DECLARAÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA RSPO
SOBRE OS PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS REVISTOS DA RSPO PARA 2013
11 de abril de 2013
O Grupo de Missão de Revisão dos Princípios e Critérios (P&C) da RSPO foi nomeado pelo Conselho
Executivo do RSPO para rever e alterar os P&C com vista a manter a relevância e a eficácia dos
padrões, em conformidade com o processo de revisão dos P&C de cinco anos da RSPO.
O Conselho Executivo está confiante que os P&C da RSPO revistos sustentaram a relevância e a
credibilidade de certificação em consequência de um rigoroso procedimento de revisão. Por
conseguinte, acreditamos que os nossos padrões de sustentabilidade evoluíram consideravelmente
e impulsionarão a relação da RSPO com todos os setores da indústria de óleo de palma.
Os produtores e a indústria de transformação da RSPO comprometeram-se a alcançar elevados
níveis de sustentabilidade no cultivo de óleo de palma em parceria com outros setores no seio mais
alargado dos membros da organização.
Enquanto organização multi-intervenientes, a RSPO representa a intenção fundamental de diversos
participantes no setor, todos com uma visão mutuamente partilhada. A diferença de opiniões não é
esperada de uma composição destas mas é forçoso estabelecer um meio termo sólido,
normalmente em resultado de deliberações intensas e da harmonização de vários interesses. Esta
ênfase no compromisso significa que cada conclusão pertence a cada um dos representantes,
aumentando assim o compromisso e uma implementação bem-sucedida no terreno.
Encorajamos os membros a investirem uma atenção considerável neste processo e a contribuírem
para o futuro de práticas sustentáveis na indústria do óleo de palma, aceitando os P&C revistos para
2013. O Conselho Executivo da RSPO está confiante que os diversos intervenientes nos 7 setores de
membros compreenderão que os P&C da RSPO são uma parte do processo de evolução que visa
alcançar, um dia, a sustentabilidade total. Tal pode ser atingido através do seu empenho na melhoria
contínua e no reforço dos seus Princípios, Critérios e Orientações, para 2013 e para o futuro.
Apesar da nossa confiança, vale a pena salientar que se os P&C revistos para 2013 não forem
aprovados em Assembleia-Geral, os atuais P&C (aprovados em 2007) continuarão em vigor. Este
resultado frustraria todo o objetivo do processo de revisão, que envolveu um trabalho e dedicação
enormes de representantes de todo o mundo.
Página 1
A RSPO aproveita esta oportunidade para agradecer ao Grupo de Missão de Revisão dos P&C e aos
intervenientes públicos pela sua dedicação e contribuição neste processo intenso que se iniciou em
novembro de 2011. Os comentários foram gerados a partir de duas consultas públicas e discussões
nas reuniões do Grupo de Missão.
A revisão dos P&C está em conformidade com a associação global para padrões de sustentabilidade
e os Códigos de Boas Práticas da ISEAL Alliance. O documento dos P&C revistos foi aprovado pelo
Conselho Executivo em 17 de fevereiro de 2013 http://www.rspo.org/file/revisedPandC2013.pdf.
Todos os membros ordinários da RSPO terão a oportunidade de votar os P&C revistos na Assembleia
Geral Extraordinária que terá lugar no dia 25 de abril de 2013 em Kuala Lumpur, Malásia. Mais
informações poderão ser consultadas em http://www.ga.rspo.org/
Para obter informações adicionais contacte:
RSPO Secretariat:
Anne Gabriel
Communications Director
Telef.:+603-22012053
[email protected]
Página 2