Jorge Gouveia
Data: 11 Novembro de 2006
INSTRUMENTOS
E
INCENTIVOS FINANCEIROS
AO
EMPREENDEDORISMO
EMPREENDEDORISMO
O que é ?
Quem são os Empreendedores ?
Desafios
Obstáculos
Medidas de Orientação Estratégica
FONTES DE FINANCIAMENTO
Capital de Risco
Fundo de Garantia Mútua
Sistema de Incentivos para o Empreendedorismo
O Que é o Empreendedorismo ?
Em termos gerais o empreendedorismo deve responder ao
desafio do novo paradigma económico que se caracteriza
pela
mobilização
de
recursos
e
competências
específicas para satisfazer necessidades diferenciadas.
Implica
Actualização / Renovação / qualificação permanente das
pessoas e das empresas
Antecipação das necessidades
Quem são os Empreendedores ?
Os empreendedores são pessoas e / ou empresas
devidamente preparadas e capacitadas para aproveitar as
oportunidades
de
negócio
decorrente
das
reais
necessidades de mercado contribuindo para a progressão
da cadeia de valor, criação de emprego e em última
instância de riqueza.
Desafios que se colocam aos empreendedores
1 - Impulsionar a criação de uma nova cultura empresarial assente na:
◊ Promoção da inovação com o intuito de gerar diferenças
competitivas;
◊ Desenvolvimento tecnológico;
◊ Formação e qualificação de recursos humanos;
◊ Desenvolvimento de novos processos e produtos;
◊ Desenvolvimento de processos de certificação de qualidade;
◊ Utilização
comunicação;
de
novas
tecnologias
de
informação
◊ Implementação de novas formas de organização e gestão;
◊ Utilização de técnicas de marketing
e
DDESAFIOS QUE SE COLOCAM AOS
EMPREENDEDORES
2 – Criação da própria empresa baseada preferencialmente na
sociedade do conhecimento e na inovação enfrentando os riscos
inerentes à actividade empresarial.
3 – Grande esforço na formação e melhoria dos níveis de
qualificação com o objectivo de ganhar novas competências.
OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO
◙ Baixo nível de instrução / formação da população;
◙ Fraco Potencial de conhecimento, adaptabilidade e inovação da
generalidade da população;
◙ Fraca experiência empresarial dos jovens;
◙ Baixos níveis de cooperação entre as universidades, escolas
profissionais e o mundo empresarial.
MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Centralizadas na
Inovação
Empreendedorismo
Sociedade do Conhecimento
Por forma a potenciar o aparecimento de empresas e
projectos sustentados e competitivos a longo prazo
Empreendedorismo
PRECISA-SE
Não basta criar empresas, é preciso criar
sustentabilidade a longo prazo.
Maior aposta nas competências qualitativas
dos recursos humanos.
Reforço da capacidade competitiva da RAM.
Objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas de
inovação e do conhecimento.
FUNDO CAPITAL DE RISCO
Tem por objectivo a tomada de participações temporárias, entre 3
a 5 anos, em Pequenas e Médias Empresas, cotadas ou não, com
insuficiente capacidade financeira e / ou de gestão, mas com elevado
potencial de crescimento e consequentemente viáveis.
A participação numa empresa implica normalmente a detenção pelo
Fundo de uma influência significativa na gestão das empresas,
independentemente do Fundo deter a maioria ou minoria do capital.
As empresas serão assim lideradas por equipas de gestão
profissionais dotadas de uma visão estratégica dos negócios.
CAPITAL DE RISCO – EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
EM PORTUGAL
Dependente
do sistema
bancário
Resolver
problemas de
viabilidade
económica e
financeira
Gestão de créditos como alternativa à
avaliação de projectos
Metodologia de relacionamento com
o empresário
Gerir
créditos ≠
Gerir risco
empresarial
CAPITAL DE RISCO – EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
EM PORTUGAL
Numa primeira fase o sector foi atacado por três “doenças”:
 ou servia de ferramenta política;
 ou era apenas um canal de escoamento de liquidez financeira para
aproveitamento de benefícios fiscais;
 ou limitava-se a servir de financiamento bancário encapotado sem
trazer qualquer valor acrescentado às empresas contempladas.
A cultura empresarial portuguesa tem constituído um obstáculo à
expansão desta modalidade de financiamento, devido:
 A mentalidade predominante privilegia o financiamento através do crédito;
 A imagem das sociedades de capital de risco está associada à
participação financeira pura não tendo o devido relevo o apoio em termos de
competências de gestão;
 Falsos preconceitos sobre o segredo do negócio;
 Linguagens distintas e portanto dificuldades de comunicação, entre
empreendedor e sociedades de capital de risco;
 Expectativas elevadas em termos de transparência e partilha de
informação;
 Receios de custos elevados, associados com a estrutura necessária para
cumprir com o rigor do sócio "burocrata".
CAPITAL DE RISCO – PERSPECTIVAS FUTURAS
APOSTAR:
 Mudança de mentalidades e atitudes
 Em novas áreas de investimento incentivando a iniciativa privada;
 Criação de enquadramento legal e fiscal que facilite a mobilização dos
capitais adequados ao investimento;
 Gestão de parcerias / criar uma cultura de risco empresarial
Uma postura pró-activa do Capital de Risco passa pela
capacidade de oferecer um contributo que o próprio
promotor tem de aceitar como uma mais valia para a
garantia da viabilização do projecto e sem a qual
nenhum mercado de capitais a funcionar racionalmente
aceitaria apoiar.
CAPITAL DE RISCO “Fundo Madeira Capital”
Constituído a 10 de Setembro de 2004
Objectivos:
1. Reforçar os capitais próprios das Pequenas e Médias Empresas
sedeadas na RAM, com predominância para os projectos em
fase de arranque, Start-Ups e primeiras fases de financiamento
em projectos inovadores;
2. Actuar em todos os sectores de actividade;
3. Prestar apoio ao nível da gestão do negócio de acordo com a
situação específica de cada empresa.
4. A participação no capital das empresas está limitada a 35% do
valor do Fundo não podendo ultrapassar 1 000 000,00 Euros.
Estrutura de
Participantes
IDE-RAM
Capital de Risco “Fundo
Madeira Capital”
100%
CR - “Fundo
Madeira
Capital”
NewCapital, Sociedade
de Capital de Risco S.A
Capital Subscrito: 4 000 000 €
Realização do Capital: Capital
Realizado: 1 000 000 €
Nº de Unidades de Participação:
200 (25% do Capital Inicial do
FCR)
b) Tipo de Empresas: PME´s de
qualquer natureza jurídica
c) Sector de Actividade:
Qualquer sector de actividade
Subscrição de Capital: Unidades
de Participação: 800
Preço de cada Unidade de
Participação: 5 000 €
a) Área Geográfica: RAM
Entidade Gestora
do FCR
Comparticipação POPRAM III/FEDER
d) Durabilidade do FCR:
Período Mínimo de 10 anos
e) Tipo de Projectos: Projectos
inovadores e importantes para a
RAM, e com elevado potencial
de crescimento
f) Fases de Desenvolvimento
das Empresas: Este FCR
destina-se preferencialmente às
fases iniciais de desenvolvimento
das empresas (fase da ideia /
arranque – Capital Semente)
Intervenção no Capital
Social das Empresas
Fundo Capital de Risco
4.000.000,00
4.000.000,00
3.500.000,00
25%
3.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
25%
1.000.000,00
1.500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
Despesa Pública
Valores Aprovados
FEDER (50%) - INR
Valores Executados
PROJECTOS EM ANÁLISE
Encontra-se actualmente em análise 2 projectos, repartidos pelos
seguintes sectores de actividade:
 1 do sector dos Serviços;
 1 do sector do Comércio.
Em Novembro de 2005 foi aprovado um projecto do sector dos Serviços,
envolvendo um Investimento na ordem dos 585.000 euros.
Em Fevereiro de 2006 foi aprovado um projecto do sector do Comércio,
envolvendo um investimento de 200.000 euros.
FUNDO DE GARANTIA MÚTUA
O que é ?
É um sistema privado e de cariz mutualista de apoio às pequenas,
médias e micro empresas (PME), que se traduz fundamentalmente
na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de
crédito em condições de preço e prazo adequadas aos seus
investimentos e ciclos de actividade.
OBJECTIVO
1 - Impulsionar o investimento, desenvolvimento, modernização e
internacionalização das PME.
2 - Prestar ainda todas as outras garantias necessárias ao
desenvolvimento da sua actividade nos sectores da indústria,
comércio, serviços, construção e turismo.
VANTAGENS PARA AS EMPRESAS
1 - Disponibiliza as garantias necessárias no âmbito das relações comerciais
correntes das empresas;
2 - Facilita a escolha das melhores soluções de financiamento e a obtenção
do crédito em menos tempo;
3 - Reduz o risco que a banca naturalmente atribui a estas operações,
permitindo assim diminuir o seu custo, obter prazos mais adequados e libertar
plafonds de crédito adicionais;
4 - Elimina ou reduz a necessidade de garantias reais ou pessoais dos
sócios, com a redução dos custos que isso implica, por exemplo, em
escrituras e registos de hipotecas;
5 - Apoia as empresas na análise da sua situação económico-financeira e na
montagem de operações de financiamento com recurso a produtos mais
sofisticados, como a emissão de obrigações.
VANTAGENS PARA AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
1 - As Sociedades de garantia Mútua (SGM) prestam garantias
autónomas entre 50 a 75% do capital dos financiamentos bancários, até
o limite de 500 000,00 euros por empresa, que é pago à primeira
solicitação, no prazo de 10 dias. Desta forma, reduzem o risco das
operações, partilhando-o com as instituições de crédito;
2 – Com a intervenção das SGM, as instituições financeiras conseguem
oferecer melhores condições de financiamento e assim incrementar a
sua actividade e o negócio das PME, disponibilizando crédito que de
outra forma não seria possível face, muitas vezes, ao rating das
empresas ou à sua incapacidade para prestar as garantias adequadas
(pessoais ou reais);
3 – As instituições financeiras conseguem ainda manter plafonds
disponíveis para operações potencialmente mais rentáveis.
COMO FUNCIONA O SISTEMA MUTUALISTA ?
1 – Para beneficiar de uma garantia, uma empresa tem necessariamente de
se tornar accionista da SGM, tornando-se mutualista.
2 – A participação no capital social é de 3% do valor da garantia emitida,
sendo adquirida a um accionista promotor ou a um outro mutualista.
3 – Após a extinção ou caducidade da garantia, o mutualista pode vender as
suas acções pelo seu valor nominal (1) à própria SGM ou a outra empresa. É
este carácter mutualista que torna viável apoiar em condições favoráveis o
desenvolvimento das PME, em vez da maximização dos lucros.
CUSTOS PARA AS EMPRESAS
Sobre o saldo vivo do montante da garantia prestada, em cada
momento, é cobrado uma comissão entre 0,75 e 3,5% ao ano,
dependendo do tipo de garantia e da própria avaliação da empresa.
A análise inicial do processo não implica qualquer custo para a empresa.
Se a operação for proposta para decisão, é cobrada uma comissão
relativa ao custo.
As SGM prestam garantias a favor de instituições financeiras e a
entidades não financeiras.
TIPO DE GARANTIAS
Garantias a favor das instituições financeiras: intervindo como garantes
ou fiadores nas operações de financiamento e podem assumir a forma de
garantias para empréstimos de curto ou longo prazo, financeiras
(leasing, factoring) e para operações especiais de crédito (empréstimos
obrigacionistas).
Garantias a favor de instituições não financeiras: Assegurando o
cumprimento de obrigações assumidas pelas empresas no decurso da
sua actividade e podem assumir a forma de:
□ Garantias técnicas para cumprimento da boa execução dos
contratos;
□ Garantias de Bom Pagamento aos fornecedores;
□ Garantias ao Estado;
□ Garantias a sistemas de incentivos
SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO
2007 - 2013
Será criado um sistema de incentivos específico para o apoio ao
empreendedorismo com o objectivo de:
1 – Estimular o interesse dos jovens pelo mundo empresarial;
2 – Fomentar a autodeterminação económica dos jovens;
3 – Criar uma plataforma informática, de forma a agrupar todas as ideias e
projectos, assim como potenciais financiadores;
4 – Criar uma Bolsa de Ideias e Meios para identificar ideias com
características inovadoras e susceptíveis de valorização empresarial;
5 – Apoiar preferencialmente projectos de microempresas baseados na
inovação e na sociedade do conhecimento.
Site do IDE
www.ideram.pt
MUITO OBRIGADO
PELA
VOSSA
ATENÇÃO