Ç
Ç AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado da Casa Civil
SUBSECRETARIA MILITAR
AVISO
ERRATA 2
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2014
Com fundamento no Princípio da Autotutela e tendo em vista haver
sido verificada incorreção no SUBITEM 11.1.2 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013, o mencionado dispositivo passa a
vigorar com a seguinte redação:
11.1.2 - As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos
preços unitários de cada item do lote, conforme apurados pelo ÓRGÃO LICITANTE e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo
e Preços Unitários - ITEM 5 deste Edital, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor global do lote.
Id: 1647953
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 038/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. OBJETO: Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, localizado na
Rua General Bocaiúva, n° 635, Centro - Itaguaí/RJ. PRAZO: 04 (quatro) anos contados a partir da data de publicação. GESTOR: Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. DATA DA ASSINATURA: 10 de
março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/043/45/2013.
Id: 1648739. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº
039/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento que o
serviço de locação de equipamentos de informática, a que se refere o
documento de cobrança n° 419, prestados no período de outubro de
2013. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR:
R$ 6.161,03 (seis mil cento e sessenta e um reais e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10897
/2013.
Id: 1648740. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 147/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 147/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos
e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). GESTOR: Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro
de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413373/2012.
Id: 1648738. A faturar por empenho
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EDITAL
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito
Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o
depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, na Lei
Estadual nº 6657/2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem
em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público
no território do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e
na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4437/2014, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade
credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30
(trinta) dias. Os veículos classificados como irrecuperáveis e não retirados no prazo supracitado serão inutilizados por esmagamento total,
prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos relacionados neste edital terão a baixa dos registros promovida
por este Departamento de Trânsito, nos termos da Lei do Estado do
Rio de Janeiro de nº 6657/2013 e da Portaria PRES-DETRAN/RJ n.º
4437/2014. LOA2608; 9C2JC30212R535732; 2002; 2002; HONDA/CG
125 TITAN KSE; PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA; KUP0303;
XL250BR2024957; 1986; 1985; HONDA/XLX 250 R; CLAUDIO DE
ASSIS MENDONCA; KRM8120; 9BWZZZ377VT136447; 1997; 1997;
VW/GOL MI; GERSON ROBERTO MARINS LEMOS; LCK1999;
9BWZZZ373WT093061; 1999; 1998; VW/GOL 16V PLUS; MARIA JOSE DE LIMA; BANCO ITAULEASING SA; ; EDUCAR AUTOMOVEIS
LTDA;
EDGARD
ROBISSON
SOUZA;
LJE8296;
9BWZZZ30ZLP226211; 1990; 1990; VW/PARATI CL; GERSON AGOSTINHO
DO ESPIRITO SANTO; KQH1408; 9BGKZ08GTSB404620; 1996;
1995; GM/KADETT GL; MARIA OZENETE B.GARRIDO; JOSE WILLAME DA SILVA; LHC3538; BY020826; 1980; 1980; VW/GOL L; ROGERIO DOS SANTOS VENTURA; LUANA CAROLINA DOS SANTOS
AZEVEDO; KRE8637; 8AD2ANFZ9YW017003; 2000; 2000; I/PEUGEOT 206 SOLEIL; LUIS EDUARDO CARVALHO LEITAO; KNR2310;
9BD146097S5621781; 1996; 1995; FIAT/UNO MILLE EP; FLAVIO SILVIANO DO NASCIMENTO; BANCO FINASA BMC S A; MARCOS LUCIANO CARDOSO; LCI1761; 9BGJK19HWWB570240; 1998; 1998;
GM/VECTRA GLS; VAUDECI JOSE TORRES; BCO GENERAL MOTORS S/A; EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; LBB6745; 9BFZZZ336TP005878; 1996; 1996; FORD/ROYALE 1.8 I GL; ELDIO ANTONIO CESAR CITTI; DMC1299; 9BD15822544518314; 2004; 2003;
FIAT/UNO MILLE FIRE; ROBSON SILVA MACEDO; BANCO LLOYDS
TSB S A; BANCO SANTANDER S A; WALTER LAHMANN NETO;
KMV7076; 9BD15808814220499; 2001; 2000; FIAT/UNO MILLE
SMART; TELECOMUNICACOES DO RJ S/A - TELERJ; BANCO ABN
AMRO REAL SA; GILBERTO VIEIRA GAMA; JAIR FRANCISCO TAVARES; LJM8217; 9BGTC11UHHC165420; 1987; 1987; GM/CHEVETTE SL; NILZA GOMES BRAGA; LIB8540; 9BFZZZ54ZLB108970;
1991; 1990; FORD/VERONA GLX; EDUARDO RAUL AMPUGNANI;
KQC1007; 9BWZZZ30ZSP007179; 1995; 1995; VW/GOL 1000; LUIZ
CARLOS IGNACIO GREGORIO; LIR1027; 9BWZZZ32ZLP030455;
1991; 1990; VW/SANTANA CL; RODRIGO SILVA DA COSTA; HSBC
BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; FABIO SILVA DO NASCIMENTO; KUE1258; 9BWZZZ30ZNP259950; 1993; 1992; VW/PARATI CL;
PAULO CESAR NICOLAU PEDRO; AUTO PECAS JALEX LTDA;
EDUCAR AUTOMOVEIS LTDA; LIH9464; 9BG5JK11ZFB021941; 1985;
1985; GM/MONZA; ALEXANDRA MARQUES ABRANTES V DE LA
Á
TORRE; LAL1668; 9BD146000R5354400; 1995; 1994; FIAT/UNO
ELECTRONIC; ALEX JORGE CARVALHO DE ARAUJO; HUMBERTO
JOSE GONÇALVES ROCHA; BQJ7063; 9BGJG11ZKKB044882; 1989;
1989; GM/MONZA SL; LUCIANO NUNES DA SILVA; WAGNER DE
SOUZA MORAES; LJW3070; 9BG5JK11ZGB000522; 1986; 1985;
GM/MONZA SL/E; GILSON FELISBERTO GOMES; JOAO FRANCISCO DOS REIS; LNO4816; 9BWGB07X12P000925; 2002; 2001;
VW/KOMBI LOTACAO; JOSE MOTA DE SOUZA; LHE0990;
9BG5JK11ZFB025827; 1985; 1985; GM/MONZA SL/E; ELIAS FERREIRA MACHADO; ADAO PEREIRA DOS SANTOS; LGS6272;
BN031409; 1982; 1982; VW/VOYAGE; DERISVALDO ALVES FERRERIRA; LEONEL ALVES SILVA; KSP5201; 9BGTE15UHGC125765;
1987; 1987; GM/CHEVETTE MARAJO; AILSON CLEIDE CORTE
REAL;
SHEILA
DOS
SANTOS
DA
SILVA;
LPB4170;
9C2KC08108R017935; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; LIDIANE
GONCALVES;
BANCO
FINASA
SA;
LBW7413;
9C2KC08206R835306; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ESD;
ALEX LIMA BRIVIO; BANCO PANAMERICANO S A; MARILVADO
BARREIRA CARDOSO; KVX0936; 9C658WN00J0130603; 1988; 1988;
YAMAHA/DT 180 N; ANA MARIA RODRIGUES BARROS DE SOUZA;
KMZ5350; 9C2JC250TTR083182; 1996; 1996; HONDA/CG 125 TITAN;
JOAO
CARLOS
LEAL
DOS
SANTOS;
LCF5473;
9C2MC270WWR005262; 1998; 1998; HONDA/CBX 200 STRADA;
WALLACE DE ALMEIDA CAMPOS; LSV1543; 9C2JC30706R891830;
2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN; LUCIENE ALVES BENTO;
KVT0148; 23K014045; 1983; 1983; YAMAHA/DT 180; JOAO MARIA
AMERICO ALVES; CLEONICE PIMENTEL DIAS MARTINS; KNT8809;
9C2JC30708R197361; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN; VIVIANE
GENEROSO DA SILVA; BANCO FICSA S A; LPM1088;
9C2KC08105R060501; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; JEAN
PAULO SOUZA DOS SANTOS; LAH5477; 9C2KC08507R014190;
2007; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ES; FERNANDA OLIVEIRA DA
SILVA; LTD1119; 9C2JC30706R829437; 2006; 2006; HONDA/CG 125
FAN;
LUANA
NASCIMENTO
DOS
SANTOS;
LVC9952;
9C2KC08106R952693; 2006; 2006; HONDA/CG 150 TITAN KS; ALEXANDRO DE ARAUJO MAFRA; BANCO FINASA SA; KNC9453;
9C2JC250XWR049409; 1999; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; MARCELO FARIA ALVES; LTU0404; 9C2HA07104R039030; 2004; 2004;
HONDA/C100 BIZ ES; MARCELO DE CASTRO DE FARIAS; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; TERESA CRISTINA CHALEGRE
GODOI; LSW1284; 9C6KE044050120735; 2005; 2005; YAMAHA/YBR
125K; TIAGO SANTOS DA COSTA; KXB0527; 9C6KE091070027487;
2007; 2006; YAMAHA/YBR 125E; INACIO DOS SANTOS SILVA;
LNZ2134; 9C2HA07102R023837; 2002; 2002; HONDA/C100 BIZ ES;
RICARDO CRISPIM MACHADO; LOW9854; 9C2HA07103R057061;
2003; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; DIOGO DE OLIVEIRA BARROS;
LNV5313; 9C2HA07102R022441; 2002; 2002; HONDA/C100 BIZ ES;
VENINA DOS SANTOS EDUARDO; KZU9909; 9C6KE092060027719;
2006; 2006; YAMAHA/YBR 125K; LILIAN CRISTIANE DUTRA VERBO;
BANCO VOLKSWAGEN S A; LOL8434; 9C2HA07103R019733; 2003;
2002; HONDA/C100 BIZ ES; ISABEL NOGUEIRA FERNANDES;
LQD0318; 9C2JC30103R043764; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN
KS;
TANIA
REGINA
PEREIRA
ROSA;
KMH6950;
9C2JC30101R006079; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; DENIS
LEOCADIO DE SOUZA; LOM8268; 9C2HA07003R024922; 2003;
2003; HONDA/C100 BIZ; CARLOS HENRIQUE DA SILVA BASILIO;
LUZ8900; 9CDNF41LJ7M038639; 2007; 2006; JTA/SUZUKI EN125
YES; ARIEL RENNA MOORE; LPF3441; 9C2JC30708R641529; 2008;
2008; HONDA/CG 125 FAN; JOAO PAULO TITO DE OLIVEIRA; BANCO BMC S A; LNA9489; 9C2HA0700YR018186; 2000; 2000; HONDA/C100 BIZ; LAUDEMIR MARQUES MONTEIRO; KMP9105;
9C2MC270WWR025976; 1998; 1998; HONDA/CBX 200 STRADA; RIVALDO
PEREIRA
DOS
SANTOS
FILHO;
LOQ2625;
9C2JC30213R618496; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE;
MARCIO SOARES DE ALMEIDA; ANTONIO ARLINDO DA SILVA;
KMR9580; 9C2JC250WWR115082; 1998; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; FLAVIO ANTONIO DE SANTANA; REGIANE DA SILVA TADIM;
KVA9174; 9C2JC30708R776482; 2008; 2008; HONDA/CG 125 FAN;
FELIPE DA SILVA; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KXI1934;
9C6KE122090030953; 2009; 2008; YAMAHA/FACTOR YBR125 K;
MARCELO DA SILVA BARCELOS; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LST0766; 9C2MC35004R043554; 2004; 2004;
HONDA/CBX 250 TWISTER; RUTE LACERDA DA SILVA ALMEIDA;
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LNM3036;
9C2HA07101R233031; 2001; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; JESSE
CLEBER DE OLIVEIRA; VINICIUS DA S DE PAULA; LPA9275;
9CDNF41LJ8M086734; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; CLAYTON ALCANTARA DA SILVA; GZR3984; 9C2JC30102R205092; 2002;
2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; ODAIR JOSE GOMES VITORIA;
MARCELO GONSALVES; LAJ0997; 9C2JA010TTR002819; 1996;
1996; HONDA/CG 125 CARGO; PIZZAMAR LANCHES LTDA; THOMAS MAGNO DE LIMA PEREIRA; LNQ0105; 9C2JC30102R008716;
2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; DROGARIA BOA SAUDE LTDA; KML1242; 9C2JC3020YR063197; 2000; 2000; HONDA/CG 125
TITAN ES; FABIO FERNANDES PEREIRA; CLAUDIA LIMA DA SILVA;
LOJ8632; 9C2JC30203R103686; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN
ES; CELIO JOSE DA SILVA; GEORGINA APARECIDA DO NASCIMENTO; KUT0541; 9C2JC1801JR145925; 1988; 1988; HONDA/CG
125; CRISTINA CLARA FERREIRA; JORGE JOAQUIM NUNES;
LNT8362; 9C2JC30202R008402; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN
ES; JORGE RIBEIRO FERREIRA; RICARDO ELI DA SILVA TOZZI;
LNN0265; 9C6KE020010043630; 2001; 2001; YAMAHA/CRYPTON
T105E; MARCIA RODRIGUES LOPES; JOSIANE DE SOUZA PEREIRA; KOH5779; 9C2HA0710YR219877; 2000; 2000; HONDA/C100 BIZ
ES;
VIRIATO
AUGUSTO
BATISTA
NETO;
KWP0622;
9C2JC30707R022496; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; JOSE OSVANO DA SILVA; LUIZ MENDES DA SILVA JUNIOR; LOO1470;
9C6KE010010043165; 2001; 2001; YAMAHA/YBR 125E; GILSON
LUIS DE ABREU; LUIS PAULO DE OLIVEIRA; KWA1930;
9C2MC35008R015577; 2008; 2007; HONDA/CBX 250 TWISTER; SAMIR ALVES FERREIRA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LAG0804; CB400BR2027784; 1982; 1982; HONDA/CB
400; LUCIANO DE OLIVEIRA; LCN2634; 9C2KC08104R095924; 2004;
2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; LEANDRO PEREIRA DA SILVA;
KXO0761; 9C2JC30707R140201; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN;
NELSON MACEDO DA SILVA; BANCO FINASA SA; ADRIANO ROSA
PEREIRA; LNU5596; 9C2MC35002R022973; 2002; 2002; HONDA/CBX 250 TWISTER; RICARDO MARCELLO HARTMANN MORGADO;
CRISTIANO
COUTINHO
MANSO;
KYH4250;
9C6KE120090036156; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;
VINICIUS PECANHA GONZAGA; BV FINANCEIRA S A C F I;
KWS0115; 9C2MC35004R008509; 2004; 2003; HONDA/CBX 250
TWISTER; SERGIO DA SILVA SANT ANA; LPQ6428; LAAAAKJC9A0005409; 2010; 2010; I/JIALING TRAXX JH125F; BRUNO FERNANDO SCHERRER DE OLIVEIRA; LCI9300; 9C2JD20205R008071;
2005; 2004; HONDA/NXR125 BROS ES; EVALDO MONTEIRO CAVALCANTE; LNM4344; 9C2JC30101R189148; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS; CONS
NAC HONDA LTDA; LCP4864; 9C6KE047040008663; 2004; 2003; YAMAHA/CRYPTON T105E; ALINE SANTANA FERREIRA; LCP1010;
9C2KC08204R026414; 2004; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ESD;
VANDERSON BARBOSA DA SILVA; LNR2539; 9C2JC30102R001699;
2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; AGUINALDO ALVES DA SILVA; LCB4348; 9C2JC250WVR055717; 1998; 1997; HONDA/CG 125
TITAN;
EDSON
DE
OLIVEIRA
SILVA;
LRG1392;
9C6KE043050057556; 2005; 2005; YAMAHA/YBR 125E; FLAVIO BASTOS DA COSTA; ANDERSON MARCELINO MACHADO; LOB0578;
9C2JC30201R087709; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN ES; FERNANDO PIMENTEL DO VALE; ALPINA VEICULOS LTDA; LNI5016;
9C6KE020010035892; 2001; 2001; YAMAHA/CRYPTON T105E; ALOIZIO CORDEIRO DA SILVA; MARCOS VINICIUS DOS SANTOS;
KWN0142; 9C6KE044040050832; 2004; 2003; YAMAHA/YBR 125K;
PAULO CESAR DA SILVA; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; KMH9163; 9C2JC30101R012182; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; MARCOS LUZ DE CARVALHO; CATIA CILENE BASILIO DE SOUZA; LOB8763; 9C2JC30212R541947; 2002;
2002; HONDA/CG 125 TITAN KSE; RUBEN DA SILVA BATISTA;
LOV2755; 9C2JC30203R124461; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN
ES;
VALDERLEI
TARGINO
DOS
SANTOS;
KZK1588;
9C2KC15109R009760; 2009; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; RODOLFO W DE S CANDIANI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A; KNI9665; 9C2MC35002R001677; 2002; 2001; HONDA/CBX 250 TWISTER; ELCIMAR LINS DE QUEIROZ; LBV6835;
9C2HA07104R002346; 2004; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; ALOISIO
SOARES BELTRAMI; KMK8776; 9C2JD170VVR011545; 1997; 1997;
HONDA/XLR 125; EDILSON GONCALVES CUSTODIO; LTD2129;
9C2KC08608R021718; 2008; 2008; HONDA/CG 150 SPORT; LEANDRO MAGON MARTINS; BANCO FICSA S A; LON9969;
9C6KE043030003776; 2003; 2002; YAMAHA/YBR 125E; ANA CLAUDIA DE BRITO; ANGELO RAFAEL LIMA ALVES; MEO4098; 94J2XCCH67M011848; 2007; 2006; SUNDOWN/MAX 125 SED; FRED GOMES H DE ARAUJO; RONALDO OLIVEIRA ALMEIDA; LCX7798;
9C2JA0100XR921182; 1999; 1999; HONDA/CG 125 CARGO; ANTONIO MARQUES TAVARES SOARES; RUBERLAN ABREU SILVA;
LPY0519; 9C2HA07104R025596; 2004; 2004; HONDA/C100 BIZ ES;
ARZEVIL DE ALMEIDA; BANCO HONDA SA; KNP6082;
9C2JC250WVR028841; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; RENATO
FERREIRA DE SOUZA; ALISSON SANTOS ROCHA P12/332276/08;
KQA0361; 9C6KE037050028870; 2005; 2004; YAMAHA/XTZ 125E;
RONALDO CABRAL SILVEIRA; BANCO FINASA SA; LNZ7705;
9C2MC27002R009340; 2002; 2002; HONDA/CBX 200 STRADA; LUIS
CLAUDIO FREIRE; ANSELMO CASTRO MARQUES; LOW7590;
9C2JC30103R051561; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; RONALDO ALVES FERREIRA; LSW0089; 9C2JC30103R294957; 2003;
2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; ROGERIO LUIS QUIDORNE CARLOS; LNA7098; 9C2JC2500YR082192; 2000; 1999; HONDA/CG 125
TITAN; LEANDRO MARINHO PEREIRA; CONS NAC HONDA LTDA;
LVD6800; 9C2JC30706R809555; 2006; 2006; HONDA/CG 125 FAN;
GENIVALDO GOMES FORTUNATO; LNV9243; 9C2JC30302R002763;
2002; 2001; HONDA/CG 125 CARGO; EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS; FABIANO AMORIN DE OLIVEIRA;
KNV0734; 9C2HA050VTR006441; 1997; 1996; HONDA/C100 DREAM;
LEZI FERREIRA COSTA; LEONARDO HENRIQUE DA SILVA;
KWJ1471; 9C2JC30708R048735; 2008; 2007; HONDA/CG 125 FAN;
ADRIANA PAULA DA SILVA CAMARA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNP7733; 9C2HA0710YR224191; 2000;
2000; HONDA/C100 BIZ ES; WALDECIR MOTTA DE OLIVEIRA;
DERLI PEREIRA; KMF6434; 9C2MC270TTR002136; 1996; 1996;
HONDA/CBX 200 STRADA; RODRIGO DA SILVA ANICETO; ATILA
MAGALHAES DE SOUZA; LNQ9738; 9C2HA07001R045983; 2001;
2001; HONDA/C100 BIZ; LUCIANO DE CARVALHO ESTEVES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LRS0154;
9C6KE043040025183; 2004; 2003; YAMAHA/YBR 125E; RUIDAEL
JOSE FERNANDES ARAUJO; KRW0485; 9C2JC30707R241223;
2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN; LENILSON SILVA DE LIMA; BANCO FINASA SA; MB283/KUL0283; CG125BR1414750; 1985; 1984;
HONDA/CG 125; JOSE CARVALHO; LCQ7206; 9C2JD20204R013773;
2004; 2003; HONDA/NXR125 BROS ES; TIAGO DE LIMA G SILVA;
LOL5470; 9C2JC30213R503423; 2003; 2002; HONDA/CG 125 TITAN
KSE;
NECI
LOPES
VIEIRA
MIGUEL;
LCX8938;
9C2JC2500YR025602; 2000; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; LUIS ANTONIO DA SILVA; LNS1493; 9C2MC35002R019094; 2002; 2001;
HONDA/CBX 250 TWISTER; DENIS LEOCADIO DE SOUZA;
HVP5409; 9C2JA010VVR005718; 1997; 1997; HONDA/CG 125 CARGO;
CRISTIANE
AMANCIO
DA
SILVA;
KNM4561;
9C2JC30201R048466; 2001; 2001; HONDA/CG 125 TITAN ES; ALTE
NAPOLIAO DE SOUSA; CONS NAC HONDA LTDA; LNE9652;
9C6KE0020Y0024218; 2000; 2000; YAMAHA/CRYPTON T105E; MARCO ANTONIO DA SILVA; LOK6856; 9C6KE010020065728; 2002;
2002; YAMAHA/YBR 125E; JORGE EDUARDO ROSA DE MELO;
LOO5990; 9C2JC30213R629057; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN
KSE; ALESON DANTAS DA SILVA; KOJ8232; 9C2JC2501RRS16878;
1995; 1994; HONDA/CG 125 TITAN; MAURILIO TEIXEIRA DE BARROS;
BRASIL
VEICULOS
CIA
DE
SEGUROS;
LIR0197;
CG125BR2031072; 1981; 1981; HONDA/ML 125; JORDAO ALVES DE
ARRUDA; LPV3457; 9C6KE020020049161; 2002; 2002; YAMAHA/CRYPTON T105E; JOAQUIM GUILHERME MACHADO;
LOD7026; 9C2JC30102R152129; 2002; 2002; HONDA/CG 125 TITAN
KS; ALEX ALVES ALCINO DA SILVA; ALEX CARDOSO; LEONARDO
SILVESTRE DE OLIVEIRA; KMO7206; 9C2JC30101R018934; 2001;
2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; MILTON MARQUES TENENTE;
BCO BRADESCO SA; LNM8588; 9C2HA07101R244956; 2001; 2001;
HONDA/C100 BIZ ES; THIAGO ALVES AUAD; LOO8150;
9C2HA07103R017241; 2003; 2002; HONDA/C100 BIZ ES; ANE CHIRLEI SILVERIO CEZAR DO NASCIMENTO; BCO DO BRASIL S/A;
KOU0178; 9C2JD0801SRS01545; 1995; 1995; HONDA/XL 125 S; WLLIANS PERES DE ALMEIDA; MIGUEL JUSTOS MORAIS DA SILVA;
KOJ1716; 9C2JC250WVR044861; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; ADEMIR CARLOS WERNER; LCX3010; 9C2MC2700XR014827;
1999; 1999; HONDA/CBX 200 STRADA; FLAVIO ALVES DE BARROS;
MARIA
NGELA
CHAGAS
VEIGA;
LLB5710;
9C2JC4110AR520373; 2010; 2009; HONDA/CG 125 FAN KS; LORRAN DA SILVA DIAS; BANCO FINASA BMC S A; LOW5048;
9C2JC30104R008506; 2004; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; LEONIL
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA;
KMO4217;
9C2JC30101R061891; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; JORGE AUGUSTO CAMARA; LJR0748; 2H3044032; 1982; 1982; YAMAHA/RX 125; GILBERTO BENIGNO BAPTISTA; AMERICO DE MELLO SILVA; LOI8860; 9C2MC27002R015456; 2002; 2002; HONDA/CBX
200 STRADA; FRANCISCO SOARES MARQUES; LOQ0352;
9C2JC30103R222579; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; IVAN
NUNES DA SILVA; LBP0662; 9C2JA010VTR002279; 1997; 1996;
HONDA/CG 125 CARGO; EMP.BRAS.DE CORREIOS E TELEGRAFOS; KYX0678; 9C2HB02107R043483; 2007; 2007; HONDA/POP100;
FERNANDO SILVA DE LIMA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S A; BANCO PANAMERICANO S A; KXM1108;
9C6KE100080003499; 2008; 2007; YAMAHA/NEO AT115; SANDRO
DA SILVA BATISTA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LPI6399; 9CDNF41LJ8M144436; 2008; 2008; JTA/SUZUKI
EN125 YES; JULIANA COSTA MONTEZANO; BANCO FINASA SA;
LNP2680; 9C2MD28001R017394; 2001; 2001; HONDA/XR 200R; MIGUEL BATISTA JUNIOR; CONS NAC HONDA LTDA; ; EDUARDO DA
SILVA PEREIRA; KND2531; 9C2JA0100YR003223; 2000; 2000; HONDA/CG 125 CARGO; GUARACIARA LOPES DE SOUZA; SEBASTIAO
MARCELINO SANTOS; KNT7514; 94J2XCCC88M025665; 2008; 2008;
SUNDOWN/MAX 125 SED; MARCOS A BARBOSA; BANCO ITAUCARD SA; KXN1052; 9C2KC08107R209642; 2007; 2007; HONDA/CG
150 TITAN KS; PATRICIA GOMES DA SILVA; BANCO FINASA SA;
KOH0087; CB400BR2003353; 1980; 1980; HONDA/CB 400; ISMAEL
MARTINS DE SOUZA; LBM6169; 9C2JC250VTR055106; 1997; 1996;
HONDA/CG 125 TITAN; LUIZ MARCELO RIERA HEREDIA; KMJ7825;
9C2JC250WVR020249; 1998; 1997; HONDA/CG 125 TITAN; OSVALDO NOGUEIRA ECHKARDT; LOZ0725; 9C2KC08105R061529; 2005;
2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; SERGIO MURILO DE SOUZA;
KZV1488; 9C6KE002010034231; 2001; 2000; YAMAHA/CRYPTON
T105E; MARCIA MARQUES DA SILVA GUIMARAES; KYL0864;
9CDNF41LJ8M091287; 2008; 2007; JTA/SUZUKI EN125 YES; HEBERT FERREIRA DA SILVA; KXA1002; 9C2JC30707R213520; 2007;
2007; HONDA/CG 125 FAN; FABIO FERREIRA DE MELO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; BANCO PANAMERICANO S A; LKZ0691; 42K005544; 1985; 1985; YAMAHA/RDZ 125 II;
PEDRO MARCELINO DINIZ; KNH0540; 9C2HA070WWR006324;
1998; 1998; HONDA/C100 BIZ; ADRIANA MACHADO DE FREITAS;
KWT1353; 9C2KC08108R086985; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN
KS; MARIETA ALVES CABRAL; KXA1078; 9C2KC08107R217586;
2007; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; BRUNO BITENCOURT DA
ROCHA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A;
KYD0573; 9C2JC30707R117468; 2007; 2007; HONDA/CG 125 FAN;
CAMILA ALVES DE LIMA GOMES; KQL5627; 9C2JC2500YR060283;
2000; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; RONALDO RODRIGUES PEREIRA; CONS NAC HONDA LTDA; LKP0771; 9C2MD0301HR111949;
1987; 1987; HONDA/XLX 250 R; LUIZ ALBERTO CARDOSO REBELLO; MARCIO LUIZ VIEIRA; LNR6680; 9C2HA07101R233273; 2001;
2001; HONDA/C100 BIZ ES; DIEGO DAVID GUTERRES SOBRAL;
KPE7240; XL250BR2018874; 1985; 1985; HONDA/XL 250; HELIVAN
RODRIGUES DE CARVALHO; KMN0202; 9C2JC250WWR151755;
Á
Ç
Ç 1998; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; EDNEIA CRUZ DE ALMEIDA;
KVA0960; CB400BR3002065; 1983; 1983; HONDA/CB 400 II; JORGE
LUIZ QUEIROZ MACIEL; NT293/LLF0293; 9C8M17F4XLM003099;
1991; 1990; AGRALE/SXT 27.5 E; WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA; KXK1489; 9C2JC30708R544179; 2008; 2008; HONDA/CG 125
FAN;
EDIVA
DE
OLIVEIRA
FERREIRA;
KOW2323;
9C2JC4120CR557239; 2012; 2012; HONDA/CG 125 FAN ES; WAGNER FELIPE CORREIA CARDOSO; ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA; LOU0132; 9C2JC30103R272651; 2003; 2003; HONDA/CG
125 TITAN KS; CARLOS HENRIQUE GARCIA RAMOS; KOH1926;
9C2HA0700XR027763; 1999; 1999; HONDA/C100 BIZ; LEANDRO
DOS SANTOS MIRANDA; CLAUDIA VALERIA DA SILVA JORGE RIANELE; LQL0247; 9C2JC30304R003129; 2004; 2003; HONDA/CG 125
CARGO; BEBIDAS REAL DE SAO GONÇALO LTDA; VALERIO MARTINS PINHEIRO; LNB0348; 9C2JA0100YR002311; 2000; 2000; HONDA/CG 125 CARGO; LUIZ ANTONIO DE ASSIS; LBN1550;
9C2JA010VTR002319; 1997; 1996; HONDA/CG 125 CARGO; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; KUI3581;
9C2KC08105R048802; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN KS; DIOGO RODRIGO DE S FREIRE; LOO5289; 9C2JC30213R630485; 2003;
2003; HONDA/CG 125 TITAN KSE; TEREZA BARBOSA; KNR4866;
9C2KC08208R043620; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN ESD; EDSON F DO NASCIMENTO; LBZ1939; 9C2JC250WVR040544; 1998;
1997; HONDA/CG 125 TITAN; GILBERTO JULIAO DAS MERCES;
KMZ4421; 9C2HA050WVR017937; 1998; 1997; HONDA/C100
DREAM; LUIZ AUGUSTO TARCHIANI CERAVOLO; KQB1532;
9C6KE122090079223; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K;
MARCUS VINICIUS MARIANO; BANCO FINASA BMC S A; LAZ2513;
9C2JC250TTR084125; 1996; 1996; HONDA/CG 125 TITAN; MARCOS
ANTONIO DA SILVA; LUIZ HENRIQUE G.COELHO; KPO0209;
9C2JC30103R280045; 2003; 2003; HONDA/CG 125 TITAN KS; ROBSON DOS SANTOS LIRA; LPZ0263; 9C2HA07004R019278; 2004;
2004; HONDA/C100 BIZ; ROBSON VIEIRA RODRIGUES; KNJ7920;
9C2JC30708R110941; 2008; 2007; HONDA/CG 125 FAN; LEANDRO
MARTINS DE FARIAS; WE668/LKG0668; CG1253003089; 1979; 1979;
HONDA; ANTONIO ANDRADE DA SILVA GUERRA; LCQ0917;
9C2JC250XWR095177; 1999; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; JOSE
ALERTINO DE OLIVEIRA; HENRY ROCHA DE AZEVEDO; KQR1225;
9C2HB02107R060287; 2007; 2007; HONDA/POP100; DANIEL SILVA
DE OLIVEIRA; KWK3392; 9C2JC4120AR111649; 2010; 2010; HONDA/CG 125 FAN ES; THIAGO PLACIDO SILIO; BANCO ITAUCARD
S/A; KNZ5373; 9C2JC4120BR705155; 2011; 2011; HONDA/CG 125
FAN ES; ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO; BV FINANCEIRA SA C F
I; KMM2038; 9C2JC30101R005624; 2001; 2000; HONDA/CG 125 TITAN
KS;
GILMAR
ALVES
DE
BARROS;
LOY2596;
9C2JC30707R058197; 2007; 2006; HONDA/CG 125 FAN; ALEXANDRE SENRA DE BARROS; LOL8948; 9C6KE044030003751; 2003;
2002; YAMAHA/YBR 125K; CARLOS EDUARDO G DE MOURA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KWS1550;
9C2MC35008R002201; 2008; 2007; HONDA/CBX 250 TWISTER;
CARLOS AUGUSTO DA FONSECA; CARLOS ALGUSTO DA FONCECA; KNS3859; 9C2MC27001R008136; 2001; 2000; HONDA/CBX 200
STRADA;
JONATAS
PEREIRA
DE
GOUVEIA;
KVM2221;
9C2KC08108R097528; 2008; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLA CARMO DE SOUZA; KPQ1711; 9C2KC08108R131269; 2008;
2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; RENATO CARDOSO DOS SANTOS; BANCO FINASA SA; LKZ1170; 9C2JC41109R533831; 2009;
2009; HONDA/CG 125 FAN KS; FABIANO LONTRA VAZ; PANAMERICANO
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
S
A;
LNZ5020;
9C2MC27002R001197; 2002; 2001; HONDA/CBX 200 STRADA; ANDRE WAGNER BARBOZA DE LIMA; HONDA MOTOR BRASIL;
KXV3275; 9C2JC41109R501095; 2009; 2009; HONDA/CG 125 FAN
KS;
DARLIN
MELLO
PEREIRA
FILHO;
LNS6381;
9C2JC30102R022787; 2002; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; ALCIR
DIAS DE FREITAS; ANDERSON AGUINOS SAMPAIO; LPB0876;
9C2KC08505R012746; 2005; 2004; HONDA/CG 150 TITAN ES;
EVANDRO DA COSTA OLIVEIRA; LSD1845; 9C2KC08207R021032;
2007; 2006; HONDA/CG 150 TITAN ESD; SEVERINO MANOEL GOMES; KWX2177; 95VCA1K889M042525; 2009; 2008; DAFRA/SPEED
150;
JOSE
MILTON
TEIXEIRA
CHAVES;
KNM8662;
9C2KC08108R138672; 2008; 2008; HONDA/CG 150 TITAN KS; ROBSON
B
FRANCISCO;
BANCO
FINASA
SA;
KYT3643;
9C6KE122090065970; 2009; 2009; YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA; AYMORE CREDITO FIN E
INVESTIMENTO S A; KNS8133; 9C2JC30708R614299; 2008; 2008;
HONDA/CG 125 FAN; JOAO VINICIUS LEITE RIBEIRO; KXL5532;
95VCB2D5ABM000826; 2011; 2010; DAFRA/KANSAS 150; MARCO
ANTONIO ALVES ROCHA; BANCO ITAUCARD S/A. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de
Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo
dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias,
reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá
ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas
redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente
Vargas, 817, Acesso 7 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ.
Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.
Id: 1648737. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.
ANEXO IV
Id: 1648348
a) Hemograma completo + VHS
b) Glicose
c) Uréia
d) Creatinina
e) Urina EAS
f) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)
g) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com
laudo)
h) Esquema vacinal antitetânico atualizado
ANEXO V
EDITAL
- Local: Rua Conde de Bonfim, nº 344, Loja 221, 7º andar, Tijuca,
RJ.
EDUARDO MAZZAROPPI BARÃO PEREIRA - 812.502-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008
Id: 1649213. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Id: 1648693. A faturar por empenho
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
A PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado
com base no processo nº E-03/8.612.781/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MAURÍCIO FRANÇA DE SANTANA, Identidade Funcional nº
41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n°
916.185-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar
a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do
presente Edital.
Secretaria de Estado de Obras
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 016/2014, firmado em 24/03/2014.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FABIO BRUNO
CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.
OBJETO: Execução de serviço de demolição das edificações na Comunidade de CONAB, situada no Complexo de Manguinhos.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº
E-17/002.844/2012.
VALOR: R$ 8.698.632,83 (oito milhões, seiscentos e noventa e oito
mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
Id: 1649224
EXTRATOS DE TERMOS
Id: 1648599
SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls.; 073/075; TERMO nº 32. PARTES: Fundo
Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: a Transferência
do imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 24
de março de 2014. PROCESSO Nº E-01/008/424/2013.
Lote 3 do PAL 47.474 situado na Rua dos Arcos, onde existem os
prédios nºs 50, 52/52-A e parte dos prédios nºs 54, 56, 58, 60, 62 e
64 (a serem demolidos), que mede: 15,05m de frente para a Rua dos
Arcos; 11,40m de fundo; 206,96m à direita em quatro segmentos de
17,30m, mais 94,04m, mais 42,36m, mais 53,26m; 193,65m á esquerda em nove segmentos de: 37,00m, mais 6,35m, mais 26,00m, mais
5,60m, mais 1,50m, mais 5,40m, mais 38,60m, mais 16,90m, mais
56,30m, confrontando pelo lado direito com parte do nº 50, pelo esquerdo com os lotes 2 e 1 do PAL 47.474 e nos fundos com o terreno da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro s/nº, conforme descrito na matrícula nº 96.341, do Cartório do 2º Ofício de Registro de
Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.
Diante do que consta na AV-1-96.341, a presente matrícula n° 96341
“foi aberta em face do remembramento dos terrenos onde existem os
prédios situados na Rua dos Arcos nºs 50, 52/52-A, 54, 56, 58, 60,
62, 64, 68, 72/74, 76, 78, 80, 82/82-A, 84, 86, 90, 92 e 94 e Rua do
Lavradio nº 133, todos a serem demolidos, resultando no lote da presente matrícula, efetuado nos AV-3 das matrículas 96.314, 82.086,
96.309, 77.356, 35.441, 35.442, 77.348, 76.631, 33.699, 76.632,
77.243, 76.633, 76.600, 76.898, 76.601, 76.603, 28.886, AV-4 das matrículas 86.387, 86.396, 86.388, e AV-5 da matrícula 95.996, encerradas em 08/08/2010”, descrição conforme certidão expedida em 01
de dezembro de 2011, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, juntada às fls. 04 e 05 do processo
administrativo indicado no preâmbulo deste instrumento.
Id: 1648587
SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 020/2014, firmado em 20/03/2014.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de CARDOSO MOREIRA.
OBJETO: Construção de um prédio administrativo para farmácia municipal, centro de diagnóstico por imagem, Secretaria de Assistência
Social, Fórum, Secretaria de Educação, Guarda Municipal, Secretaria
de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Pesca e Secretaria de Cultura e Turismo.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº
E-17/001/212/2014.
VALOR: R$ 2.067.522,54 (dois milhões, sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZO: 16 (dezesseis) meses.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
21/03/2014.
*IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 027/2014, firmado em 21/03/2014.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras e o Município de VASSOURAS.
OBJETO: 2ª etapa da construção do Mirante Imperial, localizado no
Morro da Torre - Centro.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº
E-17/001/121/2014.
VALOR: R$ 2.334.139,59 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil
cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO: 10 (dez) meses.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
24/03/2014.
Id: 1648706
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Obras, com a interveniência do DER/RJ e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, adequação de planilha
com aumento de valor.
PRAZO: 09 (nove) meses a contar de 01/01/2014.
VALOR: R$ 4.265.568,27 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº
E-17/000.441/2008.
*Omitido no D.O. de 17/01/2014.
Id: 1649226
Id: 1648281
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 21/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição
do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do
acervo. VALOR TOTAL: R$ 11.240.000,00 (onze milhões, duzentos e
quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. PRAZO: A
vigência será de 12 meses a partir da data da assinatura. NOTA DE
EMPENHO: 2014NE00229. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/682/2013.
Id: 1648555. A faturar por empenho
ANEXO II
PARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
a) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;
b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição
ou certidão de quitação eleitoral;
c) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os
candidatos do sexo masculino;
d) Cédula de Identificação e CPF
e) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;
f) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos
últimos cinco anos;
g) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação
do cargo pretendido (original e cópia);
h) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para
o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o
representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo
de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e
manifestar-se:
P S VIEIRA DO NASCIMENTO PIZZARIA E RESTAURANTE ME
(33.1.0546771-2), PAULO SERGIO VIEIRA DO NASCIMENTO(CPF:841.097.183-68); Ref. Processo: 00-2012/380171-0.
A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o
resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas
do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de
junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de
classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no
horário de 10h às 17h, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170,
Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no
ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Advogado fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº
01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão
aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais
respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia
médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO
V.
Classificado em 3° Lugar: EDUARDO MAZZAROPPI BARÃO PEREIRA - 812.502-3
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Dia: 31/03/2014 - 13h, conforme abaixo relacionado:
EXTRATO DE TERMO
ADVOGADO:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P07/SUBPA, Fls: 63 a 69; TERMO nº 12. PARTES: Estado do Rio de
Janeiro e o Orquestrando a Vida; OBJETO: Área de 2.871,10m² do
imóvel situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, nº 147, Centro,
Município de Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA:
21 de março de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.343/2012.
DATA DA APRESENTAÇÃO: 01/04/2014
Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis,
no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma)
resma de papel A4 ou nos sítios www.fazenda.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 23344477/4479.
PARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
Secretaria de Estado de Fazenda
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO
TOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 001/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados
que será realizada a licitação, abaixo discriminada:
ANEXO III
COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL DO
CONCURSO
CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE:
PROCESSO Nº E-04/006.200/2012
MODALIDADE: Tomada de Preços 001/2014.
OBJETO: Aquisição de carpetes e placa com entrega parcelada.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 172.425,00 (cento e setenta e dois
mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas, nº 670 - 18ª
andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DATA DA REALIZAÇÃO: 28/04/2014, às 14:00h.
ADVOGADO
Diploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitações, sito à Avenida Presidente
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 24/03/2014
PÁGINA 18 - 1ª COLUNA
EXTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Onde se lê:
*IDENTIFICAÇÃO:
011/2011.
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
CONVÊNIO
Nº
Leia-se:
*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2011
Id: 1648666
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso
da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de
Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar Centro/RJ - Tel.: (021) 2332-5563, referente à licitação abaixo:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2014
TIPO: Menor preço global
REALIZAÇÃO: 11/04/2014 HORÁRIO: 11:00h
OBJETO: Aquisição de 52.000m³ de agregados para atender a região
de Macaé.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.960.930,00
PROCESSO Nº E-17/003.000520/2014
O edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 30(trinta) CD-R.
Id: 1647947. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso
da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de