BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CÂMPUS APODI RN 233, km 02 - nº 999, Bairro: Chapada do Apodi, Apodi/RN – CEP 59.700-000. Nº 04 - ABRIL/2013 0 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante Oliva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO José Henrique Paim Fernandes SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marco Antonio de Oliveira REITOR DO IFRN Belchior de Oliveira Rocha 1 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 Estrutura administrativa do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RN - Campus Apodi AD MINISTRATIATIVA DIREÇÃO GERAL Marcos Antônio de Oliveira DIRETORIA ACADÊMICA Ana Maria Cardoso de Oliveira DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Elizandra Batista da Silva DIRETORIA DE GESTÃO DA UNIDADE AGRÍCOLA/ INDUSTRIAL-ESCOLA Renato Dantas Alencar CHEFIA DE GABINETE Antonia Elainne Sousa Marinho COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS José Wilson Firmino Junior COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inácio de Loiola Souza Silva COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO Márcio Eider de Medeiros Silva COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Samuel Eduardo de Oliveira Lima COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E CONTRATOS Celso Macedo Barros 2 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS Priscila Ricelle Aires Silva COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO Camilo Soares de Medeiros Junior COORDENAÇÃO DE PESQUISA E INOVAÇÃO Alcivan Almeida Evangelista Neto COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS Noelma Guimarães Martins SECRETARIA ACADÊMICA Rosa Larissa Vasques Saraiva COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIOS Cléia Souza Macedo COORDENAÇÃO DE APOIO ACADÊMICO Francisco Edjarlilson de Morais COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Ericka Tayana Lima Bezerra COORDENAÇÃO DE MULTIMEIOS Rinaldo Medeiros Alves de Oliveira 3 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 ÍNDICE Assunto Página Atos do Diretor Geral do Campus Apodi 6 Concessão de Diárias do Campus Apodi 49 Licenças Médicas/Afastamentos do Campus Apodi 51 4 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 ATOS DO DIRETOR GERAL PORTARIA Nº 78/2013-DG/AP Apodi (RN), 1º de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008503.2013-16, de 1º de abril de 2013, R E S O L V E: I – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas SUBSTITUTO EVENTUAL deste Câmpus Apodi. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME CPF 1888111 José Wilson Firmino Júnior 009.881.574-11 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 5 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 79/2013-DG/AP Apodi (RN), 1º de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008504.2013-61, de 1º de abril de 2013, R E S O L V E: I – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas deste Câmpus Apodi. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME CPF 1877423 Ahiram Brunni Cartaxo de Castro 012.020.934-93 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 6 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 80/2013-DG/AP Apodi (RN), 1º de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008504.2013-61, de 1º de abril de 2013, R E S O L V E: I – DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME CPF 1888111 José Wilson Firmino Júnior 009.881.574-11 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 7 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 81/2013-DG/AP Apodi (RN), 1º de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008505.2013-61, de 1º de abril de 2013, R E S O L V E: I – DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Administrador, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME CPF 1877423 Ahiram Brunni Cartaxo de Castro 012.020.934-93 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-2 Coordenador de Gestão de Pessoas Direção-Geral II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 8 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 82/2013-DG/AP Apodi (RN), 1ºde abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008564.2013-83, de 1º de abril de 2013, R E S O L V E: I – DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME CPF 1962052 Célio Inácio Alves Lopes Júnior 966.213.623-15 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 9 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 83/2013-DG/AP Apodi (RN), 2 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008652.2013-85, de 2 de abril de 2013, R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2013, o servidor SAMUEL EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1888843, CPF nº 056.240.774-08, do encargo de Fiscal Substituto do Contrato abaixo especificado, para o qual fora designado pela Portaria nº 128/2011-DG/AP. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00198/2010 CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.112.713/0001-35 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 10 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 84/2013-DG/AP Apodi (RN), 2 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008652.2013-85, de 2 de abril de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2013, o servidor CÉLIO INÁCIO ALVES LOPES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1962052, CPF nº. 966.231.623-15, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Câmpus, para, na qualidade de Substituto, fiscalizar o contrato abaixo especificado e seus respectivos termos aditivos. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00198/2010 CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.112.713/0001-35 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 11 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 85/2013-DG/AP Apodi (RN), 2 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008651.2013-31, de 2 de abril de 2013, R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2013, o servidor SAMUEL EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1888843, CPF nº 056.240.774-08, do encargo de Fiscal Substituto do Contrato abaixo especificado, para o qual fora designado pela Portaria nº 128/2011-DG/AP. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00180/2010 CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.112.713/0001-35 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 12 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 86/2013-DG/AP Apodi (RN), 2 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008651.2013-31, de 2 de abril de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2013, o servidor CÉLIO INÁCIO ALVES LOPES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1962052, CPF nº. 966.231.623-15, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Câmpus, para, na qualidade de Substituto, fiscalizar o contrato abaixo especificado e seus respectivos termos aditivos. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00180/2010 CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.112.713/0001-35 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 13 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 87/2013-DG/AP Apodi (RN), 3 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.005669.2013-81, de 1º de março de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, R E S O L V E: CONCEDER ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO, com efeitos a partir de 1º de março de 2013, da Classe D-I, Nível 1, para a Classe D-III, Nível 1, ao servidor JOAB DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1937509, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática, oferecido pela Universidade Estadual da Paraíba. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 14 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 88/2013-DG/AP Apodi (RN), 3 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.007640.2013-33, de 20 de março de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o teor do inciso II do artigo 12 da Lei nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, combinado com o Decreto nº. 97.458, de 15 de janeiro de 1989, R E S O L V E: CONCEDER o Adicional de Periculosidade, incidente sobre o vencimento base do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Sistema de Computação, lotado no Câmpus Apodi, conforme quadro demonstrativo a seguir. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR 2009533 Igo Joventino Dantas Diniz LOTAÇÃO/ EXERCÍCIO Direção-Geral/ Coordenação de Tecnologia da Informação PERCENTUAL DATA DE VIGÊNCIA 10% 18/03/2013 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 15 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 89/2013-DG/AP Apodi (RN), 3 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.006581.2013-86, de 8 de março de 2013; R E S O L V E: CONCEDER PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos a partir de 29 de março de 2013, do posicionamento no Nível de Capacitação I para o posicionamento no Nível de Capacitação IV, do Nível de Classificação “D”, ao servidor CAMILO SOARES DE MEDEIROS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1892377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, de acordo com o que consta no art. 10 e no anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterado pelo anexo XI da Lei 11.233/2005; no anexo C do Ofício Circular nº 006/2005/MEC/SE/SAA/CGGP, de 30/03/2005; na Nota Técnica nº 004/2005/CGGP/SAA/MEC, de 09/06/2005; e, ainda, com base no Decreto nº 5.824/2006, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública, oferecido por este Instituto Federal, através deste Câmpus Apodi. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 16 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 90/2013-DG/AP Apodi (RN), 3 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.006422.2013-81, de 7 de março de 2013; R E S O L V E: CONCEDER PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos a partir de 13 de março de 2013, do posicionamento no Nível de Capacitação I para o posicionamento no Nível de Capacitação IV, do Nível de Classificação “D”, ao servidor SAMUEL EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1888843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, de acordo com o que consta no art. 10 e no anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterado pelo anexo XI da Lei 11.233/2005; no anexo C do Ofício Circular nº 006/2005/MEC/SE/SAA/CGGP, de 30/03/2005; na Nota Técnica nº 004/2005/CGGP/SAA/MEC, de 09/06/2005; e, ainda, com base no Decreto nº 5.824/2006, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública, oferecido por este Instituto Federal, através deste Câmpus Apodi. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 17 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 91/2013-DG/AP Apodi (RN), 3 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.005246.2013-61, de 25 de fevereiro de 2013; R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013, a incorporação do Incentivo à Qualificação no percentual de 30% ao vencimento do servidor PAUL ANTOINE VALERY NUNES, Matrícula SIAPE nº. 1920571, ocupante do cargo de Engenheiro Químico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Apodi, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pelas Leis nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 23 de setembro de 2008 e nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a apresentação do diploma de conclusão do Curso de Especialização em Licenciamento Ambiental em Petróleo e Gás On Shore, expedido por este Instituto Federal. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 18 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 92/2013-DG/AP Apodi (RN), 3 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000085.2013-19, de 3 de janeiro de 2013; R E S O L V E: AUTORIZAR, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2013, a incorporação do Incentivo à Qualificação no percentual de 10% ao vencimento do servidor SAMUEL EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1888843, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Apodi, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, com a nova redação dada pelas Leis nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 23 de setembro de 2008 e nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a apresentação do diploma de conclusão do Curso Técnico em Mecânica, expedido por este Instituto Federal. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 19 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 93/2013-DG/AP Apodi (RN), 8 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008944.2013-18, de 04 de abril de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir de 11 de março de 2013, as servidoras ANTONIA ELAINNE SOUSA MARINHO, Matrícula SIAPE nº. 1830672, CPF nº. 088.672.604-21 e PRISCILA RICELLE AIRES SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1546901, CPF nº. 050.961.494-98, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, lotadas neste Câmpus, para, na qualidade de Titular e Substituta, respectivamente, fiscalizarem o contrato abaixo especificado e seus respectivos termos aditivos. Nº do Contrato Empresa 00088/2013 AIRES TURISMO LTDA - ME CNPJ 06.064.175/0001-49 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 20 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 94/2013-DG/AP Apodi (RN), 8 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.007508.2013-21, de 19 de março de 2013, R E S O L V E: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, com efeitos a partir de 3 de abril de 2013, da Classe “E-101” para a Classe “E-102”, referente ao interstício de 18 (dezoito) meses, correspondente ao período de avaliação de 3 de outubro de 2011 a 2 de abril de 2013, ao servidor EZEQUIEL DA COSTA SOARES NETO, Matrícula SIAPE n°. 1892603, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Regime Jurídico instituído pela Lei nº. 8.112/90, observadas as disposições da Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, e de acordo com o disposto nos arts. 13 e 14 da Lei nº. 11.344, de 8 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2006. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 21 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 95/2013-DG/AP Apodi (RN), 8 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.007509.2013-76, de 19 de março de 2013, R E S O L V E: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, com efeitos a partir de 6 de abril de 2013, da Classe “E-101” para a Classe “E-102”, referente ao interstício de 18 (dezoito) meses, correspondente ao período de avaliação de 6 de outubro de 2011 a 5 de abril de 2013, a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO, Matrícula SIAPE n°. 1892992, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Câmpus Apodi, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Regime Jurídico instituído pela Lei nº. 8.112/90, observadas as disposições da Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, e de acordo com o disposto nos arts. 13 e 14 da Lei nº. 11.344, de 8 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2006. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 22 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 96/2013-DG/AP Apodi (RN), 8 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.004842.2013-23, de 20 de fevereiro de 2013, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com efeitos a partir de 6 de abril de 2013, o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora LUCIANA MEDEIROS BERTINI, Matrícula SIAPE nº 1517597, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Câmpus Apodi, tendo em vista a aprovação da referida servidora. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 23 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 97/2013-DG/AP Apodi (RN), 8 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.004838.2013-65, de 20 de fevereiro de 2013, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com efeitos a partir de 6 de abril de 2013, o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor LEONARDO ALCANTARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1773470, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, tendo em vista a aprovação do referido servidor. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 24 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 98/2013-DG/AP Apodi (RN), 9 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.005670.2013-13, de 1º de março de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, R E S O L V E: CONCEDER ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO, com efeitos a partir de 1º de março de 2013, da Classe D-I, Nível 1, para a Classe D-III, Nível 1, ao servidor BRUNO BALBINO AIRES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1859025, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em História, oferecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 25 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 99/2013-DG/AP Apodi (RN), 9 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009382.2013-20, de 9 de abril de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2013, os servidores MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1885734, CPF nº. 036.105.744-02 e CÉLIO INÁCIO ALVES LOPES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1962052, CPF nº. 966.231.623-15, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, lotados neste Câmpus, para, na qualidade de Titular e Substituto, respectivamente, fiscalizarem o contrato abaixo especificado e seus respectivos termos aditivos. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00029/2009 INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA 04.008.185/0001-31 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 26 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 100/2013-DG/AP Apodi (RN), 10 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.007512.2013-90, de 19 de março de 2013, R E S O L V E: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, com efeitos a partir de 11 de abril de 2013, da Classe “E-01” para a Classe “E-02”, referente ao interstício de 18 (dezoito) meses, correspondente ao período de avaliação de 11 de outubro de 2011 a 10 de abril de 2013, a servidora ALINE KELLY DE MENEZES, Matrícula SIAPE n°. 1748038, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Câmpus Apodi, ocupante do cargo de Contador, do Regime Jurídico instituído pela Lei nº. 8.112/90, observadas as disposições da Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008, e de acordo com o disposto nos arts. 13 e 14 da Lei nº. 11.344, de 8 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2006. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 27 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 101/2013-DG/AP Apodi (RN), 10 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.006937.2013-81, de 12 de março de 2013; R E S O L V E: CONCEDER PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, com efeitos a partir de 11 de abril de 2013, do posicionamento no Nível de Capacitação I para o posicionamento no Nível de Capacitação IV, do Nível de Classificação “E”, a servidora ALINE KELLY DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1748038, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Câmpus Apodi, de acordo com o que consta no art. 10 e no anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterado pelo anexo XI da Lei 11.233/2005; no anexo C do Ofício Circular nº 006/2005/MEC/SE/SAA/CGGP, de 30/03/2005; na Nota Técnica nº 004/2005/CGGP/SAA/MEC, de 09/06/2005; e, ainda, com base no Decreto nº 5.824/2006, tendo em vista a apresentação do Certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública, oferecido por este Instituto Federal, através deste Câmpus Apodi. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 28 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 102/2013-DG/AP Apodi (RN), 10 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009505.2013-22, de 9 de abril de 2013, R E S O L V E: I – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação SUBSTITUTO EVENTUAL deste Câmpus Apodi. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME 1887576 Rinaldo Medeiros Alves de Oliveira CPF 566.552.404-25 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-2 Coordenação de Tecnologia da Informação Direção-Geral II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 29 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 103/2013-DG/AP Apodi (RN), 10 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009508.2013-66, de 9 de abril de 2013, R E S O L V E: I – DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área: Sistema de Computação, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Câmpus. SERVIDOR Matrícula SIAPE NOME 2009533 Igo Joventino Dantas Diniz CPF 013.981.154-01 CARGO DE CONFIANÇA CADEIA CÓDIGO DENOMINAÇÃO HIERÁRQUICA FG-2 Coordenação de Tecnologia da Informação Direção-Geral II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 30 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 104/2013-DG/AP Apodi (RN), 10 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.004833.2013-32, de 20 de fevereiro de 2013, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com efeitos a partir de 14 de abril de 2013, o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor ALBERTON FAGNO ALBINO DO VALE, Matrícula SIAPE nº 1652889, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, tendo em vista a aprovação do referido servidor. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 31 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 105/2013-DG/AP Apodi (RN), 15 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009683.2013-31, de 10 de abril de 2013, R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor RINALDO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1887576, CPF nº 566.552.404-25, do encargo de Fiscal Substituto do Contrato abaixo especificado, para o qual fora designado pela Portaria nº 124/2011-DG/AP. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00195/2009 SITECNET INFORMATICA LTDA ME 06.346.446/0001-59 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 32 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 106/2013-DG/AP Apodi (RN), 15 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009683.2013-31, de 10 de abril de 2013, R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor IGO JOVENTINO DANTAS DINIZ, Matrícula SIAPE nº. 2009533, CPF nº. 013.981.154-01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Câmpus, para, na qualidade de Substituto, fiscalizar o contrato abaixo especificado e seus respectivos termos aditivos. Nº do Contrato Empresa CNPJ 00195/2009 SITECNET INFORMATICA LTDA ME 06.346.446/0001-59 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 33 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 107/2013-DG/AP Apodi (RN), 15 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009825.2013-82, de 11 de abril de 2013, R E S O L V E: I – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição para, compor a banca para avaliação do Projeto de Prática Profissional dos alunos DALYSSON MARINHO DE OLIVEIRA, Matrícula 20111084210010 e FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MARINHO, Matrícula 20101084210088, deste Câmpus Apodi. NOME MATRÍCULA Angela Patrícia Alves Coelho Gracindo 1788857 Êlika Suzianny de Souza 1624948 Genildo Fonseca Pereira 1788872 CARGO Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN/Apodi Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN/Apodi Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRN/Apodi DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 34 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 108/2013-DG/AP Apodi (RN), 15 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.007916.2013-83, de 22 de março de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no item VI, do art. 4º, da Portaria 1274/03, R E S O L V E: I – DESIGNAR, a partir de 22 de março de 2013, o servidor PAUL ANTOINE VALERY NUNES, Matrícula SIAPE 1920571, CPF 072.293.964-76, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado neste Câmpus, para, na qualidade de procurador do DiretorGeral do Câmpus Apodi, responder junto ao Departamento de Polícia Federal pela aquisição, recebimento, guarda, uso e descarte de produtos químicos contratados. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 35 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 109/2013-DG/AP Apodi (RN), 17 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.010227.2013-56, de 16 de abril de 2013; R E S O L V E: I – AUTORIZAR a interrupção do gozo de férias regulamentares do servidor relacionado abaixo. Nome Matrícula Período de férias SIAPE Período de interrupção Novo Período Rinaldo Medeiros Alves de Oliveira 1887576 29/04 a 23/05/2013 29/04 a 23/05/2013 08/05 a 01/06/2013 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 36 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 110/2013-DG/AP Apodi (RN), 17 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.010325.2013-93, de 17 de abril de 2013; R E S O L V E: LOTAR E LOCALIZAR O EXERCÍCIO, a partir de 25 de março de 2013, da servidora relacionada no quadro abaixo, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Temporário, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DATA DE EXERCÍCIO SETOR 2012397 Elaine Cristina Gomes Aires DG/AP 25/03/2013 DIAC/AP DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 37 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 111/2013-DG/AP Apodi (RN), 17 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.010290.2013-92, de 16 de abril de 2013; R E S O L V E: R E S O L V E: DESIGNAR, com efeitos a partir de 12 de abril de 2013, os servidores CÉLIO INÁCIO ALVES LOPES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº. 1962052, CPF nº. 966.213.623-15 e MÁRCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1885734, CPF nº. 036.105.74402, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, lotados neste Câmpus, para, na qualidade de Titular e Substituto, respectivamente, fiscalizarem o contrato abaixo especificado e seus respectivos termos aditivos. Nº do Contrato Empresa 00079/2013 TICKET SERVICOS S.A. CNPJ 47.866.934/0001-74 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 38 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 112/2013-DG/AP Apodi (RN), 18 de abril de 2013. A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.010503.2013-86, de 18 de abril de 2013; R E S O L V E: I – AUTORIZAR a interrupção do gozo de férias regulamentares do servidor relacionado abaixo. Nome Matrícula Período de férias SIAPE Período de interrupção Novo Período Camilo Soares de Medeiros Júnior 1892377 17 a 26/04/2013 19 a 26/04/2013 03 a 10/05/2013 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA Diretora-Geral em Exercício Port. nº 698/2012-Reitoria/IFRN 39 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 113/2013-DG/AP Apodi (RN), 18 de abril de 2013. A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.010471.2013-19, de 18 de março de 2013; e R E S O L V E: DESIGNAR os servidores abaixo especificados, pertencentes ao Quadro Permanente dessa Instituição, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Inventariante dos Bens Imóveis deste Câmpus, referente ao exercício 2012. Fica estabelecido o dia 06 de maio do ano em curso como data-limite para entrega do relatório final. MEMBROS Renato Dantas Alencar Felipe Arthur Sabino Araujo Lima Marcio Eider de Medeiros Silva CARGO Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico Assistente em Administração Assistente em Administração MATRÍCULA 2577697 1885900 1885734 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA Diretora-Geral em Exercício Port. nº 698/2012-Reitoria/IFRN 40 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 114/2013-DG/AP Apodi (RN), 22 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.010489.2013-11, de 18 de abril de 2013; R E S O L V E: I – AUTORIZAR a interrupção do gozo de férias regulamentares do servidor relacionado abaixo. Nome Matrícula Período de férias SIAPE Período de interrupção Novo Período Júlio César da Silva Medeiros 1886649 22 a 30/04/2013 23 a 30/04/2013 06 a 13/05/2013 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 41 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 115/2013-DG/AP Apodi (RN), 22 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.010800.2013-21, de 22 de abril de 2013; R E S O L V E: LOCALIZAR O EXERCÍCIO, a partir de 1º de abril de 2013, do servidor relacionado no quadro abaixo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DATA DE EXERCÍCIO SETOR 1885900 Felipe Arthur Sabino Araújo Lima DG/AP 01/04/2013 COSGEM/AP DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 42 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 116/2013-DG/AP Apodi (RN), 22 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.008561.2013-40, de 1º de abril de 2013; R E S O L V E: LOCALIZAR O EXERCÍCIO, a partir de 1º de abril de 2013, da servidora relacionada no quadro abaixo, ocupante do cargo Auxiliar de Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição. MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DATA DE EXERCÍCIO SETOR 1546901 Priscila Ricelle Aires Silva DG/AP 01/04/2013 DG/AP DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 43 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 117/2013-DG/AP Apodi (RN), 24 de abril de 2013. A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.011150.2013-31, de 24 de abril de 2013; R E S O L V E: I – AUTORIZAR a interrupção do gozo de férias regulamentares da servidora relacionada abaixo. Nome Matrícula Período de férias SIAPE Luanna Melo Alves 26309877 02/05 a 05/06/2013 Período de interrupção 03/05 a 05/06/2013 Novo Período 04/05 a 06/06/2013 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA Diretora-Geral em Exercício Port. nº 698/2012-Reitoria/IFRN 44 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 118/2013-DG/AP Apodi (RN), 26 de abril de 2013. A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.011393.2013-70, de 26 de abril de 2013, R E S O L V E: I – DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, os servidores e a estudante abaixo relacionados, para compor a Comissão Eleitoral do Conselho Superior, referente ao Biênio 2013/2015, deste Câmpus. MATRÍCULA 1885430 1721565 1886649 20101084260339 NOME Inácio de Loiola Souza Silva Francisco Damião Freire Rodrigues Júlio César da Silva Medeiros Deborah Raissa dos Santos REPRESENTAÇÃO Gestão Docente Técnico-Administrativo Discente FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE e REGISTRE-SE. ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA Diretora-Geral em Exercício Port. nº 698/2012-Reitoria/IFRN 45 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 119/2013-DG/AP Apodi (RN), 30 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.009789.2013-57, de 11 de abril de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, R E S O L V E: CONCEDER ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO, com efeitos a partir de 11 de abril de 2013, da Classe D-II, Nível 1, para a Classe D-III, Nível 1, a servidora JOCÉLIA DA SILVA GURGEL FREIRE, Matrícula SIAPE nº. 1721925, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Câmpus Apodi, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Letras, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 46 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PORTARIA Nº 120/2013-DG/AP Apodi (RN), 30 de abril de 2013. O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.007451.2013-61, de 18 de março de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 15 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, R E S O L V E: CONCEDER ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO, com efeitos a partir de 18 de março de 2013, da Classe D-II, Nível 1, para a Classe D-III, Nível 1, ao servidor FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº. 1721565, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Apodi, tendo em vista a conclusão do Curso de Mestrado em Letras, oferecido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral Del. Comp. Port. nº 3546/2012-Reitoria/IFRN 47 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO CÂMPUS APODI CELSO MACEDO BARROS 29/04/2013 à 30/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000788/13 VALOR (EM R$): 266,99 LUCIANA MEDEIROS BERTINI 03/04/2013 à 03/04/2013 Apodi / Currais Novos / Apodi 000505/13 71,55 PABLO CRUZ SPINELLI 03/04/2013 à 03/04/2013 Apodi / Currais Novos / Apodi 000506/13 71,55 FRANCLIN ROBIAS DA SILVA JUNIOR 08/04/2013 à 09/04/2013 Natal / Apodi / Natal 000530/13 231,59 ANA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO 22/04/2013 à 23/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000756/13 266,99 NEURACI MARTINS DA SILVA FREIRE 22/04/2013 à 23/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000755/13 266,99 JOCELIA DA SILVA GURGEL FREIRE 26/04/2013 à 26/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000838/13 83,35 ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 25/04/2013 à 25/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000803/13 102,9 ARY TORRES DE ARAUJO NETO 18/04/2013 à 19/04/2013 Caicó / Apodi / Caicó 000281/13 231,59 ARY TORRES DE ARAUJO NETO 29/04/2013 à 30/04/2013 Caicó / Apodi / Caicó 000282/13 231,59 NILTON XAVIER BEZERRA 04/04/2013 à 05/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000440/13 266,99 HILTON FELIPE MARINHO BARRETO 02/04/2013 à 02/04/2013 Apodi / Lajes / Apodi 000482/13 71,55 CICILIA MARIA SILVA DE SOUZA 02/04/2013 à 02/04/2013 Apodi / Lajes / Apodi 000484/13 71,55 RENATO DANTAS ALENCAR 04/04/2013 à 05/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000495/13 325,64 ANDRE GUSTAVO BARBOSA DA PAZ MENDES 09/04/2013 à 09/04/2013 Natal / Apodi / Natal 000496/13 71,55 FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES 02/04/2013 à 05/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000502/13 634,28 JOCELIA DA SILVA GURGEL FREIRE 02/04/2013 à 05/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000501/13 634,28 SERVIDOR PERÍODO ORIGEM/ DESTINO PCDP 48 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 PAULO ROBERTO NUNES FERNANDES 03/04/2013 à 03/04/2013 Apodi / Currais Novos / Apodi 000507/13 VALOR (EM R$): 71,55 ALUIZIO ALBERTO SOARES DA SILVA 04/04/2013 à 04/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000525/13 83,35 LUANNA MELO ALVES 17/04/2013 à 21/04/2013 Natal / São Paulo / Natal 000698/13 999,94 NOELMA GUIMARAES MARTINS 17/04/2013 à 19/04/2013 Apodi / Mossoró / Apodi 000682/13 391,64 IANE ISABELLE DE OLIVEIRA CASTRO 19/04/2013 à 19/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000718/13 83,35 FRANCISCA GOMES TORRES FILHA 19/04/2013 à 19/04/2013 Mossoró / Apodi / Mossoró 000719/13 71,55 FRANCISCA GOMES TORRES FILHA 22/04/2013 à 23/04/2013 Mossoró / Apodi / Mossoró 000789/13 231,59 FRANCISCA GOMES TORRES FILHA 25/04/2013 à 26/04/2013 Mossoró / Apodi / Mossoró 000790/13 231,59 FRANCISCA GOMES TORRES FILHA 29/04/2013 à 29/04/2013 Mossoró / Apodi / Mossoró 000791/13 71,55 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 25/04/2013 à 26/04/2013 Apodi / Natal / Apodi 000800/13 325,64 CLEONE SILVA DE LIMA 25/04/2013 à 25/04/2013 Apodi / Caicó / Apodi 000834/13 71,55 SERVIDOR PERÍODO ORIGEM/ DESTINO PCDP 49 BOLETIM DE SERVIÇOS DO IFRN – CAMPUS APODI NÚMERO 04 - ANO: 2013 CONCESSÕES/LICENÇAS/AFASTAMENTOS MAT. 1567197 1798811 1885430 1886690 1887576 1888111 1942281 1962051 1991882 1885301 1936357 NOME DO SERVIDOR Danila Kelly Pereira Neri Yuri Pontes Henrique Inacio de Loiola Souza Silva Bruno Jeferson Leocadio A. Silveira Oliveira Rinaldo Medeiros Alves de Oliveira José Wilson Firmino Junior Thiago Fernando de Araujo Silva Noelma Guimarães Martins George Wandermont Almeida dos Santos Samuel de Carvalho Lima Julimar Pereira de França PERÍODO TOTAL DE DIAS MOTIVO 23/01 à 22/05/2013 120 LICENÇA À GESTANTE 18/04 à 19/04/2013 02 LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 29/04/2013 01 DOAÇÃO DE SANGUE 17/04/2013 01 DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR 11/04/2013 a 07/05/2013 30 11/04/2013 01 03/04/2013 01 22/04/2013 01 08/04/2013 à 10/04/2013 08/04/2013 à 12/04/2013 26/03/2013 à 30/04/2013 03 05 36 DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR DOENÇA DO PROPRIO SERVIDOR BOLETIM DE SERVIÇO (Lei nº 4.965 de 05 de maio de 1966 – DOU de 10 de maio de 1966) Resolução do Conselho de Representantes nº 43/66 de 06/10/1966. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CÂMPUS APODI COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Rua Sítio Lagoa do Clementino, 999, Km 2, RN-233 Apodi - RN - CEP: 59700-971 50