ESUD 2013 – X Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância
Belém/PA, 11 – 13 de junho de 2013 - UNIREDE
ANÁLISE DE MODELOS DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO BRASIL
Georgina Marafante Sá1, Maria Auxiliadora Soares Padilha2
Universidade Federal de Pernambuco/[email protected]
1
Universidade Federal de Pernambuco/[email protected]
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Resumo - Este texto visa analisar modelos de gestão de EAD em universidades
públicas brasileiras objetivando mapear as instituições que iniciaram a oferta de
cursos pela UAB, identificar seus tipos e modelos de gestão e analisar limites e
possibilidades de gestão nessa modalidade. A partir de análise documental levantouse as seguintes categorias: posição da EAD no organograma da universidade,
organização do sistema acadêmico, documentos que norteiam a EAD na instituição,
estrutura organizacional. A análise refletiu a gestão da EAD nas instituições
mapeadas. Com os dados realizou-se uma caracterização da gestão das instituições
pesquisadas, o levantamento de especificidades de gestão de cada instituição no
contexto da EAD e sugeriu-se possíveis modelos de gestão considerando limites e
possibilidades que as instituições se deparam no trabalho com a EAD. Para concluir,
acredita-se que para um gestor em EAD criar condições para a realização de um
bom programa de formação a distância, deve planejar e organizar adequadamente
todo o sistema de funcionamento das etapas e, também, deve dirigir/coordenar e
controlar todos os fatores envolvidos no fluxo das atividades dos cursos de EAD.
Enfim, precisa gerir o seu dinâmico e complexo processo de formação.
Palavras-chave: Educação a Distância; Universidades Públicas; Gestão da Educação
a Distância.
Abstract - This text aims to analyze the existing distance education/learning (DL)
management models in Brazilian public universities, in order to map the institutions
that started offering DL courses, identifying the types and models of existing DL
management and analyze its limits and possibilities in this learning modality.
Starting from documents analysis, categories were created such as: DL position in
the university's organizational chart, academic system organization, documents that
guide the DL in the institution, organizational structure. The analysis reflected how
is the DL management in the mapped institutions. With this informations, a
characterization of the management of these institutions was made, management
specificities in the context of DL in each institution was raised and possible
management models was suggested, considering limits and possibilities that the
institutions face when working with DL. Finishing, it is believed that for a DL
manager to create conditions to achieve a good distance formation program, he
should plan and organize properly all the steps working system, and also, he should
direct/coordinate and control all involved factors in DL activities flow. At last, he
needs to manage it's dynamic and complex formation process.
Keywords: Distance
Management.
Education,
Public
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Universities,
Distance
Education
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1. Introdução
A expansão da Educação a Distância (EAD), atrelada ao investimento do governo federal
nesta modalidade para ampliação da oferta do ensino superior, tem gerado muitas pesquisas
sobre a modalidade. Muitos pontos estão sendo discutidos e investigados, tais como o uso das
tecnologias da informação e comunicação (TICS) para o processo de aprendizagem em
ambientes virtuais, a qualidade da docência na EAD e as políticas para oferta, regulação e
avaliação da EAD, entre outros.
Contudo, ainda são poucas as pesquisas a respeito da gestão da EAD pelas instituições
públicas de ensino que ofertam cursos nessa modalidade de ensino. Segundo a ABED (2010),
a implantação de um curso de EAD exige que as instituições preocupem-se com diversos
aspectos, como o atendimento de alunos e professores do ponto de vista administrativo e
pedagógico, e esses pontos são primordiais para a permanência do aluno no curso. Observase, contudo, que a estrutura atual das universidades públicas brasileiras não contempla vários
dos pressupostos teóricos/práticos da Educação a Distância. Pimentel (2006) afirma que a
universidade que não atende ao trabalho com EAD, e está diante de uma encruzilhada: ou se
desenvolve como uma instituição com valor para a sociedade, por sua tarefa de produção e
reflexão acerca do conhecimento, ou se resigna a ficar como está. A última condição
significaria morrer pouco a pouco.
Para Castro e Ladeira (2012), o surgimento de instituições ou unidades de EAD nas
universidades implicarão um alinhamento das estratégias organizacionais aos modos
particulares de organização requeridos pelo modelo de ensino aprendizagem a distância. A
consequência pode ser a necessidade de adoção de um modelo de gestão.
Diante desse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar os modelos de gestão de
EAD existentes em universidades públicas brasileiras, com o intuito de mapear as instituições
que iniciaram a oferta de cursos pela UAB, identificar seus tipos e modelos de gestão e
analisar limites e possibilidades de gestão nessa modalidade.
Posto isso, justifica-se a necessidade de compreensão da análise de gestão da EAD em
universidades públicas no Brasil para a estruturação das instituições que não se adequaram a
possibilidade de ampliação do conhecimento. Além disso, esta análise poderá ajudar as
instituições no desenvolvimento de instrumentos de gestão de EAD e incentivar a integração e
a convergência entre o modo de trabalho tanto na educação presencial quanto a distância,
consolidando o entendimento de uma abordagem profissional de gestão, a qual pressupõe,
além de infraestrutura tecnológica, um planejamento eficaz, dinâmico e adequado frente às
demandas que têm necessidade de atendimento.
2. A Legislação e a Gestão de EAD no Brasil
Na legislação Brasileira a definição para EAD, conforme consta no decreto 5.622 (BRASIL,
2005), é que “a educação a distância é a modalidade educacional na qual a mediação didáticopedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e
tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo
atividades educativas em lugares ou tempos diversos”.
Moore e Kearsley (1996) caracterizam o ensino a distância como o tipo de método de
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instrução em que as condutas dos docentes acontecem à parte das discentes, de tal maneira
que a comunicação entre o professor e o aluno possa se realizar mediante textos impressos,
por meios eletrônicos, mecânicos ou por outras técnicas.
Para a estruturação dos cursos superiores na modalidade a distância foi criado o
documento “Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância”, estabelecido
pelo Ministério da Educação (MEC) em 2003 e atualizado em 2007 (BRASIL, 2007). É
importante ressaltar que, embora não tendo força de lei os Referenciais são indicados como
indicadores importantes para a definição dos cursos pelas instituições ofertantes e das
avaliações dos mesmos pelos órgãos competentes.
No Decreto 5.622/2005 (BRASIL, 2005), no Capítulo I, Das Disposições Gerais, havia
previsão dos referenciais, como descrito abaixo:
Art. 7º Compete ao Ministério da Educação, mediante articulação entre seus órgãos,
organizar, em regime de colaboração, nos termos dos arts. 8o, 9o, 10 e 11 da Lei no
9.394, de 1996, a cooperação e integração entre os sistemas de ensino, objetivando a
padronização de normas e procedimentos para, em atendimento ao disposto no art.
80 daquela Lei:
I - credenciamento e renovação de credenciamento de instituições para oferta de
educação a distância; e
II - autorização, renovação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos ou programas a distância.
Parágrafo único. Os atos do Poder Público, citados nos incisos I e II, deverão ser
pautados pelos Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância, definidos
pelo Ministério da Educação, em colaboração com os sistemas de ensino.
Os referenciais defendem que a educação a distância pode ser organizada de várias
formas não existindo um modelo único. Entretanto, um ponto deve ser comum: a
compreensão de EDUCAÇÃO como fundamento primeiro, antes de se pensar no modo de
organização: A DISTÂNCIA (BRASIL, 2007).
Essa afirmação pode suscitar compreensões de que instituições de qualquer tipo, ou
seja, sem condições e conhecimentos necessários, se organizem e ofertem cursos a distância.
Nos referenciais (BRASIL, 2007), item VII, é relatado sobre a gestão acadêmicoadministrativa de um projeto de curso a distância, descrevendo que a criação do curso deve
estar integrada aos demais processos da instituição, portanto, é de fundamental importância
que os estudantes de um curso a distância, geograficamente distantes, tenham as mesmas
condições, serviços e suportes que os alunos que estudam na modalidade presencial.
Rumble (apud SILVA et al, 2011) aponta que a gestão não se limita a certas categorias
de empresa, mas sim a uma atividade comum a todas organizações, e o ensino não é uma
exceção.
Buscando por informações acerca da EAD, não identificam-se passagens que versam
sobre parâmetros de gestão de EAD, nos quais as instituições poderiam se basear, como
descreveremos a seguir. No decreto 5.622/2005 (BRASIL, 2005) no Capítulo I, Das
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Disposições Gerais, do que se trata a Educação a Distância:
Art. 3o A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a
distância deverão observar ao estabelecido na legislação e em regulamentações em
vigor, para os respectivos níveis e modalidades da educação nacional.
§ 1o Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração
definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
§ 2o Os cursos e programas a distância poderão aceitar transferência e aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma forma que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância
poderão ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais, conforme a legislação em vigor.
Como é possível observar, não há menção de como essas instituições devem se
organizar e também não existe referência a nenhum modo de gestão específica para
implantação da EAD. Fica claro em relação a duração dos cursos, que sejam similares ao
presencial e a integração dos sistemas presencial e a distância.
Percebe-se que desde o início da legibilidade da modalidade a distância, na Lei Nº
9.394/1996 (BRASIL, 2006), não aparecia a forma de gestão para a EAD, dando autonomia
para as instituições, conforme descrito abaixo em um artigo desta lei.
Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:
I - criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior
previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do
respectivo sistema de ensino.
Na busca por algum documento que norteasse sobre a gestão da EAD, o decreto
5.773/2006 (BRASIL, 2006), no Capítulo II, Da Regulação, Subseção V, Do Credenciamento
Específico para Oferta tem a seguinte instrução:
Art. 26. A oferta de educação a distância é sujeita a credenciamento específico, nos
termos de regulamentação própria.
§ 1o O pedido observará os requisitos pertinentes ao credenciamento de instituições e
será instruído pela Secretaria de Educação Superior ou pela Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, conforme o caso, com a colaboração da Secretaria de
Educação a Distância.
§ 2o O pedido de credenciamento de instituição de educação superior para a oferta de
educação a distância deve ser instruído com o comprovante do recolhimento da taxa
de avaliação in loco e documentos referidos em regulamentação específica.
§ 3o Aplicam-se, no que couber, as disposições que regem o credenciamento e o recredenciamento de instituições de educação superior (BRASIL, 2006).
A norma exige o credenciamento das Instituições de Ensino Superior, mas não há
citação sobre a forma de organizar a gestão. Para Lessa (2011), deve-se entender que EAD é
uma outra modalidade de educação e que tem que ser realizada com qualidade e controle legal
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e institucional. Entretanto, acredita-se que também deve haver cuidado com as especificidades
da modalidade, não somente no tocante às questões didático-pedagógicas, como também de
sua gestão.
O Decreto nº 6.303/2007 (BRASIL, 2007), mesmo alterando dispositivos dos decretos
5.622/2005 e 5.773/2006 não faz menção sobre gestão EAD. Na pesquisa documental
realizada, foi possível identificar na Portaria 1.050, de 7 de novembro de 2007 (BRASIL,
2007b), onde a extinta Secretaria de Educação a Distância (SEED) em parceria com o
Instituto Anísio Teixeira (Inep) apresentou os instrumentos de avaliação do Inep para
credenciamento de instituições de nível superior e seus polos de apoio presencial, para oferta
da modalidade de educação a distância. A portaria apresenta algumas categorias de avaliação:
organização institucional para educação a distância, corpo social e instalações físicas. Na
categoria Organização Institucional para Educação a Distância existe um indicador chamado
de Plano de Gestão para a Modalidade da EAD, mas nada se demonstra a este respeito, apenas
aparece como exigência para avaliação.
Para Lessa (2011), a EAD no Brasil surge como uma das melhores opções para
inclusão social, e para a melhoria quantitativa e qualitativa do processo educacional; tudo isso
face à limitação do sistema educativo convencional, também denominado de tradicional e de
presencial, de responder as demandas pleiteadas pela evolução da sociedade e dos processos
de comunicação.
Portanto, para compreender adequadamente a implementação da EAD do ponto de
vista legal no Brasil, faz-se necessário entender sua evolução, levando em consideração o que
está descrito nos Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância (BRASIL,
2007), que utiliza-se das instituições já consolidadas no ensino presencial para implementação
da EAD.
Segundo Costa (2012), no Brasil foram implementadas políticas e estratégias que
culminaram na adoção de um sistema que busca integrar as instituições de ensino superior
públicas, com larga experiência no ensino presencial, para oferta de cursos na modalidade a
distância, fazendo com que a mesma instituição ofereça duas modalidades, o que é chamado
por Peters (apud COSTA, 2012 p.282) de dual mode.
O Ministério da Educação (MEC) chamou a ação de implementação de cursos
superiores das instituições de ensino superiores públicas (federais e estaduais) na modalidade
a distância de Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A UAB foi criada com a
finalidade de expandir e interiorizar a educação superior pública e gratuita no país, sendo
estabelecida pelo Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006 (BRASIL, 2006b).
Chaves (apud COSTA 2012, p. 283) pontua que um dos importantes desafios da UAB
é sua consolidação em termos de sistema nacional. A seu ver não se trata de mais um projeto
de governo, “mas de uma oportunidade para as instituições de ensino superior do país
criarem, democraticamente, as condições para implantação e perenização da modalidade de
educação a distância no Brasil”. Já para Pereira (2008), a criação da UAB e os estímulos que
estão sendo gerados para promover um crescente envolvimento das instituições públicas de
educação superior com a EAD são medidas importantes no campo das políticas públicas no
país.
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A gestão da EAD pelas universidades públicas brasileiras é mais do que preconiza os
referenciais de qualidade para educação superior a distância (BRASIL, 2007), ou seja, a
tradução das aulas presenciais no ambiente virtual de aprendizagem (AVA). A estruturação do
modelo presencial, na maioria das vezes não cabe dentro da modalidade a distância. A
existência de uma estrutura pensada para as instituições promoverem a EAD é importante,
para que as ações deliberadas pelo governo sejam eficientes e eficazes na sua proposta inicial.
Neste sentido, Moore e Kearly (1996) afirmam que os modelos para o
desenvolvimento de um sistema de educação a distância, em geral, são estruturados a partir de
algumas condições como prospecção das necessidades dos alunos, prospecção de fontes de
conteúdo, formulação de um projeto instrucional, formas de entrega de conteúdo, formas de
interação e da criação de ambiente de aprendizagem.
3. Percurso Metodológico
Considerando os objetivos definidos acima a abordagem dessa pesquisa é qualitativa, visto
que buscou-se analisar os modelos de gestão de EAD em universidades públicas brasileiras.
Segundo Godoy (2005), a pesquisa qualitativa enquanto exercício de pesquisa, não se
apresenta como uma proposta rigidamente estruturada. Ela permite que a imaginação e a
criatividade levem os investigadores a propor trabalhos que explorem novos enfoques.
Quanto ao tipo de pesquisa, realizou-se um estudo exploratório, que segundo
Gonsalves (2001, p.64) é caracterizada pelo desenvolvimento e esclarecimento de ideias, com
o objetivo de oferecer uma visão panorâmica, uma primeira aproximação a um determinado
fenômeno que é pouco explorado.
O Ministério da Educação (MEC) vem se empenhando para implementar e ampliar a
oferta dos cursos na modalidade a distância no país, mas a legislação e as diretrizes vigentes
para essa modalidade se mostram inadequadas em relação a gestão da EAD. Os documentos
legais que regem a EAD não apresentam avanço em relação a gestão, é necessária uma
reflexão por parte dos legisladores sobre as características da modalidade de ensino a
distância para a evolução da mesma buscando o modelo de gestão mais adequado.
Pode-se considerar, que para esta situação, alguns pontos contribuíram como a
estrutura atual das universidades que não se preocupam com as especificidades práticas e
teóricas da EAD, o modo e a maneira que EAD foi implementada nas IES e a falta de adesão
por parte dos membros integrantes das universidades.
Pimentel (2006) alerta que embora a implantação da EAD nas universidades seja
positiva, corremos o riscos de tomar decisões às pressas, sem uma visão integrada e refletida,
sem uma percepção da perspectiva histórica, sem clareza suficiente de objetivos e sem uma
inserção mais estratégica o que pode trazer sérios danos à credibilidade e à potencialidade da
EAD.
Para definir o campo empírico deste estudo, realizou-se um mapeamento das
universidades públicas brasileiras que se destacam na oferta de cursos a distância. Para isso,
considerou-se: a) as primeiras Instituições que aderiram ao Edital 1/2005 – SEED/MEC; b)
apenas instituições que efetivaram a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB); c) instituições que já possuem experiência com cursos a distância de graduação,
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considerando também a reorferta dos seus cursos; d) as com maior quantidade de polos nos
quais são ofertados os cursos; e) localização, abrangendo uma instituição de cada região do
País.
A opção por estas instituições foi baseada no pioneirismo das mesmas em relação à
oferta de cursos de graduação a distância no país, ou seja, as que primeiramente se
propuseram a ofertar a modalidade em questão. Entende-se que as instituições estão
consolidadas, pois passaram pela implementação antes que outras instituições, desta forma
podem nos oferecer indicadores para uma futura construção de modelos de gestão em EAD.
Para atingir o objetivo desse estudo, foram identificados os modelos que estas IES
utilizam e analisados limites e possibilidades de gestão.
No resultado do edital de 2005, foram selecionadas 34 (trinta e quatro) instituições de
ensino superior que tinham previsão para oferta dos cursos em setembro de 2007. De acordo
com a análise realizada a partir das informações disponibilizadas nos sites das Universidades,
da CAPES, e no Edital UAB 1, observou-se que apenas 12 (doze) Universidades Públicas
Brasileiras efetivaram os cursos aos quais aderiram no referido edital. Dentre estas, existem
duas universidade que iniciaram seus cursos anteriormente ao edital, são elas a Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT).
Para fins de investigação e após mapeamento, atendendo aos critérios descritos
anteriormente, as instituições nas quais este estudo se aprofundou são:
Região
Norte
Nordeste
Centro – Oeste
Sudeste
Sul
Nome da Instituição
Universidade Federal
do Tocantins
Universidade Federal de
Sergipe
Universidade de
Brasília
Universidade Federal de
São Carlos
Universidade Federal de
Pelotas
Sigla
Efetivação na
UAB
UFT
2006
UFS
2007
UNB
2007
UFSCAR
2007
UFPEL
2007
Tabela 1 – IES investigadas por região e o ano de efetivação de seus cursos na UAB.
Fonte: própria autora
A Universidade Federal do Tocantins, apesar de ter iniciado antes dos editais, foi
escolhida para contemplar a região norte do País, além de atender todos os outros critérios.
Ressalta-se que para análise documental foram acessadas somente informações de
domínio público disponibilizados nos sites do MEC, CAPES, UAB e dos sites das próprias
universidades em questão para a coleta de dados.
Os documentos pesquisados foram: organogramas de apresentação na universidade, ou
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seja, a que setor está ligada, diretamente, a EAD na universidade; organização acadêmica dos
alunos, mapeando quais sistemas possibilitam o aluno a ter acesso a sua informação
acadêmica; documento de criação do setor EAD; documentos que comprovem a participação
acadêmica nas decisões da gestão EAD; organograma da equipe; modelo do curso e
documento de criação dos cursos.
Após uma primeira análise dos documentos, optou-se por uma análise temática.
Segundo Minayo (2000) a análise temática ou categorial, consiste em operações de
desmembramento do texto em unidades (categorias), segundo reagrupamentos analógicos.
Para a escolha das categorias este estudo se baseou na afirmação de Pimentel (2006, p.
56) “fazer EAD não se trata de mera adoção da modalidade educação distância, é fundamental
contemplar no planejamento institucional e no desenho de cada curso ou programa aspectos
pedagógicos que orientem sua estrutura, seus objetivos e os valores que pretendem alcançar”.
Além disso, a necessidade de participação da comunidade acadêmica nas ações que irão ser
desenvolvidas nas modalidades de ensino também será levada em consideração.
Posto isso, as categorias definidas a partir do campo teórico e que ajudou a responder
ao objetivo deste estudo em relação aos modelos de gestão de universidades públicas e seus
limites e possibilidades foram: 1. Posição no organograma da Universidade; 2. Organização
do Sistema Acadêmico; 3. Documentos que norteiam a EAD na instituição; 4. Estrutura
organizacional - equipe; 5. Modelo do Curso; 6. Projeto Político e Pedagógico (PPP) dos
Cursos. A seguir, apresenta-se a análise dessas categorias, à luz do campo teórico estudado e
dos documentos acima mencionados. Para tal foi realizada uma análise documental.
4. Resultados e Discussão:
Neste tópico apresenta-se, a partir do objetivo proposto, a análise dos modelos de gestão de
EAD existentes em universidades públicas brasileiras, com o intuito de mapear as instituições
que se destacam na oferta de cursos a distância, identificando os tipos de modelo de gestão de
EAD existentes e analisando os limites e possibilidades de gestão nessa modalidade. De
acordo com o estudo realizado, as categorias foram definidas a partir dos critérios
apresentados na metodologia deste estudo e, com os documentos coletados nos sites das
universidades, chegou-se aos seguintes resultados:
4.1. Posição no organograma da Universidade
A Universidade Federal do Tocantis (UFT) possui em sua estrutura a Diretoria de Tecnologias
Educacionais (DTE), criada em 2006, tem como objetivo difundir e democratizar a educação
superior. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) tem em sua organização o Centro de
Educação Superior a Distância (Cesad), criado em 1998, tendo como missão garantir o
processo pessoal de construção da aprendizagem, desenvolvendo habilidades, competências,
atitudes e valores necessários a sua formação profissional. A Universidade de Brasília (UNB)
possui em sua estrutura a Diretoria de Ensino de Graduação a Distância e Gestão da
Informação (DEGD), criado em 1961, tem como missão o emprego das tecnologias na
educação de forma democrática e criativa.
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) tem em sua estrutura a Secretaria
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Geral de Educação a Distância (SEaD), criada em 2007, um órgão de apoio acadêmico que
tem por finalidade executar as políticas, apoiar o desenvolvimento e a implementação de
ações, garantir a qualidade educacional e do material didático, mediante propostas
educacionais inovadoras e integração de novas tecnologias de informação e comunicação, em
especial na modalidade a distância. A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), possui em
sua estrutura o Centro de Educação a Distância (CEAD), é um órgão da instituição que tem
por atribuições coordenar, co-orientar e co-executar atividades de ensino, pesquisa e extensão
ligadas à área da EAD.
Em relação a vinculação da EAD nas instituições, das 5 (cinco) universidades que
participaram da pesquisa, 3 (três) estão vinculadas diretamente ao gabinete do reitor,
denominado por uma das universidade de administração geral. Em outra instituição, a EAD
está vinculada a Pró-Reitoria de Graduação. Na última é uma unidade administrativa própria.
Acredita-se que a localização dos setores relativos a EAD estando inseridos nos órgãos
de maior hierarquia dentro da instituição, se dá pelo fato dos procedimentos de implantação
requerem atenção especial, o fato do pioneirismo requer cuidados que precisam ser
acompanhados de perto. Outro fator que contribui para a localização é a falta de uma política
que insira a EAD dentro da estrutura organizacional que tende a absorver apenas o ensino
presencial.
Para Moore e Kearsley (1996), modelos para o desenvolvimento de um sistema de
educação a distância, em geral, são estruturados a partir de algumas condições como
prospecção das necessidades dos alunos, prospecção de fontes de conteúdo, formulação de um
projeto instrucional, formas de entrega de conteúdo, formas de interação e da criação de
ambientes de aprendizagem. Para isso, seria necessário que as instituições realizem estudos
anteriores, verificando o perfil de seus alunos, as perspectivas dos professores, a formação
continuada pedagógica e técnica para atuação e planejamento de práticas em EAD.
Duas outras instituições nas quais a EAD não está vinculada ao gabinete do reitor,
apresentam em sua estrutura uma equipe multidisciplinar definida e sólida experiência em
educação superior. Um aspecto que poucos profissionais da EAD se preocupam é em
conhecer as particularidades das instâncias que oferecem essa modalidade de educação.
Embora de extrema importância para os gestores, trata-se de um assunto comumente relevado
a um segundo ou terceiro plano. Embora Rumble (apud MILL, 2009, p.3) considere o modelo
autônomo/independente melhor do que os modelos mistos e em rede, o mencionado
aproveitamento da estrutura de funcionamento da instituição-mãe, a criação de um sistema de
educação a distância vinculado a outra instituição já consolidada conta, também, com a
representação social que a sociedade tem dessa instituição de ensino presencial.
Isto é, o sistema de educação a distância pode se beneficiar da reputação e do prestígio
(renome, know-how e marketing) do qual já goza a instituição mantenedora.
4.2. Organização do Sistema Acadêmico
Todas as 5 (cinco) universidades apresentam em seu site informações sobre o sistema
acadêmico. Mesmo assim, as informações não foram suficientes para sabermos se os alunos
de EAD estão inseridos dentro do sistema.
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Considera-se como sistema acadêmico o software responsável pelo controle
acadêmico da instituição. Nestes sistemas normalmente o docente pode preencher seu diário
de classe, lançar notas, consultar o calendário. Já os alunos conseguem visualizar a trajetória
acadêmica, realizar atualização de dados e solicitar alguns documentos. A presença de um
sistema para gerenciar as informações dos discentes é importante, pois de forma ágil e segura,
garante o acesso às informações pessoais contidas no sistema, inclusive resguardando os
aspectos de sigilo.
Para as instituições, o sistema acadêmico contribui com a racionalização e redução dos
custos operacionais, armazenagem da documentação dos discentes e do acompanhamento da
evolução do aluno ao longo do curso, inclusive podendo fornecer subsídios para possíveis
ajustes no decorrer do processo de ensino e aprendizagem. Além da possibilidade de
articulação com os demais sistemas que são utilizados na EAD.
A educação a distância com qualidade é cara e trabalhosa. Envolve equipes de
profissionais e tecnologias que garantam a interlocução, o trabalho em grupos, a reflexão e a
descoberta de caminhos novos e diferenciados de aprendizagem individual e coletiva. Ela
possibilita a gestão individual de espaço e tempo, para os alunos acessarem os conhecimentos
e aprenderem, respeitando seus ritmos e limitações (KENSKI, 2007 p. 82).
4.3. Documentos que norteiam a EAD na instituição
Para Pimentel (2006), a EAD pedagogicamente se caracteriza como uma metodologia
inovadora que poderá provocar uma mudança estrutural nas universidades, desde que o
processo de institucionalização faça parte do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
da universidade e nele esteja claro que tipo de EAD se pretende institucionalizar.
Ao visitar os websites dos cursos, verificou-se que há poucas informações sobre
documentos que norteiam o trabalho com a EAD. Procuramos, além do PDI, portarias, trecho
de atas, resoluções ou quaisquer outros documentos que indicassem parâmetros para o
trabalho de gestão em EAD. Considera-se importante este tipo de documentação, pois permite
o planejamento e a execução das ações pertinentes a EAD. Não se pode excluir a
possibilidades da existência destes materiais, mas os mesmos não estão disponíveis nos
websites das instituições.
Dentre as 5 (cinco) instituições, foi identificada apenas uma que não tinha nenhum
tipo de documentação de EAD no seu website. Percebe-se que as 4 (quatro) restantes tinham
pelo menos em um documento as diretrizes institucionais para a EAD, e o mais comum é o
PDI. O PDI, de umas das instituições chamou a atenção, particularmente, pois apresentava
trecho relativo a motivação para fazer EAD.
4.4. Estrutura organizacional - equipe
Segundo os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância (BRASIL, 2007),
na educação a distância há uma diversidade de modelos, que resulta em possibilidades
diferenciadas de composição dos recursos humanos necessários à estruturação e
funcionamento de cursos nessa modalidade.
Este mesmo documento explica que em qualquer que seja a opção de modelo
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estabelecida, os recursos humanos devem configurar uma equipe multidisciplinar com
funções de planejamento, implementação e gestão dos cursos a distância, onde as três
categorias profissionais, docentes, tutores e técnicos administrativos, devem estar em
constante qualificação, e estes são essenciais para uma oferta de qualidade (BRASIL, 2007).
Não há especificação de qual deve ser a formação da equipe nos referenciais, mas já
sinaliza para as necessidades da equipe para fomentar a EAD. Identificou-se em todas as
instituições pesquisadas a presença de equipes tanto pedagógica, quanto tecnológica e de
pessoal técnico administrativo, atendendo as exigências dos referenciais.
Para Moran et al. (2012), o ensino de qualidade envolve muitas variáveis, dentre elas
uma organização que congregue docentes bem preparados intelectual, emocional,
comunicacional e eticamente; bem remunerados, motivados e com boas condições
profissionais.
4.5. Modelos dos Cursos
Foi observado que as cinco universidades atendem às exigências do edital da UAB
contemplando o modelo semipresencial, ou seja, ao modelo blendend-learning, ou
simplesmente b-learning, onde o processo de aprendizado inclui, também, situações
presenciais.
Com o b-learning os alunos têm momentos presenciais e a distância, ganhando
liberdade e flexibilidade para organizar seus estudos. Podemos considerar como um modelo
híbrido, onde as cargas horárias dos cursos devem necessariamente ter encontros nos polos de
apoio presencial. Para Mateus e Orvalho (apud PADILHA, 2012, p. 17), o b-learning, não só
oferece novas e inovadoras metodologias pedagógicas combinadas, mas também tornou-se
uma abordagem efetiva e motivadora para os alunos dos cursos a distância devido a
diversidade de instrumentos de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Encontra-se nos sites das universidades diferentes modelos de distribuição de
calendários para os encontros presenciais, tais como: na apresentação do calendário dos
cursos já existentes os encontros definidos durante o ano; no link notícias da instituição havia
notas sobre atualização dos calendários; no espaço dos cursos no website reservado à EAD da
instituição com link denominado encontro presencial; e por fim até na apresentação geral dos
cursos.
Considera-se que os momentos presenciais possibilitam uma troca de experiência e
integração entre alunos e a equipe do curso, além da realização de trabalho de campo e a
humanização da relação entre os envolvidos. A informação disponibilizada para o aluno é
importante, pois podem se programar para as atividades. As desvantagens identificadas deste
modelo são os custos, a organização de datas com todos os indivíduos para os encontros
presenciais e o fato de alguns estudantes quererem estudar de forma independente e com
horários e prazos definidos por ele.
4.6. Projeto Político Pedagógico dos Cursos
O planejamento e a gestão dos cursos EAD precisam passar necessariamente pela observação
do contexto, pelo levantamento do público alvo para a sua estruturação e pela adaptação das
estratégias pedagógicas. Todos estes fatores irão subsidiar a estruturação do projeto
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pedagógico.
Segundo os Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância “o projeto
político pedagógico deve apresentar claramente sua opção epistemológica de educação, de
currículo, de ensino, de aprendizagem, de perfil que deseja formar” (BRASIL, 2007, p.8).
Em relação à disponibilidade dos projetos pedagógicos, identificou-se que em 2 (duas)
universidades, as informações são restritas apresentam apenas a organização curricular que
integra o projeto pedagógico. Estas informações estão no website do curso. Em uma
instituição não há qualquer tipo de informação sobre organização ou projetos dos cursos. As
poucas informações dificultam aos alunos saberem quais as concepções pedagógicas que estas
instituições defendem.
Diferentemente do exposto acima, outras 2 (duas) instituições possuem no website dos
seus cursos todo o projeto pedagógico inclusive, suas versões antigas e novas, mostrando uma
preocupação com a progressão dos cursos das referidas instituições.
Para Coll (apud PADILHA 2012, p. 34) o currículo é um elo entre a declaração de
princípios gerais e sua tradução operacional, entre a teoria educacional e a prática pedagógica,
entre o planejamento e a ação, entre o que é prescrito e o que realmente sucede nas salas de
aula.
5. Considerações Finais
O documento do Ministério da Educação Referenciais de Qualidade para Educação Superior a
Distância destaca a importância do processo de gestão para o desenvolvimento de um bom
sistema de educação a distância (Brasil, 2007).
Já foi dito que a gestão da EAD, assim como a gestão em outros tipos de organização,
precisa contemplar os aspectos de planejamento, organização, direção e controle do processo
– considerando a disponibilidade de recursos materiais, físicos, técnicos ou humanos.
Portanto, para um gestor em EAD criar condições para a realização de um bom programa de
formação a distância, deve planejar e organizar adequadamente todo o sistema de
funcionamento das etapas e, também, deve dirigir/coordenar e controlar todos os fatores
envolvidos no fluxo das atividades dos cursos de EAD. Enfim, precisa gerir o seu dinâmico e
complexo processo de formação.
Observa-se que com o surgimento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB),
houve um aumento significativo no número de vagas na educação superior contribuindo com
o acesso à educação pela população. No entanto, em relação a gestão da EAD, pode-se
afirmar que é necessário atentar aos pontos discutidos nestes trabalho, a fim de que seja
possível garantir a oferta de educação superior de qualidade.
Buscar compreender o contexto social brasileiro também faz parte desta reflexão, o
Brasil com sua grandiosidade carrega números inexpressivos em relação a um bom nível de
educação da sociedade. A realidade é que existem diferenças sociais degradantes, e é
necessária a adoção de políticas que busquem a melhora da educação nas duas modalidades a
longo prazo, presencial e a distância.
Este estudo visa contribuir para a reflexão da gestão da EAD pensando nas suas
características. Sabe-se que para a continuidade do processo de implementação da modalidade
a distância na IES é preciso uma gestão adequada à modalidade para manter a infraestrutura e
as condições adequadas para os cursos. As modalidades presencial e a distância precisam estar
integradas, cada uma com suas características, mas atreladas aos objetivos de oferecer
educação superior de qualidade.
Repensar também o processo de implementação da EAD dentro das próprias
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instituições, é necessidade básica para o crescimento da modalidade. A participação de toda a
comunidade acadêmica e mudanças nas políticas internas é condição de sobrevivência para a
modalidade. Não é uma tarefa fácil, mas não é impossível. O estabelecimento de ações
internas como o planejamento pode facilitar a gestão da EAD nas IES.
Este estudo proporcionou a compreensão de parte das atividades de gestão das
instituições pioneiras que ofertam cursos a distância. Sendo assim, indica-se a mais pesquisas
na área, buscando acompanhar o desenvolvimento da EAD na educação superior com o
objetivo de melhoria mesma. Se a meta é evoluir esse é um desafio a vencer.
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