JORNAL DO
SINTCOM
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Fentect
Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná • Rua Sen. Saraiva, 88, Curitiba • (41) 3014.5424 • www.sintcompr.com.br
Out/Nov 2007
CATEGORIA UNIDA.
De mãos dadas, trabalhadores participam
de assembléia; paralisação durou dez dias
A maior greve
da história dos Correios
Confira imagens da paralisação nas regiões de Curitiba, Londrina,
Ponta Grossa, Maringá, Cascavel, Campo Mourão, Guarapuava, Toledo,
Pato Branco, Francisco Beltrão, Irati, Apucarana e Rio Negro
4Páginas 6 a 12
4
Periculosidade Já!
Nova jurisprudência
Abaixo-assinado
quer sanção de Lula
Na ECT, demissão
sem motivo é ilegal
4Página 3
4
4Página 5
4
2
Editorial
Uma greve histórica
A greve também é um processo pedagógico,
no qual as pessoas aprendem a ser mais solidárias
A
greve dos trabalhadores dos Correios no Paraná foi
histórica, tanto pela sua duração quanto pela participação de todas as regiões do
Estado.
Trabalhadores de cidades
pequenas atenderam à convocação do Sindicato para
defender seus direitos.
Os ecetistas da área operacional estão de parabéns.
Tomaram a atitude correta.
Fazer greve não é uma
opção, mas uma necessidade. É uma questão de
sobrevivência em um país
capitalista que tem um dos
maiores índices de concentração de renda e que paga
os menores salários.
A greve também é fundamental para você, trabalhador(a), mostrar sua indignação e descontentamento
com a situação em que vive.
Além disso, a mobilização
expõe à sociedade o verdadeiro salário do trabalhador
que atende o cidadão e faz
dos Correios a maior
empresa em credibilidade e
eficiência do país.
A greve também é um processo pedagógico, no qual
as pessoas aprendem a ser
mais solidárias e a respeitar
a coletividade. Aprendem a
se valorizar e começam a
perceber que somos nós, os
trabalhadores, que construímos a riqueza da ECT
—e não aqueles que ficam
dentro dos gabinetes com
ar-condicionado e ganham
altos salários.
Fizeram falta
Os companheiros que
não participaram dessa campanha salarial e do movimento de greve devem
fazer uma reflexão profunda. Eles vão perceber a falta
que fizeram, pois os 200
reais de reivindicação era
algo mais do que justo.
Se todos tivessem lutado
por esse objetivo, o resultado poderia ser melhor.
Não podemos concordar
com o processo de exploração implantado na empresa. Além dos baixos salários, a falta de pessoal e as
más condições de trabalho
vêm fazendo da ECT uma
fábrica de pessoas doentes.
E as perdas de quem se
afasta são grandes. Além da
perda salarial, perdem-se
também os benefícios.
O sindicato é a única ferramenta de luta dos trabalhadores para melhorar
suas condições de trabalho
e de vida. Todas as conquis-
Expediente
O Jornal do Sintcom é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Comunicações Postais, Telegráficas e Similares do Paraná. Endereço: Rua Senador Saraiva, 88, São
Francisco, CEP 80.510-300, Curitiba, (41) 3014.5424. E-mail: [email protected]. Site:
www.sintcompr.com.br. Assessoria jurídica: Denise Agostini (plantão às terças à tarde).
Jornalista: Fernando César de Oliveira (reg. prof. 5651/PR).
Créditos das fotos desta edição: assessoria e direção do Sintcom-PR, inúmeros companheiros do
interior e da capital, entre eles o carteiro Luiz Barão e o operador de triagem Wagner Melo.
tas passam por ele. O Sintcom-PR tem feito um sindicalismo combativo e de
luta, sempre em defesa dos
direitos dos trabalhadores.
Questão de consciência
Quem ainda não é sindicalizado, deve refletir sobre
o assunto. Irá perceber que
ser sindicalizado é uma
questão de consciência. É
investir em você mesmo.
Lutar pelos seus direitos
é questão de dignidade.
das lutas da categoria.
Mas a cada dia os ecetistas estão mais conscientes.
Compreendem que, na
ECT, existem dois lados.
Um, o dos que ganham
altos salários e trabalham
pouco. E outro, dos que trabalham muito e recebem
um salário de fome.
Se não houvesse, luta não
haveria conquista. Nada
vem de graça. Apesar da truculência da direção da
empresa, a greve foi vitori-
É verdade que os avanços
são lentos, e que são alcançados com muita união e
luta. Mas quando os trabalhadores não lutam, são
cada vez mais explorados.
A ECT, através de seus
diretores regional e adjunto, tenta a todo custo atingir de forma negativa a imagem do Sindicato. Querem
intimidar os trabalhadores
para que não participem
osa. Não houve prejuízo
para aqueles que participaram. Houve avanços.
Temos de parabenizar,
mais uma vez, todos os companheiros que participaram
da greve, inclusive aqueles
do interior, em cidades
pequenas. Temos certeza
de que, se toda essa nossa
mobilização continuar, as
próximas conquistas virão
normalmente. Parabéns!
Subsedes interior
• Londrina
Av. Paraná, 102, sala 7, (43) 3321.2234
[email protected]
• Cascavel
R. Paraná, 2361, sala 402, (45) 3035.1494
[email protected]
• Maringá
R. S. Dumont, 2675, sl. 6, (44) 3026.2074
[email protected]
• Ponta Grossa
R. Ten. Inon Silva, 448, (42) 3222.8531
[email protected]
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Periculosidade
Aprovada pelo Congresso,
periculosidade vai à sanção
Direito dos carteiros depende do presidente Lula; Sintcom-PR faz abaixo-assinado
A
Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
no dia 26 de setembro, por
unanimidade, o projeto que
concede adicional de periculosidade aos carteiros.
Como tramita em caráter
conclusivo, o projeto segue
diretamente para a sanção
do presidente Lula. Não
houve recursos para que
fosse submetido a plenário.
Antes, a matéria já havia
sido aprovada pelo Senado
e pela Comissão de Trabalho da Câmara.
Após a CCJ aprovar a redação final do texto, o projeto
será enviado ao presidente,
que terá então 15 dias úteis
para analisá-lo.
De autoria do senador
Paulo Paim (PT-RS), o pro-
NA BASE DA PRESSÃO. Carteiros de todo o país, inclusive do Paraná, acompanham votação da periculosidade na CCJ
jeto inclui a profissão de carteiro entre as sujeitas a riscos à integridade física do
trabalhador.
Conforme a CLT, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao
empregado um adicional de
30% sobre o salário.
Entre as justificativas do
projeto estão as altas possibilidades de acidentes,
assaltos, moléstias cutâneas, doenças ortopédicas e
ataques de animais domés-
Notas rápidas
Dia do Atendente
Che Guevara
O dia 30 de outubro é o Dia do
Atendente. O Sintcom-PR parabeniza a todos os atendentes
comerciais dos Correios, em
especial aqueles que participaram de maneira ativa da última
greve. Que sirvam de exemplo
para os demais colegas.
No último dia 9 de outubro, completaram-se 40 anos da morte do líder
revolucionário argentino Ernesto
Rafael Guevara de la Serna, mais
conhecido como Che (1928-1967),
executado pelo exército boliviano.
Anistia
Após audiência pública, a
Comissão do Trabalho da Câmara Federal criou uma subcomissão para acompanhar os processos de anistia dos trabalhadores demitidos pelos Correios.
Recorde de acessos
A página do Sintcom-PR na internet
(www.sintcompr.com.br) bateu o
recorde acessos em setembro. Ao
longo do mês, foram mais de 7,3 mil
visitantes únicos, 56 mil páginas acessadas e quase meio milhão de hits (arquivos acessados). Nossa comunidade Orkut já passou de 160 membros.
ticos contra os carteiros.
Veto de FHC
Esperamos que Lula não
faça como FHC, que vetou
uma proposta parecida
durante seu governo.
Os mais de 52 mil carteiros, que inclusive ajudaram
Lula a se reeleger, esperam
que o presidente sancione o
projeto de lei.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) vetou em 1997 um
projeto similar, aprovado
pelo Congresso, sob o pretexto de a periculosidade
constituir "encargo adicional" para os Correios.
Para evitar um novo veto,
o Sindicato já deu início a
um abaixo-assinado a favor
da sanção do projeto. Qualquer pessoa pode assinar o
documento, disponível em
www.sintcompr.com.br.
O objetivo é obter o apoio
da população para uma justa
reivindicação da categoria.
Mais de 75% da categoria
contribui com o Sindicato
C
erca de 75,5% dos 6
mil trabalhadores
dos Correios no
Paraná decidiram contribuir com o Sintcom-PR.
São mais de 4,5 mil valorosos companheiros, conscientes da importância da
contribuição assistencial
para fortalecer a organização da categoria.
Assembléias realizadas
em cinco cidades do Paraná
no último dia 28 de setembro aprovaram por unanimidade a contribuição, em
duas parcelas de 1,5%.
Prevista no acordo coletivo de trabalho, essa contribuição é importante para
cobrir os gastos da última
paralisação e estruturar
ainda mais o Sindicato para
as próximas greves.
Parabéns, companheiros.
Quem luta faz história!
4
As cenas lamentáveis
Transparência
Prestação de contas de abril a junho
Sionara Pereira (de bolsa vermelha),
chefe do setor jurídico estadual da ECT
Sionara aborda motorista e gesticula de
forma intimidatória, ao lado de policial
Repórter da Globo ‘informada’ pela ECT
que crianças teriam ‘barrado’ veículos
Soldado do Exército anota entrada
de moto em batalhão de Cascavel
ARAPONGAGEM. Chefes desfilam com câmeras para espionar ecetistas em greve
MICO. Inspetor da Ginsp faz plantão
sentado para vigiar greve em agência
FALTA DO QUE FAZER. Chefes viram
fotógrafos e tiram fotos uns dos outros
Fora, pelegos!
Tão condenável quanto a posição da
ECT é a postura das direções de sindicatos
importantes, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que mais uma vez pelegaram e prejudicaram nosso movimento.
São os Estados que representam o maior número de ecetistas. Os dirigentes de
Minas fingem ter um discurso radical, xingam todo mundo, mas nunca fazem greve.
Quando tentam, é uma greve parcial.
Entram depois e saem antes. Envergonham a categoria.
Rio e São Paulo precisam definir de que
lado estão, dos patrões ou dos trabalhadores. A categoria deveria mandar pra casa o
pessoal da Articulação e do PCdoB, que
têm maioria também na Fentect.
Nas próximas eleições, esse pessoal devia dar lugar a quem faz um sindicalismo
de verdade, independente e combativo.
5
Área Jurídica
ECT não pode demitir sem motivo
Em decisão histórica, TST tirou da empresa a possibilidade de demissões arbitrárias
O
Tribunal Superior
do Trabalho decidiu em setembro
que os Correios não podem
efetuar demissões sem a
devida motivação.
A decisão alterou a redação da Orientação Jurisprudencial 247, que permite a
demissão imotivada de servidores regidos pela CLT.
O motivo da decisão histórica foi o fato de o Supremo, em diversos precedentes, ter assegurado à ECT
privilégios inerentes à
Fazenda Pública, tais como
o pagamento de débitos por
meio de precatórios e a isenção de custas judiciais.
Após um longo debate, o
TST concluiu que os Corre-
Assédio moral
Justiça condena ECT a reintegrar
trabalhadora e reconhece assédio
O
juiz José Aparecido dos Santos, da 17ª Vara do Trabalho
de Curitiba, condenou a ECT
a reintegrar a atendente comercial
Maria José Vieira.
Além de readmiti-la, a empresa
terá de pagar os salários e benefícios
desde a demissão ilegal, as horas
extras não pagas e uma indenização
de R$ 20 mil por danos morais. A
decisão foi emitida no último mês de
setembro.
Maria José foi demitida sem justa
causa em dezembro de 2003, sem a
abertura de nenhum processo administrativo.
“Se para a contratação há necessidade de concurso público, visando
à moralidade pública, é óbvio que a
resilição do contrato não pode dispensar a devida motivação do ato”,
diz a sentença.
Assédio moral
A condenação por danos morais
se deve ao fato de a ex-chefe da trabalhadora tê-la perseguido. Uma testemunha citada pelo juiz revelou que
a gerente Ednaide “era ainda mais
severa” com Maria José e mandava
a atendente “calar a boca” na frente
de colegas e clientes.
Questionada se o fato era isolado,
a testemunha disse que quando a trabalhadora saía para ir ao banheiro a
gerente a seguia para verificar se efetivamente tinha ido ao banheiro.
Um dia, a trabalhadora deu um
vaso de flores para a gerente, que o
jogou no lixo.
“O clima de trabalho era constrangedor em razão das atitudes da
gerente”, resumiu a testemunha. A
gerente ainda a ameaçava de dispensa.
“Esse depoimento indica que
havia por parte da superior hierárquica da demandante uma forte pressão, a qual ultrapassa os limites da
mera fiscalização ou do exercício do
poder diretivo”, conclui o magistrado
em sua decisão.
O assédio moral ofende ao princípio constitucional da dignidade da
pessoa humana e ao valor social do
trabalho.
Meia diária
O Sintcom obteve outra vitória judicial neste mês de outubro. Trata-se
da ação da meia-diária.
A Justiça declarou nula a mudança feita pela ECT no Manpes. Confira
a íntegra da decisão na página
www.sintcompr.com.br. Mais detalhes na próxima edição do jornal.
ios devem ficar de fora da
possibilidade de despedida
imotivada de seus empregados, prevista pela OJ 247.
Trata-se de uma decisão
fundamental para a categoria em todo o país. Afinal,
ela estabelece que a empresa não tem o direito de promover demissões arbitrárias, como se fosse uma
empresa privada qualquer.
A Comissão de Jurisprudência irá propor o novo
texto da orientação e submetê-lo ao tribunal.
Para o Sintcom-PR, a Orientação Jurisprudencial
247 é uma aberração que
ignora os princípios constitucionais da administração
pública e deve ser abolida.
O Sintcom só é forte com você. Filie-se!
Lembre-se: a força do trabalhador é a sua quantidade. E o sindicato só é
forte com você. Juntos, podemos mais! Filie-se ao Sintcom-PR!
Preencha a ficha abaixo. Entregue-a a um diretor do Sintcom, a um
delegado sindical ou diretamente numa de nossas sedes. Se preferir, envie por
carta para a rua Senador Saraiva, 88, Curitiba, CEP 80.510-300.
#
6
A greve em imagens
A paralisaç
Organizada e consciente, categoria cr
CURITIBA. Trabalhadores em frente à sede estadual dos Correios no Paraná
CAMPO MOURÃO. Trabalhadores em greve
CURITIBA. Agência fechada GREVE EM FAMÍLIA. Crianças participam de atividade do Sintcom-PR
GUARAPUAVA. Ecetistas mobilizados na cidade
TOLEDO. Cartaz ironiza os 10 mandamentos do pelego
CURITIBA. Carteiro faz buzina artesanal
CURITIBA. Pai e filho na greve
TOLEDO. Trabalhadores de braços cruzados
GUARAPUAVA. À sombra do muro, um sofá de colchões
7
A greve em imagens
ão no Paraná
uzou os braços em todas as regiões do Estado
LONDRINA. Trabalhadores em frente à agência da ECT no Centro da cidade
MARINGÁ. Trabalhadores, durante assembléia de início da greve
LONDRINA. Passeata pelas ruas do Centro
CURITIBA. “Judas” malhado
CURITIBA. Agência central fechada
PONTA GROSSA. Ecetistas, durante paralisação no Centro da cidade
PONTA GROSSA. Atendentes em greve na cidade
FRANCISCO BELTRÃO. Ecetistas em greve diante do CDD
MARINGÁ. Trabalhadores aprovam indicativo de greve em assembléia do Sintcom
8
A greve em imagens
CURITIBA. Ecetistas convencem motorista a aderir à greve CAMPO MOURÃO. Carteiros jogam baralho
PONTA GROSSA. Ecetistas participam da paralisação
LONDRINA. Ecetistas com banner do Sintcom: 200 reais neles!
LONDRINA. Assembléia que deu início à greve, no CTCE
CURITIBA. Agência Deodoro fechada durante greve
PONTA GROSSA. Atendentes comerciais em greve
CURITIBA. Acampamento em frente à sede da ECT
PONTA GROSSA. Ecetistas em greve
CURITIBA. Malhação dos ‘judas’ da empresa
LONDRINA. Ecetistas cantam o hino nacional, no CDD Centro CURITIBA. Categoria sai em passeata
MARINGÁ. Trabalhadores reunidos no início da greve CURITIBA. Dirigentes do Sintcom e ecetistas usam tarjas pretas em protesto contra os 4 pelegos do comando
A greve em imagens
CURITIBA. Categoria canta o hino na escadaria da Câmara CURITIBA. Fogo aceso por pai e filho FRANCISCO BELTRÃO. Trabalhadores jogam partida de dominó
PONTA GROSSA. Assembléia que decretou o início da greve na região
CURITIBA. Partida de truco na tenda do Sintcom
MARINGÁ. Trabalhadores votam a favor da continuidade da greve
CURITIBA. Passeata parte da rua João Negrão, bairro Rebouças PONTA GROSSA. Dirigentes ao microfone
LONDRINA. Concentração de trabalhadores diante da agência Central
CURITIBA. Assembléia de encerramento da greve na capital
9
10
A greve em imagens
CURITIBA. Categoria concentrada em frente à ECT
CURITIBA. Passeata na avenida 7 de Setembro
LONDRINA. Carteiros e OTTs na assembléia de início da greve, no CTCE
IRATI. Carteiros de braços cruzados na cidade
CURITIBA. Carta explica as razões da greve
CURITIBA. Passeata noturna
CURITIBA. Pai e filha
PATO BRANCO. Atendentes e carteiros em greve
PATO BRANCO. Carteiros em greve, do lado de fora do CDD
APUCARANA. Ecetistas participam do movimento de paralisação
CURITIBA. Passeata termina na Câmara Municipal
CASCAVEL. Trabalhadores em assembléia que aprovou a greve
CURITIBA. Ecetistas ocupam galerias do Legislativo local
CURITIBA. Passeata chega à agência Central
11
A greve em imagens
CURITIBA. Categoria almoça em restaurante nas imediações da sede estadual
CURITIBA. Sindicato cobriu os custos de milhares de refeições durante a greve
LONDRINA. No início da manhã, categoria se concentra na Concha Acústica
CURITIBA. Trabalhadores mobilizados na entrada do CDD Alto da Glória
CURITIBA. Nariz de palhaço em sinal de protesto
CURITIBA. Barraca é desmontada
LONDRINA. Trabalhadores ecetistas de braços cruzados
RIO NEGRO. Trabalhadores levam a greve no peito
CURITIBA. Judas no lixo, ao final da paralisação
CURITIBA. Catador de papel recolhe os bonecos
12
A greve em imagens
CURITIBA. Uma das várias passeatas
CURITIBA. Categoria de mãos dadas, ao lado da agência Central CURITIBA. Assembléia nos fundos da sede estadual da ECT
CURITIBA. Trabalhadores votam contra uma das propostas ridículas da empresa
CASCAVEL. Carteiros participam do movimento de paralisação da categoria
CURITIBA. Mais de 500 trabalhadores aprovam o início da greve da categoria
CURITIBA. Salão da Igreja Bom Jesus, na praça Rui Barbosa, ficou pequeno
CURITIBA. Trabalhadores cantam o Hino
CASCAVEL. Protesto diante do quartel, contra o uso do Exército
CASCAVEL. Trabalhadores votam, durante assembléia
Entre aspas
Liberdade
Palavra e verbo
Citação
Liberdade sempre, e vida longa aos
revolucionários e revolucionárias,
que lutam por melhores condições de vida,
e igualdade para todos e para todas.
Desistir, verbo que nós não
conjugamos em tempo algum,
e uma palavra que não existe
no nosso dicionário.
“Se a revolucão popular necessitar da minha
vida hoje para acontecer, ontem ela já não me
pertencia mais.” Parabéns aos grevistas.
Arivonil Calado (demitido plano Collor)