OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015 N° 2616 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cret aria Exe cuti va do Ga bi ne te d o
Governado.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão .................................06
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde.................24
Secretaria de Estado de Educação...........
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...25
Sec. de Estado de Justiça..............................28
Defensoria Pública .........................................
Secretaria de Estado de Finanças..............
Sec. de Assistência Social...........................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................32
Departamento de Estradas de Rodagem.51
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................65
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............66
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................67
Camaras Municipais do Interior.................68
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº001/GAB/PGE
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015.
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as previstas no parágrafo único
do art. 4º e no § 1º do art. 6º, ambos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art.1º – NOMEAR, a contar de 01.01.2015, o
Procurador do Estado, LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula nº 300010216, para exercer
a função de Diretor do Centro de Estudos desta
Procuradoria Geral do Estado.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JURACI JORGE DA SILVA
Procurador Geral do Estado
SUPEL
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa O?cial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 659/2014/BETA/SUPEL/RO. Tipo
Menor Preço Por Item
Processo Administrativo: 01.2301.00305-00/2014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material de Consumo: Água mineral
(Galões de 20 litros), para atender as necessidades do
Shopping do Cidadão/ Tudo Aqui de Ji-Paraná e Rolim
de Moura - RO. Sendo um fornecimento (quantitativo)
por um período de 01 (um) ano.
Valor Estimado: R$ 5.954,80 Data de Abertura: 20/01/2015
às 10h30min (horário de Brasília - DF). Endereço
Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
Porto Velho/RO, 07 de janeiro de 2014.
GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA
Pregoeira Substituta BETA/SUPEL/RO
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Aviso De Licitação
Diretoria, Administração e Parque Grá?co:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 679/2014/SUPEL/RO. Tipo Menor
Preço por Item.
Processo Administrativo: 01.1712.02396-0000/2014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de mobiliários , equipamentos (eletrodom ést icos,
eletroeletrônicos) e demais utensílios para a estruturação
dos lactários das Unidades de Saúde: HBAP, HEPSJP-II,
AMI, HICD, CEMETRON e HRC, por um período de 12
[email protected]
(doze) meses, a pedido da SESAU/RO. Valor Estimado:
R$ 87.179,64. Data de Abertura: 21/01/2015 ÀS 10h00min
(horário de Br así lia - DF). Endereç o Eletrônic o:
www.comprasnet.gov.br.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br.
Outras informações através do telefone: (0XX) 69.32165318.
Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2014.
JENILSON REIS DE AZEVEDO
Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 681/2014/DELTA/SUPEL/RO. Tipo
Menor Preço (Maior Desconto Ofertado Por Lote Sobre os
Preços da Tabela SUS).
Processo Administrativo: 01.1712.04066-00/2014
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais constantes na
Tabela SUS, para atender os procedimentos cirúrgicos de
ORTOPEDIA realizados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II HEPSJP/II, Hospital Regional de Cacoal – HRC e Hospital
Regional de Extrema - HRE, por um período de 12 meses.
Valor Estimado: R$ 18.965.781,83 (Dezoito milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e mil reais e oitenta e três centavos)
Data de Abertura: 21/01/2015 às 10h00min (horário de
Brasília - DF).
Endereço
Eletrônic o:
www.comprasgovernamentais.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente
no
en der eço
el etr ôni co
www.comp rasgov ernamen tai s.g ov. br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 06 de Janeiro de 2014.
JEFERSON FERNANDO FURLANETTO ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
AVISO DE FRACASSADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 081/14/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1420.01890-01/2014DER/ RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras - CPLO, criada através da Portaria nº. 018/
GAB/SUPEL/RO de 24 de março de 2014 declara a
licitação em epigrafe FRACASSADA.
Porto Velho-RO, 07 de janeiro de 2015.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
PRESIDENTE SUBSTITUTA-CPLO/SUPEL
2
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
Class.
1°
2°
3°
4°
Secretaria do Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão
SEARH
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 333/GDRH/SEARH, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, Senhora Car la M itsue Ito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado final do Concurso Público SEDUC – Professor Classe “C”,
regido pelo Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, em virtude da
ampliação do número de vagas promovida através do Edital n. 056/GDRH/SEARH,
de 15 de maio de 2014, para os candidatos a seguir relacionados.
Cargo: BIO - PROFESSOR CLASSE C/ BIOLOGIA
Vaga: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Class. Inscrição
Candidato
1°
645.178-0
MAYARA CRISTINA CAMARGO DE GONÇALVES
2°
642.204-7
LORISSE CRISTINA RODRIGUES
Nota Final
50,00
50,00
Vaga: MUNICÍPIO DE
Class. Inscrição
1°
644.683-3
2°
640.620-3
3°
643.462-2
4°
647.820-4
5°
640.203-8
6°
644.301-0
7°
610.017-1
8°
641.455-9
9°
641.985-2
10°
652.270-0
Nota Final
64,00
63,50
60,00
60,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
58,00
PORTO VELHO (CAPITAL)
Candidato
BRUNA CAROLINE FONTANA
NEIDIANE FARIAS COSTA REIS
PATRICIA GUEDES NOGUEIRA
LUIKY ISAO NARAHASHI BULGARELLI
CARLOS SILVA ARAÚJO
LUIZ ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA
RICHARD SUÁREZ LOPES
EPAMINONDAS DE OLIVEIRA BARBA
LUCIANA LIMA DA SILVA
ROBERTO AMARAL DE QUEROZ
Cargo: EDF - PROFESSOR CLASSE C/ EDUCAÇÃO FÍSICA
Vaga: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
642.304-3
ANGELA DA SILVA FROTA
2°
646.630-3
MARCOS VINÍCIUS BASTOS BORGES
3°
644.182-3
CAREN CAROLINE RODRIGUES VENÂNCIO LISBOA
4°
643.922-5
JADER RAFAEL BOLANHA AGUIAR
5°
643.077-5
EVANGELISTA ARAÚJO SOARES
6°
648.263-5
VANESSA DE SOUZA CARDOSO
7°
645.684-7
EUCIVALDO DE SOUZA VARGAS
8°
650.281-4
ANA LUCIA DE SOUSA ARAUJO
9°
610.325-1
SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
10°
645.321-0
JOÃO SÁ NOBRE FILHO
11°
645.144-6
CELIO FERREIRA ARRAIS
12°
645.335-0
MÁRCIO BRANDÃO ALBUQUERQUE
13°
641.533-4
EDNÉS PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
14°
642.354-0
THOMPYSON VINICIUS DAMASCENO RIBEIRO
15°
643.067-8
MAYARA CRISTINA ALVES DE SOUSA
16°
641.570-9
FERNANDA BIANCA SCARABEL
17°
648.761-0
ADRIANA COELHO DA SILVA
18°
644.375-3
ANDRE LUIZ RAMOS VIEIRA
19°
642.744-8
DIONATAN ARAUJO PINTO FIGUEIREDO
20°
642.510-0
FRANKLIN PEREIRA DO NASCIMENTO
21°
646.012-7
CAMILA DANIELE PINA
22°
643.858-0
EDSON COSTA DE OLIVEIRA RODRIGUES
23°
644.545-4
CELIO REIS SALES
24°
640.643-2
REGIANE RODRIGUES ALVES
25°
650.121-4
MILENE DESOUZA DINIZ
Nota Final
58,00
56,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
54,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
50,00
Cargo: ING - PROFESSOR CLASSE C/ LÍNGUA INGLESA
Vaga: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
652.112-6
ROBERTA MARA VERGOTTI
2°
651.013-2
RENATO LENTINI NETO
3°
642.139-3
RAQUEL FIGUEIREDO DE CARVALHO COSTA
4°
648.945-1
MÁRCIA PACHECO DE BARROS
5°
652.033-2
ANA LÚCIA LUDGERO DE BARROS
Nota Final
56,00
54,00
54,00
54,00
50,00
Cargo: MAT - PROFESSOR CLASSE C/ MATEMÁTICA
Vaga: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Inscrição
641.508-3
643.047-3
610.068-6
647.466-7
Vaga: MUNICÍPIO DE
Class. Inscrição
1°
649.098-0
2°
642.044-3
3°
646.641-9
4°
644.368-0
5°
646.566-8
6°
610.054-6
7°
642.939-4
8°
651.914-8
9°
640.965-2
10°
643.355-3
11°
648.534-0
12°
640.184-8
13°
650.148-6
14°
643.531-9
15°
610.021-0
16°
650.479-5
17°
644.373-7
Candidato
ANDERSON FRANKI PEREIRA BORGES
MARINEIS ZULMIRA DOS SANTOS
QUESIA DE OLIVEIRA DELEON SANTOS
KELLY BARBARA DE LIMA
Nota Final
52,00
52,00
52,00
52,00
PORTO VELHO (CAPITAL)
Candidato
ELIZETE CLÁUDIA DA SILVA
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
ANTONIO FRANCISCO GOMES
ALEX RODRIGUES DE LIMA
AUZENIR SONIA FERREIRA
PATRÍCIA PEREIRA DA COSTA
PAULO CHAVES E SILVA
MARIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
MAXLUTIANO LEANDRO DOS SANTOS
BRUNO MODESTO BARATA PINHEIRO
FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA NETO
ADRIANO LIMA DOS SANTOS
GERARDO ANGELO DE OLIVEIRA
ANTONIETA DA SILVA BORGES
ADAO GOMES PASCOAL
ANA KELIA MIRANDA DA SILVA
QUÉSSIA FERNANDES DE AMORIM
Nota Final
58,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
Cargo: SIP - PROFESSOR CLASSE C/ SÉRIES INICIAIS
Vaga: MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Class. Inscrição
Candidato
1°
651.478-2
KELCIANE BASTOS PEREIRA
2°
651.874-5
EBERSON DANTAS DE ALMEIDA
3°
640.015-9
DANIELE PEREIRA DA SILVA
4°
645.421-6
LUCI CARDOSO TEODORO
5°
650.301-2
ÉLIDA PATRICIA NUNES DA SILVA
Nota Final
52,00
52,00
50,00
50,00
50,00
Vaga: MUNICÍPIO DE JARU
Class. Inscrição
Candidato
1°
644.138-6
DÉBORA MARTINS PEREIRA
2°
644.502-0
VERA LUCIA DA SILVA ONEZORG DO CARMO
3°
649.137-5
FILOMENA ALVES NEVES
4°
649.633-4
EDIVANIA AMORIM CARDOSO
5°
651.450-2
SOLANGE DUTRA VASCONCELOS
6°
642.487-2
ROSIMEIRE MARIA DA SILVA
7°
646.196-4
DEIZE RAQUEL ROSA DO CARMO
8°
648.602-9
SANDRA SABINO DE OLIVEIRA SILVA
Nota Final
52,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
50,00
50,00
Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 9035/GDRH/SEARH DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 733, de 10 de
outubro de 2014, de acordo com o item 7, do Edital n. 094/GDRH/SEAD, de 29
de abril de 2014, considerando as Informações constante no Ofício n. 2375/
CRH/GAB/SESAU/2014, objeto do Processo n. 01.2201.07569-0000/2014.
RESOLVE:
Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar das datas constantes do
Anexo deste Edital, os Contratos de Trabalho dos funcionários contratados temporariamente, no emprego de Técnico em Laboratório, para atender às Unidades de Saúde Estadual, localizadas no Município de Porto Velho, baseado nos
termos da Lei Estadual n. 1184, de 27 de março de 2003, Lei Estadual n. 1545, de
13 de dezembro de 2005 e Lei Estadual n. 3.013, de 15 de abril de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
administrativos e financeiros contados a partir da data disposta no Anexo
desta Portaria.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 08.01.2015 3
DOE N° 2616
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 330/GDRH/SEARH,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANEXO DA PORTARIA N. 9035/GDRH/SEARH/2014.
Prorrogação de Contratos de Trabalho por tempo determinado – Lei 3.013/2014
MATRÍCULA NOME
CARGO
DATA DE INÍCIO
300124396 ADILSON DE SOUZA PIMENTEL
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124205 ADIRLEIA DIAS DOS SANTOS
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124607 ANA PAULA BESSA CAVALCANTE
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300125927 ANDREIA CAMPOS NASCIMENTO
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300125711
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
ANGELA FELICIO BATISTA
300124397 ARELI BALDOINO FARIAS
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124301 AZORAIR CONSTANTINO SILVA LIMA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124703 CACILDA LIMA DE SOUSA GUIA
Tecnico em Laboratorio
28/05/2014
300124305 CLAUDETE FERREIRA DE MENDONCA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124399 CORACI DE OLIVEIRA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124306 DAICY ANASTACIO MACEDO
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124280 DENNILCE CELESTE SANCHEZ PINHEIRO
Tecnico em Laboratorio
03/06/2014
300124428 DIANA SILVA DE MENDONCA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124201 DIENE SILVA DE MELLO
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124187 ELECIONETE VALERIO FERREIRA
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124308 FABRICIA PATRICIA CAVALCANTE MOURA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124426 FERNANDA BATISTA DA SILVA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124203 FRANCINETE CARDOSO FREITAS
Tecnico em Laboratorio
28/05/2014
300124400 FRANCISCA IOLANDA OLIVEIRA FERREIRA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300125829 IEDA MARIA DOS SANTOS MARQUES
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124621 IZABEL CRISTINA DE MOURA COELHO
Tecnico em Laboratorio
28/05/2014
300124618 JOAO ALEX DOS SANTOS MUNIZ
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124207 JOAO BOSCO MAFRA TENORIO
Tecnico em Laboratorio
03/06/2014
300124831 JOCIMAR GUEDES DE MELO
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124312 JOSE ALVES TEIXEIRA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124199 JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA
Tecnico em Laboratorio
03/06/2014
300124401 JULIANA BATISTA SENA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124208 KLEDIONE PATRICIA DE ARAUJO ROCHA
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124334 LIVIA LIMA VALE
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124314 LUZIA FONTENELE DE MELO
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124424 MARCELO FERNANDES MEDEIROS
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124335 MARCOS AUDAIR BARTELS
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124204 MARIA DOROTEIA PASSOS DE AZEVEDO
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124402 MARIA HELENA SOARES
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124206 MARIA JOSE SALES
Tecnico em Laboratorio
29/05/2014
300124404 MARIA LUCIA BELEM SANTOS SILVA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
23/05/2014
300124705 MARIA LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
Tecnico em Laboratorio
300124333 MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124610 MONICA DA SILVA TEOTONIO
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124611
NAIARA CARDOSO ARAUJO
300124405 NATIELE NASCIMENTO DE SOUSA BARROS
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
Tecnico em Laboratorio
03/06/2014
300124282 NELMA SUELY DE SOUZA MARTINS
Tecnico em Laboratorio
28/05/2014
300124379 NILVA OLIVEIRA CAMPELO
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124778 OZILANE COSTA REGO
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124709 PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
300124319 POLIANE REIS DA CUNHA
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
300124195 RAIMUNDA NONATA FEITOSA RODRIGUES
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
300124421 RONILDA DA SILVA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124882 ROSELAINE RIBEIRO
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124406 ROSIANE MARIA MONTEIRO
Tecnico em Laboratorio
03/06/2014
300124708 ROSMARY DE ALMEIDA
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
300124198 SANDRA MARIA ASSUNCAO DE ARAUJO
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
300124612 SHIRLEY NOBRE DA SILVA CORREA ALVES
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124415 SILVIA BRITO XAVIER
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124880 SIRLANE SOARES DOS SANTOS
Tecnico em Laboratorio
03/06/2014
300124383 SIRLEI DOS SANTOS SEVERINO
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124883 SIRLENE DE ARAUJO BRITO
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124284 SIRLEY FRANCA VENTURA DE LIMA
Tecnico em Laboratorio
27/05/2014
300124706 SOLANGE DOS SANTOS FRAGOSO
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124881 UALACE DA SILVA COSTA
Tecnico em Laboratorio
23/05/2014
300124197 VANESSA PAZ DE CASTRO
Tecnico em Laboratorio
28/05/2014
300124190 VANESSA SANTANA DE SOUZA
Tecnico em Laboratorio
04/06/2014
300124689 ZULENILCE MORAES DE OLIVEIRA
Tecnico em Laboratorio
05/06/2014
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de
Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/
1993, das Leis Estaduais n. 749/1997 e n. 2173/2009, Instrução Normativa
013/TC/RO/2004, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do
Processo Administrativo n. 01-2201.07876-0000/2013/SEAD, torna público o
Resultado Final dos Candidatos Indicados na Avaliação Psicológica
do Concurso Público do CBMRO, conforme abaixo:
As Respostas aos Recursos contra o resultado preliminar estão
disponíveis no site www.funcab.org
CARGO: M01 - SOLDADO BM - MASCULINO
VAGA: CBRO
Inscrição
Candidato
341.571-6
Abel Rivero Da Silva
342.995-4
Abner Luiz De Andrade Barbosa
330.087-0
Ademir Júnior De Souza Pires
300.109-1
Adriel Bispo De Amorim
333.267-5
Adriel Felipe Soares Da Silva Santos
334.972-1
Alan Negrello
343.098-7
Aldizio Adam Dos Santos Rebouças
341.393-4
Aleff Ferreira Francisco
331.650-5
Alex Amorim Luciano
333.997-1
Alex Dos Santos Castro
337.363-0
Alexandre Weliston Gomes Rocha
341.437-0
Alexei Dos Santos Jardim
339.901-0
Alziro Antonio De Oliveira
335.832-1
Amoan Da Silveira Rojas
337.335-5
Anderson Araujo De Farias
342.753-6
Anderson Luiz Prestes De Sousa
301.472-0
Anderson Marly Soares Antonaccio
331.822-2
Andre Caetano De Paula
342.355-7
André Lima Dos Santos
335.758-9
André Luiz Hoffmann Ferreira
331.391-3
André Mendonça Lima
343.228-9
Andrey Mistrelo Heimburg
339.800-5
Antônio Paulo Lopes Dos Santos
334.451-7
Arione Moraes Pereira
330.287-3
Artidonio Marinho Rocha Junior
339.894-3
Betuel Veras Brandão
330.344-6
Breno Pereira Da Silva
301.286-7
Bruno Severo De Souza
343.458-3
Bruno William Pereira
331.938-5
Caio Da Silva Moreira
330.555-4
Calil Fernandes Avelar
341.517-1
Carlos Eduardo Leite Rodrigues
331.858-3
Charlison Almeida De Aguiar
341.239-3
Chárlon Rafael Nunes De Souza
339.656-8
Claiton Da Silva Xavier
339.524-3
Cleberson Cleiton Oliveira Da Silva
300.798-7
Cleiton Isaac De Souza
302.179-3
Clelton Carneiro Teixeira
330.120-6
Daniel Rodrigues Ugatti
334.475-4
Davi Eduardo Gama Barbosa
334.726-5
David Do Couto Zimmermann
337.037-2
David Lucas Pinheiro Soares
342.528-2
Davidson Keslley De Lima Ferreira
330.492-2
Deividi De Moraes Gomes
331.425-1
Denis Trevizani Santana
330.724-7
Denny Cancelier Moretto (Sub Judice)
302.138-6
Deomir Zambiazzi Junior
343.485-0
Derlan Francisco Da Conceiçao
331.492-8
Dhenilton Manthay
301.623-4
Diego Patrick Alves Ferreira
335.450-4
Diego Renan Pereira Monteiro
302.180-7
Diemisson Barreto De Freitas
332.194-0
Dione Silas Da Silva Cabral
332.391-9
Edimilson Lopes De Oliveira
340.966-0
Edmar Alves Arnaldo Junior
336.855-6
Eduardo Aalan Teixeira Da Silva
342.668-8
Eduardo Da Silva Oliveira
333.636-0
Eduardo Pinheiro Da Silva Cavalcante
4
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
333.444-9
301.500-9
337.086-0
300.201-2
330.713-1
332.967-4
331.314-0
330.923-1
330.782-4
332.929-1
300.425-2
330.696-8
340.177-4
332.330-7
331.361-1
339.031-4
330.949-5
336.009-1
331.073-6
337.880-2
332.232-7
331.105-8
339.853-6
331.595-9
339.629-0
300.912-2
342.530-4
338.646-5
338.598-1
332.403-6
300.451-1
331.525-8
331.264-0
330.203-2
340.160-0
331.247-0
339.192-2
301.733-8
341.086-2
331.326-3
340.732-2
340.784-5
342.283-6
335.362-1
332.297-1
336.210-8
333.992-0
338.504-3
330.681-0
331.059-0
342.013-2
300.039-7
333.176-8
334.265-4
338.071-8
342.018-3
331.764-1
342.642-4
301.690-0
342.927-0
339.337-2
331.850-8
341.137-0
302.223-4
342.529-0
336.194-2
330.716-6
331.414-6
337.480-7
335.537-3
332.726-4
343.298-0
340.013-1
301.839-3
339.989-3
335.785-6
Eduardo Ranieri Barros Pestana
Eduardo Soares De Brito
Elias Lima Correia
Eliel Araújo Dantas
Elvis Marinho Donadon Batista
Emerson Gois Nobre
Eric Gabriel Rios Frez
Érik Da Silva Do Nascimento
Ewerton Fernando Dal Molin
Ewerton Wendel Prata Moreira
Fábio Da Silva
Fabio Negri
Fabricio Rodrigues Cristo
Fausto Manganaro Neto
Felipe Boing Kemper Carneiro
Felipe Cândido Das Silva
Felipe Cavali Schwamback
Felipe Sampaio Gonçalves
Felipe Souza Fecury
Fernando Delfino Cosmo
Fernando Felix De Lima
Fernando Pinho De Castro
Filipe Velozo Magnus
Francisco Anithoan De Figueiredo Júnior
Francisco Junior Viana De Menezes
Francisco Lidenilson Cipriano Farias
Frankciel Cesar Da Silva
Gabriel Arteaga Fernandes Torres
Gabriel Da Silva Alves
Gabriel Guerreiro Lopes
Geovany Gomez Mafra
Gilson Souza Simões
Giovani De Amorim Nunes
Giuliano Fagner De Souza Lima
Gleison De Lima Godoi
Gleisson Ribeiro Onca
Guilherme Anastácio Boscoli
Guilherme Galileu Guedes
Guilherme Henrique Cardozo
Guilherme Henrique Prochnow Mourao
Heberton De Paula
Helington Rocha Schissel
Helio Ferreira Americo
Henrique Massotti De Farias
Henrique Soares Lana
Hidelberto Fernandes De Aguiar
Hiuri Patrese Alves Santos
Ismael Alves Dos Reis
Ismalen Costa Soares
Israel Sherman Soares
Iury Stéfano Príncipe Melesko
Jairo De Oliveira
Jander Nascimento De Oliveira
Janderson De Sales
Janeldo Damasceno De Lima
Jean Marcus Do Nascimento
Jedson Lemuel Machado Pereira
Jeferson Sposito
Jefferson Costa Ferreira
Jenilto Silas Rodrigues Freire
Jesse De Souza Alves
Jhonathan Endrisson Santos Ferreira
Jhonne Batista Ribeiro
John Lennon Ortolone Etieni
Jonas Assis Neckel Dos Santos
Jonas Nunes Felix Correia
Jonas Silvestre Silva
Jônatas De Souza Fernandes
José Júlio Dos Santos Neto
José Wilton Cavalcante De Sousa
Júlio César Bentes Amorim
Kellvin Kenneth Inacio Caciano
Klayton Kelvyo Alves Fernandes
Leandro Rodrigues Da Silva
Leandro Silva De Oliveira
Leno Estefane Silva Almeida
301.215-8
343.408-7
300.052-4
330.328-4
337.247-2
341.522-8
342.947-4
343.125-8
332.522-9
335.273-0
343.337-4
300.397-3
331.349-2
336.880-7
336.214-0
341.808-1
331.375-1
330.414-0
301.872-5
331.306-9
342.407-3
340.559-1
337.826-8
342.641-6
334.631-5
338.545-0
335.174-2
342.234-8
331.939-3
333.551-8
301.398-7
300.371-0
300.001-0
330.720-4
335.409-1
341.247-4
332.580-6
332.369-2
342.145-7
335.200-5
342.429-4
343.199-1
342.112-0
300.373-6
341.666-6
331.025-6
339.438-7
341.833-2
333.208-0
342.719-6
301.024-4
300.582-8
343.398-6
342.876-1
339.886-2
340.508-7
342.953-9
300.363-9
332.465-6
341.561-9
334.761-3
333.586-0
332.030-8
301.448-7
341.089-7
334.988-8
341.190-7
333.234-9
335.078-9
342.348-4
341.633-0
340.105-7
332.142-8
343.012-0
332.864-3
342.865-6
Leonardo Zimermmann Barakat
Luan Paganini Ize Prudencio
Luan Palmeira Do Nascimento
Lucas Camargo Kil
Lucas Da Silva Guilherme
Lucas Da Silva Teixeira De Morais
Lucas Ferreira Rocha De Oliveira
Lucas Pontes De Melo
Luciano Burgarelli
Luciano Gutierrez De Souza
Luciano Pires De Souza
Luis Eduardo Campos De Castro
Luiz André Da Silva Araújo
Luiz Carlos Rossendy Soares
Luiz Eduardo De Vargas
Mac Douglas Machado Silva Vieira
Mádson Uchôa Da Silva
Maicon Silva Dos Santos
Maison Simoes De Andrade
Marcilio Rocha De Oliveira
Marcio Antonio Nunes Brandão
Marcos Paulo Avila Bortolotti
Marcos Roberto Santos Faria
Mario Kleber Da Silva
Mateus Mota Alencar
Mateus Nantes Oliveira
Matheus Otto Luxinger
Mauri Conte Garcia
Nadson Luis Mendes De Miranda
Nickson Pozzer Petsch
Nildson Moreira De Souza
Nilton Carneiro Da Silva
Pablo João Silva Medeiros
Paulo Afonso Dos Santos Junior
Paulo César Macedo
Paulo Henrique Pereira De Moraes
Paulo Henrique Polletini Martins
Paulo Roberto Costa Braga Junior
Rafael Aparecido Gaspari
Rafael Faria Marzani
Rafael Francisco De Oliveira
Rafael Henrique Pereira Sousa
Rafael Ramos De Souza
Rafael Ranconi Bezerra
Raimundo Nonato Vieira Da Silva Júnior
Raphael Alves Da Silva
Raylan Cardoso Vieira
Reinaldo Silva De Souza
Renan Luis N Zingra
Renato Braun
Renato Gomes Lima
Ricardo Fernandes Neto Da Silva
Ricardo Freitas Silva
Robson Cavalheiro Vicente
Rodrigo Da Silva Alves
Rodrigo Miranda De Andrade
Rodrigo Neckel De Castro
Rodrigo Péricles Ferreira Rodrigues
Rodrigo Vieira De Castro
Rogério De Sousa Savaris
Rogério Monteiro De Souza
Romario Moura Ramos
Rômulo Augusto Ferracini De Siqueira
Romulo Candido Faga
Ronisnei Anderson Pereira
Samuel Francisco Ervilha
Silas Queiroz Junior
Sony Helthon Alves Dos Santos
Thalisson Gabriel Pontes Conceiçao
Tharcisyo Oliveira Nunes
Thiago Afonso Diniz
Thiago Guzansky De Lima
Tiago Pereira Da Silva
Tiago Pereira Dos Santos
Tiago Rafael Gil De Souza
Tulio Henrique De Almeida Silva
343.509-1
342.495-2
335.297-8
336.371-6
341.930-4
340.343-2
330.178-8
339.041-1
340.674-1
341.508-2
336.680-4
338.004-1
330.434-5
340.507-9
332.976-3
300.782-0
330.259-8
332.219-0
335.169-6
342.240-2
334.357-0
300.223-3
334.474-6
Valdeir Alves Trespadini
Valeriano Da Silva Brito
Valter Araújo Firmino
Victor Guilherme Streit
Victor Rodrigo Hachbarte
Vinicios De Souza Glória
Vinicius Alexandre Do Vale Ferroni
Vinicius De Souza Moreira
Vinícius Gotardi Rocha
Vitor Luiz Ferreira Purcino
Wagnom Augusto Mendes Dos Santos
Walison Ferreira De Morais
Wanderson Paganini
Welliton Souza Alves
Welton Rodrigo Dias De Souza
Wericles Abrão Da Silva Santos
Wesley Barreto Motta
Wesley Fernando De Oliveira
Wesley Jan Kasprzak
Weverson Bastos De Oliveira
Willian Vieira Veloso
Winderson Pereira De Macedo
Yuri Figueira Aguiar
CARGO: M02 - SOLDADO BM - FEMININO
VAGA: CBRO
Inscrição Candidato
340.415-3 Adeline Souza Da Gama
333.255-1 Ana Cássia Rosa Silva
333.872-0 Ana Paula Rodrigues Leal Freire
338.910-3 Angélica Cavali Sega
342.622-0 Caroline Taylane Florencio Silva
334.192-5 Claudineia Oliveira De Souza
300.749-9 Daiane Mara Da Silva
341.619-4 Daiara Dos Santos Paz
339.126-4 Dayane Meriylin Alves De Moraes
333.183-0 Dayla Deleyd Contarato Salvador
335.190-4 Deise Caroline Pereira
331.534-7 Deisiany Leite Garcia
333.981-5 Delma Lima Duarte
334.517-3 Denise Luana Moura De Jesus
337.651-6 Estéfane Costa Tavares
342.647-5 Francielle Rodrigues Dos Santos
335.084-3 Gislânia Shirlei Pontes Conceição Antunes
330.989-4 Graziele Azevedo Da Silva
336.712-6 Isabella Saldanha Do Nascimento
330.687-9 Itáfira Vale Santos
336.302-3 Ivana Pereira Da Silva
342.744-7 Ive Gitirana Bertozzi
334.675-7 Janaína De Lima Santos
338.185-4 Jessica Gleyciane Américo Cantão
335.670-1 Jéssica Sonvessi Gonçalves
340.137-5 Juliana Mayara Fernandes
337.183-2 Juliana Ramos Da Silva
335.408-3 Juliana Ribeiro De Moraes
340.884-1 Keilla Dos Santos Andrade
342.350-6 Larissa Nunes Fiuza
339.003-9 Lilian Angelica Ramos Petry
300.270-5 Lívia Andrade Rodrigues
342.604-1 Loriane Rose Pieper
336.540-9 Ludmila Senhorinho Nobre
343.174-6 Mariele Cardoso Dias
300.702-2 Naira Da Silva Leopoldo
342.220-8 Nayara Dos Santos Gonçalves
333.389-2 Quesia De Oliveira Machado
342.403-0 Regiane Babetto Padia
330.128-1 Samara Veronica Meneses
338.295-8 Talita Ribeiro Lira
342.595-9 Tatiane Maria De Sá (Sub Judice)
300.990-4 Vanessa Cristina Santiago Rivero
CARGO: M03 - OFICIAL BM (QOBM) - MASCULINO
VAGA: CBRO
Inscrição Candidato
331.863-0 Charlison Almeida De Aguiar
335.306-0 Elvis Marinho Donadon Batista
Porto Velho, 08.01.2015 5
DOE N° 2616
330.221-0
339.432-8
332.691-8
336.347-3
338.949-9
331.587-8
336.753-3
342.039-6
334.197-6
335.406-7
342.740-4
-
Fabio Donisete Rodrigues De Oliveira
Fabio Rosset
Geanderson Maia Trindade
Halisson Avilla Mendonca
Higor Contarato Salvador
Jailton Pinto Pinheiro
Levi Ferreira Dos Santos
Marcio Bueno Leite
Marcio Rogerio De Lima Paiva
Paulo César Macedo
Pedro Paulo Rodrigues Palma
CARGO: M04 - OFICIAL BM (QOBM) - FEMININO
VAGA: CBRO
Inscrição
Candidato
333.877-0
Ana Paula Rodrigues Leal Freire
301.072-4
Celiane Leite De Souza
330.029-3
Érica De Oliveira Viana
330.992-4
Graziele Azevedo Da Silva
333.578-0
Lelia De Oliveira Ribeiro Gomes Neta
342.605-0
Loriane Rose Pieper
334.416-9
Lucelma Pereira Cordeiro
334.549-1
Poliana Vasconcelos De Freitas Ribeiro
342.445-6
Rosineide Medrado De Macedo
338.296-6
Talita Ribeiro Lira
338.134-0
Viviani Aparecida De Oliveira Da Silva
CARGO: S01 - OFICIAL BM (QOCBM) - MASCULINO - ENGENHARIA CIVIL
VAGA: CBRO
Inscrição
Candidato
337.194-8
Sérgio Felipe Furukawa
Porto Velho, 22 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 331/GDRH/SEARH,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia,
Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo
37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, das Leis Estaduais
n. 749/1997 e n. 2173/2009, Instrução Normativa 013/TC/RO/2004, entre outras
correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo Administrativo n. 012201.07876-0000/2013/SEAD, torna público Resultado Final Até a Prova de
Avaliação Psicológica do Concurso Público do CBMRO, conforme abaixo:
Cargo: M01 - SOLDADO BM - MASCULINO
Vaga: CBRO
Class. Inscrição
Candidato
1°
340.732-2
HEBERTON DE PAULA
2°
301.024-4
RENATO GOMES LIMA
3°
343.098-7
ALDIZIO ADAM DOS SANTOS REBOUÇAS
4°
330.120-6
DANIEL RODRIGUES UGATTI
5°
301.448-7
ROMULO CANDIDO FAGA
6°
337.880-2
FERNANDO DELFINO COSMO
7°
330.923-1
ÉRIK DA SILVA DO NASCIMENTO
8°
336.214-0
LUIZ EDUARDO DE VARGAS
9°
332.465-6
RODRIGO VIEIRA DE CASTRO
10°
332.330-7
FAUSTO MANGANARO NETO
11°
332.142-8
TIAGO PEREIRA DA SILVA
12°
342.927-0
JENILTO SILAS RODRIGUES FREIRE
13°
340.559-1
MARCOS PAULO AVILA BORTOLOTTI
14°
339.041-1
VINICIUS DE SOUZA MOREIRA
15°
300.039-7
JAIRO DE OLIVEIRA
16°
332.522-9
LUCIANO BURGARELLI
17°
335.785-6
LENO ESTEFANE SILVA ALMEIDA
18°
334.357-0
WILLIAN VIEIRA VELOSO
19°
301.839-3
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
20°
330.434-5
WANDERSON PAGANINI
21°
335.409-1
PAULO CÉSAR MACEDO
22°
337.363-0
ALEXANDRE WELISTON GOMES ROCHA
23°
336.371-6
VICTOR GUILHERME STREIT
24°
342.145-7
RAFAEL APARECIDO GASPARI
25°
330.713-1
ELVIS MARINHO DONADON BATISTA
Nota
133,90
131,00
125,50
124,60
122,00
120,60
120,10
120,00
119,00
119,00
118,50
118,40
117,50
117,30
117,00
116,50
115,80
115,00
114,00
114,00
114,00
113,60
113,50
113,00
113,00
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
45°
46°
47°
48°
49°
50°
51°
52°
53°
54°
55°
56°
57°
58°
59°
60°
61°
62°
63°
64°
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66°
67°
68°
69°
70°
71°
72°
73°
74°
75°
76°
77°
78°
79°
80°
81°
82°
83°
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85°
86°
87°
88°
89°
90°
91°
92°
93°
94°
95°
96°
97°
98°
99°
100°
101°
340.966-0
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331.073-6
338.545-0
EDMAR ALVES ARNALDO JUNIOR
THALISSON GABRIEL PONTES CONCEIÇAO
AMOAN DA SILVEIRA ROJAS
WESLEY JAN KASPRZAK
FERNANDO FELIX DE LIMA
RAFAEL RAMOS DE SOUZA
VITOR LUIZ FERREIRA PURCINO
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS ROSSENDY SOARES
LUCAS DA SILVA GUILHERME
GABRIEL DA SILVA ALVES
DAVID LUCAS PINHEIRO SOARES
GILSON SOUZA SIMÕES
JANDERSON DE SALES
WEVERSON BASTOS DE OLIVEIRA
ARTIDONIO MARINHO ROCHA JUNIOR
HENRIQUE MASSOTTI DE FARIAS
MARCOS ROBERTO SANTOS FARIA
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
LUCAS FERREIRA ROCHA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO PAULO LOPES DOS SANTOS
RICARDO FERNANDES NETO DA SILVA
BRENO PEREIRA DA SILVA
VICTOR RODRIGO HACHBARTE
WAGNOM AUGUSTO MENDES DOS SANTOS
LUAN PALMEIRA DO NASCIMENTO
BETUEL VERAS BRANDÃO
DHENILTON MANTHAY
FELIPE BOING KEMPER CARNEIRO
RAFAEL RANCONI BEZERRA
MAICON SILVA DOS SANTOS
ADRIEL FELIPE SOARES DA SILVA SANTOS
FILIPE VELOZO MAGNUS
WESLEY FERNANDO DE OLIVEIRA
BRUNO WILLIAM PEREIRA
JHONATHAN ENDRISSON SANTOS FERREIRA
JESSE DE SOUZA ALVES
FELIPE CAVALI SCHWAMBACK
GLEISSON RIBEIRO ONCA
FÁBIO DA SILVA
ALAN NEGRELLO
WINDERSON PEREIRA DE MACEDO
NILTON CARNEIRO DA SILVA
RODRIGO PÉRICLES FERREIRA RODRIGUES
RÔMULO AUGUSTO FERRACINI DE SIQUEIRA
JEAN MARCUS DO NASCIMENTO
ISMAEL ALVES DOS REIS
GLEISON DE LIMA GODOI
FELIPE CÂNDIDO DAS SILVA
ISMALEN COSTA SOARES
VINICIUS ALEXANDRE DO VALE FERRONI
GIULIANO FAGNER DE SOUZA LIMA
ANDRÉ LIMA DOS SANTOS
ANDREY MISTRELO HEIMBURG
DENIS TREVIZANI SANTANA
THARCISYO OLIVEIRA NUNES
SAMUEL FRANCISCO ERVILHA
RODRIGO DA SILVA ALVES
RENATO BRAUN
PAULO HENRIQUE POLLETINI MARTINS
LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
YURI FIGUEIRA AGUIAR
DAVID DO COUTO ZIMMERMANN
LUCIANO GUTIERREZ DE SOUZA
IURY STÉFANO PRÍNCIPE MELESKO
DENNY CANCELIER MORETTO (SUB JUDICE)
RODRIGO NECKEL DE CASTRO
ROBSON CAVALHEIRO VICENTE
MARIO KLEBER DA SILVA
RONISNEI ANDERSON PEREIRA
DERLAN FRANCISCO DA CONCEIÇAO
FRANCISCO ANITHOAN DE FIGUEIREDO JÚNIOR
LUIZ ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO
JONAS NUNES FELIX CORREIA
FELIPE SOUZA FECURY
MATEUS NANTES OLIVEIRA
112,60
112,50
112,00
111,60
111,50
111,50
110,90
110,50
109,90
109,60
109,50
109,00
109,00
109,00
108,50
108,00
108,00
107,10
107,10
107,00
107,00
107,00
106,60
106,50
106,50
106,10
106,00
106,00
106,00
105,60
105,50
105,50
105,00
105,00
104,50
104,10
104,00
104,00
103,90
103,80
103,50
103,40
103,10
102,90
102,60
102,50
102,50
102,50
102,40
102,00
102,00
101,50
101,50
101,50
101,50
101,50
101,50
101,40
101,10
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101,00
101,00
101,00
101,00
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100,00
100,00
100,00
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99,60
99,50
6
102°
103°
104°
105°
106°
107°
108°
109°
110°
111°
112°
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119°
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122°
123°
124°
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127°
128°
129°
130°
131°
132°
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135°
136°
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140°
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148°
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154°
155°
156°
157°
158°
159°
160°
161°
162°
163°
164°
165°
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168°
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170°
171°
172°
173°
174°
175°
176°
177°
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
333.992-0
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HIURI PATRESE ALVES SANTOS
GUILHERME HENRIQUE CARDOZO
ROMARIO MOURA RAMOS
EDUARDO PINHEIRO DA SILVA CAVALCANTE
FABIO NEGRI
EMERSON GOIS NOBRE
MARCIO ANTONIO NUNES BRANDÃO
CHARLISON ALMEIDA DE AGUIAR
HELINGTON ROCHA SCHISSEL
MÁDSON UCHÔA DA SILVA
EWERTON WENDEL PRATA MOREIRA
DEOMIR ZAMBIAZZI JUNIOR
MARCILIO ROCHA DE OLIVEIRA
SILAS QUEIROZ JUNIOR
ADEMIR JÚNIOR DE SOUZA PIRES
LUCIANO PIRES DE SOUZA
ANDERSON LUIZ PRESTES DE SOUSA
CLELTON CARNEIRO TEIXEIRA
KELLVIN KENNETH INACIO CACIANO
RAPHAEL ALVES DA SILVA
EWERTON FERNANDO DAL MOLIN
ALEX DOS SANTOS CASTRO
LUAN PAGANINI IZE PRUDENCIO
ELIEL ARAÚJO DANTAS
MATEUS MOTA ALENCAR
ALZIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
RAYLAN CARDOSO VIEIRA
JOHN LENNON ORTOLONE ETIENI
JOSÉ JÚLIO DOS SANTOS NETO
LUCAS DA SILVA TEIXEIRA DE MORAIS
ANDERSON ARAUJO DE FARIAS
CLAITON DA SILVA XAVIER
PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
ELIAS LIMA CORREIA
THIAGO GUZANSKY DE LIMA
FERNANDO PINHO DE CASTRO
PABLO JOÃO SILVA MEDEIROS
RAFAEL FARIA MARZANI
JANELDO DAMASCENO DE LIMA
CHÁRLON RAFAEL NUNES DE SOUZA
WESLEY BARRETO MOTTA
SONY HELTHON ALVES DOS SANTOS
REINALDO SILVA DE SOUZA
ANDRÉ LUIZ HOFFMANN FERREIRA
RODRIGO MIRANDA DE ANDRADE
MAC DOUGLAS MACHADO SILVA VIEIRA
NICKSON POZZER PETSCH
VINÍCIUS GOTARDI ROCHA
JONAS SILVESTRE SILVA
TULIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA
WERICLES ABRÃO DA SILVA SANTOS
BRUNO SEVERO DE SOUZA
ALEFF FERREIRA FRANCISCO
FRANCISCO JUNIOR VIANA DE MENEZES
ABNER LUIZ DE ANDRADE BARBOSA
EDUARDO RANIERI BARROS PESTANA
CALIL FERNANDES AVELAR
VINICIOS DE SOUZA GLÓRIA
CAIO DA SILVA MOREIRA
RICARDO FREITAS SILVA
LUIS EDUARDO CAMPOS DE CASTRO
ROGÉRIO DE SOUSA SAVARIS
HELIO FERREIRA AMERICO
JÔNATAS DE SOUZA FERNANDES
EDUARDO AALAN TEIXEIRA DA SILVA
VALTER ARAÚJO FIRMINO
GABRIEL ARTEAGA FERNANDES TORRES
LUCAS PONTES DE MELO
GIOVANI DE AMORIM NUNES
WELLITON SOUZA ALVES
JEFFERSON COSTA FERREIRA
WALISON FERREIRA DE MORAIS
JONAS ASSIS NECKEL DOS SANTOS
VALERIANO DA SILVA BRITO
DAVI EDUARDO GAMA BARBOSA
ROGÉRIO MONTEIRO DE SOUZA
99,50
99,50
99,40
99,10
99,10
99,00
99,00
99,00
99,00
99,00
98,50
98,40
98,40
98,30
98,30
98,00
98,00
98,00
98,00
98,00
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97,50
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96,00
96,00
96,00
96,00
96,00
96,00
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95,50
95,50
95,50
95,30
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95,00
95,00
95,00
95,00
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94,50
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94,00
94,00
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93,50
93,00
178°
179°
180°
181°
182°
183°
184°
185°
186°
187°
188°
189°
190°
191°
192°
193°
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198°
199°
200°
201°
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203°
204°
205°
206°
207°
208°
209°
210°
211°
212°
213°
214°
215°
216°
217°
218°
219°
220°
221°
222°
223°
224°
225°
226°
227°
228°
229°
230°
231°
232°
233°
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331.939-3
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332.726-4
341.633-0
340.177-4
302.180-7
DAVIDSON KESLLEY DE LIMA FERREIRA
DEIVIDI DE MORAES GOMES
LEONARDO ZIMERMMANN BARAKAT
GEOVANY GOMEZ MAFRA
ANDRÉ MENDONÇA LIMA
GUILHERME ANASTÁCIO BOSCOLI
CARLOS EDUARDO LEITE RODRIGUES
ISRAEL SHERMAN SOARES
EDUARDO SOARES DE BRITO
JHONNE BATISTA RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR
VALDEIR ALVES TRESPADINI
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO COSTA BRAGA JUNIOR
RAFAEL HENRIQUE PEREIRA SOUSA
ANDERSON MARLY SOARES ANTONACCIO
MAURI CONTE GARCIA
DIONE SILAS DA SILVA CABRAL
HIDELBERTO FERNANDES DE AGUIAR
NILDSON MOREIRA DE SOUZA
EDIMILSON LOPES DE OLIVEIRA
JEFERSON SPOSITO
MATHEUS OTTO LUXINGER
JANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DIEGO RENAN PEREIRA MONTEIRO
LUCAS CAMARGO KIL
ADRIEL BISPO DE AMORIM
ABEL RIVERO DA SILVA
HENRIQUE SOARES LANA
ANDRE CAETANO DE PAULA
ALEXEI DOS SANTOS JARDIM
WELTON RODRIGO DIAS DE SOUZA
ARIONE MORAES PEREIRA
JOSÉ WILTON CAVALCANTE DE SOUSA
ALEX AMORIM LUCIANO
FRANCISCO LIDENILSON CIPRIANO FARIAS
KLAYTON KELVYO ALVES FERNANDES
MAISON SIMOES DE ANDRADE
RENAN LUIS N ZINGRA
NADSON LUIS MENDES DE MIRANDA
FRANKCIEL CESAR DA SILVA
DIEGO PATRICK ALVES FERREIRA
GUILHERME GALILEU GUEDES
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES
GABRIEL GUERREIRO LOPES
TIAGO RAFAEL GIL DE SOUZA
JEDSON LEMUEL MACHADO PEREIRA
GUILHERME HENRIQUE PROCHNOW MOURAO
CLEBERSON CLEITON OLIVEIRA DA SILVA
ERIC GABRIEL RIOS FREZ
CLEITON ISAAC DE SOUZA
FELIPE SAMPAIO GONÇALVES
JÚLIO CÉSAR BENTES AMORIM
THIAGO AFONSO DINIZ
FABRICIO RODRIGUES CRISTO
DIEMISSON BARRETO DE FREITAS
Cargo: M02 - SOLDADO BM - FEMININO
Vaga: CBRO
Class. Inscrição
Candidato
1°
333.389-2
QUESIA DE OLIVEIRA MACHADO
2°
338.295-8
TALITA RIBEIRO LIRA
3°
333.872-0
ANA PAULA RODRIGUES LEAL FREIRE
4°
342.220-8
NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES
5°
335.670-1
JÉSSICA SONVESSI GONÇALVES
6°
337.183-2
JULIANA RAMOS DA SILVA
7°
336.540-9
LUDMILA SENHORINHO NOBRE
8°
336.302-3
IVANA PEREIRA DA SILVA
9°
340.137-5
JULIANA MAYARA FERNANDES
10°
342.595-9
TATIANE MARIA DE SÁ (SUB JUDICE)
11°
342.604-1
LORIANE ROSE PIEPER
12°
333.255-1
ANA CÁSSIA ROSA SILVA
13°
337.651-6
ESTÉFANE COSTA TAVARES
14°
300.990-4
VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO
15°
339.126-4
DAYANE MERIYLIN ALVES DE MORAES
16°
342.744-7
IVE GITIRANA BERTOZZI
93,00
93,00
93,00
92,60
92,50
92,50
92,40
92,20
92,10
92,00
92,00
92,00
92,00
91,60
91,50
91,50
91,50
91,50
91,50
91,40
91,10
91,00
91,00
91,00
91,00
91,00
91,00
91,00
91,00
91,00
91,00
90,60
90,50
90,50
90,50
90,10
90,00
90,00
90,00
90,00
90,00
90,00
90,00
89,50
89,50
89,50
89,00
89,00
89,00
89,00
89,00
88,00
87,50
87,50
87,00
85,50
Nota
130,50
123,50
120,00
118,00
114,00
112,50
110,50
110,50
110,00
109,00
109,00
108,00
104,50
102,10
101,50
101,00
Porto Velho, 08.01.2015 7
DOE N° 2616
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
330.989-4
342.647-5
334.517-3
335.190-4
333.981-5
342.622-0
342.350-6
334.675-7
333.183-0
338.185-4
338.910-3
343.174-6
300.749-9
341.619-4
336.712-6
330.128-1
330.687-9
335.084-3
335.408-3
331.534-7
334.192-5
300.270-5
342.403-0
339.003-9
340.415-3
300.702-2
340.884-1
GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA
FRANCIELLE RODRIGUES DOS SANTOS
DENISE LUANA MOURA DE JESUS
DEISE CAROLINE PEREIRA
DELMA LIMA DUARTE
CAROLINE TAYLANE FLORENCIO SILVA
LARISSA NUNES FIUZA
JANAÍNA DE LIMA SANTOS
DAYLA DELEYD CONTARATO SALVADOR
JESSICA GLEYCIANE AMÉRICO CANTÃO
ANGÉLICA CAVALI SEGA
MARIELE CARDOSO DIAS
DAIANE MARA DA SILVA
DAIARA DOS SANTOS PAZ
ISABELLA SALDANHA DO NASCIMENTO
SAMARA VERONICA MENESES
ITÁFIRA VALE SANTOS
GISLÂNIA SHIRLEI PONTES CONCEIÇÃO ANTUNES
JULIANA RIBEIRO DE MORAES
DEISIANY LEITE GARCIA
CLAUDINEIA OLIVEIRA DE SOUZA
LÍVIA ANDRADE RODRIGUES
REGIANE BABETTO PADIA
LILIAN ANGELICA RAMOS PETRY
ADELINE SOUZA DA GAMA
NAIRA DA SILVA LEOPOLDO
KEILLA DOS SANTOS ANDRADE
101,00
100,50
100,00
99,50
99,50
99,00
98,50
98,50
98,30
97,00
97,00
97,00
97,00
96,50
95,50
95,50
95,50
95,50
95,00
94,50
94,30
94,00
93,50
92,00
91,50
91,00
90,50
Cargo: M03 - OFICIAL BM (QOBM) - MASCULINO
Vaga: CBRO
Class. Inscrição
Candidato
1°
342.039-6
MARCIO BUENO LEITE
2°
332.691-8
GEANDERSON MAIA TRINDADE
3°
336.347-3
HALISSON AVILLA MENDONCA
4°
334.197-6
MARCIO ROGERIO DE LIMA PAIVA
5°
335.406-7
PAULO CÉSAR MACEDO
6°
338.949-9
HIGOR CONTARATO SALVADOR
7°
330.221-0
FABIO DONISETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
8°
339.432-8
FABIO ROSSET
9°
331.863-0
CHARLISON ALMEIDA DE AGUIAR
10°
336.753-3
LEVI FERREIRA DOS SANTOS
11°
342.740-4
PEDRO PAULO RODRIGUES PALMA
12°
335.306-0
ELVIS MARINHO DONADON BATISTA
13°
331.587-8
JAILTON PINTO PINHEIRO
Nota
124,00
119,00
118,50
116,00
115,00
111,00
110,00
104,00
103,50
103,00
102,00
101,50
101,00
Cargo: M04 - OFICIAL BM (QOBM) - FEMININO
Vaga: CBRO
Class. Inscrição
Candidato
1°
338.296-6
TALITA RIBEIRO LIRA
2°
334.416-9
LUCELMA PEREIRA CORDEIRO
3°
333.578-0
LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA
4°
342.605-0
LORIANE ROSE PIEPER
5°
342.445-6
ROSINEIDE MEDRADO DE MACEDO
6°
301.072-4
CELIANE LEITE DE SOUZA
7°
330.992-4
GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA
8°
333.877-0
ANA PAULA RODRIGUES LEAL FREIRE
9°
330.029-3
ÉRICA DE OLIVEIRA VIANA
10°
334.549-1
POLIANA VASCONCELOS DE FREITAS RIBEIRO
11°
338.134-0
VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Nota
119,50
115,00
112,80
111,00
108,10
104,50
103,50
102,50
101,60
100,00
96,00
Cargo: S01 - OFICIAL BM (QOCBM) - MASCULINO - ENGENHARIA CIVIL
Vaga: CBRO
Class. Inscrição
Candidato
Nota
1°
337.194-8
SÉRGIO FELIPE FURUKAWA
95,50
Porto Velho, 22 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 332/GDRH/SEARH,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de
Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao item 11, do Edital n. 061/GDRH/SEARH, de 20 de maio de 2014,
convoca candidatos do Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia, relacionados no Anexo I deste Edital, para a realização dos
Exames Médicos, conforme a seguinte programação:
1. Local para a apresentação: 1ª Junta Militar de Saúde, situada a Rua Paulo Leal
n. 10, c/ Rua irmã Capelli, Bairro: Centro, Porto Velho - RO.
2. Documentação a ser apresentada: Documento de identificação do candidato, acrescido
dos previstos no item 11, do Edital n. 061/GDRH/SEARH, de 20 de maio de 2014.
3. O candidato poderá imprimir os formulários constantes do Anexo II deste Edital,
para fins de preenchimento e entrega do mesmo, no dia marcado para sua
apresentação, à 1ª Junta Médica de Saúde, de acordo com o previsto no item 11, do
Edital n. 061/GDRH/SEARH, de 20 de maio de 2014, citado no Anexo III deste Edital.
Porto Velho, 22 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME MÉDICO
CARGO: M01 - SOLDADO BM - MASCULINO
VAGA: CBRO
Inscrição Candidato
Class. Nota
Data Apresentação
340.732-2
301.024-4
343.098-7
330.120-6
301.448-7
337.880-2
330.923-1
336.214-0
332.465-6
332.330-7
332.142-8
342.927-0
340.559-1
339.041-1
300.039-7
332.522-9
335.785-6
334.357-0
301.839-3
330.434-5
335.409-1
337.363-0
336.371-6
342.145-7
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
21/1/2015
HEBERTON DE PAULA
RENATO GOMES LIMA
ALDIZIO ADAM DOS SANTOS REBOUÇAS
DANIEL RODRIGUES UGATTI
ROMULO CANDIDO FAGA
FERNANDO DELFINO COSMO
ÉRIK DA SILVA DO NASCIMENTO
LUIZ EDUARDO DE VARGAS
RODRIGO VIEIRA DE CASTRO
FAUSTO MANGANARO NETO
TIAGO PEREIRA DA SILVA
JENILTO SILAS RODRIGUES FREIRE
MARCOS PAULO AVILA BORTOLOTTI
VINICIUS DE SOUZA MOREIRA
JAIRO DE OLIVEIRA
LUCIANO BURGARELLI
LENO ESTEFANE SILVA ALMEIDA
WILLIAN VIEIRA VELOSO
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
WANDERSON PAGANINI
PAULO CÉSAR MACEDO
ALEXANDRE WELISTON GOMES ROCHA
VICTOR GUILHERME STREIT
RAFAEL APARECIDO GASPARI
133,90
131,00
125,50
124,60
122,00
120,60
120,10
120,00
119,00
119,00
118,50
118,40
117,50
117,30
117,00
116,50
115,80
115,00
114,00
114,00
114,00
113,60
113,50
113,00
Hora de
Chegada
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
CARGO: M01 - SOLDADO BM - MASCULINO
VAGA: CBRO
Inscrição Candidato
Class. Nota
Data Apresentação
330.713-1
340.966-0
335.078-9
335.832-1
335.169-6
332.232-7
342.112-0
341.508-2
342.429-4
336.880-7
337.247-2
338.598-1
337.037-2
331.525-8
334.265-4
342.240-2
330.287-3
25°
26°
27°
28°
29°
30°
31°
32°
33°
34°
35°
36°
37°
38°
39°
40°
41º
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
ELVIS MARINHO DONADON BATISTA
EDMAR ALVES ARNALDO JUNIOR
THALISSON GABRIEL PONTES CONCEIÇAO
AMOAN DA SILVEIRA ROJAS
WESLEY JAN KASPRZAK
FERNANDO FELIX DE LIMA
RAFAEL RAMOS DE SOUZA
VITOR LUIZ FERREIRA PURCINO
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS ROSSENDY SOARES
LUCAS DA SILVA GUILHERME
GABRIEL DA SILVA ALVES
DAVID LUCAS PINHEIRO SOARES
GILSON SOUZA SIMÕES
JANDERSON DE SALES
WEVERSON BASTOS DE OLIVEIRA
ARTIDONIO MARINHO ROCHA JUNIOR
113,00
112,60
112,50
112,00
111,60
111,50
111,50
110,90
110,50
109,90
109,60
109,50
109,00
109,00
109,00
108,50
108,00
Hora de
Chegada
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
CARGO: M02 - SOLDADO BM - FEMININO
VAGA: CBRO
Inscrição Candidato
Class. Nota
Data Apresentação
333.389-2
338.295-8
333.872-0
342.220-8
335.670-1
1°
2°
3°
4°
5°
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
22/1/2015
QUESIA DE OLIVEIRA MACHADO
TALITA RIBEIRO LIRA
ANA PAULA RODRIGUES LEAL FREIRE
NAYARA DOS SANTOS GONÇALVES
JÉSSICA SONVESSI GONÇALVES
130,50
123,50
120,00
118,00
114,00
Hora de
Chegada
8h
8h
8h
8h
8h
8
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
CARGO: M03 - OFICIAL BM (QOBM) - MASCULINO
VAGA: CBRO
Inscrição
342.039-6
Candidato
MARCIO BUENO LEITE
Class.
1°
Nota
124,00
Data Apresentação
22/1/2015
Hora de Chegada
8h
CARGO: M04 - OFICIAL BM (QOBM) - FEMININO
VAGA: CBRO
Inscrição
338.296-6
Candidato
TALITA RIBEIRO LIRA
Class.
1°
Nota
119,50
Data Apresentação
22/1/2015
Hora de Chegada
8h
CARGO: S01 - OFICIAL BM (QOCBM) - MASCULINO - ENGENHARIA CIVIL
VAGA: CBRO
Inscrição
337.194-8
Candidato
SÉRGIO FELIPE FURUKAWA
Class.
1º
Nota
95,50
Data Apresentação
22/1/2015
Hora de Chegada
8h
ANEXO II – FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO
MÉDICA – BOMBEIRO MILITAR
AVALIAÇÃO CLÍNICA ANTROPOMÉTRICA E LABORATORIAL
1 - Identificação do paciente:
Nome: .....................................................................................................................Idade:......................
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: .......................................
.....................
Identidade n. .......................................... Órgão expedidor: .......................................................
.............
OBS: Anexar RX de Tórax (PA e Perfil) com laudo.
2 – Antecedentes patológicos pessoais:
Doenças Infecto Parasitárias ( )Sim ( ) Não CID 10:.................................
Neoplasias ( )Sim ( ) Não CID 10:............................
Doenças do sangue/transtornos imunitários ( )Sim ( ) Não CID 10:........................
Transtornos mentais e comportamentais Inclusive os relacionados ao álcool
( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças do Sistema Nervoso ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças do olho e anexos ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças do ouvido ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças Aparelho Cardiocirculatório ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças Aparelho Digestivo ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças do Sistema Osteomuscular ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Doenças do Sistema Genito urinário ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Afecções na gravidez, parto e puerpério ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Afecções no período perinatal ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Mal formações congênitas e deformantes ( )Sim ( ) Não CID10:.....................
Causas externas de morbidade ( )Sim ( ) Não CID 10:.....................
Cirurgias anteriores ( )Sim ( ) Não descrever:.................
Doenças Aparelho Respiratório:
Pneumopatias: (Asma e Tuberculose, mesmo residuais) e Campos Pleuropulmonares anormais, inclusive
os que apresentam existência daquelas doenças;
( ) Sim ( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................
.................
Distúrbio da função ventilatória pulmonar de qualquer natureza – Asma, Enfisema Pulmonar, Etc.;
( ) Sim ( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................
.................
Tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro órgão;
( ) Sim ( ) Não
descrever..................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................................................
.....................................
...................................................................................................................................................................
( ) Sim ( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
....................................................................................................
..............................................................
.............................................................................................................................
.....................................
...........................................................................................................................................................
........
Pneumoconiose;
( ) Sim ( ) Não
descrever..................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
...............................................................................................................................................
...................
...............................................................................................................
....................................................
Pleuris Pévio com encarceramento pulmonar;
( ) Sim ( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
......................................
Pneumotórax;
( ) Sim ( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................................................
......................................
Rx de Tórax, Investigando-Se A Área Cardiaca;
( ) Sim ( ) Não
descrever................................................................................................................................
..................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................
.....................................................................
.............................................................................................................................
......................................
3 – Deficiências, limitações ou deformidades físicas:
( ) Sim ( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................................................
......................................
4 – Antecedentes patológicos familiares:
Pai ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
Mãe ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
Irmãos ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
Avós paternos ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
Avós maternos ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
Tios paternos ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
Tios maternos ( ) Sim
( ) Não CID 10:................. ( )não sabe
5 – Gestante
( )sim ( ) não ( )não se aplica
Semanas:............................ Data provável do parto:..................................
6 – Dados profissionais anteriores:
Realizava movimentos repetitivos com mãos e/ou braços ( ) Sim
( ) Não
Trabalhava com computadores ou teclados continuamente ( ) Sim
( ) Não
Apresenta dor, dormência ou desconforto muscular em atividade
(cintura escapular e / ou membros superiores e inferiores) ( ) Sim
( ) Não
Apresenta dor, dormência ou desconforto muscular em repouso
(cintura escapular e / ou membros superiores e inferiores) ( ) Sim
( ) Não
7 – Exame físico
Altura:.......... Peso:.......... IMC(peso/altura²): ............ PA:. ......... x ......... mmHg
Impressão geral: ............................................................................................................
...........................
..................................................................................................................................
.................................................
.............................................................................................................................................................
.......................
..............................
Ausculta cardíaca: ..........................................................................................................................
Ausculta pulmonar: ..........................................................................................................
...............
Exame do abdômen: ...........................................................................................................
...........
Presença de varizes em membros inferiores: ( ) Sim
( ) Não
Mobilização ativa:
Pescoço ( ) Sim
( ) Não
Membros superiores:
mãos/punho ( ) Sim
( ) Não
cotovelos ( ) Sim
( ) Não
ombros ( ) Sim
( ) Não
Cintura escapular ( ) Sim
( ) Não
Membros inferiores:
articulação coxofemural ( ) Sim
( ) Não
joelhos ( ) Sim
( ) Não
tornozelos ( ) Sim
( ) Não
Mobilização passiva:
Pescoço ( ) Sim
( ) Não
Membros superiores:
mãos/punho ( ) Sim
( ) Não
cotovelos ( ) Sim
( ) Não
ombros ( ) Sim
( ) Não
Cintura escapular ( ) Sim
( ) Não
Membros inferiores:
articulação coxofemural ( ) Sim
( ) Não
joelhos ( ) Sim
( ) Não
tornozelos ( ) Sim
( ) Não
Exame De Sangue; (Descrever Resultados):
Glicemia Em Jejum: ..........................................................................................................
........................
..............................................................................................................................................
......................................
.........................................................................................................................................................................
..............................
Hemograma Completo:
Tipo De Sangue:......................Fator Rh:.....................................
Uréia:.......................................................................................................................
..................................
Creatina:..................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................
..............................
Porto Velho, 08.01.2015 9
DOE N° 2616
Ácido Úrico:....................................................
Desvios do tornozelo e articulações subtalar, desvios das articulações médio társicas e do antepé
Colesterol total: LDL:.......................................................................................................
................VLDL:..............................................
( ) Sim
( ) Não
HDL:.........................................................................................................................
....................................................................................................
descrever..................................................................................................................................................
.....
.............................................................................................................................
.....................................
Triglicerídeos:..........................................................................................................................
.....................................................................................
........................................................................................................................................................
..........
....................................................................................................................
........................................................................................................................
...........................................
Trasaminases: Tgo:...........................................................................................................
.................................................
Tgp:...................................................................................................................................
...................................
Pré existência de cirurgia em plano articular
Vdrl:.......................................................................................................................................................................................................................
.....................................................................................................................
( ) Sim
( ) Não
Machado Guerreiro:.............................................................................................
descrever....................................................................................................................
..............................
-Hbsag (Antigeno Austrália):..................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
Anti Hbe:..............................................................................................................
..................................................................................................................................................................
Anti Hbc:
.............................................................................................................................
......................................
Igg:………………………………………………………………………..…..
Igm:……………………………………………………………………………………....
Obliqüidade pélvica com ou sem discrepâncias de complemento dos membros inferiores (maiores que 8 mm),
Anti Hcv: ……………………………………………………………............................
Genu Varum ou Valgum (superiores a5 graus)
Sorologia Para Toxoplasmose:……………………………………….......................
Sorologia Para Doenças de Chagas:....................................................................
( ) Sim
( ) Não
Sorologia Para Sífilis:............................................................................................
descrever..................................................................................................................................................
Anti-Hiv I:..................................................................................................……..…
.............................................................................................................................
.....................................
Anti-Hiv II:……………………………………………………………………….……………………….….
...................................................................................................................................
...............................
Anti Htlv I:………………………………………………………………………………………..…….……
...................................................................................................
................................................................
Anti Htlv II:……………………………………………………………………………..….........................
Beta – Hcg (Feminino):……………….........……………………………………..….............................
Alterações congênitas e sequelas de osteocondrites
Pesquisa de BAAR:............................................................................................................
.............
( ) Sim
( ) Não
Exame Toxicológico Para Anfetaminas:.........................................................................................
.
Exame Toxicológico Para Opióides:.........................................................................................
.......
descrever..................................................................................................................................................
Exame Toxicológico Para Canabióides:.........................................................................................
.
.............................................................................................................................
.....................................
Exame Toxicologico Para Cocaína:.........................................................................................
.......
..................................................................................................................................................................
Exame De Urina (Eas):........................................................................................................
...........
Exame De Fezes (Epf):...................................................................................................................
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA
1 - Identificação do paciente:
Nome: .....................................................................................................Idade:...............
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: ............................................................
Identidade n. .......................................... Órgão expedidor: ....................................................................
OBS: Anexar RX de Coluna Vertebral (cervical, torácica, lombar e sacra) em ortostase com laudo.
2 - Perda de substância óssea com redução da capacidade motora
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
...........................................................................................................................................................
........
Limitação da amplitude fisiológica de quaisquer articulações
( ) Sim
( ) Não
descrever.............................................................................................................................................
.....
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................................................
.....................................
...................................................................................................................................................................
Instabilidade articulares tipo luxações recidivantes ou habituais, instabilidade ligarnentares isoladas
ou generalizadas de qualquer etiologia.
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................................................
......................................
Desvio de eixo fisiológico do aparelho locomotor, como sequelas de fraturas, cifoses superiores a 45
graus, escoliose superior a 10 graus, espondilólise e espondilolistese, natureza congênita ou adquirida,
deformidade da cintura escapular, do cotovelo, punho ou mão e dos dedos; hérnia de disco da coluna.
vertebral;
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
...................................................................................................................................................
................
Doença infecciosa óssea e articular (osteomielite) ou seqüelas que levem a redução significativa de mobilidade
articular e força muscular que sejam incompatíveis com a atividade bombeiro militar
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
................................................................................................................................
..................................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
......................................
Alteração de eixo que comprometa a força e a estabilidade das articulações; alteração óssea que comprometa
a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores.
( ) Sim
( ) Não
descrever..................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
..........................................................................................................................................
........................
...................................................................................................................................................................
Discopatia
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
......................................
Luxação recidivante; fratura viciosamente consolidada
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
........................................................................................................................................................
..........
........................................................................................................................
..........................................
.............................................................................................................................
......................................
Pseudoartrose; doença inflamatória e degenerativa ósteo-articular; artropatia gotosa
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
.........................................................................................................................................................
.........
.........................................................................................................................
.........................................
.............................................................................................................................
......................................
Tumor ósseo e muscular; distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforços repetitivos
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
................................................................................................................................
..................................
..................................................................................................................................................................
__________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
10
DOE N° 2616
AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA
1 - Identificação do paciente:
Nome: ..............................................................................................Idade:................
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: ............................................................
Identidade n......................................... Órgão expedidor: ......................................................
................
OBS: Anexar RX do Crânio Ap e perfil com laudos e eletro encefalograma (EEG)
Alterações neurológicas, tipo seqüelas de paralisia totais ou parciais, atrofias e distrofias musculares,
perdas de sensibilidade e epilepsia.
( ) Sim
( ) Não
descrever..................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................................................
.....................................
...................................................................................................................................................................
Infecção do sistema nervoso central; doença vascular do cérebro e da medula espinhal; síndrome
póstraumatismo crânio-encefálico, fraturas de crânio.
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
.............................................................................................................................
.....................................
.............................................................................................
.....................................................................
.............................................................................................................................
......................................
Distúrbio do desenvolvimento psicomotor; doença degenerativa e heredodegenerativa; distrofia muscular
progressiva; doenças desmielinizantes.
( ) Sim
( ) Não
descrever............................................................................................
......................................................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
......................................
Eletroencefalograma fora dos padrões normais
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
......................................
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
Porto Velho, 08.01.2015
AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA
1 - Identificação do paciente:
Nome: ...........................................................................................................Idade:......................
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil:
...........................................................
Identidade n.......................................... Órgão expedidor: .................................................................
2 - Acuidade visual sem correção (Tabela Snellen)
OD......................... .....................
OE......................... .....................
3 – Refração e acuidade visual com correção
Para longe (Tabela Snellen)
OD......................... .....................
OE......................... .....................
Para perto (candidatos presbitas/Tabela Jaeger)
OD......................... .....................
OE......................... .....................
4 – Segmento externo: .........................................................................................
5 - Biomicroscopia: ...............................................................................................
6 – Fundoscopia sem midríase
OD..............................................
OE...............................................
7 – Exame sumário da motilidade ocular extrínseca.......................................................................
8 – Campo visual (de confrontação) ..............................................................................................
9 – Tensão ocular (tonometria) ......................................................................................................
10- Senso cromático .............................................................................................................
.........
11 – Conclusão:
( ) sem evidências de oftalmopatias
( ) com evidências de oftalmopatias;
descrever.......................................................................................
................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
........................
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA
1 - Identificação do paciente:
Nome:
.....................................................................................................................Idade:..
.................
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: ..................
.................................
Identidade n.......................................... Órgão expedidor: ....................................................
.........
AVALIAÇÃO OTORRINOLARINGOLÓGICA
1 - Identificação do paciente:
Nome: ......................................................................................................Idade:......................
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: ............................................................
Identidade n.......................................... Órgão expedidor: ......................................................................
OBS: Providenciar ECG (Eletrocardiograma) e Ecocardiograma bidimencional com Dopples.
2 - Antecedentes patológicos:
( ) nega patologia cardiocirculatória prévia
( ) nega cirurgia cardíaca prévia
( ) caso positivo descrever..................................................................................
3 – Sintomas atuais:
( ) nega sintomas atuais relacionados à cardiologia
( ) caso positivo descrever....................................................................................
4 – Exame físico cardiológico:
PA: .................. x .................. mmHg FC: ........................................................
( ) BRNF, 2 tempos, sem sopros
( ) em caso de alterações, descrever....................................................................
5 – Eletrocardiograma com laudo capacitando para atividades físicas e laborativa:
( ) normal
( ) em caso de alterações, descrever..................................................................
6 – Ecocardiograma bidimensional com Doppler:
( ) normal
( ) em caso de alterações, descrever....................................................................
7 – Conclusão:
( ) sem evidências de cardiopatias
( ) com evidências de cardiopatias; descrever......................................................
OBS: Anexar exame Audiométrico
2 - Perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibéis nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz) e
perda auditiva maior que 30 (trinta) decibéis isoladamente nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz),
unilateral ou bilateral:
( ) Sim
( ) Não
descrever.........................................................................................................................................
.........
.........................................................................................................................
.........................................
.............................................................................................................................
.....................................
...................................................................................................................................................................
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
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Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
3 - Otosclerose; labirintopatia; otite média crônica; sinusite crônica; fenda palatina; lábio leporino; distúrbio
da fonação:
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
..............................
..................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
........................................................................................................................................
...........................
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
Porto Velho, 08.01.2015 11
DOE N° 2616
AVALIAÇÃO ODONTOLÓGICA
1 - Identificação do paciente:
Nome: .....................................................................................................................Idade:.....................
.
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: .......................................
.....................
Identidade n.......................................... Órgão expedidor: ......................................................................
2. Dentes cariados com lesões peri-apicais, piorréias alveolares;
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
...............................
..................................................................................................................................................................
-
3. Menos de vinte dentes naturais (tolerando-se dentes artificiais – implantes, coroas pontes fixas
ou móveis, que satisfaçam a estética);
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
...............................
...................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
.....................................
4. Ausência de qualquer dente da bateria labial (incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais
que satisfaçam a estética.
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
...............................
.............................................................................................................................
......................................
...................................................................................................................................................................
5 Menos de seis molares apostos dois a dois, tolerando-se dentes artificiais raízes artificiais que
satisfaçam a estética.
( ) Sim
( ) Não
descrever......................................................................................................
.............................................
.............................................................................................................................
.....................................
..................................................................................................................................................................
6. Periodontopatias, anomalias dentofaciais, inclusive maloclusão.
( ) Sim
( ) Não
descrever....................................................................................................................
...............................
.............................................................................................................................
......................................
...................................................................................................................................................................
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Odontólogo e CRO
AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA
1 - Identificação do paciente:
Nome: ................................................................................................Idade:...............
Idade:...................... Sexo:......................................Estado Civil: ............................................................
Identidade n.......................................... Órgão expedidor: .....................................................
.................
2 - Exame de estado mental para:
Consciência: .........................................................................................................
Orientação: ...........................................................................................................
Atenção: ...............................................................................................................
Conduta: ...............................................................................................................
Pensamento: .........................................................................................................
Linguagem: ...........................................................................................................
Senso/percepção: .................................................................................................
Afeto/humor: .........................................................................................................
Memória: ...............................................................................................................
Inteligência: ...........................................................................................................
Juízo crítico: ...................................... ...................................................................
3 – Conclusão: ..................................................................................................................
.............
........................................................................................................................................................
.............................................................................................................................
...........................
“Solicitamos elaborar parecer para subsidiar a análise do exame admissional para o desempenho
de atividade bombeiro militar”
___________________________, ______/______/_______
Local
Data
__________________________________________________
Datar e assinar com carimbo do Médico e CRM
ANEXO III – CITAÇÃO DO ITEM 11, DO EDITAL N. 061/GDRH/SEARH,
DE 20 DE MAIO DE 2014.
“11. AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
11.1. Os candidatos considerados recomendados na Avaliação Psicológica,
dentro do número de vagas para o cargo, serão convocados para apresentação do Exame Médico.
11.1.1. Deverão ser retirados na Superintendência Estadual de Administração
e Rec urs os Humanos – SEA RH ou impres s os do portal
www.rondonia.ro.gov.br, os formulários para os exames médicos e as informações dos procedimentos e prazos para realização dos mesmos.
11.2. No exame médico, o candidato será considerado: APTO ou INAPTO.
11.3. Os exames médicos e laudos poderão ser realizados na rede privada de
saúde.
11.4. Os custos dos exames e seus laudos serão de responsabilidade dos
candidatos.
11.5. DOS TIPOS DE EXAMES
11.5.1. Exame Clínico Antropométrico.
11.5.1.1. O candidato será considerado INAPTO, nos casos em que apresentar:
a) altura inferior a 1,65 metro para o candidato masculino e 1,60 metro para o
candidato feminino e índice de massa corporal superior a 25.
b) tensão arterial sistólica superior a 140 mmHg e Diastólica superior a 90
mmHg, em caráter permanente;
c) hidrocele;
d) cicatrizes e/ou deformação que comprometam a estética e que levem à
limitação funcional de qualquer segmento do corpo, paraplegia, paraparesia,
monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida;
e) cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital;
f) varizes de membros inferiores;
g) doenças clínicas incuráveis progressivas ou que tenham deixado seqüelas
limitantes para a carreira
militar do Estado de Rondônia;
h) doenças infecto-contagiosas e parasitárias (toxoplasmose, hepatite B e/ou
C, soro positivo para HIV);
i) doenças contagiosas da pele; erupções eczematosas; psoríase; eritrodermia;
púrpura; pênfigo: todas as formas; úlcera de estase, anêmica, microangiopática,
arteriosclerótica e neurotrófica; colagenose - lúpus eritematoso sistêmico,
dermatomiosite, esclerodermia; paniculite nodular - eritema nodoso; micose
profunda; hanseníase; neoplasia maligna;
j) doenças gastrointestinais crônicas e endócrinas;
k) hipertrofia média ou acentuada da tiróide associada ou não aos sinais
clínicos de hipertireoidismo;
l) alergia e hipersensibilidade a medicamentos e outros;
m) afecções ginecológicas e tumores;
n) reações sorológicas positivas para sífilis e doença de chagas;
o) taxa glicêmica anormal; albuminúria ou glicosúria persistentes, atentando-se
para a pro-teinúria e hematúria de candidatos de sexo feminino em época menstrual (normal); sedimentoscopia e elementos anormais; cilindruria, proterinuria
(++), hematuria (++); anemias, exceto as carenciais; doença linfoproliferativa
maligna-leucemia, linfoma; doenças mieloproliferativa - mieloma múltiplo, leucemia,
policitemia vera; hiperesplenismo; agranulocitose; discrasia sangüínea;
p) hérnia da parede abdominal com protusão do saco herniário; obesidade
mórbida; doença metabólica; disfunção endócrina: hipofisária, tireoidiana, supra-renal, pancreática e gonádica; hepatopatia;
q) doença neoplásica maligna;
r) manifes tação clínico-laboratorial associada à deficiência do sistema
imunitário;
s) dependência de álcool ou química;
t) processo hemorroidário;
u) uropatia obstrutiva - estenose de uretra, litíase urinária recidivante, prostatite
crônica; rim policístico; insuficiência renal de qualquer grau; nefrite interticial;
glomerulonefrite; sífilis secundária latente ou terciária; varicocele e/ou hidrocele
em fase de indicação cirúrgica; orquite e epidemite crônica; criptorquidia;
v) exame toxicológico positivo para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas.
(ao inscrever-se no certame, o candidato autoriza a coleta de material para
realização de outros exames antidrogas, a qualquer tempo, no interesse do
Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia);
w) o candidato ainda será considerado inapto, nos casos em que apresentar
alteração em exame complementar que represente qualquer uma das condições incapacitantes.
11.5.2. Exame Ortopédico
11.5.2.1. O candidato será considerado INAPTO, nos casos em que apresentar:
a) perda de substância óssea com redução da capacidade motora;
b) limitação da amplitude fisiológica de quaisquer articulações;
12
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
c) ins tabilidades articulares tipo luxaç ões
rec idivantes ou habituais e instabilidades
ligarnentares isoladas ou
generalizadas de qualquer etiologia;
d) desvio de eixo fisiológico do aparelho locomotor,
como seqüelas de fraturas, cifoses superiores a
45 graus , es c olios e superior a 10 graus ,
espondilólise e espondilolistese, natureza congênita ou adquirida, deformidade da cintura escapular,
do cotovelo, punho ou mão e dos dedos; hérnia de
disco da coluna vertebral;
e) desvios do tornozelo e articulações subtalar,
desvios das articulações médio-társicas e do
antepé;
f) pré-existência de cirurgia em plano articular;
g) obliqüidade pélvica com ou sem discrepâncias de
complemento dos membros inferiores (maiores que
8 mm), Genu Varum ou Valgum (superiores a 5 graus);
h) alterações congênitas e seqüelas de
osteocondrites;
i) doenç a infecc ios a óss ea e articular
(osteomielite) ou seqüelas que levem à redução
significativa de mobilidade articular e força muscular que sejam incompatíveis com a atividade de
Bombeiro Militar; alteração de eixo que comprometa a força e a estabilidade das articulações;
alteração óssea que comprometa a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores;
discopatia; luxação recidivante; fratura viciosamente consolidada; pseudoartrose; doença inflamatória e degenerativa ósteo-articular; artropatia
gotos a; tumor óss eo e mus cular; distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforços repetitivos.
11.5.3. Exame Neurológico
11.5.3.1. O candidato será considerado inapto, nos
casos em que apresentar:
a) alterações neurológicas, tipo seqüelas de paralisia totais ou parciais, atrofias e distrofias musculares, perdas de sensibilidade e epilepsia;
b) infecção do sistema nervoso central; doença
vascular do cérebro e da medula espinhal; síndrome
póstraumatismo crânio-encefálico, fraturas de crânio; distúrbio do desenvolvimento psicomotor; doença degenerativa e heredodegenerativa; distrofia
muscular progressiva; doenças desmielinizantes;
eletroencefalograma fora dos padrões normais.
11.5.4. Exame Cardiológico.
11.5.4.1. O candidato será considerado inapto, nos
casos em que apresentar:
Doença coronariana; miocardiopatias; hipertensão
arterial sistêmica, mesmo que em tratamento;
hipertensão pulmonar; cardiopatia congênita, ressalvada a CIA, a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente, e a valva aórtica bicúspide, que não promovam repercussão hemodinâmica; valvulopatia
adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral
c om aus ênc ia de repercus são funcional;
pericardite; arritmia cardíaca; insuficiência venosa periférica - varizes; linfedema; fístula artériovenosa; angiodisplasia; arteriopatia oclusiva crônica - arteriosclerose obliterante, tromboangeíte
obliterante, arterites; arteriopatia não oclusiva aneurismas , mesmo após correção cirúrgic a;
arteriopatia funcional - doenç a de Reynaud,
acrocianose, distrofia simpático-reflexa; síndrome
do desfiladeiro torácico.
11.5.5. Exame Pulmonar
11.5.5.1. O candidato será considerado inapto, nos
casos em que apresentar:
a) pneumopatias (asma e tuberculose, mesmo residuais) e campos pleuro-pulmonares anormais, inclusive
os que apresentam existência daquelas doenças;
b) distúrbio da função ventilatória pulmonar de
qualquer natureza - asma, enfisema pulmonar, etc;
tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro
órgão; sarcoidose; pneumoconiose; pleuris prévio com encarceramento pulmonar; pneumotórax;
RX de tórax: deverá ser normal, investigando-se
a área cardíaca.
11.5.6. Exame Oftalmológico
11.5.6.1. O candidato será considerado inapto, nos
casos em que apresentar:
a) acuidade visual a 6 (seis) metros: avaliação de
cada olho, separadamente; acuidade visual com
correção:
serão aceitos, 20/20 em ambos os olhos e até 20/
20 em um olho e 20/40 no outro; motilidade ocular
extrínseca: as excursões oc ulares devem ser
normais; senso cromático: serão aceitos até 3
(três) interpretações incorretas no teste completo; pressão intra-ocular: fora dos limite compreendido entre 10 a 18 mmHg; cirurgia refrativa: será
aceita desde que tenha resultado na visão mínima
necessária à aprovação; infecções e processos
inf lamatórios
c rônicos,
ress alvadas
as
conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores , exc eto o c isto benigno palpebral;
opacificações; seqüelas de traumatismos e queimaduras ; doenç as congênitas e adquiridas ;
ceratocone, incluindo os desvios de eixo, estrabismo; anormalidades funcionais significativas;
b) les ões retinianas; retinopatia diabética;
glaucoma crônico com alterações papilares e/ou
campimétricas, mesmo sem redução da acuidade
visual; doenç as neurológicas ou musculares;
discromatopsia;
c) lesões da córnea; Estrabismo convergente e
divergente maior que 1,5 mm; conforme laudo e
avaliação do especialista;
d) doenças do tecido conjuntivo.
11.5.7. Exame Otorrinolaringológico
11.5.7.1. O candidato será considerado inapto, nos
casos em que apresentar:
Perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibéis
nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz) e
perda auditiva maior que 30 (trinta) decibéis isoladamente nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz
(hertz), unilateral ou bilateral; otosc lerose;
labirintopatia; otite média crônica; sinusite crônica;
fenda palatina; lábio leporino; distúrbio da fonação.
11.5.8. Exame Psiquiátrico
11.5.8.1. Todas as patologias psiquiátricas são
consideradas incapacitantes.
11.5.9. Exame Odontológico
11.5.9.1. O candidato será considerado inapto, nos
casos em que apresentar:
a) dentes c ariados c om les ões periapic ais ,
piorréias alveolares;
b) menos de vinte dentes naturais;
c) ausência de qualquer dente da bateria labial
(incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais que satisfaçam a estética;
d) menos de seis molares apostos dois a dois, tolerando-se os dentes artificiais em raízes isentas de
lesões periapicais (coroas e pontes fixas ou móveis);
e) periodontopatias, anomalias dentofaciais, inclusive maloclusão.
11.5.10. Exames Laboratoriais
11.5.10.1. Os exames visam comprovar o estado
de saúde e robustez física do candidato, para tanto, os mesmos deverão apresentar-se à equipe
médica munidos dos seguintes exames (com ônus
para o candidato), os que deverão, obrigatoriamente, vir acompanhados dos respectivos laudos:
a) exame de sangue: G lic emia em jejum,
hemograma completo, tipagem sangüínea, fator RH,
uréia, c reatinina, ácido úrico, c oles terol,
triglicerídeos, transaminases (TGO/TGP), VDRL,
Machado Guerreiro, HBSAG (Antígeno Austrália),
Anti Hbe, Anti Hbc(IgG e IgM), Anti-HCV, sorologia
para toxoplasmose, chagas e sífilis, Anti-HIV I e II,
Anti-HTLV I e II, e Beta-HCG (candidata feminina);
b) exames toxicológic os para anfetaminas ,
opióides, canabióides e cocaína;
c) RX do tórax: PA e perfil com laudo;
d) RX coluna vertebral cervical, torácica, lombar e
sacra em ortostase com laudo e avaliação ortopédica do especialista;
e) RX de crânio, AP e perfil com laudo;
f) exame de urina – EAS;
g) exame de fezes – EPF;
h) eletrocardiograma (E EG ), ecocardiograma
bidimensional com Doppler;
i) tonometria; biomic ros c opia; f undos c opia;
motricidade ocular extrínseca; senso cromático;
j) audiometria tonal;
k) eletroencefalograma;
l) laudos dos especialistas (clínica médica, ortopedia, neurologia, cardiologia, oftalmologia,
otorrinolaringologia, psiquiatria) de conformidade com
os exames solicitados e condições capacitantes.
11.6. Os exames terão validade máxima de 120
(cento e vinte) dias corridos e deverão ser homologados pela equipe médica do concurso.
11.7. Sendo considerado INAPTO em qualquer dos
exames e/ou laudos desta Etapa - Avaliação de Exames Médicos, o candidato será eliminado do certame.
11.8. Em todos os exames laboratoriais e complementares, além do nome do candidato e número do
seu RG ou CPF, deverão constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro no
órgão de classe específico do profissional responsável, sendo motivo de inautenticidade destes
a inobservância ou a omissão do referido registro.
11.9. Durante a Avaliação de Exames Médicos poderá ser solicitado a realização de outros exames
laboratoriais e complementares, a expensas do
c andidato, além dos previs tos no subitem
11.5.10.1 deste Edital, para fins de elucidação
diagnóstica.
11.9.1. Após a análise desta Etapa e dos exames
laboratoriais e complementares dos candidatos,
será emitido parecer conclusivo da aptidão ou da
inaptidão do candidato.
11.10. As condições clínicas, sinais ou sintomas que
incapacitam o candidato para o exercício do cargo,
nos termos do item 11 do Edital, serão considerados
para efeito de eliminação no Concurso Público.
11.10.1. No momento da Avaliação de Exames
Médicos o candidato deverá declarar a existência
ou inexistência de qualquer condição incapacitante
para o exercício do cargo.
11.11. Demais informações a respeito da Avaliação de Exames Médicos constarão de Edital específico de convocação para essa etapa.
11.12. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) ausente na Quinta Etapa: Avaliação de Exames Médicos;
b) não entregar no momento da identificação para
realização dos exames e ou laudos médicos, mesmos os complementares se for caso;
c) for considerado INAPTO, conforme condições
incapacitantes relacionadas neste item 11.
11.10. O resultado preliminar da Avaliação de Exames Médicos, com lista nominal dos candidatos
APTOS, bem como o link para consulta individual
do motivo da inaptidão, estarão disponíveis no site
www.f unc ab.org, nas datas estabelecidas no
Edital de convocação para esta etapa.
11.11. Caberá recurso contra o desempenho preliminar da Avaliação de Exames Médicos, de acordo com o item 12 deste Edital.
11.12. O resultado da análise dos recursos contra
o resultado da Avaliação de Exames Médicos será
divulgado no portal www.funcab.org.br, bem como
o resultado final da etapa.”
Porto Velho, 08.01.2015 13
DOE N° 2616
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, por tempo determinado.
EDITAL N. 001/GDRH/SEARH, DE 5 DE JANEIRO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos, Senhora CARLA MITSUE ITO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando os termos do Oficio n. 768/PGE/PRV/2014, de 16 de dezembro de 2014 – MS 000288219.2014.8.22.0013, convoca a candidata aprovada do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 230/GDRH/SEAD, de 4 de outubro de 2013, para
entrega de documentação e assinatura de Contrato de Trabalho para exercer as atribuições do emprego de Professor Emergencial, para atender as
Escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme a seguinte programação:
1.
- Os candidatos convocados deverão se apresentar junto as CREs/SEDUC, a qual concorre ao emprego, dentro do prazo compreendido entre os dias 6/1/2015
a 14/1/2015, no horário compreendido entre 7h 30mim às 13h 00min, improrrogável.
CPF
NOME
RG
DT.
NASC
S
E
X
O
CARGO
LOCAL VAGA
ESCOLARIDADE
DEF
COL.
30729912272
SONIA ALVES
DA SILVA
601583
20/02/1974
F
Professor Classe C
- 20 hs - FISICA
Municipio
de
Cerejeiras
SUP LIC PLENA
S
1
1.1. Endereços das Coordenadorias Regionais de Ensino/SEDUC:
LOCALIDADE
ARIQUEMES
CACOAL
EXTREMA
GUAJARÁ-MIRIM
JARU
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
ROLIM DE MOURA
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
CEREJEIRAS
VILHENA
COORDENADORIAS REGIONAIS
Rua Seringueiras, 1736 – Setor 01 Anexo Escola Migrantes
CEP: 76870-142.
Avenida Guaporé, 2426 – Centro CEP: 76960-000
Rua Castelo Branco, 310 – Centro - CEP: 76.847.000.
Avenida Leopoldo De Matos, 364 Bairro Centro - CEP:
76850-000
Rua Paraná, 3160 – Setor 01 - CEP: 76980-000
Rua 06 De Maio, 1722, Casa Preta CEP: 76900-000
Rua do Cacau, S/N Bairro Jardim Aeroporto
Rua 24 de Novembro, 400 – Bairro Apidiá CEP: 76970-000.
Rua Júlio de Castilho, 500, Centro CEP: 76.800-000.
Rua Corumbiara, 5323, Centro CEP: 76940-000.
Rua Ronaldo Aragão, 3442 centro CEP: 76935-000.
Avenida Brasil 1680, Centro CEP: 76997- 000.
Rua 541, 162 – Quadra: 71 – Setor 5 – Jardim América.
GAB
FAX
3535-2911
3535-2600
3441-5428
3252-1234
3441-2422
3252-1234
3541-3559
3541-3559
3521-2558
3416-4861
3461-2323
3451-4521
3216-5920
3442-2114
3621-2006
3342-2538
3321-3814
3521-2558
3416-4866
3461-6363
3451-4594
3224-3883
3442-2114
3621-2006
3342-2538
3322-3666
2. Os candidatos deverão apresentar os documentos, abaixo relacionados, nas seguintes condições:
TIPO
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
Original
Original
Original
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
DOCUMENTOS
Cédula de Identidade
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros
documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido
através da internet.
Comprovante de Escolaridade/Habilitação, de acordo com as exigências do
Edital n. 230/GDRH/SEAD, de 4 de outubro de 2013. Não será aceito outro
tipo de comprovação de escolaridade/habilitação, que não estejam de acordo
com o previsto.
Registro Profissional de Educação Física, expedido pelo Conselho Regional
de Educação física – CREF, para os candidatos ao cargo de Professor
Classe “C” – Educação Física.
Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão
empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade
exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo
jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a
unidade administrativa em que exerce suas funções.
Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa
ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos
competentes).
Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de
Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em
que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a
comprovação junto aos órgãos competentes).
Certidão de Nascimento ou Casamento
Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
Cartão de Vacina dos Dependentes
Titulo de Eleitor
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência
ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá
Declarar não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada.
Certificado de Reservista
OBSERVAÇÃO
Autenticada em Cartório
Site: www.receita.fazenda.gov.br
Autenticadas em cartório.
1 cópia autenticadas em Cartório
de Notas e Distribuição
Original
Original
Original
Menores de 18 Anos de Idade
Menores de 5 (cinco) anos de
idade
-
14
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) original
1 (uma) original
1 (uma) original
Original e 1
(uma) cópia
1 (uma) original
1 (uma) original
1 (uma) original
1 (uma) cópia
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada.
Certificado de Reservista
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do
candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou
se for o caso cópia do contrato de locação)
Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa
Física).
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Atestado de Sanidade Física e Mental (*)
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
Fotografia 3x4
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5
(cinco) anos.
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do
Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da
Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a)
deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de
documento oficial.
Podendo ser emitida através do
site www.tre.gov.br
Podendo ser emitida através do
site: www.sefin.ro.gov.br
Podendo ser emitida através do
site: www.tce.ro.gov.br
Cópias das paginas da fotografia e
da Identificação
Podendo ser emitida através do
site: www.justicafederal.jus.br
Podendo ser emitida através de
site específico, do órgão da
comarca onde residiu nos últimos
5 (cinco) anos.
Com firma reconhecida.
Atenção: No ato da Assinatura o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.
3. (*) Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência convocados para assinatura de contrato deverão se submeter à perícia médica realizada
pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da
deficiência que possui com as atribuições do emprego.
4. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Estado da Administração,
convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
5. O candidato contratado deverá dar início as suas atividades na mesma data da entrega da documentação para a contratação junto a Escola na qual for lotado.
O não comparecimento para esse fim terá seu contrato tornado sem efeito.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 317/GDRH/
SEARH/RO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos de Rondônia, Senhora Carla
Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei
Federal n. 8.666/1993, Instrução Normativa 013/TC/
RO/2004, das Leis Estaduais n. 749/1997, 2173/2009,
728/2013 e n. 757/2013, entre outras correlacionadas,
e de acordo com os termos do Processo Administrativo
n. 01-2201.07876-0000/2013/SEAD, torna público o
Resultado Final dos candidatos indicados na Avaliação
Psicológica do Concurso Público SEJUS, regido pelo
Edita n. 098/GDRH/SEARH, de 13 de junho de
2014,conforme abaixo:
As Respostas aos recursos contra o resultado
preliminar estão disponíveis no site www.funcab.org
CARGO: T01 - PSICÓLOGO
VAGA: ALTA FLORESTA DO OESTE
Inscrição
Candidato
051.419-5
João Francisco Selhorst Soares
050.184-0
Lavinia Cristina Rodrigues De Souza
050.582-0
Lidia Miler Martins
057.098-2
Maria Mendonça De Andrade
056.899-6
Marlete Lindoso Gomes
050.152-2
Monica Mariane Queiroz Ferreira
055.748-0
Pedro Vasconcelos Correa
VAGA: ALVORADA DO OESTE
Inscrição
Candidato
056.858-9
Amanda Dos Santos Teixeira
051.517-5
Carina Barbosa Bussolo
055.151-1
Cristiano Estevão Cabral
058.643-9
Fernanda De Castro Borges Trindade
058.591-2
José Aparecido Alves De Oliveira
057.135-0
Laís Fernanda Tenório Lins
052.008-0
Ludimilla De Oliveira Alves
050.595-1
Milca Bragança De Carvalho
053.715-2
Vanessa De Araujo Martins
053.699-7
Vanessa Gomes Porto
VAGA: ARIQUEMES
Inscrição
Candidato
011.104-0
Aline Madalena Monteiro Da Silva
055.967-9
Bruna Angélica Borges
057.960-2
Crislane Pandolfo
059.037-1
Daiany Angélica Capitanio
057.853-3
Eliane Alves Almeida
054.699-2
Esli Martins Da Silva
053.968-6
Isabella Daiane Silvestre
050.223-5
Jhennefer Nancy Matheus Da Silva
051.481-0
Larissa Fiorelli Joner
055.054-0
Lilian Alves Correa
052.920-6
Mayara Dombroski
054.602-0
Rovana Aparecida Morais Luz
051.981-2
Suzana De Castro
057.435-0
Tailor Alves Cabral
057.601-8
Zaine Maria De França Gomes
VAGA: CACOAL
Inscrição
Candidato
050.696-6
Cleoci De Oliveira Gonçalves
058.074-0
Cristiano Rogério Francisco
050.596-0
Ivone Alves Da Mota
058.336-7
Josilaine Cristina Brizidio
051.051-3
Juliana Mayara Camilo Rodrigues
057.339-6
Lizane Betzel
054.002-1
Rosângela Martins Vieira
054.841-3
Tatieli Barboza De Matos Silva
058.560-2
Zilma Domingues De Lima Campana
VAGA: CEREJEIRAS
Inscrição
Candidato
051.893-0
André Dettmer Dorta
058.712-5
Fagner Gomes De Faria
010.605-4
Jaqueline Macedo Batista Da Silva
055.999-7
Rivânia Cássia Campos Lima Ribeiro
053.290-8
Valdirene Ferreira Clara Brustolin
VAGA: GUAJARÁ MIRIM
Inscrição
Candidato
010.285-7
Ana Cláudia Valderamos
057.332-9
Cleberson Dos Santos Araujo
057.739-1
Edilsa Regina De Carvalho
054.176-1
Georgia Evângela Jashitomy Papadópulos
056.068-5
Keuliane Cruz De Souza
058.406-1
Maria Izabel Araujo Silva
057.894-0
Tatiane Henrique De Oliveira
Porto Velho, 08.01.2015 15
DOE N° 2616
VAGA: JARU
Inscrição
053.572-9
058.847-4
058.737-0
058.587-4
057.503-8
Candidato
Cristina Tiengo Silva
Fabiana De Fatima Fagundes
Larissa Iúri Mendonça Guedes
Maria Caroline Carvalho E Silva
Mere Sate Fereira
VAGA: JI-PARANÁ
Inscrição
Candidato
050.560-9
Camila Streiling Tineli Milani
052.052-7
Elis Monique De Vasconcelos Galvão
057.965-3
Elizangela Codinhoto [Defic.]
052.097-7
Fernanda Pereira Da Silva
057.115-6
Fernando Pavan Dos Santos
050.397-5
Luana Alves Jardim
053.303-3
Luana Jessica Gomes Pagung
058.187-9
Maria Helena Campos Nunes Freire
052.096-9
Vanderli Alves Da Silva Ferreira
VAGA: NOVA
Inscrição
056.143-6
050.584-6
Belarmino
050.014-3
010.948-7
059.252-8
054.532-5
050.062-3
BRASILÂNDIA DO OESTE
Candidato
Aderlaine Foerste Sousa
Fernanda Domingas Do Nascimento Arruda
Gessiane Rodrigues De Sousa Santos
Keleiane De Oliveira Sbalcheiro
Maria Jaqueline Maesta
Rodrigo Santos Madeira
Rosimar Aparecida Chiqueti
VAGA: PIMENTA BUENO
Inscrição
Candidato
052.162-0
Eloisa Adria Rodrigues Da Vitoria
051.440-3
Ivam Carlos Hermes
052.166-3
Jessane Nunes Sousa
053.961-9
Jéssica Félix Henrique
056.801-5
Kézia Rosa De Souza
057.903-3
Luciano Santos Magalhães
059.095-9
Nadia Maria Silva Montelo
056.563-6
Simone Joselin Lopes De Souza Florencio
054.490-6
Vanessa De Oliveira Arruda
053.470-6
Vanessa Yamaguchi Sanches
058.760-5
Vilma Aparecida Pereira Coelho
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Inscrição
Candidato
053.608-3
Adriana Storch
058.331-6
Agneravla Hohana S De Alvarenga
050.930-2
Ana Carolina De Almeida Franca
052.953-2
Ana Lígia Oliveira De Freitas
051.799-2
Ana Paula De Melo Rodrigues
058.239-5
Anderson Marcelo Epifânio Ferreira
056.246-7
Beatriz Ximenes Silveira
050.427-0
Carla Cristina Louro De Souza
053.527-3
Crislene Alves Diógenes Botelho
057.974-2
Daniella De Souza E Pereira
056.272-6
Eleuza Maria De Paula Da Silva
059.111-4
Ester Miriã Braga Sales
054.558-9
Ezequiel Fernandes De Oliveira
010.276-8
Fernanda Angrewski Coutinho
057.138-5
Francisco Barbosa Nunes
058.563-7
Golda Paiva De Carvalho
050.036-4
Grazielly Teles Nascimento
054.869-3
Izabel Rodrigues De Oliveira Mendes Pinheiro
057.918-1
Jacson Melo De Carvalho
058.371-5
Janaina De Melo Silva Araujo
057.797-9
Jessica Diniz Bezerra
051.400-4
Joseline Souza Castro
055.719-6
Juliana Chioquetta Nogueira
056.363-3
Junior Cesar Minin
054.872-3
Katia Freitas Da Silva
050.953-1
Kellen Renata Da Silva Santos
057.585-2
Landa Elaisa Monteiro Lemos
051.397-0
Livia Cordeiro De Lucena
053.585-0
Luciana Alves Feitosa
053.796-9
051.769-0
050.366-5
058.077-5
051.757-7
052.542-1
050.472-6
051.226-5
057.388-4
050.008-9
050.260-0
056.120-7
056.261-0
054.345-4
Luciane Maria De Lima
Maria Do Socorro Ferreira De Araújo
Michelle Braz Domingues
Neiva Nara Da Silva Coimbra
Pamela De Oliveira Rabelo Cardoso Zolin
Pricila De Souza Fernandes
Rachel Francisca Chagas
Sulamita Neres De Souza Lourenço [Defic.]
Taiane Mariê Gomes Cunha Amadio
Tânia Do Socorro Silva Da Silva
Thalita Tomazi
Tiago De Moura Siena
Tiago Luís De Jesus Sena
Weverson Vieira Da Silva
VAGA: ROLIM DE MOURA
Inscrição
Candidato
058.934-9
Carine Antonia Kremer
054.791-3
Gleiciane Benfica Fernandes
052.021-7
Luciana Do Amaral Tomaz
053.402-1
Vanessa Soares Da Silva
VAGA: VILHENA
Inscrição
Candidato
057.951-3
Fabrício Ricardo Lopes
050.353-3
Geisiany Hoffmann Cardoso
059.028-2
Gisele Cristiane Tele Paiva
058.304-9
Hanara Talita Dupont
057.457-0
Hélida Heloize De Almeida Santos
055.419-7
Maurício Aguiar Mendes De Castro
059.232-3
Mirley Cristine Pereira
057.279-9
Mônica Cristina Santos Borges
055.900-8
Neiva Aparecida Kopp
054.033-1
Rosana Geórgia Coleto Bueno
CARGO: E01 - SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Inscrição
Candidato
052.325-9
Abmael Romilson Ferreira De Amorim
010.733-6
Ademilton Dresch
058.398-7
Adilson Andrade Cardoso
051.885-9
Adriano Bezerra De Souza Mariaca
051.072-6
Adriano Martins De Albuquerque
055.227-5
Advan Cândido Do Nascimento
055.930-0
Ageu Campelo Da Silva
055.009-4
Alan Cristian Queiroz Da Silva
011.654-8
Alan Tiago Carneiro Machado
058.437-1
Albino Batista Dos Santos
011.464-2
Alcimar De Souza Barbosa
058.487-8
Aldeir Carneiro De Amorim
054.222-9
Aldenor Tavares De Lima
051.671-6
Alef Almeida Cardoso
058.637-4
Alessandro Cardoso De Melos
052.313-5
Alessandro Ferreira Maia
010.265-2
Alessndro De Almeida Alves
054.458-2
Alex Daniel Cangussu Rocha
052.628-2
Alex Sandro De Oliveira Nogueira
058.143-7
Alexandre Benicio Alves Alexandre
052.553-7
Alexandro Teixeira Santos
058.403-7
Alexsandro Evangelista De Souza
055.568-1
Algberg De Queiroz Veloso Junior
052.321-6
Alison Luiz Da Silva Monteiro Vieira [Defic.]
056.946-1
Allan Rodrigo Almeida Marques
050.771-7
Anderson Brasil Pereira
050.275-8
Anderson Nogueira Rabelo
058.767-2
Anderson Santana Bento De Oliveira
057.206-3
André Henrique Castro Da Silva
011.330-1
Andre Lacerda Agostinho
010.062-5
André Luis De Souza Freitas
054.664-0
André Luiz Da Silva Gomes
058.516-5
Anezino Gomes Filho [Defic.]
056.910-0
Angelo Rafael Da Silva Cruz
050.519-6
Antenor Ferreira De Melo Filho
058.923-3
Antônio Damião De Carvalho Pereira
056.145-2
Arão Lobo Dalmada Alves Pereira
058.196-8
Arié Martins Da Silva
010.907-0
011.242-9
010.018-8
010.536-8
054.514-7
055.403-0
057.978-5
055.758-7
057.471-6
010.123-0
050.250-2
012.088-0
059.108-4
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Artur Barbosa Da Costa
Artur Braga Pires
Átila Galvão Pereira
Augusto Batista Gomes
Auremir Souza Araujo
Aureo Saoares Leite Junior
Aurimar Nogueira De Souza
Belmiro Rogério De Medeiros
Brendo Leonan De Oliveira
Carliedson Silva Rodrigues
Carlos Eduardo Lessa Zahonih
Carlos Ernesto Joaquim Santos Junior
Carlos Henrique Araujo Cortes
Carlos Henrique Pereira Dos Santos
Carlos Stefanio Dos Santos
Cladean Sousa Costa
Claudecir Alberto De Sá
Cláudio Monteiro Henrique
Cleber Do Amaral
Clebert Nogueira
Cleibson Melato Secundo
Cleiton Alves Galdino
Cleiton Dion Pereira Gonçalves
Clêiton Felipe Moura Ribeiro
Cleyton José Wolff
Crispim De Souza Medina
Daniel Chaves De Albuquerque Junior
Daniel Chefre Da Silva
Daniel Queiroz De Santana
Daniel Souza Silva
Danilo Paixao Alves Santana
Danilson Vilela De Sousa
David Alves Pereira
David Luan Pedroza Pantoja [Defic.]
David Oliveira De Souza Ribeiro
Dejair Viamonte De Brito
Devaldo Brito Batista
Dhonatan Matheus Marques Cavalcante
Diego Carlos Moreira Da Silva
Diego Moreno Lopes
Diógenes Ferreira Do Prado Neto
Diogo Emerick Medeiros Dutra
Donizete Gonçalves Da Fonseca
Duely Macedo Souza
Eder Sandro Teodoro De Almeida
Edirceu Ferreira De Farias
Edislei Marinho Silva
Edivaldo Pacifico Dantas Filho
Ednilson Carvalho Brito
Edson Bernardo Dos Santos
Edson Cavalcanti
Edson Da Silva Medeiros
Eduardo Martins Da Luz Neto
Edvaldo Dos Anjos Silva
Edvelto Dos Santos Nascimento
Eisson Fernandes Roca Da Silva
Elcione De Almeida Alves
Elian Pinheiro Neves
Elias Moreira
Elinaldo Castro Ribeiro
Elivaldo Da Silva Lisboa
Elizeu Dos Santos
Elton Sanchez Teixeira
Elvis Pereira Ribeiro
Ely Mendes Morais
Emerson Constante Dos Santos
Eneas Ferreira De Lima
Enisson Francisco De Souza Marinho
Enoque Paiva Alves
Eremilson Santos De Oliveira
Eriton Pereira Giro
Etnã De Oliveira Lima
Eudes Ferreira Costa
Evaldo Nery Ribeiro Brito
Evandro Evaristo Figueiredo
Fabiano Alves Da Silva
16
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
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Fabiano Sobral Bezerra
Fábio Dos Santos Silva
Fabio Medeiros Santiago David
Fábio Rodrigo Minosso Ribeiro
Fabricio Pereira De Miranda
Fabricio Soares De Oliveira
Fabricio Tiago Moraes Dos Santos
Felipe Conceição De Souza
Felipe Henrique Martins
Fernando Henrique Queiroz Da Silva
Fernando Jorge Mendes De Lima
Fernando Rodrigues Barbosa
Flavio Aparecido Ramos
Flávio César Potin Pacheco
Flavio Coutinho Raasch
Flavio Da Silva Aguiar
Flavio De Paula Mota
Francisco Amaral De Aguiar
Francisco De Assis Dias De Sousa [Defic.]
Francisco Fabulo Neves Velasque
Francisco Falcao Veiga Cueto
Francisco Marcos Gomes Da Páscoa
Francisco Rones Almeida Chaves
Franque Henrique De Souza
Geiel Da Silva
Geiziel Moreira Cruz
Gerenaldo Pereira Dos Santos
Gerson Tavares De Queiroz
Gilmar Ferreira Campos
Gilson Cao Couto
Gilson Toledo Vieira
Gilvan De Souza Lourenco
Gilvane Sampaio Da Silva
Glaikon Sanderson Araujo
Glaucio Gomes De Oliveira
Helberson Pedro De Souza Cunha
Helderton Vainer Dos Santos Moura
Hélinson Luciano Maio De Paula
Hélio Pereira Da Silva Júnior
Hendry Nascimento Torres Araújo [Defic.]
(Sub Judice)
Henrique Mendonça Sato
Henrique Wanderley Silva
Hudson Adam Reis Clemente Pereira
Hugo Marcelo Da Costa Mota
Humberto Freitas De Oliveira
Iã Sol Oliveira Carvalho
Isaac Bomfim Santos
Italo Lucas Da Silva Nunes
Ivan Da Silva Tecchio
Ivo Da Silva Santana
Izaías Santana Januario
Jackson Luis Santos
Jader Souza De Figueiredo
Jailson Reis Da Silva
Jais Pedraça Leocadio
Jalisson Miranda Teixeira
James Reis Da Silva
James Ricado Da Silva Pinto
Jamisson Carlos Rodrigues De Oliveira
Jander Bezerra Castelo Soria
Jânio Andrade De Morais
Jason Bruno Soares Da Silva
Jason Ferreira Da Silva Neto
Jean Carlos Lemos Cirino
Jeferson Almeida De Carvalho
Jeferson Ferreira Dalmaso
Jefferson Henrique Moraes Costa
Jenis Francisco Batista
Jeovane Possmoser Alves
Jhon Leones Ferreira De Souza
Jhonnathan Reis Pinheiro
Jianny Leite De Morais
Joabi Souza Rodrigues
Joao Luiz Claudino Carvalho
Joao Nelson Arruda Dasilva
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João Ricardo Pereira Da Silva
Joedson Lopes Nascimento [Defic.]
Joel De Souza Batista
Joel Regis Dos Santos
Jonatas Moraes Da Rocha
Jorge Aparecido Dos Santos
José Augusto Da Gama
José Carlos Gonçalves
Jose Da Conceição Leite Filho
Jose Jarisson De Moura Monteiro
José João Lima Monteiro
Jose Lucas Conceição Dos Santos
Jose Mario Junior De Castro Aguiar
Jose Ribeiro Da Silva Junior
Jose Roberto Alves Do Nascimento
José Uiliton Dos Santos Oliveira
José Vitor Gusmão Gondim
Josemar Barbosa Dos Santos
Josias Maximo
Josimar Silva Nascimento
Josué Dos Santos
Juarez Westfal
Juliano Antunes
Juliano Moreira Lopes
Julimar Nogueira Gomes
Julio Cesar Gonçalves Cavalheiro
Julio Cesar Roque Da Costa
Julio Cesar Vilar
Junio Christian De Souza Moreira
Júnior De Brito Trindade Tonaco
Junior Santana De Araujo
Jussiê Azevedo De Lima
Kleber Castro De Oliveira
Leandro Alves Damacena
Leandro Da Silva
Leandro Da Silva Soares
Leandro Nunes De Souza
Leonardo Maia De Campos
Leonardo Ribeiro Da Silva
Leosmar Santos De Jesus
Levi Brito Costa
Levi Jose De Oliveira
Levi Santos De Araujo
Lindembergue Moura Ferreira
Lindomar Ferreira De Andrade
Lino Nery Infante
Luciano Graciliano Maia
Luciano Lôbo De Souza
Luiz Carlos Teodoro
Macson De Moura Diogenes
Magnon Gustavo Mendes Dos Santos
Maicon David Matos Bruch
Maicon Jose Tozato
Malcom Michel Da Costa Sandro
Manoel Rosa De Oliveira Neto
Marcel Fabiano Da Silva
Marcel Rodrigues Da Silva
Marcelo Oliveira De Souza
Marcelo Portela Coelho De Oliveira
Marcelo Silva De Araujo
Marciano Da Silva
Marciano Roque Da Silva
Márcio Bentes Dos Santos
Marcio De Lima Furtado
Márcio Fernandes Nunes
Marcio Lima Martins
Marcio Rodrigues Fagundes
Márcio Wagner Gusmão De Carvalho
Marco Aurelio De Oliveira Souza
Marcos Arnaldo Mota Do Nascimento
Marcos Dos Santos Oliveira
Marcos Gonçalves Pinto
Marcos Henrique Ramos Zomerfeld
Marcos Queiroz De Oliveira
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051.599-0
050.725-3
Mario Andre Sampaio Da Silva
Mario Toledo Dutra Junior
Marlon Bruno Nogueira Carvalho
Mauricio Gonçalves Almeida
Max Mauro Rodrigues Ribeiro
Maxon Dos Santos Roca
Mayk Ronne De Sousa Marinho
Michael Franc Aguiar
Michel Gomes De Souza
Michel Ortiz Thomé
Neilton Guedes De Souza
Nelson Calderari Junior
Nerivan Da Silva Feitosa
Niel Dos Santos Lautton
Norival Cardoso Da Silva Junior
Olimpio Eduardo Spina Pedroso
Pablo De Tarso Nordeste Almeida De Lima
Pablo Gil Rodrigues De Lima
Paulo Alberto Wrege Dos Santos
Paulo Caetano Bezerra Filho [Defic.]
Paulo Carneiro De Araújo
Paulo Cesar Rodrigues Da Silva
Paulo Henrique Xavier Costa
Paulo Lourenco Santana
Paulo Silva Sousa
Pedro Henrique Carvalho Dantas
Rafael De Melo Catarino
Rafael Fernandes Guimaraes
Rafael Gomes De Lima Souza
Rafael Silva Alves
Rafael Valério Barbieri
Ráferson Natiel Lima De Assis
Raimundo Mauricio Silva Souza
Raimundo Nonato Mota Da Silva
Raone Holanda Da Cruz
Raul Souza Semão
Reginaldo Perira Da Silva
Reginaldo Renam Do Prado
Reinaldo Moreti De Souza
Renaldo De Oliveira Scheel
Renan Alves De Oliveira
Renato Santos Farias
Ricardo Rodrigues
Ricardo Rodrigues Ferreira
Robério Santos Costa
Roberto De Souza Ferreira
Robson De Oliveira Dias
Rodrigo Alves Ortiz Abreu
Rodrigo Gonçalves Francisquetti
Rodrigo Marcelo Rodrigues Da Paz
Rodrigo Vinicius Pereira Pierim
Rogério Lemes Dos Santos
Rogério Oliveira De Santana
Ronilson Barbosa Gomes
Ronisson De Oliveira Rosas
Rosemiro De Oliveira Gomes [Defic.]
Rusiel Candido De Souza
Saimon Borges Dos Santos
Samuel Da Silva Sousa
Sansão Da Silva Menezes
Saul Filipe Sphinx Maia
Sebastiao Alves Rodrigues
Sergio Sanchez Paz
Silvio Marcio Rodrigues
Stefano Wilsom Brito Terço
Taico Pereira De Oliveira
Tales Jose Cosentino Santos
Thiago Camelo Teles
Tiago Gomes Candido
Tiago Luis Ferreira Mendes
Tiago Murgia Da Silva
Tiberio Cardoso Rocha
Tobias Da Silva Freislebem
Uelinton Aires Duarte
Porto Velho, 08.01.2015 17
DOE N° 2616
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051.727-5
Uelisson Da Silva Sarmento
Ueslei Santos Da Slva
Uirli Gomes De Oliveira
Uoston De Freitas
Urandes Jesus Chagas
Valdir Richarde Medeiros Ferreira
Valmir Dias Dos Santos
Van Damme Franco Pereira
Vanildo Aparecido Catanha
Vanilson Bebedito Rodrigues
Veimar Pereira De Brito
Victor De Menezes Pequeno
Vilson Gonçalves Dos Santos
Vinicius Alexandre Sales De Souza
Vitor Alexandre Lucena Gregório
Vitor Carlos Rodrigues De Oliveira
Wagner Ferreira Da Silva
Wagner Honorato Monteiro
W agsson Mery Goncalves Soares
Walterney Dias Da Silva Junior
Washington Emanuel Rabelo De Almeida
Wellington De Paiva Figueiredo
Welton Vieira De Azevedo
Welvis Fermino Maciel
Wendeu Matheus Rabelo Do Nascimento
Werico Fernandes Dos Santos
Werllesson Douglas Viana De Almeida
Willian Medeiros De Souza
Wilson Passos Terxeira
Wilton Alves Lima Junior
Wyllem Oliveira De Souza
Zaqueu De Oliveira Araújo
CARGO: E02 - SOCIOEDUCADOR - FEMININO
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Inscrição
Candidata
055.362-0
Alexsandraivid Silva Vidal
050.782-2
Aline Mereles Muniz
053.228-2
Aline Rodrigues Machado
056.716-7
Alinne Colombo Da Silva
052.727-0
Ana Paula Alves Dos Santos Da Fonseca
055.939-3
Ana Paula Lima Dos Anjos
057.497-0
Ana Paula Soares Da Silva
052.922-2
Angela Da Silva Frota
056.074-0
Angela Dos Santos Ferreira
055.194-5
Angelica Alexandre De Araújo
051.316-4
Bruna Darlen Pereira Dias
059.073-8
Bruna De Lima Martins
058.360-0
Camila Da Silva
056.755-8
Carla Leticia Pereira Dias
056.884-8
Carlas Aparecida Chaves Domiciano
054.520-1
Cássia Farias Rodrigues
054.430-2
Cleci Miguelina Da Silva Rover
053.265-7
Cleusa Da Silva Barbosa
052.939-7
Cristiane Sales Da Costa
011.302-6
Daniele Corlette Dos Santos
010.982-7
Deidiane Maria Pereira De Alencar
011.561-4
Delma Laborda De Araújo
011.959-8
Dieny Gessica Oliveira Pereira
057.864-9
Edinalva Da Silva Tomaz Aureliano
012.035-9
Elezilda Gomes E Silva
011.070-1
Eliane Ferreira Reis
010.190-7
Eliene Gonçalves Figueiredo
053.036-0
Eliete Mota De Almeida [Defic.]
053.196-0
Eliziane Lima Mendes
052.457-3
Eloísa Santana Paz
058.070-8
Erica Da Silva
054.433-7
Evelyn Laura Afonso De Souza Glajchman Huther
058.145-3
Everlândia Lima Da Silva
011.925-3
Fernanda Da Costa Menezes
054.834-0
Fiama Marques De Souza
051.870-0
Flávia Souza Pinheiro
010.405-1
Francisca Vane Dutra Pacheco
050.814-4
Gabriela Oliveira Gabriel
052.070-5
Geisiane Rodrigues Bezerra
010.492-2
Geisica Fernanda Alves De Souza
055.256-9
Geliane Dornelles De Moraes
057.090-7
Geovanna Gomes Rodrigues De Araújo Carneiro
053.763-2
Geslaine Possmoser Alves
056.882-1
Gigliane Rodrigues Cardoso
051.600-7
011.395-6
055.552-5
050.003-8
056.149-5
054.935-5
056.904-6
010.364-0
010.403-5
059.360-5
052.954-0
011.989-0
058.582-3
052.744-0
055.107-4
050.564-1
056.380-3
056.367-6
057.769-3
056.473-7
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056.519-9
054.523-6
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057.589-5
055.197-0
051.251-6
056.404-4
055.816-8
055.415-4
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051.101-3
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056.034-0
055.948-2
051.119-6
055.342-5
057.835-5
056.580-6
052.910-9
050.859-4
051.195-1
058.578-5
054.545-7
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050.989-2
057.285-3
052.446-8
011.231-3
Gilcilene Silva Do Nascimento
Gleiciane Carvalho Sousa
Gleisciane Pinheiro Da Cunha
Helen De Moraes Pacifico
Helena Aparecida Basdao Gonçalves
Iara Letícia Silva Dos Santos
Iasmin Cristina De Souza Lopes
Isabel Martins De Oliveira Neta
Ivonete Da Silva Cardoso Vieira
Jardyane Palhano
Jeane Alves Da Silva
Jéssica Bazan Padilha
Josielly Cao Costa
Josiléa Cristina Barbosa Dos Santos
Josineide Barbosa Leite Anastácio Ferreira
Juliana Broglia
Juliela Sousa Magno
Julyanne Alessandra Costa Guterres
Jussara Teixeira Malta Da Silva
Keila Ferreira De Souza
Kelyany Oliveira Castro De Góes
Laís Carolina Molitor
Laura Corina Freire Ramalho
Lêda Araujo De Souza
Lidia Daiane Alves Silva
Lilia Dos Santos Santos Pereira
Lis Nathiely Almeida
Lorena Borges Campos Grisostenes
Luciane Maia Da Silva
Lucidalva Do Nascimento Teixeira
Lucineide Nunes De Oliveira
Maniêdi Marques Pontes Tenório Barbosa
Marcela Da Silva Souza
Marcielen Das Merces Souto Serrao
Marcilene Nunes Baltazar
Maria De Jesus Ribeiro De Lima
Maria Marins Ribeiro Da Silva
Maria Pereira Da Silva
Marília Uchoa Lima
Mariza Amanda Marinho Do Nascimento
Marlucia Goes De Jesus
Marusia Maria Mendes Braga
Nádia Paula Teixeira Da Silva
Natana Costa Benvindo
Natasha Silva Nobre Ribeiro
Pamela Tonan Nogueira
Patrícia Corrêa Pompeu
Poliana Pinho Ribeiro
Priscila Queiroz Da Silva
Renata Vieira De Faria
Rosilene Conceição Dos Santos Erdmann
Rosivania Michelen Pereira Ferreira
Rozilane Ximenes De Oliveira
Sabrina Bianca Mota Lima
Samara Barbosa Da Silva
Selma Da Silva Nogueira
Selma Laborda De Araújo
Tamires Dos Santos Cunha
Tyanny Kelly Moura Cavalcante
Vanessa Perboni Leon
Vitória Aguiar Sena
Viviane De Souza Moreira
Yara Regina Alves Machado
Porto Velho, 15 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
18
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 318/GDRH/SEARH/RO,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de Rondônia,
Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo
37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, Instrução Normativa
013/TC/RO/2004, das Leis Estaduais n. 749/1997, 2173/2009, 728/2013 e n. 757/
2013, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo
Administrativo n. 01-2201.07876-0000/2013/SEAD, torna pública o Resultado da
Primeira Fase do Concurso Público SEJUS - Sócio Educador, conforme abaixo:
1. DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE
As informações encontram-se na seguinte ordem: classificação na 1ª Fase (Prova
Objetiva), número de inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de
classificação.
CARGO: E01 - SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
055.733-1
Macson De Moura Diogenes
2°
055.011-6
Wendeu Matheus Rabelo Do Nascimento
3°
057.403-1
Claudecir Alberto De Sá
4°
054.716-6
Fabio Medeiros Santiago David
5°
055.009-4
Alan Cristian Queiroz Da Silva
6°
058.574-2
Kleber Castro De Oliveira
7°
059.159-9
Italo Lucas Da Silva Nunes
8°
055.378-6
Josias Maximo
9°
056.315-3
Raone Holanda Da Cruz
10°
057.326-4
Elvis Pereira Ribeiro
11°
010.684-4
Clêiton Felipe Moura Ribeiro
12°
059.211-0
Van Damme Franco Pereira
13°
053.822-1
Lindembergue Moura Ferreira
14°
010.095-1
Roberto De Souza Ferreira
15°
054.521-0
Jefferson Henrique Moraes Costa
16°
010.784-0
Edislei Marinho Silva
17°
011.081-7
Pedro Henrique Carvalho Dantas
18°
057.489-9
Fabricio Tiago Moraes Dos Santos
19°
055.164-3
Juarez Westfal
20°
051.327-0
Lino Nery Infante
21°
012.088-0
Carlos Ernesto Joaquim Santos Junior
22°
057.701-4
Edson Da Silva Medeiros
23°
054.228-8
Vitor Alexandre Lucena Gregório
24°
055.111-2
Silvio Marcio Rodrigues
25°
050.822-5
Julio Cesar Gonçalves Cavalheiro
26°
058.996-9
Evandro Evaristo Figueiredo
27°
050.544-7
Elton Sanchez Teixeira
28°
010.018-8
Átila Galvão Pereira
29°
051.685-6
Jose Roberto Alves Do Nascimento
30°
010.733-6
Ademilton Dresch
31°
050.052-6
Fernando Henrique Queiroz Da Silva
32°
010.848-0
Nerivan Da Silva Feitosa
33°
050.651-6
Isaac Bomfim Santos
34°
053.742-0
Glaikon Sanderson Araujo
35°
056.056-1
Cleyton José Wolff
36°
052.048-9
Helderton Vainer Dos Santos Moura
37°
010.610-0
Rodrigo Vinicius Pereira Pierim
38°
050.711-3
Jader Souza De Figueiredo
39°
056.401-0
Fernando Jorge Mendes De Lima
40°
058.155-0
Marcelo Portela Coelho De Oliveira
Nota Final
88,00
84,00
82,00
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
78,00
78,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
74,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
72,00
CARGO: E02 - SOCIOEDUCADOR - FEMININO
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
055.342-5
Priscila Queiroz Da Silva
2°
056.882-1
Gigliane Rodrigues Cardoso
3°
055.415-4
Marcela Da Silva Souza
4°
050.989-2
Vanessa Perboni Leon
5°
055.194-5
Angelica Alexandre De Araújo
6°
058.454-1
Natana Costa Benvindo
7°
053.166-9
Lêda Araujo De Souza
8°
054.433-7
Evelyn Laura Afonso De Souza Glajchman Huther
9°
051.600-7
Gilcilene Silva Do Nascimento
10°
059.073-8
Bruna De Lima Martins
Nota Final
84,00
84,00
84,00
84,00
82,00
80,00
80,00
80,00
80,00
78,00
As informações dos candidatos portadores de deficiência encontram-se na
seguinte ordem: classificação na 1ª Fase, número de inscrição, nome do candidato
e nota final, em ordem de classificação.
CARGO: E01 - SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
Nota Final
1°
058.516-5
Anezino Gomes Filho [Defic.]
60,00
2°
051.320-2
Hendry Nascimento Torres Araújo [Defic.] (Sub Judice) 60,00
3°
052.321-6
Alison Luiz Da Silva Monteiro Vieira [Defic.]
60,00
4°
058.708-7
David Luan Pedroza Pantoja [Defic.]
60,00
CARGO: E02 - SOCIOEDUCADOR - FEMININO
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
053.036-0
Eliete Mota De Almeida [Defic.]
Nota Final
56,00
2. DA CLASSIFICAÇÃO PARA SEGUNDA FASE
2.1. A classificação para a segunda fase é condicionada a aprovação em todas
as etapas da primeira fase, e dar-se-á pela nota final da Prova Objetiva,
condicionada a Aptidão no Teste de Aptidão Física e indicação na Avaliação
Psicológica, conforme disposto no subitem 14.1.1 do Edital do certame.
2.2. Os candidatos relacionados neste edital estão habilitados para a segunda
fase do referido certame (Curso de Formação Básica e Investigação Social), os
quais s erão convocados obedecendo-s e rigorosamente a ordem de
classificação, de acordo com o quantitativo de vagas ofertado.
2.3. A convocação para o Curso de Formação Básica será publicada em data
oportuna a ser informada pela Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, conforme
dispõe os termos do Ofício n. 3059/201/ASTEC/SEJUS, de 8 de dezembro de 2014.
Porto Velho, 15 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 319/GDRH/SEARH/RO,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos de
Rondônia, Senhora Carla Mitsue Ito, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 37, da Constituição Federal/1988, da Lei Federal n. 8.666/1993, Instrução
Normativa 013/TC/RO/2004, das Leis Estaduais n. 749/1997, 2173/2009, 728/2013
e n. 757/2013, entre outras correlacionadas, e de acordo com os termos do Processo
Administrativo n. 01-2201.07876-0000/2013/SEAD, torna público o Resultado Final
para o cargo de Psicólogo, em referência ao Concurso Público SEUS, regido pelo
Edital n. 098/GDRH/SEARH, de 13 de junho de 2014, conforme abaixo:
A nota final no Concurso Público, para o cargo de Psicólogo, será a nota
final da Prova Objetiva somada com a nota da Prova de Títulos, condicionada a
indicação na Avaliação Psicológica, conforme disposto no subitem 14.1 do
Edital do Certame.
As informações encontram-se na seguinte ordem: classificação final,
número de inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem de classificação.
CARGO: T01 - PSICÓLOGO
VAGA: ALTA FLORESTA DO OESTE
Class. Inscrição
Candidato
1°
055.748-0
Pedro Vasconcelos Correa
2°
056.899-6
Marlete Lindoso Gomes
3°
057.098-2
Maria Mendonça De Andrade
4°
050.184-0
Lavinia Cristina Rodrigues De Souza
5°
051.419-5
João Francisco Selhorst Soares
6°
050.152-2
Monica Mariane Queiroz Ferreira
7°
050.582-0
Lidia Miler Martins
Nota Final
75,50
68,00
68,00
68,00
66,00
62,00
60,00
VAGA: ALVORADA DO
Class. Inscrição
1°
055.151-1
2°
053.715-2
3°
057.135-0
4°
053.699-7
5°
050.595-1
6°
058.591-2
7°
052.008-0
8°
058.643-9
9°
051.517-5
10°
056.858-9
Nota Final
72,00
72,00
68,00
66,00
66,00
62,00
60,00
58,00
58,00
58,00
OESTE
Candidato
Cristiano Estevão Cabral
Vanessa De Araujo Martins
Laís Fernanda Tenório Lins
Vanessa Gomes Porto
Milca Bragança De Carvalho
José Aparecido Alves De Oliveira
Ludimilla De Oliveira Alves
Fernanda De Castro Borges Trindade
Carina Barbosa Bussolo
Amanda Dos Santos Teixeira
Porto Velho, 08.01.2015 19
DOE N° 2616
VAGA: ARIQUEMES
Class. Inscrição
1°
055.967-9
2°
057.960-2
3°
055.054-0
4°
054.602-0
5°
052.920-6
6°
011.104-0
7°
057.853-3
8°
051.981-2
9°
054.699-2
10°
051.481-0
11°
050.223-5
12°
057.601-8
13°
057.435-0
14°
053.968-6
15°
059.037-1
Candidato
Bruna Angélica Borges
Crislane Pandolfo
Lilian Alves Correa
Rovana Aparecida Morais Luz
Mayara Dombroski
Aline Madalena Monteiro Da Silva
Eliane Alves Almeida
Suzana De Castro
Esli Martins Da Silva
Larissa Fiorelli Joner
Jhennefer Nancy Matheus Da Silva
Zaine Maria De França Gomes
Tailor Alves Cabral
Isabella Daiane Silvestre
Daiany Angélica Capitanio
Nota Final
80,00
74,00
72,00
66,00
64,00
60,00
58,00
58,00
56,00
56,00
54,00
54,00
52,00
50,00
50,00
VAGA: CACOAL
Class. Inscrição
1°
054.841-3
2°
050.696-6
3°
058.074-0
4°
058.336-7
5°
057.339-6
6°
054.002-1
7°
058.560-2
8°
051.051-3
9°
050.596-0
Candidato
Tatieli Barboza De Matos Silva
Cleoci De Oliveira Gonçalves
Cristiano Rogério Francisco
Josilaine Cristina Brizidio
Lizane Betzel
Rosângela Martins Vieira
Zilma Domingues De Lima Campana
Juliana Mayara Camilo Rodrigues
Ivone Alves Da Mota
Nota Final
74,00
72,00
68,00
66,00
60,00
58,00
56,00
54,00
52,00
VAGA: CEREJEIRAS
Class. Inscrição
Candidato
1°
058.712-5
Fagner Gomes De Faria
2°
051.893-0
André Dettmer Dorta
3°
010.605-4
Jaqueline Macedo Batista Da Silva
4°
055.999-7
Rivânia Cássia Campos Lima Ribeiro
5°
053.290-8
Valdirene Ferreira Clara Brustolin
Nota Final
72,00
62,00
62,00
52,00
52,00
VAGA: GUAJARÁ MIRIM
Class. Inscrição
Candidato
1°
057.332-9
Cleberson Dos Santos Araujo
2°
057.894-0
Tatiane Henrique De Oliveira
3°
058.406-1
Maria Izabel Araujo Silva
4°
057.739-1
Edilsa Regina De Carvalho
5°
010.285-7
Ana Cláudia Valderamos
6°
054.176-1
Georgia Evângela Jashitomy Papadópulos
7°
056.068-5
Keuliane Cruz De Souza
Nota Final
70,00
66,00
66,00
66,00
62,00
60,00
58,00
VAGA: JARU
Class. Inscrição
1°
053.572-9
2°
058.737-0
3°
058.847-4
4°
057.503-8
5°
058.587-4
Candidato
Cristina Tiengo Silva
Larissa Iúri Mendonça Guedes
Fabiana De Fatima Fagundes
Mere Sate Fereira
Maria Caroline Carvalho E Silva
Nota Final
74,00
66,00
64,00
62,00
58,00
VAGA: JI-PARANÁ
Class. Inscrição
1°
057.965-3
2°
057.115-6
3°
052.097-7
4°
053.303-3
5°
050.560-9
6°
052.052-7
7°
058.187-9
8°
050.397-5
9°
052.096-9
Candidato
Elizangela Codinhoto [Defic.]
Fernando Pavan Dos Santos
Fernanda Pereira Da Silva
Luana Jessica Gomes Pagung
Camila Streiling Tineli Milani
Elis Monique De Vasconcelos Galvão
Maria Helena Campos Nunes Freire
Luana Alves Jardim
Vanderli Alves Da Silva Ferreira
Nota Final
71,50
68,00
66,00
66,00
64,00
64,00
62,00
60,00
54,00
VAGA: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
Class. Inscrição
Candidato
1°
059.252-8
Maria Jaqueline Maesta
2°
054.532-5
Rodrigo Santos Madeira
3°
010.948-7
Keleiane De Oliveira Sbalcheiro
4°
056.143-6
Aderlaine Foerste Sousa
5°
050.014-3
Gessiane Rodrigues De Sousa Santos
6°
050.062-3
Rosimar Aparecida Chiqueti
7°
050.584-6
Fernanda Domingas Do Nascimento Arruda Belarmino
Nota Final
62,00
62,00
60,00
58,00
58,00
50,00
50,00
VAGA: PIMENTA BUENO
Class. Inscrição
Candidato
1°
058.760-5
Vilma Aparecida Pereira Coelho
2°
052.166-3
Jessane Nunes Sousa
3°
057.903-3
Luciano Santos Magalhães
4°
056.801-5
Kézia Rosa De Souza
5°
059.095-9
Nadia Maria Silva Montelo
6°
056.563-6
Simone Joselin Lopes De Souza Florencio
7°
052.162-0
Eloisa Adria Rodrigues Da Vitoria
8°
053.961-9
Jéssica Félix Henrique
9°
051.440-3
Ivam Carlos Hermes
10°
053.470-6
Vanessa Yamaguchi Sanches
11°
054.490-6
Vanessa De Oliveira Arruda
Nota Final
86,00
76,00
76,00
72,00
72,00
72,00
60,00
58,00
56,00
52,00
50,00
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
010.276-8
Fernanda Angrewski Coutinho
2°
051.400-4
Joseline Souza Castro
3°
050.260-0
Thalita Tomazi
4°
057.918-1
Jacson Melo De Carvalho
5°
056.272-6
Eleuza Maria De Paula Da Silva
6°
050.366-5
Michelle Braz Domingues
7°
050.036-4
Grazielly Teles Nascimento
8°
056.246-7
Beatriz Ximenes Silveira
9°
059.111-4
Ester Miriã Braga Sales
10°
058.371-5
Janaina De Melo Silva Araujo
11°
055.719-6
Juliana Chioquetta Nogueira
12°
054.558-9
Ezequiel Fernandes De Oliveira
13°
056.363-3
Junior Cesar Minin
14°
058.563-7
Golda Paiva De Carvalho
15°
057.585-2
Landa Elaisa Monteiro Lemos
16°
051.799-2
Ana Paula De Melo Rodrigues
17°
054.872-3
Katia Freitas Da Silva
18°
057.974-2
Daniella De Souza E Pereira
19°
050.008-9
Tânia Do Socorro Silva Da Silva
20°
057.797-9
Jessica Diniz Bezerra
21°
052.542-1
Pricila De Souza Fernandes
22°
054.345-4
Weverson Vieira Da Silva
23°
050.472-6
Rachel Francisca Chagas
24°
058.331-6
Agneravla Hohana S De Alvarenga
25°
054.869-3
Izabel Rodrigues De Oliveira Mendes Pinheiro
26°
053.527-3
Crislene Alves Diógenes Botelho
27°
050.953-1
Kellen Renata Da Silva Santos
28°
058.239-5
Anderson Marcelo Epifânio Ferreira
29°
050.930-2
Ana Carolina De Almeida Franca
30°
051.397-0
Livia Cordeiro De Lucena
31°
050.427-0
Carla Cristina Louro De Souza
32°
052.953-2
Ana Lígia Oliveira De Freitas
33°
057.388-4
Taiane Mariê Gomes Cunha Amadio
34°
053.796-9
Luciane Maria De Lima
35°
051.757-7
Pamela De Oliveira Rabelo Cardoso Zolin
36°
056.261-0
Tiago Luís De Jesus Sena
37°
053.585-0
Luciana Alves Feitosa
38°
053.608-3
Adriana Storch
39°
051.226-5
Sulamita Neres De Souza Lourenço [Defic.]
40°
057.138-5
Francisco Barbosa Nunes
41°
056.120-7
Tiago De Moura Siena
42°
058.077-5
Neiva Nara Da Silva Coimbra
43°
051.769-0
Maria Do Socorro Ferreira De Araújo
Nota Final
82,00
82,00
78,00
76,00
74,00
74,00
74,00
74,00
72,00
72,00
72,00
70,00
69,50
68,00
68,00
68,00
68,00
66,00
66,00
64,00
64,00
64,00
64,00
62,00
62,00
62,00
62,00
62,00
60,00
60,00
60,00
60,00
58,00
58,00
58,00
56,00
56,00
56,00
54,00
52,00
52,00
50,00
50,00
VAGA: ROLIM DE MOURA
Class. Inscrição
Candidato
1°
053.402-1
Vanessa Soares Da Silva
2°
054.791-3
Gleiciane Benfica Fernandes
3°
058.934-9
Carine Antonia Kremer
4°
052.021-7
Luciana Do Amaral Tomaz
Nota Final
80,00
70,00
68,00
64,00
VAGA: VILHENA
Class. Inscrição
1°
059.028-2
2°
055.419-7
3°
058.304-9
4°
050.353-3
5°
059.232-3
6°
057.457-0
7°
057.279-9
Nota Final
76,00
68,00
66,00
66,00
66,00
64,00
64,00
Candidato
Gisele Cristiane Teles Paiva
Maurício Aguiar Mendes De Castro
Hanara Talita Dupont
Geisiany Hoffmann Cardoso
Mirley Cristine Pereira
Hélida Heloize De Almeida Santos
Mônica Cristina Santos Borges
20
8°
9°
10°
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
055.900-8
054.033-1
057.951-3
Neiva Aparecida Kopp
Rosana Geórgia Coleto Bueno
Fabrício Ricardo Lopes
64,00
62,00
56,00
As informações dos candidatos portadores de deficiência encontram-se na seguinte
ordem: classificação final, número de inscrição, nome do candidato e nota final, em
ordem de classificação.
CARGO: T01 - PSICÓLOGO
VAGA: JI-PARANÁ
Class. Inscrição
Candidato
1°
057.965-3
Elizangela Codinhoto [Defic.]
Nota Final
71,50
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.03544-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1712.03544-0000/2014, torna público a
dispensa de licitação, tendo por objeto aquisição de medicamento para atender
a paciente especifico, sendo conferida ordem mandamental no Processo nº
0003755-97.2010.822.0000, em favor da empresa PHARMAMED GLOBAL
DISTRIBUTORS, no valor de R$ 1.395,37 (Hum mil trezentos e noventa e
cinco reais e trinta e sete centavos).
Parecer Jurídico nº. 2121/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
VAGA: PORTO VELHO (CAPITAL)
Class. Inscrição
Candidato
1°
051.226-5
Sulamita Neres De Souza Lourenço [Defic.]
FHEMERON
Nota Final
54,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Porto Velho, 15 de dezembro de 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
IPERON
NOTIFICAÇÃO/IPERON, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n°
4422, de 31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. N.° 0955 e o
Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, em atenção à DECISÃO PRELIMINAR Nº 49/GCSFJFS/2014,
de 08.12.2014, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, NOTIFICA
a servidora aposentada, senhora ANA MOREIRA DE SOUZA, CPF 190.954.49220, matrícula 300011533, a comparecer junto ao Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, sito à Av. 07 de Setembro,
2557 – Bairro Nossa Srª das Graças – Porto Velho/RO, no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da data da publicação desta notificação, no horário das
07h30 min. às 13h30 min.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente
Secretaria de Estado da Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.03650-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os
termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº 01-1712.03650-00/2014, torna público a dispensa de licitação,
tendo por objeto aquisição de exames oftalmológicos, em atendimento a Ação
Judicial n. 0016909-43.2014.822.0001, para atender a paciente especifico, em
favor da empresa SOL SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ nº 00.898.428/
0001-01, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Parecer Jurídico nº.
2104/PGE-RO/2014. Publique-se.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia –
FHEMERON, segundo os termos do artigo 24, inciso IV e V, da Lei nº. 8.666/93,
nos autos do Processo nº 1732-00082-0000/2014, torna público a Dispensa
de Licitação, em razão da necessidade, tendo por objeto a aquisição de grupo
gerador, em favor da empresa STEMAC S/A GRUPOS GERADORES, CNPJ:
92.753.268/0052-62, no valor de R$ 412.620,00 (quatrocentos e doze mil,
seiscentos e vinte reais).
Parecer Jurídico/Fhemeron/2014
Porto Velho, 22/12/2014
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
Presidente da Fhemeron
CEMETRON
PORTARIA Nº 187/GAB/CEMETRON
PORTO VELHO, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE M EDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere
a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317
de 10.10.2013, nomeado em 11 de Novembro de 2013, publicado no DOE
n.2324 de 21/10/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de
Férias regulamentares da servidora, SIANA MONTURIL VIEIRA, Fisioterapeuta, Matricula nº 300102104, lotada no setor de Fisioterapia do Centro de
Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON, no período de 01.01.2015 á
30.01.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica Transferida para
serem usufruídas 15 (dias) em 15.03.2015 á 29.03.2015 e o restante 15
(dias) em 05.10.2015 á 19.10.2015.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e C umpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 188/GAB/CEMETRON
PORTO VELHO, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo nº 01-1712.02899-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos
do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo nº 01-1712.02899-00/2014, torna público a dispensa de licitação,
tendo por objeto aquisição do procedimento cirúrgico, em atendimento a Ação
Judicial n. 0022250-50.2014.822.0001, para atender a paciente especifico, em
favor da empresa INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA
INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR., CNPJ nº 09.608.791/0001-01,
no valor de R$ 93.667,41 (noventa e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais
e quarenta e um centavos). Parecer Jurídico nº. 2102/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 06 de janeiro de 2015.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE M EDICINA TROPICAL DE
RONDÔNIA-CEMETRON, no uso de suas atribuições legais: que lhe confere
a Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013, publicada no DOE Nº 2317
de 10.10.2013, nomeado em 11 de Novembro de 2013, publicado no DOE
n.2324 de 21/10/2013, e conforme memo. nº 111/2014/Farmácia/CEMETRON,
de 23 de dezembro/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de
Férias Regulamentares do servidor, MÁRIO DAVILA DE ASIS, Auxiliar de
Porto Velho, 08.01.2015 21
DOE N° 2616
Serviços Gerais, M atricula nº 300016679,
lotado no Centro de Medicina Tropical de Rondônia
/CEMETRO N, no período de 01.01.2015 á
30.01.2015, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para ser usufruída no período de 01.10.2015 á 30.10.2015.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 191/GAB/CEMETRON
PORTO VELHO, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA-CEMETRON, no
uso de suas atribuições legais: que lhe confere a
Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013,
publicada no DOE Nº 2317 de 10.10.2013, nomeado em 11 de Novembro de 2013, publicado no DOE
n.2324 de 21/10/2013,
ASSINAM:
- CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO Ordenador de Despesa/SESDEC – Port. Nº 030/
14-GAB/SESDEC
- IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
- Diretora Presidente
- LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO Diretor Administrativo e Financeiro
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 189/GAB/CEMETRON
PORTO VELHO, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA-CEMETRON, no
uso de suas atribuições legais: que lhe confere a
Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013,
publicada no DOE Nº 2317 de 10.10.2013, nomeado em 11 de Novembro de 2013, publicado no DOE
n.2324 de 21/10/2013, e conforme requerimento
de 29 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de Férias regulamentares da servidora, REGIANE DA SILVA RIOJAS,
Agente em Atividades Administrativas, Matricula nº 300120603, lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON, no período
de 01.01.2015 á 30.01.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica Transferida para ser
usufruída no período de 01.12.2015 á
30.12.2015.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação.
- WALMIR BERNARDO DE BRITO - Diretor
Comercial e de Negócios
EXTRATO Nº 002
1º TERMO ADITIVO AO DCA/038/2014
ORGÃO/003 /2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
CONT RATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE
RONDÔNIA S.A. – CERON
CNPJ/MF Nº: 05.914.650/0001-66
Representado (a) por ANTONIA FERRAZ
RIBEIRO DE CARVALHO - Assistente da
Diretoria Comercial
RESOLVE:
Publique-se, Registre-se e C umpra-se.
Art. 1º - REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de Férias regulamentares da servidora, RAIMUNDA LIMA DE JESUS,
Auxiliar de Serviços Gerais, M atricula nº
300016666 lotada no Centro de Medicina Tropical
de Rondônia /CEMET RO N, no período de
01.01.2015 á 30.01.2015, referente ao exercício
de 2014, a qual fica Transferida para ser usufruída no período de 01.02.2015 á 02.03.2015.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e C umpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
PORTARIA Nº 190/GAB/CEMETRON
PORTO VELHO, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA-CEMETRON, no
uso de suas atribuições legais: que lhe confere a
Lei Complementar nº. 733, de 10 de Outubro2013,
publicada no DOE Nº 2317 de 10.10.2013, nomeado em 11 de Novembro de 2013, publicado no DOE
n.2324 de 21/10/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - REMARCAR por interesse da Administração Pública, o gozo de Férias regulamentares da servidora, JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS,
Agente em Atividades Administrativas, Matricula nº 300014859 lotada no Centro de Medicina
Tropical de Rondônia /CEMETRON, no período de
01.01.2015 á 30.01.2015, referente ao exercício
de 2014, a qual fica Transferida para ser usufruída no período de 01.07.2015 á 30.07.2015.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
STELLA ANGELA TARALLO ZIMMERLI
Diretora Geral / CEMETRON
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
EXTRATO Nº 001
1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 001/SESDEC/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD
CNPJ/MF Nº: 05.914.254/0001-39
Representado (a) por IACIRA T EREZINHA
RODRIGUES DE AZAMOR - Diretora Presidente
OBJETO: prorrogada o prazo de vigência do Contrato nº 001/SESDEC/2014, por mais 12(doze)
meses, a fim de que a Empresa Companhia de
Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD continue disponibilizando o mesmo serviço de fornecimento de Água Potável, em atendimento a Sesdec.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos para atender a despesa contratual
por todos os serviços durante o exercício de 2015
será estimado no Valor Total de 24.370,73 (vinte e
quatro mil e trezentos e setenta reais e setenta e
três centavos). Todas as despesas decorrentes
do fornecimento /atendimento, objeto do presente
contrato, sairão à conta do seguinte orçamento:
Natureza da Despesa 3390-39 - ATIVIDADE DA
SESDEC 06.122.1015-2087 – Fonte de Recurso
010000000. Prevista na lei orçamentária de 2015.
a)
A despesa prevista na cláusula 2ª poderá
ter o valor alterado conforme as faturas de consumo apresentadas mensalmente.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da
Cláusula décima nona do Contrato DCA/038/2014,
ORGÃO/003/2014, por mais 12(doze) meses,
a fim de que as Centrais Elétricas de Rondônia S/
A - CERON continue disponibilizando o mesmo
serviço de fornecimento de Energia Elétrica em
Média Tensão, com faturamento pela estrutura
tarifária Horossazonal – Verde, Subgrupo A4, em
atendimento a SESDEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos para atender a despesa contratual por
todos os serviços durante o exercício de 2015 será
estimado no Valor Total de 159.419,96 (cento e
cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais
e noventa e seis centavos). Todas as despesas decorrentes do fornecimento /atendimento, objeto do
presente contrato, sairão à conta do seguinte orçamento: – Natureza da Despesa 3390-39 e - ATIVIDADE DA SESDEC 04.122.1015-2087 – Fonte de Recurso 010000000. Prevista na lei orçamentária de 2015.
a)
A despesa prevista na cláusula 2ª poderá
ter o valor alterado conforme as faturas de consumo apresentadas mensalmente.
PROCESSO: 01-1501.0022-00/2014
VIGÊNCIA: 12 MESES
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
ASSINAM:
- CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO Ordenador de Despesa/SESDEC – Port. Nº 030/
14-GAB/SESDEC
- ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO Assistente da Diretoria Comercial
- JOÃO C. CALVALCANTE DE AZEVEDO
PICANÇO – Superintendente de Operações
EXTRATO Nº 003
1º TERMO ADITIVO AO
DCA/007/2014 - 02/SESDEC/14
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.
PROCESSO: 01-1501.0019-00/2014
VIGÊNCIA: 12 MESES
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
CONT RATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE
RONDÔNIA S.A. – CERON
CNPJ/MF Nº: 05.914.650/0001-66
22
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
Representado (a) por ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO - Assistente da Diretoria Comercial
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da
cláusula Décima Quinta do Contrato DCA/007/2014,
ORGÃO/002/2014, por mais 12(doze) meses,
a fim de que as Centrais Elétricas de Rondônia S/
A - CERON continue disponibilizando o mesmo
serviço de fornecimento de Energia Elétrica em
baixa tensão, em atendimento a SESDEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos para atender a despesa contratual
por todos os serviços durante o exercício de 2015
será estimado no Valor Total de 159.419,96 (cento
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos). Todas as despesas decorrentes do fornecimento /atendimento, objeto do presente contrato, sairão à conta do
seguinte orçamento: – Natureza da Despesa 339039 e - ATIVIDADE DA SESDEC 04.122.1015-2087
– Fonte de Recurso 010000000. Prevista na lei
orçamentária de 2015.
a)
A despesa prevista na cláusula 2ª poderá
ter o valor alterado conforme as faturas de consumo apresentadas mensalmente.
PROCESSO: 01-1501.0022-00/2014
VIGÊNCIA: 12 MESES
DA COMARCA: Porto Velho/RO
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
Polícia Militar
PORTARIA Nº 001/DP-3,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Reversão de Praça PM e
dá outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e
inciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral da
PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722,
de 13 de março de 2007,
Considerando o Alvará de Soltura, nº 274877/
2014, expedido pela 2ª Vara Criminal, da Comarca
de Porto Velho-RO, datado de 15 de dezembro de
2014, que concedeu a liberdade provisória ao CB
PM RE 10006316-7 ELY DA SILVA LEÃO, conforme consta nos autos de Processo nº 001862390.2014.8.22.0501, encaminhado a esta Diretoria
de Pessoal através do Ofício nº 905/Seç Corr./
CCORPM, de 18 de dezembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter o CB PM RE 10006316-7 ELY
DA SILVA LEÃO, ao Quadro de Organização da
PMRO, de acordo com o Artigo 82 do Decreto-Lei nº
09-A, de 09 de março de 1982 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Rondônia), por ter cessado o
motivo que determinou sua agregação através da
Portaria 574/DP-3, de 11/11/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2592, de 27/11/2014.
ASSINAM:
- CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO Ordenador de Despesa/SESDEC – Port. Nº 030/
14-GAB/SESDEC
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar
de 15 de dezembro de 2014.
- ANTONIA FERRAZ RIBEIRO DE CARVALHO Assistente da Diretoria Comercial
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
- JOÃO C. CALVALCANTE DE AZEVEDO
PICANÇO – Superintendente de Operações
Portaria nº 007/15-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 06 de janeiro de 2015.
O Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e Cidadania, fundado a Lei Complementar nº
733, de 10.10.2013, em seu Artigo 62, inc. V, alíneas
“d”, “e” e “f” c/c Art. 78, IV e, Art. 36 e seus incisos,
RESOLVE:
DESIGNAR, no período de 01 a 30/01/2015, o
servidor Heraldo Duarte Viana Filho, Agente de
Polícia, Matrícula 300021210, para responder pela
Gerência de Administração e Finanças – GAF, da
Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania,
cumulativamente com o cargo que já exerce, em
substituição a titular Joselita Coelho de Melo
Araújo, Agente de Polícia, Matrícula 300002330,
em virtude de gozo de férias regulamentares.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
Secretário Adjunto da Segurança, Defesa e
Cidadania
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 002/DP-3,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Reversão de Praça PM e
dá outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e
inciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral da
PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722,
de 13 de março de 2007,
Considerando o Alvará de Soltura, nº 274877/
2014, expedido pela 2ª Vara Criminal, da Comarca
de Porto Velho-RO, datado de 15 de dezembro de
2014, que concedeu a liberdade provisória ao SD
PM RE 10009253-5 JONES CAMPOS MOREIRA,
c onforme c ons ta nos autos de Proces so nº
0018623-90.2014.8.22.0501, encaminhado a esta
Diretoria de Pessoal através do Ofício nº 905/Seç
Corr./CCORPM, de 18 de dezembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter o SD PM RE 10009253-5
JONES CAMPOS MOREIRA, ao Quadro de Organização da PMRO, de acordo com o Artigo 82 do
Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Rondônia), por ter cessado o motivo que determinou sua agregação através da Portaria 575/DP-3,
de 11/11/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2592, de 27/11/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar
de 15 de dezembro de 2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 003/DP-3,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Agregação de Praça PM e
dá Outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e inciso
XX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO
(R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722, de
13 de março de 2007,
Considerando que foi decretada pela Justiça
Estadual Comum, a Prisão Preventiva do SD PM
RE 10009422-6 JARDEM MOURA DA COSTA, em
cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva,
expedido pela 1ª Vara da Auditoria Militar - Fórum
Criminal da Comarca de Porto Velho-RO, constante nos Autos do Pr oc ess o nº 001661628.2014.822.0501, IPL nº 299/2014, datado de 08
de outubro de 2014, encaminhado a esta Diretoria
através do Ofício nº 008/Seç Corr/CCORPM, de
05 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar o SD PM RE 10009422-6
JARDEM MOURA DA COSTA, ao Quadro de Praças da Polícia Militar, conforme a letra “i” do inciso IV,
do § 1º do Art. 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de
março de 1982, por ter sido recolhido ao Complexo
de Correição da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
na data de 10 de outubro de 2014, permanecendo à
disposição da Justiça Estadual Comum.
Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao 5º
BPM, para fins de controle e escrituração de alteração, enquanto permanecer nessa situação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de outubro de 2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 004/DP-3,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Agregação de Praça PM e
dá Outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e inciso
XX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO
(R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722, de
13 de março de 2007,
Porto Velho, 08.01.2015 23
DOE N° 2616
Considerando que foi decretada pela Justiça
Estadual Comum, a Prisão Preventiva do SD PM RE
10008903-7 ROBSON MARQUES DE SOUZA, em
cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, expedido pela 1ª Vara da Auditoria Militar - Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho-RO, constante nos
Autos do Processo nº 0016616-28.2014.822.0501,
IPL nº 299/2014, datado de 08 de outubro de 2014,
encaminhado a esta Diretoria através do Ofício nº
008/Seç Corr/CCORPM, de 05 de janeiro de 2015,
-
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar o SD PM RE 10008903-7
ROBSON MARQUES DE SOUZA, ao Quadro de Praças da Polícia Militar, conforme a letra “i” do inciso IV,
do § 1º do Art. 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de
março de 1982, por ter sido recolhido ao Complexo
de Correição da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
na data de 10 de outubro de 2014, permanecendo à
disposição da Justiça Estadual Comum.
Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao 5º
BPM, para fins de controle e escrituração de alteração, enquanto permanecer nessa situação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 10 de outubro de 2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 005/DP-3,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Agregação de Praça PM e
dá Outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
legais que lhe confere o artigo 10, e inciso XX do artigo
12 do Regulamento Geral da PMRO (R/1), aprovado pelo
Decreto-Lei Nº. 12.722, de 13 de março de 2007,
Considerando que foi decretada pela Justiça
Estadual Comum, a Prisão Temporária do SD PM RE
10009161-3 DANIEL LAMARÃO ALVES, em cumprimento ao Mandado de Prisão Temporária, expedido pelo Plantão Criminal, do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia, Comarca de Porto Velho-RO,
conforme Pedido de IPL nº 4.078/2014-DIFLAG/PC/
RO, expedido pelo Juiz de Direito, Hedy Carlos Soares, datado de 22 de dezembro de 2014, encaminhado a esta Diretoria, através do Ofício nº 918/
Seç Corr/CCORPM, de 23 de dezembro de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Agregar o SD PM RE 10009161-3
DANIEL LAMARÃO ALVES, ao Quadro de Praças
da Polícia Militar, conforme a letra “i” do inciso IV, do
§ 1º do Art. 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de
março de 1982, por ter sido recolhido ao Complexo
de Correição da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
na data de 22 de dezembro de 2014, permanecendo
à disposição da Justiça Estadual Comum.
Art. 2º Passá-lo à condição de adido ao Complexo de Correição da PMRO, para fins de controle e escrituração de alteração, enquanto permanecer nessa situação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 22 de dezembro de 2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 006/DP-3,
DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Reversão de Praça PM e
dá outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e
inciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral da
PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722,
de 13 de março de 2007,
Considerando o Alvará de Soltura, nº 280785/
2014, expedido pela 1ª Vara DE Delitos de Tóxicos,
da Comarca de Porto Velho-RO, datado de 31 de
dezembro de 2014, que concedeu a liberdade provisória ao SD PM RE 10009231-0 ELVIO SILVA
SIQUEIRA, conforme consta nos autos de Processo nº 0020810-71.2014.8.22.050, encaminhado a
esta Diretoria de Pessoal através do Ofício nº 005/
Seç Corr./CCORPM, de 05 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter o SD PM RE 10009231-0
ELVIO SILVA SIQUEIRA, ao Quadro de Organização da PMRO, de acordo com o Artigo 82 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia),
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação, através da Portaria 452/DP-3, de 23/09/
2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº
2554, de 01/10/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar
de 31 de dezembro de 2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 007/DP-3,
DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Reversão de Praça PM e
dá outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e
inciso XX do artigo 12 do Regulamento Geral da
PMRO (R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722,
de 13 de março de 2007,
Considerando a Decisão, expedida pela Juíza
Substituta - Denise Pipino Figueiredo, do Plantão
Criminal / Poder Judiciário, da Comarca de Porto
Velho-RO, datada de 02 de novembro de 2014, a
qual concedeu a liberdade Provisória ao 2º SGT
PM RE 10002477-1 CARLOS DA CRUZ SARAIVA,
referente ao RGF nº 14.06.2827, encaminhada a
esta Diretoria de Pessoal através do Ofício nº 012/
Seç Corr./CCORPM, de 06 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Reverter o 2º SGT PM RE 100024771 CARLOS DA CRUZ SARAIVA, ao Quadro de
Organização da PMRO, de acordo com o Artigo 82
do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Rondônia), por ter cessado o motivo que determi-
nou sua agregação, através da Portaria 559/DP3, de 04/11/2014, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 2578, de 07/11/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a contar
de 02 de novembro de 2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
PORTARIA Nº 008/DP-3,
DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Anulação de Portaria PM
e dá Outras Providências.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e inciso
XX do artigo 12 do Regulamento Geral da PMRO
(R/1), aprovado pelo Decreto-Lei Nº. 12.722, de
13 de março de 2007,
Considerando o teor do Ofício n° 995/2014AMRO, de 18 de setembro de 2014, da
1ª Vara
da Auditoria Militar, da Comarca de Porto Velho/
RO, que determina o Arquivamento do Processo
de Deserção nº 001/1ª CIA IND PO/2014, com RGF
Nº 14.05.2749, instaurado em desfavor SD PM
RE 10007216-8 MARCILEY CABRAL FERREIRA,
constante dos Autos do processo nº 000926941.2014.822.0501, encaminhado a esta Diretoria
através do Oficio nº 008/
CADF-1/
CORREGEPOM-15, de 07 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Anular a Portaria n° 172/DP-3, de 26
de maio de 2014, que Dispõe sobre Agregação de
Praça PM, ao Quadro de Praças da Polícia Militar, o
SD PM RE 10007216-8 MARCILEY CABRAL
FERREIRA, publicada no Diário Oficial do Estado
n° 2473, de 05 de junho de 2014,
Art. 2º Reintegrar o SD PM RE 10007216-8
MARCILEY CABRAL FERREIRA, ao Quadro de
Organização Policial Militar (QPPM-0), a contar de
25 de abril de 2014, por ter sido arquivado o Processo de Deserção nº 001/1ª CIA IND PO/2014,
com RGF Nº 14.05.2749, conforme Decisão proferida em 27de agosto de 2014, constantes dos
Autos n° nº 0009269-41.2014.822.0501, da 1ª
Vara da Auditoria Militar, da Comarca de Porto Velho/RO que determinou o arquivamento do referido autos.
Art. 3º Determinar a Diretoria de Pessoal que
remeta uma via da presente Portaria à SESDEC
para fins de restabelecer junto a Folha de Pagamento os vencimentos do referido PM, de acordo
com o § 1º inciso III c/c § 2º do artigo 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos administrativos e
financeiros retroativos a contar de 25 de abril de
2014.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
Nilton Gonçalves Kisner - TC QOPM
Diretor de Pessoal
24
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
PORTARIA Nº 003/DP-2/AGR, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
Secretaria de Estado de Justiça
Dispõe sobre agregação e adição de Praça PM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
usando das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Regulamento Geral da
Polícia Militar do Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 12.722, de 13 de
março de 2007.
Considerando o Ofício nº 394/GP, de 23 de dezembro de 2014, do 1° VicePresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;
PROCESSO: 2101.00847-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
R E S O L V E:
DECIDO:
Art 1º Agregar os Policiais Militares relacionados abaixo ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, de 1° a 31 de janeiro de 2015, por
passarem a exercer suas funções na Assessoria Militar da Assembleia Legislativa
do Estado de Rondônia, de acordo com o inciso I, § 1º, do artigo 79, combinado
com o inciso IV, § 2º, artigo 24, tudo do Decreto Lei nº 09-A, de 09 março de 1982:
ORD
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
GRAD
3° Sgt PM
3º Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
RE
04972-1
05785-7
06183-4
06878-9
06726-6
07080-9
06992-7
08099-1
08736-0
08991-1
NOME
OPM ORIGEM
ALBERTO JORGE VALLE
5° BPM
ALCIMAR SALUSTIANO SANTOS
1° BPM
FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES
Cia Tran
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 1° BPM
ALAN JOSÉ DE MELO MACHADO
5º BPM
TARCÍSIO PARADA DE CARVALHO
1° BPM
LINCOLN OLIVEIRA SERRATH
5° BPM
CARLOS ALBERTO HOLANDA JUNIOR
COE
HEBERTON DIAS
1° BPM
ANDRÉ RICARDO SILVA DE AZEVEDO
1° BPM
Art 2º Passá-los à condição de “adido”, nas suas respectivas OPM’ s, a
contar da mesma data, em conformidade com o inciso X do art. 26 do R -1 PM,
para fins de controle e escrituração de alterações.
Art 3º Determinar a publicação desta Portaria em BPM.
FERNANDO LUÍS BRUM PRETTZ - Cel PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – Ten Cel PM
Diretor de Pessoal da PMRO
PORTARIA Nº 002/DP-6, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre Cessação de remuneração de Policial Militar do Estado de
Rondônia por falecimento.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, e inciso V, do art.
12, do Regulamento Geral da PMRO, aprovado pelo Decreto-Lei nº 12.722, de 13
de março de 2007.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s ) JOSE AILTON DE OLIVEIRA, THYESM A UEKI
MARANGONI no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados
e Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145
de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01027-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) JADSON SOARES GALVAO, MARCIO FERNANDES DE
MOURA, no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145
de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00991-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
Art. 1º Cessar o pagamento do EX- 2° TEN PM REF RE 100040165 JAILTON
ALVES OLIVEIRA, por seu falecimento, a contar de 02 de janeiro de 2015, conforme Certidão de Óbito sob o nº 095703 01 55 2015 4 00052 168 0015432 31, do
3º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca
de Porto Velho RO, Estado de Rondonia, e ainda, conforme o Art. 31 da Lei nº
1063, de 10 de abril de 2002.
Art. 2º Determinar aos orgãos competentes que adotem às medidas Administrativas e Financeiras cabíveis nas esferas de suas atribuições.
Art. 3º Determinar a publicação desta Portaria.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoal
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência
de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JOSE ENILTON PEROTE, AUSTRINHO ALVES DA SILVA, no
sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145
de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00852-00/2014
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela equipe
técnica do Controle Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27 DE MARÇO
DE 2014, portanto, APTA para ser homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 08.01.2015 25
DOE N° 2616
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ANTONIO FRANCISCO
MORIAS POVOA, SAMUEL DE SOUZA AMORIM,
no sistema integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios- SIAFEM.
-
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00817-00/2013
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00451-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JUSCELINO LIMA ASSUNÇÃO, LAYNARA DAMASCENA CRUZ, VERA
MARIA VASCONCELOS XAVIER, DEISE RAFAELE
AGUIAR CIDADE, ODALEIA COSTA, no sistema
integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE
FREITAS, SIMONILDO SANTOS DA SILVA, DIEGO
DE LARA NASCIMENTO PAES, no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01066-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MESAQUE ANTONIO DE
ALMEIDA, NIVERCINDO BARROS DA SILVA,
EDIMAR MARCOS KEMPIM, no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00897-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JORGE LINO TOMIATTI,
NIVERCINDO BARROS DA SILVA, Z OZ IM O
SIMAO DE SOUZA, MARCUS VINICIUS LEITE
OLIVEIRA, no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01044-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLAUDEMIR PEREIRA
DOS SANTOS, BEATRIZ DE SOUZA MORAIS,
MARIA SANTOS DUARTE, RUBMAR GOMES DA
SILVA, no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00916-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FREITAS,
RONISSON OLIVEIRA ROSAS, JUSCELINO LIMA
ASSUNÇÃO, no sistema integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios- SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Secretaria de Estado de Finanças
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 007/SEFIN/CRE/2014
Institui Regime Especial de Tributação de Loja Franca de que trata o Decreto n. 18.897, de 04 de
junho de 2014, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS
e o COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no artigo 53 da Lei n. 688, de 27
de novembro de 1996, e no artigo 4º do Decreto n.
18897, de 04 de junho de 2014,
R E S O L V E M:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Fica instituído o Regime Especial de
Tributação de Loja Franca, para disciplinar as operações relativas aos estabelecimentos comerciais instalados na Área de Livre Comércio de
Guajará-Mirim (ALCGM) sob o regime aduaneiro
especial de loja franca em fronteira terrestre, conforme disposto nos artigos 15 e 15-A do Decreto
Lei n. 1.455, de 7 de abril de 1976, na Portaria MF
n. 307, de 17 de julho de 2014 e do Decreto n.
18897, de 04 de junho de 2014.
§ 1º. A loja franca de que trata o caput é o estabelecimento instalado na ALCGM que atue exclusivamente no comércio varejista, destinado à venda de mercadorias nacionais ou importadas para
26
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
consumidor final não contribuinte do ICMS em viagem terrestre internacional, contra pagamento em
moeda nacional ou estrangeira.
§ 2º. As operações realizadas por loja franca poderão ser exercidas mediante prévia autorização
da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), e
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
por pessoas jurídicas de direito privado que tenham como atividade exclusiva o comércio varejista de mercadorias nacionais e importadas.
§ 3º. A loja franca poderá ter mais de uma unidade
de venda na ALCGM, desde que atendidos os requisitos desta Resolução Conjunta.
Art. 2º. A autorização para operar o Regime Especial de Tributação de Loja Franca depende de prévia habilitação junto à SEFIN, mediante a assinatura de Termo de Adesão, constante do Anexo I
desta Resolução Conjunta.
Art. 3º. A autorização para operar o Regime de
Loja Franca será concedida pela Delegacia Regional da Receita Estadual, mediante homologação
de Termo de Adesão, desde que cumpridos os
requisitos desta Resolução Conjunta.
Art. 4º. Poderá habilitar-se a operar o regime a
empresa que tenha como objeto social, exclusivamente o Comércio Varejista de mercadorias nacionais ou importadas e que atenda aos seguintes
requisitos:
I – esteja regularmente inscrita no Cadastro de
Contribuintes do ICMS do Estado de Rondônia, na
condição de sociedade empresária, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário
individual;
II – não possua débitos vencidos e não pagos
junto à Fazenda Pública Estadual, inscritos ou não
na Dívida Ativa do Estado, inclusive débitos ajuizados , exc etuados os que es tejam c om sua
exigibilidade suspensa;
III – não possua débitos vencidos e não pagos
junto à Fazenda Pública Nacional e Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive débitos
ajuizados, excetuados os que estejam com sua
exigibilidade suspensa;
IV – não possua pendências na entrega do arquivo eletrônico de registros fiscais de operações e
prestações (SINTEGRA), previsto no Capítulo III
do Título VI, ou da Escrituração Fiscal Digital –
EFD, conforme disposto no § 5º do Artigo 406-C,
ambos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998 (RICMS/
RO), quando exigidos;
V – não possua pendências na entrega da GIAM,
quando exigida;
VI – não tenha sido submetida a Regime Especial
de Fiscalização de que tratam os artigos 834 e
seguintes do RICMS/RO;
VII – esteja regulamente cadastrada na Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA;
VIII – mantenha controle fiscal e contábil informatizado,
nos termos da Legislação pertinente;
IX – esteja obrigada, ou faça opção, pelo uso de
Emissor de Cupom Fiscal – ECF, Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica – NFC-e ou Nota Fiscal Eletrônica – NFE;
X – seja detentor do regime aduaneiro especial de
loja franca em fronteira terrestre, concedido pela
RFB, conforme o disposto nos artigos 15 e 15-A
do Decreto Lei n. 1.455, de 7 de abril de 1976 e na
Portaria MF n. 307, de 17 de julho de 2014.
DOS BENEFÍCIOS
Art. 5º. Os estabelecimentos habilitados a operar
como lojas francas, mediante a assinatura de Termo de Adesão, desfrutarão dos seguintes benefícios fiscais:
I – diferimento do ICMS nas importações do exterior de mercadorias ou bens, quando destinadas a
comercialização, exceto armas e munições, cigarro e seus derivados e veículos de passageiros;
II – dispensa do recolhimento do diferencial de
alíquota, instituído pelo Decreto nº 13.066, de 10
de agosto de 2007, incidente sobre as aquisições
de mercadorias ou bens de outra unidade da federação, quando optantes do Simples Nacional;
III – dispensa da cobrança antecipada, sem encerramento da fase de tributação, instituída pelo Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, do ICMS relativo
às operações posteriores com mercadorias provenientes de outra unidade da federação;
IV – dispensa do lançamento do ICMS incidente sobre mercadorias e bens de origem nacional ou importada, referente à substituição tributária, prevista
no Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, exceto
quando instituída por Protocolo ou Convênio firmado
no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
– CONFAZ e quanto às operações com cigarro e
seus derivados, veículos de passageiros, combustíveis e lubrificantes líquidos e gasosos;
V – redução da base de cálculo do ICMS em 80%
(oitenta por cento), nas operações de saídas de
mercadorias nacionais ou importadas, com destino a consumidores finais não contribuintes do ICMS
em viagens terrestres internacionais, nos limites
estabelecidos pela RFB;
VI – suspensão e isenção de tributos federais
conforme legislação específica.
Parágrafo único. Excedendo os limites de bagagem estabelecidos na Legislação Federal pertinente, a diferença ficará sujeita à tributação integral, à alíquota aplicável para a operação.
Art. 6º. O diferimento previsto no inciso I do artigo
5º encerrar-se-á, nas hipóteses previstas na Seção III do Capítulo III do RICMS/RO.
§ 1º. O imposto diferido fica incorporado ao débito
da operação de saída subseqüente.
§ 2º. Incorporado ao débito da operação de saída
subseqüente, o benefício de redução da base de
cálculo, previsto no inciso V do artigo 5º, se estende ao imposto diferido por ocasião da importação do exterior de mercadorias ou bens.
Art. 7º. Somente gozarão dos benefícios do inciso
V do artigo 5º, as operações de saídas realizadas
por loja franca, destinadas a consumidores finais
não contribuintes do ICMS em viagens terrestres
internacionais, devidamente inscritos no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF),
e ao viajante estrangeiro que ingressar no país e
for identificado por documentação hábil, dentro dos
limites estabelecidos pela Legislação Federal.
Art. 8º. Por ocasião da saída de mercadorias ou
bens destinados ao consumidor final não contribuinte do ICMS em viagem terrestre internacional,
a Loja Franca emitirá o documento fiscal a que
estiver obrigado pela Legislação Tributária, indicando, obrigatoriamente:
I – o nome, endereço completo e CPF, quando brasileiro;
II – o nome, endereço completo e número do Passaporte ou Documento de Identificação do País,
quando estrangeiro.
Parágrafo único. A inobservância das exigências
deste artigo sujeita a operação à tributação integral pela alíquota aplicável e ao recolhimento do
ICMS, sem qualquer benefício.
DO TERMO DE ADESÃO
Art. 9º. A habilitação para operar o regime será
solicitada pela empresa interessada, mediante
pedido de formalização ao Serviço 097 – Regime
Especial – Loja Franca – Termo de Adesão, por
meio do Portal do Contribuinte no sitio eletrônico
da SEFIN na internet, onde o interessado deverá
imprimir o protocolo de aceitação do pedido e
apresentá-lo, acompanhado dos seguintes documentos na Agência de Rendas de Guajará-Mirim:
I – ato constitutivo, estatuto ou contrato social em
vigor, devidamente registrado, em se tratando de
sociedade comercial e, no caso de sociedade por
ações os documentos que atestem o mandato de
seus administradores;
II – Termo de Adesão impresso em três vias, devidamente assinadas pelo representante legal do contribuinte ou seu procurador devidamente constituído;
III – comprovante do pagamento da taxa estadual
de 15 (quinze) UPF/RO;
IV – comprovante de concessão do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
§ 1º. As informações prestadas no pedido de habilitação vinculam a empresa e os signatários dos
documentos apresentados, produzindo efeitos
legais pertinentes, inclusive de falsa declaração,
no caso de comprovação de omissão ou de apresentação de informação inverídica.
§ 2º. Enquanto não for disponibilizado o acesso à
área restrita do Portal do Contribuinte citado no
caput, o pedido de formalização do Termo de Adesão será apresentado mediante requerimento dirigido ao Delegado Regional da Receita Estadual,
autuado e protocolado na Agência de Rendas de
Guajará-Mirim e instruído com os documentos previstos nesta Resolução Conjunta.
§
3º.
Os
documentos
apresentados
desacompanhados do protocolo de aceitação do
pedido serão recusados pela Agência de Rendas,
exceto na hipótese de que trata o § 2º, quando o
mesmo será substituído pelo requerimento previsto.
Art. 10. A Agência de Rendas de Guajará-Mirim
formalizará o processo, juntando aos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos
previstos no artigo 4º, o resultado da pesquisa no
SITAFE e Relatório Fiscal contendo análise e parecer e o encaminhará à 1ª Delegacia Regional da
Receita Estadual – 1ª DRRE.
Art. 11. Após a decisão definitiva do Delegado
Regional, o processo será enviado para a Agência de Rendas de Guajará-Mirim, para ciência do
contribuinte e arquivamento.
Parágrafo Único. Ocorrendo a homologação do
Termo de Adesão, a 1ª DRRE providenciará o registro no SITAFE da concessão do regime especial para o contribuinte.
Art. 12. O Termo de Adesão homologado pelo
Delegado Regional, terá a seguinte destinação:
I – 1º via, será anexada ao processo;
II – 2ª via, será entregue ao contribuinte;
III – 3ª via, será arquivada na 1ª DRRE.
Art. 13. O benefício previsto no Termo de Adesão
vigorará por prazo indeterminado, a partir da data
de sua homologação pelo Delegado Regional ou,
excepcionalmente, quando essa data não estiver
nele indicada, na data do seu registro no SITAFE.
§ 1º. A vigência do benefício poderá ser revogada
mediante cancelamento do regime a pedido do
beneficiário ou por ato de ofício.
§ 2º. A fruição do benefício fiscal não confere o
direito à restituição ou à compensação de importância já pagas a qualquer título, exceto as expressamente previstas na legislação.
DO CANCELAMENTO DO REGIME
Art. 14. O Regime Especial de Tributação da Loja
Franca poderá ser cancelado a pedido do
beneficiário ou por ato do Delegado Regional da
Receita Estadual, do Coordenador Geral da Receita
Estadual ou do Secretário de Estado de Finanças.
§ 1º. O pedido de cancelamento do regime pelo
beneficiário será apresentado por meio de área
restrita do Portal do Contribuinte no sitio eletrônico
da SEFIN na internet.
Porto Velho, 08.01.2015 27
DOE N° 2616
§ 2º. Enquanto não for disponibilizado o acesso à
área restrita do Portal do Contribuinte citado no §
1º, o pedido de cancelamento do regime será apresentado mediante requerimento dirigido ao Delegado Regional, autuado e protocolado na Agência
de Rendas de Guajará-Mirim
§ 3º. O cancelamento do regime, a pedido do
benef iciário ou por ato de ofício, com a
consequente revogação da fruição do benefício
fiscal, produzirá efeitos a partir da data do seu
registro
no SITAFE, podendo ser concedido prazo
de até 30 (trinta) dias para adaptação à legislação
ordinária.
Art. 15. Os benefícios fiscais poderão ser extintos mediante cancelamento do regime, por ato de
ofício, quando o beneficiário incorrer em alguma
das hipóteses adiante enumeradas:
I – deixar de atender as disposições do Termo de
Adesão;
II – deixar de atender às condições estabelecidas
nesta Resolução Conjunta, inclusive quanto aos
requisitos preliminares;
III – cometer infração à Legislação Tributária Estadual.
Art. 16. Do ato de cancelamento do regime será
dada ciência ao beneficiário na forma do artigo
112 da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.
DA REATIVAÇÃO
Art. 17. A reativação do regime cancelado poderá
ser efetivada mediante apresentação de requerimento ao Delegado Regional da Receita Estadual.
§ 1º. O requerimento de reativação do regime será
objeto de um novo processo, sujeitando-se ao
pagamento da taxa prevista no inciso III do artigo
9º e à mesma tramitação e procedimentos do processo original.
§ 2º A reativaç ão do regime dependerá da
reavaliação do atendimento dos requisitos previstos para concessão inicial, exigindo-se a apresentação dos respectivos documentos, quando
necessários à sua comprovação.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18. A manutenção do Termo de Adesão fica
condicionada ao integral cumprimento das normas
estabelecidas nesta Resolução Conjunta e na Legislação Tributária Estadual em vigor.
Art. 19. Esta Resolução Conjunta entra em vigor
na data da sua publicação.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças
WILSON CÉZAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
ANEXO I À RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 007/
SEFIN/CRE/2014
TERMO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE
TRIBUTAÇÃO DE LOJA FRANCA
NOME DA EMPRESA
LOCALIZAÇÃO
CADASTRO ICMS Nº
CNPJ Nº
NOME DO REPRESENTANTE
CPF/MF Nº
O contribuinte acima identificado, por seu representante legal abaixo assinado, resolve aderir ao
Regime Especial de Tributação de Loja Franca,
mediante as seguintes condições:
Cláusula Primeira – A loja franca de que trata o
caput é o estabelecimento instalado na Área de
Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM) sob o
regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre, conforme disposto nos artigos 15
e 15-A do Decreto Lei n. 1.455, de 7 de abril de
1976, na Portaria MF n. 307, de 17 de julho de
2014 e do Decreto n. 18897, de 04 de junho de
2014, destinado, exclusivamente à venda de mercadorias nacionais ou importadas para consumidor final não contribuinte do ICMS em viagem terrestre internacional, contra pagamento em moeda
nacional ou estrangeira.
Cláusula Segunda – O estabelecimento habilitado a operar como loja franca gozará dos seguintes benefícios:
I – diferimento do ICMS nas importações do exterior de mercadorias ou bens, quando destinadas a
comercialização, exceto armas e munições, fumo
e seus derivados e veículos de passageiros;
II – dispensa do recolhimento do diferencial de
alíquota, instituído pelo Decreto nº 13.066, de 10
de agosto de 2007, incidente sobre as aquisições
de mercadorias ou bens de outra unidade da federação, por optante do Simples Nacional;
III – dispensa da cobrança antecipada, sem encerramento da fase de tributação, instituída pelo Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, do ICMS
relativo às operações posteriores com mercadorias provenientes de outra unidade da federação;
IV – dispensa do lançamento do ICMS incidente sobre mercadorias e bens de origem nacional ou importada, referente à substituição tributária, prevista
no Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, exceto
quando instituída por Protocolo ou Convênio firmado
no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária
– CONFAZ e quanto às operações com cigarro e
seus derivados, veículos de passageiros, combustíveis e lubrificantes líquidos e gasosos;
V – redução da base de cálculo do ICMS em 80%
(oitenta por cento), nas operações de saídas de
mercadorias nacionais ou importadas, com destino a consumidores finais não contribuintes do ICMS
em viagens terrestres internacionais, nos limites
estabelecidos pela RFB;
VI – suspensão e isenção de tributos federais
conforme legislação específica.
Parágrafo único. Excedendo os limites de bagagem estabelecidos na Legislação Federal pertinente, a diferença ficará sujeita à tributação integral, à alíquota aplicável para a operação.
Cláusula Terceira – Por este instrumento, o contribuinte declara-se ciente das condições descritas na legislação tributária para a aplicação do
benefício fiscal previsto neste Termo, em especial
da Resolução Conjunta nº 007/SEFIN/CRE/2014,
bem como da necessidade de observar as alterações que lhes sobrevenham, e o cumprimento das
obrigações nele previstas.
Cláusula Quarta – O presente Termo de Adesão:
I – não dispensa o Contribuinte signatário do cumprimento de obrigaç ões ac es sórias não
excepcionadas;
II – terá duração por prazo indeterminado, podendo ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou
cassado por ato de ofício, ou denunciado por qualquer das partes, hipóteses nas quais poderá ser
concedido prazo de até 30 (trinta) dias para adaptação à legislação ordinária;
Cláusula Quinta - O Contribuinte signatário deverá
manter à disposição da fiscalização, para exibição imediata, sempre que solicitado, a via do Termo de Adesão ou a cópia do Regime Especial em
seu poder, bem como todos os documentos relativos às operações nele amparadas.
Cláusula Sexta – Este Termo deverá ser registrado no livro Registro de Utilização de Documentos
Fiscais e Termos de Ocorrências – RUDFTO.
Cláusula Sétima - A manutenção deste Termo fica condicionada ao integral cumprimento das normas
estabelecidas na Resolução Conjunta nº 007/SEFIN/
CRE/2014 e na Legislação Tributária Estadual em vigor.
Cláusula Oitava - Este Termo entra em vigor na
data de sua assinatura e terá vigência enquanto
não for revogado.
Porto Velho, em ......de ........................de ...........
____________________________________
Assinatura da empresa
PORTARIA N. 421/GAB/SEFIN
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Ofício n. 068/2014-5/DRRE/
SEFIN-5ªDRRE, datado de 12.11.2014.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor LUCAS HENRIQUE
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Tributário, matrícula n. 300049341, para substituir o Agente de Rendas de Nova Brasilândia D’Oeste, MAURO
MEDRADO TEIXEIRA, Técnico Tributário, matrícula
n. 300001017, em virtude do mesmo estar afastado no mês de Dezembro/2014, para gozo de férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014762
PORTARIA N. 422/GAB/SEFIN
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Ofício n. 070/2014-5/DRRE/
SEFIN-5ªDRRE, datado de 12.11.2014.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora SELMA TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnica Tributária, matrícula
n. 300007370, para substituir a Agente de Rendas de
São Francisco do Guaporé, ZÉLIA FELSKI, Auditora
Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n. 300014766,
no período de 01 a 30/12/2014, em virtude da mesma
estar afastada aguardando aposentadoria.
II – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014762
28
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
PORTARIA N. 423/GAB/SEFIN
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Ofício n. 071/2014-5/DRRE/
SEFIN-5ªDRRE, datado de 12.11.2014.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora NEIDE DOS SANTOS PINHEIRO DE PAULA, ocupante do cargo de
Técnica Tributária, matrícula n. 300024156, para
substituir o Agente de Rendas de São Miguel do
Guaporé, OMAR FIGUEREDO DE MENDONÇA,
Técnico Tributário, matrícula n. 300000441, em virtude do mesmo estar afastado no mês de Dezembro/2014, para gozo de férias.
II – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014762
PORTARIA N. 424/GAB/SEFIN
Porto Velho, 19 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Requerimento, datado de
01/12/2014.
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de férias da servidora
MARCIA ELISABETE PELIZARO GONÇALVES,
ocupante do cargo de Técnico em Previdência,
matrícula n. 300031416, lotada na 6ª D RRE/
Ariquemes, marcada para o mês de Dezembro/
2014, referente ao exercício de 2014, para o período de 05.01.15 a 03.02.15.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014762
PORTARIA N. 426/GAB/SEFIN
Porto Velho, 23 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n° 173/GAB/
GETRI/2014, datado de 19/12/2014.
PORTARIA N. 427/GAB/SEFIN
Porto Velho, 23 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor da Ficha de Atualização para
Alteração de Férias/2014, datado de 10/12/2014.
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da servidora CAMILLA JÉSSICA DA SILVA
BARROSO ALMONDES, ocupante do cargo de
Auditora Fiscal, matrícula n. 300108950, lotado na
Gerência de Tributação - GETRI/SEFIN, marcada para
o mês de Dezembro/2014, referente ao exercício de
2014, para o período de 05.01.2015 à 03.02.2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
PORTARIA nº. 01/-15 COAFI/GAB/SEAGRI
Porto Velho-RO, 5 de janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei
e, em atenção ao MEMO. nº 017/GECOC/COAFI/
SEAGRI de 29-12-2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR, a contar de 6 de janeiro de
2015, os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Tomada de Contas Especial,
referentes aos Processos Administrativo nºs
01.1901.00016-00/2008
(Concessão)
01.1901.00083-00/2009 (Prestação de Contas), do
Convênio nº 050/PGE-2008 e 01.1901.00112-00/
2007 (Concessão), 01.1901.00102-00/2009 (Prestação de Contas), do Convênio nº 050/PGE-2007.
PRESIDENTE:
EUZABETE MARINHO DE ANDRADE
Matrícula nº 300024662
MEMBROS:
VERA APARECIDA DUTKA
Matrícula nº 300043682
MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO
Matrícula nº 300041163
FRANCISCO ANITHOAN DE FIGUEIREDO
Matrícula nº 300044723
Art. 2º- A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentar Relatório circunstanciado, podendo ser prorrogado por mais 30
(trinta) dias.
R E S O L V E:
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para
compor a comissão encarregada de exercer o controle,
acompanhamento, fiscalização, avaliação, análises
técnicas e financeiras das prestações de contas dos
Convênios de Despesas firmados entre o Governo do
Estado, no âmbito desta SEAGRI, e a EMATER-RO.
PRESIDENTE:
Nélio de Souza Santos
Cargo: Agente em Ativ. Administrativa
Função: Gerente de Contratos e Convênios
Matrícula nº 300057751
MEMBROS:
Monico de Souza Levino Junior
Cargo: Executor de Projetos
Função: Analista Técnico/Financeira
Matrícula nº 300107285
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da servidora M ARIANA CAVALCANTE
MACIEL DURÃES, ocupante do cargo de Técnica
Tributária, matrícula n. 300024155, lotado na Gerência de Tributação - GETRI/SEFIN, marcada para
o mês de Janeiro/2015, referente ao exercício de
2014, para o período de 15/01/2015 a 13/02/2015.
Portaria nº 02/-15 COAFI/GAB/SEAGRI
Porto Velho, 6 de janeiro de 2015.
Joao Edilson Gomes e Freitas
Cargo: Assistente de Transporte
Função: Analista Técnico/Financeira
Matrícula nº 300110288
Silvio Márcio Rodrigues
Cargo: Chefe de Núcleo de Contratos e Convênios
Função: Analista Técnico/Financeira
Matrícula nº 300115845
Jose Carlos de Oliveira Cidade
Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas
Função: Analista Técnico/Financeira
Matrícula nº 300117948
EVANDRO CÉSAR PADOVANI
Secretário de Estado/SEAGRI
EVANDRO CÉSAR PADOVANI
Secretário de Estado/SEAGRI
EMATER - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015/CPLMS/
EMATER/RO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
EMATER/RO, através de seu Diretor Presidente,
no uso de suas atribuições legais, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nº 12.234/2006 e n. 18.340/2013, e
subsidiariamente, com a Lei Federal nº. 8.666/
1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006, licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 001/2015/CPLM S/EM ATER/RO do tipo
M enor Preço Unitário, conforme descrito no
Edital e seus Anexos, com valor estimado é R$
22.287,10 (vinte dois mil, duzentos e oitenta
e sete reais e dez centavos). A abertura, da
Sessão Pública do Pregão Presencial para Registro de Preço dar-se-á, na data e horário, conforme abaixo: DIA: 21 de Janeiro de 2015, as
08h30min. LOCAL: Es critório Regional da
EMATER em Pimenta Bueno, no endereço constante Avenida Floriano Peixoto, 322 – Bairro Pioneiros, CEP 76.970-000, fone (069) 3451-5637,
Pimenta Bueno/RO. DO OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros alimentíci-
Porto Velho, 08.01.2015 29
DOE N° 2616
os não perecíveis, para atender as necessidades dos Escritórios da EMATER-RO
de Pimenta Bueno/ Território Rio Machado, conforme especificado no ANEXO I
(Planilha de Especificação e Quantitativo) e ANEXO VII (Termo de Referência) do
Edital. DO EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, no site www.emater-ro.com.br, bem como na
sede da EMATER-RO, na sala da CPLMS, no endereço supra citado e sua retirada
poderá ser efetuada de Segunda a Quinta- feira das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e na Sexta-feira das 08h00min às 12h00min, mediante
requerimento à EMATER/RO. Porto velho, 06 de janeiro de 2015.
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N. 47/2014/SPR
Ata de Registro de Preço nº 32/2014
Pregão Eletrônico nº 47/2014
Data Homologação: 19.12.2014
Lote
único
Unid.
Aos vinte e três dias do mês de Dez embro do ano de dois mil e
quatorze na sede da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Rondônia - EMATER, situada à Av. Farqhuar, 3055 – Bairro Panair,
Porto Velho – RO, neste ato representado pelo Seu Secretário Executivo Luiz
Gomes Furtado, institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do
Decreto Estadual nº 18.340/2013, nº 12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e
alterações posteriores, lei nº 10.520/2002 e Lei complementar, decorrente da
licitação na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica para Registro de
Preço, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às
partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente e seus
Anexos, conforme segue:
1. Os preços, as quantidades e as especificações dos serviços registrados
nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Data da Abertura:
28.11.2014
Data de Julgamento: 28.11.2014
Quantidade
OBJETO: Registro de Preço objetivando contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças de reposição, dos
equipamentos da cozinha industrial pertencentes ao Centro de Treinamento da EMATERRO, visando atender as necessidades da EMATER-RO pelo período de 12 (doze) meses.
Local
Valor total
Especificação
Registro de Preço objetivando contratação de empresa
especializada
para
manutenção,
com
reposição, dos
prestação
de
fornecimento
serviço
de
de
peças
equipamentos da cozinha
de
industrial
pertencentes ao Centro de Treinamento
EMATER-RO,
pelo
totalizando
período
de
12
(doze)
meses,
a
quantidade geral de 40 equipamentos sendo: 20 (vinte)
1.1
serviço
12 meses
CENTRER
Freezers, 01 (uma) câmra fria, 06 (seis) bebedouros, 03
R$ 34.149,44
(três) liquidificadores, 03 (três) Fornos, 01 (um) fogão,
01 (uma) máquina de lavar, 01 (uma) centrífuga, 01
(uma)
secadora,
amassadeira,
01
01
(uma)
(uma)
passadeira,
despolpadeira
Conforme especificado no anexo
01
de
(uma)
frutas.
de l do Termo de
Termo de Referência.
1.2
Estimativa para substituição de peças para 40 (quarenta) equipamentos da cozinha industrial do
CENTRER, conforme Anexo I, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses, para pagamento por
peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório, aprovação do orçamento.
R$ 44.850,54
VALOR GLOBAL DO LOTE
R$ 78.999,98
20 (VINTE) - FREEZER
ITEM
1
Serviços de manutenção CORRETIVA em 20 (Vinte) Freezer, realizada por profissionais capacitados, pelo período de
12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e Nota Fiscal,
podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão
ser Realizados
1.1
VALOR UNIT. DA MÃO
DE OBRA
VALOR TOTAL ANUAL
DA MÃO DE OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
20
R$ 39,00
R$ 780,00
Serv.
20
R$ 54,00
R$ 1.080,00
Serv.
25
R$ 295,00
R$ 7.375,00
Serv.
20
R$ 60,00
R$ 1.200,00
Serv.
30
R$ 46,20
R$ 1.386,00
Serv.
10
R$ 40,00
R$ 400,00
R$ 534,20
R$ 12.221,00
Serviço de troca de ventilador.
1.2
Serviço de reparo de motor.
1.3
Serviço de recarga de gás.
1.4
Serviço de troca de borracha da porta.
1.5
Serviço de troca de relé de partida.
1.6
Serviço de troca de maçaneta da porta.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
30
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
1
Estimativa para substituição de peças em 20 (Vinte) Freezer, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses,
para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
1.7
Unid.
20
R$ 74,80
R$ 1.496,00
Unid.
20
R$ 90,50
R$ 1.810,00
Unid.
20
R$ 77,50
R$ 1.550,00
Unid.
30
R$ 33,80
R$ 1.014,00
Unid.
10
R$ 44,50
R$ 445,00
Unid.
25
R$ 217,50
R$ 5.437,50
Unid.
10
R$ 139,75
R$ 1.397,50
Unid.
20
R$ 123,50
R$ 2.470,00
Unid.
10
R$ 422,50
R$ 4.225,00
Unid.
10
R$ 314,50
R$ 3.145,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 1.538,85
R$ 22.990,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 2.073,05
R$ 35.211,00
Ventilador
1.8
Motor do ventilador
1.9
Borracha da porta
1.10
Relé de partida
1.11
Maçaneta da porta
1.12
Recarga de gás
1.13
Termostato
1.14
Resistência
1.15
Compressor
1.16
Placa eletrônica
ITEM
2
01 (UMA) – CÂMARA FRIA
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) câmara fria, realizada por profissionais capacitados, pelo período
de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e Nota
Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão
ser Realizados
2.1
VALOR UNIT. DA MÃO
DE OBRA
VALOR TOTAL ANUAL
DA MÃO DE OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
2
R$ 86,00
R$ 172,00
Serv.
2
R$ 101,00
R$ 202,00
Serv.
3
R$ 391,00
R$ 1.173,00
Serv.
2
R$ 106,00
R$ 212,00
Serv.
2
R$ 43,00
R$ 86,00
Serv.
1
R$ 49,00
R$ 49,00
R$ 776,00
R$ 1.894,00
Serviço de troca de ventilador.
2.2
Serviço de reparo de motor.
2.3
Serviço de recarga de gás.
2.4
Serviço de troca de borracha da porta.
2.5
Serviço de troca de relé de partida.
2.6
Serviço de troca de maçaneta da porta.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Porto Velho, 08.01.2015 31
DOE N° 2616
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) câmara fria, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses,
para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
2.7
Unid.
2
R$ 76,30
R$ 152,60
Unid.
2
R$ 91,81
R$ 183,62
Unid.
2
R$ 131,50
R$ 263,00
Unid.
2
R$ 39,50
R$ 79,00
Unid.
1
R$ 304,50
R$ 304,50
Unid.
3
R$ 307,98
R$ 923,94
Unid.
1
R$ 131,50
R$ 131,50
Unid.
1
R$ 192,00
R$ 192,00
Unid.
1
R$ 1.421,00
R$ 1.421,00
Unid.
1
R$1.001,00
R$ 1.001,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 3.697,09
R$ 4.652,16
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 4.473,09
R$ 6.546,16
Ventilador
2.8
Motor do ventilador
-
2.9
Borracha da porta
2.10
Relé de partida
2.11
Maçaneta da porta
2.12
Recarga de gás
2.13
Termostato
2.14
Resistência
2.15
Compressor
2.16
Placa eletrônica
ITEM
3
06 (SEIS) – BEBEDOUROS
Serviços de manutenção CORRETIVA em 06 (seis) bebedouros, realizada por profissionais capacitados, pelo período
de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e Nota
Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão
ser Realizados
3.1
VALOR UNIT. DA MÃO
DE OBRA
VALOR TOTAL ANUAL
DA MÃO DE OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
12
R$ 70,00
R$ 840,00
Serv.
12
R$ 48,50
R$ 582,00
Serv.
15
R$ 305,50
R$ 4.582,50
Serv.
12
R$ 48,00
R$ 576,00
Serv.
24
R$ 26,50
R$ 636,00
R$ 498,50
R$ 7.216,50
Serviço de troca de ventilador.
3.2
Serviço de reparo de motor.
3.3
Serviço de recarga de gás.
3.4
Serviço de troca de filtro de água.
3.5
Serviço de troca de torneiras.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 06 (seis) bebedouros, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses,
para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
3.6
Unid.
12
R$ 50,50
R$ 606,00
Unid.
12
R$ 47,50
R$ 570,00
Unid.
15
R$ 188,50
R$ 2.827,50
Ventilador
3.7
Motor do ventilador
3.8
Recarga de gás
32
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
3.9
Unid.
12
R$ 99,50
R$ 1.194,00
Unid.
24
R$ 50,00
R$ 1.200,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 436,00
R$ 6.397,50
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 506,00
R$ 13.614,00
Filtro de água
3.10
Torneiras
ITEM
4
03 (TRÊS) – LIQUIDIFICADORES
Serviços de manutenção CORRETIVA em 03 (três) liquidificadores, realizada por profissionais capacitados, pelo
período de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e
Nota Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão
ser Realizados
4.1
VALOR UNIT. DA MÃO
DE OBRA
VALOR TOTAL ANUAL
DA MÃO DE OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
9
R$ 35,00
R$ 315,00
Serv.
9
R$ 192,00
R$ 1.728,00
R$ 227,00
R$ 2.043,00
Serviço de troca de hélice.
4.2
Serviço de troca do motor.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 03 (três) liquidificadores, na manutenção corretiva, pelo período de 12
meses, para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
4.3
Hélice
Unid.
9
R$ 28,50
R$ 256,50
4.4
Motor
Unid.
9
R$ 292,34
R$ 2.631,06
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 320,84
R$ 2.887,56
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 509,34
R$ 4.930,56
ITEM
5
03 (TRÊS) – FORNOS
Serviços de manutenção CORRETIVA em 03 (três) fornos, realizada por profissionais capacitados, pelo período de
12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e Nota
Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
5.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
06
R$ 16,00
R$ 96,00
Serv.
06
R$ 6,00
R$ 36,00
Serv.
06
R$ 8,00
R$ 48,00
Serv.
06
R$ 21,00
R$ 126,00
Serv.
03
R$ 46,00
R$ 138,00
Serv.
09
R$ 19,00
R$ 171,00
Serv.
06
R$ 50,00
R$ 300,00
R$ 166,00
R$ 915,00
Serviço de troca de mangueira.
5.2
Serviço de troca de abraçadeira.
5.3
Serviço de troca de bico.
5.4
Serviço de troca de cano.
5.5
Serviço de troca de Lã de vidro
5.6
Serviço de troca de Queimador
5.7
Serviço de troca de Regulador de gás
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Porto Velho, 08.01.2015 33
DOE N° 2616
Estimativa para substituição de peças em 03 (três) fornos, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses, para
pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
5.8
Unid.
06
R$ 20,00
R$ 120,00
Unid.
06
R$ 9,00
R$ 54,00
Unid.
06
R$ 11,00
R$ 66,00
Unid.
06
R$ 26,00
R$ 156,00
Unid.
03
R$ 46,00
R$ 138,00
Unid.
09
R$ 259,00
R$ 2.331,00
Unid.
06
R$ 57,00
R$ 342,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 428,00
R$ 3.207,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 594,00
R$ 4.122,00
Mangueira de gás
5.9
Abraçadeira
-
8.10
Bico
5.11
Cano
5.12
Lã de vidro para forno
5.13
Queimador do forno
5.14
Regulador de gás
ITEM
6
01 (UM) – FOGÃO
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (um) fogão, realizada por profissionais capacitados, pelo período de 12
meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e Nota Fiscal,
podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
6.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$ 40,00
R$ 120,00
Serv.
03
R$ 15,00
R$ 45,00
Serv.
03
R$ 88,98
R$ 266,94
Serv.
04
R$ 193,00
R$ 772,00
Serv.
03
R$ 84,00
R$ 252,00
Serv.
03
R$ 103,00
R$ 309,00
R$ 523,98
R$ 1.764,94
Serviço de troca de mangueira.
6.2
Serviço de troca de abraçadeira.
6.3
Serviço de troca de registro de gás.
6.4
Serviço de troca de coroa da chama.
6.5
Serviço de troca de Regulador de gás
6.6
Serviço de troca de registro bocal.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 01 (um) fogão, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses, para
pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
6.7
Unid.
03
R$ 15,80
R$ 47,40
Unid.
03
R$ 6,76
R$ 20,28
Unid.
03
R$ 49,60
R$ 148,80
Unid.
03
R$ 50,80
R$ 152,40
Unid.
03
R$ 48,80
R$ 146,40
Unid.
04
R$ 108,76
R$ 435,04
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 280,52
R$ 950,32
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 804,50
R$ 2.715,26
Mangueira de gás
6.8
Abraçadeira
6.9
Regulador de gás
6.10
Registro de gás
6.11
Registro do bocal
6.12
Coroa da chama
34
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
ITEM
7
01 (UMA) – MÁQUINA DE LAVAR ROUPA
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) máquina de lavar roupa, realizada por profissionais capacitados,
pelo período de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de
relatório e Nota Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
7.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$ 80,00
R$ 240,00
Serv.
03
R$ 40,00
R$ 120,00
Serv.
04
R$ 35,00
R$ 140,00
Serv.
02
R$ 148,00
R$ 296,00
Serv.
03
R$ 120,00
R$ 360,00
Serv.
03
R$ 80,00
R$ 240,00
Serv.
02
R$ 75,00
R$ 150,00
R$ 578,00
R$ 1.546,00
Serviço de Reparo do motor.
7.2
Serviço de troca de correia.
7.3
Serviço de troca de capacitores e conectores.
7.4
Serviço de rebobinagem do motor.
7.5
Serviço de reparo de conexões elétricas.
7.6
Serviço de troca de rolamento.
7.7
Serviço de troca de chave capacitora.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) máquina de lavar roupa, na manutenção corretiva, pelo período
de 12 meses, para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do
orçamento:
Unid.
03
R$ 30,00
R$ 90,00
Unid.
04
R$ 35,00
R$ 140,00
Unid.
03
R$ 40,00
R$ 120,00
Unid.
02
R$ 20,00
R$ 40,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 125,00
R$ 390,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 703,00
R$ 1.936,00
7.8
Correia
7.9
Capacitores e conectores
7.10
Rolamento
7.11
Chave capacitora
ITEM
8
01 (UMA) – CENTRÍFUGA
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) centrífuga, realizada por profissionais capacitados, pelo período
de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e Nota
Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
8.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$ 30,00
R$ 90,00
Serv.
03
R$ 19,00
R$ 57,00
Serv.
04
R$ 38,00
R$ 152,00
Serv.
02
R$ 125,00
R$ 250,00
Serv.
03
R$ 40,00
R$ 120,00
R$ 252,00
R$ 669,00
Serviço de Reparo do motor.
8.2
Serviço de troca de correia.
8.3
Serviço de troca de capacitores e conectores.
8.4
Serviço de rebobinagem do motor.
8.5
Serviço de troca de rolamento.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) centrífuga, na manutenção corretiva, pelo período de 12 meses,
para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
8.6
Unid.
03
R$ 40,00
R$ 120,00
Unid.
04
R$ 29,00
R$ 116,00
Unid.
03
R$ 35,00
R$ 105,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 104,00
R$ 341,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 356,00
R$ 1.010,00
Correia
8.7
Capacitores e conectores
8.8
Rolamento
Porto Velho, 08.01.2015 35
DOE N° 2616
ITEM
9
01 (UMA) – SECADORA DE ROUPA
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) secadora de roupa, realizada por profissionais capacitados, pelo
período de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de relatório e
Nota Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
9.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$ 86,00
R$ 258,00
Serv.
03
R$ 47,00
R$ 141,00
Serv.
04
R$ 53,00
R$ 212,00
Serv.
02
R$ 196,00
R$ 392,00
Serv.
02
R$ 78,00
R$ 156,00
Serv.
02
R$ 87,00
R$ 174,00
Serv.
02
R$ 69,00
R$ 138,00
R$ 616,00
R$ 1.471,00
Serviço de Reparo do motor.
-
9.2
Serviço de troca de correia.
9.3
Serviço de troca de capacitores e conectores.
9.4
Serviço de rebobinagem do motor.
9.5
Serviço troca de resistência.
9.6
Serviço de troca de rolamento.
9.7
Serviço de troca de chave capacitora.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) secadora de roupa, na manutenção corretiva, pelo período de 12
meses, para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do orçamento:
9.8
Unid.
03
R$ 37,00
R$ 111,00
Unid.
04
R$ 39,00
R$ 156,00
Unid.
02
R$ 46,00
R$ 92,00
Unid.
02
R$ 35,00
R$ 70,00
Unid.
02
R$ 95,00
R$ 190,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 252,00
R$ 619,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 868,00
R$ 2.090,00
Correia
9.9
Capacitores e conectores
9.10
Rolamento
9.11
Chave capacitora
9.12
Resistência
ITEM
10
01 (UMA) – PASSADEIRA DE ROUPA
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) passadeira de roupa, realizada por profissionais capacitados,
pelo período de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de
relatório e Nota Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
10.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$ 69,00
R$ 207,00
Serv.
03
R$ 76,00
R$ 228,00
Serv.
01
R$ 87,00
R$ 87,00
Serv.
02
R$ 69,00
R$ 138,00
Serv.
01
R$ 88,00
R$ 88,00
Serv.
02
R$ 50,00
R$ 100,00
Serv.
03
R$ 86,00
R$ 258,00
Serv.
04
R$ 78,00
R$ 312,00
R$ 603,00
R$ 1.418,00
Serviço de Reparo do motor.
10.2
Serviço de reparo no exaustor.
10.3
Serviço de troca de estofamento.
10.4
Serviço de troca de capacitores e conectores.
10.5
Serviço troca do revestimento da prancha.
10.6
Serviço de troca de rolamento.
10.7
Serviço de revisão da parte elétrica.
10.8
Serviço de limpeza
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
36
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) passadeira de roupa, na manutenção corretiva, pelo período de
12 meses, para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do
orçamento:
10.9
Unid.
02
R$ 60,00
R$ 120,00
Unid.
02
R$ 48,00
R$ 96,00
Unid.
03
R$ 220,00
R$ 660,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 328,00
R$ 876,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 931,00
R$ 2.294,00
Capacitores e conectores
10.10
Rolamento
10.11
Exaustor
ITEM
11
01 (UMA) – AMASSADEIRA DE POLPA DE FRUTAS
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) Amassadeira de polpa de frutas, realizada por profissionais
capacitados, pelo período de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme
apresentação de relatório e Nota Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
11.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$125,00
R$ 375,00
Serv.
03
R$ 85,00
R$ 255,00
Serv.
02
R$ 152,00
R$ 304,00
Serv.
04
R$ 50,00
R$ 200,00
Serv.
01
R$ 55,00
R$ 55,00
Serv.
03
R$ 140,00
R$ 420,00
R$ 607,00
R$ 1.609,00
Serviço de Reparo do motor.
11.2
Serviço de troca de correia.
11.3
Serviço de rebobinagem do motor.
11.4
Serviço de troca de capacitores e conectores.
11.5
Serviço de troca de rolamento.
11.6
Serviço de cilindro.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) Amassadeira de polpa de frutas, na manutenção corretiva, pelo
período de 12 meses, para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação
do orçamento:
11.7
Unid.
04
R$ 85,25
R$ 341,00
Unid.
01
R$ 43,00
R$ 43,00
Unid.
03
R$ 55,00
R$ 165,00
Unid.
03
R$ 100,00
R$ 300,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 283,25
R$ 849,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 890,25
R$ 2.458,00
Capacitores e conectores
11.8
Rolamento
11.9
Correia
11.10
Cilindro
Porto Velho, 08.01.2015 37
DOE N° 2616
ITEM
12
-
01 (UMA) – DESPOLPADEIRA DE FRUTAS
Serviços de manutenção CORRETIVA em 01 (uma) Despolpadeira de frutas, realizada por profissionais capacitados,
pelo período de 12 meses, para pagamento por serviço executado (por solicitação), conforme apresentação de
relatório e Nota Fiscal, podendo incluir os seguintes serviços:
Especificação dos Serviços que Poderão ser
Realizados
12.1
VALOR UNIT. DA
MÃO DE OBRA
VALOR TOTAL
ANUAL DA MÃO DE
OBRA
Unid.
Quant.
Serv.
03
R$ 68,00
R$ 204,00
Serv.
03
R$ 20,00
R$ 60,00
Serv.
02
R$ 130,00
R$ 260,00
Serv.
04
R$ 76,00
R$ 304,00
Serv.
02
R$ 87,00
R$ 174,00
Serv.
04
R$ 95,00
R$ 380,00
R$ 476,00
R$ 1.382,00
Serviço de Reparo do motor.
12.2
Serviço de troca de correia.
12.3
Serviço de rebobinagem do motor.
12.4
Serviço de troca de capacitores e conectores.
12.5
Serviço de troca de rolamento.
12.6
Serviço de troca/reparo nas peneiras.
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
Estimativa para substituição de peças em 01 (uma) Despolpadeira de frutas, na manutenção corretiva, pelo período
de 12 meses, para pagamento por peça (por solicitação), conforme apresentação de relatório e aprovação do
orçamento:
Unid.
04
R$ 85,00
R$ 340,00
Unid.
02
R$ 32,00
R$ 64,00
Unid.
03
R$ 45,00
R$ 135,00
Unid.
04
R$ 38,00
R$ 152,00
VALOR TOTAL DAS PEÇAS
R$ 200,00
R$ 691,00
TOTAL (PEÇAS E SERVIÇOS)
R$ 676,00
R$ 2.073,00
12.7
Capacitores e conectores
12.8
Rolamento
12.9
Correia
12.10
Peneiras
1.1
Na tabela acima, são apresentados os
quantitativos estimados de consumo, os quais
serão solicitados pela EMATER/RO, mediante a
expedição de Autorização de Fornecimento.
2.3 O servidor da EMATER, competente para o
pedido deverá ser prévia e formalmente designado como executor da Ata;
1.2
O s serviços s erão prestados por
demanda, de acordo com as necessidades da
Contratante.
2.4 Caberá ao executor declarar no processo de
serviço de chaveiro, dia e hora da comunicação e
o nome do empregado da DETENTORA com quem
se comunicou.
permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente;
8.2 – O Gestor do Contrato acompanhará a
execução do objeto contratado e comunicará a
CONTRATADA das ocorrências que a seu
critério exijam medidas corretivas;
4 – CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS:
1.3
A Contratante poderá solicitar os serviços
que julgar necessário ao bom andamento do Centro
Gerencial – CENGE, Escritório Regional, Escritório
Extraordinário, Escritório Local e Escritório de Porto
Verde, não estando obrigada a incluir todos os
itens supracitados.
2.5 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de servidores não previamente
credenciados a efetuar solicitações.
2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
3.1 - A fiscalização da Contratante terá livre acesso aos locais de execução do serviço; a contratante exercerá a fiscalização dos serviços contratados, de modo a assegurar o efetivo cumprimento da execução do escopo contratado, cabendo-lhe ordenar a imediata retirada do local, bem
como, a substituição de funcionário da Contratada que estiver sem uniforme ou crachá, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização ou cuja
2.1 A EMATER em comum acordo com a DETENTORA estabelecerão o mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de
e-mail, desde que:
2.2 Seja perfeitamente identificado a requisição e
o servidor da EMATER responsável;
3 – DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
4.1 - A contratada deverá prestar os serviços nas
dependências do CENTRER, bem como dispor de
todos os equipamentos e de pessoal necessários
ao bom desempenho dos serviços propostos,
disponibilizando os meios necessários para a perfeita execução da manutenção com o fornecimento
de peças de reposição dos equipamentos da cozinha industrial pertencentes ao Centro de Treinamento da Emater/RO.
4.2 - Execução de manutenção: A empresa contratada será responsável pelo atendimento das
chamadas que ocorrerão de acordo com a observação pela Contratante de defeitos, panes ou mau
funcionamento dos equipamentos, podendo ser a
38
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
qualquer momento e em qualquer quantidade,
quantas vezes se fizer necessário, porém a Contratada terá no máximo 24 horas úteis para comparecer a CONTRATANTE a fim de detectar o problema do equipamento e mais 24 horas útil para
solucionar o problema nos equipamentos cobertos pelo contrato conforme relação dos itens
registrados no anexo I.
mesmo deverá ser devolvido no prazo máximo de
10 (dez) dias.
4.2.3 - O transporte a ser utilizado para os translado
(retiradas e devoluções) de equipamentos que necessitam ser transportados para sede da CONTRATADA, correrá por conta da CONTRATADA;
5 - DA FORMA DE PAGAMENTO
4.3 - Principais serviços de manutenção:
a)
Freezer – troca de ventilador, reparo de
motor com recarga de gás, troca de borracha da
porta, relé de partida, maçaneta da porta.
b)
Câmara fria – Troca de ventilador, reparo de motor com recarga de gás, troca da borracha da porta, relé de partida, maçaneta da porta.
c)
Bebedouro – Troca do ventilador, reparo
de motor e recarga de gás, troca de filtro de água,
troca de torneiras (15 ao ano para cada bebedouro).
d)
Liquidificador - Troca da hélice, troca
do motor.
e)
Forno – Troca de mangueira, abraçadeira,
troca do bico, troca dos canos.
f)
Fogão – troca de registro, mangueira,
abraçadeira, coroa de chama, registro do bocal.
g)
Máquina de lavar – Reparo do motor, troca de correia, troca de capacitores, troca de
conectores, rebobinagem do motor, reparo de
conexões elétricas, troca de rolamento e troca de
chave capacitora.
h)
Centrífuga – Reparo do motor, troca de
correia, troca de capacitores, rebobinagem do
motor, troca de rolamento.
i)
Secadora – Reparo do motor, troca de
correia, troca de capacitores, rebobinagem do
motor, troc a de resistênc ia, troc a de chave
capacitora, troca de rolamento.
j)
Passadeira Elétrica – Reparo do motor,
troca de correia, troca de capacitores, troca de
conectores, rebobinagem do motor, troca de rolamento, troca de tecido,
k)
Amassadeira Elétrica – Reparo do motor, troca de correia, troca de capacitores, troca
de conectores, rebobinagem do motor, troca de
rolamento, troca de cilindros.
l)
Despolpadeira Elétrica – Reparo do
motor, troca de motor, troc a de capac itor,
rebobinagem do motor, troca de peneiras, troca
de rolamentos.
4.2 – DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
4.2.1 - Os serviços serão realizados no Centro Treinamento, localizado na BR 364 KM 25 Lote 12 Gleba
07, Ouro Preto do Oeste/RO, Cep 76.920-000.
4.2.2 - Os Serviç os de manutenção com o
f ornecimento de peç as de repos ição dos
equipamentos da cozinha industrial do Centro de
Treinamento, objeto deste Termo de Referência,
serão executados na área física , onde está lotado
ou quando necessário a sua remoção na sede da
Contratada para este f im. Q uando houver
nec es s idade de remoç ão do equipamento, o
5.1 - Nenhum pagamento será efetuado pela
EMATER/RO à empresa contratada, enquanto pendente qualquer condição não satisfeita em relação ao serviço realizado, sem que isto gere alteração de preço ou indenização por atraso de pagamento, o valor a ser pago corresponderá aos
serviços efetivamente prestados referente à manutenção dos equipamentos da cozinha industrial, comprovados através dos documentos a seguir relacionados:
a) Notas Fiscais/Faturas, emitidas em 02 (duas)
vias, devidamente preenchidas em consonância
c om a legislaç ão vigente, sem ras ura,
discriminando os serviços prestados (manutenção
dos equipamentos da cozinha industrial), valor
unitário e total, devidamente atestada, classificada
e acompanhadas da autorizaç ão de s erviç o
aprovada pela Gerência do Centro de Treinamento,
Certidão Negativa ou Positiva com Efeito Negativo
da Fazenda Federal, Estadual, Municipal, prova
da regularidade c om o FG T S e Pr ova da
Regularidade relativa à Seguridade Social, Certidão
negativa de pedido de falência ou concordata,
Certidão negativa de débitos trabalhistas devendo
conter no c orpo das Notas Fiscais/Faturas o
número da Ata de Registro de Preço e o número
da Conta Bancária da DETENTORA para depósito
do pagamento, o qual deverá ser efetuado no
prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação.
b) Para efetivação do pagamento também deverá
ser apresentado junto com a Nota Fiscal/Fatura o
comprovante do recolhimento do imposto sobre
serviço correspondente a nota apresentada. A não
apresentação do comprovante acima, implicará na
retenção do imposto na fonte. Caso a licitante seja
optante pelo simples nacional, deverá apresentar
a declaração de optante.
c) A GESER - Gerência de Serviços e transporte
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal/fatura para aceitá-la
ou rejeitá-la.
d) A nota fiscal/fatura não aprovada será devolvida à empresa DETENTORA da Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem anterior, a partir da data de sua
reapresentação.
e) A devolução da nota fiscal/fatura não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para
que a empresa DETENTORA da Ata suspenda
quaisquer serviços.
f) A EMATER-RO, providenciará o pagamento no
prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data
do aceite da nota fiscal, para efetivar o pagamento.
g) Nenhum pagamento será efetuado enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a
reajustamento de preços.
6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 Os recursos financeiros necessários para aquisição dos serviços serão provenientes dos Recursos Consignados ao Orçamento da EMATER-RO
através de Convênios, Termos de Cooperações,
Projetos e Contratos assinados pela EMATER-RO.
7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
7.1 Cobranças pela EMATER, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% do valor
estimado pelo item ofertado;
7.2 Suspensão temporária do direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores no Estado de Rondônia;
7.3 Salvo ocorrência de caso fortuito ou força
maior, devidamente justificado e comprovado, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigaç ões ass umidas, ou a
inf ringênc ia de prec eitos legais pertinentes ,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
7.3.1 Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrido diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
7.3.2 Multa de 0,2% ao dia, por atraso na Execução do Serviço;
7.3.3 Multa de 10%, na hipótese no caso de
inexecução parcial ou total de cada Autorização
de Fornecimento, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
7.4 As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa
detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente.
7.5 As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e
danos que seu ato venha acarretar a EMATER.
7.6 As penalidades são independentes e a aplicação
de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.
7.7 Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente.
7.7.1 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do serviço.
8 - A presente Ata poderá ser cancelada pela
EMATER/RO, quando a:
a) Detentora do Registro deixar de cumprir as
exigências do Edital;
b) Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA decorrente de Registro de
Porto Velho, 08.01.2015 39
DOE N° 2616
Preços ou não retirar o instrumento equivalente
no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela
EMATER/RO;
c) Detentora incorrer reiteradamente em infrações
previstas neste Edital;
d) Detentora do Registro, praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
e)
- Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as
obrigações assumidas pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeç ão;
f) Em qualquer das hipóteses de inexecução total
ou parcial do Registro de Preços;
g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora
se recusar a baixá-los na forma prevista no ato
convocatório;
h) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado.
8.1 A Detentora do Registro poderá requerer o
cancelamento mediante solicitação por escrito,
comprovando estar impossibilitada de cumprir as
exigências do Edital que gerou a Ata de Registro
de Preços;
8.2 A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a
detentora:
a) Descumprir as condições da Ata de Registro
de Preços;
b) Não aceitar r eduzir o(s ) seus preço(s )
regis trado(s ) na hipótes e de tornar( em)-s e
superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado;
c) Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão
dos contratos em geral, com as conseqüências
daí advindas.
9 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
9.1 DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1.1 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de
que deles poderão advir, facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
9.1.2 Fica a Detentora ciente que a publicidade da
ata de registro de preços na imprensa oficial terá
efeito de compromisso nas condições ofertadas
e pactuadas na proposta apresentada à licitação.
9.1.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
dec orrentes, suas alteraç ões e res c is ões
obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei
Federal
nº
8.666/93,
demais
normas
complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e
especialmente aos casos omissos.
9.1.4 Constituem motivos para o cancelamento da
Ata de Registro dos Preços as situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações e nos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual n° 18.340/2013
9.2 – UTILIZAÇÃO DA ATA
9.2.1 Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual
18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante
a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Adminis traç ão Públic a
Estadual que não tenha participado do certame
licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
9.2.2 É facultada aos órgãos e/ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de
registro de preços da Administração Pública Estadual.
perior aos preços registrados, e o fornecedor não
puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador
poderá:
10.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;
10.5.2. Convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
9.2.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
9.2.4 As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
11.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preços
terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
9.2.5 As adesões à ata de registro de preços não
poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do
quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
Além daquelas determinadas por leis, decretos,
regulamentos e demais dispositivos legais, nas
obrigações da futura Contratada, também se incluem os dispositivos a seguir:
9.2.6 Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.
10 – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
10.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o c usto dos serviç os ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
10.1.1 o realinhamento de preço poderá ser argüido pelo detentor do registro, em casos que
eleve o preço registrado devendo este comprovar através de documentos em originais ou copias autenticadas, que sejam suficientes para demonstrar a motivação do ato. Por exemplo: Nota
Fiscal de seus fornecedores ou publicação de
órgãos oficiais que divulgam preço.
11 - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA
DO REGISTRO
12.1 - Ser responsável, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da
execução dos serviços.
12.2 - Manter os seus empregados sujeitos às
normas disciplinares do CONTRATANTE, porém,
sem qualquer vínculo empregatício com o órgão.
12.3 - Orientar os seus empregados de que não
poderão se retirar dos prédios ou instalações,
portando volumes ou objetos, sem a devida
autorização do CONTRATANTE e liberação na
portaria da instituição.
12.4 - Responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução dos serviços, não excluindo ou
reduzindo essa responsabilidade a fiscalização
ou o acompanhamento pela Chefia Centro de
Treinamento.
12.5 - Responder, também, por quaisquer danos
causados diretamente aos bens de propriedade
do CONTRATANTE, quando esses tenham sido
ocasionados por seus empregados durante a execução dos serviços.
10.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
12.6 - Arcar com despesa decorrente de qualquer
infração, seja qual for, desde que praticada por
seus empregados no recinto do CONTRATANTE.
10.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
12.7 - Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os
seus empregados não manterão nenhum vínculo
empregatício com o CONTRATANTE.
10.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
10.5. Quando o preço de mercado tornar-se su-
12.8 - Assumir, também, a responsabilidade por
todas as providências e obrigações estabelecidas
na legislação específica de acidentes do trabalho,
quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas
40
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE.
12.9 - Assumir todos os encargos de possível
demanda trabalhista, cível ou penal, relacionados
aos serviços, originariamente ou vinculado por
prevenção, conexão ou continência.
12.10 - Assumir, ainda, a responsabilidade pelos
encargos fiscais e comerciais.
12.11 - É expressamente proibida a contratação de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do CONTRATANTE, durante a execução dos serviços.
12.12 – Apresentar à CONTRATANTE e atualizar
sempre que necessário, a relação nominal dos
empregados que adentrarão a instituição para
execução do serviço, os quais devem estar devidamente identificados por meio de crachá.
12.13 - É expressamente proibida, também, a
veiculação de publicidade acerca do contrato,
salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE.
12.14 - É vedada a subcontratação total ou parcial dos serviços objeto deste Contrato.
12.15 - O(s) responsável(eis) técnico(s) pelos
serviços a serem desenvolvidos, deverá(ao) ter
vínculo formal com a licitante vencedora.
12.16 - Atender aos chamados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro ) horas úteis, contadas a partir da solicitação.
12.17 - Cadastro de Equipamentos: a CONTRATADA
deverá fazer um cadastro informatizado para todos
os equipamentos beneficiados pelo contrato. Esse
cadastro deverá conter informações de identificação
do equipamento, sua condição e sua localização. Os
equipamentos deverão receber uma etiqueta, de resistência e durabilidade apropriadas, indicando o código de identificação específico desse cadastro. Esta
etiqueta de identificação será fornecida pelo setor de
patrimônio da CONTRATANTE e conterá o código de
identificação do equipamento (tombamento).
12.18 - Gestão da Manutenção: A empresa contratada será responsável pela gestão da manutenção
dos equipamentos beneficiados pelo contrato, devendo acompanhar o andamento, avaliar a qualidade e manter registro de todas as intervenções realizadas. Esse processo de gestão deve ser efetivado por meio de Ordens de Serviço e deverá registrar no relatório mensal as intervenções.
12.19 - A CONTRATADA manterá cópia dos relatórios mensais de que trata o item anterior, arquivados
por um período não inferior a 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de emissão do mesmo;
12.20 - É de inteira responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento de peças para execução dos
serviços de manutenção nos equipamentos listados.
12.21 - A CONTRATADA deverá identificar todos
os equipamentos quanto a Manutenção através
de etiqueta autoc olante, com o código do
equipamento, data da realização da manutenção;
12.22 – A CONTRATADA deverá disponibilizar os
equipamentos conforme programação para realização da manutenção de forma a facilitar a execução do serviço;
12.23 - A CONTRATADA orientará a equipe de
plantão do CONTRATANTE no sentido de que sejam anotadas todas as anormalidades e demais
fatos dignos de registro;
12.24 - Fornecer e exigir o uso de Equipamentos
de Proteção Individual (EPI’s) e Coletiva (EPC’s),
conforme constatada a sua necessidade no PPRA
da própria empres a. Difundir normas e
procedimentos de segurança relativos à correta
operação e manutenção de equipamentos elétricos,
mantendo em s eu quadro de pess oal os
profiss ionais de segurança em número e
qualificação requeridos pelas normas legais;
12.25 - Relatar ao CONTRATANTE toda e qualquer
irregularidade, inclusive de ordem func ional,
constatada durante a execução dos serviços, cujo
s aneamento dependa de autorizaç ão para
execuç ão ou de providências por parte do
CONTRATANTE, especialmente se representar
risco para o patrimônio público;
12.26 - Apres entar os integrantes da equipe
devidamente uniformizados e identificar os seus
profis sionais através de crac hás , contendo
fotografia recente, nome e função, e exigir seu
uso em local visível e ao acessar o ambiente da
cozinha e copas deverá utilizar os EPI’S e EPC’S,
previsto para esse ambiente;
12.27 - Zelar pela limpeza e organização dos
ambientes utilizados durante a execuç ão do
serviço;
12.28 - Reparar, corrigir, reconstruir ou substituir
a suas custas, no total ou em parte, os defeitos
ou incorreções resultantes da má qualidade da
execução dos serviços;
12.29 - Des ignar preposto, ac eito pela
Administração, para representá-la na execução
do contrato, no local de prestação dos serviços,
estando disponível para participar de reuniões com
a unidade gestora do contrato, para tratar de
assuntos relativos à execução dos serviços e à
s ua apres entação, s empre que solicitada. O
agendamento ocorrerá sempre com antecedência
mínima de 72 (setenta e duas) horas e instruí-lo
quanto à necessidade de acatar as orientações
do CONT RATANTE, inclusive quanto ao
cumprimento das normas internas, conforme art.
68 da Lei nº. 8.666/93;
12.30 - Todas as intervenções que necessitem
dos s erviç os exteriores às instalações do
CONTRATANTE só s erão realizadas após
autorização prévia da Administração e ficará ao
c argo da Contratante a respons abilidade da
remoç ão e devoluç ão do equipamento que
necess ite de reparo fora da dependência do
Centro de Treinamento
13 - DAS OBRIGAÇÕES DA EMATER-RO:
a) Oferecer todas as informações necessárias
para que a contratada possa fazer a entrega do
objeto dentro das especificações técnicas recomendadas.
b) Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços em
desacordo com a Ata de Registro de Preços.
c) Efetuar os pagamentos em conformidade com
o item 5.
d) Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela detentora.
e) Notificar a DETENTORA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas
na pres taç ão dos serviços, para que sejam
adotadas as medidas corretivas necessárias.
f) Comunicar imediatamente à DETENTORA qualquer irregularidade manifestada na prestação dos
serviços.
g) Promover, mediante seus representantes, o
acompanhamento e a fiscalização do fornecimento sobre os aspectos quantitativos e qualitativos,
anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à DETENTORA as ocorrências de quaisquer fatos que a seu critério, exijam
medidas corretivas por parte da mesma.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 A existência de preços registrados não obriga a EMATER/RO a firmar as contratações de que
deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida,
sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
14.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta
Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e
condições estabelecidas, não podendo invocar
qualquer des conhecimento como elemento
impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de
Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes.
14.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela
decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/2013, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos
casos omissos.
14.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos
os ef eitos legais , o anexo c ontendo as
especificações do objeto e o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 47/2014/EMATER-RO/SRP
e as propostas das detentoras.
14.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velho
para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
14.6 E, por estarem de acordo lavram o presente
instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.
Luiz Gomes Furtado
Secretário Executivo
EMATER/RO
DETENTORA:
Empresa: DOGLACI ELIANE DOS SANTOS MEI
CNPJ N.: 19.877.198/0001-14
Endereço: Rua Nova Jerusalem, N. 342, Parque
São Pedro – JI-PARANÁ/RO
Telefone: (69) 3422-2449
_______________________________________
DOGLACI ELIANE DOS SANTOS
CPF N. 699.311.782-72
Proprietária
Porto Velho, 08.01.2015 41
DOE N° 2616
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
Nº 41067/2014 DO PROCESSO Nº 1222/2014
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia/EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/0001-83. CONTRATADO: DOMÍNIO SISTEMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.825.945/0001-78.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação, manutenção e suporte de sistema de folha de pagamento, pelo
período de 12 (doze) meses, VALOR TOTAL: R$ 19.092,00 (dezenove mil e noventa e dois reais) através de Recursos Provenientes do Orçamento da EMATERRO, com validade por 12 (doze) meses contados a partir do primeiro faturamento.
Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2014.
Luiz Gomes Furtado
Diretor Presidente
EMATER-RO
EXTRATO DE ERRATA DE DECISÃO
Na publicação do DOE nº 2601 de 10.12.14 acostada a folha nº 45 dos autos do
Processo nº 1222/2014/EMATER-RO, objeto contratação de empresa especializada na locação, manutenção e suporte de folha de pagamento, em favor de DOMÍNIO
SISTEMAS LTDA, onde consta o CNPJ sob o nº 02.825.945/0001-60, leia-se CNPJ
sob o nº 02.825.945/0001-78. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 06 de janeiro de 2015.
Luiz Gomes Furtado
Diretor Presidente
EMATER-RO
IDARON
IDARON
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL –
SEAPES
*Valores cobrados conforme:
UPF/2014: R$ 55,23 e UFIR: R$ 1,0641
TABELA DE PREÇO* Nº: 0021 de 02 de Janeiro de 2015
Para aplicação a partir de 01 de Janeiro de 2015.
CÓDIGO
G. I. D. S. A. (Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal)
1600.14.1000
1600.14.1100
1600.14.1101
------------
1600.14.1102
1600.14.1103
1600.14.1104
REAIS
ESPECIFICAÇÃO:
TAXA EMISSÃO DE DOCUMENTOS SANITÁRIOS ( GTA ) e Taxa FESA-RO
Emissão da Guia de Trânsito Animal – (G.T.A.) para transferência de Bovinos, Bubalinos,
Ovinos, Caprinos e Suínos de propriedade intraestadual, por G.T.A. 0,20 UPF
(Isentar a Taxa quando: não ocorrendo comercialização, a transferência intraestadual,
independente da espécie* animal, for para o mesmo proprietário), conforme § 2° do art.
28 da Lei 1.195 de 03/04/2003. * todas as espécies animais, não apenas as espécies acima
citadas.
Emissão da Guia de Trânsito Animal (G.T.A.) para comercialização de Bovinos, Bubalinos,
Ovinos e Caprinos e Suínos e outros, por veículo. 0,70 UPF
Emissão da Guia de Trânsito Animal (G.T.A.) para comercialização de Bovinos, Bubalinos,
Ovinos, Caprinos e Suínos, de propriedade intraestadual, tangidos a pé, por animal. 0,053
UPF
Taxa FESA-RO para abate de Bovinos e Bubalinos, por animal (intraestadual):
Macho – 7,5% da UPF
11,05
Isento
38,66
2,93
4,14
1600.14.1112
1600.14.1113
1600.14.1114
1600.14.1115
1600.14.1116
Fêmea – 5,0% da UPF
Taxa FESA-RO para abate de ovinos, caprinos ou suínos (intraestadual):
Por lote ou fração de 10 cabeças – 5,0% UPF
Emissão de Certificado de vacinação contra Brucelose. 0,17 UPF por animal
Emissão da Guia de Trânsito Animal (G.T.A.) para aves ornamentais, e outros animais
domésticos, por animal. 0,52 UPF
**Caninos e Felinos (dispensado da exigência da GTA, conforme art.3° da IN MAPA n° 18
de 18/07/2006).
Emissão de Certificado de Inspeção Sanitária (CIS MODELO “E”) para subprodutos de
origem animal por tonelada. 0,29 UPF
Emissão da Guia de Trânsito Animal (G.T.A.) de 01 (um) a 10 (dez) animais para
cria/engorda, cria/reprodução, animais utilizados para serviços, por animal. 0,053 UPF,
alterado pela Lei Complementar nº 2.199 de 09/12/2009
Emissão da Guia de Trânsito de Animal (G.T.A.) até 1 000 (mil) pintos de 1 (um) dia e a cada
1 000 e fração excedente. 0,06 UPF
Emissão de Guia de Trânsito Animal (G.T.A.) aves para abate em frigoríficos credenciados,
por veículo. 0,5 UPF
Desinfecção, por veículo tipo caminhão. 0,30 UPF
Desinfecção, por veículo tipo carreta. 0,60 UPF
Emissão de Certificado para Trânsito de Couro no Estado de Rondônia
01 a 10 Couros
0,17 UPF
11 a 50 Couros
0,34 UPF
16,56
33,14
9,39
18,78
1600.14.1117
mais 50 Couros
96,10
1600.14.1105
1600.14.1106
1600.14.1107
1600.14.1108
1600.14.1109
1600.14.1110
1600.14.1111
1600.14.1150
1600.14.1151
1600.14.1152
1600.14.1153
1600.14.1154
1600.14.1155
1600.14.1156
1600.14.1157
1600.14.1158
1600.14.1159
1600.14.1160
1919.02.1200
1,74
UPF
2,76
2,76
9,39
28,72
16,02
2,93
3,31
27,61
DIAGNÓSTICO: LABORATORIAL
Anemia Infecciosa Equina, Por Animal
Raiva dos Herbívoros e Carnívoros
Brucelose, ( Prova Rápida até 500 animais
Brucelose, ( Tamponada) até 500 animais
Febre Aftosa
Bacteriológico por amostra
Parasitológico. Para Grandes Animais
Parasitológico. Para Pequenos Animais
Camundongo ( Por Unidade )
Cobaia ( unidade )
CÓDIGO – MULTAS
1919.02.1201
1919.02.1202
1919.02.1203
1919.02.1204
1919.02.1205
1919.02.1206
1919.02.1207
1919.02.1208
1919.02.1209
1919.02.1210
Autorização Para Realização de Leilões
Não Notificado Caso de Enfermidade
Não Realização de Vacinação Obrigatória e /ou Compulsória
Não Desinfecção de Veículo e ou Meio de transporte
Trânsito Para Abate Sem Documento Sanitário
Trânsito Para Cria, Recria. Reprodução Para Exposições
Sanitário)
Realização de Leilões Sem Autorização
Comercialização de Produtos Veterinários Sem Licença
Realização de Vacinação Pelo IDARON
Multas aplicadas na Defesa Sanitária Animal.
DECRETO
DECRETO
DECRETO
DECRETO
DECRETO
ou
Leilões(Sem
Documento
9.735
9.735
9.735
9.735
9.735
DECRETO 9.735
DECRETO
DECRETO
DECRETO
DECRETO
9.735
9.735
9.735
9.735
42
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
1919.02.1211
1919.02.1212
1919.02.1213
Multas aplicadas na Defesa Sanitária Vegetal
Multas aplicadas na Inspeção de produtos e subprodutos de origem animal
Multas aplicadas na Classificação de produtos vegetais.
DECRETO 9.223
1919.02.1250
1600.14.1300
CADASTRAMENTO DE FIRMAS/EMPRESAS
1600.14.1303
Registro de credenciamento de empresas promotoras de eventos de exposições e feiras
pecuárias, leilões e congêneres. 1,66 UPF
Emissão de registro e licença de estabelecimentos de revendas de produto de uso
veterinário. 2,90 UPF
Expedição de Certidão 0,25 UPF
1600.14.1350
1600.14.1351
ADMINISTRAÇÃO
Taxa de despesa de Transporte de Material Para Envio aos Laboratórios
1600.14.1301
1600.14.1302
1600.14.1400
1600.14.1401
1600.14.1402
1600.14.1403
1600.14.1404
1600.14.1405
1600.14.1406
1600.14.1407
1600.14.1408
1600.14.1409
1600.14.1410
1600.14.1411
1600.14.1412
1600.14.1413
1600.14.1414
1600.14.1415
1600.14.1416
1600.14.1417
1600.14.1418
1600.14.1419
1600.14.1420
1600.14.1421
1600.14.1422
1600.14.1423
1600.14.1450
1600.14.1451
1600.14.1452
1600.14.1453
1600.14.1454
REAIS
91,68
160,17
13,81
73,75
GRUPO "A " INSPEÇÃO DE CARNE
Bovinos, bubalinos e eqüídeos
1. até 50 animais/mês - até 100 (cem) UFIR;
2. de 51 a 100 animais/mês - até 140 (cento e quarenta) UFIR;
3. de 101 a 200 animais/mês - até 220 (duzentas e vinte) UFIR;
4. de 201 a 300 animais/mês - até 360 (trezentas e sessenta) UFIR;
5. de 301 a 600 animais/mês - até 500 (quinhentas) UFIR;
6. de 601 a 1 000 animais/mês - até 800 (oitocentas) UFIR;
7. acima de 1 000 animais/mês - até 2 000 (duas mil) UFIR;
Suínos, ovinos e caprinos
1. até 50 animais/mês - até 80 (oitenta) UFIR;
2. de 51 a 100 animais/mês - até 120 (cento e vinte) UFIR;
3. de 101 a 200 animais/mês - até 220 (duzentas e vinte) UFIR;
4. de 200 a 300 animais/mês - até 360 (trezentas e sessenta) UFIR;
5. de 301 a 600 animais/mês - até 500 (quinhentas) UFIR;
6. de 601 a 1 000 animais/mês - até 800 (oitocentas) UFIR;
7. acima de 1 000 animais/mês - até 2 000 (duas mil) UFIR;
Aves e rãs
1. até 2 000 animais/mês - até 50 (cinquenta) UFIR;
2. de 2 001 a 10 000 animais/mês - até 300 (trezentas) UFIR;
3. de 10 001 a 50 000 animais/mês – até 600 (seiscentas) UFIR;
4. de 50 001 a 100 000 animais/mês - até 1 200 (um mil e duzentas) UFIR;
5. acima de 100 000 animais/mês - até 3 000 (três mil) UFIR;
Coelhos e outros animais de pequeno porte
1. até 100 animais/mês - até 50 (cinquenta) UFIR;
2. de 101 a 200 animais/mês - até 80 (oitenta) UFIR;
3. de 201 a 500 animais/mês - até 200 (duzentas) UFIR;
4. acima de 500 animais/mês - até 600 (seiscentas) UFIR;
GRUPO "B " INSPEÇÃO DE PESCADO E DERIVADOS
De peixe Fresco em Qualquer Processo de Conservação
1. até 100 kg/mês - até 100 (cem) UFIR;
2. de 101 a 250 kg/mês - até 250 (duzentas e cinquenta) UFIR;
3. de 251 a 500 kg/mês - até 500 (quinhentas) UFIR;
4. acima de 501 kg/mês - até 1 000 (um mil) UFIR;
GRUPO “C” LEITE E DERIVADOS
1600.14.1500
INSPEÇÃO DE LEITE DE CONSUMO
1600.14.1501
1600.14.1502
1600.14.1503
1600.14.1504
1600.14.1505
Leite de bovino e bubalino
1. até 1 000 litros/mês – até 50 (cinquenta) UFIR;
2. de 1 001 a 5 000 litros/mês - até 200 (duzentas) UFIR;
3. de 5 001 a 10 000 litros/mês - até 400 (quatrocentas) UFIR;
4. de 10 001 a 50 000 litros/ mês - até 800 (oitocentas) UFIR;
1600.14.1506
1600.14.1507
1600.14.1508
1600.14.1509
5. acima de 50 000 litros/mês - até 2 000 (duas mil) UFIR;
Leite de cabra
1. até 80 litros/mês - até 30 (trinta) UFIR;
2. de 81 a 150 litros/mês - até 50 (cinquenta) UFIR;
3. de 151 a 200 litros/mês - até 80 (oitenta) UFIR;
4. acima de 200 litros/mês - até 100 (cem) UFIR;
1600.14.1510
1600.14.1511
1600.14.1512
1600.14.1513
1600.14.1514
Derivados do leite: Queijos, Requeijão de ricota, Outros queijos, Manteiga, Creme de mesa, Iogurt, Caseína, Lactose,
Leitelho em pó e Soro de queijos em pó. Leite Condensado Evaporado,Condensado e Doce de Leite, Leite em Pó de
consumo Direto, Leite em Pó Industrial
1. até 50 kg/produção/mês - até 30 (trinta) UFIR;
2. de 51 a 100 kg/produção/mês - até 60 (sessenta) UFIR;
3. de 101 a 200 kg/produção/mês - até 100 (cem) UFIR;
4. de 201 a 500 kg/produção/mês - até 400 (quatrocentas) UFIR;
5. acima de 500 kg/produção/mês - até 2 000 (duas mil) UFIR;
DE PRODUTOS LÁCTEOS
Porto Velho, 08.01.2015 43
DOE N° 2616
1600.14.1550
1600.14.1551
1600.14.1552
1600.14.1553
1600.14.1554
1600.14.1555
1600.14.1556
1600.14.1557
1600.14.1558
1600.14.1559
1600.14.1560
1600.14.1561
1600.14.1562
1600.14.1563
1600.14.1564
1600.14.1565
1600.14.1566
1600.14.1567
1600.14.1568
1600.14.1569
1600.14.1570
1600.14.1571
1600.14.1572
1600.14.1573
1600.14.1574
1600.14.1575
1600.14.1576
GRUPO "D" REGISTRO DE ESTABELECIMENTO PRODUTOS
Aprovação de Projetos ( Estabelecimentos)
Instalação de S.I.E
a) estabelecimentos abatedores de animais
1. abate de bovinos, bubalinos e equídeos:
1.1. de 01 a 50 animais/dia – 12,33 UPF;
1.2. de 51 a 100 animais/dia – 15,41 UPF;
1.3. de 101 a 300 animais/dia – 21,57 UPF;
1.4. de 301 a 500 animais/dia – 30,82 UPF
1.5. acima de 500 animais/dia – 61,65 UPF;
2. abate de suídeos, ovinos e caprinos:
2.1. de 01 a 50 animais/dia – 6,16 UPF;
2.2. de 51 a 75 animais/dia – 9,24 UPF;
2.3. de 76 a 100 animais/dia – 12,33 UPF;
2.4. de 101 a 300 animais/dia – 15,41 UPF;
2.5. de 301 a 700 animais/dia – 21,57 UPF;
2.6. acima de 701 animais/dia – 30,82 UPF;
3. abate de aves:
3.1. até 1 000 aves/dia – 6,16 UPF;
3.2. de 1 001 a 5 000 aves/dia – 9,24 UPF;
3.3. de 5 001 a 10 000 aves/dia – 15,41 UPF;
3.4. de 10 001 a 50 000 aves/dia – 30,82 UPF;
3.5. acima de 50 000 aves/dia – 61,65 UPF;
4. abate de coelhos:
4.1. até 100 animais/dia – 3,80 UPF;
4.2. de 101 a 200 animais/dia – 6,16 UPF;
4.3. de 201 a 500 animais/dia – 9,24 UPF;
4.4. acima de 500 animais/dia – 15,41 UPF;
5. abate de outros animais – 12,33 UPF
b) indústrias e entrepostos de pescado e seus derivados:
1. até 200 kg pescado/dia – 6,16 UPF;
2. de 201 a 500 kg pescado/dia – 24,66 UPF;
3. acima de 500 kg pescado/dia – 61,65 UPF;
c) entrepostos de ovos e indústrias de seus derivados
- 15,41 UPF;
d) entrepostos de mel de abelha e seus derivados
- 6,16 UPF;
e) estabelecimentos laticinistas e congêneres:
1. granjas leiteiras (beneficiamento da produção) - 4,62 UPF;
REAIS
680,98
851,09
1.191,31
1.702,19
3.404,93
340,22
510,32
680,98
851,09
1.191,31
1.702,19
340,22
510,32
851,09
1.702,19
3.404,93
209,87
340,22
510,32
851,09
680,98
340,22
1.361,97
3.404,93
851,09
340,22
255,16
1600.14.1577
1600.14.1578
1600.14.1579
1600.14.1580
1600.14.1581
1600.14.1582
1600.14.1583
1600.14.1584
1600.14.1585
1600.14.1586
1600.14.1587
1600.14.1588
1600.14.1589
1600.14.1590
1600.14.1591
1600.14.1592
1600.14.1593
1600.14.1594
1600.14.1595
1600.14.1596
1600.14.1597
1600.14.1598
1600.14.1599
1600.14.1600
1600.14.1601
1600.14.1602
1600.14.1603
1600.14.1604
1600.14.1605
1600.14.1606
1600.14.1650
2. indústrias de beneficiamento de leite:
2.1. até 10 000 litros/dia – 12,33 UPF;
2.2. de 10 001 a 20 000 litros/dia – 18,49 UPF;
2.3. de 200 001 a 50 000 litros/dia – 27,74 UPF;
2.4. de 50 001 a 100 000 litros/dia – 36,96 UPF;
2.5. acima de 100 000 litros/dia – 61,65 UPF;
3. indústrias de beneficiamento de derivados do leite:
3.1. até 100 kg/produto/dia – 6,16 UPF;
3.2. de 101 a 200 kg/produto/dia – 15,41 UPF;
3.3. de 201 a 500 kg/produto/dia – 21,57 UPF;
3.4. de 501 a 1000 kg/produto/dia – 30,82 UPF;
3.5. de 1 001 a 10 000 kg/produto/dia – 49,28 UPF;
3.6. acima de 10 000 kg/produto/dia – 73,92 UPF;
4. indústrias de outros produtos lácteos (iogurte, doce de leite, confeitos, etc):
4.1. até 30 kg/produto/dia -6,16 UPF;
4.2. de 30 a 100 kg/produto/dia – 9,24 UPF;
4.3. de 101 a 1 000 kg/produto/dia – 18,48 UPF;
4.4. de 1 001 a 10 000 kg/produto/dia – 30,82 UPF;
4.5. acima de 10 000 kg/produto/dia – 61,65 UPF;
f) indústria de outros produtos de origem animal (conserva, defumados, embutidos, etc):
1. até 100 kg/produto/dia – 6,16 UPF;
2. de 101 a 500 kg/produto/dia – 15,41 UPF;
3. de 501 a 1 000 kg/produto/dia – 21,57 UPF;
4. de 1 001 a 10 000 kg/produto/dia – 32,82 UPF;
5. acima de 10 000 kg/produto/dia – 73,92 UPF;
g) indústria de produtos não comestíveis (rações, farinha de ossos, de sangue, etc):
1. até 100 kg/produtos/dia - até 100 (cem) UFIR;
2. até 101 a 500 kg/produto/dia - até 250 (duzentas e cinqüenta) UFIR;
3. de 501 a 1 000 kg/produto/dia - até 350 (trezentas e cinqüenta) UFIR;
4. de 1 001 a 10 000 kg/produto/dia - até 500 (quinhentas) UFIR;
5. acima de 10 000 kg/produto/dia - até 1 200 ( um mil e duzentas) UFIR.
h) Emissão de outros documentos
1. laudos de vistoria – 0,62 UPF
2. atestados – 0,31 UPF;
3. declarações – 0,31 UPF;
* Penalidades – (Multa)
680,98
1.021,20
1.532,08
2.041,30
3.404,93
340,22
851,09
1.191,31
1.702,19
2.721,73
4.082,60
340,22
510,32
1.020,65
1.702,19
3.404,93
340,22
851,09
1.191,31
1.812,65
4.082,60
34,24
17,21
17,21
44
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
REAIS
CÓDIGO
1600.14.2000
1600.14.2110
1600.14.2101
1600.14.2105
1600.14.2122
1600.14.2123
1600.14.2124
ESPECIFICAÇÃO:
G.I.D.S.V. (Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal)
1600.14.2127
1600.14.2126
1600.14.2112
1600.14.2118
1600.14.2115
1600.14.2113
1600.14.2117
1600.14.2119
1600.14.2121
1600.14.2102
1600.14.2103
1600.14.2104
1600.14.2106
1600.14.2107
1600.14.2108
1600.14.2109
1600.14.2111
1600.14.2114
1600.14.2116
PERMISSÃO TRÂNSITO DE VEGETAIS (0,5 UPF’S).
Autorização para aquisição de mudas cítricas (0,5 UPF’S).
Cadastro de viveiro (2,5 UPF’S).
Cadastro de estabelecimento cerealistas. Categoria 01 (um) (1,0 UPF’S)
Cadastro de estabelecimento cerealistas. Categoria 02 (dois) (2,5 UPF’S)
Cadastro de estabelecimento comerciante sementes (2,5 UPF’S)
Renovação de cadastro de estabelecimento (viveiro, comércio de sementes e cerealista Categoria
02 (dois)) (2,5 UPF’S)
Renovação de cadastro de estabelecimento cerealista Categoria 01 (um) (1,0 UPF’S)
Alteração de cadastro de estabelecimento (viveiro, cerealista e comércio de sementes) (1,5 UPF’S)
Cadastro de produto Agrotóxico (23 UPF’S)
Renovação de cadastro de produto agrotóxico (23 UPF’S)
Alteração de cadastro de produto agrotóxico (8 UPF’S).
Registro de Empresa e Prestadores de Serviços (2,5 UPF’S)
Cadastro de estabelecimento comercial (revenda de agrotóxico) (2,5 UPF’S).
Renovação de cadastro de estabelecimento comercial (revenda de agrotóxico) (2,5 UPF’S).
Alteração de cadastro de estabelecimento comercial (revenda de agrotóxico) (1,5 UPF’S).
Certificado Fitossanitário de Origem – CFO.
Atestado de Tratamento de Vegetais e Produtos Vegetais.
Atestado de Destruição de restos culturais, de vegetais e produtos vegetais.
Amostra e análise de Sementes de Grandes Culturas.
Análise ou exame de vegetais e produtos vegetais/tonelada.
Amostra e análise de Sementes Forrageiras.
ATESTADO DE EXPURGO POR TONELADA.
Credenciamento Profissional Interessado Realizar Expurgo do Algodão por Ano.
Vistoria de Destruição Soqueira de Algodão - Deslocamento por KM Rodado.
Teste tetrazólico.
1600.14.2120
Desinfestação de Veículos e Máquinas.
1600.14.2125
1600.14.2130
Serviço de Classificação de Produtos
de
Origem
Vegetal
(Port.-GABIDARON de 14/09/2005)
1600.14.2200
1600.14.2201
138,07
55,23
82,84
1.270,29
1.270,29
441,84
138,07
138,07
138,07
82,84
21,28
10,64
10,64
15,96
21,28
21,28
1,06
53,21
1,06
21,28
5,32
G.C.P.O.V.I.M. (Gerência de Classificação Produtos Origem Vegetal e Inspeção de Madeira)
PRODUTO
1600.14.2131
27,61
27,61
138,07
55,23
138,07
138,07
ARROZ
BENEFICIADO/CASCA
FEIJÃO
MILHO
ADMINISTRAÇÃO
VALOR MÍNIMO
(UPF)
VALOR (UPF)
01
0,05/t ou fração
01
01
0,05/t ou fração
0,05/t ou fração
Taxa de despesa de Transporte de Material Para Envio aos Laboratórios
31,92
Porto Velho, 02 de Janeiro de 2015.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente IDARON
EXTRATO DO QUINTO TERM O ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 053/2011-IDARON
CONT RATANTES: A AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIAAGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON e a empresa FBX SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA-EPP.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem a
finalidade de Prorrogar por 12 ( doze) mes es
contados a partir 20 de dezembro de 2014, o
CONTRATO com a empresa FBX SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA-EPP, compreendendo 01
(posto) 24 horas nas dependênc ias do
Almoxarifado pertencente à Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
– IDARON, situado a Rua Aparício de Moraes, 4371,
Setor Industrial, no município de Porto Velho/RO.
VALOR MENSAL: R$ 16.353,35 (dezesseis mil trezentos
e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Valor: R$ 16.353,35 (dezesseis mil trezentos
e cinquenta e três reais e trinta e cinco
centavos), perfazendo o valor estimado de R$
196.240,20 (cento e nov enta e seis mil
duzentos e quarenta reais e vinte centavos).
Natureza de Despesa: 33.90.39
Fonte de Recursos: 3240
Programa de Trabalho: 2087
Nota de Empenho: nº. 2014NE00628
RETIFICAÇÃO DA ATA DA DÉCIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA – ITEM 4
(DECISÃO) – PROCESSO: 01-1923.00521-0000/
2014 – DANIEL BONFIM NOVAES
DO PROCESSO: 01-2423.00345-00/2011
DO PRAZO: 12 meses a partir de 20/12/2014.
DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.
ASSINATURA: 19/12/2014
ASSINAM:
Marcelo Henrique de Lima Borges – Presidente
da Agência IDARON/RO.
Valeska Aline Maria Pereira – Representante
Legal da Contratada
Fabiana Karina Alves de Hyngria – Representante Legal da Contratada
A Comissão Permanente de Avaliação da Qualificação Funcional – CPAQF, reunida no dia 06
(seis) do mês de novembro do ano de dois mil e
quatorze (2014), para votação na Décima Quarta
Sessão Ordinária dos processos de Avaliação de
Qualificação Funcional da Defesa Agropecuária,
resolve retificar o item 4 da referida ata no quesito
Decisão – do processo: 01-1923.00521-0000/
2014 – Daniel Bonfim Novaes, esteve ausente na
reunião os seguintes membros desta comissão:
Ingrid de Souza Batista e Margarete Eliane
Garbellini Aprígio:
Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2014.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Onde lê: A Comissão, por unanimidade, decidiu
pelo deferimento do direito vindicado (12% sobre
o vencimento básico), nos termos do voto do
Porto Velho, 08.01.2015 45
DOE N° 2616
relator, com abstenção regimental do Presidente.
MATRICULA
300042769
NOME
RUY ALVES RODRIGUES PINHEIRO
Leia-se: A Comissão, por unanimidade, decidiu pelo
deferimento do direito vindicado (50% sobre o
vencimento básico), nos termos do voto do relator,
com abstenção regimental do Presidente.
Ingrid de Souza Batista
Daydson Henrique Tivirolli Torres
Fabiano
Cangussu Soares
Margarete Eliane Garbellini Aprígio
Rodrigo da Silva Guedes
Walmir Ferreira da Silva
Marcos Antônio Fontoura
PORTARIA N° 696/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de
julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro
de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV, e conforme
consta no Processo 01-1923.00103-00/2014.
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
PORTARIA N° 681/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de
19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 310/PIMENTEIRAS/IDARON de 09/12/14, que suspende o gozo
de férias do (a) servidor (a) CARLOS CEZAR LOPES NUNES, o órgão necessitará transferir o período de
férias regulamentares do exercício de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo citado, do período de 01/01/
2015 a 30/01/2015 para o período de 01/08/2015 a 30/08/2015.
MATRICULA
300042634
NOME
LOTAÇÃO
CARLOS CEZAR LOPES NUNES PIMENTEIRAS
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
R E S O L V E:
Art. 1º. RELOTAR, a contar de 01 de janeiro
de 2015, na Ulsav de Alvorada do Oeste, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
de Rondônia – IDARON, o servidor FERNANDO
AVELAR DO SANTOS, Auxiliar de Serviços Técnicos, matrícula nº 300007267, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado na Ulsav de Candeias do Jamari.
Art. 2º. Fica concedido o período de 01 de
janeiro de 2015 a 05 de janeiro de 2015 para realização de trânsito para a nova sede, observado o
disposto no art. 138, XIV do RJE/RO.
LOTAÇÃO
SEDE ADM/PLANEJAMENTO
PORTARIA N° 697/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 23 de DEZEMBRO de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de
19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 0331/GIDSA/IDARON de 22/12/14, que suspende o gozo de
férias do (a) servidor (a) MARILEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO , o órgão necessitará transferir o período de
férias regulamentares do exercício de 2015.
R E S O L V E:
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo citado, do período de 01/01/
2015 a 30/01/2015 para o período de 01/05/2015 a 30/05/2015.
Art. 4º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
MATRICULA
300108214
NOME
MARILEIA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Avenilson Gomes da Trindade
Presidente em Exercício da Agência IDARON
PORTARIA N° 692/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de s uas
atribuiç ões legais, que lhe c onfere a Lei
Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o
Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em
seu artigo 15, inciso XIV.
Considerando o teor do memorando nº 050/
Planejamento/DAF/IDARON de 18/12/14, que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a)
RUY ALVES RODRIGUES PINHEIRO, o órgão
nec es s itará trans f erir o período de f érias
regulamentares do exercício de 2015.
LOTAÇÃO
SEDE/GIDSA
PORTARIA N° 700/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de
19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando n° 171/IDARON/EAC de 11/12/2014 que suspende o gozo de
férias do (a) servidor (a) LUIZ EMÍLIO VICENTIN ALVES, referente o exercício 2015, o órgão necessitará
transferir o período de férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo citado, do período de 01/03/
2015 a 30/03/2015 para o período de 01/02/2015 a 02/03/2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALT ERAR o gozo de férias
regulamentares do servidor abaixo citado, do
período de 01/01/2015 a 30/01/2015 para os
períodos de 05/01/2015 a 14/01/2015, 06/04/2015
a 15/04/2015 e 06/07/2015 a 15/07/2015.
MATRICULA
300112501
NOME
LUIZ EMÍLIO VICENTIN ALVES
LOTAÇÃO
ULSAV DE NOVA CALIFÓRNIA
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
46
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
PORTARIA N° 698/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Dezembro de 2014.
PORTARIA N° 702/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL
DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de
27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de
1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando n° 284/URS/VHA de 26/12/2014 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) RODRIGO FERNANDES LIMA,
referente o exercício 2015, o órgão necessitará transferir o período de férias
regulamentares do servidor.
Considerando o teor do memorando n° 1110/ULSAV/RM de 19/12/2014
que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) DOUGLAS QUIRINO BAYER,
referente o exercício 2015, o órgão necessitará transferir o período de férias
regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo
citado, do período de 01/01/2015 a 30/01/2015 para o período de 01/05/2015 a
30/05/2015.
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo
citado, do período de 01/01/2015 a 30/01/2015 para o período de 01/09/2015
a 30/09/2015.
MATRICULA
300051167
MATRICULA
300108736
NOME
RODRIGO FERNANDES LIMA
LOTAÇÃO
URS - VILHENA
NOME
DOUGLAS QUIRINO BAYER
LOTAÇÃO
EAC DE NOVA ESTRELA
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
PORTARIA N° 701/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Dezembro de 2014.
PORTARIA N° 703/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de DEZEMBRO de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL
DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de
27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
O PRESIDENT E DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho
de 1999, e o Decreto nº 8866, de 27 de setembro de 1999, em seu artigo 15,
inciso XIV e conforme consta no Memorando nº 322/2014/ULSAV/IDARON/
PIMENTEIRAS DO OESTE- RO de 22/12/2014.
Considerando o teor do memorando n° 482/SUP/PBO/IDARON de 22/12/2014
que suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) ROBERTO ANDERSON DA
COSTA, referente o exercício 2015, o órgão necessitará transferir o período de
férias regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo citado,
do período de 01/01/2015 a 30/01/2015 para o período de 01/02/2015 a 02/03/2015.
MATRICULA
300123353
NOME
ROBERTO ANDERSON DA COSTA
LOTAÇÃO
PIMENTA BUENO
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
PORTARIA N° 699/GAB/IDARON
Porto Velho/RO, 30 de Dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL
DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e o Decreto nº 8866, de
27 de setembro de 1999, em seu artigo 15, inciso XIV;
Considerando o teor do memorando n° 284/URS/VHA de 26/12/2014 que
suspende o gozo de férias do (a) servidor (a) JOSE HELENO MOULIN DE SOUSA,
referente o exercício 2015, o órgão necessitará transferir o período de férias
regulamentares do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo
citado, do período de 01/01/2015 a 30/01/2015 para o período de 01/03/2015 a
30/03/2015.
MATRICULA
300044719
NOME
JOSE HELENO DE SOUSA
LOTAÇÃO
URS - VILHENA
Dê-se ciência.Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Marcelo Henrique de Lima BORGES
Presidente da Agência IDARON
R E S O L V E:
Designar, o servidor CARLOS CEZAR LOPES NUNES, ocupante do cargo
de Assistente Estadual de Fiscalização Agropecuário, matrícula 300042634,
para responder cumulativamente com as suas atribuições pela Ulsav de
Pimenteira do O es te de Rondônia da Agênc ia de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, pelo período de 01/01/
2015 a 30/01/2015, em substituição do titular GEVANILSON SILVA BARROS,
ocupante do cargo de Chefe de Ulsav, matrícula 300042748, por encontrar-se
em Licença Prêmio no referido período.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra- se.
M arcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
Portaria nº 001 / GAB/SEDAM
Porto Velho, 05 de Janeiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52 do Decreto n° 14.143,
de 18 de Março de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a partir de 01.12.2014, os servidores conforme abaixo relacionados, para sob a presidência da primeira, compor a comissão de
Inventário de 2014, para fins de levantamento completo dos bens patrimoniais
em uso estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis.
NOME
VANESSA DE SOUZA CORDEIRO
FRANCISCO JOSÉ SALDANHA SAMPAIO
JELSON RODRIGUES VIEIRA LAVOR
JOSÉ EDIMAR DOURADO DOS SANTOS
BENEDITA NUNES DO NACIMENTO
EDUARDO ERMINIO FERREIRA RIBAS
JOSE LUIZ B. LIMA
MATRICULA
300126261
300106842
300105018
300020043
300014811
300055932
300124900
CPF
754.126.162-91
339.544.102-49
715.844.472-49
112.028.902-53
389.168.942-04
514.326.842-72
706.335.332-20
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Porto Velho, 08.01.2015 47
DOE N° 2616
Art. 2º – Esta Comissão terá um prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da
data de 01 de Dezembro de 2014, para apresentarem resultados
Dê-se ciência.Publica-se e Cumpra-se
Dê-se ciência. Publica-se e Cumpra-se
VILSON DE SALLES MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
-
Art. 2º – Esta Comissão terá um prazo de 120 (cento e vinte dias), a
contar da data de 01 de Dezembro de 2014, para apresentarem resultados.
VILSON DE SALLES MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Portaria nº002 / GAB/SEDAM
Porto Velho, 05 de Janeiro de 2015.
EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº 001/CTCE/2014
Por Intermédio do presente instrumento, solicitamos o comparecimento ou
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso contato – telefônico ou e-mail – do senhor MARCOS EUGÊNIO LEMGRUBER
das atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52 do Decreto n° 14.143, de 18 de
PORTO, ex-servidor da SEDAM/RO, com a Comissão de Tomada de Contas
Março de 2009.
Especial, instalada na sala do Controle Interno da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental, sito à Estrada do Santo Antônio, nº 5323, Bairro
R E S O L V E:
Triângulo, CEP: 76.805-810, Porto Velho-RO, telefone nº 69-3216-1038, e-mail:
Art. 1º - REVOGAR a partir de 01.12.2014, os termos da Portaria 254/GAB/ mailto:[email protected], para tratar de assuntos de seu interesse relatiSEDAM de 11 de Dezembro de 2014, publicado no DOE Nº 2608 DE 19.12.2014, vamente ao Processo nº 01-1801.00123/2006, e consequentemente, 01que designou os servidores conforme abaixo relacionados, para sob a presidên- 1801.00402/2014, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação do
cia da primeira, comporem a comissão de Inventário de 2014, para fins de levan- presente.
tamento completo dos bens patrimoniais em uso estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis.
Porto Velho, 05 de janeiro de 2015
NOME
JORGE RAIMUNDO BORGES TAVARES
BENEDITA NUNES DO NACIMENTO
MARCUS AURELIO MENDONÇA DANIN
JOSE LUIZ B. LIMA
GILVANEO DA VEIGA
VANESSA DE SOUZA CORDEIRO
WALDIANA DOS SANTOS BARROS
MATRICULA
300020044
300014811
300010707
300124900
300130241
300126261
300016032
CPF
221.394.002-91
389.168.942-04
395.370.481-87
706.335.332-20
595.436.042-15
754.126.162-91
152.031.902-91
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
JAIME FELISBERTO NAZARETH DE SOUZA JUNIOR
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
Portaria nº 229/GAB/SEDAM-2014
VILSON DE SALLES MACHADO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - (DER-RO)
PREÇOS REFERENCIAIS DE SERVIÇOS COM B.D.I. (32,77%) - JANEIRO/2015
PREÇOS REFERENCIAIS DE SERVIÇOS - COM DESONERAÇÃO CONFORME LEI Nº 12.844
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
1.0
TERRAPLENAGEM
DERTERRA001
DERTERRA002
DERTERRA003
DERTERRA004
DERTERRA005
DERTERRA006
DERTERRA007
DERTERRA008
DERTERRA009
DERTERRA010
DERTERRA011
DERTERRA012
DERTERRA013
DERTERRA014
DERTERRA015
DERTERRA016
DERTERRA017
DERTERRA018
DERTERRA019
DERTERRA020
DERTERRA021
DERTERRA022
DERTERRA023
DERTERRA024
DERTERRA025
DERTERRA026
DERTERRA027
DERTERRA028
DERTERRA029
Desm. dest. limpeza áreas c/arv. diam. até 0,15 m
Destocamento de árvores D=0,15 a 0,30 m
Destocamento de árvores c/diâm. > 0,30 m
Esc. carga transp. mat 1ª cat. DMT 0 a 50 m
Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 50 a 200m
Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 200 a 400m
Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 400 a 600m
Esc. carga transp. mat 1ª cat DMT 600 a 800m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 800 a 1000m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 1000 a 1200m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 1200 a 1400m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 1400 a 1600m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 1600 a 1800m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 1800 a 2000m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 2000 a 3000m
Esc. carga tr. mat 1ª c. DMT 3000 a 5000m
Escavação carga transp. manual mat.1a cat. DT=20m
Esc. carga transp. mat 2ª cat DMT 50m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 50 a 200m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 200 a 400m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 400 a 600m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 600 a 800m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 800 a 1000m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 1000 a 1200m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 1200 a 1400m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 1400 a 1600m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 1600 a 1800m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 1800 a 2000m
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 2000 a 3000m
UNID.
PREÇO UNIT.
PREÇO COM TRANSP.
AGREGADOS (AREIA,
BRITA, PEDRA DE MÃO)
m²
und
und
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
0,41
39,88
99,70
2,10
6,81
7,38
7,99
8,55
9,04
9,55
10,02
10,41
10,58
11,37
12,75
16,93
43,68
4,45
9,52
10,26
10,82
11,27
12,28
12,93
13,44
13,82
14,26
14,96
16,41
48
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
DERTERRA030
DERTERRA031
DERTERRA032
DERTERRA033
DERTERRA034
DERTERRA035
DERTERRA036
DERTERRA037
DERTERRA038
DERTERRA043
DERTERRA044
DERTERRA045
DERTERRA046
DERTERRA047
DERTERRA048
DERTERRA049
DERTERRA050
DERTERRA051
DERTERRA052
DERTERRA053
DERTERRA054
DERTERRA055
DERTERRA056
DERTERRA057
DERTERRA058
DERTERRA059
DERTERRA060
Esc. carga transp. mat 2a cat DMT 3000 a 5000m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT até 50m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT 50 a 200m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT 200 a 400m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT 400 a 600m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT 600 a 800m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT 800 a 1000m
Esc. carga transp. mat 3a cat DMT 1000 a 1200m
Remoção de Solos Moles c/ espalhamento DMT= 0 km
Remoção de Solos Moles
DMT= 0 km
Compactação de aterros a 95% proctor normal
Compactação de aterros a 100% proctor normal
Construção de corpo de aterro em rocha
Compactação de camada final de aterro de rocha
Compactação de material de “bota-fora”
Escavação manual em material de 1a cat.
Escavação manual em material de 2a cat.
Escavação e carga de material de 3º cat. em valas
Compactação Manual
Escavação manual reat.compact.mat.1a cat.
Escavação manual reat.compactação em mat.2a cat.
Escavação mecânica de vala em mat.1a cat.
Escavação mecânica reat. e comp. vala mat.1a cat.
Escavação mecânica de vala em mat. 2a categoria
Escavação mecânica reat.compact. vala mat.2a cat.
Reaterro e compactação
Escavação em vala material de 3a categoria
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
2.0
TRANSPORTE
DERTRAN001
DERTRAN002
DERTRAN003
DERTRAN004
DERTRAN005
DERTRAN006
DERTRAN007
DERTRAN008
DERTRAN009
DERTRAN010
DERTRAN011
DERTRAN012
DERTRAN013
DERTRAN014
DERTRAN015
DERTRAN016
DERTRAN017
DERTRAN018
DERTRAN019
DERTRAN020
DERTRAN021
DERTRAN022
DERTRAN023
DERTRAN024
DERTRAN025
DERTRAN026
DERTRAN027
DERTRAN028
DERTRAN029
DERTRAN030
DERTRAN031
DERTRAN032
DERTRAN033
DERTRAN034
Transp.Comercial c/ Basc. mat. Jazida p/ sub-base Dmt(km)=0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. mat. Jazida p/ base Dmt(km)=0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. mat. Jaz. p/ Rev. Primário Dmt(km)=0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Brita p/ T. S. D. Dmt(km) = 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Brita p/ C. B. U. Q. Dmt(km) = 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Brita p/ P.M.F. e P.M.F.D. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comerc. c/ Basc. de Brita p/ mistura de base Dmt (km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comerc. c/ Basc. de Areia p/ mistura de sub-base Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comer. c/ Basc. de Areia p/ mistura de base Dmt (km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Areia p/ C. B. U. Q. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Areia p/ P. M. F. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Areia p/ Capa Selante Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comer. c/ Basc. Pó Pedra p/ Lama Asf-PMFD-Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial c/ Basc. Diversos Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Comercial em Carroceria Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. mat. Jazida p/ sub-base Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. mat. Jazida p/ base Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. mat. Jazida p/ Revest. Primário Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Brita p/ T.S.D. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Brita p/ C. B. U. Q. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Brita p/ P.M.F. / P.M.F.D - Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. de Brita p/ mistura de base Dmt (km) = 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. de Areia p/ mistura de sub-base Dmt(km) = 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp. Local c/ Basc. de Areia p/ mistura de base Dmt (km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Areia p/ C. B. U. Q. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Areia p/ P. M. F. Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Areia p/ Capa Selante Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Pó de Pedra p/Lama Asf. / PMFD-Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local c/ Basc. Diversos Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp.Local em Carroceria Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp. de massa asf. a frio (basculante) Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transp. de massa asf. a quente (basculante) Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0; X2= 0
Transporte de material asf.a quente (ligantes) Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0
Transporte de material asf.a frio (ligantes) Dmt(km)= 0; X1 (km) = 0
X1-DMT (KM)-ROD. PAVIMENTADA // X2-DMT (KM) - ROD. NÃO PAVIMENTADA
DMT ATÉ 25,0 KM TRANSPORTE LOCAL - ACIMA DE 25,0 KM TRANSPORTE COMERCIAL
3.0
PAVIMENTAÇÃO
DERPAV001
DERPAV002
DERPAV003
DERPAV004
DERPAV005
DERPAV006
DERPAV007
Reforço do subleito
Regularização do subleito
Sub-base solo estabilizado granul. s/ mistura
Base solo estabilizado granul. s/ mistura
Sub-base estab. granul. c/ mistura solo na pista
Sub-base estab. granul. c/ mist. solo-areia pista (Solo 70% - Areia 30%)
Base estab.granul.c/mist.solo areia na pista (Solo 70% - Areia 30%)
21,50
25,72
30,43
31,37
32,82
33,78
34,73
35,14
9,61
7,86
3,25
3,78
9,79
201,93
2,60
51,40
67,27
115,22
17,18
68,71
86,35
7,75
12,06
9,31
14,46
35,56
115,22
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
t
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2)*Bdi
(0,40X1+0,49X2)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+0,95)*Bdi
(0,40X1+0,49X2+3,68)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+1,90)*Bdi
(0,41X1+0,51X2+2,28)*Bdi
(0,37X + 16,71)*Bdi
(0,33X + 15,04)*Bdi
m³
m²
m³
m³
m³
m³
m³
17,62
0,97
17,62
17,62
18,52
43,08
43,08
Porto Velho, 08.01.2015 49
DOE N° 2616
DERPAV008
DERPAV508
DERPAV009
DERPAV010
DERPAV011
DERPAV012
DERPAV013
DERPAV014
DERPAV015
DERPAV016
DERPAV017
DERPAV018
DERPAV518
DERPAV019
DERPAV020
DERPAV021
DERPAV022
DERPAV023
DERPAV024
DERPAV025
DERPAV026
DERPAV027
DERPAV028
DERPAV029
DERPAV030
Base estab.granul.c/ mistura solo - brita (Misturado em Usina) (Solo 60% - Brita 40%)
Base estab.granul.c/ mistura solo - brita (Misturado na Pista) (Solo 60% - Brita 40%)
Base de brita graduada
Base de macadame hidráulico
Base de solo cimento c/ mistura em usina
Sub-base de solo melhor. c/ cimento mist. em usina
Imprimação (exclusive asfalto diluido)
Pintura de ligação (exclusive emulsão asfáltica)
Tratamento superficial simples (exclusive emulsão asfáltica)
Tratamento superficial duplo (exclusive emulsão asfáltica)
Tratamento superficial triplo (exclusive emulsão asfáltica)
Pré-misturado a frio (exclusive emulsão asfáltica)
Pré-misturado a frio denso (exclusive emulsão asfáltica) - PMF DENSO
Conc. Betum. Usinado a Quente-capa rolamento(excl.Cap-50/70) faixa “C”do DNIT
Conc. betuminoso usinado a quente - binder
Fornecimento e transporte de Cimento Asfáltico CAP-50/70
Fornecimento e transporte de Asfalto Diluido CM-30
Fornecimento e transporte de Emulsão Asfáltica RR-1C
Fornecimento e transporte de Emulsão Asfáltica RR-2C
Fornecimento e transporte de Emulsão Asfáltica RM-1C
Fornecimento e transporte de Emulsão Asfáltica RL-1C
Fornecimento e transporte de Emulsão polim. p/ micro-rev. a frio
Pintura de acabamento - FOG (exclusive emulsão asfáltica)
Limpeza e enchimento de junta de pavimento de concreto
Capa selante com areia
4.0
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
DEROAE001
DEROAE002
DEROAE003
DEROAE004
DEROAE005
DEROAE006
DEROAE007
DEROAE008
DEROAE009
DEROAE010
DEROAE011
DEROAE012
DEROAE013
DEROAE014
DEROAE015
DEROAE016
DEROAE017
DEROAE018
DEROAE019
DEROAE020
DEROAE021
DEROAE022
DEROAE023
DEROAE024
DEROAE025
DEROAE026
DEROAE027
DEROAE028
DEROAE029
DEROAE030
DEROAE031
DEROAE032
DEROAE033
DEROAE034
DEROAE035
DEROAE036
DEROAE037
DEROAE038
DEROAE039
DEROAE040
DEROAE041
DEROAE042
DEROAE043
DEROAE044
DEROAE045
DEROAE046
DEROAE047
DEROAE048
Escoramento com madeira de OAE
Confecção e lançamento concr. magro em betoneira
Concr.estr.fck=10MPa-contr.raz.uso ger.conf.lanç
Concr.estr.fck=15MPa-contr.raz.uso ger conf.lanç
Concr.estr.fck=18MPa-contr.raz.uso ger.conf.lanç.
Concr.estr.fck=20MPa-contr.raz.uso ger.conf.lanç
Concr.estr.fck=25MPa-contr.raz.uso ger.conf.lanç.
Concr.estr.fck=30MPa-contr.raz.uso ger.conf.lanc.
Concr.estr.fck=35Mpa-contr.raz c/adit.conf.lanc
Concreto ciclópico
Forma comum de madeira
Forma de placa compensada resinada
Forma de placa compensada plastificada
Formas para tubulão
Estaca tipo Franki D=350 mm
Estaca tipo Franki D=400 mm
Estaca tipo Franki D=520 mm
Estaca tipo Franki D=600 mm
Cravação estacas pré-mold. concreto 30x30 cm
Esc.p/alarg. base tubulão ar compr.prof. até 12 m LF
Esc.p/alarg. base tubulão ar compr.prof.12/18 m LF
Esc.p/alarg. base tubulão ar compr.prof.18/24 m LF
Esc.p/alarg. base tubulão ar compr.prof.24/27 m LF
Forn.lanç.concr. base tubulão ar compr.até 12m LF
Forn.lanc.concr.base tubulão ar compr.prof.12/18m LF
Forn.lanç.concr.base tubulão ar compr.prof.18/24m LF
Forn.lanç.concr.base tubulão ar compr.prof.24/27m LF
Tubulão a céu aberto diâmetro externo = 1,00 m
Tubulão céu aberto diâmetro externo =1,20 m
Tubulão céu aberto diâmetro externo=1,40 m
Tubulão céu aberto diâmetro externo=1,60 m
Tubulão céu aberto diâmetro externo=1,80 m
Tubulão céu aberto diâmetro externo=2,00 m
Tubulão ar compr.D=1,2m prof.12m lâm.d’água LF/
Tubulão ar compr.D=1,2m prof.12/18m lâm.d’água LF
Tubulão ar compr. D=1,2m prof.18/24m lâm.d’água LF
Tubulão ar compr. D=1,4m prof.até12m lâm.d’água LF/
Tubulão ar compr. D=1,4m prof.12/18m lâm.d’água LF
Tubulão ar compr. D=1,4m prof.18/24m
Tubulão ar compr. D=1,6m prof.até12m lâm.d’água LF
Tubulão ar compr. D=1,6m prof.12/18m lâm.d’água LF/
Tubulão ar compr.D=1,6m prof.18/24m lâm.d’água LF/
Tubulão ar compr. D=1,8m prof.até12m lâm.d’água LF/
Tubulão ar compr. D=1,8m prof.12/18m lâm.d’água LF
Tubulão ar compr. D=1,8m prof.18/24m lâm.d’água LF/
Aparelho apoio em neoprene fretado-forn. e aplic.
Fabric.guarda-corpo tipo GM,moldado no local
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 60
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m²
m²
m²
m²
m²
m³
m³
t
t
t
t
t
t
t
t
t
m²
m
m²
109,03
103,51
218,34
199,13
174,03
103,39
0,33
0,24
1,67
5,22
7,06
236,58
212,34
145,49
120,20
2.845,97
3.870,23
2.327,41
2.327,01
2.658,94
2.319,83
3.201,83
0,24
3,89
0,85
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m²
m²
m²
m²
m
m
m
m
m
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
kg
m
kg
63,64
457,02
512,65
542,67
565,11
573,51
601,43
610,82
629,30
431,05
75,36
63,09
67,74
39,99
289,94
318,66
442,11
553,56
298,98
2.727,84
3.215,74
3.755,00
4.560,81
659,93
701,38
747,34
814,84
1.924,57
2.507,60
3.145,43
3.814,68
4.617,08
5.500,45
5.137,52
5.697,31
6.316,81
6.614,75
7.366,64
8.197,35
8.369,12
9.362,10
10.460,18
10.466,67
11.740,27
13.159,01
39,90
431,60
11,84
50
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
DEROAE049
DEROAE050
DEROAE051
DEROAE052
DEROAE053
DEROAE054
DEROAE055
DEROAE056
DEROAE057
DEROAE058
DEROAE059
DEROAE060
DEROAE061
DEROAE062
DEROAE063
DEROAE064
DEROAE065
DEROAE066
DEROAE067
DEROAE068
DEROAE069
DEROAE070
DEROAE071
DEROAE072
DEROAE073
DEROAE074
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 25
Abertura concretag.bases tubulões céu aberto
Junta de cantoneira
Pintura com nata de cimento
Confecção e colocação cabo 4 cord de 12,7 mm - MAC
Confecção e colocação cabo 6 cord de 12,7 mm - MAC
Confecção e colocação cabo 7 cord de 12,7 mm - MAC
Confecção e colocação cabo 12 cord de 12,7 mm -MAC
Confecção e colocação cabo 4 cord. D=12,7mm FREYSS
Confecção e colocação cabo 6 cord. D=12,7mm FREYSS
Confecção e colocação cabo 7 cord. D=12,7mm FREYSS
Confecção e colocação cabo 12cord. D=12,7mm FREYSS
Dreno de PVC D=75 mm
Dreno de PVC D=100 mm
Protensão e injeção cabo 4 cord. D=12,7 mm - MAC
Protensão e injeção cabo 6 cord. D=12,7 mm - MAC
Protensão e injeção cabo 7 cord. D=12,7 mm - MAC
Protensão e injeção cabo 12 cord. D=12,7 mm - MAC
Protensão e injeção cabo 4 cord. D=12,7mm - FREYSS
Protensão e injeção cabo 6 cord. D=12,7mm - FREYSS
Protensão e injeção cabo 7 cord. D=12,7mm - FREYSS
Protensão e injeção cabo 12 cord. D=12,7mm FREYSS
Ensecadeira com altura até 2,0 m
Barreira de segurança dupla DNER PRO 176/86
Escavação em cavas de fundação com esgotamento
4.1
PONTE DE MADEIRA
DEROAE075
DEROAE076
DEROAE077
DEROAE078
DEROAE079
DEROAE080
DEROAE081
DEROAE082
DEROAE083
DEROAE084
DEROAE085
DEROAE086
DEROAE087
DEROAE088
DEROAE089
DEROAE090
DEROAE091
Constr. Ponte em mad.de lei, incl.infra/meso/super estr. (Proj. tipo DER-RO)
Infra estrutura (ponte de madeira)
Meso estrutura (ponte de madeira)
Super estrutura (ponte de madeira)
Tratamento da madeira com óleo queimado
Tinta refletiva e solvente
Substituição de Estacas
Substituição de longarinas
Substituição de transversinas e balancins
Substituição de pranchas de assoalho
Substituição de guarda rodas
Substituição de Pranchas de trânsito (deslizante)
Construção de pontilhão
Demolição de Pontilhão Existente
Demolição de Ponte de Madeira Existente
Substituição de Guarda Corpo em ponte de madeira
Bloco de Concr. Cicl. 20mpa, incl. Forma, mad./Aço conf. Proj.Tipo 1,0x1,2x6,0 m
5.0
OBRAS DE ARTE CORRENTES
DEROAC001
DEROAC002
DEROAC003
DEROAC004
DEROAC504
DEROAC005
DEROAC006
DEROAC007
DEROAC008
DEROAC508
DEROAC009
DEROAC010
DEROAC011
DEROAC012
DEROAC512
DEROAC013
DEROAC014
DEROAC015
DEROAC016
DEROAC516
DEROAC017
DEROAC018
DEROAC518
DEROAC019
DEROAC020
DEROAC520
DEROAC021
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
Corpo
BSTC D=0,60 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BSTC D=0,80 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BSTC D=1,00 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BSTC D=1,20 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BSTC D=1,50 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BSTC D=0,60 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BSTC D=0,80 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BSTC D=1,00 m - tipo CA -2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BSTC D=1,20 m - tipo CA -2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BSTC D=1,50 m - tipo CA -2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BSTC D=0,60 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
BSTC D=0,80 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
BSTC D=1,00 m - tipo CA -3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
BSTC D=1,20 m - tipo CA -3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
BSTC D=1,50 m - tipo CA -3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
BSTC D=0,60 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
BSTC D=0,80 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
BSTC D=1,00 m - tipo CA -4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
BSTC D=1,20 m - tipo CA -4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
BSTC D=1,50 m - tipo CA -4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
BDTC D=1,00m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BDTC D=1,20 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BDTC D=1,50 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
BDTC D=1,00m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BDTC D=1,20 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BDTC D=1,50 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
BDTC D=1,00m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
kg
kg
m³
m
m2
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
m²
m
m³
11,43
11,71
437,81
164,32
9,76
21,44
19,76
17,06
15,41
20,62
18,99
16,49
14,95
18,72
19,64
724,35
902,21
1.038,47
1.650,42
763,07
951,92
1.088,18
1.700,77
188,68
456,98
80,63
m
m
m
m
m
l
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m
m
m
m³
und
2.306,23
1.014,73
968,61
322,87
66,12
19,05
3.026,51
2.634,46
2.634,46
2.073,51
1.893,38
1.876,93
3.065,29
266,55
609,11
1.876,93
4.301,59
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
416,18
555,55
793,31
986,99
1.336,62
428,02
602,92
840,69
1.093,57
1.502,43
487,24
685,82
899,90
1.200,16
1.680,07
522,77
721,35
994,65
1.306,75
1.881,40
1.523,84
1.908,13
2.601,75
1.618,59
2.121,31
2.933,35
1.737,02
Porto Velho, 08.01.2015 51
DOE N° 2616
DEROAC022
DEROAC522
DEROAC023
DEROAC024
DEROAC524
DEROAC025
DEROAC026
DEROAC526
DEROAC027
DEROAC028
DEROAC528
DEROAC029
DEROAC030
DEROAC530
DEROAC031
DEROAC032
DEROAC532
DEROAC033
DEROAC034
DEROAC035
DEROAC036
DEROAC536
DEROAC037
DEROAC038
DEROAC538
DEROAC039
DEROAC040
DEROAC540
DEROAC041
DEROAC042
DEROAC043
DEROAC044
DEROAC544
DEROAC045
DEROAC046
DEROAC546
DEROAC047
DEROAC048
DEROAC548
DEROAC049
DEROAC050
DEROAC051
DEROAC052
DEROAC053
DEROAC054
DEROAC055
DEROAC056
DEROAC057
DEROAC058
DEROAC059
DEROAC060
DEROAC061
DEROAC062
DEROAC063
DEROAC064
DEROAC065
DEROAC066
DEROAC067
DEROAC068
DEROAC069
DEROAC070
DEROAC071
DEROAC072
DEROAC073
DEROAC074
DEROAC075
DEROAC076
DEROAC077
DEROAC078
DEROAC079
DEROAC080
DEROAC081
DEROAC082
DEROAC083
DEROAC084
DEROAC085
Corpo BDTC D=1,20 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
Corpo BDTC D=1,50 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
Corpo BDTC D=1,00m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
Corpo BDTC D=1,20 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
Corpo BDTC D=1,50 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
Corpo BTTC D=1,00 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BTTC D=1,20 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BTTC D=1,50 m - tipo CA-1 c/ berço em concreto Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BTTC D=1,00 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
Corpo BTTC D=1,20 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
Corpo BTTC D=1,50 m - tipo CA-2 c/ berço em concreto 3,5 < Alt. Aterro d” 5,0 m
Corpo BTTC D=1,00 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
Corpo BTTC D=1,20 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
Corpo BTTC D=1,50 m - tipo CA-3 c/ berço em concreto 5,0 < Alt. Aterro d” 7,0 m
Corpo BTTC D=1,00 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
Corpo BTTC D=1,20 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
Corpo BTTC D=1,50 m - tipo CA-4 c/ berço em concreto 7,0 < Alt. Aterro d” 8,5 m
Boca BSTC D=0,60 m em concreto ciclópico
Boca BSTC D=0,80 m em concreto ciclópico
Boca BSTC D=1,00 m em concreto ciclópico
Boca BSTC D=1,20 m em concreto ciclópico
Boca BSTC D=1,50 m em concreto ciclópico
Boca BDTC D=1,00 m em concreto ciclópico
Boca BDTC D=1,20 m em concreto ciclópico
Boca BDTC D=1,50 m em concreto ciclópico
Boca BTTC D=1,00 m em concreto ciclópico
Boca BTTC D=1,20 m em concreto ciclópico
Boca BTTC D=1,50 m em concreto ciclópico
Corpo BSTC D=0,60 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BSTC D=0,80 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BSTC D=1,00 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BSTC D=1,20 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BSTC D=1,50 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BDTC D=1,00m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BDTC D=1,20 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BDTC D=1,50 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BTTC D=1,00 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BTTC D=1,20 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Corpo BTTC D=1,50 m - tipo CA-1 c/ berço em cascalho Alt. Aterro d” 3,5 m
Alvenaria de pedra argamassada
Argamassa cimento-areia 1:3 AC
Argamassa cimento-areia 1:4 AC
Argamassa cimento-areia 1:6 AC
Argamassa cimento-solo 1:10
Corpo BSCC 1,50 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 1,50 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 1,50 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 2,00 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 2,00 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 2,00 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 2,50 x 2,50 m, h=0 a 1,00 m,
Corpo BSCC 2,50 x 2,50 m, h=1,00 a 2,50 m,
Corpo BSCC 2,50 x 2,50 m, h= 2,50 a 5,00 m,
Corpo BSCC 3,00 x 3,00 m, h= 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,00 x 3,00 m, h= 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,00 x 3,00 m, h= 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 1,50 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 1,50 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 1,50 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 2,00 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 2,00 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 2,00 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 2,50 x 2,50 m, h=0 a 1,00 m,
Corpo BDCC 2,50 x 2,50 m, h=1,00 a 2,50 m,
Corpo BDCC 2,50 x 2,50 m, h= 2,50 a 5,00 m,
Corpo BDCC 3,00 x 3,00 m, h= 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,00 x 3,00 m, h= 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,00 x 3,00 m, h= 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 1,50 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 1,50 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 1,50 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 2,00 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 2,00 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 2,00 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 2,50 x 2,50 m, h=0 a 1,00 m,
Corpo BTCC 2,50 x 2,50 m, h=1,00 a 2,50 m,
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m³
m³
m³
m³
m³
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
2.334,48
3.288,65
1.926,51
2.547,66
3.691,31
2.258,56
2.832,94
3.872,61
2.400,68
3.152,70
4.370,02
2.578,33
3.472,47
4.902,96
2.862,56
3.792,23
5.506,95
893,79
1.540,38
2.446,94
3.622,89
6.735,13
3.459,53
5.136,35
9.365,56
4.489,27
6.665,66
11.949,83
306,75
408,06
603,07
752,86
1.032,98
1.157,58
1.453,45
2.013,68
1.711,94
2.157,23
2.997,59
373,64
613,61
518,29
440,12
238,76
2.252,06
2.005,92
2.180,47
3.301,71
2.941,53
3.568,95
4.690,72
4.459,92
5.126,75
6.293,36
5.813,15
7.453,08
3.936,99
3.493,76
3.712,77
5.758,58
5.046,43
5.738,25
7.763,81
6.898,48
8.056,82
10.067,70
9.522,45
10.606,00
5.753,71
5.008,72
5.564,34
8.047,83
7.249,30
8.347,06
10.882,52
9.655,86
52
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
DEROAC086
DEROAC087
DEROAC088
DEROAC089
DEROAC090
DEROAC091
DEROAC092
DEROAC093
DEROAC094
DEROAC095
DEROAC096
DEROAC097
DEROAC098
DEROAC099
DEROAC100
DEROAC101
DEROAC104
DEROAC105
DEROAC106
DEROAC107
DEROAC108
DEROAC109
DEROAC110
DEROAC111
DEROAC112
DEROAC113
DEROAC114
DEROAC115
DEROAC116
DEROAC117
DEROAC118
DEROAC119
DEROAC120
DEROAC121
DEROAC122
DEROAC123
DEROAC124
DEROAC125
DEROAC126
DEROAC127
DEROAC128
DEROAC129
DEROAC130
DEROAC131
DEROAC132
DEROAC133
DEROAC134
DEROAC135
DEROAC136
DEROAC137
DEROAC138
DEROAC139
DEROAC140
DEROAC141
DEROAC142
DEROAC143
DEROAC144
DEROAC145
DEROAC146
DEROAC147
DEROAC148
DEROAC149
DEROAC150
DEROAC151
DEROAC152
DEROAC153
DEROAC154
DEROAC155
DEROAC156
DEROAC157
DEROAC158
DEROAC159
DEROAC160
DEROAC161
DEROAC162
DEROAC163
Corpo BTCC 2,50 x 2,50 m, h= 2,50 a 5,00 m,
Corpo BTCC 3,00 x 3,00 m, h= 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,00 x 3,00 m, h= 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,00 x 3,00 m, h= 2,50 a 5,00 m
Boca BSCC 1,50 x 1,50 m
Boca BSCC 2,00 x 2,00 m
Boca BSCC 2,50 x 2,50 m
Boca BSCC 3,00 x 3,00 m
Boca BDCC 1,50 x 1,50 m
Boca BDCC 2,00 x 2,00 m
Boca BDCC 2,50 x 2,50 m
Boca BDCC 3,00 x 3,00 m
Boca BTCC 1,50 x 1,50 m
Boca BTCC 2,00 x 2,00 m
Boca BTCC 2,50 x 2,50 m
Boca BTCC 3,00 x 3,00 m
Bueiro met.chapas múltiplas D=1,60 m epoxy
Bueiro met.chapas múltiplas D=2,00 m epoxy
Esgotamento contínuo
Corpo BSCC 2,00 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 2,00 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 2,00 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 2,50 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 2,50 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 2,50 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 2,50 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 2,50 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 2,50 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 3,00 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,00 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,00 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 3,00 x 2,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,00 x 2,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,00 x 2,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,50 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 2,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 2,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,50 x 2,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 3,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 3,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,50 x 3,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 3,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 3,50 x 3,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 3,50 x 3,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 4,00 x 3,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 4,00 x 3,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 4,00 x 3,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 4,00 x 3,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 4,00 x 3,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 4,00 x 3,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BSCC 4,00 x 4,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BSCC 4,00 x 4,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BSCC 4,00 x 4,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 2,00 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 2,00 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 2,00 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 2,50 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 2,50 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 2,50 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 2,50 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 2,50 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 2,50 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 3,00 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,00 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,00 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 3,00 x 2,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,00 x 2,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,00 x 2,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,50 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 2,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 2,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,50 x 2,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
m
m
m
m
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
m
m
hpXh
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
11.381,76
14.132,76
13.429,50
15.662,03
11.078,10
20.045,16
27.980,24
39.877,62
14.574,73
22.840,48
32.206,90
47.145,56
18.230,22
27.986,76
39.774,97
56.681,25
1.959,22
2.253,47
8,60
2.728,74
2.690,89
3.033,53
3.356,98
3.512,87
4.254,26
3.693,40
3.892,62
4.552,83
4.614,37
4.966,78
5.799,61
5.043,59
5.366,27
6.201,38
5.303,19
5.997,41
7.505,83
5.914,27
6.906,84
7.930,79
6.431,83
7.391,25
8.428,93
6.881,81
7.920,42
8.964,11
7.890,14
8.951,83
10.191,29
8.370,92
9.509,21
10.763,54
8.911,66
10.133,39
11.412,86
4.765,14
4.727,34
5.156,30
5.546,28
6.132,66
6.866,63
6.310,54
6.887,79
7.441,12
7.773,59
8.563,03
9.594,05
8.579,76
9.405,77
10.392,23
8.949,99
10.577,33
11.974,19
9.735,57
11.396,49
13.105,63
Porto Velho, 08.01.2015 53
DOE N° 2616
DEROAC164
DEROAC165
DEROAC166
DEROAC167
DEROAC168
DEROAC169
DEROAC170
DEROAC171
DEROAC172
DEROAC173
DEROAC174
DEROAC175
DEROAC176
DEROAC177
DEROAC178
DEROAC179
DEROAC180
DEROAC181
DEROAC182
DEROAC183
DEROAC184
DEROAC185
DEROAC186
DEROAC187
DEROAC188
DEROAC189
DEROAC190
DEROAC191
DEROAC192
DEROAC193
DEROAC194
DEROAC195
DEROAC196
DEROAC197
DEROAC198
DEROAC199
DEROAC200
DEROAC201
DEROAC202
DEROAC203
DEROAC204
DEROAC205
DEROAC206
DEROAC207
DEROAC208
DEROAC209
DEROAC210
DEROAC211
DEROAC212
DEROAC213
DEROAC214
DEROAC215
DEROAC216
DEROAC217
DEROAC218
DEROAC219
DEROAC220
DEROAC221
DEROAC222
DEROAC223
DEROAC224
DEROAC225
DEROAC226
DEROAC227
DEROAC228
DEROAC229
DEROAC230
DEROAC231
DEROAC232
DEROAC233
DEROAC234
DEROAC235
DEROAC236
DEROAC237
DEROAC238
DEROAC239
Corpo BDCC 3,50 x 3,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 3,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,50 x 3,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 3,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 3,50 x 3,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 3,50 x 3,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 4,00 x 3,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 4,00 x 3,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 4,00 x 3,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 4,00 x 3,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 4,00 x 3,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 4,00 x 3,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BDCC 4,00 x 4,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BDCC 4,00 x 4,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BDCC 4,00 x 4,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 2,00 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 2,00 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 2,00 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 2,50 x 1,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 2,50 x 1,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 2,50 x 1,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 2,50 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 2,50 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 2,50 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 3,00 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,00 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,00 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 3,00 x 2,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,00 x 2,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,00 x 2,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 2,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 2,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,50 x 2,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 2,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 2,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,50 x 2,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 3,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 3,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,50 x 3,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 3,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 3,50 x 3,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 3,50 x 3,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 4,00 x 3,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 4,00 x 3,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 4,00 x 3,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 4,00 x 3,50 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 4,00 x 3,50 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 4,00 x 3,50 m, h = 2,50 a 5,00 m
Corpo BTCC 4,00 x 4,00 m, h = 0 a 1,00 m
Corpo BTCC 4,00 x 4,00 m, h = 1,00 a 2,50 m
Corpo BTCC 4,00 x 4,00 m, h = 2,50 a 5,00 m
Boca BSCC 2,00 x 1,50 m
Boca BSCC 2,50 x 1,50 m
Boca BSCC 2,50 x 2,00 m
Boca BSCC 3,00 x 2,00 m
Boca BSCC 3,00 x 2,50 m
Boca BSCC 3,50 x 2,00 m
Boca BSCC 3,50 x 2,50 m
Boca BSCC 3,50 x 3,00 m
Boca BSCC 3,50 x 3,50 m
Boca BSCC 4,00 x 3,00 m
Boca BSCC 4,00 x 3,50 m
Boca BSCC 4,00 x 4,00 m
Boca BDCC 2,00 x 1,50 m
Boca BDCC 2,50 x 1,50 m
Boca BDCC 2,50 x 2,00 m
Boca BDCC 3,00 x 2,00 m
Boca BDCC 3,00 x 2,50 m
Boca BDCC 3,50 x 2,00 m
Boca BDCC 3,50 x 2,50 m
Boca BDCC 3,50 x 3,00 m
Boca BDCC 3,50 x 3,50 m
Boca BDCC 4,00 x 3,00 m
Boca BDCC 4,00 x 3,50 m
Boca BDCC 4,00 x 4,00 m
Boca BTCC 2,00 x 1,50 m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
10.787,54
12.379,63
14.086,05
11.677,76
13.763,75
15.240,85
13.159,64
15.152,75
17.051,88
14.045,73
16.396,83
17.982,73
15.086,67
17.546,37
19.069,41
6.735,48
6.776,66
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7.917,49
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9.912,29
8.935,50
9.858,27
10.822,84
11.054,52
12.360,28
14.106,53
12.259,23
13.792,48
15.320,38
12.796,27
15.405,21
18.006,55
14.037,39
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19.159,89
15.372,44
17.876,01
20.599,01
16.796,47
19.514,93
22.162,31
18.712,05
22.003,26
24.787,26
20.339,00
23.352,41
25.943,44
21.557,79
25.066,19
27.227,40
14.834,30
15.658,44
21.186,85
22.099,50
28.779,38
23.578,76
41.474,35
40.287,97
50.233,04
42.061,28
52.067,57
62.115,50
19.181,28
20.891,77
26.712,46
28.535,27
35.175,19
30.506,54
38.150,32
48.765,64
61.529,77
54.023,38
64.877,18
75.767,96
23.816,12
54
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
DEROAC240
DEROAC241
DEROAC242
DEROAC243
DEROAC244
DEROAC245
DEROAC246
DEROAC247
DEROAC248
DEROAC249
DEROAC250
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
Boca BTCC
2,50
2,50
3,00
3,00
3,50
3,50
3,50
3,50
4,00
4,00
4,00
x 1,50
x 2,00
x 2,00
x 2,50
x 2,00
x 2,50
x 3,00
x 3,50
x 3,00
x 3,50
x 4,00
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
6.0
DRENAGEM
DERDREN001
DERDREN002
DERDREN003
DERDREN004
DERDREN005
DERDREN006
DERDREN007
DERDREN008
DREDREN009
DERDREN010
DERDREN011
DERDREN012
DERDREN013
DERDREN014
DERDREN015
DERDREN016
DERDREN017
DERDREN018
DERDREN019
DERDREN020
DERDREN021
DERDREN022
DERDREN023
DERDREN024
DERDREN025
DERDREN026
DERDREN027
DERDREN028
DERDREN029
DERDREN030
DERDREN031
DERDREN032
DERDREN033
DERDREN034
DERDREN035
DERDREN036
DERDREN037
DERDREN038
DERDREN039
DERDREN040
DERDREN041
DERDREN042
DERDREN043
DERDREN044
DERDREN045
DERDREN046
DERDREN047
DERDREN048
DERDREN049
DERDREN050
DERDREN051
DERDREN052
DERDREN053
DERDREN054
DERDREN055
DERDREN056
DERDREN057
DERDREN058
DERDREN059
DERDREN060
DERDREN061
DERDREN062
Valeta prot.cortes c/revest. vegetal - VPC 01
Valeta prot.cortes c/revest. vegetal - VPC 02
Valeta prot.de cortes c/revest.concr.VPC 03
Valeta prot.de cortes c/revest.concr.VPC 04
Valeta prot.aterros c/revest. vegetal - VPA 01
Valeta prot.aterros c/revest. vegetal - VPA 02
Valeta prot.de aterro c/revest.concr.VPA 03
Valeta prot.de aterro c/revest.concr.VPA 04
Valeta prot.corte/aterro s/rev. - VPC 05/VPA 05
Valeta prot.corte/aterro s/rev. - VPC 06/VPA 06
Dreno longit. prof.p/corte em solo - DPS 01
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 02
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 03
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 04
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 05
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 06
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 07
Dreno longit.prof. p/corte em solo - DPS 08
Dreno PEAD long. prof.p/corte em solo-DPS 01
Dreno PEAD long. prof.p/corte em solo-DPS 02
Dreno PEAD long. prof.p/corte em solo-DPS 03
Dreno PEAD long. prof.p/corte em solo-DPS 04
Dreno PEAD long. prof.p/corte em solo-DPS 07
Dreno PEAD long. prof.p/corte em solo-DPS 08
Dreno longit.prof. p/corte em rocha - DPR 01
Dreno longit.prof. p/corte em rocha - DPR 02
Dreno longit.prof. p/corte em rocha - DPR 03
Dreno longit.prof. p/corte em rocha - DPR 04
Dreno longit.prof. p/corte em rocha - DPR 05
Dreno PEAD long.prof.p/corte em rocha-DPR 01
Dreno PEAD long.prof.p/corte em rocha-DPR 02
Dreno PEAD long.prof.p/corte em rocha-DPR 05
Boca de saída p/dreno longit. prof. - BSD 01
Boca de saída p/dreno longit. prof. - BSD 02
Boca de saída p/dreno sub-superficial - BSD 03
Boca de saída p/dreno sub-superficial-BSD 04
Dreno sub-superficial - DSS 01
Dreno sub-superficial - DSS 02
Dreno sub-superficial - DSS 03
Dreno sub-superficial - DSS 04
Dreno PEAD subsuperficial - DSS 01
Dreno PEAD subsuperficial - DSS 04
Dreno sub-horizontal - DSH 01
Sarjeta triangular de concreto - STC 01
Sarjeta triangular de concreto - STC 02
Sarjeta triangular de concreto - STC 03
Sarjeta triangular de concreto - STC 04
Sarjeta triangular de concreto - STC 05
Sarjeta triangular de concreto - STC 06
Sarjeta triangular de concreto - STC 07
Sarjeta triangular de concreto - STC 08
Sarjeta canteiro central concreto - SCC 01
Sarjeta canteiro central concreto - SCC 02
Sarjeta canteiro central concreto - SCC 03
Sarjeta canteiro central concreto - SCC 04
Sarjeta triangular de grama - STG 01
Sarjeta triangular de grama - STG 02
Sarjeta triangular de grama - STG 03
Sarjeta triangular de grama - STG 04
Sarjeta triangular não revestida - STT 01
Sarjeta triangular não revestida - STT 02
Sarjeta triangular não revestida - STT 03
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
26.466,44
32.717,53
35.411,87
44.072,10
39.609,51
47.031,08
60.735,94
72.201,41
64.891,71
77.284,53
88.674,83
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
Und
Und
und
und
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
111,75
83,41
176,90
130,57
117,73
86,62
167,52
120,33
68,22
47,00
115,62
120,41
153,22
158,97
127,18
142,98
170,00
187,94
111,78
116,59
157,45
163,20
164,05
180,00
77,68
94,65
53,55
35,93
69,01
70,22
81,91
75,86
179,92
218,63
89,81
25,32
68,02
41,28
26,17
95,09
45,18
64,21
75,45
86,11
77,13
70,49
52,86
83,29
72,52
65,84
50,03
73,26
103,11
80,11
116,29
32,08
27,48
23,55
17,46
16,73
15,07
12,57
Porto Velho, 08.01.2015 55
DOE N° 2616
DERDREN063
DERDREN064
DERDREN065
DERDREN066
DERDREN067
DERDREN068
DERDREN069
DERDREN070
DERDREN071
DERDREN072
DERDREN073
DERDREN074
DERDREN075
DERDREN076
DERDREN077
DERDREN577
DERDREN670
DERDREN671
DERDREN672
DERDREN673
DERDREN674
DERDREN675
DERDREN676
DERDREN677
DERDREN678
DERDREN078
DERDREN079
DERDREN080
DERDREN081
DERDREN082
DERDREN083
DERDREN084
DERDREN085
DERDREN086
DERDREN087
DERDREN088
DERDREN089
DERDREN589
DERDREN590
DERDREN591
DERDREN592
DERDREN593
DERDREN594
DERDREN595
DERDREN596
DERDREN090
DERDREN091
DERDREN092
DERDREN093
DERDREN094
DERDREN095
DERDREN096
DERDREN097
DERDREN098
DERDREN099
DERDREN100
DERDREN101
DERDREN501
DERDREN502
DERDREN503
DERDREN504
DERDREN505
DERDREN506
DERDREN507
DERDREN508
DERDREN102
DERDREN103
DERDREN104
DERDREN105
DERDREN106
DERDREN107
DERDREN108
DERDREN109
DERDREN110
DERDREN111
DERDREN112
Sarjeta triangular não revestida - STT 04
Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 01
Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 02
Sarjeta trapezoidal de grama - SZG 01
Sarjeta trapezoidal de grama - SZG 02
Sarjeta trapezoidal não revestida - SZT 01
Sarjeta trapezoidal não revestida - SZT 02
Meio-fio de concreto - MFC 01 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 02 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 03 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 04 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 05 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 06 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 07 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 08 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 09 (executado com extrusora)
Meio-fio de concreto - MFC 01 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 02 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 03 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 04 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 05 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 06 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 07 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 08 (pré-moldado)
Meio-fio de concreto - MFC 09 (pré-moldado)
Caixa coletora de sarjeta - CCS 01 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 02 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 03 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 04 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 05 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 06 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 07 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 08 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 09 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 10 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 11 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 12 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 13 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 14 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 15 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 16 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 17 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 18 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 19 com grelha de concreto
Caixa coletora de sarjeta - CCS 20 com grelha de concreto
Caixa coletora de talvegue - CCT 01
Caixa coletora de talvegue - CCT 02
Caixa coletora de talvegue - CCT 03
Caixa coletora de talvegue - CCT 04
Caixa coletora de talvegue - CCT 05
Caixa coletora de talvegue - CCT 06
Caixa coletora de talvegue - CCT 07
Caixa coletora de talvegue - CCT 08
Caixa coletora de talvegue - CCT 09
Caixa coletora de talvegue - CCT 10
Caixa coletora de talvegue - CCT 11
Caixa coletora de talvegue - CCT 12
Caixa coletora de talvegue - CCT 13
Caixa coletora de talvegue - CCT 14
Caixa coletora de talvegue - CCT 15
Caixa coletora de talvegue - CCT 16
Caixa coletora de talvegue - CCT 17
Caixa coletora de talvegue - CCT 18
Caixa coletora de talvegue - CCT 19
Caixa coletora de talvegue - CCT 20
Descida d’água tipo rap.calha concreto-DAR 01
Descida d’água tipo rap.calha concreto-DAR 02
Descida d’água tipo rap.canal ret. concreto-DAR 03
Descida d’água tipo rap.calha metálica - DAR 04
Descida d’água aterros em degraus - DAD 01
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 02
Descida d’água aterros em degraus - DAD 03
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 04
Descida d’água aterros em degraus - DAD 05
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 06
Descida d’água aterros em degraus - DAD 07
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
8,67
56,69
47,36
29,30
17,70
17,27
9,45
62,68
54,16
26,85
20,83
21,77
15,77
24,18
42,51
34,60
83,76
74,74
46,20
39,79
40,73
34,32
43,54
62,59
54,48
2.405,45
2.378,64
2.351,85
2.316,11
2.916,98
2.886,61
2.856,21
2.818,71
3.424,82
3.394,42
3.364,05
3.322,95
3.914,87
3.884,48
3.854,10
3.813,02
4.422,69
4.392,31
4.356,58
4.320,84
2.080,31
2.049,93
2.019,56
1.978,46
2.584,70
2.557,89
2.527,52
2.497,15
3.092,53
3.065,74
3.035,35
2.994,24
3.582,59
3.552,18
3.525,39
3.484,30
4.090,40
4.060,04
4.033,23
3.992,14
223,57
134,95
199,89
221,46
270,44
357,55
736,85
940,29
887,32
1.130,55
1.041,82
56
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
DERDREN113
DERDREN114
DERDREN115
DERDREN116
DERDREN117
DERDREN517
DERDREN518
DERDREN519
DERDREN520
DERDREN521
DERDREN522
DERDREN118
DERDREN119
DERDREN120
DERDREN121
DERDREN122
DERDREN123
DERDREN124
DERDREN424
DERDREN425
DERDREN125
DERDREN426
DERDREN126
DERDREN427
DERDREN428
DERDREN127
DERDREN429
DERDREN128
DERDREN129
DERDREN130
DERDREN430
DERDREN131
DERDREN431
DERDREN132
DERDREN432
DERDREN133
DERDREN433
DERDREN134
DERDREN434
DERDREN135
DERDREN435
DERDREN535
DERDREN436
DERDREN536
DERDREN437
DERDREN537
DERDREN538
DERDREN539
DERDREN136
DERDREN137
DERDREN138
DERDREN139
DERDREN140
DERDREN141
DERDREN541
DERDREN542
DERDREN142
DERDREN143
DERDREN144
DERDREN145
DERDREN146
DERDREN546
DERDREN547
DERDREN147
DERDREN148
DERDREN149
DERDREN150
DERDREN151
DERDREN152
DERDREN153
DERDREN154
DERDREN155
DERDREN156
DERDREN157
DERDREN158
DERDREN558
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 08
Descida d’água aterros em degraus - DAD 09
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 10
Descida d’água aterros em degraus - DAD 11
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 12
Descida d’água aterros em degraus - DAD 13
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 14
Descida d’água aterros em degraus - DAD 15
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 16
Descida d’água aterros em degraus - DAD 17
Descida d’água aterros em degraus armada - DAD 18
Descida d’água cortes em degraus - DCD 01
Descida d’água cortes em degraus - DCD 02
Descida d’água cortes em degraus - DCD 03
Descida d’água cortes em degraus - DCD 04
Entrada d’água - EDA 01
Entrada d’água - EDA 02
Dissipador de energia - DES 01 para STC 03
Dissipador de energia - DES 01 para STC 04
Dissipador de energia - DES 01 para SZC 02
Dissipador de energia - DES 02 para STC 02
Dissipador de energia - DES 02 para SZC 01
Dissipador de energia - DES 03 para STC 01
Dissipador de energia - DES 03 para VPC 02
Dissipador de energia - DES 03 para VPC 04
Dissipador de energia - DES 04 para VPC 01
Dissipador de energia - DES 04 para VPC 03
Dissipador de energia - DEB 01 para DAR 01/02/03
Dissipador de energia - DEB 02 para DAD 01/02
Dissipador de energia - DEB 03 para DAD 03/04
Dissipador de energia - DEB 03 para BSTC Ø 0,60M
Dissipador de energia - DEB 04 para DAD 05/06
Dissipador de energia - DEB 04 para BSTC Ø 0,80M
Dissipador de energia - DEB 05 para DAD 07/08
Dissipador de energia - DEB 05 para BSTC Ø 1,00M
Dissipador de energia - DEB 06 para DAD 09/10
Dissipador de energia - DEB 06 para BSTC Ø 1,20M
Dissipador de energia - DEB 07 para DAD 11/12
Dissipador de energia - DEB 07 para BSTC Ø 1,50M
Dissipador de energia - DEB 08 para DAD 13/14
Dissipador de energia - DEB 08 para BDTC Ø 1,00M
Dissipador de energia - DEB 09 para DAD 15/16
Dissipador de energia - DEB 09 para BDTC Ø 1,20M
Dissipador de energia - DEB 10 para DAD 17/18
Dissipador de energia - DEB 10 para BDTC Ø 1,50M
Dissipador de energia - DEB 11 para BTTC 1,00m
Dissipador de energia - DEB 12 para BTTC 1,20m
Dissipador de energia - DEB 13 para BTTC 1,50m
Dissipador de energia - DED 01
Boca de lobo simples-BLS 01 com tampa de concreto/Escav. /Compact./Reat.
Boca de lobo simples-BLS 02 com tampa de concreto/Escav. /Compact./Reat.
Boca de lobo simples grelha concr. BLS 03
Boca de lobo simples grelha concr. BLS 04
Boca de lobo simples grelha concr. BLS 05
Boca de lobo simples grelha concr. BLS 06
Boca de lobo simples grelha concr. BLS 07
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 01
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 02
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 03
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 04
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 05
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 06
Boca de lobo dupla grelha concr. BLD 07
Caixa de ligação e passagem - CLP 01
Caixa de ligação e passagem - CLP 02
Caixa de ligação e passagem - CLP 03
Caixa de ligação e passagem - CLP 04
Caixa de ligação e passagem - CLP 05
Caixa de ligação e passagem - CLP 06
Caixa de ligação e passagem - CLP 07
Caixa de ligação e passagem - CLP 08
Caixa de ligação e passagem - CLP 09
Caixa de ligação e passagem - CLP 10
Caixa de ligação e passagem - CLP 11
Caixa de ligação e passagem - CLP 12
Caixa de ligação e passagem - CLP 13
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
1.319,60
1.174,59
1.486,57
1.552,48
1.958,95
1.485,34
1.872,73
1.658,74
2.095,18
2.062,41
2.617,75
268,50
400,70
325,34
475,85
66,98
103,31
171,72
169,48
167,46
204,04
200,19
229,94
228,91
228,91
276,19
276,19
486,03
583,67
1.515,41
1.423,64
2.341,65
2.219,33
3.339,62
3.186,88
4.578,99
4.396,96
6.245,54
6.912,32
4.655,91
4.435,59
6.394,06
6.130,11
8.688,72
8.355,84
5.687,10
7.869,53
10.767,97
449,24
866,56
1.063,24
1.078,89
1.256,96
1.427,48
1.605,55
1.783,99
1.395,52
1.687,83
1.988,07
2.293,36
2.572,68
2.872,92
3.165,25
1.547,91
1.499,32
2.112,61
2.686,73
3.158,48
3.931,35
1.841,84
1.785,16
2.462,64
3.058,98
3.561,05
4.327,13
3.250,08
Porto Velho, 08.01.2015 57
DOE N° 2616
DERDREN559
DERDREN560
DERDREN561
DERDREN562
DERDREN563
DERDREN159
DERDREN160
DERDREN161
DERDREN162
DERDREN163
-DERDREN164
DERDREN165
DERDREN166
DERDREN167
DERDREN168
DERDREN169
DERDREN170
DERDREN570
DERDREN571
DERDREN572
DERDREN573
DERDREN574
DERDREN575
DERDREN171
DERDREN172
DERDREN173
DERDREN174
DERDREN175
DERDREN176
DERDREN177
DERDREN178
DERDREN179
DERDREN180
DERDREN181
DERDREN182
DERDREN582
DERDREN183
DERDREN184
DERDREN185
DERDREN186
DERDREN187
DERDREN188
DERDREN189
DERDREN190
DERDREN191
DERDREN192
DERDREN193
DERDREN194
DERDREN195
DERDREN196
DERDREN197
DERDREN198
DERDREN199
DERDREN200
Caixa de ligação e passagem - CLP 14
Caixa de ligação e passagem - CLP 15
Caixa de ligação e passagem - CLP 16
Caixa de ligação e passagem - CLP 17
Caixa de ligação e passagem - CLP 18
Poço de visita - PVI 01
Poço de visita - PVI 02
Poço de visita - PVI 03
Poço de visita - PVI 04
Poço de visita - PVI 05
Poço de visita - PVI 06
Poço de visita - PVI 07
Poço de visita - PVI 08
Poço de visita - PVI 09
Poço de visita - PVI 10
Poço de visita - PVI 11
Poço de visita - PVI 12
Poço de visita - PVI 13
Poço de visita - PVI 14
Poço de visita - PVI 15
Poço de visita - PVI 16
Poço de visita - PVI 17
Poço de visita - PVI 18
Chaminé dos poços de visita - CPV 01
Chaminé dos poços de visita - CPV 02
Chaminé dos poços de visita - CPV 03
Chaminé dos poços de visita - CPV 04
Chaminé dos poços de visita - CPV 05
Chaminé dos poços de visita - CPV 06
Chaminé dos poços de visita - CPV 07
Tubulação de drenagem urbana Ø=0,40m s/berço
Tubulação de drenagem urbana Ø=0,60m s/berço com Tubos
Tubulação de drenagem urbana Ø=0,80m s/berço com Tubos
Tubulação de drenagem urbana Ø=1,00m s/berço com Tubos
Tubulação de drenagem urbana Ø=1,20m s/berço com Tubos
Tubulação de drenagem urbana Ø=1,50m s/berço com Tubos
Transposição de segmentos de sarjetas-TSS 01
Transposição de segmentos de sarjetas-TSS 02
Transposição de segmento de sarjetas-TSS 03
Transposição de segmento de sarjetas-TSS 04
Transposição de segmento de sarjetas-TSS 05
Transposição de segmento de sarjetas-TSS 06
Tampa de ferro p/ caixa coletora - TCC 02
Tampa concreto de p/caixa coletora (4 nervuras)-TCC 01
Muro gabião cx 0,50 alt.8X10,ZN/AL+PVC Ø=2,4mm
Muro gabião cx1,00 alt.8X10 ZN/AL+PVC Ø=2,4mm
Muro gabião cx 0,50 alt.8X10,ZN/AL Ø=2,7mm
Muro gabião cx 1,00 alt.8X10,ZN/AL Ø=2,7mm
Gabião colchão esp 0,23m 6X8ZN/AL+PVC Ø=2,00mm
Gabião colchão esp. 0,30m 6X8ZN/AL+PVC Ø=2,00mm
Gabião saco D=0,65m 8X10ZN/AL+PVC Ø=2,40mm
Colchão drenante (camada drenante)
Colchão drenante (camada filtrante)
Dispositivo Drenagem Superf. (Depressão) em Concr. armado
7.0
CONSERVAÇÃO / RESTAURAÇÃO
DERCONS001
DERCONS002
DERCONS003
DERCONS004
DERCONS005
DERCONS006
DERCONS007
DERCONS008
DERCONS009
DERCONS010
DERCONS011
DERCONS012
DERCONS013
DERCONS014
DERCONS015
DERCONS016
DERCONS017
DERCONS018
DERCONS518
Desm. e limpeza lateral c/ arv. diam. até 0,15m
Roçada manual - Limpeza lateral da vegetação
Conformação mecânica de sarjeta
Construção mecanizada de valeta
Conformação da plataforma sem adição de material
Conformação da plataforma (com homog. escarif. e compac.)
Recomposição de aterro
Bota-fora (escav., carga e transporte, DMT = 0,05 km)
Compactação manual
Espalhamento
Limpeza de valetas e obras abertas
Roçada manual (capina)
Bota-fora (escavação e carga)
Recomposição do revestimento primário
Limpeza e desobstrução de bueiros simples
Limpeza e desobstrução de bueiros duplos
Limpeza e desobstrução de bueiros triplos
Escav., Carga, Descarga, Espalham. e Compactação de Mater. p/ Revest. Primário
Escav., Carga, Descarga, Espalham. de Mater. p/ Revest. Primário
CA-2
CA-2
CA-2
CA-2
CA-2
com 2,0 metros de largura
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
m
und
und
m³
m³
m³
m³
m²
m²
m³
m³
m³
m
3.237,20
3.544,71
3.846,40
4.114,95
4.532,08
2.063,72
1.999,90
2.385,15
2.861,42
3.345,30
4.104,58
2.375,72
2.327,15
2.746,28
3.180,85
3.747,86
4.548,57
2.853,97
2.678,70
3.139,81
3.654,48
4.182,81
5.024,96
1.112,16
1.273,73
1.426,30
1.588,21
1.740,77
1.902,33
2.055,23
193,65
312,46
439,64
637,46
846,28
1.197,77
261,36
314,31
448,90
390,68
351,93
332,34
415,80
217,49
486,56
402,88
433,27
376,20
136,30
168,51
407,71
142,98
89,25
447,32
m²
m²
m
m
m²
m²
m³
m³
m³
m³
m
m²
m³
m³
m
m
m
m³
m³
0,41
0,24
2,26
8,10
0,20
0,92
19,20
2,10
17,18
2,50
3,54
0,53
1,99
25,16
39,72
79,44
119,17
17,22
13,74
58
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
DERCONS031
DERCONS032
DERCONS033
DERCONS034
DERCONS035
DERCONS036
DERCONS037
DERCONS038
DERCONS039
DERCONS040
DERCONS041
DERCONS042
DERCONS043
DERCONS044
DERCONS045
DERCONS046
DERCONS047
DERCONS048
DERCONS049
DERCONS050
DERCONS051
DERCONS052
DERCONS053
DERCONS054
DERCONS055
DERCONS056
DERCONS057
DERCONS058
DERCONS059
DERCONS060
DERCONS061
DERCONS062
DERCONS063
Reconstrução de BSTC Ø=0,60 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BSTC Ø=0,80 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BSTC Ø=1,00 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BSTC Ø=1,20 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BDTC Ø=1,00 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BDTC Ø=1,20 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BTTC Ø=1,00 m, com berço de cascalho
Reconstrução de BTTC Ø=1,20 m, com berço de cascalho
Roçada mecanizada
Micro-revestimento a frio - Microflex 0,8cm (exclusive emulsão polim.)
Micro-revestimento a frio - Microflex 1,5 cm (exclusive emulsão polim.)
Micro-revestimento a frio - Microflex 2,0 cm BC (exclusive emulsão polim.)
Micro-revestimento a frio-Microflex-2,5 cm BC (exclusive emulsão polim.)
Lama asf. fina incl. filler, areia, pó de pedra (exclusive RL-1C)
Lama asf. grossa incl. filler, areia, pó de pedra (exclusive RL-1C)
Remoção mecanizada de revestimento betuminoso
Remoção manual de revestimento betuminoso
Remoção mecanizada da camada granular pavimento
Demolição de dispositivos de concreto simples
Demolição de dispositivos de concreto armado
Capa selante com pedrisco BC (exclusive emulsão RR-2C)
Capa selante com areia AC (exclusive emulsão RR-2C)
Mistura betuminosa em betoneira AC/BC (exclusive emulsão RM - 1C)
Mistura betuminosa usinada a frio (exclusive emulsão RM - 1C)
Mistura betuminosa usinada a quente (exclusive CAP 50/70)
Remendo prof.c/demolição manual (com PMF, exclusive RM - 1C)
Remendo prof.c/demolição mecanizada (com PMF, exclusive RM - 1C)
Recomposição parcial cerca c/ mourão de concr.-arame
Recomp. parcial cerca c/ mourão de madeira - arame
Tapa-buraco (com PMF - exclusive emulsão RM - 1C)
Tapa-buraco com CBUQ - CAP 50/70 ( exclusive Cap-50/70)
Remendo prof. c/demolição manual (com CBUQ, exclusive CAP 5070)
Remendo prof. c/demolição mecanizada (com CBUQ, exclusive CAP 50/70)
8.0
SINALIZAÇÃO E OBRAS COMPLENTARES
DERSIN001
DERSIN002
DERSIN003
DERSIN004
DERSIN005
DERSIN006
DERSIN007
DERSIN008
DERSIN009
DERSIN010
DERSIN011
DERSIN012
DERSIN013
DERSIN014
DERSIN015
DERSIN016
DERSIN017
DERSIN018
DERSIN019
DERSIN020
DERSIN021
DERSIN022
DERSIN023
DERSIN024
DERSIN025
DERSIN026
DERSIN027
DERSIN028
DERSIN029
DERSIN030
DERSIN031
DERSIN032
DERSIN033
DERSIN034
DERSIN035
DERSIN036
DERSIN037
DERSIN038
DERSIN039
Placa pintada com película totalm.refletiva (Forn. e Implant.) incl. suporte e travessa
Placa de Advertência 1,20 x 0,80m A=0,96 m² (Incl. Sup e Trav) Totalmente Refletiva
Placa de regulam.triangular L=0,80 m, A=0,2771 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. refletiva
Placa de advertência 1,00 X 1,00 m, A=1,00 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de informação 2,00 X 1,00 m, A=2,00 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de regulamentação Ø=1,00 m, A=0,7854 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de informação 2,00 X 0,50 m, A=1,00 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de advertência 0,80 X 0,80 m, A=0,64 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de regulamentação Ø=0,80 m, A=0,5027 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de octogonal L=0,3314 m, A=0,5302 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de indicação 1,00 X 1,50 m, A=1,50 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de informação 2,00 X 1,20 m, A=2,40 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de regulam. triangular L=1,00 m, A= 0,4330 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de informação 2,00 X 1,50 m, A=3,00 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Pintura de setas e zebrados - tinta base acrílica p/ 2 anos
Escudo de identif.de rodovias 0,65 X 0,60 m, A=0,39 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Marco quilomètrico 0,50 X 0,67 m, A=0,34 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Confecção de suporte e travessa p/ placa de sinal.
Defensa semi-maleável simples (forn./ impl.)
Forn. e implantação de balizador de concreto
Pintura de faixas horizontais - tinta base acrílica p/ 2 anos
Placa de informação de obra 4,00 X 2,00 m, A=8,00 m² (incl.sup.e trav.)
Placa octogonal L=0,4142 m, A=0,8285 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Placa de regulam. Ø=1,20 m, A=1,1310 m² (incl.sup.e trav.)Totalm. Refletiva
Remoção de cercas
Cerca de arame farpado com mourão de conc. p/área patrim. de aeroportos
Cerca de arame liso zincado com mourão de concreto seção quadrada
Cerca de arame liso zincado com mourão de madeira de lei
Enrocamento de pedra de mão arrumada
Enrocamento de pedra de mão jogada
Gabião tipo caixa
Gabião tipo saco
Lombada (3,70 X 8,00 X 0,25 m)
Sonorizador (8,00 X 4,00 X 0,22 m)
Hidrossemeadura
Remoção de bueiros existentes
Enrocamento de pedra argamassada
Conform. área de jazida e empréstimo, c/espalham. de material vegetal
Fornecimento de pedra rachão inclusive estabilização e compactação
m
m
m
m
m
m
m
m
ha
m²
m²
m²
m²
m²
m²
m³
m³
m³
m³
m³
m²
m²
m³
m³
m³
m³
m³
m
m
m³
m³
m³
m³
344,72
454,11
657,44
815,18
1.236,18
1.544,71
1.814,89
2.277,79
383,17
1,89
3,47
4,55
5,64
1,39
2,60
14,34
284,70
9,53
185,88
587,04
1,08
0,85
179,44
173,41
403,54
395,57
284,15
8,25
7,45
539,01
658,95
377,36
265,94
m²
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
m²
und
und
und
m
und
m²
m²
und
und
m
m
m
m
m³
m³
m³
m³
und
und
m²
m
m³
m²
m³
384,18
368,82
106,45
384,18
768,37
301,73
384,18
245,88
193,13
203,70
576,27
922,03
166,35
1.152,55
29,85
149,83
130,62
55,22
272,09
45,33
19,85
180,97
318,29
434,52
5,92
41,81
39,63
23,86
221,30
120,45
209,34
315,06
5.831,50
5.570,59
1,27
96,22
507,99
1,26
202,04
Porto Velho, 08.01.2015 59
DOE N° 2616
DERSIN040
DERSIN042
DERSIN043
DERSIN044
DERSIN045
DERSIN046
DERSIN047
DERSIN048
DERSIN049
DERSIN050
DERSIN051
DERSIN052
DERSIN053
DERSIN054
DERSIN055
DERSIN056
Enleivamento
Revestimento vegetal com gramas em leivas
Forn. e colocação de tacha reflet. monodirecional
Forn. e colocação de tachão reflet. monodirecional
Forn. e colocação de tacha reflet. bidirecional
Forn. e colocação de tachão reflet. bidirecional
Rip-Rap de sacos de argamassa de solo-cimento
Remoção e recolocação de cercas de arame
Pedestal de inauguração incluindo placa de aço escovado
Lombada (3,7x8,0x0,10m) em CBUQ incluso Cap 50/70, RR 1C e transp. agregados
Sonorizador (8,0x8,0x0,025m) em CBUQ incluso Cap 50/70, RR 1C e transp. agregados
Película refletiva Lentes Inclusas p/ Sinalização de defensas metálicas
Pórtico Simples 11,00 a 15,00m p/placa até 24m2(exclusive placa)-inclusive fundação
Conf.e assentamento de placa sinal.tot.refletiva - chapa recuperada
Calçada em Concr 20mpa.esp.0,05m c/ juntas cada metro, incl. Lanç.espalh.rampa acessib.
Blocos Pré-Mold. em Concr. Intertrav.(pavi s)) esp. 8,0 cm com Colchão de Areia esp. 5,0 cm
9.0
PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
DERSEGT001
DERSEGT002
DERSEGT003
DERSEGT004
PCMSO - (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional)
PPRA - (Programa de Prevenção de Risco Ambiental)
PCMAT (Progr.de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Ind. da Const. Civil)
Área de Vivência
OBS. Área de Vivência - abaixo de 20 trabalhadores - 38,0 m²
OBS. Área de Vivência - para 20 trabalhadores ou mais - 57,0 m²
10.0
DERSPREL001
DERSPREL002
DERSPREL003
SERVIÇOS PRELIMINARES
Serviços Topográf. p/ Controle Geométrico de Obras de Construção Rodoviária
Serviços Topográf. p/ Controle Geométrico de Obras de Pavimentação Urbana
PCA, PRAD e Licenciamento Ambiental de Jazidas de Cascalho
m²
m²
und
und
und
und
m³
m
un
und
und
m²
und
m²
m²
m²
7,77
7,54
16,09
42,51
17,15
43,77
375,09
16,52
1.185,56
1.926,45
3.095,20
122,81
47.543,87
214,41
49,71
87,36
UN
UN
und
m²
3.500,00
2.498,73
4.000,00
214,57
km
km
m²
5.558,23
3.355,82
ver compos.preços
CONSIDERAÇÕES PARA O PCA / PRAD:
1 - A área a ser considerada deverá ser somente aquela explorada na extração do cascalho.
2 - Se ocorrer mais de uma jazida coincidente no mesmo trecho, a área de licenciamento de jazida considerada deverá ser o somatório das áreas
exploradas para obtenção do cascalho.
3 - Se ocorrer mais de uma jazida não coincidente no mesmo trecho, deverá ser considerada 01 (um) PCA/PRAD para cada jazida.
TABELA DE VALORES MENSAIS PARA CONSULTORIA/SUPERVISÃO-REFERÊNCIA 2015
ITEM
TIPO
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL TÉCNICO
NÍVEL AUXILIAR
VEÍCULOS
EQUIPAMENTOS
CONSULTOR ESPECIAL
COORDENADOR
ENGENHEIRO / PROFISSIONAL SÊNIOR
ENGENHEIRO / PROFISSIONAL PLENO
ENGENHEIRO / PROFISSIONAL JÚNIOR
ENGENHEIRO / PROFISSIONAL AUXILIAR
TÉCNICO ESPECIAL / AUX. DE ENG.-INSP. DE CAMPO
TÉCNICO SÊNIOR/ LABORATORISTA CHEFE /TOPÓGRAFO CHEFE
TÉCNICO PLENO / LABORATORISTA / TOPÓGRAFO
TÉCNICO JÚNIOR/LABORAT. AUX./TOPÓGRAFO AUX./CADISTA
TÉCNICO AUXILAR - FISCAL DE CAMPO
CALCULISTA/DESENHISTA/OPERADOR DE COMPUTADOR
AUX. DE LABORAT. / AUX DE TOPOGR.
CHEFE DE ESCRITÓRIO
SECRETÁRIA (O)
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO/CAMPO/MOTORISTA
SERVENTES/CONTÍNUOS
VIGIAS
SEDAN 71 A 115 CV
CAMINHONETE 71 A 115 CV
CAMINHONETE 140 A 165 CV
VAN - 120 A 140 CV
CAMINHÃO PARA VIGA BENKELMAN
INSTRUMENTAL DE TOPOGRAFIA COMPLETO
GPS
VIGA BENKELMAN
FALLING WHERGTH DEFLECTMETER.- FWD
INTEGRADOR MAYSMETER
LABORATÓRIO DE SOLOS
LABORATÓRIO DE BETUME
DATA
ANO 2015
C
P0
P1
P2
P3
P4
T0
T1
T2
T3
T4
T5
T6
A0
A1
A2
A3
A4
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
17.499,66
15.207,55
11.982,98
9.374,58
7.712,53
6.516,00
5.432,63
4.143,59
3.133,59
2.515,13
1.878,96
1.610,46
1.073,69
4.352,73
2.613,87
1.688,78
1.472,23
1.500,47
2.780,93
2.942,56
4.157,50
5.452,84
9.344,33
1.536,64
270,01
1.409,18
11.205,36
7.045,01
2.179,87
3.368,87
60
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
IMÓVEIS
MOBILIÁRIO
TAXAS
LABORATÓRIO DE CONCRETO
ESCRITÓRIO
CASA PARA ENGENHEIRO
ALOJAMENTO P/ PESSOAL
DE ESCRITÓRIO
DE ALOJAMENTO P/ PESSOAL
A - ENCARGOS SOCIAIS (MENSALISTA)
B - CUSTOS ADMINISTRATIVOS
C - REMUNERAÇÃO DA EMPRESA
D - DESP. FISCAIS (PIS, ISS, COFINS, SEM CSLL)
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
MÊS
84,04%
30,00%
12,00%
16,62%
2.675,28
1.561,14
1.790,53
1.566,70
671,42
559,53
Incide sobre
Incide sobre
Incide sobre
Incide sobre
o
o
a
a
item pessoal
item pessoal
soma de todos os itens e taxas A+B
soma de todos os itens e taxas A+B+C
Obs. 1- Os preços acima mencionados estão em REAL/R$ (MOEDA VIGENTE).
2 - Os preços atualizados pelos índices de consultoria da Fundação Getúlio Vargas.
3 - Os valores referenciais para veículos envolvem aluguel e combustível.
4 - Houveram alterações nos percentuais de Encargos Sociais e Custo Administrativo, conforme estudos realizados pelo IBEC (Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos) e DNIT.
-
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA A EQUIPE
C - CONSULTOR ESPECIAL (Engenheiro ou Profissional com, no mínimo, Doutorado na área de interesse, e/ou Experiência Profissional >= 15 anos)
P0 - COORDENADOR (Engenheiro ou Profissional - Experiência Profissional >= 10 anos)
P1 - ENGENHEIRO/PROFISSIONAL SÊNIOR (Experiência Profissional >= 8 anos)
P2 - ENGENHEIRO/PROFISSIONAL PLENO (Experiência Profissional >= 5 anos)
P3 - ENGENHEIRO/PROFISSIONAL JÚNIOR (Experiência Profissional >= 2 anos)
P4 - ENGENHEIRO/PROFISSIONAL AUXILIAR (Formação 3º Grau)
T0 - TÉCNICO ESPECIAL (2º Grau Completo - Experiência Profissional >= 10 anos)
T1 - TÉCNICO SÊNIOR (2º Grau Completo - Experiência Profissional >= 8 anos)
T2 - TÉCNICO PLENO (2º Grau Completo - Experiência Profissional >= 5 anos)
T3 - TÉCNICO JÚNIOR (2º Grau Completo - Experiência Profissional >= 2 anos)
T4 - TÉCNICO AUXILIAR (Formação - 2º Grau Completo)
A0 - CHEFE DE ESCRITÓRIO (2º Grau Completo - Experiência Profissional >= 5 anos)
SERVIÇO
TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS PARA SONDAGENS MISTAS, A PERCUSSÃO E ROTATIVAS - JANEIRO / 2015
UND.
PREÇO UNITÁRIO
Mobilização e Desmobilização de Equipe Técnica, Materiais e Equipamentos.
Inst. Equipam. (Percussão)
Inst. Equipam. (Rotativa)
Instalação Flutuante
Perfuração (Percussão)
Perfuração (Rotativa)
Caixa Testemunha
Relatório Geológico com A.R.T.
Unid.
Furo
Furo
Furo
m
m
Unid.
Unid.
15.951,43
377,50
977,50
2.166,67
128,33
545,00
181,67
2.000,00
Obs. 1 - Preços baseados na média de cotações de preços com as empresas:
Sollotec, Geomaxi e Trafecon.
Obs. 2 - Preços unitários para o mínimo de 14 metros de sondagem a Percussão e 04 metros de sondagem Rotativa.
Responsabilidade da executora:
- Fornecer tudo quanto for necessário para a execução do escopo dos contratos, tal como, mão-de-obra, refeição, transporte e alojamento para seus
funcionários; engenharia, supervisão, direção, administração, ferramentas, equipamentos sobressalentes, aquisição de materiais para aplicação na obra,
serviços, ensaios e seus dispositivos e o armazenamento em geral, bem como todo e qualquer item ou despesa necessários para a engenharia, suprimento,
fabricação, transporte, carga e descarga, construção, montagem, avaliação, higiene, segurança do trabalho e controle de qualidade, bem como o recolhimento
de todos os impostos pertinentes aos fornecimentos e serviços em questão;
- Fornecer todos os equipamentos inerentes à execução dos serviços, bem como seu transporte e descarga na obra, operação e manutenção;
- Alertar a CONTRATANTE de eventuais problemas e/ou interferências que possam afetar a qualidade ou o desenvolvimento dos serviços;
- Todos os serviços executados deverão obedecer às Normas Técnicas atualmente em vigor.
- Fornecer a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) referente aos serviços executados (quando aplicável);
- Atender a NR-18 (Condições de Meio Ambiente do Trabalho) na indústria da construção durante a execução dos serviços;
- Responsabilizar-se pela movimentação dos equipamentos dentro do perímetro da obra;
- Fornecer qualquer informação quando solicitada sobre o andamento dos serviços;
- Fornecer EPI’S completos;
- Responsabilizar-se pela segurança do pessoal;
Porto Velho, 08.01.2015 61
DOE N° 2616
EXT. Nº 122 DO CONTRATO Nº 048/14/FITHA.
ADITANTES: O Fundo para Infraestrutura de
Transportes e Habitação – FITHA e Armco Staco
S. A Indústria Metalúrgica.
DO OBJETO: Aquisição de 120,17 metros de Tubos de Aço Corrugado, MP 152, circular epoxy,
espessura de 2,70 mm, diâmetro de 3,05 metros,
Modelo: 120 C (altura de aterro p/ TT. Rodoviário
45 ton.: mínima de 0,45m e máxima de 12,50m,
conforme Termo de Referência, às fls. 04/07 e
Solicitação
e Aquisição de Materiais /Serviços, às
fls. 03.
DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER
AS DESPESAS – Os recursos necessários para
aquisição dos materiais/bens, são provenientes
de recursos consignados no orçamento do FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
E HABITAÇÃO/FITHA, no valor global de R$
392.955,90 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). A despesa correrá por conta da seguinte
programação: Evento 400091 - Programa de Trabalho – 267.821.249.29.48.00.00 - Fonte de Recurso: 0228 – Natureza da Despesa: 33.90.30 –
Licitação: Inexigível – Modalidade: 05 Global, conforme Nota de Empenho nº 00229, de 26.11.2014,
às fls. 036.
DO PRAZO: 60 (sessenta) dias.
PROCESSO: 01-1411-00201-00/2014.
ASSINAM: Rodrigo Tadeu Cordeiro Viana –
Presidente Substituto / FITHA – Antônio Luis
Ximenes Veras – Pr oc urador – M aurício
Calixto Júnior – Gerente I / DEOSP-RO.
Rodrigo Tadeu Cordeiro Viana
Presidente Substituto / FITHA
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 02 de Dezembro de 2014.
Processo nº.: 01.1601.03161-00/2013 – SEDUC/RO
Contrato nº.: 174/PGE-2014
Contratada: ENGETOP LTDA - ME.
A Gerência de Fiscalização – DEOSP, determina a
PARALISAÇÃO da obra: Construção da Escola de Música, no Município de Ji-Paraná/RO, pelo
motivo a seguir:
Motivo: A pedido da empresa e com o Ciente da
Fiscalização/DEOSP através do Oficio da Empresa nº.1/12, e de acordo dos fiscais Engº. André
Lamota/DEOSP e Arquiteto Silvio Vicente C. De
Souza, conforme documento em anexo aos autos
do processo.
sídio Enio Pinheiro no Município de Porto Velho/RO, a proposta da Contratada, pelo motivo
a seguir:
Motivo: A pedido da empresa e com o Ciente da
Fiscalização/DEOSP através dos fiscais Engº. Civil
Gilmar Marinho Assunção/DEOSP e Engº.Cezar
Roberto Soares, De Acordo do Gerente de Fiscalização Engenheiro Civil Osimar Moura Silva, conforme documento em anexo aos autos do processo.
Paralisação assinada pela empresa em 23/12/2014.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 23 de Dezembro de 2014.
Processo nº.: 01.1712.02507-00/2013
Contrato nº.: 216/PGE/2014
Contratada: A.C FAUSTINO
A Gerência de Fiscalização – DEOSP, determina a
PARALISAÇÃO da obra:Reforma e adequação
de estrutura fisica para manipulação e distribuição das dietas enterais no hospital de
pronto Socorro joão Paulo II, no Município de
Porto Velho/RO, a proposta da Contratada,
pelo motivo a seguir:
Motivo: A pedido da empresa e com o Ciente da
Fiscalização/DEOSP através dos fiscais Engº. Civil Gilmar Marinho Assunção/DEOSP e Engº. Eletricista Cezar Roberto Soares, De Acordo do Gerente de Fiscalização Engenheiro Civil Osimar
Moura Silva, conforme documento em anexo aos
autos do processo.
Paralisação assinada pela empresa em 23/12/2014.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
O DIRET OR T ÉCNICO EXECUTIVO DO
DEPARTAM ENTO DE OBRAS SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – DEOSP/
RO, no uso de s uas atribuiç ões legais, e
considerando que lhe confere a Lei Complementar
nº. 224 de 04 de janeiro de 2000 e Decreto de
Nomeação de 01 de Janeiro de 2011 e Portaria 208
de 23 de fevereiro de 2011, conforme memorando
n°001/2014/FIN/DEOSP, de 08/01/2014,
Paralisação assinada pela empresa em 02/12/2014.
PARALISAÇÃO
Porto Velho (RO), 23 de Dezembro de 2014.
Processo nº.: 01.2101.00667-00/2014 SEJUS/RO
Contrato nº.: 066/PGE/2014
Contratada:
A.C
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM.
A Gerência de Fiscalização – DEOSP, determina a
PARALISAÇÃO da obra: Reconstrução do Pre-
O DIRETOR TÉCNICO EXECUTIVO DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA – DEOSP/RO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando que lhe
confere a Lei Complementar nº. 224 de 04 de janeiro
de 2000 e Decreto de Nomeação de 01 de Janeiro
de 2011 e Portaria 208 de 23 de fevereiro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - Por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do servidor RAIMUNDO
NONATO BOTELHO DOS SANTOS, matricula
300024514, lotado neste Departamento de Obras
e Serviços Públicos do Estado de Rondônia –
DEOSP/RO, anteriormente marcado para 02/01/
2015 a 31/01/2015 será suspenso e ocorrerá no
período de 01/04/2015 a 15/04/2015, de acordo
com os interesses da Administração Pública.
Art. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
Eng. Mirvaldo M oraes de Souza
Diretor Técnico Executivo-DEOSP/RO
Mat.: 300007935
PORTARIA Nº03/2015/GAD/DEOSP
Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
O DIRETOR TÉCNICO EXECUTIVO DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA – DEOSP/RO, no uso
de suas atribuições legais, e considerando que lhe
confere a Lei Complementar nº. 224 de 04 de janeiro
de 2000 e Decreto de Nomeação de 01 de Janeiro
de 2011 e Portaria 208 de 23 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
PORTARIA Nº01/2015/GAD/DEOSP
Porto Velho, 06 de Janeiro de 2015.
R E S O L V E:
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo/Deosp-Ro
Mat. 300007935
PORTARIA Nº02/2015/GAD/DEOSP
Porto Velho, 06 de Janeiro de 2015.
Art. 1º - Por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do servidor IVAN DOS
SANTOS PASSOS, matricula 300110189,
marcada para o dia 05/01/2015 a 19/01/2015, 15
(quinze) dias, ficara suspenso, e ocorrerá em 01/
03/2015 a 15/03/2014, 15 (quinze) dias.
Art. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância
no âmbito do Departamento de Obras e Serviços Públicos/DEOSP, incumbida de apurar os fatos relatados através do despacho do Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO de 22/12/2014, com base na Decisão n° 176/2014/GCVCS/TCE, item C, e processo n°
4206/2009, contrato n°025/09/ASJUR/DEOSP/RO.
Art. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão a que se refere o art. 1º.
Presidente:
Henrique Ferreira de Almeida – Mat. 300102853
M emb ro:
J ohn K ennedy Carneiro de Oliveira – Mat.
300102875
Josiane Beatriz Faustino – Mat. 300126920
Jeferson Dias Rodrigues- Mat. 300102917
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Fica concedido o prazo de até 60
(sessenta) dias para conclusão dos trabalhos a
contar da data da publicação.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê Ciências, Publique-se, Cumpra-se.
Eng. Mirvaldo Moraes de Souza
Diretor Técnico Executivo-DEOSP/RO
Mat.: 300007935
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Engº Mirvaldo Moraes de Souza.
Diretor Técnico Executivo/Deosp/RO
Mat. 300007935
Art. 2º - Esta portaria entra em Vigor na data
de sua publicação.
62
DOE N° 2616
PORTARIA Nº04/2015/GAD/DEOSP Porto Velho, 07 de janeiro de 2015.
O DIRETOR TÉCNICO EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – DEOSP/RO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando que lhe confere a Lei Complementar nº. 224 de 04 de
janeiro de 2000 e Decreto de Nomeação de 01 de Janeiro de 2011 e Portaria 208
de 23 de fevereiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância no âmbito do Departamento
de Obras e Serviços Públicos/DEOSP, incumbida de apurar os fatos relatados
através do despacho do Diretor Técnico Executivo do DEOSP/RO de 24/12/2014,
para atender a Decisão Monocrática n° 183/2014/GCVCS/TCE-RO.
Art. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a
Comissão a que se refere o art. 1º.
Presidente:
Osimar Moura Silva – Mat. 300116176
M emb ro:
José Glauber Carvalho Silva – Mat. 300102905
Jeferson Dias Rodrigues – Mat. 300102917
Art. 3º. Fica concedido o prazo de até 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos a contar da data da publicação.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Engº Mirvaldo Moraes de Souza.
Diretor Técnico Executivo/Deosp/RO
Mat. 300007935
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO
RETIFICAÇÃO AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 018/2014
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1344/SEMARF/2014. A presidente
da CPL-M Rosangela Claudia de Lima, designada pela portaria 007/2015, torna
publico para todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital após impugnação. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2015.
LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO:
Abertura da Proposta 09h00min.. DO OBJETO: Contratação de empresa para
construção da sede administrativa do Município de Presidente Médici-RO. DOS
RECURSOS: Os recursos são provenientes do convênio nº 237PCN/2013 Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e secretária municipal de administração
e regularização fundiária - SEMARF. O valor estimado para execução do objeto
deste edital é de R$ 1.025.000,00 (hum milhão e vinte e cinco mil reais). ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA
DO EDITAL: (69)3471-4168 ou c pl@pres identemedici.ro.gov.br ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 08 de janeiro de 2015.
Rosangela Claudia de Lima
Presidente da CPLM
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RSP N. 004/CPL/PMJP/RO/15
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17351/2014/SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados que fará na forma do disposto na Lei
Federal n.10.520 de 17 de julho de 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julho de 2005,
da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, e da Lei Complementar n. 123/06, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
locação mensal de equipamentos rodoviários, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$
5.215.512,00, tudo conforme disposto no Edital. Data de abertura 21 de janeiro de 2015,
às 10:00 horas, (Horário de Brasília), no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do edital.
Ji-Paraná, 07 de janeiro de 2015.
Jackson Junior de Souza
Presi dente
Decreto nº1504/GAB/PMJP/13
Porto Velho, 08.01.2015
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPETIÇÃO)
TOMADA DE PREÇO Nº 002-CPL-2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 4317/2014
O município de Espigão do Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666/1993 e
alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo “menor preço” por “empreitada por preço
global” tendo como objeto é: DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ESPORTES, Município de Espigão do Oeste, CONFORME CONVÊNCIO 0568/
PCN/2013-CALHA NORTE com contra-partida, tudo conforme disposto no Edital,
visando atender as necessidades da Sec. Municipal de Esportes Lazer e cultura,
Cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e
proposta de preços será no dia 10/02/2015, às 08h00 na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul,
2705, Bairro: Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$
307.500,00 (trezentos e sete mil, e quinhentos reais). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, fone 69- 3912-8012, cujo ônus
da reprodução será por conta do interessado a ser recolhido através de DAM –
Documentação de Arrecadação Municipal.
Espigão do Oeste 08 de Janeiro de 2015.
Zenilda Renier Von Rondon
Presidente-C PLPREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPETIÇÃO)
Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº: 001/C.P.L/2015
O Município de Espigão do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, “LICITAÇÃO”,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço
global, tendo como objeto a DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO ESTILO ARQUITETONICO POMERANO, Município de Espigão do Oeste, CONFORME CONVÊNCIO 0571/PCN/2013-CALHA NORTE, tudo conforme disposto no Edital, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços
será no dia 09/02/2015, às 08h00 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul, 2705, Bairro: Vista
Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 459.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, e quinhentos reais). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, cujo ônus da reprodução será
por conta do interessado a ser recolhido através de DAM – Documentação de
Arrecadação Municipal. Em 08/01/2015.
Zenilda Renier Von Rondon
Presidente da CPL
Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2015
O Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé – Estado de Rondônia;
Sr. Zenildo Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei.
PÚBLICA:
Art. 1º. – Através do presente Edital fica publicado Conforme, O EXTRATO DE CONVÊNIO.
Que dispõe a Lei Municipal Nº. 923.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.1926/2014
CONVÊNIO Nº 001/2014
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ-ASPM-SMG
Objeto: Transferência de recurso financeiros do orçamento municipal.
Dotação orçamentária: Órgão 06, unidade orçamentário 02.001, projeto
atividade 02.001.04.122.2.022, elemento de despesa 33.50.43.00. Notas de
empenho nº1960/2014. VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).
São Miguel do Guaporé/RO, 23 de Dezembro de 2014.
Eudes M iranda Paes
Coordenador geral de administração
Portaria 048/2014
Porto Velho, 08.01.2015 63
DOE N° 2616
Ineditoriais
O EMPREENDEDOR: AUTO POSTO OPÇÃO LTDA, PESSOA JURÍDICA
INSCRITA NO CNPJ do MF sob Nº 15.110.882/0001-15, localizado à Rua Maranhão,
3260, Setor 05, MUNICÍPIO DE JARU - RO . Torna público que requereu junto a
coordenadoria de Licenciamento e monitoramento Ambiental - COLMAM/SEDAM,
06 / 01 / 2015, o pedido de renovação LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO, referente
a atividades de comércio varejista de Combustíveis para veículos automotores.
JARU - RO , 06 de Janeiro de 2015
-
COOPERATIVAS DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDACOOGER, Sociedade Empresária Limitada, localizado na Rodovia BR 421, S/N,
Zona Rural, município de Ariquemes/RO, devidamente inscrita no CNPJ nº
05.771.023/0003-85 e Cadastro na Inscrição Estadual nº. 00000001484672
COMUNICA nos termos do art. 327 do RICMS/RO, que foi extraviado o Livro
Fiscal abaixo relacionado:Livro Fiscal de Registro de Entrada, Registro
de Saídas e Registro de Apuração de ICMS do ano de 2011.
64
Porto Velho, 08.01.2015
DOE N° 2616
Câmara Municipal do Interior
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
ESTADO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE CONTAS
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME DO EMPREGADO
Aral Batista Correa
Evandro Almeri de Moraes
Valmir Burz
Patrícia Soares Nascimento
Aniele Caroline Tesser
Paula Katrine Soares Santana
Marcos Marciano de Souza
Washinton Brito Pereira
Andréia Faustino de Oliveira
Eliene Medeiros Felix
Paulo Vidal Moisés
Sérgio Carlos Gonçalves
Maria Auxiliadora Guimarães
Louise Fabiula Scarmocin
Geraldo Garcia Sobrinho
Lucélio Ferreira Quirino
Silmara de Lima Lourenço
RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/12
C.P.F./R.G
078.875.902-72
928.294.909-59
584.370.702-44
882.483.132-04
887.942.022.49
883.552.412-15
820.313.202-20
835.376.862-34
647.896.912-68
730.009.062-15
220.857.342-00
272.197.712-15
326.127.022-53
662.638.832-00
385.561.112-20
839.141.962-20
804.103.082-34
CARGO
Diretor Geral
Assessor Contábil
Assessor Jurídico
Controlador Interno
Auxiliar Administrativo
Agente Administrativo
Vigia
Vigia
Servente
Servente
Vigia
Jardineiro
Chefia de Gabinete
Agente Administrativo
Vigia
Aux. Serviços Diversos
Auxiliar Administrativo
EXERCÍCIO DE 2014
SALÁRIO MENSAL (R$)
VARIAÇ
DATA DE ADM DEZEMBRO DEZEMBR
ÃO %
ANTEIOR O ÚLTIMO
09/01/2013
2.695,00
2.695,00
02/01/2005
2.695,00
2.695,00
10/01/2013
2.695,00
2.695,00
20/10/2009
2.695,00
2.695,00
04/05/2012
1.100,00
1.100,00
13/09/2011
1.566,00
1.566,00
23/12/2008
1.100,00
1.100,00
14/04/2009
1.100,00
1.100,00
25/06/2003
1.155,00
1.155,00
21/02/2002
1.210,00
1.210,00
01/02/2002
1.210,00
1.210,00
29/01/2003
1.155,00
1.155,00
11/02/2014
-01.100,00
15/06/2010
1.886,00
1.886,00
28/10/2008
1.100,00
1.100,00
20/10/2008
1.100,00
1.100,00
23/09/2013
1.100,00
1.100,00
-
Colorado do Oeste – RO, 31 de dezembro de 2014.
_______________________________
EVANDRO ALMERI DE MORAES
Contador
CRC/RO Nº 003510/0-1
__________________________________
JÂNIO SARAIVA VASCONCELOS
Presidente da Câmara Municipal