PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2014
DISPENSA Nº 086/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de
Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na
forma da Lei n.º 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada
declaração de dispensa para Contratação de empresa para a instalação de cerca
elétrica na área do Projeto Peixe, neste Município, junto à empresa TERCIA
MARIA COSTA FIGUEIREDO CAVALHEIRO CNPJ: 19.433.159/0001-28, cujo
valor global da contratação será de R$2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), a
fim de que produza os seu jurídicos e legais efeitos.
Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e
lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.
Muniz Ferreira, 06 de maio de 2014
CLOVIS DOS SANTOS PENINE
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2014
DISPENSA Nº 085/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de
Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na
forma da Lei n.º 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada
declaração de dispensa para contratação de empresa para o serviço de
encadernação, plastificação e xerox de documentos, conforme a necessidade da
Secretaria de Administração Finanças e Planejamento deste Município junto à
empresa ACM SOUZA GOMES CNPJ: 09.115.448/0001-25, cujo valor global da
contratação será de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), a fim de que
produza os seu jurídicos e legais efeitos.
Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e
lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.
Muniz Ferreira, 06 de maio de 2014
CLOVIS DOS SANTOS PENINE
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2014; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
086/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II,
DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA.
CONTRATADA: TERCIA MARIA COSTA FIGUEIREDO CAVALHEIRO
CNPJ: 19.433.159/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para a instalação
de cerca elétrica na área do Projeto Peixe, neste Município. VALOR: R$2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 9010; 2035;
33903900; 00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014. PELOCONTRATANTE:
CLOVIS DOS SANTOS PENINE - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2014; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
085/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, II,
DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA,
CNPJ: 11.371.157/0001-40. CONTRATADA: ACM SOUZA GOMES CNPJ:
09.115.448/0001-25. OBJETO: contratação de empresa para o serviço de
encadernação, plastificação e xerox de documentos, conforme a necessidade
da Secretaria de Administração Finanças e Planejamento deste Município.
VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 3010; Programa: 2005; Elemento: 33.90.39.00;
Fonte: 00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014. PELO CONTRATANTE:
CLOVIS DOS SANTOS PENINE - Prefeito Municipal