COMISSÃO EUROPEIA COMUNICADO DE IMPRENSA Bruxelas, 15 de outubro de 2012 PME europeias numa encruzilhada: é necessário um impulso político que contribua para a recuperação As pequenas e médias empresas (PME) da Europa continuam a bater-se pela recuperação. Se tomarmos a UE no seu conjunto, até agora os seus esforços globais só conduziram a um crescimento «sem empregos», tal como demonstrado pelas tendências divergentes nos 27 Estados-Membros da UE. A Comissão Europeia divulgou hoje, primeiro dia da Semana Europeia das PME 2012, em Bruxelas, os resultados do relatório de Análise do Desempenho das PME 2012, em conjunto com as fichas técnicas que descrevem os progressos alcançados pelas PME em todos os Estados-Membros da União. Apesar da conjuntura desfavorável, as PME mantiveram-se enquanto espinha dorsal da economia europeia, representado mais de 98 % das empresas, com cerca de 20,7 milhões de firmas e mais de 87 milhões de trabalhadores. A parte do leão das PME (92,2 %) pertence às microempresas com menos de 10 empregados. Estima-se que as PME representem 67 % do emprego total e 58 % do valor acrescentado bruto (VAB)1. As tendências nos Estados-Membros são cada vez mas divergentes e, no que toca ao emprego, ainda não se registou qualquer sinal positivo. Nesta frágil situação, uma ação política decisiva que favoreça os fatores determinantes do crescimento das PME pode fazer pender a balança. O Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, Comissário responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, declarou: «As PME têm potencial para restabelecer o crescimento na Europa. Estão no centro dos nossos esforços — tal como realçado na proposta de reindustrialização da Europa que lancei há poucos dias. Seguir-se-á, em novembro, o plano de ação mais ambicioso de sempre para promover o empreendedorismo na Europa. Damos apoio e aconselhamento a um nível até agora nunca visto. Tentamos restaurar a confiança para que as PME possam novamente progredir e arrastar-nos para fora da atual crise.» Ligações: Memo 12/783 «Fichas técnicas das PME em 27 Estados-Membros» Análise do Desempenho das PME 2012 Mais informações sobre a Semana das PME 2012 O valor acrescentado bruto (VAB) inclui a depreciação e a remuneração do trabalho, do capital e do risco empresarial. O VAB é o que resta quando se deduzem os custos intermédios das vendas ou do volume de negócios. 1 IP/12/1101 O desempenho das PME varia consideravelmente entre os Estados-Membros As PME da Áustria e da Alemanha2 tiveram resultados particularmente bons. Os respetivos setores das PME são os únicos que excederam os níveis pré-crise de 2008, tanto no que toca ao valor acrescentado bruto (VAB) como ao emprego. Todavia, na maioria dos Estados-Membros, as PME ainda não conseguiram recuperar os seus níveis pré-crise. Como aspeto positivo, registam-se indícios de que um número crescente de EstadosMembros conseguiu recentemente inverter a situação, estando as respetivas PME de novo a criar emprego e a gerar crescimento - apontando para uma recuperação mais sustentada no futuro. Até agora, as PME só recuperaram plenamente num número muito reduzido de países. O relatório assinala que: • As economias em crescimento, com aumento ou pelo menos estabilização da procura, ajudam as PME a manter ou incrementar os seus negócios. • O crescimento do valor acrescentado real é o resultado do crescimento tanto do emprego como da produtividade real, sendo o contributo do primeiro claramente dominante. • Se uma economia for forte na indústria transformadora de alta e média tecnologia e nos serviços que fazem uso intensivo do conhecimento, tal representa um fator positivo. • A redução do emprego nas PME dos Estados-Membros com as características mencionadas supra foi também muito menor do que noutros. Além disso, vários fatores cíclicos e estruturais têm impacto no desempenho das PME. • O acesso das PME ao financiamento tem-se degradado ao longo dos últimos meses na maioria dos Estados-Membros, com um número significativo a não obter os empréstimos bancários solicitados. • Há provas de que o enquadramento empresarial significativamente entre os Estados-Membros. continua a divergir O mesmo se pode aplicar a Malta, com base no seu desempenho macroeconómico global, mas os dados sobre o desempenho das PME em Malta são muito limitados, pelo que as estimativas apresentadas no relatório devem ser tratadas com precaução. 2 2 Número de PME, emprego nas PME e valor acrescentado das PME (2005=100) Nota: Os valores para 2011 e 2012 são estimativas. As empresas dos denominados setores «indústria de alta tecnologia» e «serviços de conhecimento intensivo» tiveram um desempenho particularmente forte em termos de produtividade e de emprego. Estima-se que sejam 46 000 as PME no setor da indústria de alta tecnologia na UE, e mais de 4,3 milhões de PME oferecem serviços de conhecimento intensivo. Entre estas contam-se as PME que produzem medicamentos, eletrónica ou serviços jurídicos ou de contabilidade, bem como as empresas de I&D científico e as indústrias criativas. No seu conjunto, representam mais de um quinto (21,1 %) de todas as PME na UE. O relatório argumenta que a criação de mais empresas deste tipo deveria fazer parte integrante de qualquer estratégia de crescimento e sugere medidas política adequadas. Os Estados-Membros da UE estão a reagir aos problemas das PME Ao longo dos últimos anos, tem aumentado, de modo constante e dinâmico, o número de medidas políticas nacionais de apoio às PME, com a adoção, em 2011, de mais 38 % de medidas relativamente a 2010. Foi dedicada uma especial atenção a questões como: • promoção do empreendedorismo (representado 18 % do total de medidas), • promoção da atualização das competências e incentivos à inovação nas PME (16 %), • melhoria do acesso ao financiamento (15 %). Contudo, a implementação das medidas de apoio às PME ainda está desequilibrada, sendo ainda ignoradas por muito países algumas das medidas, como a facilitação de uma segunda oportunidade para os empresários que já conheceram o fracasso, ou ter em conta as características das pequenas empresas aquando da elaboração da legislação. 3 Próximas etapas A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, está a trabalhar num grande número de iniciativas em curso e de novas iniciativas para apoiar as PME. A Semana Europeia das PME hoje iniciada lança uma série de eventos que celebram as PME por toda a Europa. O plano de ação para o espírito empresarial – várias ações concretas com o objetivo de estimular o empreendedorismo na UE – também será lançado ainda este ano. O plano basear-se-á no «Small Business Act for Europe», complementando-o, e será impulsionado por uma rede de representantes nacionais das PME. A próxima reunião dos representantes das PME, em que serão debatidos os progressos alcançados nos domínios políticos específicos das PME, terá lugar no decurso da Assembleia das PME, que se realizará em Chipre, em 15-16 de novembro. Contactos : Carlo Corazza (+32 2 295 17 52) Sara Tironi (+32 2 299 04 03) 4