VICE-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
HISTÓRIA DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Rio de Janeiro / 2007
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS À
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
Todos os direitos reservados à Universidade Castelo Branco - UCB
Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, armazenada ou transmitida de qualquer forma ou por
quaisquer meios - eletrônico, mecânico, fotocópia ou gravação, sem autorização da Universidade Castelo
Branco - UCB.
U n3p
Universidade Castelo Branco.
História da Educação Brasileira. –
Rio de Janeiro: UCB, 2007.
40 p.
ISBN xx-xxxxx-xx-x
1. Ensino a Distância. I. Título.
CDD – 371.39
Universidade Castelo Branco - UCB
Avenida Santa Cruz, 1.631
Rio de Janeiro - RJ
21710-250
Tel. (21) 2406-7700 Fax (21) 2401-9696
www.castelobranco.br
Responsáveis Pela Produção do Material Instrucional
Coordenadora de Educação a Distância
Prof.ª Ziléa Baptista Nespoli
Coordenadora do Curso de Graduação
Ana Cristina Noguerol - Pedagogia
Conteudista
Ana Cristina Noguerol
Atualizado por
Liliana Lúcia da S. Barbosa
Supervisor do Centro Editorial – CEDI
Joselmo Botelho
Apresentação
Prezado(a) Aluno(a):
É com grande satisfação que o(a) recebemos como integrante do corpo discente de nossos cursos de graduação,
na certeza de estarmos contribuindo para sua formação acadêmica e, conseqüentemente, propiciando
oportunidade para melhoria de seu desempenho profissional. Nossos funcionários e nosso corpo docente
esperam retribuir a sua escolha, reafirmando o compromisso desta Instituição com a qualidade, por meio de uma
estrutura aberta e criativa, centrada nos princípios de melhoria contínua.
Esperamos que este instrucional seja-lhe de grande ajuda e contribua para ampliar o horizonte do seu
conhecimento teórico e para o aperfeiçoamento da sua prática pedagógica.
Seja bem-vindo(a)!
Paulo Alcantara Gomes
Reitor
Orientações para o Auto-Estudo
O presente instrucional está dividido em quatro unidades programáticas, cada uma com objetivos definidos e
conteúdos selecionados criteriosamente pelos Professores Conteudistas para que os referidos objetivos sejam
atingidos com êxito.
Os conteúdos programáticos das unidades são apresentados sob a forma de leituras, tarefas e atividades
complementares.
As Unidades 1 e 2 correspondem aos conteúdos que serão avaliados em A1.
Na A2 poderão ser objeto de avaliação os conteúdos das quatro unidades.
Havendo a necessidade de uma avaliação extra (A3 ou A4), esta obrigatoriamente será composta por todo o
conteúdo de todas as Unidades Programáticas.
A carga horária do material instrucional para o auto-estudo que você está recebendo agora, juntamente com os
horários destinados aos encontros com o Professor Orientador da disciplina, equivale a 60 horas-aula, que você
administrará de acordo com a sua disponibilidade, respeitando-se, naturalmente, as datas dos encontros
presenciais programados pelo Professor Orientador e as datas das avaliações do seu curso.
Bons Estudos!
Dicas para o Auto-Estudo
1 - Você terá total autonomia para escolher a melhor hora para estudar. Porém, seja
disciplinado. Procure reservar sempre os mesmos horários para o estudo.
2 - Organize seu ambiente de estudo. Reserve todo o material necessário. Evite
interrupções.
3 - Não deixe para estudar na última hora.
4 - Não acumule dúvidas. Anote-as e entre em contato com seu monitor.
5 - Não pule etapas.
6 - Faça todas as tarefas propostas.
7 - Não falte aos encontros presenciais. Eles são importantes para o melhor aproveitamento
da disciplina.
8 - Não relegue a um segundo plano as atividades complementares e a auto-avaliação.
9 - Não hesite em começar de novo.
SUMÁRIO
Quadro-síntese do conteúdo programático ............................................................................................................
11
Contextualização da disciplina ................................................................................................................................... 12
UNIDADE I
OS PRIMÓRDIOS DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL
1.1. Os jesuítas e o início da educação brasileira ..............................................................................................
1.2. O período imperial e a educação ....................................................................................................................
13
17
UNIDADE II
A EDUCAÇÃO NO PERÍODO REPUBLICANO
2.1. A educação na Primeira República ................................................................................................................. 21
2.2. A educação na Segunda República ................................................................................................................ 23
UNIDADE III
ESTADO NOVO X REDEMOCRATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO
3.1. Estado Novo e educação ...............................................................................................................................
3.2. Redemocratização na educação: a Quarta República .................................................................................
26
28
UNIDADE IV
A DITADURA MILITAR E AS CONSEQÜÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATUAL
4.1. A Ditadura Militar ............................................................................................................................................. 30
4.2. A Nova República ............................................................................................................................................. 31
Glossário ................................................................................................................................................................... 35
Gabarito ....................................................................................................................................................................
36
Referências bibliográficas .....................................................................................................................................
38
Quadro-síntese do conteúdo
programático
UNIDADES DO PROGRAMA
OBJETIVOS
1. OS PRIMÓRDIOS DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL
1.1 - Os jesuítas e o início da educação brasileira
- Objetivos
- Métodos
- As escolas de primeiras letras
• Identificar os primeiros professores do Brasil e as
características da educação por eles promovida;
1.2 - O período imperial e a educação
- Independência e educação
- O ensino primário
- O ensino técnico-profissional e o ensino normal
- O ensino secundário e superior
• Apontar as principais características da educação no
Império.
2. A EDUCAÇÃO NO PERÍODO REPUBLICANO
2.1 - A educação na Primeira República
- Entusiasmo pela educação X Otimismo pedagógico
- As tendências pedagógicas da Primeira República
- A organização escolar
• Caracterizar a organização escolar do período republicano;
2.2- A educação na Segunda República
- Vargas e a educação
- Confrontos ideológicos na educação: liberais,
católicos, integralistas, governistas e aliancistas
- O Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova
- Educação na Constituição de 1934
• Relacionar as conquistas adquiridas no campo educacional do
primeiro período de Vargas com as idéias contidas no Manifesto
dos Pioneiros da Educação Nova;
• Analisar os movimentos de educação ocorridos na Primeira
República;
• Discutir criticamente as diferentes ideologias educacionais da
Segunda República, observando a repercussão das mesmas na
Constituição de 1934.
3. ESTADO NOVO X REDEMOCRATIZAÇÃO NA
EDUCAÇÃO
3.1 - Estado Novo e educação
- Educação na Constituição de 1937
- As Leis Orgânicas do Ensino - Reforma Capanema
• Comparar o capítulo sobre educação da Constituição de 1937
com a de 1934, observando os avanços e retrocessos;
3.2 - Redemocratização na educação: a Quarta
República
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Os movimentos de educação popular
- Populismo e educação
• Analisar criticamente a L.D.B.E.N./61;
• Analisar criticamente a Reforma Capanema;
• Identificar o crescimento dos movimentos populares e suas
relações com a educação.
4. A DITADURA MILITAR E AS CONSEQÜÊNCIAS
NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATUAL
4.1 - A Ditadura Militar
- A política educacional da Ditadura Militar
- As Leis 5.540/68 e 5.692/71 - Reforma Universitária
e Profissionalização Precoce
• Analisar a política educacional da Ditadura Militar;
4.2 - A Nova República
- O problemas educacionais de hoje
- A educação na nova Constituição
- A nova LDBEN
• Apontar os problemas educacionais mais comuns da
atualidade brasileira;
• Identificar as Leis 5.540/68 e 5.692/71 como frutos do
autoritarismo vigente na época;
• Analisar a educação de hoje, a partir das idéias contidas na
Constituição de 1988 e na nova L.D.B.
11
12
Contextualização da Disciplina
A História da Educação é uma das disciplinas básicas do curso de Pedagogia. Seu conteúdo se correlaciona
principalmente com o de Filosofia da Educação e o de Estrutura e Funcionamento do Ensino.
A importância da História da Educação é indiscutível, à medida que fundamenta a prática e fornece subsídios
às discussões em torno da problemática educacional.
Esta disciplina surge no final do século XIX e, a partir de 1880, iniciam-se publicações específicas e cursos em
universidades e escolas normais na Europa.
No Brasil, a História da Educação aparece em 1927, a partir da reorganização do ensino proposta por Francisco
Campos.
Tal disciplina revela-se como indispensável à análise das situações do presente, pois trata do desenvolvimento
das idéias a respeito da educação nas sociedades. No entanto, a história descrita na maioria dos livros refere-se
ao que podemos considerar como história oficial, visto que relata apenas a ação do Estado, a ação ou pensamento
das elites educacionais e também a "ação" das reformas pedagógicas.
Atualmente, podemos registrar a existência de uma incipiente tendência, presente em teses de doutorado e em
dissertações de mestrado, que pretendem dar conta das experiências de educação popular no nosso país.
Podemos apontar também mais um problema, ou seja, a falta de tradição dos estudos históricos sobre educação
brasileira. Porém, isso não compromete o valor que a disciplina tem para o futuro pedagogo, visto que a História
da Educação faz parte do alicerce da sua formação.
UNIDADE I
13
OS PRIMÓRDIOS DA ESCOLARIZAÇÃO NO
BRASIL
Observando o programa da disciplina, percebemos
que a primeira unidade trata do início da escolarização
em nosso país, ou seja, refere-se ao período do BrasilColônia e do Brasil-Império.
No período colonial, surgem os jesuítas como os
principais professores, que se tornam responsáveis
durante 210 anos pela educação brasileira.
Mas como era antes da chegada dos padres jesuítas?
Antes da chegada dos jesuítas, a educação não
chegara a se escolarizar, ou seja, não havia necessidade
de uma instituição como a escola para preparar o
indivíduo para as tarefas que a sociedade lhe exigia.
As crianças e os jovens indígenas aprendiam
participando diretamente das atividades tribais, o que
garantia praticamente a formação necessária para a
vida adulta.
Com a vinda dos jesuítas dá-se continuidade ao
processo de imposição cultural, baseada no modelo
europeu vigente, pois a escola jesuítica enfatizava,
pelo menos, três grandes objetivos: catequizar os
índios, propagar a fé cristã e divulgar a cultura européia.
1.1 - Os Jesuítas e o Início da Educação Brasileira
Você, agora, deve estar curioso(a) para saber como
era a educação oferecida pelos jesuítas, não é mesmo?
Vejamos:
A educação jesuítica pode ser interpretada a partir
de três vertentes bibliográficas: a primeira pode ser
considerada como positiva. Segundo Hilsdorf
(2005),
[...] destacando o jesuitismo civilizador: vai da década de
30, com a obra do padre Serafim Leite, até a de 60, englobando os que seguem esse historiador oficial da Companhia de Jesus, como Fernando de Azevedo, e os autores que
se apóiam em ambos, inclusive a volumosa produção que
apareceu por ocasião do IV Centenário de São Paulo nos
anos 50 (HILSDORF, 2005:03).
A vertente bibliográfica negativa é mais crítica, aparecendo no interior da igreja como Riolando Azzi e
Eduardo Hoornaert e o antropólogo Luiz Felipe Bêta
Neves.
A terceira vertente é a mais equilibrada e procura ver
os jesuítas como homem de seu tempo.
Inicialmente vamos traçar o panorama social-histórico e político no qual emerge a educação dos jesuítas
no Brasil.
Como afirma Hilsdorf (2005), o mundo medieval
delineia duas grandes instituições: a Igreja e o Estado
unidos por interesses comuns. Segundo a autora,
[...] nobreza e clero querem defender a estrutura social
tripartite e hierarquizada – os que lutam, os que rezam e os
que trabalham – definida pelos teólogos do século XII, e
manter seus privilégios, aceitando as restrições da Igreja à
acumulação de capital e à livre produção e livre contratação
da força de trabalho praticadas pela burguesia (HILSDORF,
2005:03).
Nesse contexto, percebemos que a educação jesuíta
pode ser interpretada a partir de dois grandes objetivos:
a colonização (Estado) e o missionário (Igreja). Assim,
a missão jesuíta tem como projeto “manter e propagar
a fé católica em uma fase em que ela é contestada pela
Reforma, pelas religiões orientais e dos povos do Novo
Mundo, mas também internamente” (Ibid. 04).
Os jesuítas procuraram através da catequização,
[...] apagar as diferenças [...] negar a alteridade, a existência do outro. Os jesuítas querem tornar o outro, o nãocristão–seja indígena, seja infiel ou herege -, em cristãos,
para tornar os homens o mais possível iguais (Ibid. 04).
A educação jesuíta iniciada em meados do século
XVI pode ser marcada por duas fases, segundo Luís
Alves de Mattos.
1– Período “heróico” (1549-70)
Nesta fase, os jesuítas vivem nas aldeias com os índios,
adotam seus costumes. Não reconhecem a existência
de diferentes culturas indígenas e entre os brancos.
14
A catequese se fazia por contato e convencimento,
através de “alianças com os chefes indígenas e a utilização de interpretes mamelucos” (Ibid. 07).
Há adaptação e permeabilidade nos comportamentos de ambas as partes. No entanto, os índios são
resistentes à catequização, levando os jesuítas a utilizarem novas metodologias, “passando a transformar,
suprimir a cultura indígena, para depois ensinar a doutrina” (Ibid. 07). Surgem a partir daí os aldeamentos de
adultos e os recolhimentos de crianças, as chamadas
missões, iniciadas pelo padre Nóbrega e com o apoio
da Coroa Portuguesa.
Essa fase do ensino jesuíta aos índios, especificamente
as “casas de meninos”, oferece atividades de
aprendizado oral do português e do contar, cantar, tocar
flauta e outros instrumentos musicais, catecismo e a
doutrina cristã. Mais tarde, ler e escrever português e o
ensino profissional artesanal e agrícola.
2– Período de Consolidação (1570-1759)
Instalados nas principais vilas da colônia os colégios foram
viabilizados porque, em troca dessa tarefa de educar os
meninos brancos, a Coroa, já dominada pela burguesia
mercantil ofereceu para o sustento da ação missionária nessas
instituições, uma taxa que era arrecadada sobre 10% das
dízimas que recolhia. Os estudos permitidos pelos jesuítas
eram aqueles relacionados às humanidades e estavam reunidos na Ratio Studiorum (Ibid. 08).
Todos os professores deveriam seguir tal plano de
estudos, podendo até mesmo serem expulsos da
docência caso se afastassem das orientações ali
previstas.
A educação promovida pelos padres jesuítas se
dava de forma tradicional. O professor centralizava
o processo educacional na sua pessoa, não havendo oportunidade para debates e discordâncias.
Quanto à educação feminina, esta limitava-se ao aprendizado das boas maneiras e dos afazeres domésticos.
Em 1759, os jesuítas são expulsos pelo Marquês
de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo) e
são criadas as Aulas Régias de latim, grego, retórica
e filosofia. Deixam de existir dezoito estabelecimentos de ensino secundário e vinte e cinco
escolas de ler e escrever.
O objetivo de Pombal era substituir a escola da
Companhia de Jesus porque esta servia aos interesses da fé e também era detentora de um poder
econômico que deveria ser devolvido ao governo.
As Aulas Régias não possuíam organização
curricular, eram autônomas e isoladas; não se articulavam com outras disciplinas e não pertenciam a
nenhuma escola. Os alunos matriculavam-se nas
aulas que queriam, evidenciando a ausência de
seqüência nos estudos.
A qualidade do ensino ministrado pelas Aulas Régias ficava ainda mais comprometida devido à própria
condição do pessoal docente. Professores mal pagos,
vitalícios e improvisados formavam o magistério.
Concluindo, o ensino brasileiro ao final do
período colonial pode ser caracterizado por um
retrocesso pedagógico representado pelas Aulas
Régias que em nenhum momento substituiu o
organizado sistema jesuítico de ensino.
Exercícios de Fixação
1- Complete o quadro abaixo, representando o início da colonização do Brasil por Portugal, relacionando os
fatos históricos e a educação.
INÍCIO DA COLONIZAÇÃO BRASILEIRA
Fatos Históricos
Descobrimento do Brasil
Período Heróico
Vinda da
Cia. de Jesus
Período
de Consolidação
Reforma Pombalina
Característica da Educação
2- Responda às questões a partir do texto de Maria Lúcia de Arruda Aranha, extraído de sua obra História da
Educação, pp. 92-3.
O Ensino nos Colégios
Na seqüência, fazemos o resumo das práticas e conteúdos que os jesuítas desenvolveram de acordo com
as regras codificadas no Ratio Studiorum.
Seus cursos se agrupam em:
• Studia inferiora:
– Letras humanas, de grau médio, com duração de
três anos e constituído por gramática, humanidades e
retórica. Forma o alicerce de toda a estrutura do ensino e se baseia exclusivamente na literatura clássica
greco-latina.
– Filosofia e ciências (ou curso de artes), também
com duração de três anos, tem por finalidade formar o
filósofo e oferece as disciplinas de lógica, introdução
às ciências, cosmologia, psicologia, física, metafísica
e filosofia moral.
• Studia superiora:
– Teologia e ciências sagradas, com duração de
quatro anos, coroa os estudos e visa à formação do
padre.
Nas classes de gramática, o latim é ensinado até o
perfeito domínio da língua. Isso porque, mesmo que
no dia-a-dia as pessoas fizessem uso da língua
materna, ainda no Renascimento e início da Idade
Moderna persistia o costume de filósofos e cientistas
usarem o latim, ultrapassando as fronteiras das
diversas nacionalidades e promovendo a
universalização da cultura. Assim, os jesuítas tornaram obrigatório seu uso até na mais trivial conversação, de forma que os alunos pudessem assimilá-lo com
a familiaridade da língua vernácula. Num colégio em
Paris no século XVII, pensaríamos estar em Roma de
antes de Cristo: conversação exclusiva em latim e
análise de autores latinos.
Os alunos estudam as principais obras greco-latinas
e aperfeiçoam a capacidade de expressão e estilo, mas
permanecem muitos presos aos padrões clássicos.
Voltados para o melhor da formação humanística, os
jesuítas tentam conciliar as obras clássicas com o
espírito religioso, utilizando textos de Cícero, Sêneca,
Ovídio, Virgílio, Esopo, Paluto, Píndaro e outros. Como
esses autores são pagãos, procuraram adequá-los aos
ideais cristãos, fazendo resumos, adaptações e até
suprimindo trechos considerados "perigosos para a
fé". Proíbem as obras contemporâneas, sobretudo
contos e romances, por serem "instrumentos de perversão moral e dissipação intelectual".
Esse programa atende ao ideal de eloqüência latina
do século XVI, e segundo o jesuíta e filósofo brasileiro,
padre Leonel Franca, "a gramática visa a expressão
clara e correta; as humanidades, a expressão bela e
elegante; a retórica, a expressão enérgica e
convincente".
Com a didática, os jesuítas se mostram bastantes
exigentes, recomendando a repetição dos exercícios a fim de facilitar a memorização. Para praticá-la
à exaustão, os mestres recebem auxílio dos melhores alunos, chamados decuriões, responsáveis por
nove colegas, de quem tomam as lições de cor, recolhem os exercícios e marcam num caderno os erros e faltas diversas. Aos sábados, as classes inferiores repetem as lições da semana toda: vem daí
a expressão sabatina, usada durante muito tempo
para indicar formas de avaliação. Para as classes
mais adiantadas, são organizados verdadeiros torneios de erudição.
Outra característica do ensino jesuítico é a emulação, ou seja, o estímulo à competição entre os indivíduos e as classes. Por exemplo, os alunos recebem
títulos de imperador, ditador, cônsul, tribuno, senador, cavaleiro, decurião e edil. Para incentivá-los, as
classes se dividem em duas facções: os romanos e
os cartagineses.
Os alunos que mais se destacam são incentivados à
emulação com prêmios concedidos em solenidades
pomposas, para as quais são convocadas as famílias,
as autoridades eclesiásticas e civis, a fim de dar-lhes
brilho especial. Os melhores estudantes mostram sua
produção intelectual nas academias. Montam peças
de teatro, recebendo os devidos cuidados na seleção
dos textos, desde simples diálogos até comédias e
tragédias clássicas, sem deixar de privilegiar os dramas
litúrgicos.
Os jesuítas se tornam famosos pelo empenho em
institucionalizar o colégio como local por excelência
da formação religiosa, intelectual e moral das crianças
e jovens. A fim de atingir esses objetivos instauram
rígida disciplina, aplicada nos novos internatos criados
para garantir proteção e vigilância. Além de controlar
a admissão dos alunos, concedem férias bem curtas
para evitar que o contato com a família afrouxasse os
hábitos morais adquiridos.
15
16
Mesmo quando se trata de externato, o olhar dos
mestres segue os alunos, exigindo o afastamento da
vida mundana e recriminando as famílias que não
assumem o encargo dessa vigilância. A obediência é
considerada virtude não só de alunos, como também
de padres, submetidos a rígida disciplina de trabalho, sem inovações personalistas.
Talvez, devido à tão rigorosa organização, as
sanções não se tornassem muito constantes, mas
aplicadas sempre que necessário, cabendo ao mestre castigar apenas com palavras e admoestações.
Quando não bastarem, ou a falta for muito grave, as
punições físicas ficam a cargo de um corretor, pessoa alheia aos quadros da Companhia e contratada
só para esse serviço. Para contrabalançar a disciplina, os jesuítas estimulavam as atividades recreativas, por proporcionarem ambiente mais alegre e
vida mais saudável.
Exercícios de Fixação
a) Quais as características do ensino jesuíta?
b) Como eram os incentivos dos mestres jesuítas aos melhores alunos?
c) O que é o Ratio Studiorum?
d) Quais são as bases do ensino jesuíta?
Leitura Complementar
1- Analise o texto de Gilberto Freyre que se encontra na obra de ARANHA, M. L. de Arruda. História da
educação. São Paulo: Moderna, 2002, pp. 102-3.
A Educação Dos Culimins
Um outro traço simpático, nas primeiras relações dos jesuítas com os culumins, para que aprecie a obra
missionária, não com olhos devotos de apologeta ou sectário da Companhia, mas sob o ponto de vista brasileiro da confraternização das raças: a igualdade em que parece terem eles educado, nos seus colégios dos séculos
XVI e XVII, índios e filhos de portugueses, europeus e mestiços, caboclos arrancados às tabas e meninos
órfãos vindos de Lisboa. As crônicas não indicam nenhuma discriminação ou segregação inspirada por
preconceito de cor ou de raça contra os índios; o regime que os padres adotaram parece ter sido o de fraternal
mistura dos alunos. O colégio estabelecido por Nóbrega na Bahia dá Varnhagen como freqüentado por filhos de
colonos, meninos órfãos vindos de Lisboa e píás da terra. Terá sido assim a vida nos colégios dos padres um
processo de co-educação das duas raças - a conquistadora e a conquistada: um processo cultural entre os
filhos da terra e meninos do reino. Terão sido os pátios de tais colégios um ponto de encontro e de amalgamamento
de tradições indígenas com as européias; de intercâmbio de brinquedos; de formação de palavras, jogos e
superstições mestiças. O bodoque de caçar passarinho, dos meninos índios, o papagaio de papel, dos
portugueses, a bola de borracha, as danças etc. terão aí se encontrado, misturando-se. A carrapeta – forma
brasileira de pião – deve ter resultado desse intercâmbio infantil. Também a gaita de canudo de mamão e talvez
certos brinquedos com quenga de coco e castanha de caju.
É pena que posteriormente, ou por deliberada orientação missionária, ou sob a pressão irresistível das
circunstâncias, os padres tivessem adotado o processo de rigorosa agregação dos indígenas em aldeias ou
missões. Justificam-no os apologetas: a segregação teria visado unicamente subtrair os indígenas "à ação
desmoralizadora dos relaxados cristãos". Mas na verdade é que, segregando os missionários aos catecúmenos
da vida social, o que sucedeu foi se artificializarem estes numa população à parte da colonial; estranha às suas
necessidades, aos seus interesses e aspirações; paralisada em crianças grandes; homens e mulheres incapazes
de vida autônoma e de desenvolvimento normal. E nem sempre conservaram-se os padres da S. J., transformados
em donos de homens, fiéis aos ideais dos primeiros missionários; muitos resvalaram para o mercantilismo, em
que os viria surpreender a violência do Marquês de Pombal.
FREYRE Gilberto, Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Global, 2003, pp. 212-213.
Responda às seguintes questões:
17
a) Qual é a idéia central proposta?
b) Confirme o teor do texto com a referida predominância de uma "língua geral" no início da colonização.
3- Leia os versos de Oswald de Andrade que se encontram na obra de ARANHA, M. L. de Arruda. História da
educação. São Paulo: Moderna, 2002, p. 98; e responda a seguir:
Erro de português
Quando o português chegou
Debaixo duma bruta chuva
Vestiu o índio
Que pena!
Fosse uma manhã de sol
O índio teria despido
O português.
Oswald de Andrade
a) Que crítica está sendo feita à interferência do colonizador (e dos catequistas) na cultura indígena?
b) Em que sentido podemos considerar que a ação missionária, mesmo bem intencionada, constituiu uma
forma de violência?
1.2 - O Período Imperial e a Educação
No item 1.1, você pôde conhecer e analisar a educação no Brasil, constituída inicialmente pelos padres
jesuítas. Observou também as conseqüências da expulsão dos mesmos e a instalação das Aulas Régias.
Neste segundo item, você estudará a situação da educação com a chegada da Família Real e também após a
independência do Brasil, do domínio português.
Esta unidade fornecer-lhe-á conhecimentos
fundamentos para a compreensão do modelo
educacional elitista, instaurado no país desde os
tempos coloniais.
os e enorme contingente de escravos;
• Segunda metade do século, queda da produção de
açúcar e algodão e a expansão do cultivo do café;
• Trabalho assalariado dos imigrantes;
• Atuação do Barão de Mauá - produção de navios a
vapor, construção de estradas de ferro e instalação de
bancos e telégrafos;
• Término da Guerra do Paraguai, 1870;
• Abolição da escravatura em 1888;
Para tanto, oferecemos para sua compreensão o contexto social-histórico que marcaram esse período:
• Vinda da família real portuguesa para a colônia,
sob a proteção da Inglaterra (1808);
• Abertura dos portos;
• Instalação da imprensa, museu, biblioteca e academias;
• Alta taxação de impostos e as idéias iluministas
contra o absolutismo real;
• Estrutura social continua: grandes proprietários
rurais, segmentos dos homens livres não proprietári-
• Proclamação da República, 1889.
Extraído da obra de ARANHA, Maria Lúcia de Arruda.
História da educação. São Paulo: Moderna, 2002, p. 151.
Com a vinda da Família Real para o Brasil, apenas o
ensino superior é impulsionado. Dom João cria diferentes cursos com a finalidade de viabilizar a vida dos nobres instalados na nova terra:
- No Rio de Janeiro: Academia Militar de Marinha
(1808), cursos de Anatomia e Cirurgia (1808), Academia
Real Militar (1810), Laboratório de Química (1812), curso de Agricultura (1814), Escola Real de Ciências, Artes
e Ofícios (1816);
18
- Na Bahia: curso de Cirurgia (1808), cadeira de Economia (1808), curso de Agricultura (1812), curso de
Química (1817), curso de Desenho Técnico (1817).
Inicialmente destinada apenas aos rapazes, somente
30 anos após sua criação, a escola normal de São Paulo é oferecida para o segmento feminino.
A partir do que foi exposto acima, podemos dizer que
não houve interesse na criação de uma universidade.
O ensino superior no Brasil desde o seu princípio se
constituiu de cursos e escolas isoladas.
Quanto ao ensino secundário e elementar, são
deixados ao encargo das províncias. Algumas razões
pelas quais este nível de ensino mostra-se pouco
difundido são os orçamentos escassos das províncias,
a proibição da freqüência dos escravos à escola e a
falta de exigência do curso primário para o ingresso
no secundário.
As medidas reforçam o caráter elitista e aristocrático da
educação brasileira, a que têm acesso os nobres, os
proprietários de terras e uma camada intermediária, surgida
da ampliação dos quadros administrativos e burocráticos
(ARANHA, 2002:153).
Os ensinos secundário e primário carecem de articulações, prejudicando o sistema educacional. Os
currículos dos diversos níveis não se relacionam
entre si, criando disciplinas dissociadas e privilegiando um ensino propeudêutico, preparatório para a
faculdade.
Segundo Aranha (2002:154) "o ensino secundário
é predominantemente ministrado por professores
particulares, em aulas avulsas, sem fiscalização ou
unidade".
Em 1837 é fundado, no Rio de Janeiro, o Colégio D.
Pedro II, ficando sob a jurisdição da Coroa, "sendo o
único autorizado a realizar exames parcelados para
conferir grau de bacharel, indispensável para o acesso
aos cursos superiores" (Ibid. 154).
Entre 1860 a 1890 surgem os colégios católicos pela
iniciativa particular, difundindo as idéias liberais.
Surgem também as escolas protestantes, trazendo
os ideários da educação americana como o Colégio
Mackenzie (SP-1870) e o Colégio Americano de Porto
Alegre (1885) entre outros.
Além disso, era tradição das elites o aprendizado
das primeiras letras no interior da própria casa,
incluindo a figura do preceptor.
Entre as poucas iniciativas do governo referentes ao
ensino primário, podemos lembrar da criação de uma
escola no Rio de Janeiro que deveria utilizar o método
Lancaster, ou seja, o ensino mútuo ou monitorial. O
objetivo da introdução deste método seria atenuar a
falta de professores.
O método Lancaster previa a figura de monitores,
responsáveis por dez alunos cada. Um professor por
escola orientaria o trabalho dos alunos monitores. A
disciplina seria obtida através da ação repressora dos
inspetores e também através de prêmios e castigos.
Além disso, a inclusão na Constituição de 1824 de
um artigo onde a instrução primária é gratuita a todos
os cidadãos não garante de fato que a população se
beneficie deste grau de ensino.
O ensino técnico-profissional e o ensino normal também foram relegados à segundo plano. Os concluintes
destas modalidades de ensino não podiam ingressar
nos cursos superiores; somente os concluintes do
ensino secundário possuíam tal direito.
O ensino elementar não é prioridade, visto que a
grande população rural analfabeta é composta,
sobretudo, por escravos.
As primeiras escolas normais surgem na década de
1830, nas províncias da Bahia e do Rio de Janeiro.
Essas escolas apresentavam inúmeras dificuldades,
pois eram noturnas, faltavam professores qualificados e não existia a prática de ensino. Os estudos podiam ser parcelados, porém a ordem das séries deveria
ser respeitada.
O ensino elementar, como já afirmado anteriormente,
é desarticulado com o ensino secundário. Isso implica
a não exigência do cumprimento dessa escolaridade
para a ascensão ao ensino secundário.
Antes da criação das escolas normais os professores
eram selecionados tendo em vista três critérios:
maioridade, moralidade e capacidade. Algumas vezes,
os professores eram submetidos a concursos.
Para mudar o quadro da educação, são fundadas as
primeiras escolas normais em Niterói (1835), Bahia
(1836), Ceará (1845) e São Paulo (1846). O ensino é
precário, distanciado das questões teóricas e
oferecido apenas em dois anos.
Quanto ao ensino secundário, a partir da vigência
do Ato Adicional de 1834, observou-se a existência de
dois sistemas de ensino. Um sistema regular e seriado
obtido no Colégio de Pedro II (esse mesmo que ainda
hoje existe!) e um sistema irregular, propiciado pelos
Apesar de toda uma influência religiosa, percebemos
algumas iniciativas de inspiração positivista, criadas
geralmente por médicos e engenheiros.
cursos preparatórios e exames parcelados de ingresso ao ensino superior. Este último sistema era a forma
mais rápida de acesso ao grau superior.
O sistema do Colégio de Pedro II deveria ser o modelo para os outros estabelecimentos, porém isto não
aconteceu.
E os conteúdos de ensino? Os conteúdos deste nível
de ensino enfatizavam as Humanidades e consistiam
no ensino de latim, retórica, filosofia, geometria,
francês e comércio.
A tônica do ensino secundário era o ingresso no
curso superior, ou seja, possuía fim eminentemente
propedêutico.
O Ato Adicional de 1834 instituiu uma divisão das
competências educacionais muito parecida com a de
hoje, pois o poder central cuidava especialmente do
ensino superior e as províncias deveriam se responsabilizar pelo ensino primário e secundário.
Um sistema de ensino integrado ainda estava muito
longe de ser alcançado. Em relação ao acesso à escola,
apenas 15% da população em idade escolar estavam
inscritas.
Podemos, assim, concluir que a vinda da Família Real
e a independência significaram a perpetuação de um
modelo educacional preocupado especialmente com a
formação das elites dirigentes.
Exercícios de Fixação
1- Faça uma síntese do item 1.2 e o relacione com o item 1.1.
2- Faça a leitura do texto de Raul Pompéia, O Ateneu.
O Ateneu
Durante o tempo da visita, não falou Aristarco senão das suas lutas, suores que lhe custava a mocidade e que
não eram justamente apreciados. 'Um trabalho insano! Moderar, animar, corrigir esta massa de caracteres, onde
começa a ferver o fermento das inclinações; encontrar e encaminhar a natureza na época dos violentos ímpetos;
amordaçar excessivos ardores; retemperar o ânimo dos que se dão por vencidos precocemente; espreitar,
adivinhar os temperamentos; prevenir a corrupção; desiludir as aparências sedutoras do mal; aproveitar os
alvoroços do sangue para os nobres ensinamentos; prevenir a depravação dos inocentes; espiar os sítios
obscuros; fiscalizar as amizades, desconfiar das hipocrisias; ser amoroso, ser violento, ser firme; triunfar dos
sentimentos de compaixão para ser correto; proceder com segurança, para depois duvidar; punir para pedir
perdão depois... Um labor ingrato, titânico, que extenua a alma, que nos deixa acabrunhados ao anoitecer de
hoje, para recomeçar com o dia de amanhã ... Ah! Meus amigos, concluiu ofegante, não é o espírito que me
custa, não é o estudo dos rapazes a minha preocupação... é o caráter! Não é a preguiça o inimigo, é a imortalidade!"
Aristarco tinha para esta palavra uma entonação especial, comprimida e terrível, que nunca mais esquece quem
a ouviu dos seus lábios. "A imortalidade!"
E recusava tragicamente, crispando as mãos. "Ah! Mas eu sou tremendo quando esta desgraça nos escandaliza.
Não! Estejam tranqüilos os pais! No Ateneu, a imoralidade não existe! Veio pela candura das crianças, como se
fossem, não digo meus filhos: minhas próprias filhas! O Ateneu é um colégio moralizado! E eu aviso muito
tempo... Eu tenho um código..." Neste ponto o diretor levantou-se de salto e mostrou um grande quadro à
parede. "Aqui está o nosso código. Leiam! Todas as culpas são prevenidas, uma pena para cada hipótese: o
caso da imoralidade não está lá. O parricídio não figurava na lei grega. Aqui não está a imoralidade. Se a
desgraça ocorre, a justiça é o meu terror e a lei é o meu arbítrio! Briguem depois os senhores pais!...".
Afianço-lhes que o meu tremeu por mim. Eu, encolhido, fazia em superlativo a metáfora sabida das varas
verdes. Notando a minha perturbação, o diretor desvaneceu-se em afagos. "Mas para os rapazes dignos eu sou
um pai!... Os maus eu conheço: não são as crianças, principalmente como você, o prazer da família, e que há de
ser, estou certo, uma das glórias do Ateneu. Deixem estar ..." Eu tomei a sério a profecia e fiquei mais calmo.
POMPÉIA Raul, O Ateneu, São Paulo: Moderna, 1984, pp. 27-29.
19
20
a) Faça uma análise sobre o rigor da disciplina nos internatos do século XIX?
b) Compare esse rigor com o eventualmente existente nas escolas européias no mesmo período.
c) Releia o conteúdo apresentado na unidade e estabeleça relações com O Ateneu.
Tarefas de Recuperação
a) Releia a unidade.
b) Elabore esquemas dos dois itens que constituem a unidade.
Atividade Complementar
Assista ao filme Sociedade dos Poetas Mortos e procure identificar pontos semelhantes com a educação do
período imperial que possam ainda ser encontrados.
UNIDADE II
21
A EDUCAÇÃO NO PERÍODO REPUBLICANO
Iniciaremos a unidade expondo o cenário sócio-histórico desse período nas palavras de Hilsdorf (2005).
As transformações que ocorrem no período de 18701920 acabam por marcar significativamente o contexto
educacional do Brasil. São eles:
• "A remodelagem das relações de trabalho do regime escravo para o do trabalho livre e assalariado, defendida e praticada pelos cafeicultores-empresários do
centro-oeste paulista. Praticando o imigrantismo, eles
fazem de São Paulo o novo pólo econômico da Nação" (p.57);
• "O crescimento dos setores de prestação de serviços e da pequena indústria (têxtil, por exemplo), associada ao início da urbanização, ao crescimento das
camadas médias e ao aparecimento de um proletariado
urbano formado pelos imigrantes que, chegados ao
país, abandonam o trabalho na zona rural e passam ás
cidades [...]" (p.57-8);
• "A presença forte do capital estrangeiro: no início,
capitais ingleses e, depois, norte-americanos, o que ajuda a entender a 'aproximação' a Washington nos campos
da política e da cultura que ocorre no período [...]" (p.58);
• "A intensa circulação de novas tendências de pensamento. Uma delas é o positivismo, que teve ampla
aceitação na sociedade brasileira, não apenas pelo seu
cientificismo, isto é, enquanto proposta de cultivo das
ciências modernas como base do progresso, como ainda pela sua ética cívica de respeito à lei e ao princípio
do bem comum. Outra é o industrialismo cosmopolita,
do qual são exemplares as ações de Rui Barbosa no
Ministério da Fazenda e a de Benjamin Constant no
Ministério da Educação, os quais, já nos anos 189091, promoveram iniciativas econômicas e educacionais de interesse dos industriais, desviando a ênfase
na agricultura [...]" (p.58);
• “O fim da monarquia, cuja causa pode ser relacionada às disputas pelo poder político entre segmentos
das classes dirigentes, com os militares compondo-se
com os cafeicultores organizados nos Partidos Republicanos provinciais e com uma pequena parcela de
representantes das camadas médias urbanas.[...]"
(p.59).
É neste cenário que irão ocorrer profundas mudanças no campo educacional do Brasil e que repercutem
até os nossos dias.
2.1 - A Educação na Primeira República
A primeira unidade tratou da situação da educação
em nosso país até o momento da sua independência
política. Vimos as inúmeras dificuldades enfrentadas
principalmente pelo ensino primário, o técnico-profissional e o ensino normal.
Nesta nova unidade, poderemos perceber maior movimentação em termos de idéias no campo educacional. Estas idéias, por exemplo, o direito de todos à
educação, a gratuidade e obrigatoriedade do ensino
de primeiro grau e a liberdade de ensino, ainda hoje
são discutidas e vistas como ideais a serem alcançados. No entanto, parece-nos que teremos um longo
caminho a ser percorrido até que esses ideais sejam
garantidos à maioria da população brasileira.
Neste período, surgem dois importantes movimentos de educação: o entusiasmo pela educação e o
otimismo pedagógico.
O primeiro movimento divulgava a idéia de que os
problemas do país poderiam ser resolvidos por meio
da extensão da escola elementar a todos. Já o segundo movimento, preconizava a questão da qualidade
do ensino, ou seja, não bastava apenas garantir matrículas para o povo, era preciso cuidar também da qualidade do ensino oferecido.
O período republicano marca a presença da preocupação, tanto de intelectuais quanto de políticos, com
as taxas elevadas de analfabetismo. Segundo
Ghiraldelli (2000), no ano de 1920, 75% da população
eram analfabeta.
A classe política possuía um grande interesse ao
combater o analfabetismo, visto que os analfabetos
não podiam votar.
Em termos pedagógicos, três correntes representam
os diferentes setores da sociedade da época: a Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia
Libertária.
22
Como você sabe, a Pedagogia Tradicional estava ligada às oligarquias dirigentes e à Igreja. A disciplina
rígida, o cultivo da atenção e a emulação, ou seja, a
competição, individual ou coletiva, entre outros, caracterizavam esta corrente, que sofreu importante influência da pedagogia dos jesuítas.
No entanto, a Pedagogia Tradicional brasileira foi
também influenciada pelas teorias pedagógicas modernas americanas e alemãs, fundamentadas no pensamento do filósofo alemão Johann Friedrich
Herbart.
Baseado nos conhecimentos da Psicologia,
Herbart formulou cinco passos formais para o ensino: preparação, apresentação, associação, generalização e aplicação. Esses passos organizavam o
método expositivo de aulas, tão conhecido e utilizado ainda hoje.
Mas, como dissemos anteriormente, outras correntes
pedagógicas disputavam entre si a hegemonia na
sociedade.
Falta ainda comentar sobre a terceira corrente, ou
seja, a Pedagogia Nova.
A Pedagogia Nova, baseada nos estudos de John
Dewey, enfatizou os métodos ativos de ensino-aprendizagem, a liberdade e interesse das crianças, o trabalho
em equipe e a prática dos trabalhos manuais. O centro do
processo ensino-aprendizagem passava a ser o aluno e
não mais o professor, como na Pedagogia Tradicional.
No Brasil, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo,
Lourenço Filho etc. representavam o ideal escolanovista.
Como afirmamos, o período republicano mostra-se
muito rico em idéias pedagógicas, mas como estaria a
sua rede escolar de fato?
Ghiraldelli (2000) nos mostra que a rede de escolas
públicas era constituída por poucas instituições e que
estas voltavam-se para o atendimento das classes privilegiadas economicamente. Apesar do apareci-mento
de tantas idéias no campo educacional, a realidade
demonstrava um sistema de ensino pouco democrático que relegava o ensino primário a segundo plano.
Entre o início do século e os anos 20, a Pedagogia
Libertária entra em cena, criticando a sociedade capitalista, o Estado, a Igreja e a pedagogia oficial. Sua
proposta de sociedade fundava-se nos ideais anarquistas - comunistas. Quais diretrizes propunham para
a educação?
As elites não só enviavam seus filhos aos colégios particulares como também se utilizavam do Estado para criar uma
rede de ensino público para o atendimento de seus filhos.
Assim, todas as reformas da legislação do ensino provindas
do governo federal priorizavam suas atenções para o ensino secundário e superior (GHIRALDELLI, 2000: 27).
A Pedagogia Libertária baseava-se em: educação de
base científica; dicotomia entre educação e instrução;
educação moral mais prática; adaptação do ensino ao
nível psicológico das crianças; co-educação;
criatividade; livre expressão; contato com a natureza;
produção de textos críticos etc.
Concluindo, podemos afirmar que apesar da riqueza das
idéias educacionais discutidas na Primeira República, o
sistema educacional, na prática, pouco avançou. O ensino
primário, não contribuiu para o decréscimo das elevadas
taxas de analfabetismo e os outros graus de ensino continuaram a atender, como antes, a elite dominante.
Exercícios de Fixação
1- Responda às questões abaixo:
a) Ghiraldelli (2000: 15) afirma que: "A evolução das idéias pedagógicas na Primeira República (1889 1930) pode ser representada pela conjunção de dois movimentos ideológicos desenvolvidos pelos
intelectuais das classes dominantes do país". A que movimentos o autor se refere? Caracterize-os,
comentando criticamente.
b) "Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), um surto de nacionalismo e patriotismo conquistou boa
parcela dos intelectuais para a questão do desenvolvimento do país e, principalmente, para a problemática da
educação popular. Além disso, o final dos anos 10 registrou um relativo crescimento industrial e um novo
patamar de urbanização da sociedade brasileira. Isso significou novas pressões em favor da escolarização"
(Ghiraldelli , 2000:17). Que situação desencadeou esse surto?
2 - Faça uma análise das três correntes pedagógicas que formaram o cenário das lutas político-pedagógicas da
Primeira República.
3 - Como se caracterizava a organização escolar do período estudado?
2.2 - A Educação na Segunda República
A lição anterior mostrou claramente que, embora
existissem muitas idéias novas a respeito da educação, a realidade pouco se transformou na Primeira República. Os índices de analfabetismo eram
alarmantes e o ensino primário não se constituía
em prioridade.
Dando seqüência à História do Brasil, nesta lição
você conhecerá as propostas de educação do primeiro
governo de Vargas e o modelo educacional instituído
pela Constituição de 1934.
Outro fato a ser destacado refere-se à publicação do
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Este
documento demarca a necessidade que os educadores
da época sentiam em renovar a educação nacional.
Assim como na Primeira República, as forças sociais
da Segunda República se identificaram com
determinadas correntes pedagógicas. O objetivo de
Vargas se deu no sentido de conquistar esses vários
setores sociais, em especial, as facções conservadoras
e os grupos ligados às vanguardas dos educadores
brasileiros.
Neste sentido, o Ministro da Educação de Vargas,
Francisco Campos, é nomeado, por transitar muito bem
entre liberais e conservadores.
A reforma promovida por Campos é imposta a todo
território nacional. No entanto, não soluciona as
mazelas do ensino popular e nem se preocupa com a
expansão e melhoria do curso primário.
A instalação da Assembléia Nacional Constituinte e
a conseqüente Constituição de 1934 refletem o debate
das forças sociais em questão. Tal constituição, apesar
de ser a mais progressista em matéria de educação,
pois não é omissa em relação a este tema, opta por
uma solução de conciliação quando o assunto se
mostra polêmico. Um exemplo disso refere-se ao
projeto de laicidade do ensino que é substituído pela
inserção do ensino religioso na escola.
Quanto ao progressismo da Carta, podemos lembrar
o artigo que torna o ensino primário obrigatório e
gratuito e, ainda, a fixação dos recursos orçamentários
destinados à educação de 10% para a União e 20%
para os estados.
Sem dúvida, a Segunda República apresenta avanços reais em termos educacionais. Neste período começam a ser criadas e a funcionar, de fato, as universidades no Brasil.
A Universidade de São Paulo, criada em 1934, passa
a ser a primeira universidade a funcionar, pois a
Universidade do Rio de Janeiro, criada em 1920, não
passava de uma junção de escolas isoladas de
Medicina, Direito e Engenharia sem maior integração.
Aliás, a Universidade do Rio de Janeiro foi criada
devido a necessidade em outorgar o título de Doutor
Honoris Causa ao Rei Alberto I, da Bélgica, ao visitar
oficialmente o Brasil.
O ensino secundário passa a ter como objetivo a formação geral, junto ao preparo para o ensino superior.
Sua duração de sete anos é dividida em: fundamental e
complementar. Este último oferecia três modalidades que
atendiam aos candidatos aos estudos jurídicos, aos
estudos médicos e farmacêuticos e também àqueles que
se destinassem aos cursos de Engenharia e Arquitetura.
O ensino primário e o normal só seriam regulamentados na próxima década.
Como foi dito anteriormente, esta lição trataria
também de um importante manifesto: o Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova.
O Manifesto dos Pioneiros foi redigido por Fernando
de Azevedo e assinado por mais de vinte e cinco
educadores. Esses educadores propunham o ensino
público, obrigatório, gratuito e laico (não religioso).
Além disso, os currículos deveriam se adaptar aos
interesses dos alunos e os professores deveriam
utilizar uma metodologia ativa, privilegiando a
descoberta dos conhecimentos.
Tão importante quanto os princípios acima descritos,
o documento faz uma proposta bastante ousada para
época que, ainda hoje, não se alcançou: formação
universitária para os professores, independentemente
do grau em que lecionar.
Porém, o clima de amplo debate educacional não
resistiu ao golpe de 1937, que tinha como pretexto o
combate ao comunismo e a manutenção da unidade e
segurança nacional.
23
24
Sendo assim, será no período chamado de Estado
Novo que o ensino primário e o ensino normal serão
reorganizados. Portanto, perdendo a possibilidade de
uma legislação mais democrática.
1930 - Cria-se o Ministério da Educação e Saúde
que reconhece ser necessário enfrentar o problema
educacional como uma questão nacional. Ocorre maior atenção à educação brasileira;
1931- Ocorrem as reformas de Francisco Campos,
então Ministro da Educação e Saúde (31/32), com a
primeira organização à nível nacional. A reforma fpi
primeiramente implantada em Minas Gerais;
1932- O Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, encabeçado por Fernando de Azevedo e mais
vinte e nove educadores, é dirigido ao povo e ao governo, apontando a direção da construção de um sistema nacional de educação. O documento considera
dever do Estado tornar a educação obrigatória, pública, gratuita e leiga; critica o sistema dual e reivindica
uma escola básica única. Ele representa a tomada de
consciência da defasagem entre a educação e as exigências do desenvolvimento;
1934- A nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito
de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos
poderes públicos;
1934- Por iniciativa do governador Armando Salles
Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A
primeira a ser criada e organizada segundo as normas
do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931;
1934- A Constituição coloca a exigência de fixação
das diretrizes da educação nacional e a elaboração de
um plano nacional de educação;
1935- O Secretário de Educação do Distrito Federal,
Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal,
no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
1937- São diplomados, no Brasil, os primeiros professores licenciados para o ensino secundário;
1937- Refletindo tendências fascistas é outorgada
uma nova Constituição. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu
texto sugerindo a preparação de um maior contingente
de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo
mercado. Neste sentido, a nova Constituição enfatiza o
ensino pré-vocacional e profissional.
Em síntese, podemos confirmar a importância que os
debates educacionais, promovidos por intelectuais no
período estudado, tiveram para a transformação da
situação educacional, embora o ensino primário básico ainda ficasse no esquecimento, sendo reformado
apenas no período ditatorial de Vargas.
Exercícios de Fixação
4 - Responda às questões:
a) Quais as principais idéias contidas no Manifesto dos Pioneiros da Educação?
b) O que significava o sistema dual de ensino?
Tarefas de Recuperação
Leia o trecho extraído do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e responda às questões abaixo:
A educação superior ou universitária, a partir dos 18 anos, inteiramente gratuita, como as demais, deve tender,
de fato, não somente à formação profissional e técnica, no seu máximo desenvolvimento, como à formação de
pesquisadores, em todos os ramos de conhecimentos humanos. Ela deve ser organizada de maneira que possa
desempenhar a tríplice função que lhe cabe de elaboração ou criadora de ciência (investigação), docente ou
transmissora de conhecimentos (ciência feita) e vulgarizadora ou popularizadora, pelas instituições de extensão
universitária, das ciências e das artes.
a) Qual a crítica feita pelo manifesto à educação superior?
b) Explique de que forma estas idéias reaparecem na implantação da reforma da universidade ainda na década
de 30.
Leituras Complementares
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2002.
Capítulo 12: Brasil no século XX: o desafio da educação (Contexto histórico e Pedagogia e Educação Primeira República).
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da educação. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.
Capítulo 2: A Segunda República.
HILSDORF, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação Brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson
Lerning, 2005.
Capítulo 6: As Outras Escolas da Primeira República.
25
26
UNIDADE III
EST
ADO NO
V O X REDEMOCRA
TIZAÇÃO NA
ESTADO
NOV
REDEMOCRATIZAÇÃO
EDUCAÇÃO
Na segunda unidade, pudemos perceber um rico clima de idéias pedagógicas. Entretanto, essas idéias não
estarão em evidência a partir de 1937, quando vigora o
Estado Novo.
O Estado Novo é instituído a pretexto de combater
as idéias comunistas. Na verdade, fora criado com a
finalidade de perpetuar Getúlio Vargas no poder,
suspendendo, assim, as eleições presidenciais que
aconteceriam em janeiro de 1938. Até mesmo um falso
plano (Plano Cohen) foi elaborado para justificar a
atitude anti-democrática de Vargas.
O Plano Cohen foi elaborado prevendo a instalação
de um governo comunista e o assassinato de vários
políticos brasileiros. Com isso, Getúlio Vargas decreta
estado de guerra, podendo, então, centralizar o poder
em suas mãos.
Segundo Hilsdorf (2005: 99), "para construir a imagem
do regime como novo, isto é, moderno e nacional, Getúlio Vargas manteve uma linha de atuação marcadamente
autoritária, centralista e intervencionista [...]".
O Estado Novo também procurava orientar a mentalidade da sociedade para instruir a moderna nação
brasileira. Assim, a educação escolar procura promover os valores, como patriotismo, mulher-mãe, trabalhador-herói, nação eugênica; valores esses atribuídos à família, à religião, à pátria e ao trabalho.
Para Hilsdorf (2005: 99),
a questão que se coloca é que, servindo à nação, a educação
servia ao Estado, instituidor da nação. Assim, as linhas ideológicas que definem a política educacional do período vão se
orientando pelas matrizes instituintes do Estado Novo: centralização, autoritarismo, nacionalização e modernização.
Com o advento do Estado Novo e a imposição da Constituição de 1937, você poderá perceber que o governo
deixa de se comprometer com a educação pública assumindo, assim, papel suplementar. Tanto é assim que a Carta Magna de 1937, só garante ensino público para aqueles
que demonstrassem falta ou insuficiência de recursos.
Essa situação permanece até 1945. A partir daí, o país
vive quase duas décadas de regime democrático.
3.1 - Estado Novo e Educação
Para a educação, o Estado Novo significou um
retrocesso. O direito de todos à educação passa a ser
pouco explícito. Somente aqueles alunos que não
possuíssem recursos para custear sua educação em
instituições particulares teriam direito ao ensino em
instituições públicas. Logo, podemos observar que a
ênfase estava situada nas escolas particulares, o
Estado eximia-se das responsabilidades quanto à
educação do povo.
de de ensino passa a ser destinado às classes menos
favorecidas e a ser o primeiro dever do Estado. Sendo
assim, o sistema dual e elitista de educação é
consagrado pela Constituição.
Outro aspecto a ser ressaltado, e que confirma a idéia
contida no parágrafo acima, refere-se ao estabelecimento
de uma contribuição – a caixa escolar – por parte
daqueles que não pudessem alegar falta de recursos.
Contraditoriamente, a Constituição afirma ser o ensino
primário obrigatório e gratuito.
O governo do Estado Novo dá continuidade às
reformas da legislação educacional iniciadas com a
Revolução de 1930. O ensino secundário sofre uma
nova reforma e acontece a regulamentação dos
diversos ramos do ensino técnico-profissional:
industrial, comercial e agrícola. O ensino primário, o
ensino normal e o agrícola só foram regulamentados
após a queda de Getúlio. No entanto, os decretos-leis
referentes a esses cursos foram elaborados no decorrer
do Estado Novo, não fugindo ao espírito do modelo
anti-democrático, característico do período.
No entanto, o artigo mais polêmico da Constituição
de 1937 refere-se ao ensino vocacional. Tal modalida-
Quanto ao ensino técnico-profissional, é criado, em
1942, o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial), mantido pela Confederação Nacional das
Indústrias.O SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) surge em 1946. Como eram mais rápidos na formação de mão-de-obra, multiplicaram-se
após o término do Estado Novo.
Como já afirmamos, o ensino primário e o ensino
normal foram regulamentados em 1946. Em relação
ao primário, trata-se da primeira regulamentação de
caráter nacional, após a lei de 1827. Ou seja, a educação do povo nunca foi considerada prioridade
em nosso país.
Mas o que será que aconteceu com os ideais progressistas dos escolanovistas, que foram tão debatidos no período anterior ao Estado Novo?
Ghiraldelli (2000), nos dá a resposta, afirmando que a
política educacional do Estado Novo provocou divisões no grupo dos educadores escolanovistas:
Os liberais igualitaristas, que tinham seu expoente máximo
em Anísio Teixeira, se afastaram de compromissos ideológicos com o governo. Os liberais elitistas se dividiram; alguns,
como Fernando de Azevedo, mantiveram uma certa distância
da ditadura, outros, como Lourenço Filho, endossaram o novo
regime e participaram dele (GHIRALDELLI, 2000: 42).
Como ficou, então, o ensino primário?
O ensino primário ficou dividido em curso primário
fundamental (para crianças de 7 a 12 anos) e curso
primário supletivo (destinado a jovens e adultos). Podemos ainda lembrar que o ensino primário fundamental dividia-se em dois cursos: primário elementar (quatro anos de duração) e primário complementar (um ano
de duração).
Sendo assim, podemos afirmar que, oficialmente,
desde o ensino primário, já se fazia uma divisão
discriminatória dos indivíduos e os postos sociais.
Apesar disso, a corrente pedagógica denominada
de Escola Nova foi a que mais cresceu no período.
Podemos oferecer um panorama da educação
brasileira na década de 30:
Em síntese, o espírito centralizador da política educacional do Estado Novo representou um retrocesso em relação às conquistas adquiridas com a Carta
de 1934. Nem mesmo os educadores progressistas
fizeram algo para barrar tais acontecimentos, pois
muitos foram cooptados pela política de Vargas.
Exercícios de Fixação
1) Responda às questões abaixo:
a) Quais as diferenças entre as Constituições de 1934 e a de 1937 no que se refere à educação?
b) O que foram as Leis Orgânicas do Ensino? Caracterize-as.
c) O que era o dualismo educacional da época?
d) Por que o Decreto-Lei de 1946, que reformou o ensino primário, não cumpriu rigorosamente o espírito da
Carta de 37?
2) Comente a respeito do sistema de ensino profissionalizante, paralelo à rede pública.
3) Explique:
"O caminho escolar das classes populares, caso escapassem da evasão, ia do primário aos diversos cursos
profissionalizantes. Cada curso profissionalizante só dava acesso ao curso superior da mesma área"
(GHIRALDELLI, 2000: 84).
27
28
3.2 - Redemocratização na Educação: a Quarta
República
A lição anterior possibilitou-nos avaliar a política
educacional implementada no Estado Novo.
Nesta lição, você perceberá que, com o fim do período
ditatorial de Vargas, o país viverá quase duas décadas
de regime democrático.
Os currículos, constituídos por disciplinas obrigatórias, passam a admitir certa variedade, segundo as
regiões e os estabelecimentos de ensino .
Neste período, equivalente à Quarta República,
alguns fatos devem ser destacados: a promulgação da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) e os movimentos de educação popular.
Como afirmamos anteriormente, a Quarta República
comporta um período democrático, abrigando, assim,
inúmeros movimentos de educação popular, tais como:
a Campanha de Educação de Adultos, o Movimento
de Educação de Base (MEB) e o Programa Nacional de
Alfabetização.
Entre os movimentos acima mencionados, citamos o
Programa Nacional de Alfabetização, onde se desenvolveu
o Método Paulo Freire de Alfabetização de Adultos.
O Programa Nacional de Alfabetização, apesar da sua
curta duração obteve sucesso, graças à utilização do
Método de Paulo Freire.
A Constituição de 1946 traz de volta o regime
democrático ao país. No capítulo referente à educação,
princípios que antes pertenciam à Constituição de 1934
passam agora a ser novamente lei.
O Método Paulo Freire preconizava a alfabetização
de adultos a partir das situações do cotidiano dos
educandos. Utilizando palavras-geradoras, retiradas
deste cotidiano, a equipe de Paulo Freire propunha o
debate crítico das situações sugeridas. O método
visava a conscientização dos educandos, a partir do
diálogo estabelecido entre educando e educador.
Todo saber era valorizado. Para Paulo Freire, não é
possível que haja um ser completamente ignorante.
Todas as pessoas têm sempre algo para ensinar e
para aprender.
São exemplos dessa afirmação: o direito de todos à
educação, ao ensino primário obrigatório e gratuito na
rede oficial e à assistência aos estudantes.
Apesar dessas mudanças, a legislação educacional
anterior vigora até 1961, quando é promulgada a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A LDBEN/61 apresenta avanços, pois pela primeira
vez temos uma lei que se preocupa com todos os níveis
escolares, embora tenha ficado no Congresso Nacional
por treze anos, tempo suficiente para grandes
transformações das necessidades educacionais. Além
disso, o ensino técnico-profissional consegue sua
equivalência legal ao secundário. Vale lembrar que
antes de 1961, os estudantes desta modalidade de
ensino não podiam prestar exames vestibulares.
Dois grandes debates agitam a nova lei: monopólio
do Estado quanto à educação X iniciativa privada e
ensino religioso obrigatório X ensino laico. Novamente,
a solução a que se chega é conciliatória; a educação
será oferecida nas escolas públicas e também será livre
à iniciativa privada, fiscalizada pelos órgãos
governamentais. O ensino religioso será obrigatório para
a escola e facultativo para os alunos.
A estrutura do sistema escolar brasileiro sofre
modificações. Passa a se constituir de educação préprimária, ensino primário, ensino médio (ginasial e
colegial) e ensino superior.
Paulo Freire condenava o que denominou de
educação bancária, ou seja, aquela educação onde o
professor trata os seus alunos de forma a depositar
conhecimentos em suas mentes.
O modelo de educação proposto seria a educação
libertadora, onde os alunos seriam tão importantes e
participantes quanto o professor. O papel do professor,
então, era entendido como o de orientador dos debates
e estudos.
Como o Método Paulo Freire de Alfabetização
mostrava-se muito revolucionário, a partir do advento
da Ditadura Militar, foi violentamente suprimido. Paulo
Freire chega a ser preso e acaba indo para o exílio. O
material didático utilizado é queimado e as pessoas
envolvidas, proibidas de divulgarem os resultados do
processo.
No exílio, Paulo Freire torna-se conhecido e
respeitado internacionalmente. Suas idéias sugerem a
construção de uma nova sociedade.
Para o Brasil, só retorna em 07 de agosto de 1979, para uma
viagem de um mês. Sua volta definitiva se dá no ano seguinte.
Em síntese, a Quarta República pode ser considerada um período de maior democratização da sociedade brasileira, comparando-se com o Estado Novo
e a Ditadura Militar. Em termos educacionais, pode-
mos ressaltar a importância dos movimentos de educação popular e as conquistas relacionadas à L.D.B.
Exercícios de Fixação
1-Responda às seguintes questões:
a) Como se deu o trâmite da LDBEN/61 e qual o conflito principal existente no período quanto à educação?
b) Qual o caráter do substitutivo Lacerda?
c) Por que a aprovação da LDBEN/61 abalou as forças progressistas? Quais foram as alternativas que essas
forças lançaram?
d) Qual a análise que o autor do capítulo faz do governo de Vargas quanto à educação?
e) Qual a proposta do Programa de Metas do presidente JK quanto à educação?
f) Em 1962, o Plano Nacional de Educação impôs ao governo a obrigação de investir no mínimo 12% dos
recursos da União para a educação. Que metas tal plano previa?
Tarefas de Recuperação
1) Justifique a seguinte afirmativa:
"Entre 1945 e 1947, o movimento popular no Brasil cresceu. Entre a formação de partidos, as eleições para a
presidência da República e a Constituinte, toda uma agitação ideológica ganhou as ruas e revigorou a sociedade
brasileira" (GHIRALDELLI, 2000:105).
Leituras Complementares
Para esta unidade, indicamos o capítulo 2 - A educação como Ato Político: a pedagogia do oprimido, que
trata das idéias de Paulo Freire, assim como as críticas que a ele foram feitas.
Aconselhamos também a leitura do capítulo 3 - Educação da classe, educação popular, educação do sistema,
que aborda idéias de outros autores pertencentes à corrente freqüentemente identificada como educação
popular ou participante.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2002.
Capítulo 12- Brasil no século XX: o desafio da educação (Contexto histórico e Pedagogia e Educação Primeira República).
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson
Lerning, 2005.
Capítulo 6: As Outras Escolas da Primeira República.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da educação. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.
Capítulo 2: A Segunda República.
29
30
UNIDADE IV
A DIT
ADURA MILIT
AR E AS CONSEQÜÊNCIAS
DITADURA
MILITAR
TU
AL
NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA A
ATU
TUAL
Para descrever esse período da educação brasileira,
recorremos aos fatos históricos e sociais que marcaram
essa época.
• “Golpe militar em 1964 optando pelo aproveitamento
do capital estrangeiro e liquidação de vez do nacionaldesenvolvimentismo” (ARANHA, 2002: 211);
• “Modelo concentrador de renda, que favorece uma
camada restrita da população e submete os trabalhadores ao arrocho salarial” (ARANHA, 2002: 211);
• “Surgem sérios problemas decorrentes da situação
de empobrecimento, com graves índices de
miserabilidade”. (ARANHA, 2002: 211);
• “A partir de 1968, a repressão recrudesce, com torturas e mortes, além de ‘desaparecimentos’ e ‘suicídios’, tornando arriscada qualquer oposição ao regime.
Mesmo assim, em 1969, começa a guerrilha urbana,
violentamente reprimida” (ARANHA, 2002: 211);
• “O final da ditadura militar foi apressado pela crise
econômica e por alguns fatos políticos (como a
impunidade dos responsáveis pela bomba do RioCentro)” (CHIRALDELLI Jr., 2000: 218);
• “As várias Conferências Brasileiras de Educação
cresceram rápida e vertiginosamente em número de
participantes, ouvintes e em número de expositores”
(GHIRALDELLI JR., 2000: 221).
4.1 - A Ditadura Militar
O período de redemocratização da sociedade
brasileira teve seu fim com o Golpe Militar de março de
1964.Todos os setores da sociedade foram atingidos
duramente, inclusive a educação.
Professores, alunos e funcionários das instituições
escolares tiveram sua liberdade controlada e foram
punidos quando discordavam do governo. Neste
sentido, o Decreto-Lei 477, de 26 de fevereiro de 1969,
torna legítimo tal controle.
Ghiraldelli (2000) aponta que somente uma visão
ingênua da realidade poderia avaliar positivamente as
conseqüências da ditadura militar no Brasil.
A universidade brasileira, participante engajada da
vida política e social, foi imediatamente alvo de reforma.
O vestibular classificatório e o regime de créditos foram
instituídos como forma repressora de resolver os
problemas. O primeiro teve como meta acabar com a
figura do “excedente” e o segundo dificultou a
organização dos discentes.
Outras grandes transformações aconteceram na
universidade brasileira. Entre elas, podemos citar: a
substituição da cátedra pelos departamentos; o fim
do modelo da Faculdade de Filosofia e a instituição
regular dos cursos de Mestrado e Doutorado.
Além dessas transformações, a ditadura militar “resolve” o problema da democratização do nível superior, a partir do incentivo à privatização deste grau de
ensino. Pode-se dizer que esta privatização deu-se de
maneira desordenada, prejudicando a qualidade dos
estudos deste grau.
Todas essas mudanças foram frutos dos acordos
assinados pelo Brasil e os Estados Unidos. Estes
acordos tornaram-se conhecidos como Acordos MEC
- USAID.
A comunidade universitária não fica satisfeita com
tais reorganizações, porém seu poder de reivindicação
é podado pelo aparato repressor instaurado com a
Ditadura Militar.
O 1º e o 2º graus também são atingidos, passando
agora a oferecer ensino profissionalizante obrigatório
como forma de controle do acesso ao ensino superior.
Somente em 1982 o ensino profissionalizante deixa de
ser obrigatório.
Enfim, os resultados da política educacional da
ditadura militar são os que ainda hoje vemos: alto
índice de evasão e repetência, deficiência de recursos
materiais e humanos, professores mal remunerados e
alto índice de analfabetismo.
Quanto ao combate ao analfabetismo, o governo
lança, no ano de 1967, o MOBRAL, afirmando a
possibilidade de reduzir o índice de analfabetos
no país a partir até mesmo da utilização do Método
Paulo Freire desideologizado, o que seria evidentemente impraticável. Os resultados da alfabetização do MOBRAL deixam a desejar, pois muitos alunos saem do projeto, apenas, sabendo assinar o
próprio nome.
Em síntese, podemos concluir que as reformas feitas
na educação brasileira, no período da Ditadura Militar, não resolveram os seus problemas.
De acordo com estatísticas de 1983, o Brasil contava
com mais de 60 milhões de analfabetos e semiletrados.
Esses dados apontam também para a tendência à
privatização do ensino, especialmente do ensino superior.
Além disso, esses dados demonstram a queda do nível
salarial do professor, o que, sem dúvida, acaba por comprometer o bom desempenho da escola no país.
Exercícios de Fixação
1) Responda às seguintes questões:
a) Porque Ghiraldelli (2000:163) afirma que “[...] só uma visão otimista / ingênua poderia encontrar indícios de
saldo positivo na herança deixada pela ditadura militar”?
b) O que foram os Acordos MEC - USAID ? Qual o caráter dos mesmos?
c) O que Ghiraldelli considera o maior equívoco da Lei n.º 5.692/71? Por quê?
d) A política educacional da ditadura militar pode ser considerada falida? Explique:
Tarefas de Recuperação
1- A educação brasileira ainda hoje vive as conseqüências do período pós-64, tais como uma elevada taxa de
analfabetismo, a baixa remuneração dos professores, a falta de recursos nas escolas etc. Tais problemas afetam
principalmente o sistema público de educação.
Diante desses fatos, caracterize o período da ditadura militar, justificando suas conseqüências:
2 - Segundo o ministro Roberto Campos, o ensino médio deveria atender a massa, enquanto o ensino
universitário deveria continuar reservado às elites. Acompanhando a mesma linha de pensamento, muitos
intelectuais advogavam publicamente a profissionalização da escola média. Por que podemos afirmar que esses
intelectuais procuravam alinhar o sistema educacional com a política e a economia da época?
3 - A Reforma Universitária transformou radicalmente o ensino superior no Brasil. Que mudanças a Lei 5.540 /
68 instituiu? Quais as suas conseqüências?
4 - Por que, de um modo geral, professores e estudantes repudiaram a Reforma Universitária e acolheram a
Reforma dos 1º e 2º Graus?
4.2 - A Nova República
A herança educacional deixada pela ditadura militar
é composta por inúmeros problemas, que hoje lutamos
para transformar.
No campo econômico, o fracasso do Plano Cruzado,
e das iniciativas subseqüentes, contribuiu decisivamente para reduzir a quase zero a credibilidade
governamental para resolver os problemas da área.
Desse modo, sob a capa da Nova República, abriga-
ram-se os velhos políticos e o clientelismo e a corrupção, nossos velhos conhecidos, continuaram tão ou
mais desenvoltos que antes, conspurcando de alto a
baixo a política nacional e elevando os interesses particulares muito acima dos interesses globais da sociedade.
Não podendo ser diferente no campo educacional,
pode-se dizer que a situação nesta área prescindiu
31
32
uma transformação mais radical. No entanto, não podemos negar certas conquistas na educação básica.
Citamos como exemplo, o fato da Constituição de 1988
garantir o direito ao ensino fundamental para todos os
cidadãos, de forma gratuita e obrigatória, independentemente da idade.
Lembre-se que, antes de 1988, o Estado previa
apenas o ensino de 1.º grau, obrigatório e gratuito,
para os alunos na faixa dos 07 aos 14 anos.
Podemos citar também a conquista dos 200 dias
letivos e a preocupação com a valorização do
magistério e a qualidade do ensino, mesmo que, estes
últimos, ainda não ultrapassem de fato os fundamentos
legais. Tais conquistas encontram-se na recente LDB
promulgada em 20 de dezembro de 1996.
Quanto à LDB/96 temos a dizer que muitas entidades
participaram, propondo soluções, como é o caso da
ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino
Superior). Infelizmente, as soluções propostas não
foram levadas a sério e o projeto de lei inicial ficou
bastante distorcido. Mais uma vez, não podemos
esquecer que as soluções conciliatórias foram as
vencedoras. É o caso do ensino público X particular e
também do ensino laico X religioso. O primeiro será
livre à iniciativa privada e o último será facultativo
apenas para os alunos.
A tendência à privatização da educação se mantém,
especialmente a partir da implantação das políticas
neoliberais na educação, pois um dos princípios básicos do neoliberalismo é a tese do Estado-Mínimo.
Vale lembrar que a política neoliberal releva-se como
perspectiva internacional cada dia mais difícil de ser
combatida pelos meios sindicais.
De acordo com Ghiraldelli (2000):
[...] se as mazelas deixadas foram grandes, em contrapartida
o movimento histórico produziu, no contexto da luta de
classes, algumas situações novas e promissoras para as classes
populares e para a viabilização da democracia.Um ponto
positivo [...] foi a delimitação, no interior dos partidos
progressistas, de pedagogias e de políticas educacionais cada
vez mais nítidas. Um outro ponto positivo foi a remodelação
do movimento sindical do professorado. [...] (p.221).
O autor continua citando o papel das Conferências
Brasileiras de Educação (CBEs) no sentido de fortalecer tanto o movimento sindical quanto a produção
teórica do professorado brasileiro. Além disso, nos
lembra também dos cursos de pós-graduação em educação e as revistas especializadas na área, que acabam cumprindo o mesmo papel das CBEs.
Em síntese, o momento atual, chamado de Nova República, apresenta avanços e recuos em termos educacionais. No entanto, como está ainda por ser
construído, cabe o nosso esforço e compromisso no
intuito de oferecer uma educação de qualidade que
privilegie àqueles que sempre foram excluídos dos
bens culturais desta sociedade.
Exercícios de Fixação
1) Escrever um texto sobre a situação atual da educação brasileira.
Para alcançar tal objetivo, você deverá pesquisar em jornais e revistas recentes e até mesmo entrevistar
pessoas da sua cidade.
Tarefas de Recuperação
Leia o trecho a seguir e responda às questões:
Naquele momento histórico pelo qual passava a sociedade brasileira do final da década de 50, a burguesia
industrial e o protelariado estariam na mesma trincheira, porque suas contradições tornavam-se secundárias
quando comparadas com as que ambas tinham em relação aos latifundiários feudais e outras classes arcaicas.
Assim, em pleno final dos anos 50, quando a acumulação industrial já assumira a hegemonia econômica da
nação – tornando a exploração da mais-valia industrial a principal forma de valorização do capital na sociedade
brasileira –, a culpa da exploração e do baixo nível de vida da sociedade brasileira recaía sobre o latifúndio
atrasado e seus aliados imperialistas. (Guido Mantega)
a) Localize o momento histórico a que o texto se refere.
b) Apresentando, de um lado, a burguesia industrial e o proletariado na mesma trincheira, e de outro, a
realidade da exploração da mais-valia industrial, faça uma análise do contexto social-histórico e educacional
desse período.
Leituras Complementares
CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.
Para aprofundar seus conhecimentos, recomendamos a leitura do capítulo 1: Democracia Restrita, Escola
Excludente.
CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
Outra indicação seria o capítulo 5: Reforma universitária e realidade brasileira.
http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb02.htm
http://www.sbhe.org.br/novo/iodex.php?arq=arq_publicacao&titulo=Linhas+de+Publica%C3%A7%C3%
A3o&param=list%3D0&ext=php
http://www.schwartzman.org.br/simon/cent_minas.htm
http://www.inep.gov.br
33
34
Se você:
1)
2)
3)
4)
concluiu o estudo deste guia;
participou dos encontros;
fez contato com seu tutor;
realizou as atividades previstas;
Então, você está preparado para as
avaliações.
Parabéns!
Glossário
Aula Régia - As aulas régias compreendiam o estudo das humanidades, sendo pertencentes ao Estado e não
mais restritas à Igreja - foi a primeira forma do sistema de ensino público no Brasil. Apesar da novidade imposta
pela Reforma de Estudos realizada pelo Marquês de Pombal, em 1759, o primeiro concurso para professor
somente foi realizado em 1760 e as primeiras aulas efetivamente implantadas em 1774, de Filosofia Racional e
Moral.
Companhia de Jesus - A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de
discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma
Protestante e da expansão do luteranismo na Europa (http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb02.htm#texto.
Acesso em 13/06/2007).
Ideal Escalonovista - O entendimento da educação como vida, e não como preparação para a vida, foi a base
dos diversos movimentos que formaram a pedagogia escolanovista. As novas idéias em educação questionavam o enfoque pedagógico até então centrado na tradição, na cultura intelectual e abstrata, na autoridade, na
obediência, no esforço e na concorrência.
Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova - O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” consolidava a
visão de um segmento da elite intelectual que, embora com diferentes posições ideológicas, vislumbrava a
possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação. Redigido por
Fernando de Azevedo, o texto foi assinado por 26 intelectuais, entre os quais Anísio Teixeira, Afrânio Peixoto,
Lourenço Filho, Roquette Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles. Ao ser lançado, em meio
ao processo de reordenação política resultante da Revolução de 30, o documento se tornou o marco inaugural
do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização do aparelho escolar, propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia a bandeira de uma escola única, pública,
laica, obrigatória e gratuita (http://www.cpdoc.fgv.br/nav_jk/htm/O_Brasil_de_JK/Manifesto_dos
_pioneiros_da_educacao.asp. Acesso em 30/07/2007).
Método Lancaster - Segundo esse método, que esteve em voga durante mais de vinte anos, cada grupo de
alunos (decúria) era dirigido por um deles (decurião), mestre da turma, por menos ignorante ou, se quiserem, por
mais habilitado. Por esta forma, em que o professor explicava aos meninos e estes, divididos em turmas,
mutuamente se ensinavam, bastaria um só mestre para uma escola de grande número de alunos
(http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/historia/hist07a.htm. Acesso em 30/07/2007).
Método Paulo Freire - A proposta de Freire parte do estudo da realidade (fala do educando) e da organização
dos dados (fala do educador). Nesse processo, surgem os temas geradores, extraídos da problematização da
prática de vida dos educandos. Os conteúdos de ensino são resultados de uma metodologia dialógica. Cada
pessoa, cada grupo envolvido na ação pedagógica dispõe em si próprio, ainda que de forma rudimentar, dos
conteúdos necessários dos quais se parte. O importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar
uma nova forma de relação com a experiência vivida (http://www.paulofreire.org/Biblioteca/metodo.htm. Acesso em 20/07/2007).
Pedagogia Libertária - Termo baseado na “pedagogia do oprimido” do educador Paulo Freire, que propõe
uma educação crítica a serviço das transformações sociais, econômicas e políticas para a superação das desigualdades existentes no interior da sociedade (http://www.educabrasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?id=476.
Acesso em 15/07/2007).
Pedagogia Tradicional - A tendência tradicional é marcada pela concepção do homem em sua essência. Sua
finalidade de vida é dar expressão à sua própria natureza. A pedagogia tradicional preocupa-se com a
universalização do conhecimento. O treino intensivo, a repetição e a memorização são as formas pelas quais o
professor, elemento principal desse processo, transmite o acervo de informações aos seus alunos. Estes são
agentes passivos aos quais não é permitida nenhuma forma de manifestação. Os conteúdos são verdades
absolutas, dissociadas da vivência dos alunos e de sua realidade social (http://www.artenaescola.org.br/
pesquise_artigos_texto.php?id_m=23. Acesso em 20/07/2007).
Ratio Studiorum - Trata-se de um detalhado manual com a indicação da responsabilidade, do desempenho, da
subordinação e do relacionamento dos membros da hierarquia, dos professores e dos alunos. Além de ser
também um manual de organização e administração escolar. A metodologia é bastante pormenorizada, com a
sugestão de processos didáticos para a aquisição de conhecimento e incentivo pedagógico para assegurar e
consolidar a formação do aluno (http://www.anpuh.uepg.br/historia-hoje/vol1n2/ratio.htm. Acesso em 20/07/2007).
35
36
Gabarito
UNIDADE I
1.1
1- Complete o quadro a partir da leitura do conteúdo desse item.
2- a) Estudo das obras greco-latinas, tentam conciliar as obras clássicas com o espírito religioso, repetição dos
exercícios a fim de facilitar a memorização, estímulo à competição entre os indivíduos e as classes.
b) Os melhores alunos, chamados decuriões, eram responsáveis de tomarem as lições dos outros alunos,
recolhem os exercícios e marcam num caderno os erros e faltas diversas. Aos sábados as classes inferiores
repetem as lições da semana toda: vem daí a expressão sabatina, usada durante muito tempo para indicar formas
de avaliação. Para as classes mais adiantadas são organizados verdadeiros torneios de erudição.
c) O método de ensino intitulado Ratio Studiorium, elaborado pelos jesuítas no final do século XVI.
d) O studio inferiora e o studio superiora.
Leitura Complementar
2- a) e b) Envie ao seu tutor ou professor da disciplina;
3- Responda às questões a e b e envie ao seu tutor ou professor.
1.2
1- Procure aplicar as técnicas de leitura adquirida na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico.
2- a) Desenvolva uma redação procurando as idéias que marcam o texto de Raul Pompéia e o conteúdo
apresentado no item 1.2. Procure deixar claro as idéias principais do texto de Pompéia.
b) Volte ao conteúdo desta unidade e procure relacionar a questão do rigor do ensino jesuíta.
c) Aproveite a questão a e faça a relação do conteúdo com O Ateneu.
Tarefas de Recuperação e Leituras Complementares da Unidade I devem ser enviadas ao tutor ou professor.
UNIDADE II
2.1
As questões 1, 2 e 3 devem ser encaminhadas ao tutor ou professor.
2.2
4 - a) Defende uma educação obrigatória, pública, gratuita e leiga como um dever do estado. Critica o sistema
dual. Representa a tomada de consciência da defasagem entre a educação e as exigências do desenvolvimento.
b) Significava uma escola para os ricos e outra para os pobres.
UNIDADE III
3.1
Responda às questões 1, 2 e 3 e encaminhe ao seu tutor ou professor.
3.2
Os Exercícios de Fixação e as Tarefas de Recuperação devem ser encaminhados ao tutor ou professor.
UNIDADE IV
4.1
Os Exercícios de Fixação e as Tarefas de Recuperação devem ser encaminhados ao tutor ou professor.
4.2
Encaminhe ao tutor ou professor para correção.
37
38
Referências Bibliográficas
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2002.
CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.
_____. A Universidade Crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves,1983.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. São Paulo: Global, 2003.
GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática,1994.
GHIRALDELLI JR., Paulo. Educação e Movimento Operário. São Paulo: Cortez, 1987.
_____. História da educação. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.
HILSDORF, Maria Lúcia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Lerning, 2005.
MELLO, Guiomar Namo de, (org.). Escola Nova, Tecnicismo eEducação Compensatória. São Paulo: Loyola, 1985.
PILETTI, Nilson. História da Educação no Brasil. São Paulo: Ática,1991.
POMPÉIA, Raul. O Ateneu. São Paulo: Moderna, 1984.
RIBEIRO, Maria Lúcia Santos. História da Educação Brasileira – a organização escolar. São Paulo: Cortez, 1995.
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1983.