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O ESTADO DE S. PAULO
SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
Em v ude do nsucesso no env o da n mação po co e o aos ende eços
man dos pe a n e essada un o à BM&FBovespa e à CVM n mamos a
S a MARCELA DE L MA ORASMO CPF 034 558 279 93 a oma conhe
c men o do
âns o em u gado do P ocesso Adm n s a vo n 50 2013
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bem como cons
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s e h o d e S u p e v s ã o d a B M & F B O V E S PA S u p e v s ã o d e M e c a d o s – B S M
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
ITAPEVI
Processo nº 12361/15 - TOMADA DE PREÇOS nº 15/15. - Aquisição de materiais gráficos. - Faço saber aos
interessados que fica prorrogado para o dia 11/08/2015 às 11:00 horas o recebimento de envelopes da licitação
supra. As empresas que já retiraram o edital ficam convocadas para substituí-lo. Local: Avenida Presidente
Vargas, 405 - 2º andar - Itapevi/SP. Valor da Pasta: R$ 33,81 ou gratuitamente na página da Internet
http://www.itapevi.sp.gov.br - Fone (11) 4143-7500, e-mail: [email protected].
Itapevi, 23/07/15 - Departamento de Compras e Licitações.
WTorre S A
CN M
Comun cação de Amo zação Ex ao d ná a Ob ga ó a da 1 Em ssão de Debên u es
S mp es Não Conve s ve s em Ações da Espéc e com Ga an a Rea com Ga an a
Ad c ona F de ussó a em Sé e Ún ca da WTo e S A Esc u a de Em ssão
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do Conse ho Mun c pa do Me o Amb en e e Desenvo v men o Sus en áve CADES
conv da pa a a Aud ênc a Púb ca e e en e ao L cenc amen o Amb en a
das Ob as pa a Con o e de nundações da Bac a do Có ego dos F e as
opo un dade em que e e se á ap esen ado e deba do bem como se ão p es ados
esc a ec men os e co h das suges ões
Da a 20 de agos o de 2015 Ho á o 18 ho as
Loca Subp e e u a M Bo M m
Ende eço Aven da Gua ap anga n 1695 Pa que A ves de L ma São Pau o SP
O Re a ó o de mpac o Amb en a es á d spon ve pa a consu a no ho á o
das 10 00 às 16 00 ho as nos d as ú e s no CADES à Rua do Pa a so 387
1 anda e e ones 5187 0360 0137
COMPANHIA DOCAS
DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CODESP
Secretaria de
Portos
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 34/2014
Processo n.º 53609/14-12
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, com sede
na cidade de Santos/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 44.837.524/0001-07, comunica
a revogação do pregão eletrônico nº 34/2014, por interesse da administração,
através de sua decisão DIREXE nº 111.2015, de 01/04/2015.
Ademir Bento Júnior
Pregoeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE CAMPINAS
FORO DE CAMPINAS
4ª VARA CÍVEL
Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Sala 117 - Bloco A, Jardim Santana - CEP 13088-901
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº: 0052835-65.2010.8.26.0114
Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL
Requerente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
Requerido: João Batista Santos Fernandes e outros
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0052835-65.2010.8.26.0114
O(A) Doutor(a) Fabio Varlese Hillal, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Foro de Campinas, da Comarca de
de Campinas, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Sara Ferreira Cardoso, CPF 216.846.758-71, RG 358360213, Ivete de Souza Soares, João Batista
Santos Fernandes, CPF 449.264.644-20, RG 349985108, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por
parte de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu, alegando em síntese: que
as partes celebraram contrato de promessa de venda e compra, todavia, os requeridos cederam o imóvel objeto do
contrato a terceiros sem anuência da autora. Em decorrência disso, a requerente pleiteia a condenação ao perdimento dos
valores despendidos a título de amortização do financiamento como indenização pela fruição indevida do bem, ainda o
perdimento de eventuais benfeitorias, e quitação dos demais deveres anexos do contrato. Encontrando-se os réus em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para
que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Francisco Xavier de
Arruda Camargo, 300, Sala 117 - Bolco A, Jardim Santana - CEP 13088-901, Fone: (19) 3756-3618, Campinas-SP.
Campinas, 12 de dezembro de 2014.
EDITAL – EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Julho/2015
CCDI NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - CNPJ 09.013.958/0001-91 - designada indistintamente como
“VENDEDORA” FAZ SABER, a quem de interesse, que os seguintes adquirentes Nilson Jorge De Mattos Pellegrini Filho,
inscrito no CPF/MF sob o nº 021.899.249-10, adquirente do seguinte imóvel: Condomínio Admira Icaraí - 2 - Edifício Cricket 1307, empreendimento situado a Av. Marques, lote 07 A1, CEP: 24030-215, Niterói, RJ, CURITIBA CAPANEMA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - CNPJ 09.348.291/0001-88 - designada indistintamente como “VENDEDORA” FAZ SABER, a quem de interesse, que os seguintes adquirentes: Paulo Antonio De Padua Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº
436.669.909-59,, adquirente do seguinte imóvel: Condomínio MID Curitiba - 2-MID Home - 3009, empreendimento situado a Av.
436.669.909-59
Visconde de Guarapuava, s/n, Centro, Curitiba, PR - CEP: 80250-250, Paulo Antonio De Padua Junior, inscrito no CPF/MF
sob o nº 436.669.909-59,
436.669.909-59, adquirente do seguinte imóvel: Condomínio MID Curitiba - 61-2º Subsolo Vaga Vinculada - 43, empreendimento situado a Av. Visconde de Guarapuava, s/n, Centro, Curitiba, PR - CEP: 80250-250, IXORA EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ 10.237.838/0001-57 - designada indistintamente como “VENDEDORA” FAZ SABER, a quem
de interesse, que os seguintes adquirentes: Cleverson Andrew Alves, inscrito no CPF/MF sob o nº 329.673.438-46,
329.673.438-46,
adquirente do seguinte imóvel: Condomínio O2 Jardim Sul - 1-Condomínio O2 Jardim Sul - 115, empreendimento situado a Av.
das Nações Unidas, 12.995 – Edifício Plaza Centenário – 15º andar, Bairro. Brooklin Novo, CEP: 04578-911, São Paulo, SP,
MACAÉ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. - CNPJ 10.458.185/0001-36 - designada indistintamente como
“VENDEDORA” FAZ SABER, a quem de interesse, que os seguintes adquirentes: Sergio Simoes Alves, inscrito no CPF/MF
sob o nº 825.241.657-87,
825.241.657-87, adquirente do seguinte imóvel: Condomínio UP Residence - 1-Torre Up West – 1305, empreendimento situado a Avenida Marques do Paraná, lote 7 A1, Niterói, RJ, CEP: 24.030-215, CARLOS ANDRE GOMES BARCELOS RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.736.857-79,
095.736.857-79, adquirente do seguinte imóvel: Condomínio UP Residence - 2-Torre Up
East - 504, empreendimento situado a Avenida Marques do Paraná, lote 7 A1, Niterói, RJ, CEP: 24.030-215, RUDBECKIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - CNPJ 10.237.775/0001-39 - designada indistintamente como “VENDEDORA”
FAZ SABER, a quem de interesse, que os seguintes adquirentes: Raimundo Fernandes Frota, inscrito no CPF/MF sob o nº
009.663.479-00,, adquirente do seguinte imóvel: Vega Work & Life - 1-Vega to Work - 401, empreendimento situado a Rua
009.663.479-00
Guararapes, 1160 com Av. Rep. Argentina, Curitiba, PR, CEP: 80.242.980, Raimundo Fernandes Frota, inscrito no CPF/MF
sob o nº 009.663.479-00,
009.663.479-00, adquirente do seguinte imóvel: Vega Work & Life - 1-Vega to Work - 402, empreendimento situado a
Rua Guararapes, 1160 com Av. Rep. Argentina, Curitiba, PR, CEP: 80.242.980, Raimundo Fernandes Frota, inscrito no CPF/
MF sob o nº 009.663.479-00,
009.663.479-00, adquirente do seguinte imóvel: Vega Work & Life - 1-Vega to Work - 404, empreendimento situado
a Rua Guararapes, 1160 com Av. Rep. Argentina, Curitiba, PR, CEP: 80.242.980, Raimundo Fernandes Frota, inscrito no
CPF/MF sob o nº 009.663.479-00,
009.663.479-00, adquirente do seguinte imóvel: Vega Work & Life - 1-Vega to Work - 405, empreendimento
situado a Rua Guararapes, 1160 com Av. Rep. Argentina, Curitiba, PR, CEP: 80.242.980, Raimundo Fernandes Frota, inscrito
no CPF/MF sob o nº 009.663.479-00,
009.663.479-00, adquirente do seguinte imóvel: Vega Work & Life - 1-Vega to Work - 406, empreendimento situado a Rua Guararapes, 1160 com Av. Rep. Argentina, Curitiba, PR, CEP: 80.242.980,
80.242.980, VILA ALLEGRA SÃO FRANCISCO
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - CNPJ 10.476.981/0001-00 - designada indistintamente como “VENDEDORA”
FAZ SABER, a quem de interesse, que os seguintes adquirentes: Fernanda Pereira Rebello, inscrito no CPF/MF sob o nº
171.116.278-73,, adquirente do seguinte imóvel: Vila Allegra São Francisco - 4-Toscana – 102A, empreendimento situado a Av.
171.116.278-73
Dr. Cândido Mota Filho, 500, Cidade São Francisco, CEP: 05351-000, São Paulo, SP, designados (Indistintamente como
“ADQUIRENTES”) ficam intimados da mora referente às prestações em atrasos e respectivos encargos do financiamento imobiliário que lhe fora concedido pela VENDEDORA e nos termos delineados no “Contrato de Compromisso de Venda e Compra
de Unidade(s) Autônoma(s) e Outros pactos” celebrado entre a VENDEDORA e os ADQUIRENTES (Indistintamente designado
“CONTRATO”). Desta maneira ficam os ADQUIRENTES intimados a quitar as prestações em débito perante a “VENDEDORA”,
acrescidas dos encargos, juros e m
multas contratualmente
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previstas; ou apresentar os documentos
m
comprobatórios
m
de eventu
eventual
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RESC ND DO
CON RA O
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m VENDEDORA
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EMPRESA BRASILEIRA DE
HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
Ministério da
Saúde
AVISO DE ADIAMENTO
Edital Pregão Eletrônico 14/2015
A EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIAHEMOBRAS torna público aos interessados o adiamento da licitação na modalidade
de pregão em sua forma eletrônica – Pregão Eletrônico nº. 14/2015, cujo objeto
visa a contratação de SERVIÇO CONTÍNUO DE ARMAZENAMENTO DE PLASMA
em Câmara Fria com temperatura menor ou igual a -30°C (trinta graus Celsius
negativos), localizada na Região Metropolitana do Recife.
Recife. A descarga e a carga
deverão ocorrer em ambiente com temperatura controlada não superior a 5°C. Este
serviço abrange as etapas de recepção da carga, conferência da documentação
exigida, formação de pallets compostos de caixas de plasma para armazenamento na
câmara fria, identificação e preparação de pallets para expedição,
expedição, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
anexos. SESSÃO DE
ABERTURA EM 29/07/2015
29/07/2015,, às 09:00 (nove horas). O edital de licitação e respectivos
anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br,
mesmo endereço onde será realizada a licitação UASG 926171..
926171..
Tiago Banha Lopes Freire
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENADORIA GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
NC n° 28/2015, do tipo Menor Preço, para a
Contratação de Serviços de Suporte Técnico,
Manutenção Incluindo Reposição de Hardware e
Atualização de Software e Incremento de Licenças
Com Atualização do Sistema de Gerência, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 06/08/2015, às 10:00
horas. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 27/07/2015, o site:
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes. O Edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.imprensaoficial.com.br,
opção “negócios públicos”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - DAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/SME/DAE/2015 - 2015-0.057.854-8 - para aquisição
de 81.000 (oitenta e um mil) quilogramas de fubá de milho “mimoso” enriquecido
com ferro e ácido fólico da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O envelope nº 01 (documentação de habilitação) e o envelope nº 02 (projetos de
venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 17 de Agosto de
2015, das 08h às 16h, no DAE, situado na Rua Líbero Badaró, nº 425 - 20º andar Centro - São Paulo - SP.
O procedimento de abertura dos envelopes poderá ocorrer em sessão pública no dia
20 de agosto de 2015, às 10h, no endereço do DAE indicado no cabeçalho do Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a entrega
dos envelopes, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou mediante a
apresentação de CD gravável no Setor de SME/DAE-Contratos e/ou por meio da
Internet, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, acessando o item
CHAMADA PÚBLICA dentro do painel de licitações, bem como, as cópias do Edital
estarão expostas no balcão do setor.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PLANO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL; ENCERRAMENTO: Dia 11/08/2015 às
08:45 horas; ABERTURA: 09:00 horas do mesmo dia.
O edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou será fornecido em cd,
devendo o interessado apresentar um cd virgem para a troca no depto de compras sito à Rua José Basilio
Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 27/07/2015, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas.
Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de Julho de 2015
DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A.
C.N.P.J. Nº 62.464.904/0001-25
EXTRATO DE TERMO
Licitação Pública Internacional 002/11;
002/11 Processo 51.418/11; Contrato 4277/12;
Consórcio Rodoanel Norte Ebei - Ineco;
Ineco 1ºº Termo Aditivo e Modificativo; Valor aditado
em moeda nacional: R$ 4.529.076,64, Valor aditado em Euros: EUR 1.243.434,13,
Valor total equivalente: R$ 37.968.518,57;; Assinatura: 06/07/2015
Secretaria de Logística
e Transportes
Progresso e Desenvolvimento
de Guarulhos S.A. - PROGUARU
m
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
Economia B7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ n.º 81.800.849/0001-41
NIRE n.º 42400011861
A COOPERCARGA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
sociedade cooperativista de natureza civil, inscrita no CNPJ/MF sob n° 81.800.849/0001-41, estabelecida à Rua
Marechal Deodoro, n.º 36, 3º andar, na cidade de Concórdia - SC, por seu DIRETOR PRESIDENTE, Sr. Osni Roman,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas pelos artigos 21 e 22 do Estatuto Social, CONVOCA seus
associados em gozo de seus direitos e devidamente em dia para com suas obrigações sociais, para reunirem-se em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de agosto de 2015, nas dependências do Posto
Coopercarga, estabelecido às margens da BR-153, Km 101,5, Vila Jacob Biezus, da cidade de Concórdia/SC, às 06:00
horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; às 07:00 horas, em segunda
convocação, com a presença de metade mais um dos associados; ou em terceira e última convocação, às 08:00 horas,
com a presença de, no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem em regime de Assembleia Geral Extraordinária
a seguinte ordem do dia:
1- Deliberação sobre dívida de cooperados;
2- Assuntos de interesse social, sem deliberação.
Concórdia/SC, 23 de julho de 2015.
OSNI ROMAN - Diretor-Presidente
NOTAS:
1. Para efeito de quorum, o número de cooperados, com direito a voto é de 13.307 (treze mil, trezentos e sete).
2. As pessoas jurídicas cooperadas somente poderão votar através de seus representantes legais devidamente indicados.
3. Inteiro teor do estatuto está disponível no site www.coopercarga.com.br
4. A assembleia não será realizada na matriz da cooperativa, em razão de que a estrutura física não comporta todos
os associados.
Observação: O "quorum" de deliberação da Assembleia Geral é de maioria absoluta, isto é: 50% + 1 dos associados presentes.
Ministério das
Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 15000137 - GERAD/DR/SPM
Objeto: aquisição de Fluido de limpeza, Solvente especial e Tinta para impressora
Videojet, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme Edital e seus
anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação
591231). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min
do dia 24/07/2015. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 08h30min. Início da
Disputa de Lances às 09h30min do dia 10/08/2015 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
[email protected]. No campo “assunto” mencionar PGE 15000137.
Artur Ribeiro
Pregoeiro da ECT/DR/SPM
Ministério das
Comunicações
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 15000040 - GERAD/DR/SPM
Objeto: aquisição de pilhas e baterias, por meio do Sistema de Registro de
Preços – SRP, conforme Edital e seus anexos. Download do edital no sítio
http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 577448). O acolhimento das
propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 24/07/2015.
Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 08h30min. Início da Disputa de Lances
às 09h30min do dia 10/08/2015 (horário de Brasília). O Aviso de Licitação foi
publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 71 de 15/04/2015
Pag. 147. O Aviso de adiamento “sine die” foi publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3 - Edição nr 91 de 15/05/2015 Pag. 123. Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
[email protected]. No campo “assunto” mencionar PGE 15000040.
Valter Anunciação dos Santos Junior
Pregoeiro da ECT/DR/SPM
Ferreira Gomes Energia S.A.
CNPJ/MF nº 12.489.315/0001-23 - NIRE: 35.300.383.656
Edital de Segunda Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas
Ficam convocados os debenturistas (“Debenturistas”) da 3ª (terceira) emissão de debêntures simples,
não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia adicional
fidejussória (“Debêntures”), para distribuição pública, da Ferreira Gomes Energia S.A. (“Companhia”),
nos termos da Cláusula X da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura
(“Escritura de Emissão”), a se reunirem
em 04 de agosto de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Gomes
de Carvalho, nº 1996, 15º andar, Conjunto 151, Sala H, Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, CEP 04547-006, a fim de examinarem e discutirem sobre a seguinte matéria: (i) Utilização dos
recursos disponíveis na Conta Seguradora, no montante de R$ 6.541.111,12 (seis milhões, quinhentos e
quarenta e um mil, cento e onze reais e doze centavos), para livre movimentação pela Companhia, para
fins de investimento no Projeto, visando não descumprir o disposto na cláusula Sexta, parágrafo terceiro
do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, combinada
com a Cláusula Oitava, parágrafo primeiro (“Contrato de Cessão Fiduciária”). Instruções Gerais:
Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os
seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica,
cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Debenturista;
e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação
na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais. Com o objetivo de dar celeridade
ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato
pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 (dois)
dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e, encaminhado para o correio
eletrônico do Agente Fiduciário: [email protected]. A comprovação da titularidade
das Debêntures será feita por meio da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), por extrato emitido em nome do Debenturista (i) (a) pela CETIP S.A. - Mercados
Organizados (“CETIP”) quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou
(b) pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) quando as
Debêntures estiverem depositadas na BM&FBOVESPA ou (ii) pela instituição financeira contratada para
realizar a escrituração das Debêntures, para as Debêntures que não estiverem custodiadas na CETIP
e/ou na BM&FBOVESPA. A documentação relativa à ordem do dia está à disposição na sede da
Companhia e na sede da Pentágono S.A. - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente
Fiduciário”), bem como nas páginas eletrônicas da Companhia (www.ferreiragomesenergia.com.br),
do Agente Fiduciário (www.pentagono.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os termos utilizados neste
edital de convocação, iniciados em letras maiúsculas, que não estiverem aqui definidos têm o mesmo
significado que lhes foi atribuído na Escritura de Emissão e no Contrato de Cessão Fiduciária. São Paulo,
24 de julho de 2015. Atenciosamente, Ferreira Gomes Energia S.A.
(Empresa de Economia Mista) - CNPJ nº 51.370.575/0001-37
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços com
diversos caminhões, equipados com todos os itens exigidos pelo CONTRAN. Abertura 10/08/2015
às 10h00. Processo Administrativo nº 226/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 - Contratação
de empresa para prestação de serviços com diversos equipamentos, equipados com todos os itens
exigidos pelo CONTRAN. Abertura 11/08/2015 às 10h00.
10h00. Processo Administrativo nº 227/2015.
OS EDITAIS deverão ser retirados no site: www.guarulhos.sp.gov.br, no link Licitações Agendadas
- Proguaru. Andréia Dantas Guedes Teixeira - Presidente da Comissão de Licitações. Guarulhos, 23
de julho de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 048/2015 – UASG 200100
Processo nº 1.00.000.002275/2015-17
O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna público, para conhecimento dos
interessados, que o objeto do pregão supra referenciado foi adjudicado às empresas: LM LADEIRA
& CIA LTDA – ME para os lotes 1, 6, 7, 11 e item 131, DENTAL MED. EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA – EPP, para os lotes 3 e 12, pelo critério
de menor preço.
FRANCISCO ARAÚJO
Pregoeiro PGR/MPF
AVISO DE LICITAÇÃO
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI)
e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunicam a abertura da licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2015
- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização.
Retirada do edital: a partir de 24 de julho de 2015.
Entrega dos envelopes: até as 08h45 do dia 10 de agosto de 2015 - Abertura às 09h00.
Retirada de edital:
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelos portais www.sesisp.org.br ou
www.sp.senai.br - opção licitações.
Gerência de Licitações de Bens e Serviços - GLBS
CONSELHO REG ONAL DE CONTAB L DADE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
RERRAT F CAÇÃO DO ED TAL DE CONVOCAÇÃO
PARA REG STRO DE CHAPAS
O Conse ho Reg ona de Con ab dade do Es ado de São Pau o comun ca
que nos d as 17 e 18 de novemb o de 2015 se á ea zada e e ção pa a
enovação de 1 3 um e ço de seu P ená o ab ndo se o p azo de 10
dez d as com n c o em 05 de agos o de 2015 e é m no em 14 de agos
o de 2015 pa a eg s o de chapas que deve ão se cons u das de 24
v n e e qua o memb os con ado es e ou écn cos em con ab dade sen
do 12 doze e e vos e 12 doze sup en es com manda o de 4 qua o
anos com n c o em 1 de ane o de 2016 e é m no em 31 de dezemb o
de 2019 de aco do com o d spos o nas ns uções ap ovadas pe a Reso
ução CFC n 1 480 2015 e pe o Regu amen o Ge a dos Conse hos de
Con ab dade Oco e á a nda e e ção de 01 um Conse he o sup en e
na ca ego a de écn co em con ab dade com manda o comp emen a de
1 de ane o de 2016 a 31 de dezemb o de 2017
São Pau o 24 de u ho de 2015
João Car os Cas ho Garc a
Coo denado da Com ssão E e o a do CRC SP
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Estado de São Paulo
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo
que está aberto o Pregão Presencial nº 009/2015, que visa a contratação de empresa de prestação
de serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das dependências das instalações da Câmara
Municipal de Guarujá, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A íntegra do
Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil,
291 - Pitangueiras - Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.
Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes "A" - Proposta Comercial" e "B - Documentação",
no dia 14 de Agosto de 2015 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos
proponentes. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do
Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (13) 4009-2138, no horário comercial.
Guarujá, 22 de Julho de 2015.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
Porto Seguro Investimentos Ltda.
CNPJ/MF nº 16.492.391/0001-49 - NIRE 35.2.2673832.8
Ata da Reunião Ordinária de Sócios Realizada em 10 de Julho de 2015
Porto Seguro S.A.,
S.A., companhia aberta, com sede na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634 - Torre B
- 11º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.149.205/0001-69 e NIRE
35.3.0015166.6,nesteatorepresentadaporseuDiretorGeral,Sr.LuizAlbertoPomarole,
Pomarole,brasileiro,casado,
administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.089.279-8 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº 043.405.558-19, com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634
- Torre B - 10º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP; e, Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A.,
sociedade anônima, com sede na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634 - Torre B - 11º andar - Sala
“A”, Campos Elíseos, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.342.322/0001-35 e NIRE
35.3.0037412.6, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social por sua procuradora, Sra.
Renata Paula Ribeiro Narducci,
Narducci, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 205.538 e no
CPF/MF sob o nº 277.046.788-33, com domicílio profissional na Rua Guaianases, nº 1.238 - 9º andar,
Campos Elíseos, São Paulo/SP, conforme instrumento de procuração anexo, na qualidade de únicas
sócias da Porto Seguro Investimentos Ltda.,
Ltda., sociedade brasileira com sede na Alameda Ribeiro da
Silva, nº 275 - 1º andar/parte, Campos Elíseos, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 16.492.391/0001-49, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob o NIRE 35.2.2673832.8, reunidas na sede social da Sociedade nesta data, às
10h30, resolveram, por unanimidade, o seguinte: 1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade,
atualmente considerado excessivo em relação aos seus objetivos, nos termos do artigo 1082, II do Código
Civil Brasileiro no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mediante o cancelamento de 3.000.000
(três milhões) de quotas, passando dos atuais R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), dividido em
4.000.000 (quatro milhões) de quotas para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) dividido em 1.000.000
(um milhão) de quotas; 2. A redução do capital social será efetivada mediante a distribuição de dividendos
intermediários no valor de R$ 2.992.500,00 (dois milhões novecentos e noventa e dois mil e quinhentos
reais) para a sócia Porto Seguro S.A., titular de quotas representativas de 99,75% do capital social e R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a sócia Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A., titular
de quotas representativas de 0,25% do capital social; 3. Nos termos do artigo 1084 do Código Civil
Brasileiro, a redução do capital ora deliberada será efetivada após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias,
contados da data da publicação desta ata; 4. Em consequência da redução do capital acima aprovada, a
Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar conforme a transcrição a seguir: “Cláusula
5ª - Capital Social: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), em moeda corrente nacional, dividido em 1.000.000 (um milhão) de quotas com valor nominal
de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Nome - Quotas - Valor - Participação:
Porto Seguro S.A. - 997.500 - R$ 997.500,00 - 99,75%; Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A. 2.500 - R$ 2.500,00 - 0,25%; Total: - 1.000.000 - R$ 1.000.000,00 - 100,00%. 5. Aprovar, ainda, a
distribuição de dividendos intermediários, além do citado no item “2” supra, no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) correspondendo a R$ 0,25 para cada uma das 4.000.000 quotas da sociedade, sem
retenção do imposto de renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.249/95, referente à utilização
de lucro apurado no primeiro trimestre de 2015, conforme balanços patrimoniais e demonstrações do
resultado levantados em 31 de março de 2015; 6. A distribuição de dividendos intermediários citada no item
“5”, supra, será efetivada mediante a distribuição de R$ 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e
quinhentos reais) para a sócia Porto Seguro S.A., titular de quotas representativas de 99,75% do capital
social e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para a sócia Porto Seguro Itaú Unibanco Participações
S.A., titular de quotas representativas de 0,25% do capital social; 7. Declaram que tais valores serão
creditados e pagos aos quotistas em 13 de julho de 2015. Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada
a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme, segue assinada. São Paulo, 10 de
julho de 2015. Luiz Alberto Pomarole - Presidente da Mesa; Renata Paula Ribeiro Narducci - Secretária
da Mesa. Porto Seguro S.A. - p. Luiz Alberto Pomarole; Porto Seguro Itaú Unibanco Participações S.A.
- p.p. Renata Paula Ribeiro Narducci. Diretor Presente:
Presente: Celso Damadi.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de São Paulo,
nos termos da Resolução nº 1.252/2012, de 06 de junho de 2012, publicada
na Seção III do Diário Oficial da União – Edição nº 144 de 26/07/2012, torna
pública a abertura da seguinte licitação:
1. Objeto:
PE-S 169/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO – Prestação de serviços contemplando a
locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem dos equipamentos
de ar condicionado e desumidificadores de ar, em atendimento ao projeto
expositivo “Máquina de Tadeusz Kantor”, a ser realizado na Unidade Consolação.
2. Consulta e aquisição do Edital:
Por meio de download no sítio do Sesc – sescsp.org.br mediante prévia inscrição
para obtenção de senha de acesso ou, nesta Administração Central - Gerência
de Contratações e Logística, de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h45 e das 13h45 às
17h - Av. Álvaro Ramos nº 991, São Paulo, sem possibilidade de extração de cópia.
3. Data e horário da sessão de abertura da licitação:
PE-S 169/2015 – dia 03/08/2015, às 14h30.