MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
PORTARIA Nº 540/2012, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei
Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, em conformidade com a Portaria PGR nº 468, de 21 de
setembro de 1995, e considerando a Portaria nº 1755, de 15 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça
Federal da Terceira Região, que aprovou o calendário de Inspeções Gerais Ordinárias a serem realizadas
nas Varas Federais e Juizados Especiais Federais Cíveis da Terceira Região, para o exercício de 2012,
resolve:
I – Designar os Excelentíssimos Senhores Procuradores da República para resolverem
sobre a participação ou não do Ministério Público Federal nos atos a seguir elencados e, em caso positivo,
acompanharem a realização dos trabalhos de INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA nas Varas Federais
respectivamente indicadas:
01 - Subseção: 1ª (1ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procurador: ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO
02 - Subseção: 1ª (3ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO
03 - Subseção: 1ª (6ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: PAULO TAUBEMBLATT
04 - Subseção: 1ª (9ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA
05 - Subseção: 1ª (19ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procuradora: THAMÉA DANELO DE MELO
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
06 - Subseção: 1ª (23ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procuradora: INÈS VIRGÍNIA PRADO SOARES
07 - Subseção: 1ª (24ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procurador: MARCOS JOSÉ GOMES CORRÊA
08 - Subseção: 1ª (26ª Vara Federal Cível de São Paulo)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: ADRIANA DA SILVA FERNANDES
09 - Subseção: 1ª (2ª Vara Federal Criminal de São Paulo)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procuradora: ANA CRISTINA BANDEIRA LINS
10 - Subseção: 1ª (5ª Vara Federal Criminal de São Paulo)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procuradora: SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN
11 - Subseção: 1ª (7ª Vara Federal Criminal de São Paulo)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: CRISTIANE BACHA CANZIAN CASAGRANDE
12 - Subseção: 1ª (8ª Vara Federal Criminal de São Paulo)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: LUCIANA DA COSTA PINTO
13 - Subseção: 1ª (9ª Vara Federal Criminal de São Paulo)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procuradora: MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA
14 - Subseção: 1ª (10ª Vara Federal Criminal de São Paulo)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procuradora: RYANNA PALA VERAS
15 - Subseção: 1ª (1ª Vara Federal de Execução Fiscal)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procuradora: CRISTINA MARELIM VIANNA
16 - Subseção: 1ª (4ª Vara Federal de Execução Fiscal)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
Procuradora: ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI
17 - Subseção: 1ª (5ª Vara Federal de Execução Fiscal)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
18 - Subseção: 1ª (6ª Vara Federal de Execução Fiscal)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS
19 - Subseção: 1ª (7ª Vara Federal de Execução Fiscal)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
20 - Subseção: 1ª (11ª Vara Federal de Execução Fiscal)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procuradora: INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
21 - Subseção: 1ª (5ª Vara Federal Previdenciária)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: MARCOS JOSÉ GOMES CORRÊA
22 - Subseção: 1ª (Juizado Especial Cível de São Paulo – 1ª a 5ª Varas Gabinete)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: PAULO TAUBEMBLATT
23 - Subseção: 1ª (Juizado Especial Cível de São Paulo – 6ª a 10ª Varas Gabinete)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
24 - Subseção: 1ª (Juizado Especial Cível de São Paulo – 11ª a 14ª Varas Gabinete)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: THAMÉA DANELON DE MELO
25 - Subseção: 2ª (2ª Vara Federal de Ribeirão Preto)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA
26 - Subseção: 2ª (4ª Vara Federal de Ribeirão Preto)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: ANDREY BORGES DE MENDONÇA
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
27 - Subseção: 2ª (5ª Vara Federal de Ribeirão Preto)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procurador: ANDRÉ LUIZ MORAIS DE MENEZES
28 - Subseção: 2ª (6ª Vara Federal de Ribeirão Preto)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procurador: CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
29 - Subseção: 2ª (7ª Vara Federal de Ribeirão Preto)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procuradora: ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA
30 - Subseção: 2ª (Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto)
Período: 09 a 11 de maio de 2012
Procurador: CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
31 - Subseção: 4ª (2ª Vara Federal de Santos)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO
32 - Subseção: 4ª (3ª Vara Federal de Santos)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: ANTONIO JOSÉ DONIZETTI MOLINA DALÓIA
33 - Subseção: 4ª (4ª Vara Federal de Santos)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procuradora: PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO
34 - Subseção: 4ª (6ª Vara Federal de Santos)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procuradora: JULIANAN MENDES DAUN
35 - Subseção: 4ª (Juizado Especial Cível de Santos)
Período: 29 a 31 de maio de 2012
Procurador: LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO
36 - Subseção: 5ª (5ª Vara Federal de Campinas)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: ELAINE RIBEIRO DE MENEZES
37 - Subseção: 5ª (6ª Vara Federal de Campinas)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
Procurador: GILBERTO GUIMARÃES FERRAZ JUNIOR
38 - Subseção: 5ª (9ª Vara Federal de Campinas)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: MARCUS VINÍCIUS DE VIVEIROS DIAS
39 - Subseção: 6ª (4ª Vara Federal de São José do Rio Preto)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: ÁLVARO LUIZ DE MATTOS STIPP
40 - Subseção: 6ª (5ª Vara Federal de São José do Rio Preto)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procuradora: ANNA CLÁUDIA LAZZARINI
41 - Subseção: 8ª (1ª Vara Federal de Bauru)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procurador: FÁBIO BIANCONCINI DE FREITAS
42 - Subseção: 8ª (3ª Vara Federal de Bauru)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: FABRÍCIO CARRER
43 - Subseção: 10ª (1ª Vara Federal de Sorocaba)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: RUBENS JOSÉ DE CALASANS NETO
44 - Subseção: 12ª (1ª Vara Federal de Presidente Prudente)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procurador: LUÍS ROBERTO GOMES
45 - Subseção: 12ª (2ª Vara Federal de Presidente Prudente)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procurador: TITO LÍVIO SEABRA
46 - Subseção: 12ª (5ª Vara Federal de Presidente Prudente)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: LUÍS ROBERTO GOMES
47 - Subseção: 14ª (2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: STEVEN SHUNITI ZWICKER
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
48 - Subseção: 14ª (3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procurador: STEVEN SHUNITI ZWICKER
49 - Subseção: 18ª (1ª Vara Federal de Guaratinguetá)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: ADJAME ALEXANDRE GONÇALVES OLIVEIRA
50 - Subseção: 19ª (1ª Vara Federal de Guarulhos)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procurador: MAURÍCIO FABRETTI
51 - Subseção: 19ª (6ª Vara Federal de Guarulhos)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: VICENTE SOLARI DE MORAES REGO MANDETTA
52 - Subseção: 20ª (1ª Vara Federal de Araraquara)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procuradora: DANIELA DE OLIVEIRA MENDES
53 - Subseção: 23ª (1ª Vara Federal de Bragança Paulista)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: RICARDO NAKAHIRA
54 - Subseção: 26ª (1ª Vara Federal de Santo André)
Período: 21 a 25 de maio de 2012
Procurador: STEVEN SHUNITI ZWICKER
55 - Subseção: 26ª (2ª Vara Federal de Santo André)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Procurador: ANDRÉ LOPES LASMAR
56 - Subseção: 26ª (3ª Vara Federal de Santo André)
Período: 07 a 11 de maio de 2012
Procurador: ANDRÉ LOPES LASMAR
57 - Subseção: 26ª (Juizado Especial Federal Cível de Santo André)
Período: 07 a 09 de maio de 2012
Procurador: STEVEN SHUNITI ZWICKER
58 - Subseção: 27ª (1ª Vara Federal de São João da Boa Vista)
Período: 14 a 18 de maio de 2012
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete da Procuradora Chefe
Procurador: GERALDO FERNANDO MAGALHÃES CARDOSO
59 - Subseção: 40ª (1ª Vara Federal de Mauá)
Período: 28 de maio a 01 de junho de 2012
Procuradora: FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ
II – Determinar que, na ocorrência de qualquer eventualidade ou impedimento que
impossibilite aos Procuradores designados acompanharem os trabalhos de Inspeção Geral Ordinária, caso
tenham entendido por essa necessidade, a ele caberá providenciar um substituto, comunicando a
alteração a esta Chefia, por ofício, com antecedência;
III – Determinar seja dada ciência aos Procuradores designados, à Coordenadoria Jurídica
e aos respectivos Juízos Federais.
AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES
Procurador Chefe em exercício da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo
Publicada no D.O.U. 2, de 07/5/12, p. 62