Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,68
1,87
Comercial
1,737
1,739
Turismo
1,68
1,87
Euro / BC
2,289
2,29
Ouro (R$)
Grama
Variação
96,000
estável
Blue Chips
BMF Bov. ON
Bradesco PN
Gerdau PN
Itaú Unib. PN
Petrobras PN
Sid Nac. PN
Vale PNA
Ult. cotação
%
R$ 10,92 +2,15
R$ 32,96 +0,76
R$ 16,78 +0,41
R$ 36,10 -0,55
R$ 24,7 -0,88
R$ 18,30 -0,16
R$ 41,42 +0,46
Economia
Os aparelhos celulares
da região metropolitana
de São Paulo serão os
primeiros do País a ter
nove dígitos, já a partir de
29 de julho. Nessa data,
será acrescentado
o número 9 no início
das linhas habilitadas
nos 64 municípios com
DDD 11. | PÁGINA 2 |
2ª FASE
ANO III
EDIÇÃO Nº 527
1ª FASE
1875 A 1942
WWW.JGN.COM.BR
RIO DE JANEIRO, SÁBADO, 28, DOMINGO, 29, E SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012
BANCO CENTRAL
(VWRTXHGHFUpGLWRVREH
SDUD5WUL
Os bancos públicos contribuíram para que o crescimento ficasse acima do estimado pelo BC
Arquivo
Justiça
Após ter sido acusado de
tentar esvaziar os poderes
de investigação do
Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), o
presidente do STF, Cezar
Peluso, decidiu incluir na
pauta dos julgamentos de
quarta-feira uma ação que
pede limites nas apurações
do Conselho. | PÁGINA 7 |
Rio
As investigações sobre as
causas do acidente de três
prédios na Avenida Treze
de Maio, no Centro, ainda
não foram concluídas.
Mas a suspeita é que
houve colapso na estrutura
do prédio mais alto,
devido a falhas em uma
reforma feita em um dos
andares. | PÁGINA 8 |
Bruno Pinto da Rocha
Análise
Financeira
Felizmente para o Brasil,
temos as mercadorias
necessárias ao
crescimento desses
países em abundância, e
um mercado consumidor
interno grande e muito
forte. Esses fatores
combinados certamente
farão com que essa
crise seja menos sentida
no Brasil. | PÁGINA 4 |
R$ 1,00
Para Maciel, ainda não é possível observar comportamento distinto dos bancos públicos
*RYHUQRFHQWUDO
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DPHWD¿VFDO
A economia feita pelo governo central Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social - para o pagamento de juros da
dívida pública totalizou R$ 93,5 bilhões em
2011. Assim, a meta prevista de R$ 91,8 bilhões foi superada com relativa folga. Para o
secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a folga no superávit das contas do governo central poderá ser usada para compensar
um esforço fiscal menor dos governos municipais e estaduais e garantir o cumprimento
da meta consolidada de R$ 127,9 bilhões. Até
novembro, diz o Tesouro, 99% da economia
havia sido cumprida.
Augustin insiste que a meta fiscal de 2012
- de R$ 96,9 bilhões para o governo central e
de R$ 139,8 bilhões para o setor público consolidado - será cumprida sem necessidade de
abater os aportes do PAC e com mais investimentos neste semestre. | PÁGINA 4 |
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| PÁGINA 5 |
Dados divulgados pelo Banco Central revelam que o estoque de crédito no sistema financeiro nacional cresceu 19% em 2011 ante
2010 e atingiu R$ 2,029 trilhões em dezembro do ano passado. O crescimento superou a
previsão de 17,5% feita pelo BC há cerca de
um mês. Para 2012, a estimativa oficial é de
alta de 15%.
Segundo o BC, em 2010 o crescimento
havia sido de 20,6% ante o ano anterior. A
relação crédito/PIB passou de 45,2% em dezembro de 2010 para 49,1% no fim do ano
passado. Em dezembro, o estoque de crédito
aumentou 2,3% em relação a novembro.
Os bancos públicos contribuíram para
que o estoque de crédito crescesse acima do
estimado pelo BC. O total de operações dessas instituições aumentou 4% em dezembro
na comparação com novembro e acumulou
alta de 7,7% no último trimestre de 2011.
Apesar dos números mostrarem diferença no comportamento de instituições como
o Banco do Brasil e a Caixa Econômica com
o restante do mercado, o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, disse
que ainda não é possível observar comportamento distinto dos bancos públicos. “Não
temos relatos de que os bancos públicos tenham apresentado um desempenho muito
diferenciado. Parte da carteira desses bancos sempre cresce mais porque há muito crédito habitacional”. | PÁGINA 3 |
Marcelo Casal Jr. / ABr
Barreto confirma que governo prepara novas medidas para estimular o crescimento
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5ELOKmRHEDWHUHFRUGH
A arrecadação da Receita Federal em
2011 bateu recorde, encostou em R$ 1 trilhão e mesmo assim frustrou o governo. Os
brasileiros pagaram R$ 969,9 bilhões em
impostos e contribuições, o que significou
aumento real de 10,1% em relação a 2010.
O resultado foi menor do que as previsões
da Receita, que esperava alta entre 11%
e 11,5%. O governo prepara novas medidas para estimular o crescimento, como
confirmou o secretário da Receita, Carlos
Alberto Barreto. A economia mais aquecida deve garantir recolhimento maior de
tributos neste ano. | PÁGINA 2 |
2
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
ECONOMIA
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HEDWHXUHFRUGH
Montante recolhido somou R$ 969,907 bi em 2011, o maior resultado da história
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WHUiQRQRGtJLWRD
SDUWLUGHMXOKR
Eduardo Rodrigues
Da Agência Estado
Adriana Fernandes e
Célia Froufe
Da Agência Estado
Os brasileiros pagaram uma
quantia recorde de impostos e
contribuições no ano passado.
Segundo dados divulgados nesta
sexta-feira pela Receita Federal,
a arrecadação federal somou R$
969,907 bilhões no ano passado,
alta real de 10,1% ou crescimento
de R$ 143,388 bilhões em relação
ao arrrecadado em 2010, que já havia sido o maior da história até então ao totalizar R$ 897,988 bilhões.
O crescimento ficou abaixo
da projeção feita pelo Fisco para
2011, que era um intervalo de
alta entre 11% e 11,5%.
Especificamente em relação a
dezembro do ano passado, a arrecadação somou R$ 96,632 bilhões,
o que significa queda real de
2,69% na comparação com dezembro de 2010, mas alta de 21,76% na
comparação com novembro.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse, numa primeira análise, que o
resultado da arrecadação do ano
passado não frustrou o governo.
Em seguida, no entanto, ele admitiu que o crescimento ficou abaixo
das expectativas. “A arrecadação
não frustrou”, disse. “Mas houve
decréscimo maior do que esperávamos”, acrescentou. Segundo
Barreto, no mês de dezembro houve arrecadações “atípicas” que influenciaram não só o resultado do
mês, mas também do ano.
Medidas - O secretário afirmou que o governo adotará novas medidas para expandir o
crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) e essa ação refletirá no saldo da arrecadação. “O
governo está estudando novas
medidas de expansão que vão
refletir na arrecadação”, disse.
“Haverá impacto na recuperação do consumo”, continuou.
Barreto disse também que o
governo espera um crescimento
maior, após a adoção das medidas, do que o que aconteceu no
último trimestre do ano. Ele admitiu que as ações tomadas para
desacelerar o crescimento no ano
passado tiveram impacto sobre a
economia no final de 2011, mas
dentro do que o “governo esperava”. “A inflação ficou dentro do
esperado e arrecadação refletiu a
atividade econômica”, disse.
Antes que isso aconteça, no
entanto, o primeiro trimestre
deste ano deve ser influenciado
ainda, de acordo com o secretário, pelo resultado menos robusto
verificado em 2011. “Assim como
em 2011, o primeiro trimestre
teve reflexo do crescimento econômico de 2010, de 2011 para
2012 haverá reflexo do comportamento da economia no final do
ano, principalmente de dezembro para janeiro”, justificou.
Com base nesse raciocínio,
o secretário disse que o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano ficará menor do
que a de igual mês de 2011. “O
crescimento possivelmente será
menor do que 2011. A arrecadação continua crescendo, mas em
intensidade menor”, previu.
O coordenador substituto de
previsão e análise da Receita, Marcelo Gomide, também disse que o
crescimento da arrecadação verificado neste mês não irá se sustentar ao longo do ano. Naquele mês,
a alta real foi de 15,34%. “Era um
ponto fora da curva. Sabíamos que
o crescimento ia convergir para
algo entre 10% e 12%”, considerou.
Impostos - A arrecadação do
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido
(CSLL) - dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas
- apresentou, em 2011, alta real de
12,82% - a arrecadação de ambos
somou R$ 166,63 bilhões.
Segundo a Receita, esse crescimento ocorreu em função da
maior lucratividade das empresas, verificada no último trimestre
de 2010 e no primeiro semestre de
2011. Além disso, a Vale pagou R$
5,8 bilhões de CSLL, em 2011, em
razão do encerramento de questionamento na esfera judicial.
Já a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) apresentou um desempenho mais modesto Uma alta real de 6,18%.
Esse imposto é considerado um
termômetro da atividade econômica e teve um desempenho mais
tímido em relação a outros tributos cobrados pela Receita Federal.
A arrecadação do PIS-Pasep
apresentou queda de 2,93% e o
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo fez mudanças de alíquota
ao longo ano, apresentou crescimento de 12,14%.
O setor financeiro foi o principal responsável pela queda de
31,79% da arrecadação de IRPJ e
de CSLL verificada de dezembro
de 2010 para o mesmo mês do ano
passado. No período, o saldo recolhido destes impostos passou de R$
3,313 bilhões para R$ 2,705 bilhões.
Usando esses mesmos meses
de referência, houve uma queda
de 60,87% de arrecadação do
IRPJ de entidades financeiras,
passando de R$ 2,354 bilhões
para R$ 921 milhões. “As receitas extraordinárias em dezembro de 2010 fizeram com que o
resultado de dezembro de 2011
ficasse menor”, avaliou o secretário da Receita.
Segundo Barreto, a arrecadação atípica em 2010 foi em torno
de R$ 2 bilhões, mas o secretário
não indicou o que levou a esse
aumento de receitas naquele
período. Nas demais empresas,
a queda de dezembro de 2010
para dezembro de 2011 foi de
24,09%, passando de R$ 6,823
bilhões para R$ 5,179 bilhões.
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Mesmo adotando medidas
para conter o crescimento do financiamento no ano passado, o
governo não conseguiu controlar
todo o ímpeto da tomada de crédito, que acabou avançando no
País em 2011. Com isso, o governo
se beneficiou de uma forte arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que cresceu 12,14% no ano passado, para
um total de R$ 32,564 bilhões.
A arrecadação proveniente das
operações de crédito de pessoas
físicas merece destaque. Houve
um aumento de 44,09% do recolhimento de IOF no ano passado
(R$ 11,244 bilhões) ante 2010 (R$
7,803 bilhões). Quase toda a diferença de arrecadação desse imposto de um ano para o outro, um total
de R$ 3,525 bilhões, foi resultado
do aumento do crédito para pessoa
física, de R$ 3,441 bilhões.
O recolhimento só não foi
maior porque as ações do governo
tiveram um efeito mais claro sobre
o crédito para pessoa jurídica e
na entrada de capitais externos.
O crescimento dos financiamentos
para pessoa jurídica foi de 5,49%
no ano passado, um ritmo bem
mais lento, passando de R$ 9,36
bilhões para R$ 9,874 bilhões.
No caso dos fluxos de capital
externo, o aumento da alíquota do
IOF fez com que a arrecadação desse imposto caísse 15,67% nas entradas de moeda, passando de R$
5,544 bilhões para R$ 4,676 bilhões.
“O governo adotou medidas
para conter o consumo e elas
não tinham cunho arrecadatório. São decorrentes das políticas macro para reduzir o ritmo
da atividade econômica”, disse
o secretário da Receita Federal,
Carlos Alberto Barreto.
(1(5*,$
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DXPHQWRXQRDQRSDVVDGR
A consolidação de dados do
mercado de energia elétrica em
2011, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mostra
crescimento atenuado do consumo
industrial, já que no ano passado
a indústria no Brasil consumiu
183,6 mil GWh, ou 2,3% mais eletricidade que no ano anterior. Vale
lembrar, no entanto, a forte base de
comparação, uma vez que em 2010
foram registradas elevações significativas nesta classe de consumo, refletindo a recuperação da indústria
frente à crise econômica de 2009.
Em termos regionais, a dinâmica de evolução do consumo
industrial de eletricidade se deu
de modo heterogêneo ao longo do
ano. O maior crescimento ocorreu
no Centro-Oeste; a entrada em
operação de indústria extrativa mi-
www.jgn.com.br
neral (ferroníquel) em Goiás e, em
menor medida, o reaquecimento
das atividades dos frigoríficos em
Mato Grosso no segundo semestre
contribuíram para a significativa
elevação do consumo industrial
na região, que fechou o ano 16,6%
acima do registrado em 2010.
Na região Norte também se
observou forte crescimento no
consumo da classe industrial (7%)
em 2011, impulsionado pelo bom
desempenho do Pará, que cresceu
6,1% em relação a 2010, explicado
pelo início de atividades de nova
planta industrial do segmento de
mineração (ferroníquel).
Por outro lado, considera a
EPE, o consumo industrial do Nordeste apresentou retração de 2,9%
na comparação com 2010. Este resultado é reflexo, principalmente,
da desativação de uma planta da
Novelis (alumínio) na Bahia, e da
interrupção no fornecimento de
energia elétrica no início de 2011,
que afetou o restabelecimento da
atividade industrial na região por
vários meses.
O Sudeste foi a região que
apresentou menor crescimento da
classe industrial em 2011 (1,9%).
Esta variação refletiu, em parte,
o retorno à autoprodução de eletricidade de dois grandes consumidores do ramo siderúrgico no
Rio de Janeiro, que deixaram,
assim, de demandar eletricidade
da rede, levando o consumo industrial no estado a fechar com ano
com variação de -5,4%. São Paulo,
que concentra a maior parcela da
classe industrial, registrou taxa
anual de crescimento de 2,2%,
apesar do comportamento oscilante apresentado ao longo do ano.
Finalmente, no Sul o crescimento do consumo industrial foi
de 3,6% em 2011, com incrementos da ordem de 4% no Paraná e
no Rio Grande do Sul.
Residências - O crescimento
no consumo de energia pelas residências em 2011 foi de 4,6% , o
que demandou 112 mil GWh no
ano. No entanto, a EPE avalia que
o crescimento foi freado pelo baixo resultado do segundo trimestre,
e, em parte, pelo quarto trimestre.
Além da conjuntura econômica,
influiu sobre o consumo de energia nas residências no segundo trimestre (2,8%) a base bem elevada
de 2010, quando o crescimento na
classe em decorrência de condições climáticas foi a 8%.
Os aparelhos celulares da região metropolitana de São Paulo
serão os primeiros do País a ter
nove dígitos, já a partir de 29 de
julho deste ano. Nessa data, será
acrescentado o número 9 no início
de todas as linhas habilitadas nos
64 municípios com DDD 11. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o objetivo de aumentar
a capacidade das operadoras de
telefonia em habilitar novas linhas móveis. No fim de dezembro
de 2011, a quantidade de números
ativos na região chagava a 32 milhões, bem próxima ao máximo de
37 milhões de combinações possíveis com oito dígitos.
De acordo com o gerente da
Anatel responsável pelo acompanhamento e controle das obrigações de interconexão, Adeílson
Evangelista, os cerca de 4 milhões
de números em estoque para a região seriam suficientes para atender novos usuários por apenas
mais um ano e meio. “Trata-se de
um dos mercados mais dinâmicos
do Brasil, com a necessidade de
342 mil novos números por mês. O
nono dígito dá mais tranquilidade
para a Anatel, para as operadoras e para os usuários”, avaliou o
presidente da agência reguladora,
João Rezende.
Novas habilitações - O acréscimo do nono dígito abrirá espaço
para a habilitação de 53 milhões de
novos números de telefones que, somados aos 37 milhões de possibilidades atuais, elevará a capacidade
da região para 90 milhões de diferentes identificações de celulares.
)(&20(5&,263
(OHWURHOHWU{QLFR
SX[DDOWDQDVYHQGDV
Wladimir D’Andrade
Da Agência Estado
Os eletrodomésticos e eletrônicos puxaram o faturamento do
varejo na Região Metropolitana
de São Paulo em novembro, que,
ao todo, alcançou R$ 12,3 bilhões,
alta de 0,7% em relação ao mesmo mês de 2010, informou a Pesquisa Conjuntural do Comércio
Varejista (PCCV) da Federação
do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo
(Fecomercio-SP) e da consultoria
e-bit. Em comparação a outubro,
no entanto, o faturamento real
caiu 2,9%. No acumulado do ano
passado até novembro, as vendas
no varejo avançaram 3%.
Nas lojas de eletrodomésticos
e eletroeletrônicos, o faturamento aumentou 23,4% em novembro
ante outubro, 11,1% em relação
ao igual mês de 2010 e 9,1% no
acumulado do ano. “Essa atividade mostrou resposta imediata à
queda dos juros ao consumidor e
à normalização do fluxo de crédiC
R
T
A
O diretor executivo de Finanças da Vale, Tito Martins, afirmou que
os novos pilares da companhia sob o comando de Murilo Ferreira
se baseiam em transparência, execução de projetos e retorno ao
investidor. Segundo ele, a empresa não abandonou a meta de ser a
maior mineradora do mundo, mas hoje o compromisso maior é ser a
melhor empresa para os investidores.
Comercial: PABX (21) 3553-5353
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Rodrigo Gurski
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Redação:
(21) 2233-5823
[email protected]
Subeditora:
Rafaela Pereira
[email protected]
Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico
U
to, interrompida em outubro pela
greve no sistema bancário”, disse
a Fecomercio-SP em nota.
Outro destaque na pesquisa
foi o comércio eletrônico, cujas
vendas cresceram 7,7% em novembro na comparação com outubro, 35,7% ante o igual mês de
2010 e 16,4% no ano até novembro. “Com mais pessoas tendo
acesso a computadores e internet
e a confiança crescente do brasileiro nas compras online, esse setor tende a manter o crescimento
em 2012”, prevê a entidade.
A maior queda nas vendas em
novembro ficou com o comércio
automotivo: de 19,2% ante outubro e de 6% em relação a novembro de 2010. De acordo com a
Fecomercio-SP, o anúncio do aumento do Imposto sobre IPI para
carros com menos de 65% de
peças nacionais fez com que as
vendas fossem antecipadas para
outubro, antes da medida entrar
em vigor, em dezembro. No acumulado do ano, entretanto, o setor avançou 2,7% até novembro.
Nova gestão da Vale prioriza
performance e execução de projetos
Publicação da empresa
JGN Editora Ltda.
Diretora Geral
Elizabeth Campos Roitman
[email protected]
“Estamos antecipando a implantação em seis meses, porque a decisão original previa a alteração para
o fim de 2012”, afirmou Rezende.
Segundo o presidente da Anatel, as empresas de telefonia terão
de arcar com um custo estimado
em R$ 300 milhões para fazer a
transição em suas redes e sistemas.
Mesmo após a mudança, as chamadas realizadas para os oito dígitos
originais dos números serão completadas por mais 90 dias, mas ao
longo desse período parte delas
será interceptada com mensagens
orientando os usuários a utilizar o
novo dígito. Depois disso, as ligações não serão mais efetuadas
Segundo Rezende, os próximos passos devem ser a colocação do nono dígito no resto do
estado de São Paulo e no Rio de
Janeiro, mas ainda não há um
cronograma para essas outras
regiões. “A Anatel monitora a
evolução da demanda, e essa mudança por enquanto ainda não é
necessária”, concluiu Rezende.
Operadoras - De acordo com o
diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia
(Sinditelebrasil), Eduardo Levy,
existiam várias alternativas técnicas para contornar o problema da
falta de números disponíveis, mas
a colocação do nono dígito foi a
solução adequada. “Não sei se foi
a mais cara, mas com certeza foi a
mais conveniente”, comentou.
Para Levy, a alteração causará um desconforto inicial para os
usuários, mas as empresas estão
preparadas para fazer a transição sem problemas. “Nosso cronograma foi planejado há mais
de um ano e vem sendo cumprido”, completou.
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ECONOMIA
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
3
%$1&2&(175$/
&UpGLWRVXSHURX5WULOK}HV
Alta foi de 19% em 2011; relação com o PIB passou de 45,2% em dezembro de 2010 para 49,1% no fim do ano passado
Eduardo Cucolo e
Fernando Nakagawa
Da Agência Estado
O estoque de crédito no sistema financeiro nacional cresceu
19% em 2011 ante 2010 e atingiu
R$ 2,029 trilhões em dezembro
do ano passado, segundo dados
divulgados nesta sexta-feira pelo
Banco Central (BC). A expansão
do crédito superou a previsão de
17,5% feita pelo BC há cerca de
um mês. Para 2012, a previsão oficial é de alta de 15%.
Em 2010, o crescimento havia
sido de 20,6% ante o ano anterior. A relação crédito/Produto
Interno Bruto (PIB) passou de
45,2% em dezembro de 2010
para 49,1% no fim do ano passado. Em dezembro, o crescimento no estoque de crédito foi de
2,3% em relação a novembro.
Discretamente, os bancos públicos turbinaram a concessão
de crédito no fim do ano passado
e contribuíram para que o estoque de crédito crescesse acima
do estimado pelo Banco Central.
Diante das medidas do governo
para incentivar os empréstimos
como forma de manter a economia aquecida - como a redução
do juro desde agosto e a reversão das amarras aos financiamentos em novembro - o total de
operações de crédito dos bancos
públicos cresceu 4% em dezembro na comparação com novembro e acumulou alta de 7,7% no
5ELSDUDRVHWRUKDELWDFLRQDO
O crédito destinado ao setor habitacional manteve a expansão em dezembro de 2011
e cresceu 2,7% na comparação
com novembro, segundo dados
divulgados na sexta-feira pelo
Banco Central. Com esse crescimento, a carteira alcançou,
pela primeira vez, a casa dos
R$ 200 bilhões, ao somar R$
200,506 bilhões ao final de dezembro de 2011. No acumulado
de todo o ano passado, as operações de crédito para a habitação avançaram 44,5%, no
ritmo mais forte entre todas as
linhas de crédito acompanhadas pelo BC.
Na mesma base de comparação, o crédito para pessoa física
último trimestre de 2011. A evolução é muito superior à observada nos bancos privados.
Dados do BC mostram que
o total de empréstimos cresceu
apenas 0,6% em dezembro nos
bancos privados nacionais e avançou 2% nos estrangeiros. Na comparação trimestral, as operações
cresceram 2,4% nos privados nacionais e 4,9% nos estrangeiros.
Apesar dos números mostrarem diferença no comportamento
de instituições como o Banco do
destinado à compra de veículos
aumentou 0,5% em dezembro e
acumulou alta de 7,9% em 2011.
No mês passado, essa carteira
somava R$ 200,634 bilhões.
Entre os demais segmentos
do crédito, as operações para a
indústria cresceram 1,9% em
dezembro e 15,6% em 2011. Para
as pessoas físicas, o ritmo foi
menor, com avanço de 1,1% em
dezembro e 15,4% no ano. Nas
operações para o setor público,
o crédito cresceu 5% no mês e
20,4% no acumulado de 2011.
Os bancos públicos aumentaram sua fatia no estoque de
crédito do sistema financeiro em 1,7 ponto prcentual em
2011, para 43,5% do total. Os
bancos privados, por outro lado,
perderam mercado. As instituições nacionais tiveram sua
fatia em 1,6 ponto porcentual,
para 39,2%. Já as estrangeiras
tiveram redução de 0,1 ponto,
para 17,3%, neste mercado.
Os desembolsos do Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
alcançaram R$ 138,9 bilhões
em 2011, o que indica queda
de 17,5% ante o registrado em
2010. O estoque de crédito do
banco de fomento, no entanto,
cresceu 18,1% no ano passado,
para R$ 422,673 bilhões.
Base monetária - A base
monetária apresentou expansão de 17,3% em dezembro na
Brasil e a Caixa Econômica Federal com o restante do mercado, o
chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Túlio Maciel,
disse que ainda não é possível
observar um comportamento distinto dos bancos públicos, como o
observado em 2008 e 2009. “Não
temos relatos de que os bancos
públicos tenham apresentado um
desempenho muito diferenciado.
Parte da carteira desses bancos
sempre cresce mais porque há
muito crédito habitacional”.
Porém, mesmo quando são
excluídas as operações para o
segmento habitacional, há grande diferença. Nas operações
exclusivas para pessoas físicas,
por exemplo, a carteira de crédito dos bancos públicos cresceu 2,6% em dezembro e 10,5%
no trimestre. A taxa é bastante
superior à expansão mensal de
0,3% e trimestral de 1,9% nos
concorrentes privados nacionais. Nos estrangeiros, o crédito
à pessoa física cresceu 1,5% no
comparação com novembro,
pela contagem feita com os saldos no fim do período (ponta).
Segundo o Banco Central, com
essa variação, a base monetária, por esse conceito, atingiu
R$ 214,235 bilhões em 30 de
dezembro de 2011. No acumulado de todo o ano passado, esse
montante cresceu 3,6%, pelo
mesmo conceito.
Já no conceito da média dos
saldos diários, a base monetária cresceu 10% em dezembro
ante novembro e alcançou R$
205,977 bilhões. No acumulado
de 2011, a base monetária teve
expansão de 4,4% na média dos
saldos diários. (Eduardo Cucolo
e Fernando Nakagawa/AE)
mês e 4,2% no trimestre.
Enquanto bancos públicos
abrem a torneira do crédito, o
BC diz que os privados ainda
estão cautelosos em relação à
inadimplência. Em dezembro, o
calote nos empréstimos se manteve em 7,3%.
Segundo Maciel, a estratégia
dos privados atrasa o repasse da
melhora das condições do mercado ao consumidor. “Em parte,
essa cautela é explicada pelo aumento da inadimplência ao lon-
go do segundo semestre”, disse o
chefe do Depec, ao comentar que
bancos têm tido “maior seletividade” na concessão do crédito.
Mesmo com essa seletividade,
os juros caíram nos últimos dois
meses, na esteira da redução das
taxas anunciada pelo BC. Mesmo
assim, terminaram 2011 acima
do verificado no ano anterior:
43,8% ao ano para pessoa física
e 28,2% para empresas.
Janeiro - A média diária de
concessões de crédito livre caiu
11,3% em janeiro, até o último
dia 16, em relação aos 11 primeiros dias úteis do mês anterior,
informou Banco Central. O resultado foi puxado pelo recuo de
17,3% nas concessões para pessoas jurídicas, um movimento
sazonal, segundo o BC. Para pessoas físicas, o recuo foi de 3%.
O volume de crédito cresceu
0,2%, sendo 0,3% para pessoa física e 0,1% para pessoa jurídica,
na mesma comparação. A taxa
de juros subiu 0,1 ponto porcentual em relação ao fechamento
de dezembro, para 37,2% ao ano.
Os juros ficaram estáveis no período para as empresas, mas subiram 0,2 ponto percentual para
as pessoas físicas.
O spread bancário geral ficou
estável em janeiro, até o dia 16,
em relação ao fim do ano passado. Para pessoas físicas, houve
crescimento de 0,1 ponto percentual. Para empresas, não houve mudança.
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Wladimir D’Andrade
Da Agência Estado
A qualidade do crédito do
consumidor medido pela Serasa
Experian voltou a melhorar no
quatro trimestre de 2011 após
dois períodos de queda e estagnação, o que indica que há menores chances de inadimplência
durante o ano de 2012. O Indicador da Qualidade de Crédito
do Consumidor, divulgado ontem, passou de 80,1 pontos no
terceiro trimestre para 80,2 nos
últimos três meses do ano passado. O índice, que tem o objetivo
de avaliar a probabilidade de
inadimplência em um horizonte de 12 meses, varia de 0 a 100
pontos, sendo que quanto mais
próximo do máximo, menores
são as chances de calote.
Segundo a Serasa Experian, a
melhora no último trimestre de
2011 só não foi verificada entre
as faixas de renda intermediárias. Para os consumidores que
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recebem até R$ 500 por mês, o
indicador passou de 75,8 para
75,9 pontos; entre os que ganham acima de R$ 500 até R$
1.000 mensais, de 79,2 para 79,3
pontos; e entre os que ganham
acima de R$ 10.000 mensais a
qualidade de crédito subiu de
93,6 para 93,8 pontos.
Nas camadas intermediárias,
houve queda entre os que ganham acima de R$ 1.000 até R$
2.000 (de 83,7 para 83,6 pontos),
estabilidade na faixa dos consu-
midores que recebem acima de
R$ 2 000 até R$ 5.000 (84,8) e recuo entre os que ganham acima
de R$ 5.000 até R$ 10.000 (92,2
para 92 pontos).
O gerente de Indicadores de
Mercado da Serasa Experian,
Luiz Rabi, explicou que o bom
desempenho mostrado pelos consumidores que ganham menos
está ligado à baixa taxa de desemprego. “Essa população praticamente só tem o trabalho como
fonte de renda”, afirmou. “Eles
dependem fundamentalmente
do emprego para garantir renda
e capacidade de pagamento.”
Também levaram à queda na
probabilidade de calote a desaceleração da inflação, a redução dos
juros e o crescimento mais moderado do endividamento do brasileiro. “No ano passado, esse indicador (da qualidade de crédito)
estava caindo, indicando que em
2011 o risco de calote era maior,
o que de fato ocorreu quando o
ano fechou com nível de inadim-
plência alto (em 21,5%, segundo
a Serasa Experian). Agora ele
está indicando que o cenário é
mais favorável ao consumidor, o
que significa que a inadimplência deve se estabilizar ou até cair
ao longo de 2012”, disse.
Na análise por regiões, houve
avanço na qualidade do crédito
no Centro-Oeste, de 79 pontos no
terceiro trimestre para 79,1 no período seguinte, e no Sudeste, de
80,5 para 80,6. Nas demais regiões
brasileiras, houve estabilidade.
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A desembargadora federal Selene Maria de Almeida indeferiu
o pedido de agravo de instrumento do Banco do Brasil, que tentava recorrer da decisão do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) sobre crédito
consignado. Essa é a segunda vez
que o BB é derrotado na tentativa de manter a exclusividade no
empréstimo com desconto em folha. O Tribunal Regional Federal
da Primeira Região já havia negado liminar do banco em 24 de
novembro de 2011.
Em agosto de 2011, o Cade
determinou que o Banco do Brasil suspendesse imediatamente
os contratos existentes que contenham cláusulas de exclusividade na concessão de crédito
consignado a servidores públicos
que recebem seus pagamentos
por meio do banco público. Na
ocasião, o BB contestou a competência do Cade para decidir sobre esse tipo de ação, já que os
bancos são regulados pelo Banco
Central. A multa diária é de R$
1 milhão para o descumprimento da decisão do Cade.
Além da Cade, bancos médios, sindicatos e associações entraram com ação na Justiça para
questionar o exclusividade do
BB no crédito consignado.
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Ayr Aliski
Da Agência Estado
A Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) informa que houve
cinco pedidos de impugnação relativos a itens do edital do leilão
de concessão dos aeroportos de
Brasília (DF), Guarulhos (SP) e
Campinas (SP), marcado para 6
de fevereiro. A Anac não revelou,
no entanto, quais foram os agentes
que encaminharam os pedidos de
impugnação nem os pontos que
estão sendo questionados. A decisão da agência sobre esses pedidos
deverá ser anunciada nesta terça-
feira, conforme estabelece o cronograma do processo de concessão.
Nesa sexta-feira, mais cedo, a
Secretaria de Aviação Civil (SAC)
informou, por meio de uma nota,
que “ainda não existe definição
acerca da concessão de outros aeroportos no Brasil além dos já definidos: São Gonçalo do Amarante
(RN), já concedido, e os que estão
em processo de concessão (Guarulhos, Brasília e Viracopos)”
Na mesma nota, a SAC informou ainda que está prevista para
o primeiro trimestre a divulgação
do plano de outorgas dos aeroportos brasileiros.
Andrea Jubé Vianna
Da Agência Estado
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem, por meio de sua assessoria,
que o diretor de Exploração e
Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, manifestou o desejo
de sair do cargo. Segundo o ministro, este desejo ainda não foi
formalizado à direção da estatal.
Minutos antes, Lobão havia convocado uma entrevista coletiva
para afirmar que não ocorreriam mudanças na estatal, salvo
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Os acionistas da Petrobras
aprovaram nesta sexta-feira,
em assembleia geral extraordinária, a cisão parcial da BRK
Investimentos Petroquímicos,
empresa na qual a Petrobras e
a Petroquisa possuem participação no capital social.
Essa decisão dos acionistas
tem como consequência a incorporação na Petrobras e na Petroquisa das parcelas que as duas
empresas possuem no capital
da BRK. Também foi aprovada
a incorporação, pela Petrobras,
da subsidiária integral Petrobras Química - Petroquisa, com
a transferência total do patrimônio líquido da subsidiária para
a controladora, sem aumento de
seu capital social.
na presidência e na hipótese de
algum diretor, por iniciativa própria, pedir para sair.
“A rigor não muda nada (na
Petrobras). Muda só o presidente e assume o diretor da diretoria da qual sairá a doutora Graça
Foster, que ainda não foi escolhido. No mais, permanece tudo
como está, a menos que algum
diretor pretenda, por iniciativa
própria, sair. Será neste caso,
claro, substituído”, afirmou Lobão. Na semana passada, a assessoria de imprensa da Petrobras confirmou a substituição do
presidente José Sérgio Gabrielli
pela diretora de Gás e Energia,
Maria das Graças Foster.
Ao longo da entrevista, Lobão reafirmou que não haveria
mudanças, a não ser que algum
diretor pedisse pra sair. “Eu
estou dizendo que não haverá
mudanças, exceto - repito pela
quinta vez - se algum diretor decidir sair agora. Então ele pedirá
pra sair e sairá”, disse Lobão. O
ministro não informou aos jornalistas, naquele momento, que tinha conhecimento do pedido de
Estrella para deixar a diretoria.
O cargo de Estrella é estratégico, porque coordena as ações de
exploração do pré-sal.
A assessoria de imprensa do
ministro justificou a omissão
alegando que a coletiva havia
sido convocada, apenas, para
esclarecer que o presidente da
Transpetro, Sérgio Machado,
permaneceria no cargo. Os rumores de que Machado seria
substituído com a posse de Graça Foster causaram alvoroço no
PMDB, responsável pela indicação do ex-senador para o cargo,
que ocupa há nove anos.
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Sabrina Valle
Da Agência Estado
Um grupo de dez instituições
financeiras estrangeiras quer indicar de forma independente um
nome ao Conselho de Administração da Petrobras na assembleia geral deste ano, entre março e abril.
As instituições reclamaram em
carta ao ministro Guido Mantega,
presidente do Conselho, sobre a
eleição de Josué Gomes da Silva
como representante dos minoritários. O empresário, dono da Coteminas, é filho do ex-vice-presidente da República José Alencar.
Os acionistas estrangeiros reclamam que desconheciam as ligações de Gomes da Silva com o governo. A União controla a estatal,
por isso os estrangeiros defendem
que o empresário não está apto a
representá-los como acionistas minoritários. O movimento é lidera-
do pelo fundo global baseado em
Londres F&C Management, que
administra US$ 177 bilhões em
ativos. Também são signatários
o State Board of Administration
of Florida (SBAFLA) e Railpen
Investments. Os outros sete preferiram manter anonimato.
“Como nos falta conhecimento local sobre candidatos a membro do conselho, não tínhamos conhecimento sobre até que ponto
o Sr. Gomes da Silva tinha laços
próximos com o atual governo.
Ao saber desta informação, não o
consideramos a escolha apropriada para este assento, já que este é
especificamente designado para
defender os interesses de investidores minoritários”, disse Karina
Litvack, chefe de governança e
sustentabilidade do F&C.
Karina negou que a empresa
tenha deliberadamente induzido acionistas a erro. Mas, desta-
cou que os votos dos acionistas
foram direcionados com base
em informações incompletas a
respeito do candidato. Silva foi
eleito pelos acionistas em dezembro passado em assembleia,
sem o voto do controlador. Ele
foi indicado ao cargo em substituição a Fabio Barbosa, que renunciou em outubro para ocupar
um cargo no Grupo Abril.
A própria indicação de Barbosa já fora alvo de reclamação na
Comissão de Valores Mobiliários.
Eles alegaram que Barbosa tinha
ligação com o governo à época por
ser membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
da Presidência e de duas subsidiárias integrais da Petrobras (PIFCo
e BR Distribuidora). Portanto, se
defendia o interesse do controlador em outras funções, não poderia representar minoritários, havendo conflito de interesses.
4
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
ECONOMIA
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Bruno Pinto da Rocha
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Economia para pagamento de juros da dívida pública foi de R$ 93,5 bi em 2011
Edna Simão
Da Agência Estado
Com arrecadação recorde de
impostos, menor volume de novos
investimentos e trégua temporária
no crescimento das despesas com
pessoal, o governo central conseguiu cumprir a meta fiscal no ano
passado. Com a meta prevista era
de R$ 91,8 bilhões, a economia feita pelo Tesouro Nacional, Banco
Central e Previdência Social para
o pagamento de juros da dívida
pública totalizou R$ 93,5 bilhões.
Só em dezembro, a economia foi
de R$ 2,012 bilhões. Para o ano
eleitoral de 2012, a palavra de ordem é acelerar investimentos.
Na avaliação do secretário do
Tesouro Nacional, Arno Augustin, a “folga no superávit” das
contas do governo central poderá ser usada para compensar um
esforço fiscal menor dos governos
municipais e estaduais e garantir
o cumprimento da meta consolidada de R$ 127,9 bilhões. Até
novembro, diz o Tesouro, 99% da
economia havia sido cumprida.
Mesmo considerado por analistas como ano de menor receita
e maior despesa, Augustin insiste
que a meta fiscal de 2012 - de R$
96,9 bilhões para o governo central e de R$ 139,8 bilhões para o
setor público consolidado - será
cumprida sem necessidade de
abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com mais investimentos no primeiro semestre
Nas próximas semanas a
equipe econômica deve divulgar
o corte que fará no Orçamento
para ajustar as contas a esse objetivo. Nos bastidores, fala-se em
torno de R$ 60 bilhões.
Para o secretário, os investimentos públicos em 2011 ficaram aquém do desejado. Totalizaram R$ 47,5 bilhões, sendo
que 60% se referem a pagamentos de compromissos assumidos
em anos anteriores, os chamados
restos a pagar. O recebimento de
R$ 19,9 bilhões em dividendos
da Petrobrás, Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
também ajudaram no cumprimento da meta fiscal.
Para Augustin, num primeiro
ano de governo é normal haver desaceleração dos investimentos. Em
2011, ainda houve um agravante: a
troca de comando de ministérios
importantes, como o de Transportes, feitas pela presidente Dilma
Rousseff por causa de denúncias
de irregularidades. Neste ano, o
Minha Casa, Minha Vida ajudará a
elevar os números dos investimentos, pois deixará de ser computado
como despesa de custeio.
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Célia Froufe e
Adriana Fernandes
Da Agência Estado
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acenou com a
possibilidade de novo aporte para
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2011, foram direcionados para o banco de fomento R$
55 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões
apenas foram remetidos este ano.
“Estamos recém concluindo os
aportes de 2011. Vamos avaliar se
é o caso ou não de novo aporte. Se
for, será menor do que o do ano
passado”, comentou.
O secretário enfatizou que
a meta do governo é de reduzir
“paulatinamente” os aportes ao
BNDES. A intenção, de acordo
com ele, é criar, ao mesmo tempo, um ambiente para que os
financiamentos de longo prazo
sejam feitos diretamente pelo
setor privado. “Quero registrar
a importância de termos lançado títulos de 10 anos no Brasil,
a uma taxa histórica. Isso é um
bom ambiente para termos mais
aportes de empresas, que conseguem também taxas favorecidas”, comemorou.
Na esteira da emissão do governo, empresas de grande porte foram ao mercado externo atrás de
crédito. Entre elas estão Vale, Votorantim, Bradesco e JBS. “Depois
do nosso ultimo lançamento, várias empresas foram ao mercado
e conseguiram taxas favoráveis. É
uma política bem-sucedida. Isso é
uma política de médio prazo.”
O Tesouro também informou
que o crescimento das despesas com pessoal subiu 7,7% em
2011, na comparação com 2010.
O porcentual, no entanto, revela
uma desaceleração da expansão
com esse tipo de gastos, já que
de 2009 para 2010 o incremento
havia sido de 9,8%.
O governo também revelou
desaceleração no crescimento
do pagamento de benefícios no
ano passado, já que houve uma
expansão de 10,4%, ante elevação de 13,3% verificada de 2009
para 2010. O movimento de menor crescimento dos gastos foi
visto ainda nos subsídios, que
tiveram uma expansão de 30,9%
no ano passado ante 2010, mas
tinham subido 54,9% no ano anterior. No caso do Loas, a desace-
leração foi para 12,0% em 2011,
ante 17,4% no ano anterior.
Os gastos com custeio, capital
e “outros”, o que inclui a capitalização da Petrobras, registraram
retração de 6,2% no ano passado
ante 2010, revertendo o processo de aceleração de aumento das
despesas visto no ano anterior. De
2009 para 2010, houve um aumento de 43,4% nessa rubrica. Esta variável, no entanto, está distorcida
justamente porque entraram nos
cofres do governo com a capitalização da Petrobras no ano passado,
um total de R$ 31,9 bilhões.
A única rubrica que registrou aceleração foi a do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que, após ter avançado
10,5% em 2010, subiu mais ainda no ano passado (14,3%).
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A economia dos Estados Unidos cresceu no ritmo mais forte
em mais de um ano e meio nos três
últimos meses de 2011, porém a
expansão ficou abaixo do esperado. O Produto Interno Bruto (PIB)
do país subiu 2,8% no quarto trimestre, acima do avanço de 1,8%
registrado no terceiro trimestre
e do ganho de 1,3% no segundo
trimestre. Esse foi o maior cresci-
mento desde o segundo trimestre
de 2010. Porém, os economistas
ouvidos pela Dow Jones previam
crescimento de 3,0%.
A economia teve sua expansão
limitada a 1,7% no ano passado,
abaixo do crescimento de 3% registrado em 2010. Os gastos dos
consumidores - que correspondem a mais de dois terços da demanda na economia norte-ameri-
cana - aumentaram 2% no quarto
trimestre, em comparação com a
alta de 1,7% no terceiro trimestre
e de 0,7% no segundo trimestre. O
aumento ocorreu ao mesmo tempo que a taxa de poupança dos
norte-americanos diminuiu
O investimento das empresas cresceu 1,7% no quarto trimestre, bem menos do que a
expansão de 15,7% no terceiro
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Julio Cesar Lima
Especial para a Agência Estado
Com o desafio de tentar chegar a 10% do mercado nacional
de pneus no prazo de um ano, a
Sumitomo Rubber, empresa japonesa com sede em Kobe, no
Japão, e fabricante dos pneus
da marca Dunlop e Falken, oficializou nesta sexta-feira, em
Fazenda Rio Grande, Região
Metropolitana de Curitiba, o
investimento de R$ 560 milhões
(US$ 346 milhões) na construção de sua primeira fábrica fora
do continente asiático e que
deve gerar 1,5 mil empregos diretos até 2017.
A fábrica deve estar pronta
em abril de 2013, quando iniciará uma produção de pneus em
fase de testes. Em outubro, deve
iniciar definitivamente as atividades, com uma produção diária
de dois mil pneus, até atingir a
marca de 15 mil unidades.
Durante a cerimônia do lançamento da pedra fundamental,
que contou com o governador
Beto Richa (PSDB) e o presidente da empresa no Brasil, Ippei
Oda, o presidente mundial da
Sumitomo, Ikuji Ikeda, mostrou
otimismo. “Temos uma perspectiva boa e, no futuro poderemos
chegar a produzir até 30 mil unidades”, afirmou, lembrando que
essa produção atualmente é feita no mercado chinês.
Para garantir sua fatia no
mercado, a empresa já iniciou
o processo de importação de
pneus, que deverão estar à disposição dos consumidores em
pouco tempo. Eles serão trazidos das fábricas da Sumitomo
do Japão, Tailândia (de onde
se origina a matéria-prima dos
pneus) e da Indonésia.
Segundo o gerente de vendas
e marketing da empresa, Renato
Baroli, a Sumitomo Rubber terá
distribuidores em todos os pontos
do País. A marca, porém, não pretende entrar no mercado com preços abaixo dos já praticados pelos
concorrentes. “A Dunlop tem um
padrão de qualidade e vamos nos
posicionar no mercado.”
Entre os fatores considerados
importantes para a Sumitomo se
instalar em Fazenda Rio Grande, está a localização da planta
da fábrica, considerada “estratégica” pelo setor de logística da
empresa. “Existe essa localização próxima às montadoras de
automóveis e também uma boa
posição para o escoamento da
produtos”, disse Ippei Oda, lembrando também que as negociações com o governo paranaense
ocorreram sem dificuldades e
que houve isenção fiscal para a
instalação da empresa.
A área da fábrica ocupa cerca de 500 mil m² e terá, segundo
a empresa, emissão zero de poluentes. Para isso, haverá uma
estação de tratamento de água.
O governador Beto Richa
anunciou durante o evento que,
em breve, será divulgado pelo
governo o maior investimento
de uma empresa na história do
Paraná. Richa preferiu manter
o mistério, mas há a indicação
de que o investimento, superior
a R$ 6 bilhões, pode vir da Klabin, que está próxima de anunciar investimentos no estado.
“Depende apenas da empresa
decidir alguns detalhes, pois o
que poderia ser feito pelo governo já foi realizado.”
trimestre e de 10,3% no segundo trimestre. As vendas reais
finais - que são o PIB menos as
mudanças nos estoques privados
- subiram 0,8%, após o avanço de
3,2% no terceiro trimestre.
As exportações dos EUA aumentaram 4,7% no quarto trimestre, o mesmo ritmo do terceiro trimestre. Os gastos gerais do
governo diminuíram 4,6%.
VEÍCULOS
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A montadora norte-americana
Ford informou que teve lucro líquido de US$ 13,6 bilhões (US$
3,40 por ação) no quarto trimestre
do ano passado, ante lucro de US$
190 milhões (US$ 0,05 por ação) no
mesmo período de 2010. Esse foi o
maior lucro trimestral na histórica
da companhia, mas o resultado se
deve a uma isenção fiscal extraordinária de US$ 12,4 bilhões. Excluindo esse ganho, o lucro da Ford
foi de US$ 1,1 bilhão (US$ 0,20 por
ação). Analistas esperavam lucro
de US$ 0,25 por ação.
O desempenho da companhia
no quarto trimestre foi prejudicado
por uma desaceleração das vendas
na Europa e perdas de produção
em função das enchentes na Tailândia. Segundo a montadora, o prejuízo operacional antes de impostos
no quarto trimestre subiu para US$
190 milhões, na comparação com o
prejuízo de US$ 51 milhões no mesmo período de 2010, devido a um
aumento nos gastos com matériasprimas e vendas menores.
A isenção fiscal de US$ 12,4
bilhões se deve a decisão da
Ford de reverter uma provisão
para perdas que fez contra ativos tributários adiados em 2006..
Análise
Financeira
[email protected]
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PHVPR
osso assunto hoje pode ser considerado quase uma
continuação daquele tratado (“Atenas e Dallas –
Um Conto de Duas Cidades”), onde já antecipei
aos leitores a grande crise econômica na qual o mundo
pode se ver submerso. Os fatos verificados mostram que,
infelizmente para o cidadão comum, minha avaliação do
cenário macroeconômico mundial está correta.
O título dessa coluna foi “emprestado” do último livro
do Professor Kenneth Rogoff, talvez o maior especialista
mundial em colapsos financeiros nacionais, “Oito Séculos
de Delírios Financeiros – Desta Vez é Diferente”. Diz o
Professor Rogoff em seu livro que sob o argumento mencionado nessa frase (“Dessa vez é diferente...”) foram cometidas as maiores barbaridades em heterodoxia econômica, como também foram destruídos trilhões de dólares
em valor de ativos. No que ele está absolutamente correto.
Correto no diagnóstico, mas talvez, me atrevo a dizer,
não esteja correto nas conseqüências. Pelo menos não para
todos os países. De fato pode-se observar em seus estudos,
ou para aqueles que já passaram dos quarenta, quarenta e
cinco anos pela simples leitura dos jornais diários, que os
colapsos financeiros nacionais embora sejam sempre apresentados pelos políticos como tendo características únicas
(desta vez é diferente!!) na verdade se instalam por uma
mesma razão: gastos públicos descontrolados!
Atenção para o seguinte, não se trata aqui do rompimento de uma “bolha”, como na crise da “Bolha das Tulipas”, ocorrida na Holanda há vários séculos atrás, ou
nas mais recentes “Bolha das Ponto Com” e “Bolha Imobiliária Americano-Européia”. Estas foram crises do setor
privado que os Estados fatalmente irão contornar com socorro financeiro as empresas necessitadas. Falamos aqui
de países “quebrando”.
Desde a última vez que
conversamos, diversos países tiveram seu “rating”
Felizmente para
de crédito rebaixado, as
emissões de títulos nao Brasil, temos
cionais tiveram enorme
oscilação na taxa de juros
as mercadorias
oferecida, e o Fundo de
Socorro Europeu recebeu
necessárias ao
mais aportes de vulto.
Será que isso se traduz
crescimento desses
numa crise mundial, em
particular, numa crise
países em abundância,
para a economia brasileira ? Creio que não necese um mercado
sariamente.
O cérebro humano é
consumidor interno
um computador muito
imperfeito. Da mesma
grande e muito forte
forma que é facilmente
seduzido por uma recompensa lúdica, é também assaltado pelo medo irracional.
Vou dividir com vocês uma história real, da qual tomei conhecimento no início da minha carreira profissional, e que foi da maior importância na minha vida para
que eu pudesse fazer análises de cenários de uma forma
mais precisa, levando em consideração as enormes diferenças culturais entre os países.
No final dos anos setenta ou início dos oitenta, não me
lembro ao certo, a então maior corretora de valores do
Japão desenvolveu um produto financeiro novo, e ofertou 2.000 deles a sua clientela como um teste. O produto
consistia num tipo de “Caderneta de Poupança”, onde
deveriam ser depositados U$ 250.000,00 mil dólares, e
que renderia a (para os japoneses de então...) magnífica
taxa de juros de 2,5 % ao ano. Um detalhe, feita a aplicação, ela não poderia ser resgatada sob hipótese alguma
pelos próximos 100 ( isso mesmo, cem ) anos!!
Posso imaginar a reação do público a uma oferta similar a essa no Brasil, entretanto, naquela época jamais
imaginaria a reação do povo japonês. Na segunda feira
em que a tal “Caderneta de Poupança” começou a ser
ofertada, a empresa teve que chamar a polícia para organizar a fila na porta da agência, tão grande foi a multidão
que lá compareceu para aplicar seu dinheiro.
Amigos, imaginar que os formuladores de política
econômica orientais, notadamente chineses, coreanos e
japoneses, vão se apiedar das economias européias que
estão ruindo sob o peso de um Estado Social utópico e
irreal, ou porque seus governantes permitiram que se financiasse um consumo irresponsável, é desconhecer um
mínimo de história e cultura desses povos.
Podem ter certeza que essas economias vão continuar
crescendo o máximo que puderem, buscando se aproximar e mesmo ultrapassar as maiores economias ocidentais. Para eles isso é um imperativo político e cultural
imutável e inadiável.
Felizmente para o Brasil, temos as mercadorias necessárias ao crescimento desses países em abundância, e um
mercado consumidor interno grande e muito forte. Esses
fatores combinados certamente farão com que essa crise
seja menos sentida no Brasil, resta saber entretanto se nossos governantes deixarão passar mais uma vez a chance do
Brasil se alinhar entre os maiores do mundo com uma distribuição de riqueza mais justa para com a sociedade.
Afinal de contas, “desta vez também não é diferente”
para o Brasil.
N
Bruno Pinto da Rocha é advogado formado pela Universidade Estadual
do Rio de Janeiro (UERJ), com MBA pela Fundação Getúlio Vargas, mestre
em Negociação por Harvard e diretor da PwC Brasil.
ECONOMIA
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Vanessa Stecanella
Da Agência Estado
A Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa) caminha para
terminar janeiro com o melhor
saldo liquido em recursos estrangeiro para este mês em cinco anos. Desde 2007, o mercado
acionário brasileiro não encerrava o primeiro mês do ano com
superávit em capital externo, o
que pode acontecer neste ano,
destacam analistas.
De 2 a 24 de janeiro, os estrangeiros ingressaram com R$
5,419 bilhões. O montante é resultado de compras de R$ 39,997
bilhões e vendas de R$ 34,579
bilhões neste período, conforme dados da BM&FBovespa. Em
janeiro de 2010, a Bolsa teve
déficit de R$ 2,099 bilhões em
recursos externos. No mesmo
mês de 2009, o saldo negativo
foi de R$ 646 milhões. Janeiro
de 2008 teve déficit de R$ 4,731
bilhões. Em 2007, o primeiro
mês fechou com conta negativa
de R$ 1,264 bilhão.
Analistas observam que, depois de cair quase 20% no ano
passado, a Bovespa apresenta
muitas oportunidades de negócios com ações de companhias
e setores promissores, mas que
estão com preços defasados. “Os
estrangeiros buscam pechinchas para ajustar suas carteiras
e lucrar com ativos ainda defasados. A Bovespa deve manter
tendência de alta ao longo de
2012, depois de enfrentar dois
anos difíceis. Isso só vai depender da manutenção do cenário
macroeconômico atual”, disse
o estrategista de uma corretora
paulista. No mês e no ano, os ganhos acumulados pelo Ibovespa
superam 10%.
Além disso, profissionais afir-
Investidores externos
ingressaram com US$
5,419 bilhões de 2 a 24
de janeiro. O montante
resulta de compras de
US$ 39,99 7 bi e vendas
de US$ 34,579 bi
mam que a previsão de que a taxa
básica de juros continue caindo
ajuda a atrair capital externo
para Bolsa. “Para os grandes fundos é mais rentável investir em
ações do que na renda fixa diante
da expectativa de juros menores”,
disse um outro especialista.
Na última terça-feira, houve
entrada líquida de R$ 115,8 milhões na Bolsa. Naquele pregão,
o Ibovespa fechou em alta de
0,16%, aos 62.486,22 pontos Na
mínima, registrou 61.667 pontos
(-1,15%) e, na máxima, os 62 536
(+0,24%). O giro financeiro totalizou R$ 6,626 bilhões.
Até o dia 24, conforme dados disponíveis no site da
BM&FBovespa, os estrangeiros
respondem por 19,42% das compras no mercado acionário brasileiro, seguidos por investidores
institucionais (16,64%), pessoas
físicas (10,1%), instituições financeiras 3,31%, empresas privadas e
públicas (0,5%) e outros (0,02%).
Na ponta vendedora, entretanto, são os investidores institucionais que estão na frente com
fatia de 17,7%, seguidos estrangeiros (16,79%), pessoas físicas
(11,24%), instituições financeiras
(3,64%), empresas privadas e públicas (0,64%) e outros (0,01%).
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Da redação, com agências
A Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa) enfim interrompeu sua trajetória de oito pregões no azul. A baixa, entretanto, foi bastante tímida, já que a
continuidade do ingresso de capital estrangeiro dificultou a realização de lucros influenciada
pelas perdas do mercado externo. Vale e Petrobras em direção
oposta foram sinal do equilíbrio
da Bolsa nesta sexta-feira.
O Ibovespa terminou a sessão em baixa de 0,08%, aos
62.904,20 pontos. Na mínima,
registrou 62.769 pontos (-0,29%)
e, na máxima, os 63.263 pontos (+0,49%). Na semana, pela
quarta seguida, teve ganho, de
0,95%. No mês e no ano sobe
10,84%. O giro financeiro totalizou R$ 5,911 bilhões.
O ritmo mais lento nesta sexta se justificou pela alta nos oito
pregões anteriores e também em
15 das 18 sessões deste mês de
janeiro. O sinal negativo do exterior decorrente do PIB mais fraco nos Estados Unidos e também
da indefinição em relação às negociações sobre a dívida grega
teve como contrapartida a continuidade do ingresso de capital
externo no mercado doméstico.
Em Wall Street, o Dow Jones
fechou em queda de 0,58%, o
S&P ficou estável e o Nasdaq
registrou alta 0,4%. As bolsas
europeias caíram. A economia
dos EUA cresceu 2,8% no quarto
trimestre, ante previsão de +3%.
Na Nymex, o contrato do petróleo para março recuou 0,14%, a
US$ 99,56 o barril. Na Bovespa,
Petrobras PN caiu 0,88% e Vale
PNA fechou em alta de 0,46%.
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Marina Guimarães
Correspondente da Agência Estado
em Buenos Aires
A diretoria do Banco Central
da República Argentina (BCRA)
decidiu impor um limite à distribuição de lucros dos bancos com
o objetivo de evitar a saída de dólares do país e preservar o nível
de suas reservas. Em comunicado
distribuído quinta-feira à noite, o
BC disse que a medida consiste
em ampliar de 30% a 75% o requisito adicional de capital que
as instituições financeiras devem
cumprir depois de distribuir seus
dividendos. O propósito da nova
norma, segundo o BC, “é fortalecer os padrões de solvência e
liquidez do sistema financeiro
ante um contexto internacional
de alta volatilidade”.
A decisão da autoridade monetária foi tomada apenas duas
semanas depois da publicação
dos resultados anuais dos bancos,
nos quais definiram o pagamento
de dividendos aos seus acionistas. Segundo fontes oficiais do
BC, a medida pretende impedir
que os bancos estrangeiros enviem dólares ao exterior, como
fizeram nos últimos anos.
No ano passado, segundo informação do Instituto de Mercado de
Capitais (IAMC), somente os espanhóis BBVA e Santander enviaram mais de US$ 1,6 bilhão ao exterior. Em momentos de saída de
dólares dos bancos e de pressão
no mercado de câmbio, o objetivo
do governo é manter mais dólares
no país. “Quanto mais dólares tenha o banco, mais disponibilidade
de crédito terá”, disse a fonte.
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
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Agência de classificação de risco mantém a nota de crédito da Irlanda em BB+
Gustavo Nicoletta
Da Agência Estado
A agência de classificação
de risco Fitch Ratings divulgou
num comunicado que manteve
a nota de crédito da Irlanda em
BBB+ e que rebaixou os ratings
da Itália, da Espanha, da Bélgica, do Chipre e da Eslovênia,
atribuindo perspectiva negativa
a todas essas nações para refletir o risco de a crise europeia se
intensificar.
“As ações adotadas hoje (sexta-feira) refletem a deterioração
da perspectiva econômica, assim
como as iniciativas em escala
nacional para abordar os desequilíbrios fiscal e financeiro e o
sucesso inicial da operação de
refinanciamento de três anos do
Banco Central Europeu na redução das pressões sobre os financiamentos soberano e bancário
no curto prazo”, disse a Fitch.
“Apesar disso, a intensificação da crise da zona do euro na
segunda metade do ano passado
minou a eficácia das políticas
monetárias do BCE e ressaltou
os riscos de financiamento enfrentados pelos governos do bloco na ausência de uma proteção
contra crises de liquidez autorrealizáveis.”
O rating de longo prazo da
Bélgica foi reduzido em um grau,
para AA. O Chipre também foi rebaixado em um grau, para BBB-.
A Itália, a Espanha e a Eslovênia
tiveram suas notas de longo prazo rebaixadas em dois graus, para
A-, A e A, respectivamente.
Desemprego - O número de
desempregados na Espanha subiu 295.300 no quarto trimestre
de 2011, na comparação com o
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Quase três quartos dos alemães são contrários a que se
destine mais dinheiro ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, em inglês), segundo
uma pesquisa divulgada nesta
sexta-feira. A sondagem, realizada pela emissora de televisão ZDF, concluiu que 73%
dos alemães são contrários a
que se coloque mais fundos no
ESM, enquanto 23% aprovam
a medida. As informações são
da Associated Press.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) está entre os que
defendem o aumento de 500 bilhões de euros (US$ 650 bilhões)
no poder de fogo do ESM, que
deve entrar em operação em juterceiro trimestre, para 5,27 milhões. O número é igual a 22,85%
da força de trabalho, mais de
duas vezes a taxa média de desemprego da zona do euro, que
ficou em 10,3% em novembro,
de acordo com dados divulgados
nesta sexta-feira pela agência de
estatísticas Eurostat.
No terceiro trimestre do ano
passado, a taxa de desemprego da Espanha havia ficado em
21,52%. Já o Instituto de Estatísticas Nacionais da Espanha
reportou que no final de dezembro de 2011, 48% dos desempregados eram jovens com menos
de 25 anos de idade. A Espanha
tem atualmente 1,6 milhão de
lares sem nenhuma pessoa com
lho. A chanceler da Alemanha,
Angela Merkel, resiste à ideia.
Os alemães consultados
mostraram-se divididos sobre se
a Europa deveria deixar a Grécia dar um calote. Na pesquisa,
45% defendem isso, enquanto
45% são contrários. Uma pesquisa similar feita há duas semanas mostrou que 50% dos
alemães defendiam mais ajuda
à Grécia para evitar o calote,
enquanto 41% preferiam que o
país declarasse o default.
A pesquisa entrevistou
1.262 pessoas entre a terçafeira e a quinta-feira, e tem
uma margem de erro de 3 pontos, para baixo ou para cima,
segundo a ZDF.
um emprego formal.
A economia espanhola passa
por um rápido processo de desaquecimento nos últimos meses.
O Banco Central espanhol informou esta semana que o Produto
Interno Bruto (PIB) provavelmente encolheu 0,3% no quarto
trimestre de 2011. A piora no desemprego eleva a pressão sobre
o primeiro-ministro Mariano Rajoy, que assumiu no mês passado
e deve apresentar planos de reformas para impulsionar a economia nas próximas semanas.
“É um relatório negativo e
ele fará o governo trabalhar
com uma intensidade ainda
maior”, disse a vice-primeiraministra espanhola, Soraya Sa-
enz de Santamaría. Ela citou,
entre as medidas tomadas para
reverter a situação, a aprovação
nesta sexta-feira de uma lei de
disciplina fiscal que penalizará
os governos regionais espanhóis
que tiverem déficits no orçamento a partir de 2020.
O ministro de Finanças, Cristóbal Montoro, disse que as regiões terão até 2020 para manter
os gastos sob controle Se estourarem o orçamento, serão multadas em 0,2% do PIB regional.
Em declarações à Bloomberg
TV, o ministro da Economia e
Desenvolvimento da Espanha,
Luis de Guindos, disse que o desemprego virou “a principal fonte de instabilidade da economia
espanhola - é algo que esperamos começar a resolver”.
A escalada da pior crise do
desemprego em um país europeu aumenta a pressão sobre o
governo conservador de Rajoy,
que chegou ao poder no mês
passado. Rajoy deverá entregar
um plano para abrandar as leis
trabalhistas espanholas, as quais
os economistas afirmam serem
as responsáveis pelo dramático
aumento no desemprego em períodos de crise. Rajoy prometeu
apresentar um plano nas próximas semanas.
A Espanha sofre com o colapso da construção civil, setor
que usa mão de obra intensiva.
A estouro da bolha imobiliária
espanhola, há mais de dois anos,
enviou a economia para um declínio prolongado e provocou um
rombo grande nas contas públicas. A Espanha tem déficit do
orçamento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), um dos maiores dos países da zona do euro.
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Uma alta autoridade do governo da Grécia afirmou que as negociações com os credores privados
para a reestruturação da dívida
do país podem ser finalizadas
até este domingo, a tempo para a
reunião de cúpula da União Europeia que acontece nesta segundafeira, em Bruxelas.
“Há uma chance de se chegar
a um acordo até domingo, mas
nós podemos não saber até lá”,
comentou a autoridade. Questionado sobre quando a Grécia
pode concluir as negociações
para o segundo pacote internacional de resgate ao país, a fonte
afirmou: “com sorte, ao longo da
próxima semana”.
No momento, a Grécia negocia com os credores privados um
desconto (“haircut”) no valor de
seus bônus soberanos; e com a
União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) o
país discute os termos do segundo pacote de auxílio, que totaliza
130 bilhões de euros. Um acordo
com o setor privado é uma precondição para o plano de ajuda.
As negociações estão entrando em uma fase final. O
prazo limite para a definição
do segundo pacote de resgate é
março, quando a Grécia precisa pagar quase 14,4 bilhões de
euros em bônus que vencerão.
Sem a ajuda internacional, o
país não terá condições de quitar essa dívida.
Os comentários da fonte ouvida pela Dow Jones foram feitos após uma reunião de duas
horas entre o ministro de Finanças grego, Evangelos Venizelos,
e representantes da Comissão
Europeia, FMI e Banco Central
Europeu (BCE) - que formam a
chamada troica. O presidente
do banco central grego, George
Provopoulos, também participou do encontro.
“Não há possibilidade dos
outros nos darem mais dinheiro,
mas outras coisas podem acontecer”, comentou a autoridade,
se referindo à possibilidade dos
parceiros europeus da Grécia
aumentarem o tamanho do segundo pacote de resgate.
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O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, criticou ontem o primeiro-ministro
do Reino Unido, David Cameron,
culpando-o por evitar uma mudança no tratado da União Europeia sobre a redução das dívidas
públicas dos países do bloco.
Impedidos de alterar o tratado da UE em função desse veto
britânico, os outros 26 países do
bloco estão tentando chegar a
um acordo sobre um pacto fiscal
paralelo. Questionado em Davos
(Suíça) pela sueca Anna Maria
Corazza Bildt, membro do Parlamento Europeu, sobre a postura
do Reino Unido, Schaeuble disse: “Eu gostaria de te dar o número do celular de David Cameron”. Após as risadas da plateia,
ele frisou que não se tratava de
uma brincadeira.
“Seria bem melhor para todos
fora da Europa entenderem se
nós conseguíssemos fazer dentro
da estrutura dos tratados europeus o que agora temos de fazer
com esse pacto fiscal. Mas para
isso era necessária uma decisão
unânime, que é a base dos tratados europeus. Assim, nós vamos
ficar os 17 da zona do euro e, assim espero, mais nove. Mas todos
estão convidados a participar”.
Cameron esteve quinta-feira
no Fórum Econômico Mundial e
repreendeu severamente seus parceiros da UE por não conseguirem
promover o crescimento econômico e tentar introduzir um imposto
sobre transações financeiras, que,
segundo ele, seria “loucura”.
Os líderes da UE vão se encontrar na segunda-feira em Bruxelas
para discutir propostas para promover o crescimento econômico e
incentivar a geração de emprego.
C
U
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O ministro das Finanças do
Reino Unido, George Osborne,
terá novos poderes para comandar o Banco da Inglaterra (BOE)
quando o dinheiro dos contribuintes estiver em risco e houver um
sério risco para a instabilidade financeira, segundo uma nova legislação publicada nesta sexta-feira.
Osborne disse que a Lei sobre Serviços Financeiros coloca
o BOE no centro da regulação
financeira e da estabilidade sistêmica e ajudará a evitar o perigoso aumento no nível da dívida,
visto no passado.
Caso seja colocada em prática, a lei permitirá que o ministro
comande o BOE para assistir instituições individuais e realizar
intervenções gerais para preservar a estabilidade, contanto
que o governo deseje assumir a
responsabilidade e o risco resulT
A
tante em sua folha de balanços.
Durante discurso em Davos,
na Suíça, Osborne falou que, durante os tempos normais, o BOE
independente será responsável
pela regulação prudencial e
pela estabilidade sistêmica, respondendo ao Parlamento. “Mas
em crises, quando o dinheiro dos
contribuintes estiver em risco, a
responsabilidade e o poder para
agir ficarão sobre o ministro das
Finanças de turno.”
Osborne acrescentou que os
bancos centrais independentes
não devem ser pressionados para
fazer o que o governo deseja. O
governo também firmou um memorando de entendimento com
o BOE sobre gerenciamento de
crises, que estabelece em detalhes como e quando o ministro
das Finanças pode exercer seus
poderes adicionais.
S
Petroplus entra com pedido de
insolvência na Suíça e na Bélgica
Novo modelo da Peugeot será
produzido no Brasil em 2013
A refinaria Petroplus Holdings, com sede na Suíça, entrou com processo
de insolvência para a empresa e suas subsidiárias na Suíça e na
Bélgica. Em um comunicado, a Petroplus disse que um tribunal suíço
concedeu procedimentos de composição para a Petroplus Holdings
e a Petroplus Marketing e nomeou dois parceiros da empresa de
advocacia Wenger Plattner como administradores. Em procedimentos
de composição, o tribunal escolhe pessoas para fazer um relatório sobre
a situação do devedor. As outras duas subsidiárias na Suíça, a Petroplus
Tankstorage e a Petroplus Refining Cressier, que controla a refinaria
Cressier, também pediram procedimentos de composição.
A Peugeot-Citroën lançou ontem o Peugeot 208, modelo que será
produzido inicialmente em duas unidades da montadora na
França e daqui a um ano no Brasil, no município de Porto
Real, no Rio de Janeiro. O investimento feito pela empresa no
desenvolvimento do Peugeot 208 foi de 600 milhões de euros.
O novo modelo substituirá o Peugeot 206 e o Peugeot 207. A
expectativa da Peugeot-Citroën é vender 550 mil unidades do
novo modelo por ano no mercado global. No ano passado, as
vendas totais da montadora francesa encolheram 1,5%, para 3,5
milhões de automóveis.
6
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
PAÍS
SAÚDE
Medidas para melhoria
dos hospitais federais
Auditoria da CGU aponta indícios de ineficiência e irregularidades em contratos
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira medidas
para aprimorar a gestão e combater irregularidades em seis hospitais federais do Rio de Janeiro.
Uma auditoria feita com a Controladoria Geral da União (CGU)
revelou indícios de ineficiência e
irregularidades administrativas
em contratos de obras, serviços,
locação de equipamentos e compra de insumos. Os contratos serão cancelados, terão o pagamento suspenso ou serão substituídos
por meio de licitações. No entanto, o ministro Alexandre Padilha
garantiu que os serviços de emergência não serão afetados.
“A preocupação do Ministério da Saúde é que essas medidas
de cancelamento de contratos e
suspensão de pagamentos não
prejudiquem o atendimento à população. Mas eu quero pedir a compreensão, porque o cancelamento
de alguns contratos pode significar
uma mudança em relação aos serviços. Em nenhum momento os serviços de urgência e emergência serão afetados”, garantiu o ministro.
Pagamento suspenso - Em
entrevista coletiva, Padilha explicou que está suspenso o pagamento dos 37 contratos de obras
feitos pelos seis hospitais federais
do Rio. A auditoria do Ministério
da Saúde e da CGU apontou indícios de irregularidades em 12
contratos, o que levou o governo
a decidir pela suspensão dos pagamentos até que os preços sejam
reavaliados. Por outro lado, foram
cancelados quatro contratos de locação de equipamentos dos 16 auditados. São equipamentos para
realização de vídeo cirurgias e
endoscopias digestivas e respira-
Elza fiúza / ABr
tórias. O Ministério da Saúde vai
avaliar se mantém os contratos de
locação que serão revistos ou se
inicia o processo para aquisição
dos equipamentos.
“Essas medidas de aprimoramento da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro estão sendo
antecipadas em relação à apuração
final da auditoria, porque já temos
indícios de ineficiência de gestão
ou de irregularidades. Essa apuração final da auditoria do Ministério
da Saúde e da Controladoria Geral
da União vai ser fundamental para
que sejam adotadas eventuais medidas de punição e de recuperação
dos recursos”, disse.
Já os contratos dos serviços
continuados, como administrati-
vos, lavanderia, contratação de
mão de obra, vigilância, limpeza
e alimentação, serão substituídos
por meio de licitação que começará em fevereiro. Atualmente, os
seis hospitais federais do Rio de
Janeiro mantém 30 contratos para
prestação de serviços, sendo que
18 foram analisados na auditoria.
“Queremos aumentar a concorrência e, com isso, reduzir
preços e desperdícios. Nos casos
de rescisão de contrato, faremos
a contratação de emergência até
a conclusão do processo licitatório”, disse o ministro.
Ele anunciou ainda que 51 pregões estão em curso para aquisição de insumos e medicamentos.
Já as compras de órteses e próte-
ses serão centralizadas para garantir a padronização, redução de
preços e melhor controle do estoque. Outra medida adotada pelo
governo é a informatização dos
seis hospitais, seguindo a orientação da presidenta Dilma Rousseff
quanto ao monitoramento on-line
dos programas e ações.
“A informatização vai permitir o acompanhamento dos atendimentos, do tempo de espera, da
gestão do leito e da taxa de ocupação, e o controle do estoque de
medicamentos e insumos. O rastreamento do fluxo dos insumos
e medicamentos desde a compra
até o uso pelo paciente vai garantir o controle dos recursos e dará
mais segurança para o paciente.”
Senado volta a contratar FGV,
sem licitação, para concurso
Da Agência Estado
Contratada sem licitação, a
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
deve arrecadar cerca de R$ 15
milhões com as inscrições para o
concurso do Senado. A alegação
do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de “reposição imediata”
de parte das 650 aposentadorias
ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que
estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados
e os 3 mil terceirizados. O valor
total das inscrições será da FGV.
Chega-se aos R$ 15 milhões,
pela estimativa da Casa de que 80
mil pessoas se inscreverão pagando
os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio,
com salário inicial de R$ 13.833,64,
pagarão R$ 180. Os concorrentes
das 133 vagas de nível superior de
analista legislativo, salário de R$
18 440,64, pagarão a inscrição no
valor de R$ 190. E é de R$ 200 o
preço da inscrição na disputa do
maior salário, de R$ 23.826,57,
para as 9 vagas de consultor.
Procurados, Senado e FGV
não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na
Casa prevalece a informação de
que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso,
Davi Anjos Paiva, pode falar do
assunto. Com um detalhe: o órgão
de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.
As provas serão realizadas dia
11 de março, podendo o candidato
fazer as provas para os cargos de
ensino médio é a de consultor pela
manhã e a de analista à tarde, o que
deve aumentar a arrecadação da
FGV. Até agora, a Diretoria-Geral
do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a
mudança de termos ou de normas.
A senadora Ana Amélia (PPRS) pediu esclarecimentos sobre
vários pontos do concurso, entre
eles o valor da inscrição que considerou “elevada” e a dispensa de
licitação. Ela considerou “vagas”
as respostas prestadas por Davi
Paiva. Ele afirma que o valor da
inscrição foi calculado “levandose em consideração os altos custos provenientes da realização do
certame em todas as capitais”.
Diz ainda que “candidatos hipossuficientes” (carentes) podem se
escreve gratuitamente. Sobre a
contratação direta da FGV, informa que com a “realização do processo licitatório, além da demora,
corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária
CÂMARA
Maia é criticado por
abandonar presidência
Eduardo Bresciani
Da Agência Estado
Os líderes do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSOL, Chico Alencar
(RJ), criticaram a atitude de Marco Maia (PT-RS) de viajar ao exterior sem repassar a presidência
da Câmara para a primeira vice,
Rose de Freitas (PMDB-ES). O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou
nesta sexta-feira que Maia deixou
o País rumo à Alemanha no último
domingo sem fazer o comunicado
necessário a sua sucessora.
“Direito de viajar ele tem,
mas o que não pode fazer é dei-
Limpeza da praia
está concluída,
D¿UPD7UDQVSHWUR
Da redação, com agências
A Transpetro, subsidiária da
Petrobras para a área de logística, informou ter concluído, na
madrugada desta sexta-feira, a
limpeza da praia de Tramandaí,
um dos balneários mais movimentados do litoral do Rio Grande do Sul. A região foi atingida
por vazamento de óleo na manhã
da última quinta e a mancha, causada por operação mal sucedida
de descarregamento de um navio
no Terminal de Osório, era visível
aos frequentadores da praia.
A empresa informou que equipes de contingência permanecerão no local para recolhimento de
eventuais resíduos trazidos pela
maré. Uma comissão interna foi
criada pela companhia para investigar as causas do acidente. A
Transpetro estima que o volume
de óleo derramado chegou a 1,2
metros cúbicos. Em comunicado
divulgado ontem, a empresa de-
clarou ter informado o ocorrido
aos órgãos ambientais, à Agência
Nacional do Petróleo (ANP) e à
Capitania dos Portos.
Cautela - Milhares de veranistas que frequentam duas das mais
movimentadas praias do Litoral
Norte gaúcho terão que agir com
cautela. Isso porque a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) do Rio Grande do Sul
recomenda que os turistas que se
deslocam para Tramandaí e Imbé
evitem entrar no mar devido aos
resquícios do vazamento.
O Ministério Público abriu
investigação, assim como a Polícia Civil, para apurar os responsáveis pelo vazamento. Nesses
casos, conforme o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a multa pode chegar
a R$ 50 milhões.
Mais vazamento
de óleo na página 8
Alexandre Padilha: “Preocupação é que medidas não prejudiquem o atendimento”
“REPOSIÇÃO IMEDIATA”
Rosa Costa
RIO GRANDE DO SUL
xar um poder acéfalo. No Legislativo não existem férias, existe
recesso porque a qualquer momento pode acontecer um chamado e tem de ter alguém para
atender”, afirmou Alencar.
O líder do PPS, por sua vez, sugere que Maia não tenha conhecimento sobre a importância do
cargo que ocupa. “Será que ele
não sabe a importância do cargo
que exerce? Será que imagina estar presidindo ainda o sindicato
do seu Estado? A Câmara é um
poder da República, não pode
ficar abandonada”, disse Bueno.
Maia só deve retornar ao Brasil
nesta segunda-feira. Rose de Freitas entrou em contato com o gabinete de Maia e somente após a
reclamação da deputada o comunicado foi feito. A assessoria do presidente disse ter acontecido apenas uma “falha administrativa”.
O regimento interno da Câmara determina que quando o presidente se ausentar por 48 horas ele
deve repassar o cargo ao primeiro
vice. O Código de Ética, por sua
vez, afirma que os deputados têm
de cumprir as normas internas
sob pena de responder a processo
por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado”.
É praxe no Senado contratar
a FGV sem licitação. Em 1995, na
primeira gestão do senador José
Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada
por R$ 882 mil - o que equivaleria
hoje pela atualização do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões - para
fazer uma reforma administrativa
na Casa. O dinheiro foi pago em
quatro parcelas, mas não houve
sinal de execução da tal reforma.
Em 2009, novamente com Sarney,
a FGV voltou a ser contratada para
fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E
o texto que propõe mudanças na
estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), foi
feito por servidores da Casa.
SÃO FRANCISCO
7&8TXHU
informações
sobre edital
O ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro deu um prazo de
cinco dias para que a Secretaria
de Infraestrutura Hídrica (SIH),
do Ministério da Integração Nacional, se manifeste sobre supostas irregularidades no edital de
concorrência para execução de
obras no lote cinco da primeira
etapa do projeto de integração
do Rio São Francisco.
O trecho no valor de R$ 720
milhões é o mais caro do projeto que faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Carreiro encaminhou a decisão à
secretaria nesta sexta-feira.
PINHEIRINHO
Desocupação em
SP ainda é criticada
Vannildo Mendes e
Tânia Monteiro
Da Agência Estado
O desabafo da presidente
Dilma Rousseff, que qualificou
de “uma barbárie”, no Forum
Social de Porto Alegre, a forma
de desocupação de Pinheirinho,
no fim de semana, foi reforçado
nesta sexta-feira pelo secretário
de Articulação Social do Palácio
do Planalto, Paulo Maldos, para
quem a operação violou direitos
humanos e mostrou o desprezo
das autoridades paulistas pelo diálogo. “Para mim, estava em jogo
a opção entre civilização e barbárie”, disse o secretário. “Eles preferiram a violência, a exclusão
social e o confronto”, enfatizou.
A postura do governo federal,
pela negociação e não criminalização de movimentos sociais, é
vista como um contraponto à opção legalista do governo tucano de
Geraldo Alckmin, no contexto da
delimitação de terreno ideológico
da disputa eleitoral que o Planalto
pretende acirrar em São Paulo. A
responsabilidade pela ação foi assumida integralmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o
ônus político ficou com o governo
tucano, ao qual pertence a maior
parte das tropas mobilizadas.
Maldos estava em Pinheirinho
no dia da reintegração de posse
da área e foi ferido por uma bala
de borracha disparada por policiais militares. Na operação, feita
de surpresa às 6h do dia 22, sem
qualquer aviso às autoridades
federais e estaduais que ainda
negociavam uma solução pacífica, cerca de 6 mil pessoas foram
retiradas à força de suas casas e
levadas para alojamentos públicos. Os moradores resistiram e, no
confronto, 18 pessoas saíram feridas, uma delas com munição real.
O secretário disse que foi desrespeitado na condição de representante do governo federal e que
a Polícia Militar estava instruída
apenas a bater, atirar e não dialogar. “(Os policiais) Trataram o
povo como inimigo, como se fosse
uma operação de guerra”, relatou
Maldos, repetindo a definição dada
ao episódio pelo ministro Gilberto
Carvalho (chefe da Secretaria Geral da Presidência), a quem ele representava nas negociações. “Ninguém perguntava ou respondia
nada, apenas atacavam”, resumiu.
Diálogo - Apesar disso, o secretário disse que o diálogo do
governo federal não está rompido com as autoridades estaduais
e as negociações para solução
do impasse serão retomadas em
breve. Na sexta, ele coordenou
no Planalto uma reunião técnica
com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria
Especial de Direitos Humanos
e da Advocacia Geral da União
(AGU), para levantar um conjunto de alternativas para solução
das famílias desabrigadas com a
desocupação de Pinheirinho.
Uma das medidas em estudo
é assentar parte dos moradores
desalojados no próprio terreno
de Pinheirinho. Para isso, a AGU
ficou de levantar a dívida com a
União da massa falida da empresa
Selecta, do investidor Naji Nahas,
a quem pertence o terreno. Essa
dívida seria convertida em desapropriação de parte da área construção de um condomínio vertical,
dentro do programa de habitação social. O dinheiro seguiria as
normas do programa Minha Casa
Minha Vida. Outras pendências
de devedores da União também
podem entrar na negociação de
terras para os desabrigados
O prefeito de São José dos
Campos, Eduardo Cury (PSDB),
onde fica o terreno conflagrado,
pediu desculpas a Paulo Maldos,
extensivas ao governo federal. “O
pedido foi aceito, claro, mas persiste a nossa divergência quanto
ao método usado para desocupação, sem qualquer respeito aos
direitos humanos”, afirmou Maldos. “Ele me disse que não queria
que o desenlace fosse violento. A
ideia dele, como a nossa, era que
a negociação se estendesse por ao
menos 15 dias”, garantiu. “Mas a
PM e o TJ paulista ficaram com a
opção pior: o ataque à população
civil e a exclusão social”.
ONU - A relatora especial das
Nações Unidas sobre o direito à
moradia adequada, a urbanista
brasileira Raquel Rolnik, apelou às autoridades para que suspendam a ordem de despejo e a
operação da Polícia Militar. Ela
pede que as autoridades se esforcem para encontrar uma solução
pacífica e adequada, incluindo
alternativas de habitação, para as
famílias que foram expulsas do local. O despejo foi autorizado pela
Justiça no final de dezembro.
“A suspensão da ordem de
despejo permitiria que as autoridades retomassem as negociações com os moradores, a fim de
encontrar uma solução pacífica
e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas
internacionais de direitos humanos”, afirmou Rolnik em comunicado à imprensa.
A relatora disse estar “chocada” com o “uso excessivo da
força” na operação de remoção e
lembrou a carência das pessoas
que estão sem moradia. “A situação atual das pessoas despejadas
é extremamente preocupante.
Sem alternativas de habitação,
elas estão vulneráveis a outras
violações de direitos humanos.
JUSTIÇA
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
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PAUTA
Supremo julgará limites do CNJ
Julgamento é considerado crucial para o futuro do órgão, criado pela reforma judiciária para exercer controle externo da Justiça
Mariângela Gallucci
Da Agência Estado
Após ter sido acusado de tentar esvaziar os poderes de investigação do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), o presidente
do Supremo Tribunal Federal
(STF), Cezar Peluso, decidiu incluir na pauta dos julgamentos
que a Corte fará na próxima
quarta-feira uma ação que pede
limites nas apurações do CNJ.
Na sessão que marcará a estreia de Rosa Weber no plenário
do STF, os 11 integrantes do tribunal definirão se confirmam ou não
uma liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio.
Na ocasião, ele determinou que
o CNJ inicie investigações contra
magistrados após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.
Em decorrência da decisão, a
Corregedoria Nacional de Justiça
ficou impedida de abrir por con-
ta própria investigações contra
juízes suspeitos de envolvimento
com irregularidades. Antes de tomar qualquer iniciativa, ela tem
de esperar os pronunciamentos
das corregedorias estaduais.
“De fato, o tratamento nacional reservado ao Poder Judiciário pela Constituição não
autoriza o Conselho Nacional
de Justiça a suprimir a independência dos tribunais, transformando-os em meros órgãos
autômatos, desprovidos de autocontrole”, afirmou Marco Aurélio em sua decisão.
O julgamento de quarta-feira
é considerado crucial para o futuro do CNJ, órgão criado pela
reforma do Judiciário com o
objetivo de exercer o controle
externo da Justiça. Além dessa
ação, o tribunal terá de analisar
em breve uma liminar também
concedida em dezembro, que paralisou investigações da correge-
CRACOLÂNDIA
Suspensa concessão
urbanística em SP
Daniel Mello
Da Agência Brasil
A 8ª Vara da Fazenda Pública
de São Paulo determinou nesta
sexta-feira a suspensão do processo de concessão urbanística
da Nova Luz. O projeto pretende
remodelar uma área de 45 quarteirões no centro da capital paulista, desapropiando e demolindo
grande parte dos imóveis para
conceder os terrenos a iniciativa
privada. A prefeitura alega que
essa parte de cidade, onde está localizada a Cracolândia, está deteriorada e precisa ser revitalizada.
O juiz Adriano Marcos Laroca
entendeu que a execução do projeto não atendeu as exigências legais de que a população que vive
e trabalha na região fosse ouvida.
“A decisão política de aplicar no
projeto Nova Luz o instrumento
da concessão urbanística, de fato,
não contou com a participação popular, sobretudo, da comunidade
heterogênea (moradores de baixa
renda, pequenos comerciantes de
eletroeletrônicos, empresários,
etc.)”, diz o texto da liminar.
Além disso, baseado em um estudo da Fundação Getulio Vargas,
o magistrado avaliou que apesar da
remodelação do bairro ser conduzida pela iniciativa privada, haverá
uma grande necessidade de investimentos públicos. “Há potencial
dano ao patrimônio público, sobretudo, pela possibilidade de contratação da concessionária, sobretudo,
pela possibilidade de contratação
da concessionária dentro da equação financeira e econômica retratada acima, com grande investimento
do poder público municipal”.
Na decisão, o juiz diz ainda
que a paralisação da concessão
urbanística não deve ser usada
como justificativa para interromper a ação policial iniciada no começo do mês no bairro. “Exceto
se tais entes (governos estadual
Projeto pretendia
remodelar área de 45
quarteirões no centro da
capital, desapropiando
e demolindo grande
parte dos imóveis
e municipal) admitirem o ilusionismo social e político dessa ação
governamental para a justificar a
intervenção urbana”.
Questão social - Para Adriano Laroca, “a Cracolândia envolve questão eminentemente
social e, portanto, não pode ser
tratada por instrumentos urbanísticos, e sim por mecanismos
e ações conjuntas de assistência
social, saúde e trabalho”.
Desde o dia 3, a Polícia Militar
(PM) começou a agir ostensivamente para coibir o uso e tráfico
de drogas nas ruas da cracolândia,
onde viciados fumavam e compravam crack livremente. Até o momento, foram presas 178 pessoas
e capturados 48 foragidos da Justiça. Na sexta, a PM apreendeu R$
80 mil em drogas em uma favela
próxima, que segundo a corporação, seriam distribuídas na região.
Durante as ações, a prefeitura
demoliu quase todo um quarteirão sob a justificativa de que os
imóveis poderiam desabar. Na
área foi instalada uma tenda da
Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
e em até 25 dias será erguido um
posto de atendimento da Secretaria de Assistência Social.
Nas ações de fiscalização da
prefeitura, também foram interditados cinco imóveis, 17 emparedados e 18 intimados a regularizar sua situação.
Saúde seleciona projetos
para reinserção social
Christina Machado
Da Agência Brasil
As comunidades terapêuticas
sem fins lucrativos que exerceram atividades na área de saúde
nos últimos três anos e prestam
serviços em regime de residência
estão sendo chamadas a apresentar projetos voltados para a recuperação de dependentes químios.
Os projetos deverão contribuir
para ampliar a oferta de atividades culturais e esportivas durante
o período de internação de pessoas com necessidades decorrentes
do uso de crack, álcool e outras
drogas. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é aumentar as possibilidades de reinserção
social dessas pessoas e prevenir o
ciclo de internação e reinternação.
Em um edital e duas portarias publicadas nesta sexta-feira
no Diário Oficial da União, o
ministério se propõe a financiar
projetos para melhorar o atendimento nesses estabelecimentos.
De acordo com o ministério,
as comunidades terapêuticas
que atenderem aos requisitos
deverão se transformar em estabelecimentos de saúde. E, por
isso, deverão se adequar aos padrões recomendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo regras e compondo uma
equipe mínima de profissionais
capacitados a atender adequadamente a esse público.
doria contra juízes de vários Estados. Nos procedimentos, eram
apuradas suspeitas de pagamentos irregulares a magistrados.
A concessão das liminares
abriu uma crise no Judiciário.
Dias após as decisões, a corregedora nacional de Justiça, Eliana
Calmon, deu uma entrevista coletiva em Brasília e deu respostas para acusações de que nas
investigações teriam sido quebrados sigilos de magistrados.
Ela negou que estivesse ocorrendo uma “devassa”.
Eliana garantiu que as apurações foram feitas dentro da legalidade e disse que quase metade
dos juízes paulistas descumpria
uma lei que obriga todo servidor público a apresentar sua
declaração de renda. Para ela,
por trás da crise estava um movimento corporativista para enfraquecer o CNJ. “Esse é o ovo
da serpente”, disse.
Fellipe Sampaio / SCO-STF
Cezar Peluso, presidente do STF, foi acusado de esvaziar poderes do CNJ
TRABALHO ESCRAVO
Após oito anos, réus da Chacina
de Unaí continuam impunes
Depois de oito anos, o caso conhecido como Chacina de Unaí
continua sem definição. Na ocasião, três auditores e um motorista do Ministério do Trabalho
foram assassinados em serviço. A
suspeita é que o crime tenha sido
cometido a mando de fazendeiros da região, em Minas Gerais,
a 250 quilômetros de Brasília. O
processo tramita até hoje, com
inúmeros pedidos de habeas corpus, apelos e embargos dos acusados. O julgamento definitivo
poderá ser feito pelo Tribunal do
Júri, tão logo o Supremo Tribunal
Federal julgue os recursos.
No dia 28 de janeiro de 2004,
os fiscais Eratóstenes de Almeida
Gonçalves, João Batista Soares e
Nelson José da Silva e o motorista
Aílton Pereira de Oliveira foram
emboscados em uma estrada de
terra, próxima de Unaí, enquanto
faziam visitas de rotina a propriedades rurais. O carro do Ministério do Trabalho foi abordado por
homens armados que mataram os
fiscais à queima-roupa, atados aos
cintos de segurança. A fiscalização
visitava a região por conta de denúncias contra trabalho escravo.
Os irmãos Antério e Norberto Mânica são apontados como
mandantes do crime e, segundo a
investigação, teriam tomado a iniciativa de executar os agentes porque se sentiam prejudicados com
as fiscalizações do Ministério do
Trabalho. Humberto Ribeiro dos
Santos, Hugo Alves Pimenta e José
Alberto de Castro teriam intermediado a contratação dos pistoleiros
com a ajuda de Francisco Élder Pi-
MPF/PE
FORAGIDOS
Obras
em área
tombada
Duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por favorecerem a destruição e deterioração de imóvel
localizado em área do polígono
de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana (PE), além de terem realizado
obras em área não edificável. O
imóvel é vizinho à Igreja e Convento da Soledade, tombada pelo
Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan).
A proprietária do imóvel, localizado na Rua da Soledade, em
Goiana, já havia sido notificada
pelo Iphan em 2009, por suspeita
de obra irregular. Nessa época, o
imóvel já estava em avançado
estado de degradação, apresentando sinais de abandono.
Embargo - No ano passado,
o irmão da proprietária, também denunciado pelo MPF, era
o responsável pela construção
irregular de dois pavimentos
que seriam destinados a atividades comerciais. Na ocasião, o
Iphan notificou o responsável e
embargou a obra. Mesmo assim,
em agosto, agentes e peritos da
Polícia Federal constataram que
a prática criminosa persistia e o
acusado foi preso em flagrante.
De acordo com a procuradora
Mona Lisa Duarte Ismail, os denunciados praticaram os crimes
de destruição, inutilização ou
deterioração de bem tombado, e
construção em solo não edificável
sem autorização de autoridade
competente, previstos na Lei de
Crimes Ambientais. Caso sejam
condenados, a pena p pode variar
de um a três anos de reclusão.
nheiro. Os acusados de executar o
crime são Erinaldo de Vasconcelos
Silva, Rogério Alan Rocha Rios e
Willian Gomes de Miranda.
Por duas vezes, Antério Mânica foi eleito prefeito de Unaí. A
primeira delas em 2004, meses
depois do suposto crime e mesmo
após as acusações, em 2008, foi
reeleito. Pelo cargo que ocupa,
Antério tem foro privilegiado e o
processo contra ele tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O gestor de Unaí chegou a
ser preso em 2007, mas conseguiu
a liberdade por meio de habeas
corpus. Na época, o Ministério Público Federal emitiu parecer contra a libertação de Mânica.
Para o procurador regional da
República que atua no caso, Carlos
Vilhena, a legislação brasileira é
uma das principais causas para o
processo estar a tantos anos sem solução, já que cada decisão judicial
permite que contra ela sejam manejados inúmeros recursos. “Como
são oito réus, com advogados diferentes, prazos em dobro, a dificuldade é ainda maior”, ressalta.
O processo está atualmente no
Supremo Tribunal Federal, que
terá a função de decidir se os assassinatos configuram crimes dolosos contra a vida. Se os ministros
do STF chegarem a essa conclusão, o caso volta para a 9ª Vara de
Federal de Belo Horizonte, jurisdição do crime, onde haverá julgamento pelo Tribunal do Júri.
Se o processo permanecer
sem solução até o fim de 2012,
Antério Mânica será julgado na
1ª instância, com os outros réus.
Brasil pede a extradição
de 528 estrangeiros
O Brasil fez 528 pedidos a
outros países para a extradição
de estrangeiros foragidos da
justiça brasileira. Foi esse tipo
de negociação que possibilitou
o retorno nesta sexta-feira ao
país do alemão Dieter Erhard
Fritzchen Stieleke, 57 anos, condenado por tráfico de pessoas.
Ele é o primeiro estrangeiro
extraditado ao Brasil por causa
desse tipo de crime. O alemão foi
condenado em 2010 pela Justiça
Federal da Bahia, em primeira
instância, por crime de tráfico internacional de pessoas. Stieleke
viaja em voo comercial escoltado
por policiais brasileiros.
Em 2006, Stieleke foi preso
em flagrante no Aeroporto Internacional de Salvador (BA), quando tentava embarcar em voo da
empresa Condor, com destino a
Frankfurt, na Alemanha, juntamente com três vítimas brasileiras. Consta da denúncia que o
alemão se incumbia de realizar o
que se denominou nos autos como
“teste sexual” com as vítimas, a
fim de levá-las para a Europa.
Stieleke deixou o Brasil como
foragido da Justiça e, em 2010,
foi iniciada, com a ajuda da Interpol, a negociação para sua
extradição. O pedido foi formalizado pelo governo brasileiro ao
México em maio de 2010 e foi
deferido pelas autoridades em
agosto do mesmo ano. Stieleke
entrou com recurso contra a decisão, conforme a Lei de Extradição mexicana, o que levou à demora do seu envio para o Brasil
a fim de cumprir a pena.
Vitória - A volta de Stieleke é
considerada uma vitória importante pelo governo brasileiro e faz
parte da estratégia de combate ao
turismo sexual no país. “A grande
monta desse crime é gente vendendo gente. É um crime de repercussão”, disse Izaura Miranda,
diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.
CONCILIAÇÃO
Mutirão alcança 87 %
de acordos no TJ do Rio
Nesta sexta-feira o Tribunal de
Justiça do Rio, através do Centro
de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, realizou mais um
mutirão com 203 processos das
empresas, alcançando 87 % de
acordos. A Embratel fechou 100%
de acordos e foi seguida pela Oi
Telemar com 91%, a Light, 65 %,
e a Globex - Ponto Frio, 87 %.
Simultaneamente, foi realizado o Projeto de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual, que oferece
opção aos consumidores que desejam buscar uma solução não
judicial para seus problemas
com os fornecedores.
“O acordo homologado na
conciliação pré-processual, que
tem fundamento legal no artigo
585, II, c/c art. 733 do Código de
Processo Civil, vale como título
executivo extrajudicial, tem força vinculante”, explica o coordenador do Centro de Conciliação
dos Juizados Especiais Cíveis,
juiz Flávio Citro Vieira de Mello.
Uma das conciliações aconteceu entre a Net e a consumidora
Anna Cristina Araújo. A empresa
cobrou vários meses por canais e
por diversos serviços adicionais
que Anna nunca requisitou, mas
pelos quais acabou pagando para
não ter seu nome negativado.
Após realizar vários contatos com
a Net, acabou procurando a Justiça. A Net propôs um acordo com
ressarcimento em dobro do valor
pago a mais, alem de 60 dias gratuitos da seleção Total Cinema.
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Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
RIO
DESABAMENTO
Conselho cria grupo de trabalho
Quatro arquitetos do CAU-RJ atuarão junto com as equipes da prefeitura na perícia sobre as causas do acidente
Da redaçao, com agências
As investigações sobre as
causas do desabamento, na noite de quarta, de três prédios na
Aveninda Treze de Maios, no
Centro da cidade, ainda não foram concluídas. Mas a suspeita
mais provável, segundo os investigadores, é que houve colapso
na estrutura do prédio mais alto,
devido a falhas em uma reforma
feita em um dos andares.
Os trabalhos de investigação
terão o acompanhamento de
quatro arquitetos do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do
Rio de Janeiro (CAU-RJ). Eles
vão atuar conjuntamente com as
equipes da prefeitura e demais
órgãos envolvidos na perícia sobre as causas do acidente.
“Os primeiros passos estão
focados em estabelecer um cronograma de acompanhamento e
solicitar a documentação técnica pertinente aos órgãos públicos, como por exemplo, a planta
de arquitetura dos prédios que
desabaram, as plantas técnicas
das estruturas desses projetos,
TJRJ suspende prazos processuais
Carolina Gonçalves
Da Agência Brasil
O Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro (TJRJ) vai suspender os prazos processuais
das causas dos advogados que
trabalhavam e mantinham escritórios nos três prédios que
desabaram na Avenida Treze de
Maio. Grande parte das mais de
se existirem. Solicitaremos também informações sobre a existência, ou não, do licenciamento das obras que ocorriam nos
prédios”, disse o presidente do
CAU-RJ, Sydnei Menezes.
Menezes ressaltou a inexistência de documentos que autorizassem as obras internas dos edifícios.
“Já se constatou que não existe a
anotação de responsabilidade técnica, que é um documento exigido
pelo Conselho Regional de Enge-
60 salas funcionava como escritório de advocacia.
Em nota, o TJRJ explica que
quer evitar mais prejuízos aos
profissionais da área, além da
perda de documentos e outros
pertences. A medida também
vale para os advogados que
comprovarem que têm escritórios nas áreas interditadas próximas ao local do desastre. Nes-
se caso, a suspensão de prazos
vale apenas para o período em
que a interdição continuar, o
que, segundo o TJRJ, não pode
durar mais do que 30 dias.
Na sexta, secretário de Conservação do Município do Rio,
Carlos Roberto Osório, disse
que a Guarda Municipal e técnicos da prefeitura estão se
reunindo com síndicos dos pré-
nharia (Crea-RJ). E também não
há nenhum documento de RRT,
que é o Registro de Responsabilidade Técnica do nosso conselho”.
De acordo com o presidente
do CAU-RJ, trabalhos de investigação das causas do desabamento
só ocorrerão depois que todas as
vítimas forem retiradas dos escombros. “A prioridade é a de que
sejam resgatados os corpos dos
desaparecidos nos escombros” e
que somente a partir do encerra-
mento das buscas serão iniciados
os trabalhos do conselho.
Obra do 9º andar - O operário
Alexandro da Silva Fonseca, de 31
anos, que sobreviveu ao desmoronamento do Edifício Liberdade
disse que obra no 9º andar não
alterou a estrutura do prédio (vigas, lajes e pilares). Segundo ele, a
reforma que ocorria há duas semanas e meia serviu apenas para remover algumas paredes de alvenaria com a finalidade de trocar dois
dios vizinhos aos que desabaram para definir as prioridades
para quem precisar entrar nos
edifícios e recuperar documentos ou equipamentos. Durante
a manhã de sexta, alguns proprietários de salas e escritórios
já puderam entrar nos prédios
em frente e recolher alguns
pertences, acompanhados por
agentes da prefeitura.
banheiros de lugar. Alexandro não
soube, no entanto, dizer se havia
um engenheiro responsável pela
reforma, no prédio de 20 andares.
“Acho que a obra não provocou o desmoronamento do prédio, porque nós não mexemos
em nenhuma contensão (estrutura)”, ressaltou.
O operário foi resgatado na
noite de quarta-feira pelos bombeiros, dentro do elevador de um
dos três prédios. O operário con-
tou que ouviu um estalo e logo
depois o prédio começou a ruir.
Imediatamente, correu para o
elevador, a fim de se proteger.
Os desabamentos ocorreram
quarta-feira, por volta das 20h30, e
atingiram três prédios antigos da
região central do Rio. A prefeitura
segue com efetivo reforçado no local. Ao todo, 390 profissionais atuam na região. Até o momento, mais
de 15 mil toneladas de entulho já
foram retiradas, o que representa
algo entre 25 e 30 por cento do
total de escombros. O secretário
municipal de Saúde, Hans Dohmann, destacou, durante coletiva
de imprensa na tarde desta sexta,
a preocupação das pessoas no que
diz respeito à poeira existente no
local dos desmoronamentos e no
entorno daquela área. Segundo
ele, equipes do órgão monitoram a
saúde dos agentes que trabalham
nas buscas de desaparecidos e retirada de escombros.
“A composição da poeira
está sendo avaliada. Mas estamos fazendo um acompanhamento epidemiológico nessas
pessoas”, disse Dohmann.
Bombeiros não têm mais esperanças de encontrar sobreviventes
Vladimir Platonow / ABr
Vladimir Platonow
Da Agência Brasil
O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, Sergio Simões,
admitiu na tarde desta sextafeira que não há mais esperança
de que sejam encontrados sobreviventes do desabamento dos
três edifícios no Centro do Rio.
Até o fechamento desta edição,
as equipes de resgate retiraram
quinze corpos dos escombros.
“Embora a cultura do Corpo
de Bombeiros seja movida pela
esperança, pela motivação, em
razão do cenário que a gente
está verificando e pelo tempo
passado do acidente, eu preciso
dizer que a gente não trabalha
mais com a possibilidade de sobreviventes”, disse Simões.
Os parentes das vítimas que
não conseguirem identificar os
corpos e que não tenham como
pagar pelo exame de DNA poderão acionar a Defensoria Pública
para que o estado banque essa
identificação. A defensoria tem
um setor específico para este
tipo de serviço. Caso o corpo de
algum desaparecido não seja encontrado pelas equipes de resgate, a defensoria pode entrar com
ações na Justiça para que a morte seja reconhecida.
“Nas hipóteses em que o corpo
não seja encontrado após os fins
Simões: “Em razão do cenário, eu preciso dizer que a gente não trabalha mais com a possibilidade de sobreviventes”
das buscas, a Defensoria Pública
pode entrar com uma ação declaratória de morte prevenida e, através
dessa ação, suprir a necessidade da
declaração do óbito e os herdeiros
podem exercer direitos decorrentes da morte dessa vítima”, explicou a coordenadora do Núcleo de
Defesa de Direitos Humanos da
Defensoria, Leila Omari.
RIO PARAÍBA DO SUL
CSN vai ser multada
por vazamento de óleo
Flávia Villela
Da Agência Brasil
O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea)
vai multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pelo vazamento de óleo petroquímico
no Rio Paraíba do Sul, em Volta
Redonda, sul fluminense, ocorrido na madrugada de quinta.
A secretária do Inea, Marilene
Ramos, informou na sexta que
os técnicos do instituto percorreram o rio até a captação de
água do Pinheiral, em Barra do
Piraí, e não identificaram contaminação das águas.
“Hoje emitimos um laudo
de constatação e ainda estamos
avaliando o valor da multa, porque dependerá ainda do relatório final da equipe que foi a campo”, disse a secretária.
“As causas ainda estão sendo
apuradas. Sabe-se que o acidente ocorreu durante uma manutenção na área carboquímica e
que houve o vazamento através
de uma mangueira, mas teorica-
Segundo Marilene
Ramos, secretária
do Inea, técnicos
percorreram o rio até
a captação de água
e não identificaram
contaminação
mente esse vazamento não deveria ter atingido o reservatório
principal da usina e estamos tentando entender como isso aconteceu”, completou.
Na manhã de quinta, a CSN
informou o Inea sobre o vazamento, que teria durado cerca
de 30 minutos, e que o óleo estava localizado em duas torres
de resfriamento com capacidade para armazenar 15 litros
cada uma. A empresa informou
ainda que o óleo utilizado para
retirada de gás na coqueria da
usina de benzol misturou-se à
água de resfriamento e permaneceu retido nas barreiras do
emissário principal da usina
que leva a água ao rio.
Os técnicos do Inea realizaram na sexta uma inspeção de
rotina nas obras que fazem parte do Termo de Ajustamento de
Conduta firmado entre a empresa e o governo do estado há mais
de um ano. Eles retiraram amostras para analisar a toxicidade e
o tipo de óleo. “O que resultou
no Paraíba foi um pequeno filme
que se dissipou ainda no trecho
de Volta Redonda.”
O Rio Paraíba do Sul nasce na
Serra da Bocaina, em São Paulo,
passa pelo Rio de Janeiro e termina em Minas Gerais.
A CSN é a maior indústria
siderúrgica do Brasil e da América Latina e uma das maiores
do mundo. Criada em 1946, na
gestão do então presidente Getúlio Vargas, a empresa foi privatizada em 1993 no governo
de Itamar Franco.
defensora. A cobertura simples é
para incêndios, queda de raios e
explosões de qualquer natureza. A
ampla, para qualquer evento que
cause danos materiais ao imóvel,
exceto os expressamente excluídos. Se o prédio não estiver segurado, o síndico pode ser responsabilizado civilmente por omissão.
Leila Omari lembrou ainda que
as empresas que funcionavam nos
prédios que ruiram também podem
ter algum tipo de seguro próprio.
No caso dos veículos atingidos pelo
desmoronamento, as seguradoras
são, em princípio, obrigadas a ressarcir os prejuízos. “A não ser que
haja uma cláusula no contrato que
especifique que o seguro não cobre
danos causados ao veículo em caso
de desabamentos. Essa cláusula
deve ser bem destacada. Se estiver
em letrinhas miúdas, como estamos acostumados a ver em contratos, pode ser considerada abusiva”,
disse a defensora pública.
Os pertences encontrados nos
escombros estão sendo levado
para o Cais do Porto para serem
retirados pelos parentes. Alguns
pertences já foram reconhecidos
como de pessoas desaparecidas.
Sueli Mesquita reconheceu a
bolsa da enteada Adriana Alves
Lima, de 29 anos, que está entre
os cerca de 20 desaparecidos.
“Já chegamos até aqui (passadas mais de 24 horas) e ainda
estamos na expectativa.”
A defensora lembrou que, embora não exista um laudo preliminar apontando a causa do acidente
ou os responsáveis para arcar com
indenizações, existe o seguro obri-
gatório do condomínio, que todo
síndico é obrigado a fazer, de acordo com o Artigo 1.346 do Código
Civil. “Resta saber se a cobertura
é ampla ou restrita,” informou a
TURISRIO
EMPREENDEDORISMO
Circuito de
verão na
Região Serrana
Alunos apresentam
projeto nos EUA
Começou nesta sexta-feira
e vai até 28 de fevereiro, o 1º
Circuito Serrano Bier Gourmet
promovido pela Secretaria de
Turismo (Setur) e sua vinculada TurisRio, com o objetivo de
incrementar ainda mais neste
verão o turismo de Petrópolis,
Teresópolis e Nova Friburgo.
Segundo o secretário de Turismo e presidente da TurisRio,
Ronald Ázaro, o Circuito, que
contou com apoio do Ministério
do Turismo para liberar R$ 3 milhões para a divulgação, foi elaborado com base no roteiro de vinhos feito na região sul do país,
e tem como base a cerveja.
“Temos chefs de projeção
internacional e que atuam na
Região Serrana que vão criar
pratos especiais que combinem
com os mais diferentes tipos de
cerveja, as comuns e também artesanais”, disse.
Para orientar os turistas interessados em participar do Circuito Bier Gourmet, a TurisRio
colocou no ar o blog circuitoserrano.blogspot.com que dá informações sobre o evento.
Alunos da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch vão representar o Brasil em um seminário
internacional de jovens empreendedores, que acontecerá de 2
a 6 de fevereiro em Nova York,
nos Estados Unidos.
Felipe Augusto Pereira Gomes, de 20 anos, Yasmim Andrade e Renan Bastos, ambos de 19
anos, criaram, com a orientação
do professor Francisco Fernandes Neto, o projeto Ecojolos,
um plano de negócios para utilização de tijolos ecológicos na
construção civil.
O evento, que é patrocinado por instituições acadêmicas
americanas, conta com a participação de grandes empresas e
investidores, interessados em conhecer os novos projetos de empreendedorismo mundo afora. A
ONG Cairus Global Summit, que
organiza o evento, busca idéias e
projetos com soluções inovadoras mundiais sustentáveis e que
sejam viáveis economicamente.
Segundo as conclusões do estudo dos alunos da rede Faetec
(Fundação de Apoio à Escola Téc-
nica), o tijolo ecológico apresenta
vantagens ambientais e econômicas em relação aos materiais usais.
“Vamos concorrer com candidatos do mundo todo ao Cairus
50, onde são apresentados os 50
projetos mais bem ranqueados,
com possibilidades de receber investimentos internacionais”, afirmou o professor Francisco Neto.
A ETE Adolpho Bloch, fundada em 1998, é uma escola voltada para a área de comunicação
e tecnologia da informação. Com
1,3 mil vagas, a instituição tem
nove cursos técnicos, cujas inscrições para alunos novos terminaram nesta sexta-feira. As aulas do novo ano letivo começam
no dia 6 do próximo mês.
Segundo o diretor Leonardo Martini Quintas, a linha de
trabalho da escola valoriza as
atividades extraclasse. “A gente
vai peneirando verdadeiras jóias
com este tipo de trabalho, como
foi a descoberta desses três brilhantes alunos”, disse o diretor.
Os alunos fazem parte da última turma do curso de Empreendedorismo da escola.
MUNDO
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
9
SÍRIA
Repressão mata 384 crianças
Segundo balanço da Unicef, maioria das vítimas era do sexo masculino e morreu na cidade de Homs
Ao menos 384 crianças morreram na repressão contra as
manifestações na Síria desde
que ela teve início, há quase 11
meses, disse o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef),
de acordo com uma contagem baseada em relatórios de grupos de
direitos humanos. Deste total, a
maioria era de crianças do sexo
masculino e a maioria das mortes ocorreu em Homs, afirmou a
entidade. As Nações Unidas estimam que mais de 5.400 pessoas
já morreram durante o levante.
Em dois dias de confrontos
sangrentos, pelo menos 74 pessoas foram mortas após as forças leais ao presidente Bashar
Assad bombardearem edifícios
residenciais, abrirem fogo contra
multidões e deixarem corpos sangrando nas ruas em meio a uma
dramática escalada da violência,
disseram ativistas nesta sextafeira. Os maiores conflitos ocorreram em Homs. Na quinta-feira, a
cidade testemunhou um surto de
sequestros e assassinatos sectários entre as comunidades sunita
e alauita. Forças a favor do regime atacaram prédios residenciais
com morteiros e metralhadoras,
segundo ativistas que alegaram
que uma família inteira foi morta.
Um vídeo postado na internet
pelos ativistas mostrou os corpos
de cinco crianças pequenas, cinco mulheres de diferentes idades
e um homem, todos ensaguenta-
EGITO
dos e amontoados em camas, no
que parecia ser um apartamento
após um edifício ser atingido no
bairro Karm el-Zaytoun da cidade. Um narrador afirmou que
uma família inteira foi “assassinada”. O vídeo não pôde ser verificado de forma independente.
Os ativistas disseram que pelo
menos 35 pessoas foram mortas
em Homs na quinta-feira e mais
39 acabaram assassinadas por
todo o país nesta sexta-feira.
Iranianos - O Exército Livre
da Síria, que reúne soldados desertores e rebeldes, informou na
sexta que capturou cinco militares iranianos na cidade de Homs.
Os insurgentes sírios instaram o
governo do Irã a retirar “imedia-
tamente” quaisquer tropas que
possua no país. A oposição sempre denunciou que o governo iraniano envia militares e repressores a Damasco para auxiliar seu
aliado, o presidente sírio Bashar
Assad, a esmagar a revolta.
Em comunicado, o Exército
Livre da Síria disse que os iranianos capturados “trabalhavam
sob as ordens do serviço de inteligência da Força Aérea da
Síria” e não têm documentos
válidos para morar ou trabalhar
no país. Os desertores não informaram quando nem onde os iranianos foram presos.
O comunicado insta o líder
supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, a admitir que membros
dos corpos da Guarda Revolucionária do Irã, ou <i>Pasradan</i>,
estão na Síria para ajudar Assad
nas suas tentativas de esmagar
a rebelião de mais de dez meses,
informa a agência France Presse
(AFP). A maioria dos iranianos
são muçulmanos xiitas, assim
como o presidente sírio Bashar Assad e cerca de 10% da população
síria, que pertencem à seita alauita, um ramo do xiismo. Os alauitas
comandam as Forças Armadas da
Síria, embora a maioria dos soldados seja muçulmanos sunitas.
O comunicado afirma que,
além dos cinco militares, foram
capturados dois civis iranianos.
Mas esses serão libertados, dizem os rebeldes, uma vez que
trabalhavam em uma usina hidrelétrica no centro da província de Homs. O Exército Livre
da Síria afirma já possuir 40 mil
homens armados que desertaram do exército regular. Os desertores exibiram um vídeo com
os supostos cativos iranianos
mostrando seus passaportes.
Na quinta-feira, o governo iraniano disse que 11 cidadãos do
Irã que estavam em peregrinação
pela Síria foram sequestrados
na região central do país, justamente onde ficam as turbulentas
províncias de Homs e Hama. A
chancelaria iraniana pediu ao
governo sírio que “use todos os
meios” para garantir a libertação
dos supostos peregrinos.
RESPONSABILIDADE
µ6H[WDIHLUDGHI~ULD¶ Irã deve cumprir as resoluções
é comemorada
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Cerca de 10 mil egípcios
reuniram-se nesta sexta-feira
na Praça Tahrir, no centro do
Cairo, para marcar o primeiro
ano da chamada “Sexta-feira de
Fúria”, dia crucial para o levante popular que derrubou o presidente Hosni Mubarak. No ano
passado, as forças de segurança
agrediram manifestantes na
praça, matando e ferindo centenas. Milhões de egípcios foram
às ruas na ocasião, pedindo democracia e reformas sociais.
Um ano depois, os políticos islâmicos e os liberais mostram-se
divididos. A Irmandade Muçulmana venceu as eleições parlamentares e nota que o governo militar
prometeu entregar o poder após
as eleições presidenciais marcadas para junho. Já os liberais sus-
peitam que os militares querem
manter algum poder e prometem
manter os protestos. Além disso, exigem julgamentos para os
membros do conselho militares
responsáveis pelas mortes de manifestantes nos últimos meses.
Gritos de “abaixo o conselho
militar” e pedidos de vingança
pela morte de manifestantes foram ouvidos na praça nesta sextafeira. “Nós não podemos celebrar
quando não há justiça para aqueles que foram mortos”, afirmou
Amr Sayyed, de 30 anos. “A Irmandade Muçulmana fala de justiça,
mas não sobre como ou quando.”
Na quarta-feira, centenas de
milhares de pessoas se reuniram
na Praça Tahrir para marcar o primeiro aniversário do início do levante. A manifestação foi pacífica.
GUATEMALA
([GLWDGRUSRGHUi
ir a julgamento
Renata Giraldi
Da Agência Brasil
A Justiça da Guatemala anunciou que vai processar por genocídio e crimes de guerra José Efraín
Ríos Montt, de 85 anos, apontado
como ex-ditador do país (19821983). No entanto, Montt será
mantido em prisão domiciliar
devido à idade. A Justiça impôs
ainda a Montt uma fiança de cerca de US$ 62 mil como medida de
segurança para garantir que ele
não fugirá. Ele também está proibido de se comunicar com pessoas
envolvidas no processo.
Montt é acusado de envolvimento direto em um dos episódios
mais tristes da história da Guatemala – uma guerra civil que durou
36 anos. Agentes de segurança,
sob poder do ex-presidente, foram
acusados de torturar, estuprar, matar e prender civis em todo o país.
Mas os principais alvos eram os
indígenas da etnia maia.
A juíza Carol Patricia Flores,
da Primeira Vara de Justiça, concedeu à Procuradoria-Geral da
Guatemala prazo de dois meses
para concluir o inquérito e reunir as provas. Depois, ela definirá a data do início do julgamento dos militares da reserva.
Para a juíza, não existe risco
de fuga de Montt. Segundo ela,
o ex-presidente se entregou, de
forma voluntária, para ajudar
no esclarecimento dos fatos. A
iniciativa de Montt ocorreu um
dia depois de ele ter perdido a
imunidade que tinha devido ao
cargo de deputado federal.
Na Guatemala, a pena para o
crime de genocídio varia de 30 a 50
anos de prisão. No caso de crimes
contra a humanidade, outra denúncia que pesa contra o ex-presidente, a pena varia de 20 a 30 anos.
VIOLÊNCIA
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Um suicida explodiu um carro-bomba perto de onde passava
a procissão de um funeral no sudeste de Bagdá nesta sexta-feira,
matando pelo menos 32 pessoas - incluídos seis policiais que
faziam a segurança da marcha
- e deixando 65 feridas, entre os
quais 16 policiais. Alguns minutos após a explosão, atiradores
abriram fogo contra um posto policial no bairro de Zafaraniyah,
matando outros dois policiais.
Segundo a polícia, a explosão
aconteceu às 11h (horário local) no
bairro predominantemente xiita de
Zafaraniyah, onde várias pessoas
haviam se reunido para a cerimônia em homenagem a Mohammed
al-Maliki, um corretor imobiliário
morto junto com sua mulher e o filho um dia antes, no bairro de Yarmouk, a oeste de Bagdá.
Em todo o Iraque, pelo menos 200 pessoas já foram mortas numa onda de ataques de
insurgentes desde o início do
ano. Os atos de violência após a
saída dos militares americanos
do país, em 18 de dezembro, preocupam e há temores de que se
transformem numa guerra civil.
O Irã tem a responsabilidade
“política e legal” de cumprir plenamente as resoluções do Conselho de Segurança das Nações
Unidas e demonstrar que o seu
programa nuclear tem fins pacíficos, afirmou nesta sexta-feira o secretário-geral das Nações Unidas
(ONU), Ban Ki-moon em entrevista coletiva no Fórum Econômico
Mundial, em Davos, na Suíça.
O secretário pediu ainda ao
governo iraniano e às potências
mundiais que retomem as negociações, com o argumento de
que o diálogo é a única forma de
resolver a questão. “O ônus é do
Irã. Tem de provar que seu progra-
ma nuclear é para fins pacíficos,
o que, até o momento, não o fez”.
Ki-moon também está preocupado com as conclusões do último
relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea),
que cita “informações críveis”
de que o Irã “realizou atividades
para desenvolver uma arma nuclear”. O secretário lembrou que
existem cinco resoluções do Conselho de Segurança sobre o programa nuclear iraniano, quatro
das quais incluem sanções.
Também presente em Davos,
o diretor-geral da Aiea, Yukiya
Amano, pediu ao Irã que coopere
com a equipe de inspetores que
vai estar no país asiático entre 29
e 31 de janeiro. “Esperamos que
haja uma abordagem construtiva,
RÚSSIA
NAUFRÁGIO
O governo russo informou nesta sexta-feira que quatro policiais
e um civil russo, sete militantes
e um senhor da guerra islamita
foram mortos em três confrontos
separados no Daguestão e na Ingushetia, províncias russas no Cáucaso afligidas pela violência. O portavoz do Comitê Antiterrorismo da
Rússia, Nicolai Sintsov, disse que o
líder dos separatistas islamitas na
província da Ingushetia foi morto
no vilarejo de Ekazhevo, ao lado
de outros dois militantes.
Já o porta-voz da polícia russa,
Vyasheslav Gasanov, disse que
quatro policiais russos e cinco
insurgentes foram mortos na província vizinha do Daguestão. E
em uma terceira província russa
convulsionada no Cáucaso, Kabardino-Balkariya, três homens
com máscaras invadiram uma escola e esfaquearam um jogador
de vôlei no ginásio, disse o portavoz policial Andrey Ushakov.
Após as duas guerras da Chechênia, que os russos lutaram nos
anos 1990, a insurgência islâmica
se espalhou pela região. Atualmente, os insurgentes lançam ataques
regulares contra as autoridades e
os militares russos, que são acusados por eles de sequestros, torturas e execuções extrajudiciais.
A Costa Crociere, proprietária
do navio Costa Concordia, ofereceu nesta sexta-feira aos passageiros que não se feriram no naufrágio da embarcação € 11 mil
(US$ 14.460, ou cerca de R$ 25
mil) como compensação pela perda de bagagem e pelos traumas
psicológicos por causa do acidente na costa da Toscana. Mas
alguns passageiros que sofreram
o acidente já disseram que não
aceitam o acordo, ao afirmar que
não podem ainda avaliar os custos do trauma que passaram. Outros afirmam que a questão não
é apenas financeira, mas que a
empresa precisa prestar contas
e pedir desculpas pela tragédia.
A Costa, uma unidade da maior
operadora de cruzeiros do mundo,
a Carnival Corp., sediada em Miami (EUA), afirmou também que
vai reembolsar os passageiros pelo
custo total do cruzeiro, gastos de
viagem e qualquer despesa médica ocorrida após a saída do navio.
O acordo foi anunciado nesta
sexta-feira após negociações entre
representantes da Costa e grupos
de consumidores italianos, que
afirmam representar 3.206 passageiros do navio provenientes de
61 países que não sofreram danos
Roberta Lopes
Da Agência Brasil
&RQIURQWRV
deixam
13 mortos
esperamos que haja uma cooperação substancial”, disse Amano.
Ele lamentou que os esforços
desenvolvidos até agora pela
agência para confirmar a natureza do programa nuclear têm
sido perturbados pela “falta de
cooperação” iraniana.
“Nós estamos pedindo ao Irã
que esclareça a situação. Nós
propusemos uma missão e eles
aceitaram. Os preparativos correram bem, mas temos de ver o
que de fato acontece quando a
missão chegar”, acrescentou.
Elogio - O ministro de Defesa de Israel, Ehud Barak, elogiou
nesta sexta-feira as decisões recentes para endurecer as sanções
contra o Irã, porém afirmou que
mais medidas são necessárias.
“As últimas sanções são
mais eficazes que as do passado. Elas devem ser reforçadas
com medidas contra o banco
central (do Irã) e ainda mais
medidas contra o comércio de
petróleo (do país)”, afirmou
ele a jornalistas à margem do
Fórum Econômico Mundial em
Davos, na Suíça. “Eu acho que
(as sanções) devem ser aceleradas de modo que nós todos
vamos saber com antecedência
suficiente se os iranianos estão
dispostos a desistir de seu programa nuclear ou não.”
Questionado se Israel está por
trás do assassinato de cientistas
nucleares iranianos, ele respondeu: “Não tenho nada a contribuir sobre esses episódios”.
Costa Concordia tenta
acordo com passageiros
C
U
R
físicos quando o Costa Concordia
naufragou em 13 de janeiro.
O acordo não se aplica às centenas de tripulantes do navio, aos
quase 100 casos de pessoas feridas ou aos familiares dos mortos.
Os passageiros podem abrir processos individuais se não ficarem
satisfeitos com o acordo.
Alguns grupos de consumidores já representam turistas feridos num processo criminal contra o capitão do navio, Francesco
Schettino, que é acusado de homicídio culposo, de ter causado
o naufrágio e de ter abandonado
a embarcação antes da saída de
todos os passageiros. Ele está em
prisão domiciliar. Se acusado formalmente e levado a julgamento,
Schettino pode pegar uma sentença de 15 anos de prisão.
Alguns passageiros italianos
não aceitaram o acordo porque
disseram ser muito cedo para
avaliar os prejuízos econômicos,
morais e psicológicos que derivaram do naufrágio. “Nós estamos
muito preocupados com nossos
filhos”, disse Claudia Urru, de
Cagliari, na Sardenha, que estava a b ordo com seu marido e dois
filhos, de 3 e 12 anos. Ela disse
que o filho mais velho está indo a
T
A
um psicólogo. Ele não fala sobre
o naufrágio e evitar olhar para
a televisão quando são exibidas
imagens e reportagens sobre o
naufrágio do Costa Concordia.
“Ele fica aterrorizado à noite e
não vai sozinho ao banheiro. Estamos passando por um período
difícil, muito difícil”, disse Urru.
Outros passageiros se mostraram furiosos com a proposta da
Costa O alemão Herbert Greszuk,
de 62 anos, disse que deixou no
navio naufragado vários objetos,
incluída a câmera fotográfica, roupas sociais, joias, relógios e até a
dentadura. Ele afirma que antes
de uma indenização, precisa haver
prestação moral de contas. “Algo
como isso não pode acontecer novamente. Muita gente morreu; é
simplesmente indesculpável”, disse Greszuk. Pelo menos 16 pessoas
foram mortas no naufrágio e 16
estão desaparecidas. O transatlântico transportava 4.200 pessoas.
Além do processo contra Schettino, o Codacons contratou dois escritórios de advocacia americanos
para abrir um processo contra a
Costa e a Carnival em Miami, afirmando que espera receber entre €
125 mil (US$ 164.000) e € 1 milhão
(US$ 1,3 milhão) por passageiro.
S
Parentes e amigos de reféns das Farc Haiti deve sofrer com mais
lideram protestos e exigem libertação terremotos, diz estudo americano
Um grupo de aproximadamente 200 pessoas, ligadas aos reféns
mantidos sob poder das Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia (Farc), lideram um protesto na cidade de Cali, no Sudoeste
do país. Os parentes e amigos das vítimas exigem a libertação dos
reféns, muitos em cativeiro há mais de dez anos. O ministro do Interior,
Germán Vargas Lleras, rejeitou a possibilidade de o Brasil ajudar na
mediação das negociações. O ministro do Interior, responsável pela
condução das negociações com o grupo guerrilheiro, disse, no entanto,
que não está afastada a eventual ajuda do governo brasileiro.
Cientistas nos Estados Unidos informaram nessa quinta-feira que o
Haiti deve se preparar para mais terremotos, como o que devastou
o país há dois anos. A conclusão está no Boletim da Sociedade
Sismológica da América. De acordo com as análises, o terremoto
de 12 de janeiro de 2010 marca o início de um novo ciclo de fortes
tremores na região. Segundo os pesquisadores, registros históricos
mostram que a Ilha de Hispaniola - que é dividida entre o Haiti e
a República Dominicana – vive períodos de grandes terremotos e
fases duradouras de calmaria.
10
Sábado, 28, domingo, 29, e segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
ARTES
TEATRO
João Marcos Cavalcanti
‘O Filho Eterno’ está há
oito meses em cartaz
MPB & outras
histórias
João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é
advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe
do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected]
Peça narra dificuldades de um pai em lidar com filho que tem síndrome de Down
Roberta Pennafort
Da Agência Estado
Durante os ensaios do monólogo “O Filho Eterno”, o ator
Charles Fricks chegou a confessar seu temor ao diretor Daniel
Herz: “O público não vai assistir
até o fim”. Estreada a peça, a
amiga Zezé Polessa iria lhe confidenciar, ao fim: “O tempo todo
eu dizia para mim mesma que só
ficaria mais cinco minutos”.
O incômodo é justificável
pelas verdades bravas e doídas ditas pelo pai do filho com
Síndrome de Down em cena.
“Ele vai morrer logo”, torce,
o olhar de ódio, para livrar-se
do estorvo recém-descoberto.
“Os mongoloides são crianças
feias, próximas do nanismo, pequenos ogros de boca aberta. A
língua é muito grande. São pessoas achatadas, como troncos”,
descreve a cria.
Charles não tinha lido o livro
(autobiográfico) de Cristovão
Tezza, colecionador de prêmios
(Jabuti, APCA, Portugal Telecom, etc). A vontade de “descobrir o prazer de um monólogo”, dirigido por Daniel, com
o suporte de sua companhia, a
Atores de Laura - há 20 anos
juntos, e pela primeira vez encenando um monólogo -, já existia. Assim como a inclinação a
lidar com literatura. Foi o amigo Pablo Sanábio, ator também,
quem deu a dica. A adaptação,
que muito comoveu Tezza, é de
Bruno Lara Resende.
“Quando li, fiquei impressionado de falar aquelas coisas, é
a época do politicamente correto”, conta o ator. “Descobri que
ninguém vai embora porque vê
que aquilo é humano. O público
se coloca no lugar daquela pes-
soa. Certa vez, um senhor falou
ao meu ouvido, me abraçando
forte: ‘Eu já vi esse filme’.”
A peça, até 25 de fevereiro no Teatro do Leblon, deu a
Charles nova indicação para o
Prêmio Shell (ele já havia concorrido com “As Artimanhas de
Scapino”, em 2003). A performance é, de fato, de se premiar.
Comovente, precisa, digna dos
atores enormes. Daniel retesou
a corda, levou o personagem ao
limite da sordidez, da solidão.
A curva dá, por fim, no amor,
na compreensão de que a raiva
não é do filho deficiente, mas da
própria incapacidade de lidar
com o diferente, o inesperado.
A plateia se choca, se revolta,
se condói. O isolamento - o sofrimento não é compartilhado com
a mulher, a quem acusa de ser
a “culpada” pelo “desastre” - é
sublinhado pelo vazio no palco:
tudo o que o ampara é uma cadeira. Só nos estertores, quando
o clima já é de conciliação, o pai
traz outra cadeira à luz. É o filho,
já crescido, que se aninha.
“Nos ensaios, eu dizia a ele:
‘Você tem que ir mais fundo!’
O que é fascinante é conseguir
humanizar a imagem desse homem, que passa pelo sofrimento
narcísico de o filho não ser como
ele”, diz Daniel. “Existe uma
sombra no trabalho de um ator
como o Charles que faz com que
você veja que o próprio personagem está dizendo: ‘Tem alguma
coisa errada comigo’.”
Indicado para o Shell também pela direção de movimento e a luz, “O Filho Eterno”
estreou no Rio em junho e fez
seu público de 7 mil pessoas no
boca a boca. Para março, está
se acertando uma unidade do
Sesc em São Paulo.
ESPORTES
Divulgação
Marino Pinto
F
ilho de músico e cantor amador, conviveu
desde criança com o
ambiente musical.
Entretanto, antes de se
consagrar como um dos grandes compositores brasileiros
foi jornalista, vendedor, gerente de loja de departamento. Aos onze anos escreveu sua
primeira composição “Ilka”,
dedicada a uma namorada.
Atraído pela musica passou a frequentar ao domingos a Radio Philips, tornando-se grande admirador de
Silvio Caldas. Em 1927 deixou Bom Jardim, no Espírito
Santo, para residir no Rio, na
casa de um tio que o matriculou no Colégio São Bento.
Mais tarde começou a
cursar a Faculdade de Direito, que logo abandonou.
O jornalismo e a música gritavam mais forte.
Marino iniciou sua carreira de compositor em 1938,
tendo como parceiro Ataulfo
Alves. “Falem mal, mas falem
de mim”, gravada por Aracy
de Almeida. Em 1942 compôs
o seu primeiro sucesso: “Aos
Pés da Santa Cruz” (Zé da Zilda), cantado e regravado até
hoje por grandes interpretes.
Em 1950 emplacou o
samba “Segredo” (Herivelto
Martins), grande sucesso que
estourou em todas as rádios e
mais tarde veio a fazer parte
da polêmica que envolveu a
briga entre Dalva de Oliveira e Herivelto. Nesse mesmo
ano compôs com Mario Rossi
o bolero “Que será”, interpretado por Dalva de Oliveira que o transformou em sucesso em todo o País.
Marino sempre teve grande admiração por Getulio
Vargas e quando o ex-presidente quis voltar a governar
o Brasil compôs “Retrato do
Velho”, que além de ajudá-lo
em sua campanha tornou-se
um grande sucesso carnavalesco “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo
lugar”. Em 1958, na voz de
Carlos José, lançou pelo selo
Polydor “Aula de Matemática”, parceria com Tom Jobim.
Na década de 60 compôs com
Paulo Soledade “Grão de
Areia” uma linda marcha rancho. Conta a lenda que Paulinho, na época Comandante
da Panair, recebeu de uma aeromoça tida por seus colegas
como louca, uns “rabiscos”
onde o tema seria um namoro
entre um grão de areia e uma
estrela e desse romance nasceria a estrela do mar.
Soledade comprou a ideia
e levou até Marino o “monstro” de uma letra já com a música pronta. Foi “pá e bola”.
Marino aproveitou a melodia
e em poucos minutos adaptou
a ideia em uma linda letra.
Assim nascia uma das belas
canções de nosso cancioneiro.
Além de todos esses sucessos ainda nos deixou vários outros como: “Cabelos
Brancos”, “Calúnia”, “Cidade do Interior” e “Se o Tempo Entendesse”.
Tive o privilégio de conhecer Marino, sempre levado pelas mãos de meu grande amigo Paulinho Soledade a quem
agradeço ter-me proporcionado a convivência com tantos
“gênios” de nossa MPB. Deus
os abençoe Marino e Paulinho.
Peça deu a Charles Fricks nova indicação ao Prêmio Shell
Milan desiste de Carlitos
Tevez e oficializa
contratação do atacante
Maxi Lopez, do Catania
Novak Djokovic sofre, mas
bate Andy Murray para
confirmar favoritismo e fará
final contra Rafael Nadal
FIFA
Apos reclamações, Vasco
paga parte dos atrasados,
o que ajuda a diminuir a
tensão com jogadores
FLAMENGO
Love
Rebelo garante que obras Vágner
promete que
estão dentro do prazo
fará história
Estádio em Brasília será palco da Copa das Confederações e de sete jogos da Copa
Jorge Wamburg
Da Agência Brasil
“O Estádio Mané Garrincha é
um orgulho para o Brasil e para
Brasília”, escreveu nesta sextafeira o ministro do Esporte, Aldo
Rebelo, no livro de visitantes
do futuro Estádio Nacional de
Brasília. Foi a primeira visita do
ministro às obras do estádio que
vai sediar a abertura da Copa
das Confederações, em 2013.
Do governador do Distrito
Federal, Agnelo Queiroz, que o
guiou na visita, Rebelo recebeu
a informação de que as obras já
estão na metade e que a praça esportiva será entregue, conforme
previsto no cronograma da Federação Internacional de Futebol
(Fifa), em dezembro. O Estádio
Nacional, que manterá no nome
a homenagem ao jogador Garrincha, vai custar R$ 800 milhões. A
próxima etapa será a licitação,
em fevereiro, para escolher a empresa que construirá a cobertura.
O ministro do Esporte informou que as obras dos estádios
para a Copa de 2014 estão sendo
acompanhadas de perto por ele
que, na próxima semana, irá visitar o estádio de Manaus. Ele,
que já esteve em Fortaleza e Salvador, disse que está satisfeito
com o andamento dos trabalhos
e está convencido de que todos
os estádios das 12 cidades sedes
da Copa de 2014 estarão prontos
dentro do prazo fixado pela Fifa.
O ministro adiantou que,
quando o Estádio Nacional de
Brasília ficar pronto, haverá um
jogo festivo de inauguração entre um time de operários e um
comandado por Ronaldo Fenômeno, atual presidente do Comitê Organizador da Copa de 2014.
Além de sediar a Copa das Confederações, o estádio sete partidas
do Mundial, conforme a programação feita pela Fifa, incluindo um
jogo das oitavas de final (em 28 de
junho) e um das quartas de final
(em 5 de julho). A partida que decidirá o terceiro e o quarto lugares
também terá o Estádio Nacional
como palco do jogo.
Meia entrada - Após a visita, Aldo Rebelo disse esperar
que o Estatuto do Idoso seja
respeitado no projeto da Lei
Geral da Copa, que tramita no
Congresso Nacional.
O projeto ainda não foi votado
no plenário da Câmara. O parecer
foi elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e contém
pontos polêmicos, que impediram
a aprovação do texto em dezembro, antes do recesso parlamentar.
O ministro Aldo Rebelo esperar que a Câmara aprove o projeto
Wilson Dias / ABr
Aldo Rebelo e Agnelo Queiroz durante visita às obras
em fevereiro ou, mais tardar, em
março, para cumprir um dos compromisso assumidos pelo então
presidente Lula com a Federação
Internacional de Futebol (Fifa),
em 2007, quando o Brasil foi escolhido país-sede da Copa de 2014.
Uma das questões polêmicas a
respeito do projeto é justamente o
direito à meia entrada para quem
tem mais de 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso, lei federal, para todos os eventos esportivos e culturais realizados no país.
Leonardo Maia
Da Agência Estado
Apresentado com festa pelo
Flamengo nesta sexta-feira, o atacante Vágner Love fez juras de
amor ao clube e chorou quando recebeu a camisa de número 99 das
mãos da presidente Patrícia Amorim. Tratado como ídolo, ele declarou que espera conquistar títulos
relevantes, como a Copa Libertadores, na sua segunda passagem
pelo clube para entrar na história.
“Eu quero entrar na história
do clube e vou entrar. Quero conquistar títulos importantes. Agora é só Love, só Love e esse ano é
do Mengão”, prometeu o atacante. “Chegou a hora do Flamengo
ser campeão da Libertadores de
novo. Em 2010, ficamos perto (foi
eliminado nas quartas de final).
Quarta-feira vai ter o jogo de volta (contra o Real Potosí, da Bolívia, no Engenhão) e tenho certeza que vamos classificar (para a
fase de grupos)”, completou.
Para ajudar o Flamengo a ser
campeão em 2012, Vágner Love
aposta na parceria com Ronaldinho Gaúcho. “Espero fazer parceria não só com o Ronaldinho, mas
com todos que estão no Flamengo.
Vim fazer o meu melhor. A parceria com o Ronaldinho vai dar certo.
Muitos questionavam se a parceria
com o Adriano poderia dar certo e
deu”, disse. “Não tenho problema
de jogar como homem de referência. Agora tem um craque para dar
a bola. A capacidade de raciocínio
dele é fora do normal”, afirmou.
Apesar dos elogios de Vágner
Love ao amigo, Ronaldinho Gaúcho
não apareceu na Gávea, como era
esperado, para acompanhar a apresentação do novo reforço do Flamengo, que foi rápida e com menos
público do que se esperava - apenas cerca de 400 torcedores acompanharam a chega do atacante.
Paz - Além de ajudar o Flamengo dentro de campo. Vágner
Love tentará acabar com o clima
pesado no clube, com desentendimento público entre Ronaldinho Gaúcho e o técnico Vanderlei
Luxemburgo, atrasos salariais e
problemas de relacionamento no
elenco. O atacante, porém, tentou
minimizar a situação turbulenta.
“O elenco está ótimo, com o mesmo clima de 2010. Todos estão
unidos e eu chego para ajudar”.
Vágner Love garantiu que está
em forma e acredita que poderá
estrear pelo Flamengo em até
duas semanas. “Eu já vinha treinando com um personal desde o
dia 4. Estou há uma semana sem
treinar por causa das viagens.
Para o jogo do dia 10 ou 15 vou estar pronto para jogar”, disse.
O atacante chegou ao Flamengo no primeiro semestre de
2010 e conquistou rapidamente
o carinho da torcida.
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