O CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: UMA DISCUSSÃO
SOBRE SEU CARÁTER IDEÓLOGICO
Marieni Luiza Bramé
Prof. Claudinei Spirandelli (Orientador)
RESUMO
O presente artigo, resultado das atividades e estudos realizados nas
disciplinas de Estágio Supervisionado no do curso de Ciências Sociais e
seria uma proposta a ser aprofundada, tem o objetivo de viabilizar
discussões sobre ás medidas de educação á distância e seu expressivo
crescimento. Tais medidas, frutos da preocupação na formação de
profissionais nas áreas de ensino básico e de licenciaturas, segundo seus
idealizadores colocadas com grande impulso para suprir a necessidade
desse contingente, receberam grande apoio para implementação
expressiva nos últimos anos. Essas medidas obtiveram repercussão rápida
e receberam a entrada massiva dos setores privados, devido ao grande
fluxo que encontraram como um negócio de alta expansão e lucratividade.
Mas tal crescimento parece não ter tido o acompanhamento de medidas e
uma legislação específica para verificar o desenvolvimento dessa nova
modalidade de ensino a verificar viabilidade de sua implementação. Assim,
propomos á discussão desse tipo de ensino. Objetivando verificar se ele é
realmente preparatório ou se segrega os profissionais dele oriundos. Com
um breve resumo de sua trajetória, pretendemos mostrar como a
modalidade de educação á distância poderia influenciar na continuidade de
profissionais sem grande qualificação; bem como problematizar a sua
eficácia e discutir de que modo uma legislação específica seria necessária
para um instrumento burocrático de fiscalização.
Palavras-chave: Educação à distancia, formação de profissionais, políticas
educacionais, metodologia de ensino.
1505
INTRODUÇÃO
A educação à distância é vista como um meio democrático em
auxílio à formação de profissionais da educação; a utilização de tecnologia
é vista como instrumento “democratizante” para tal forma. A justificativa
dessa modalidade seria a inclusão. Mas, para os que não possuem acesso
à educação superior pública, porém, existe segregação devido à má
formação em seu processo profissional. Assim, essas políticas, em alguns
pontos, parecem demonstrar que a finalidade não está totalmente
contemplada em si. Pode-se dizer que em seu objetivo prático essas
medidas fogem em certa maneira do proposto, pois já que o intuito seria
de fortalecer e ampliar o número de professores na educação básica, a
qualidade desse tipo de ensino deve ser priorizada, porém isso não é
colocado de uma maneira muito clara, que é o propomos discutir.
Através de nosso trabalho, pretendemos aprofundar a suposição
de que políticas direcionadas à educação à distância possuem um caráter
ideológico e que tais medidas seriam, sobretudo, fruto de influências de
organismos internacionais. A sua implementação poderia, também, ser
fruto de um suposto sucateamento do Estado e da dificuldade dele em
gerir e melhorar investimentos de expressão para a educação (assim
como para outros setores). Pretendemos, da mesma forma, sugerir a
influência/pressão de organismos internacionais.
Essas medidas são propostas como argumentos para a inclusão e
democratização; isso supõe um impasse: o Estado deveria gerir os
investimentos destinados ao setor educacional, mas as políticas de
educação á distância, ao invés de levarem investimentos á educação
pública de boa qualidade, acaba direcionando-os para as instituições
privadas de ensino. Sendo que 56% das instituições de ensino á distância
fazem parte da iniciativa privada, que a fez inserir-se pelo próprio
“cansaço” com relação à demanda que poderia arcar com os custos
1506
relativamente elevados do ensino presencial. (GIOLO, 2008, p.7). Devido
a tal motivo, a modalidade tem crescido tanto nos últimos anos, sendo
uma forma de dinamização da própria iniciativa privada, como também
impulsionada pelas políticas e incentivos para á EAD. Assim, dado que
educação é um direito assegurado a todos os cidadãos, como está posto
no Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, é a partir dele que o texto
em tela pretende abordar aspectos imbricados pelas políticas de ligadas
ao setor referido.
A partir do caráter paliativo dessas medidas e da ainda pouco
efetiva intervenção das políticas públicas educacionais (em termos
qualitativos), é que propomos a discussão da eficácia de tais medidas. As
medidas
de
educação
superior,
nos
últimos
governos,
parecem
demonstrar a fragilidade e a pouca iniciativa com o seu conteúdo, não
obstante o significativo número de investimentos quantitativos. E a nossa
análise para esta investigação é feita às políticas iniciadas na década de
1990.
1. BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO BRASIL
O nascimento da EAD (EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA) data da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que programou o seu funcionamento estabelecendo os
limites e formas de avaliação e estruturação dessa modalidade de ensino.
No início, a sua implementação era majoritariamente composta pela
iniciativa pública de universidades federais e estaduais; a formação de
professores era um de seus impulsos.
Ainda em 2002, a iniciativa privada teve grande aumento nesse
tipo de modalidade. Como aponta Jaime Giolo (2008), o crescimento
dessas instituições foi de 1.000%, e o crescimento ao longo dos anos,
tantos
dos
cursos,
quanto
de
instituições,
foi
ampliado.
Uma
1507
regulamentação específica é estabelecida em 2005; durante esse período,
o crescimento da EAD também foi expressivo.
O Plano Nacional de Educação (PNE) expressa que a “função”
prover, a oferta de educação para, pelo menos, 30% da faixa etária de 18
a 24 anos e estabelecer uma política de expansão que diminua as
desigualdades de oferta existentes entre as diferentes regiões do país
(BRASIL, 2001, p. 37-39).
Vemos, com esse excerto, que o crescimento da EAD tem um
aparato de regulação fruto do próprio desenvolvimento econômico e
social. A expressiva demanda de professores no Brasil, sem contar as
orientações dadas pela UNESCO, BIRD, FMI, Banco Mundial etc. são
tendências adotadas por vários países, mas tais orientações denotam
também a preocupação dos governos em nivelar-se aos parâmetros
ditados por esses organismos.
Devido a tais motivos, mesmo que não seja de forma explícita,
tem-se
incentivo
a
essas
medidas
de
educação
á
distância
ou
semipresencial. A sua implantação se refere, sobretudo, à questão de
formação de educadores (Licenciatura) para suprir a defasagem desse
contingente no país e o de se igualar aos números do Índice de
Desenvolvimento
Humano
(IDH),
na
formação
de
profissionais
de
educação básica e para suprimir o número de analfabetos.
2. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E SUA EFICÁCIA
Vemos, a partir da análise de obras, dados e de constatações
cotidianas, que as modalidades de ensino á distância ampliaram-se
significativamente na última década. O seu intuito de formação de
profissionais nas áreas de educação e em cursos tecnológicos foi, em certa
medida, alcançado.
1508
As iniciativas privadas e públicas investem muito nesse tipo de
modalidade. Na esfera pública, destacamos a UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL (UAB), entidade voltada à pesquisa em educação superior e que
compreende formação inicial e continuada para profissionais do magistério
e da administração pública. A sua organização se pauta em pólos
educacionais e em sistemas de acompanhamento tutorial aos discentes.
Em 2009 foram aprovados 193 cursos, totabilizando aproximadamente
750 pólos em diferentes municípios. A meta é que em 2013 se chegue ao
número de 1000 pólos atendendo a aproximadamente 800.000 alunos.
(BRASIL, 2010)
Outra medida de educação à distância implementada é a do
Prouni (Programa Universidade para Todos), criado em 2004, que concede
bolsas de estudo parciais ou totais em cursos de nível superior. Essa
iniciativa
se
dá
nas
instituições
privadas,
para
estudantes
comprovadamente de baixa renda que fazem o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM).A principal medida na ampliação no numero de vagas com
relação ao Prouni se refere a sua junção com o Fies (Programa de
Financiamento Estudantil), fazendo com que os estudantes que não
consigam as bolsas integrais e sejam contemplados com as parciais possa
financiar 50% do valor final com o crédito do Fies.Essa medida é colocada
como uma alternativa a construção de novas universidades, pois já que a
estrutura das universidades particulares já existe seria até uma forma de
otimizar o tempo ao invés de esperar que novos pólos de ensino superior
sejam feitos.
Stella
Segenreich
(2009)
procura
mostrar
as
estratégias
utilizadas por essas duas medidas para a expansão do ensino superior no
Brasil. Segundo ela (numa visão que entendemos como um pouco
distorcida), essa medida adotada pelo governo, o Prouni, deveria ser
criticado por acabar impulsionando uma suposta “privatização” das
instituições publicas de ensino superior.
1509
Antonio Zuin (2006) também expõe a questão da UAB no Brasil
com uma ótica crítica. Como mencionamos, o aumento de instituições e
cursos oferecidos indica a preocupação que o poder público tem na
expansão do contingente de universitários a ingressarem no ensino
superior. Como aponta Zuin (2009), a meta é de que, até 2011, 30% dos
jovens adentrem nessa modalidade de ensino.
Como síntese do processo de expansão das iniciativas para o
ensino superior e a implementação da educação à distância como
instrumento a serviço de sua consolidação, aliada às novas tecnologias,
citamos textos de Jailson Arieira e outros (2009). Segundo eles, no que se
refere a esses processos de novas instituições de alternativas no âmbito
educacional.
Logo, verifica-se que o processo educacional é
pressionado
a
utilizar
as
ferramentas
tecnológicas com instrumentos de ensino,
além de assumir a incumbência de preparar as
pessoas para utilizar-se desses instrumentos,
reforçando ainda mais o ciclo de pressão. Esse
ciclo torna as pessoas e a escola ainda mais
dependentes da tecnologia e de seus
benefícios e malefícios, pois nenhum tipo de
ação ou descoberta humana é funcionalmente
neutra, já que sua utilização é que define seus
méritos (ARIERIA, FUSCO, SACOMANO E
BETTEGA, 2009, p. 320).
A partir dessa citação, pode-se discutir como as mudanças
econômicas e políticas influenciam também a adoção de novas tecnologias
para a educação e, sobretudo para sua expansão. O próprio crescimento
da economia e do mercado, em relação às atuais formas globalizadas, faz
com que esferas nas quais antes o capital não tinha tanta inserção (como
no âmbito educacional gerido por políticas públicas), passem agora a ter
grande incentivo, aponta Silva Júnior (2002).
1510
3.
IMPLEMENTAÇÃO
DE
PROFESSORES PELA EAD
POLÍTICAS
DE
FORMAÇÃO
DE
Com o avanço dos cursos e instituições de ensino à distância,
públicos e privados, surge a questão sobre o nível de formação dos
discentes dessa esfera. A preocupação com a qualidade da referida
modalidade de ensino fica latente em diversas discussões – e fazemos
aqui a opção de estar ao lado dos críticos à implementação da EAD,
mesmo por que, informações oficiais mais precisas ainda não estão
disponíveis nas varias fontes.
Jaime Giolo (2008) aborda a formação de profissionais pelo
método de educação à distância. Em seu texto, as medidas da modalidade
apesar, de números expressivos, muitas vezes são meramente numéricas,
a fazerem frente a relatórios e discussões sobre metas alcançadas em
relação ao ensino superior. Denota o autor a importância do ambiente
acadêmico, como o próprio intercâmbio cultural de alunos e professores,
que julga imprescindíveis para uma boa instrução.
No que se refere, por exemplo, a gerar pedagogos, Giolo aponta
que a formação à distância desses profissionais deveria ser direcionada
àqueles vinculados a tal modalidade, ou seja, que formassem tutores para
exercer atividades no âmbito da modalidade educacional em questão, e
não de na formação presencial de licenciados. O autor também aponta
que profissionais ligados ao ensino presencial deveriam ministrar aulas em
cursos presenciais e vice-versa (salvo nas situações em que o contingente
já inserido na educação necessite de certificação superior e não tenham a
estrutura próxima ou adequada a ela).
Diante dessa problemática, há inúmeras considerações a serem
feitas. No que se refere a números, percebe-se um crescimento enorme
da EAD. Mas, a discussão a ser estabelecida é se esses números oficiais
seriam claros o suficiente, algo que parece não acontecer. Conforme
1511
apontado na reportagem citada, como o crescimento de cursos e
instituições foi muito rápido, na última década, já que o intuito de tais
medidas seria da formação de profissionais de educação nas diversas
áreas de licenciaturas, deveria existir um aparato mais coeso para a
fiscalização e seu acompanhamento, por parte dos poderes públicos.
Há também, citando outro exemplo, preconceitos, por parte da
sociedade, quanto à formação de profissionais em instituições de ensino a
distância, por ser uma modalidade nova.
Muito há ainda a ser feito, quanto a órgãos ou medidas
avaliativas do ensino em questão. Como podemos ver na reportagem de
Ana Rita Martins e Anderson Moço (2009), dos tutores ou profissionais
responsáveis para solucionar dúvidas do corpo discente, é exigido
somente dois anos de formação na área em que atuam.
Outro fator evidenciado pela reportagem é o quadro de docentes:
40% das intuições possuem mestres e doutores formados nas áreas
especificam de educação à distância; o restante possui mais de 50% de
“especialistas” ou outras titulações.
Em entrevista, a educadora Bernadette Gatti, coordenadora do
estudo
sobre
a
educação
no
Brasil,
de
2008,
demonstra
preocupação, quando questionada sobre a qualidade
essa
do ensino à
distancia. Segundo ela:
“(...) esse é outro problema. A formação a
distância tem um papel importante num país
de dimensões como o nosso. A implementação
está sendo feita rápida demais e com
descuido. Para começar, os cursos a distância
utilizam o mesmo currículo do curso
presencial. Não contam com materiais bem
preparados e testados. De 2001 para cá, o
abandono é alto. Os alunos fazem um módulo,
1512
até dois. Em seguida, abandonam o curso. E
podemos entender. Um curso a distância exige
estudo sozinho. Com assistência pouco
cuidada, os alunos desistem. Os tutores não
são suficientemente preparados. Não têm
condições de dar suporte ao aprendizado do
aluno. Mas quando os cursos a distância são
oferecidos a profissionais que já fazem parte
da rede, os resultados são bem melhores. Eles
funcionam
mais
para
a
formação
continuada...” (BRASIL, 2010).
Este seria um dado a ser verificado, pois, com tão pouca
experiência, a aprendizagem pode ser dada de uma maneira não muito
precisa, em relação a conteúdos – salvo quando esses profissionais têm
um acompanhamento pedagógico que faça, de fato, a falta de experiência
ser suprimida através de um acompanhamento periódico.
Mas o dado pode ser questionado. Subentende-se que qualquer
formação de profissionais deve ser com pessoas de certo grau de
qualificação
e
experiência.
Como
o
proposto
dessa
medida
de
implementação remete à formação de profissionais para as Licenciaturas,
é esperado que sejam necessárias pessoas com o mínimo de qualificação,
de acompanhamento e fiscalização. Porém, no que tange à fiscalização,
esta ainda é feita de maneira imprecisa, pois o número de formados pela
EAD ainda não tem contingente expressivo para uma avaliação da
competência de seu andamento.
Além disso, a metodologia e a grade curricular dos cursos da EAD
são, em sua maioria, pautados no lócus do ensino presencial, o que
comprometeria a viabilidade e expansão desse tipo de modalidade. Esses
cursos deveriam ser posto com uma dinâmica e estruturas direcionadas ao
ensino a distancia. Em tal ponto, percebe-se que, devido a uma questão
de tempo, as instituições criadas não teriam se adaptado diante dessas
questões, as quais emergem da própria dinâmica nova da EAD.
1513
Além disso, o crescimento da EAD não acompanhou as possíveis
medidas de sua verificação; e os entraves que se deram ao longo do
processo de seu desenvolvimento não foram previstos, como a própria
questão da qualidade desse tipo de ensino e os mecanismos e legislações
para a sua avaliação. Por isso, pode-se verificar que as questões e críticas
aqui postas não tiveram tempo hábil de adequar-se. Mesmo assim, os
percalços deveriam ao menos, ter sido ser previstos, até mesmo para que
a credibilidade da EAD fosse efetivada.
Espera-se, a pesar de tudo, que ela seja, realmente, um avanço
para a inclusão e expansão do contingente da educação superior no Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da expressão resumida da trajetória da EAD e de suas
medidas de implementação, procurou-se evidenciar suas propostas e seus
resultados, de maneira sintética.
Como colocado anteriormente, os números são expressivos, com
as instituições privadas e públicas investindo e ampliando a oferta de
inclusão de cursos e alunos no nível superior e o destaque verificado nas
instituições privadas, que recebem, cada vez mais, novos contingentes de
alunos. Com vistas às questões numéricas, o intuito foi alcançado, pois o
crescimento das instituições de EAD, desde o ano de 2000, foi de
45.000%.
Contudo, o que deve ser revisto e reavaliado é esse crescimento
extremo num curto período de tempo e as maneiras de formar e constituir
órgãos de avaliação para acompanhar essa modalidade, bem como as
legislações e amostras de dados dessa modalidade.
1514
Entendeu-se que essa medida, posta de maneira emergencial,
coloca outra questão: a de que as políticas de educação deveriam ter sido
mais bem geridas por governos anteriores e mesmo pelos atuais, para
que estes possam a partir daí, ter possíveis “soluções” para um
crescimento da educação superior realmente democratizante e não
somente ideológico; e que essa democratização não se resuma a medidas
numéricas
que
dão
uma
impressão
de
dever
cumprido
frente
a
organismos e instituições internas. A qualidade do ensino deve ser
priorizada em qualquer esfera, tanto na educação básica, quanto na
superior.
1515
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