“Indústria metalúrgica uma década de mudança” Muito já se falou dos efeitos perversos das medidas adotadas durante a década de 1990 para o desenvolvimento econômico e social do país. Mas nunca é demais relembrar a escolha política consciente, marcada pela abertura econômica, pelas privatizações, pela falta de crédito com taxas de juros e prazos adequados, e ações fragmentadas de acordos com lobby dos setores industriais. Somam-se a esses elementos as novas formas de organização do trabalho poupadoras de mão-de-obra, a forte terceirização e a falta de investimento em infraestrutura. O resultado dessa escolha foi um período com pequeno crescimento econômico, estagnação de setores industriais ou mesmo o seu desaparecimento, como no caso da indústria naval. Para os trabalhadores, o resultado foi o desemprego e todos os problemas sociais daí decorrentes. Iniciamos a atual década ouvindo que o trabalho industrial nunca mais iria recuperar os patamares do inicio dos anos 1990. No entanto, nos últimos oito anos a escolha foi orientada para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico sustentável, à distribuição de renda e à participação popular, com impactos positivos sobre o emprego metalúrgico. 1 No que diz respeito à indústria, o governo federal lançou dois programas: a PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2005) e a PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo (2008), um marco na retomada do crescimento industrial em nosso país. A crise econômica mundial já completou um ano e meio e diversos indicadores demonstram que está em superação no Brasil, mas o fato de o país ter feito outra opção de desenvolvimento nos últimos anos, tem garantido a recuperação em patamares distintos de outras crises pelas quais passamos. Investimentos na indústria A partir de 2006 temos uma retomada dos investimentos no país. Algumas características desse movimento são: Investimentos puxados, num primeiro momento, pela indústria do petróleo, gás e mineração, ampliando para insumos básicos, e em um terceiro momento, para bens de consumo; Inicialmente proporcionado pelo crescimento do mercado mundial e, em seguida, pelo consumo interno, devido ao crescimento da massa salarial e do crédito; Investimentos mais voltados para a ampliação da capacidade produtiva do que ao adensamento da cadeia de produção; Na década de 1980 e 1990 as empresas concentram os investimentos em modernização tecnológica. No momento atual, a retomada dos investimentos se dá com a construção de novas 2 unidades produtivas e voltados para a demanda final, como nas indústrias automotiva e eletroeletrônica. Com a crise de 2008, o nível de investimento medido pela Formação Bruta do Capital Fixo (FBCF) caiu 22% entre o terceiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. Por depender de um cenário mais estável, esse indicador demorou mais para reagir e terminou o ano de 2009 em 16,7%. A partir dos dados levantados pelo BNDES no segundo semestre de 2009, com números que representam cerca de dois terços da indústria nacional, temos um investimento anunciado de 60,2% a mais no quadriênio 2010-2013 comparado com o quadriênio 20052008. Os dados demonstram que, além de superação da crise, o investimento no setor industrial teve um incremento, quando comparado com o período 2005-2008. 3 Tabela 1 - Crescimento dos investimentos mapeados na indústria 2010-2013 Setores Valores (R$ milhões) 2005- 2010- 2008 2013 156 Extrativa mineral Crescimento % % ao ano 295 88,2 13,5 53 52 (2,7) (0,6) Siderurgia 28 44 58,7 9,7 Petroquímica 19 36 87,1 13,3 Veículos 23 32 40,8 7,1 15 23 51,7 8,7 Autopeças 7 9 18,3 3,4 Eletroeletrônica 15 21 42,1 7,3 Papel e celulose 17 19 13,0 2,5 311 499 60,2 9,9 Petróleo e gás Montadoras Indústria Fonte: Visão do Desenvolvimento, no 79, março 2010, BNDES Observando os investimentos anunciados segundo grupos, o segmento voltado para o mercado interno apresenta crescimento de 56,8%. Os investimentos de setores voltados para o mercado externo apresentam crescimento de 17,4% devido ao cenário do comércio mundial, e o segmento de petróleo e gás, 88,2%, para o período de 2010-2013. Segundo o BNDES, esses números são positivos porque o crescimento de setores ligados à demanda final evita riscos de desindustrialização e tem impacto positivo sobre os setores de bens 4 intermediários e matérias-primas. Para garantir que esse crescimento não afete a balança comercial, o banco sugere como medidas: ampliar as políticas de desenvolvimento produtivo, criar medidas para uma taxa de cambio menos volátil, dentro de uma taxa flexível, apoio ao desenvolvimento tecnológico, melhoria da infraestrutura e avanços na reforma tributária, reforço da diplomacia brasileira em negociações de comércio internacional e desenvolvimento do mercado de capitais e modalidades de financiamento. Os setores ligados à indústria metalúrgica representam 19,4% dos investimentos acima anunciados (R$ 97 milhões), isso sem contar, que os investimentos nos outros setores têm reflexos positivos sobre toda a cadeia metalúrgica, em especial, sobre o setor de bens de capital. Outro setor beneficiado e que representa um exemplo de política industrial, com participação dos setores sociais envolvidos é o naval. Esse setor tem uma demanda de 48 embarcações e 13 plataformas, além da expectativa de demanda para mais 28 naviossonda e plataformas entre 2013 e 2017, contabilizados no setor de petróleo e gás. No caso do setor naval, nunca é demais relembrar que apesar de ser um setor importante, ele foi abandonado durante a década de 1990 e praticamente foi extinto, devido à abertura do mercado brasileiro às empresas internacionais e às dificuldades para o financiamento, já que os estaleiros tinham muita dificuldade de dar as garantias solicitadas pelos bancos e pelo Fundo da Marinha Marcante (FMM). 5 De um total de 40 mil trabalhadores diretos nas décadas de 1970 e 1980 e de ocupar o segundo lugar como produtor mundial, a indústria naval brasileira foi acabando durante a década de 1990, e chegou ao final desse período com um número reduzido de trabalhadores apenas para as operações de reparos e com quase todos os estaleiros fechados. Em 2007, já com os esforços de retomada desse setor, a frota brasileira ainda representava apenas 0,6% da marinha mercante mundial e 0,1% da produção naval, com cerca de 22 mil trabalhadores. No momento pré-crise, a demanda internacional por embarcações passava por forte aceleração com gargalos de oferta e preço do frete em níveis recordes. A demanda interna não foi prejudicada pela crise financeira mundial porque está concentrada no setor de petróleo e gás. O setor naval é estratégico por diversos motivos: Tem um grande potencial de geração de emprego (para cada 1 trabalhador direto, 4 trabalhadores indiretos); Tem presença marcante do Estado em todo o mundo, por meio de instrumentos de incentivos e regulação; A garantia de navios com bandeira brasileira diminui as perdas cambiais por conta do frete; Em 1980, 22% da navegação de cabotagem na costa brasileira eram de bandeira nacional, e caiu para 0,8% no final da década de 1990; 6 O transporte hidroviário é 75% a 80% mais barato do que o transporte rodoviário e 30% a 40% mais barato do que o ferroviário; O setor cria demanda na indústria siderúrgica e na rede de suprimentos, o que gera importante dinamismo industrial próprio da indústria de bens de capital. Objeto de diversas ações do atual governo, o setor também incorpora a PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) com o objetivo de fortalecer a indústria naval a partir das encomendas do segmento off-shore e de demandas da armação nacional, especialmente para cabotagem. Desafios do setor naval: Apoiar a consolidação empresarial e a modernização da estrutura industrial, ampliar o investimento em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) e a qualificação profissional; Criar uma empresa líder em projetos navais e fortalecer a cadeia produtiva. Para tanto, as metas definidas foram o aumento do uso de navipeças nacionais de 65% para 85%; a ampliação da participação da bandeira brasileira na marinha mercante mundial para 1%, e a geração de mais 25.000 empregos na cadeia produtiva. Apoio à expansão e modernização da indústria naval: 7 Criação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) com o objetivo de construir navios no Brasil, com índice de nacionalização de 65% e em estaleiros competitivos em nível internacional. Na primeira etapa, o objetivo é de construir 26 navios (US$ 2,48 bilhões) e na segunda etapa, 16 navios. Criação do Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo (Prorefam) com o objetivo de construir embarcações no Brasil, com índice de nacionalização de 75%. Entre 2008 e 2014, a previsão é de construção de 146 embarcações em diversas etapas. Nesse programa, a geração de empregos prevista é de 73 mil postos de trabalho. Criação do Fundo de Garantia para Construção Naval com a finalidade de garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção naval, realizadas pelos agentes financeiros credenciados a operar com recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM. Liberação financiamento de para R$ 6,2 bilhões construção e até 2010 para modernização o de embarcações para estaleiros brasileiros através do FMM. Implantação do Catálogo de Navipeças. Promoção da certificação de navipeças para viabilizar a utilização por estaleiros e armadores nacionais e estrangeiros. 8 Desoneração tributária do investimento e apoio à navegação de cabotagem: Por meio da suspensão da cobrança de IPI, PIS e Cofins incidentes sobre peças e materiais destinados à construção de novas embarcações por estaleiro nacionais. Investimento em PD&I e qualificação profissional: Liberação de R$ 25,7 milhões em 2008 de recursos Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para o Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval e utilização do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) Naval para a Formação e aperfeiçoamento de recursos humanos. Pelo TEM (Ministério do Trabalho e Emprego) foi estabelecido um convênio para a formação de 1.500 trabalhadores do setor em diversas profissões, por meio do Plansec. Os trabalhadores têm acompanhado efetivamente todo o processo e participam do conselho deliberativo do FMM. Produção industrial A produção industrial dos setores metalúrgicos vem passando por um crescimento sustentado nos últimos anos, em decorrência da implantação de uma política industrial pautada pela ampliação do investimento no PIB (FBCF – Formação Bruta de Capital Fixo), da elevação do gasto privado em P&D (Pesquisa & Desenvolvimento), da ampliação da participação das exportações brasileira no total 9 mundial e da dinamização das MPMEs (Micro, Pequenas e Médias Empresas). O objetivo central da política industrial é dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão e os indicadores têm mostrado que o resultado tem sido positivo. Os setores da indústria metalúrgica apresentaram índices de crescimento significativos nos últimos oito anos que variaram entre 8,7% (metalurgia básica, um dos setores que mais sofreu com a crise, com forte impacto no setor siderúrgico) e 145,7% (máquinas para escritório equipamentos de informática). Se compararmos esses indicadores como as taxas de crescimento pré-crise, o resultado é surpreendente, em especial, porque a tendência na década de 1990 era de queda na produção industrial, conforme tabela 1. 10 Tabela 2 – Variação da produção industrial nos setores da indústria metalúrgica, comparação entre os períodos de 2010/2003 e 2008/2003 Setores da Indústria Metalúrgica 2010/2003 (8 2008/2003 (6 anos) anos pré-crise) Variação Média Variação Média no anual no anual período Metalurgia básica período 8,7 1,1 19,1 3,2 22,6 2,8 12,2 2,0 43,4 5,4 44,6 7,4 145,7 18,2 170,7 28,5 Produtos de metal exclusive máquinas e equipamentos Máquinas e equipamentos Máquinas para escritório 11 e equipamentos de informática Máquinas, aparelhos e materiais elétricos 30,8 3,9 56,5 9,4 8,8 1,1 40,2 6,7 62,0 7,7 73,8 12,3 91,7 11,5 71,4 11,9 Material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações Veículos automotores Outros equipamentos de transporte Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro Remuneração média metalúrgica Apesar do crescimento econômico observado nos últimos anos, o aumento da remuneração média dos trabalhadores metalúrgicos ainda é um desafio para o movimento sindical. Podemos observar no Gráfico 1, que a remuneração apresenta uma trajetória bastante instável: no período mais recente, a partir de 2005 o crescimento da remuneração média iniciou uma trajetória crescente, sendo novamente interrompido pela crise, em 2009. Gráfico 1 12 Fonte: Rais 2000 a 2008 e Caged Jan2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Dezembro. Esse quadro demonstra que mesmo como a reposição da inflação e com a conquista de aumento real, os salários não crescem na mesma velocidade que os outros indicadores da economia, devido à alta flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro, em especial, em decorrência da alta rotatividade da mão de obra no país. Mas é claro que estamos em um cenário muito mais positivo comparado com os anos 1990 como podemos observar no resultado das negociações coletivas dos últimos anos. Negociações coletivas As negociações coletivas apresentaram reajustes salariais nos Sindicatos de Trabalhadores Metalúrgicos filiados à CNM/CUT que incorporaram em média 14,21% de 2004 a 2009 a título de aumento real. Soma-se a esse percentual 33,62% de reposição integral da inflação, segundo estimativa elaborada a partir de informações disponibilizas pelos sindicatos (Gráfico 2). Mesmo o 13 ano de 2009, fortemente impacto pela crise, registrou aumento real médio, nacionalmente, em torno de 2,1%. Esse resultado tem outro fator relevante: a conquista de aumento real e de reposição da inflação tem apresentado índices mais homogêneos nacionalmente, demonstrando ser acertada a estratégia da CNM/CUT de buscar a negociação nacional, estratégia que já apresenta pontos positivos que contribuem para a redução das desigualdades regionais. Na região Nordeste, a remuneração média dos trabalhadores dos Sindicatos Metalúrgicos filiados à CNM/CUT representava em 2005 cerca 40,7% do recebido em média pelos trabalhadores da região Sudeste. Em 2008, essa relação sobe para 51,2%. Tabela 3 – Remuneração média dos Sindicatos Metalúrgicos filiados à CNM/CUT e comparação com a Remuneração média na Região Sudeste (2005 e 2008) 2005 Regiões Região Norte 2008 Remunera Compara Remunera Compara ção média ção com ção média ção com (R$) SP (R$) SP Variação 2008/20 05 1.277,33 60,3 1.571,74 64,9 23,0 862,23 40,7 1.241,05 51,2 43,9 2.119,21 100,0 2.423,19 100,0 14,3 Região Nordeste Região Sudeste 14 Região Sul 1.323,76 62,5 1.576,37 65,1 19,1 Total 1.746,90 82,4 2.034,39 84,0 16,5 Fonte: CNM/CUT, Rais 2005 e 2008. Elaboração: DIEESE, 2010 Desafio A atuação para o próximo período deve reforçar o combate à rotatividade, por ser o principal fator que impede que os ganhos salariais sejam permanentes, inclusive porque no Brasil, em um cenário de crescimento, em vez de apresentar queda na taxa de rotatividade, o que temos observado é um acréscimo a cada ano. A partir de um balanço realizado no Congresso dos Metalúrgicos em 2007 pudemos observar que a rotatividade na indústria metalúrgica gira em torno de 28% a 33% e, além das incertezas causadas na vida dos trabalhadores, impacta negativamente o crescimento da massa salarial e da remuneração média. A partir dessa constatação a CNM/CUT iniciou uma campanha pela ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que define mecanismos contra a dispensa imotivada. Para a CNM/CUT, a valorização dos salários pela reposição da inflação e de aumentos reais pautados pelo crescimento da produtividade é fundamental para a continuidade do crescimento do País, tanto para que o desenvolvimento seja com distribuição de renda, como para que esse crescimento, pautado pelo mercado interno, tenha continuidade. Gráfico 2 15 Fonte: Sindicatos de Metalúrgicos Filiados à CNM/CUT, 2005 a 2009 Emprego metalúrgico Nos meses de novembro de 2008 a julho de 2009 o saldo de postos de trabalho negativos, na tendo indústria em metalúrgica dezembro/2008 o apresentou pico das números demissões (conforme gráfico abaixo). O número total de postos de trabalho formais no Brasil foi positivo já em fevereiro. No entanto, a indústria metalúrgica só volta a apresentar saldo positivo em agosto de 2009, totalizando no período de crise um saldo negativo de 231.725 postos de trabalho. Destaca-se que devido à alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro, o total de demitidos metalúrgicos foi de 636.812. Como houve nesse período de crise a contratação de 405.087, o saldo de 16 postos de trabalho nos meses de novembro a julho de 2009 ficou negativo em 231.725. Isso também explica a queda na remuneração média em 2009, já que os trabalhadores são contratados com remunerações menores do que a dos demitidos. A partir de agosto os números do emprego metalúrgico voltaram a ficar positivos, acumulando saldo de 71.446 até dezembro de 2009. Retomada O saldo médio desses meses se equipara aos valores observados nos anos anteriores, o que é um forte indício de uma retomada do crescimento do emprego de forma estável e nos mesmos patamares dos anos anteriores, apesar do número negativo de dezembro (5.535), que, historicamente, apresenta número negativo, por conta do ajuste feito pelas empresas e pelo ajuste nos dados do Ministério do Trabalho. Se esse movimento de contratação continuar nesse ritmo, no final do primeiro semestre de 2010, a categoria volta a patamares iguais aos observados antes da crise. Essa retomada foi possível porque diferente de outros momentos da história brasileira o governo atuou de forma positiva com medidas anticíclicas, como a redução do IPI para automóveis e linha branca, linhas de crédito e melhorias nas formas de financiamento do BNDES para vários produtos, entre outras ações. Gráfico 3 17 Fonte: Caged Jan2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010 Como resultado da política adotada nos anos 1990, o emprego metalúrgico sofreu uma forte queda e, durante os anos de 1995 a 2002, somou um saldo negativo de 13 mil postos de trabalho. A partir de 2003, esse cenário muda e tem início uma retomada vertiginosa do emprego metalúrgico, acumulando na atual década um crescimento de 58,4% apesar da crise financeira. Se considerarmos o crescimento do emprego metalúrgico até o ano de 2008 é ainda mais significativo o desempenho desse indicador: crescimento de 63,9%, saindo de 1,27 milhões de empregos em 2000 para 2,09 milhões de empregos metalúrgicos em 2008. A queda registrada em 2009, fruto da crise economia mundial, já foi superada, segundo dados de abril de 2010, quando o emprego metalúrgico chegou a 2,15 milhões.. (Gráfico 4) Gráfico 4 18 Fonte: Rais 2000 a 2008 e Caged Jan2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação dezembro. Para 2010, foi utilizado o mês de abril. Considerações finais A indústria metalúrgica sofreu fortes mudanças na atual década, com destaque para a segunda metade da década, acompanhando os indicadores positivos da economia brasileira. Considerando esse crescimento, as entidades sindicais metalúrgicas filiadas à CNM/CUT procuraram garantir que esse crescimento resultasse em melhoria para o conjunto da sociedade, com mais e melhores empregos e com melhoria nas remunerações, além de buscar interferir nos rumos do desenvolvimento do país, com destaque para as políticas de desenvolvimento do setor produtivo. Colocando em pratica essa diretriz, foi possível intervir em vários espaços, seja de negociação coletiva ou de negociação junto ao governo federal. Atuamos durante o período de crescimento, mas também durante o período da crise em 2008/2009, buscando garantir que os 19 trabalhadores não pagassem a conta da crise (em outros períodos, o remédio utilizado no Brasil), e que também se beneficiassem do crescimento pelo qual o país vem passando. 20 ANEXO Gráficos - Produção física industrial, por tipo de índice e seções e atividades industriais da metalúrgica, Brasil Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro 21 Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro 22 Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro Fonte: IBGE, 2010. Elaboração: DIEESE CUT Nacional, 2010. Utilizado como mês base de comparação Janeiro 23 CARLOS GRANA Começou sua trajetória de militância em 1980, ainda estudante do Senai, A pouca idade - apenas 13 anos - não foi problema para Carlos Grana começar a despontar na política. Natural de São Bernardo, desde 1979 o atual presidente da CNM/CUT discute os problemas políticos e sociais com a população; como propósito de trabalhar tais questões, atuava em peças de teatro como O Invasor, de Dias Gomes, e as apresentava em comunidades carentes, sindicatos e associações de bairro. Sua trajetória sempre foi cheia de lutas.... *Em 1980, ainda estudante do SENAI, iniciou sua militância na JOC (Juventude Operária Católica) ABC *Organizou, em 1982, o 3º Congresso Nacional de Jovens Trabalhadores. Na época, por ainda ser menor de idade, não pôde ser delegado - requisito necessário devido à ditadura militar. No congresso seguinte, coordenou e organizou a região do ABC, saindo como delegado para o congresso nacional da JOC, até mesmo por ter sido privado disso durante a ditadura *Dois anos depois, em 1984, houve a formação da chapa para a Diretoria do STI Metal e Grana foi eleito Diretor de Base em Santo André; cumpriu seu primeiro mandato como diretor sindical mais jovem do Brasil. Algum tempo depois, foi eleito ao cargo de diretor 24 executivo, como 2º secretário, e secretário geral na STI Metal, iniciando um processo de fusão entre os sindicatos de Santo André e São Bernardo do Campo, como peça importante neste processo *De 1988 a 1989, 2º Tesoureiro da CUT Estadual São Paulo, assumindo a tesouraria durante o mandato *Secretário Geral STI Metalúrgica do ABC de 1993 a 1999 *Vice-Presidente STI Metalúrgica do ABC de 1999 a 2002 *Secretário Geral CUT Nacional de 2000 a 2003 *Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos de 2004 a 2007 *Presidente reeleito da CNM/CUT para a gestão 2007 a 2010; Representante da CUT no Codefat. CLAUDIR NESPOLO 25 Militante dos movimentos de juventude desde 1977 na JOC (Juventude Operária Católica), Claudir Nespolo, Casado, 2 filhos natural de Passo Fundo, mora em Porto Alegre onde atua na categoria dos metalúrgicos desde 1988. Cumpriu 3 mandatos na presidencia do Sindicado dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre ( 30.000 metalúrgicos), de 2001 a 2010. Neste período foi eleito para a direção da FEM (Federação dos Metalúrgicos da CUR/RS) na função de diretor Executivo e para a direção da CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) nas funções de Diretor Executivo e Vice-presidente. Em 2009 foi eleito para a direção da CUT/RS na função de Secretário de Organização e Política Sindical. 26