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Ano XXXVI - N o- 020 - Parte I
Rio de Janeiro, segunda-feira - 1 de fevereiro de 2010
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DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro
PODER EXECUTIVO
ALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE
ANDRESSA LINS TEIXEIRA
ANDRÉA CARMO DA SILVA
LUCIANA VILELA VAZ
GISELLE RIBEIRO DE MENEZES
FILIPE LESSA LEMOS
FÁBIO DA SILVA LOPES
ANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE
CRISTIANO DA SILVA FERNANDES
GILSEMAR PINTO DE FREITAS
RAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA
MARCIO LUIS FERREIRA
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO
CAMILLA PEDREIRA DA SILVA
THAIS MENDES DA SILVA DE MATTOS
RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO
GUSTAVO DA SILVA DIAS
MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA
CAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA
FRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS
ROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS
GIANCARLO ALVES DE SOUSA
ALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO
MARCELA CORREA PIRES DE OLIVEIRA
MATHEUS LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES
ROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ
JONACIR MANOEL RODRIGUES
THAIS PIRES DA SILVA
DANIELE RODRIGUES DE LIMA
JOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR
PAULO CESAR SERPA
RODRIGO CRESPO GOMES
KARINA PEREIRA DIAS
JOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS
RONALDO BRAGA BANDEIRA JUNIOR
BÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA
FABIOLA RAMALHO DE ALMEIDA
ADRIANO QUINTANILHA TORRES
WAGNER GAULIA FERREIRA
LEONARDO DA SILVA FERNANDES
ADRIANA BANDEIRA GOMES
EDMAR PINTO DE FREITAS
KAREN BALTAZAR SILVA GAMA
JACQUELINE DA SILVA SANTOS
VINICIUS LANDO FORNI
RENALDO DIAS DOS SANTOS
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4127047
4126624
4013464
4024508
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4136128
4143300
4097741
4120001
4066592
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4002554
4149056
4047698
GEDIVANIA FELIX PORFIRO
WELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO
ADELIMARA SIMONACI
VINICIUS VICENTE
ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA
VINÍCIUS MARTINS DE SALLES
GUSTAVO MARQUES BASTOS
LUCIANO NUNES
JOSÉ ANDRÉ MENDES MADEIRA
CHISLAINE BARBOSA CHI
FABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA
MARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA
JÚLIO LEONARDO ANTUNES SANTOS
ALESSANDRA DA SILVA DUTRA
ANNA KARINA FARIA PIRES
GUSTAVO JOSÉ GONÇALVES
RICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA
FABIANO RIBEIRO DE SOUSA
BRUNO LEMOS PEÑA KHALIL
LUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA
GISELLE FERNANDES TEIXEIRA
RODOLFO CABRAL FRIAS
NAURELINA NICOLÁU GONÇALVES
JOSELETE DOS SANTOS MATIAS
FERNANDA RODRIGUES SICILIANO
PAULO DE TARSO COSTA QUEIROZ
CRISTIANO DULCE DA SILVA
WAGNER MOREIRA DA SILVA
FRANK TRILLES DUARTE
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
RODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA
ANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS
CARLOS AURÉLIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ
ANDERSON CHRISTIAN RODRIGUES
GRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA
STÊNNIO DA SILVA FARIA
TIDAU OLIVEIRA DA SILVA
MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO
RAQUEL DINIZ RODRIGUES
JAILTON NEVES BARROS
ISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA
ALAN MADUREIRA DOS SANTOS
VIVIANE DE SOUZA BORGES
EVANDRO ALVES VIEIRA
ASSISTENTE TECNICO DE TRANSITO - DEFICIENTE
Clas
1
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3
4
5
Inscrição
4030138
4003203
4124112
4131489
4133353
14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO
AVISO
A Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo nº E 03/10.011.442/2008,
tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 º do Decreto-Lei nº 200/75,
alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LUCIANO DOS REIS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 917.328-7, para comparecer à
sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo
Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 22331891, no
horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir
da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob
pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52,
inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos,
a partir de 01/04/2008, tudo conforme consta dos autos.
PROCESSO Nº E-12/533398/2009 - C.P. 001/2009.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma a adaptação do Posto de
Vistoria da Barra da Tijuca, situado no terminal Rodoviário Alvorada,
intercessão da Av. Ayrton Senna com a Av. das Américas, Barra da
Tijuca-RJ.
DATA DO CERTAME: 12.02.2010, às 11h.
Id: 906447. A faturar por empenho
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
Id: 905076
LEILÃO Nº 001/2010
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da
IOERJ: Lote nº 01 - Papéis; Lote nº 02 - Móveis; Lote nº 03 - Aparelhos; Lote nº 04 - Máquinas, Lote nº 05 - Veículos; Lote nº 06 Tintas e Material de Escritório.
DATA: 22/02/2010.
HORÁRIO: 14:00h.
LOCAL: Rua Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.
EDITAL COMPLETO: O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima, bem como realizar a vistoria
dos lotes, de segunda a sexta-feira, do dia 01 ao dia 19 de Fevereiro,
no horário de 09:00h até às 16:00h.
PROCESSO Nº IO/1034/2009
Id: 906966
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato nº 990798/2010, assinado em 04.01.2010.
PARTES: PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados.
OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual
estimado de R$ 18.000,00. PROCESSO Nº E-12/660071/2010.
INSTRUMENTO: Contrato nº 870615/2010, assinado em 04.01.2010.
PARTES: PRODERJ e a Associação dos Músicos Militares do Brasil AMBRA. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor
total anual estimado de R$ 3.600,00. PROCESSO Nº E12/660076/2010.
INSTRUMENTO: Contrato nº 990801/2010, assinado em 04.01.2010.
PARTES: PRODERJ e a Associação dos Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR total anual estimado de R$ 6.176,70.
PROCESSO Nº E-12/660040/2010.
Id: 905893. A faturar por empenho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2007.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 meses, contados a partir de 03/12/2009
com término previsto para 02/12/2010.
VALOR: R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE01695.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2009.
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
PROCESSO Nº E-04/410.142/2007.
EDITAL
Fica o contribuinte, abaixo identificado, intimado a comparecer, no prazo de cinco dias, para tomar conhecimento do resultado da diligência,
de acordo com o art. 48 da RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5.927 de 21
de março de 2001. Decorrido o prazo, sem manifestação, será dada
continuidade na tramitação do mesmo.
Razão Social: J Anino dos Santos & CIA LTDA.
CNPJ: 33.196874/0001-15
Endereço: Rua Matipo, nº 109 - 4º andar - Sl: 408 - Jacaré - Rio de
Janeiro - RJ
Processo nº E-04/648029/1996
Processo nº E-34/172.482 /2006
Contribuinte: ELAINE LAZARO ALBUQUERQUE
Endereço: Rua: Santa Luzia, nº 203 - Vila Maria - Barra Mansa
Processo nº E-34/172.614 /2005
Contribuinte: JOSINA MARIA MATEUS
Endereço: Rua: São Pedro, nº 473 - Vista Alegre - Barra Mansa
Id: 905908
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e
autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE:
CONVOCA o candidato classificado no concurso público no cargo,
abaixo mencionado, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2010, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.
Nome
Cargo
Soraya Nobre Bandeira de Mello
EDITAL
O Inspetor da IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições
legais cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito à Rua Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da
publicação do presente, para apresentar o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação parcelado conforme processos citado abaixo. O não comparecimento e/ou a falta de apresentação do pagamento do imposto acarretará na Inscrição em Dívida
Ativa do referido crédito tributário.
Processo nº E-34/172.584 /2005
Contribuinte: GIOVANA DE OLIVEIRA GOMES
Endereço: Rua: Ruy S. Henrique, 734 - Mangueira - Barra Mansa
Processo nº E-04/217.118/2003
Contribuinte: HELIO RODRIGUES
Endereço: Rua: E, nº 75, Conj. Santa Maria - V. Ursulino - Barra Mansa
Agente Administrativo
ELIMINA do concurso público da JUCERJA, Rodolfo de Matos Ferreira, a partir de 07/01/2010, convocado conforme edital publicado no
D.O. de 03/04/2009 e Rodrigo de Lemos Monteiro Gomes, a partir de
01/02/2010, convocado conforme edital publicado no D.O. de
27/02/2009, por desistência formal dos cargos de Técnico de Registro
de Empresas e Agente Administrativo, respectivamente.
Id: 906689. A faturar por empenho
IRF 04.01 - REGIÃO DE BARRA MANSA
SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
Id: 905257
Processo nº E-04/178.573 /2007
Contribuinte: JOSÉ PEDRO MONTEIRO
Endereço: Rua: Geraldo de Paula, nº 145 - Paraiso - Barra Mansa
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAIS
SUBSECRETARIA DE RECEITA
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA
DE BARREIRAS FISCAIS - IFE 01
14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
Processo nº E-04/179.244/2007
Contribuinte: ROSÂNGELA SOUZA DA SILVA
Endereço: Rua: Jorge Lossio, nº 92 - casa: 09 - Centro - Barra Mansa
Id: 906792
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
A Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no
processo nº E-08/604189/2008, tendo em vista o disposto no art. 75
do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora RITA
DE CÁSSIA LIMA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
matrícula n° 862.144-3, que deverá comparecer à sede da referida
Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º
andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar
a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da primeira publicação do presente edital.
Processo nº E-34/172.438 /2006
Contribuinte: HELIO RODRIGUES
Endereço: Rua: E, nº 75, Conj. Santa Maria - V. Ursulino - Barra Mansa
Processo nº E-34/172.003 /2006
Contribuinte: DULCE RAIMUNDA DA SILVA ALVES
Endereço: Rua: Geraldo José de Freitas, nº 120 - Boa Vista - Barra
Mansa
Secretaria de Estado de Fazenda
INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Processo nº E-34/178.105/2007
Contribuinte: GILDA MARIA PEREIRA EMERICK
Endereço: Avn: Joaquim Leite, nº 380, apto 1001 - Centro - Barra
Mansa
Processo nº E-34/172.065 /2005
Contribuinte: VIRGILINA NATIVIDADE QUIRINO
Endereço: Estrada Suinã, nº 123 - Bocaina - Barra Mansa
Id: 905983
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Nome
CLEBER MARTINS
ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES
RITA DE CÁSSIA CHACON
SALVADOR DA SILVA VIANA JUNIOR
SÉRGIO PONTE DE BORBOREMA
Id: 906339. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna
público o ADIAMENTO da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, abaixo mencionada:
D.O.
Secretaria de Estado de Obras
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIAS NACIONAIS N°s 001, 003,
010, 011, 012 e 022/2010/SEOBRAS
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, das CONCORRÊNCIAS NACIONAIS N°s 001, 003, 010, 011, 012 e 022/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.
Os licitantes foram devidamente comunicados através de fax.
Id: 906705