EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PROCESSO Nº
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP
DATA
HORÁRIO
(horário de Brasília-DF)
25383.000055/2013-16
014/2013
15/07/2013
09:30 horas
OBJETO
FORMA DE FORNECIMENTO
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE BENS,
PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE ÁCIDO ACÉTICO GLACIAL, ÁCIDO
CLORÍDRICO , LÍQUIDO, ÁCIDO FOSFOMOBILITICO E OUTROS
REAGENTES QUÍMICOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAL DE
LIMPEZA NA FORMA DO ANEXO II
INTEGRAL
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA
PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
www.comprasnet.gov.br
PREÂMBULO
A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz – FIOCRUZ-Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO
FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE BENS, PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE ÁCIDO ACÉTICO
GLACIAL, ÁCIDO CLORÍDRICO , LÍQUIDO, ÁCIDO FOSFOMOBILITICO E OUTROS REAGENTES QUÍMICOS,
MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAL DE LIMPEZA NA FORMA DO ANEXO II, através da Pregoeira Maria do
Livramento C. Queiróz, designada pela Portaria nº 001/2013-DIR, de 28/01/2013.
A licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário que as licitantes interessadas
providenciem o credenciamento junto ao COMPRASNET através do sítio www.comprasnet.gov.br para obtenção da
chave de identificação e da senha, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data determinada para realização do
Pregão Eletrônico SRP.
Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão Eletrônico SRP, a licitação será realizada no primeiro
dia útil subsequente, mantendo-se inalterado o horário do certame.
1.
DO SUPORTE LEGAL
1.1.
A presente licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, IN MPOG nº 02/09, IN MPOG nº 02/2010, Decreto
7.892/2013, IN MARE nº 8/98, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela
Lei nº 8.666/93.
Legislações específicas para reagentes químicos, produtos para saúde e saneante:
Lei n° 6.360/76, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/77, alterado pelo Decreto nº 3.961/01 e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93., Portaria de Padronização nº 214/2007 e 416/2007-PR, Lei n°
6.360/76, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/77, alterado pelo Decreto nº 3.961/01, Portaria do
Ministério da Justiça nº 1.274, de 26/8/03, Lei nº 10.357, de 27/12/01, Decreto nº 3.665, de 21.11.2000,
do Ministério do Exército e respectivas alterações.
2.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA LICITAÇÃO
Poderão participar da licitação:
2.1.
Pessoas jurídicas que não estejam sob regime de falência, concordata, recuperação judicial ou
extrajudicial, dissolução ou liquidação.
2.2.
Pessoas jurídicas não suspensas do direito de licitar e contratar com a FIOCRUZ.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
3.
2.3.
Pessoas jurídicas não penalizadas na forma do art. 28 do Decreto nº 5.450/05 e do art. 7º da Lei nº
10.520/02.
2.4.
Pessoas jurídicas não declaradas inidôneas por quaisquer órgãos ou entidades públicas federal,
estadual, distrital ou municipal.
2.5.
Pessoas jurídicas isoladamente, não reunidas em consórcio.
2.6.
Pessoas jurídicas credenciadas no SICAF, na forma prevista no art. 12 da IN MPOG nº 02/2010.
DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3.1.
O sistema do Pregão Eletrônico estará disponível para digitação dos dados da proposta a partir da
publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União.
3.2.
A licitante deverá informar no sistema, em campo próprio, que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste Edital.
3.3 .
O
presente Edital encontra-se disponibilizado nos sítios www.comprasnet.gov.br e
www.bahia.fiocruz.br, para efeito de consulta e poderá ser impresso de acordo com as instruções
contidas nos referidos sítios. O Edital também poderá ser consultado no CPqGM-FIOCRUZ – Seção de
Compras, situada à Rua Waldemar Falcão, 121 – Salvador – Bahia, nos horários das 08:30 horas às
11:30 horas e das 13:30 horas às 16:30 horas.
4.
5.
DO CREDENCIAMENTO
4.1.
As licitantes credenciadas receberão a chave de identificação e a senha, que será pessoal e
intransferível, para acesso ao sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br (art. 3°, §1º, do
Decreto nº 5.450/05).
4.2.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante ou de seu
representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes
ao Pregão Eletrônico, conforme disposto no art. 3°, §6°, do Decreto nº 5.450/05.
4.3.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua exclusiva responsabilidade, incluindo qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao
CPqGM-FIOCRUZ responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda
que por terceiros (art. 3º, §5º, do Decreto nº 5.450/05).
DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO
5.1.
6.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente Edital por meio do
endereço eletrônico [email protected].
5.1.1.
A solicitação de esclarecimentos poderá ser apresentada até 03 (três) dias úteis anteriores à
data fixada para abertura da sessão pública.
5.1.2.
A impugnação poderá ser apresentada até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para
abertura da sessão pública, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a mesma até 24 (vinte e
quatro) horas, a contar do seu recebimento.
5.2.
O esclarecimentos, a impugnação e as respectivas respostas serão divulgados no COMPRASNET e, no
caso de acolhimento, será definida e publicada nova data para realização do certame.
5.3.
Após a apresentação da proposta eletrônica e da documentação, não serão aceitas alegações de
desconhecimento ou discordância de seus termos.
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO REGISTRO DE PREÇOS
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
6.1.
A ata de registro de preços (Anexo III) terá validade de 12(doze) meses, a partir da data de sua
publicação.
6.2.
A partir da publicação da ata de registro de preços, os fornecedores registrados na forma do art. 11, §2º,
do Decreto nº 7.892/2013 se obrigam a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas na
mesma, ficando sujeitos às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.
6.3.
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles
poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo
assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
6.3.1.
7.
Quando da licitação específica para compra resultar preço igual ou superior ao registrado,
prevalecerá a aquisição por intermédio da ata de registro de preços.
6.4.
O procedimento será encerrado com a subscrição da Ata e a homologação do procedimento dar-se-á
pela autoridade competente.
6.5.
Durante a vigência da ata de registro de preços, a mesma poderá ser utilizada por qualquer órgão
ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, desde que
devidamente justificada a vantagem e mediante anuência do CPqGM-FIOCRUZ, na forma prevista
no art. 22, caput do Decreto nº 7.892/2013.
6.6.
As aquisições pelos órgãos ou entidades não participantes não poderão exceder a 100% (cem
por cento) dos quantitativos registrados na ata de registro de preços.
DOS CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS
7.1.
A licitante é responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no sistema eletrônico,
assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta e lances.
7.2.
A licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão
Eletrônico SRP, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância
de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
7.3.
O preenchimento do campo do sistema do comprasnet “Descrição detalhada do objeto ofertado”
é de inteira responsabilidade da licitante, devendo a especificação do bem atender fielmente ao
solicitado neste Edital e os preços deverão ser expressos em Real, utilizando a quantidade
máxima de casa decimal exigida pelo sistema do comprasnet, considerando as quantidades
exigidas no Anexo II do Edital.
7.3.1.
Em caso de dúvida entre a descrição detalhada do objeto no sistema do comprasnet e a
do Anexo II do Edital, para efeito de cadastramento da proposta eletrônica, a licitante
deverá considerar a descrição detalhada constante do Anexo II do Edital.
7.3.2.
Deverá informar ainda, no campo do sistema do comprasnet “Descrição detalhada do
objeto ofertado”, o modelo, a referência e a procedência do bem ofertado, se nacional,
importado ou importado adquirido no Brasil, não podendo conter qualquer dado que
identifique a licitante.
7.3.2.1.
7.3.3.
Em campo próprio do sistema do comprasnet, informar apenas uma marca e
um fabricante, bem como a unidade de fornecimento.
O bem classificado no Anexo II do Edital como produto para saúde e saneante, deverá possuir
Registro na ANVISA, Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou Isenção, todos
expedidos pela ANVISA – M.S., em validade, conforme exigência da Lei nº 6.360/76,
regulamentada pelo Decreto nº 79.094/77, alterado pelo Decreto nº 3.961/01, sob pena de
recusa dos itens (DOCUMENTAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ACEITABILIDADE DOS
ITENS E PARA TODAS AS LICITANTES).
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
7.3.4.
7.3.3.1.
Em se tratando de material/insumo importado, deverá ser apresentado o CBF
do país de origem, acompanhado de tradução juramentada
7.3.3.2.
Na análise do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), será examinado
se a autorização para a produção está de acordo com a linha de produção do
produto indicado no referido certificado.
7.3.3.4.
No caso de Certificado de Boas Práticas vencido, para comprovação das Boas
Práticas de Fabricação, a licitante deverá apresentar Laudo de Inspeção aprovado
pela Vigilância Sanitária, com resultado satisfatório.
7.3.3.4.
No caso de registro vencido, deverá ser enviado o Protocolo de Revalidação do
Registro do produto, que deverá ter sido requerido no primeiro semestre do último
ano do quinquênio de validade.
O produto classificado no Anexo II do Edital como produto químico, deverá possuir as fichas e o
certificado exigido abaixo, devendo ainda guardar conformidade com as especificações
técnicas discriminadas neste Edital, em conformidade com a Portaria de Padronização nº
214/2007 e 416/2007 (DOCUMENTAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ACEITABILIDADE DOS
ITENS E PARA TODAS AS LICITANTES).
a)
Ficha de Informações de Segurança do Produto Químico (FISPQ);
b)
Ficha contendo a fórmula química;
c)
Ficha contendo o grau de pureza e limites máximos de impurezas e concentração
(quando aplicável);
d)
Certificado de análise do controle da qualidade do fabricante.
7.4.
A quantidade minima a ser adquirida pelo órgão gerenciador é a constante do Anexo II.
7.5.
A quantidade a ser adquirida por todos os órgãos não participantes será de até 05(cinco) vezes o
constante do Anexo II e observado o disposto no § 4º do art. 22 do Decreto 7.892 de 23/01/2013.
7.6.
Os preços deverão ser expressos em Real, utilizando a quantidade máxima de casa decimal exigida pelo
sistema do comprasnet, considerando as quantidades exigidas no Anexo II do Edital.
7.7.
Incluir nos preços propostos todos os impostos, taxas, seguro, frete, ISS/ICMS e outros encargos
incidentes sobre o fornecimento.
7.8.
Os preços não poderão ser onerados em virtude de expectativa inflacionária ou de custo financeiro,
sendo vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos
custos.
7.9.
No momento do pagamento, serão retidas na fonte as alíquotas discriminadas na IN RFB nº 1.234/2012,
alterada pela IN RFB nº 1.244/2012 .
7.10.
Para que a retenção mencionada no subitem 7.9. não ocorra, a contratada optante pelo SIMPLES deverá
juntar a declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012, alterada pela IN RFB nº
1.244/2012 à (Anexo I).
7.11.
Prazo de entrega: até 30(trinta) dias para bem nacional e importado adquirido no Brasil, a contar do
pedido do CPqGM-FIOCRUZ, quando enviado por fax, endereço eletrônico ou portador, formulado por
Nota de Empenho, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até
03(três) dias úteis.
7.11.1.
Para os fins deste Registro de Preços, considera-se entrega imediata e integral aquela que
ocorre no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do pedido.
7.11.2.
Para bem importado, o prazo de entrega deverá ser de até 60(sessenta) dias, a contar do
pedido do CPqGM-FIOCRUZ, quando enviado por fax, endereço eletrônico ou portador,
formulado por Nota de Empenho e pela Ata de Registro de Preços (Anexo III), cujo
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 03(três)
dias úteis.
7.11.3.
A não confirmação do recebimento poderá acarretar eventual cancelamento do pedido.
7.12.
Validade da proposta: não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da sua abertura. Em caso
de omissão, será considerado o prazo estabelecido neste Edital, conforme art. 27, §4º, do Decreto nº
5.450/05.
7.13.
Prazo de garantia: Para os itens 81 a 86 será de no minimo 12(doze) meses, a contar do atesto na
nota fiscal. Em caso de omissão, será considerado o prazo mínimo estabelecido neste Edital.
7.13.1. Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidente o
defeito.
7.13.2. Em caso de assistência técnica ocorrida durante o prazo de garantia, as despesas de transporte
dos produtos e o deslocamento dos técnicos serão de responsabilidade da contratada.
7.14.
Prazo de validade do bem: Conforme classificação no Anexo II, que será de no minimo 70%, que
deverá constar na embalagem original do fabricante, sem violação.
7.14.1. Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidente o
defeito.
8.
7.15.
Os prazos deverão serem informados no campo do sistema do comprasnet “Descrição detalhada
do objeto ofertado”.
7.16.
A licitante deverá declarar no sistema, em campo próprio, a inexistência de fato superveniente, que não
emprega menor, a elaboração independente de proposta, que concorda com as condições estabelecidas
neste Edital e que atende aos requisitos de habilitação.
7.17.
A licitante enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo
próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06, para fazer jus
aos benefícios previstos nessa lei.
7.18.
Qualquer declaração falsa sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
DA ETAPA COMPETITIVA
8.1.
A partir da data e horário estabelecidos neste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico,
com a divulgação das propostas de preço recebidas e em perfeita consonância com as especificações e
condições de execução detalhadas neste Edital.
8.2.
As licitantes não poderão se identificar durante o oferecimento das propostas e dos lances e a
comunicação será realizada somente através do “chat”, quando da sessão pública de aceitação, sob
pena de punição.
8.3.
A licitante será imediatamente informadas sobre o recebimento de cada lance, o horário de seu registro e
o seu valor.
8.4.
A licitante poderá oferecer lances sucessivos, observado o horário para o término do recebimento do
lance, que será informado pelo COMPRASNET, na própria sessão do Pregão Eletrônico SRP, através
do chat.
8.5.
A licitante poderá oferecer lance inferior ao seu último lance ofertado, mesmo que este seja superior ao
menor lance registrado.
8.6.
O sistema eletrônico não aceita dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for
recebido e registrado em primeiro lugar.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
8.7.
Durante o transcurso da sessão pública, a licitante será informada, em tempo real, do valor do menor
lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais licitantes, vedada a identidade da detentora
do lance consoante art. 24, §5º, do Decreto nº 5.450/05.
8.8.
No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico SRP, o
sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances.
8.9.
8.8.1.
O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos
atos realizados.
8.8.2.
Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão
Eletrônico SRP será suspensa e terá reinício somente após comunicação por meio do
COMPRASNET.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro.
8.10.
O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá
período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será
automaticamente encerrada a recepção de lances.
8.11.
Encerrada a etapa de lances, o sistema informará, automaticamente, quais os itens tiveram participação
de microempresas ou empresas de pequeno porte para que estas possam exercer o benefício constante
dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/06.
8.12.
A licitante somente poderá comunicar-se com o pregoeiro, após o encerramento da etapa de lances,
durante a sessão pública de aceitação, quando convocada pelo pregoeiro, através do chat do sistema
eletrônico.
8.13.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo
sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja
obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições
diferentes daquelas previstas neste Edital.
8.14.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
8.15.
O Pregoeiro anunciará a licitante provisoriamente em primeiro lugar imediatamente após o encerramento
da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro
acerca da aceitação do lance de menor valor.
8.16.
Encerrada a etapa de lances e/ou a negociação, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitabilidade da proposta,
verificando o cumprimento do disposto no item 9.
8.16.1.
Juntamente com os requisitos do item 9, o Pregoeiro verificará também o cumprimento das
exigências contidas nos subitens 7.3. a 7.3.4., 7.15 e 7.16.
8.16.2.
Caso haja a necessidade de encaminhamento de documento de aceitabilidade da proposta
pela licitante, o mesmo deverá ser anexado ao sistema, no prazo máximo de até 60(sessenta)
minutos, após a convocação do Pregoeiro. Caso haja indisponibilidade do sistema, o
encaminhamento poderá ser realizado através do endereço eletrônico [email protected]
ou pelo fax (71) 3176-2344, no prazo máximo de até 60(sessenta) minutos, após a convocação
do Pregoeiro.
8.16.3.
Com a aceitação da proposta, os documentos originais de aceitabilidade apresentados deverão
ser encaminhados a Seção de Compras do CPqGM-FIOCRUZ, para o endereço Rua
Waldemar Falcão, nº 121 – Candeal – Salvador – Bahia, através da remessa postal (na
modalidade de correspondência expressa) ou por portador, no prazo máximo de até 72(setenta
e duas) horas, após a convocação do Pregoeiro.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
8.17.
9.
8.16.4.
Os originais poderão ser substituídos por cópias autenticadas por cartório, por servidor da
Administração Pública, bem como por publicação em órgão da Imprensa Oficial. No caso do
documento apresentar frente e verso, a autenticação deverá ser feita nos dois lados.
8.16.5.
O descumprimento do disposto nos subitens acima acarretará na recusa da proposta da
licitante e a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
Realizada a aceitação da proposta, o Pregoeiro verificará o cumprimento do disposto no item 10.
8.17.1.
Caso haja a necessidade de encaminhamento de documento de habilitação pela licitante, o
mesmo deverá ser anexado ao sistema, no prazo máximo de até 60(sessenta) minutos, após a
convocação do Pregoeiro. Caso haja indisponibilidade do sistema, o encaminhamento poderá
ser realizado através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo fax (71) 31762344, no prazo máximo de até 60(sessenta) minutos, após a convocação do Pregoeiro.
8.17.2.
Com a habilitação da licitante, os documentos originais de habilitação apresentados, com
exceção dos emitidos pela internet (art. 35, I, da Lei nº 10.522/02), deverão ser encaminhados
ao CPqGM-FIOCRUZ para o endereço Rua Waldemar Falcão, nº 121 – Candeal – Salvador –
Bahia, através da remessa postal (na modalidade de correspondência expressa) ou por
portador, no prazo máximo de até 72(setenta e duas) horas, após a convocação do Pregoeiro.
8.17.3.
Os originais poderão ser substituídos por cópias autenticadas por cartório, por servidor da
Administração Pública, bem como por publicação em órgão da Imprensa Oficial. No caso do
documento apresentar frente e verso, a autenticação deverá ser feita nos dois lados.
8.17.4.
O descumprimento do disposto nos subitens acima acarretará a inabilitação da licitante e
a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
8.18.
Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, estando fora das especificações solicitadas
ou se a licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance
subsequente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação, na ordem de classificação, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda a este Edital.
8.19.
Constatado o atendimento das exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora,
sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.20.
A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas
à sessão pública do Pregão Eletrônico constarão de ata divulgada no sistema eletrônico, sem prejuízo
das demais formas de publicidade previstas no art. 21, inciso XII, do Decreto nº 3.555/00 e na legislação
pertinente.
8.21.
Proferida a decisão, o resultado constará da ata eletrônica, será publicado no Diário Oficial da União, nos
sítios www.comprasnet.gov.br, e, também, afixado em quadro de aviso de amplo acesso público,
localizado no Pavilhão Aluízio Prata situado a Rua Waldemar Falcão, 121 – Candeal – Salvador – Bahia
– CEP 40296-710.
DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE
9.1.
Serão adotados os seguintes critérios, quando do julgamento:
9.1.1.
Conformidade das especificações constantes na proposta com as previstas na Pro-Forma
deste Edital (Anexo II).
9.1.2.
Conformidade do preço proposto com o preço consignado na pesquisa de preços, que reflete
valores decorrentes de consulta ao mercado e ao sistema informatizado do Governo Federal.
9.2.
Para efeito de julgamento do Pregão Eletrônico SRP, será considerada vencedora a proposta que
apresentar: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
9.3.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem o disposto no art. 48, incisos I e II, da Lei nº
8.666/93.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
10.
DA HABILITAÇÃO
10.1.
A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores) e da documentação complementar especificada neste Edital.
10.2.
Para a PROPOSTA (VENCEDORA) COM PRAZO DE ENTREGA ATÉ 30(TRINTA), será verificada a
habilitação jurídica, a regularidade trabalhista e a regularidade fiscal da licitante em relação à
Fazenda Nacional, Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
10.3.
10.3.
Para a PROPOSTA (VENCEDORA) COM PRAZO DE ENTREGA SUPERIOR A 30(TRINTA)
DIAS E INFERIOR A 60(SESSENTA) DIAS, será verificada, além do disposto no subitem 10.2, a
regularidade fiscal da licitante em relação à Fazenda Estadual e Municipal e a sua qualificação
econômico-financeira.
10.3.1.
Em relação à qualificação econômico-financeira, as licitantes deverão apresentar os índices
de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores a 01 (um),
calculados automaticamente pelo Sistema, resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = -------------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = --------------------------------------------------------------; e,
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = --------------------------Passivo Circulante
10.3.2.
10.4.
As licitantes que apresentarem resultado igual ou menor que 01 (um), em qualquer dos
índices referidos no subitem 9.3.1, deverão comprovar o capital mínimo ou o patrimônio
líquido mínimo, que corresponderá a 10% (dez por cento) do valor cotado pela licitante.
A habilitação jurídica, a regularidade fiscal em relação a Fazenda Nacional, Seguridade Social, ao Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa) e a
qualificação econômico-financeira serão verificadas por meio do SICAF (Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores).
10.4.1.
Caso a documentação relativa à regularidade fiscal federal encontrar-se vencida no SICAF, o
Pregoeiro verificará, através dos sítios oficiais, a regularidade da documentação relativa à
Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), ao sistema da Seguridade Social (INSS)
e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
10.4.2.
Na impossibilidade de aferição da regularidade na forma prevista no subitem 10.4.1 ou se a
documentação relativa à regularidade fiscal junto à Fazenda Estadual e Municipal ou à
qualificação econômico-financeira encontrar-se irregular, será concedida a possibilidade de
encaminhamento da documentação atualizada na Unidade Construtora, de acordo com o
Manual do SICAF encontrado no sítio do COMPRASNET e na forma do subitem 8.17.1.
10.4.3. Quando a verificação da qualificação econômico-financeira for realizada por meio da análise da
documentação, enviada na forma do subitem 8.17.1., o exame dar-se-á pelo contrato social,
pelo balanço e demonstrações contábeis e suas alterações, estes assinados pelo contador
responsável e pelo representante legal da licitante, devendo a comprovação ser feita
relativamente à data da apresentação da proposta.
10.5.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal federal serão comprovadas por meio de cadastro no SICAF.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
10.5.1.
Caso a documentação relativa à regularidade fiscal federal encontrar-se vencida no SICAF, o
Pregoeiro verificará, através dos sítios oficiais, a regularidade da documentação relativa à
Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), ao sistema da Seguridade Social (INSS)
e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
10.6.
A regularidade trabalhista será comprovada por meio de certidão negativa de débitos inadimplidos
perante a Justiça do Trabalho, nos Termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,
disponível no Portal do Tribunal Superior do Trabalho ( www.tst.jus.br/certidao).
10.7.
O Pregoeiro poderá convocar a licitante para apresentar o seu contrato social ou estatuto na forma do
subitem 8.17.1, para a verificação do cumprimento do disposto no subitem 2.6.
10.8.
O Pregoeiro realizará consulta ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa para aferir a existência de registros impeditivos da contratação por improbidade
administrativa.
10.9.
O Pregoeiro realizará consultas ao SICAF e ao CEIS (art. 1º, parágrafo único, da Portaria CGU nº
516/2010) para aferir o impedimento de licitar e contratar com o Poder Público.
10.10.
As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para
efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
10.11.
10.10.1.
Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e
empresas de pequeno porte, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo
inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões
negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.10.2.
A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº
8.666/93, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
A licitante que cotar produto sujeito ao controle da ANVISA, classificado no Anexo II como
produto para saúde e saneante, obrigatoriamente, deverá
apresentar a Autorização de
Funcionamento, expedida pela ANVISA – M.S. e a Licença de Funcionamento, expedida por órgão
de saúde competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em que se localizem a
licitante, em nome da licitante e em validade. (DOCUMENTAÇÃO EM VALIDADE, OBRIGATÓRIA
PARA HABILITAÇÃO E PARA TODAS AS LICITANTES).
10.11.1.
De acordo com o Decreto 74.170/1974 (Arts. 20 e 22) caso a revalidação da Licença de
Funcionamento, exigida no subitem 10.9. para o presente exercício, não tenha sido
concedida, a licitante deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior,
acompanhada do protocolo de revalidação, desde que tenha sido requerido nos primeiros
120 (cento e vinte) dias de cada exercício, conforme Art. 25 da Lei nº 5.991/1973, alterada
pela Lei nº 6.318/1975.
10.12.
A licitante que cotar produto sujeito ao controle da Polícia Federal, classificado no Anexo II, deverá
possuir Certificado de Registro Cadastral e Certificado de Licença de Funcionamento, expedidos
pela Polícia Federal, em validade e em nome da licitante, conforme dispõe Portaria do Ministério
da Justiça nº 1.274, de 26/8/2003 (DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO E PARA
TODAS AS LICITANTES E SÓ SERÁ ACEITO PROTOCOLO DE RENOVAÇÃO, CONFORME
LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL).
10.13.
TÍTULO DE REGISTRO ou CERTIFICADO DE REGISTRO EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO
EXÉRCITO, apena para a licitante que cotar o produto ÁCIDO NÍTRICO E ACÍDO PÍCRICO,
conforme Decreto nº 3.665, de 21.11.2000, do Ministério do Exército.
mlcq
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11.
12.
DO RECURSO
11.1.
Declarado a vencedora, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e
motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, quando lhe será concedido
o prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões de recurso, ficando as demais licitantes, desde logo,
intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à
defesa dos seus interesses.
11.2.
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do
subitem 11.1, importará na decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto
à licitante declarada vencedora.
11.3.
O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
11.4.
A decisão relativa ao recurso será motivada pelo Pregoeiro e submetida à apreciação da autoridade
competente.
11.5.
Uma vez decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente homologará a licitação após a adjudicação do objeto.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1.
A ata de registro de preços será válida por 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da
União, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
12.2.
A ata de registro de preços poderá sofrer alterações em decorrência de eventual redução dos preços
praticados no mercado ou no caso de ocorrência de fato que eleve o custo dos bens registrados,
cabendo ao CPqGM-FIOCRUZ) promover as negociações junto aos fornecedores registrados.
12.3.
Quando, por motivo superveniente, o preço se tornar superior ao praticado pelo mercado, os
fornecedores serão convocados e, frustrada a negociação, serão liberados do compromisso assumido.
12.4.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante
requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o CPqGM-FIOCRUZ poderá
liberá-lo do compromisso assumido, se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento, e sem
aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e,
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
12.5.
Não havendo êxito nas negociações, o CPqGM-FIOCRUZ procederá à revogação da ata de registro de
preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
12.6.
O fornecedor poderá ter seu registro cancelado nas seguintes hipóteses:
12.6.1.
Descumprir as condições estabelecidas neste Edital e na ata de registro de preços.
12.6.2.
Não confirmar o recebimento da respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente no
prazo previsto neste Edital, sem justificativa aceitável.
12.6.3.
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior ao praticado
no mercado.
12.6.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666/93 ou no
art. 7º da Lei nº 10.520/02.
12.7.
O cancelamento do registro do fornecedor ou de item constante da ata será devidamente autuado no
respectivo processo administrativo, formalizado por despacho da autoridade competente e poderá
ensejar aditamento da ata pel CPqGM-FIOCRUZ.
mlcq
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13.
14.
12.8.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito
ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por
razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
12.9.
Em qualquer hipótese de cancelamento de registro é assegurado o contraditório e a ampla defesa.
DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES
13.1.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata
de registro de preços, deverão consultar o CPqGM-FIOCRUZ para manifestação sobre a possibilidade
de adesão.
13.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não
prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o CPqGM-FIOCRUZ e
os órgãos participantes.
13.3.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou
entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens da proposta pro forma e registrados na ata de
registro de preços para o CPqGM-FIOCRUZ e os órgãos participantes.
13.4.
O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao
quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o CPqGM-FIOCRUZ
e os órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
13.5.
O CPqGM-FIOCRUZ somente autorizará a adesão à ata após a primeira aquisição ou contratação por
órgão integrante da ata.
13.6.
Após a autorização do CPqGM-FIOCRUZ, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou
contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
DA EFETIVA CONTRATAÇÃO
14.1.
A ata de registro de preços é o compromisso de fornecimento nos termos estabelecidos na
mesma, somente ocorrendo a efetiva contratação com o pedido do CPqGM-FIOCRUZ, formulado
por Nota de Empenho, à medida de sua necessidade.
14.2.
Previamente à emissão da Nota de Empenho, o CPqGM-FIOCRUZ realizará consulta ao SICAF para
identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições
de habilitação; ao TST, na forma do subitem 10.4, para aferir a regularidade trabalhista; ao CEIS para
verificar os impedimentos previstos no art. 1º, parágrafo único, da Portaria CGU nº 516/2010; e, ao
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa para aferir a existência
de registros impeditivos da contratação por improbidade administrativa.
14.2.1. Para Nota de Empenho com prazo de entrega superior a 30(trinta) dias e inferior a
60(sessenta) dias, será verificada também a regularidade da habilitação parcial no
SICAF.
14.2.2.
14.3.
A Ata de Registro de Preço (Anexo III), para proposta com prazo de entrega superior a
30(trinta) dias e inferior a 60(sessenta) dias, constituirá o Contrato entre o
CPqGM/FIOCRUZ e o fornecedor, em conformidade com as disposições contidas
neste Edital e na proposta recebida no Pregão Eletrônico SRP.
Constatada documentação vencida no SICAF ou irregularidade junto ao TST, o CPqGM-FIOCRUZ
notificará o fornecedor para que apresente a documentação atualizada na sua Unidade
Cadastradora, no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da notificação, inclusive a
documentação relativa a Fazenda Estadual e Municipal e a sua qualificação econômico-financeira,
sob pena de não o fazendo, decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
mlcq
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14.3.1.
15.
Caso a documentação vencida no SICAF referir-se à regularidade fiscal federal, o
CPqGM-FIOCRUZ poderá verificar, através dos sítios oficiais, a validade da
documentação relativa à Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), ao
sistema da Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
FGTS, sem prejuízo da apresentação pelo fornecedor desta documentação atualizada
na Unidade Cadastradora.
14.4.
O CPqGM-FIOCRUZ encaminhará a Nota de Empenho ou instrumento equivalente ao fornecedor,
conforme disposto no subitem 7.11. e 7.11.2.
14.5.
A consulta ao CADIN será realizada na forma do Acórdão nº 7.832/2010 da 1ª Câmara do TCU.
14.6.
Quando o fornecedor não confirmar o recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente,
recusar a recebê-lo ou não apresentar situação regular para emissão da Nota de Empenho, o CPqGMFIOCRUZ poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação, para, após
comprovados os requisitos de aceitabilidade e de habilitação, formalizar a contratação, e assim
sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, observadas as disposições deste
Edital.
14.7.
Não será admitida a subcontratação parcial ou total do fornecimento.
14.8.
Prazo de vigência: Até 30(trinta) dias para bem nacional e importado adquirido no Brasil e para
bem importado o prazo de vigência será de até 60(sessenta) dias, a contar do pedido do CPqGMFIOCRUZ.
DAS SANÇÕES
15.1.
Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de
registro de preços, deixar de entregar documentação exigida neste Edital, apresentar documentação
falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal,
garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será
descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste
Edital e no contrato e das demais cominações legais.
15.2.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita, garantida prévia defesa,
às seguintes penalidades:
15.2.1.
Advertência por escrito.
15.2.2.
Multa de 8% (oito por cento), calculada sobre o valor total do contrato e dos termos aditivos,
se for o caso.
15.2.3.
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
15.3.
As penalidades previstas nos subitens 15.1, 15.2.1 e 15.2.3 poderão ser aplicadas juntamente com a
prevista no subitem 15.2.2, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
15.4.
A penalidade prevista no subitem 15.2.3 é de competência do Senhor Ministro de Estado de Saúde,
facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de
vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação.
15.5.
Pelo atraso injustificado durante a execução do contrato, será aplicada multa moratória de 0,3% (três
décimos por cento) por dia de atraso injustificado, que será calculada sobre o valor da parcela em atraso,
no limite máximo de 10% (dez por cento), recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da
comunicação oficial.
mlcq
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16.
17.
15.6.
As multas referidas nos subitens 15.2.2 e 15.5 poderão ser descontadas dos pagamentos eventualmente
devidos pelo CPqGM-FIOCRUZ ou cobradas judicialmente.
15.7.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
16.1.
A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de
interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para
justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa,
mediante ato escrito e fundamentado.
16.2.
16.3.
A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato ou da ata de registro de preços.
No caso de revogação ou anulação da presente licitação, após a adjudicação e homologação do
certame, ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
DO PAGAMENTO
17.1.
O pagamento será efetuado pelo CPqGM-FIOCRUZ no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do atesto da , de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente preço unitário.
17.1.1.
A
contratada
deverá
encaminhar
a
Nota
Fiscal
para
o
endereço
eletrônico
[email protected], para comprovação do fornecimento efetivamente executado,
contendo o mesmo CNPJ do empenho para efeito de pagamento.
17.1.2.
O pagamento será efetuado pelo CPqGM-FIOCRUZ mediante crédito em conta bancária
informada na nota fiscal.
17.2.
Previamente ao pagamento, será feita consulta ao SICAF e ao TST, na forma do subitem 10.4, para
aferir as condições de habilitação da contratada definidas neste Edital.
17.3.
No momento do pagamento, serão retidas na fonte as alíquotas discriminadas na IN RFB nº 1.234/2012.
17.3.1. Para que a retenção mencionada no subitem 17.3 não ocorra, a contratada optante pelo
SIMPLES deverá juntar a declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 à
Nota Fiscal (Anexo I).
17.4.
Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pelo CPqGMFIOCRUZ, o valor devido será acrescido de encargos moratórios apurados desde a data estipulada no
subitem 17.1 até a data do efetivo pagamento, com base no art. 406 do Código Civil, calculados “pro-rata
tempore”, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VP = [0,0001666667 x n] + 1 x VM
VP = VALOR DA PARCELA A SER PAGA
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO E A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO
VM = VALOR MENSAL DO CONTRATO
0,0001666667 = COEFICIENTE DIÁRIO DE JUROS.
17.4.1.
17.5.
18.
Os encargos moratórios que a contratada fizer jus e não forem solicitados no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da emissão da respectiva nota fiscal , será objeto de preclusão.
O crédito adquirido pela contratada em razão de contrato celebrado com o CPqGM-FIOCRUZ não poderá
ser transferido a terceiros, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 8.666/93.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO
18.1.
O recebimento do objeto será realizado na forma do art. 73, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
18.2.
Em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei n° 8.078/90, a apresentação do bem deverá assegurar
informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características,
qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados,
bem como os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos usuários, quando for o caso.
18.3.
Caso o bem seja reprovado, a reposição do mesmo deverá ser realizada no prazo de 10(dez) dias úteis,
a contar da comunicação à contratada por meio de laudo de reprovação do bem emitido pelo CPqGMFIOCRUZ.
18.3.1.
A não reposição no prazo estabelecido no subitem 18.3 constitui motivo para rescisão do
contrato e cancelamento do fornecedor na Ata de Registro de Preços, de acordo com o art.
20, I, do Decreto nº 7.892/2013 c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93.
18.3.2. Caberá ao contratado arcar com as despesas de embalagem e frete do bem a ser
substituído, retirando no mesmo prazo o bem reprovado.
18.3.3. A não retirada do bem reprovado, o CPqGM-FIOCRUZ dará o destino que julgar
conveniente.
18.4.
Prazo de aceite: 05(cinco) dias úteis, a contar da entrega do bem.
18.5.
Prazo do atesto da nota fiscal: até 05(cinco) dias úteis, a contar do aceite do bem.
ÓRGÃO GERENCIADOR – CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ – FIOCRUZ – UASG 254422
18.6.
O bem deverá ser entregue contendo etiquetas mencionando o nome da empresa fornecedora,
telefone/fax, número da nota fiscal, número do processo e número do empenho.
18.7.
A Nota Fiscal apresentada pela empresa no momento da entrega do bem deverá vir acompanhada da
cópia da Nota de Empenho referente ao fornecimento executado, ou deverá mencionar o número do
processo.
18.8.
Servidor responsável pelo recebimento: Sr. Denilson Nascimento ou Sra. Iumara Evangelista ou Sra
Janildes Silva Cruz ou Sr. Edvaldo do Amor Divino.
18.9.
Lugar do recebimento: Seção de Almoxarifado – Rua Waldemar Falcão, 121 – Candeal – Salvador, Bahia,
no horário das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
18.10. A Seção de Almoxarifado fica localizada no Pavilhão Aluiziio Prata, situado na Rua Waldemar Falcão, 121
– Candeal - Salvador - Bahia - CEP 40296-710.
19.
20.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1.
No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem
a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado,
registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e
classificação.
19.2.
Existindo dúvida acerca da documentação apresentada pelas licitantes, será realizada diligência junto aos
órgãos competentes com vistas a verificar a sua autenticidade.
19.3.
Até a completa adequação do Portal de Compras do Governo Federal para atendimento do disposto no
§1º do art. 5º, nos incisos I e II do caput do art. 11 e no inciso II do §2º do art. 11, todos do Decreto nº
7.892/2013, o CPqGM-FIOCRUZ observará as determinações dos arts. 25 e 26 do citado Decreto.
DOS ANEXOS
20.1.
Declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 (Anexo I)
20.2.
Proposta Pro-forma (Anexo II)
20.3.
Ata de Registro de Preços (Anexo III)
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
Salvador, 26 de junho de 2013
Maria Queiróz
6464822
Pregoeira
mlcq
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PROCESSO Nº 25383.000055/2013-16
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2013
ANEXO I
DECLARAÇÃO A SER APRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA CONSTANTE DO INCISO XI DO ART. 4º (REDAÇÃO
DADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.244, DE 30 DE JANEIRO DE 2012) (VIDE ART. 3º DA IN RFB Nº
1.244/2012)
Ilmo. Sr. _______________ (pessoa jurídica pagadora)
___________________ (Nome da empresa), com sede ________________ (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº
________ DECLARA à _______________ (nome da pessoa jurídica pagadora), para fins de não incidência na fonte do
IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), e da Contribuição para o PIS/Pasep, a que se refere o art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que é
regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006.
Para esse efeito, a declarante informa que:
I - preenche os seguintes requisitos:
a) conserva em boa ordem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovam a
origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem como a realização de quaisquer outros atos ou operações
que venham a modificar sua situação patrimonial; e
b) cumpre as obrigações acessórias a que está sujeita, em conformidade com a legislação pertinente;
II - o signatário é representante legal desta empresa, assumindo o compromisso de informar à Secretaria da Receita
Federal do Brasil e à pessoa jurídica pagadora, imediatamente, eventual desenquadramento da presente situação e está
ciente de que a falsidade na prestação dessas informações, sem prejuízo do disposto no art. 32 da Lei nº 9.430, de 1996, o
sujeitará, com as demais pessoas que para ela concorrem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária,
relativas à falsidade ideológica (art. 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal) e ao crime
contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990).
Local e data ______________________
Assinatura do Responsável
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
PROCESSO Nº 25383.000055/2013-16
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2013
ANEXO II
PROPOSTA PRO FORMA
DATA DA LICITAÇÃO:
HORA DA LICITAÇÃO:
PROPONENTE:
CNPJ:
ENDEREÇO COMPLETO:
TELEFONE:
DADOS BANCÁRIOS: BANCO:
INSCRIÇÃO NO SIMPLES: ( ) SIM ( ) NÃO
ITEM
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
FAX:
AGÊNCIA:
DESCRIÇÃO DETALHADA
DO BEM OFERTADO
EMAIL:
CONTA BANCÁRIA:
UNIDADE
QUANTIDADE
MÍNIMA A
SER COTADA
P. UNIT.
ITENS 01 E 02
A) SUJEITO AO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL;
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ACIDO ACETICO GLACIAL, PA , FORMULA QUIMICA: C2H4O2,
PESO MOLECULAR: 60.05, PUREZA OU CONCENTRACAO: ?
99,8% LMI DE COMPONENTES NAO VOLATEIS < 0.005%
ACIDO FORMICO < 0.1%, PB, CD, CL, SO4, AL, AS, CU, FE, HG,
ZN, ACETALDEIDO < 0.0002% - FORNECER EM FRASCO DE 1
1
LITRO
LITRO
108
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ACIDO
CLORIDRICO,
LIQUIDO
LIMPIDO,
INCOLOR/AMARELADO, FUMEGANTE, 36,46 G/MOL, HCL,
TEOR MINIMO DE 37%, PUREZA MINIMA DE 99%, REAGENTE
P.A. / ACS, CAS 7647-01-0. FRASCO COM 1 L.
MARCA/FABRICANTE/
2
LITRO
6
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 03 E 04
A) NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ACIDO FOSFOMOLIBDICO, CRISTAL AMARELO BRILHANTE,
CORROSIVO, H3[P(MO3 O10)4].X H2O, (1825,25 G + X H2O)
G/MOL , REAGENTE P.A., FORNECER EM FRASCO DE 100 GR
- CAS 51429-74-4
MARCA/FABRICANTE/
3
GRAMA
300
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ACIDO FOSFOTUNGSTICO (PTA), ASPECTO FISICO CRISTAL
BRANCO OU ACINZENTADO A VERDE AMARELADO,
FORMULA QUIMICA H3[P(W3O10)4]. XH2O, PESO MOLECULAR
2880,17 G + XH20 G/MOL, CARACTERISTICA ADICIONAL
REAGENTE, FORNECER EM FRASCO COM 100G - CAS 125014
23-4
FRASCO
10
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 05
A) SUJEITO AO CONTROLE DO EXÉRCITO
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ACIDO NITRICO, LIQUIDO INCOLOR A LEVEMENTE
AMARELADO, FUMEGANTE, HNO3, 63,01 G/MOL, PUREZA
MINIMA DE 98%, REAGENTE P.A. - CAS 7697-37-2. OBS:
FORNECER EM FRASCO COM 1 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
5
LITRO
12
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 06
A) NÃO SE ENQUADRA NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ACIDO PERIODICO, PO OU CRISTAL BRANCO , INODORO,
227,94 G/MOL, H5IO6, PUREZA MINIMA DE 99%, REAGENTE,
FORNECER EM FRASCO COM 25G. - CAS 10450-609MARCA/FABRICANTE/
6
GRAMA
100
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 07
A) SUJEITO AO CONTROLE DO EXÉRCITO
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ACIDO
PICRICO,
COMPOSIÇAO
QUIMICA
2,4,6(NO2)3C6H2OH, ASPECTO FISICO PO CRISTALINO AMARELO,
INODORO, PESO MOLECULAR 229,11 G/MOL, GRAU DE
PUREZA PUREZA MINIMA DE 99% EM BASE ANIDRA.
REAGENTE P.A., FORNECER EM FRASCO COM 250 G -CAS
7
88-89-1
GRAMA
750
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 08
NÃO SE ENQUADRA NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ADESIVOS OPTICOS (OPTICAL ADHESIVE COVERS) - REF
4311971, MARCA: APPLIED BIOSYSTEM - CAIXA C/100
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
8
CAIXA
100
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 09
A) PRODUTO PARA SAÚDE - SUJEITO AO CONTROLE DA ANVISA
B) POSSUIR REGISTRO E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EXPEDIDOS PELA ANVISA
C) AUTORIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO JUNTO A ANVISA LOCAL E DO M.S. EM NOME DA
LICITANTE
AGUA DESTILADA, ESTERIL E APIROGENICA, EM SISTEMA
FECHADO, BOLSA COM 10ML
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
9
BOLSA
2000
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 10
NÃO SE ENQUADRA NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
AGUA PARA PCR, DESTILADA, ULTRA-PURA, DNASE E RNASE
FREE, FRASCO TRANSPARENTE COM 500 ML.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
10
FRASCO
6
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 11
A) NÃO SE ENQUADRA NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% COMERCIAL: C2H6O, PM
11
LITRO
5064
46.07, PH 7.0 (10G/L, AGUA 20OC), GRAU DE PUREZA 99,5%.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
CAS 64-17-5 - FORNECER EM FRASCO COM 1 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 12 A 14
A) SUJEITO AO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL;
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ALCOOL ETILICO PA - ETANOL, FORMULA QUIMICA: C2H6O,
PESO MOLECULAR: 46.07, PUREZA OU CONCENTRACAO: ¡Ý
95%; ACIDEZ > 0.0003%, ALCALINIDADE > 0.0003, ALDEIDOS >
0.001%; TOTAL DE IMPUREZAS VOLATEIS > 0.02, BENZENO
0.0002%, METANO > 0.01%, LIMITE DE ACETO - FRASCO 01
12
LITRO
LITRO
192
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ALCOOL ISOPROPILICO, ASPECTO FISICO LIQUIDO LIMPIDO,
INCOLOR, ODOR CARACTERISTICO, FORMULA QUIMICA
(CH3)2CHOH (ISO-PROPANOL), PESO MOLECULAR 60,10,
GRAU
DE
PUREZA
PUREZA
MINIMA
DE
99,5%,
CARACTERISTICA ADICIONAL REAGENTE P.A. - FORNECER
13
EM FRASCO 01 LITRO
LITRO
60
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ALCOOL METILICO (METANOL): CH4O, PM 32.04. USADO
PARA UMA VARIEDADE DE APLICACOES INCLUINDO
EXTRACAO
DE
DNA,
EXTRACAO
DE
LIPIDEOS,
CONCENTRACAO DE PROTEINAS HIDROFOBICAS, ANALISE
DE SEQUENCIAMENTO DE PROTEINAS, EM TAMPOES DE
REACOES DE IMUNOHISTOQUIM, CAS 67-56-1 - FORNECER
14
LITRO
108
EM FRASCO 01 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 15 A 20
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
APARELHO ODORIZADOR DE AMBIENTE, FUNCIONAMENTO A
BASE DE CELULA DE COMBUSTIVEL DE HIDROGENIO, COR
BRANCA, CARACTERISITCAS ADICIONAIS: DISPENSER
15
AUTOMATICO, REGULAGEM NA INTENSIDADE DE PRODUTO
UNIDADE
7
LIBERADO NO AMBIENTE, CAPACIDADE DO SPRAY 48ML.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
BANDEJA PORTA LAMINAS BANDEJA PARA MANUSEIO E
TRANSPORTE DE LAMINAS, CONFECCIONADA EM MATERIAL
PLASTICO RIGIDO E RESISTENTE A SOLVENTES QUIMICOS
COMO XILOL, COM CAPACIDADE PARA 20 LAMINAS E COM
SISTEMA DE SOBREPOSIÇAO, ATRAVES DE SUPORTES E
ENCAIXES INDIVIDUAIS E NUMERADOS PARA CADA LAMINA,
16
UNIDADE
250
POSSUINDO UMA SALIENCIA NA PARTE INFERIOR QUE
AUXILIA NA RETIRADA DE LAMINAS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
BARRA MAGNETICA, MATERIAL IMA RECOBERTO COM
TEFLON, FORMATO CILINDRICO, COMPRIMENTO 20MM,
DIAMETRO 8MM.
MARCA/FABRICANTE/
17
UNIDADE
5
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
BARRA MAGNETICA, MATERIAL IMA RECOBERTO COM
TEFLON, FORMATO CILINDRICO, COMPRIMENTO 30 MM,
DIAMETRO 10MM.
MARCA/FABRICANTE/
18
UNIDADE
5
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
BARRA MAGNETICA, MATERIAL IMA RECOBERTO COM
TEFLON, FORMATO CILINDRICO, COMPRIMENTO 40MM,
DIAMETRO 10MM.
MARCA/FABRICANTE/
19
UNIDADE
5
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
BASTAO LABORATORIO, MATERIAL VIDRO, COMPRIMENTO
250, DIAMETRO 8, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PONTAS
LAPIDADAS
MARCA/FABRICANTE/
20
UNIDADE
5
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ITEM 21
A) SUJEITO AO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL;
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
BICARBONATO DE SODIO, PO BRANCO, FINO, NAHCO3, TEOR
DE PUREZA MINIMA 99,5%, PM 84,01 G/MOL, TESTADO PARA
CULTURA DE CELULAS, CAS 144-55-8 - FORNECER EM POTE
COM 500G
21
GRAMA
12000
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 22
NÃO SE ENQUADRA NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
BIGDYE TERMINATOR V3.1 CYCLE SEQUENCING KIT PARA
1000 REAÇOES. CODIGO: 4337456. MARCA: APPLIED
BIOSYSTEMS
MARCA/FABRICANTE/
22
KIT
2
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 23
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
BORATO DE SODIO, CRISTAL BRANCO,CINZA AZULADO OU
ESVERDEADO,INODORO, NA2B4O7 (ANIDRO), 201,22 G/MOL,
PUREZA MINIMA DE 99%, REAGENTE, FORNECER EM
FRASCO COM 500 G. - CAS 1330-43-4
MARCA/FABRICANTE/
23
GRAMA
1000
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 24 A 27
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
BORRACHAS DE SILICONE, COM 96 POÇOS, PARA
COMPRESSAO, TRANSPARENTE, PARA TERMOCICLAGEM E
ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS, FABRICADA EM SILICONE
DE
ALTA
PUREZA,
AUTOCLAVAVEL,
CONGELAVEL,
AUTOVEDAVEL, REUTILIZAVEL. CAIXA C/10
24
CAIXA
4
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CAIXA DE PAPELAO PARA CRIOPRESERVAÇAO CAIXA DE
ARMAZENAMENTO COM TAMPA, FABRICADA EM FIBRA DE
PAPELAO REVESTIDA COM PAPEL BRANCO ESPECIAL, PARA
ACOMODAR 100 TUBOS CRIOGENICOS OU MICROTUBOS 1,52ML, PARA ESTOQUE DE MATERIAL A TEMPERATURAS DE
25
UNIDADE
200
ATE -80°C. DIMENSOES: 13,5 X 13,5 X 5,0 CM.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
CAIXA
PARA
CRIOPRESERVAÇAO
CAIXA
DE
ARMAZENAMENTO FABRICADA EM POLICARBONATO, PARA
ACOMODAR 25 TUBOS CRIOGENICOS OU MICROTUBOS 1,526
UNIDADE
50
2ML, PARA ESTOQUE DE MATERIAL A TEMPERATURAS
ULTRA BAIXAS, SUPORTA TEMPERATURAS ENTRE -196°C A
+121°C,
TAMPA
TRANSPARENTE,
COM
GRADE
E
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
NUMERAÇAO NA TAMPA PARA MELHOR VISUALIZAÇAO E
IDENTIFICAÇAO DAS AMOSTRAS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
CANETA HIDROFOBICA - CANETA COM BARREIRA
HIDROFOBICA PARA REPELIR AGUA, ACETONA, ALCOOL
DURANTE AS REAÇOES DE IMUNOISTOQUIMICA E
IMUNOFLUORESCENCIA.
MARCA/FABRICANTE/
27
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 28 A 30
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
CARBONATO DE LÍTIO: LI2CO3; PM 73.89; GRAU DE PUREZA ≥
99 %. LMI DE CA, METAIS PESADOS, FE, K, CL, ≤ 0.01%, NA E
SO4 ≤ 0.1%, NH4 E NO3 ≤ 5PPM. EMBALAGEM DE 100G
MARCA/FABRICANTE/
28
FRASCO
8
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CLORETO DE POTASSIO, PO OU CRISTAL BRANCO,
INODORO, KCL, 74,55 G/MOL, PUREZA MINIMA DE 99%,
REAGENTE ACS,FORNECER EM EMBALAGEM DE 500 G. CAS
7447-40-7
MARCA/FABRICANTE/
29
GRAMA
1000
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CLORETO DE SODIO, PO CRISTALINO BRANCO OU CRISTAIS
INCOLORES, NACL ANIDRO, PM 58,45 G/MOL, PUREZA
MINIMA DE 99%, 5%, REAGENTE P.A. ACS, CAS 7647-14-5,
LIVRE DE DNASE, RNASE E PROTEASE TESTADO PARA
CULTURA DE CELULAS - FORNECER EM PODE DE 500 G
30
GRAMA
50000
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 31
A) SUJEITO AO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL;
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
CLOROFORMIO, ASPECTO FISICO LIQUIDO CLARO, INCOLOR,
31
LITRO
12
ODOR FORTE CARACTERISTICO, PESO MOLECULAR 119,38,
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
32
33
34
35
36
37
FORMULA QUIMICA CHCL3, GRAU DE PUREZA MINIMA DE
99,8, CARACTERISTICA ADICIONAL REAGENTE P.A. - CAS: 6766-3 - FRASCO 01 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 32 A 38
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
CONJUNTO COMPOSTO DE REAGENTES NECESSARIOS
PARA A REALIZAÇAO DA ATIVIDADE 5’NUCLEASICA, EXCETO
PRIMERS E PROBE. DETECTA SEQUENCIAS CONHECIDAS DE
DNA GENOMICO, PLASMIDEO OU CDNA. FORNECIDO 2X
CONCENTRADO. COMPOSTO POR: ENZIMA AMPLITAQ GOLD;
ENZIMA AMPERASE UNG; DNTPS COM DUTP; REFERENCIA
PASSIVA E BUFFER. SUFICIENTE PARA 200 REAÇOES.
UTILIZADO NOS SISTEMAS ABI PRISM® 7000 SEQUENCE
UNIDADE
50
DETECTION SYSTEM, APPLIED BIOSYSTEMS 7900HT, REAL
TIME 7300, 7500 E STEPONE. AB APPLIED BIOSYSTEMS.
N.C.M. 3822.00.90. - REF.: 4304437
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CONJUNTO
DE
24
CAPILARES
UTILIZADO
NO
SEQUENCIADOR MODELOS APPLIED BIOSYSTEMS - ABI
3500/3500XL. CODIGO: 4404689
MARCA/FABRICANTE/
UNIDADE
12
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CONJUNTO PARA ANALISE, CONJUNTO DE PRIMERS, TESTE,
ISOLAMENTO DE GENES DIFERENCIALMENTE EXPRESSOS REF 4316032 - 50,000 PMOL - TAQMAN® MGB PROBE
(PROBEOF - 6FAM AAAAATGGGTGCAGAAAT MGBNFQ)
MARCA/FABRICANTE/
UNIDADE
30
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CONJUNTO PARA ANALISE, CONJUNTO DE PRIMERS, TESTE,
ISOLAMENTO DE GENES DIFERENCIALMENTE EXPRESSOS UNIDADE
30
REF 4316032 - 50,000 PMOL - TAQMAN® MGB PROBE
(PROBEOF - 6FAM AAAAATGGGTGCAGAAAT MGBNFQ)
CONJUNTO PARA ANALISE, CONJUNTO DE PRIMERS, TESTE,
ISOLAMENTO DE GENES DIFERENCIALMENTE EXPRESSOS UNIDADE
30
REF. 4351368 - TAQMAN GENE EXPRESSION ASSAYS, LARGE.
CONCENTRAÇAO 60 X (ASSAY ID HS999999901_S1)
CORANTE, CONJUNTO REAGENTE PARA COLOR AÇAO DE
GRAM, LIQUIDO, FRASCOS SEPARADOS COM 500 ML
CONJUNT
CONTENDO,
CRISTALVIOLETA,LUGOL
,ETANOL10
O
ACETONA,FUCSINA BASICA.
MARCA/FABRICANTE/
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
CORANTE, VERDE LUZ AMARELO, PO -FORMULA QUIMICA
C37H34N2O9S3NA2, MASSA MOLECULAR 792.86 G/MOL.FORNECER EM FRASCO DE 25 G. CI 42095
MARCA/FABRICANTE/
38
GRAMA
75
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 39 E 40
SANEANTE - PRODUTO SUJEITO AO CONTROLE DA ANVISA
A) POSSUIR REGISTRO E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EXPEDIDOS PELA ANVISA
B) AUTORIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO JUNTO A ANVISA LOCAL E DO M.S. EM NOME DA
LICITANTE
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
DESINFETANTE, A BASE DE QUATERNARIO DE AMONIO,
TEOR ATIVO ENTRE 2,5% E 3,5%, SOLUÇAO AQUOSA
CONCENTRADA,
SEM
AROMA.
GALAO
5
LITROS.
ACOMPANHADO DE DOSADOR AUTOMATICO.
MARCA/FABRICANTE/
39
GALÃO
100
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
DETERGENTE SOLIDO ALCALINO, COMPOSIÇAO HIDROXIDO
DE SODIO, TENSOATIVO NAO IONICO, PH: 12,5 A 13,5,
APRESENTAÇAO EM CAPSULAS DE QUATRO QUILOS.
ACOMPANHADO DE DOSADOR AUTOMATICO E POSSUIR NA
SUA COMPOSIÇAO DO TENSOATIVO NAO IONICO ALCOOL
40
LAURILICO ETOXILADO 7 EO
QUILO
800
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 41 A 46
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
DISCO DE EXTRAÇAO DE FASE SOLIDA PARA ANALISES
AMBIENTAIS OCTADECIL (C18) PARA USO COM APARATO DE
EXTRAÇAO COM DIAMETRO DE 90 MM. FORMULADO COM
90% DE PARTICULA ADSORVENTE E 10% PTFE, ESPESSURA
DE 0,50 MM ± 0.05 MM, COMPATIVEL COM TODOS OS
SOLVENTES ORGANICOS, ESTAVEL ENTRE O PH 2 – PH12,
40
TAXA DE FLUXO SPE <10 MIN/L DI H2O - 25°C - 20 IN. HG. CAIXA
6
CAIXA COM 20 UNIDADES
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
DS-33 MATRIX STANDARD KIT (DYE SET G5). CODIGO:
42
4345833. MARCA: APPLIED BIOSYSTEMS
KIT
2
MARCA/FABRICANTE/
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ESPATULA LABORATORIO, ARAME DE AÇO INOX, CHATA
DUPLA, CERCA DE 10 CM
MARCA/FABRICANTE/
43
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ESPATULA LABORATORIO, ARAME DE AÇO INOX, COLHER
DUPLA, CERCA DE 20 CM
MARCA/FABRICANTE/
44
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ESPATULA LABORATORIO, PORCELANA, CHAT A DUPLA,
CERCA DE 10 CM
MARCA/FABRICANTE/
45
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ESPATULA LABORATORIO, PORCELANA, CHATA COM
COLHER, CERCA DE 20 CM
MARCA/FABRICANTE/
46
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ITENS 47 A 49
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
ETANOL ABSOLUTO, PA, GRAU BIOLOGIA MOLECULAR, COM
TEOR DE PUREZA DE 99,8% OU SUPERIOR. (FRASCO COM
500 ML)
MARCA/FABRICANTE/
47
FRASCO
12
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
FENOL,
LIQUIDO
INCOLOR,
ODOR
ADOCICADO
CARACTERISTICO, C6H5OH, 94,11 G/MOL, PUREZA MINIMA
DE 99,9%, FORNECER EM FRASCO COM 1L - CAS 108-95-2
MARCA/FABRICANTE/
48
LITRO
2
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
FERROCIANETO DE POTASSIO, ASPECTO FISICO CRISTAL
AMARELO,
FORMULA
QUIMICA
K4FE(CN)6.3H20
(TRIHIDRATADO), PESO MOLECULAR 422,39 G/M OL, TEOR
49
GRAMA
1000
DE PUREZA PUREZA MINIMA DE 99%, CARACTERISTICA
ADICIONAL REAGENTE. FORNECER EM FRASCO COM 500G.
MARCA/FABRICANTE/
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 50 E 51
A) SUJEITO AO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL;
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
FORMAMIDA HIDI; FRASCO COM 25ML. PARA USO
EXCLUSIVO COM O SEQÜENCIADOR AUTOMATICO DE DNA
ABI PRISM MODELOS 310,3100 E 3700
MARCA/FABRICANTE/
50
FRASCO
10
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
FORMAMIDA HIDI; FRASCO COM 5ML. PARA USO EXCLUSIVO
NOS SEQÜENCIADORES AUTOMATICOS DE DNA, DA MARCA
APPLIED BIOSYSTEMS. CODIGO: 440145
MARCA/FABRICANTE/
51
UNIDADE
20
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 52 A 54
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
FORMOL (FORMALDEIDO), ASPECTO FISICO LIQUIDO
INCOLOR, LIMPIDO, FORMULA QUIMICA CH2O, PESO
MOLECULAR 30,03, GRAU DE PUREZA CONCENTRACAO
ENTRE 37 E 40 - FRASCO 1 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
52
FRASCO
72
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
FOSFATO DE SODIO, PO FINO DE CRISTAIS BRANCOS,
INODORO, HIGROSCOPICO, NA2HPO4.7H2O (BIBASICO
HEPTAHIDRATADO), 268,07 G/MOL, PUREZA MINIMA DE 98%,
REAGENTE ACS, CAS 7782-85-6 - FORNECER EM POTE COM
500G
53
GRAMA
13000
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
FUCSINA BASICA: C20H20CNI3; PM 337.85; PUREZA MAIOR
OU IGUAL A 88 %; PERDA NA SECAGEM MENOR OU IGUAL A
54
10 %; SOLUVEL EM AGUA (4 MG/ML) E EM ETANOL (30
GRAMA
100
MG/ML). EMBALAGEM DE 25 GR- CAS 8075-08-9; CI 42510
MARCA/FABRICANTE/
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 55 E 56
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
GENESCAN 1200 LIZ SIZE STANDARD CODIGO: 4379950.
MARCA: APPLIED BIOSYSTEMS
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
55
KIT
2
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
GENESCAN–500 LIZ SIZE STANDARD. CODIGO: 4322682.
MARCA: APPLIED BIOSYSTEMS
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
56
KIT
2
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 57
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
GLICEROL, LIQUIDO VISCOSO, INCOLOR, HIGROSCOPICO,
C3H8O3, 92,09 G/MOL, PUREZA MINIMA DE 99,5%, REAGENTE
P.A. ACS, CAS 56-81-5 FRASCO 1 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
57
LITRO
24
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 58
A) SUJEITO AO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL;
B) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
C) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
HIDROXIDO DE AMONIO, LIQUIDO LIMPIDO, INCOLOR,
VOLATIL, DE ODOR ACRE, 35,05 G/MOL, NH4OH, TEOR DE
NH3 ENTRE 28 E 30%, EM SOLUÇAO AQUOSA, FORNECER EM
FRASCO COM 1L - REAGENTE P.A., CAS 1336-21-6
MARCA/FABRICANTE/
58
LITRO
2
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 59
NÃO SE ENQUADRA NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
59
HIPOCLORITO DE SODIO, ASPECTO FISICO LIQUIDO
LITRO
6000
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
60
61
62
63
AMARELO ESVERDEADO, CONCENTRAÇAO 10/12% DE
CLORO ATIVO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS PRODUTO
CONCENTRADO, NAO ESTABILIZADO - OBS: FORNECER EM
BOMBONAS DE 5 LITROS
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 60 A 68
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
KIT BBL CRYSTAL ANAEROBIO CONTENDO 20 PAINEIS, CADA
UM DELES COMPOSTOS POR UMA TAMPA, UMA BASE E 20
TUBOS COM FLUIDO PARA INOCULO, 2 BANDEJAS
INCUBADORAS PARA INCUBAÇAO DOS PAINEIS E 1 CARTAO
DE REAÇAO COM BLOCO PARA ANOTAR OS RESULTADOS MARCA BD - CAIXA COM 20 TESTES
CAIXA
3
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
KIT BBL CRYSTAL ENTERICO NAO FERMENTADOR E/NF
CONTENDO 20 PAINEIS, CADA UM DELES COMPOSTOS POR
UMA TAMPA, UMA BASE E 20 TUBOS COM FLUIDO PARA
INOCULO, 2 BANDEJAS INCUBADORAS PARA INCUBAÇAO
DOS PAINEIS E 1 CARTAO DE REAÇAO COM BLOCO PARA
ANOTAR OS RESULTADOS - MARCA BD - CAIXA COM 20
CAIXA
3
TESTES
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
KIT BBL CRYSTAL GRAM POSITIVO CONTENDO 20 PAINEIS,
CADA UM DELES COMPOSTOS POR UMA TAMPA, UMA BASE
E 20 TUBOS COM FLUIDO PARA INOCULO, 2 BANDEJAS
INCUBADORAS PARA INCUBAÇAO DOS PAINEIS E 1 CARTAO
DE REAÇAO COM BLOCO PARA ANOTAR OS RESULTADOS MARCA BD - CAIXA COM 20 TESTES
CAIXA
3
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
KIT BBL CRYSTAL NEISSERIA HAEMOPHILUS CONTENDO 20
PAINEIS, CADA UM DELES COMPOSTOS POR UMA TAMPA,
UMA BASE E 20 TUBOS COM FLUIDO PARA INOCULO, 2
BANDEJAS INCUBADORAS PARA INCUBAÇAO DOS PAINEIS E
1 CARTAO DE REAÇAO COM BLOCO PARA ANOTAR OS
RESULTADOS - MARCA BD - CAIXA COM 20 TESTES
CAIXA
3
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
KIT CONTENDO 3 MICROPIPETAS COM REGULACAO
VARIAVEL DE VOLUME, INDICADOR DE VOLUME DE 4
DIGITOS, BOTOES DE COMANDOS SEPARADOS PARA
PIPETAGEM
E
EJECAO
DAS
PONTEIRAS,
CORPO
AUTOCLAVAVEL, PISTAO EM AÇO INOX, RESISTENTE A
QUIMICOS, COM 3 ANOS DE GARANTIA, CONTENDO 1 PIPETA
DE 2-20 MICROLITROS, 1 PIPETA DE 20-200 MICROLITROS, 1
PIPETA
DE
100-1000
MICROLITROS,
3
CAIXAS
64
RECARREGAVEIS E CONTENDO PONTEIRAS COM VOLUMES
KIT
4
MAXIMOS RESPECTIVOS AOS DAS MICROPIPETAS, E
SUPORTES DE APOIO PARA PIPETAS(EMBALAGEM ORIGINAL
DO FABRICANTE).
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
KIT DE INSTALLATION GENESCAN DS-33 (COM LIZ 600)
UTILIZADO NO SEQUENCIADOR DA MARCA APPLIED
BIOSYSTEM, MODELOS 3500/3500XL. CODIGO:4376911
MARCA/FABRICANTE/
65
UNIDADE
2
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
KIT DMACA INDOLE, MARCA BD - CAIXA CONTENDO 50
AMPOLAS X 0,5 ML.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
66
CAIXA
3
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
KIT OXIDASE, MARCA BD - CAIXA CONTENDO 50 AMPOLAS X
0,5 ML.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
67
CAIXA
3
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
LAMINAS ESPECIAIS PARA IMUNOHISTOQUIMICA -LAMINAS
DE VIDRO, LIMPAS, POLIDAS, COM BORDA PARA
IDENTIFICAÇAO, REVESTIDAS COM ADESIVO ESPECIAL,
PREPARADAS
POR
PROCESSO
QUE
ATRAI
ELETROSTATICAMENTE AS SEÇOES CONGELADAS E
FIXADAS EM FORMALINA, ADERINDO-AS A LAMINA.
EMBALAGEM COM SACHE ANTI-FUNGO PARA MELHOR
68
CAIXA
200
PRESERVAÇAO E ARMAZENAMENTO, TAMANHO: 25 X 75 MM
E ESPESSURA DE 1 MM. CAIXA COM 72 LAMINAS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 69 A 73
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
MEIO DE CULTURA - BRAIN HEART INFUSION BHI(DIFCO 0037
17/237-500) TIPO CALDO INFUSION CORACION FRASCO COM
500G
MARCA/FABRICANTE/
69
FRASCO
24
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
MEIO DE CULTURA - DULBECCOS MODIFIED EAGLE MEDIUM
(D-MEM) HIGH GLUCOSE: PO, CONTEM 4,5MG/L DE DGLUCOSE E L-GLUTAMINA, SEM PIRUVATO DE SODIO E
BICARBONATO DE SODIO, TESTADO PARA CULTURA DE
CELULAS.
GIBCO
(INVITROGEN)
COD.
12800-017.
70
APRESENTAÇAO 10L (10 X 1L)
FRASCO
150
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
MEIO DE CULTURA - DULBECCOS MODIFIED EAGLE MEDIUM
(D-MEM) LOW GLUCOSE: PO, CONTEM 4,5MG/L DE DGLUCOSE E L-GLUTAMINA, SEM PIRUVATO DE SODIO E
BICARBONATO DE SODIO, TESTADO PARA CULTURA DE
CELULAS.
GIBCO
(INVITROGEN)
COD.
31600-034.
71
APRESENTAÇAO 10L (10 X 1L)
FRASCO
150
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
MEIO DE CULTURA, AGAR INFUSO DE CEREBRO E CORAÇAO
(BHI), PO - COMPOSIÇAO: EXTRATO DE CEREBRO: 7,8G/L;
EXTRATO DE CORAÇAO: 9,7G/L; PEPTONA PROTEOSE:
10,0G/L; CLORETO DE SODIO: 5,0G/L; D(+) GLICOSE: 2,0G/L;
FOSFATO DISSODICO: 2,2G/L; AGAR 15,0G/L; FINAL PH 7.4 +/72
0.2 A 37°C. FORNECER EM FRASCO COM 500 GRS.
GRAMA
2000
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
P-FENILENODIAMINA, PO LILAS A MARROM, 108,14 G/MOL,
C6H8N2, MINIMO DE 99%, CI 76060,FORNECER FRASCO
C/100GR - CAS 106-50-3.
MARCA/FABRICANTE/
73
FRASCO
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 74 A 76
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
PADRAO REFERENCIA, ENOLASE DE SACCHAR OMYCES
74
CEREVISAE, LIOFILIZADO, DIGERIDA - FRASCO REFERENTE
FRASCO
5
A 01 NMOL DE PROTEINA.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PADRAO REFERENCIAL DE SEQUENCIAMENTO PARA BIG
DYE TERMINATOR V3.1 UTILIZADO NO SEQUENCIADOR DA
MARCA APPLIED BIOSYSTEM, MODELOS ABI 3500/3500XL.
CODIGO:4404312
MARCA/FABRICANTE/
75
UNIDADE
2
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PANO PARA LIMPEZA DE SUPERFICIES, ALTA ABSORÇAO DE
AGUA E OLEO, POEIRAS E PARTICULAS SOLIDAS.
COMPOSIÇAO: 80% POLIESTER, 20% NYLON (POLIAMIDA).
ESPESSURA MINIMA DE 1,55MM. TAMANHO APROXIMADO:
76
30CMX30CM.
UNIDADE
500
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ITEM 77 A 79
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
PARAFINA, HISTOLOGICA, SOLIDA, BRANCA, 60 A 62 °C, EM
BARRA DE 500G - MARCA NUCLEAR
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
77
GRAMA
300000
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PEROXIDO DE HIDROGENIO, PA, 30%, FORMULA QUIMICA:
H2O2,
PESO
MOLECULAR:
34.02
,
PUREZA
OU
CONCENTRACAO: 30% (CONC) - FRASCO 01 LITRO
MARCA/FABRICANTE/
78
LITRO
12
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PETROLATO, LIQUIDO ESBRANQUIÇADO, FLUIDO, LEVE,
PUREZA MINIMA DE 99%, TESTADO EM EMBRIAO DE RATO,
ESTERIL,FORNECER EM FRASCO COM 1L - CAS 8042-47-5
MARCA/FABRICANTE/
79
LITRO
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 80 A 101
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
80
PIPETADOR MULTI-CANAL, COM 8 CANAIS, COM REGULAÇAO
UNIDADE
3
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
81
82
83
84
VARIAVEL DO VOLUME ENTRE 0,5 A 10UL, COM REDUZIDO
ESFORÇO DE ENCAIXE E EJEÇAO, FORMA ERGONOMICA,
DESCARTE AUTOMATICO DAS PONTEIRAS, AUTOCLAVAVEL,
RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS, ESFORÇO REDUZIDO
NA OPERAÇAO, DISPLAY COM QUATRO DIGITOS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADOERIL
PRAZO DE GARANTIA: SUBITEM 7.13. DO EDITAL
PIPETADOR
MULTI-CANAL,
COM 12
CANAIS,
COM
REGULAÇAO VARIAVEL DO VOLUME ENTRE 0,5 A 10UL, COM
REDUZIDO ESFORÇO DE ENCAIXE E EJEÇAO, FORMA
ERGONOMICA, DESCARTE AUTOMATICO DAS PONTEIRAS,
AUTOCLAVAVEL, RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS,
ESFORÇO REDUZIDO NA OPERAÇAO, DISPLAY COM QUATRO
DIGITOS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE GARANTIA: SUBITEM 7.13. DO EDITAL
PIPETADOR
MULTI-CANAL,
COM 12
CANAIS,
COM
REGULAÇAO VARIAVEL DO VOLUME ENTRE 10 E 100UL, COM
REDUZIDO ESFORÇO DE ENCAIXE E EJEÇAO, FORMA
ERGONOMICA, DESCARTE AUTOMATICO DAS PONTEIRAS,
AUTOCLAVAVEL, RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS,
ESFORÇO REDUZIDO NA OPERAÇAO, DISPLAY COM QUATRO
DIGITOS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE GARANTIA: SUBITEM 7.13. DO EDITAL
PIPETADOR
MULTI-CANAL,
COM 12
CANAIS,
COM
REGULAÇAO VARIAVEL DO VOLUME ENTRE 20 E 200UL, COM
REDUZIDO ESFORÇO DE ENCAIXE E EJEÇAO, FORMA
ERGONOMICA, DESCARTE AUTOMATICO DAS PONTEIRAS,
AUTOCLAVAVEL, RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS,
ESFORÇO REDUZIDO NA OPERAÇAO, DISPLAY COM QUATRO
DIGITOS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE GARANTIA: SUBITEM 7.13. DO EDITAL
PIPETADOR MULTI-CANAL, COM 8 CANAIS, COM REGULAÇAO
VARIAVEL DO VOLUME ENTRE 20 E 200UL, COM REDUZIDO
ESFORÇO DE ENCAIXE E EJEÇAO, FORMA ERGONOMICA,
DESCARTE AUTOMATICO DAS PONTEIRAS, AUTOCLAVAVEL,
RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS, ESFORÇO REDUZIDO
NA OPERAÇAO, DISPLAY COM QUATRO DIGITOS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE GARANTIA: SUBITEM 7.13. DO EDITAL
UNIDADE
6
UNIDADE
6
UNIDADE
6
UNIDADE
3
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
85
86
87
88
89
90
PIPETADOR MULTI-CANAL, COM 8 CANAIS, COM REGULAÇAO
VARIAVEL DO VOLUME ENTRE 10 E 100UL, COM REDUZIDO
ESFORÇO DE ENCAIXE E EJEÇAO, FORMA ERGONOMICA,
DESCARTE AUTOMATICO DAS PONTEIRAS, AUTOCLAVAVEL,
RESISTENTE A PRODUTOS QUIMICOS, ESFORÇO REDUZIDO
NA OPERAÇAO, DISPLAY COM QUATRO DIGITOS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE GARANTIA: SUBITEM 7.13. DO EDITAL
PLACA DE 96 AMOSTRAS DE POLIPROPILENO COMPATIVEL
COM SISTEMA 7500 E 7900HT FAST REAL-TIME PCR DA
APPLIED BIOSYSTEMS, SISTEMAS E PCR QUANTITATIVO EM
TEMPO REAL E SEQUENCIADORES AUTOMATICOS DE DNA
ABI PRISM. NCM: 3926.90.90. AB APPLIED BIOSYSTEMS .
CAIXA
COM
20
PLACAS.
VOLUME
DE
REAÇAO
RECOMENDADO: 100 MICROLITRO POR POÇO- REF. 4346906
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PLACAS ÓPTICAS DE POLIPROPILENO, PARA 96 AMOSTRAS,
MEIA BORDA (HALF-SKIRT), COM VOLUME DE 200 UL,
PAREDES ULTRAFINA RESISTENTES A MUDANÇAS DE
TEMPERATURA, PARA USO NOS SISTEMAS DE ANALISADOR
AUTOMÁTICO DE DNA, MODELO ABI PRISM 3100, LIVRE DE
DNASE, RNASE E PIROGÊNICOS, FORNECIDAS EM PACOTES
COM DEZ UNIDADES, EM EMBALAGENS ORIGINAIS E
FECHADAS.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
POLIMERO POP7, PARA 384 AMOSTRAS OU 20 INJEÇOES,
UTILIZADO NO SEQUENCIADOR DA MARCA APPLIED
BIOSYSTEMS MODELOS 3500/3500XL. CODIGO:4393708
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PONTEIRA LABORATORIO, MATERIAL POLIPROPILENO,
CAPACIDADE
0,1UL
A
10UL,
TIPO
UNIVERSAL,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS LIVRE DE DNASE E RNASE,
SEM FILTRO HIDROFOBO.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PROTEINA, FIBRINOPEPTIDEO (GLU1), PO, HUMANO, MINIMO
DE 90% - FORNECER FRASCO COM 1MG.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
UNIDADE
3
UNIDADE
400
PACOTE
50
UNIDADE
50
PEÇA
100
FRASCO
4
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
91
92
93
94
95
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REAGENTE ANALITICO, AGAR SABOURAUD DEXTROSE 4%,
ASPECTO FISICO PO, COR BRANCA, TIPO USO CULTIVO DE
FUNGOS E MICROORGANISMOS ACIDOS, APLICAÇAO
LABORATORIAL, COMPONENTES 15 G AGAR, 40 G
DEXTROSE, 15 G DE ENZIMATICO DE CA, CARACTERISTICAS
ADICIONAIS PH 5,6 +/- 0,2. FORNECER EM FRASCO COM 500
GR.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REAGENTE CONDICIONADOR PARA LAVAGEM, PRONTO
PARA USO, UTILIZADO NO SEQUENCIADOR DA MARCA
APPLIED
BIOSYSTEM,
MODELOS
ABI
3500/3500XL.
CODIGO:4393718
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO°, CONJUNTO
COMPLETO, INCLUSAO DE TECIDOS PARA MICROSCOPIA
ELETRONICA, C/ R ESINA, ACELERADOR E CATALISADOR.KIT
DE RESINA DO TIPO LR WHITE, CONTENDO A RESINA, O
ACELERADOR E O CATALISADOR LR WHITE;
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO°, CONJUNTO
COMPLETO, INCLUSAO DE TECIDOS PARA MICROSCOPIA
ELETRONICA, C/ R ESINA, INICIADOR E AGENTE LIGAÇAO
CRUZADA.KIT DE RESINA DO TIPO LOWICRYL 4KM,
CONTENDO
MONOMEROS
ESTERES
ACRILICOS
E
METACRILICOS, LIGADOR CRUZADO TRIETILENEGLICOL-DIMETHACRILATO E O INICIADOR BENZOINA METIL-ETER.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO°, CONJUNTO
COMPLETO, INCLUSAO DE TECIDOS PARA MICROSCOPIA
ELETRONICA, C/RE SINA, FLEXIBILIZADOR, ENDURECEDOR E
ACELERADOR.KIT DE RESINA TO TIPO SPURR, CONTENDO
NONENIL
SUCCINICO
ANIDRIDE,
D.E.R.
736,
METILAMINOETANOL E ERL 4221;
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
FRASCO
4
UNIDADE
12
UNIDADE
3
UNIDADE
3
UNIDADE
3
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
REAGENTE PARA DIAGNOSTICO CLINICO°, INCLUSAO DE
TECIDOS PARA MICROSCOPIA ELETRONICA, RESINA
ACRILICA HIDROFILICA.KIT DE RESINA TO TIPO UNICRYL,
CONTENDO BUTIL METACRILATO, MONOMERO ESTIRENO,
HIDROXI PROPIL METACRILATO, GLICOL METACRILATO E O
96
CATALIZADOR BENZOIL PEROXIDO 90%
UNIDADE
3
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REAGENTES DE LIMPEZA CLEAN-UP PARA ELETROFORESE
2D. O KIT DEVE CONTER REAGENTES SUFICIENTE PARA
PROCESSAR 50 AMOSTRAS DE 100 UL CADA.
MARCA/FABRICANTE/
97
UNIDADE
15
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
REFIL ODORIZADOR DE AMBIENTES, AEROSOL, MANDARIN
BURST, 48 ML
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
98
UNIDADE
150
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
RESERVATORIO COM TAMPAO (ANODO) CONTENDO
TAMPAO DE CORRIDA 1X UTILIZADO NO SEQUENCIADOR DA
MARCA APPLIED BIOSYSTEM, MODELOS ABI 3500/3500XL.
CAIXA COM 4 UNIDADES. CODIGO:4393927
MARCA/FABRICANTE/
99
CAIXA
20
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
RESERVATORIO COM TAMPAO (CATODO) CONTENDO
TAMPAO DE CORRIDA 1X UTILIZADO NO SEQUENCIADOR DA
MARCA APPLIED BIOSYSTEM MODELOS ABI 3500/3500XL.
CAIXA COM 4 UNIDADES. CODIGO:4408256
MARCA/FABRICANTE/
100
CAIXA
20
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
RESORCINOL
(BENZENO-1,3-DIOL),
PO
BRANCO,
CRISTALINO, ODOR CARACTERISTICO, C6H6O2, 110,11
G/MOL, PUREZA MINIMA DE 99%, REAGENTE P.A.,FORNECER
EM EMBALAGEM DE 100G. - CAS 108-46-3
MARCA/FABRICANTE/
101
GRAMA
200
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 102 E 103
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
RPMI MEDIUM 1640 POWDER: PO, COM PHENOL RED,
CONTEM 300MG/L DE L-GLUTAMINA, SEM HEPES E
BICABORNATONO DE SODIO, TESTADO PARA CULTURA DA
CELULAS - FRASCO C/ 1L - GIBCO (INVITROGEN) - REF.
31800-022
102
FRASCO
150
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
SACAROSE, C12H22O11, 342,29 G/MOL, PO BRANCO
CRISTALINO, INODORO, PUREZA MINIMA DE 99,5%, ISENTA
DE DNASE, RNASE, PROTEASES E FOSFATASES, CAS 57-50-1
MARCA/FABRICANTE/
103
GRAMA
12
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 104 A 107
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
SIRIUS RED OU DIRECT RED 80: P.M. 1373.09, CONTEUDO DE
CORANTE 30%. EMBALAGEM DE 25 GR
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
104
GRAMA
75
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
SOLUCAO ISOTONICA ULTRA FILTRADA - ISOTON III BOMBONA COM 20 LITROS
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
105
BOMBONA
70
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
SORO FETAL BOVINO. REF. 12657029 -FRASCO 500ML –
GIBCO/INVITROGEN
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
106
MILILITRO
50000
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
SULFATO DE ALUMEN FERRICO: FORMULA QUIMICA (NH4)
FE(SO4)2 .12 H2O; PM 482,19 G/MOL; ASPECTO FISICO
PALIDO VIOLETA; DENSIDADE: 1,71 G/CM3; PONTO DE
FUSAO: 39-41°C; SOLUBILIDADE EM AGUA: 1240 G/L; CAS:
7783-83-7 - EMBALAGEM DE 500GR.
107
GRAMA
1000
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
ITENS 108 E 109
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
TAMPA DE RESERVATORIO PARA BOLSA DE POLIMERO
UTILIZADO NO SEQUENCIADOR MODELOS 3500/3500XL DA
APPLIED BIOSSYSTEM. CODIGO: 4412619
MARCA/FABRICANTE/
108
PACOTE
6
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
TAQMAN FAST UNIVERSAL PCR MASTER MIX, NO AMPERASE
UNG. SISTEMA COMPOSTO DE REAGENTES NECESSARIOS
PARA A REALIZAÇAO DA ATIVIDADE 5’NUCLEASICA DA
ENZIMA
AMPLITAQ
GOLD
OTIMIZADA
PARA
TERMOCICLAGEM ULTRA RAPIDA, EXCETO PRIMERS E
PROBE. DETECTA SEQUENCIAS CONHECIDAS DE DNA
GENOMICO, PLASMIDEO OU CDNA. FORNECIDO 2X
109
CONCENTRADO. UTILIZADO NOS SISTEMAS AB - APPLIED
UNIDADE
200
BIOSYSTEMS - 7900HT FAST E 7500 FAST REAL TIME PCR.
SUFICIENTE PARA 250 REAÇOES. N.C.M: 3822.00.90.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITEM 110
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
TRIS(HIDROXIMETIL)AMINOMETANO, COMPOSIÇAO QUIMICA
C4H11NO3, ASPECTO FISICO PO BRANCO CRISTALINO, PESO
MOLECULAR 121,14, PUREZA PUREZA MINIMA DE 99 - POTE
500G
MARCA/FABRICANTE/
110
POTE
36
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
ITENS 111 A 116
NÃO SE ENQUADRAM NAS LEGISLAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, DO EXÉRCITO E DA ANVISA
GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
TUBO CRIOPRESERVAÇÃO, CAPACIDADE 1,8 ML, TIPO
FUNDO
REDONDO
COM
BASE
SUSTENTÁVEL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RESISTENTE NITROGÊNIO
LÍQUIDO E ÁREA IDENTIFICAÇÃ O, REFERÊNCIA ST-200-SS,
COR INCOLOR, TIPO TAMPA ROSQUEÁVEL COM ROSCA
111
EXTERNA
UNIDADE
1000
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
TUBO PARA CENTRIFUGAÇAO 15ML TUBO COM CAPACIDADE
112
UNIDADE
1500
PARA
15
ML,
MOLDADO
EM
POLIPROPILENO
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
AUTOCLAVAVEL, COM TAMPA ROSQUEAVEL E FUNDO
CONICO; TARJAS NA COR BRANCA PARA POSSIBILITAR A
IDENTIFICAÇAO DA AMOSTRA TANTO NA TAMPA QUANTO NA
PAREDE
DO
TUBO.
GRADUAÇAO
DE
VOLUME;
AUTOCLAVAVEIS SEM A TAMPA E A UMA TEMPERATURA DE
ATE 121°C POR APROXIMADAMENTE 20 MINUTOS. LIVRE DE
DNA, RNA, DNASE, RNASE, NUCLEASES, ENDOTOXINAS E
TRAÇOS DE METAL.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
TUBO PARA CENTRIFUGAÇAO 50ML TUBO MOLDADO EM
POLIPROPILENO
AUTOCLAVAVEL,
COM
TAMPA
ROSQUEAVEL E FUNDO CONICO; TARJAS NA COR BRANCA
PARA POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇAO DA AMOSTRA TANTO
NA TAMPA QUANTO NA PAREDE DO TUBO; GRADUAÇAO DE
VOLUME; AUTOCLAVAVEIS SEM A TAMPA E A UMA
TEMPERATURA DE ATE 121°C POR APROXIMADAMENTE 20
113
UNIDADE
1500
MINUTOS. LIVRE DE DNA, RNA, DNASE, RNASE, NUCLEASES,
ENDOTOXINAS E TRAÇOS DE METAL.
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
VIDRO RELOGIO, CONCAVO, CERCA DE 25CM
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
114
UNIDADE
3
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
VIDRO RELOGIO, FORMATO CONCAVO, DIAMETRO CERCA
DE 20CM.
MARCA/FABRICANTE/
115
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
VIDRO RELOGIO, MATERIAL VIDRO, FORMATO CONCAVO,
DIAMETRO 12 CM, APLICAÇAO PESAGEM DE SUBSTANCIAS
QUIMICAS.
MARCA/FABRICANTE/
116
UNIDADE
3
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
ITEM 117
A) POSSUIR: FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO (FISPQ); FICHA CONTENDO A
FÓRMULA QUÍMICA; FICHA CONTENDO O GRAU DE PUREZA E LIMITES MÁXIMOS DE IMPUREZAS E
CONCENTRAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E CERTIFICADO DE ANÁLISE DO CONTROLE DE QUALIDADE DO
FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DE PADRONIZAÇÃO Nº 214/2007 E 416/2007;
B) GUARDAR CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
XILOL PA, FORMULA QUIMICA: C6H4(CH3)2, PESO
MOLECULAR: 106.1, PUREZA OU CONCENTRACAO 99%, CAS
1330-20-7 - FORNECER EM FRASCO COM 01 LITRO
117
LITRO
1620
MARCA/FABRICANTE/
CÓDIGO/REF./MODELO
PROCEDÊNCIA: (
) NACIONAL
(
) IMPORTADO
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
ADQUIRIDO NO BRASIL ( ) IMPORTADO
PRAZO DE VALIDADE DO BEM: SUBITEM 7.14 DO EDITAL
PRAZO DE ENTREGA:
VALIDADE DA PROPOSTA:
LOCAL E DATA ______________________
____________________________________
REPRESENTANTE LEGAL
RG Nº
CPF Nº
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
PROCESSO Nº 25383.000055/2013-16
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2013
ANEXO III
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ______/______________
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ___________________________________________, NA FORMA DO ANEXO II
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
PROPONENTE:
ENDEREÇO COMPLETO:
TELEFONE:
CNPJ:
BANCO:
AGÊNCIA:
FAX:
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
CONTA BANCÁRIA:
EMAIL:
PREÇO
ITE
M
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO
UNIDADE
QUANTIDADE
MÍNIMA
COTADA
UNITÁRIO
MARCA/FABRICANTE/MODELO
PROCEDÊNCIA: (
)NACIONAL (
) IMPORTADO
IMPORTADO ADQUIRIDO NO BRASIL
1.
A presente
Ata de Registro de Preços será regida pela Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.522/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.722/01, Decreto nº 4.358/02, Decreto nº 5.450/05, IN MPOG nº 02/09, IN MPOG nº 02/2010, Decreto 7.892/2013, IN
MARE nº 8/98, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93.
Legislações específicas para reagentes químicos, produtos para saúde e saneante:
Lei n° 6.360/76, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/77, alterado pelo Decreto nº 3.961/01 e, subsidiariamente, pela
Lei nº 8.666/93., Portaria de Padronização nº 214/2007 e 416/2007-PR, Lei n° 6.360/76, regulamentada pelo Decreto
nº 79.094/77, alterado pelo Decreto nº 3.961/01, Portaria do Ministério da Justiça nº 1.274, de 26/8/03, Lei nº 10.357,
de 27/12/01, Decreto nº 3.665, de 21.11.2000, do Ministério do Exército e respectivas alterações.
2.
3.
Prazo de entrega: até 30(trinta) dias para bem nacional e importado adquirido no Brasil, a contar do pedido do
CPqGM-FIOCRUZ, quando enviado por fax, endereço eletrônico ou portador, formulado por Nota de Empenho, cujo
recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 03(três) dias úteis.
2.1.
Para os fins deste Registro de Preços, considera-se entrega imediata e integral aquela que ocorre no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar do pedido.
2.2.
Para bem importado, o prazo de entrega deverá ser de até 60(sessenta) dias, a contar do pedido do
CPqGM-FIOCRUZ, quando enviado por fax, endereço eletrônico ou portador, formulado por Nota de
Empenho e e por este instrumento, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no
prazo de até 03(três) dias úteis.
2.3.
A não confirmação do recebimento poderá acarretar eventual cancelamento do pedido.
Prazo de garantia: Para os itens 81 a 86 será de no minimo 12(doze) meses, a contar do atesto na Nota Fiscaldo bem
instalado e em pleno funcionamento. Em caso de omissão, será considerado o prazo mínimo estabelecido neste Edital.
3.1.
Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidente o defeito.
3.2.
Em caso de assistência técnica ocorrida durante o prazo de garantia, as despesas de transporte do bem e do
deslocamento dos técnicos serão da responsabilidade da contratada.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
4. Prazo de validade do bem: Conforme classificado neste instrumento, que será de no minimo 70%, que deverá constar
na embalagem original do fabricante, sem violação.
4.1.
Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidente o defeito.
5. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da aquisição dos itens registrados correrão à conta do exercício
financeiro de 2013/2014, na dotação orçamentária consignada na Nota de Empenho.
6. DA EFETIVA CONTRATAÇÃO
6.1
Este instrumento é o compromisso de fornecimento nos termos estabelecidos no mesmo, somente
ocorrendo a efetiva contratação com o pedido do CPqGM-FIOCRUZ, formulado por Nota de Empenho,
à medida de sua necessidade.
6.2.
Previamente à emissão da Nota de Empenho, o CPqGM-FIOCRUZ realizará consulta ao SICAF para
identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das
condições de habilitação; ao TST, na forma do subitem 10.4, para aferir a regularidade trabalhista; ao
CEIS para verificar os impedimentos previstos no art. 1º, parágrafo único, da Portaria CGU nº
516/2010; e, ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa para
aferir a existência de registros impeditivos da contratação por improbidade administrativa.
6.2.1.
Para Nota de Empenho com prazo de entrega superior a 30(trinta) dias e inferior a
60(sessenta) dias, será verificada também a regularidade da habilitação parcial no SICAF.
6.2.2.
Este instrumento, para bem com entrega superior a 30(trinta) dias e inferior a 60(sessenta)
dias, constituirá o Contrato entre o CPqGM-FIOCRUZ e o fornecedor, em conformidade com
as disposições contidas no Edital e na proposta recebida no Pregão Eletrônico SRP nº
014/2013.
6.2.3.
Constatada documentação vencida no SICAF ou irregularidade junto ao TST, o CPqGMFIOCRUZ notificará o fornecedor para que apresente a documentação atualizada na sua
Unidade Cadastradora, no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da notificação,
inclusive a documentação relativa a Fazenda Estadual e Municipal e a sua qualificação
econômico-financeira, sob pena de não o fazendo, decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções cabíveis.
6.2.3.1.
Caso a documentação vencida no SICAF referir-se à regularidade fiscal federal, o
CPqGM-FIOCRUZ poderá verificar, através dos sítios oficiais, a validade da
documentação relativa à Fazenda Nacional (Receita Federal e Dívida Ativa), ao
sistema da Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
– FGTS, sem prejuízo da apresentação pelo fornecedor desta documentação
atualizada na Unidade Cadastradora.
6.2.4.
O CPqGM-FIOCRUZ encaminhará a Nota de Empenho ou instrumento equivalente ao
fornecedor, conforme disposto no subitem 2. e 2.2. deste instrumento.
6.2.5.
A consulta ao CADIN será realizada na forma do Acórdão nº 7.832/2010 da 1ª Câmara do
TCU.
6.2.6.
Quando o fornecedor não confirmar o recebimento da Nota de Empenho ou instrumento
equivalente, recusar a recebê-lo ou não apresentar situação regular para emissão da Nota de
Empenho, o CPqGM-FIOCRUZ poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a
ordem de classificação, para, após comprovados os requisitos de aceitabilidade e de
habilitação, formalizar a contratação, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação
das sanções cabíveis, observadas as disposições deste Edital.
6.2.7.
Não será admitida a subcontratação parcial ou total do fornecimento.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
6.2.8.
Prazo de vigência: Até 30(trinta) dias para bem nacional e importado adquirido no Brasil e
para bem importado o prazo de vigência será de até 60(sessenta) dias, a contar do pedido
do CPqGM-FIOCRUZ.
7. DO PAGAMENTO
7.1.
O pagamento será efetuado pelo CPqGM-FIOCRUZ no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do atesto da , de acordo com o fornecimento efetivamente executado e correspondente preço unitário.
7.2.
A contratada deverá encaminhar a Nota Fiscalpara o endereço eletrônico [email protected] , para
comprovação do fornecimento efetivamente executado, contendo o mesmo CNPJ do empenho para efeito de
pagamento.
7.2.1.
7.3.
7.4.
Previamente ao pagamento, será feita consulta ao SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores), TST, CEIS, CNJ e CADIN, em ___/_____/__, para aferir as condições de habilitação da
contratada definidas neste instrumento, anexada às fls. nºs _____ do processo nº 25383.000055/2013-16.
No momento do pagamento, serão retidas na fonte as alíquotas discriminadas na IN RFB nº 1.234/2012.
7.4.1.
7.5..
O pagamento será efetuado pelo CPqGM-FIOCRUZ mediante crédito em conta bancária
informada na nota fiscal.
Para que a retenção mencionada no subitem 7.4. não ocorra, a contratada optante pelo SIMPLES
deverá juntar a declaração nos moldes do Anexo IV da IN RFB nº 1.234/2012 à Nota Fiscal
(Anexo I).
Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pelo CPqGMFIOCRUZ, o valor devido será acrescido de encargos moratórios apurados desde a data estipulada no
subitem 7.1. até a data do efetivo pagamento, com base no art. 406 do Código Civil, calculados “pro-rata
tempore”, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
VP = [0,0001666667 x n] + 1 x VM
VP = VALOR DA PARCELA A SER PAGA
N = NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO E A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO
VM = VALOR MENSAL DO CONTRATO
0,0001666667 = COEFICIENTE DIÁRIO DE JUROS.
7.5.1.
Os encargos moratórios que a contratada fizer jus e não forem solicitados no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da emissão da respectiva nota fiscal , será objeto de preclusão.
7.5.2.
O crédito adquirido pela contratada em razão de contrato celebrado com o CPqGM-FIOCRUZ não
poderá ser transferido a terceiros, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº
8.666/93.
8. DO RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1.
O recebimento do objeto será realizado na forma do art. 73, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
8.2.
Em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei n° 8.078/90, a apresentação do bem deverá assegurar
informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características,
qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem
como os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos usuários, quando for o caso.
8.3.
Caso o bem seja reprovado, a reposição do mesmo deverá ser realizada no prazo de 10(dez) dias úteis, a
contar da comunicação à contratada por meio de laudo de reprovação do bem emitido pelo CPqGMFIOCRUZ.
8.3.1.
A não reposição no prazo estabelecido no subitem 8.3 constitui motivo para rescisão do contrato e
cancelamento do fornecedor na Ata de Registro de Preços, de acordo com o art. 20, I, do Decreto
nº 7.892/2013 c/c art. 78, I, da Lei nº 8.666/93.
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].
8.4.
8.5.
8.3.2.
Caberá ao contratado arcar com as despesas de embalagem e frete do bem a ser
substituído, retirando no mesmo prazo o bem reprovado.
8.3.3.
A não retirada do bem reprovado, o CPqGM-FIOCRUZ dará o destino que julgar
conveniente.
Prazo de aceite: 05(cinco) dias úteis, a contar da entrega do bem.
Prazo do atesto da nota fiscal: até 05(cinco) dias úteis, a contar do aceite do bem.
ÓRGÃO GERENCIADOR – CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ – FIOCRUZ – UASG 254422
8.6.
O bem deverá ser entregue contendo etiquetas mencionando o nome da empresa fornecedora, telefone/fax,
número da nota fiscal, número do processo e número do empenho.
8.7.
A Nota Fiscal apresentada pela empresa no momento da entrega do bem deverá vir acompanhada da cópia
da Nota de Empenho referente ao fornecimento executado, ou deverá mencionar o número do processo.
8.8.
Servidor responsável pelo recebimento: Sr. Denilson Nascimento ou Sra. Iumara Evangelista ou Sra Janildes
Silva Cruz ou Sr. Edvaldo do Amor Divino.
8.9.
Lugar do recebimento: Seção de Almoxarifado – Rua Waldemar Falcão, 121 – Candeal – Salvador, Bahia, no
horário das 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
8.10.
A Seção de Almoxarifado fica localizada no Pavilhão Aluiziio Prata, situado na Rua Waldemar Falcão, 121 –
Candeal - Salvador - Bahia - CEP 40296-710.
9. DAS SANÇÕES
9.1.
9.2.
Penalidades aplicáveis à contratada pela inadimplência das cláusulas: art. 28 do Decreto nº 5.450/05,
arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93 e conforme item 15 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2013.
Rescisão, forma e efeitos: arts. 78, 79 e 80, da Lei nº 8.666/93.
10. DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA
10.1.
A contratada será obrigada a manter durante toda a execução do contrato as condições de habilitação e
qualificação exigidas no Pregão Eletrônico SRP nº 014/2013, sem prejuízo das demais obrigações previstas
na Licitação.
11. DAS DISPOSIÇÕES
11.1.
O Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2013, com os Anexos, a ata de realização do Pregão Eletrônico
SRP de __/__/__ e a proposta comercial de __/__/__, integram este instrumento, independente de transcrição.
As partes contratantes ficam cientes de que o foro para dirimir as questões que não forem solucionadas na via
administrativa será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no Rio de Janeiro, por imposição de ordem Constitucional.
Salvador , __ de _____ de ____.
_____________________________________
Autoridade competente
____________________________________
Representante legal
mlcq
SECOMP – Rua Waldemar Falcão, nº 121, Candeal, Salvador, Bahia, CEP 40296-710, Brasil, Tels. (71) 3176-2220 ou 31762305; Fax (71) 3176--2344, e-mail: [email protected].