para o INEP.
No ano de 2010 há uma (re)avaliação da própria CPA com a readequação dos
instrumentos atendendo às políticas de avaliação emanadas pelos SINAES (dez
dimensões) e, atualmente, a CPA continua se (re)organizando com vistas ao seu
fortalecimento, já que o seu maior objetivo é fortalecer a cultura avaliativa na
comunidade acadêmica, visando o fortalecimento da Instituição interna e externamente.
Dessa forma, a autoavaliação institucional configura-se com um amplo olhar
sobre todos os processos institucionais realizados pela comunidade acadêmica visando
atender a essas novas prerrogativas do MEC em relação a avaliação institucional.
A constituição da Comissão Própria de Avaliação - CPA na Unicruz
6
A Universidade comunitária é um tipo de instituição que, segundo as estatísticas
oficiais, situa-se no grupo das IES privadas. As universidades comunitárias
propriamente ditas são IES localizadas, em sua grande maioria, no estado do Rio
Grande do Sul, surgidas de iniciativas essencialmente comunitárias e definidas como
não confessionais, não empresarias, sem alinhamento político-partidário ou ideológico
de qualquer natureza. Sob o ponto de vista patrimonial, as universidades comunitárias
não pertencem a um dono ou grupo privado, mas a fundações ou associações
comunitárias (designadas mantenedoras), cuja totalidade dos bens tem, conforme
explicitado em seus estatutos, destinação pública, revertendo, em caso de dissolução,
para o controle do estado.[...] em seus conselhos superiores participam representantes da
comunidade externa [...] (LONGUI, 2003).
Na década de 1994 foi constituída, na Universidade de Cruz Alta, a primeira
iniciativa de uma CPA – Comissão Própria de Avaliação Institucional vinculada à PróReitoria de Graduação com uma intensa participação da área da educação, mais
especificamente do curso de Pedagogia e atrelada à Pró-Reitoria de Graduação.
No ano de 2002 foi construído um Projeto de Avaliação Institucional na
Unicruz, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo PAIUNG, tendo como referência as
normas estabelecidas pela legislação vigente e metodologia proposta pelo PAIUB. Esse
projeto, seguindo orientações do PAIUNG, deveria “garantir a avaliação na perspectiva
das inter-relações das diversas modalidades do ensino, da pesquisa, da extensão, da
gestão universitária, permeadas pela avaliação da comunidade (eixo
transversal).”(UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA, 2002).
Nesse Projeto a Avaliação Institucional (UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA,
2002) era concebida como um sistema processual, do qual decorriam informações e
indicadores, de forma sistematizada, a respeito do ensino, da pesquisa, da extensão, da
gestão universitária, orientada pelo seguinte objetivo: “mapear a realidade de cada
curso, tendo como indicadores a disciplina, o professor e a coordenação, sendo
considerado em um primeiro momento, o olhar do aluno bem como a autoavaliação dos
mesmos.” Isto pois, em busca das demandas, oportunidades, limitações, pontos fortes e
fracos de cada curso, no sentido de contribuir para a constituição de trajetória cada vez
mais sólida e emancipatória, da IES por meio de um processo democrático, participativo
e contínuo. Nesse período a comissão era vinculada à Pró-Reitoria de Ensino e
composta por seis professores, sem participação de corpo técnico administrativo de
discentes e da comunidade externa.
No ano de 2006, em atendimento à Lei 10.861 de 14 de abril de 2004 e
regulamentada pela Portaria nº 2.051 de 09 de julho de 2004 do MEC, é oficializada a
Comissão Própria de Avaliação da Universidade de Cruz Alta. Esse foi o marco legal da
regulamentação formal da avaliação interna na Universidade. Por sermos uma
Universidade com características comunitárias, atualmente, a CPA é constituída por
docentes, corpo técnico-administrativo, discentes e comunidade externa.
Metodologias de autoavaliação da Comissão Própria de Avaliação – CPA na
Unicruz
Em consonância com o SINAES, instituído pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 e
com os objetivos, princípios e missão da Unicruz, a sua proposta de autoavaliação inclui
o atendimento às dez(10) dimensões constantes no art. 3º da Lei nº 10.861 abaixo
elencadas:
- Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional: consiste em identificar e avaliar
7
as marcas que caracterizam a instituição, definindo sua identidade e indicando sua
responsabilidade social. Os objetivos da autoavaliação estarão sempre em consonância
com as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e com o que
preconiza a missão institucional.
- Política para o ensino, a pesquisa e a extensão: a autoavaliação considera as
respectivas normas de operacionalização, incluindo os procedimentos adotados para o
estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades, em consonância com as políticas de pesquisa e extensão preconizadas no
Plano de Desenvolvimento Institucional e, consequentemente nos projetos Políticos
Pedagógicos de cada curso.
- Responsabilidade social: a responsabilidade social da instituição é considerada
especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural,
da produção artística e do patrimônio cultural.
- Comunicação com a sociedade: os processos de ouvir a comunidade/sociedade se
fazem ainda mais importantes pela característica comunitária da IES, no sentido de
reconhecer e atender à suas especificidades em termos de ensino, pesquisa e extensão.
- Políticas de pessoal: as políticas de pessoal incluem políticas de carreiras do corpo
docente e corpo técnico-administrativo, seu desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho.
- Organização e gestão: a organização e gestão da IES se referem especialmente ao
funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na
relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária
nos processos decisórios.
- Infraestrutura física, recursos de informação e comunicação: em função das
atividades acadêmicas, considerando salas de aula, laboratórios, biblioteca, restaurantes,
áreas de lazer e transporte, tecnologias e mídias disponíveis tendo em conta a sua
importância para o ensino, a pesquisa e a extensão e também como finalidades da
instituição.
- Planejamento e avaliação: um dos objetivos da autoavaliação institucional
especialmente em relação aos processos é o uso dos resultados e eficácia da
autoavaliação institucional para (re)planejar as ações.
- Políticas de atendimento a estudantes e egressos: são ações viabilizadas para
garantir maior conhecimento sobre os egressos criando canal de comunicação
permanente entre universidade e egresso, além de ser possibilidade de retorno à IES,
implantação de ouvidoria e núcleo de atendimento ao estudante.
- Sustentabilidade financeira: avaliar a sustentabilidade financeira da IES é justificado
em razão de que tem em vista o significado social da continuidade dos compromissos na
oferta da educação superior com qualidade.
Para tanto, a metodologia utilizada permite a toda comunidade se posicionar
fornecendo dados, analisando resultados para atuar na busca de soluções naquilo que diz
respeito a cada segmento da comunidade acadêmica, já que este processo de
autoavaliação é desenvolvido com a participação dos segmentos docentes, técnicos
administrativos, estudantes, gestores e representantes da sociedade, sob a coordenação,
até o momento, da CPA.
Desse modo, trata-se de uma oportunidade privilegiada para conhecer e analisar
criticamente a Universidade em sua globalidade. O eixo norteador das discussões
repousa na possibilidade de comparar a missão, os objetivos, as políticas institucionais e
seus programas com o que vem de fato sendo realizado.
8
A proposta de autoavaliação tem uma abordagem emancipatória e nesse sentido
busca qualificar o ensino, a pesquisa, a extensão e a própria gestão institucional.
Considerando não somente os resultados, mas todo o processo, como agente de
formação e (re)construção permanente da instituição.
A autoavaliação é desenvolvida em cinco fases assim descritas:
1ª) a construção e socialização do processo de autoavaliação;
2ª) a avaliação técnica formal, voltada para a coleta de dados de forma
qualitativa e quantitativa;
3ª) a análise das informações decorrentes da autoavaliação que constituirão o
banco de dados da instituição com indicadores relativos ao ensino, à pesquisa, à
extensão, à gestão e à infraestrutura.
4ª) o retorno aos participantes dos resultados obtidos para que ocorra um (re)
planejamento de melhorias como (co)responsabilidade da comunidade acadêmica.
5ª) a efetiva socialização dos resultados da autoavaliação nos cursos da IES
visando o usos dos mesmos como forma de (re)planejamento e (re)tomada de decisões
nos processos pedagógicos e de gestão com a finalidade de qualificação.
Dessa forma a autoavaliação, integrante da avaliação institucional como um
todo, assume um compromisso com a sua comunidade de abrangência, na medida em
que tem por objetivo verificar o cumprimento da missão, da visão, da concepção e dos
compromissos assumidos pela Universidade e definidos em seus documentos legais,
como Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e nos Projetos Políticos
Pedagógicos –PPP dos cursos. Esse compromisso se torna mais exigente pelo fato da
Unicruz ser uma Universidade Comunitária que pretende fortalecer sua relação com o
Programa de Avaliação Institucional das Universidades do COMUNG/PAIUNG, em
um momento em que as Instituições Comunitárias do Rio Grande do Sul ganham
destaque no cenário educacional nacional.
Mudanças, evolução e necessidade de (re)adequação da autoavaliação
A própria trajetória histórica da Unicruz assinala que houve mudanças e evolução nos
diferentes processos institucionais, tanto administrativos como pedagógicos. Esses
processos de reestruturação institucional demandados por situações como, por exemplo,
a administração judicial pela qual a IES passou no período de 2005 a 2006, forçaram a
implantação de diferentes normativas. Iniciou-se com um grande seminário de avaliação
visando conhecer a instituição para produzir mudanças. Dentre estas destacam-se: a
reorganização dos estatutos e regimentos, a implantação do plano de carreira docente e
do corpo técnico funcional, o credenciamento de cursos e o recredenciamento
institucional. No caso dos docentes, a criação do plano de carreira trouxe a possibilidade
de implantação de regime de trabalho em tempo integral e parcial e maior qualificação
dos seus profissionais. Isso possibilitou que alguns professores pudessem dedicar mais
tempo às questões pedagógicas e administrativas, dentre elas o desenvolvimento e a
garantia de um processo de autoavaliação qualificado, através da constituição da CPA.
O planejamento e a avaliação devem ser um processo contínuo de construção e
reconstrução e podem constituir-se num exercício para que a instituição reveja suas
metas e projetos, avalie o desempenho dos diferentes segmentos da universidade e a
qualidade dos serviços prestados.
A partir dos desafios a serem enfrentados pela Unicruz nos próximos anos e dos
resultados das avaliações já realizada levam a elencar como políticas de avaliação
institucional as seguintes diretrizes para o período de 2013 a 2017, como proposta de
9
(re)adequação da avaliação na IES:
a) Criação de um Programa de Avaliação Institucional e Estruturação do
setor de avaliação visando à ampliação e maior qualificação dos processos
de avaliação na IES: constituir na Universidade de Cruz Alta um Programa de
Avaliação Institucional que congregue as várias dimensões e segmentos
necessários para a realização dos processos avaliativos institucionais em sua
integralidade, constituindo uma Comissão de Avaliação Institucional (CAI) com
subcomissões representando respectivamente a graduação, a pós-graduação
Stricto sensu e Lato sensu, a pesquisa e extensão e a gestão, a qual integrar-se-á
a já existente Comissão Própria de Avaliação (CPA), visando fortalecer e
qualificar a IES.
b) Qualificação dos processos de avaliação institucional ampliando a avaliação
da pesquisa e da extensão: torna-se importante e imprescindível a avaliação da
pesquisa na Instituição no sentido de que estes resultados demonstrarão as áreas
onde a pesquisa apresenta bases sólidas para constituição de programas de pósgraduação Stricto sensu, bem como torna visível áreas que apresentam
necessidades de fortalecimento e incremento. Da mesma forma, conhecer as
possibilidades de estender, difundir e compartilhar os conhecimentos produzidos
para e com a comunidade é um dos propósitos da avaliação institucional. A
avaliação da extensão visa qualificar seus processos como forma de garantir aos
alunos conhecimento sobre a comunidade local e regional, produção e troca de
aprendizagem/saberes entre comunidade e academia.
c) Avaliação da Pós-Graduação Stricto sensu: a Universidade de Cruz Alta tem
como política institucional o crescimento vertical do ensino, incrementando a
Pós-Graduação Stricto sensu, hoje com dois programas de mestrado em áreas
interdisciplinares e vislumbrando a constituição de outras propostas e, por
consequência, a necessária constituição de programas de doutorado. Esses
desafios requerem a qualidade dos programas existentes, bem como o
acompanhamento de suas possibilidades e necessidades. Esses desdobramentos
serão aferidos a partir dos resultados da avaliação desses processos.
d) Acompanhamento da evolução da qualidade dos cursos de graduação em
seus diferentes segmentos: a autoavaliação institucional dos cursos de
graduação da Universidade de Cruz Alta é uma metodologia que está constituída
há mais de vinte anos na IES, porém requer constante aprimoramento visando
melhorar cada vez mais os indicadores de qualidade dos cursos. As diretrizes
para sua melhoria circulam nas questões de novas tecnologias, aprimoramento
dos instrumentos, melhor aproveitamento dos resultados no sentido de
reflexão/ação, maior cultura de participação dos diferentes atores (alunos,
professores, técnicos científicos, comunidade e egressos dos cursos).
e) Divulgação permanente da importância da participação dos acadêmicos no
processo de avaliação institucional: dentre os atores de relevância nos
processos de avaliação institucional estão os acadêmicos dos diferentes cursos e
níveis (graduação e pós-graduação) da IES. A consciência de participação, bem
como a participação consciente requerem que os alunos tenham conhecimento e
clareza de seu papel no SINAES sendo, portanto, sujeito ativo no ENADE, na
autoavaliação institucional, nas reuniões das visitas in loco. Nesse sentido, a
10
Comissão de Avaliação Institucional (CAI) tem importante papel de divulgação
e esclarecimento entre a comunidade acadêmica.
f) Ampliação da Política de Avaliação e Acompanhamento dos Egressos: a
Universidade de Cruz Alta realiza ações para acompanhamento dos egressos,
avaliando satisfação em relação ao curso concluído, bem como sua inserção no
mercado de trabalho. Todavia, ainda requer que outras ações sejam viabilizadas
para garantir maior conhecimento sobre os egressos criando canal de
comunicação permanente entre universidade e egresso, além de ser possibilidade
de retorno à IES desse estudante, na formação continuada. É imprescindível o
conhecimento da realidade dos egressos como subsídios para qualificação dos
Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) dos cursos formadores, bem como
indicativos de melhorias no currículo, visando atender a realidade profissional.
Além disso, no novo instrumento de avaliação utilizado pelo INEP, a política de
avaliação dos egressos ganha destaque.
g) Aumento da cultura de avaliação na IES: é desejo da instituição que haja
participação efetiva de todos os atores envolvidos nos processos de avaliação
institucional, especialmente quando se trata da autoavaliação. Desta forma, a
Unicruz (re)organizará o encontro de autoavaliação anual com a proposta de
“parada institucional” para a reflexão de suas ações em seus diferentes espaços
de atuação, garantindo assim a efetiva participação.
h) Qualificação Contínua dos Instrumentos de Autoavaliação: Com a
implementação de um Programa de Avaliação Institucional se consolidará o
desejo de (re)avaliação para qualificação contínua dos instrumentos utilizados
para a autoavaliação. Isso será possível em razão de uma visão integrada de
representantes de diferentes segmentos (graduação, pós-graduação, pesquisa e
extensão e gestão), com a implantação da Comissão de Avaliação Institucional
(CAI).
i) Qualificação dos recursos tecnológicos disponíveis para os processos de
avaliação: Com a implementação de um novo sistema operacional na IES, fazse necessário o domínio e aperfeiçoamento das tecnologias disponíveis pelos
recursos humanos para realização da autoavaliação, visando a maximização dos
resultados. Da mesma forma o uso dessas tecnologias permitirá o
aprimoramento das informações do Programa de Avaliação Institucional de
forma digital (site), garantindo a divulgação das ações realizadas para a
comunidade interna e externa.
j) Garantia da socialização nos cursos da IES dos resultados da autoavaliação:
Com a implementação da Comissão de Avaliação Institucional (CAI) é possível
assegurar a efetiva socialização dos resultados da autoavaliação nos cursos da
IES visando o uso dos mesmos como forma de (re)planejamento e (re)tomada de
decisões nos processos pedagógicos e de gestão, com a finalidade de
qualificação e com a garantia de registro desses apontamentos, bem como
retorno das ações realizadas para a CAI.
k) Qualificação dos processos de avaliação da gestão: Qualificar os processos de
gestão institucional a partir do uso dos resultados da autoavaliação
implementados como metas no planejamento estratégico da IES.
11
l) Fortalecimento da participação da instituição no PAIUNG: O Programa de
Avaliação Institucional das Universidades Comunitárias Gaúchas - PAIUNG
constitui-se em um fórum permanente de debates em torno das questões da
avaliação institucional, como garantia de qualificação desses processos nas
Universidades Comunitárias. Nesse sentido, a inserção de forma cada vez mais
efetiva da Unicruz no PAIUNG garante a sua visibilidade e socialização do
conhecimento produzido nessa área na IES.
m) Fortalecimento da Produção Científica na área da Avaliação Institucional:
Todo o trabalho realizado ao longo dos anos em relação à avaliação da
instituição produz conhecimento que precisa ser referendado cientificamente e
socializado através de publicações como relatórios, resumos, artigos e livros,
constituindo-se como incremento ao conhecimento nessa área e como meta a ser
realizada.
n) Implementação da avaliação institucional pela comunidade externa: a
necessidade de conhecer as expectativas da comunidade externa em relação à
instituição requer que sejam construídos instrumentos que possibilitem a
participação desta na avaliação. Além de ser um requisito legal instituído pela
Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 e incluída nas dez dimensões constantes no
art. 3º da referida lei (comunicação com a sociedade) é um fator imprescindível
de avaliação pelo fato da Universidade ser comunitária.
Dessa forma os principais objetivos para a avaliação institucional da Unicruz,
para o período 2013-2017 são:
- Criar e estruturar um Programa de Avaliação Institucional;
- Ampliar os processos de avaliação em diferentes segmentos;
- Acompanhar a evolução da qualidade dos cursos de graduação e Pós-Graduação;
- Ampliar políticas de acompanhamento dos egressos;
- Aumentar a cultura de participação na autoavaliação institucional;
- Qualificar continuamente a autoavaliação; e,
- Fortalecer a participação da Unicruz no PAIUNG.
O que se percebe, portanto é que a avaliação institucional interna busca romper
com um modelo de avaliação fragmentada, envidando esforços e sugerindo estratégias
para que a avaliação em todas as suas dimensões possa ser reflexiva, retornando seus
resultados e (re)significando práticas. Mesmo que a participação nos processos de
avaliação ainda precisem ser conduzidos a partir de uma regulação, que seja esse o
caminho para o alcance de uma cultura de avaliação por todos os atores que fazem parte
desse processo: alunos, professores, corpo técnico administrativo e comunidade externa.
Considerações Finais
A autoavaliação é vista na Instituição como parte integrante do processo pedagógico
institucional, pois ao se avaliar e explicitar os resultados desta avaliação ampliam-se as
possibilidades de definir os rumos da Instituição através de um espaço de discussão
coletiva.
Um processo de autoavaliação inclui, necessariamente, a negociação e a
participação dos envolvidos tanto nas decisões relativas aos indicadores previstos
quanto ao que diz respeito à definição das medidas decorrentes dos resultados obtidos.
A Avaliação Institucional assume assim um compromisso com a sua
comunidade de abrangência, na medida em que tem por objetivo verificar o
cumprimento da missão, da visão, da concepção e dos compromissos assumidos pela
12
Universidade. Esse compromisso se torna mais exigente pelo fato da Unicruz ser uma
Universidade Comunitária que pretende fortalecer sua relação com o PAIUNG num
momento em que as Instituições Comunitárias do Rio Grande do Sul ganham destaque
no cenário educacional nacional.
A avaliação, muito mais que um processo técnico, é um processo ético e político
importante para que ocorram transformações e reformas na Educação Superior do País.
Representa uma possibilidade para que a IES reconheça suas fragilidades e maximize
suas potencialidades respondendo às demandas da comunidade onde está inserida e às
exigências das políticas nacionais.
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Lei nº 10.861/2004 : Institui
o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília-DF, 2004.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Portaria nº 40/2007, de
12/12/2007: Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento
de informações relativas aos processos de regulação da educação superior para o
sistema federal de educação. Brasília-DF, 2007.
DIAS, C.; MARCHELLI, P.; HORIGUELA, M. de L. P. Políticas para avaliação da
qualidade do Ensino Superior no Brasil: um balanço crítico. Educação e Pesquisa, São
Paulo, v. 32, n.3, p. 435-464, set./dez.2006.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior. Petrópolis-RJ: Vozes,
2005.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação como instrumento da formação cidadã do
desenvolvimento da sociedade democrática: por uma ético-epistemologia da avaliação.
In: RISTOFF, Dilvo; ALMEIDA JUNIOR, Vicente de Paula. (Orgs.). Avaliação
Participativa: perspectivas e desafios. Brasília-DF: INEP, 2005.
LONGUI, S.M. Verbete Comunitária. In: MOROSINI, Marília Costa et al.
Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Porto Alegre: FAPERGS/RIES, 2003.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São
Paulo: EPU, 1986.
PASQUALOTTI, Adriano et al.(Orgs.). Auto-avaliar: conhecer para qualificar. Passo
Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2005. (Série Avaliação institucional).
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – Unicruz. Projeto de Avaliação InstitucionalUnicruz. Cruz Alta-RS: Unicruz, 2002.
13