ANEXO 1
ANEXO 1: CARACTERÍSTICAS DA POBREZA
1.
Este anexo contém uma perspectiva geral da pobreza em Timor Leste, com base
em dados indonésios recolhidos até 1999.
2.
Durante 1999, 56% da população timorense estava classificada como pobre,1 2
implicando que cerca de 500.000 pessoas viviam em pobreza. A pobreza nas zonas rurais
era significativamente mais alta do que nas zonas urbanas e, dada a distribuição da
população, a maioria da população pobre vivia nas zonas rurais. Estas estimativas sobre a
pobreza baseiam-se em fontes de dados indonésias, principalmente no SUSENAS, o
inquérito socio-económico dos núcleos familiares nacionais. 3 A taxa de pobreza em
Timor Leste era o dobro da taxa indonésia de pobreza, de 27,1%. As taxas de pobreza de
1999 reflectem o efeito da crise financeira. Mais importante ainda para a população pobre
foi o aumento da inflacção, principalmente o enorme aumento do preço do arroz. O preço
relativo dos alimentos aumentou 160% entre Fevereiro de 1996 e Fevereiro de 1999,
contrariamente ao preço das componentes não alimentares do IPC, que aumentaram 81%
ao longo deste período. O Anexo 1 apresenta ainda mais detalhes sobre o perfil da
pobreza, com base nos dados até 1999.
Educação do Chefe de Família
3.
A pobreza é multidimensional – para além da pobreza em dispêndio, ela engloba
ainda o acesso a educação e saúde, ambas importantes, tanto por si mesmas, como na
capacidade que têm em garantir que os indivíduos podem tirar partido de oportunidades
para melhorarem o seu nível de vida. Em Timor Leste, tal como em qualquer outro lugar,
existe uma correlação forte entre a pobreza de dispêndio e os níveis baixos de educação.
Com base nas depesas de consumo, quase três quartos dos chefes de família do quinto
dos mais pobres não tem escolaridade (Tabela 1). Esta proporção, com base no dispêndio,
cai para 28% no quinto superior da população.
1
Medições da Pobreza na Indonésia, 1996, 1999 e para Além, (2000), Menno Pradhan, Asep Suryahadi,
Sudarno Sumarto, e Lant Pritchett, SMERU Working Paper, Jakarta.
2
Um núcleo familiar é considerado pobre senão for capaz de comprar um cabaz de alimentos básicos, que
forneçam 2.100 kcals por pessoa por dia, bem como um cabaz de bens essenciais não alimentares (ver
Pradhan, Suryahadi, Sumarto e Pritchett (2000) para a formação dos limiares de pobreza).
3
A SUSENAS era administrada pela agência indonésia de estatística e, até recentemente, era a única fonte
de dados compreensivos sobre pobreza. A SUSENAS tem um módulo de concepção de núcleo rotativo. Os
melhores dados para as estimativas sobre a pobreza baseiam-se no módulo de dados da despesa, realizado
de três em três anos, sendo 1996 e 1999 os dois últimos anos do inquérito. Este inquérito é representativo
para as províncias e para as suas desagregações urbano/rural. Além disto, realiza-se todos os anos um
inquérito maior, chamado SUSENAS nuclear. Também se podem derivar estimativas de pobreza a partir
deste inquérito, pois inclui uma parte que é um pequeno módulo de consumo. Os números apresentados
para 1999 aqui apresentados, baseiam-se no módulo da despesa de 1999.
142
ANEXO 1
Tabela 1: Pobreza e Educação do Chefe de Família, Timor Leste 1998
Percentagem
Quinto 1 Quinto 2 Quinto 3 Quinto 4 Quinto 5
Sem escolaridade
Menos que primária
Primária
Pré-secundária
Mais do que pré-secundária
Total
74,6
12,7
7,1
3,1
2,4
100,0
71,2
13,4
8,1
3,7
3,7
100,0
67,0
10,7
11,3
4,8
6,3
100,0
49,0
13,9
12,4
7,1
17,7
100,0
27,9
7,7
13,3
10,3
40,9
100,0
Total
57,8
11,7
10,4
5,8
14,3
100,0
Fonte: Pedersen and Arnberg (1999)
Ocupação do Chefe de Família
4.
Cerca de 70% dos chefes de família referem a agricultura como a sua ocupação,
enquanto que entre o quinto mais pobre da população, com base na despesa, 92% vivem
em núcleos familiares cujo chefe está ocupado na agricultura. Esta fracção declina para
32% no quinto superior da despesa. Outros 20% da população vivem em núcleos
familiares com chefes empregados em serviços e este sector é, em grande parte, aquele
onde trabalham os que não são pobres. Do quinto inferior, somente 5% dos núcleos
familiares pertencem a este sector e cerca de metade do quinto superior é liderada por
chefes com empregos nos serviços.
Estrutura Demográfica
5.
Não existe uma relação discernível entre a pobreza e a idade do chefe de família.
A presença de viuvez correlaciona-se com o nível de pobreza. 18% do quinto mais pobre
tem um(a) viúvo(a), declinando para 11% no quinto mais rico. A pobreza está ainda
fortemente correlacionada com a dimensão do núcleo familiar – com as famílias mais
pobres a terem os núcleos maiores. Contudo, este resultado deve ser encarado com
precaução, pois a análise não inclui economias de escala.
143
ANEXO 1
Figura 1: Pobreza por Distrito, Timor Leste, 1998
Incidência da Pobreza por Distrito, Timor Leste, 1998
60
51
48
50
40
39
37
35
38
31
30
37
30
30
23
17
20
13
11
10
AI
LE
U
LIQ
UI
SA
ER
M
BO ERA
BO
NA
RO
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CU
EA
SS
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TIM
OR
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EM
BA
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M
AU
AN
AT
UT
O
0
Percentagem de Pobres por Distrito, 1998
OECUSSI
KOVALIMA
AINARO
BOBONARO
MANUFAHI
VIQUEQUE
ERMERA
LAUTEM
LIQUISA
AILEU
DILI
BAUCAU
MANATUTO
Fonte: Inquérito Socio-económico Nacional (SUSENAS) nuclear, 1998
Dimensão Regional da Pobreza
6.
O SUSENAS nuclear tem a vantagem de ser representativo ao nível do distrito e,
portanto, de permitir que se gerem estimativas ao nível distrital, embora o tamanho das
amostras seja pequeno e os resultados devam ser interpretados com cautela. As
estimativas indicam que Dili, o único distrito relativamente urbanizado, tinha a menor
incidência de pobreza em 1998 (cerca de 10%), enquanto que Baucau tinha a maior
incidência de pobreza e a maior proporção de pobres a habitarem no distrito (19%); mas
144
ANEXO 1
Aileu, com a maior incidência seguinte, tem somente uma proporção de 6% a viverem no
distrito.
Tabela 2: Indicadores de Educação por Distrito
Taxa Bruta de Matriculação na Primária
Distrito
Taxa Bruta de Matriculação na Présecundária
Mascul.
Feminino
Total
Mascul
Feminino
Total
91,6
66,0
99,4
79,4
106,7
80,5
102,1
107,9
91,6
91,4
66,9
96,1
90,8
90,1
104,8
66,5
77,7
97,9
104,1
80,0
125,2
112,6
80,2
86,3
66,8
92,9
76,9
90,2
97,3
66,2
88,7
87,7
105,2
80,3
112,9
110,0
86,5
88,7
66,9
94,4
83,7
90,1
45,0
40,7
33,8
71,7
74,9
64,6
61,4
91,3
49,1
37,3
27,7
32,9
50,0
57,0
58,5
34,0
36,6
41,8
64,8
62,1
45,3
77,3
58,1
28,3
38,5
33,7
50,9
52,7
52,0
37,5
35,1
55,0
71,7
63,4
52,9
84,4
52,4
33,3
32,5
33,3
50,4
55,0
Kovalima
Ainaro
Manufahi
Viqueque
Lautem
Baucau
Manatuto
Dili
Aileu
Liquica
Ermera
Bobonaro
Oecussi
Timor Leste
Fonte: Inquérito Socio-económico Nacional (SUSENAS), 1998
Tabela 3: Indicadores de Saúde por Distrito
Distrito
Kovalima
Ainaro
Manufahi
Viqueque
Lautem
Baucau
Manatuto
Dili
Aileu
Liquica
Ermera
Bobonaro
Oecussi
Timor Leste
Percentagem de partos
assistidos por pessoal
médico moderno
% de crianças
vacinadas
14,8
8,3
13,6
10,8
19,0
12,3
42,8
54,5
14,0
17,3
7,3
12,7
15,4
22,2
79,5
58,6
70,8
51,5
81,0
78,6
90,3
90,4
95,9
87,8
63,0
67,1
86,0
86,4
7.
Também existem indicadores ao nível distrital para educação e saúde. Estes
indicadores estão correlacionados com as taxas de incidência de pobreza, embora a
correlação não seja de forma alguma perfeita. A taxa bruta de matriculação na primária
em Timor Leste, para rapazes e raparigas, era de 90% em 1998. Ainaro e Ermera tinham
as taxas brutas de matriculação mais baixas (66% cada). Dili e Manatuto tinham as taxas
145
ANEXO 1
brutas de matriculação mais altas. A taxa bruta global de matriculação na pré-secundária
era de 55%, com alguma diferença entre os géneros, com 57% para os rapazes e 53%
para as raparigas. Dili continuava a ter a taxa bruta de matriculação mais alta (87%), com
Ermera, Bobonaro e Liquiça a apresentarem as taxas brutas de matriculação mais baixas
(33%).
8.
Também existem alguns dados relacionados com a saúde no inquérito socioeconómico de 1998. Tal como para os indicadores de educação, Dili tinha os melhores
indicadores tanto para a percentagem de partos assistidos por pessoal médico moderno,
como para a percentagem de crianças vacinadas. Ainaro e Ermera foram igualmente
maus com os indicadores de saúde.
146