“Caveira do BOPE: símbolo da sabedoria, do
poder, da força e da invencibilidade da polícia
militar frente à criminalidade e a violência no
Estado”
Desde os primórdios da humanidade há diversos entendimentos quanto aos
símbolos e seus significados. O termo “símbolo” tem origem no grego e
sendo um signo é sempre algo que representa outra coisa ou alguma coisa
para alguém. Os símbolos estão em diversas áreas da vida em sociedade,
na comunicação entre os indivíduos, povos e nações, além de abastecerem
as práticas religiosas, espirituais, metafísicas, filosóficas e etc. Em se
constituindo um elemento essencial no processo de comunicação encontrase bastante difundido no quotidiano. Nesse argumento, alguns símbolos são
reconhecidos internacionalmente, outros nacionalmente e por fim, alguns
só são compreendidos dentro de um determinado grupo ou contexto
(religioso, cultural, filosófico, etc).
A representação específica para cada símbolo será o resultado de um
processo natural ou convencionada para que o receptor, uma pessoa ou
grupo delas, consiga interpretar seu significado e sua conotação. A
semiologia e semântica se encarregam desse papel.
Um dos símbolos mais mal interpretados em nossa sociedade é justamente
o símbolo da “Caveira”, que decodificado, por alguns, estaria associado à
morte, a letalidade ou perigo de vida. Para que possamos esclarecer essa
decodificação e descortinar essa ignorância sobre a heráldica do BOPE, não
só da nossa Briosa, mas de todas as coirmãs que ostentam a Caveira como
broquéis em suas bandeiras ou flâmulas e em suas fardas, analisamos que o
ser humano em morte, ao se decompor, apresentará apenas ossos e dentes,
essa seria a morte física, carnal, que tanto entrelaça a figura da Caveira com
a morte. Contudo, lembremos que em vida, ela, a caveira, nos oferece
sustentação, dureza e proteção para o corpo físico. E precisamos muito
dessa sustentação. A caveira, em sua observação metafísica, representa
uma grande mudança na vida, onde talvez a morte fosse a maior delas. Um
novo ciclo. É um símbolo que nos remete a pensar que estamos aqui de
passagem, em caráter transitório, pela vida, nos mostrando que todos somos
iguais por dentro, não temos sexo, cor, classe social, preferências sexuais,
raça, idade, ou quaisquer outras formas discriminatórias, o que nos remete
ao nosso Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais, em seus
Artigos 1º e 3º, em nossa Lei Maior, estruturando e fundamentando o
Estado Democrático de Direito.
O primeiro BOPE – Batalhão de Operações Especiais foi criado, no Brasil,
em 1978, com o nome inicial de “Núcleo da Companhia de Operações
Especiais”, pelo Tenente-Coronel da PMRJ Paulo Amêndola, que explica
que o símbolo representa “vitória sobre a morte”. Essa simbologia, a
Caveira, é utilizada em praticamente, todos os Batalhões de Operações
Especiais, com essa mesma representação e decodificação.
Em algumas culturas, a Caveira também significa poder, força e
invencibilidade. Em nosso Estado, há um ano foi criado o Batalhão de
Operações Especiais, através da LC nº 87, de 03 de dezembro de 2008,
adotando em sua Heráldica o Escudo Português Clássico nas cores cinza e
preto, representando o sigilo das operações especiais e a disposição de
operar em atividades rotineiras ou em missões inóspitas e intempestivas,
tendo ao centro a figura de uma Caveira (crânio) que simboliza a
inteligência e a coragem de um guerreiro, bem como o desprendimento
pessoal para cumprimento de suas atribuições. Essa Caveira está cravada
com a espada da justiça de baixo para cima, simbolizando “a vitória da vida
sobre a morte”, e ao fundo o mapa do nosso Estado que representa nossa
área de atuação e com a Caveira a sua frente simbolizando que este
Batalhão cuida, zela, vela e protege todo o Estado da Paraíba, não devendo,
portanto, ter a simbologia de seu escudo associado a símbolos ou apologias
ao crime e a violência, mas sim, a imagem de uma Unidade Militar pronta
para servir e proteger a sociedade paraibana, posto que robustecendo esse
escudo encontra-se o lema de “preservar vidas e aplicar a lei”.
A expressão “faca na caveira” remete ao fim da Segunda Guerra Mundial,
onde após um combate, um Oficial inglês, ao ter conseguido invadir um
Quartel de Comando Alemão Nazista e dominar suas tropas, encontrou
sobre a mesa de um Oficial auxiliar do ditador Adolf Hitler, uma caveira e
cravando o seu punhal sobre ela, ostentou o lema da “vitória da vida sobre
a morte”, morte essa, que era disseminada nos campos de concentração
atestando toda história que já nos é conhecida.
Nossa Briosa e nosso Batalhão têm conhecimento da Resolução 08-2012,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que após suas
considerações RECOMENDA, dentre outros itens: “XVII - é vedado o uso,
em fardamentos e veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões
com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões
em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à
violência”, ora... vimos no inicio desse documento que os símbolos são
codificados por pessoas e decodificados também por estas, logo, sua
interpretação será também influenciada por seus princípios, convicções
sociais, políticas, filosóficas e etc.
Para nós, policiais militares, a Caveira simboliza poder, força e
invencibilidade. Um poder que segundo a Sociologia é a habilidade de
impor sua vontade sobre os outros, sendo essa vontade, não a nossa como
pessoa física, mas sim a vontade da lei a que nos defende o Art. 144 da CF.
A força que nos representa a superação do treinamento e do rigor da vida
policial militar, além do Estado forte a que representamos, em seus
diversos campos, a exemplo do político, com o próprio nome da capital, ao
campo poético e literato como o destacado Augusto dos Anjos e outros
nomes nacionalmente reconhecidos e, por fim a invencibilidade de nossa
Caveira, simbolizando que a Polícia Militar deve ser invencível frente à
criminalidade em nosso Estado.
Em nosso escudo nada há de apologia ao crime e a violência, pois esta
última manifesta-se de várias maneiras: em guerras, conflitos religiosos,
étnicos, preconceito, discriminação, fome, miséria, contra a mulher, contra
a criança, o idoso e enfim... esse termo é oriundo do latim “violentia” que
significa violação, que se tratando de direitos humanos, a violência abrange
todos os atos de violação dos direitos: civis (liberdade, privacidade,
proteção igualitária); sociais (saúde, educação, segurança, habitação);
econômicos (emprego e salário); culturais (manifestação da própria cultura)
e políticos (participação política, voto). Logo, esses são direitos que
protegemos todos os dias nas ruas do nosso Estado. Não obstante a essas
acusações infundadas, deve-se observar que a Caveira do BOPE não faz
apologia ao crime, pois sendo esse um fato típico, de um comportamento
humano que provoca, em regra, um resultado, previsto em lei penal como
sendo uma infração, e que será penalizado pelo braço punitivo do Estado,
não se aplicando a essa simbologia.
Dessa forma, o escudo do BOPE da PMPB, não contraria o item XVII – da
Resolução 08-2012, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana, pois não remete a crime e nem a violência, sob ótica de
comandantes e comandados deste Batalhão, pelo já exposto. Que sobre
Direitos Humanos os militares do BOPE – PMPB, estão sempre em contato
e cumprimento com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, e em
seu corpo de Oficiais e Praças há militares habilitados, com cursos na área
específica, inclusive com um integrante do Conselho Estadual de Direitos
Humanos, o 1º SGT Astronadc Pereira de Morais, membro e partícipe da
causa de defesa dos direitos do homem e da dignidade da pessoa humana
nesse Estado e que inclusive, trabalha no GATE – Grupo de Ações Táticas
Especiais, Companhia do BOPE, desde 1998, ou seja, há 15 anos, que veste
a farda do GATE, agora BOPE, com seu escudo de Caveira e que em nada
adjudica de apologia ao crime ou a violência, nem tampouco de conteúdo
intimidatório ou ameaçador. Nota-se aqui que esse Batalhão e seu escudo
não devem ser motivos de preocupação ou repúdio como destacou os
militantes do ajuizado Conselho, posto que se dessa forma o fosse como se
explicaria um membro militante do seu próprio Conselho vestindo-a
diariamente em suas atividades.
Quanto a gritar em praça pública “CAVEIRA”, como se expos o
documento, nos referimos ao que todas as Unidades Militares do Brasil
fazem durante as formaturas ao ser dado o Comando de “A vontade”, ou
“Fora de Forma”, que diga-se bradar ao que se refere o escudo do seu
Batalhão. Sendo mais claro: o Batalhão do Exército de Guerra na Selva,
brada “SELVA”, as Unidades-Escolas bradam “ACADEMIA” ou “CFAP”,
o Batalhão Ambiental brada “Operações Ambientais” e assim
sucessivamente.
Quanto à leitura da Resolução em questão, fica óbvio que já tínhamos
conhecimento e que não nos postamos contra a mesma, contudo, não
estamos em desacordo com ela, como já foi explicitado anteriormente.
Quanto à polícia que esse Conselho de Direitos Humanos deseja,
esperamos que seja a mesma que nós, integrantes do BOPE, trabalhamos
todos os dias com afinco para construí-la, uma polícia cumpridora de suas
atribuições constitucionais, com respeito à dignidade da pessoa humana,
como princípio fundamental, além de tratamento igualitário á todos e sem
distinção, nos termos da CF, ajudando o Estado e a nação a construírem
uma sociedade livre, justa e solidária, mantendo a ordem, a paz e
repudiando processos discriminatórios.
Por fim, o Estado Democrático de Direito deve ser preservado e aplicado a
todos dentro do território nacional e, isso implica que também nós, policiais
militares e policiais do BOPE, devamos ter nossos direitos preservados,
direitos a pensar, a seguir convicções filosóficas e continuar acreditando
que a “faca na caveira” significa a vitória da vida sobre a morte, com
sabedoria, poder, força e invencibilidade frente à criminalidade.
JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO – MAJ QOC
Comandante do BOPE