20
2
ISSN 1677-7050
N o- 160 - PHILIPE MICHEL DA SILVA SOARES - no cargo de
TECNÓLOGO - ÁREA PRODUÇÃO CULTURAL, Classe/Padrão
E-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 09, de 09/01/2015 - D.O.U. de
12/01/2015, seção 1, página 7 - código da vaga nº. 0986767 -, com
lotação para a REITORIA.
ENIO CAMILO DE LIMA
o-
PORTARIA N 161, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e em cumprimento à decisão proferida no Agravo de
Instrumento - Processo nº. 0804856-07.2014.4.05.0000 -, resolve:
Tornar nula, a contar de 26/01/2015, a Portaria nº. 1.923, de
25/11/2014, publicada no D.O.U. de 26/11/2014, seção 2, página 20,
e restabelecer os efeitos da Portaria nº. 1.706, de 22/10/2014, publicada no D.O.U. de 23/10/2014, seção 2, página 22, que nomeou
LEOPOLDINA MARIZ LÓCIO no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ARTES VISUAIS (Opção 207), para o Campus OLINDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
05/GDG/2015, de 06/01/2015, resolve:
N o- 186 - Dispensar o servidor, JOSUE DE MOURA COSTA, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, CPF nº 000.418.473-42, Matrícula SIAPE nº 1901388,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Paulistana, da função de Coordenador de Biblioteca, Código FG-2,
para a qual foi designado através da Portaria nº 869, de 15/05/2014,
publicada no DOU de 16/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
05/GDG/2015, de 06/01/2015, resolve:
o-
N 187 - Designar a servidora, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES
DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 2, CPF nº 000.191.333-67, Matrícula SIAPE nº
2771378, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenadora de
Biblioteca, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
07/2015/GDG/IFPI, de 16/01/2015, resolve:
N o- 188 - Designar o servidor AGOSTINHO FERREIRA DA COSTA
NETO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, CPF nº 017.622.603-60, Matrícula SIAPE nº
2151655, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-1, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
024/201-Diretoria Geral/CTSZUL, de 16/01/2015, resolve:
N o- 193 - Designar a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM,
Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
CPF nº 618.620.023-04, Matrícula SIAPE nº 1760024, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora de Compras e
Licitação, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
015/15 - Campus Floriano/GAB, de 16/01/2015, resolve:
N o- 194 - Dispensar, a pedido, o servidor MARIANO FRANCISCO
DE SOUSA FILHO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 882.197.473-15, Matrícula SIAPE nº 1867837, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Floriano da Função de Coordenador
de Controle Acadêmico, Código FG-1, para a qual foi designado
através da Portaria nº 959, de 11/06/2013, publicada no DOU de
14/06/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.823, de 16/10/2014, publicada no DOU de
22/10/2014, Seção 2, página 26, que trata da designação do servidor
MARCELO BATISTA GOMES, onde-se lê: Código FG-2, leia-se:
Código FG-1.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 094 de 23/01/2015, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Nomeação de PRISCILA AZEVEDO DA SILVEIRA para o cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Matemática, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 87, de 22 de Janeiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de Janeiro de 2015, seção 2, página 18, em
razão da manifestação formal da candidata pela DESISTÊNCIA DA
VAGA.
ENIO CAMILO DE LIMA
CLARICE MONTEIRO ESCOTT
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 094 de 23/01/2015, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato SAMUEL DA
SILVA GOMES, aprovado em 5º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U.
em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: MATEMÁTICA,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Rio
Grande, código de vaga: 0943676.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLARICE MONTEIRO ESCOTT
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 094 de 23/01/2015, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o candidato GEORGE DOS
REIS ALBA, aprovado em 4º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Administração/Marketing, Classe
D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Feliz, código de
vaga: 0943678.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLARICE MONTEIRO ESCOTT
PORTARIA Nº98, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 094 de 23/01/2015, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ROBERTA GUIMARÃES MARTINS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no
D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 22 de 26/06/2014
publicado no D.O.U. em 30/06/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área:Saúde e Segurança
no Trabalho, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus
Caxias do Sul, código de vaga: 0943674.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
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pelo código 00022015012700020
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
CLARICE MONTEIRO ESCOTT
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o memorando nº
01/2015/PROAD, resolve:
N o- 15 - 1 - Designar, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) para execução da Tomada de Preços nº 01/2015, referente ao Processo Administrativo Nº 23270.001231/2014-60, no
âmbito do Campus Resende deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, os seguintes servidores:
VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1577516, como Presidente;
ALINE MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE 1555690, como
Membro;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 0276551, como
Membro;
MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE 1707958,
como Membro;
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula SIAPE
1824593, como Suplente;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor até a conclusão dos procedimentos referentes à
Tomada de Preços nº 01/2015.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o memorando nº
49/2014/PROAD, resolve:
N o- 17 - 1 - Designar, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) para execução da Tomada de Preços nº 03/2014, referente ao Processo Administrativo Nº 23270.001105/2014-13, no
âmbito do Campus Reitoria deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, os seguintes servidores:
VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1577516, como Presidente;
ALINE MORAES DA COSTA, matrícula SIAPE 1555690, como
Membro;
PAULO CEZAR DE SOUZA, matrícula SIAPE 0276551, como
Membro;
MARCOS ANDRÉ DA SILVA CARUSO, matrícula SIAPE 1707958,
como Membro;
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE, matrícula SIAPE
1824593, como Suplente;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo em vigor até a conclusão dos procedimentos referentes à
Tomada de Preços nº 03/2014.
MARCOS JOSÉ CLIVATTI FREITAG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com o Edital de Concurso Público nº 42/2014, resolve:
N o- 206 - Nomear em caráter efetivo ANTONIO MIGUEL FAUSTINI
ZARTH, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20
de agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, código de vaga 939184, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 207 - Nomear em caráter efetivo DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, habilitado em concurso público, posição 4,
instituído pelo Edital nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159,
Seção 3, de 20 de agosto de 2014, homologado através do Edital nº
02/2015, publicado no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
de 2015, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, código de vaga 939185, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 208 - Nomear em caráter efetivo ROGERIO ANTONIO SCHMITT, habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo
Edital nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20
de agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Tubarão, código
de vaga 939186, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 209 - Nomear em caráter efetivo MARILIA ANDREA RATHJE,
habilitada em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº
42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20 de
agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado
no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Tubarão, código de vaga
939187, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 210 - Nomear em caráter efetivo MARCOS VIRGILIO DA COSTA, habilitado em concurso público, posição 7, instituído pelo Edital
nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20 de
agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado
no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, código de vaga
939188, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 211 - Nomear em caráter efetivo PABLO GAUTERIO CAVALCANTI, habilitado em concurso público, posição 8, instituído pelo
Edital nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20
de agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código
de vaga 939189, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 212 - Nomear em caráter efetivo EDILSON HIPOLITO DA SILVA, habilitado em concurso público, posição 9, instituído pelo Edital
nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20 de
agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado
no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga
939190, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
N o- 213 - Nomear em caráter efetivo ALEX RICARDO WEBER,
habilitado em concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº
42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20 de
agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado
no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código de vaga
939191, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
o-
N 214 - Nomear em caráter efetivo MARCELO DE SOUZA, habilitado em concurso público, posição 11, instituído pelo Edital nº
42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20 de
agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado
no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga
939192, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
o-
N 215 - Nomear em caráter efetivo ROMULO DE AGUIAR BENINCA, habilitado em concurso público, posição 12, instituído pelo
Edital nº 42/2014, publicado no Diário Oficial nº. 159, Seção 3, de 20
de agosto de 2014, homologado através do Edital nº 02/2015, publicado no Diário Oficial nº. 4, Seção 3, de 7 de janeiro de 2015, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga 939193, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 553 publicada no D.O.U de 21/6/2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015
21
ISSN 1677-7050
N o- 206 - 1. Nomear o servidor João de Jesus Barbosa, matrícula
SIAPE 1423328, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para o cargo de Subchefe do Gabinete da Reitoria, código
CD-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2,
página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.500898/2015-87,resolve:
N o- 207 - 1. Dispensar o servidor Mateus Vasconcelos Luz, matrícula
SIAPE 1579339, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Ouvidor da Reitoria, Código FG-02.
Nº 271 - DISPENSAR, a pedido, o servidor RAFAEL COSTA NEVES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Barretos, a partir de 27/01/2015.
N o- 208 - 1. Designar o servidor Mateus Vasconcelos Luz, matrícula
SIAPE 1579339, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para a função de Coordenador de Apoio, Reitoria, Código
FG-01.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Nº 273 - DESIGNAR o servidor RAFAEL COSTA NEVES, ocupante
do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Produção (FG-2) do Campus Barretos, a partir de 27/01/2015.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N o- 272, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2,
página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.500898/2015-87,resolve:
DESIGNAR o servidor LUCAS AKIO HATANAKA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Barretos,
a partir de 27/01/2015.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 230, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS, resolve:
1. Nomear, em caráter efetivo, Adriano Ventura Marques,
habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Logística, Campus
Lagarto, código de vaga 939500.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 262, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2,
página 1, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 6024, de 14/11/2014, Publicada no
DOU em 14/11/2014, que trata do término da cessão da servidora
CARMEN MONTEIRO FERNANDES:
Onde se lê:
"07/10/2014"
Leia-se:
"10/10/2014"
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS, resolve:
1. Retificar a Portaria nº 3.824 de 23/12/2014, que trata do
afastamento do país do servidor Raphael Pereira de Oliveira.
Onde se lê: "no período de 26/12/2014 a 07/01/2015", leiase: "no período de 04/01/2015 a 06/01/2015".
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 23/12/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 153, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS,resolve:
1. Conceder Pensão Vitalícia, conforme dispõe o artigo 217,
inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, a Maria Nazaré dos Santos Lima,
CPF nº. 479.169.075-34, tendo como instituidor o servidor Elpidio
Ferreira Lima, matrícula SIAPE 0052291, falecido em 08/12/2014,
correspondente à totalidade da remuneração, calculada segundo o art.
2º, inciso I da Lei 10.887/04, do cargo de Porteiro, Nível C, Classe
116.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/12/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS,resolve:
N o- 205 - 1. Dispensar o servidor João de Jesus Barbosa, matrícula
SIAPE 1423328, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Coordenador de Apoio, Reitoria, Código FG01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012700021
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 09/2015 - GR, resolve:
Nº 37 - EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de
Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos
termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matrícula
SIAPE
1881451
Servidor
Denominação da CD
Vigência
Ailson Silva Vanderlei
23/01/2015
0275647
Fernando Pereira Viana
CD-4 - Assessoria de Gabinete
da Reitoria
CD-3 - Gestor de Gabinete da
Reitoria
23/01/2015
Nº 38 - NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de
Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
Matrícula SIAPE
1881451
Servidor
Denominação da CD
Ailson Silva Vanderlei
0275647
Fernando Pereira Viana
CD-3 - Gestor de Gabinete da
Reitoria
CD-4 - Assessoria de Gabinete da
Reitoria
IVALDO JOSÉ DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.