PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
BIBLIOTECA
LISTA DE LIVROS ADQUIRIDOS
EM 2010: compras e doações
LISTA DE LIVROS 2010
LUZ, Delmar Pacheco da. Júri: um tribunal democrático. Porto
Alegre: ESMP: AMPRGS, 2001. 104 p. (Estudos MP ;10)
Número de Chamada: 343.161.2 L979j (2001)
BITTENCOURT, Sidney. Pregão passo a passo: nova modalidade
de licitação para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal : lei
n. 10.520, de 17 de julho de 2002. 3. ed. Rio de Janeiro: Temas &
Idéias, 2006. 284 p.
Número de Chamada: 351.712 B624p 3. ed. (2006)
LEDUR, Paulo Flávio. Português prático: de acordo com a nova
ortografia, incluindo as alterações introduzidas pelo VOLP. 10. ed.
Porto Alegre: AGE, 2009. 231 p.
Número de Chamada: 806.90-5 L476p 10. ed. (2009)
VIOLA, João Carlos Balbino. Manual de investigação criminal
militar. Belo Horizonte: Líder, 2005. 274 p.
Número de Chamada: 344.2(02) V795m (2005)
ANDRADE,
Mauro
Fonseca.
Ministério
Público
e
sua
investigação criminal. Porto Alegre: ESMP: AMPRGS, 2001. 147
p. (Estudos MP ;12)
Número de Chamada: 343.163 A553m (2001)
FREITAS, Juarez. Discricionariedade administrativa e o direito
fundamental à boa administração pública. 2. ed. São Paulo:
Malheiros, 2009. 149 p.
Número de Chamada: 35.077 F866d 2. ed. (2009)
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 12. ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Número de Chamada: 343.1 O48c 12. ed. (2009)
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LISTA DE LIVROS 2010
COLÓQUIO SUL-AMERICANO DE REALISMO JURÍDICO, 8., 2009)
Porto Alegre, RS; Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito
:(5. :2009) Porto Alegre, RS; Jornada Brasileira de Filosofia do
Direito da AB. Anais: VIII Colóquio Sul-Americano de Realismo
Jurídico : V Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito : III
Jornada Brasileira de Filosofia do Direito da ABRAFI : Porto Alegre,
12 e 13 de novembro de 2009. Porto Alegre: Instituto Jacques
Maritain: PUCRS, 2009. XIII, 436 p.
Número de Chamada: 340.12 C719a (2009)
ZANCANER, Weida. Da convalidação e da invalidação dos atos
administrativos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. 134 p.
(Temas de Direito Administrativo ;1)
Número de Chamada: 35.077 Z28d 3. ed. (2008)
DESENVOLVENDO para web usando o visual studio 2008: ASP.NET
3.5, ajax, LINQ, segurança silverlight 2.0, web mobile. Rio de
Janeiro: Brasport, 2008. XIV, 307 p.
Número de Chamada: 681.32 D452 (2008)
MARTINS, Ricardo Marcondes. Efeitos dos vícios do ato
administrativo. São Paulo: Malheiros, 2008. 726 p. (Temas de
Direito Administrativo ;19)
Número de Chamada: 35.077 M386e (2008)
MINASI, Mark; LAYFIELD, Rhonda; MUELLER, John Paul.
Dominando windows server 2008: usando em rede. Rio de
Janeiro: Alta Books, 2009. XXVI, 470 p.
Número de Chamada: 681.32 M664d (2009)
DEWSON, Robin. SQL server 2008 para desenvolvedores. Rio
de Janeiro: Alta Books, 2009. XX, 356 p.
Número de Chamada: 681.32 D522s (2009)
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Sistema de registro de
preços e pregão presencial e eletrônico. 3. ed. Belo Horizonte:
Fórum, 2009. 774 p. (Coleção Jacoby de Direito Público ;v. 7)
Número de Chamada: 351.712 F363s 3. ed. (2009)
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LISTA DE LIVROS 2010
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes sexuais: bases críticas
para a reforma do direito penal sexual. São Paulo: Quartier Latin,
2008. 423 p.
Número de Chamada: 343.54 S587c (2008)
NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual:
comentários à lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009. 124 p.
Número de Chamada: 343.54 N962c (2009)
FURTADO, José de Ribamar Caldas. Elementos de
financeiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 413 p.
direito
Número de Chamada: 336.12 F992e (2009)
ROZA, Claudio. Processo administrativo disciplinar e ampla
defesa. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003. 183 p.
Número de Chamada: 35.083.12 R893p 2. ed. (2003)
NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 3. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 398 p.
Número de Chamada:343.24 N962i 3. ed. (2009)
ELIAS, Paulo Sá. Contratos eletrônicos e a formação do
vínculo. São Paulo: Lex, 2008. 266 p.
Número de Chamada:347.4:004.7 E42c (2008)
GARCIA JÚNIOR, Armando Alvares. Contratos via Internet. 2. ed.
São Paulo: Aduaneiras, 2007. 568 p.
Número de Chamada: 347.4:004.7 G216c 2. ed. (2007)
ASSIS, Jorge César de. Curso de direito disciplinar militar: da
simples transgressão ao processo administrativo. 2. ed. Curitiba:
Juruá, 2009. 503 p.
Número de Chamada: 35.083.12:344.1 A848c 2. ed. (2009)
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LISTA DE LIVROS 2010
GUERRA, Evandro Martins. Os controles externo e interno da
administração pública. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 487
p.
Número de Chamada: 351.9 G934c 2. ed. (2007)
CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria e controle interno na
administração pública: evolução do controle interno no Brasil :
do código de contabilidade de 1922 até a criação da CGU em 2003 :
guia para atuação das auditorias e organização dos controles
internos nos estados, municípios e ONGs. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2009. XIV, 325 p
Número de Chamada: 657.63 C355a 2. ed. (2009)
MILESKI, Helio Saul. O controle da gestão pública. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003. 400 p.
Número de Chamada: 351.9 M643c (2003)
CHAVES, Renato Santos. Auditoria e controladoria no setor
público: fortalecimento dos controles internos. Curitiba: Juruá,
2009. 155 p.
Número de Chamada: 657.63 C512a (2009)
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal
comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1246
p.
Número de Chamada: 343.1(094.46) N962c 9. ed. 3. tir.
(2009)
PEREIRA, Vicente Paulo das Graças; SOUZA, Marcelo Alexandrino
de. Direito constitucional descomplicado. 4. ed. São Paulo:
Método, 2009. XXX, 986 p. + supl. (174 p.)
Número de Chamada: 342 P436d 4. ed. (2009)
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual
constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum,
2008. 882 p.
Número de Chamada: 342:347.9 B223d (2008)
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LISTA DE LIVROS 2010
JUSTIÇA constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas.
Belo Horizonte: Fórum, 2007. 451 p.
Número de Chamada: 342 J96 (2007)
CAMARGO, Marcelo Novelino. Direito constitucional. 3. ed. São
Paulo: Método, 2009. 783 p.
Número de Chamada: 342 C173d 3. ed. (2009)
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade
de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira.
9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. XIV, 410 p.
Número de Chamada: 342 B277d 9. ED. (2009)
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle
abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005. XXXVI, 446 p.
Número de Chamada: 340.131.5 M538j 5. ed. (2005)
REDONDO, Bruno Garcia; OLIVEIRA, Guilherme Peres de; CRAMER,
Ronaldo (Autor). Mandado de segurança: comentários à lei
12.016/2009. São Paulo: Método, 2009. 176 p.
Número de Chamada: 347.919.6(094.46) R319m (2009)
AMORIM, Aderbal Torres de. O novo recurso extraordinário:
hipóteses de interposição, repercussão geral, amicus curiae,
processamento, jurisprudência, súmulas aplicáveis. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010. 180 p.
Número de Chamada: 347.958 A524n (2010)
SANGALI, Luis Carlos. Interceptação telefônica e prova ilicíta.
Porto Alegre: ESMP: AMPRGS, 2001. 84 p. (Estudos MP ;11)
Número de Chamada: 343.45 S225i (2001)
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LISTA DE LIVROS 2010
MESQUITA, Eduardo Melo de. As tutelas cautelar e antecipada.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 471 p. (Estudos de Direito
de Processo Enrico Tullio Liebman ;v. 52)
Número de Chamada: 347.919.6 M581t (2002)
Brasil. Código penal militar. Código de processo penal militar.
Estatuto dos militares. Constituição federal. Legislação
penal, processual penal e administrativa militar. 11. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1067 p. (RT Mini Códigos)
Número de Chamada: 344.1(094.4) B823c 11. ed. (2010)
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no
processo penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
Número de Chamada: 343.1:342.7 T886d 3. ed. (2009)
CRETELLA JÚNIOR, José. Prática do processo administrativo. 7.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 240 p.
Número de Chamada: 35.077.3 C924p 7. ed. (2009)
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais
comentadas. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 1216
p.
Número de Chamada: 343.2(094.5)N962l 4. ed. (2009)
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de processo penal
anotado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Número de Chamada: 343.1(094.46) J58c 24. ed. (2010)
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 9. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 1278 p. ISBN
9788520334157.
Número de Chamada: 343.2(094.46) N962c 9. ed. 2. tir.
(2008)
SANTANA, Jair Eduardo. Pregão presencial e eletrônico: sistema
de registro de preços : manual de implantação, operacionalização e
controle. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 589 p.
Número de Chamada: 351.712 S233p 3. ed. (2009)
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LISTA DE LIVROS 2010
PREGÃO presencial e eletrônico. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum,
2009. 418 p. ISBN 9788577001927.
Número de Chamada: 351.712 P923 2. ed. (2009)
GOMES, Luiz Flávio. Princípio da insignificância e outras
excludentes de tipicidade. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009. 204 p. (Direito e Ciências Afins ;1)
Número de Chamada: 343.234.4 G633p (2009)
GOMES, Luiz Flávio; CUNHA, Rogério Sanches; MAZZUOLI, Valerio
de Oliveira (Autor). Comentários à reforma criminal de 2009 e
à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 160 p.
Número de Chamada: 343(094.46) G633c (2009)
MIKALOVSKI, Algacir; ALVES, Robson. Manual de processos
administrativos disciplinares militares. Curitiba: Juruá, 2009.
279 p.
Número de Chamada: 35.083.12:344.2(02) M637m (2009)
SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal. Código penal militar:
comentado artigo por artigo : parte geral. 2. ed. São Paulo:
Método, 2009. 267 p.
Número de Chamada: 344.1(094.46) S243c 2. ed. (2009)
NUCCI, Guilherme de Souza. Provas no processo penal. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 141 p.
Número de Chamada: 343.14 N962p (2009)
GESTÃO de contratos de terceirização na administração pública:
teoria e prática. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 350 p.
Número de Chamada: 351.712 G393 3. ed. (2008)
COUTO, Anderson Rubens de Oliveira; RAMOS, Henrique Barros
Pereira; GRAZZIOTIN, Paulo (Autor). A contratação na
administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 509 p.
Número de Chamada: 351.712 C871c (2009)
Página 8 de 17
LISTA DE LIVROS 2010
GARCIA, Mônica Nicida. Responsabilidade do agente público. 2.
ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 472 p.
Número de Chamada: 35.086 G216r 2. ed. (2007)
DEZAN, Sandro Lucio. Ilícito administrativo disciplinar: da
atipicidade ao devido processo legal substantivo. Curitiba: Juruá,
2009. 215 p.
Número de Chamada: 35.083.12.01 D532i (2009)
COSTA, José Armando da. Incidência aparente de infrações
disciplinares. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 274 p.
Número de Chamada: 35.083.12.01 C837i 2. ed. (2009)
PEREIRA
JÚNIOR,
Jessé
Torres.
Controle
judicial
da
administração pública: da legalidade estrita à lógica do razoável.
2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006. 325 p.
Número de Chamada: 351.9 P436c 2. ed. (2006)
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de segurança: sustação
da eficácia de decisão judicial proferida contra o poder público. 2.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 272 p.
Número de Chamada: 347.954 R696s 2. ed. (2006)
FROTA, Hidemberg Alves da. O princípio tridimensional da
proporcionalidade no direito administrativo: um estudo à luz
da principiologia do direito constitucional e administrativo, bem
como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ,
2009. XXII, 286 p.
Número de Chamada: 340.132:35 F941p (2009)
COSTA, José Armando da. Direito disciplinar: temas substantivos
e processuais. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 640 p.
Número de Chamada: 35.083.12 C837d (2008)
COSTA, José Armando da. Direito administrativo disciplinar. 2.
ed. São Paulo: Método, 2009. 654 p.
Número de Chamada: 35.083.12 C837d 2. ed. (2009)
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LISTA DE LIVROS 2010
CONSTITUIÇÃO e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico
perfeito e coisa julgada : estudos em homenagem a José Paulo
Sepúlveda Pertence. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 415 p.
ISBN 9788589148818.
Número de Chamada: 347.12:342 C756 2. ed. (2009)
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito
administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial.
15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. XIV, 759 p.
Número de Chamada: 35 M838c 15. ed. (2009)
MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt; MITIDIERO, Daniel
Francisco (Autor). Código de processo civil: comentado artigo por
artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 1215 p.
Número de Chamada: 347.9(094.46) M339c (2008)
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil.
9. ed. São Paulo: Atlas, 2010. XXVI, 588 p.
Número de Chamada: 347.51 C376p 9. ed. (2010)
A DIGNIDADE da vida e os direitos fundamentais para além dos
humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
542 p. (Fórum de Direitos Fundamentais ;3)
Número de Chamada: 34:502.74 D575 (2008)
SOUSA, António Francisco de. A polícia no estado de direito. São
Paulo: Saraiva, 2009. XXIX, 420 p.
Número de Chamada: 351.74 S725p (2009)
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil
brasileiro interpretada. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. XVIII,
529 p.
Número de Chamada: 347(094.5) D585l 14. ed. (2009)
RIZZARDO, Arnaldo. A reparação nos acidentes de trânsito: lei
9.503, de 23.09.1997. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009. 382 p.
Número de Chamada: 347.518 R627r 10. ed. (2009)
Página 10 de 17
LISTA DE LIVROS 2010
RIZZARDO, Arnaldo. Comentários ao código de trânsito
brasileiro. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 749 p.
Número de Chamada: 351.81(094.46) R627c 7. ed. (2008)
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptações
telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 3. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003. 222 p.
Número de Chamada: 343.14 A961p 3. ed. (2003)
TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros. Teoria do princípio da
fungibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 313 p.
(Temas Atuais de Direito Processual Civil ;v. 13)
Número de Chamada: 347.9 T266t (2008)
MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento e repercussão
geral: e outras questões relativas aos recursos especial e
extraordinário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 384
p. (Recursos no Processo Civil ;6)
Número de Chamada: 347.958 M491p 5. ed. (2009)
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo (Autor). Teoria geral dos
direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2009. 304 p.
Número de Chamada: 342.7 D582t 2. ed. (2009)
PIOVESAN, Flávia Cristina. Temas de direitos humanos. 2. ed.
São Paulo: Max Limonad, 2003. 447 p.
Número de Chamada: 342.7 P663t 2. ed. (2003)
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Direitos humanos: doutrina,
legislação. 3. ed. São Paulo: Método, 2009. 365 p. (Concursos
Públicos)
Número de Chamada: 342.7 P419d 3. ed. (2009)
LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil
brasileiro. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 270 p.
Número de Chamada: 347.919.6 L864t 4. ed. (2009)
Página 11 de 17
LISTA DE LIVROS 2010
MEDINA, José Miguel Garcia; ARAÚJO, Fábio Caldas de. Mandado
de segurança individual e coletivo: comentários à lei 12.016, de
7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 251
p.
Número de Chamada: 347.919.6(094.46) M491m (2009)
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos
humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 589 p.
Número de Chamada: 342.7 C737a 7. ed. (2010)
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais:
uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva
constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
493 p.
Número de Chamada: 342.7 S245e 10. ed. (2009)
MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Tutela inibitória:
individual e coletiva. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
540 p.
Número de Chamada: 347.919.6 M339t 4. ed. (2006)
PORTO, Sérgio Gilberto; USTÁRROZ, Daniel (Autor). Lições de
direitos fundamentais no processo civil: o conteúdo processual
da constituição federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
133 p.
Número de Chamada: 347.9:342.7 P853l (2009)
CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e
julgamento e audiências preliminares. 14. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2009. XIV, 411 p.
Número de Chamada: 347.939 C289a 14. ed. (2009)
TAVARES, André Ramos. Manual do novo mandado de
segurança: lei 12.016/2009. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 223 p.
Número de Chamada: 347.919.6(02) T231m (2009)
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro:
exposição sistemática do procedimento. 27. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2009. 356 p.
Número de Chamada: 347.9 M838n 27. ed. (2009)
Página 12 de 17
LISTA DE LIVROS 2010
COSTA, José Armando da. Controle judicial do ato disciplinar.
2. ed. São Paulo: Método, 2009. 471 p.
Número de Chamada: 35.083.122.2 C837c 2. ed. (2009)
PROVAS: aspectos atuais do direito probatório. São Paulo: Método,
2009. XV, 381 p.
Número de Chamada: 347.94 P969 (2009)
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito administrativo. 4. ed.
São Paulo: Saraiva, 2009. XXI, 1306 p.
Número de Chamada: 35 A663c 4. ed. (2009)
MANUAL dos procedimentos especiais cíveis de
extravagante. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. 558 p.
legislação
Número de Chamada: 347.919 M294 2. ed. (2009)
FRANÇA, Vladimir da Rocha. Estrutura e motivação do ato
administrativo. São Paulo: Malheiros, 2007. 208 p. (Temas de
Direito Administrativo ;18)
Número de Chamada: 35.077 F814e (2007)
RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público nas reformas
constitucionais. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 276 p.
Número de Chamada: 35.08 R572s 3. ed. (2008)
MELO, Frederico Jorge Gouveia de. Admissão de pessoal no
serviço público. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 181 p.
Número de Chamada: 35.082 M528a 2. ed. (2009)
FRANÇA, Phillip Gil. O controle da administração pública: tutela
jurisdicional, regulação econômica e desenvolvimento. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008. 239 p.
Número de Chamada: 351.9 F814c (2008)
Página 13 de 17
LISTA DE LIVROS 2010
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor público: a averbação do
tempo de serviço/contribuição. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
172 p.
Número de Chamada: 35.08 O48s 3. ed. (2007)
FREIRE, André Luiz. Manutenção e retirada dos contratos
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(Temas de Direito Administrativo ;20)
Número de Chamada: 351.712 F866m (2008)
MELLO, Rafael Munhoz de. Princípios constitucionais de direito
administrativo sancionador: as sanções administrativas à luz da
constituição federal de 1988. São Paulo: Malheiros, 2007. 280 p.
(Temas de Direito Administrativo ;17)
Número de Chamada: 35 M527p (2007)
RIGOLIN, Ivan Barbosa. Contrato administrativo. Belo Horizonte:
Fórum, 2007. 245 p.
Número de Chamada: 351.712 R572c (2007)
GONÇALVES, Cláudio Cairo. Contrato administrativo: tendências
e exigências atuais. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 256 p.
Número de Chamada: 351.712 G635c (2007)
MORAES, Antonio Carlos Flores de. Legalidade, eficiência e
controle da administração pública. Belo Horizonte: Fórum,
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Número de Chamada: 351.9 M827l (2007)
SANTOS NETO, João Antunes dos. Da anulação ex officio do ato
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Número de Chamada: 35.077 S237d 2. ed. (2006)
CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Processo administrativo e
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160 p.
Número de Chamada: 35.078 C355p (2005)
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LISTA DE LIVROS 2010
GUERRA,
Sérgio
Antônio
Silva.
Discricionariedade
e
reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas.
Belo Horizonte: Fórum, 2008. 474 p.
Número de Chamada: 35.076 G934d (2008)
MEDEIROS, Fábio Mauro de. Extinção do ato administrativo em
razão da mudança de lei: decaimento. Belo Horizonte: Fórum,
2009. 191 p.
Número de Chamada: 35.077.2 M488e (2009)
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor público: remoção, cessão,
enquadramento e redistribuição. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum,
2009. 307 p.
Número de Chamada: 35.08 O48s 3. ed. (2009)
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de direito administrativo. 7. ed.
São Paulo: Malheiros, 2007. 589 p.
Número de Chamada: 35 L732p 7. ed. (2007)
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações do direito
administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. 475 p.
Número de Chamada: 35 M838m 3. ed. (2007)
AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Teoria do ato adminsitrativo.
Belo Horizonte: Fórum, 2008. 122 p.
Número de Chamada: 35.077 A485t (2008)
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Ato administrativo. 5. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 189 p.
Número de Chamada: 35.077 O48a 5. ed. (2007)
FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os
princípios fundamentais. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
512 p.
Número de Chamada: 35.077 F866c 4. ed. (2009)
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LISTA DE LIVROS 2010
COMENTÁRIOS à nova lei do mandado de segurança: lei 12.016, de
7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 269
p.
Número de Chamada: 347.919.6(094.46) C732 (2009)
COSTA, José Armando da. Prescrição disciplinar. Belo Horizonte:
Fórum, 2006. 411 p.
Número de Chamada: 35.078.161.2 C837p (2006)
LESSA, Sebastião José. Direito administrativo disciplinar
interpretado pelos tribunais. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 214
p.
Número de Chamada: 35.083.12 L638d (2008)
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual
civil. 2. ed. São Paulo: Método, 2010. L, 1404 p.
Número de Chamada: 347.9(02) N513m 2. ed. (2010)
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e
jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 1949
p. + 1 CD-ROM
Número de Chamada: 347.51 S866t 7. ed. (2007)
ARRUDA, Samuel Miranda. O direito fundamental à razoável
duração do processo. Brasília: Brasília Jurídica, 2006. 413 p.
Número de Chamada: 340.11 A779d (2006)
SERVIDOR público: estudos em homenagem ao professor Pedro
Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 515 p.
Número de Chamada: 35.08 S491 (2009)
TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz Guilherme Pennachi; MARIN,
Marco Aurelio (Autor). Manual de prática civil. 5. ed. São Paulo:
Método, 2010. 589 p.
Número de Chamada: 347.9(083) T195m 5. ed. (2010)
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LISTA DE LIVROS 2010
AÇÕES constitucionais. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. 627 p.
Número de Chamada: 347.919 A185 4. ed. (2009)
LEAL, Luciana de Oliveira. Tutela específica em face do Estado:
aspectos constitucionais, administrativos e processuais. Belo
Horizonte: Fórum, 2008. 228 p.
Número de Chamada: 347.919 L435t (2008)
RUSSO, Andréa Rezende. Uma moderna gestão de pessoas no
Poder Judiciário. 2009. 206 p. : Dissertação de Mestrado
Profissionalizante em Poder Judiciário - FGVRJ, Escola de Direito
FGV, Porto Alegre, 2009.
Número de Chamada: 342.56 R958u (2009)
SOUZA, Marcelo Alexandrino de; PEREIRA, Vicente Paulo das
Graças. Direito administrativo descomplicado. 17. ed. São
Paulo: Método, 2009. XXXIV, 924 p. + supl. (220 p.) ISBN
9788530929305.
Número de Chamada: 35 A383d 17. ed. (2009)
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito
administrativo. 22. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. XLIX,
1181 p. + 1 supl. (94 p.) ISBN 9788537506134.
Número de Chamada: 35(02) C331m 22. ed. (2009)
SERVIDOR público: regime jurídico e previdenciário : legislação
correlata e consolidada. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 304 p.
ISBN 9788577000951.
Número de Chamada: 35.08 S491 2. ed. (2007)
NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de
licitação pública. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 565 p.
ISBN 9788577001309.
Número de Chamada: 351.712.2.032 N665d 2. ed. (2008)
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