Ações concretizadas
no âmbito do programa do
XVIII Governo Constitucional
outubro 2009 — março 2011
MINISTÉRIO DA CULTURA OUTUBRO 2009 — MARÇO 2011
O compromisso assumido com os portugueses no programa do XVIII Governo Constitucional iniciado em
outubro de 2009 e previsto para quatro anos, foi também um compromisso com a
Cultura.
A avaliação do cumprimento deste compromisso é um imperativo de cidadania,
que assenta na assunção da responsabilidade de quem conduz a execução das
estratégias governativas e no exercício do escrutínio da ação política por parte
dos cidadãos.
Interrompida a legislatura, vimos prestar contas aos cidadãos dos dezassete
meses de ação governativa ao serviço da Cultura. Com transparência e sentido de
dever.
A preservação da memória histórica e patrimonial e a renovação contínua
do conhecimento e da criação – assentes na Língua Portuguesa, no nosso
património móvel, imóvel e imaterial, e na atividade artística em todas as suas
expressões, são os fundamentos das políticas que desenvolvemos, certos de que a
qualificação dos cidadãos através do conhecimento e o reforço da respeitabilidade
internacional da cultura portuguesa constituem um dos principais vetores da
afirmação nacional, quer no plano interno, quer no plano externo.
Gabriela Canavilhas
Ministra da Cultura
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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AÇÕES CONCRETIZADAS
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO XVIII GOVERNO
Legislação
p Isenção de IVA para livros doados
p Aumento da receita dos Jogos Sociais afeta ao Ministério da Cultura (MC) para 3,5%
p Regulamentação da Lei de Bases do Património Cultural
p Decreto de Instituição da Fundação Côa Parque e aprovação dos respetivos Estatutos
p Alteração da comparticipação QREN, a favor do MC, de 70% para 80% e 85% no fi nanciamento de intervenções em
património imóvel classificado
p Decretos de classificação de 12 «Monumentos Nacionais»
p Portarias de classificação de 63 «Monumentos de Interesse Público» e 81 relativas ao estabelecimento de «Zonas
Especiais de Proteção»
p Criação da Casa do Cinema do Porto
p Implementação do Acordo Ortográfico nos organismos do Estado
Legislação finalizada (aprovação interrompida a 23 de março de 2011)
p Lei do Cinema
p Lei da Cópia Privada
p Regime jurídico do Depósito Legal das Imagens em Movimento
p Rede de Cinema Digital
p Estatuto do Bailarino / Fundo de Reconversão Profissional para os Bailarinos
p Rede Portuguesa de Teatros Municipais
p Criação de organismo de gestão comum aos 3 Teatros Nacionais
p Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa
p Regulamento Tauromáquico
p Estatuto das Orquestras Regionais
p Nova Lei Orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal
p Diploma / Portaria para novas medidas de incentivo ao Voluntariado
p Novo regime jurídico do Depósito Legal de Publicações Bibliográficas
p Novo regulamento de Trabalhos Arqueológicos
p Regulamentação do procedimento de autorização à exportação temporária de bens culturais
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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ESTRATÉGIAS SETORIAIS
Património Móvel e Imóvel
Património Arquivístico
p Criação do «Sistema Nacional de Conservação para o Património
Imóvel» – Monitorização / avaliação do estado de conservação do
património classificado e prevenção de situações de risco
p Implementação do projeto «Rota das Catedrais» – Recuperação,
valorização e animação de 25 Sés de Portugal
p Protocolo MC, Junta de Castela e Leão e Fundação Iberdrola –
Recuperação de 18 igrejas Românicas no noroeste peninsular
p Conclusão do restauro e concertos públicos dos 6 órgãos monumentais
da Basílica de Mafra
p Implementação da Rede de Monumentos «Património Mundial»
p Lançamento do Programa Estratégico «Rede de Cidades e Mosteiros
Portugueses Património da Humanidade»
p Criação da marca «Monumentos do Algarve»
p Lançamento da «Rota dos Descobrimentos – Descubriter»
p Lançamento da «Rota Almutamid»
p Implementação da «Rede de Mosteiros em Espaço Rural»
p Implementação do «Plano Estratégico para o Património da Beira
Interior»
p Projeto escolar «Da janela da minha escola... Vejo um monumento»
p Protocolo MC/ESCOM – Apoio à concretização de projetos na área de
estudo e conservação de espólios ligados a Angola
p Obras de conservação das coberturas e restauro da sacristia do
Santuário de Santo Cristo do Outeiro (Bragança)
p Projeto de intervenção na Igreja de Torre de Moncorvo
p Obras de conservação e restauro no Mosteiro de Vilar de Frades
p Elaboração e finalização do projeto de recuperação do Mercado do
Bolhão para a Câmara Municipal do Porto
p Projeto de reabilitação das fachadas do Teatro Nacional São João
p Abertura ao público do Castelo de Paderne, após recuperação
p Intervenções de consolidação e restauro na Sé Nova de Coimbra, Sé
Velha de Coimbra, Igreja de Santa Cruz em Coimbra, Mosteiro de
Lorvão, Capela de S. Jorge em Aljubarrota, Catedral de Portalegre
p Lançamento de concurso público internacional «Mosteiro de Lorvão –
Restauro do Órgão Ibérico»
p Encerramento dos trabalhos arqueológicos da Sé de Lisboa e
preparação do projeto de valorização
p Desenvolvimento do projeto de requalificação e adaptação do Paço dos
Henriques a equipamento cultural (Alcáçovas, Évora)
p Projeto de recuperação do troço da muralha de Castelo de Vide
p Ações de valorização dos sítios do Roteiro Megalítico
p Elaboração do programa para o projeto de recuperação do Convento de
S. Bento de Castris para sua adaptação a Museu da Música e Arquivo
Fonográfico
p Elaboração do projeto de reabilitação do Convento da Saudação
(Montemor-o-Novo)
p Recuperação da cobertura da Igreja de Nossa Senhora da Lagoa
(Monsaraz)
p Projeto expositivo e de conteúdos para a instalação do Centro de
Interpretação da «Cité Portugaise» na fortaleza de Mazagão (Marrocos)
p Obra de ampliação e remodelação da Torre de Depósitos da Biblioteca
Nacional de Portugal em curso
p Limpeza, consolidação e manutenção do Arco da Rua Augusta projeto
técnico em curso
p Museu de Arte Popular obras de recuperação em curso
p Requalificação da Casa das Artes para Casa do Cinema do Porto em
curso
p Musealização da área arqueológica do Mosteiro de S. João de Tarouca –
«Vale do Varosa» em curso
p Intervenção de melhoramentos no Centro Histórico de Arouca em curso
p Execução do Centro Interpretativo do Castelo de Numão em curso
p Reabilitação do Convento de Jesus (Setúbal) em curso
p Recuperação da cobertura da igreja de São Francisco (Évora) projeto de
intervenção em curso
p Recuperação da cobertura e dos sistemas de drenagem pluvial das
Igrejas da Boa Nova, Terena, Alandroal e S. Antão (Évora) em curso
p Projeto de valorização do Promontório de Sagres em curso
p Conservação e restauro das Ruínas Romanas da Abicada em curso
p Desenvolvimento da Macroestrutura Funcional, destinada a
garantir a interoperabilidade semântica da gestão de documentos,
a nível da Administração Central do Estado. Em cooperação com a
Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, no âmbito
da DGARQ e no projeto «Governo Eletrónico»
p Tratamento e divulgação do Património Arquivístico comum aos
países da CPLP
p Salvaguarda e divulgação do Património Arquivístico e Fotográfico,
através da colocação on-line de 1,5 milhões de registos, que
correspondem a cerca de 7 milhões de imagens
p Construção do Portal Português de Arquivos
p Elaboração de Manual e Planos de Preservação Digital
Património Imaterial
p Constituição da Comissão para o Património Cultural Imaterial
p Elaboração do «Plano Estratégico para o Património Imaterial»
p Protocolo MC / Centro Nacional de Cultura – Levantamento do
Património Imaterial no Oriente (2011, 2012, 2013)
p Protocolo MC / Academia Portuguesa de Gastronomia – Preservação
e Desenvolvimento do Património Cultural Gastronómico em
Portugal
p Elaboração do Regulamento Tauromáquico
Museus
p Inauguração do Museu do Côa
p Arranque das obras do novo Museu Nacional dos Coches
p Protocolo MC / Museu de Marinha – Criação do futuro Museu dos
Descobrimentos no Mosteiro dos Jerónimos
p Início dos projetos técnicos para transferência do Museu Nacional
de Arqueologia para a Cordoaria Nacional
p Finalização de anteprojeto para remate do alçado poente do Palácio
Nacional da Ajuda
p Apresentação do «Plano Estratégico – Museus para o Século XXI»
p Apresentação do «Plano Estratégico de Conservação e Restauro para
o Património Móvel e Integrado»
p Reabertura do Museu de Arte Popular, retomando o seu programa
patrimonial
p Internacionalização da exposição «Os Primitivos Portugueses
(1450-1550. O século de Nuno Gonçalves» – Museu de Valladolid /
Espanha
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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Exposições realizadas nos Museus e Palácios Nacionais
p IMC / Galeria de Pintura do Rei D. Luís I
«Obras de Referência dos Museus da Madeira»
«Cem anos de Património: Memória e identidade, Portugal 19102010»
p Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves
«Casa Gravada. Olhares sobre a Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves»
«Na sombra das Coleções. Proveniências Europeias nas Reservas da
Casa-Museu»
«Colecionar para a Res Publica – Dr. António Anastácio Gonçalves
(1888-1965)»
p Museu Abade de Baçal
«Trás-os-Montes: Sabor da Terra», fotografia – Rui Belo
«Coletânea de Aguarelas», aguarelas – Manuel Correia
«Teimosias II», escultura – João Ferreira
«A minha Escola adota um Museu, um Palácio, um Monumento...»
«A República em Bragança: da Monarquia Final ao Início do Estado
Novo»
«Rituais de inverno com Máscaras»
«Douro Natural»
p Museu da Cerâmica
«Manuel Mafra 1829-1905: Mestre na Cerâmica das Caldas»
«Manuel Mafra na Coleção de João Maria Ferreira no Museu da
Cerâmica»
«Manuel Mafra 1829-1905 – Coleção João Maria Ferreira»
«Uma Flor e Oito Bichos»
«Cerâmicas Criativas (3 núcleos)»
«Cerâmica Contemporânea de Autor»
«Exposição de Olaria Séculos XIX e XX»
«Iconografias Cerâmicas»
p Museu da Guarda
«O Espírito dos Lugares – Cenários para um Património Imaterial»
«A Minha Escola adota um Museu, um Palácio, um Monumento...»
«Porcom, Oilam, Taurom | Cabeço das Fráguas, o santuário no seu
contexto»
«Carolina Beatriz Ângelo. Interseções dos sentidos – palavras, atos
e imagens»
p Museu da Música
«Tempos e contratempos: expectativas e realidade. A criação de um
museu instrumental em Lisboa»
p Museu da Terra de Miranda
«Sposiçon de Anstrumentos Musicales Mediebales / Exposição de
Instrumentos Musicais Medievais»
«Água: Digressões 2009»
«Arte Têxtil»
«Máscara ibérica»
«O sabor da terra – Trás-os-Montes»
«Michel Giacometti, 80 anos, 80 imagens»
p Museu de Alberto Sampaio
«Ourives de Guimarães: ao serviço de Deus e dos homens»
«Cartaz para a Paz»
«Passe»
«Exposição Fotográfica Fotossíntese»
«Membranas, esculturas de Susana Piteira»
«Vista Alegre: a arte na porcelana»
p Museu de Arte Popular
«Os Construtores do MAP – Um Museu em Construção […]»
p Museu de Aveiro
«As plantas na primeira globalização»
«EXP 09/10»
«Jovem Criador «
«Linguagem e Experiência – Obras da Coleção da Caixa Geral de
Depósitos»
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p Museu de D. Diogo de Sousa
«Vita-Vitri – O Vidro antigo em Portugal»
«3 minutos – A Morte para além do Contemporâneo»
«Grécia, Terra de Deuses e de Lendas», fotografia – Luís Reina
«Exposição dos Trabalhos». Escolas no âmbito do Dia Internacional
dos Museus
«Don’t give up», pintura – Manuel Ribeiro
p Museu de Évora
«Ilustração.pt»
«Nós. Fotografias de António Carrapato»
«Rostros de Roma. Retratos romanos del Museo Arqueologico
Nacional»
«Nimium ne credere colori», pintura – Rui Macedo
«100 anos de Primitivos Portugueses. Os Mestres Luso-Flamengos»
«Ad Patres», pintura – João Cruz Rosa
p Museu Francisco Tavares Proença Jr.
«Nadir Afonso»
«Museu de Francisco Tavares Proença Júnior: 100 anos de
memórias»
«Alexandra Moura – Inventário»
«Deuses sem Nome da Bacia do Mediterrâneo»
«E tudo é Mar Português»
«Artes Plásticas do Concelho de Vila Velha de Ródão»
p Museu de Lamego
«O Fantástico Mundo de Amável Antão»
«Arte na Família Vouga»
«Um olhar sobre a Poesia»
«Oito Obras de Referência. A Sé de Lamego em Oito Séculos de
História»
«Terra Mãos Fogo. A Fotografia ao serviço das obras de arte II –
Cerâmica»
«Do Paleolítico à Atualidade. As Deusas também sonham»
«Máscaras rituais do Douro e Trás-os-Montes»
«100 Anos de Construção da República Portuguesa»
«VibraSons. Uma exposição em construção»
«Fotografias do Douro»
«Presépio»
p Museu do Chiado – Museu Nacional de Arte Contemporânea
«David Claerbout»
«Um percurso, dois sentidos»
«Nadir Afonso. Sem Limites»
«Gary Hill, Wall Piece»
«Susana de Sousa Dias, Natureza Morta»
«Columbano»
«Outros Olhares: obras em destaque da coleção do MNAC – Museu
do Chiado»
«Falemos de Casa: Quando a Arte Fala de Arquitetura (Construir,
Desconstruir, Habitar)»
«Arte Portuguesa do Século XIX (1850-1910)»
«Adelino Lyon de Castro O Fardo das Imagens (1945-1953)»
p Museu dos Biscainhos
«1800|1900. Traje de um século: a coleção do Museu dos Biscainhos»
«Percurso Cronológico do Traje Império aos anos 2000»
«Luggage Carrier – How long is now?»
«António e Paloma»
p Museu Dr. Joaquim Manso
«Nazaré – Mar, Pesca e Tradição e Nazaré – um percurso da sua
História»
«Do Entrudo ao Carnaval»
«Nazaré: Memórias de uma Praia de Banhos»
«À volta da algibeira»
«A implantação da República e a Nazaré»
«Objetos do mês»
p Museu Grão Vasco
«Arte, Poder e Religião nos tempos medievais. A identidade em
construção»
«Arte Partilhada – Coleção do Millenium BCP»
«A Cátedra de S. Pedro de António Olaio»
«Linguagem e Experiência – Coleção da Culturgest»
«Picasso» – Coleção Berardo
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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«Zurbarán» – Coleção do MNAA
Exposição pontual do Documento de Homenagem ao General
Hipólito Hilário, pelos Republicanos de Viseu
Museu José Malhoa
«Viagem Social – Os Loucos Anos 20»
«Em Traços Miúdos – BD Infantil Portuguesa»
«Malhoa e Lugares. Memórias de uma Cidade»
«Rugas»
«Berlengas. Desenho, ilustração, fotografia»
«O Museu José Malhoa. As Caldas e a República»
Museu Monográfico de Conímbriga
«Cerâmica em Conímbriga: Produção de ontem e hoje»
«As aves de Portugal de El-Rei D. Carlos»
«Crianças de hoje e de ontem no quotidiano de Conímbriga»
«A água e a persistência do Homem»
«O Património de Conímbriga no artesanato moderno»
«Pinturas surrealistas de Santiago Ribeiro»
«Atelier de pintura de louça de Coimbra de Carlos Melro»
Museu Nacional de Arqueologia
«Vita Vitri»
«Quinta do Rouxinol. Uma olaria romana no estuário do Tejo»
«As cores do tempo – Arte sinagogal na Moldávia Romena»
«O Ícone – A Luz da Alma»
«A Morte do Objeto: de um artefacto funerário à joalharia
contemporânea»
«A República: Etnografia do Quotidiano»
«Neolítico Antigo em Portugal»
«Da terra do Nilo: Impressões visuais»
Museu Nacional de Arte Antiga
«Escultura portuguesa: obras de referência»
«In Memoriam. Sérgio Guimarães de Andrade (1946-1999):
conservador da Escultura»
«O Vidro de La Granja nas Coleções do MNAA»
«Escultura Portuguesa: Obras de Referência»
«Pintura Portuguesa. De Nuno Gonçalves a Domingos Sequeira.
Séculos XV a XIX»
«Figuras de Presépios dos Séculos XVII-XIX»
«A Custódia de Belém»
«A Invenção da Glória. Afonso V e as Tapeçarias de Pastrana»
«Falerística nas Coleções do MNAA»
«Sobre o Trilho da Cor. Para uma rota dos pigmentos»
«Primitivos Portugueses (1450-1550) – O Século de Nuno Gonçalves»
«D’aprés Nuno Gonçalves»
«Esculturas de Género. Presépio e naturalismo em Portugal»
«Percursos. Escultura e Pintura Portuguesas (séculos XIII-XIX)»
«M & M. MNAA e MUDE, Artes e Design»
«Colecionar em Portugal. Doação Castro Pina»
«Facciate Dipinte. Desenhos do Palácio Milesi»
Museu Nacional de Etnologia
«Exercício de Inventário: a propósito da doação de duas doações de
olaria portuguesa»
«Desenhar para Ver: o encontro de Bárbara Assis Pacheco com as
Galerias da Amazónia»
«Pinturas Cantadas: arte e performance das mulheres de Naya»
«Os Enigmas de António Peralta»
Museu Nacional de Machado de Castro
«De Fórum a Museu. Permanências»
«Coimbra Reinventada – Visões Urbanas para as Margens do
Mondego»
«Nativitas. Trilogia do Natal»
«(In) visibilidades do Património. Terra, mãos e fogo: a fotografia ao
serviço das obras de arte»
«Museu s.m.»
«Mestre Pero. O escultor da Rainha»
«Home de Raquel Vida»
«Entre Artes e Muros»
«O nosso museu | olhares travessos dos mini-repórteres»
«Galeria Ripublicana»
«Outras repúblicas, outros centenários, ká-trá-ká»
p Museu Nacional de Soares dos Reis
«Exuberâncias da Caixa Preta: A propósito da expressão das
emoções no homem e nos animais de Charles Darwin»
«Do século XVII ao século XXI: além do tempo, dentro do Museu»
«Faraway… So Close – Colección Arte Contemporáneo Museo Patio
Herreriano»
«Nadir Afonso»
«Encontros Portugal-China»
«Abel Salazar e o seu Tempo – Um Olhar»
«Cineclube 65 anos»
«Diário de um estudante de Belas-Artes – Henrique Pousão»
«Viajante inesperado»
«Teixeira Gomes, os anos do Porto»
«Artur Loureiro 1853-1932»
«A matéria da pintura – obras de Francisco José Resende, Marques
de Oliveira e Aurélia de Sousa»
«De Ponte em Ponte»
p Museu Nacional do Azulejo
«El Azulejo en Portugal. Lugar de Encuentro de Culturas»
«Casa Perfeitíssima, 500 anos da Fundação do Mosteiro da Madre de
Deus»
«Figuras e Padrões. A Encomenda do Azulejo em Portugal do Séc.
XVI à Atualidade»
«A Cerâmica Portuguesa. Da Monarquia à República»
p Museu Nacional do Teatro
«Romagem dos Agravados: máquinas de cena»
«Vozes Líricas do Século XX»
«A República foi ao Teatro»
«Fernando Filipe: um cenógrafo no museu»
«Vestir o teatro: trajes de cena de Portugal (Século XX)»
«Crianças no mundo – com direitos»
«Montras do Ministério da Educação»
p Museu Nacional do Traje
«Trajes do Século XX»
«Trajes dos Séculos XIX e XX (1800-2000)»
«O Traje como Meio de Comunicação Intercultural»
«Diálogo Intercultural»
«Evolução do Traje. Séculos XVIII a XX: reinstalação do circuito
expositivo»
p Museu Nacional dos Coches
«Partida da família real para o Brasil»
«Os carrinhos de passeio dos pequenos príncipes»
p Paço dos Duques
«Natal na coleção do Paço dos Duques»
Exposição de presépios em materiais recicláveis
«Castelo de Guimarães – Memória do monumento»
«Memórias reabilitadas»
«República | 100 anos | 18 presidentes»
«Habitantes do castelo»
«Porcelanas orientais»
«A Páscoa na coleção do Paço dos Duques»
«Contadores indo-portugueses»
«Armas de pindela»
«Catarina de Bragança – Uma portuguesa no reino de Inglaterra»
«Escultura e instalação de Francisco G. Machado»
«De Portugal a Cipango»
«Iconografia religiosa na coleção do Paço dos Duques»
p Palácio Nacional da Ajuda
«Um olhar sobre o palácio – D. Luís e o fumo, um prazer
aristocrático»
p Palácio Nacional de Mafra
«Mafra, da monarquia constitucional aos alvores da república»
«A Física no convento»
«Cidades do mundo»
«Medicina»
«Ordens religiosas»
«Arte no Palácio de Mafra»
«À descoberta do património nas residências reais»
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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Internacionalização e cooperação internacional
p Lançamento do Programa INOV-ART II e III – Estágios
internacionais para 340 jovens criadores
p Prémio Luso-Brasileiro de Dramaturgia António José da Silva
p Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura
p Apoio à candidatura do Fado a Património Cultural Imaterial da
Unesco
p 1.ª Mostra da Feira Cultural «Culturália – Mostra de produtos
portugueses»
p Apoio à vinda a Portugal de críticos internacionais – Feira ARTE
Lisboa e Festival Jazz Lisboa
p Programa de Apoio à Edição de 33 títulos de autores portugueses
no Brasil
p Apoio a exposição de Vieira da Silva no Instituto Tomie Ohtake,
São Paulo, Brasil
p Apoio à internacionalização do espetáculo «1974»,
coprodução TNDM II e Teatro Meridional
p Apoio à Orquestra de Jovens da União Europeia
p Criação de página on-line no site do GPEARI, com informação
atualizada sobre projetos artísticos portugueses em programação
no estrangeiro
p Protocolo MC / Casa Fernando Pessoa – Iniciativas de divulgação
literária Portuguesa no Brasil
p Protocolo MC / SPA / GDA – Criação do Gabinete «Portugal Music
Export»
p Protocolo MC / Associação Portuguesa de Galerias de Arte
– Apoio à internacionalização das galerias de arte portuguesas
p Protocolo MC / Centro Nacional de Cultura – Programa «Bolsas de
Lusofonia» Edição de «Obras de Referência da Cultura Portuguesa»
Ciclos de Conferências sob o tema «Património Imaterial Português»
Conceber e implementar o projeto «Património Imaterial Português
na Ásia» (Comemorações do 500.º aniversário da chegada dos
Portugueses ao Oriente)
p Protocolo MC / Coordenação das Coletividades Portuguesas em
França
p Protocolo de Cooperação MC / MC República de Moçambique
p Protocolo de Intercâmbio Cultural MC / MC República Argelina
Democrática e Popular
p Protocolo de Cooperação MC / MC do Reino de Marrocos
p Protocolo de Cooperação MC / Ministério do Ensino Superior,
Ciência e Cultura da República de Cabo Verde
p Protocolo de Cooperação MC / MC República Tunisina
p Adesão de Portugal ao Acordo Parcial Alargado sobre os
Itinerários Culturais do Conselho da Europa
p Criação de incentivos fiscais para produções internacionais em
Portugal, no âmbito da nova Lei do Cinema diploma por aprovar
p Criação do Fundo para a Internacionalização da Cultura Portuguesa
diploma por aprovar
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p Feiras do livro internacionais
· Feira do Livro Infantil de Bolonha (março 2010)
· Feira Internacional do Livro de Frankfurt (outubro 2009 e 2010)
· Feira do Livro de Londres (abril 2009)
· Cabo Verde (2009 e 2010)
· São Tomé e Príncipe (abril 2010)
· Guiné-Bissau (junho 2010)
· Timor-Leste (setembro 2010)
p Representações internacionais oficiais
· 53.ª Bienal Internacional de Arte de Veneza; «Experiências e
observações em diferentes tipos de ar»; Artistas: João Maria
Gusmão e Pedro Paiva; Comissário: Natxo Checa
· 8.ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo
«Cinco Áfricas / cinco escolas»; Arquitetos: Inês Lobo, Pedro
Maurício Borges, Pedro Reis, Jorge Figueira, Pedro Ravara + Nuno
Vidigal; Comissário: Manuel Graça Dias
· 12.ª Bienal de Arquitetura de Veneza
«No Place Like. 4 Houses 4 Films»
Arquitetos: Manuel e Francisco Aires Mateus, Ricardo Bak Gordon,
João Luís Carrilho da Graça e Álvaro Siza; Autores dos fi lmes
ficcionados que acompanharam a mostra: Filipa César, João Onofre,
João Salaviza e Julião Sarmento; Comissários: Julia Albani, José
Mateus, Rita Palma e Delfi m Sardo
· 29.ª Edição da Bienal de Artes de São Paulo; Artistas: António
Manuel, Artur Barrio, Carlos Bunga, Filipa César, Maria Lusitano
Santos, Pedro Barateiro, Pedro Costa e Escola Maumaus
· 54.ª Exposição Internacional de Artes de Veneza, «Scenario»;
Artista: Francisco Tropa; Curador: Sérgio Mah
· 12.ª Quadrienal de Praga – Espaço e Design da Performance,
«Do Outro Lado»; Comissário e autor: João Brites
p Atividade internacional dos teatros nacionais
· Teatro Nacional de São Carlos [OPART, E.P.E.] — Digressão da
Orquestra Sinfónica Portuguesa; Xinghai Concert Hall – Cantão;
Qionghua Theater – Foshan / República Popular da China
· Companhia Nacional de Bailado [OPART, E.P.E.] — «Light»; Teatro
Comunale Bolzano / Itália
· Teatro Nacional São João — «Mansarda» Festival VIE Cena
Contemporânea / Ponte Alto, Modena / Itália | Festival Mettre en
Scène / Le Grand Logis, Bruz / França; Coproduzido com o coletivo
Circolando | «Quarto Interior» de André Braga e Cláudia Figueiredo;
Castello di Serravalle / Itália; Coproduzido com o coletivo Circolando
| «Zoetrope» de Rui Horta & Micro Audio Waves; Frankfurt / Alemanha;
Gijon / Espanha | «Masculine» de Paulo Ribeiro; Glasgow / Escócia |
«O Convidado de Pedra / Teatro de Papel» de Tirso de Molina;
Valladolid e Segóvia / Espanha | «Casa Abrigo» de André Braga e
Cláudia Figueiredo; Terschellings Oerol Festival / Países Baixos;
Coproduzido com o coletivo Circolando | Festival Internacional de
Artes de Calle de Valladolid / Espanha e Festival Panorama de
Olot / Espanha | «Turismo Infi nito» de António M. Feijó; Encenação
de Ricardo Pais; Teatro Naves del Español, em Madrid / Espanha
| «Tambores na Noite» de Bertolt Brecht; Encenação de Nuno
Carinhas; Teatro Naves del Español; Madrid / Espanha |
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
«Talk Show» de Rui Horta; Gijon / Espanha e Londres / Reino Unido;
Coprodução do TNSJ com o «Espaço do Tempo»; Parceria com
CCB, Laboral Escena (Gijon), Centro Cultural de Vila Flor e TEMPO
– Teatro Municipal de Portimão | «Maiorca» de Paulo Ribeiro; Nis
/ Sérvia, Palma de Maiorca / Espanha, Lublin / Polónia e Nicósia
/ Chipre; Coprodução do TNSJ com a Companhia Paulo Ribeiro;
Parceria com Centro Cultural Olga Cadaval, São Luiz Teatro
Municipal e Teatro Viriato | «Sombras»; Théâtre de La Ville; Paris
/ França | «Companhia Teatral Europeia», no âmbito do projeto
Odisseia; Parceria com Festival Internacional de Nápoles e Vanishing
Point (Escócia); Porto, seguido de digressão europeia
· Teatro Nacional D. Maria II — «Jardim Suspenso» de Abel Neves;
Teatro Plínio Marcos, Brasil; Coprodução TNDMII / DGARTES /
FUNARTE / Instituto Camões | «1974»; Encenação de Miguel Seabra;
São Petersburgo / Rússia; Coprodução TNDM II / Teatro Meridional |
«Auto da Barca de Viagem»; Seleção de textos por José Júlio Rodrigues
| Teatro Noh, Tóquio / Japão (no âmbito das Comemorações do 150.º
aniversário do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre Portugal
e Japão); Parceria TNDMII / Instituto Camões – Centro Cultural de
Tóquio e Embaixada de Portugal no Japão
p Artes visuais internacionais no âmbito dos acordos bipartidos
(Direção-Geral das Artes e Fundação Calouste Gulbenkian)
· «Projeto KAAP», Entidade organizadora: KAAP; Participação
portuguesa: Hugo Canoilas;Utrecht / Países Baixos
· «Inner City», Entidade organizadora: Museu de Arte, Rhode Island
School of Design; Participação portuguesa: Tiago Montepegado;
Providence / EUA
· Retrospetiva do artista plástico Pedro Cabrita Reis, Entidade
organizadora: Galerie der Gegenwart; Participação portuguesa:
Pedro Cabrita Reis; Hamburgo / Alemanha
· «Bienal de Lyon», Entidade organizadora: Bienal de Lyon;
Participação portuguesa: Pedro Cabrita Reis e Rigo; Lyon / França
«Garbage Pin Project», Entidade organizadora: Centro de Arte
Contemporânea Santa Mónica; Participação portuguesa: Ana
Cardim; Barcelona / Espanha
· «Leopards in the Temple», Entidade acolhedora: Sculpture Center;
Participação portuguesa: João Maria Gusmão e Pedro Paiva; Nova
Iorque / EUA
· «Manifesta 8», Participação portuguesa: Carla Filipe, Catarina
Simões, Filipa César; Múrcia, Cartagena / Espanha
· «All Beauty Must Die», Entidade organizadora: Lumen Photography;
Participação portuguesa: Patrícia Almeida; Budapeste / Hungria.
· Exposição «Rehabilitation», Entidade organizadora: Wiels
Contemporary Art Centre; Participação portuguesa: Leonor
Antunes; Bruxelas / Bélgica
· «Public Design Festival» No âmbito da Feira de Design de Milão;
Entidade organizadora: Feira de Design de Milão; Participação
portuguesa: bound arquitetos paisagistas; Milão / Itália
· Projeto «Prière de Bonheur», Entidade organizadora: ISELP –
Institut Supérieur pour l’Étude du Langage Plastique; Participação
portuguesa: Isabel Baraona; Bruxelas / Bélgica
· IV Bienal de Bucareste, Entidade acolhedora: Associatia Artphoto;
Participação portuguesa: Ângela Ferreira e Cláudia Cristóvão;
Bucareste / Roménia
· 13.ª Edição «Salone Satellite» Entidade acolhedora: Instalações do
Salone Satellite; Participação portuguesa: Eduardo Benamor; Milão
/ Itália
· 6.ª Edição da Mostra Anual de Performance Arte, Entidade
organizadora: Galeria Vermelho; Participação portuguesa: Joana
Bastos; São Paulo / Brasil
· 24.ª Bienal Internacional de Design Gráfico, Entidade organizadora:
Moravian Gallery; Participação portuguesa: R2 design; Brno /
República Checa
· Carlos Bunga – Exposição individual, Entidade organizadora:
Museu de Arte de Miami; Miami / EUA
· José Filipe Costa – Exposição individual, Entidade organizadora:
Sydive Gallery; Houston / EUA
· Julião Sarmento – Exposição individual, Entidade organizadora:
Pinacoteca do Brasil; São Paulo / Brasil
· Leonor Hipólito – Exposição individual, Entidade acolhedora:
Fachhochschule Trier; Idar-Oberstein / Alemanha
· João Louro – Exposição individual, Entidade organizadora: MACRO;
Roma / Itália
· Nuno Sousa Vieira – Exposição individual, Entidade organizadora:
Newlyn Art Gallery; Falmouth / Reino Unido
· Vasco Araújo – Exposição individual, Entidade organizadora:
Musée d’art de Joilette; Quebec / Canadá
· Pedro Barateiro – Exposição individual, Entidade organizadora:
Kunsthalle Basel; Basileia / Suíça
· Julião Sarmento – Exposição individual, Entidade organizadora:
Parrish Art Museum; Nova Iorque / EUA
· Margarida Correia – Exposição individual, Entidade organizadora:
Projeto ABC no Rio; Nova Iorque / EUA
· Exposição coletiva, Entidade organizadora: Perry Rubenstein Gallery;
Participação portuguesa: Gonçalo Barreiros; Nova Iorque / EUA
· Digressão internacional, Apresentação do trabalho «Space Studies»;
Participação portuguesa: Rafael Toral; Entidades organizadoras:
Kino Siska, Ljubljana / Eslóvenia; Dürer Garden, Budapeste /
Hungria; Rhiz, Viena / Áustria; Powieksziene, Varsóvia / Polónia;
Ausland, Berlim / Alemanha; Café Oto, Londres / Reino Unido
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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Artes Visuais, Arquitetura, Design,
Música, Teatros Nacionais
p Protocolo MC / Trienal de Arquitetura de Lisboa – Apoio na
conceção, organização, produção e realização da Trienal de
Arquitetura de Lisboa 2010
p Protocolo MC / Experimenta – Associação para a Promoção do
Design e Cultura de Projeto – Promoção do design e da criação
artística
p Prémio MC / Associação Internacional de Críticos de Arte – Apoio à
conceção e implementação da exposição comemorativa dos 30 anos
do Prémio MC / AICA
p Coleção de Arte MC / IAC – Localização, atualização do inventário e
afetação ao Museu do Chiado em curso
p Estratégia para a Fotografia – CAV, Centro Português de Fotografia e
Encontros de Imagem de Braga em elaboração
p Protocolo MC / Museu da Música Portuguesa (Câmara Municipal de
Cascais) – Criação do Prémio Machado Cerveira de Composição e
Internacionalização do Prémio Lopes-Graça de Composição
p Encomenda de obra sinfónica a António Vitorino d’Almeida
p Criação da Temporada de Arte e Cultura – Artes ao Sul, no Alentejo,
com 70 itinerâncias
p Criação do Arquivo Histórico do Teatro Nacional de São Carlos
p Apoio extraordinário ao Teatro Nacional São João para o projeto
Odisseia
p Orquestra do Algarve – novo acordo fi nanceiro, resolução de
confl itos laborais
p Financiamento da Orquestra Regional do Norte, Filarmonia das
Beiras, Orquestra Metropolitana de Lisboa / Associação Música –
Educação e Cultura
p Financiamento à Fundação de Serralves, Fundação Casa da Música,
Fundação CCB, Fundação Berardo, Fundação Arpad Szenes – Vieira
da Silva, Fundação Martins Sarmento, Fundação Ricardo Espírito
Santo Silva, Fundação Eça de Queiroz
p Protocolo MC / Coliseu do Porto, para apoio à produção operática
p Apoio ao Concurso Internacional de Piano Vianna da Motta
p Elaboração do Estatuto das Orquestras Regionais
– Com obrigatoriedade de encomendas e estreias de obras de
compositores portugueses e imposição de contratos de trabalho aos
instrumentistas diploma por aprovar
p Plano de reestruturação de gestão dos Teatros Nacionais
– Criação de Agrupamento Complementar de Empresas em preparação
p Criação do Estatuto do Bailarino e do Fundo de Reconversão
Profissional para os bailarinos diploma por aprovar
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Teatros Nacionais e Cinemateca
p OPART
Teatro Nacional de São Carlos – TNSC
Companhia Nacional de Bailado – CNB
Em 2010 entrou em funções um novo Conselho de Administração, que
assumiu como prioridade a refundação artística do TNSC e da CNB.
O aumento de público no triénio 2008-2010 é de assinalar no TNSC:
o número de espectáculos passou de 61 em 2008, para 80 em 2009
e 2010. No público a variação fez-se notar na subida de 12.111
espectadores em 2008 para 43.150 em 2009 e 47.465 em 2010. Para
este crescimento contribuíram o regresso dos concertos sinfónicos
à Sala Principal do TNSC e o Festival ao Largo 2010. Este registou 29
espectáculos e mais de 45.000 espectadores, para além da ter contado
com forte presença internacional. Os ciclos de concertos no Salão
Nobre tiveram em 2011 grande sucesso.
Quanto à CNB, o ano de 2010 registou uma inflexão na redução
do número de espectadores de bailado clássico, tendo também
os números referentes à dança contemporânea mantido o seu
dinamismo. Do ponto de vista artístico, e fruto da intervenção de
Martin André e Luísa Taveira, o Opart apresentou no ano de 2010 e
2011 uma vasta programação de produções líricas, sinfónicas e de
câmara, recitais, bailado clássico e contemporâneo, na qual se podem
destacar as óperas O Morcego, Niobe, As Bodas de Fígaro, Evgueni Oneguin,
Dona Branca, Cavalleria Rusticana, Kátia Kabanova, Banksters; os Concertos
de Beethoven por pianistas Portugueses, a Oratória Elias, Sinfonia Alpina,
Requiem de Mozart, Daphnis et Chloé de Ravel; e os bailados Giselle,
Serenade, 5 Tangos, Light, A Chuva cai na poeira..., A Sagração da Primavera,
As Bodas, Fauno, La Sylphide, Romeu & Julieta, Savalliana, Uma coisa em
forma de assim.
p Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II)
O conceito geral do projeto artístico do TNDM II tem em conta a sua
responsabilidade institucional e de serviço público, proporcionando a
criadores, intérpretes e técnicos um espaço privilegiado que potencie
o seu talento e trabalho. Faculta recursos fi nanceiros, técnicos e
humanos, contribuindo assim para uma atividade qualificada, que se
deseja reconhecida nacional e internacionalmente, capaz de atrair e
fidelizar vários públicos. O TNDM II, pelo seu historial, características
arquitetónicas e cénicas, presta-se preferencialmente a projetos na
área das artes performativas e, sobretudo, ao exercício da arte teatral.
No entanto, tem contemplado também a integração de projetos
paralelos e complementares na área da educação e formação, novas
dramaturgias, edições, etc. A programação procura refletir as grandes
questões sociais, políticas e humanas da atualidade, alternando
grandes textos clássicos da dramaturgia universal com textos
contemporâneos seletivamente escolhidos da dramaturgia nacional
e internacional. Integra ainda ciclos temáticos de movimentos
artísticos, de dramaturgias específicas ou sob a égide de um mesmo
dramaturgo ou criador. O resultado da aplicação deste projeto
artístico por um modelo de gestão que o soube entender e potenciar,
foram 432 apresentações em 2010, a que corresponderam 82.525
espectadores. A taxa de ocupação das duas salas do TNDM II situou-se nos 70%. Durante 2010, importa salientar a proximidade com o
outro Teatro Nacional congénere, o Teatro Nacional São João, que se
manifestou na partilha e permuta regular de programação.
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
Apoios à atividade artística independente
p Teatro Nacional São João (TNSJ)
Apoios a entidades independentes de produção artística, de
caráter pontual, anual, bienal e quadrienal
Abranger o maior número possível de públicos, através de uma
actividade diversificada de repertórios, tem sido o próposito do
TNSJ. Para tal acolhe ou coproduz espectáculos com grupos locais
ou nacionais e apresenta produções próprias. A missão específica
de valorização da Língua passa pela montagem de peças de autores
nacionais ou de repertório mundial, pela encomenda de peças e
traduções originais e altamente qualificadas e sua consequente edição
em livro, bem como a edição de registos editados em DVD. Destaca-se
a troca sistemática de espectáculos com o TNDM II, assegurando a
visibilidade das produções em ambas as cidades. A ligação a Festivais
com tradição local e nacional (como FITEI, TRAMA, alkantara e
Almada) e as colaborações com Serralves e Casa da Música foram
outros fios condutores da programação. A difusão das produções, em
território nacional e no estrangeiro, tem afi rmado o TNSJ enquanto
«Teatro Nacional e da Europa», sendo de assinalar as trocas com o SESC
de S. Paulo, Brasil. A formação é outra das vertentes em expansão,
quer junto do público das escolas de ensino básico e secundário,
quer através das atividades desenvolvidas no âmbito de protocolos
com outras entidades de ensino artístico, tais como Escola Superior
de Música e Artes do Espectáculo, Universidade Católica do Porto,
Faculdade de Letras do Porto e Escola Superior Artística do Porto.
Promoveram-se Oficinas nas áreas da Escrita e da Representação
dirigidas a artistas profi ssionais e investigadores, bem como leituras
públicas de textos e exposições dos trabalhos dos alunos do projecto
Teatro nas Escolas. Deu-se particular atenção à edição de Manuais de
Leitura, manancial teórico para memória presente e futura de todos. O
Teatro e a Dança foram linguagens privilegiadas na programação, como
artes de palco, sem esquecer as artes plásticas ou eventos musicais em
ligação às atividades nucleares do TNSJ.
p Teatro – 126 entidades – Financiamento total atribuído: 22.058.505 €
p Dança – 43 entidades – Financiamento total atribuído: 3.683.792 €
p Cruzamentos disciplinares – 55 entidades
– Financiamento total atribuído: 7.246.606 €
p Música – 70 entidades – Financiamento total atribuído: 4.194.963 €
p Artes visuais (Arquitetura, Artes Digitais, Artes Plásticas, Design e
Fotografia) – 34 entidades – Financiamento total atribuído: 817.146 €
Apoio ao cinema e audiovisual
Apoio à produção
p Longas-metragens – 25 obras
Financiamento total atribuído: 11.495.107,08 €
p Documentários – 29 obras
Financiamento total atribuído: 1.424.800 €
p Curtas-metragens de Ficção – 23 obras
Financiamento total atribuído: 89.000 €
p Curtas-metragens de Animação – 12 obras
Financiamento total atribuído: 144.330 €
Apoio à criação
p Escrita de argumento para longas-metragens – 11 obras
Financiamento total atribuído: 100.000 €
p Desenvolvimento de documentários – 16 obras
Financiamento total atribuído: 100.000 €
p Desenvolvimento de animação – 6 obras
Financiamento total atribuído: 100.000 €
Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA)
p Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, I.P.
É sua missão recolher, proteger, conservar e restaurar o património
fílmico à sua guarda, bem como promover, através da exibição, das
edições e das exposições, o conhecimento da História do Cinema. Neste
contexto dedicou aos realizadores Sam Peckinpah, Marguerite Duras,
Buster Keaton, Peter Bogdanovich, Eric Rohmer e Claude Chabrol, entre
outros, retrospetivas, permitindo que a afluência de espectadores
na Sede e na Cinemateca Júnior fosse constante. Contabilizou neste
período 107.000 espectadores, dos quais 12.500 são os jovens cinéfi los
formados com a atividade da Cinemateca Júnior. A estes crescentes
números de espectadores corresponderam 2.100 sessões, quase todas
com diferentes títulos cinematográficos.
Ao Arquivo de Imagens em Movimento foram acrescentados cerca de
600 novos títulos, alguns dos quais provenientes de Embaixadas. Graças
às parcerias estabelecidas, principalmente com Câmaras Municipais,
foram preservados e/ou restaurados cerca de 15 títulos. Reconhecida
internacionalmente, a qualidade do trabalho realizado pelo Laboratório
da Cinemateca mereceu importantes encomendas, de países como a
França, Espanha ou Inglaterra, para execução de cópias em película. A
Cinemateca estabeleceu parcerias com inúmeras entidades, entre as
quais o Museu da Presidência da República, a Fundação de Serralves,
a Fundação Calouste Gulbenkian, a Companhia de Teatro de Almada,
o Museu de Arte Popular, disponibilizando fi lmes da sua coleção.
Por outro lado associou-se, com o objetivo de descentralizar a sua
ação, ao Fantasporto, ao Cineclube do Porto, ao Douro Film Harvest,
ao Festival de Cinema Luso-Brasileiro de Santa Maria da Feira, ao
Centro Estudos Interdisciplinares da Universidade Coimbra, ao FEST
2010 – Centro Multimeios de Espinho, entre outros. Colaborou com a
Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
na organização de uma exposição de objetos não-fílmicos, tais como
projetores, câmaras de fi lmar, cartazes, fotografias do seu espólio, e
participou no importante programa académico e de investigação da
Universidade Católica «The Lisbon Consortium».
p Alteração da Entidade Gestora, aprovação de um novo modelo
de governance e de gestão do Fundo, visando clarificar as
responsabilidades e os papéis dos órgãos do FICA, aumentar a
transparência e a clareza dos procedimentos e das prioridades
e critérios de investimento do Fundo; contratualização dos
investimentos previamente aprovados pela Assembleia
de Participantes do Fundo e análise de novos projectos de
investimento.
Apoio à distribuição
p Financiamento total atribuído: 795.273,20 €
Apoio à exibição
Rede alternativa de exibição não comercial
p Financiamento total atribuído: 199.996 €
Programa de apoio à exibição comercial
p Financiamento total atribuído: 499.996 €
Apoio à formação
p Financiamento total atribuído: 200.000 €
Apoio a festivais em território nacional
p Financiamento total atribuído: 2.300.500 €
Apoio à promoção em festivais internacionais
p Financiamento total atribuído: 454.671,30 €
Protocolos e parcerias com universidades, associações e
outras entidades do setor
p Financiamento total atribuído: 1.214.709,07 €
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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Língua Portuguesa, Literatura,
Promoção da Leitura
Propriedade Intelectual
– Direitos de Autor e Direitos Conexos
p Ações para aplicação do Acordo Ortográfico
p Disponibilização do Lince, ferramenta informática para conversão
ortográfica ao Vocabulário Ortográfico Português
p Desenvolvimento de projetos audiovisuais no âmbito da CPLP –
«DocTV CPLP» – Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do
Documentário da CPLP
p Acompanhamento das iniciativas e missão do Instituto
Internacional de Língua Portuguesa
p Desenvolvimento dos conteúdos da Biblioteca Nacional Digital
– publicação de 7.000 títulos e integração na Biblioteca Digital
Europeia (Europeana)
p Aquisição e integração de espólios relevantes, nomeadamente:
Sophia de Mello Breyner Andresen, Urbano Tavares Rodrigues,
José Gomes Ferreira, Luiz Pacheco e Camilo Pessanha
p Protocolo MC / Ministério da Justiça – Programa de promoção da
leitura em estabelecimentos prisionais
p Colaboração no Plano Nacional de Leitura
p Centro de Documentação de Autores Portugueses
– Atualização on-line do dicionário cronológico de Autores Portugueses
p Criação de base de dados de ilustradores portugueses
p Prémio Nacional de Ilustração
p Organização da sessão solene de entrega do Prémio Camões 2009;
Anúncio do vencedor do Prémio Camões 2010
p Financiamento dos principais prémios literários portugueses,
nomeadamente: Grande Prémio do Romance e Novela da APE,
Prémio D. Dinis, Pen Clube, Prémio Jacinto Prado Coelho
e Prémio Lindley Cintra
p Protocolo MC / Jornal de Letras – Distribuição do jornal pelas
Embaixadas de Portugal e pelas entidades estrangeiras com forte
presença portuguesa
p Apoio à deslocação de 18 escritores ao estrangeiro em iniciativas de
promoção
p Programa de apoio à tradução no estrangeiro
– 165 obras apoiadas; 26 países envolvidos
p Parceria com as Residências Internacionais de Escritores,
nomeadamente: Villa Concordia (Bamberg / Baviera), Ledig House
(Nova Iorque / USA) e Can Serrat (Catalunha / Espanha)
p Bibliotecas inauguradas, inseridas na Rede Nacional de Bibliotecas
Públicas: Biblioteca Municipal de Ourique – Jorge Sampaio,
Biblioteca Municipal de Ribeira de Pena, Biblioteca Municipal de
Manuel Alegre e Biblioteca Municipal José Batista Martins
p Programa de Apoio à Edição de Ilustração e BD
– 39 títulos (2010); 6 países envolvidos
p Programa de Apoio à Edição em Portugal – 19 títulos (2010)
p Protocolo MC / Centro Nacional de Cultura / FFC
– Bolsas «Criar Lusofonia»
p Apoio ao projeto «Palavras Andarilhas» (Biblioteca Municipal de
Beja e Associação para a Defesa do Património de Beja)
p Programa de Itinerâncias de Promoção da Leitura (parceria com
Bibliotecas Municipais) – 225 bibliotecas (394 ações)
p Nova Lei da Cópia Privada por aprovar
p Organização de Colóquio Internacional, desenvolvimento de
estudos e levantamento de legislação internacional sobre combate à
pirataria na Internet em curso
p Intervenção no contexto de apoio ao concurso de criatividade para
as escolas, promovido pela AGECOP – Concurso «Grande C»
p Concurso «Todos Somos Autores», desenvolvido pela IGAC
p Regime jurídico dos espetáculos de natureza artística e regime
de funcionamento dos recintos fi xos destinados a espetáculos de
natureza artística em curso
p Registo de obras literárias, científicas e artísticas em preparação
p Compilação e ordenação temática da jurisprudência existente em
matéria de Direito de Autor e Direitos Conexos
p Criação de um Dicionário de Direito de Autor
p Estabelecimento de parcerias com entidades do setor fonográfico
e informático para reforço de ação de fiscalização de combate à
contrafação e à pirataria;
p Implementação do projeto «e@utentico» em curso
p Promoção e participação em ações de sensibilização e de divulgação
de boas práticas na área do Direito de Autor e dos recintos de
espetáculos de natureza artística.
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Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
Outras Iniciativas
p Prémio «Melhor Programa de Rádio» atribuído pela SPA e Prémio
Nacional de Ambiente «Fernando Pereira» para o programa de rádio
«Encontros com o Património»
– Parceria IGESPAR / TSF
p Prémio «Europa Nostra 2010» para a obra de reabilitação do
Mosteiro de Santa Clara-a-Velha
p Conclusão e apresentação pública da série-documentário
«Os Escritores do Douro» – Parceria RTPN
p Apoio ao programa «Nós e os Clássicos» – Programa de divulgação
televisiva de obras de ficção ou pensamento de grandes autores
portugueses
p Encomenda do estudo ao Observatório das Atividades Culturais
sobre: «Mecenato Cultural: Diagnóstico e inquérito aos beneficiários
e aos mecenas» em curso
p Em articulação com o Observatório das Atividades Culturais
e o INE, desenvolvimento do projeto «Base de dados museus
(BdMuseus)» em curso
p Em articulação com o Observatório das Atividades Culturais
desenvolvimento dos projetos:
«Carta Cultural de Portugal»
«Panorama Museológico em Portugal [2004-2010]»
«Levantamento de fontes de informação e recursos sobre trabalho
cultural e internacionalização»
«Indicadores de internacionalização (artes performativas)» em curso
p Apresentação pelo Observatório das Atividades Culturais do estudo
sobre: «Mobilidade Internacional de Artistas e outros profi ssionais
da Cultura»
p Lançamento do concurso «Peça escultórica para estante de
livros nos Hospitais», no âmbito de «2011 – Ano Internacional da
Juventude das Nações Unidas»
p Implementação da 2.ª fase do Portal da Cultura
p Iniciativa «Bairros Críticos» – Bairro da Cova da Moura e Bairro do
Vale da Amoreira
p Apoio à exposição «Design Portugal», em articulação com o Centro
Português de Design
p Apoio à organização da «Plataforma Portuguesa de Artes
Performativas» – organização O Espaço do Tempo
p Organização da «II Reunião de Diretores-Gerais da Cultura da União
Europeia» – Colaboração da Câmara Municipal de Guimarães e
Comissão Europeia (GPEARI)
p Conferências
«Incremento da Participação do Público nas Artes: porquê, como e
para quê?», com Fátima Vento
«Para lá do branding – Desafios de Marketing das Organizações
Culturais num Mercado Sobrelotado», com François Colbert
«As indústrias culturais e criativas como catalisadoras da inovação
e da economia», no âmbito da mostra «Portugal Tecnológico 2010»,
com a presença de John Howkins (GPEARI)
p Seminários
«A Agenda Europeia para a Cultura: o que se fez e o que falta fazer»
– Coorganização: Ministério da Educação e Fundação Calouste
Gulbenkian
«Diplomacia Cultural: Estratégias e Políticas»
– Coorganização MC / Ministério dos Negócios Estrangeiros;
«Como promover a mobilidade e a internacionalização dos agentes
culturais?»
«Ação Cultural Externa Portuguesa 2011»
– Coorganização MC (GPEARI) / Ministério dos Negócios Estrangeiros
p Apresentações
«Livro Verde das Indústrias Culturais e Criativas»;
Programa Cultura, vocacionada para a área dos Festivais;
«Oportunidades de fi nanciamento cultural» (Portimão, Montemor-o-Novo, Torres Novas, Viseu e Guimarães) (GPEARI)
p Encontros
«Arquitetura, urbanismo, fotografia: conversas entre Itália e
Portugal» no âmbito da exposição «No place like – 4 houses, 4
fi lms», com as participações portuguesas de Nuno Portas, João Luís
Carrilho da Graça, João Nunes, Manuel Aires Mateus e Eduardo
Souto de Moura; comissária: Maddalena d’Alfonso (DGARTES);
Congresso «Rota das Catedrais»
– Coorganização com entidade eclesiástica (IGESPAR);
Organização do Congresso Internacional do ICCOM-CC
– Presença de 700 peritos internacionais nas áreas de conservação
e restauro do Património (IMC) em preparação
«Tagus Heritage» – Jornadas do Património
– No âmbito das Jornadas Europeias do Património em preparação
Ministério da Cultura Ações concretizadas no âmbito do XVIII Governo outubro 2009 — março 2011
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Lista dos organismos e serviços do Ministério da Cultura
Administração direta do Estado
Entidade Pública Empresarial
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Inspeção-Geral das Actividades Culturais
Secretaria-Geral
Biblioteca Nacional de Portugal
Direção-Geral das Artes
Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Direção-Geral de Arquivos
Direção Regional de Cultura do Norte
Direção Regional de Cultura do Centro
Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Direção Regional de Cultura do Alentejo
Direção Regional de Cultura do Algarve
Organismo de Produção Artística, E.P.E.
Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E.
Teatro Nacional São João, E.P.E.
Administração indireta do Estado
Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.
Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.
Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
www.portaldacultura.gov.pt
bloguedacultura.blogspot.com
Academias
Academia Internacional de Cultura Portuguesa
Academia Nacional de Belas Artes
Academia Portuguesa da História
Suporte à Governação
Conselho Nacional de Cultura
Observatório das Actividades Culturais