ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XVII Nº 4.057
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
07 PÁGINAS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
D E C R E TO S
DECRETO “P” Nº 495 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
“Nomeia Angela Lisete Goergen - SEMS”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 17 de Setembro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
D E C R E TA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 14 de setembro de 2015, a servidora ANGELA
LISETE GOERGEN, no cargo de Assessor Especial II, símbolo DGA-2, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 15 de Setembro de 2015.
DECRETO “P” Nº 498, de 17 de setembro de 2015.
“Exonera Neusa Lima Galiphe – SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 496, de 17 de setembro de 2015.
Art. 1º Fica exonerada, partir de 14 de setembro de 2015, Neusa Lima Galiphe, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
“Exonera Maria Aparecida de Oliveira – SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerada, partir de 17 de setembro de 2015, Maria Aparecida De
Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 499, de 17 de setembro de 2015.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Dourados, MS, 17 de setembro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 14 de
setembro de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na
Secretaria Municipal de Saúde.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2015.
DECRETO “P” Nº 497 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
“Nomeia Maria Aparecida de Oliveira - SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 17 de setembro de 2015, a servidora Maria
Aparecida de Oliveira, no cargo de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, lotada
na Secretaria Municipal de Planejamento.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: [email protected]
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 499, de 17 de setembro de 2015.
D E C R E TA:
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Servidor
NEUSALIMAGALIPHE
THIAGOALVES DE LIMA
Símbolo
DGAS-3
DGA-5
Cargo
Diretor de Unidade de Saúde III
Assessor II
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão ..................................................3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.057
02
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/09/1411/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
R E S O LV E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de
Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Fazenda
(SEMFAZ) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de
01/09/2015
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de setembro do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº 148 / 2015 – Sems / Visa.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1412/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados...
R E S O LV E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 114762130-1, ocupante do cargo de
Assistente de Apoio Educacional, do período de 02/01/2015 a 31/01/2015, referente
ao período aquisitivo 2014/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879,
Resolução nº Fe/12/1300/2014/SEMAD, considerando que a servidora iniciou
Licença Maternidade em 15/12/2014 a 12/06/2015, nos termos do artigo 126, da Lei
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
22/09/2015.
Autuado: UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.;
Auto de Infração nº 2413.
Data daAutuação: 12/08/2014.
Data da Decisão: 03/08/2015.
2ª instância.
CNPJ – 86.891.363/0009-37
Processo nº: 122/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
Defiro o recurso interposto pela Instituição UEMS, considerando o interesse em
sanar as irregularidades, considerando não ser a instituição em questão reincidente no
cometimento de infrações sanitária, considerando não ter ocorrido nenhum agravo
real a saúde. Decido pelo arquivamento do processo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
CONCORRÊNCIA N.º 005/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou
alteração ao texto original do edital em epígrafe e seus anexos, na modalidade
CONCORRÊNCIA - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º
300/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO
PÚBLICO QUE ABRANGE O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser
processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei
Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.
Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/11/2015 (nove de novembro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital e seus anexos,
consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no
s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 21 de setembro de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2015
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o ADIAMENTO da sessão
de julgamento do certame licitatório aprazada para o dia 22/09/2015, relativo ao
Processo n.º 281/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR:
MARCA WEG-POTÊNCIA 75KVA-MOTOR PERKINS”. Justifica-se o adiamento,
a solicitação realizada pelo Departamento de Tecnologia da Informação, conforme
Comunicação Interna (C.I. n.º 033/2015), inserida no respectivo processo licitatório
com vistas franqueada aos interessados. Diante do exposto, fica estabelecido que a
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
25/09/2015 (vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
o f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
d e
D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 21 de setembro de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
E X T R ATO S
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 318/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula segunda do quinto termo aditivo. Havendo ainda um
decréscimo de valor, ajustando o valor contratual do Lote 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.057
03
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
E X T R ATO S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JN Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 013/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
calçadas e meio fios em parte do perímetro do Cemitério Santo Antonio de Pádua, no
Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 91.625,26 (noventa e um mil seiscentos e vinte e
cinco reais e vinte e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Arte Camisetas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2015.
OBJETO: Aquisição de uniforme e acessórios para atender a Guarda Municipal de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal
04.01. – Guarda Municipal
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2008. – Aperfeiçoamento das Ações de Segurança em Estabelecimentos de Ensino
Municipais
30.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.17 – Uniformes, Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.685,00 (oitenta e um mil seiscentos e oitenta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa & Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2015.
OBJETO: Aquisição de uniforme e acessórios para atender a Guarda Municipal de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal
04.01. – Guarda Municipal
6.181.701. – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
2008. – Aperfeiçoamento das Ações de Segurança em Estabelecimentos de Ensino
Municipais
30.90.30.00 – Material de Consumo
30.90.30.17 – Uniformes, Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito
reais).
DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 24/08/2015 e previsão de término para
24/02/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com início em 30/07/2015 e previsão de término para 30/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 deAgosto de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
166/2015/DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúde no Distrito de Indápolis (Lote 01)” o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: RODRIGO SILVEIRACASTILHO
Cargo/Função:ASSESSOR I
Registro Profissional: CREANº. 21402/D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
166/2015/DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2015.
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de
instalação de academia de saúde no Jardim Independência (Lote 03)” o servidor
abaixo:
Fiscal Nomeado: VINICIUS MACIEL BAGGIO
Cargo/Função: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Registro Profissional: CREANº. 124041/D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L F U N S AU D
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL nº. 23/2015 de 16 de Setembro de 2015
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO
MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e
aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo
resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº
16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no
dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de
2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675,
Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme
relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos
classificados e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
1. DAAVALIAÇÃO MÉDICO - PERICIAL
a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital da Vida.
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.057
04
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L F U N S AU D
b) Por telefone (67) 3411-7731.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DAAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARACONTRATAÇÃO
63393
MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO
23
66602
DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO
24
CARGO 1006 - TELEFONISTA
N.INSC.
NOME DO CANDIDATO
58250
SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO
Class.
6
60778
KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES
7
64044
GESSI ROSSAT SIMÃO
8
CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
Nível
66
NATALI OLIVEIRA MARTINS
67
67144
ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA
68
60368
RAQUEL GODOY FREITAS MATOS
69
67608
ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA
70
66571
LOURDES MACIEL DE SOUZA
71
65031
JOAO ANTONIO BALBINO FARIA
72
Telefonista
67229
JAÍNE MARQUES DOS SANTOS
73
Vigia
57961
MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS
74
Técnico em Radiologia
62036
VANESSA REBEQUE RODRIGUES
75
Assistente Social
64871
JAYNE SILVA MAGALHÃES
76
77
Período para Entrega de
Documento
Auxiliar de Serviços Gerais I
Auxiliar de Farmácia
24/09/2015 – (QUINTA-FEIRA)
Auxiliar de Saúde Bucal
Hora: 13:30h as 16:00h
Copeiro
Farmacêutico
25/09/2015 – (SEXTA-FEIRA)
61393
JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA
Fisioterapeuta
Hora: 13:30h as 16:00h
60762
PABLO TONSACH LEITE
78
58476
DANIELA DOS SANTOS ESTELAI
79
56524
GRACIELA PACCO COQUEMALA
80
64439
KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA
81
55776
ELISANGELA GOMES DA SILVA
82
56776
LARISSA BATISTA AGUERO
83
66903
MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO
84
67303
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
85
60226
ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA
86
65140
ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO
87
67820
HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN
88
62762
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
89
66691
TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI
90
Enfermeiro
Nutricionista
Psicólogo
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEMANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados, MS, 18 de setembro de 2015.
CARGO: 2013 - VIGIA
ANEXO I - CRONOGRAMA
PARA
MÉDICA ADMISSIONAL
Fábio
JoséPERÍCIA
Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h
N.INSC.
NOME DO CANDIDATO
Class.
66851
ADRIANO SOARES CORIN
24
66287
SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA
25
CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL
Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados
N.Insc.
Data: 24/09/2015 (QUINTA-FEIRA)
62356
Hora: 07:00h as 10:00h
Nome do Candidato
MARLI LONGO ALMEIDA
Class.
5
CARGO: 3004 - ENFERMEIRO
N.Insc.
CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria
N.INSC.
Class.
66576
Assistente Administrativo
Técnico e Superior
NOME DO CANDIDATO
KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA
Função
Fundamental e Médio
N.INSC.
62919
ENTREGA DE DOCUMENTO
NOME DO CANDIDATO
Nome do Candidato
Class.
65039
HELOISA HONÓRIO DO AMARAL
45
Class.
62737
EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA
46
47
64711
VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
47
62398
RAQUEL ELISA MAKERT
65290
ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA
48
68090
CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ
48
60877
ANGELA NERIS DA SILVA
49
63278
AILA CORBANEZ SOBRINHO
49
65047
ISABEL VERA CARDOSO
50
62155
CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA
50
66613
SELMA TAVARES DE ALMEIDA
51
63620
JAQUELINE DE OLIVEIRA
51
62401
BEATRIZ BERTO LIMA
52
63046
ANDRIELI AGUIAR NUNES
52
65993
TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA
53
63145
ALESSANDRA GONÇALVES
53
64292
NATALIA GOMES DE LIMA
54
67052
GENIVALDO DIAS DA SILVA
54
59566
ROSANA FLORENTINO
55
66729
ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO
55
60930
JOANA D SOARES PEREIRA
56
56832
FABIANO PEREIRA E SANTOS
56
64535
AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO
57
66227
REJANE MARÇAL SACAI
57
60607
SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS
58
65181
GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO
59
N.Insc.
Nome do Candidato
61990
MARLI DA CUNHA DANTAS
60
59221
ALINE RODRIGUES VIEIRA
61071
JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
61
Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia
N.Insc.
64516
Nome do Candidato
ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA
CARGO: 3005 - FARMACÊUTICO
58238
Nome do Candidato
ROSANGELA CARVALHO COSTA
N.Insc.
Nome do Candidato
Class.
58629
MARYANE HIRAHATA SHIOTA
16
9
61103
NAYARA ISHII DE SOUZA
17
Class.
N.Insc.
NOME DO CANDIDATO
Class.
3
66225
CARGO: 3008 - NUTRICIONISTA
CARGO 1005 - COPEIRO
N.INSC.
9
CARGO: 3006 - FISIOTERAPEUTA
Cargo: 1004 - Auxiliar de Saúde Bucal
N.Insc.
Class.
Nome do Candidato
VANDERLEIA DA SILVA
Class.
6
Cargo: 3009 - Psicólogo
Class.
64767
CAMILA CORAZZA GOMES
2
CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
65264
NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA
19
58221
DEISE DE OLIVEIRA ALVES
20
66585
ADRIANA COSTACURTA ROCHA
21
N.Insc.
67140
TATIANE OLIVEIRA LIMA
22
65317
CARGO: 2011 - Técnico em Radiologia
Nome do Candidato
JULIO CESAR DOS SANTOS
Class.
2
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.057
05
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(**) Carteira de identidade (RG);
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
(*) Título de Eleitor;
Federal;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da
(**) CPF/CIC;
FUNSAUD.
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
amarela, Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(***) Documento original
F U N DA Ç Õ E S / R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O - F U N S AU D
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0108/2015
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de
outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, conforme quantidades
estimadas e demais especificações descritas, com previsão em 12 (doze) meses,
visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34,35,36,37,38,39,40,41,42,43.
ADJUDICADO
VALOR TOTAL
EMPRESA VENCEDORA GLOBAL (R$)
ESTIMADO
Bioestéril - Central de
Esterilização Ltda
R$ 75.926,40
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 17 de Setembro de 2015.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
D E M A I S ATO S / R E C E B I M E N TO D E V E R B A - C O N V Ê N I O S F E D E R A I S
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador
Nº C/C
Objeto
Data
Governo Federal
Nº Conv./Contr.
10.646-1
Transporte Escolar
04/09/2015
52.777,99
Governo Federal
12.020-0
Merenda Escolar
03/09/2015
339.366,00
Governo Federal
16.042-3
Custeio Bolsa Família
19/08/2015
26.104,50
GovernoFederal
16.042-3
Custeio Bolsa Família
04/09/2015
2.253,12
Governo Federal
16.042-3
Custeio Bolsa Família
09/09/2015
18.801,92
Governo Federal
16.047-4
Custeio CREAS
09/09/2015
119.400,00
Governo Federal
16.049-0
Custeio Apae/Pestalozi
09/09/2015
20.949,04
Governo Federal
17.784-9
FMASPACII
02/09/2015
6.500,00
Governo Federal
17.784-9
FMASPACII
09/09/2015
6.500,00
Governo Federal
43.572-4
Salário Educação
15/09/2015
382.110,37
TOTAL
Valor R$
974.762,94
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.057
R E L AT Ó R I O D E G E S T Ã O F I S C A L
06
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.057
07
DOURADOS, MS
TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015
ATA S - C O M T U R
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 25 de setembro de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem
do dia:
-Avaliação do trabalho de renovação das filiações;
-Aprovação de novas filiações;
- Prestação de contas em relação à aquisição de novos equipamentos;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 21 de setembro de 2015.
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
ADILSON RIBEIRO CAETANO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, sem depósito de areia, localizada na Rua/Av. Perdiz, nº 1.580 –
Bairro: Residencial Esplanada - no município de Dourados (MS). Não foi
KC DOS SANTOS E DIAGONÉ - ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para Atividade de Comercio de Artigos de Armarinho, Papelaria e Outros em área
de 80,00 m², localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 1.818 -Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ALARMES ALTERNATIVA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP,
Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença Ambiental de Operação - LO para a
atividade de Comércio de Aparelhos Eletrônicos, localizada a Avenida Marcelino
Pires, 585 A – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ANGÉLICA DEISE TURMINA BIAGI DE LIMA - MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de peças e
acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e
MARIA INÊS H. SAKAI ME portadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847,
Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MERCADO PRINCIPAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada - RLS, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
com Predominância de Produtos Alimentícios – Mercado com Açougue e Padaria,
localizado na Rua Antônio Amaro de Mattos, n° 5720, Jardim Piratininga, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
comunicação, localizada na Rua Primeiro de Abril, n° 80, Vila Santa Catarina, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BATISTA & CIA LTDA ME portadora do CNPJ 22.172.298/0001-50, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada Avenida
RAFAEL ALVES CORDEIRO, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA,
para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 33.120,00 m², localizada na Fazenda Nova Esperança Universal – Placa
do Abadio , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Marcelino Pires, 2882, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FRANCISCO ROSA , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – “LS” nº
5.181/2015, para atividade de Exploração de todo ciclo de aves de postura e
comercialização dos ovos; com área de 696,00 m², localizada na Fazenda Agua
Branca- Lote 09 da Área 2A- Distrito Verde, no Município de Dourados (MS).
UNIMIL, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM, a Alteração da Razão Social de UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE
PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para UNIMIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, para atividade de
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário,
partes e peças, ARS. N.º 17.247/2015 localizada na Rod BR 163, KM 256, Lote 04 e
05, Quadra 02, s/n, Zona Rural no município de Dourados, MS. Válida até 10/10/2017.
L I C I TA Ç Õ E S - P R E V I D
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.006/2015/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 15º Congresso Nacional de Previdência daANEPREM, a ser realizado
pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 28 a 30 de setembro de 2015, em Goiania-GO, para capacitação
de 6 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e
servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e
atualização técnica.
Dourados/MS, 21 de setembro de 2015.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo
nº 002/2015, Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de
seguro para o veículo Hyunday Tucson, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL 9955,
para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.356.570/0001-81, a qual prestará o serviço licitado.
Dourados-MS, 23 de março de 2015.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente