Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Capítulo 6
Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes Informais de Protecção
Social: Estudo de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e a
Cidade de Maputo
Gabriel Dava
Jan Low
Cristina Matusse
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
6.1.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
6.6.
6.7.
6.8.
6.9.
ÍNDICE
Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 316
Objectivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317
Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317
Características dos Agregados Familiares do Estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 318
6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e
Indicadores de Bem- Estar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 318
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e
Depois da Guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320
Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes
nas Comunidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322
Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325
6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado
Familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades
Perante os Grupos Vulneráveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 327
Laços Familiares e Comunitários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329
6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 332
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 335
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar
Associadas com Laços Fortes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 336
6.7.5. Estimativas de “Probit” Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e
Pessoas que Nada Dão a Outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 337
Discussão e Conclusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338
Recomendações de Políticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346
FIGURAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 348
TABELAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 352
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
6.1.
Introdução
Os eventos adversos que assolaram o país nos últimos anos, tais como a guerra e as
calamidades naturais, apesar dos recentes sucessos em termos de crescimento económico como
resultado do alcance da paz e estabilidade, continuam a ter o seu impacto negativo que se reflecte
nas condições de vida da população. A deterioração das condições de vida tem afectado com
mais intensidade os grupos vulneráveis da população, nomeadamente mulheres, crianças, idosos,
deficientes, vítimas das calamidades naturais, deslocados de guerra, refugiados/retornados,
desempregados, doentes crónicos e todas as pessoas consideradas de baixo rendimento, e com
maior incidência nas zonas rurais.
Este quadro verifica-se num contexto em que por um lado, o acesso aos serviços sociais
básicos como a saúde, educação e abastecimento de água ainda é limitado, assim como
capacidade de produção de alimentos do país que ainda não consegue satisfazer as necessidades
da população e por outro lado, o sistema de segurança social no país ainda é limitado e frágil
(UAP, 1997).
Os programas estabelecidos para o apóio aos grupos mais vulneráveis quer nas zonas
rurais quer nas urbanas, como são os casos do Programa de Emergência e o Programa de
Subsídio de Alimentos (ex-GAPVU), ou não funcionam eficientemente ou já não estão em
funcionamento. No Inquérito aos Agregados Familiares de 1996/97, representativo a nível
nacional à pergunta se o agregado familiar recebeu ou não alguma assistência nos últimos seis
meses, apenas 6% das famílias responderam que receberam assistência directa em alimentos,
roupa, dinheiro, sementes e utensílios e em termos de melhoramento de infra estruturas nas
comunidades rurais, apenas 39% da população encontrava-se a viver em aldeias onde registaramse melhorias nas infra-estruturas durante os dois anos anteriores. Em geral, isto indica que o nível
de assistência externa directa às famílias em 1996 era ligeiramente baixo e cerca de 2/3 das
aldeias não experimentaram nenhuma melhoria nas infra-estruturas no passado recente.
Portanto, é de interesse investigar que estratégias as comunidades empregam actualmente
para assegurar a sua sobrevivência, como as comunidades por sí próprias lidam com os grupos
vulneráveis na sua sociedade, se as práticas tradicionais (i.e aquelas práticas bem estabelecidas
e persistentes antes da guerra) de ajuda mútua estão ainda em uso e como os laços de parentesco
funcionam como redes de apóio social. Esta avaliação tem por finalidade constituir uma base
para o estabelecimento de políticas e programas apropriadas no que respeita a redes de protecção
social.
A presente pesquisa está dividida em duas partes. A primeira investiga as práticas nas
comunidades, incidindo sobre os grupos muitas vezes considerados os mais vulneráveis da
sociedade: os deficientes, os idosos, crianças menores e suas mães. A segunda investiga qual
o papel actual das Organizações Não-Governamentais na área dos programas de protecção social.
Neste documento, são apresentados os resultados da primeira parte da pesquisa que investiga os
mecanismos existentes de apóio baseado no parentesco e assistência mútua dentro da
comunidade. A segunda parte será realizada posteriormente.
316
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
6.2.
Objectivos
Diversos estudos já realizados no país forneceram informação sobre características
demográficas da população, padrões de consumo, acesso aos serviços sociais, segurança
alimentar, vulnerabilidade, estratégias de sobrevivência em momentos de crise, etc (MSF-CIS
(1996), MISAU/MPF (1997), van Vugt (1992), Dava (1995), Mausse(1997)). Contudo, ainda
escasseia informação detalhada sobre o funcionamento e evolução dos mecanismos informais
e tradicionais de assistência social e ajuda mútua. Portanto, o objectivo deste estudo é procurar
informação mais detalhada para responder a aspectos específicos relacionados com as redes
sociais comunitárias e a evolução das práticas tradicionais de assistência mútua em Moçambique
para responder às seguintes questões:
(i).
Que estratégias e organizações existem dentro das comunidades para lidar com as pessoas
mais vulneráveis ou membros severamente desnutridos da sociedade?
(ii).
Até que ponto os mecanismos tradicionais de assistência ainda funcionam e como se
desenvolveram desde a independência?
(iii).
Qual a extensão das redes sociais, tanto dentro como fora dos laços da família alargada?
Até que ponto os mais vulneráveis dependem destas ligações para lidar com os maiores
eventos transitórios ou debilitantes da vida?
6.3.
Metodologia
O estudo foi conduzido através da combinação de entrevistas em grupo com os líderes
comunitários e entrevistas semi-estruturadas a indivíduos dos grupos alvos seleccionados. Os
dados foram recolhidos a partir dos finais de Junho até Agosto de 1997 por estudantes da
Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, fluentes em Changana ou Emákua, sob a
supervisão do pessoal do Departamento de População e Desenvolvimento Social (Ministério do
Plano e Finanças), UEM e Ministério da Acção Social. Adicionalmente, foram consultadas
fontes secundárias de informação.
Com vista a cobrir os vários objectivos e dadas as limitantes de tempo e financeiras, a
amostra para esta avaliação qualitativa (estudo de caso) das redes informais de protecção social
foi seleccionado com o propósito de:
(a).
Refletir as principais diferenças culturais e sócio-antropológicas existentes no pais,
(b).
Comparar as diferenças nas redes sociais e estratégias de sobrevivência entre as áreas
pobres e não-pobres do pais,
(c).
Contrastar as experiências urbanas e rurais
(d).
Dar uma visão dos mecanismos de sobrevivência dos três grupos de população
considerados vulneráveis: mulheres com crianças, deficientes e idosos.
A amostra total (não estatisticamente representativa) consistiu de 412 agregados
familiares, tendo as seguintes características:
Tabela 6.1: Características de 412 Agregados Familiares da Amostra
317
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Categoria
Por Local
Por Grupo Alvo
Descrição
Numero de
casos
Gaza-Rural
141
Maputo-Urbano
71
Nampula-Rural
127
Nampula-Urbano
73
Mulheres com Crianças menores de 5 anos
184
Idosos (homens > 60 anos e mulheres > 55 anos
182
Deficientes
46
A Tabela 6.2 apresenta algumas das características chave das comunidades abrangidas
pelo estudo. Nas áreas seleccionadas, ao nível do posto administrativo, foram contactados chefes
dos postos administrativos e através deles, foram feitos arranjos para visitar os líderes locais das
aldeias. Com cada líder, foi compilada a lista consistindo de todos os agregados com pessoas
idosas, todos os agregados com mulheres com crianças, e todos os agregados com pessoas
deficientes. No caso de mulheres com crianças e idosos, os agregados foram seleccionados
aleatoriamente a partir das listas acima mencionadas; no caso de pessoas deficientes, todos
agregados foram visitados devido ao menor número de casos em cada aldeia.
6.4.
Características dos Agregados Familiares do Estudo
6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e Indicadores de Bem- Estar
Examinando as características demográficas da amostra, não é surpreendente que as
mulheres com crianças têm a maior média de tamanho de agregado familiar (6,7) e os agregados
com pessoas idosas têm menor (3,7) devido à elevada percentagem de agregados de idosos com
apenas um membro adulto. Os agregados com idosos foram os que mais tendiam a ter em falta
um adulto em idade tipicamente produtiva, isto é com idade entre os 15 - 49 anos e a idade média
das pessoas idosas entrevistadas é de 68 anos. Os agregados familiares tendo um membro
deficiente tiveram em média o mesmo número de adulto dos 15 - 49 anos de idade como a subamostra das mulheres com crianças, mas menor que a metade do número médio de crianças
menores de 14 anos de idade. A média do tamanho destes agregados foi 4,6 e a idade média das
pessoas deficientes entrevistadas foi de 44 anos.
Existem diferenças distintas nas actividades económicas realizadas em diferentes áreas.
Nampula rural foi claramente a área mais apropriada para a produção agrícola, com somente
5,6% de agregados sem nenhuma machamba e 75% de agregados tendo a venda de produtos
agrícolas como sua fonte de rendimento mais importante (Tabela 6.3). Em contraste, os
agregados do sul tipicamente mais seco dependem de uma diversidade de estratégias para gerar
318
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
rendimento. Para além da posse de machambas nas zonas altas, mais de metade de agregados
(53%) têm também machambas nas zonas baixas comparados a 30% de agregados de Nampula
rural. Ademais, uma percentagem significativa de agregados em Gaza têm pelo menos um
membro contratado no trabalho assalariado (49%), vende bebida alcoólica tradicional (43%) e
realiza trabalho ocasional (43%). Diferentemente em Nampula rural, menos de 6% de agregados
ocupam-se em qualquer uma destas três actividades. Além do mais, entre todas as áreas, os
agregados de Gaza rural são mais dependentes de remessas (19%) como sua fonte principal de
rendimento (Tabela 6.3).
Fazem diferença também as estratégias de meios de vida entre as duas áreas urbanas.
Nampula urbano foi notavelmente dependente da venda de produtos agrícolas como a fonte mais
importante de rendimento (46% de todos os agregados), enquanto 45% dos agregados de Maputo
dependeram primeiramente dos salários dos entrevistados ou outro membro do agregado (Tabela
6.3). Somente 12% dos agregados de Nampula Urbano não têm machambas, comparados a
quase metade (49%) de agregados de Maputo. A posse de machambas nas zonas baixas
tipicamente usadas para produção de hortícolas é significante em ambas as áreas urbanas, com
48% de agregados de Nampula Urbano e 38% de agregados de Maputo possuindo machambas
na zona baixa. Em acréscimo, alguns agregados em ambas as áreas têm membros trabalhando
em pequenos negócios, fazendo trabalho casual, e vendendo álcool como actividades de gerir
rendimento.
A capacidade dos agregados familiares de atingir as necessidades alimentares básicas das
próprias machambas dependem de nível de produção e acesso a armazenagem. Embora metade
dos agregados de Maputo tenham machambas, em qualquer mês do ano mais de 90% de
agregados da amostra de Maputo têm de comprar bens alimentares básicos no mercado. Por
outro lado, o número de agregados que compram bens alimentares básicos em Nampula Cidade
varia entre 37 e 47% em todo o ano. Nas áreas rurais, a dependência do mercado foi muito mais
sazonal por natureza, com alto nível de compras básica de mercado constatadas em Gaza durante
os meses de Outubro até Dezembro e em Nampula Rural de Dezembro até Março.
Algo inesperado, dado seu menor potencial agrícola que Nampula, menos que 10% dos
agregados de Gaza Rural dependeram do mercado durante o principal período de colheita
(Março - Julho), comparados a 25 - 33% dos agregados de Nampula. Isto pode ser devido ao
facto de na região de Nampula existir uma certa concentração na produção de culturas de
rendimento do que culturas alimentares básicas, o que cria a necessidade de suplementar a
produção familiar das culturas alimentares com compras.
Existe um grau similar de dependência da venda de produtos agrícolas como uma fonte
importante de rendimento em todas as três categorias de pessoas estudadas. Um terço de
mulheres com crianças citaram as vendas de produtos agrícolas como sendo a mais importante
fonte de rendimentos, seguidas do trabalho assalariado (26%) e transferências (12%). A venda
de produtos agrícolas (37%) foi considerada muito importante também para os agregados de
idosos, seguida pelo trabalho casual (ganho-ganho) (10%), trabalho assalariado (8%),
transferências (8%) e venda de álcool (8%).
319
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Os deficientes entrevistados neste estudo diferem consideravelmente nas suas habilidades
de realizar tarefas físicas. Na amostra do estudo, 46% dos deficientes entrevistados eram
paralíticos, 14% cegos, 14% tinham uma perna amputada e o resto sofrem de deficiências menos
debilitantes. Portanto, enquanto 33% de agregados com pessoas deficientes não têm machambas,
30% de outros agregados nesta categoria citaram a venda de produtos agrícolas como a principal
fonte de rendimento. A outra fonte de rendimento importante para os indivíduos deficientes foi
o trabalho assalariado (17%), trabalho casual (15%) e pensão (15%). Note-se que o programa
urbano formal de transferências de dinheiro (GAPVU) foi citado somente por 1% de idosos da
amostra como sendo a fonte de rendimento mais importante.
Para avaliar o bem-estar sócio-económico relativo dos diferentes agregados, três índices
foram construídos: qualidade de habitação, posse de bens, e posse de gado (Tabela 6.4). A
qualidade de habitação variou significativamente por local, mas não pela categoria de
entrevistados. A qualidade de habitação foi mais significativa em Maputo que todas as outras
cidades. Ademais, a qualidade de habitação em Nampula urbano é superior que em Nampula
rural. Contudo, nenhuma diferença significativa foi observada, na qualidade de habitação em
Gaza rural e Nampula rural.
A diferença nos índices de bens entre o norte e o sul é impressionante: o índice de bens
em Maputo é quatro vezes maior que o de Nampula rural, duas vezes maior que Nampula urbano,
mas somente 68% maior que Gaza rural. Gaza rural tem um índice de bens duas vezes maior que
Nampula rural. Incluindo o valor do gado no índice de bens, o índice para Gaza rural é três vezes
maior que o de Nampula rural, mas não adiantando qualquer diferença significante no nível de
bens entre Maputo e Gaza rural. O baixo índice de bens dos idosos comparativamente às
mulheres com crianças pode ser o reflexo das perdas de gado e de bens acumulados durante a
guerra, em que os agregados idosos teriam mais dificuldades em recuperar do que os agregados
com indivíduos economicamente activos.
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e Depois da Guerra
A força de laços sociais é influenciada sem dúvida pela severidade de devastações que
aconteceram na comunidade durante a guerra. A maioria dos agregados familiares do estudo
(54%) tornaram-se parte das comunidades onde actualmente vivem antes da independência
(1975). Os agregados de pessoas idosas (69%) encontram-se nesta categoria mais do que os
agregados com mulheres tendo crianças menores (40%) ou agregados com pessoas deficientes
(48%). Cerca de um quarto das mulheres com crianças foram para as suas comunidades
recentemente (desde 1994). Porém, existem diferenças significativas em relação aos locais, com
três quartos da amostra de Gaza rural sendo residente desde antes da independência, comparados
a apenas 37% da amostra de Nampula urbano, 41% da Amostra de Maputo e 46% da amostra de
Nampula rural.
Os agregados de Nampula rural tendem a ser residentes recentes, com 29% destes
agregados tendo se tornado residentes desde 1994. Em comparação, aproximadamente um
quinto dos agregados de Maputo e Cidade de Nampula e só 1,4% de Gaza se tornaram também
320
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
residentes desde 1994. Assim, nesta sub amostra, os agregados de Gaza teoricamente tiveram
mais tempo para estabelecer laços dentro das suas comunidades e os agregados de Nampula rural
tiveram menos tempo.
Apesar de seu estatuto de residência, os agregados de Gaza foram negativamente
afectados pela guerra, com 70% da amostra tendo sido deslocada durante a guerra. Vinte e um
por cento dos agregados de Maputo foram deslocados, metade dos quais fugiram de outros locais
para Maputo e lá permaneceram. Não obstante as zonas abrangidas de Nampula rural terem sido
afectadas pela guerra, apenas 11% dos agregados de Nampula rural e 14% dos agregados de
Nampula urbano foram temporariamente deslocados, o que é surpreendente.
Dada a distribuição das pessoas deslocadas nesta amostra, Gaza-rural recebeu mais ajuda
alimentar de emergência, tanto durante como depois da guerra. A outra maior assistência depois
da guerra foi a de sementes gratuitas para reiniciar a produção agrícola, com um número limitado
dos agregados da amostra que receberam roupa e utensílios. Nenhum agregado nesta amostra
recebeu gado para fomento pecuário.
Para os que não receberam ajuda de emergência durante a guerra (67% da amostra), os
meios mais importantes através dos quais obtiveram alimentos, foram a produção da própria
machamba (57%), o salário do cônjuge (12%), apóio de parentes (10%) e o salário próprio (7%).
Outros mecanismos usados ocasionalmente incluem: a pesca, trabalho ocasional para outros,
trabalhar nos campos de refugiados, dependência de remessas da África do Sul, pequenos
negócios, venda de artesanato, pensões, com apenas dois casos a reportarem ajuda de instituições
não-governamentais.
Com o fim da guerra em 1992, os refugiados e deslocados começaram a regressar em
grande número para as suas zonas de origem e dos deslocados nesta amostra (136 agregados),
87% afirmaram ter regressado às suas zonas de origem sem receber nenhuma assistência. Apenas
dois agregados afirmaram ter recebido assistência formal: um do Governo da Swazilândia e outro
do Governo de Moçambique. Os restantes agregados receberam assistência de seus parentes
(filhos, netos, sobrinhos e irmãos) para o seu regresso.
Assim, apesar de ter o maior número de pessoas deslocadas durante a guerra, parece que
os agregados refugiados de Gaza foram capazes de se restabelecer por si próprios nas suas
comunidades originais, obtendo terra e reconstruindo os seus activos de base. Em parte isto pode
ser devido ao elevado número destes agregados que tem acesso a recursos provenientes de
membros do agregado familiar assalariados trabalhando fora da área assim como o facto de esta
sub-amostra ter se estabelecido bem no local muito antes da independência.
6.5.
Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes nas
Comunidades
Os dados sobre as redes tradicionais/informais de protecção social reportam 14 práticas
tradicionais/informais de ajuda mútua baseadas em relações de amizade, parentesco ou apenas
321
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
de convivência na mesma aldeia, as quais estão ilustradas na Tabela 6.5. Estas actividades ou
práticas encontram-se tanto no sul do país como no norte e, embora tenham designações
diferentes, na sua maioria possuem as mesmas características, objectivos e mesma forma de
funcionamento.
A zona sul do país é a que apresenta maior número de actividades praticadas (10)
comparativamente ao norte (6).
No geral, as actividades mais conhecidas são
Kurhimela/Xitoco/Thôthôtho, Tsima/Ntimo, e Xitique. Na Cidade de Maputo em particular, são
mais conhecidas o Xitique e Kurhimela. Outras práticas que apesar de pouco conhecidas foram
mencionadas por alguns respondentes, são Kuthekela, Matsoni/Holimihana e Mukhumi/Oteka.
Para a análise da evolução destas práticas tradicionais foram tomados três períodos,
nomeadamente o período antes da independência, o período depois da independência até 1986
e deste período até à altura de realização do inquérito (Tabela 6.6). Os dados do inquérito
indicam que antes da independência, tanto em Gaza-Rural como em Nampula-Rural eram mais
praticadas as actividades relacionadas com o trabalho agrícola, especialmente a baseada no
trabalho colectivo "não-remunerado"1 e na amizade ou convivência comunitária, como é o caso
da Tsima ou Ntimo.
Na cidade de Maputo, o Xitique e Kurhimela foram as actividades mais praticadas antes
da independência, o que mostra a proeminência das actividades caracterizadas pelo trabalho
remunerado e esquemas informais de poupança e crédito, o que pode ser o reflexo do maior nível
de monetização da economia urbana do que as economias rurais. Pelo contrário, em NampulaCidade apresenta-se o mesmo padrão que as zonas rurais (com as actividades compensadas com
pagamentos em espécie ou mão-de-obra), o que pode ter a ver com as diferenças no nível de
urbanização entre Nampula e Maputo. Neste período, foram mais praticadas as actividades
baseadas nas relações de amizade e vizinhança entre os membros das comunidades, com
tendência de maior monetização das relações só na maior zona urbana, Maputo.
No período pós-independência e anterior às grandes mudanças políticas e económicas
ocorridos no país (1975-1986), constata-se que apesar de uma ligeira tendência de crescimento
na realização das práticas tradicionais, não se registaram grandes alterações em termos dos tipos
de actividades preferidas. As zonas rurais de Gaza e Nampula apresentam o mesmo padrão,
com a passagem de actividades colectivas baseadas nas relações de amizade e vizinhança entre
os membros das comunidades e “não remuneradas” para actividades individuais e remuneradas.
Neste caso, pode ser o reflexo, por um lado de uma tendência da monetização da economia rural
e provavelmente da progressiva perda dos valores tradicionais que norteavam a convivência das
comunidades rurais pela modernidade e por outro lado, pode ser o reflexo do sistema sócioeconómico vigente na altura que tinha uma orientação para a colectivização do campo na base
dos paradigmas de orientação socialista. O mesmo padrão ocorre em Nampula-urbano, sendo
válidos os mesmos argumentos. A tendência na Cidade de Maputo aponta para o crescimento
1
Não remunerado no sentido de não existir um pagamento individualizado pré-estipulado, mas apenas
confraternização colectiva.
322
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
das actividades que privilegiam o uso do dinheiro, como atesta o aumento do Xitique,
manifestando a monetização crescente da economia. Os resultados do inquérito indicam que
estas práticas ainda são comuns na actualidade, isto é de 1986 até à realização do estudo em 1997
(Tabela 6.6). Na zona rural de Gaza, comparativamente aos períodos anteriores, há um
crescimento na aplicação das práticas tradicionais, em particular daquelas que se baseiam no
trabalho colectivo "não remunerado" (Tsima) ou na troca de mão-de-obra (Matsoni e Xivunga),
não obstante a crescente monetização da economia rural consubstanciada na emergência do
Xitique. Na zona rural de Nampula, há um crescimento nas actividades relacionadas com a troca
de mão-de-obra e bens e contrariamente a Gaza, não têm grande peso as actividades que
privilegiam o uso de dinheiro nas relações, embora o volume total de actividades continue baixo
como nos períodos anteriores.
Na Cidade de Maputo, todas as práticas registaram um crescimento em relação aos
períodos anteriores com destaque para o Xitique, cujo crescimento reflecte o florescimento do
sector do comércio informal na cidade onde se destacam as mulheres, as principais participantes
nesta prática. A zona urbana de Nampula tem um padrão de evolução similar aos dos centros
rurais com o crescimento das práticas do Thôthôtho e o Ntimo, sendo as restantes práticas quase
inexistentes.
Os procedimentos inerentes à consumação do matrimónio tradicional ao longo do tempo
podem ajudar a uma melhor percepção de como os mecanismos tradicionais de auxílio mútuo
evoluíram. No acto do lobolo ou mahari, dote pago pelo noivo á família da noiva como forma
do seu pedido de casamento (conhecido por lobolo no sul e mahari em Nampula) e que simboliza
o casamento tradicional, antigamente era prática os pais do noivo e outros familiares
contribuírem para o suporte das despesas daí decorrentes, o que hoje reduziu substancialmente
(Tabela 6.7), sendo actualmente, o noivo o responsável pelo pagamento do lobolo ou mahari,
com pouca ajuda dos pais, familiares ou outras fontes.
Os dados mostram na generalidade que sempre existiram e ainda existem práticas
comunitárias de ajuda mútua entre os membros das comunidades, tanto nas zonas rurais como
nas zonas urbanas, com mais incidência na região sul, comparativamente ao norte. A nível das
zonas urbanas, destacam-se aquelas práticas que privilegiam o dinheiro nas relações, enquanto
nas zonas rurais destacam-se as práticas que privilegiam a troca de mão-de-obra e o pagamento
em espécie.
A tendência de evolução destas práticas é de paulatinamente as práticas que privilegiam
as relações de amizade e de convivência comunitária e a troca de mão-de-obra irem sendo
substituídas por aquelas práticas que privilegiam o dinheiro nas relações, apesar de entre os
pobres, continuarem a ter maior destaque as actividades que envolvem a troca de mão-de-obra
por mão-de-obra, devido às suas limitações de recursos (Tabela 6.8). A crescente monetização
da economia, em que o principal indicador de bem-estar é a posse de dinheiro afigura-se como
a mais provável causa desta tendência. Com efeito, à pergunta por quê alguém não participa
nestas actividades mútuas, as principais explicações foram a falta de meios (que pode incluir o
dinheiro) e o facto de ultimamente usar-se mais dinheiro . Do mesmo modo, a maioria dos
323
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
inquiridos que consideraram que a forma como as práticas eram feitas mudou, referiram como
principais mudanças o facto de actualmente pagar-se em dinheiro enquanto antes era em
comida/bens e o facto de agora de vez em quando não compensar realizar tais práticas.
As práticas tradicionais de ajuda mútua tendem a ser mais frequentes (depois de 1986)
comparativamente ao período anterior provavelmente pelo aparente aumento das dificuldades
para as pessoas mais pobres (os que mais participam) que têm que procurar estratégias de
sobrevivência, levando naturalmente à recuperação das práticas que existiam no passado (Tabela
6.8).
As mulheres apresentam-se como as maiores participantes nestas práticas tradicionais,
e algumas actividades como Matsoni/Xivunga e Xitique aparecem particularmente dominadas
pelas mulheres (Tabela 6.9), e isto mostra como as mulheres jogam um papel importante na
provisão de meios de subsistência para os agregados familiares.
O papel destas práticas tradicionais no apóio aos grupos vulneráveis é limitado uma vez
que exigem contrapartidas que estes não estão em condições de oferecer, especialmente
excedente de mão-de-obra. Os dados indicam que apenas 59,7% das mulheres com crianças
participam nas diferentes actividades por falta de algo para dar, falta de tempo, nunca ter sido
convidada, não beber e a doença; apenas 41,8% de idosos participam nas actividades, por falta
de forças, doença, o nunca ter sido convidado e não ter o que dar; e apenas 37,2% deficientes
participam nas actividades, pelo facto de serem deficientes, doença e não ter forças.
6.6.
Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade
6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes
Os inquéritos comunitários indicam a existência de diversas organizações que actuam em
sectores distintos, com particular destaque para a reabilitação e construção de infra-estruturas
sociais, fomento agrícola e pecuário e programas de crédito, com menor implantação de
programas de apóio social direccionados aos mais vulneráveis que tendem a estar concentrados
nas capitais distritais ou provinciais e são limitados em termos de cobertura. Nas zonas urbanas,
existe o programa de subsídio de alimentos (GAPVU), que atribui um montante mensal aos
beneficiários (idosos e deficientes) o qual se tem mostrado insuficiente para cobrir as
necessidades dos participantes. Existem também outros programas urbanos menos abrangentes
do que GAPVU dirigidos aos grupos mais vulneráveis, particularmente crianças.
Os resultados indicam que a existência das organizações de assistência humanitária nas
áreas de estudo varia, mas só algumas são bem conhecidas. Em termos regionais, a cidade de
Maputo é onde são conhecidas mais organizações, com 90,7% dos entrevistados a responderem
que conhecem pelo menos uma agência de ajuda humanitária, seguida da zona rural de Gaza com
71,9%, a cidade de Nampula com 69,4% e por fim Nampula-Rural com 16,8%.
324
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
As organizações mais conhecidas são a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), o
GAPVU (transferência do dinheiro nas zonas urbanas) e o DPCCN (Calamidades). Para além
destas organizações são conhecidas em muito menor escala, a CARITAS, Conselho Cristão de
Moçambique (CCM), o Auxílio Mundial, a CARE , o Programa de Reabilitação de Estradas e
a African Muslim Agency.
Dos 133 entrevistados que conhecem a CVM, 72,2% são de Gaza, 24,8% de Maputo e
apenas 1,5% de Nampula-Cidade e 1,5% de Nampula-Rural; deste total, 45,5% são mulheres
com crianças, 40,6% são idosos e 13,5% são deficientes. De um modo geral, os requisitos para
se ter acesso aos benefícios dos programas são pouco conhecidos e quem conhece os requisitos
tende a satisfazê-los.
Dos 93 entrevistados que conhecem o GAPVU, 33,5% são de Maputo, 47,3% de
Nampula-Cidade e 17,2% de Nampula-Rural; deste total, 50,5% são idosos, 35,5% são mulheres
com crianças e 14% deficientes. Das mulheres com crianças que conhecem o GAPVU, apenas
3% conhecem todos os requisitos e 36,4% conhecem alguns; dos idosos, apenas 8,7% conhecem
todos os requisitos e 45,7% conhecem alguns; e dos deficientes, só 15,4% conhecem todos os
requisitos e 38,5% conhecem alguns. Das mulheres com crianças que conhecem os requisitos
do GAPVU, 6 satisfazem os requisitos do Programa; dos idosos, 24 satisfazem os requisitos; e
dos deficientes, 6 satisfazem os requisitos.
Das poucas pessoas que disseram satisfazer os requisitos dos diversos programas, há um
número significativo que nunca tentou solicitar apóio às organizações que implementam tais
programas. A falta de informação, incluindo o não conhecimento da localização da organização
que dá apóio, é a principal razão do não pedido de apóio. Os pedidos de apóio feitos pelos que
satisfazem os requisitos, foram mais positivos para os idosos e particularmente para a Cidade de
Nampula e os grupos alvo mais beneficiados são os idosos e deficientes no sentido de serem os
que mais tiveram respostas positivas nos seus pedidos. A ajuda recebida foi basicamente em
alimentos ou serviu para adquirir alimentos.
Este apóio directo abrange poucas pessoas, principalmente aquelas concentradas nas
zonas urbanas, provavelmente devido ao facto de às poucas organizações de apóio estarem
direccionadas nas zonas rurais, ao não conhecimento da existência de tais organizações e mais
importante ainda a dificuldade de localização das organizações conhecidas.
Os crentes e os grupos vulneráveis beneficiam também da ajuda de instituições religiosas
sob várias formas, especialmente o conforto moral em caso de doença, falecimento ou outro
evento constrangedor nas famílias, embora ocorram casos de apóio em alimentos, água, lenha,
confecção de alimentos, etc. Do total da amostra, apenas 46% em Gaza-Rural não são crentes,
14% em Maputo-Urbano, 15% em Nampula-Urbano e apenas 7% em Nampula-Rural. Do total
dos crentes, 85% em Gaza, 93% em Maputo, 53% em Nampula-Urbano e 33% em NampulaRural referiram que as suas igrejas têm programas de apóio aos seus membros, enquanto 40%,
42%, 25% e 19% respectivamente têm programas de apóio aos grupos vulneráveis. Os
programas de apóio aos grupos vulneráveis (principalmente idosos e deficientes) são mais
notórios nas zonas de influência mahometana através das oferendas aos pobres às sextas-feiras.
325
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado Familiar
Além de formas tradicionais de assistência mútua, membros da comunidade podem
depender frequentemente da ajuda de parentes ou vizinhos quando um desastre imprevisto
acontecer. Por exemplo, perante o falecimento de um membro do agregado familiar, ocorre
sempre um movimento social de apóio ao agregado familiar do falecido, que inclui o apóio moral
e material, este sob forma de contribuição monetária ou em espécie durante as cerimónias
fúnebres e missas em memória dos defuntos ou contribuições de famílias ou grupos comunitários
e religiosos.
Dos 76 idosos que viveram uma situação de falecimento no agregado, 78,9% afirmaram
ter recebido alguma ajuda, sendo a maior proporção em Gaza e menor em Nampula-Urbano, com
poucas diferenças em termos de género (Tabela 6.10). A única diferença de género tem a ver
com o facto de em certas circunstâncias, as viúvas perderem os direitos de herança, levando-as
à penúria. Os dados do estudo mostram que cerca de 21% das viúvas inquiridas perderam as
machambas deixadas pelo falecido, 27% perderam os bens a favor dos familiares destes e 33%
das viúvas tiveram que mudar de residência após a morte do cônjuge. As principais fontes de
sustento dos idosos viúvos ou que perderam o principal ganha-pão do agregado, são o apóio dos
filhos, a produção da machamba e o trabalho para terceiros.
Os entrevistados foram questionados sobre a situação mais difícil que enfrentaram em
termos de catástrofe natural ou doença. Do total dos entrevistados, 61,6% em Gaza, 78,6% em
Maputo, 50,4% em Nampula-Rural e 41,4% em Nampula-Cidade afirmaram ter tido em algum
momento doença que lhes debilitou e limitou a sua capacidade de se auto-sustentarem, enquanto
21% em Gaza, 11,4% em Maputo, 19,2% em Nampula-Rural e 17,1% em Nampula-Cidade
enfrentaram escassez séria de alimentos em algum momento da sua vida. A situação de doença
afectou mais os deficientes 66,7% e idosos 60,2%, enquanto a fome foi mais mencionada pelos
idosos 22,7%.
Perante estas situações, os dados do inquérito indicam que a principal fonte a quem os
afectados recorreram para solicitar auxílio são os filhos (9% em Gaza, 10% em Maputo, 11% em
Nampula-Rural e 26% em Nampula-Cidade), os cônjuges, pais, outros familiares,
amigos/vizinhos e a Igreja, aparecendo a solicitação de apóio a pessoas sem parentesco com
apenas um caso em Gaza. Os filhos (homens) são a principal fonte de apóio para os idosos, as
mães e os pais são as principais fontes para as mulheres com crianças menores. A maioria das
pessoas que solicitaram apóio, os seus pedidos foram satisfeitos, variando os pedidos que tiveram
resposta positiva de 96,7% em Gaza a 51,4% na cidade de Nampula.
Estes dados mostram que os sistemas de apóio social informal baseiam-se
fundamentalmente nas relações de parentesco dentro da família nuclear, principalmente entre pais
e filhos o que significa que aquelas pessoas que perderam estes laços de parentesco imediato
dificilmente encontram apóio em momentos de dificuldades e isto é comum entre os idosos e
deficientes.
A percentagem de pessoas que não pediram apóio é maior nas zonas rurais que nas
urbanas e na zona norte que na zona sul. Para as pessoas que não receberam ajuda, a principal
326
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
razão foi o facto de as pessoas a quem foi solicitado o apóio estarem também na mesma situação
e a não existência de espírito de entre-ajuda entre as pessoas.
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades Perante os Grupos Vulneráveis
Tendo se constatado que os grupos vulneráveis são potencialmente excluídos das práticas
de ajuda mútua descritas na secção precedente, importa compreender em que medida as forças
da comunidade estão dispostas a oferecer apóio informal aos grupos vulneráveis.
Num estudo participativo realizado na província de Nampula (Methven, 1996), os
membros da comunidade identificaram cinco categorias de indivíduos que se encontram num
estado permanente de vulnerabilidade: indivíduos sem família, deficientes (cegos, paralíticos e
leprosos), viúvos, crianças órfãs e mulheres que vivem sozinhas. Outros indicadores comuns que
podem contribuir para um estado de vulnerabilidade quer permanente quer temporária, incluem:
capacidade limitada para trabalhar nas machambas, indivíduos com alimentação e vestuário
insuficientes, mulheres adultas vivendo sós com crianças, aqueles que não podem construir as
suas casas, indivíduos com machambas pequenas e os que são muito dependentes do apóio de
familiares para sobreviverem.
A vulnerabilidade está intimamente ligada às percepções sobre quem é pobre. Em
Manjacaze (Gaza), a percepção da comunidade sobre as características dos pobres inclui o
tamanho médio da família pequeno, poucas posses, machambas pequenas, baixo nível de
educação formal e necessidade de praticar o ganho-ganho para sobreviver (MISAU/MPF, 1997).
As comunidades em Chibuto (Gaza) indicaram também o estado de viuvez como uma
característica específica da pobreza naquela área (MISAU/MPF, 1997).
As comunidades no estudo de Nampula (Methven, 1996) distinguiram claramente entre
membros vulneráveis que merecem ou não merecem assistência. O termo Emákua Ohawas
refere-se a pessoas que necessitam e merecem apóio quando não têm família (por exemplo,
cegos, doentes crónicos, idosos, etc.) e Ohawas wotunas, aquelas pessoas que têm oportunidade
e capacidade de fazer trabalho da machamba, mas não fazem. Embora sendo vulneráveis, não
merecem assistência visto que são considerados preguiçosos.
A constatação do estudo foi de que a maioria das pessoas deficientes encontravam-se a
viver com os seu parentes, excluindo um grupo de deficientes ex-militares que beneficiava de
pensão mensal através da qual podem contratar assistência permanente e, nalguns casos,
constituir uma família. Se a assistência da família para um deficiente for insuficiente, as
comunidades contam com as instituições do governo e organizações não-governamentais e
religiosas para esta ajuda.
Similarmente, nas áreas do estudo, todos os órfãos eram cuidados pelos parentes sem
nenhuma outra assistência directa de fora da família.
Embora existam alguns orfanatos
estabelecidos, particularmente junto dos maiores centros urbanos como Maputo, a política do
Governo é de encorajar a permanência das crianças nas suas comunidades, sob os cuidados de
famílias substitutas (Walker e Dava, 1994). Um estudo realizado pelo MICAS (SEAS, 1994)
sobre o papel da família substituta na socialização das crianças órfãs constatou que as
327
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
comunidades, espontânea e voluntariamente, mobilizaram-se para cuidar das crianças
abandonadas e órfãos de guerra, integrando-as como se fossem seus próprios filhos.
Evidentemente, a vontade de aceitar as crianças não acompanhadas é uma forma tradicional de
assistência social de grande importância para o bem estar da criança.
O cuidado das crianças desnutridas ou doentes é considerado um domínio dos pais da
criança, particularmente da mãe. A comunidade não entende que ela própria tenha que intervir,
ela pensa que qualquer assistência necessária além da dos pais é da responsabilidade da unidade
sanitária.
No caso dos idosos, constatou-se que existem muitos que vivem sós. Alguns têm família
que vive nas proximidades que lhes ajuda nas tarefas mais difíceis: obter e preparar alimentos,
buscar água e procurar lenha. Aqueles que não têm família devem depender da boa vontade dos
vizinhos, ou em alguns momentos recebem assistência de outros membros da sua congregação
religiosa. Quando questionados em Gaza (Manjacaze) sobre o que se faria se um idosos ficasse
doente, uma comunidade respondeu que deveriam ser avisadas as autoridades na expectativa de
que tomem conta do problema.
Portanto, dos três grupos estudados, os idosos são os mais afectados pela ruptura dos
padrões tradicionais de apóio social. Nas províncias fortemente afectadas pela guerra, muitas
famílias ficaram separadas por vários factores e muitos jovens que se refugiaram nos centros
urbanos ou países vizinhos, decidiram lá permanecer. Portanto, muitos idosos perderam os seus
filhos ou os seus filhos já não lhes prestam assistência, devido à sua própria situação precária.
Visto que as mulheres idosas nas sociedades patrilineares são fortemente dependentes das
noras para realizar as tarefas domésticas em seu lugar à medida que vão envelhecendo, a ruptura
dos padrões de assentamento em que os filhos vivem no perímetro do quintal do pai, alterou
profundamente o volume de assistência que poderiam esperar receber. Considerando que é mais
fácil para um idoso casar-se de novo uma mulher jovem do que uma idosa encontrar um novo
marido, as mulheres idosos tendem mais a viver sozinhas do que os homens idosos e sob o risco
de serem acusadas de feitiçaria, sempre que alguém na comunidade adoeça ou morra
(HELPAGE, 1997).
Ter fontes adicionais de assistência é essencial para os idosos, dado que a maioria não
pode viver dos bens acumulados durante a sua vida. Os resultados mostram que poucos idosos
possuem bens duráveis, especialmente bens que podem ser usados para gerar rendimentos. Por
exemplo, dos 182 idosos entrevistados, apenas 10 possuem uma máquina de costura (5 em Gaza
e 5 em Maputo Cidade), 1 tem carro (Maputo Cidade), 7 têm gado (em Gaza), 5 têm bois de
tracção, têm charruas (Gaza) e nenhum possui bomba ou pulverizadores.
Como foi mencionado na secção sobre a ajuda mútua, grupos de igrejas locais servem
também ocasionalmente como fonte de assistência, com mais de uma metade apoiando os seus
membros e alguns assistindo também aos grupos vulneráveis no geral. Em geral, as instituições
religiosas são frequentemente vistas como forças positivas para encorajar o apóio mútuo,
providenciando educação moral e contribuindo para a redução da criminalidade (Athmer, 1996)
328
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
As organizações que solicitam a comunidade a especificar quem deveria ter prioridade
para receber assistência, muitas vezes encontram relutância. No trabalho participatório da
CONCERN (Methven, 1997, p. 19), as atitudes comuns encontradas incluem algumas como
”todos nós estamos na mesma situação”, ”pobres são pobres, não pode haver priorização” e
”nunca fazemos machambas comunitárias porque não somos culpados de os outros serem pobres
ou vulneráveis”. Visto que durante a guerra existiram muitas organizações que distribuíam
comida gratuita , roupa, utensílios, muitas vezes distribuída numa base comunitária alargada, a
dificuldade em conseguir que a comunidade priorize quem necessita de mais ajuda, é exacerbada
pela elevada expectativa das comunidades de que todos deveriam receber ajuda. Se tais
comunidades não concordam que os beneficiários da ajuda merecem esta assistência
direccionada, os membros da comunidade podem retirar qualquer que seja o apóio que
estivessem a dar às pessoas pobres em questão, talvez até deixando-as numa situação pior,
especialmente se a assistência direccionada não é sustentável. Considerando que muitos dos que
estão em melhor situação nas comunidades rurais só recentemente emergiram da situação de
vulnerabilidade em que se encontravam durante os anos de guerra, é compreensível que a
vontade de apoiar os mais vulneráveis ao nível da comunidade só possa emergir paulatinamente.
Ademais, enquanto as comunidades esperam que a família cuide dos seus membros do
agregado vulneráveis, o nível de cuidados necessário está limitado à garantia das necessidades
básicas do membro em termos de alimentação e abrigo, sem mais expectativas adicionais, tais
como educação formal ou treinamento em habilidades profissionais.
Finalmente, embora seja difícil medir a dimensão da vontade da comunidade em
providenciar cuidados adicionais aos membros mais vulneráveis, esta vontade parece ser
significativamente influenciada pela liderança política designada da comunidade, a sua vontade
em organizar os membros da comunidade para enfrentar os problemas locais e o grau de
confiança entre os membros da comunidade e os seus líderes.
6.7.
Laços Familiares e Comunitários
No centro das relações sociais comunais está o conceito de que o relacionamento pessoal
durável é edificado numa série de trocas de ”ofertas” (Mauss, 1969). As relações tradicionais
de trocas têm sido descritas como um ”estado de dependência recíproca” (Gregory, 1982) ao
contrário das trocas mercantis entre dois indivíduos que talvez nunca podem voltar a interagir.
As redes de reciprocidade de parentesco envolvem transacções que integram relações sociais e
considerações económicas em quatro vias:
1.
Seguro contra riscos co-variados.
Os parentes co-residentes tendem a estar sujeitos a riscos similares de produção na
agricultura, dada a grande semelhança da proximidade geográfica das suas machambas. Assim,
estes riscos são considerados positivamente covariados. Portanto, laços a parentes com fontes
de rendimento não-agrícolas pode ser um meio importante para reduzir o risco (Platteau, 1991).
2.
Seguro contra riscos específicos.
329
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Riscos específicos de eventos inesperados que afectam os indivíduos, mas não estão
fortemente relacionados aos riscos enfrentados por outros membros da rede (Binswanger e
McIntire, 1987 ). Nestas circunstâncias, viver num agregado familiar grande (uma rede intrafamiliar grande) pode ser mais vantajoso do que ter muitos parentes distantes (Platteau, 1991).
3.
Conselhos, mediação e controle sobre a tomada de decisões.
A composição e proximidade das redes de parentesco determina as regras e facilidades
pelas quais as interacções ocorrem. Uma mulher que vive no mesmo agregado familiar que os
seus sogros, com efeito, poderá ter substancialmente menos poder de decisão com relação aos
seus filhos do que uma mulher que apenas vive com o seu esposo (Low, 1994).
4. Fontes de fundos de investimento.
As redes de parentesco alargado podem ser mais capazes de acumular activos, com os
indivíduos mais bem sucedidos na rede a servirem de fontes de crédito para os outros membros.
Portanto, coloca-se a hipótese de que indivíduos adversos ao risco poderiam maximizar
o número de possíveis relações recíprocas que têm com parentes nas zonas rurais, assim como
estabelecerem laços em locais mais distantes, preferencialmente nos centros urbanos ou no
exterior (Platteau, 1991; von Braun, 1991). Em particular, as mulheres nas sociedades
patrilineares que vivem na terra dos maridos, tentariam manter os laços fortes com os seus
próprios parentes para reforçar a sua fraca posição no agregado familiar do esposo (Low, 1994).
Neste estudo de caso, foi feita uma tentativa de medição da capacidade dos laços
familiares e comunitários através da pergunta sobre quantas vezes durante o ano transacto
ocorreram trocas com diferentes tipos de indivíduos. Foram pesquisados quatro tipos de trocas:
alimentação, dinheiro, bens e mão-de-obra. Uma troca pode ser de direcção única, quer dizer o
entrevistado só dá ou só recebe algo ou recíproca, uma troca caracterizada pelo entrevistado que
tanto dá como recebe dum outro indivíduo especificado durante o ano transacto.
Para assegurar que o campo de relações importantes fosse coberto na avaliação
quantitativa dos laços, foi obtida informação detalhada sobre trocas para quatro tipos distintos
de relações de parentesco: Pais, Irmãos biológicos, Filhos maiores de 18 anos de idade e Todas
as outras relações de troca com parentes e não parentes.
Nas primeiras três categorias, as trocas são a nível individual, com a informação recolhida
sobre todos os indivíduos vivos. Na última categoria, as relações de troca com um ou mais
indivíduos da mesma família desta categoria, foi registada como um único laço.
Depois de determinar se existiu uma relação com um indivíduo específico, por exemplo
trocas de alimentos, o entrevistador perguntou sobre o número de vezes que o entrevistado
recebeu alimentos daquele laço durante o ano passado e o número de vezes que o entrevistado
deu alimentos aquela pessoa durante o ano. Se o número de vezes em que tais trocas ocorreram
excede 4, foi considerado como sendo frequentemente que tal evento ocorreu, em oposição à
ocorrência ocasional. O sexo e a localização (mesma aldeia ou cidade, centro urbano ou fora do
país) dos indivíduos que realizam trocas foram também registados.
330
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Com base nesta informação, o número total dos laços que representam um fluxo positivo
(a soma dos diferentes indivíduos que deram algo ao entrevistado) pode ser comparado com o
número total dos laços que representam fluxo negativo (a soma dos diferentes indivíduos que
receberam algo do entrevistado) por tipo de troca (alimentos, dinheiro, bens e mão-de-obra). O
tamanho destes laços totais indica a profundidade das relações disponíveis para o entrevistado
para além daqueles que se encontram tipicamente no grau de parentesco imediato (esposo e
crianças menores, no caso do grupo alvo de mulheres com crianças menores). Assume-se que
o indivíduo que mitiga o risco tenta estabelecer um maior número de laços de modo a ter uma
variedade de pessoas a quem recorrer em momentos de crise.
A localização da relação de troca fora do agregado imediato reflecte a potencialidade do
entrevistado mitigar o risco através de laços localizados ambos na mesma comunidade (acesso
fácil) e os laços mais distantes para utilizar quando toda a aldeia ou vila está afectada
negativamente pelo mesmo acontecimento (seca, cheia, etc.). Os laços distantes, nos outros
países, por exemplo os parentes que trabalham na África do Sul, têm sido conhecidos durante
muito tempo como uma das fontes mais importantes de transferências monetárias no sul de
Moçambique. Além disso, as ligações entre as áreas rurais e urbanas na África Sub-Sahariana
são citadas frequentemente como os mecanismos significantes para assegurarem a segurança
alimentar das famílias durante todo o ano.
A direcção líquida dos laços entre um indivíduo e os outros reflecte a dependência do
entrevistado nos outros e tem implicações na probabilidade de sustentar as relações de troca.
Quando as relações são recíprocas, com os dois lados dando e recebendo sobre tempo, maiores
incentivos existem para os dois lados de manter o contacto, que na situação de relações unidireccionais nos quais só um lado está a beneficiar significativamente da relação. Indivíduos
vulneráveis numa sociedade, hipoteticamente praticam mais relações uni-direccionais (neste
caso, recebendo e não dando) que laços recíprocos, reflectindo a sua dependência dos outros para
sobreviver nos tempos de crise.
Para perceber o grau em que o agregado familiar está integrado em relações recíprocas
, foi calculado um razão de reciprocidade, no qual o número de laços que implicam dar é
dividido pela soma de todos os laços que implicam saídas (dar) e dos que representam entradas
(receber). Neste caso, um valor de 0,50 indica que um indivíduo tende a ter reciprocidade nas
suas trocas com os outros: o número de laços que implicam recebimentos durante o ano transacto
esteve ao mesmo nível com o número de laços que implicaram saídas. Nos extremos, um valor
zero indica que o agregado familiar encontra-se no extremo final de recepção em qualquer
transacção e o valor 1 indica que o agregado familiar apenas dá e nunca recebe nada em troca.
Note-se que a razão de reciprocidade não reflecte o tamanho da rede dos laços, ou seja um
indivíduo com 4 laços pode ter a mesma razão que um indivíduo com 8; capta a natureza do tipo
de troca, com a medida de reciprocidade de 0,50 a representar o mais elevado grau de benefício
mútuo.
6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata
331
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Se o entrevistado recebeu ou deu algo a um indivíduo particular durante o ano anterior,
esta pessoa foi contada como um laço simples, independentemente do número de vezes em que
a troca ocorreu. Na Tabela 6.11, o número total das pessoas de quem o entrevistado recebeu algo
aparece na coluna Laços: Receber, enquanto o número das pessoas à quem o entrevistado deu
algo aparece na coluna Laços: Dar. Na coluna Número Total de Laços, cada pessoa que dá ou
recebe algo do entrevistado é contada só uma vez.
Em média, o número de laços totais fora da família imediata é surpreendentemente baixo:
apenas 4,3 para as mulheres com crianças, 3,4 para os idosos e 3,1 para os deficientes. Nota-se
que as famílias inteiras não-parentes só contam como um laço, estes resultados indicam uma
forte dependência sobre os membros da família imediata como principais fontes de apóio
(Tabela 6.11).
Existe uma variação considerável entre grupos. A maior média nas mulheres com
crianças comparada a outros grupos é ditada pelos 36% deste grupo que recebeu alguma coisa
de mais de 6 laços distintos, com mais de 32% das mulheres tendo dado alguma coisa em mais
de 6 laços (Figura 6.1). Pelo contrário, não é surpreendente que os idosos e os deficientes tenham
mais laços em que recebem coisas, do que laços em que dão coisas. De entre a amostra dos
deficientes, 16% não receberam algo de pessoas de fora da sua família nuclear durante o ano
anterior e 42% nunca deram algo a outrem. Tal como o grupo de deficientes, 16% dos idosos
nunca receberam algo, mas apenas 30% nunca deram algo a outrem.
De entre os dois maiores grupos da amostra, as mulheres com crianças menores e os
idosos, o número de laços é maior no sul do que no norte e dentro de cada região, os laços
urbanos são maiores do que os rurais. Por exemplo, as mulheres com crianças menores do sul
têm em média 6,2 laços em Maputo, comparados com 5,6 laços na zona rural de Gaza; no Norte,
as mulheres da zona urbana de Nampula têm em média 3,6 laços comparados com 2,4 para a
zona rural de Nampula (Tabela 6.11). Mesmo examinando apenas os laços relacionados com dar
e receber alimentos (Tabela 6.12), as zonas urbanas e rurais de Nampula têm significativamente
menos probabilidade de ter algum laço fora do agregado familiar do que os entrevistados em
Gaza e Maputo. Isto reflecte em parte a maior auto-suficiência na produção agrícola constatada
nos agregados familiares rurais do norte, tal como evidenciado por mais de dois terços dos
agregados familiares rurais de Nampula que nunca dependeram do mercado para as suas
necessidades em alimentos básicos em nenhum período do ano.
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços
Na Tabela 6.13 e na Figura 6.2, o grau de reciprocidade é apresentado por grupos alvos
e as percentagens sem laços por tipo de troca (alimentos, dinheiro, mão-de-obra). Como
mencionada anteriormente, as relações recíprocas (reflectindo a razão de reciprocidade de 0,50)
hipoteticamente são desejáveis como incentivos existentes para os dois lados continuarem com
a relação de troca. Os membros mais vulneráveis da sociedade hipoteticamente têm mais
relações uni-direccionais que reciprocas, que reflectem a sua dependência nos outros para
332
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
sobreviver. Nesta amostra, os idosos e os deficientes têm mais laços uni-direccionais do que
mulheres com crianças, em termos de receber alguma coisa sem reciprocidade.
Em geral, as ligações fora da família são mais prováveis a existir para a troca de
alimentos. Pelo menos um quarto dos entrevistados de todos os grupos não tiveram laços fora
da família imediata para trocar dinheiro, bens ou mão-de-obra. O baixo número de laços
relacionados com a mão-de-obra na zona rural de Nampula é particularmente surpreendente
(Tabela 6.14), dadas as práticas tradicionais de assistência mútua descritas na secção anterior.
Isto pode reflectir a fraqueza da metodologia de recolha de dados.
Mais de metade dos idosos não têm nenhuns laços pelos quais deram dinheiro e 48% não
têm laços pelos quais deram bens. Não surpreendente é que seja pouco provável que os
deficientes tenham laços através dos quais oferecem mão-de-obra. Para todos os tipos de trocas,
as mulheres com crianças menores são o grupo alvo com mais probabilidade de dar e de igual
modo receber.
A Tabela 6.15 e a Figura 6.3 demonstram que o ciclo de vida influencia a dimensão dos
tipos de laços activos com diferentes categorias de relações. Na Tabela 6.15, o número médio
dos laços com os pais, irmãos biológicos, próprios filhos maiores de 18 anos de idade, e outros
parentes são apresentados, junto com a percentagem de cada grupo alvo que não tem nenhum
laço com aquele tipo de relação. A Figura 3 abrange o tópico noutra perspectiva, mostrando a
percentagem de cada grupo alvo que tem pelo menos um laço com cada grande categoria de
relações. Todos os agregados familiares abrangidos pela pesquisa tiveram pelo menos um laço
com outra pessoa fora da família nuclear que não se enquadra nestas categorias específicas
(Tabela 6.15).
Dado o facto de que a idade média da amostra de mulheres com crianças menores ser de
28,8 anos, 80% delas ainda têm laços com pelo menos um dos pais, 65% com pelo menos um
irmão e 59% com pelo menos uma irmã. Visto que a maioria delas ainda têm crianças menores,
mais de 90% não têm nenhum filho maior de 18 anos de idade. Pelo contrário, os idosos têm
muito mais laços com os seus próprios filhos do que com outro tipo de parentes. Isto faz sentido,
dado que a idade média dos idosos da amostra é de 68 anos de idade. Contudo, deve ser
mencionado que surpreendentemente, 47% dos idosos não têm contacto com nenhum filho
e 43% com nenhuma filha. Um terço dos idosos ainda têm contactos com os seus irmãos e
irmãs.
Com a sua idade média de 44 anos de idade encontrando-se entre os outros dois grupos,
a amostra dos deficientes teve mais laços com pais e irmãos do que com filhos próprios maiores
de 18 anos de idade. Pelo menos a metade ainda mantém laços com pelo menos um dos pais.
Frequentemente as discussões das estratégias de sobrevivência importantes na África
austral enfatizam a força dos laços rurais-urbanos e laços com parentes fora do país. A Tabela
6.16 e a Figura 6.4 examinam os laços activos que existem entre os entrevistados e pessoas que
vivem em áreas rurais ou urbanas, sendo estes últimos combinados com os laços fora do país.
É escusado dizer que o número médio de laços rural-rural é maior que o número médio de laços
333
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
rural-urbano e igualmente, o número médio dos laços urbano-urbano é maior que o número de
laços urbano-rural. Neste estudo há uma tendência de depender de laços com outras pessoas
próximas da casa em termos logísticos e para aproximadamente metade da amostra, os laços
urbano-rural são fracos.
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes
A rede de laços sociais duma família pode servir como um mecanismo de sobrevivência
importante em tempo de crise. Na tentativa de identificar que características chaves das famílias
da amostra podem estar associadas a um número elevado de laços com outras pessoas fora da
família imediata, são apresentadas na Tabela 6.17 as correlações entre o número total de laços,
o número total de laços apenas para dar e não receber, com as características chaves descritivas
do entrevistado e sua família. A correlação negativa entre o número de laços e ser idoso ou
deficiente era de esperar, dados os resultados descritivos acima.
As correlações positivas mais fortes com as variáveis do número de laços são constatadas
em duas categorias: as relacionadas com a riqueza e as relacionadas com o tipo de emprego.
Dois índices construídos têm uma correlação positiva significante, mas não forte: 0,24 para o
índice de bens e apenas 0,16 para o índice de qualidade de habitação (a máxima correlação
positiva possível é +1).
O tamanho do agregado familiar é também positivamente
correlacionado: 0,27. Portanto, enquanto os agregados familiares crescem em riqueza e tamanho,
há uma tendência de aumento do número de laços fora do agregado familiar. Ademais, as
correlações significativas mais fortes são encontradas entre o número de laços e o facto de se pelo
menos uma pessoa no agregado familiar recebe salário (0,37), faz trabalho ocasional (0,22),
trabalha fora do país (0,33), vende bebidas alcoólicas (0,20), vende castanha de caju ou algodão
(0,10), ou vende outros produtos agrícolas (0,162). Pelo contrário, as correlações negativas
significativas mais fortes estão associadas com as agregados familiares que dependem
predominantemente da agricultura. Na Tabela 6.15, o número médio dos laços com os pais,
irmãos biológicos, próprios filhos maiores de 18 anos de idade, e outros parentes são
apresentado, junto com a percentagem de cada grupo alvo que não tem nenhum laço com aquele
tipo de relação. A Figura 3 abrange o tópico duma outra perspectiva, mostrando a percentagem
de cada grupo alvo que tem pelo menos um laço com cada grande categoria de relações. Todos
os agregados familiares abrangidos pela pesquisa tiveram pelo menos um laço com outra pessoa
fora da família nuclear que não se enquadra nestas categorias específicas (Tabela 6.15).
Dado o facto de que a idade média da amostra de mulheres com crianças menores ser de
28,8 anos, 80% delas ainda têm laços com pelo menos um dos pais, 65% com pelo menos um
irmão e 59% com pelo menos uma irmã. Visto que a maioria delas ainda têm crianças menores,
mais de 90% não têm nenhum filho maior de 18 anos de idade. Pelo contrário, os idosos têm
muito mais laços com os seus próprios filhos do que com outro tipo de parentes. Isto faz sentido,
dado que a idade média dos idosos da amostra é de 68 anos de idade. Contudo, deve ser
mencionado que surpreendentemente, 47% dos idosos não têm contacto com nenhum filho
334
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
e 43% com nenhuma filha. Um terço dos idosos ainda têm contactos com os seus irmãos e irmãs.
Com a sua idade média de 44 anos de idade encontrando-se entre os outros dois grupos,
a amostra dos deficientes teve mais laços com pais e irmãos do que com filhos próprios maiores
de 18 anos de idade. Pelo menos a metade ainda mantém laços com pelo menos um dos pais.
Frequentemente as discussões das estratégias de sobrevivência importantes na África
austral enfatizam a força dos laços rurais-urbanos e laços com parentes fora do país. A Tabela
6.16 e a Figura 6.4 examinam os laços activos que existem entre os entrevistados e pessoas que
vivem em áreas rurais ou urbanas, sendo estes últimos combinados com os laços fora do país.
É escusado dizer que o número médio de laços rural-rural é maior que o número médio de laços
rural-urbano e igualmente, o número médio dos laços urbano-urbano é maior que o número de
laços urbano-rural. Neste estudo há uma tendência de depender de laços com outras pessoas
próximas da casa em termos logísticos e para aproximadamente metade da amostra, os laços
urbano-rural são fracos.
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes
A rede de laços sociais duma família pode servir como um mecanismo de sobrevivência
importante em tempo de crise. Na tentativa de identificar que características chaves das famílias
da amostra podem estar associadas a um número elevado de laços com outras pessoas fora da
família imediata, são apresentadas na Tabela 6.17 as correlações entre o número total de laços,
o número total de laços apenas para dar e não receber, com as características chaves descritivas
do entrevistado e sua família. A correlação negativa entre o número de laços e ser idoso ou
deficiente era de esperar, dados os resultados descritivos acima.
As correlações positivas mais fortes com as variáveis do número de laços são constatadas
em duas categorias: as relacionadas com a riqueza e as relacionadas com o tipo de emprego.
Dois índices construídos têm uma correlação positiva significante, mas não forte: 0,24 para o
índice de bens e apenas 0,16 para o índice de qualidade de habitação (a máxima correlação
positiva possível é +1).
O tamanho do agregado familiar é também positivamente
correlacionado: 0,27. Portanto, enquanto os agregados familiares crescem em riqueza e tamanho,
há uma tendência de aumento do número de laços fora do agregado familiar. Ademais, as
correlações significativas mais fortes são encontradas entre o número de laços e o facto de se pelo
menos uma pessoa no agregado familiar recebe salário (0,37), faz trabalho ocasional (0,22),
trabalha fora do país (0,33), vende bebidas alcoólicas (0,20), vende castanha de caju ou algodão
(0,10), ou vende outros produtos agrícolas (0,162). Pelo contrário, as correlações negativas
significativas mais fortes estão associadas com os agregados familiares que dependem
predominantemente da agricultura: que nunca compraram alimentos básicos durante o ano (0,12), que citam a venda de produtos agrícolas como principal fonte de rendimentos (-0,20), que
têm uma machamba própria (-0,15) e que têm uma machamba (-0,08) na zona baixa.
A correlação negativa mais significativa está associada com a pertença à religião
Muçulmana (-0,34). Isto relaciona-se com o facto de mais de metade da amostra da população
de Nampula ser muçulmana e existirem poucos muçulmanos no resto da amostra. Pelo contrário,
335
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
ser Cristão está associado a pequena, mas significativa correlação positiva (0,027).
Surpreendentemente, nenhuma das variáveis de educação estão significativamente associadas
com o número de laços que a pessoa tem. Contudo, certos tipos de estado civil, como as pessoas
que nunca se casaram mostram uma correlação ligeiramente positiva (0,12) e indivíduos
divorciados ou viúvos demonstrando uma tendência oposta (-0,11). Uma explicação possível
é que indivíduos divorciados ou viúvos tenham perdido as suas bases sociais e/ou laços
disponíveis através do casamento, enquanto as pessoas solteiras ainda dependem fortemente dos
irmãos e outros fora da sua família imediata.
De algum modo não previsto, ter sido deslocado de guerra está positivamente associado,
embora fracamente, com o número de laços (0,149), tal como o ter recebido ajuda de emergência,
quer durante (0,21), quer depois (0,18) da guerra. Dado que os ex-deslocados de guerra nesta
amostra provêm principalmente da zona rural de Gaza, pode se concluir que o ter sido deslocado
concedeu uma oportunidade de expandir os laços ou que a variável reflecte o facto de que os
residentes de Gaza em geral têm maior número de laços do que os de Nampula apesar de terem
sido refugiados.
6.7.5 Estimativas de “Probit”2 Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e Pessoas
que Nada Dão a Outras
As características de pessoas com poucos laços são de interesse particular porque se eles
não estão a receber algo de fora de agregado, eles são muito dependentes de seus próprios
recursos e daqueles da família imediata para sobreviver. Por outro lado, as pessoas que não dão
às outras podem ter duas razões: a falta de recursos adequados ou simplesmente a escolha de não
dar.
Tendo se discutido nas secções anteriores a dimensão das associações entre o número de
laços e características típicas, é também possível examinar as características num quadro multivariado. Esta abordagem tem a vantagem de que o efeito de uma dada característica é avaliado
enquanto se tomam em conta as características remanescentes. Neste caso, as características são
comparadas a duas variáveis dependentes: não ter pessoas (laços) de quem alguma coisa foi
recebida (RECNADA) e não ter pessoas a quem alguma coisa foi dada (DARNADA). Desde
que estas variáveis dependentes tomem o valor zero (alguns laços) ou 1 (sem laços), então um
modelo ”probit” que assume uma distribuição de probabilidade normal e contínua, pode ser
usado para examinar a probabilidade de que não existem laços dado o efeito das diferentes
características listadas na Tabela 6.18. Os coeficientes são as estimativas de probabilidade
máxima geradas a partir do modelo “probit” univariado para a versão 5.0 do STATA. A
capacidade predictiva real do modelo é limitada. O modelo ”ajustado” baseado no índice da
razão da probabilidade (likelihood ratio index, o análogo ao R2 convencional) é 0,29 para o
modelo RECNADA e 0,24 para o modelo DARNADA.
2
Probit é uma técnica para estimar uma regressão quando a variável dependente é binária, isto é toma
apenas os valores 0 e 1.
336
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
No modelo que examina a probabilidade de não receber de laços (Tabela 6.18), sete das
variáveis são estatisticamente significativas com os sinais esperados, ajudando assim a explicar
sob que circunstâncias uma pessoa tende a não ter nenhuns laços dos quais recebe. Duas
características mostraram associações positivas significantes com o não receber: ser do sexo
masculino e ter alguém no agregado que seja pensionista. Assim, parece que os homens e
pensionistas não necessitam de se envolver em relações de troca fora do agregado familiar ou são
vistos por outros membros da comunidade como menos necessitados. Ademais, cinco variáveis
relacionadas com actividades estão fortemente associadas com o ter pelo menos alguns laços de
quem recebe: alguém no agregado com emprego assalariado ou realizando trabalho casual, ter
um membro do agregado a viver fora do país, vender aguardente ou realizar pequenos negócios.
Note-se que no quadro multivariado, as variáveis de índice de bens e qualidade da habitação não
mostraram nenhuma associação significativa, ao invés da relação bi-variada significante
constatada na análise de correlação.
A incapacidade de ter laços para fora (DARNADA=0 na Tabela 6.19) tem dois factores
positivamente associados e que são estatisticamente significantes: ser deficiente e o aumento do
tamanho do agregado familiar. O último resultado não era esperado uma vez que existia uma
correlação positiva entre o tamanho do agregado e o número total de laços. Contudo, esta
discrepância pode ser devido às diferenças na composição do agregado familiar: agregados
grandes com uma proporção elevada de dependentes (crianças e idosos), com efeito, poderão ser
menos capazes de dar a outras pessoas fora do agregado familiar do que os que têm taxas de
dependência baixas. Quatro variáveis relacionadas com o emprego tiveram também uma forte
associação negativa com a ausência de laços para fora: alguém no agregado que tenha emprego
assalariado, que realiza trabalho ocasional, que vende aguardente e que vende outros produtos
agrícolas. Evidentemente, as pessoas com acesso a oportunidades ocupacionais, tendem mais a
participar nas redes de relações sociais, tanto para dar como para receber. Mais ainda, uma
pessoa que nunca se casou foi significativamente mais provável ter algum laço para fora.
Em ambos os modelos de casos extremos (não ter laços para fora ou para dentro), as
variáveis de educação, religião, tempo de residência, ter sido deslocado durante a guerra e de
bens activos não se mostraram estatisticamente significativas e até ocasionalmente exibiram
sinais inesperados. O acesso a rendimentos do emprego, seja directamente ou através da família,
foi o factor explicativo mais importante por detrás da existência de pelo menos laços mínimos
para além da família imediata.
6.8.
Discussão e Conclusões
Nas secções anteriores, fez-se uma tentativa de compreender o nível dos sistemas de
segurança social comunitários, nas zonas rurais e urbanas de Moçambique. O conhecimento
337
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
tanto das forças como das fraquezas destes sistemas ajuda a identificar o âmbito potencial para
uma acção apropriada estatal e não-governamental.
A longa história do trabalho migratório masculino no sul de Moçambique, o
reassentamento das comunidades a seguir à independência ligado com uma devastadora e
prolongada guerra civil, resultou na mudança nas relações de troca caracterizadas pelo
incremento da monetização das transacções e menos confiança. Isto colocou pressão sobre as
relações sociais tanto dentro como fora do agregado familiar.
O estudo investigou a evolução das mais conhecidas formas de apóio mútuo que
contribuem para a capacidade do agregado familiar de sobreviver em tempos de crise. Elas
envolvem trocas de mão-de-obra por mão-de-obra (matsoni; holimihana), troca de mão de obra
por alimentos ou dinheiro (khurhimela; thôthôtho, kuthekela, ganho-ganho), troca de mão-deobra pela acumulação de gado (kuvekhelissa, ovaliha), e sistema informal de poupança (xitique).
Em geral , estas práticas de assistência mútua que existiam antes da independência continuam
a ser praticadas hoje tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, com as mais elevadas taxas
de participação nos locais de estudo do sul que do norte. Apesar dos nomes distintos destas
práticas no sul versus norte, existem muitas similaridades nas suas características.
Nas zonas urbanas, os tipos mais dominantes de ajuda mútua são os que requerem a troca
de dinheiro como parte da transacção, enquanto nas zonas rurais, salientam-se as práticas com
pagamento feito em mão de obra ou alimentos. A tendência na evolução destas prática entre
amigos ou comunidades é a substituição das trocas de mão-de-obra por mão-de-obra por aquelas
que envolvem transacções monetárias.
Todavia, entre os pobres, há uma continuidade
significativa das trocas de mão-de-obra por mão-de-obra entre amigos e parentes, sem dúvidas
devido á limitada disponibilidade de recursos.
Por detrás desta mudança está a crescente monetização da economia, na qual o maior
indicador do bem estar é a posse de dinheiro que permite a qualquer um adquirir toda a espécie
de bens activos, inclusive a mão-de-obra. A falta de meios (que pode incluir dinheiro) e o maior
uso de pagamento monetário ao invés do pagamento em espécie são as causas da redução do
nível das práticas ou da mudança da sua forma de funcionamento.
Para além da tendência para a monetização, o estudo constatou que tem havido o
ressurgimento do uso das práticas tradicionais de ajuda mútua nos anos mais recentes. Este
ressurgimento reflecte o fim do sistema de orientação socialista dominante nos anos
imediatamente após a independência e o aparente crescimento das dificuldades enfrentadas pelas
pessoas mais pobres que devem procurar estratégias para a sua sobrevivência. Na procura de
mecanismos apropriados, é natural que as pessoas retornem àquelas práticas que existiram no
passado e que terão sido parcialmente perdidas ou não praticadas durante algum período (os anos
de guerra).
Os resultados indicam que os pobres tendem mais a participar nas práticas tradicionais
onde a mão-de-obra é oferecida em troca de alimentos, bens ou dinheiro do que os ricos. A
habilidade de participar em tais actividades é, contudo, largamente dependente da existência de
membros da comunidade em boa situação para terem excedentes em alimentos, dinheiro ou bens
338
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
para oferecer como pagamento. Integrar-se no trabalho temporário é considerado a maior
estratégia de sobrevivência para lidar com a insegurança alimentar transitória. Nas áreas mais
pobres, onde tais oportunidades são limitadas, a alteração radical da dieta, incluindo a
dependência em alimentos silvestres, venda de bens activos e emigração para outras zonas são
estratégias que reduzem a capacidade da família de recuperar dos choques.
As questões da participação do género nas actividades tradicionais de auxílio mútuo é
importante porque mesmo quando ambos os sexos se envolvem numa actividade particular, as
mulheres participam mais que os homens. No caso de Matsoni/Xivunga e Xitique, todos os
respondentes do estudo salientaram que apenas as mulheres participam. Isto enfatiza o papel
importante que a mulher joga na garantia das necessidades básicas de subsistência do seu
agregado familiar.
Uma das práticas tradicionais mais severamente afectadas pela guerra é o kuvekela (Gaza)
ou ovaliha (Nampula), pela qual os membros mais jovens ou pobres da comunidade podem
cuidar do gado de outras pessoas e em troca, receber parte das crias. Tradicionalmente, acumular
gado era o maior objectivo na vida de muitos habitantes das zonas rurais no sul de Moçambique
e muitas parte do centro e norte do país, uma vez que muito gado representava riqueza e
assegurava a habilidade de participar em cerimónias (casamento, funeral), sendo a venda do gado
a maior estratégia de sobrevivência para os agregados familiares em dificuldades. A posse de
gado estava muito associada ao nível de respeito dado a um idoso na comunidade. A destruição
massiva e roubo de gado é um dos legados mais duros da guerra. A expansão desta actividade
é severamente limitada em alguns locais pela insuficiência de gado de reprodução.
No geral, o papel potencial das práticas tradicionais de apóio mútuo na assistência aos
membros mais vulneráveis da comunidade é consideravelmente limitado dada a natureza de
muitas destas actividades, exigindo muitas uma certa capacidade de realizar trabalho físico e
tempo livre suficiente para realizar tarefas adicionais. Claramente, os membros mais vulneráveis
(idosos, deficientes, doentes, mulheres grávidas e a amamentar ou que tenham crianças menores)
tendem frequentemente a ser excluídos de muitas destas práticas porque falta-lhes capacidade
física de participar, ou têm capacidade física, mas falta-lhes tempo devido às responsabilidades
domésticas, particularmente as associadas com o cuidado das crianças.
Em caso de grandes calamidades (secas e cheias), a intervenção de fora da comunidade
é normalmente através do DPCCN em colaboração com um conjunto de instituições nãogovernamentais, tais como o Programa Mundial de Alimentação e a Cruz Vermelha. Os
membros das comunidades não souberam as vezes distinguir entre as várias organizações durante
o período de emergência, mas é claro que nas comunidades rurais estudadas, registou-se um
declínio no nível de assistência exterior desde o fim da emergência em 1996.
Embora reconhecendo a existência de grupos vulneráveis, a vontade específica da
comunidade de atender a questão da pobreza e vulnerabilidade varia de área para área. Visto que
durante o período de guerra, existiram muitas organizações que distribuíram alimentação, roupa
e utensílios gratuitos, as vezes distribuídos a toda a comunidade, a dificuldade em as
comunidades priorizarem quem é mais necessitado é exacerbada pela elevada expectativa em
339
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
algumas comunidades de que todos deveriam ser beneficiados. Se tais comunidade não
concordam que os beneficiários merecem a assistência direccionada, os membros da comunidade
podem retirar qualquer apóio que poderiam estar a dar às pessoas pobres em questão, talvez até
deixando-as numa situação pior. Visto que muitos dos que estão em melhor situação nas zonas
rurais só recentemente emergiram eles próprios da situação de vulnerabilidade durante os anos
de guerra, é compreensível que a vontade de apoiar os mais vulneráveis ao nível comunitário
também emerge paulatinamente.
Em geral, as instituições religiosas são frequentemente vistas como forças positivas para
encorajar o auxílio mútuo, dando educação moral e contribuindo para a redução da criminalidade.
Nas zonas sob influência da religião Islámica, existe um movimento de acção social significativo
que se desenvolve em redor das mesquitas, através do sistema de dar algo aos membros pobres
e mais vulneráveis da comunidade às sextas-feiras, quer sejam ou não crentes.
Ademais, enquanto as comunidades esperam que as famílias cuidem dos seus membros
do agregado vulneráveis, o nível de assistência exigido está limitado à garantia das necessidades
básicas do membro em termos de alimentação e habitação, sem expectativas adicionais como a
educação formal e treinamento em habilidades profissionais.
Portanto, permanece uma considerável necessidade de desenvolvimento de estratégias
para assistir as comunidades na reconstrução do seu capital social, encorajando o reconhecimento
dos membros mais vulneráveis das suas comunidades e a criação de formas inovativas para as
comunidades reforçarem os seus laços sociais. .
Dentro das comunidades rurais, as famílias imediatas eram responsáveis pela assistência
aos seus membros deficientes. Poucos deficientes viviam sós. Todas as comunidades em todas
as áreas indicaram que as crianças órfãs eram assistidas pelos parentes. Em Maputo, vizinhos
das crianças desamparadas acabam ocasionalmente cuidando delas. Contudo, embora não
mencionado pelos participantes na pesquisa, muitas instituições estão envolvidas na prestação
de cuidados aos órfãos, particularmente próximo dos maiores centros urbanos em Moçambique.
Dos três grupos estudados, os idosos enfrentam mais a desagregação dos padrões
tradicionais de apóio social. A maioria dos que acumularam bens activos, especialmente gado,
durante o tempo da sua vida activa, perderam esta riqueza acumulada durante a guerra. Ademais,
nas províncias fortemente afectadas pela guerra, muitas famílias foram separadas devido à guerra
e os que se refugiaram nos centros urbanos ou países vizinhos, decidiram lá permanecer.
Portanto, particularmente nas zonas rurais e urbanas com população reassentada, muitos idosos
perderam as suas fontes potenciais de apóio social, os seus filhos .
Os idosos fisicamente capazes continuam a contribuir para o seu auto-sustento,
cultivando as suas machambas e no caso das mulheres, buscando água e lenha. Contudo, os
incapazes de fazer o mesmo, são muitas vezes dependentes de parentes e vizinhos que às vezes
não podem oferecer apóio significativo, especialmente em zonas negativamente afectadas pela
guerra.
Dado que é mais fácil para um idoso casar de novo uma mulher jovem do que uma idosa
encontrar um novo marido, as idosas tendem a viver mais sós do que os idosos. A perda do
340
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
esposo pode levar uma mulher idosa à pobreza, particularmente no sul de Moçambique se a
família optar por reclamar o direito à herança. Todavia, a evidência deste estudo de caso indica
que a maioria das mulheres idosas mantiveram as suas machambas e a maioria dos bens do
agregado familiar. As mulheres idosas que vivem sós estão também sob o risco de serem
acusadas de feitiçaria se alguém na comunidade morre ou fica seriamente doente.
Ao focalizar sobre três sub-grupos da população comumente classificados como sendo
vulneráveis, mulheres com crianças menores de cinco anos de idade, pessoas deficientes, e
idosos, a capacidade das redes sociais existentes fora do agregado imediato foi determinado pela
medição da frequência das trocas para dentro e para fora que ocorreram no ano anterior,
realçando com quem as transacções ocorreram. Em média, o número total de laços fora da
família imediata para esta amostra é surpreendentemente baixo e este resultado indica uma forte
dependência sobre os membros da família nuclear como principal fonte de apóio.
Existem diferenças regionais consideráveis, como o número de laços maior no sul que
no norte e para as mulheres com crianças menores e idosos. Isto pode reflectir a grande autosuficiência na produção agrícola constatada nos agregados familiares do norte que nos do sul,
diferenças culturais e diferenças nas taxas de participação no comércio e emigração. De algum
modo espantoso, em cada região, os laços urbanos são maiores que os rurais.
De entre os três grupos alvos considerados, as mulheres com crianças menores têm o
maior número médio de laços. Pelo contrário, não surpreende que os idosos e deficientes tenham
mais laços pelos quais recebem coisas, do que laços pelos quais dão coisas.
A importância das oportunidades disponíveis para ganhar rendimento está reflectida no
número de laços que o indivíduo é capaz de ter com pessoas fora da família imediata. Resultados
da simulação de casos extremos de pessoas que não têm laços para dentro e para fora com os
factores que podem influenciar o número de laços, a educação, religião, tempo de residência, ter
sido deslocado durante a guerra e variáveis sobre o nível de riqueza não se mostraram como
sendo factores estatisticamente significativos.
Acesso a rendimentos do emprego, quer
directamente quer através de um membro da família imediata, foi o factor explicativo mais
importante por detrás da existência de laços mínimos para além da família nuclear.
Em muitas áreas, os laços para além da família imediata são fracos. Sendo provável que
as tendências actuais na monetização das relações sociais irá continuar, a chave para a
reconstrução das redes de apóio social é a continuação do crescimento económico e a provisão
de empregos para apoiar as famílias na sua própria capacidade de assistir aos membros mais
vulneráveis de entre eles. Atenção especial deve ser dada às necessidades especiais na assistência
aos deficientes e idosos sem níveis substantivos de apóio familiar, a sensibilização das
comunidades para a contribuição positiva que os grupos vulneráveis podem dar às suas
comunidades e a continuada melhoria das infra-estruturas dos serviços sociais básicos (serviços
de saúde e educação) para aumentar o capital humano que é a base para a manutenção e melhoria
das relações sociais.
6.9.
Recomendações de Políticas
341
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Na base da discussão anterior, nove áreas para uma acção concreta emergem para o
reforço das redes informais de protecção social por parte do Governo e outras instituições
interessadas na acção social, nomeadamente:
6.9.1. Reforço dos Laços Remanescentes através da Geração de Emprego, Particularmente nas
Zonas Rurais
Os laços familiares são difíceis de manter se o contacto não é frequente e envolve
elevados custos de transacção. A falta de oportunidades de emprego nas zonas rurais encoraja
a emigração, particularmente entre os membros fisicamente capazes das comunidades. Embora
a emigração possa ser benéfica na provisão de rendimento adicional para a família se o emigrante
encontra emprego, a emigração em larga escala dos homens distorce a estrutura da comunidade,
restringindo a capacidade dos membros remanescentes do agregado familiar de cultivar terra
suficiente, intensificar o uso de insumos e produzir excedentes agrícolas. Ademais, se a
emigração se tornar permanente, os níveis de assistência podem diminuir ao longo do tempo,
resultando em maior insegurança alimentar, problemas domésticos e até abandono.
A habilidade de manter laços recíprocos, pelos quais um indivíduo pode dar e também
receber trocas, está intimamente ligada à habilidade de usar o trabalho físico, criar excedente de
produção e estabelecer diversas fontes de rendimento. Os principais factores correlacionados
com a capacidade dos laços sociais fora do agregado familiar imediato, foram os relacionados
com o emprego: ter um membro do agregado familiar num emprego assalariado, ter alguém
trabalhando fora do país, fazer o ganho-ganho, produzir bebidas tradicionais e fazer pequenos
negócios.
A política mais efectiva para reforçar os laços remanescentes e melhorar a capacidade
social dentro do país é a geração de oportunidades de emprego. Programas de dinheiro por
trabalho para construir estradas e outras infra-estruturas, melhor acesso aos mercados para
adquirir insumos agrícolas e vender os excedentes nas zonas rurais para estancar o êxodo da mãode-obra e reforçar a capacidade do agregado familiar de participar e manter as suas redes sociais.
Ao implementar políticas desenhadas para melhorar as oportunidades de emprego, os fazedores
de políticas devem ter consciência de que as necessidades dos grupos vulneráveis estão cobertas.
Se não, devem ser feitas tentativas de modificar o desenho do projecto para a sua inclusão sempre
que se mostrar viável.
6.9.2. Melhoria de Infra-estruturas para Facilitar a Transferência de Recursos e Comunicação
entre Parentes
Dados os seus recursos limitados, não é realístico que o Estado considere uma expansão
do programa urbano de transferência de dinheiro aos grupos vulneráveis para as zonas rurais
onde o custo de transferência (custos administrativos) por beneficiário será significativamente
alto. Para além da geração do emprego, a concentração deveria ser sobre a melhoria das infra342
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
estruturas que irão facilitar a transferência de recursos entre parentes e o estabelecimento de
instituições de poupança. Existe um papel claro para um serviço postal efectivo com facilidades
bancárias mínimas para facilitar transferências monetárias urbanas-rurais e externas-internas
assim como encorajar a poupança como segurança contra eventos inesperados.
6.9.3. Desenvolvimento de Projectos Inovativos que Encorajam as Comunidades a
Apoiarem os Membros mais Vulneráveis da sua Sociedade
Desenhos de projectos inovativos que encorajam as comunidades a apoiarem os membros
mais vulneráveis da sua sociedade são necessários. Um estudo de caso interessante é o projecto
de crédito em Tete implementado pela ONG HELPAGE em que o crédito atribuído para
desenvolver projectos de geração de rendimentos é alocado aos jovens fisicamente capazes, mas
o juro pago sobre o empréstimo vai para um fundo de acção social para assistir aos idosos da
aldeia. Os responsáveis pelo fundo de acção social decidem quem de entre os idosos se encontra
em extrema necessidade de assistência e o que deverá ser tal assistência da (por exemplo
reparação da casa, compra de alimentação). Outros aspectos do projecto que encorajam a
reconstrução do capital social referem-se ao facto de as pessoas idosas colaborarem com as
crianças da escola em iniciativas de plantação de árvores.
6.9.4. Melhorar o Serviço de Pagamento das Pensões Existentes e outros Pacotes de Assistência
Social
A melhoria dos serviços de distribuição deveria incluir mecanismos de pagamento de
pensões e outros benefícios sociais. Por exemplo, os deficientes ex-militares que recebem
pensões significativas (3 a 4 vezes o valor do salário mínimo) em Maputo eram capazes de
garantir a sua segurança alimentar e em alguns casos estava em processo de construção de casas
de habitação permanentes. Todavia, haviam custos de transacção significativos para receberem
a sua pensão mensalmente, visto que os transportadores privados as vezes cobravam-lhes uma
taxa extra devido à sua deficiência.
Para serem efectivos os pacotes de assistência social devem reter o seu valor. A inflação
tem desvalorizado o fundo urbano de transferência monetária para os idosos e deficientes a um
ponto em que não tem um impacto significativo no bem-estar. Dada a grande proporção de
deficientes e idosos com redes de apóio social extremamente limitadas nos centros urbanos, a
necessidade do apóio deverá provavelmente continuar num futuro próximo. Enquanto o actual
programa está a ser reestruturado para melhorar o direccionamento e eficiência, ideias inovativas
de financiamento (por exemplo taxas sobre o luxo) devem ser exploradas para assegurar a
sustentabilidade a longo prazo.
6.9.5. Reforço da Habilidade de Sobrevivência através do Re-estabelecimento da Posse de
Gado
A prática do kuvekelissa (cuidar do gado para em troca receber parte da procriação) só
pode ser revigorada quando um número suficiente de animais estiver disponível na comunidade.
343
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Muitos entrevistados indicaram o elevado custo e a fraca disponibilidade de animais como os
maiores constrangimentos. Dada a importância cultural e económica do gado como protecção
social, do mesmo modo que o seu papel essencial na diversificação da dieta (particularmente
ovos e leite), grande ênfase deveria ser dada à expansão de programas para aumentar o número
de cabeças de gado nas zonas rurais e peri-urbanas. Ademais, já que a criação de gado pode ser
feita pelas pessoas fisicamente capazes em nome dos mais vulneráveis, aumentar a posse de gado
pelos idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis é uma forma de protecção social
culturalmente aceitável.
6.9.6. Ênfase nos Currículos de Formação de Professores e Profissionais do Serviço de Saúde
sobre como Lidar com a Reintegração Social, Responder às Necessidades dos Grupos
Vulneráveis e Reconstrução do Capital Social
O estabelecimento de escolas especializadas e infra-estruturas para lidar com diferentes
categorias de grupos vulneráveis (paralíticos, cegos, surdos, idosos) é extremamente caro e por
razões logísticas, tendem a estar orientados para as zonas urbanas. É muito questionável em que
medida o Governo seria capaz de implementar iniciativas em larga escala nestas áreas. Todavia,
uma grande proporção da população moçambicana foi traumatizada ou negativamente afectada
pela guerra e os professores e profissionais de saúde necessitam de receber capacitação sobre
como identificar e atender as necessidades dos grupos vulneráveis que vão encontrar. Ademais,
como tais profissionais serão vistos como líderes em muitas das suas comunidades, um
treinamento adicional deverá ser dado para apoiar as comunidades na reconstrução do seu capital
social. Os grupos vulneráveis deveriam ser integrados no funcionamento normal do dia a dia da
vida da comunidade (por exemplo a frequência escolar dos jovens/crianças deficientes) sempre
que se mostrar viável e com salas especiais desenvolvidas dentro das instituições existentes
sempre que recursos adicionais forem obtidos.
6.9.7. Estabelecimento de Parcerias Colaborativas com Organizações Não-Governamentais e
Instituições Religiosas na Provisão de Serviços Sociais
O desenvolvimento de métodos inovativos para revigorar as estruturas comunitárias e
gerar emprego requererá recursos massivos. Ademais, os desafios de reabilitar efectivamente as
infra-estruturas sociais assim como as infra-estruturas de comunidades culturalmente diversas
requererá imensos recursos e um elevado nível de capacidade humana treinada para implementar
os programas e políticas. Portanto, parcerias colaborativas entre o Estado e organizações nãogovernamentais e instituições religiosas, semelhantes àquelas propostas por Thomson (1998),
serão necessárias para providenciar serviços sociais adequados. O Estado deveria providenciar
um ambiente regulamentar no qual as actividades direccionadas aos mais vulneráveis
enfrentassem as mínimas barreiras burocráticas tanto durante o seu estabelecimento como
durante a fase operacional.
6.9.8. Identificação de Áreas Prioritárias de Intervenção, enfatizando o Direccionamento
344
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Geográfico
O Estado tem a responsabilidade de definir áreas prioritárias de intervenção para
assegurar a utilização eficiente dos recursos limitados. Dado o ciúme aparente e a resposta
negativa potencial aos programas direccionados a grupos vulneráveis específicos, atenção deveria
ser dada à definição de áreas prioritárias para intervenção numa escala abrangente a ser definida
em termos geográficos. Com efeito, áreas com população de retornados relativamente alta,
deficientes, idosos abandonados ou aqueles vulneráveis á desnutrição severa deveriam ser
identificados e classificados em termos de prioridades de intervenção, tomando em conta o
número de potenciais beneficiários.
6.9.9. Revisão das Leis que Protegem Viúvas da Perda de Recursos Produtivos
Evidências do estudo de caso indicam que as práticas tradicionais relativas ao tratamento
da mulher depois da morte do cônjuge, que podem incluir a perda do acesso aos meios produtivos
de apóio assim como a usurpação dos activos acumulados, pode contribuir para o
empobrecimento das viúvas. Consideração deveria ser dada à revisão das leis para proteger as
viúvas de tais perdas, com as subsequentes campanhas de educação para obter o apóio das
comunidades.
É óbvio que políticas consideráveis que desencorajam práticas tradicionais, as
calamidades naturais e a guerra civil prolongada causaram a erosão do capital social e
diminuíram a habilidade dos agregados familiares de apoiar os outros e assim como eles próprios
sobreviverem. As recomendações de políticas propostas poderiam ajudar a suster as redes
remanescentes e espera-se, injectar recursos adicionais na comunidade para encorajar a expansão
da reciprocidade em numerário e trocas não-monetárias que são a base das estratégias de
sobrevivência tradicionais em Moçambique.
345
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
REFERÊNCIAS
Adam, Yussuf, Humberto Coimbra, and Dan Owen. A Pobreza na Província de Nampula:
Estudos de Caso na Muecate e Angoche. Maputo: Centro de Estudos de População, Universidade
Eduardo Mondlane, 1995.
Adam, Yussuf, Humberto Coimbra, and Dan Owen, eds. Estudo Participativo Sobre a Pobreza
em Moçambique. A Pobreza num Distrito Rico Chibuto-Provincia de Gaza. Maputo: Centro de
Estudos da Populaçåo, Universidade Eduardo Mondlane, 1995.
Athmer, Gabrielle. Práticas de Poupança e Crédito na Região de Angoche. Esboço preparado
pelo CARE, Maputo, 1996.
Binswanger, H. P., and J. McIntire. "Behavioral and Material Determinants of Production
Relations in Land-Abundant Tropical Agriculture." Economic Development and Cultural Change
36 (1987): 73-99.
Coelho, João Paulo Borges, and Alex Vines, eds. Demobilization and Re-integration of ExCombatants in Mozambique. Pilot Study. London: Refugee Study Programme .Queen Elizabeth
House.University of Oxford, 1994.
Dava, Gabriel L. ”The Importance of Social Security Systems in a Context of Social and
Economic Hardship: The Case of Mozambique”. Paper prepared for the Seminar on "The
Capacity of Social Security Systems in Souther Africa: Conditions, Constellations and SocioPolitical Relevance", Malawi, September 1995.
Davies, Susanna. Adaptable Livelihoods: Coping With Food Insecurity In The Malian Sahel.
New York: St. Martin's Press, 1996.
Ginja, Vitória, James Garrett, and Jan Low. Lições de um Programa de Subsídios de Alimentos:
A Experiência de Moçambique. Ministério do Plano e Finanças, no prelo, 1998.
Gregory, C. A., ed. Gifts and Commodities. New York: Academic Press, 1982.
HELPAGE International Programme in Mozambique. Needs Assessment in Changara District,
For Development of the Resettlement Programme in Tete. unpublished report, Maputo, 1995.
Iliffe, J., ed. The African Poor: A History. Cambridge: Cambridge University Press, 1987.
Instituto Nacional de Estatística. II Recenseamento Geral Da População e Habitação 1997:
Resultados Preliminares. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 1997.
Low, Jan. "Survival Strategies in Northern Malawi: The Effects of Household Structure and
Inter-Household Income Transfers on Maternal and Child Nutritional Status." Ph.D. Dissertation,
Cornell University, Ithaca, 1994.
Mauss, M., ed. The Gift: Forms and Functions of Exchange in Archaic Societies. London,
England: Cohen and West, 1969.
Mausse, Miguel A. Mecanismos Tradicionais de Cooperação e Interajuda Comunitários,
memorando nao publicado, 6 páginas, 1997.
346
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Médicos Sem Fronteiras-CIS, and Ministério de Agricultura e Pescas. Inquérito de Segurança
Alimentar. Maputo: Médicos Sem Fronteiras-CIS, 1996.
Methven, Sarah. ”Estudo de Conhecimento, Atituda e Practica Sobre a Vulnerabilidade e
Segurança Alimentar na Zona de Nihessuie, Murrupula”. Project Nakonha, relatório nãopublicada de CONCERN, 1996.
Ministério de Saúde, Repartição de Nutrição, and Ministério de Plano e Finanças. Perfil Distrital
de Segurança Alimentar e Nutrição: Chibuto, Província de Gaza. Maputo: Ministério de Plano
e Finanças, 1997.
---. Perfil Distrital de Segurança Alimentar e Nutrição: Manjacaze, Província de Gaza. Maputo:
Ministério do Plano e Finanças, 1997.
Morgan, Richard. "Social Security in the SADCC States of Southern Africa: Social-Welfare
Programs and the Reduction of Household Vulnerability." Chap. 10 In Social Security in
Developing Countries, edited by Ehtisham Ahmad, Jean Drèze, John Hills, and Amartya Sen, pp.
415-466. Oxford: Clarendon Press, 1991..
Platteau, Jean-Philippe. "Traditional Systems of Social Security and Hunger Insurance: Past
Achievements and Modern Challenges." Chap. 4 In Social Security in Developing Countries,
edited by Ehtisham Ahmad, Jean Drèze, John Hills, and Amartya Sen, pp. 112-170. Oxford:
Clarendon Press, 1991.
Schubert, Bernd. Transfers for Survival: Assessment of the Food Subsidy Scheme as Part of the
Social Security System in Mozambique. Berlin:, August 1990.
Secretaria de Estado de Acção Social (SEAS), and Núcleo de Estudos Sociais. O Papel da
Família Substituta na Socialização da Criança Desamparada Pela Guerra. Maputo: Ministério
de Acção Social, 1994.
Thomson, Gaye. A Estratégia Geográfica de Implementação do Programa Nacional Integrado da
Acção Social, Emprego e Juventude. Relatório apresentado à Comissão Nacional de Reinserção
Social (PNUD), Março 1998.
Unidade de Alívio da Pobreza, Ministério do Plano e Finanças. ”Avaliação de Rede Formal de
Protecção”. Relatório nao-publicado, Maputo, 1997.
van Vugt, Antoinette. Estratégias de Sobrevivência: A Organização de Força de Trabalho.
Ministério de Agricultura, Extensao Rural, Maputo, 1992.
von Braun, Joachim. "Social Security in Sub-Saharan Africa: Reflections on Policy Challenges."
Chap. 9 In Social Security in Developing Countries, edited by Ehtisham Ahmad, Jean Drèze,
John Hills, and Amartya Sen, 477. Oxford: Clarendon Press, 1991.
Walker, Bridget M., and Gabriel L. Dava. The Social Dimensions of Adjustment (SDA) Initiative
in Mozambique. Unpublished evaluation commissioned by One World Action, London, 1994.
Whiteside, Martin. Participatory Rural Appraisal: Course in Gaza Province 24-29th July, 1995.
HELPAGE International Mozambique, Relatório nao-publicado, Maputo, 1995.
347
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
31
>6
18
3-6
24
1-2
ec
:R
ar
ef
D
ef
Id
ic
os
ie
nt
D
(4
es
ic
5)
os
(1
os
:D
eb
ar
os
:
ec
R
):
81
16
D
eb
D
s:
re
he
ul
Id
.
)..
84
(1
42
30
er
16
es
14
nt
12
ul
M
Grupo Alvo Que Recebe ou Da
348
Nada
36
ie
24
er
28
29
M
as
nç
ria
19
16
26
C
m
co
s
18
34
26
24
25
he
re
27
32
36
ar
Percentagens na Cada Categoria
Figura 1. Número de Laços de Quem Recebe ou a Quem Da
Qualquer Coisa:
Percentagens Por Grupo Alvo Que Teve Laços Durante o Ano
Passado
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 2. Percentagens dos Grupos Alvos Com Tipos de Laços
Diferentes:
Sem Laços, Só Receber de Laços, Laços Reciprocas
80
LAÇOS RECIPROCAS
70
60
SEM LAÇOS:
SÓ RECEBE DE LAÇOS,
NUNCA DA
50
MULHERES COM
CRIANÇAS (176)
40
IDOSOS (164)
30
DEFICIENTES (43)
20
10
AL
IM
E
D NTO
IN
H S
EI
M
R
ÃO
O
B
-D EN
E- S
O
BR
A
AL
IM
E
D NT
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H S
EI
M
R
ÃO
O
-D BEN
E- S
O
BR
A
Q
U
AL
Q
U
ER
0
349
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 3. Número de Laços com os Parentes Directos:
Percentagens Com Pelo Menos Um Laço Por Grupo Alvo
100
Mulheres com Crianças
80
Idosos
Deficientes
80
70
65
59
60
57
56
53
47
50
44
40
35
33
33
30
22
20
9
10
6
2
350
os
Fi
lh
a>
18
an
Fi
lh
o>
18
an
os
a
Irm
ão
Irm
is
0
Pa
Percentagem na Cada Categoria
90
Percentagens Na Cada Categoria
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Figura 4. Número de Laços De Troca Com Pessoas Nas Zonas
Rurais e Urbanas:
Percentagens Por Localização do Estudo Que Teve Laços
Durante O Ano Passado
100%
52
9
11
9
20
90%
4
6
26
12
19
35
80%
43
>6
70%
28
19
32
31
18
60%
50%
29
1-2
40%
37
57
30%
20%
73
42
Nada
55
53
52
34
21
10%
0%
3-6
3
14
3
Gaza
Nampula
Maputo Nampula
(Rural)
(Rural)
Cidade Cidade
LAÇOS URBANAS OU FORA DO PAIS
LAÇOS RURAIS
351
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.2: Características Chaves dos Sítios Seleccionados para o Estudo do Caso
Sítios:
Província/Distrito
Rural:
Gaza: Chibuto
Comunidades
Densidade de
População
(Pessoas /Km2)
Racio de
Homens/
Mulheres
Tamanho
Médio do
Agregado
Familiar
Muhambe
Guve-Guve
25,35
0,71
4,52
Gaza: Manjacaze
Machachuvane
44,02
0,72
4,23
Nampula: Rapale
Namilisse
Massiguassa
28,77
0,98
3,62
Sawa-Sawa
Namitine
24,21
1,02
3,77
Nampula: Mossuril
Urbano:
Cidade de Maputo
Cidade de Nampula
Luis Cabral
Mahotas
3220,00
1,08
5,34
Muatula
Murrapaniwa
953,13
0,95
4,62
352
Características Distintas
*100 kms de Xai-Xai, a capital provincial
*aldeias comunais desde 1977 por causa de cheias
*fome em 1983; grande perda de gado durante a guerra
*mais afectada pela guerra 1987/88; maioria deslocada até 1993
*muitos homens trabalham fora do país
*acesso a irrigação; mais infra-estrutura do que Manjacaze
*mais pobre do que Chibuto; 78 kms de Xai-Xai, o capital provincial
*mais afectada pela guerra 1984; maioria deslocada durante a guerra
*agricultura depende de chuvas, castanha de caju
*22 kms da cidade de Nampula, tem acesso à cidade
*interior, maior parte das pessoas são de linhagen matrilinear
*agricultura de subsistência e comercial, e o comércio informal
*não há muita actividade de ONG’s ; mais afectada pela guerra em 1985
*mais pobre do que Rapale; 175 kms da cidade de Nampula
*costeiro, maioria muçulmana, sistema patrilinear
*não existem infra-estruturas sociais e económicas; destruída 1990 (guerra)
*graves carências de transporte; ciclone Nádia em 1994; existência de
ONG’s é quase nula
*pesca, agricultura de subsistência, comerciantes ambulantes
*Luis Cabral na cidade própria; alta densidade de população
*Mahotas nos subúrbios: agricultura mais importante; menos densidade
*a guerra nunca aconteceu dento da cidade
*mais pobre do que a Cidade de Maputo
*depende de agricultura e trabalho assalariado na cidade
*mais afectada pela guerra em 1988; ciclone Nádia em 1994
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.3: Percentagem de Casos da Fonte de Rendimento Mais Importante Por Local e Por Grupos Alvos
Local
Urbano
Maputo
Rural
Nampula
133
71
9,0
11,3
Salário próprio
12,0
Transferências
Ganho-Ganho
Total
da
Amostra
Urbano
Nampula
Mulheres
com
Crianças
Idosos
Deficientes
107
70
178
157
46
381
75,7
45,7
34,3
36,9
30,4
34,9
33,8
2,8
15,7
19,7
7,6
15,2
14,2
18,8
7,0
0,9
7,2
11,8
7,6
6,5
9,4
14,5
5,6
2,8
7,1
5,1
9,5
15,2
8,4
Pensão
1,5
15,5
3,7
7,1
2,8
6,4
15,2
5,7
Salário de outra pessoa
7,5
11,3
0,9
2,9
6,2
5,7
2,2
5,5
Venda de Aguardente
9,8
4,2
0,9
2,9
3,9
7,6
0
5,0
Venda de Castanha
7,5
0
0
1,4
2,8
3,8
0
2,9
Pequenos Negócios
0
7,0
3,7
1,4
3,4
1,9
2,2
2,6
Venda de Galinha
6,0
0
0,9
0
3,4
1,3
2,2
2,4
Conta própria
3,8
1,4
0,9
2,8
1,7
3,2
2,2
2,3
Apoio de filhos/vizinhos
2,3
1,4
1,9
1,4
0
3,2
4,4
1,9
Pesca
0,8
0
4,7
0
3,4
0
0
1,6
Trabalho artesanal
2,3
0
0
1,4
0,6
1,9
0
1,0
Trabalho de construção
2,3
0
0
0
0,6
1,9
0
0,8
Venda /material construção construção
1,5
0
0
0
0,6
0
2,2
0,5
0
0
0
2,9
0
1,3
0
0,5
0,8
0
0
0
0
0,6
0
0,3
0
1,4
0
0
0
0,6
0
0,3
Fonte de Rendimento Mais
Importante
Número de casos
Venda de produtos agrícolas (1)
Dinheiro do GAPVU
Arrendar tracção animal
Alugar casas
(1)
Rural
Gaza
Grupos Alvos
Produtos agrícolas não especificados, excluíndo castanha de caju
353
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.4: Percentagem de Índices de Habitação e Posse de Bens por Local e Grupos Alvos
Local
Grupos Alvos
Gaza
Maputo
Nampula
Nampula
Mulheres
Rural
Urbano
Rural
Urbano
Crianças
141
71
127
73
184
182
46
412
Média
1019 PR
1419 RST
1029 QS
1106 PQT
1119
1099
1086
1106
(1)
34
3
36
16
24
28
26
26
(2)
27
6
28
32
23
26
24
24
(3)
28
16
27
23
24
23
30
24
(4)
11
76
9
29
28
23
20
25
# casos
140
71
124
72
181
180
46
407
216 ABE
363 CDE
91 AC
146 BD
228 F
158F
174
191
Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1)
21
13
31
18
20
23
26
22
(2)
23
11
40
26
24
29
24
26
(3)
23
25
27
32
22
33
24
26
(4)
33
51
2
24
34
16
26
25
# casos
140
71
123
71
180
180
45
405
334 VU
385 XZ
102 VZ
157 UX
290 P
199 P
219
241
Percentagem em Quartis: Mais Baixo (1)
14
16
39
28
22
28
22
24
(2)
17
14
36
24
19
28
22
24
(3)
26
30
22
35
29
24
31
27
24
25
QUALIDADE DE HABITAÇÃO # casos
Percentagem em Quartis: Mais Baixo
Mais Alto
POSSE DE BENS
Média
Mais Alto
POSSE DE BENS E GADO
Média
Idosos
Total
da
Amostra
Mais Alto (4)
42
41
3
13
30
20
* (a, b, c, ...) Letras iguais, médias significativamente diferentes a um nível de significância de 0.05, usando o teste estatístico Oneway.
354
Deficientes
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua
ACTIVIDADE EM GAZA
EQUIVALENTE
EM NAMPULA
FORMA DE
PAGAMENTO
KURHIMELA: Actividade que consiste em um indivíduo THÔTHÔTHO
necessitando de fontes de rendimentos (adicionais ou não)
ofereça temporariamente e para uma actividade especifica
a sua mão-de-obra a outrem em troca de dinheiro,
alimentos ou outros bens. Normalmente, trata-se de
trabalho realizado em actividades agrícolas (lavoura, sacha,
sementeira, colheita, etc.)
Numerário e
Espécie
KURHIMELISSA: Actividade que consiste em alguns
IDEM
agregados familiares necessitando de mão-de-obra
adicional nas suas machambas, contratarem
temporariamente e para um trabalho específico indivíduos
a título particular para realizarem diversas actividades
(lavoura, sacha, sementeira, colheita, etc.). É o Kurhimela,
visto na óptica de quem contrata a mão-de-obra.
Numerário e
Espécie
KUTHEKELA: Actividade que consiste em que
indivíduos de uma determinada aldeia onde haja escassez
de alimentos emigrem para outras onde haja abundância
para trabalharem temporariamente nas machambas em
troca de alimentos.
Não Existe
Alimentos
GANHO-GANHO: Actividade que consiste em um
indivíduo necessitando de fontes de rendimentos
(adicionais ou não) ofereça temporariamente e para um
trabalho específico a sua mão-de-obra a outrem em troca
de dinheiro, Normalmente, trata-se de trabalho realizado
em qualquer área de actividades (agrícola, busca de água,
abertura de poços, construção de casa, etc.) e geralmente é
pago em dinheiro, embora não exclua outras formas de
pagamento.
PWATI (mais
casual)
GANHO-GANHO
Numerário
TSIMA: Actividade em que um indivíduo ou agregado
familiar necessitando de mão-de-obra adicional em grande
quantidade nas suas machambas ou outra área de
actividade não agrícola convidam pessoas da comunidade,
parentes ou não, a apoiarem na realização de um trabalho
específico, tendo como recompensa a oferta de uma
refeição conjunta e bebida (alcoólica ou não), a qual
termina numa festa de confraternização entre os
participantes.
NTIMO
MUKHUMI
Refeição
conjunta
acompanhada de
bebidas
alcoólicas ou
apenas bebida
MATSONI/TSONI: Actividade que consiste em duas
pessoas ligadas por relações de amizade troquem mão-deobra nas suas machambas, isto é, alternam o trabalho nas
suas machambas, acabando por ser trabalho pago por
trabalho.
HOLIMIHANA
Mão-de-obra
XIVUNGA: Actividade que consiste em duas famílias ou
dois indivíduos ligados por relações de amizade troquem
mão-de-obra nas suas machambas, isto é, alternam o
trabalho nas suas machambas, acabando por ser trabalho
pago por trabalho . É o Matsoni denominado mais por
Xivunga em Manjacaze.
HOLIMIHANA
Mão-de-obra
355
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua
ACTIVIDADE EM GAZA
EQUIVALENTE
EM NAMPULA
FORMA DE
PAGAMENTO
KUVEKELISSA: Actividade em que um indivíduo ou
agregado familiar entrega seus animais domésticos à
guarda de outra família que não tenha tais animais e
pretende iniciar a actividade de criação, ou a uma família
que esteja especializada na criação de tais animais. Como
recompensa, a pessoa que cuida dos animais tem direito a
receber parte dos animais procriados durante o período em
que esta relação decorrer.
OVALIHA
Animais
KUVEKELISIWA: Kuvekhelissa, visto na óptica de
quem recebe os animais para guarda.
OVALIHA
Animais
XITIQUE: É uma espécie de sistema de poupança e
crédito informal que não inclui o conceito de juro, em que
duas ou mais pessoas, na base confiança mútua gerada de
relações de amizade ou profissionais financiam-se
mutuamente e de forma rotativa, numa base diária, semanal
ou mensal num determinado montante fixo. A pessoa a
quem cabe a vez de receber o financiamento, usa-o
normalmente para adquirir bens duráveis ou bens que
exigem um esforço financeiro que os seus rendimentos não
permitem cobrir de uma única vez, embora não sejam de
excluir outras opções.
356
Numerário
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.6: Evolução das Práticas Tradicionais
LOCAL / ACTIVIDADE
TRADICIONAL
ANTES DA INDEPENDÊNCIA
(%)
DEPOIS DA INDEPENDÊNCIA
(antes do fim da Guerra)
(%)
COMUM ESTES
DIAS
(%)
TAMANHO
DA
AMOSTRA
MUITO
UM
POUCO
NÃO
MUITO
UM
POUCO
NÃO
SIM
NÃO
GAZA-Rural
-Kurhimela
-Tsima 1
-Kurhimelissa
-Matsoni 1
-Kuvekelissa
-Xivunga 1
-Kuvekeseliwa 1
-Xitique
123
131
47
37
28
25
18
10
22
64
38
51
75
36
67
0
49
14
40
24
14
36
6
4
6
2
2
0
0
4
6
0
53
29
45
43
43
44
44
10
28
53
36
35
54
36
28
0
3
2
2
3
0
0
11
0
90
86
89
83
63
88
83
89
10
14
8
17
37
12
17
11
Maputo-Cidade
-Xitique
-Kurhimela
45
6
16
27
29
27
0
4
36
15
18
42
0
0
93
65
7
35
Nampula-Rural
-Ntimo 1
-Thôthôto
-Mukhume 1
32
26
4
69
27
50
16
12
0
6
4
0
53
54
0
41
8
0
0
0
0
61
91
100
39
10
0
31
29
7
6
58
31
43
67
26
48
27
17
0
0
0
0
45
66
29
67
32
21
57
17
3
3
0
0
69
82
14
50
31
18
86
50
Nampula-Cidade
-Ntimo 1
-Thôthôto
-Ganho-Ganho
-Mukhume 1
1
Trabalho "não-remunerado"
357
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.7: Práticas Relativas ao Lobola (Gaza) e Mahari (Nampula)
Local (%)
Rural:
Gaza
Urbano:
Maputo
Grupos Alvos (%)
Rural:
Nampula
Urbano:
Nampula
Mulheres
com
Crianças
Idosos
Deficientes
Responsável pelo Pagamento de Lobolo Antigamente
Número de casos
137
63
47
32
122
127
30
Noivo
65
91
28
25
58
64
50
Família do noivo
1
3
43
31
16
11
3
País do noivo
29
2
13
6
20
13
27
Noivo com ajuda
2
0
4
0
2
2
0
Não se paga lobolo
0
0
13
34
0
4
2
Responsável pelo Pagamento de Lobolo Actualmente
Número de casos
137
63
47
32
122
127
30
Noivo
95
98
48
41
84
81
85
Família do noivo
0
0
25
47
7
9
11
País do noivo
3
2
17
12
7
7
0
Noivo com ajuda
1
0
3
0
1
2
0
Não se paga lobolo
0
0
5
0
2
0
0
Recebe Ajuda de Outras Fontes
Número de casos
137
65
45
13
121
115
24
Sim
28
22
44
77
21
20
33
Não
72
78
56
23
79
80
67
Quando Casou Todo o Lobolo/Mahari foi Pago
Número de casos
136
67
77
30
150
130
30
Sim
73
54
66
53
49
83
67
Não
27
46
34
47
51
17
33
358
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.8: Participação nas Actividades Tradicionais
PARTICIPAÇÃO POR CATEGORIA
ACTIVIDADE
Mulheres com
Criança:
Idosos
PARTICIPAÇÃO POR NÍVEL DE BEMESTA
Deficientes:
Ricos
Pobres
Casos
%
Casos
%
Casos
%
Casos
%
Casos
%
Kurhimelissa
25
36
17
52
5
40
47
83
47
21
Kurhimela
68
59
66
42
15
20
149
15
149
95
Thothoto/Ganho-Ganho
27
30
28
18
7
29
63
3
63
76
Tsima/Ntimo
83
52
92
28
21
29
196
51
196
86
Matsone/Xivunga/Mukhume/Otheka
44
64
25
40
5
60
74
45
74
92
Xitique
32
34
14
15
9
0
55
89
55
53
Kuvhekelissa/Kuvekhesseliwa
17
65
22
41
9
44
48
79
48
85
Apoio Funerário
51
90
36
81
16
75
103
88
103
87
359
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.9: Nível de Participação por Género
PRATICA TRADICIONAL
TAMANHO
DA
AMOSTRA
QUEM NORMALMENTE PARTICIPA
(%)
HOMENS
MULHERES
AMBOS
TAMANHO
DA
AMOSTRA
QUEM PARTICIPA MAIS
(%)
HOMENS
MULHERES
IGUAL
Kurhimela/ Xitoco
149
7
16
83
127
6
80
15
Kurhimelissa
47
2
21
77
38
13
55
32
Kuthekela
3
0
100
0
0
-
-
-
Ganho-Ganho
7
0
14
86
6
17
83
-
Thôthôtho/ Pwati
56
18
2
80
43
67
12
21
Tsima
133
2
13
85
115
13
76
10
Ntimo
63
6
5
89
61
34
28
38
Mukhumi/Otheka
10
10
10
80
8
25
25
50
Xivunga
25
4
52
44
14
7
71
21
Matsoni/ Holimihana
38
0
55
45
26
0
85
16
Xitique
54
35
65
65
36
3
69
22
Kuvekeseliwa
20
15
5
80
17
24
35
41
Kuvekelissa
28
0
0
100
27
26
37
37
360
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.10: Consequências de Morte de Ganha-Pão
(Percentagens Por Género do Idoso)
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Casos
%
Casos
%
Viveu num Agregado onde Faleceu um
Importante Ganha-Pão?
Sim
Não
11
5
69
31
65
2
97
3
Quem Faleceu?
Esposa
Filha
Esposo
5
6
-
45
55
-
0
65
0
100
A Família Recebeu Ajuda?
Sim
Não
9
2
82
18
51
13
79
21
Com Quem Ficaram as Machambas?
Esposo (o entrevistado)
Esposa (a entrevistada)
Esposa e Filhos
Familiar
Irmão
Outros Parentes
6
0
3
2
56
0
27
18
43
6
5
1
7
69
10
8
2
11
Com Quem Ficaram os Bens?
Esposo (o entrevistado)
Esposa (a entrevistada)
Esposo(a) e Filhos
Familiar
Irmão
Outros
6
1
1
0
3
55
9
9
0
27
34
12
7
2
8
54
19
11
3
13
Mudou de residência?
Sim
Não
2
9
18
82
21
43
33
67
361
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.11: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar a Alguém Qualquer Coisa:
Média e Percentagens Por Grupo Alvo
Laços Totais: Receber ou Dar
%
Categoria:
Ligações: Receber
%
Ligações: Dar
%
Média
Nada
1-2
3-6
>6
Média
Nada
1-2
3-6
>6
Média
Nada
1-2
3-6
>6
MULHER COM CRIANÇA
Gaza-Rural
Maputo Cidade -Urbano
Nampula - Rural
Nampula Cidade -Urbano
184
64
29
61
30
4,29
5,59
6,24
2,36
3,60
11
2
0
26
13
27
19
7
44
27
26
31
31
13
33
36
48
62
16
27
3,98
5,25
5,82
2,16
3,20
12
2
0
30
13
28
19
10
43
37
24
28
34
13
27
36
52
55
15
23
3,86
4,79
5,75
2,18
3,46
14
6
0
28
13
29
20
10
48
30
26
31
38
12
30
32
42
52
13
27
IDOSO
Gaza - rural
Maputo Cidade - Urbano
Nampula - Rural
Nampula Cidade - Urbano
181
62
30
56
33
3,43
4,08
5,53
2,25
2,33
15
0
0
30
30
22
24
7
25
27
33
36
53
25
21
30
40
40
20
21
3,30
3,87
5,40
2,14
2,30
16
0
0
32
30
24
27
7
25
30
34
40
57
21
21
27
32
37
21
18
2,56
3,30
4,43
1,28
1,63
30
11
13
52
42
26
29
13
29
27
19
23
40
9
12
25
37
33
11
18
DEFICIENTE
Gaza - Rural
Maputo Cidade - Urbano
Nampula -Rural
Nampula Cidade -Urban
45
15
10
10
10
3,08
3,33
3,40
3,90
1,60
16
0
20
10
40
33
33
30
40
30
31
47
20
30
20
20
20
30
20
10
2,93
3,13
3,20
3,80
1,50
16
0
20
10
40
36
33
30
40
40
31
40
30
30
20
18
27
20
20
0
2,04
2,06
2,50
2,70
0,90
42
27
50
30
70
24
33
10
40
10
18
33
10
10
10
16
7
30
20
10
Amostra Total
410
3,78
13
25
29
32
3,56
14
27
29
30
3,09
24
27
22
27
362
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.12: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Alimentos:
Média e Percentagens Por Grupo Alvo
Alimentos: Dar
Percentagens em Cada Categoria
Alimentos: Receber
Percentagens em Cada Categoria
Média
Nada
1-2
3-6
>6
Média
Nada
1-2
3-6
>6
MULHER COM CRIANÇA
GAZA-RURAL
MAPUTO CIDADE-URBANO
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
176
64
29
27
27
3,57
4,20
5,07
2,34
3,04
14
11
0
21
18
32
20
21
54
30
25
31
34
12
26
29
38
45
12
26
3,64
4,41
5,21
2,21
3,15
13
8
0
27
11
31
25
17
43
37
25
28
38
12
30
31
39
45
18
22
IDOSO
GAZA-RURAL
MAPUTO CIDADE-URBANO
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
164
62
30
46
26
3,61
3,03
4,10
1,48
1,88
27
16
17
46
35
28
31
16
30
31
18
18
40
7
12
27
36
27
17
23
3,26
3,48
4,90
2,33
2,46
10
3
0
20
23
30
31
13
37
35
31
34
50
20
19
29
32
37
24
23
DEFICIENTE
GAZA-RURAL
MAPUTO CIDADE-URBANO
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
43
15
10
10
8
1,93
2,00
2,30
2,20
1,00
44
33
50
40
62
26
27
10
40
25
19
33
20
0
12
12
7
20
20
0
2,77
2,87
2,60
3,50
1,88
14
0
20
20
20
42
47
40
30
50
33
40
30
30
25
12
13
10
20
0
383
2,98
Amostra Total
3,38
(% Não Dá ou Recebe: 27 casos)
363
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.13. Razão de Reciprocidade3 e Número das Laços por Tipo
Razão de Laços para
Mulheres
com
Crianças
Idosos
Deficientes
Total
Número de casos
176
164
43
383
QUALQUER LIGAÇÃO: Percentagem sem ligações
7,4
6,1
11,6
7,3
Num. de Casos com Laços
163
154
38
355
Média de Razão de Reciprocidade
0,49
0,39
0,33
0,43
Percentagem com Razão de: Só Receber: 0
2,5
17,5
31,6
12,1
0,01-0,49
19,0
18,2
15,8
18,3
Recíproco: 0,50
63,2
56,5
42,1
58,0
0,51-0,99
14,1
7,1
10,5
10,7
Só Dar: 1,00
1,2
0,6
0,0
0,8
ALIMENTOS: Percentagem sem ligações
9,7
7,9
11,6
9,1
Num. de Casos com Laços
159
151
38
348
Percentagem que : Só Receber:
4,4
21,2
36,8
15,2
Só Dar:
3,8
2,6
2,6
3,2
Percentagem sem ligações
34,1
34,8
34,9
34,5
116
107
28
251
Percentagem que: Só Receber:
21,6
54,2
35,7
37,1
Só Dar:
8,6
3,7
10,7
6,8
Percentagem sem ligações
25,0
32,9
27,9
26,6
132,0
110,0
31,0
281,0
Percentagem que: Só Receber:
15,2
48,3
38,7
31,7
Só Dar:
12,1
0,8
0,0
6,0
Percentagem sem ligações
27,8
32,3
34,9
30,5
127
111
28
266
Percentagem que de: Só Receber:
10,2
30,6
46,4
22,6
Só Dar:
11,0
1,8
0
6,0
DINHEIRO:
Num. de Casos com Laços
BENS:
Num. de Casos com Laços
MÃO-DE-OBRA:
Num. de Casos com Laços
1
Definição: Número de Laços de Dar a Alguém/ Soma de Laços de Dar e Receber
364
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.14: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Mão-de-Obra:
Média e Percentagens Por Grupo Alvo
Mão-de-Obra: Dar
Percentagens em Cada Categoria
Mão- de-Obra: Receber
Percentagens em Cada Categoria
casos
Média
Nada
1-2
3-6
>6
Média
Nada
1-2
3-6
>6
MULHER COM CRIANCA
GAZA-RURAL
MAPUTO CIDADE-URBANO
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
176
64
29
56
27
2,03
2,48
2,24
1,16
2,52
35
25
28
50
37
32
31
31
41
18
17
30
21
7
22
15
22
21
1
22
2,12
2,83
1,76
1,41
2,29
35,8
21,9
41,4
46,4
40,7
33
34
31
41
15
13
16
17
5
18
18
28
10
7
26
IDOSO
GAZA-RURAL
MAPUTO CIDADE-URBANO
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
164
62
30
46
26
0,98
1,18
1,20
0,70
0,73
53
45
41
74
50
37
44
43
17
46
4
2
10
4
0
7
10
7
4
4
1,62
1,89
1,90
1,22
1,35
33,5
24,2
16,7
52,2
42,3
41
47
53
28
35
18
6
17
6
8
17
23
13
13
15
DEFICIENTE
GAZA-RURAL
MAPUTO CIDADE-URBANO
NAMPULA-RURAL
NAMPULA CIDADE-URBANO
43
15
10
10
8
0,98
1,13
0,60
1,80
0,12
65
53
80
50
88
21
27
10
30
12
9
13
0
20
0
1,91
1,67
1,70
3,40
0,38
34,9
20,0
40,0
20,0
75,0
37
53
30
30
25
19
13
30
30
0
9
13
0
20
0
383
1,45
Total
5
7
10
0
0
1,88
365
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.15: Número de Laços com os Parentes Directos, Outros Parentes e Não-Parentes:
Médias e Percentagens Sem Nenhuma Ligação Por Grupo Alvo em Cada Região
Categoria
Idade
Pais
Irmão
Irma
Filho >18
Média
Média Nada
Médi Nada
Média Nada
Média Nada
(Anos)
Mulher com criança
%
a
%
%
Filha >18
Média
%
Nada
Outro
Média Nada 1-2
%
%
%
184
28,8
1,25
20
1,35
35
1,28
41
0,12
91
0,08
94
1,94
0
73
Gaza - Rural
64
29,7
1,25
16
1,67
31
1,42
38
0,20
84
0,09
92
2,62
0
55
Maputo - Urbano
29
27,6
1,38
17
2,03
14
1,66
17
0,14
90
0,07
93
2,24
0
66
Nampula - Rural
61
28,4
1,20
23
0,85
51
0,97
52
0,05
95
0,03
97
1,21
0
95
Nampula - Urbano
30
28,6
1,27
27
1,03
33
1,23
50
0,07
97
0,17
90
1,70
0
77
181
68,2
0,02
98
0,54
67
0,59
65
1,04
47
1,13
43
1,50
0
86
Gaza - Rural
62
70,6
0,00
100
0,56
66
0,87
56
1,11
39
1,18
36
1,68
0
82
Maputo - Urbano
30
67,9
0,03
97
0,60
53
0,80
50
1,83
23
1,80
17
2,03
0
63
Nampula - Rural
56
66,3
0,05
96
0,45
75
0,30
75
0,62
62
0,84
59
1,23
0
96
Nampula - Urbano
33
67,3
0,00
100
0,58
67
0,36
76
0,88
58
0,91
54
1,12
0
97
Deficiente
45
44,2
0,62
53
0,80
44
0,80
56
0,73
67
0,40
78
1,78
0
84
Gaza - Rural
15
57,3
0,13
87
0,67
67
0,67
60
1,33
33
1,00
53
1,53
0
93
Maputo - Urbano
10
43,2
0,60
50
1,50
20
1,50
30
0,20
90
0,20
80
2,20
0
80
Nampula - Rural
10
32,8
0,80
40
0,50
20
0,50
60
0,50
70
0,10
90
2,20
0
70
Nampula - Urbano
10
36,4
1,20
20
0,60
60
0,60
70
0,60
90
0,00
100
1,30
0
90
410
47,9
0,64
Idoso
Amostra Total
0,97
0,92
0,59
0,58
1,73
Tabela 6.16: Número de Laços Activos (Dar ou Receber) com Pessoas que Vivem nas Zonas Rurais e nas Zonas Urbanas ou Fora do Pais
366
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Laços Rurais
Laços Urbanos ou Fora do País
Percentagens em cada categoria:
Média
Gaza - Rural
140
Maputo Cidade - Urbano
Nampula - Rural
68
93
3,84 abc
1,35
ad
2,80
bde
ce
Nampula Cidade - Urbano
55
1,09
MULHER COM CRIANÇA
162
Gaza - Rural
Percentagens em cada categoria:
Nada
1-2
3-6
>6
3
34
29
35
0,87 adc
9
4,24
abc
0,52
be
cde
52
3
28
57
12
19
20
Média
Nada
1-2
3-6
>6
55
32
4
9
0
21
37
43
73
19
2
5
14
42
18
26
53
31
6
11
2,53
3,19
18
35
20
26
1,66
44
25
12
19
63
4,70
5
24
30
41
0,98
51
32
6
11
Maputo Cidade - Urbano
29
2,14
45
17
21
17
4,03
0
17
28
55
Nampula - Rural
45
2,87
2
64
18
16
0,33
82
13
2
2
Nampula Cidade - Urbano
25
1,20
52
32
0
16
3,00
8
40
24
28
IDOSO
155
2,41
21
41
17
21
1,80
42
30
15
14
Gaza - Rural
62
3,21
2
37
27
34
0,84
55
36
3
6
Maputo Cidade - Urbano
30
0,57
57
43
0
0
4,87
0
13
57
30
Nampula - Rural
39
2,54
5
51
18
26
0,67
69
20
3
8
Nampula Cidade - Urbano
24
0,96
54
29
8
8
2,29
12
50
12
25
DEFICIENTE
39
2,18
20
41
26
13
1,67
46
33
3
18
Gaza - Rural
15
2,80
0
60
27
13
0,53
73
20
0
7
Maputo Cidade - Urbano
9
1,44
56
11
22
11
2,78
0
56
0
44
Nampula - Rural
9
3,56
0
44
33
22
0,78
44
44
0
11
Nampula Cidade - Urbano
6
1,17
50
33
17
0
1,50
50
17
17
17
356
2,66
20
38
19
22
1,68
43
28
12
17
TOTAL
Casos Omissos: 56 agregados familiares (13,6%)
367
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.17: Correlações de Spearman (Rank Correlations) Entre O Número de Laços e as
Características Individuais ou de Agregado Familiar
Características Individuais ou do Agregado Famliar (AF)
Individual: Idade de Entrevistado`
Sexo de Entrevistado (1=Masculino)
Sofre de Deficiência
Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia
Casado (Monógamo ou Polígamo)
Nunca foi casado(a)
Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a)
Fala Português
Nível de Educação (Anos)
Tem mais de 4 anos de Educação Formal
Crente numa Religião
Cristiano(a)
Muçulmano(a)
Anos Trabalhava fora do País
Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra
Recebeu Ajuda de Emergência Durante a Guerra
Recebeu Ajuda de Emergência Depois da Guerra
Tem Machamba Própria
Tem Machamba na Zona Baixa
Chefe de Agregado Familiar
Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão
É Assalariado(a)
Faz Trabalho Ocasional
Trabalha Actualmente Fora do País
Vende de Caju ou Algodão
Vende de Outros Produtos Agrícolas
Vende Aguardente
Tem Trabalhador(es) Permanentes
Faz Negócios
Agregado Familiar: Tamanho
Índice de Bens
Índice de Qualidade de Habitação
Índice de Bens per capita
Índice de Qualidade de Habitação per capita
Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano
Tem Celeiro
Correlação com o
Correlação com o
-0,108**
-0,095**
-0,068
0,083*
0,017
0,119**
-0,107**
0,026
0,039
0,012
-0,025
0,027**
-0,340**
-0,019
0,149**
0,207**
0,179**
-0,148**
-0,082**
-0,174**
-0,004
0,372**
0,221**
0,329**
0,100**
0,162**
0,204**
0,120**
0,086**
0,274**
0,238**
0,164**
0,067
-0,218**
-0,121**
0,065
-0,196**
-0,207**
-0,122**
-0,147**
0,073
0,037
0,110**
-0,012**
0,054
0,068
0,028
0,036
0,034**
-0,306**
-0,032
0,145**
0,185**
0,188**
-0,118**
-0,061
-0,223**
-0,016
0,359**
0,246**
0,270**
0,130**
0,176**
0,218**
0,130**
0,098**
0,293**
0,209**
0,177***
0,038
-0,238**
-0,143**
0,075
-0,187**
Fonte Principal do Rendimento é Agricultura
** Indica que a correlação de spearman entre a característica específica e o número de laços é significativa
estatisticamente à nível de p#0,05.
* Indica que a correlação de spearman entre a característica específica e o número de laços é significativa
estatisticamente à nível de p#0,10.
368
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.18. Probabilidade de Não Ter Laços de Receber: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood
Variável
Sinal
Esperado
Parâmetro
$
Erro
Padrão
Valor de z
Prob>|z|
Variável Dependente: Não tem Laços de RECEBER (58
casos)
Variáveis Explanatória:
Sexo de Entrevistado (0=Feminino 1=Masculino)
Idade de Entrevistado
Quadrado
Sofre de Deficiência
Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia
Nunca foi casado(a)
Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a)
Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra
Tamanho do Agregado Familiar (AF)
Fala Português
Cristiano(a)
Muçulmano(a)
Alguém no AF: É Assalariado(a)
Alguém no AF: Faz Trabalho Ocasional
Alguém no AF: Trabalha Actualmente Fora do País
Tem Machamba Própria
Tem Machamba na Zona Baixa
Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano
Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão
Alguém no AF: Vende de Caju ou Algodão
Alguém no AF: Vende Outros Produtos Agrícolas
Alguém no AF: Vende Aguardente
Alguém no AF: Faz Negócios
Índice de Bens
Índice de Qualidade de Habitação
Constante:
Amostra: 403 Casos
Qui-Quadrado (25 graus de liberdade): 96,03
+
+
+
+
+
+
-
0,4915
0,0156
-,0002
-,1014
0,0188
-,4478
0,2814
-,0498
0,0308
0,1407
-,2446
0,3081
-1,0710
-,7586
-,9742
-,0393
0,0699
-,1966
0,8989
0,1286
-,1704
-1,042
-,6634
-,0008
-,0003
-,5749
0,2643
,0348
,0004
,4031
0,2283
0,4885
,2632
,2786
,0456
,2114
,3110
,3058
,3765
,4127
0,5024
,2245
,2112
,2314
,3866
,2758
,2726
,5140
,3383
0,0011
,0007
1,0445
1,860
0,450
-0,736
-0,251
0,082
-0,916
1,069
-0,179
0,676
0,666
-0,786
1,008
-2,846
-1,838
-1,939
-0,175
0,331
-0,849
2,325
0,467
-0,625
-2,028
-1,961
-0,723
-0,441
-0,550
Nível de Significância (Qui-Quadrado) = 0,0000
369
0,063 *
0,653
0,462
0,801
0,934
0,359
0,285
0,858
0,499
0,506
0,432
0,314
0,004**
0,066 *
0,053 *
0,861
0,741
0,396
0,020**
0,641
0,532
0,043**
0,050**
0,470
0,659
0,582
Média
Desvio
Padrão
0,142
0,349
0,269
47,846
2732,988
0,110
0,738
0,095
0,196
0,330
5,156
0,494
0,474
0,286
0,332
0,240
0,262
0,584
0,345
0,264
0,073
0,208
0,222
0,193
0,186
190,829
1106,848
0,444
21,092
2123,514
0,313
0,440
0,294
0,397
0,471
3,419
0,501
0,500
0,452
0,472
0,427
0,440
0,493
0,476
0,441
0,261
0,406
0,416
0,395
0,389
234,634
246,840
Log-Likelihood: -114,42
Pseudo-R2: 0,296
Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 1996-97
Tabela 6.19. Probabilidade de Não Ter Laços de Dar: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood
Variável
Sinal
Esperado
Parâmetro
$
Erro
Padrão
Valor
de z
Prob>|z|
Variável Dependente:
Não tem Laços de DAR (98 casos)
Variáveis Explanatória:
Sexo de Entrevistado (0=Feminino 1=Masculino)
Idade de Entrevistado
Quadrado
Sofre de Deficiência
Vivo pelo menos 10 anos na Aldeia
Nunca foi casado(a)
Divorciado(a), Separado(a), Viuvo(a)
Foi Refugiado ou Deslocado Durante a Guerra
Tamanho do Agregado Familiar (AF)
Fala Português
Cristiano(a)
Mohametano(a)
Alguém no AF: É Assalariado(a)
Alguém no AF: Faz Trabalho Ocasional
Alguém no AF: Trabalha Actualmente Fora do País
Tem Machamba Própria
Tem Machamba na Zona Baixa
Nunca Comprou Alimentos Básicos Durante o Ano
Alguém no Agregado Familiar: Recebe Pensão
Alguém no AF: Vende de Caju ou Algodão
Alguém no AF: Vende Outros Produtos Agrícolas
Alguém no AF: Vende Aguardente
Alguém no AF: Faz Negócios
Índice de Bens
Índice de Qualidade de Habitação
Constante:
+
+
+
+
+
+
-
Amostra: 403 Casos Qui-Quadrado (25 graus de liberdade): 105,6
0,0644
-,0353
0,0005
0,9698
-,2699
-,6377
0,2641
-,0131
0,0996
0,0930
-,1607
0,3939
-,7562
-,4460
-,2633
-,0544
-,0214
0,0139
0,3895
-,1043
-,3812
-,6286
-,0751
-,0005
-,0005
0,0538
,2062
,0264
,0002
,2706
,1987
,3810
,2146
,2112
,0347
,1740
,2285
,2473
,2449
,2447
,2730
,1847
,1763
,1882
,3110
,2356
,2213
,2994
,2318
,0006
,0005
,8296
0,312
-1,335
2,060
3,584
-1,357
-1,674
1,230
-0,062
2,864
0,534
-0,703
1,593
-3,087
-1,823
-0,964
-0,295
-0,122
0,074
1,252
-0,443
-1,722
-2,099
-0,324
-0,788
-0,982
0,065
Nível de Significância (Qui-Quadrado) = 0,00
370
0,755
0,182
0,039**
0,000**
0,175
0,094 *
0,219
0,950
0,004**
0,593
0,482
0,111
0,002**
0,068 *
0,335
0,768
0,903
0,941
0,210
0,658
0,085 *
0,036**
0,746
0,431
0,326
0,948
Média
Desvio
Padrão
0,240
0,427
0,269
47,846
2732,988
0,110
0,738
0,095
0,196
0,330
5,156
0,494
0,474
0,286
0,332
0,240
0,262
0,584
0,345
0,264
0,073
0,208
0,222
0,193
0,186
190,829
1106,848
0,444
21,092
2123,514
0,313
0,440
0,294
0,397
0,471
3,419
0,501
0,500
0,452
0,472
0,427
0,440
0,493
0,476
0,441
0,261
0,406
0,416
0,395
0,389
234,634
246,840
Log-Likelihood: -166,10
Pseudo-R2: 0,241