UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
FERNANDA THOMAZ
O Modelo Socialista de Cooperativa de Produção
Agropecuária (CPA-MST): contradições e avanços estudo de caso da Copava
São Paulo
2010
FERNANDA THOMAZ
O Modelo Socialista de Cooperativa de Produção
Agropecuária (CPA-MST): contradições e
avanços - estudo de caso da Copava*
Dissertação apresentada ao Departamento de Geografia
da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo para obtenção do título
de Mestre em Geografia Humana.
Área de Concentração: Geografia Humana
Orientadora: Profa. Dra. Valéria de Marcos
São Paulo
2010
(* Este exemplar é uma versão corrigida do texto original)
“de acordo” :___________________________________________________________
Orientadora: Profa. Dra. Valéria de Marcos
FERNANDA THOMAZ
O Modelo Socialista de Cooperativa de Produção
Agropecuária (CPA-MST): contradições e avanços estudo de caso da Copava
Dissertação apresentada ao Departamento de Geografia da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo para obtenção do título de
Mestre em Geografia Humana.
Área de Concentração: Geografia Humana
Aprovado em:
Banca Examinadora
Prof. Dr. _________________________________________________________
Instituição____________________________Assinatura:___________________
Prof. Dr. _________________________________________________________
Instituição____________________________Assinatura: ___________________
Prof. Dr. _________________________________________________________
Instituição____________________________Assinatura: ___________________
A todos os camponeses, camponesas, bóias-frias e
operários agrícolas do Brasil e do mundo, que
eles possam acreditar que estamos juntos na
construção de um mundo mais justo
Agradecimentos
Concluir uma pesquisa de mestrado não é tarefa fácil para a classe trabalhadora, pois a
necessidade de se preocupar com a vida mais imediata dificulta o acesso à universidade.
Por isso, somente com a ajuda de várias pessoas que acreditam na força do
conhecimento para a transformação do mundo seria possível a realização do presente
mestrado.
Começo agradecendo aos cooperados da Copava, pois sem o consentimento deles em
compartilhar a intimidade da comunidade e de seus lares, jamais essa pesquisa poderia
ter sido feita. Sou grata a todos eles, pois dispensaram seu tempo para me mostrar as
suas jornadas de trabalho, as suas histórias de vida, as suas idéias, e acima de tudo,
compartilharam comigo parte das suas vidas. Devo agradecimento especial à Dona
Dirce, à Cristina, ao Jamil e à Janaína por me acolherem nas suas casas, compartilhando
comigo alimentos, alegrias, tristezas, sabedoria e, sobretudo, muita amizade.
Aos meus pais, Rosa e Atílio, que me auxiliaram durante todo o tempo da pesquisa para
que eu pudesse vencer o período que não tinha bolsa, e me ensinaram valores de
solidariedade e gratidão.
A minha avó Albertina Maria de Jesus, in memorium, bóia-fria que por toda a vida
nutriu o sonho de se tornar camponesa, sendo a minha primeira referência da Questão
Agrária brasileira.
Ao meu companheiro Adriano, que esteve comigo em todos os momentos, do início ao
fim da pesquisa. Agradeço pela leitura do texto final, pelos longos debates sobre a
coletivização, e pelo apoio emocional que me permitiu realizar a pesquisa com
tranqüilidade.
Aos meus queridos irmãos Leonardo e Cristina por terem me auxiliado na fase final da
elaboração do trabalho.
Aos meus vários amigos e companheiros do Laboratório de Geografia Agrária e do
curso de Geografia (Thiago, Rosiete, Natália, Léa, Débora, Elizandra, Zé, Edu, Maria
Creuza, Sandrinha, Marcelo, Erik, Danton). Todos me incentivaram a continuar
pesquisando, e me colocaram questões fundamentais sobre o tema. Em especial,
agradeço à minha querida companheira Carina Inserra Bernini, por ter me acolhido no
difícil momento de iniciar a pesquisa; e o meu querido amigo Mateus Sampaio por ter
trabalhado até altas horas da(s) madrugada(s) para elaborar os croquis.
Ao Itesp, em especial, à Helena do setor de cartografia, por ter me fornecido os mapasbase para os croquis.
À Capes pela concessão da bolsa de mestrado.
À Profa Larissa Mies Bombardi pelas valiosas contribuições à pesquisa e a minha
formação pessoal no momento da qualificação.
À Profa Marta Inês Medeiros Marques pela oportunidade de realizar estágio em seu
curso de Agrária II, podendo participar ativamente do processo de ensinoaprendizagem.
Desde já ao Prof. João Edmilson Fabrini pela presença na banca examinadora, com
quem a partir de agora espero poder compartilhar da sua experiência profissional e das
suas idéias.
Aos funcionários da Secretária da Pós-Graduação da Geografia, em especial à Ana e ao
Firmino, pela simpatia e pelo apoio constante.
Agradecimento especial ao Prof. Ariovaldo Umbelino de Oliveira, referência de
incansável intelectual engajado em um projeto de justiça para a sociedade brasileira.
Suas aulas sempre foram poesias que trouxeram para a minha vida a possibilidade do
florescer de outros tempos.
Agradecimento especial também, a minha querida orientadora Profa Valéria de Marcos,
símbolo de extrema dedicação à pesquisa e ao ensino de geografia agrária, sem seu
apoio e sua orientação esse trabalho certamente seria outro, e eu não teria me tornado
uma pessoa mais fortalecida e mais confiante.
Resumo
THOMAZ, F. O modelo socialista de cooperativa de produção agropecuária (CPAMST): contradições e avanços - estudo de caso da Copava. Dissertação (Mestrado em
Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade
de São Paulo, São Paulo, 2010.
A presente pesquisa de mestrado teve o objetivo de analisar o modelo socialista de
agricultura coletiva proposto pelo Movimento dos Sem-Terras (MST) por meio das
cooperativas de produção agropecuárias (CPAs) e suas contradições. A idéia era
compreender em que medida a coletivização do trabalho agrícola fortalece a luta pela
resistência na terra. Com essa finalidade a pesquisa foi proposta aos cooperados da
Copava (Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida), fundada em 20 de
novembro de 1993, na agrovila III do assentamento Pirituba, situada no município de
Itaberá, sudoeste do Estado de São Paulo. Nas CPAs a terra, o trabalho e a renda são
administrados coletivamente pelos próprios cooperados. Apesar de a CPA ser um
empreendimento de tipo empresarial, é radicalmente diferente de uma empresa
capitalista, pois não há extração de mais-valia. A divisão da renda é feita conforme o
número de horas trabalhadas de cada um após serem pagas ou amortizadas as dívidas
com a produção e gastos em investimentos para ampliação da estrutura da cooperativa.
A Copava foi fundada por 27 famílias, totalizando 46 sócios, e ocupando uma área de
189 alqueires de terra. A corrente teórico-metodológica marxista-leninista é a que
fundamenta esse modelo de CPA, sendo que as contradições encontradas decorrem da
oposição entre a visão socialista e a visão camponesa de uso da terra. Através da CPA, a
Copava tem conseguido garantir ao longo do ano o abastecimento de pão, leite, arroz e
feijão para todos os cooperados. Porém, uma contradição fundamental desse modelo é
que o aumento da produtividade possibilitado pela CPA, não reflete necessariamente a
um aumento da renda em dinheiro para o cooperado, devido aos altos custos de
manutenção e ampliação da infra-estrutura da cooperativa, a dificuldade de
comercialização dos produtos, e a falta de crédito e financiamento governamental que
acaba obrigando a cooperativa a fechar contratos com empresas capitalistas, que se
apropriam da renda gerada pelos cooperados.
Palavras-chave: movimento dos sem-terras; reforma agrária; modelo socialista de
agricultura; cooperativas de produção agropecuária; cooperativismo.
Abstract
THOMAZ, F. The socialist model of agricultural production cooperative (CPA-MST):
contradictions and gaps - a case study of Copava. Thesis (Mater´s degree in Human
Geography) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2010.
This master’s research aimed to analyze the model of socialist agriculture conference
proposed by the Movement of Landless Peasants (MST) by means of agricultural
production cooperatives (CPAs) and its contradictions. The idea was to understand the
extent to which the collectivization of the agricultural work strengthens the fight for
land resistance. With this purpose the research was proposed to the Copava cooperative
(Cooperative Agricultural Production Vó Aparecida), founded on November 20, 1993,
in the settlement Pirituba, agrovila III, located in Itaberá, southwest of São Paulo. CPAs
in the land, work and income are managed collectively by the cooperative members
themselves. Although the CPA is a venture-type business, is radically different from a
venture capitalist, because there is no extraction of surplus value. The division of
income is made according to the number of hours worked each after being paid or
written off debts with the production and investment spending to expand the
cooperative structure. The Copava was founded by 27 families, totaling 46 members,
covering an area of 189 acres of land. The current theoretical and methodological
Marxist-Leninist ideology that underlies this is the CPA model, and found the
contradictions arising from the contrast between the socialist vision and the vision of
peasant land use. Through the CPA, Copava has managed to ensure year round supply
of bread, milk, rice and beans for all members. However, a fundamental contradiction of
this model is that the increased productivity made possible by the CPA, does not
necessarily reflect an increase in cash income for the cooperative because of the high
costs of maintaining and expanding the infrastructure of the cooperative, the difficulty
of marketing products, and lack of credit and government funding that ends up requiring
the cooperative to close contracts with capitalist enterprises that take on much of the
income generated by the associates.
Keywords: movement of the landless, agrarian reform, the socialist model of
agriculture, agricultural production cooperatives, cooperative.
Lista de Ilustrações
Figura 1: Mapa 1 - Localização do Município de Itapeva e Itaberá ............................. 12
Figura 2: Mapa 2 - Localização dos Assentamentos na Fazenda Pirituba .................... 13
Figura 3: Placa comemorativa localizada na entrada da agrovila III, indicando a data da
primeira ocupação........................................................................................................... 72
Figura 4: Mapa 3 - Área Produtiva da Copava na Agrovila III ..................................... 85
Figura 5: Mapa 4 - Territorialização das Famílias na área III ....................................... 94
Figura 6: Cooperadas do setor de horta de verduras indo carpir arroz em mutirão ...... 96
Figura 7: Cooperados carpindo arroz em ...................................................................... 96
Figura 8: Instalações da futura mini usina de cana-de-açucar ..................................... 100
Figura 9: Tonel usado para a fermentação da cachaça ................................................ 100
Figura 10: Cooperado do setor de suinocultura alimentando as porcas sem cria que
ficam no curral .............................................................................................................. 103
Figura 11: Cooperados trabalhando na ordenha .......................................................... 109
Figura 12: Cooperadas realizando a limpeza do terreno ............................................. 117
Figura 13: Cooperadas preparando o canteiro da horta de verduras ........................... 117
Figura 14: Trabalhadora iniciando a preparação da massa dos pães ........................... 123
Figura 15: Pães tipo-filão ............................................................................................ 123
Figura 16: Organograma da Estrutura Administrativa da Copava em 2010 ................ 136
Figura 17: Realização das Assembléias Gerais de 1993 a 2009 na Copava ............... 138
Figura 18: Sra. Neusa na lojinha mostrando os produtos da horta medicinal ............. 141
Figura 19: Sra Neusa explicando as propriedades de .................................................. 141
Sumário
Introdução ....................................................................................................................... 11
Capítulo I - Bases Teóricas da Coletivização do MST................................................... 18
1.1 Abordagens teóricas da agricultura e a coletivização do trabalho agrícola ......... 18
1.2 Aspectos do pensamento marxista do século XIX sobre a questão agrária ......... 25
1.3 Revolução bolchevique e coletivização agrícola ................................................. 30
1.4 A coletivização forçada nos kolkozes .................................................................. 34
1.5 As fazendas estatais - os sovkozes ....................................................................... 36
1.6 Cooperativas do leste europeu ............................................................................. 37
1.7 Revolução socialista de Cuba e as CPAs ............................................................. 49
1.8 As CPAs do MST ................................................................................................ 54
1.8.1 O Laboratório Organizacional...................................................................... 61
Capítulo II - Agricultura coletiva na Copava ................................................................. 67
2.1 A Ocupação da Fazenda Pirituba ........................................................................ 67
2.2 A Ocupação da Área III e a Formação da Copava .............................................. 71
2.3 A Copava ............................................................................................................. 83
2.4 Divisão da renda .................................................................................................. 87
2.5 Saída da Copava................................................................................................... 90
2.6 Setores da Copava ................................................................................................ 95
2.6.1 Setor Agrícola .............................................................................................. 95
2.6.2 Setor de Suinocultura ................................................................................. 100
2.6.3 Setor de Pecuária ........................................................................................ 107
2.6.4 Setor de Horta de Verduras ........................................................................ 114
2.6.5 Setor de Bar e Padaria ................................................................................ 120
2.6.6 Setor de Máquinas e Oficina Mecânica ..................................................... 127
2.6.7 Ciranda Infantil .......................................................................................... 129
2.6.8 Setor de Segurança .................................................................................... 132
2.6.9 Setor Administrativo .................................................................................. 133
2.7 Horta medicinal................................................................................................. 140
Capítulo III - Contradições e Conquistas da Copava ................................................... 143
3.1 Trabalho coletivo socialista em oposição ao trabalho familiar camponês ......... 145
3.2 Controle do tempo na CPA em oposição ao trabalho autônomo camponês ...... 157
3.3 Território socialista em oposição ao território camponês .................................. 172
Considerações Finais .................................................................................................... 178
Bibliografia ................................................................................................................... 184
10
Introdução
Enquanto parte dos meios de comunicação e os ideólogos do capitalismo apregoam
que está superada a grave crise econômica mundial ocorrida entre 2007 e 2008, buscando
negar a gravidade dos problemas que abalaram o sistema capitalista, estudiosos do assunto
são de opinião completamente oposta. Esses pensadores, mesmo partindo de enfoques
diferentes, afirmam que a crise é parte do sistema capitalista e seus piores efeitos ainda estão
por serem sentidos pelo proletariado e pelo campesinato1. A evidência cíclica da crise abre a
possibilidade de um novo momento histórico, pois o capital, na tentativa de restaurar as
condições de garantia de seu processo de acumulação, deve acirrar ainda mais a contradição
da relação entre capital e trabalho para continuar extraindo mais-valia. Isso significa que a
barbárie da exploração do trabalho aumentará, ampliando a desigualdade social e acirrando a
luta de classes.
A necessidade de intensificação da exploração do trabalho para garantir a reprodução
do capital demonstra, contudo, que apesar da sua gigantesca capacidade de territorialização,
inclusive em nível mundial, o capitalismo também possui vulnerabilidades. Essa
vulnerabilidade pode abrir brechas para situações revolucionárias, dependendo do grau de
politização e organização das classes exploradas no empenho de propor um novo projeto
político, econômico e social para a humanidade. Seguramente a construção desse projeto é
complexa, pois envolve uma multiplicidade de atores e aspectos, bem como implica no
conhecimento profundo do funcionamento do capitalismo e das experiências de países
socialistas que buscaram superá-lo.
Nesse sentido, o século XX fornece exemplos valiosos de análise. Essa experiência
histórica acumulada pode servir de exemplos de erros e acertos cometidos por países que se
empenharam na construção do socialismo. É nesse contexto que se insere a presente pesquisa
de mestrado, cujo objetivo foi compreender a proposta socialista de coletivização do trabalho
1
ARRUDA SAMPAIO Jr, P. (org). Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise económica mundial.
São Paulo: Editora Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2009.
BÁEZ, H. M. Los ciclos económicos em el capitalismo: las crisis, cuándo y por qué? Bogotá: ediciones Aurora,
2009.
11
agrícola através das cooperativas de produção agropecuárias (CPAs) implantadas nos
assentamentos do Movimento dos Sem-Terras (MST), e suas contradições. Cabe lembrar que
as cooperativas de produção agropecuárias são típicas do socialismo, e mesmo nele
apresentaram contradições. Há, portanto, um desafio mais complexo em implantar esse
modelo de produção socialista, em uma sociedade capitalista como a brasileira.
Com a finalidade de analisar a coletivização do trabalho agrícola implantado através
de uma CPA, a pesquisa foi proposta aos associados da Copava (Cooperativa de Produção
Agropecuária Vó Aparecida), fundada em 1993, na agrovila III, da fazenda Pirituba,
localizada no município de Itaberá, sudoeste do Estado de São Paulo, como pode ser visto no
mapa 1 (localização do município de Itaberá); e mapa 2 (localização dos assentamentos na
Fazenda Pirituba).
Figura 1: Mapa 1 - Localização do Município de Itapeva e Itaberá
A experiência da Copava já completou 17 anos de existência em 2010, sendo hoje a
única CPA em funcionamento na Fazenda Pirituba. Por isso, estudar a sua formação, seu
12
desenvolvimento, sua organização interna, seus conflitos e contradições são uma forma de
compreender os desafios da implantação da proposta socialista de coletivização agrícola, em
um contexto capitalista como o brasileiro. Além disso, essa análise busca auxiliar na
discussão se esse modelo socialista de organização do trabalho agrícola contribui para o
fortalecimento da luta na terra, viabilizando econômica, social e politicamente os
assentamentos, num projeto para o campo que caminhe para a superação do capitalismo.
Figura 2: Mapa 2 - Localização dos Assentamentos na Fazenda Pirituba
Fonte: Bombardi, 2006
Os procedimentos metodológicos para a realização da pesquisa foram compostos
pela fase de gabinete e o trabalho de campo. Em gabinete foi buscado referencial teóricometodológico que possibilitasse a compreensão do modelo de CPA. A pesquisa de campo foi
realizada em sete viagens para a área de estudo, em momentos distintos e com diferentes
13
tempos de permanência, para conhecer o funcionamento de toda a estrutura organizativa da
cooperativa, além de vivenciar a cooperação. Para isso buscou-se entrevistar os associados e
participar do trabalho em todos os setores onde isso fosse possível.
As duas primeiras pesquisas de campo, uma em janeiro de 2007 e a outra em julho
do mesmo ano, foram realizadas com o objetivo de conhecer todas as agrovilas da fazenda
Pirituba, para que se vislumbrasse a possibilidade de estudo de uma CPA. Nessa fase contei
com o auxílio generoso do professor Luís, que me acompanhou a visita em vários
assentamentos, e me hospedou na sede da fazenda.
De 5 a 12 de julho de 2008 foi realizado o terceiro de trabalho de campo para o
assentamento Pirituba, e primeiro para a Copava, com o objetivo de coletar dados e
informações sobre a cooperativa. Durante o campo foram entrevistados cinco associados que
relataram sobre o período de ocupação da fazenda, na década de 80. Também foi conhecida
um pouco da estrutura organizativa da Copava, ao ser acompanhada a jornada de trabalho no
setor de bar e padaria e na ciranda infantil (creche). Durante todo esse período contamos com
o apoio inestimável de Dona Dirce, ex-associada da Copava, e sua filha, Cristina, trabalhadora
do setor de bar e padaria, que cederam estadia em sua casa.
De 05 a 15 de janeiro de 2009 foi realizado o quarto trabalho de campo para a
Copava, onde foi possível conhecer e trabalhar nos seguintes setores: agrícola, bar e padaria,
suinocultura, pecuária. Foram também realizadas entrevistas em mais quatro setores para se
começar a conhecer a sua estrutura interna e sua forma de funcionamento. Junto com os
trabalhadores do setor agrícola e de outros setores foi acompanhada a carpa de arroz, por três
dias. No setor de suinocultura foram realizadas entrevistas com seus trabalhadores para
conhecimento do funcionamento do setor e acompanhados os trabalhos por dois dias, para
conhecimento das suas instalações - a mangueira, os animais adultos, os reprodutores e os
leitões, o preparo da ração. Também foi conhecido o funcionamento do projeto do
biodigestor, sistema gerador de biogás a partir do estrume dos porcos. No setor de pecuária os
trabalhos foram acompanhados por dois dias para conhecer a rotina de trabalho do setor. No
setor de segurança foi realizada entrevista com um dos trabalhadores do setor, para conhecer a
história da luta pela terra - já que esse associado foi um dos primeiros ocupantes da fazenda bem como a rotina e os riscos de seu trabalho. No setor de bar e padaria o trabalho foi
acompanhado todas as noites (10 dias), procurando auxiliar no atendimento ao balcão e na
elaboração de salgados.
14
Em fevereiro de 2009, durante dez dias, foi realizado o quinto trabalho de campo para
a Copava. Durante todo o período pude contar com o auxílio impagável do Sr Jamil,
trabalhador do setor de bar e padaria, e de sua filha, Janaína, que me ofereceram estadia e
amizade. Inclusive, a partir desse trabalho de campo foi em casa deles que fui generosamente
hospedada em todas as outras viagens de campo.
Nessa pesquisa de campo, durante dois dias foi acompanhado o trabalho das mulheres
da horta verduras, nas atividades de limpeza do terreno (carpa) e de feitura dos canteiros.
Após o trabalho realizou-se entrevista com as trabalhadoras do setor para compreender
melhor as questões relacionadas a ele. Também nesse trabalho de campo foram entrevistados
dois trabalhadores do setor de oficina mecânica para conhecer a rotina de trabalho do setor.
Buscou-se também colaborar na elaboração de pães na padaria, e na venda de pão nas outras
agrovilas.
Do setor administrativo foram novamente entrevistados dois membros da nova
diretoria, o tesoureiro e o presidente, afim de compreender como eles estavam encarando a
nova função. Também se entrevistou o antigo presidente da Copava. Nesse período, além da
Copava, conheceu-se a área agrícola da Copaese (Cooperativa de Produção Agropecuária Sete
de Setembro), localizada na “Vila de Baixo” da agrovila III, que apesar do nome é um grupo
coletivo por não estar juridicamente legalizada como cooperativa. A Copaese foi formada
pelos camponeses que optaram por não juntar-se à Copava. Nela também foram realizadas
entrevistas com três de seus associados para conhecer as razões pelas quais eles se recusaram
a ingressar na Copava.
Em fevereiro de 2010 foi realizado o sexto trabalho de campo para a Copava, com a
duração de 10 dias, com a finalidade de entrevistar os ex-sócios da Copava para conhecer os
motivos pelos quais decidiram abandonar a cooperativa. Esses antigos associados, hoje
camponeses, são moradores de um bairro rural chamado Água Azul, situado dentro da
agrovila III.
Em abril de 2010, durante dez dias, foi realizado o sétimo e último trabalho de
campo para uma melhor compreensão das questões surgidas durante a pesquisa. Nessa
ocasião foram novamente entrevistados os trabalhadores dos vários setores, a antiga e a nova
diretoria da Copava. Também se consultou as atas das assembléias gerais registradas desde a
criação da Copava, em novembro de 1993 até o mês de abril de 2010. O objetivo era analisar
melhor o surgimento e a organização dos vários setores; conhecer a periodicidade das
15
reuniões e assembléias, a freqüência e a participação dos sócios e as várias questões que
foram surgindo durante os 17 anos da organização do trabalho coletivo. Nessa oportunidade
também entrevistou-se novamente o grupo de mulheres da horta medicinal para acompanhar o
andamento das negociações entre elas e a Copava, já que até o ano de 2009 elas não haviam
decidido fazer parte dessa cooperativa.
Para apresentar os resultados da pesquisa o texto foi organizado em três capítulos. O
capítulo I apresenta uma análise da concepção marxista ortodoxa da questão agrária e da
questão camponesa, que forneceram as bases teóricas para o estabelecimento das CPAs do
MST. Marx, Lênin e Kaustsky são os três grandes representantes dessa concepção, cujo
pensamento pode ser sintetizado na idéia da superioridade da grande exploração agrícola em
detrimento da pequena exploração familiar, e na conseqüente extinção do campesinato diante
do inevitável avanço do capitalismo no campo. Em seguida são apresentadas as experiências
de coletivização do trabalho agrícola, baseadas nessa corrente de pensamento, implantadas em
países do leste europeu.
Dessa forma, no capítulo I primeiramente buscou-se apresentar a primeira experiência
de coletivização agrícola da história socialista, ocorrida através da coletivização forçada nos
kolkozes da ex-URSS. A seguir mostrou-se a experiência das cooperativas de produção
agrícola e/ou agropecuária dos países do leste europeu, que implantaram esse modelo por
influência da ex-URSS; e aspectos da experiência das CPAs cubanas, que foram a principal
referência teórica para a formulação das CPAs do MST. Posteriormente buscou-se tratar das
CPAs do MST, analisando o momento histórico em que foram propostas, e a influência de
Clodomir Santos de Morais e sua proposta de laboratório organizacional para a organização
dessas cooperativas de produção. O capítulo termina buscando apresentar como essas
experiências históricas de coletivização agrícola ajudaram a formar o modelo de CPA do
MST.
O capítulo II trata do contexto histórico da ocupação da Fazenda Pirituba, da
organização das famílias que lutaram por glebas de terra na agrovila III, da organização do
trabalho coletivo através de uma associação durante a fase de acampamento até a fundação da
Copava. Apresenta os objetivos da Copava, sua estrutura organizativa interna, cada um dos
seus nove setores, a especialização do trabalho, a forma de tomada de decisões e alguns dos
conflitos decorrentes dessa estrutura.
16
O terceiro e último capítulo busca apresentar a análise das contradições encontradas
nesse modelo de organização do trabalho agrícola. Para isso buscou-se comparar as
contradições que surgiram na Copava com as que surgiram em outras CPAs do MST
estudadas por outros pesquisadores2. Procurou-se também, sempre que possível, reproduzir as
falas dos cooperados da Copava para que houvesse maior compreensão do projeto que eles
defendem e para que se reafirmasse o princípio de que a produção de conhecimento se faz no
diálogo constante com os próprios atores envolvidos no estudo e não a despeito deles.
As considerações finais foi um momento de mostrar as contradições, mas também os
avanços conquistados pela Copava, através do desafio de implantar ideais inspirados nas
idéias socialistas, em um contexto capitalista e, portanto, desfavorável a realização do
modelo.
Com essa estrutura a pesquisa procurou contribuir com o debate sobre o campesinato e
o modelo socialista de organização do trabalho em cooperativas de produção agropecuária,
para que seja possível construir uma proposta alternativa que objetive concretizar um projeto
de campo realmente mais justo.
2
As CPAs que serviram de base para a comparação com a Copava foram as seguintes: Cooperativa de Produção
Agropecuária Padre Josimo (Copajota), em Promissão, estudada por Mirian Claudia Lourenção Simonetti.
Cooperativa Agropecuária Vitória (Copavi), em Paranacity-PR, estudada por Paula Camargo. Cooperativa de
Produção Agropecuária Derly Cardoso (Copadec), na área IV da Fazenda Pirituba, estudada por Léa
Lameirinhas Malina.
17
Capítulo I - Bases Teóricas da Coletivização do MST
1.1 Abordagens teóricas da agricultura e a coletivização do trabalho agrícola
No decorrer da história do pensamento geográfico várias correntes de pensamento
têm se dedicado a compreender a agricultura sob o modo capitalista de produção. Com
abordagens filosóficas distintas, nascidas sob a influência do positivismo, do historicismo e da
dialética, a compreensão da realidade que cada uma desenvolve aponta para diferentes
posicionamentos políticos. As divergências, no entanto, não ocorrem apenas entre as correntes
filosóficas, mas também no interior de uma mesma corrente, acarretando, no caso específico
da geografia agrária, diferentes concepções no que se entende pelo processo de
desenvolvimento do capitalismo no campo e, conseqüentemente, por questão agrária e o que
se propõe como reforma agrária. Nesse contexto a presente pesquisa não tratará nem do
positivismo, nem do historicismo, porque foi construída buscando um diálogo no interior da
dialética marxista, entre suas posições teóricas que divergem acerca do desenvolvimento da
agricultura no capitalismo, e o papel do campesinato, tanto no capitalismo, quanto no
socialismo.
Segundo Oliveira (2007), de uma maneira geral os vários estudiosos da questão
agrária concordam que o capitalismo generaliza na agricultura a sua relação de produção
específica, o assalariamento. Mas divergem em relação à interpretação desse processo, pois
para uns ele tende a homogeneização da sociedade, levando a formação de dois pólos únicos –
o proletariado e a burguesia, extinguindo o campesinato; já para outros pesquisadores, o
processo de expansão das relações de trabalho assalariadas no campo é contraditório,
heterogêneo, porque cria e recria o trabalho camponês. Em virtude das convergências e
divergências há no marxismo três interpretações do processo de desenvolvimento do
capitalismo no campo.
De acordo com o autor há uma corrente teórica que interpreta a permanência dos
camponeses e latifundiários no capitalismo como “evidências das relações feudais de
produção” (Oliveira, 2007, p. 10). Essa concepção parte da existência de uma dualidade entre
um setor urbano industrial capitalista avançado na cidade, e um campo feudal, semi-feudal ou
pré-capitalista atrasado no campo, que foi implantado no Brasil a partir da colonização da
metrópole portuguesa. A penetração das relações capitalistas no campo seria responsável pelo
18
processo de separação na produção camponesa. Esse processo se daria em três etapas:
primeiramente ocorreria no campo a separação dos laços comunitários tradicionais através da
destruição da economia natural, criando o agricultor, o camponês. Posteriormente, com a sua
introdução crescente na economia de mercado, o camponês seria forçado a abandonar a sua
indústria doméstica, tornando-se exclusivamente agricultor. Finalmente, o camponês ao estar
inserido na economia de mercado, como agricultor individual, ficaria sujeito aos baixos
preços pagos pelos seus produtos, e aos altos preços que teria que pagar pelos produtos
industrializados, endividando-se com empréstimos bancários. Sem poder pagar as altas taxas
de juros, teria que vender a propriedade, separando-se dos seus meios de produção, e
tornando-se um assalariado. O papel da reforma agrária nessa concepção é reformar
profundamente as estruturas agrárias, por meio da divisão da terra, acabando com os vestígios
feudais na agricultura.
De acordo com Oliveira (2007) a segunda interpretação entende que o processo de
desenvolvimento do capitalismo na agricultura se dá por dois caminhos. O primeiro é através
da destruição do campesinato pela sua integração ao mercado capitalista, que agiria de forma
a diferenciar internamente essa classe. Ou seja, ao tentar produzir para o mercado, o
camponês fica sujeito aos altos preços da mecanização, por exemplo, e aos baixos preços
pagos pelas suas mercadorias. Caso vença a competição, enriquece, tornado-se um pequeno
capitalista agrícola; caso perca, empobrece, transformando-se em assalariado Nessa
concepção não há lugar para a existência do campesinato como classe social, pois o
desenvolvimento das relações de produção tipicamente capitalistas originaria a sua entrada na
classe dos proletários ou na classe dos capitalistas rurais.
Segundo o autor o outro caminho apontado por essa corrente teórica é a
transformação dos latifúndios em empresas rurais capitalistas, através da introdução de
máquinas e insumos modernos, o que transformaria os latifundiários em capitalistas do
campo. Desse modo, os interesses dessa classe de grandes capitalistas convergiriam com os
interesses dos camponeses ricos (pequenos capitalistas), pois ambos seriam capitalistas do
campo.
Para o conjunto de autores que seguem essa corrente de interpretação das
transformações no campo, a persistência de relações não-capitalistas de
produção é entendida como resíduos em vias de extinção. Ou seja, formas
que o capitalismo adquiriu para adequar-se às realidades locais, ou seja, o
campesinato e os latifundiários estão, inevitavelmente, condenados à
19
extinção no plano econômico. Portanto, esta (extinção) faz parte do avanço
qualitativo do desenvolvimento das forças produtivas, não cabendo, pois,
entendê-los como classes sociais de dentro do capitalismo, e sim como
classes sociais de fora desse modo de produzir. (Oliveira 2007, p. 9, grifo do
autor).
Essa corrente teórica que defende a diferenciação social do campesinato sob o
capitalismo recebeu fundamental contribuição do marxismo-leninismo, que foi assim
denominado por inspirar-se nas idéias de Marx e ter ganhado contribuição essencial das idéias
de Lênin. Os estudos de Marx sobre as leis de desenvolvimento do capitalismo levou-o a
enunciar a lei de concentração de capital, válida para a indústria e em parte para a agricultura.
Segundo essa lei a extrema contradição entre capital-trabalho levaria a superioridade da
grande unidade produtiva, pois os operários concentrados nessas grandes unidades
adquiririam um maior nível de organização, tornando-se base para a revolução. Além disso,
essas grandes unidades produtivas possibilitariam a gestão mais racional através das “livres
associações de produtores” (Hegedus, 1984), de maneira a liquidar a propriedade privada do
capital (Marcos; Fabrini, 2010). Em decorrência desses estudos, Marx elaborou a teoria da
renda fundiária, a partir da tese da renda fundiária absoluta3, que forneceu a sólida base
teórica para os partidos socialistas reivindicarem a nacionalização da propriedade fundiária.
Lênin, analisando o caso da Rússia, parte dos estudos de Marx, seguindo a chamada
teoria clássica, entendendo que a inserção no mercado capitalista provoca a destruição do
campesinato como classe social através do processo de diferenciação interna. Além disso, há
o reconhecimento de uma suposta superioridade do modo de vida urbano/industrial e da
indústria mecanizada como forma de expansão das relações capitalistas e da modernização
das relações sociais, em relação ao modo de vida no campo.
Ao estudar o desenvolvimento do capitalismo, Lênin (1982) aponta para as
transformações no campo com a industrialização. A grande indústria
mecanizada transfere para o campo o modo de vida urbano/industrial,
provocando uma “revolução” nas condições de vida das populações rurais. A
expansão das relações capitalistas e por meio da indústria é vista como
possibilidade de desenvolvimento com a modernização de relações sociais e
de produção. (Fabrini, 2003, p. 123).
3
Segundo Marcos e Fabrini (2010) a existência da renda da terra absoluta está ligada ao monopólio da
propriedade da terra por uma classe ou fração de classe. Essa renda é cobrada pelos capitalistas para colocar a
terra para produzir, através da elevação dos preços dos produtos no mercado, pelo arrendamento ou pela venda
das terras, e paga por toda a sociedade.
20
Outro aspecto importante do pensamento de Lênin para o entendimento do modelo
de coletivização agrícola é a introdução do sistema taylorista na organização do trabalho da
cooperativa de produção. Taylor criou um sistema onde a organização e divisão de tarefas em
uma empresa deve ser feita de modo a obter o máximo de rendimento e eficiência com o
mínimo de tempo.
A organização empresarial do MST é semelhante à proposta de Lênin nas
tarefas imediatas, quando defendeu a implantação do sistema taylorista e
utilização de processos científicos de trabalho. (Linhart, 1983, p.77)4.
O sistema Taylor, duramente criticado por Lênin antes da revolução,
considerado como um sistema para esmagar e sujeitar os operários às
máquinas, passou a ser defendido depois do período revolucionário.
Paradoxalmente, Lênin visualizou o impulso democrático e a participação
das massas nas tarefas de administração e contabilidade, procurando
diferenciar o taylorismo soviético do americano. Procurou forjar um
taylorismo proletário e libertador! (Fabrini, 2003, p. 119).
Tecendo uma crítica ao taylorismo, Fabrini (2003) em nota de final de capítulo,
reproduz uma crítica de Linhart a esse sistema:
Em sua essência, porém, o taylorismo é a burocratização do processo de
trabalho, a multiplicação de funções de controle e registro do mínimo gesto,
o aparecimento das tarefas multiformes para contadores, funcionários,
cronometristas, etc. Lutar contra o burocratismo apoiando-se no taylorismo,
como Lênin espera, não será jogar pela janela aquilo que se reintroduz pela
porta principal? [...] Lênin lutou contra a burocratização das
‘superestruturas’ sendo, ao mesmo tempo, levado - pela própria lógica deste
combate – a instalar o germe do burocratismo, bem no coração das relações
de produção – no processo de trabalho. (Linhart, 1983, p. 113, grifo do
autor, apud Fabrini, 2003, p. 134).
De fato a análise da Copava mostrou o distanciamento entre os cooperados e a
administração da cooperativa criada pelo burocratismo originado pelo sistema taylorista de
organização do trabalho, que passou a ser defendido por Lênin após a revolução russa. A
discussão dessa questão será apresentada no terceiro capítulo.
Outra importante contribuição ao pensamento de Lênin foi dada por Kautsky no livro
A Questão Agrária, publicado em 1899, mesmo ano em que Lênin publicou O
Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia – o processo de formação do mercado interno
para a grande indústria. Kautsky, como resposta às polêmicas sobre a agricultura geradas nos
4
Linhart, L. Lênin, os Camponeses, Taylor. Tradução de Daniel A. Reis e Lucia A. Reis. Rio de Janeiro, Marco
Zero, 1983.
21
debates do partido social-democrata alemão, que buscava elaborar um programa agrário,
procurou desvendar as tendências fundamentais da agricultura sob o capitalismo. Lênin no
prefácio à primeira edição do seu livro O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia lamenta
o fato de só ter conhecido A Questão Agrária de Kautsky após ter concluído a maior parte do
seu próprio livro:
Este livro (que recebemos quando a maior parte da nossa obra já estava
composta) constitui, depois do Livro Terceiro de O Capital, o acontecimento
mais notável na literatura econômica moderna. Kautsky analisa as
“tendências fundamentais” da evolução capitalista na agricultura e examina
os diversos fenômenos da agricultura contemporânea como “manifestações
particulares de um único processo geral”. (Lênin, 1982, p. 6, grifo do autor).
As tendências gerais da agricultura sob o capitalismo que segundo Lênin (1982),
Kautsky encontrou são: a divisão progressiva do trabalho e o emprego de máquinas; o
processo de “proletarização do campesinato” através da propagação de todos os tipos de
trabalho assalariado; a existência de pequenos camponeses explicada não pela superioridade
técnica da pequena produção agrícola, mas pela redução das necessidades da família a um
nível inferior a dos operários assalariados, e por se exaurirem infinitamente mais que estes no
trabalho; a transferência da indústria capitalista para o campo e o caráter progressista das
relações capitalistas na agricultura; e, por fim, a superioridade técnica da grande exploração
em relação à pequena, sob o ponto de vista do não desperdício da força de trabalho, da melhor
utilização de máquinas e insumos, e da organização racional da produção. Com isso Kautsky
admite categoricamente que é impensável a passagem para o socialismo através da
comunidade rural, e qualquer tentativa de ajudar os camponeses seria uma posição reacionária
que representaria os interesses dos latifundiários, por que:
[...] desejosos de prender os operários concedendo-lhes lotes, que em todos
os países europeus os representantes dos interesses dos agricultores desejam
prender os operários agrícolas concedendo-lhes terras e já estão tentando
introduzir disposições na legislação que favoreçam essa tendência; e
esclarece que é necessária “a luta mais decidida” contra as iniciativas que
objetivam ajudar os pequenos camponeses com a implantação de indústrias
domésticas (Hausindustrie), que são a pior espécie de exploração capitalista.
(Lênin, 1982, p. 7, grifo do autor).
A coletivização do trabalho agrícola implantada nas CPAs do MST tem como
fundamento teórico essa matriz teórica, que ao afirmar a extinção do campesinato no
capitalismo, defende uma lógica de produção racional, introduzindo a mecanização da
22
produção para tornar as cooperativas mais competitivas no mercado. Em decorrência da idéia
de extinção do campesinato surgem outras duas concepções que formam o sustentáculo da
coletivização do trabalho agrícola, a idéia da superioridade técnica da grande propriedade
agrícola em detrimento da pequena propriedade, e a implantação da agroindústria nos
assentamentos para agregar maior valor aos produtos agrícolas. Além disso, as cooperativas
de produção representam para essa matriz teórica uma forma de superação do capitalismo e a
possibilidade de construção do socialismo.
A idéia é de que as cooperativas podem criar condições favoráveis à
construção do socialismo. Estas condições seriam criadas, no entendimento
do MST, com o estabelecimento de relações de produção tipicamente
capitalistas para modernizar as relações sociais no campo. A criação destas
condições de produção (desenvolvimento das forças produtivas e produção
de mercadorias) vai ampliar as forças revolucionárias da sociedade
semelhante ao papel desempenhado por uma revolução democráticoburguesa.
As cooperativas, enquanto empresas econômicas seriam capazes de
possibilitar o desenvolvimento das forças produtivas, e também das forças
sociais, necessárias para acelerar o processo revolucionário com a
modernização proporcionada pela racionalidade capitalista de produção.
Assim, as cooperativas permitem a territorialização de modernas relações
sociais de produção, necessárias para a superação do ordenamento social
regulado pelo capital.
Trata-se de uma construção territorial que não passa pela dimensão
camponesa, ou seja, que não reconhece na construção do território camponês
as condições favoráveis para transformações sociais revolucionárias, pois o
coletivo forjado na esfera política das relações camponesas tem um conteúdo
“menor” do que aquele forjado no interior da produção como ocorre com os
operários da fábrica. (Fabrini, 2003, pp.122-123).
Discordando dessa matriz teórica em vários pontos, a terceira corrente de
pensamento no interior da dialética marxista interpreta o desenvolvimento das relações
tipicamente capitalistas no campo como contraditória, sendo o próprio capital que cria e recria
relações não capitalistas de produção. É justamente por isso, que não há extinção do
campesinato, havendo inclusive o aumento do seu número. Nessa concepção o campesinato é
visto como uma classe de dentro do capitalismo:
O campesinato deve, pois, ser entendido como classe social que ele é. Deve
ser estudado como um trabalhador criado pela expansão capitalista, um
trabalhador que quer entrar na terra. O camponês deve ser visto como um
trabalhador que, mesmo expulso da terra, com freqüência a ela retorna, ainda
que para isso tenha que (e)migrar. Dessa forma, ele retorna à terra mesmo
que distante de sua região de origem. É por isso que boa parte da história do
campesinato sob o capitalismo é uma história de (e)migrações. (Oliveira,
2007, p. 11, grifo do autor).
23
Desse modo entende-se que o desenvolvimento do capitalismo se dá de maneira
desigual, combinada ou não, e ao mesmo tempo em que produz e reproduz relações de
produção assalariadas, cria e recria relações não capitalistas de produção. Através do
estabelecimento de contradições, o capital necessita dessas relações para garantir o seu
próprio desenvolvimento, sendo que ele o faz com o objetivo de subordiná-las. Isso ocorre
porque a produção do capital se dá através de relações não capitalistas, e se elas não fossem
mantidas o capitalismo poderia entrar em colapso.
[...] (O) processo contraditório do desenvolvimento capitalista decorre do
fato de que a produção do capital nunca é, ou seja, nunca decorre de relações
especificamente capitalistas de produção, fundadas, pois, no trabalho
assalariado e no capital. Para que a relação capitalista ocorra é necessário
que seus dois elementos centrais estejam constituídos, o capital produzido e
os trabalhadores despojados dos meios de produção. Isto é, a produção do
capital não pode ser entendida nos limites das relações especificamente
capitalistas, pois estas são na essência, o processo de reprodução ampliada
do capital. É uma espécie de acumulação primitiva permanente do capital,
necessária ao seu desenvolvimento. [...] Assim, o desenvolvimento
contraditório do modo capitalista de produção, particularmente em sua etapa
monopolista, cria, recria, domina relações não-capitalistas de produção
como, por exemplo, o campesinato e a propriedade capitalista da terra. A
terra sob o capitalismo tem que ser entendida como renda capitalizada.
Então, os autores dessa corrente entendem principalmente que o processo
contraditório de desenvolvimento do capitalismo se faz na direção da
sujeição da renda da terra ao capital, pois assim ele (o capital) pode
subordinar a produção de tipo camponês, pode especular com a terra,
comprando-a e vendendo-a, e pode, por isso, sujeitar o trabalho que se dá na
terra. (Oliveira, 2007, p.11).
Pelo exposto entende-se que como o processo de produção do capital não é realizado
através das relações tipicamente capitalistas, abre-se a possibilidade no interior desse modo de
produção, da existência do campesinato. Assim o processo que está em marcha é a
subordinação da renda da terra ao capital, renda esta que deveria ser auferida pelo camponês,
mas que passa para o poder do capital, sem que o camponês tenha sido expropriado da terra.
Aliás, esse processo somente pôde ocorrer porque o camponês permaneceu na terra.
A presente pesquisa de mestrado foi construída buscando travar um diálogo no
interior da dialética marxista, sobretudo entre as duas últimas correntes teóricas apresentadas,
a que defende a diferenciação social do campesinato e sua conseqüente extinção, que serviu
de referência teórica para a proposição da coletivização do trabalho agrícola por meio das
24
cooperativas de produção agropecuárias das experiências socialistas, e a que vê no processo
de desenvolvimento do capitalismo a criação e recriação do campesinato.
Para se compreender o significado do trabalho coletivo implantado na Copava e,
possivelmente nas outras CPAs do MST, organizamos a exposição de maneira a apresentar,
primeiramente, como a corrente de pensamento marxista-leninista chegou a concepção de que
a coletivização agrícola é a melhor forma de se chegar ao socialismo, baseando-se no modo
como foi tratada a questão agrária no marxismo do século XIX. Para isso será apresentada
algumas divergências do pensamento marxista com o pensamento anarquista em relação à
organização da sociedade pós-revolucionária. E o debate no interior do partido socialdemocrata russo, posteriormente denominado Partido Comunista, sobre a concepção do papel
do campesinato na sociedade pós-revolucionária soviética, pois foi desse debate que se
formou a idéia da coletivização do trabalho agrícola.
Em seguida serão apresentadas as experiências de coletivização agrícola postas em
prática em países que realizaram a revolução socialista, como a ex-URSS, com o
estabelecimento sobretudo de kolkozes (cooperativas de produção agropecuária), e sovkozes
(fazendas agrícolas estatais); as cooperativas de países socialistas do leste europeu, que em
alguns aspectos serviram de base para as CPAs do Movimento dos Sem-Terras; além das
cooperativas de produção agropecuária de Cuba que são a principal referência de
coletivização do MST.
1.2 Aspectos do pensamento marxista do século XIX sobre a questão agrária
O ponto de vista marxista sobre a questão agrária sempre foi polêmico. Segundo
Hegedus (1984) a discordância deve-se ao duplo enfoque de análise do tema no interior do
marxismo, em parte tratado como as relações de propriedade e de produção agrícola vigentes
no capitalismo, pressupondo-se com isso que toda a sociedade é regida por leis que devem ser
estudadas e conhecidas pelos cientistas, e em parte tratado como questão camponesa. O fato é
que a permanência do campesinato no capitalismo desafia duplamente a teoria marxista
clássica, que afirma o seu desaparecimento. Isso se deve, em primeiro lugar, porque o
campesinato é uma classe que se formou em outro modo de produção, o feudalismo, e não
desapareceu com o seu fim. Em segundo lugar, porque o campesinato é tratado como uma
classe em transição entre as duas classes fundamentais do capitalismo, a proletária e a
capitalista, devendo se incorporar a uma dessas duas classes.
25
Não foram somente os marxistas que manifestaram posições conflitantes sobre a
questão agrária. O próprio Marx, em pelo menos duas fases de seu pensamento, também
apresentou posições diferentes. Seu primeiro ponto de vista foi de defesa dos camponeses,
quando na condição de redator do jornal alemão Rheinische Zeitung (gazeta renana) em 1842,
escreveu dois artigos analisando a miséria dos viticultores do Mosela. No entanto, em 1848,
estudando os eventos associados às revoluções que estavam ocorrendo na França e na
Alemanha, manifestou posição contrária aos camponeses no documento que escreveu com
Engels - Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha, documento que tinha a
finalidade de servir de programa da Liga dos Comunistas para a Alemanha. Nele, Marx critica
o campesinato por não ter apoiado a classe operária francesa na revolução de 1848,
concluindo que aquela classe no Ocidente “[...] não mais pode ser uma força revolucionária
autônoma, ainda que a classe operária tenha necessidade de que os camponeses a apóiem e a
aceitem como seu aliado natural e guia” (Hegedus, 1984, p. 152).
Esse texto de Marx e Engels é fundamental para a compreensão da organização da
produção e da propriedade agrícola socialista, porque nele estão indicados alguns aspectos
que passaram aos programas oficiais dos partidos operário socialistas (ou social-democratas)
da Primeira Internacional, como a transformação das grandes propriedades agrícolas em
propriedade estatal, o exercício da gestão econômica racional em vasta escala e a renúncia à
divisão da terra, como veremos a seguir:
As terras dos príncipes e as outras propriedades fundiárias feudais, todas as
minas, pedreiras, etc., são transformadas em propriedades do Estado. Nessas
terras a agricultura se exercerá em larga escala e com a ajuda dos meios mais
modernos da ciência no interesse da coletividade. (Hegedus, 1984, p. 151).
Ainda segundo Hegedus (1984), Marx, nos anos 50, praticamente abandona o estudo
da questão camponesa, e passa a concentrar sua análise nas leis de desenvolvimento da
agricultura no modo-capitalista de produção, elaborando duas concepções essenciais para a
compreensão do movimento da agricultura sob o capitalismo: a teoria da renda fundiária, e a
lei de concentração do capital, que Marx estuda para a indústria, mas acaba sendo válida
também para a agricultura.
Para Marx a existência das rendas diferencial I, proveniente da fertilidade natural do
solo e da localização das terras, e a renda diferencial II, decorrente dos investimentos de
capitais para aumentar a fertilidade do solo (Oliveira, 2007) seriam responsáveis pela
dinâmica da produção agrícola no capitalismo. A renda absoluta seria um tributo cobrado de
26
toda a sociedade pelos proprietários para a utilização das terras para fins agrícolas, pelo fato
histórico da terra ter passado a ser propriedade privada. Contudo, para Marx como a terra é
parte da natureza e não se constitui através do trabalho humano, a sua apropriação privada
deve ser extinta através da sua nacionalização. Por isso, para ele a cobrança da renda absoluta
constituía-se em uma afronta a toda a sociedade.
Nos congressos realizados pela Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT)
também se discutiu a questão agrária. A Primeira Internacional foi criada em 1864, em
Londres, tendo como finalidade a luta pela emancipação do proletariado. Foram quatro
congressos realizados (Genebra, em 1866, Lausane, em 1867, Bruxelas, em 1868, e Basiléia,
em 1869). Em relação à questão agrária foram dois os problemas debatidos no congresso de
Genebra:
1)
Depois da transformação socialista da sociedade, o que acontecerá
com a propriedade da terra, considerando-se o papel dominante, ou pelo
menos significativo, que a propriedade camponesa tem na maior parte dos
países em questão?
2)
Como se dará na agricultura a organização da produção,
considerando-se o fato de que, na maioria dos países em questão, a grande
empresa agrícola ainda não se difundiu geralmente? (Hegedus, 1984, p.
154).
Para os marxistas, cujos principais representantes eram Eccarius, Lessner e Stumpf, a
terra não deveria ser propriedade de uma classe, devendo, portanto, ser nacionalizada. A
produção agrícola deveria ser organizada em grandes unidades, devido à tendência à
concentração do capital no modo capitalista de produção. Além disso, a agricultura em larga
escala deveria substituir a agricultura individual camponesa por ser capaz de produzir para o
proletariado industrial, e não só para os próprios camponeses.
Em oposição à essa compreensão estava o ponto de vista proudhoniano – entre os
quais Longuet e Tolain eram os principais representantes - de defesa da propriedade privada
das terras camponesas, pois somente ela garantiria a liberdade individual, conceito
fundamental para os anarquistas. Para Proudhon a organização da produção na sociedade
revolucionária deveria ser feita através das livres associações de pequenos produtores de
posse de seus próprios recursos para a produção. Essas associações se federariam entre si,
estabelecendo trocas no sistema de mutualismo, ou seja, volumes iguais de trabalho deveriam
receber pagamento igual.
27
Segundo Woodcock (1984), o desejo de Proudhon era criar uma instituição que
estimulasse a troca de produtos entre os trabalhadores, a que chamou Banco do Povo, que
pudesse também fornecer crédito com taxas de juros menores. Com isso Proudhom acreditava
que através da associação de artesãos, camponeses e operários, a sociedade se transformasse
pacificamente, superando o capitalismo.
Outro ponto de divergência de Proudhon com os marxistas era a sua defesa da
transformação da sociedade através da mudança das relações econômicas em detrimento da
tomada do poder político, e em relação à questão agrária, defendia a propriedade privada
camponesa ao invés da nacionalização da terra. Já para o anarquista Bakunin:
[...] cujas idéias deram origem á escola coletivista, o objetivo da revolução
na ótica anarquista seria alcançado “por meio da organização espontânea do
trabalho e da propriedade coletiva das associações produtoras livremente
organizadas e federadas nas comunas e por meio da federação, também
espontânea, dessas comunas. (Bakunin, 1977a, p.75, apud Marcos; Fabrini,
2010, p. 31).
De um modo geral os anarquistas eram contrários:
[...] a qualquer forma de organização que para poder existir, deve-se basearse em uma autoridade reguladora externa. A única ação que eles aceitavam
do Estado era a mudança do direito de herança até a sua completa abolição.
O objetivo era aquele de abolir a desigualdade econômica
hereditária/artificial das classes, enquanto garantidora das desigualdades de
acesso aos meios materiais de desenvolvimento. (Marcos; Fabrini, 2010, p.
31).
Com efeito, as posições anarquistas e marxistas sobre uma alternativa à sociedade
capitalista tornaram-se irreconciliáveis, levando a expulsão dos anarquistas da Primeira
Internacional, e a sua conseqüente cisão. Com isso o movimento anarquista tomou um rumo
próprio, e o primeiro Congresso da Segunda Internacional, realizado em 1889, foi
inteiramente marxista.
Segundo Hegedus (1984) a Segunda Internacional, portanto, foi inteiramente
marxista. Em relação ao entendimento sobre a questão agrária foram feitas algumas
modificações em comparação com a Primeira Internacional, pois foram reconhecidas
diferenças nas questões agrárias dos países da Europa Oriental e da Europa Ocidental,
decorrendo disso a compreensão de que deveria ser facultada à cada nação a decisão acerca
das reivindicações da população rural. Esse reconhecimento possibilitava uma melhor
compreensão do próprio desenvolvimento do capitalismo na agricultura e a necessidade de se
28
considerar as peculiaridades de cada país no tocante a organização da produção. Porém,
permaneceu válida a necessidade da nacionalização da terra agrícola, já que seria incoerente
com os princípios socialistas a defesa da propriedade privada de qualquer natureza.
Segundo o autor a forma marxista clássica de compreender a agricultura camponesa
no capitalismo que surgiu dos debates das Internacionais ficou conhecida como “linha dura”,
ou seja, a consideração de que o campesinato era uma classe de fora do capitalismo, um partsociety, e que fatalmente desapareceria.
O ponto de vista marxista, neste período, vem enunciado do modo mais
preciso na chamada “Proclamação de Genebra”, cuja parte final afirma que o
poder do capital, o influxo da ciência, o curso dos acontecimentos e o
interesse da totalidade da sociedade condenaram inexorável e
irrevogavelmente o modo de gestão econômica dos pequenos camponeses.
Segundo os autores da Proclamação, a solução do problema consiste na
formação espontânea de cooperativas de produção agrícola e, nos
lugares em que os pequenos proprietários não estejam dispostos a dar
vida a cooperativas, devem ser os trabalhadores agrícolas os seus
formadores, reivindicando a terra das comunas, do Estado e da igreja. Os
trabalhadores agrícolas dos grandes latifúndios, abolindo a dominação dos
proprietários de terra baseada no princípio da autoridade, realizarão a gestão
econômica com base em organizações democráticas. (Hegedus, 1984, p. 156,
grifo nosso).
Apesar de considerada irracional e anti-econômica pela teoria marxista clássica, as
estatísticas reais sobre a situação da propriedade camponesa não confirmavam a teoria do seu
desaparecimento no sistema capitalista, acarretando a necessidade de sua revisão. De acordo
com Marcos e Fabrini (2010), foi nesse contexto que Karl Kautsky escreveu em 1889, o livro
A Questão Agrária, onde conclui que na agricultura verifica-se não só a tendência a
concentração da terra, mas também a sua parcelarização, sobretudo nos lugares onde há
possibilidade dos camponeses exercerem uma atividade fora da propriedade agrícola. Isso
significava que o desenvolvimento do capitalismo na agricultura não obedecia a uma única
tendência ou a um único processo. Com essa afirmação, Kautsky introduzia uma correção
importante no ponto de vista da ortodoxia marxista que considerava o desaparecimento do
campesinato como algo iminente. Porém Kautsky considerava também que a tendência a
parcelarização era um processo complementar ao de integração, reforçando a tese da
incapacidade de sobrevivência da pequena propriedade camponesa sob o capitalismo.
Mas já no tempo de Kautsky, final do século XIX, as estatísticas reais continuavam
demonstrando a sobrevivência da pequena propriedade camponesa, abrindo-se uma polêmica
no interior da social-democracia, partido a que Kautsky pertencia. Eduard Bernstein e Eduard
29
David foram dois opositores de Kautsky, e ambos defendiam a tese da capacidade de
sobrevivência da propriedade camponesa. David atacou as premissas de Kautsky no livro
Socialismo e economia da terra, baseando-se em análises estatísticas, onde fez as seguintes
constatações:
- não se podem aplicar ao desenvolvimento da agricultura as leis e as
peculiaridades do processo de produção industrial;
- com relação às condições da cooperação simples, o grande estabelecimento
agrícola dispõe de trabalho de valor mais escasso e que paga a preço mais
alto do que o pequeno proprietário; além disto, deve controlar seus
trabalhadores com capatazes improdutivos, o que encarece a produção;
- a pequena propriedade camponesa pode suportar mais facilmente a
periodicidade da produção agrícola; além disto, seus investimentos e suas
despesas de manutenção são menos elevados;
- a partir da crescente intensidade da produção, deduz-se que está em
aumento a necessidade de força de trabalho na agricultura e que a tendência
geral nesse setor não é, pois, a falta de trabalho, mas de força de trabalho
(Hegedus, 1984, pp. 165-166).
De acordo com Hegedus (1984), as previsões de Kautsky sobre a superioridade da
grande exploração agrícola em detrimento da pequena exploração camponesa, não se
comprovaram na história, enquanto que, nesse ponto, as afirmações de seus opositores foram
cada vez mais confirmadas pelos dados. Contudo o pensamento de Kautsky é de fundamental
importância para a compreensão dos embates travados no interior do marxismo acerca do que
ocorre com o desenvolvimento da agricultura sob o capitalismo.
1.3 Revolução bolchevique e coletivização agrícola
O ponto de vista marxista clássico que predominou sobre a agricultura camponesa
individual foi sobre seu inevitável desaparecimento ante uma agricultura praticada em larga
escala e com métodos mais racionais. Porém os revolucionários socialistas russos tiveram que
se defrontar com duas questões fundamentais diante de seu contexto histórico. De um lado,
pensar em como realizar uma revolução proletária num país predominantemente agrário,
como era a Rússia, sem o apoio dos camponeses. De outro, à necessidade ou não da
desagregação das comunidades de aldeia russa - o mir - em prol da proletarização da
sociedade, para que pudesse ser feita a transição ao socialismo. Para se compreender a
importância dessas questões para as medidas que os revolucionários bolcheviques tomaram
30
posteriormente à revolução, no sentido da coletivização agrícola, é necessário conhecer a
estrutura agrária russa desse período.
De acordo com Wolf (1984) até 1861 prevaleceu na Rússia a servidão por dívida,
sistema pelo qual os camponeses ficavam obrigados a trabalhar a terra dos fidalgos por terem
pedido empréstimo de sementes, dinheiro e até mesmo terra. Nas terras mais férteis, como nos
solos de terra preta (tchernoziom), predominava a (barschina), sistema pelo qual os
camponeses trabalhavam as terras dos fidalgos com suas próprias ferramentas e animais. Nas
terras menos férteis predominava o (obrok), sistema pelo qual os camponeses entregavam aos
fidalgos parte da produção em espécie ou em dinheiro. Até 1648 os camponeses tinham
direito à mobilidade e podiam procurar trabalho em outras propriedades, conseguindo bem ou
mal saldar as dívidas. Mas a partir de 1649, por meio de um código penal, eles ficaram
submetidos à servidão total em uma propriedade. Em 1861 os camponeses servos foram
libertados através de uma reforma agrária, mas a maior parte das terras ficou mantida nas
mãos dos fidalgos. Além disso os camponeses não ficaram livres para trabalharem como
queriam, porque o uso das terras estava sujeito às regras do mir. O mir era uma comunidade
aldeã:
[...] geralmente, formado por antigos servos e seus descendentes, radicados
numa única aldeia, embora, às vezes, uma aldeia compreendesse mais de
uma comuna ou uma comuna, por sua vez, pudesse abranger várias aldeias.
Dentro da estrutura da comuna, cada família tinha direito a uma gleba. Antes
da emancipação, cada família da comuna tinha direito a uma gleba da terra
comunal; além disso, cada família mantinha sua casa e sua horta como
posses hereditárias. Não existia cultivo coletivo; cada família cultivava sua
própria terra. Os direitos aos pastos e às vezes aos prados e florestas, no
entanto,
pertenciam coletivamente à comuna (Wolf, 1984, p. 84).
Pelas regras do mir deveria haver a redistribuição periódica das terras entre as
famílias, embora nem sempre isso ocorresse. Os camponeses não podiam vender, hipotecar ou
herdar as terras sem o consentimento da comuna, que era governada por um conselho de
representantes de cada família, e presidido pelo ancião da aldeia. Um dos objetivos da
comuna era nivelar as desigualdades econômicas entre as famílias, cobrando mais encargos
fiscais dos ricos do que dos pobres. Mas a eliminação das desigualdades não foi possível,
dando origem a diferenciações sociais no interior do mir, com situações em que os
camponeses pobres, que haviam pedido empréstimos aos camponeses ricos e não
31
conseguiram saldar as dívidas, acabavam entregando suas glebas a eles por um preço inferior
ao que valiam.
Apesar da diferenciação social existente, e da “fachada” comunitária que escondia
relações de dominação social e política no interior do mir, Marx hesitou ante a necessidade da
sua desagregação, quando questionado pela populista Vera Zassulitch e seu grupo sobre a
necessidade histórica das etapas obrigatórias do processo de chegada ao socialismo. Em sua
resposta Marx não defendeu o pleno desenvolvimento do capitalismo na Rússia para só
posteriormente se chegar ao socialismo. Mas é provável que os bolcheviques desconhecessem
essa carta de Marx, pois ela só foi publicada após a tomada de poder na Rússia, e o rumo
tomado pela direção bolchevique foi o da desagregação do mir. De fato um dos primeiros
grandes atos bolcheviques, sob a liderança de Lênin, após a tomada do poder provisório com a
Revolução de Outubro, foi o decreto sobre a terra de 26 de outubro de 1917, abolindo a
propriedade privada da terra. O decreto sobre a terra aprovado pelo Segundo Congresso dos
sovietes continha algumas das seguintes determinações:
O direito à propriedade privada da terra fica definitivamente abolido; a terra
não pode ser vendida nem comprada, não pode ser alugada nem hipotecada,
nem alienada de qualquer forma.
A terra inteira – pertença ela ao domínio público, aos príncipes da família
imperial, à Coroa, aos mosteiros, à igreja, aos conventos, à nobreza, à
propriedade privada, às comunidades camponesas, aos camponeses etc – fica
expropriada sem qualquer indenização, declarada patrimônio do povo inteiro
e passa a pertencer a todos que nela trabalham.
A todos aqueles que seriam lesados pela mudança nas relações de
propriedade, reconhece-se apenas o direito de receber uma ajuda social pelo
período necessário à sua adaptação às novas condições de vida.
O usufruto da terra fica outorgado a todos os cidadãos do Estado russo (sem
distinção de sexo) que desejam cultivá-la por seu próprio trabalho, com a
ajuda de sua família ou em cooperativa, e apenas na medida em que tiverem
capacidade de cultivá-la. O trabalho assalariado não é admitido.
Em caso de incapacidade de trabalho de um membro da comunidade rural, a
comunidade tem obrigação, durante dois anos, de ajudá-lo explorando
coletivamente a sua gleba até que ele recupere sua capacidade de trabalho.
Os cultivadores que não sejam mais capazes de cultivar a terra sozinhos, seja
pela idade ou por invalidez, perdem o direito de usufruir da terra, mas
recebem em contrapartida uma pensão do Estado. (Salomoni, 1995, p. 42).
Para essa autora o decreto de nacionalização das terras ratificou a apropriação da
terra pelos camponeses, processo que havia começado espontaneamente em fevereiro de
1917. Para uma ala do partido essa apropriação significava a formação de uma classe de
32
pequenos proprietários de terra configurando a consolidação de uma nova burguesia.
Contudo, também se incorporava ao direito socialista a idéia da justiça no campo, ou seja, a
distribuição da terra para os que nela trabalham. Em 1918, com a guerra civil e a intervenção
militar dos aliados do antigo regime - o Exército Branco - o governo revolucionário enfrentou
uma catástrofe econômica e a crise de abastecimento de alimentos. O período em que foram
tomadas medidas excepcionais visando à saída da crise, ao mesmo tempo buscando implantar
o socialismo, ficou conhecido como “comunismo de guerra”.
De acordo com Salomoni (1995), nesse período são decretadas várias medidas
visando à concentração de todo tipo de recursos nas mãos do poder central, inclusive o
alimento. Os camponeses, mais nesse período do que logo após a revolução de outubro,
praticavam três tipos de produção coletiva: o toz, onde apenas a terra de cultivo principal e os
equipamentos necessários a seu cultivo eram coletivos, ficando outra parte da terra, bem como
as ferramentas e os animais para uso individual, familiar, sendo a divisão do trabalho comum
feita com base nas horas trabalhadas; o artel, onde apenas parte da exploração e dos animais é
familiar, sendo a maior parte coletivizada, e a distribuição do produto gerado pelo trabalho
comum feita com base nas horas trabalhadas individualmente; e a comuna onde todos os
meios de produção são coletivizados, a divisão da produção considerava não só o trabalho de
cada um, mas a idade e o número de membros de cada família. Será a partir do artel que o
estado soviético implementará a total coletivização agrícola.
Segundo Hegedus (1986), a partir do comunismo de guerra os bolcheviques
modificaram as grandes linhas de sua política econômica e social, e na agricultura foram
abandonando a posição de cautela e acatando a idéia de uma passagem imediata a formas
coletivas de organização da produção. Com o abandono do comunismo de guerra:
[...] uma grande parte da produção agrícola é transformada em mercadorias,
os camponeses são obrigados a adquirir no mercado quase todos os bens de
consumo, e isto conduz à dependência estreita das condições de circulação
de mercadoria, na reprodução das relações de produção na agricultura.
(Bettelheim, 1983, p. 127).
Em 1921, Lênin introduz a NEP (Nova Medida Econômica) pondo fim ao
comunismo de guerra, havendo o restabelecimento da economia de mercado. No campo,
cessam as requisições obrigatórias e é concedida certa liberdade de comércio aos camponeses.
Um dos objetivos desta certa liberalização do mercado agrícola é a tentativa de ampliar a
33
produção agrícola. Nesse contexto, foram feitas concessões ao capitalismo que provocaram
desacordos entre os militantes dos vários agrupamentos de esquerda, levando os dirigentes
russos a adotar o sistema de partido único, o Partido Comunista. Nesse período morre Lênin,
em 21 de janeiro de 1924, e Stalin ascende definitivamente ao poder. Com ele são
abandonadas as orientações da XVI Conferência que recomendavam cautela acerca do
processo de coletivização do trabalho agrícola, respeitando a vontade dos camponeses em
coletivizar-se. O processo de coletivização forçada de Stalin ficou conhecido como “a grande
virada”.
1.4 A coletivização forçada nos kolkozes
É motivo de controvérsia entre os historiadores se as medidas implementadas por
Stalin, como a coletivização forçada, foram conseqüência da NEP ou ruptura com ela. Para o
objetivo dessa pesquisa, contudo, o essencial é compreender o que foi a coletivização agrícola
imposta por Stalin, e suas conseqüências sobre o campesinato e a produção agrícola. Sobre o
contexto da coletivização forçada:
Visando acelerar o desenvolvimento industrial, em 1929, o governo
soviético abandonou as orientações da XVI Conferência que recomendavam
que o processo de coletivização das terras – que originaria os kolkozes – se
desse de forma gradual, de modo que a passagem às formas coletivas fosse
fruto da vontade dos camponeses. Optou, então, pelo processo de
coletivização acelerada, “integral” e forçada dos campos, levado a cabo por
Stalin a partir de junho de 1929, e que ficou conhecido como “a grande
virada”. (Marcos; Fabrini 2010, pp. 42-43).
A coletivização forçada foi executada por Stalin a partir de junho de 1929, durante o
primeiro Plano Qüinqüenal, lançado em 1928, visando estabelecer as prioridades agrícolas e
industriais da ex-URSS, por um período de cinco anos. Para atender aos objetivos os planos
qüinqüenais baseavam-se em índices obrigatórios de produtividade. Segundo Salomoni
(1995), o objetivo principal do estado soviético era desenvolver o setor industrial, considerado
prioritário, através da transferência de renda da agricultura para a indústria, para gerar a
chamada acumulação primitiva socialista. Isto ocorreria através de um processo de
acumulação interna, no qual a agricultura seria fornecedora de alimentos para a crescente
parcela não camponesa da população, e de matérias-primas para a indústria nascente. Cabe
34
salientar que a agricultura era a principal fonte de renda do país, pois gerava divisas
internacionais, além de produzir gêneros que seriam trocados internamente. O sistema de
preços adotado foi responsável por essa transferência de renda, pois os preços dos produtos
agrícolas eram mantidos bem abaixo do preço dos produtos industriais.
Na visão do governo stalinista, portanto, os camponeses não conseguiriam produzir
em quantidades cada vez maiores trabalhando individualmente, por isso decidiu abandonar a
coletivização feita gradualmente, com base na livre adesão dos camponeses, e forçá-los a
aderir aos kolkozes. Segundo Marcos e Fabrini (2010) os camponeses que resistiam a aderir à
coletivização sofriam diversas sanções administrativas, econômicas e penais, tais como a
privação de terras ou realocação para áreas distintas e em terras de má qualidade; confisco de
sementes, gado e instrumentos de trabalho; proibição dos filhos de freqüentarem a escola;
deportação. Executada nesses moldes, a coletivização forçada culminou com a morte de 12
milhões de camponeses, e o uso dos métodos de coerção acabou sendo suspenso em março de
1930.
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), os kolkozes eram juridicamente independentes
do Estado. As terras eram recebidas gratuitamente para uso perpétuo, tornando-se o centro
sócio-econômico rural em torno do qual se ligavam várias aldeias. O órgão de gestão máximo
era a assembléia geral dos cooperados, que possuía múltiplas funções: tomar as decisões para
tornar a produção cada vez mais racional para conseguir maior produtividade; gerenciar o
funcionamento da escola, das creches, do hospital, das atividades culturais e das outras
estruturas; eleger o conselho administrativo, o presidente e os delegados, que tinham a função
de transmitir as observações aos organismos responsáveis; repartir o excedente da produção
entre novos investimentos produtivos, o fundo de ação social e prêmios para os cooperados,
após deduzir os gastos com os custos de produção. Para fiscalizar a direção da cooperativa,
havia a comissão de controle que deveria informar o conjunto dos atos da diretoria à
assembléia geral, de três em três meses.
De acordo com os autores, nos kolkozes o trabalho era organizado em cinco seções produção vegetal, produção animal, gestão do parque de material, contabilidade e
planificação. Em cada seção o trabalho era realizado por equipes de tamanhos diferentes. Por
exemplo, as equipes responsáveis pelo trabalho agrícola eram mais numerosas do que as
responsáveis pela criação do gado. As equipes também podiam estar divididas em grupos, e
em cada uma havia um responsável, geralmente um técnico qualificado. As equipes possuíam
35
também características diferentes, dependendo do trabalho que executavam na cooperativa,
sendo as que trabalhavam no campo, por exemplo, polivalentes e não especializadas.
Cada seção da cooperativa possuía autonomia financeira, possuindo também seu
próprio plano de produção e as ferramentas necessárias para executar o trabalho. O objetivo
era forçar os camponeses a se empenharem mais, sendo que cada seção ou equipe poderia
produzir mais do que as outras, aumentando com isso a remuneração dos seus membros.
Além das seções indicadas, nos kolkozes os cooperados dispunham de uma parcela
de meio-hectare individual para cultivo. Essa produção auxiliar contribuía para o
abastecimento de certos gêneros que não conseguiam ser produzidos satisfatoriamente na
cooperativa.
1.5 As fazendas estatais - os sovkozes
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), as fazendas estatais ou sovkozes foram criadas
para se transformarem na forma de organização da agricultura do futuro. No período de 1952
a 1962, os sovkozes derivaram das cooperativas, pois à medida que os meios de produção se
tornaram mais abundantes, as cooperativas se agruparam para melhor utilizá-los. A partir de
1965 cessa o movimento de transformação dos kolkozes em sovkozes, gerando em seu
interior um processo de especialização na produção de cereais, criação de gado e avicultura.
Nos sovkozes as explorações eram divididas em seções de produção animal e
vegetal havendo autonomia financeira dos setores, ou seja, se houvesse maior produção em
um setor seus trabalhadores seriam mais bem retribuídos. Cada seção ficava sob
responsabilidade de uma equipe de trabalho que poderia subdividir-se em mais grupos. Em
cada grupo ou seção havia sempre um técnico especializado. O salário era calculado com base
no tipo e nas condições de trabalho, no tempo de execução, nas condições de trabalho e no
tipo de material usado.
Os assalariados dos sovkozes dispunham de um terço de hectare de terra individual,
cuja produção poderia ser também comercializada. Os sindicatos desempenhavam o papel de
controle da gestão, gerindo também as obras sociais.
Com a conquista de vários países do leste europeu pela ex URSS, ao final da
Segunda Guerra Mundial, as cooperativas de produção e as fazendas estatais foram
disseminadas para outros países. Como havia particularidades históricas em cada país, as
36
cooperativas acabaram sofrendo modificações, mesmo que pequenas. Como essas
experiências também serviram de base para que o MST organizasse as cooperativas de
produção agrícola (CPA(s)) em seus assentamentos, elas serão apresentadas a seguir.
1.6 Cooperativas do leste europeu
De acordo com Marcos e Fabrini (2010) pela necessidade de conter o avanço das
tropas nazistas na Segunda Guerra Mundial e a impossibilidade de fazê-lo com tropas e
recursos próprios, vários países do leste europeu se aliaram à URSS, e com o fim da guerra
ficaram sob seu domínio. Esse bloco de países era formado pela Bulgária, pela antiga
Tchecoslováquia, pela Hungria, pela ex-Iugoslávia, pela Polônia, e pela Romênia, e com a
divisão da Alemanha, pela ex-República Democrática Alemã.
Através da influência ideológica da URSS, foram implantadas nesses países formas
de organização da produção agrícola com base no socialismo. Essas experiências serviram de
base para as cooperativas de produção agropecuária de Cuba que, por sua vez, são referências
fundamentais para as CPA(s) do MST. A seguir, será feita uma exposição de aspectos
fundamentais da organização do trabalho nas cooperativas de produção de cada um desses
países do leste europeu, porque também fazem parte da referência histórica que serve de
referência para o estabelecimento das CPAs do MST. Cabe ressaltar que essa parte do
trabalho está estruturada de forma semelhante à apresentada no livro dos autores Marcos e
Fabrini (2010).
Bulgária
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), mesmo antes da influência ideológica da
URSS, já havia na Bulgária uma tradição de trabalho cooperativo no campo e na cidade,
iniciada entre o final do século XIX e início do século XX. No campo, primeiramente foram
formadas sociedades agrícolas de crédito mútuo, que se transformaram em cooperativas de
venda de produtos agrícolas e em cooperativas para o trabalho comum da terra. Essa tradição
de cooperação acentuou-se por meio da influência soviética em 1945, terminando em 1958.
Segundo os referidos autores, em 1945 a estrutura fundiária búlgara caracterizava-se
por um pequeno número de grandes propriedades e um grande número de pequenas e médias
propriedades, predominando nestes dois últimos tipos um baixo nível técnico, a utilização de
37
instrumentos de trabalho rudimentares e a baixa utilização de cavalos e adubos. Outro
elemento importante da agricultura camponesa búlgara era o alto índice de endividamento dos
camponeses, que contraiam empréstimos, tanto do Estado, quanto de particulares, não
somente para empregá-los na aquisição de terra e outros meios de produção, mas para garantir
a sobrevivência da família, tal era a condição de miserabilidade em que se encontravam.
Em setembro de 1944, após a derrota da ditadura fascista o novo poder político
búlgaro passou a ser formado pelo Partido Camponês e pelo Partido Comunista, que não
nacionalizou a terra, mas promoveu a desapropriação de algumas grandes propriedades
mediante indenização. Em 1946, por meio de uma reforma agrária, parte dessas terras foi
vendida para camponeses sem terra ou com pouca terra, com um prazo de 20 anos para pagar,
sem juros (camponeses cooperados tinham 40% de desconto sobre o valor a ser pago), e parte
foi constituída em propriedades do Estado. O processo de formação das cooperativas iniciado
após 1945, conclui-se em 1958, sendo que em 1952, já atingia 60% da superfície cultivada.
Dessa forma, a propriedade da terra manteve-se juridicamente individual, mas a cooperativa
passou a ser a base real da produção.
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), o camponês, ao aderir à cooperativa, punha à sua
disposição a maior parte da terra e os demais meios de produção. Uma pequena parte da gleba
ficava para o cultivo individual do camponês, onde em geral ele produzia alimentos para
autoconsumo, podendo comercializar o excedente nos mercados públicos. A remuneração do
trabalho dependia do rendimento global da cooperativa e do trabalho realizado pelo
camponês, baseado na sua qualificação e eficácia. De toda a renda gerada pelos cooperados,
entre 65% e 75% era destinada ao pagamento deles, sendo o restante destinado a várias outras
atividades, como investimentos para a melhoria da produção, amortização de dívidas,
atividades culturais e seguros de diversos tipos, como o de calamidades agrícolas. A produção
das cooperativas e das propriedades estatais era fixada por planos qüinqüenais e anuais. Com
isso havia fixação de volumes mínimos de produção para cada período mencionado.
De acordo com os autores, o investimento em mecanização tornou o trabalho cada
vez mais especializado, com maior divisão do trabalho em todas as unidades de produção. A
organização do trabalho, contudo, variou entre elas, mas o princípio geral estabelecido foi o
da formação das equipes permanentes de trabalho “que trabalha numa superfície determinada
com os meios de produção necessários: animais, máquinas, edifícios, etc. A equipe é
responsável pela produção da unidade de superfície que lhe foi atribuída.” (Flavien e Lajoinie,
38
1976, p. 28). Havia quatro tipos de organização das atividades das equipes: as equipes
permanentes gerais, que se ocupavam de todos os ramos da produção, inclusive a criação
animal; as equipes de trabalho mistas, que se dedicavam a dois tipos de culturas; as equipes de
trabalho especializadas, responsáveis por apenas um tipo de cultura ou de produtos de uma
mesma origem; e as equipes de trabalho totalmente especializadas, que se ocupavam de
apenas um tipo de cultura.
Os direitos dos cooperados eram os mesmos dos trabalhadores urbanos: jornada de
trabalho em torno de 40 horas semanais, descanso aos domingos e feriados, assistência
médica e férias pagas, que variavam de 14 a 30 dias úteis, em função da antiguidade, natureza
e dureza do trabalho. A aposentadoria estava prevista a partir dos 25 anos de trabalho, no caso
dos homens aos 60 anos, e no das mulheres aos 55 anos. Em caso de doença a remuneração
era calculada pela média dos 12 meses que a antecederam.
As decisões dos problemas da cooperativa, do plano de produção e financeiro, da
formação das equipes de produção, da remuneração dos cooperados, e da distribuição dos
resultados pelos diferentes fundos eram tomadas nas assembléias gerais formadas pelos
membros da cooperativa, que também elegiam os dirigentes e o presidente.
De acordo com Marcos e Fabrini (2010) a partir de 1963 as cooperativas passaram a
desenvolver mecanismos de ajuda mútua. Primeiramente várias delas se reuniram para
produzir um mesmo produto. Depois a colaboração se estendeu a diferentes atividades
agropecuárias, ou entre grupos de cooperativas, ou com organismos que compravam e
transformavam os produtos. A partir da colaboração entre cooperativas surgiram os
complexos agroindustriais, “que proporcionavam a especialização em áreas de produção e
uma melhor utilização dos meios de produção”. (Marcos; Fabrini, 2010, p. 49).
A antiga Tchecoslováquia
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), logo após a Segunda Guerra Mundial a
agricultura era uma importante atividade econômica na Tchecoslováquia, pois absorvia 2,2
milhões de pessoas, em uma superfície arável de 7,7 milhões de hectares. Em 1945, o governo
da Frente Nacional formado por socialistas, comunistas e liberais realizou uma reforma
agrária em duas fases. Na primeira fase foram retomadas as terras apropriadas pelos nazistas e
confiscadas as terras dos que com eles colaboraram, recuperando assim 3 milhões de hectares,
39
dos quais 1,6 milhão de hectares de terras agrícolas. Essas terras foram distribuídas aos
camponeses sem terra e aos trabalhadores agrícolas, em no máximo 13 hectares por
beneficiário, que tinham 15 anos para pagá-la. Essa dívida acabou sendo anulada. Uma parte
das florestas ficou em posse do Estado e outra parte foi entregue aos municípios e às
cooperativas agrícolas. Na segunda fase da reforma agrária, ocorrida em 1948, foram
resgatadas as terras dos proprietários com mais de 50 hectares. Três milhões de hectares
foram distribuídos às pequenas explorações familiares e aos operários agrícolas, e 1,6 milhão
de hectares couberam às cooperativas de produção já existentes, aos municípios e às
propriedades estatais.
Antes da Segunda Guerra Mundial os camponeses já haviam fundado na
Tchecoslováquia várias cooperativas de transformação e de crédito. Com objetivo de
aumentar a produção agrícola, a partir do final de 1948 o Estado passou a incentivar a
organização das cooperativas de produção, assumindo investimentos necessários à
mecanização, como a compra de tratores que eram colocados à disposição das cooperativas.
Foram criadas quatro tipos de cooperativas com diferentes níveis de cooperação: as que
praticavam a entreajuda; as que o trabalho já era comum; as que englobaram a produção
agrícola; e as em que a cooperação era total. O processo de cooperativização chegou a
abranger 90% das terras agrícolas, propriedades estatais e outras empresas agrícolas públicas,
em meados da década de 70.
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), ao entrar na cooperativa, o camponês
mantinha-se proprietário da terra, entregando a ela apenas a sua utilização. Todos os
cooperados tinham os mesmos direitos e obrigações. O órgão máximo de decisão eram as
assembléias gerais, em que se discutiam todas as questões ligadas à cooperativa, e se elegiam
os dirigentes. A jornada de trabalho semanal era de 42 horas e meia. As férias eram
remuneradas e tinham duração de quatro semanas. Os cooperados tinham direito a
hospitalização gratuita, aposentadoria a partir dos 60 anos, e mesmo aposentados continuavam
a ser membros da cooperativa, recebendo uma soma extra em dinheiro. As mulheres tinham
licença-maternidade de 26 semanas, recebendo 90% da sua remuneração. Depois do segundo
filho as mães podiam interromper o trabalho na cooperativa por dois anos, recebendo uma
contribuição mensal. A cooperativa tinha de possuir creche e jardim-escola. Aos jovens casais
eram concedidos empréstimos reembolsáveis em dois anos para a construção ou reforma da
casa.
40
Segundo os referidos autores, a produção das cooperativas era fixada por planos
qüinqüenais de desenvolvimento da agricultura que previam grandes investimentos na
mecanização. Para atendê-lo, cada cooperativa podia organizar seu próprio plano de
produção, com fixação de preços contratuais. Em caso de divergência entre o plano do Estado
e o da cooperativa, prevalecia o da cooperativa, excetuando o que se referia às prioridades
nacionais. O preço da compra da produção era estabelecido em escala nacional, de modo a
cobrir os encargos da produção e propiciar uma renda média aos cooperados. Caso houvesse
ganhos suplementares propiciados pela baixa dos custos de produção, parte era repartida entre
os cooperados, parte ia para o orçamento nacional em auxílio às cooperativas que
enfrentavam dificuldades.
Hungria
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), a Hungria foi ocupada pelas tropas nazistas em
março de 1944. Em abril de 1945, com um enorme número de vítimas e a destruição de
grande parte da riqueza nacional, foi libertada pelo exército soviético. Com a reconstituição
dos partidos antifascistas, Partido Comunista, Social-Democrata e Nacional-Camponês,
organizou-se a Frente-Nacional que tinha a reforma agrária como um ponto fundamental do
seu programa de governo. Nesse período, a estrutura fundiária húngara caracterizava-se pela
existência da grande propriedade latifundiária, com cerca de 50% das terras em poder de 12
mil proprietários, por um lado, e por outro, um grande número de camponeses pequenos e
médios, cerca de 1,7 milhão, cultivando os outros 50% das terras.
Segundo os referidos autores em 1945 o Governo Provisório da Libertação realizou
uma reforma agrária, distribuindo terra aos camponeses, e limitando todas as propriedades em
57 hectares. O excedente e as terras da Igreja somaram 3,2 milhões de hectares, e foram
destinadas a um fundo agrário. Desse fundo 1,9 milhão de hectares foram destinados aos
pequenos camponeses e trabalhadores agrícolas, e 1,3 milhão de hectares foram destinados à
criação de grandes propriedades do Estado. Mas como o governo não criou as condições de
acesso aos outros meios de produção, a produção agrícola não atendeu as necessidades do
país. Para resolver o problema, o governo buscou modernizar a agricultura criando grandes
cooperativas de produção, mas não as dotaram de recursos, como maquinários e adubos
químicos, solicitando que os camponeses mais abastados os emprestassem aos camponeses
41
sem recursos. Outra medida que não surtiu efeito para estimular os camponeses a aderir às
cooperativas foi a criação das estações que alugavam material agrícola, porque os camponeses
não tinham como pagar pelo aluguel. Não conseguindo aumentar a produção agrícola, o
governo lançou mão das entregas obrigatórias a um preço que não cobria os custos de
produção, o que criou várias tensões no campo.
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), em 1956 o governo pôs fim a esse
mecanismo e criou contratos de produção com preços mais realistas. Também lançou mão de
outras medidas para incentivar os camponeses a aderirem à cooperativa, como o direito de
aposentadoria aos 70 anos para o homem, e 65 anos para a mulher que ingressasse numa
cooperativa de produção. Com essas medidas, em 1961 a maior parte dos proprietários
individuais haviam aderido às cooperativas.
Segundo os autores, a cooperativa possuía gestão autônoma em virtude da qual os
cooperados assumiam todas as decisões, como a forma de organização do trabalho, a
repartição e o modo de calcular a divisão dos resultados. A assembléia era o órgão máximo de
decisão, somente ela poderia eleger ou demitir a direção da cooperativa. Inclusive o plano de
produção nacional de desenvolvimento podia ser discutido ponto a ponto nas reuniões por
ramo de produção que preparavam as duas assembléias gerais anuais.
Ao ingressar na cooperativa o camponês conservava 0,57 hectare para sua
exploração individual, sendo o restante alugado à cooperativa, recebendo como pagamento
quilos de cereais. Caso desejasse sair, o camponês podia doar a terra ou vendê-la, sendo que a
prioridade de compra era da cooperativa.
A jornada de trabalho do cooperado era de 240 dias por ano, 10 horas diárias, em
média, e 1 dia de descanso semanal. Essa jornada era maior do que a dos trabalhadores de
outras atividades. A idade para aposentaria em 1980 equiparou-se à dos operários, 55 anos
para as mulheres e 60 anos para os homens.
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), a agricultura húngara beneficiou-se com a
criação das cooperativas de produção na avicultura e na suinocultura, que produziam desde a
matéria-prima, até a entrega do produto pronto para consumo. Essas cooperativas
comercializavam seus produtos de três maneiras: localmente, em postos de venda espalhados
pelo país ou exportando-os.
A ex-Iugoslávia
42
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), com o fim da Segunda Guerra Mundial, a ex
Iugoslávia estava devastada. Apesar de a agricultura ter sofrido grandes perdas, cerca de 70%
da população ativa encontrava-se trabalhando nela. Em 1946 o governo socialista implantou a
primeira reforma agrária, anulando as dívidas do campesinato. Uma lei fixou em 25 e 35
hectares o máximo do tamanho das propriedades agropecuárias, dependendo da região, e 3 a 5
hectares para os operários. Sob essa condição mais de 1,5 milhão de hectares de terras ficou
irregular, sendo metade distribuída aos camponeses individuais. Nessa primeira fase, porém,
com a escassez de alimentos, o governo adotou medidas como o racionamento do consumo e
a requisição de produtos a preços fixos, além de um imposto progressivo sobre o rendimento
agrícola. Posteriormente, o governo buscou atrair os camponeses para formar cooperativas
agrícolas de produção.
De acordo com os autores, ao ingressar na cooperativa os camponeses punham à sua
disposição a terra e os outros meios de produção que lhes eram reembolsados em dinheiro.
Um hectare de terra ficava reservado para exploração individual do cooperado. Para aderir à
cooperativa, porém, os camponeses exigiram que ela empregasse todos os membros da
família. A divisão da renda era feita em produto ou dinheiro, com base no trabalho realizado
na cooperativa.
A partir de 1953, com o objetivo de ampliar a produção interna e a destinada à
exportação, o governo iugoslavo realizou uma segunda reforma agrária, reduzindo para 10 a
15 hectares, dependendo da região, o tamanho máximo da propriedade camponesa individual.
Como forma de incentivar as cooperativas, uma lei permitia a entrada ou saída livremente do
cooperado caso os resultados obtidos fossem insuficientes. Mesmo assim, entre 1953 e 1954 a
maior parte das cooperativas de produção desapareceu, desenvolvendo-se outra forma de
cooperação – as cooperativas de “tipo geral”. Nelas os camponeses se reuniam para obter
empréstimos de materiais, conselhos técnicos e subsídios governamentais. Com isso, na
década de 1970, cerca de 85% das terras eram cultivadas por camponeses individuais,
tornando a agricultura camponesa familiar a base da produção agrícola da ex-Iugoslávia. Com
base nessa alta porcentagem, o governo propôs aos camponeses outras formas de
cooperativas, como os combinados agrícolas e as cooperativas de transformação, em que se
firmava um contrato entre o combinado e o camponês, que recebia adubos, sementes,
conselhos técnicos, e o combinado se comprometia a ficar com a totalidade da colheita a um
preço mínimo garantido.
43
Além dessas formas de associação haviam outras, como “os contratos firmados entre
vários agricultores para a compra de material em comum e/ou para a venda de sua produção,
ou ainda a cooperação realizada entre camponeses individuais e as diversas organizações
econômicas, em determinadas produções de interesse dos camponeses” (Marcos; Fabrini,
2010, p. 58).
A Polônia
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), a Polônia anterior à Segunda Guerra
Mundial era um país essencialmente agrícola, onde o latifúndio possuía 50% das terras
cultiváveis, havendo conseqüentemente um grande número de camponeses sem-terras. Com a
derrota da Alemanha em 1944, e o estabelecimento de um governo socialista, foi implantada a
primeira reforma agrária. Dos nazistas foram recuperados cerca de 6 milhões de hectares de
terras, dos quais 3,7 milhões foram repartidos entre os camponeses para exploração
individual, a preços e juros reduzidos, limitando-se o tamanho da propriedade em 100
hectares; e 2,3 milhões de hectares ficou para o Estado para a criação das propriedades
estatais. Nos territórios da antiga Polônia, a reforma agrária extinguiu o latifúndio ao fixar em
50 hectares o tamanho máximo da propriedade, sendo as maiores propriedades transformadas
em propriedades estatais. Desse modo, a reforma agrária de 1944 colocou como propriedade
camponesa familiar 75% das terras agrícolas.
Nesse contexto as cooperativas agrícolas de produção não foram proeminentes no
campo polaco. De qualquer forma, houve dois tipos de cooperativas – a que abrangia apenas a
produção vegetal, mantendo o gado propriedade individual; e um tipo de cooperativa mais
abrangente, pois englobava todas as atividades produtivas.
Segundo os autores, as terras da cooperativa pertenciam aos cooperados, mas nem
todos os cooperados eram proprietários – caso dos especialistas, como os veterinários. A
cooperativa podia também receber terras do Fundo Agrário Nacional e dos proprietários
idosos, que recebiam uma renda para cederem as suas terras.
A cooperativa era dirigida por um conselho administrativo e um presidente, ambos
eleitos pela assembléia geral. A divisão da renda entre os cooperados era feita em função da
qualidade do trabalho fornecido, do número de dias trabalhados, da qualificação atribuída a
cada atividade, as condições em que se efetuava e os meios técnicos utilizados. Os cooperados
44
possuíam férias anuais, aposentadoria e remuneração em caso de doença. Os seus filhos
recebiam um auxílio para financiamento dos estudos. As mulheres cooperadas tinham direito
a licença-maternidade, assim como as trabalhadoras de outras atividades.
Os financiamentos das cooperativas de produção agrícola eram provenientes
predominantemente dos empréstimos bancários, com prazos e juros menores. Também havia
garantia de preço mínimo para a comercialização dos produtos através dos contratos de
produção firmados para vários anos.
A República Democrática Alemã
A fundação da República Democrática alemã ocorreu oficialmente em 1949, com a
derrota do nazismo e a repartição da Alemanha, estabelecendo-se na parte oriental, área de
influência da ex-URSS, um governo de base socialista.
Segundo Flavien e Lajoinie (1976), a estrutura fundiária alemã anterior a 1945 era
dominada por grandes proprietários de terra que possuíam a maior parte da agricultura alemã.
A reforma agrária de 1945 expropriou, sem indenização, as propriedades com mais de 100
hectares, juntamente com os demais meios de produção. Também foram expropriadas as
explorações com menos de 100 hectares pertencentes aos criminosos de guerra e aos nazistas,
aos monopólios industriais e aos grandes bancos. Essas terras formaram um fundo agrário, de
onde foram redistribuídas aos operários agrícolas e aos pequenos camponeses. Como a maior
parte dessas propriedades possuía tamanho reduzido, menos de 10 hectares, os camponeses, a
partir de 1951, passaram a se organizar em comunidades de trabalho, protótipos das
cooperativas agrícolas de produção.
De acordo com os autores, o movimento cooperativista na Alemanha Oriental
começou em 1952 e só se generalizou em 1960, pois foi realizado respeitando o princípio da
adesão voluntária dos camponeses. A atividade das cooperativas era orientada pelos planos
qüinqüenais e anuais, que eram discutidos em vários escalões do governo. O plano final
deveria ser aceito pela assembléia geral dos membros da cooperativa, órgão de gestão
máximo que discutia todas as questões ligadas à cooperativa e elegia o comitê diretor, o
presidente e a comissão que deveria assegurar a aplicação das decisões e o respeito aos
estatutos. Cada cooperado tinha direito a um voto. Na gestão das cooperativas, homens e
45
mulheres podiam ocupar as funções de direção, segundo suas capacidades, e eram
remunerados conforme o trabalho realizado. Uma maior participação dos membros era
assegurada pela existência de numerosas comissões (das terras, das mulheres, dos jovens), que
também discutiam os planos e a organização da produção, a fim de dar oportunidade a todos
os cooperados se manifestarem.
Os estatutos-tipo que regiam as normas foram elaborados por uma assembléia de
presidentes das cooperativas, de modo que assegurasse a cooperação em função das suas
condições naturais, econômicas e segundo as suas próprias potencialidades. Eles enunciavam
os objetivos da cooperação e todas as questões referentes à organização do trabalho na
cooperativa, bem como a divisão da renda e o tamanho da exploração individual de cada
família.
Três tipos de cooperativas foram adotadas – as de tipo I, II e III, com base no grau
de coletivização dos meios de produção, do trabalho e da divisão da renda. Nas de tipo I só as
terras eram entregues à cooperativa para serem trabalhadas coletivamente. Os outros meios de
produção permaneciam propriedade individual. Na divisão da renda, primeiro eram feitas as
deduções dos custos de produção e dos investimentos, e o que restava era distribuído “[...] à
razão de 60% em função da qualidade e da quantidade de trabalho efetuado, e de 40%
conforme a quantidade e a qualidade das terras entregues à cooperativa” (Flavien; Lajoinie,
1976, p. 165).
Segundo os autores, nas cooperativas de tipo II, além das terras, os prados, pastagens
e matas, os animais de tiro, os tratores e utensílios, bem como as construções destinadas a
abrigar os meios de produção eram entregues à cooperativa. Os meios de produção tornavamse propriedade da cooperativa por meio de compra ou reembolso. Como propriedade
individual ficava o gado e as instalações necessárias à sua criação. A renda era dividida em
70% pelo trabalho fornecido e 30% pela terra.
As cooperativas de tipo III eram o grau mais elevado de coletivização, pois além da
entrega dos meios de produção já citados nas cooperativas de tipo I e II, o gado também era
entregue. A distribuição da renda era feita, após as deduções dos custos de produção e
investimentos, na base de 80% pelo trabalho fornecido e 20% pela terra. Mensalmente era
pago aos cooperados um adiantamento sobre a remuneração pelo trabalho.
Geralmente nas cooperativas de tipo III os cooperados ficavam com meio hectare
para exploração individual
46
[...] mais duas vacas, duas porcas e os seus leitões e os carneiros e aves que
quisessem. Os produtos das explorações individuais eram destinados ao
consumo familiar e a venda do seu excedente constituía um rendimento
complementar para a família. (Flavien; Lajoinie, 1976, p. 166).
Em qualquer um dos três tipos de cooperativas, se um cooperado desejasse sair da
cooperativa poderia vender a ela, a um membro novo ou antigo, as suas terras e as instalações.
O Estado incentivou o cooperativismo através de uma política de preços, impostos,
crédito a médio e longo prazo a 2% em média. Criou também estações de máquinas e tratores,
que executavam trabalhos para as cooperativas a preços reduzidos. Segundo Flavien e
Lajoinie (1976), devido a essa política de Estado de incentivo à grande exploração
cooperativa, em 20 anos conseguiu-se triplicar o produto interno bruto da agricultura ao
utilizarem-se técnicas modernas, aproximando a agricultura da indústria. Para avançar na
criação dessas grandes unidades produtivas, as cooperativas foram estimuladas a associaremse entre si. “Várias cooperativas de diferentes tipos em um mesmo território decidem utilizar
em comum certos meios de produção. Podem [...] reunir o seu material e utilizá-lo em
conjunto, a fim de o tornar mais eficaz e reduzir os prazos” (Flavien; Lajoinie, 1976, p. 180).
A união entre várias cooperativas originou empresas agropecuárias, processo baseado na
divisão do trabalho que se tornou cada vez mais especializado. Para os autores, a cooperação
abriu caminho à técnicas novas, permitindo a melhoria das condições de vida e de trabalho
dos camponeses, bem como o abastecimento das cidades.
Romênia
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), antes da Segunda Guerra Mundial a
estrutura fundiária romena era constituída por 12.000 grandes proprietários rurais, possuindo
mais da metade da superfície agrícola, que arrendavam aos camponeses em pequenas parcelas
por intermédio de feitores.
Essa situação começou a mudar em 12 de setembro de 1944, com a assinatura de um
armistício com os governos das Nações Unidas, pelo qual a Romênia retirava-se da guerra
contra a antiga União Soviética, passando a lutar a seu lado contra a Alemanha. A vitória
ocorreu em 25 de Outubro de 1944. Em 6 de março de 1945 constituiu-se o primeiro governo
democrático, cujo objetivo principal era desenvolver a indústria no país. Esse governo
47
promulgou uma reforma agrária, expropriando e nacionalizando todas as terras pertencentes
aos grandes proprietários rurais, as dos que arrendavam mais da metade das terras, e as dos
que colaboraram com o nazismo, liberando um total de 2,3 milhões de hectares de terras, dos
quais 2 milhões de hectares foram entregues aos camponeses como propriedade individual, e
300 mil hectares mantiveram-se como propriedade do Estado para a criação de grandes
explorações estatais. Receberam terra os camponeses que não a possuíam ou cuja propriedade
era inferior a 5 hectares. A terra foi entregue livre de dívidas e gratuitamente, acompanhada
da proibição da sua venda.
Segundo os autores, como o tamanho da propriedade era limitado, os camponeses
passaram a criar cooperativas de produção. Para consolidá-las o Estado romeno fornecia
crédito sem juros, caso houvesse calamidades, e em situação normal, empréstimos a curto,
médio e longo prazo, com taxa não superior a 3,5%. Quando várias cooperativas se juntavam
para construírem instalações para a criação intensiva de gado, o empréstimo poderia chegar a
70% do custo de produção a um prazo de pagamento de 25 anos. Além disso, o governo
assegurava gratuitamente a distribuição de máquinas e produtos para tratamentos
fitossanitários.
A cooperativa era uma organização econômica organizada com base em estatutos.
Ele estabelecia que ao aderir à cooperativa o camponês entregasse sua terra em usufruto,
conservando para si uma parcela da terra, os utensílios pessoais e animais. Caso o cooperado
desejasse sair da cooperativa, o seu trabalho seria pago no final do ano, com reembolso dos
bens entregues no momento da adesão à cooperativa.
De acordo com Flavien e Lajoinie (1976), a cooperativa era dirigida por um conselho
de direção formado por 13 a 21 membros, eleitos pela assembléia geral dos cooperados, que
deveria se reunir pelo menos uma vez por trimestre. A assembléia geral era o órgão máximo
de direção, com a função de admitir novos membros, debater e aprovar o plano de
desenvolvimento, as possibilidades de valorização da produção e a comercialização dos
produtos, de acordo com os contratos firmados. A assembléia também discutia a organização
e as normas de cada tipo de trabalho e a divisão da renda, que dependia da produção e das
condições em que ela havia sido realizada. A partir de 1971, em caso de maus resultados, os
cooperados passaram a receber uma remuneração mínima que lhes garantia a sobrevivência.
Segundo os autores, a jornada de trabalho nas cooperativas era de 42 horas semanais,
e as férias duravam no mínimo 12 dias, e para os jovens 18 dias, podendo atingir 24 dias
48
dependendo do tempo de cooperação de cada membro. Em caso de doença, a cooperativa
poderia arcar com até 30% do custo do tratamento médico. As mulheres tinham 90% de
remuneração após o parto. A aposentadoria era prevista aos 65 anos para os homens e 60 anos
para as mulheres. Em caso de invalidez por doença ou acidente, os cooperados recebiam uma
pensão por toda a vida.
Como a realização do plano de produção do governo era baseada em contratos com
as cooperativas, elas tinham a garantia de preços e de escoamento para a produção. Havendo
excedente os cooperados podiam escolher entre entregar aos organismos de recepção ou
vender para o setor cooperativo de consumo. Com os investimentos na transformação da
produção, as cooperativas passaram cada vez mais a comercializar o produto acabado.
1.7 Revolução socialista de Cuba e as CPAs
De acordo com de Marcos e Fabrini (2010), a estrutura agrária cubana anterior à
revolução socialista de 1959 era caracterizada por uma forte concentração fundiária gerada
pelo processo de concentração da terra proveniente do passado colonial. Nesse período as
terras, em sua maioria, eram destinadas à criação de gado e ao cultivo de tabaco, e depois ao
cultivo da cana-de-açúcar, com utilização de mão-de-obra escrava, para abastecimento do
mercado externo. A concentração fundiária agravou-se no período republicano com a entrada
de capital estrangeiro, sobretudo estadunidense, que se apropriava das terras com a
justificativa da produção de açúcar e café, e criação de gado, enquanto na verdade as utilizava
para fins de arrendamento e especulação.
Diante desse contexto, o campesinato cubano apoiou a luta revolucionária contra a
ditadura de Fulgêncio Batista, animados com a possibilidade da realização da reforma agrária
e a conseqüente redistribuição de terras. De fato uma das primeiras medidas do governo
socialista foi implementar a primeira lei de reforma agrária, em 17 de maio de 1959,
desapropriando as terras dos latifundiários cubanos, e nacionalizando as pertencentes aos
estrangeiros, sobretudo os estadunindenses, e redistribuindo 2,7 milhões de hectares a cerca
de 100 mil camponeses.
49
Segundo os autores, a propriedade da terra foi entregue a quem a trabalhasse. Pela lei
estabeleceu-se o limite de 30 caballerías5, ou seja, 402 hectares, como sendo o tamanho
máximo da propriedade. As terras arrecadadas foram divididas em três modalidades:
particular, em que os camponeses foram os beneficiários, representando 30% do total;
cooperativas coletivas, que receberam 20%; e às granjas del pueblo, administradas pelo
Estado, utilizando mão-de-obra assalariada foram destinada 50% das terras. As cooperativas e
as granjas estatais foram criadas pelo governo com o objetivo de se produzir de maneira mais
“racional” e com métodos modernos, intensificando o uso de máquinas, ferramentas, adubos
químicos e conhecimento técnico.
Em 1963 foi implantada a segunda lei de reforma agrária, em resposta à
contrarevolução, havendo um aumento do controle e domínio do Estado sobre a terra. Por
essa lei foram desapropriadas, confiscadas e nacionalizadas terras de grandes e médios
proprietários, além das terras dos pequenos proprietários contrários à revolução. Uma parte
das terras foi distribuída aos camponeses, mas a maior parte foi transformada em empresas
agropecuárias estatais, chamadas de granjas del pueblo. Dessa forma, a coletivização da
agricultura, através das cooperativas e das empresas estatais, predominou no campo cubano
socialista.
De acordo com Rojas (1998), no início da década de 1970 o governo cubano
enfrentava dificuldades para aumentar a produção agrícola, pois a agricultura camponesa não
recebia incentivos e a propriedade estatal na agricultura não produzia os efeitos esperados
devido, principalmente, à escassez de mão-obra agrícola. O estímulo à criação das CPAs foi
um meio de vencer a resistência camponesa à integração nos planos de desenvolvimento
agrícola, sendo um estágio intermediário entre a propriedade camponesa e a propriedade
estatal. A proposta de criação das CPAs foi feita no Primeiro Congresso do Partido, em 1975,
e no V Congresso da Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANAP), seguindo o
princípio da adesão voluntária dos camponeses individuais para coletivizar a terra e os demais
meios de produção, e dividir coletivamente os resultados da produção.
As CPAs deveriam ser um meio para desenvolver a agricultura através da aplicação
intensiva de novas tecnologias de produção, impulsionadas pela Revolução Verde, que
deveriam aumentar a produção, como a introdução de maquinário moderno e o uso intensivo
5
Caballería é uma unidade de medida de área utilizada em Cuba que corresponde a 13,42 hectares.
50
de adubos químicos. Esse aumento da produção serviria de base tanto para o aumento da
produtividade nas agroindústrias, quanto para o aumento da capacidade de produzir alimentos
destinados ao mercado interno, diminuindo assim as importações. Segundo Rojas (1998),
como incentivo para a adesão dos camponeses às CPAs, a ANAP estabelecia uma
compensação monetária para as terras entregues às cooperativas, o direito à aposentadoria, a
possibilidade de construção de moradias, bem como o acesso a crédito e as novas tecnologias.
De acordo com Marcos e Fabrini (2010), nas CPAs cubanas há um núcleo
populacional onde estão reunidos as moradias dos trabalhadores, a sede administrativa, a
oficina, o restaurante, o escritório e o parque de máquinas. Nas cooperativas mais bem
estruturadas há atividades auxiliares, como consultório médico.
Nas CPAs de Cuba há uma atividade econômica principal, geradora de maior renda,
e atividades auxiliares como a criação de gado, suinocultura, cultivo para autoconsumo. Em
relação à administração da CPA:
Cada lavoura coletiva é coordenada por um chefe de produção, que dirige as
atividades, contabiliza e anota as horas trabalhadas por cada pessoa em uma
tabela que é encaminhada à administração da CPA. para o devido pagamento
realizado.
[...] As CPAs possuem uma junta diretiva que é responsável pelos
encaminhamentos administrativos, políticos e econômicos da cooperativa,
tendo poderes, inclusive, para indicar o presidente, que não possui mandato
fixo. O presidente da junta pode permanecer na direção por tempo
indeterminado, ou ser destituído do cargo a qualquer momento, comprovadas
irregularidades financeiro-administrativas ou quando os membros, em
assembléia geral – instância máxima decisória da CPA -, decidem retirá-lo
do cargo. Os descontentamentos com a junta diretiva surgem geralmente
quando os resultados produtivos não são satisfatórios.
O presidente da junta diretiva quase sempre se constitui de pessoa politizada
e capaz de analisar a conjuntura política e econômica nacional e
internacional, de acordo com as diretrizes do PCC e das autoridades
governamentais. Um discurso altamente politizado e favorável às decisões
governamentais relativas ao campo foi verificado em dirigentes de
praticamente todas as CPAs visitadas. (Marcos; Fabrini, 2010, pp. 104-105).
Todas as CPAs cubanas possuem um plano de produção elaborado pela cooperativa e
supervisionado pelo Estado e pela ANAP, onde se define o volume de produção a ser
comercializado com o Estado, o que será destinado ao autoconsumo e o que pode ser
comercializado no agromercado. Por isso, desde o surgimento da cooperativa todos os
membros devem concordar com seus regulamentos.
51
Segundo os autores, ao entrar na CPA o camponês coloca à disposição da
cooperativa a sua terra e os demais meios de produção, que se tornam patrimônio do grupo.
Pela lei cooperativista nacional, um cooperado pode ser desligado da cooperativa a qualquer
momento, mas o normal é a saída pela idade avançada ou por aposentadoria. Caso um
cooperado saia da cooperativa, perde todo o patrimônio, inclusive o que foi incorporado a ela
no momento do seu ingresso.
De acordo com os autores, o trabalho nas CPAs é setorizado e dividido. Há um
responsável que coordena a produção e contabiliza numa tabela, que é repassada à
administração, as horas trabalhadas por cada um. Na CPA “28 de enero”, por exemplo, em
que a principal produção é a cana de açúcar, a divisão da renda é feita de três formas “salário
fixo, participação nos resultados da produção e distribuição de divisas” (Marcos; Fabrini,
2010, p. 106). Segundo os autores, pode haver adiantamento de dinheiro, mas a divisão total
da renda é feita a cada quatro meses, de acordo com o número de horas trabalhadas
individualmente. Nessa cooperativa, a produção é toda comercializada com o Estado. Quando
há geração de excedente em algum setor, por exemplo, no que produz cana de açúcar, a renda
é dividida com todos os trabalhadores da CPA e não apenas com o setor que gerou o
excedente.
De acordo com Rojas (1998), durante os primeiros anos da década de 80, diante dos
baixos níveis de produtividade e déficit de força de trabalho, iniciou-se um processo de fusão
das CPAs cubanas. Para se ter uma idéia, entre 1978 e 1982 a maior CPA de Cuba – Ramón
Naranjo, contava com 50 associados e 40,4 caballerías, (542,168 hectares), mas a maior parte
das CPAs eram pequenas, totalizando entre 8 e 30 membros, e com extensão de terra entre 4 a
29 caballerias (53,68 a 389,18 hectares). Quando da fusão de CPAs, chegou-se a fundar
cooperativas com 235 associados e um total de 270 caballerias (3.623,4 hectares).
Em 1988 restava em Cuba apenas 1.180 CPAs, ocupando cerca de 8% das terras do
país.
Recentemente, houve significativa diminuição dessas formas de exploração
e, segundo informações do Minag, em 2008 existiam cerca de 500 CPAs,
sendo as principais aquelas dedicadas à produção de cana, café, pecuária,
hortaliças, tubérculos e tabaco. (Marcos; Fabrini, 2010, p.104).
A retração das CPAs possui múltiplas causas como “[...] aspectos do modelo
econômico implantado na agricultura e por outro lado disfunções nas CPAs”. (Rojas, 1998, p.
296).
52
Na segunda metade da década de 80, refletiu-se nas CPAs a crise econômica
deflagrada pela desintegração da URSS e do bloco soviético. Reduzindo-se o montante de
crédito e os pacotes tecnológicos, faltaram recursos materiais para as cooperativas. As CPAs
também foram proibidas de comercializar no Mercado Libre Campesino e tiveram que se
dedicar às atividades altamente especializadas que exigiam maiores investimentos,
necessitando contrair maiores dívidas também.
As CPAs cubanas são o principal modelo de organização coletiva do trabalho
agrícola adotado pelo MST em seus assentamentos, sendo por isso essencial conhecer as suas
características, a sua organização, seu funcionamento para se compreender as contradições da
produção agrícola organizada nesse modelo pelo MST. Claro está que as contradições
encontradas nas CPAs do MST não decorrem do modelo cubano, devido às especificidades do
campo brasileiro. Também é preciso considerar que mesmo sendo as CPAs cubanas a
principal referência para as CPAs do MST, àquelas decorrem de um modelo socialista
implantado em um país socialista, enquanto o MST implantou um modelo socialista, em um
país capitalista.
De qualquer maneira há aspectos semelhantes a todas as experiências de
coletivização apresentadas, que foram incorporadas ao modelo de CPA do MST. A primeira
grande referência, não só para o MST, mas para as experiências dos outros países foram os
kolkozes da ex-URSS.
Nos kolkozes surgiu a assembléia geral como órgão encarregado de múltiplas
funções como a tomada de decisões para se obter uma produção cada vez mais racional,
almejando sempre a maior produtividade; o gerenciamento da infra-estrutura da cooperativa; a
eleição do conselho administrativo e do presidente; a repartição do excedente da produção
entre novos investimentos produtivos, e a renda destinada a cada cooperado, após a dedução
dos gastos com os custos de produção. A separação entre as atividades agrícolas e pecuárias
também surgiram nos kolkozes. E de certa forma, o trabalho por equipe nos kolkozes originou
o modelo de trabalho setorizado nas CPAs do MST, com a diferença de que neles havia em
cada equipe um técnico especializado.
A divisão da renda por hora trabalhada originou-se no toz e no artel, no período do
comunismo de guerra, quando as formas coletivas de organização do trabalho agrícola foram
intensificadas na ex-URSS. Com a coletivização forçada essa forma de acesso aos frutos do
trabalho foi incorporada aos kolkozes, tornando-se uma referência para as CPAs do MST.
53
A idéia da autonomia dos setores que se encontra nas CPAs do MST também surgiu
nos kolkozes, sempre com o objetivo de estimular a maior produtividade em cada setor.
Finalmente, a posse de uma parcela da terra para cultivo individual do cooperado que poderia
comercializar essa produção surgiu nos kolkozes. Na Copava existe essa parcela de produção
individual, mas segundo a Concrab (1997), a decisão de haver ou não essa área fica a critério
dos membros da CPA, sempre observando o risco dessa produção tornar-se prioritária para o
cooperado ao invés da produção na cooperativa.
Das cooperativas do leste europeu, em geral, surgiu uma discussão sobre os direitos
trabalhistas dos cooperados, pois foram uma forma dos Estados estimularem a adesão às
cooperativas. Salvo as especificidades com o exemplo do MST, já que as CPAs no Brasil não
fazem parte da política governamental de desenvolvimento da agricultura, apesar de não haver
direito especial de aposentaria, férias remuneradas e finais de semana também remunerados,
as mulheres na Copava possuem uma espécie de licença-maternidade de três meses (como
será visto no capítulo II).
Do modelo cubano vários aspectos foram implantados nas CPAs do MST, tais como:
a existência de uma atividade econômica principal, geradora de maior renda, e atividades
auxiliares como a criação de gado, suinocultura, e cultivo para autoconsumo; o trabalho
setorizado e dividido, havendo um coordenador em cada setor que contabilizava numa tabela
e repassa à administração as horas trabalhadas de cada cooperado; e a existência de
adiantamentos de dinheiro. O modelo cubano também é a principal referência do MST para a
organização da agrovila, com um núcleo populacional em que se reúnem as moradias dos
trabalhadores, a sede administrativa, a oficina, o restaurante, o escritório e o parque de
máquinas. Todas essas características foram encontradas na Copava, como será visto no
capítulo II.
A seguir será apresentada uma exposição da concepção de CPA do MST, o contexto
em que surgiu, e as idéias de Clodomir Santos de Morais, que levaram o MST a implantar os
laboratórios experimentais para “treinar” os camponeses a trabalhar coletivamente.
1.8 As CPAs do MST
Segundo Fernandes (1994), a data oficial da fundação do MST é janeiro de 1984, ano
em que ocorreu a realização do Primeiro Encontro Nacional do movimento, no município de
Cascavel, estado do Paraná. Mas a gestação do movimento começou em 1979, com as
54
primeiras ocupações de terra e lutas de resistência na terra de posseiros e arrendatários nos
Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul,
resultantes da intensificação da questão agrária oriunda do período militar, que implantou um
modelo de desenvolvimento da agropecuária que privilegiou a agricultura capitalista. Esse
modelo resultou na mecanização da agricultura e na desterritorialização de grande parte do
campesinato devido ao aumento da concentração fundiária.
Segundo João Pedro Stédile (1999), durante o período de gestação do MST que vai
de 1979 a 1985, não havia uma política cooperativista para os assentamentos, porque a maior
preocupação era organizar as ocupações. A cooperação, porém, já era realizada através de
pequenos grupos, mutirões, trocas de dias de serviço e associações, por influência religiosa da
Igreja Católica, pois muitos acampados possuíam fortes vínculos com as comunidades
eclesiais de base (CEBs).
Foi no segundo momento de formação do MST, de 1985 a 1990, quando o
movimento já estava consolidado nacionalmente, que a cooperação agrícola passou a ser
formalmente estimulada nos assentamentos em suas várias modalidades e em diferentes graus,
como forma de fortalecimento da luta na terra. A intensificação do debate sobre a cooperação
agrícola nesse período foi uma decorrência de fatores internos do movimento e do momento
histórico brasileiro. Internamente, o MST precisava decidir entre uma proposta que aglutinaria
acampados e assentados, ou a criação de um movimento somente dos assentados, com o
objetivo de auxiliar na busca de soluções para os problemas específicos enfrentados por esses
últimos, como a falta de crédito para o financiamento da produção.
O debate interno sobre a consideração dos assentados como integrantes ou não do
MST correspondeu ao enfrentamento dos novos desafios do momento histórico brasileiro
vivido a partir de 1985, marcado por uma intensa repressão por parte dos proprietários da
terra e das forças conservadoras da sociedade brasileira.
Os proprietários de terra e as forças conservadoras, através da UDR (União
Democrática Ruralista), fundada em 1985 investiram inclusive com meios
violentos no fracasso da luta política do MST e da Reforma Agrária.
Defendiam a inviabilidade dos assentamentos rurais, afirmando que estes
eram verdadeiras favelas rurais.
Neste contexto, o MST adota uma nova palavra de ordem: ocupar, resistir e
produzir, resultante do amadurecimento das experiências de luta. A
preocupação, daí em diante, não seria somente a conquista da terra, mas
também organizar a produção, como prova da viabilidade econômica dos
assentamentos e da reforma agrária.Resultante das experiências surge a
55
proposta de organizar a produção através da cooperação agrícola nos
assentamentos. (Fabrini, 2003, p. 98).
Também no período de 1985-1989 houve várias ações violentas contra o MST,
oriundas do endurecimento político por parte do governo federal contra o movimento.
O endurecimento político do governo federal contra o MST, por meio de
repressão e ações violentas a partir de 1990, levou o movimento a buscar o
fortalecimento na organização interna, onde os assentamentos seriam peça
fundamental na construção da resistência dos trabalhadores. (Fabrini, 2003,
p. 106).
Nesse contexto político de intensa repressão, a organização da cooperação nos
assentamentos poderia auxiliar nas lutas de ocupação da terra, sendo os assentamentos
considerados uma retaguarda importante de apoio. Desse modo, de acordo com Morissawa
(2001), venceu a proposta de aglutinação, dando origem ao Setor dos Assentados que possuía
como uma das prioridades de ação a ampliação do debate sobre a cooperação agrícola. Para
concretizar a cooperação alguns integrantes do MST “[...] viajaram para vários países da
América Latina – Nicarágua, Peru, Honduras, Cuba, Chile e México - para conhecer as
formas de cooperação das organizações camponesas em cada um deles” (Morissawa, 2001, p.
207).
Dando seqüência às ações de viabilização de mecanismos de cooperação nos
assentamentos, o Setor dos Assentados, a partir de 1988, passou a trabalhar na formação do
Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA) e, em maio de 1992, fundou a Concrab
(Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil).
Ainda nesse período de 1985 a 1990, foram definidas as primeiras linhas
políticas do Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA), marcadas
essencialmente pela busca de eficiência econômica para viabilizar as lutas
nos assentamentos. Em 1990, foi definido que o SCA seria organizado em
três níveis: local, estadual e nacional. Deveria ser uma cooperação ampla e
para fora dos assentamentos e, com esse sentido, foram criadas as
Cooperativas de Produção e Prestação de Serviços (CPPSs), as Centrais
Estaduais de Cooperativas de Reforma Agrária (CCAs) e a Confederação
das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab). Nesse contexto,
as CPAs foram consideradas uma forma superior de cooperação em que a
apropriação da terra, dos meios de produção, a gestão e o trabalho são
coletivos. (Marcos; Fabrini, 2010, p. 110).
De acordo com a Concrab (1998), os mutirões e as trocas de dia de serviço são
consideradas pelo MST formas mais simples de cooperação, sendo as mais complexas as
56
associações, os grupos semi-coletivos e coletivos, até a formação das cooperativas de
prestação de serviços regionais, de comercialização, de crédito, sendo o grau máximo de
cooperação as cooperativas de produção agropecuárias – CPAs.
As CPAs foram estimuladas pelo MST a partir de 1989. Naquele momento
pode-se dizer que, sem dúvida, elas representaram um salto organizativo em
relação aos modelos tradicionais de grupos de trabalho coletivo então
existentes. (Concrab, 1998, p. 92).
Essas cooperativas se diferenciam dos grupos coletivos por possuírem personalidade
jurídica e serem registradas como empresa cooperativista na Junta Comercial, sendo regidas
pela legislação cooperativista brasileira. Nas CPAs a terra, o trabalho e a gestão são
administrados coletivamente. Toda a propriedade e a produção são coletivas. O tempo de
trabalho pode ser medido de três maneiras: por dia trabalhado, por horas trabalhadas ou por
horas mais a produtividade do trabalho, sendo essa última forma considerada pela Concrab a
mais avançada.
Segundo a Concrab (1997) para a constituição de uma CPA há condicionantes a
serem observados. Primeiramente, a área deve ser bem localizada, próxima a um mercado
consumidor, devendo-se considerar também o potencial dos recursos naturais dessa área para
se estabelecer o tipo de produção a ser desenvolvida. Através dessa compreensão o MST
objetiva a criação de áreas estratégicas, que estejam bem localizadas e possuam perspectivas
de desenvolvimento econômico. Observadas essas condições, as Cooperativas Centrais
(CCA)6 de cada estado ficam encarregadas de fornecer apoio técnico para a elaboração do
projeto de desenvolvimento econômico da CPA, analisando as possibilidades de mercado, os
investimentos necessários, e a melhor matriz tecnológica a ser adotada. Tenta-se evitar, com
isso, que a CPA descubra através do “acerto e erro” qual deve ser a sua linha de produção.
Considerando-se o plano de desenvolvimento econômico de qualquer CPA há uma restrição
estabelecida pela Concrab (1997) que é a não aceitação da produção de grãos. Esse aspecto é
importante, porque a CPA que estudamos, a Copava, tem na produção de soja o seu “carrochefe”.
6
A tarefa da CCA é centralizar e planejar as atividades de produção, dirigindo o processo de expansão das
cooperativas. Todo o planejamento e direção das cooperativas são feitos em torno das Centrais Estaduais.
(Fabrini, 2003, p. 108).
57
[...] é preciso deixar claro que o Projeto (de desenvolvimento econômico)
não pode ter como base a produção de grãos. Aí a cooperativa terá um
projeto elaborado, mas irá à falência. A experiência demonstrou que se for
para formar CPA´s complexas, para continuar produzindo as mesmas coisas
que um produtor individual (principalmente grãos), não se justifica. Está
cadastrada a falência. Se for para manter este tipo de produção, é muito mais
viável a produção familiar ou formas mais simples de cooperação. A CPA só
se justifica se for para produzir o que individualmente não se conseguiu,
tendo sempre em vista a agroindustrialização da produção primária
(Concrab, 1997, p. 23, grifo nosso).
As CPAs ao longo da história do MST têm tido momentos de expansão e retração
nos assentamentos, provocando no interior do próprio movimento a necessidade de reflexão
em torno da importância de outras formas comunitárias de coesão em detrimento da
cooperativa de produção agropecuária.
A partir do ano de 2002, o MST redefiniu sua forma de estar presente nos
assentamentos retirando da cooperativa o papel central na organização dos
trabalhadores assentados. Foi uma intervenção política, pautada na
organização produtiva dos assentamentos e não na organização de uma base
social de sustentação das lutas. (Fabrini, 2003, p. 262).
É preciso salientar também que o enfraquecimento das CPAs do MST tem relação
com o processo intencional do governo federal de desmantelamento e boicote das
cooperativas através de:
Medidas que vão desde o fim da assistência técnica nos assentamentos, com
a extinção do Projeto Lumiar7, à depreciação pública, nos meios de
comunicação. [...] pois o enfraquecimento das cooperativas se tornou
elemento principal na política dos órgãos oficiais de gestão nos
assentamentos.
Somado às dificuldades colocadas pela ação direta do governo federal nas
cooperativas e projetos desenvolvidos nos assentamentos, acrescenta-se o
modelo agrícola excludente adotado na modernização da agricultura,
diminuição de subsídios agrícolas, abertura e liberalização do comércio com
importação de produtos agrícolas, exposição da agricultura à voracidade da
competição internacional, etc.
A partir dessa conjuntura nacional desfavorável, o MST/Concrab tem feito
uma série de reflexões sobre a organização da produção e cooperação nos
assentamentos, resultando na criação, em 2002, do Setor de Produção,
Cooperação e Meio Ambiente em substituição ao SCA. Se, no período
anterior, houve uma valorização das lutas pelos créditos oficiais na formação
7
O Projeto LUMIAR destinava-se a orientar as famílias assentadas na implantação e desenvolvimento de
culturas e pastagens, criação de animais e introdução de novas tecnologias, por meio da contratação de técnicos
escolhidos pelos próprios assentados. http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/99MENS
3F.HTM
58
das cooperativas, agora a preocupação volta-se mais para a organização
interna, com cooperativas tendo mais, na sua base, a mão-de-obra e a terra e
menos a expectativa de créditos e projetos de alocação de recursos
financeiros. (Fabrini, 2003, p. 111).
Apesar dos avanços e recuos das CPAs nos assentamentos, inclusive com a
substituição do Sistema Cooperativa dos Assentados pelo Setor de Produção, Cooperação e
Meio Ambiente, elas ainda são entendidas por uma parte do MST como uma forma de gerar
renda para os assentados, fortalecendo assim a luta pela terra, e diminuindo a subordinação ao
sistema capitalista. Inclusive na Fazenda Pirituba, onde se localiza a Copava, há intenção por
parte de alguns assentados em reestruturar antigas CPAs e formar outras. O setor do MST que
defende as CPAs como a melhor forma de organizar o trabalho agrícola entende que a
produção familiar, camponesa, não é tão eficiente para o progresso econômico, social e
político do assentamento quanto à produção coletiva. Nas palavras de um cooperado da
Copava:
Achei melhor o sistema de hora trabalhada (da cooperativa), cooperar com
os companheiros. Dá pra ir na cidade, fazê uma compra, tem folga, tirá
afastamento. A pessoa é livre daí, não prende direto ao trabalho. Tem o
momento livre da pessoa. Tem que fazê tudo sozinho. Parece que tem que
trabalhá mais: maquinário pra comprá, lavora pra fazê. O individual pensa
que ganha mais dinheiro do que quem tá numa organização, mas não dá
muita diferença. É muito gasto. Cuidá de tudo. Quando a família é grandinha
até dá8.
E segundo um membro do Setor de Produção do MST:
[...] A cooperação é o conjunto de iniciativas de organização de
determinados grupos sociais. Aplicando essa idéia na agricultura é um
princípio para organizar a produção. Está descartada a possibilidade de
proporcionarmos desenvolvimento social e econômico dentro dos
assentamentos se as famílias persistirem na lógica da produção
individual, ou seja, no isolamento. Isso por causa do próprio processo de
desenvolvimento do capitalismo no campo e dos limites da propriedade e da
lógica da propriedade individual. É difícil ter acesso à tecnologia e
racionalizar o próprio capital de investimento e o conhecimento técnico.
Enfim, há um conjunto de elementos que faz com que, isoladamente, as
famílias tenham muita dificuldade para se desenvolver.
A história mostrou que, apesar das dificuldades que tivemos, as
Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA) que se consolidaram no
8
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
59
Movimento, são umas das principais referências em termos econômicos,
sociais, políticos e culturais. Elas provam que é possível organizar outro
modelo agrícola, que não siga a lógica da propriedade privada e da produção
individual.
(Juraci
Portes
de
Oliveira,
2009,
http://www.mst.org.br/node/7124).
De acordo com Morissawa (2001), há razões econômicas, sociais e políticas para o
MST estimular a cooperação e as CPAs entre os assentados. Entre as razões econômicas estão
o aumento da capacidade de obter crédito para aquisição de bens necessários à produção,
através da reunião coletiva dos meios de produção pertencentes a cada família; o aumento da
produtividade devido à divisão do trabalho e a racionalização do uso das máquinas e insumos;
o maior aproveitamento dos recursos naturais, com o melhor aproveitamento das
potencialidades do solo e do clima da região e, por fim, o desenvolvimento da agroindústria
com a agregação de mais valor à matéria-prima produzida no assentamento através do uso da
mão-de-obra liberada pela divisão do trabalho. Entre as razões sociais estão o maior acesso à
infra-estrutura como estradas, água e energia elétrica e a facilitação à educação e ao transporte
coletivo, possibilitado pela construção das casas em agrovilas. Entre as razões políticas está a
vinculação da luta dos assentados às suas necessidades imediatas, e às lutas gerais pela
transformação estrutural da sociedade, ou seja, trabalhando em cooperação, os camponeses
percebem-se como uma força que pode somar-se às demais e ajudar na construção de uma
sociedade mais justa.
As cooperativas agrícolas não significam apenas uma forma de
intensificação das relações econômicas na agricultura. Elas representam
também uma forma de participação política e de tomadas das decisões. Os
laços de solidariedade desenvolvidos pela atuação da cooperativa poderão se
ampliar para organizações maiores, potencializando politicamente a luta dos
trabalhadores envolvidos. Uma organização cooperativa que parta da base,
permite que as decisões sejam tomadas diretamente, sem a artificialidade da
democracia indireta que caracteriza os grandes empreendimentos
cooperativos. (Fabrini, 2003, p. 92)
Além das razões econômicas, sociais e políticas que estimularam a cooperação nos
assentamentos, há razões de cunho pedagógico, sobretudo nas CPAs, que educam para a
vivência em coletividade:
Caldart (2000)9 ao tratar da pedagogia do MST, entende que o princípio da
divisão do trabalho que deve existir na CPA educa para a responsabilidade
9
Caldart, R. Pedagogia do Movimento Sem Terra. Petrópolis, Ed. Vozes, 2000.
60
necessária no coletivo. A possibilidade de participação com a divisão de
tarefas pode levar à mudança na forma de pensar das pessoas envolvidas.
(Fabrini, 2003, p. 115).
Para que as CPAs pudessem ser implantadas, os assentados do MST participavam de
um treinamento denominado Laboratório Experimental para Formação de Organizadores de
Empresas, fundamentado nas idéias de Clodomir Santos de Morais. Esta prática durou até
1992 e tinha como objetivo preparar os assentados com conhecimentos sobre como organizar
uma cooperativa de produção e trabalhar coletivamente10.
1.8.1 O Laboratório Organizacional
As idéias de Morais foram divulgadas no texto intitulado “Elementos Sobre a Teoria
da Organização no Campo”, transformado na cartilha n. 11 do MST. Apesar de hoje não se
aplicarem mais os laboratórios nas CPAs em formação, o fundamento das idéias desse autor
ainda rege a organização dessas cooperativas, e a Copava, experiência em estudo nessa
dissertação, recebeu treinamento empresarial por meio desse laboratório. Por essas razões, as
principais idéias expressas na cartilha n. 11 do MST serão reproduzidas no presente texto.
O texto está dividido em sete partes. Na primeira parte, Morais faz um apanhado
histórico da origem da divisão social do trabalho e seus benefícios. Para ele:
A sociedade humana, em seus primórdios, não conheceu mais que a Divisão
Natural do Trabalho. Ou seja, primitivamente, quando o homem vivia em
tribos, o trabalho se dividia da seguinte forma: o trabalho mais pesado (a
guerra, a caça de animais de grande porte, etc.) era tarefa dos homens
adultos enquanto o trabalho mais leve cabia à mulher, aos anciãos e às
crianças.
À medida em que foram desenvolvendo a agricultura e a criação, as tribos se
especializaram: umas em agricultura e outras em pecuária. Já não viviam da
incerteza da caça e da coleta de frutos. E desde esta longínqua época que o
homem conhece a Divisão Social do Trabalho na qual uns se dedicam à
caça, outros à coleta de frutos, outros à agricultura e outros à pecuária.
(Morais, 1986, pp. 05-06, grifo do autor).
Após essa exposição inicial, Morais explica a origem da mercadoria como produto da
divisão social do trabalho e da propriedade privada, uma vez que a mercadoria é produzida
10
Clodomir Santos de Morais formou-se em Direito. Foi membro do Partido Comunista e um dos organizadores
e assessores das Ligas Camponesas nos anos 60.
61
para a troca e não para o consumo. Informa ainda que as sociedades só passaram a trocar
quando passaram a produzir artigos não existentes em outras sociedades, fato que permitiu o
início do comércio entre elas. Passa então a explicar o cálculo do preço da mercadoria,
baseado na idéia de Marx sobre o tempo de trabalho necessário para a sua produção. Faz a
distinção ente trabalho concreto, ou seja, trabalho individual, e trabalho abstrato, ou seja,
trabalho social e informa ser esse último aquele que determina o valor da mercadoria, porque
de nada adianta um camponês demorar dias para produzir sua mercadoria, se ela pode ser
produzida de maneira mais rápida, e conseqüentemente, mais barata, através de outras formas
de produção. É nesse ponto que começa a expor sua teoria sobre a organização do trabalho.
Em suas palavras:
Para conseguir produzir uma mercadoria ou uma quantidade de mercadorias
em menor quantidade de tempo, o produtor não apenas busca ter
instrumentos de trabalho aperfeiçoados como também busca racionalizar a
forma de produção, ou seja, organizar o trabalho em função do tempo que
ele dispõe para produzir mercadorias. Daí que toda atividade produtiva está
relacionada com unidades de tempo, as quais são determinadas conforme o
grau de desenvolvimento das forças produtivas ou de seus instrumentos de
trabalho.
Entre os camponeses, por exemplo, as unidades de tempo são indefinidas e
em geral são longas: um “momentinho”, um “momento”, meio dia, uma
semana, a próxima lua nova, a colheita, etc. Já entre os operários de uma
fábrica o tempo se mede em segundos, minutos, uma hora, etc.
Com o desenvolvimento da economia mercantil o tempo também passa a ter
valor. Os ingleses dizem: “tempo é dinheiro”. Ninguém quer perder tempo
porque perder tempo significa perder dinheiro, e o produtor, à medida em
que se especializa em uma atividade, menor é a quantidade de tempo que
gasta para produzi-la. Quanto mais barato lhe sai a mercadoria, maior
facilidade terá de vendê-la no mercado. Por isso a maior preocupação que
tem o produtor é a de produzir a maior quantidade de mercadoria na menor
quantidade de tempo possível. (Morais, 1986, p. 8).
Para Morais, portanto, os camponeses precisam aprender que “tempo é dinheiro” e
organizar a sua produção de forma mais racional, de modo a maximizar a quantidade de
mercadorias produzidas por tempo de produção, e barateá-las para vendê-las mais facilmente
no mercado. Para ele, os sujeitos que “teimam” em trabalhar artesanalmente sofrem de “vícios
ou desvios ideológicos”, e acabam prejudicando a empresa. Ele os chama de “inimigos
internos” da associação, criando uma tipologia para caracterizá-los:
Individualista: é o tipo oportunista que acredita apenas no indivíduo e
sempre o coloca em plano superior à organização. Sempre desconfia ou não
acredita na ação organizativa; age sozinho e não gosta de associar-se.
62
Ao defender o indivíduo, o individualista tem presente a defesa de seu
próprio interesse.
Personalista: está sempre defendendo ou cuidando de seus interesses
pessoais.
Sempre atribui a si os êxitos conseguidos ou os frutos de um
empreendimento ou de uma ação.
O personalista quase sempre põe sua personalidade acima da empresa. Sua
palavra ou sua atitude impensada, ele julga mais importante que as decisões
ou normas da empresa.
Espontaneista: é resistente ao planejamento dos trabalhos ou de ações e
muito menos age conforme um plano de trabalho. Ele prefere realizar as
tarefas que lhe são agradáveis ou mais convenientes como também as realiza
no momento que mais lhe agrada ou que mais lhe convém.
Não planeja nada, vive sempre o momento imediato conforme seus
interesses pessoais, pois se ele se submete a um plano de trabalho não poderá
atender a seus assuntos pessoais pendentes.
Anarquista: reage à organização das coisas ou das ações. Não controla nem
contabiliza recursos. É um homem desorganizado. Dirige uma empresa
como se dirigisse uma bodega; dinheiro entra, dinheiro sai e ele não anota
nada. O anarquista se irrita quando vê as coisas muito organizadas.
Desorganizar para reinar, enquanto reina, o anarquista salva seus interesses
pessoais, deixando para trás os interesses da empresa. Por isso ele nunca
reclama quando vê as coisas desorganizadas pois é da desorganização, da
confusão, que o indivíduo anarquista consegue satisfazer seus interesses
pessoais.
Imobilista: é um tipo de oportunista que deliberadamente não se mexe para
nada. Seu lema é não fazer onda não afundar sua canoa de interesses
pessoais. Quanto mais calado e quieto permanecer, menos trabalho lhe toca.
Comodista: é o tipo de oportunista que procura sempre se acomodar ou
estar bem com todo mundo quando surgem situações conflitivas. É um
invertebrado, um animal sem ossos que pode encolher-se, ajeitar-se para
caber em qualquer situação limitada. É uma pessoa deliberadamente tímida;
evita afirmar ou negar alguma coisa; ele já tirou de seu vocabulário as
palavras SIM ou Não, a fim de não prejudicar interesses. Sempre está de
acordo com todos aqueles que podem lhe beneficiar.
Sectarista ou radical: é aquele tipo de oportunista que se sente torturado
pela aparente lentidão com que amadurecem as condições necessárias para a
realização das ações fundamentais e decisivas da empresa.
O atraso de alguns camponeses manifesta que eles ainda não querem ir mais
além da empresa familiar, entretanto o sectário ou radical, se irrita por não
poder transformar, da noite para o dia, o grupo de camponeses em uma
empresa de propriedade e produção coletiva.
Liquidacionista: é aquele tipo de oportunista que habilmente busca liquidar
ou suprimir uma ação que possa prejudicar seu interesse pessoal. No dia em
que uma reunião ou uma ação qualquer da empresa coincide com um
encontro amoroso do liquidacionista, este rapidamente quer suprimir ou
liquidar a reunião considerando-a sem maior importância ou adiando-a para
qualquer outro dia.
Aventureiro: como todos os demais subjetivistas, nunca consulta a
realidade na qual vai se basear a ação. Tampouco mede as conseqüências ou
os resultados da ação. O aventureiro pensa e age dentro de um marco
idealista. Jamais planeja com base na realidade e sim baseado no que pensa,
ou supõe que é factível realizar. Geralmente o indivíduo com tendências ao
63
aventureirismo atua isoladamente e facilmente rompe a unidade da empresa,
dividindo-a. Quando o aventureiro não encontra resistência dos associados,
acaba por conduzir a todos à aventura de conseqüências imprevisíveis.
Autosuficiente: O indivíduo autosuficiente tem resposta para tudo, não
ignora nada, não pergunta nada nem pede nenhuma explicação, nunca tem
nenhuma dúvida. Estando perdido em uma grande cidade, o indivíduo
autosuficiente não reconhece que não sabe onde está e tenta, às cegas,
encontrar sozinho a rua aonde vai. Quando discute não ouve ninguém.
Quando participa de uma reunião não anota nada.
Os autosuficientes são mais freqüentes entre os artesãos intelectuais e entre
os camponeses. Há camponeses que contraem dívidas (empréstimos) para
que sua empresa plante duzentos canteiros de melão, simplesmente por
imaginar que nos Estados Unidos se consome muito esta fruta.
Não consultam os mecanismos de mercado, não consultam os meios e os
custos de transporte. Para os autosuficientes, basta saber que vão fazer um
grande negócio plantando melão para vender aos Estados Unidos. (Morais,
1986, pp. 29-36, grifos do autor).
Morais encontra no que chama de reflexo de uma sub-ideologia gerada pela
propriedade privada dos meios de produção a explicação para a existência de todos esses
“tipos”, e sugere antídotos como a vigilância do grupo em relação aos objetivos da empresa; a
crítica também do grupo, como forma de superação e a reunião na qual se exercita o trabalho
associativo. Com base nessas premissas propõe o laboratório organizacional como forma de
vivência em uma empresa artificial. Através dele, os camponeses vivenciariam os vários
setores de uma organização empresarial, mesmo que imaginária, para adquirirem “consciência
organizativa” e passarem a se perceber como apenas uma peça do trabalho produtivo e não
mais como um trabalhador integral, que participa de todo o processo produtivo. Morais
prescreve que se feito com operários, quinze dias bastam, mas feito com camponeses,
necessitam-se de 40 dias.
A primeira etapa prevê a criação de uma “estrutura primária”, ou seja, a seleção de três
ou quatro pessoas que adquirirão conhecimentos sobre a composição social do grupo, o que
deve ser feito em poucos minutos. As informações obtidas são passadas pelo laboratorista em
alguns minutos para que eles coloquem-se em alerta diante dos problemas que possam surgir.
Com a reunião dessas pessoas com o restante do grupo, o laboratorista transfere ao grupo
todos os bens e os meios de produção necessários para o funcionamento da empresa. Por
serem muitas as atribuições, o autor afirma que naturalmente o grupo se auto-dividirá para
realizar as funções. Com isso, estarão aprendendo a operar com a divisão técnica do trabalho.
Os alimentos a que o grupo terá acesso são propositalmente insuficientes. Procura-se, com
isso, despertar-lhes a capacidade de iniciativa. Os alunos são obrigados a permanecer no
64
centro de capacitação enquanto durar o laboratório, por cerca de 15 dias, caso “a maioria dos
integrantes da empresa artificial (seja) composta de operários ou de semi-operários” (Morais,
1986, p. 40), e cerca de 30 ou 40 dias ininterruptos, caso a maioria seja formada por “artesão”,
e assistir quinze horas-aula sobre teoria da organização. Segundo Morais, nessa primeira etapa
pode haver disputa de poder no interior do grupo, podendo ocorrer a formação de sub-grupos,
a que Morais denomina “anomalia”, porque “acaba prejudicando o trabalho organizado ao
provocar resistência de uns setores ou indivíduos frente a outros” (Morais, 1986, p. 41).
A estrutura primária formada no início das atividades tem a função de controlar os
conflitos e incentivar a organização até desaparecerem os sub-grupos. Para o autor:
[...] (a formação da estrutura primária é uma forma) do grupo começar a
sentir a necessidade de criar seus próprios mecanismos autocorretivos e,
como num processo de profilaxia (saneamento), pretende tirar experiência de
sua desordem e ineficiência, por meio do assinalamento oportuno de todo
tipo de vícios que se originam de tendências artesanais, visando objetivar
seus problemas, o que significa, mais ou menos, que o grupo terá diante de si
uma espécie de fotografia ou retrato de si mesmo. (Morais, 1986, p. 41).
Após o levantamento dos problemas, a estrutura primária deve apresentá-los ao grupo.
Morais denomina esse momento de “síncrese”. Depois dela, o grupo já possuiria um
instrumental teórico aplicável à realização das atividades. A atitude que deve perpassar por
todo o período do laboratório é a crítica, pois através dela o grupo vai descartando a
necessidade da estrutura primária e ganhando autonomia. Essa nova etapa é chamada de
“análise”, pois “o grupo já se encontra estruturado, dividido em comissões de trabalho, com
coordenadores em cada comissão e a secretaria geral eleita de acordo com a decisão do
próprio grupo” (Morais, 1986, p.42). A partir daí, já seria possível iniciar o que o autor
denomina “modelo teórico da realidade”. Nessa etapa, o laboratorista acelera o
desenvolvimento da atitude crítica do grupo através de palestras sobre a teoria da organização
e outros temas propostos pelo grupo.
Em síntese a proposta do laboratório organizacional de Clodomir Santos de Morais
divide em três momentos principais a vivência do grupo: síncrese, análise e síntese. A
primeira etapa - a síncrese (ou também síntese porque nesse ponto o texto de Morais não é
claro) deve ser feita logo após a formação do grupo, onde os participantes devem expor o que
estão aprendendo com as diferentes formas de participação organizada. É, na verdade, uma
assembléia geral, deliberativa, na qual são localizados os impedimentos para que todos os
integrantes do grupo consigam trabalhar organizadamente. Na etapa de análise, o grupo já se
65
encontra estruturado e dividido em comissões de trabalho com coordenadores para cada
comissão, e secretários eleitos pelo grupo, podendo iniciar a aplicação do modelo. Na fase da
síntese é realizada uma assembléia geral com poder de deliberação, como forma de incorporar
ao trabalho os integrantes mais “passivos’ do grupo.
Com os procedimentos iniciais de síncrese, análise e síntese, Morais acredita que o
grupo adquire consciência organizativa e que as sínteses subseqüentes poderão ser
proposições de projetos ou planos de trabalho apresentados pelo grupo, para avaliar se o
grupo “realmente’ assimilou a experiência organizativa. Morais termina seu texto enfatizando
a necessária obediência às fases metodológicas para que haja eficácia em fazer com que os
camponeses adquiram a “consciência organizativa” para trabalhar coletivamente.
Pelo exposto observa-se o preconceito com que o camponês é tratado nessa
abordagem, pois a sua lógica de produção é considerada artesanal e de baixo rendimento,
devendo ser transformada em uma lógica empresarial que alie eficiência, racionalidade e
produtividade. Essa visão está amplamente amparada em uma concepção puramente
econômica do camponês (que na verdade, nada tem de irracional ou ineficiente, como será
analisado no capítulo III), sendo os assentamentos encarados, sobretudo, em seu aspecto
econômico.
As idéias de Morais sobre a organização do trabalho coletivo, por mais que tenham
sofrido críticas de setores do próprio MST, são a materialização da concepção marxistaleninista de organizar o trabalho agrícola, como pode ser visto no próximo capítulo que
apresenta a estrutura e a organização do trabalho na Copava.
66
Capítulo II - Agricultura coletiva na Copava
2.1 A Ocupação da Fazenda Pirituba
Segundo Morissawa (2001), a conquista da Fazenda Pirituba foi um marco histórico
do MST. Ela foi uma das primeiras vitórias do movimento no Estado de São Paulo, na década
de 80, momento em que o MST não tinha ainda o grau de organização atual, nem estava
organizado nacionalmente. Como prova da importância da Pirituba para a gestação do
movimento, a “Festa de 20 anos do MST”, em 2004, foi realizada nesta Fazenda.
A Fazenda Pirituba está localizada no sudoeste paulista, parte no município de
Itapeva, parte no município de Itaberá, possuindo no total 17.420 hectares, dos quais, de
acordo com Fernandes (1996), 6.500 ha foram conquistados por seis grupos de famílias
camponesas que, no período de 1981 a 1996, se organizaram para lutar pela conquista da
terra. “O remanescente da área da Fazenda Pirituba é constituído por reservas, mananciais e
terras de pequenos proprietários” (Fernandes, 1996, p. 156-7).
De acordo com Bombardi (2005, p. 575), “A Fazenda Pirituba [...] foi palco de
grilagem de terra, de corrupção de funcionários públicos no processo de implantação da Lei
de Revisão Agrária e de conflitos entre camponeses e grileiros”. Devido a esses sucessivos
processos de grilagem e irregularidades, gerações de camponeses com grau de parentesco
entre si ou não, estão em luta pela terra na Pirituba desde o final da década de 40 até os dias
de hoje, onde ainda o MST está lutando para completar o módulo de sete alqueires por família
no assentamento VI, da fazenda Pirituba II, que até o presente momento encontra-se em
caráter emergencial.
É longa a história de grilagem de terras na Fazenda Pirituba. Segundo Bombardi
(2005), esse processo teve início em 1949, quando a Companhia Agropecuária e Industrial de
Angatuba teve que ceder a fazenda para o Estado de São Paulo por não ter conseguido saldar
suas dívidas hipotecárias. O então governador de São Paulo, Adhemar de Barros, projetou
instalar na área um pólo destinado à ampliação da lavoura de trigo para diminuir a
dependência brasileira em relação aos países exportadores envolvidos na Segunda Guerra
Mundial. Para viabilizar o projeto, o Estado investiu grandes somas de recursos públicos,
importando grande quantidade de implementos agrícolas e maquinário moderno.
De acordo com a autora, a gestão do projeto foi entregue ao agrônomo italiano Lino
Vicenzi, que deveria trazer famílias da Itália para trabalhar no cultivo de trigo. Nessa época,
67
porém, já viviam na fazenda famílias de camponeses-rendeiros que entraram em conflito com
o agrônomo italiano devido à proibição, por ele feita, do arrendamento das terras, e à
imposição da condição, para a permanência na fazenda, de que os camponeses trabalhassem
como pedreiros e carpinteiros na construção das casas destinadas às famílias italianas, que,
aliás, nunca chegaram à fazenda. Como forma de resistência os camponeses incendiaram
parte da fazenda, obrigando o agrônomo a permitir que voltassem a cultivar as terras. Como,
porém, Lino Vicenzi geria a Pirituba como sendo sua propriedade particular, passou a cobrar
renda dos camponeses para permitir o cultivo das lavouras que, como já assinalamos, eram
públicas. Além disso, Vicenzi “[...] arrendou e cedeu grandes extensões da Fazenda Pirituba
para parentes e amigos - grandes criadores de gado, os chamados ‘boiadeiros’” (Bombardi,
2005, p. 585), ficando as maiores e melhores terras controladas por esse grupo.
De acordo com a autora, em 1962, no governo Carvalho Pinto, o Estado de São
Paulo requereu do agrônomo italiano a devolução da posse da fazenda mediante indenização,
e destinou a área para implantação da Lei de Revisão Agrária. O processo de despejo de
Vicenzi foi conflituoso e os seus grandes beneficiários - os boiadeiros – só foram expulsos
dois anos após a ação de despejo, tendo posteriormente conseguido retornar à terra através de
mandados judiciais. Até 1966 a situação das famílias de camponeses-rendeiros não havia sido
regularizada, apesar de a regularização ter sido prevista no Plano de Aproveitamento da
Fazenda Pirituba, elaborado em 1962 pela ARA (Assessoria de Revisão Agrária). Além disso,
os boiadeiros-grileiros obtiveram ganho de causa e lhes foi concedida a manutenção da posse
da terra.
Segundo Bombardi (2005) em 1967 a empresa Agroplan – Planejamento Agrícola
Ltda foi contratada pelo Estado de São Paulo para elaborar um novo projeto de colonização.
O chefe do Grupo Executivo para administração da Fazenda Pirituba era o engenheiro
agrônomo Benedito Aparecido Campolim de Almeida, que havia sido responsável por
inúmeras irregularidades e atos de corrupção e prevaricação quando foi responsável pela
implantação da Lei de Revisão Agrária na Fazenda Jacilândia, localizada no município de
Meridiano, no oeste paulista.
De acordo com a autora, Campolim deu continuidade a um processo de grilagem
ainda mais violento na Fazenda Pirituba, viabilizando a permanência na terra dos boiadeirosgrileiros e introduzindo outros grupos que continuaram a se beneficiar das maiores e melhores
glebas de terra. Além disso, Campolim cobrava dos camponeses uma “taxa” para que
68
pudessem permanecer na área após a aprovação de um suposto loteamento que segundo ele
seria executado caso ele ganhasse a eleição para deputado estadual em São Paulo. Esse
loteamento, porém, já estava aprovado, e Campolim era o responsável por sua implantação,
sendo a cobrança mais um de seus procedimentos irregulares.
Ao proceder ao loteamento, Campolim “salteava” os lotes, designando e vendendo as
terras mais extensas e mais férteis - as “campanhas” - para os grandes proprietários, e as áreas
de solo menos fértil – as “grotas”, para os camponeses. Para conseguir efetivar a
irregularidade o agrônomo Campolim de Almeida efetuava a inscrição dos camponeses para
os lotes da Fazenda Pirituba e depois os pressionava para que desistissem, podendo incluir
assim o nome de terceiros. Dessa maneira, das 160 famílias de camponeses que habitavam a
fazenda, apenas 26 famílias foram contempladas. E com a prática do “salteamento”
(Bombardi, 2005) foram introduzidos na Pirituba dois outros grandes grupos ocupantes de
grandes extensões de terra, os Batagins e os Holandeses, que conseguiram aglutinar vários
lotes em seu poder, formando uma espécie de fazenda dentro da fazenda, colocando-os,
contudo, em nome de pessoas diferentes.
De acordo com Bombardi (2005) os camponeses não ficaram omissos com as
irregularidades e se mobilizaram, procurando um deputado da Assembléia Legislativa de
Itapeva para intervir na causa. Tal fato deu origem a uma Comissão Especial de Inquérito
(CEI) para averiguar a ação da Assessoria de Revisão Agrária na Fazenda Pirituba, instaurada
em abril de 1978. A CEI culminou com a prisão do agrônomo, que posteriormente foi
libertado, e com a revisão do processo de loteamento da Fazenda Pirituba. Contudo, como a
CEI foi aberta após 5 anos da inscrição dos primeiros compromissários para a aquisição de
lotes, o projeto de loteamento já estava concretizado, e os Batagins e os Holandeses tiveram
sua situação oficializada.
De acordo com Bombardi (2005), a sindicância instaurada para averiguar as
irregularidades na Fazenda Pirituba recebeu tratamento diverso da parte de dois governos do
Estado de São Paulo. O governo de Maluf, que durou de março de 1979 a março de 1983,
apesar de ter instaurado e realizado a Comissão Especial de Inquérito e a Sindicância,
interpretou a questão no âmbito estritamente burocrático-jurídico, “[...] negando a clara
ligação entre a ocupação da área por camponeses sem terra e a sua ilegal manutenção nas
mãos dos ‘boiadeiros’” (Bombardi, 2005, p.605). O governo de André Franco Montoro, que
durou de 1983 a março de 1987, criou um grupo de trabalho para a regularização da Fazenda
69
Pirituba, iniciando um debate sobre a reforma agrária, mas tardou a regularizar a área a partir
da ocupação camponesa. Por sua vez, os camponeses expulsos e alijados do processo de
loteamento, sabendo da ilegalidade da situação dos boiadeiros, que a área havia sido destinada
à revisão agrária, e da ilegalidade da sua exclusão do processo de loteamento, não ficaram
imóveis esperando a decisão jurídica do Estado. Em maio de 1981, 40 famílias desse grupo
ocuparam parte da Pirituba. Contudo:
[...] quatro meses após a ocupação de abril de 1981, as 40 famílias foram
despejadas; e em 1983, no início do Governo Montoro, essas famílias
ocuparam novamente a área, e sete dias depois foram novamente despejadas.
(Bombardi, 2005, p. 606).
De acordo com a autora, a ocupação de 1983 foi feita com 400 famílias já ligadas ao
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Os grileiros da fazenda, quando não conseguiam
liminar de despejo contra elas, lançavam mão de jagunços para intimidá-las. Em maio de
1984, mais de 200 famílias organizaram uma nova ocupação, acampando em uma das áreas
griladas. Dessa vez a decisão judicial deferiu o seqüestro de terras que estavam em poder de
seis herdeiros de Lino Vicenzi, destinando-as ao assentamento das famílias. Este foi o início
do processo de assentamento na Fazenda Pirituba. As glebas de terra destinadas ao
assentamento das famílias sem terra foram chamadas de Pirituba II, e a cada nova área
conquistada foi acrescida um algarismo arábico, ficando denominada de área I, área II, área
III, e assim sucessivamente, até a área VI. A denominação Pirituba I passou a designar os
primeiros beneficiários da Lei de Revisão Agrária que haviam adquirido lotes através da
compra.
A primeira área reivindicada pelas famílias organizadas foi a dos “boiadeiros”,
herdeiros e beneficiados de Lino Vicenzi, que ainda estavam na terra apesar da indenização
ter sido paga ao agrônomo pelo Governo Carvalho Pinto, como já foi assinalado. Com a
conquista da área dos boiadeiros, teve início o primeiro assentamento na Fazenda Pirituba,
originando as áreas I e II. Porém:
[...] nem todas as famílias que participaram da ocupação da terra puderam
ser assentadas [...] a cada uma das famílias coube um lote de
aproximadamente 15 hectares destinado ao cultivo, e outro de cerca de dois
hectares destinado à moradia e ao “quintal”, que ficava ao encargo da
própria família. (Bombardi, 2005, p.613, grifo do autor).
70
Foi a partir da vitória obtida através da conquista de 3.850 hectares da Pirituba que
novos grupos de camponeses, formados por famílias que não conseguiram ser assentadas nas
áreas I e II e por famílias provenientes da região do entorno da Fazenda Pirituba passaram a
reivindicar as áreas griladas pelos Holandeses e pelos Batagins. Foi com a conquista de parte
dessas terras que 78 famílias formaram a agrovila III, das quais, posteriormente, 27 delas
fundaram a Copava. A história da ocupação da área III e da formação da Copava serão
tratadas a seguir.
2.2 A Ocupação da Área III e a Formação da Copava
Naquele tempo (da ocupação) quando dava uma chuva, os coordenadores
saiam de barraco em barraco socorrendo os outros, se tinha descobrido, o
pessoal já cobria. Era muito legal. Principalmente onde nóis paremo, era
descida, a água ia empurrando e a terra entrava por tudo. Era alimento
rodando, criação. Era difícil, mas eu achava que naquele tempo era melhor
do que agora. Não tinha separação de nada. Uma vez veio um padre celebrá
uma missa, debaixo de uma árvore. Ele disse: olha gente, eu vou pedi uma
coisa pra vocês, quando vocês tiverem a casinha de vocês, não se esqueçam
de se unir como vocês são unidos agora. Naquele tempo era tudo igual, o que
eu comia, ela também comia, mas só que as coisas mudam. Naquele tempo
era difícil, mas na mesma hora era mais unido!
(Sra. Neusa, trabalhadora do coletivo de mulheres da horta medicinal).
A Fazenda Pirituba localiza-se nos municípios de Itapeva e Itaberá, estado de São
Paulo, mas o assentamento III da Fazenda Pirituba localiza-se inteiramente no município de
Itaberá. A ocupação dessa área ocorreu em 22 de fevereiro de 1986 (como mostrado na foto
n.1), com 320 famílias, aproximadamente 1600 pessoas entre homens, mulheres e crianças.
O trabalho de base para a ocupação foi feito por pessoas ligadas à Igreja Católica que
já participavam do MST e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos Municípios de
Itararé e Itaberá, que realizavam reuniões em vários lugares, como no bairro de Engenheiro
Maia, localizado no município de Itaberá, e outros municípios como Itapeva e Itararé. Nos
sindicatos atuavam membros do MST e camponeses que já haviam conquistado as áreas I e II
da Pirituba, os quais desempenharam um papel fundamental, pois realizavam reuniões
periódicas com os acampados para esclarecer como organizar e resistir no acampamento. A
Igreja Católica teve um papel de grande importância na conscientização dos camponeses
sobre a injustiça que envolvia a questão da terra:
71
Figura 3: Placa comemorativa localizada na entrada da agrovila III, indicando a data da primeira ocupação
Foto: Fernanda Thomaz - 09/01/2009
Na década de 80, eu era coordenador do grupo de jovens. A Igreja colocou
na campanha da fraternidade: “Terra de Deus, Terra de Irmãos”. Eu ouvi
aquilo e falei: Ah, é assim, então nóis vamos ter que batê em cima. Nóis
pensamos em ocupar outra fazenda, mas como a Pirituba já tava sendo
ocupada, resolvemos vir pra cá. De um bairro de 80 famílias, chegamos a
reunir 50, mas na hora de vir, viemos em 17 famílias. Das 17, 5 desistiram,
e 12 ficou e ganhou a terra. Das 12 que ficou, somando hoje vai dá mais de
60 famílias, porque é o pai que veio com três, quatro filhos que já formaram
outras famílias11.
Algumas famílias que ocuparam a área III já moravam na fazenda Pirituba e eram
rendeiras dos grupos de latifundiários que grilaram grandes porções de terra, como foi
discutido anteriormente. Mas a grande maioria era moradora do entorno da fazenda, nos
municípios de Itararé, Itaberá, Itaporanga, Ribeirão Branco e norte do Paraná, como Sengés,
Arapoti e Jaguariaíva.
11
Entrevista com um cooperado do setor de bar e padaria da Copava, realizada em janeiro de 2009.
72
Apesar das muitas reuniões preparatórias a ocupação foi uma surpresa, pois foi
totalmente diferente do esperado:
A ocupação foi totalmente diferente do que a gente esperava. Nóis não
conseguimos chegá na fazenda. Há uns três, quatro quilômetros nóis fomos
barrados pela polícia militar alguns quilômetros antes da fazenda, porque
vazou a informação. Naquela época ocupação era uma coisa muito secreta. O
trabalho de base não era a gente que fazia. Era o sindicato, a igreja católica.
Atingia dois sindicatos, o de Itararé e o de Itaberá. A surpresa foi a polícia.
A outra surpresa foi na luta ver que não daria pra produzir na terra
sozinho12.
As famílias acreditavam que entrariam imediatamente na fazenda, mas há alguns
quilômetros da entrada foram barradas pela polícia militar. Pensa-se que tenha havido
vazamento da informação, porque como foi explicado, na década de 80 a ocupação era mais
secreta do que é hoje. Por esse depoimento, em negrito, é possível perceber também que a
idéia da organização coletiva do trabalho deu-se no acampamento, com a participação na luta
pela terra13.
O fato das famílias não conseguirem entrar na fazenda na primeira ocupação
obrigou-as a permanecer dois meses acampadas na beira da estrada. Para pensar a estratégia
da segunda tentativa de ocupação da fazenda foi criada uma comissão composta por trintas
pessoas, entre representantes de bairro, de municípios como Itapeva, Itaberá e Itararé,
membros do sindicato dos municípios citados, e da igreja católica. Esse aspecto é importante
porque algumas dessas pessoas teriam influência decisiva na fundação da Copava.
Era sabido de todos que a comissão reunia-se todo dia, mas a decisão sobre a
tentativa de ocupar novamente a fazenda foi tomada secretamente, dois meses após a primeira
ocupação. As lideranças iam de lona em lona avisando as famílias, que eram orientadas a
levarem apenas o que pudessem carregar nas costas. Mais de trezentas famílias saíram a pé,
caminhando pela estrada, e entraram na fazenda ao amanhecer. Dessa vez a ocupação obteve
êxito e elas conseguiram montar o acampamento. Mas os despejos eram constantes, em média
12
Entrevista realizada em janeiro de 2009, com um cooperado da Copava que participou da ocupação.
Cabe lembrar que o MST consolidou a idéia da cooperação nos assentamentos no período de 1985 a 1989,
com a decisão de que os assentados também pertenciam ao movimento, e a ocupação da área III da fazenda
Pirituba ocorreu em 1986, justamente no período de intensificação dos debates. Cabe esclarecer também que
algumas das lideranças regionais do MST estavam nessa ocupação, levando o debate da cooperação e da
coletivização para o interior do grupo de famílias em luta na agrovila III.
13
73
de oito em oito dias, e as famílias eram obrigadas a voltar para a estrada, onde também tinham
que enfrentar os jagunços quase diariamente.
A vida difícil do acampamento levou muitas famílias a desanimarem e desistirem.
Em 1987, um ano após a ocupação e a conquista das primeiras glebas, a maior parte das
famílias já tinha desistido da luta. Das 320 famílias que participaram da primeira ocupação,
apenas 78 ficaram e conquistaram a primeira área, no final de 1986, a hoje chamada “Vila de
Baixo”, grilada pelo fazendeiro Antenor. Durante as entrevistas, foi possível perceber que o
papel da mulher foi determinante para a permanência das famílias no acampamento, como
pode ser atestado pela fala de três mulheres, hoje trabalhadoras do coletivo de mulheres da
horta medicinal da agrovila III, que não faz parte da Copava14:
Eu não queria vim não. Tinha medo, né. Nóis passemo por muita situação
difícil, né. Quando nóis tava lá embaixo era difícil. Faltava as coisa. Daí meu
marido falou: Vâmo vortá pra tráis. Onde nóis moremo podia vortá. Daí eu
falei, não, agora nóis não vorta mais15.
Eu pensei em desisti, arrumei tudo as malas pra vortá. Mas se eu vortasse eu
iria trabalhá pros otros, como era antes. E o meu marido disse que se eu
desistisse ele também desistiria. Não teria jeito dele ficá sozinho. Então no
outro dia eu desfiz as malas16.
Eu também pensei em desisti. Tinha que ter muito cuidado com as crianças
na estrada. Mas como iria ser a vida dos meus filhos? Aí eu fortaleci com
Deus e fiquei. Vortá embora, jamais17.
Além da dificuldade com a falta de mantimentos e o medo das crianças serem
atropeladas na estrada, havia a dificuldade de se obter água. Para buscá-la era preciso ir muito
longe, no meio da mata, abrindo trilhas, pois não havia caminhos. Quando chovia, a água das
minas ficava enlameadas, tendo que ser constantemente limpas. Além disso, como era grande
o número de famílias para usar a água, precisava-se formar filas e turnos para a lavagem das
roupas. Sobre esse tempo, relembrou Sra. Neusa, trabalhadora da horta medicinal:
14
Após anos de discussão entre a administração da Copava e o coletivo de mulheres da horta medicinal sobre a
incorporação ou não do projeto à Copava, o grupo coletivo de mulheres decidiu, em 2010, realmente não aderir à
Copava e fundar uma cooperativa de produção própria, com mulheres de outros assentamentos da fazenda
Pirituba. Ainda esta sendo feita a discussão sobre a localização dessa nova cooperativa, mas ao que tudo indica,
ela ficará na agrovila V.
15
Entrevista com Sra. Dirce, realizada em janeiro de 2009.
16
Entrevista com Sra. Zica, realizada em fevereiro de 2009.
17
Entrevista com Sra. Neusa, realizada em fevereiro de 2009.
74
Roupa a gente lavava de qualquer jeito, ponhava rápido no varal, pra outra
pode lavá. Na hora de buscá água, a fila era cedo e à tarde. Fila grande. Hoje
eu olho pra água e agradeço - obrigado meu Deus - antes era muita
dificuldade pra encontrá água, e hoje o senhor me deu dentro da minha
casa18.
Água potável, como disse a Sra. Neusa, só se conseguia formando-se filas imensas,
de manhã e à tarde. Para o banho, tomado em canos improvisados sempre com água fria, eram
organizados turnos de homens e mulheres, em horários diferentes.
Quando chovia forte, o plástico do barraco suava. Gotejava em cima das pessoas e os
cobertores ficavam molhados. Se a chuva continuasse durante o dia não havia como enxugálos. Quando havia ventania a lona dos barracos era arrancada e todos ficavam desabrigados.
Para as crianças dormirem, as mães esticavam as lonas no chão, como se fossem colchões, e
cobriam-nas com outras lonas.
Parte dos mantimentos era obtida por doações de alguns fazendeiros da região, das
prefeituras de Itapeva e Itaberá, das igrejas e dos assentados das áreas I e II. Contudo, tanto os
homens, quanto as mulheres acampadas sempre trabalharam nas fazendas próximas ao
acampamento, geralmente como bóias-frias. As mães levavam consigo os filhos para a roça.
As várias dificuldades e demandas da vida no acampamento, como a necessidade de
se defender dos jagunços, a obtenção de mantimentos e água, a necessidade de negociação
com o Estado, de ajuda aos doentes, além da prática do MST de incentivar a cooperação já
nos acampamentos, fez com que as famílias formassem grupos para a execução das tarefas.
Foram formados dez grupos que iam da letra A à letra J, e cada um estava incumbido de uma
função. Havia o grupo da saúde, o da educação das crianças, o da segurança, o que
representava o acampamento nas negociações com o Estado, o que plantava, o que buscava
doações, entre outros. Cada pessoa colaborava em um grupo, e a representação do grupo era
feita pelo coordenador escolhido pelo grupo, que tinha a função de participar das reuniões
com os outros grupos para discutir em conjunto as demandas do acampamento. Apesar das
subdivisões das tarefas os acampados se viam como um só grupo, e tudo o que era obtido era
dividido igualmente entre as famílias.
Em dezembro de 1986, mesmo ano da ocupação, as 78 famílias que continuaram
lutando pela terra foram assentadas emergencialmente numa área de 870 hectares, grilada pelo
fazendeiro Antenor, hoje chamada de “Vila de Baixo”. A conquista de toda a área da agrovila
18
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
75
III, completando 7 hectares por família, foi fruto de uma luta de dez anos, de 1986 a 1996,
com as sucessivas ocupações das áreas griladas pelo grileiro Antenor, hoje chamada de “Vila
de Baixo”; pelo grileiro Bequinha, área onde hoje está a Copava; e pelo grupo de grileiros
Batagin, área com demarcação de lotes individuais, para onde vão os ex-sócios da Copava,
chamada pelos assentados de “Bergamini” ou Água Azul.
Os fazendeiros que moravam por aqui (atual área da Copava) era o
Bequinha, na “Vila de Baixo” era o Antenor, lá no Bergamini já era os
Batagin. Nóis saía daqui e ia lá, nos Batagin. E ficamos uns anos na beira da
estrada, até saí a terra19.
Já na primeira área as famílias formaram a “Associação dos Pequenos Produtores da
Agrovila III”, que durou dois anos. No período da associação, como a terra era pouca, não
havia condição de todos os membros das famílias trabalharem, mas o trabalho de uma pessoa
já dava o direito da família participar da divisão dos gêneros cultivados, geralmente alimentos
como feijão e milho.
Quando nóis chegamos aqui, nóis criamos a associação em 86. Como nóis
era uma área pequena, a gente começou ganhando pedacinho de terra. Então
na época era um por casa só. Era pouco. Os filhos que tavam junto com o pai
iam pra serraria, prestá serviço de bóia-fria. Como a área era pequeninha,
não precisava de muito gente. A gente plantava só feijão e milho20.
O MST denomina associação ou grupo de máquinas quando um grupo de pessoas:
[...] se juntam para adquirir um trator ou outro equipamento (trilhadeira,
motor etc.). A associação tem personalidade jurídica, com estatuto,
regimento interno e seus associados estabelecem uma forma de
administração dessas máquinas para que possam prestar serviços a todos os
sócios. (Concrab, 1997, p.8).
Como em qualquer associação do MST, a terra pode permanecer como propriedade
individual, e nesse caso o trabalho é feito com a família no lote individual. Os meios de
produção permanecem em parte com as famílias e em parte com a associação, mas os
investimentos feitos na associação são controlados por ela, e não pelo indivíduo. “Por
exemplo, parte dos recursos do Procera podem ser investidos no individual e o restante pode
19
20
Entrevista com um cooperado do setor agrícola, realizada em janeiro de 2009.
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em janeiro de 2009.
76
ser investido na associação, para ampliar seu parque de máquinas.” (Concrab, 1997, p. 9). Na
associação, mesmo quando o trabalho é familiar, podem ser organizadas atividades coletivas,
não significando que haja a divisão do trabalho. Nesse caso o planejamento das atividades é
centralizado pela associação, sendo ela quem decide “por exemplo, onde vai ser plantado o
milho, o arroz, o feijão ou outros.” (Concrab, 1997, p.9).
Legalmente a associação não é considerada uma organização econômica, pois não
agrega os três fatores essenciais que caracterizam uma unidade de produção: a terra, o
trabalho e o “capital”21. Por isso, o MST a considera uma forma mais simples de cooperação,
mais aberta e flexível. Desse modo, “Na maioria dos casos, as associações ou grupos de
máquinas utilizam-se de um regimento interno e livro de atas para registrar as decisões”
(Concrab, 1997, p.10).
Na Associação da Agrovila III, as famílias optaram por manter a propriedade
coletiva da terra e continuar trabalhando em grupos. A divisão da renda continuou a ser feita
por família, de acordo com os dias trabalhados:
Naquela época (da associação) era poquinha terra. Não tinha nem como
dividir se não fosse igual, porque o que colhia era só pra comê. Não sobrava
pra vende22.
No início da formação da associação, em 1986, todas as 78 famílias da agrovila III
participaram, e após quatro anos, em 1990, 28 famílias já haviam desistido, preferindo
trabalhar individualmente:
Como é um povo, todo mundo pensa, aí se divide. Nóis era em 320 famílias.
Quando conquistamos a terra, já eram cento e poucas famílias. Muita gente
desistiu no meio do caminho. Depois que conquistamos a terra, criamos uma
associação. Depois de um tempo algumas famílias não concordaram com o
trabalho coletivo. Já foram pro seu pedaço de terra individualmente23.
Desse modo, em 1990, a associação contava com 50 famílias, mas como a área
conquistada era pequena, vários membros de uma mesma família tinham que continuar
trabalhando nas fazendas da região.
21
Aqui o uso do termo capital não é o mais apropriado, porque ele faz parte de uma relação social estabelecida
entre exploradores e explorados, que não é o caso aqui. De qualquer forma o termo “capital” foi aqui registrado
por assim estar denominado no documento consultado.
22
Entrevista com a Sra. Neusa, ex-cooperada da Copava, realizada em fevereiro de 2009.
23
Entrevista com um cooperado do setor de bar e padaria, realizada em janeiro de 2009.
77
Na área da agrovila plantava-se feijão e milho, e a sua distribuição era feita
igualmente de acordo com a quantidade de dias trabalhados pela família. Se alguém faltasse
por algum motivo injustificado, como ter ido a uma festa na noite anterior e estar sem
condições físicas de trabalhar, no final da colheita teria descontado dois dias de serviço. Esse
desconto podia ser em produto, ou seja, subtraía-se o equivalente ao dobro das faltas
injustificadas, ou se houvesse venda da colheita, recebia-se o dinheiro já descontado. A
decisão dessa penalidade foi votada em assembléia e aprovada pela maioria:
Nóis não tinha problema, porque tinha a avaliação, mas era poquinha
diferença. Tinha aquele que tinha um pouquinho de preguiça, fazia um
pouco de cera. Mas nóis era rígido. Se ele não fosse trabaiá, pagava dois por
um. Foi bem organizado o nosso, desde o começo24.
Através da associação as famílias construíram um barracão, compraram um
caminhão, montaram uma oficina mecânica, adquiriram maquinário agrícola (dois tratores,
uma máquina de beneficiar arroz, uma niveladora) e conseguiram que a prefeitura de Itaberá
construísse um posto de saúde e uma escola na área da agrovila. Os assentados relembram que
nesse tempo havia forte união entre eles, com bonitas festas juninas e muito bailão.
Nóis era um grupo só. Era uma “associaçãozona”. Tinha um barracão,
assembléia, muita festa junina, bailão. Quando começamos a discutir a
cooperativa, começou a dar problema25.
Segundo um cooperado da Copava, a primeira discordância importante no interior da
associação ocorreu por ocasião da doação de arroz arrecadada pela Igreja Católica. A doação
veio por família e foi discutido no interior dos grupos se deveriam separar ou não uma parte
do arroz para ser plantado. Como havia autonomia de decisão entre os dez grupos sobre essa
questão, um grupo decidiu não plantar, alegando que na área em que o arroz seria plantado,
plantar-se-ia feijão, e com o dinheiro da venda do feijão, comprar-se-ia arroz. Os outros
grupos plantaram, tirando de 20 a 30 quilos de arroz por família. Diz-se que a colheita foi tão
boa, que foi possível deixar semente para plantar em uma área maior. Na colheita seguinte o
grupo que não havia plantado, plantou com sementes emprestadas pelos outros grupos.
A discussão que culminou com o fim da associação, porém, foi justamente sobre as
mudanças que ocorreriam com a sua transformação em CPA.
24
25
Entrevista com um cooperado do setor agrícola da Copava, realizada em janeiro de 2009.
Entrevista realizada em fevereiro de 2009
78
O objetivo da criação da CPA era a possibilidade de aumentar a produção e a geração
de renda, pois a cooperativa é uma empresa com fins lucrativos, podendo, portanto,
comercializar a produção em seu nome, diferentemente da associação, em que mesmo sendo a
produção coletiva, a comercialização deve ser feita individualmente.
Associação não é uma empresa, é sem fins lucrativos. Tem uns limites.
Cooperativa é uma empresa rural. Tem CNPJ, por isso tem mais abertura na
comercialização. Tem benefícios de cooperativa. A nota fiscal é dela. A
cooperativa é sem limites, pode crescer, ficar grande26.
Vários foram os motivos pelos quais um grupo de famílias não aceitou aderir à CPA.
Como foi dito, o objetivo do grupo “pró CPA” visava o crescimento das atividades agrícolas
até a industrialização da matéria-prima na própria CPA, com a criação das agroindústrias.
Para isso, era necessário o incremento da mão-de-obra que estava trabalhando fora da
associação, ou seja, as mulheres e os jovens.
Em 1991, eu fazia parte da direção regional do MST. Na época, fui um
representante que fortaleceu a idéia da cooperação na região sudoeste. Tive
muita dificuldade, mas como o movimento certo de cooperação era no sul,
Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, a nível nacional houve uma
política de incentivo às cooperativas. Como eu fazia parte da direção, fui eu
quem trouxe a idéia de criar uma cooperativa. Tivemos muita dificuldade.
Houve o racha da associação, porque a minha idéia era envolver a mãode-obra dos jovens e as mulheres. Até então a associação era um por
família que trabalhava. Aí houve divergência interna27.
Envolver a mão-de-obra dos jovens e das mulheres já era possível na associação,
porque a terra continuava sendo propriedade individual, mesmo sendo trabalhada
coletivamente. Portanto a decisão de quantos membros poderia trabalhar era da própria
família. Já pelo regimento da CPA que seria criada, haveria o limite de três pessoas
trabalhando por família. Isso significava que a família onde trabalhassem um ou dois
membros estaria sempre em desvantagem em relação àquelas em que as três vagas estivessem
preenchidas, gerando desigualdades no acesso aos frutos do trabalho, e o sentimento de um
associado ser empregado do outro, como pode ser visto no depoimento a seguir:
26
27
Entrevista com uma liderança da Copava, realizada em janeiro de 2009.
Idem.
79
Se uma pessoa trabalhasse sozinha ganhava menos do que duas, três pessoas.
Isso é quase como sê empregado28.
Sobre essa desigualdade entre as famílias que tivessem mais ou menos pessoas
trabalhando, gerada pela divisão da renda por hora trabalhada, afirmou uma liderança da
Copava:
Mas quem tem mais mão-de-obra gasta mais também, consome mais. Eu
gostaria que toda mão-de-obra nossa tivesse uma atividade e recebendo
igual, porque se tem mais mão-de-obra tem mais produção. Agora a
produção é de quem produz. A terra só tem valor se tiver produzindo. E eu
tenho que receber pelo meu tempo trabalhado. Isso houve divergência nas
organizações do Estado. Acharam que alguém levava mais. Mas eu acho que
ninguém leva mais, porque é tempo trabalhado. Ele também produziu mais.
Quando a produção é dividida por hora trabalhada, se eles são três é lógico
que o dele vai dar 24 horas por dia. Então ele produziu 24 horas. E eu que
sou dois, só produzi 16 horas. Se eu começá a pegá dele eu começo a
escravizar o filho dele. Aqui nóis não tamo explorando ninguém. Na hora
que começar tirá daquele que ta trabalhando, daí nóis vamos escravizar.
Aqui nóis trabalha pra nóis mesmo. Quem trabalha mais, ganha mais, quem
trabalha menos, ganha menos29.
Além da desigualdade aos frutos do trabalho entre as famílias, o limite de três
membros trabalhando na CPA originaria o problema da mão-de-obra excedente no interior
das famílias, pois àquelas que tivessem mais de três membros em idade de trabalhar, não
poderia incorporá-los à cooperativa, tendo eles que buscar trabalho fora30.
Outro ponto de conflito entre os dois grupos foi a mudança que ocorreria na divisão
dos frutos do trabalho. Como já foi dito, na associação a divisão era feita com base nos dias
trabalhados, sendo descontadas apenas as faltas injustificadas. Por motivo de doença, por
exemplo, não havia desconto. Na cooperativa a divisão passaria a ser feita por associado,
considerando a quantidade de horas trabalhadas no dia, e as faltas, mesmo em caso de doença,
se não fossem atestadas pelo médico, seriam descontadas.
O grupo que se opôs à mudança na forma de retribuição pelo trabalho realizado
alegava que na agricultura não funciona a remuneração por hora, porque numa cooperativa
agrícola, dividida em setores, é impossível equiparar a quantidade de horas de todos os
setores, já que há trabalhos que exigem mais esforço físico e outros menos. Um exemplo era a
28
Entrevista com um camponês que não aderiu à CPA.
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
30
Questão apontada por um camponês que não aceitou ingressar na Copava.
29
80
comparação entre o setor agrícola e o cargo de diretor da cooperativa. Quem ocupasse o cargo
de Presidente ficaria encarregado de representar a cooperativa, buscar projetos, viajar. Com
isso facilmente poderia alcançar 15 horas de trabalho diárias, enquanto que o trabalhador que
fosse carpir arroz não ultrapassaria 7 horas de trabalho diárias. Nas palavras de um camponês
que não ingressou na Copava, e fez parte do grupo que se opôs à divisão da renda por hora
trabalhada:
Nóis nunca trabalhamos por hora. A hora na agricultura não funciona,
porque quando eu era Presidente da Copaese (um grupo coletivo que se
formou com o fim da associação), se fosse contá por hora, eu ia ganhar
muito mais do que os outros, porque eu chegava em casa 1h00 da manhã e
no outro dia saía cedo31.
O fato é que as discordâncias apontadas não foram superadas, impossibilitando a
formação da CPA com todas as famílias da agrovila. Com isso, em 20 de novembro de 1993,
das 46 famílias que participavam da associação, apenas 27 fundaram a Copava32. Mas como
as famílias haviam trabalhado juntas durante seis anos na associação, havia patrimônio a ser
dividido:
O processo de divisão da associação foi interessante. Foi tiradas duas
comissões, uma nossa e outra deles. Nóis tinha trator, caminhão, máquina de
beneficiar arroz, gado, terra pra fazê o acordo. O debate foi interessante,
mas era travado, não avançava. Como nóis (da cooperativa) era em 27
famílias e eles 19, porque eles continuaram como era na associação, em vez
de sentá com eles pra discutir, nóis sentava entre nóis pra criar pacotes. Esse
trator, essa niveladora, essa oficina mecânica, é um pacote. Isso, mais isso, e
aquilo outro é outro pacote. Do outro lado, um trator, um caminhão, uma
máquina de beneficiar arroz, é outro pacote. Levamos os pacotes pra discutir
com eles, já que não entrava em consenso. Aqui tem dois pacotes. Qual
vocês querem? Pra nóis tanto faz. Eles fizeram uma assembléia pra decidir.
Ainda demorou uns dois, três dias pra eles escolherem. Veja que situação
difícil. Vários daqueles velhinhos que decidiram já morreram. Até que foi
decidido.
A terra foi outro pacote. Nessas invernadas grandes, que tem córrego no
meio, e a pastagem, era um pacote. E dali pra baixo, da terra boa pra baixo,
era outro pacote. Na época nóis não morava aqui. Não tinha essas
31
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
As 19 famílias que não aderiram à Copava, formaram a Copaese (Cooperativa de Produção Agropecuária Sete
de Setembro), que nunca foi juridicamente registrada como cooperativa, sendo por isso caracterizada como um
grupo coletivo. Nela o acesso aos frutos do trabalho continuou a ser feito por dia trabalhado, como na
associação. Dois anos após a sua formação, a Copaese foi dividida em dois grupos: A e B. A Copaese B foi
desfeita dois anos após a sua criação, e a Copaese A, em 2010, estava composta por apenas 6 famílias, que não
sabiam até quando conseguiriam sustentá-la.
32
81
benfeitorias. Era um negócio feio. Era uma beira de estrada. E o terreno era
fraco. Pra baixo era bom. Nóis falamos: pra nóis tanto faiz. Em cima
também não tinha água. Eles escolheram embaixo, mas era disso que nóis
precisava, porque já tinha um projeto das casas, do jeito que ia ser. Aí eles
decidiram por ficar embaixo. Então eu levei o projeto, mas os velhinhos
nossos, que também davam opinião, ficaram cabrero. Minha mãe mesmo
falava, tá errado esse negócio, lá em cima não tem água. Mas nóis já tinha o
projeto do poço artesiano. E luz tem lá em cima? Não, mas já tá previsto no
projeto. Só que os cabeças nossos eram eu, o Zezinho, seu Zelinho que já é
falecido, o Jango, que agora trabalha individualmente, explicava o projeto
nosso. Como nóis ia construir, ia levá um tempo, e nóis já tinha uma casinha
lá embaixo, então dava pra ficá morando lá embaixo até fechá o projeto aqui
em cima. Nóis, na época, começamos a pensar - se nóis vamos construir
casa, por que não fazer uma agrovila pra cooperativa33?
Em 1994, um ano após a criação da Copava, foi lançado um projeto de moradia rural,
no governo de Mário Covas. Pelo contrato, os beneficiados teriam que entregar ao governo do
Estado de São Paulo durante dez anos, 50 sacos de milho por ano, em troca do material para a
construção das casas. O projeto abrangeu todo o assentamento Pirituba. Na agrovila III foi
passada uma lista para que as famílias manifestassem interesse, e como até esse ano a Copava
não possuía uma área própria, estando ainda localizada na “Vila de Baixo”, todas as famílias
que a compunham aderiram ao projeto para criar a agrovila da Copava.
Como pela definição dos “pacotes” já havia sido acertada a instalação da Copava na
“parte de cima” do assentamento, com o projeto das casas, os cooperados criaram o setor de
construção das moradias, escolhendo entre os cooperados aproximadamente 9 homens que
possuíam habilidade como pedreiro. Para descampar o terreno, a Copava contratou
maquinário da prefeitura de Itaberá. As casas foram construídas, uma ao lado da outra, em
agrovila, para liberar maior espaço para as atividades produtivas. Todas as casas ficaram
prontas ao mesmo tempo.
Durante a construção das casas, um poço artesiano começou a ser montado com
recursos próprios dos cooperados e a eletricidade foi instalada. Com essa estrutura básica as
famílias cooperadas se mudaram para a “área de cima”. Na “Vila de Baixo” ficaram os que
não aderiram à Copava. E uma terceira área foi prevista para os futuros ex-sócios da Copava e
da Copaese. Com está ordenação territorial estava-se desenhando a geografia da agrovila III.
33
Entrevista realizada com um cooperado da Copava, em fevereiro de 2009.
82
2.3 A Copava
Mudá de associação pra cooperativa muda bastante. Nóis debateu a mudança
de 91 a 93. No acampamento nós nos preparamos pra uma associação, e na
associação nós nos preparamos pra uma cooperativa. Na preparação baixou o
grupo. A Copava foi uma preparação de três anos. Começamos o debate a
partir de 91, só em 93, depois de muita discussão, criamos a Copava. A idéia
inicial era criar uma cooperativa com todo mundo, mas alguns não quiseram.
Em 93, nasceu a Copava. Hoje discute cooperação, porque tem que tá
cooperado nem que seja na comercialização, no transporte, na compra de
maquinário. Não discute cooperativa34.
A Copava - Cooperativa de Produção Agropecuária Vó Aparecida - foi fundada em
20 de novembro de 1993, com 27 famílias que representavam 46 sócios. A área total ocupada
pela Copava é de 189 alqueires de terra, sendo que cada família possui concessão de uso de 7
alqueires de terra. Não há, porém, demarcação dos lotes que ficam em poder e uso do
coletivo. Há, no entanto, uma pequena parcela de aproximadamente 10x30 nos fundos da casa
de cada cooperado, destinada à produção individual35.
A Copava está organizada em agrovila, havendo uma rua principal onde as casas dos
cooperados estão enfileiradas. No centro localizam-se o bar e a padaria, a ciranda infantil
(creche), a secretaria da cooperativa e um campo de futebol. Numa área localizada atrás desse
núcleo está o setor de suinocultura e pecuária, e nas imediações desse núcleo principal,
esparsamente, estão as áreas agrícolas e as pastagens (conforme o mapa 3).
O nome Copava é uma homenagem à avó Aparecida, uma senhora que sempre foi
muito querida e chamada por todos de “vó”. Contam que ela era atuante na luta e, muito
religiosa, rezando o tempo todo para que a terra fosse conquistada rapidamente, para que a
luta avançasse. Vó Aparecida morreu antes da formação da Copava, sem saber da
homenagem.
Uma das referências para a criação da Copava foi a Copajota – Cooperativa de
Produção Agropecuária Padre Josimo36, em Promissão, região de Campinas, estado de São
34
Entrevista com uma liderança da Copava, realizada em janeiro de 2009.
Devido à escassez de terra, as novas casas que estão sendo construídas na Copava para os filhos dos
cooperados (que também são cooperados), não possuem mais essa área individual.
36
De acordo com Simonetti (1999) a Copajota foi a primeira CPA do Estado de São Paulo, porque coletivizou
todas as suas atividades (produção, comercialização, vida familiar - creche, cozinha comunitária), formando para
isso uma agrovila.
35
83
Paulo. Para criar a Copava, três de seus membros foram visitar a Copajota para conhecer sua
estrutura e seu funcionamento, mas já na época da visita, a Copajota enfrentava dificuldades.
Segundo Simonetti (1999), das 60 famílias que criaram a Copajota em 1992, apenas 16
continuavam trabalhando coletivamente, em 199837 (ao que se sabe, hoje a Copajota encontrase totalmente desfeita).
Quando começamos a Copava, nos identificamos na Copajota, em
Promissão, a primeira cooperativa do estado. Ela nasceu em 1991, 1992.
Quando em 93 criamos a Copava, a Copajota começou a dar muito problema
internamente, a nível administrativo. Eles começaram muito bem, mas
tiveram dificuldades administrativas, devido aos setores, as pessoas não
tiveram esse entendimento. Houve o desentendimento por causa dos setores,
e acabou. Acabou a Copajota. Não sei quantos anos ela agüentou, mas foi
muito pouco tempo.
A Copava não possui regimento interno registrado em cartório. Os critérios de
convivência e trabalho estão sendo criados de acordo com a necessidade e à medida que os
problemas vão surgindo. Seu Estatuto Social foi baseado no estatuto de cooperativas da região
sul do Brasil (ver anexo). Há aspectos da organização interna que já existia na associação,
como o estabelecimento da coordenação de cada setor como pode ser visto a seguir:
Os critérios nosso nóis fomos criando. Pegamos coisas da época da
associação como a coordenação de setor, e fomos melhorando. Até hoje nós
não temos um regimento registrado em cartório. Temos propostas. Temos
um estatuto social, como a forma de convivência das famílias, as regras.
Regimento é mais rigoroso38.
Para começarmos a compreender a estrutura organizativa da Copava é preciso
distinguir entre cadastrado e associado. Cadastrado é quem possui a concessão de uso do lote
da terra em seu nome. Na Copava, tanto o marido quanto a esposa possuem essa condição,
mas quem ficou como cadastrado foi o marido, ficando a esposa como o primeiro membro
cooperado do marido na cooperativa. Associado é aquele que trabalha na cooperativa por
estar inscrito no cadastro de alguém. Geralmente trata-se de algum filho ou filha, mas pode
37
De acordo com Simonetti (1999) a Copajota foi criada em agosto de 1992, por 60 famílias. Assim como na
Copava, sua criação também dividiu o grupo de 104 famílias que trabalhavam na Associação São Francisco de
Paula, sendo os motivos da recusa os mesmos das famílias que recusaram ingressar na Copava, como o trabalho
cativo representado pelo CPA, a falta de autonomia no trabalho característica da lógica de produção camponesa,
e a forma de acesso aos frutos do trabalho. Essas contradições provavelmente características do modelo
socialista de coletivização agrícola será objeto de análise do terceiro capítulo.
38
Entrevista com um cooperado da Copava, realizada em fevereiro de 2009.
84
também ser qualquer outra pessoa autorizada pelo cadastrado. Cada cadastrado pode associar
até duas pessoas, e não há diferença de direitos e deveres entre associados e cadastrados,
sendo todos considerados sócios da CPA.
Figura 4: Mapa 3 - Área Produtiva da Copava na Agrovila III
Na Copava geralmente começa-se trabalhando o marido, a esposa e algum filho ou
filha com idade acima de dezesseis anos39, conforme o capítulo III, artigo 6º do estatuto social
(ver anexo). A mudança de um membro cooperado pode ocorrer por várias razões. Quando
um filho ou filha atinge a idade de poder cooperar-se, a mãe cede sua vaga a ele,
permanecendo no trabalho na cooperativa o pai e mais dois filhos(as). Há casos em que pai e
mãe cederam o lugar a três filhos. Há também sobrinhos que foram associados pelos tios. A
39
Na Copava as crianças com mais de doze anos podem participar dos mutirões formados para a carpa do arroz e
da colheita de feijão, recendo pelo dia trabalhado. Contudo, elas desempenham esse trabalho temporariamente.
85
regra é que o número de trabalhadores por família não ultrapasse três pessoas, podendo haver
um único sócio cooperado por família.
O estabelecimento do número de três cooperados por família foi resultado de várias
discussões internas, feitas anteriormente à criação da Copava, considerando-se a possível
capacidade de geração de renda da cooperativa. Porém, ainda hoje se discute a necessidade de
aumento desse número devido à existência de jovens que estão fora da cooperativa, portanto
sem alternativa de renda no interior do assentamento. Há casos de jovens que saíram do
assentamento, buscando trabalho fora, e depois tiveram que voltar devido ao desemprego.
Para que haja o aumento do número de cooperados afirma-se a necessidade de diversificar a
produção, criando outras atividades geradoras de renda:
Existe uma preocupação em saber pra onde vai essa juventude. Eles não
estão na cooperativa, e o número é grande. Se a gente não diversificar, eles
vão entrar pra fazer o que? Uma diversificação que dê serviço e dê renda. E
você viu que é bastante o número de adolescentes aqui entre 10 e 15 anos.
Devem ser uns 30. A usina (de cana-de-açúcar) está aí pra isso. Eles podem
fazer açúcar, melado, rapadura, mas não é só isso. Pode haver pequenas
indústrias de polpa de frutas, por exemplo40.
Contudo, se há restrição no número de cooperados-associados não há no número de
cadastrados (beneficiários que possuem o título de concessão da terra). Inclusive os
representantes da Copava fazem campanha em outras áreas do assentamento Pirituba para
aumentar esse número, porque é uma maneira de aumentar a quantidade de terra em poder da
cooperativa. Também há casos de famílias assentadas em outras agrovilas pedirem para
ingressar na Copava. Isso aconteceu, por exemplo, com um assentado na agrovila V, que tinha
seus pais assentados na agrovila III e, querendo ficar perto deles, pediu para se cooperar à
Copava. Foi-lhe então cedida uma área para a construção de sua moradia, mas o seu lote
agrícola continuou na agrovila V. Ele mudou-se com a família para a área da Copava,
ingressou como trabalhador no setor de máquinas e oficina mecânica, e seu lote na agrovila V
passou a ser cultivado pela cooperativa.
Outro exemplo é de uma camponesa da agrovila I que, por falecimento de seu marido
e sem poder contar com a ajuda dos filhos, que não quiseram tocar o lote, não teve condições
de cultivar a terra sozinha. Não querendo arrendá-la, ingressou na Copava, se mudou para a
área da cooperativa e passou a trabalhar no setor de horta de verduras. Também nesse caso
40
Entrevista com um ex-presidente da Copava, realizada em fevereiro de 2009.
86
não houve mudança de lote e, quando necessário, os cooperados da Copava deslocam-se até a
área I para cultivá-lo.
Além de agregar novos lotes, a Copava tem feito parceria com assentados de outras
agrovilas, através do sistema de meação. Nesse sistema o camponês cede a terra para a
Copava que a cultiva, ficando com 50% da renda e o camponês com os outros 50%.
Dependendo da situação pode haver a negociação de outras porcentagens. Arrendamentos
também ocorrem, mas o objetivo da Copava é evitá-los, tanto quanto as parcerias, porque:
Nóis faz parceria, por exemplo com o produtor da V. Nóis planta pra ele,
investe na terra dele, corrige a terra dele, e depois ele dá calote em nóis,
porque na outra plantação o cara não quer mais. Eu sou contra isso aí. Ou o
cara se associa à Copava ou não. Na parceria nóis divide a despesa e a renda.
Pra nóis não é bom. Teve terra aí que deu R$20.000,00. Metade ficou pro
cara, individualmente, só que a gente tem que dividir R$10.000,00 com
todos os associados. Também a gente pega os produtos na loja no nome
nosso. É um risco. Se não der nada, a gente tem que pagar, porque ele pode
falar que não tem como pagar. Se o cara entrar pra Copava teria que entrar
na divisão geral. Não iria pegar dez mil. Pro cara que entra só com a terra é
bão. Se não dé nada, ele não tem responsabilidade nenhuma. A dívida tá em
nome nosso. Então é melhor ele ser cooperado. Se o cara arrendá ele vai ter
um aluguel de R$300,00 por mês. Se ele fizer a parceria ele pode conseguir
muito mais. Mas pra nóis é arriscado41.
Pelos números expostos é possível observar que o arrendamento e a parceria são uma
das principais contradições que envolvem o trabalho coletivo na Copava. Para um camponês é
preferível não ser associado à cooperativa, mas arrendar ou trabalhar a terra em parceria com
ela, pois seus riscos42 serão menores e ele não terá que se submeter ao regime de trabalho da
cooperativa. Essa e outras contradições, contudo, serão mais bem analisadas no terceiro
capítulo, que discutirá as contradições que envolvem a organização do trabalho coletivo na
CPA.
2.4 Divisão da renda
A divisão da renda com base nas horas trabalhadas de cada cooperado foi implantada
logo na criação da Copava, em 1993. Em todos os setores da cooperativa o total de horas
41
Entrevista com um cooperado da Copava do setor administrativo, realizada em fevereiro de 2009.
Riscos aqui refere-se a perda total ou parcial da produção devido a geadas, pragas, etc. Refere-se também as
dívidas contraídas com a produção, que no sistema de arrendamento devem ser totalmente pagas pelo
arrendatário.
42
87
trabalhadas individualmente não deve exceder 210 horas por mês. Esse limite foi calculado da
seguinte forma:
Pegamos 210 (horas) e dividimos por 22 dias, dá oito, nove horas por dia,
porque não tem como trabalhar 30 dias no mês. Sempre vai ter sábado,
domingo, feriado, dia de chuva. Mesmo que eu faça mais, o limite é 210, pra
manter um nível de igualdade, mais ou menos igual43.
O ano agrícola na Copava tem duração de doze meses, sendo contado a partir do mês
de julho de um ano até o mês de julho do ano seguinte. É, portanto, a partir de julho que as
horas trabalhadas começam a ser contabilizadas, sendo fechadas no mês de julho do ano
seguinte. O cálculo de quanto cada cooperado vai receber ao final do ano agrícola é feito da
seguinte maneira:
Se nóis vende milho, soja ou qualquer outra coisa, primeiro tem os
compromissos, que é as despesas de produção. O excedente, quando é
fechamento de ano agrícola, a gente divide pela sociedade. Por exemplo, o
ano agrícola começa em julho e fecha em julho. É de julho a julho. De julho
até agora (março) eu fecho as 180 horas por mês. Nóis soma todas as horas,
de todos os associados. Dá X mil horas. Aqui você pega o produto e divide
por horas trabalhadas. Então tantas mil horas produziu tantos mil quilos de
milho. Aí nóis fica sabendo o valor da hora. Então quantas horas o Jamil
trabalhou, é o meu salário. Eu só sei o meu valor no final do ano agrícola.
No começo do ano agrícola, as vezes a gente não divide por hora. Estipula
um valor por sócio, quando é pouca produção, dá 100, 200, 300, 400, 500,
800. Mas é contabilizado. A partir de agora é tudo por hora trabalhada. A
soja é o carro-chefe, tem que ser por hora trabalhada44.
A renda em dinheiro é obtida na Copava principalmente com a comercialização da
soja, que é totalmente cultivada para ser comercializada. Pode haver também a
comercialização de arroz e feijão quando os sócios repassam seu excedente para a Copava
revender, e nesse caso cada cooperado receberá integramente pela quantidade que repassou à
cooperativa.
O cálculo da renda de cada cooperado é feito da seguinte forma: no final do ano
agrícola, da soma total em dinheiro recebido pela cooperativa, extrai-se primeiramente uma
quantia destinada a saldar as despesas com a produção. Só então as sobras são divididas aos
cooperados. Para o cálculo do valor da hora trabalhada são somadas a quantidade de horas de
43
44
Entrevista com um ex.presidente da Copava, realizada em janeiro de 2009.
Entrevista com um cooperado do setor de padaria, realizada em fevereiro de 2009.
88
todos os trabalhadores durante o ano agrícola, e dividido pelo dinheiro que restou do
pagamento das despesas. O resultado da divisão é o valor da hora trabalhada. Esse valor,
portanto, só é conhecido pelos cooperados no final da comercialização. No início de ano
agrícola, havendo sobra de dinheiro, pode ser estipulada uma quantia a ser recebida por
cooperado, a qual será descontada no final do ano agrícola. Isso porque o quanto cada um vai
receber no final do ano agrícola depende do valor da hora trabalhada e dos descontos.
Apesar do valor da hora trabalhada ser igual para todos, há diferença na quantia que
cada trabalhador recebe devido aos descontos. Um deles é referente às faltas injustificadas,
que sempre são descontadas. As faltas justificadas, ou seja, por motivo de doença, mediante a
apresentação de atestado médico ao escritório da cooperativa, são pagas. Há ainda outros
descontos, tais como:
Ao mesmo tempo, que eu tenho hora, eu tenho dívida como associado. No
bar, por exemplo. Tem também adiantamentos feitos de vale pra mercado na
cidade, que é pra todo mundo. Além do mercado é preciso um extra. Às
vezes é preciso ir pra cidade, pro médico, comprar remédio. O associado
procura a administração e a Copava faz o adiantamento. No final do ano
agrícola, soma as horas. Cada associado tem uma ficha com os valores que
retirou da Copava. Tem gente que retira mais, tem gente que retira menos,
tem gente que não retira nada, os aposentados, por exemplo. Aí chega no
final não dá pra dizer que recebe todo mundo igual, porque tem gente que
gasta mais, e gente que gasta menos. Dá uma diferença45.
A quantia que os cooperados receberam já variou muito ao longo da existência da
Copava. Houve ano, inclusive, em que só foram distribuídos os prejuízos:
Já tivemos praticamente só pra comê, só pra comida, comemos, mas não
sobrou muito dinheiro. Já tivemos um valor que deu até pra alguns comprá
carro. Não é muito carro, mas tem. Foi uma safra muito boa de soja. Ela
levantou o preço e a produção foi alta, que nem essa que nóis tamo prevendo
(em 2009). Se o preço manter o pessoal vai ter bom resultado. Choveu bem.
O feijão nosso também tá bom. Nóis já chegamos de 5 a 6 salários por mês,
por sócio, mas sempre cai. Ás vezes não chove, perde milho. Arroz nunca
perdimos. Faz uns três, quatro anos que nós perdimos tudo o trigo. Já
perdemos venda de produto, o cara comprou, mas não pagou. O cara sumiu.
Perdemos, na época, uns R$50.000,0046.
Além do pagamento em dinheiro há o pagamento em produto, como é feito com o
arroz e o feijão. Nesse caso é somada toda a produção e calculado quanto cabe a cada um.
45
46
Entrevista realizada em fevereiro de 2009, com um cooperado do setor administrativo.
Idem.
89
Como no pagamento em dinheiro, se o associado faltou ao trabalho, subtrai-se a quantidade
de produto proporcionalmente à quantidade de faltas.
O controle das horas trabalhadas é feito da mesma maneira em todos os setores. A
responsabilidade de controlar as horas trabalhadas de cada cooperado é função do
coordenador de cada setor, que tem a função de marcar em uma ficha individual o horário de
entrada e saída de todos os cooperados do seu setor, e entregar a ficha no final de cada semana
ao escritório da Copava. Nele o secretário da cooperativa registra no computador o número de
horas trabalhadas de cada cooperado. No final do ano agrícola o total das horas é somado,
descontando-se as faltas injustificadas, para saber por quantas horas trabalhadas cada
cooperado tem direito à receber.
Na Copava não existe pagamento de férias, décimo-terceiro salário, e as horas-extras
são pagas somente em casos onde se extrapola muito a jornada de trabalho, caso, por
exemplo, do setor de máquinas e oficina mecânica que, na época da colheita tem uma jornada
de trabalho diária sem horário para terminar.
Segundo o setor administrativo não há pagamentos de benefícios, porque a CPA é
uma cooperativa em que os proprietários são os próprios cooperados, não podendo
estabelecer-se uma relação entre uma empresa capitalista e seus empregados. Também se
alega não haver dinheiro em caixa para tais pagamentos. O único “benefício” concedido é
uma forma de “licença-maternidade”, paga por três meses e calculada da seguinte forma:
Ela (a mãe) recebe pela média das mulheres. Hora média das mulheres.
Soma o total de horas e divide pela quantidade de meses. Vai dar X47.
Caso a mãe precise mais do que três meses de licença o caso deverá ser discutido no
conselho, que pode aprovar ou não a prorrogação.
2.5 Saída da Copava
Quando um trabalhador deseja desvincular-se da cooperativa tem direito a receber
pelo patrimônio que ajudou a acumular, mas dificilmente receberá dinheiro imediatamente à
sua saída, conforme depoimento a seguir:
47
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em fevereiro de 2009.
90
Começamos em 27, agora somos 20 famílias com terra, mais 10 famílias que
são filhos de assentados que se casaram, mas são sem-terras. Somos 46
sócios. Cada sócio tem um capital acumulado dentro da Copava, que vai se
acumulando: é máquina, é o porco que aumenta, é o gado. É um capital que
se um dia ele deixar a Copava ele tem direito de retirar. Ou retira em produto
ou em dinheiro. A Copava negocia, mas não tem obrigação de pagar tudo no
ato, porque não tem o dinheiro, tem o patrimônio. Não pode vender um
trator pra pagar um sócio que tá saindo. A Copava parcela em até 10 vezes.
Dinheiro tem que esperar, mas às vezes leva patrimônio, gado, porco,
cavalo. Temos um documento constando todo o patrimônio. Todo ano muda.
Tem coisa que aumenta o valor e coisa que baixa. Máquina tem depreciação.
É feita uma avaliação de todo capital que tem. Quando um sócio sai, dá uma
mão-de-obra pra administração. Tem que revalorizar tudo e dividir pelo
número de associados. Mas sempre tem os acordos. Às vezes a gente fica
prestando serviço pra ele, um bom tempo. O Estatuto diz que quem dá as
condições é a cooperativa48.
Sobre a localização do lote que caberá ao ex-cooperado determina o estatuto social
da Copava:
A Copava comunicará ao órgão de terras do Estado (Itesp), para que este
tome as medidas cabíveis para a regularização desta área, levando-se em
conta que sua localização no conjunto, não traga prejuízo aos objetivos
da Copava. (Estatuto Social da Copava, p. 4 do anexo, grifo nosso).
Pela determinação de que a área destinada ao ex-cooperado da Copava não pode
trazer prejuízo aos objetivos da cooperativa, a sua localização acaba sendo determinada pelo
setor administrativo da Copava.
Normalmente a família quando sai, pega na lateral. Não fica no meio do
assentamento. Nóis tinha 50 alqueires de terra na Água Azul. As famílias
que iam saindo foram pra lá. Lá já preencheu. Agora tem família que pegou
aqui embaixo, na lateral também. Quem entra já tem essa compreensão. A
casa, por exemplo, esse lote é meu. Se eu não quiser ficar na Copava, eu fico
no meu lote. Aí tem o poço artesiano, que tem um custo, todo mês tenho que
pagar uma taxa de R$10. Se ela tiver um mangueirão, alguma coisa que
gasta mais água, ela vai ter que pagar mais taxa. O poço é da Copava. E a
manutenção é a Copava que faz. A dificuldade do cara que saiu é saber se
ele pára aqui ou no lote. Não é fácil, porque o cara tem que plantá, cuidá da
plantação, do bicho. Tem uma casa aqui outra lá. Não agüenta ir e voltá todo
dia. Mas tem gente querendo entrá e sair da Copava. Tem família que saiu e
retornou. Aí a Copava reavalia se deve chamar de novo essa família, porque
às vezes o cara já descapitalizou. Ele tem que querer mesmo49.
48
49
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em fevereiro de 2009.
Idem.
91
Enquanto havia lotes na Água Azul, os cooperados da Copava já sabiam que, se
quisessem sair, teriam de ir para lá. Mesmo assim já houve conflitos quanto a isso:
Teve um presidente da Copava, um cara que defendia muito a coletividade,
mas acabou saindo. Quando ele saiu, ele não queria ir pra lá, pra Água Azul.
E peitou nóis aqui. No fim ele acabou indo pra lá50.
Um dos problemas enfrentados hoje pelo cooperado que desejar desvincular-se da
Copava é a não existência de lotes na Água Azul, pois todos já foram ocupados. Os
cooperados terão que se realocar em uma área ainda mais periférica. Isso é um problema,
principalmente se o ex-cooperado continuar morando na agrovila da Copava, pois ficará
distante da sua nova área produtiva, precisando deslocar-se constantemente.
A destinação de uma área para as famílias que não trabalhariam cooperadas foi
decidida em assembléia, mediante grande polêmica:
Foi uma grande polêmica, na época, porque aquela terra era a mais fraca de
todas. Ninguém queria ir para lá. Mas assim ficou definido: a área “de
baixo” para a associação, a área “de cima” pra Copava, e a área “dos
Bergamini” pros individuais51 (ver mapa 4).
Esse debate ocorreu em 1996, ao ser completado o módulo de 7 alqueires por
família, quando a última área da agrovila III, grilada pelo fazendeiro Batagi, foi conquistada.
Essa área, hoje chamada tanto de “Bergamini” quanto de Água Azul, possui
aproximadamente 400 alqueires, e de toda a área agrícola da agrovila III, é a que possui o solo
menos favorável à agricultura. Além disso, encontra-se mais distante da estrada, dificultando
o transporte de pessoas e mercadorias.
Na assembléia que discutiu o assunto, os chamados “individuais”52 não tiveram
escolha, pois na época da decisão a maior parte da agrovila III já havia sido ocupada pelos
grupos coletivos e pela Copava. Ou seja, na “Vila de Baixo” já estava a estrutura da Copaese,
50
Idem.
Entrevista com um ex-cooperado da Copaese, realizada em janeiro de 2009. Como já foi dito, a Copaese
(Cooperativa de Produção Agropecuária Sete de Setembro) é na verdade um grupo coletivo por não ter sido
legalizado juridicamente. Foi formada com o fim da associação da agrovila III por um grupo de 18 famílias que
se recusou a ingressar na Copava, e continuou morando na “Vila de Baixo”.
52
É notável o equívoco da expressão “individual” a que são chamados, pejorativamente, os camponeses que não
aceitam ingressar na Copava ou no grupo coletivo da Copaese, porque o camponês não trabalha individualmente,
mas com sua família. A oposição entre individual X coletivo demonstra como o marxismo ortodoxo entende o
lugar do campesinato na sociedade. Além disso, os “individuais” por desejarem manter a lógica camponesa de
produção, centrada na família, no trabalho autônomo, na divisão dos lotes são considerados “capitalistas” pelos
cooperados.
51
92
e na “área de cima” a estrutura da Copava, e os representantes de ambas não aceitaram
modificar essa estrutura.
Além da polêmica sobre a localização dos lotes, ao sair da Copava o ex-sócio deve
pagar as dívidas que foram feitas também em seu nome, no período em que esteve cooperado:
A responsabilidade do sócio como tal, pelos compromissos da Copava em
face a terceiros, perdura para os demitidos, eliminados ou excluídos, até que
sejam aprovadas as contas em exercício em que se deu o desligamento [...].
(Estatuto Social da Copava, parágrafo único, p.4 do anexo).
Com isso o ex-cooperado que desejar trabalhar seu lote com a sua família, deverá ter
uma reserva de dinheiro que lhe permita pagar as dívidas com a Copava e ainda conseguir
tocar a sua própria lavoura.
93
Figura 5: Mapa 4 - Territorialização das Famílias na área III
94
2.6 Setores da Copava
Em 2010 a Copava está organizada em nove setores: agrícola, pecuária, suinocultura,
padaria, segurança, máquinas e oficina mecânica, horta de verduras, administração e ciranda
infantil53.
2.6.1 Setor Agrícola
O setor agrícola na Copava é altamente mecanizado. Quase todas as etapas da
produção – o preparo da terra, a plantação, aplicação de agrotóxicos e colheita - são feitas
mecanicamente, exceção feita apenas à carpa de arroz e à colheita de feijão. O objetivo da
Copava é acabar também com a carpa manual do arroz através da utilização de deserbantes, o
que foi feito no mês de dezembro de 2008, sem bom resultado. Também foi experimentado
mecanizar a colheita de feijão, mas como o desperdício de grãos foi grande, decidiu-se por
continuar realizando a colheita manualmente. Devido à mecanização, a maior parte dos
trabalhadores do setor agrícola são provenientes de outros setores:
Aqui quase não tem gente da agricultura. São umas oito pessoas. Não são da
agricultura. É gente de outros setores, e gente que está disponível pra fazer
qualquer serviço. Quando não tem carpa de arroiz eles vão fazer cerca,
reformar, construir alguma coisa, plantar o abacaxi54.
Porém, mesmo com a mecanização, ainda há trabalhadores específicos do setor
agrícola, geralmente pessoas mais idosas e já aposentadas:
O ramo nosso toda vida foi trabaiá no setor agrícola. Nóis nascemos, criemo
e tamo até hoje na enxada. Comecei trabaiá com dez anos, com meu pai. Ele
era muito pobre, coitadinho. Então comecemo a trabaiá pra ajudá ele.
Aprendemo. Aí você viu lá na roça, nóis ta veio, de idade, mas os jovens não
pode com a gente (risos)55.
53
No início da sua formação, em 1993, a Copava possuía cinco setores: setor de cozinha (refeitório), onde as
refeições eram servidas de segunda-feira a sábado, no domingo não porque a maioria dos cooperados não
trabalhavam; a ciranda infantil, onde duas mulheres cuidavam das crianças; o setor de agricultura, onde
trabalhavam homens e mulheres; o setor de pecuária e o setor de suinocultura. A cozinha (refeitório) foi
desfeita quando os cooperados se mudaram para a área própria da Copava, mas há intenção de implantá-la
novamente. Já existiram e se desfizeram também o setor de apicultura, devido à periculosidade do trabalho; o
setor da granja e o mercado – Mercopava, que vendia tanto para os cooperados, quanto para pessoas de fora da
Copava, e faliu devido a uma perda da colheita de trigo, situação que será analisada posteriormente.
54
Entrevista com um ex-presidente da Copava, realizada em fevereiro de 2009.
55
Entrevista com um cooperado do setor agrícola, realizada em janeiro de 2009.
95
Nos anos de 2008, 2009 e 2010, período em que foram feitos os trabalhos de campo
para esse estudo, a Copava destinou uma área de 140 alqueires de terra às atividades
agrícolas. Boa parte da área da agrovila é considerada área de reserva pela cooperativa. Isso
porque o terreno é bastante íngreme, dificultando a utilização de trator pelo risco de
aceleramento da erosão. Essas áreas são utilizadas para a plantação de pastagem para o gado
nelore e para a plantação de eucalipto, como forma de minimizar a erosão. Atualmente há
pouco eucalipto plantado na Copava, não se constituindo mais em uma atividade econômica.
Em 2009 foram plantados arroz e feijão para auto-consumo e venda do excedente:
milho, uma parte para consumo dos suínos e uma parte para comercialização; soja, para
comercialização e cana-de-açúcar para a futura produção de álcool e cachaça. Trigo já não
está sendo plantado devido por não haver maquinário para fazer o beneficiamento. O arroz é
plantado uma vez por ano em aproximadamente 5 a 6 alqueires, na variedade caiapó. As
sementes têm sido compradas de três em três anos. A carpa do arroz mobiliza todos os setores
da Copava, através da mobilização dos trabalhadores dos outros setores, pois o número de
trabalhadores do setor agrícola é insuficiente para carpir toda a área (ver fotos n.2 e n.3).
Figura 6: Cooperadas do setor de horta de verduras
indo carpir arroz em mutirão
Fotos: Fernanda Thomaz - 06/01/2009
Figura 7: Cooperados carpindo arroz em
mutirão
Para conhecer a rotina de trabalho do setor agrícola acompanhou-se a carpa de arroz
no mês de janeiro de 2009. Durante duas semanas inteiras, saiu um trator por volta das 8h30
da manhã para levar os cooperados para carpir o arroz. O trabalho durava até as 16h30, tendo
1 hora de almoço e 15 minutos para o café. O número de trabalhadores mobilizados para a
atividade variava entre 15 e 30, pois dependia da disponibilidade de cada setor em dispensálos.
96
Os cooperados, em sua maioria, eram provenientes de outros setores da Copava. No
caso do setor de pecuária, primeiro era feita a tarefa normal da madrugada, a ordenha de leite
e a distribuição aos cooperados. Em seguida, três trabalhadores do setor também se
deslocavam para ajudar na carpa do arroz.
No caso do setor da horta de verduras, formado geralmente por mulheres, todas
foram ajudar na carpa, abandonando a horta. Isso se tornou um problema, porque nos dias
seguintes a horta estava totalmente deteriorada, sem nenhuma verdura para ser colhida.
Posteriormente, quando as mulheres voltaram ao trabalho na horta, foi necessário recomeçar
carpindo toda a área. Esse problema da falta de verdura por causa da carpa de arroz e da
colheita de feijão é reconhecido por vários cooperados da Copava, mas é dito que ainda não
houve como solucioná-lo, porque a carpa do arroz e a colheita de feijão são prioridades.
A Copava possui sementes de feijão, mas tem preferido comprá-las, porque elas já
vêm “tratadas” e produzem mais. O feijão é plantado duas vezes por ano, o feijão das águas e
o feijão da seca, nas variedades zebrinha e carioquinha, numa área de aproximadamente 2
alqueires. Há feijão plantado também em regime de meação nas outras agrovilas. Neste caso,
a Copava planta o lote, dividindo a despesa em partes iguais e, ao final da colheita, metade da
produção fica para a cooperativa.
O critério de distribuição do arroz e do feijão é segundo as horas trabalhadas,
descontando-se as faltas injustificadas. Para a maioria dos cooperados sobra arroz e feijão. Já
houve boas safras que resultaram em 60 sacas de arroz de 60 quilos cada uma, por cooperado,
por isso é possível vender o excedente. A venda geralmente é feita a famílias de outras
agrovilas, ou a famílias moradoras da “Vila de Baixo”, que produzem apenas soja e milho.
Também é possível vender aos trabalhadores temporários da Copava e de fazendas da região
de Itaberá. Geralmente o arroz e o feijão são vendidos a um preço mais barato do que nos
mercados.
Para que não haja perda de feijão, quando está próximo de uma colheita, os
cooperados costumam doar o feijão mais antigo para que não haja muita sobra. Contudo, hoje
dificilmente eles perdem feijão por causa de caruncho, pois muitas famílias os mantém
armazenados em garrafas pet bem tampadas, que não deixam entrar ar56, medida que conserva
o feijão novo por bastante tempo.
56
Essa prática é a mesma usada nos bancos de sementes crioulas para armazenar as sementes.
97
Apesar da quantidade de arroz e feijão recebidos exceder a necessidade de consumo
da maior parte dos cooperados, há sócios para os quais essa quantidade é insuficiente57. Nesse
caso a Copava não possui nenhum mecanismo que garanta a satisfação das necessidades
dessas famílias, porque o critério de divisão desses alimentos é o das horas trabalhadas.
A área anualmente destinada ao cultivo de milho é de aproximadamente 10 a 12
alqueires. As sementes são compradas e a maior parte do milho é vendida para a Cargil. O
sistema é rotativo geralmente com o feijão, colhendo-se milho e plantando-se feijão. Todo o
processo é mecanizado, desde o preparo da terra até a colheita, ocupando apenas os
cooperados do setor de máquinas, entre 4 a 5 trabalhadores.
O cultivo de milho da Copava está relacionado ao setor de suinocultura, porque uma
parte da produção de milho é destinada à alimentação dos porcos. Por isso haverá mais
detalhamento da utilização do milho no setor de suinocultura (ver item 2.5.2).
Também no cultivo de soja todo o processo é mecanizado. A soja é o principal
produto comercial da Copava, sendo a principal fonte de renda dos cooperados. É
principalmente por ocasião de sua colheita que os cooperados recebem dinheiro e pagam as
dívidas com a cooperativa, como já foi explicado58.
Para se ter idéia da importância da soja para a Copava, no ano agrícola de 2008/2009
foram plantados 85 alqueires de soja ao custo de aproximadamente R$ 3.000,00/alqueire. Foi
um investimento considerado alto pelos próprios associados, que só conseguiram fazê-lo por
possuir parceria com a empresa Agropen, que fornece o adubo, o agrotóxico e a semente para
posteriormente receber o pagamento em soja:
Agora estamos fazendo parceria com empresas que fornece o adubo, a
semente, e depois nóis vende a produção pra ela, vide contrato com a
Bioverde. Os caras entram com o produto e nóis com o trabalho. A Agropen
prefere vender pra nóis, porque nóis compra em grande quantidade. Já somos
clientes há mais de oito anos de umas empresas. Nóis não tem dificuldade
nenhuma com produto químico pra agricultura. A soja a gente vai entregar
para a Agropen ao preço regional. Hoje a soja tá R$ 42,00, R$ 43,00. Nóis
não faz contrato de preço firmado, fixo. O nosso contrato é assim, quando
nóis tá plantando, se um alqueire de soja tá 4 mil reais, nóis só entrega pra
57
É o caso da trabalhadora a que já nos referimos, ex-moradora da agrovila I, que sozinha não conseguia plantar
o seu lote e juntou-se à Copava. Para ela, que trabalha apenas com uma neta, a quantidade de arroz estava para
acabar em janeiro, sendo que a próxima colheita só ocorreria em abril (em 2010, a neta casou-se e se mudou para
outra agrovila, tornando a situação ainda mais drástica). Ela contou que só não passaria fome porque recebe
dinheiro do programa bolsa-família. O fato é que ela possui filhos, alguns desempregados, que temporariamente
ficam em sua casa e dependem exclusivamente da comida obtida pelo trabalho da mãe.
58
Ver item 2.3 sobre a divisão da renda.
98
eles R$ 4.000,00 por alqueire. Se o custo de produção é R$ 3.000,00, então
nóis entrega a R$ 3.000,00. O preço é o do dia. Às vezes até vale a pena um
preço fixo, porque o preço às vezes pode estar mais alto que o preço do dia.
A gente faiz assim: quando nóis planta soja, já calcula quantos sacos de soja
vai pra pagá o custeio. Já tem um planejamento. Chega a dar uns 60%. Pra
produtividade nossa, fica um custo alto. Tem que pôr controle de praga,
cuidar mesmo. É melhor investir do que achá que vai economizar, que no
final fica elas por elas59.
Mesmo conhecendo os riscos60, a Copava tem na comercialização da soja o seu
“carro-chefe”, porque, segundo eles a soja é um produto que pode gerar uma maior renda para
os cooperados.
No ano agrícola de 2008/2009/2010 não foi plantado trigo. Nos anos em que a
Copava planta trigo o objetivo principal é a comercialização, pois mesmo havendo a produção
de pães na padaria, a Copava não possui maquinário para beneficiá-lo e produzir farinha.
Quando a Copava planta trigo uma pequena parte da produção é usada para completar a ração
animal61.
A Copava, em janeiro de 2010, iniciou experimentalmente a produção de cachaça
artesanal, e as instalações da usina de cana-de-açúcar também já estão sendo construídas (ver
fotos n. 4 e n. 5). A idéia é produzir álcool para abastecer os tratores e os carros da própria
cooperativa; açúcar, para não ser necessário comprar; e cachaça, como produção artesanal,
para consumo e comercialização. A cana está sendo plantada em uma área que era ocupada
por pastagens62.
Nosso objetivo é trabalhar a diversificação na produção desde a matériaprima até a agroindústria. Nós estamos concentrados na produção de grãos.
Não é sair da produção de grãos, mas criar outras linhas de produção para
que o jovem que está fora da cooperativa possa se associar. A usina de canade-açúcar está aí pra isso63.
59
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em fevereiro de 2009.
Os riscos relacionados ao cultivo da soja referem-se à perda da colheita e a necessidade de cumprir o contrato
com as empresas capitalistas que compram a soja da Copava, adiantando sementes, adubos e agrotóxicos para
receber o pagamento em soja. Esse processo está relacionado à subordinação do território da Copava à essas
empresas capitalistas, e será analisado no terceiro capítulo.
61
Ver mais detalhes sobre o trigo no setor de padaria.
62
Como é uma experiência que está em fase inicial de implantação, não foi possível acompanhar os trabalhos
nessa atividade.
63
Entrevista com um ex-presidente da Copava, realizada em fevereiro de 2009.
60
99
Figura 8: Instalações da futura mini usina de
cana-de-açucar
Figura 9: Tonel usado para a fermentação
da cachaça
Fotos: Fernanda Thomaz – 27/02/2009
A idéia de plantar cana-de-açúcar partiu das lideranças da Copava seguindo o
objetivo de diversificar a produção, aumentar o número de setores e possibilitar uma maior
geração de renda para os cooperados, além de poder incluir uma mão-de-obra que ainda não
pôde se integrar à cooperativa.
2.6.2 Setor de Suinocultura
Eu não mato porco, tem que arrumá otros companheiros que vêm ajudá. A
gente vê os porquinho nascendo tudo pequenininho. A gente cuida deles
com remédio, até ficá com setenta, oitenta quilos. Depois vê o porquinho
recebendo várias facadas. Se tivé dó o bicho sofre mais, demora demais pra
morre, sofre demais pra morre. Nóis já num fica bem pertinho, oiando. Tem
que dexá alguns trabalhos pra otros fazê pela gente: matança. Eu fico em
otras atividades: misturança de ração, limpeza da manguera. (Cooperado do
setor de suinocultura, 2009)
O setor de suinocultura foi um dos primeiros a ser criado na Copava, surgindo logo
com a formação da cooperativa, em 1993. O objetivo é criar porcos para vendê-los a
compradores dos assentamentos da Fazenda Pirituba, e compradores da região de Itapeva,
Itaberá e Itararé. A venda do porco inteiro também é feita aos cooperados da Copava, sendo
somente a lingüiça, quando feita na Copava, distribuída por igual a todos os cooperados.
100
Portanto, é um projeto que visa o abastecimento interno da cooperativa e a geração de renda
em dinheiro através da comercialização.
Atualmente o trabalho com os suínos é feito por três cooperados. Segundo o
cooperado entrevistado a rotatividade de mão-de-obra no setor é alta, devido ao forte cheiro
da “mangueira”64. Em cinco anos passaram sete cooperados pelo setor e nenhum ficou.
É um setor ruim. Tem que vir todo dia. Acha poca gente que queira, né, por
causa do cheiro mal. Um time de futebol gosta de saí, passeá, né, mas aqui
é meio preso. Aqui não pode abandoná. Pra eu saí daqui, acha outro é
difícil. Mas no domingo é mais poco o trabalho: trata a cada hora e meia, o
dia intero; vê se não tem nenhum cano saindo água. Se fica derramando
água as porcas lá de baixo fica sem água. Já tô aqui há cinco anos. Tá
sempre renovando a cada dois anos. Já passou por aqui umas sete pessoas, e
a pessoa não quis mais, foi pra outro setor65.
O entrevistado do setor de suinocultura além de tratar dos porcos realiza outras
atividades na Copava:
Eu fico no setor de suíno e na granja de galinha caipira66. Das galinhas eu
trato todo dia cedo, procuro ovo a cada dois dias. Às vezes eu vô todo dia:
eu ajunto os ovos e passo pra padaria, que encaminha pra venda ou faiz o
pão doce, às vezes acho três, quatro ovos. Eu trabalho também no moinho
elétrico de ração, moendo milho pra transformá em quirela, fininho67.
Ele também é encarregado da alimentação do rebanho de trinta carneiros. Mas
admite que a ração para eles é insuficiente, pois só são alimentados pela manhã, com
dezesseis quilos de ração composta por milho moído e farelo de arroz. O restante é
completado com a pastagem que os animais encontram.
No setor de suinocultura a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira inicia-se às
7h30 e termina às 17h30. Na parte da manhã, entre 7h30 e 9h30, é o período da alimentação
dos porcos e o início da limpeza das baias (ver foto n. 6). Das 9h30 às 11h00 é o almoço dos
trabalhadores. Das 11h00 às 13h00 é o período de misturar ração para os porcos e continuar
a limpeza das baias. Das 13h00 às 14h00 é horário do café. Às 14h00 é necessário alimentar
novamente os porcos e terminar a limpeza das baias até as 17h30.
64
Denominação dada pelos cooperados da Copava às instalações onde ficam os porcos.
Entrevista realizada com um cooperado do setor de suinocultura em janeiro de 2009.
66
Não existe um setor de granja de galinhas. Na verdade, existem pouquíssimas galinhas caipiras na
Copava.
67
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
65
101
Sábado e domingo a jornada de trabalho é menor. No sábado o trabalho é menor,
porque só as baias das matrizes são limpas. Trabalha-se das 7h30 às 16h00, com intervalos
maiores para o almoço e o café. Domingo o trabalho é por escala, e só trabalha um
cooperado do setor. O trabalho começa às 7h30, alimentando os animais. A limpeza é feita
em apenas duas baias, as dos leitões pequenos. Pára-se para o almoço às 9h30 e volta-se às
11h00 para misturar ração. O trabalho estende-se até a 13h30, porém tanto no sábado quanto
no domingo, a cada duas horas é necessário vistoriar todos os canos para garantir que não
ocorram vazamentos. Todas as noites esse trabalho é feito pelos vigias que trabalham no
setor de segurança. Para a execução dessas atividades não há necessidade de três pessoas
trabalhando permanentemente:
Também não é preciso os dois rapaz que me ajuda tá todo dia aqui, daí eles
trabalham num outro setor. De segunda em diante, o Silvio e o Durvalino
ajudam eu aqui, na limpeza. Quando tem porca pra criá se precisá da ajuda
deles eles vêm, porque ele vai atende a porca que deu cria a noite. Aí ele
fica cansado. No outro dia vem só eu, pra fazê o trato e a limpeza aqui68.
Todo o trabalho com os suínos é feito permanentemente ao som de rádio que,
segundo o cooperado do setor, foi uma descoberta feliz para acalmar os porcos. Quando não
havia rádio, o barulho dos porcos era imenso, principalmente nos horários de alimentação. À
noite o rádio é desligado pelo perigo de raios. Houve uma ocasião em que um raio atingiu a
mangueira, queimando cinco lâmpadas e uma caixinha de energia. O rádio também foi
queimado, mas nenhum animal foi morto.
Apesar de o cooperado entrevistado fazer a maior parte do trabalho com os porcos,
ele preferiu não ser coordenador do setor:
Foi entre nóis mesmo que trabáia aqui (que a escolha do coordenador foi
feita). Tem pessoal que se dá melhor pra passá informe, pra fazê reunião
com os otros grupos, por isso elegemos ele (Célio). O coordenador tem que
participá de reunião toda semana, planejá o trabalho da semana; vê quando
tem leitão pra capá. Vê o tipo de serviço que tá precisando. Vê se tem
limpeza. Quando o trabalho é poco, vai pra outro setor (não precisa ser
coordenador). O coordenador não é um ditador do trabalho. É cooperar um
com o trabalho do outro, né. Se uma pessoa não vai trabaiá, tem que avisá o
coordenador, se precisá saí. Ficá aqui todo dia vai estressando, por isso
somos em trêis. Aí faiz escala no domingo69.
68
69
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
Idem.
102
Os porcos da Copava não são de raça pura, porque os cachaços são resultado da
mistura de várias raças, sendo por isso denominados de “raça branca”. No período de
trabalho de campo havia dois cachaços.
A cada três anos renova-se, vendendo-o, e
comprando outro menor, porque a partir dessa idade (três anos) é mais fácil adoecerem.
Figura 10: Cooperado do setor de suinocultura alimentando as porcas sem cria que ficam no curral
exterior à mangueira
Foto: Fernanda Thomaz - 10/01/2009
Além dos porcos brancos, havia porcos caipiras, chamados de “Sorocaba”. Segundo
o cooperado, é uma raça mais difícil de engordar, mas fornece mais carne do que a outra.
Outra vantagem é que podem ser alimentados com abóbora e restos de hortaliças
provenientes da horta de verdura. Os porcos brancos não podem ser alimentados dessa
forma, pois podem adoecer, sendo sua alimentação composta exclusivamente por ração à
base de farelo de trigo e farelo de soja.
Em 2009 o rebanho de suínos era composto por 30 matrizes (porcas em idade de
procriar), 2 cachaços e 220 leitõezinhos. Quando as matrizes envelhecem, o que leva
aproximadamente três anos ou cinco crias, passam a gerar leitões deformados ou mortos, e
103
elas começam a apresentar problemas estomacais. Isso acarreta alto custo de medicamentos
para o setor, por isso as matrizes velhas são separadas para engorda, abate e produção de
lingüiça. Esse processo leva aproximadamente cinco meses, quando a matriz chega a 70
quilos. Para substituí-las, são compradas novas matrizes para engordar e procriar.
A lingüiça é feita pelas cinco mulheres que trabalham na horta de verduras, com a
ajuda de alguns homens, cujo trabalho é o corte da carne. Se a porca abatida é grande, todas
ajudam, se não, elas combinam para duas ou três fazerem a lingüiça e as outras continuarem
o trabalho na horta. A lingüiça é produzida principalmente para consumo dos cooperados,
sendo pesada e dividida igualmente entre eles. Em média cada um recebe de 1 a 3 quilos,
mas uma parte é retirada para ser vendida no bar. Em fevereiro de 2009, a lingüiça era
vendida a R$ 5,00 o quilo. O preparo da lingüiça costuma ocorrer de três em três meses ou
quando há uma matriz já pronta para o abate. No entanto, nem todos os porcos com 60 a 70
quilos viram lingüiça. Dependendo da quantidade, o setor administrativo faz contato com
compradores de Itararé, que costumam comprá-los aos lotes.
A mangueira dos porcos é divida em três compartimentos: um central, um à direita e
outro à esquerda, além de uma sala utilizada para a mistura da ração. O compartimento
central é coberto e fechado, sendo aquele onde ficam, por 30 dias, as porcas que estão
amamentando os leitões. Ao final desse tempo já se pode aplicar remédios e uma vitamina –
ferrodec – para fortalecer o leitãozinho. Nesse compartimento também ficam algumas porcas
mais jovens. Quando os animais são jovens, até atingirem 60 quilos, até cinco podem
permanecer juntas na mesma baia. Depois disso, é necessário separá-las em baias individuais
para que não briguem. Separadas, elas engordam até 90 quilos, quando chega o momento de
iniciar a fase reprodutiva, ocasião em que ficam mais agitadas e em que entram no primeiro
cio.
No compartimento situado à direita de quem entra pela frente do compartimento
central, do lado de fora, ficam os dois cachaços também separados para não brigarem, e
algumas porcas em vias de reproduzir. Elas ficam ali em torno de oito dias. Se ficarem
prenhas são levadas para o curral localizado fora da mangueira, até nascer o leitão.
No compartimento esquerdo, do lado de fora, ficam os leitões com mais de trinta
dias, já desmamados. Nessa idade eles são separados da mãe porque já podem comer a ração
inicial. Esse compartimento é dividido em duas baias. Uma é para os leitões com até 15
quilos, pois até esse peso eles precisam de luz para se aquecerem. Por isso, nessa baia existe
104
uma casinha de concreto, com uma lâmpada acesa dia e noite e os leitõezinhos ficam quase
todo o tempo dentro dela. A outra baia é para os leitões com mais de quinze quilos, que não
precisam mais da luz acesa. Em janeiro de 2009 haviam vinte leitões na primeira baia (com
menos de 15 dias), e quinze na segunda (com mais de 15 dias).
A baia onde ficam os leitões com até 30 dias de vida é coberta, mas as paredes só
têm tijolos até a metade. Uma demanda do setor é fechar com tijolos toda a parede, porque a
água da chuva e o vento atingem os leitões, levando-os a adoecerem, aumentando assim os
gastos com remédios. Essa necessidade já foi discutida em reuniões, mas não foi aprovada
com a alegação de que a cooperativa tem outras prioridades.
A limpeza das instalações da mangueira de suinos é feita diariamente. O estrume
dos porcos é varrido, coletado com o uso de uma pá, misturado com água e empurrado para a
canaleta que liga a mangueira a uma caixa de fermentação. Ali virará esterco e será coletado
com trator para ser usado na pastagem.
Além disso, o esterco dos porcos é usado como fonte de energia no biodigestor. A
sua construção, em 2004, foi resultado de uma parceria feita com a Faculdade de Ciências
Agronômicas da Unesp - campus de Botucatu, que forneceu o material e a técnica. Tal
parceria foi viabilizada com recursos financeiros do CNPq, com objetivo de atender o
consumo de gás nas moradias para aquecer a água do chuveiro, cozinhar e iluminar a casa. O
funcionamento do biodigestor está em experiência, por isso ele só abastece três famílias, que
usam o gás para cozinhar e aquecer a água do chuveiro. Essas famílias são encarregadas de
abastecer o tanque do biodigestor, construído bem próximo às suas casas, buscar o estrume
dos porcos na caixa de fermentação e depositá-lo no tanque. Nele o estrume é misturado com
água e amolecido, o que possibilita a sua entrada no encanamento onde ficará fermentando
até se tornar biogás70.
A comercialização dos porcos da Copava é feita geralmente com famílias da região
de Itararé e Itaberá. Normalmente os porcos são vendidos mortos e limpos, quando cortados,
ou inteiros. Os cooperados da Copava costumam comprar porcos somente nas festas de fim
de ano - natal e ano-novo.
No final de 2008 foram vendidos aproximadamente 130 porcos. O coordenador
geral da Copava foi quem decidiu o preço em conjunto com outros criadores da região. Os
70
Ainda há sobra de estrume dos porcos na mangueira da suinocultura, porque é uma experiência piloto voltada
para poucas famílias, havendo intenção de construir mais biodigestores para abastecer as casas e a cozinha do
bar.
105
leitões foram vendidos individualmente e em lotes de quantidades variáveis71. O quilo do
porco de até doze quilos foi vendido a R$ 6,00. Nesse peso eles podem ser vendidos a um
preço maior, já que a ração, o núcleo de alimentação inicial, o remédio e a vacina são caros e
contribuem para elevar seus preços. Os porcos de trinta quilos foram vendidos a R$ 4,00 o
quilo. O preço foi menor, porque a ração de crescimento é mais barata, sendo que a partir
dos dez quilos já se pode ministrar essa ração. Os porcos comem mais, desenvolvem bem e
engordam rápido até os trinta quilos. Quando passam desse peso é mudada a ração de
engorda, chamada terminação, um pouco mais barato do que a outra.
Como o gasto com as rações é alto, os cooperados já discutiram produzi-la na
própria cooperativa, mas não acharam viável, já que a soja deveria ser levada para uma
empresa transformá-la em farelo, porque na ração não é usada a soja inteira. Segundo um
cooperado do setor administrativo, transformar uma parte da soja em ração não é interessante
para Copava, por ser comercializada através de contratos, sendo mais rentável vendê-la do
que transformá-la em ração.
Já o milho para a ração dos suínos não é comprado, mas produzido na cooperativa.
Sempre são deixados no estoque de 800 a 1000 sacas de 50 quilos, aproximadamente, 50.000
quilos de milho. A Copava possui um silo pequeno, suficiente apenas para o armazenamento
de milho dado ao gado no inverno. O milho para alimentar os porcos é levado para o silo de
Antônio Genaro, vizinho da área III, que não é cooperado da Copava. Ele é responsável por
secar e estocar o milho. A Copava paga a ele por esse serviço o preço cobrado na região.
Mensalmente um cooperado da suinocultura é encarregado de buscar quantidades de milho
estocado.
O uso do milho para ração é controlado para prestação de contas no escritório. O
gasto não é pequeno, por exemplo, se há 180 porcos para serem alimentados, gastam-se 128
sacas de milho por mês, mais 26 sacas de farelo de soja, de 50 quilos cada. Calcula-se que
cada animal consuma aproximadamente um quilo de ração de manhã e meio quilo à tarde,
somando-se diariamente 270 quilos de ração para 180 porcos. A mistura tem que ser exata,
porque as sobras não podem ser usadas no dia seguinte, devendo ser descartadas.
Além disso, há quantidades diferentes de ração, dependendo da idade do animal.
Para as porcas que não estão amamentando, mensalmente são consumidos 72 quilos de
milho, 10 quilos de farelo de trigo, 15 quilos de farelo de soja e 3 quilos de núcleo de
71
Como exemplo, um comprador adquiriu de uma vez 22 leitões, e outro comprador 30 leitões.
106
criaporquina. Para as porcas que estão amamentando aumenta-se a quantidade de farelo de
soja e diminui-se a quantidade de milho. A proporção mensal é de 67 quilos de milho, 3
quilos de núcleo de criaporquina e 6 quilos de farelo de trigo.
Além de trabalhar com os suínos, o cooperado entrevistado para essa pesquisa
trabalha dois dias por semana, em um período, moendo milho para pessoas de fora da
cooperativa. Nesses períodos outro trabalhador do setor assume as atividades. Pelo serviço
de moagem de milho, a Copava cobra 15% do produto, ou seja, se são moídos 60 quilos de
milho, 9 ficam com a cooperativa. É uma forma de abater os custos com a compra do milho
para ração. Para se ter uma idéia do gasto, quando há mais de 200 porcos para serem
alimentados chega-se a gastar 160 sacas de 50 quilos de milho (8000 quilos) e 26 sacas de 50
quilos de soja (1300 quilos), por mês.
2.6.3 Setor de Pecuária
O setor de pecuária foi um dos primeiros criados na Copava, e existe desde a
formação da cooperativa, em 1993. Assim como os outros setores, o objetivo da sua
implantação foi diversificar a produção para que os cooperados não precisassem comprar
fora o que poderia ser produzido na cooperativa. Além disso, havendo excedente, essa
produção poderia ser comercializada.
Como no início o objetivo era o abastecimento de leite para os cooperados, a
atividade começou com um pequeno rebanho de gado leiteiro. Com o tempo o setor cresceu,
atingindo o auge em 1999, com um rebanho composto por 120 vacas leiteiras, 70 delas
produzindo, e mais 50 no pasto. Nessa época eram ordenhadas manualmente dezoito vacas
de uma só vez, e a produção alcançava 500 litros de leite por dia72.
Tal produção permitia não só o fornecimento diário de leite aos cooperados, como a
venda do excedente. Contudo, a Copava não conseguiu manter a concorrência com outros
produtores, que possuíam raças de vaca puras, além de condições mais propícias para o trato
do gado. Segundo Sr. Paulo73, cooperado do setor agrícola da Copava, uma vaca de raça pura
chega a produzir 25 litros de leite por dia, mas para isso é necessário que o gado seja tratado
72
Ainda hoje existe parte das instalações dessa antiga mangueira - local onde o leite é extraído e o gado
alimentado, com seu cocho grande e suas paredes azulejadas. (É necessário esclarecer que os cooperados da
Copava denominam as instalações do gado de mangueira e não de curral, forma mais usual).
73
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
107
em condições especiais, como pastar em terreno plano para não ter que gastar energia em
subidas quando o pasto localiza-se em terrenos íngremes, caminhar pouco e receber ração
especial.
A Copava, além de não possuir gado de raça pura, até hoje destina ao pasto para a
criação de gado um terreno com alta declividade. Além disso, todo dia o gado leiteiro precisa
ser deslocado para ser alimentado, sendo as vacas paridas alimentadas em locais diferentes
dos bezerros. Isso faz com que precisem caminhar vários metros da mangueira até o outro
pasto. Em 2009 existiam 18 vacas produzindo leite que, somadas às outras 12 que estavam
no pasto, totalizavam 30 cabeças, com uma produção de 80 litros por dia, em média.
Além do gado leiteiro, a Copava possuía em 2009 aproximadamente 100 cabeças
de gado nelore, criados para comercialização (corte), mais 50 bezerros e 4 touros. Estima-se
que no total a cooperativa possuía 350 cabeças entre gado leiteiro, gado nelore, bezerros e o
gado seco (vaca que está no pasto para reproduzir). Essas vacas são separadas das outras,
porque estão sem bezerro e podem comer apenas pastagem. Em 2009 também compunha o
rebanho da Copava 12 carneiros, 18 ovelhas e 8 cavalos necessários para sair ao pasto.
Em 2009, havia 4 cooperados, todos homens, trabalhando no setor de pecuária. Até
2007 a rotatividade de trabalhadores era alta no setor, mas estabilizou porque os novos
membros gostavam do trabalho e não desejavam mudar de setor.
O trabalho no setor de pecuária é diário, com chuva ou não, o ano todo, sem
interrupção. A jornada diária de trabalho normal é de dez horas, das 5h00 da manhã às
15h00. Quando é necessário vacinar o gado ou consertar as cercas, o trabalho pode se
estender até por volta das 20h00. Como esse trabalho não pode deixar de ser feito, as horas
excedentes são marcadas e pagas quando há recebimento de dinheiro, geralmente por ocasião
da lavoura de soja.
O trabalho começa às 5h00 da manhã, quando os quatro trabalhadores iniciam a
ordenha manual (ver fotos n. 7 e n. 8), atividade que dura até por volta das 8h30. Nesse
período eles também distribuem o leite aos cooperados. Cada cooperado tem direito a
receber um litro de leite por dia, sem ter que pagar por ele. Caso precisasse de mais de 1
litro, em 2009 o leite era vendido por R$ 0,50 o litro.
108
Figura 11: Cooperados trabalhando na ordenha
Foto: Fernanda Thomaz - 09/01/2009
Após a ordenha e a distribuição de leite eles formam duas duplas, cada uma
encarregada de tratar de um tipo de gado. Uma dupla cuida do gado nelore e a outra do gado
de leite. Essa divisão de tarefas é recente. Antes tudo era feito pelos quatro, mas as vacas
começaram a dar cria no pasto e os corvos matavam os bezerros por falta de vigilância. A
solução encontrada foi dividir as tarefas. Por isso, após a ordenha, a dupla que cuida do gado
de leite prepara a ração, cortando o capim para alimentar o gado. Pela distância considerável
do local, esse trabalho é feito com a colaboração de um tratorista, que leva no trator o
cooperado responsável por operar a máquina cortadora de capim. O outro cooperado fica
organizando e limpando a mangueira. Enquanto isso, a dupla que cuida do gado nelore arria
o cavalo e vai para o pasto pôr o gado a pastar e beber água, verificar se há animais doentes e
se há alguma vaca parindo. Uma parte da ração cortada pela outra dupla é entregue a eles
para auxiliar na alimentação do gado nelore. O trabalho das duas duplas dura por volta de 2
horas.
Às 11h00 as duas duplas almoçam e retornam ao trabalho ao meio-dia. O período da
tarde é mais tranqüilo, segundo os cooperados do setor, porque a maior parte do trabalho foi
feita pela manhã (ordenha, distribuição de leite, organização e limpeza da mangueira, corte
109
de ração e alimentação dos animais). Os quatro cooperados se dividem para cumprir tarefas
necessárias no momento, como a vistoria de cercas ou a compra na cidade de Itaberá ou
Itapeva de material para o setor, como remédios e vacinas.
A renda do setor de pecuária é gerada pela produção de leite e pela comercialização
do gado nelore. Atualmente essa renda é considerada baixa pelos cooperados do setor de
pecuária, pois a comercialização do nelore é feita ocasionalmente e a produção de leite da
Copava está em torno de 80 litros diários. De acordo com um cooperado do setor:
Nóis tira (leite) mais pro consumo. Nóis tem vontade de aumentar a leiteria
pra entregá pra turma aqui e vendê um pouco, porque nóis tem o gasto de
remédio, daí o próprio leite paga o remédio que é gasto com o gado. Mas
negativo a balança nossa não tá. Negativo você fica na hora, mas se tem
bezerro, tem gado que vende e cobre tudo na hora. Porque de primeiro,
quando era nessa manguera aqui, que tirava bem leite, eles entregavam o
leite pra turma aqui, pagavam todos os remédios, todos os gastos que
tinham na mangueira e pagava o gasto que tinha no suíno, ainda. Porque
tirava em torno de 500 litros de leite por dia74.
Sobre as causas que levaram à mudança da mangueira antiga, mais equipada, para a
atual que é mais rústica, e à diminuição do gado leiteiro, explicou um cooperado do setor:
O pessoal nosso aqui é muito do lado de lavora. Não liga muito pro gado.
Tem gado pra manter o leite pra turma75.
Uma preocupação permanente do setor de pecuária tem sido aumentar a produção
de leite, para aumentar a renda do setor. Para isso seria preciso melhorar o trato dos animais
:
Tem trato que aumenta o leite - o milho, a aveia. Na época da aveia dá leite
pra rebento! E o gado nosso anda demais. Você tem que tê um piquete, pra
ele dá uma pastadinha e já vortá. O trabalho da vaca é comê, deitá, bebê
água e pastá num lugar pertinho. A vaca nossa anda um monte de
quilômetro. Daí ela desperdiça, porque o que ela come, ela perde. Só pra
você ter uma idéia, uma vez nóis tava tirando bem poquinho leite, daí foi
época que nóis tava cortando uma aveia, nóis separemo quatorze vacas
aqui, só as melhores, e sortamo o resto no pasto. Nóis, que tava tirando em
torno de 80 litros, cheguemo a entregá 150 litros. Nóis tava entregando 100
litros pro leitero, fora o que a negada pegava76.
74
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
Idem.
76
Idem.
75
110
Para aumentar a produção de leite, além de melhorar o trato dos animais, o setor de
pecuária planeja construir 46 piquetes rotacionados, cercados com fio elétrico para choque77.
O objetivo é que as vacas passem toda a noite no piquete, onde serão alimentadas. De manhã
elas serão levadas para a mangueira do gado apenas para serem ordenhadas. No dia seguinte,
elas serão levadas para outro piquete, próximo ao anterior, onde passarão a noite, e assim
sucessivamente até ao 46º piquete, quando então o ciclo recomeça no 1º piquete, ocasião em
que o pasto já estará novamente formado.
Apesar de reduzida se comparada ao auge de 1999, segundo o cooperado do setor, a
produção atual de leite é suficiente para abastecer todos os cooperados. Como já foi dito,
cada cooperado tem direito a retirar um litro de leite por dia. A retirada é marcada em uma
ficha individual e o controle é feito mensalmente. No final de cada mês a ficha é passada à
secretaria, que calcula se há débito ou crédito a cada cooperado. Se houve a retirada de 1
litro de leite por dia durante 30 dias, não há débito com a cooperativa. Se houve a retirada de
mais de 1 litro por dia, ou seja, mais de 30 ou 31 litros por mês, deverá pagar R$ 0,50 por
litro excedente quando receber sua renda, por ocasião da colheita. Caso não tenha retirado a
quantidade a que tinha direito, o leite é somado ao excedente do dia e vendido a um laticínio
localizado no município de Itaberá, que o utiliza para produzir queijo. Quando a Copava
receber pela venda, geralmente a cada 15 dias, repassará a parte que cabe ao cooperado.
A coleta do leite excedente é feita pelo motorista do laticínio, todos os dias pela
manhã. O caminhão recolhe o leite de toda a fazenda Pirituba pela manhã, passando na
Copava por volta das 9h00. Nesse horário o leite já está depositado em um tonel, na beira da
estrada, em frente ao cruzeiro. Em janeiro de 2009, o laticínio pagava à Copava R$ 0,55 por
litro de leite. É pouco, porque, como já foi dito, se algum sócio comprar 1 litro de leite da
cooperativa, pagará R$ 0,50.
Atualmente o leite da Copava só pode ser usado na produção de queijo, pois para a
produção de iogurte há condições mais rigorosas de higiene. A mangueira de leite precisa ser
azulejada e rigorosamente limpa, condição oposta da atual mangueira, que foi construída
rusticamente e não possui azulejos, nem pisos.
Em 2009 o excedente de leite estava em torno de 20 a 25 litros por dia. Era
77
Técnica baseada no sistema Voisin, que segundo a Embrapa (1998) é um modelo ultra-intensivo de rotação de
pastagens, em piquetes de área bastante reduzida (1 ha ou menos), que são pastejados, sucessivamente, por
diferentes categorias de animais (geralmente gado leiteiro), durante períodos bastante curtos, de um dia ou
menos.
111
considerado baixo pelos cooperados do setor de pecuária, que diziam que o mínimo
necessário para obter alguma renda eram 50 litros. Quando o gado pode ser alimentado com
aveia sobravam R$ 600 reais, líquidos, por mês, para o setor. Calculando uma média de
venda ao laticínio de 25 litros de leite/dia, a R$ 0,55/litro, no mês obtém-se um total de R$
375,00. Dessa quantia, como já foi dito, deve-se ainda descontar o devido aos cooperados
que não retiraram todo o leite a que tinham direito. Vê-se que a renda do setor é baixa, o que
preocupa os cooperados do setor de pecuária, já que na Copava o objetivo é os setores se
manterem com a própria renda que geram, como nos kolkozes da ex- URSS, por exemplo.
Tanto no caso da pecuária, como na suinocultura, a renda gerada pelo setor é consumida com
remédios e vacinas para os animais, além do conserto ou trocas de cercas elétricas que já
estão instaladas.
Outra medida pensada pelos cooperados da pecuária para aumentar a renda do setor
é aumentar a quantidade de cabeças de gado nelore:
Eu e meu irmão queria que aumentasse o gado nelore, que chegasse a umas
200 cabeças pra criá. Se apartá uns 150 bezerro, todo ano você tem 150
bezerro pra vender. Uma vaca de leite que dê 8 litros por dia, deve tá
valendo uns R$1.500,00. Uma vaca boa, de uns 20 litros, uns R$2.500,00.
Um boizinho pra vendê deve tá em torno de R$700,00, chega a R$1,000,00.
O gado é lucrativo, principalmente o nelore, porque o gado de leite tem
mais gasto. É gado de couro, pega carrapato, dá berne, dá mais gasto. O
gado nelore é mais difícil ter algum probleminha com eles. O maior gasto é
com sal, que tem que ta ponhando direto. Tem que ter sal direto no cocho.
A gente mistura sal num baldinho com arenalis pra controla carrapato e
berne78.
Para colocar implantar esse projeto a extensão de pastagem não seria problema, pois
o cooperado estima que a área existente seja suficiente para abastecer 500 cabeças de gado.
No verão chega a sobrar pastagem, pois apenas uma das áreas possui 20 alqueires, o que eles
chamam de “pastão”. Segundo o cooperado, o problema para viabilizar o projeto é o período
de inverno, pois os pastos secam e o gado emagrece. Os cooperados amenizaram esse
problema com a compra de um silo pequeno de milho, sendo este grão escolhido por conter
mais água, podendo manter por mais tempo a produção de leite. Quando o milho
armazenado é insuficiente, os cooperados do setor de pecuária incluem cana-de-açúcar na
alimentação do gado, mas não consideram essa prática satisfatória por não aumentar a
78
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
112
produção de leite.
Segundo os trabalhadores da pecuária a utilização de aveia na alimentação do gado
leiteiro é mais apropriada. Na Copava ela sempre é plantada próxima ao período de inverno.
Mas no ano de 2008, com a elevação da temperatura nessa estação, a aveia colhida foi
considerada fraca.
O gado nelore é criado apenas para ser comercializado, não havendo distribuição da
carne para os cooperados. Não há comprador pré-determinado. A comercialização é feita aos
que ofertarem mais. Mas a Copava possui uma rede de compradores habituais, provenientes
dos municípios de Itaquarituba, Itararé e Itaberá. Geralmente os compradores são de médio a
grandes fazendeiros, porque a Copava prefere vender os bezerros em lote. Já conseguiram
vender de uma vez 100 bezerros e, de outra vez, 115 novilhas, no padrão de oito arrobas
cada (120 quilos). O pagamento foi à vista e o comprador responsabilizou-se por retirar o
lote na Copava. Esse é o padrão ideal de vendas, segundo o cooperado dos setor.
Para repor o gado vendido, a idéia é sempre aumentar as vacas de cria. Por isso a
preferência é vender as novilhas que não estão parindo e comprar vacas que já estão com
bezerro. O gado é vendido quando há necessidade, quando há “apuro” na lavoura, já que as
atividades são complementares. Nas palavras de outro cooperado do setor de pecuária:
O gado lá no Bergamini já era pra ter sido vendido. Mas aí a gente vai
vendo a lavoura. A lavoura é uma loteria. Um dia acerta, outro dia não. A
veiz que errá, então nóis pega e vende o gado pra cobri o gasto da lavora79.
Além do aumento do gado nelore, outra alternativa apontada pelos cooperados do
setor de pecuária para melhorar a renda do setor seria adquirindo um resfriador para o leite.
Com ele o leite não precisaria ser colocado em baldes, sendo depositado diretamente no
reservatório do resfriador, de onde seria transportado sem haver sofrido contato manual. O
resfriador seria engatado no caminhão e transportado, dessa forma se evitaria o tempo que o
leite morno, recém ordenhado, fica no “latão”, correndo o risco de contrair bactérias. Com
isso o leite adquiriria maior preço do que o entregue hoje ao laticínio em Itaberá, ficando
adequado à produção de iogurte.
Na agrovila I do assentamento Pirituba, através de uma associação, foi montado um
laticínio, que funcionou por um tempo, e agora está fechado para se adequar às normas de
79
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
113
higiene para a produção de iogurte. Ainda não há previsão para ser reaberto, contudo a
intenção do setor de pecuária da Copava é vender a ele o leite excedente.
Além do trato com o gado, o setor de pecuária é responsável pelo trato do rebanho
de carneiros. Essa é uma atividade recente, iniciada em 2006 com 5 animais que foram se
reproduzindo e hoje somam 30 cabeças. A criação de carneiros foi introduzida visando a
comercialização da carne. A venda é feita geralmente para compradores de fora da
cooperativa, geralmente no final do ano. Os cooperados da Copava também costumam
comprar esse animal somente para as festas de fim de ano.
Na Copava não há um cooperado específico para trabalhar com os carneiros,
tampouco um setor de ovinos. Em 2009 estava em discussão a venda de todos eles,
alegando-se dificuldade em controlá-los, pois várias vezes eles já foram encontrados na
plantação de cana-de-açúcar. E em 2010 eles realmente foram todos vendidos. Para um
cooperado do setor de pecuária, os carneiros se tornaram um problema por serem “criados
soltos”. Ele considerava que uma única pessoa seria suficiente para tratá-los, já que o
rebanho era pequeno:
É um setor largado. Deveria ter uma pessoa pra trabalhá com ele, porque o
carneiro, por certo, tem que aplicá vermífugo uma veiz por mês. É muito
fácil de pegá verme. E nóis faiz uma veiz a cada dois mêis, porque nóis já
tem a parte do gado pra mexer. Aí nóis só vai cuidá dos carneiro quando
sobra tempo80.
Até o ano de 2007 havia criação de cabras na Copava, mas todo o rebanho foi
vendido, com a alegação de que contraíam muitas doenças. Assim como os carneiros, não
havia um setor encarregado para tratar desses animais que, como também eram “criados
soltos”, continuamente escapavam e estragavam as plantações.
2.6.4 Setor de Horta de Verduras
O setor de horta de verduras também foi um dos primeiros criados na Copava.
Surgiu em 1992, quando a cooperativa ainda estava localizada na “Vila de Baixo” do
assentamento III. Esse setor foi criado para abastecer de verduras e legumes os sócios da
80
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
114
Copava. Desde o início foi uma atividade em que predominou o trabalho feminino, não
significando que os homens também não pudessem trabalhar. Com a diversificação e a
implantação de novas atividades, como o bar e a padaria, algumas mulheres deixaram o
trabalho na horta de verduras e mudaram para essas outras atividades. Ainda hoje, porém,
predomina o trabalho feminino nesse setor.
Em fevereiro de 2009 seis mulheres integravam o setor, mas apenas cinco estavam
trabalhando, porque uma delas havia sido deslocada temporariamente para trabalhar no bar
para cozinhar para os pedreiros que estavam azulejando parte das instalações da mini-usina
de cana-de-açúcar.
As cooperadas da horta compram as sementes ou mudas em lojas especializadas,
pois já vêm “tratadas”, o que dificulta a disseminação de pragas. Quando há disseminação de
pragas, caso de verduras como a alface, a couve e o almeirão, as mulheres arrancam as folhas
contaminadas uma a uma para não perderem toda a plantação. Nos casos em que ocorre a
contaminação de um grande número de pés de verduras, elas arrancam toda a plantação,
porque sempre evitam o uso de pesticidas que contaminam os alimentos.
A jornada de trabalho na horta de verduras no período em que acompanhamos o
trabalho, ocorria de segunda à quinta-feira, das 7h30 às 16h00 ou 17h00, dependendo da
necessidade de trabalho. Diariamente as cooperadas completavam 6 horas de trabalho,
cultivando alface, rúcula, couve-manteiga, cenoura, beterraba, almeirão, cebolinha e coentro,
entre outros81. Em abril de 2010 a jornada de trabalho na horta de verduras foi estendida
também para as sextas-feiras.
A jornada de trabalho na horta de verduras inicia-se às 7h30 da manhã, quando
também é aberta a Ciranda Infantil - espécie de creche -, pois desse modo as mães têm com
quem deixar os filhos enquanto trabalham. Durante os dois dias em que acompanhamos as
cooperadas na horta de verduras, o trabalho ocorreu da seguinte maneira: das 7h30 às 8h30
as cinco trabalhadoras coletaram esterco na mangueira da pecuária para usá-lo como adubo
orgânico na horta. Para tornar-se adubo elas sempre deixam esterco de gado para secar ao
sol, e quando preciso, elas o coletam com uma pá, enchem sacos com aproximadamente 30
quilos cada um, e os transportaram com um carrinho de mão até a horta.
Das 9h00 às 10h00 foi o período em que elas carpiram o solo e começaram a
81
Frutas não são cultivadas na horta coletiva, mas no lote individual de cada cooperado da Copava.
115
preparar os canteiros onde seriam semeados os legumes e as verduras. Todas fizeram o
mesmo trabalho. Primeiramente, cada cooperada, uma ao lado da outra, carpiu uma parte do
terreno em que havia crescido mato (ver foto n. 9). As ervas carpidas foram deslocadas para
outras áreas do terreno para se transformarem em adubo orgânico. Após a limpeza do
terreno, elas iniciaram o preparo de três canteiros (como mostrado na foto n. 10), todos em
formato retangular e medindo cada um aproximadamente 1,5 metro de largura por 3 metros
de comprimento.
Após carpir os canteiros elas reviraram a terra com a enxada para quebrar os torrões
e afofá-la, de modo a que as raízes das plantas pudessem penetrá-la mais facilmente. Feito
isso, as duas cooperadas mais experientes, uma de cada lado do canteiro, fez o risco (rua) em
volta dos mesmos com o auxílio de uma enxada, para que as pessoas possam se deslocar
para a realização dos trabalhos sem que para isso seja necessário pisotear-los. Após riscado,
a terra que ficou em volta do canteiro foi recolocada nos canteiros para deixá-los mais fofos,
evitando-se com isso a erosão causada pela chuva. Com o canteiro riscado e afofado, as
outras duas cooperadas, uma de cada lado, bateram nas laterais do canteiro com a parte de
trás da enxada para formar as quinas e assentar a terra. Findo esse trabalho a quinta
cooperada adubou a terra e molhou-a com um regador.
Das 10h00 às 11h00 foi o horário de almoço. Cada uma almoçou em sua casa.
Quando o trabalho é pouco o horário de almoço pode se estender até ao meio-dia, mas nesse
dia elas retornaram à horta de verduras às 11h00. Das 11h00 às 14h00 elas prepararam mais
três canteiros no mesmo processo já descrito, quando então interromperam o trabalho para
tomar café, cada uma em sua casa. Às 16h00 todas voltaram à horta para continuar
preparando os canteiros, e pararam o trabalho às 17h00.
No dia seguinte elas continuaram carpindo o terreno e preparando novos canteiros
na parte da manhã. Na parte da tarde, foram semeados dois canteiros de couve-manteiga.
Com uma varinha feita com o galho de uma árvore, elas riscaram todo o canteiro
perpendicularmente,
fazendo
linhas.
Nessas
linhas
fizeram
cinco
covas
com
aproximadamente 1 centímetro de profundidade cada uma, onde depositaram as sementes.
Após semear todo o canteiro, foi feita a irrigação com o auxílio de um regador. Quando as
mudas de couve-manteiga estiverem com aproximadamente 10 centímetros de altura, elas
irão replantá-las definitivamente em outro canteiro.
O trabalho na horta de verduras, portanto, é carpir o terreno, preparar os canteiros,
116
semeá-los e cuidar para que as plantas se desenvolvam bem. A produção é toda destinada ao
consumo dos cooperados. Uma cooperada que trabalha na horta de verduras há 10 anos
explicou como é feito o trabalho:
Primeiro nóis carpi, depois faiz o canteiro não muito grande, médio. Que
nem a couve mesmo, precisa mudá, colocá as plantinhas num potinho e
mudá tudo; depois faiz quatro carrerinha, nóis semeia elas. Quando tá com
umas quatro folhinhas, no caso do alface, da couve, aí a gente faiz um
canteiro mais comprido, maior, e muda tudo. Daí nesse canteiro cresce
direto. A gente põe esterco nos dois canteiros, mas as planta só cresce bem
no segundo. Na horta não usa veneno. O adubo nóis pega do gado, lá na
manguera. Quando o esterco tá seco, pega com carrinho e leva pra horta.
Nóis não planta tomate, se plantá tem que pôr veneno. É cansativo, trabalha
no sol, mais eu não quero mudá de setor. Lá é animado, a gente conversa,
nem vê a hora passá. O dia que tá chovendo nóis não vamo. Se chovê
poquinho aí nóis vamo terminá de carpi, semeá e aguá mais82.
Figura 12: Cooperadas realizando a limpeza do
terreno
Fotos: Fernanda Thomaz – 23/02/2009
Figura 13: Cooperadas preparando o canteiro da
horta de verduras
O acesso à horta é livre, qualquer sócio pode entrar e colher as verduras e legumes,
e não se paga por eles. A restrição do acesso à horta ocorre se há escassez dos produtos.
Nesse caso são as trabalhadoras desse setor que fazem maços e os distribuem aos outros
cooperados. Mas em períodos que há verduras e legumes excedentes, pode até haver
comercialização com pessoas de fora da cooperativa.
82
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
117
Quando tem bastante cada um vai e pega o seu lá ou a gente mesmo colhe e
dá pra eles. Quando tem pouca verdura pra dividir, pra uns não pegá mais
do que os outro, nóis mesmo pega e divide, põe no carrinho e passa
dividindo. Quando é bastante, vende, pra não estragá. Vende por aqui
mesmo, lá embaixo83.
As mulheres do setor de horta de verduras não trabalhavam nesse setor na sextafeira, mas recebiam esse dia, porque a cada dia trabalhado na semana eram somadas duas
horas a mais, que seria a sexta-feira. Caso alguma delas tivesse faltado ao trabalho em algum
dia da semana, podia repô-lo na sexta-feira também:
Isso vem desde o começo, quando trabalhava as otras. Ficô acertado que se
as mulheres da horta trabalhasse de segunda a quinta, a sexta ganhava. Nóis
ganha duas horas por cada dia que trabalhemo. Eles têm falado de mudá
isso, mas nóis falamos não, desde o tempo das otras já era assim. Daí se
nóis faltá um dia na semana, e quisé trabalhá na sexta, daí nóis trabalha pra
podê ganhá a sexta, porque pra podê ganhá a sexta, nóis tem que trabalhar
todos os otros dias. Aí nóis trabalha as horas normais na sexta se faltô na
semana84.
A decisão da mulher não trabalhar às sextas-feiras foi fruto de uma discussão
interna feita na época da formação da Copava. Essa decisão deveu-se ao fato das mulheres
possuírem dupla jornada de trabalho, pois além de trabalharem na horta de verduras também
tinham que se dedicar aos afazeres domésticos. Contudo, como havia um refeitório coletivo
quando a cooperativa estava localizada na “Vila de Baixo” da agrovila III, as mulheres
trabalhavam todos os dias da semana, porque não precisavam cozinhar em suas casas.
Quando a Copava mudou-se para a sua agrovila própria passou a vigorar o não trabalho das
mulheres na horta de verduras nas sextas-feiras:
O negócio da sexta-feira começou aqui em cima. Em baixo tinha o
refeitório. O pessoal fazia comida todo dia, diminuía o trabalho em casa,
por isso não tinha esse debate. As pessoas não faziam comida em casa. Na
casa os dois deveriam fazer comida, mas sobra pra mulher85.
Mas essa era uma questão polêmica dentro da cooperativa, porque só as mulheres
que trabalhavam na horta de verduras e na Ciranda Infantil gozavam desse “benefício”,
83
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
Entrevista com uma cooperada do setor de horta de verduras, realizada em fevereiro de 2009.
85
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em fevereiro de 2009.
84
118
sentindo-se prejudicadas as cooperadas dos outros setores, como o bar e a padaria e o
escritório. Essa situação foi várias vezes debatida nas reuniões de coordenadores. A posição
das mulheres da horta era manter o trabalho de segunda a quinta-feira, alegando que o
trabalho na sexta-feira não fazia falta ao setor, pois caso em algum momento houvesse
necessidade elas não se recusariam a trabalhar nesse dia:
Se tivé muito apurado aí nóis vamo na sexta. É a mesma coisa do arroiz,
que nóis não podemos largá porque é caro pra comprá86
Uma questão decorrente do não trabalho na sexta-feira das cooperadas da horta de
verduras foi o período da carpa de arroz. Como elas não trabalham na horta na sexta-feira,
mas trabalharam na sexta-feira carpindo arroz, foi falado que elas ganhariam o sábado.
Contudo, elas não sabiam como iria ser encaminhada essa questão:
[...] tava apurado, por isso elas foram. Foi um mutirão. Não sei como eles
analisaram essas horas87.
Porém, em 2010, as cooperadas da horta de verdura perderam o direito de não
trabalhar na sexta-feira, após vários anos de resistência delas a essa transformação. Pois há
aproximadamente cinco anos vêm sendo dito pelos cooperados dos outros setores que a
mudança deveria ser feita. Inclusive, não foi através da assembléia-geral que essa decisão foi
tomada, porque as mulheres da horta de verduras foram comunicadas da nova decisão.
Na Copava a horta de verduras acaba sendo um setor prejudicado, porque sempre
que é necessário um trabalho extra, como a carpa do arroz e do feijão ou a produção de
lingüiça, as mulheres da horta são todas deslocadas para essas atividades. Isso ocorreu em
janeiro de 2009, quando acompanhamos a carpa do arroz por alguns dias. Durante todo o
período da carpa, aproximadamente duas semanas, as mulheres não trabalharam nenhum dia
na horta. Quando retornaram a ela, as ervas daninhas haviam crescido por todos os dez
canteiros, e praticamente não havia mais verduras. Pelo fato de elas precisarem participar dos
mutirões e abandonar a horta, para que a Copava não tenha que contratar mão-de-obra, não
há verdura o ano todo:
Agora não tá tendo (verduras e legumes), porque nóis fomo carpi arroiz. A
86
87
Entrevista realizada com uma segunda cooperada da horta de verduras, realizada em fevereiro de 2009.
Entrevista realizada com uma liderança da Copava, em fevereiro de 2009.
119
horta ficô parada. A gente faiz isso pra não precisá pagá mão-de-obra de
fora. Vai a gente mesmo88.
Em relação à produção de lingüiça, o abandono do trabalho na horta de verduras
não é tão prejudicial, porque dura no máximo dois dias. Além disso, nem sempre há
necessidade de todas as mulheres da horta participarem da produção de lingüiça, como
explicou uma cooperada do setor:
Quando o porco que eles mata é pequeno daí não precisa ir todo mundo.
Fica muita gente num lugar só. Mas quando o porco é grande, igual dessa
veiz, e não tava todas as mulher, daí nóis decidimo ir todas as mulher. Na
linguiça, o que consegue tirá nóis tira, do osso, mas fica um tantinho de
carne. A carne é tirada na faca, mas aí o Polaco, que tem prática, sempre
ajuda. Nóis moe a carne, põe tempero e enfia na tripa89.
Em 2010, além do aumento da jornada de trabalho, o setor de horta de verduras
sofreu outra mudança importante, a diminuição do número de trabalhadoras, porque segundo
a administração da Copava há excesso de mão-de-obra nesse setor, enquanto há necessidade
de revezamento de trabalhadoras em outros setores, como a Ciranda Infantil.
2.6.5 Setor de Bar e Padaria
O jeito é comer pão
e não esquentar a cabeça não
(Jamil, vendedor de pão da Copava,
ao chegar às casas para vender pão).
A idéia que originou a criação da padaria, em 2003, foi também a diversificação da
produção. Para alimentação dos cooperados a Copava já produzia arroz, feijão e leite, e
decidiu também produzir pão, que além de servir ao consumo dos cooperados, poderia
incrementar a geração de renda da cooperativa.
A idéia surgiu quando um cooperado percebeu que os mercados da região vendiam
muitos pães, e às vezes, num dia só, juntando o que os cooperados da Copava compravam,
somavam-se duzentos pães. Desse modo surgiu a idéia do “projeto-padaria”, como foi
88
89
Entrevista com uma cooperada do setor de horta de verduras, realizada em fevereiro de 2009.
Idem.
120
denominado pelos cooperados. O investimento inicial para a compra das máquinas,
R$15.000,00, foi obtido através de um financiamento feito pelo Banco do Brasil. O setor
administrativo pagou as parcelas do empréstimo por um ano, e posteriormente a padaria
pagou à administração. Diz-se que em três anos de funcionamento a padaria pagou o seu
custo.
As instalações da padaria foram implantadas anexas ao bar. Para aprender a fazer o
pão tipo filão, ou pão-francês, contratou-se um padeiro durante três meses, que ensinou a
fazer a massa de 30 quilos, com a qual até hoje são feitos 600 pães diariamente. O trabalho
não é fácil, porque a massa é pesada, e é preciso ter muita habilidade para passar o filão na
máquina modeladora com a espessura, o tamanho e o peso de trinta gramas corretos. Para
ensinar a fazer o pão-doce, o padeiro voltou um mês depois. A primeira turma de padeiros da
Copava aprendeu dessa maneira, e posteriormente ensinou os outros cooperados que
trabalharam no setor.
Em seis anos de existência da padaria, vários cooperados trabalharam no setor. Mas
em fevereiro de 2009 apenas três pessoas trabalhavam na padaria, faltando mão-de-obra no
setor. Por isso a carga horária dos três cooperados da padaria era a máxima permitida na
Copava, ou seja, 210 horas mensais, em média 70 horas semanais. Contudo a carga horária
chegava a subir para 230 horas mensais, quando havia encomenda de bolos, já que era
preciso trabalho extra para prepará-los.
Para suprir a falta de mão-de-obra, em março de 2009 duas cooperadas mudaram de
setor e foram trabalhar na padaria. Como elas ainda estavam aprendendo o trabalho havia
diferença entre as cargas horárias delas e a dos três outros cooperados da padaria. O objetivo
era diminuir a carga horária deles para 200 horas mensais logo que elas tivessem aprendido
todo o trabalho. A diferença entre a carga horária das aprendizes e dos cooperados já antigos
do setor de padaria era de 40 a 50 horas mensais90.
Na padaria além do filão são feitos quatro tipos de pães-doce, que têm como base a
mesma massa, mudando apenas o formato - pão sovado, aproximadamente oito pães; rosca
doce, seis unidades; rosca menor, 6 unidades; e a cangainha91, 7 pacotes. A maior quantidade
de pão produzida é de filão. Todo dia são feitas 600 unidades, vendem-se 500 unidades, e
100 são distribuídas aos cooperados. Cada cooperado tem direito a dois pães tipo filão por
90
Essa diferença ocorreu somente no período de aprendizado das novas cooperadas do setor.
É um tipo de pão doce, macio e muito saboroso. As cangainhas são vendidas em pacotes com
aproximadamente 20 unidades.
91
121
dia, que não são cobrados.
A semana de trabalho na padaria começa no domingo às 17h00, quando os três
cooperados preparam a massa de pão, até as 19h00 (ver foto n. 11). Com isso o trabalho de
dois cooperados termina, mas o terceiro cooperado vai procurar cercas velhas para picar e
transformar em lenha para alimentar o forno da padaria. Esse trabalho termina por volta das
22h00, e ele volta para casa. Das 3h00 da madrugada da segunda-feira até as 8h00, ele
retorna à padaria para assar os pães preparados na noite anterior. Seu trabalho então termina,
e é hora dos outros dois cooperados chegarem para preparar uma nova massa de pão e assála até as 14h00. Às 17h00 todos voltam para preparar nova massa de pão. O trabalho só
termina quando as 600 unidades de “filão” - pão francês (ver foto n. 12) estiverem assadas.
Na terça-feira, às 3h00 da madrugada, um cooperado assa pão. Às 8h00 os outros
dois cooperados fazem pão-doce. O trabalho se estende até as 18h00, porque se deve
preparar a massa, esperá-la crescer, assá-la e embalá-la e, em seguida, preparar novamente a
massa para o filão. São 10 horas de trabalho neste dia. Na quarta-feira, dois cooperados
assam pão de madrugada, às 3h00, e o outro cooperado vende pão das 8h00 às 13h00 À tarde
todos voltam para preparar nova massa de pão, das 17h00 até o horário em que todos os pães
estiverem assados.
Na quinta-feira às três da manhã um cooperado do setor assa pão. Os outros dois
cooperados chegam às 8h00 para preparar a massa de pão-doce, trabalhando até às 16h00
assando e embalando pão-doce, e depois preparando a massa do filão. Na madrugada da
quinta para sexta-feira, a partir das 3h00 da madrugada, um cooperado assa pão, e na sextafeira de manhã outro cooperado sai para vender. Na sexta-feira, à partir das 17h00 todos se
reúnem para preparar nova massa de pão, só finalizando o trabalho quando todos os pães
tiverem assados.
Na madrugada do sábado, a partir das 3h00 da manhã um cooperado é responsável
por assar os pães da manhã, e outro cooperado é responsável por vendê-los. Às 14h00 os três
cooperados elaboram e assam a massa, e outro cooperado sai para vender. Domingo o
trabalho se encerra às 17h00, recomeçando outra semana de trabalho com os mesmos
cooperados. Isso quando não houve falhas, e eles fazem pão mais vezes no dia para recuperar
algum dia perdido. Por essa jornada de trabalho vê-se o quanto é necessário o ingresso de
novos cooperados no setor de padaria. Também com a entrada deles, um dos cooperados
encarregados de vender pão estará liberado para vendê-los em mais períodos do dia.
122
Figura 14: Trabalhadora iniciando a preparação da
massa dos pães
Fotos: Fernanda Thomaz - 26/02/2009
Figura 15: Pães tipo-filão
Segundo um cooperado do setor, o trabalho na padaria “não parece ser pesado, mas
é”, porque os trabalhadores ficam em constante movimento, principalmente quando se tem
que fazer várias coisas ao mesmo tempo. Além disso, como são poucos trabalhadores no
setor, quando alguém precisa sair, o serviço pára já que preparar a massa e assá-la são duas
atividades distintas, sendo muito trabalho para ser realizado por uma única pessoa. Com a
entrada dos novos cooperados, totalizando cinco trabalhadores, objetiva-se melhorar a
divisão das atividades, assim quando um cooperado estiver vendendo, os outros estarão
preparando e assando as massas de pães. E com uma segunda fornada será possível sair
novamente para vender.
A divisão dos setores de venda de pão é feita da seguinte forma. Um cooperado
vende três vezes por semana, às quartas-feiras, sextas-feiras e sábados nas agrovilas II e IV,
na Água Azul92 (que faz parte da agrovila III), e no bairro da Água Amarela, que não
pertence ao assentamento. Jamil também vende três vezes por semana, as segundas, terças e
quintas-feiras, para sitiantes em Engenheiro Maia, para os trabalhadores da Castrolândia
(cooperativa capitalista localizada na beira da rodovia Francisco Alves Negrão SP-248), nas
agrovilas V e VI, e na escola que se localiza na sede do assentamento, a Coapri (Cooperativa
92
Onde estão os ex-cooperados da Copava e outras famílias provenientes do processo de ocupação da agrovila
VI.
123
dos Assentados e Pequenos Produtores da Região de Itapeva).
Segundo os dois vendedores de pão da Copava93 há diferença na preferência do tipo
de pão que eles vendem. Um vende mais o pão-doce, sendo feitas quatro massas, que dão em
média doze pães sovados, dez roscas grandes, dez pequenas e aproximadamente oito pacotes
de cangainhas no total. Ele geralmente vende tudo, e diz que seus clientes se acostumaram
com esses pães, apesar de não haver diferença na massa, só no formato. Já o segundo
vendedor vende mais o pão tipo filão, havendo famílias que compram de uma só vez 30 a 40
unidades.
A venda de pão na Copava não foi sempre feita por seus cooperados. No início da
criação da padaria, em 2003 o pão era entregue nos mercadinhos das agrovilas do
assentamento Pirituba e no bairro de Engenheiro Maia, município de Itaberá, mas essa forma
de venda não deu certo, porque poucos pães eram vendido, diminuindo os pedidos no dia
seguinte. Os cooperados contam que em uma ocasião um mercadinho pediu 100 pães em um
dia, mas só vendeu 50, e no dia seguinte só pediu quarenta. Isso gerava prejuízo para a
Copava, porque a quantidade de pão feita era sempre a mesma havendo ou não a venda total.
A solução encontrada pelos cooperados foi a venda do pão de “porta em porta”, e os
mercadinhos das agrovilas não se opuseram, porque o pão que sobrava nas suas prateleiras
também era prejuízo para eles.
Desse modo foram contratados dois meninos, um da agrovila IV e outro da agrovila
V, para vender os pães nas suas agrovilas, ganhando R$0,05 centavos por unidade vendida.
Diz-se que eles vendiam bem, mas quando iniciaram as aulas tiveram que parar o trabalho. A
alternativa foi um cooperado da Copava assumir a tarefa das vendas de “porta em porta”.
Esse comércio nem sempre obtém os mesmos resultados. Às vezes, se consegue
vender os 500 pães feitos diariamente para serem vendidos, mas há dias em que há muita
sobra, pois, segundo um vendedor de pão da Copava, o mesmo freguês que numa semana
comprou 40 pães, na semana seguinte compra só 3. Para evitar esse tipo de situação, já se
tentou fazer um controle, tentando estipular uma quantidade determinada por freguês. Mas
diz-se que foi pior, porque as pessoas se sentiam forçadas a comprar.
Contudo, parte dos prejuízos com a sobra de pães é minimizada, porque a padaria
vende o pão com R$ 0,5 centavos de acréscimo ao preço de venda normal. Ou seja, o custo
para produzir um filão (pão francês) é R$0,15, se ele fosse vendido a R$ 0,25 centavos
93
Entrevistas realizadas em fevereiro de 2009.
124
haveria prejuízo, mas ele é vendido a R$ 0,30 centavos, prevendo-se as perdas antes delas
ocorrerem.
De qualquer forma o pão que sobra não se perde. Com o filão, se é pouco, é feito
farinha de rosca para ser vendida no bar. Se a sobra é muita, é vendido no outro dia a um
preço menor ou distribuído para os cooperados. Nesse caso não se considera perda, porque o
pão não foi vendido, mas foi consumido. E o caixa da padaria não fecha negativo no mês,
porque o pão é considerado usado.
Para o funcionamento da padaria o uso da energia elétrica é fundamental, já que as
três máquinas usadas (o misturador de massa, a máquina de modelagem e o forno) são
elétricos94. Além da energia elétrica necessita-se de farinha de trigo especial para pão, trigo
sem tempero para fazer o pão doce, ovos, fermento e leite. Quando há encomenda de bolo
compra-se glacê e alguns enfeites.
Para o preparo dos pães quinzenalmente são usados 11 sacos de farinha de trigo
temperada de 25 quilos (275 quilos); dois sacos e meio de farinha de trigo sem tempero (75
quilos); e um quilo de fermento. A quantidade de fermento, no entanto, varia com a estação
do ano. No inverno usa-se, para uma massa de trinta quilos, de 120 a 150 gramas de
fermento. No verão, apenas 30 ou 40 gramas. Somando os gastos com material e
combustível, os custos de produção mensal da padaria eram de R$ 1.600,00, em 23 dias
trabalhados.
O coordenador do setor de padaria é responsável por mantê-la funcionando, através
da compra de material e do equilíbrio das finanças. Ele tem que entregar para o escritório
todas as notas de compra, anotar a entrada e saída de tudo e elaborar o balancete contábil,
prestando contas de três em três meses com a secretaria. É nesse momento que se analisa
quanto a padaria produziu e quanto gastou, e conseqüentemente a renda gerada ou o eventual
débito acumulado.
Calculando no período de um ano, de janeiro a dezembro de 2008, o coordenador
do setor de padaria95 constatou a obtenção quinzenal de R$ 300,00 a R$ 400,00, já
descontados os gastos com energia, trabalho, combustível e eventuais perdas por quantidades
de pães não vendidos. Dessa quantia ele retirou o necessário para comprar o material para
fazer os pães, e o restante foi entregue para a administração, que usou o dinheiro para pagar
94
95
O forno é à lenha, mas para manter a temperatura correta, ele precisa de energia elétrica.
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
125
adiantamentos solicitados pelos cooperados, pagamento de pedreiros que trabalhavam nas
instalações da mini-usina de cana-de-açúcar, e o gasto com energia elétrica.
Desse modo percebe-se que a padaria contribui com a manutenção dos outros
setores no período de entre-safra. Mas segundo o coordenador da padaria em 2009, essa é
uma questão que o setor quer discutir melhor, já que a renda que está sendo entregue para a
administração não tem retornado para o setor. O problema é que a padaria está funcionando
há cinco anos sem ter passado por nenhum tipo de reforma, e as máquinas já estão bastante
desgastadas.
Além disso, o coordenador pensa em adquirir um forno maior. O forno atual tem
capacidade para assar 100 pães, e ele pensa em trocá-lo por um que asse 250 pães. Mas essa
é uma questão para ser discutida com os outros setores, pois havendo aumento na produção
deverá haver também na venda, já que aumentarão os gastos com energia e material para a
massa. Segundo o coordenador da padaria, essa discussão precisa de uma contabilidade
detalhada e exata, que já vem sendo feita, porque até o trigo que cai no chão é pesado para se
ter a certeza dos gastos.
Comparando a renda em 2009 com a renda gerada quando a padaria foi criada em
2003, o coordenador do setor constatou que houve grande diminuição. No início conseguiase gerar R$2.000,00 líquidos, mas ele explica que antes tudo era mais barato e as vendas
eram maiores. Como já foi dito, a venda de “porta em porta” é instável, necessitando-se “dar
um pulo”, como ele diz, ou seja, sair para vender mais longe. Porém a distância encarece a
venda já que aumenta o gasto com combustível. Para se ter uma idéia, em 2007 a venda de
pão era realizada em cinco horas, e em 2009 em oito horas. Houve aumento também na em
10 km na distância percorrida. Segundo o coordenador da padaria está havendo um prejuízo
de três horas e 10 km para vender a mesma quantidade de pão.
O setor tem discutido formas de aumentar as vendas. Uma proposta é aumentar
mais um vendedor, porque a “amizade” aumenta muito o tempo de venda já que é preciso
conversar com os fregueses. Se outro vendedor substituísse em alguns dias da semana, o
tempo de venda diminuiria. Outra proposta complementar à primeira é os atuais dois
vendedores de pão revezarem os locais de venda, justamente para não ser preciso conversar
muito com os fregueses, diminuindo o tempo de venda.
Outra mudança que o setor está discutindo para melhorar o funcionamento da
padaria é a ampliação do estoque de material dos atuais 15 dias para um mês. Às vezes falta
126
material na padaria, por terem esquecido de comprá-lo na cidade e a Copava não tem
fornecedor que entregue essa mercadoria. Outras vezes falta trigo no mercado. Havendo
estoque a padaria da Copava não pararia. Em 2009 se faltasse trigo por uma semana, a
padaria pararia. E segundo um cooperado a padaria é um setor que não pode parar, porque os
fregueses esperam pelo pão. Caso o vendedor da Copava não passe, o freguês compra de
outro:
Que nem hoje (sexta-feira), eu voltei com pão, porque na sexta-feira
passada eu não pude ir. Hoje eu não encontrei várias pessoas na casas, e
muitas das que tava já tinham comprado. Voltei com uns noventa pães96.
O outro vendedor de pão da Copava também enfrenta problemas quando não passa
nos horários e dias de costume, pois os fregueses ou não estão em casa ou fizeram pão
caseiro, o que dificulta as vendas.
2.6.6 Setor de Máquinas e Oficina Mecânica
O setor de máquinas e oficina mecânica é responsável pela operação e manutenção
de todo o maquinário existente na Copava, que consiste em três tratores, duas colheitadeiras
de cereais (soja, milho e arroz) e uma beneficiadora de arroz. A esses se soma o maquinário
da mini-usina de cana-de-açúcar que está sendo construída. Além de operacionalizar e fazer
a manutenção do maquinário, o setor de máquinas e oficina mecânica é responsável por todo
tipo de transporte de material e carga dos outros setores. Por essas funções ele é considerado
prestador de serviços aos outros setores, como nos explicou um cooperado que trabalha no
setor e foi eleito novo presidente da Copava:
Ele (setor de máquinas e oficina mecânica) presta serviço pra todos os
outros setores. O trator mesmo serve aos outros setores, tá sempre fazendo
serviço. O forte é a agricultura, mas a pecuária depende do setor de
máquinas, por exemplo, o trator leva trabalhador pra fazê ração. Tem os
transportes em geral. Também tem a beneficiadora de arroz97.
Além do serviço interno, o setor de máquinas e oficina mecânica é procurado para
96
97
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
Idem.
127
prestar serviços para terceiros, pessoas de fora da Copava, geralmente assentados nas outras
agrovilas da Fazenda Pirituba ou moradoras dos arredores da região de Itaberá. Por isso há
trabalho o ano todo nesse setor. O dinheiro gerado por esses serviços, contudo, não é
suficiente para manter a autonomia financeira do setor, porque são dispendiosos a
manutenção e o reparo com o maquinário.
Em 2009 havia sete cooperados trabalhando nesse setor, todos homens. Dois
trabalhavam na oficina mecânica fazendo manutenção, reparos, soldagem, troca de peças,
conserto de pneus e troca de rolamentos; outros dois trabalhavam nas máquinas
colheitadeiras de arroz; dois trabalhavam como tratoristas; e o sétimo, trabalhava na máquina
beneficiadora de arroz, sendo responsável pela limpeza do arroz levado para beneficiar pelos
sócios da Copava e por outras pessoas.
Alguns trabalhos no setor de máquinas e oficina mecânica são mais especializados,
como é o caso dos tratoristas, o que torna difícil a substituição de trabalhadores, mesmo
dentro do próprio setor. Outros serviços, como a operação da máquina beneficiadora de
arroz, são de mais fácil substituição. De qualquer modo, os trabalhadores do setor de
máquinas e oficina mecânica procuram aprender, mesmo que minimamente, todo o trabalho
do setor para que possa haver substituição em caso de necessidade.
A distribuição diária dos trabalhos nesse setor é feita da seguinte forma:
Cada um sabe sua função. A gente chega cedo e é feita a distribuição de
serviço. Por exemplo, Seu Noel trabalha na beneficiadora de arroz, ele sabe
que todo dia ele tem que limpá arroz. Os tratoristas chega cedo e é
distribuído o serviço, vê o setor que precisa de trator e vai. Quando o
serviço é na agricultura, o coordenador desse setor avisa que tá precisando
passá veneno. Então já tem as pessoas certas que vão passá veneno,
engradão, arar a terra, aí é feito cedo a distribuição do serviço98.
A jornada de trabalho nesse setor normalmente começa às 8h00 e termina às 17h00,
de segunda à sexta-feira. O horário de almoço é das 11h00 ao meio-dia, e o horário de café
das 15h00 às 15h30. Há possibilidade dos trabalhadores não fazerem horário de café da tarde
e terminarem a jornada mais cedo, às 16h00. Mas quando há grande necessidade de trabalho,
períodos da colheita de grãos ou aplicação de agrotóxicos, a jornada de trabalho pode ser
iniciada bem antes das 8h00 da manhã e se estender até mais de meia-noite, não parando nos
98
Entrevista realizada com um cooperado do setor de máquinas e oficina mecânica em fevereiro de 2009.
128
finais de semana. Quando isso ocorre os cooperados ganham pelas horas excedentes
trabalhadas, ficando também a critério deles tirar folga. Por isso há necessidade de mais do
que uma pessoa realizar o trabalho, para que haja revezamento sempre que necessário. Esse
revezamento também é necessário nos períodos em que há necessidade de carpir arroz ou
colher feijão, desde que o serviço a ser feito no próprio setor de máquinas e oficina mecânica
não seja prioritário:
Quando tem carpa de arroiz ou arranque de fejão o serviço fica parado,
atrasa um pouco, mas prejudicado não fica. Várias pessoas do setor nosso
foi lá carpi. Mas é visto assim - se há possibilidade do pessoal ajudar os
outros setores, sem prejudicá muito, então vai. É feito um acordo. Um
ajuda o outro99.
Como a produção agrícola da Copava é quase totalmente mecanizada, o setor de
máquinas e oficina mecânica tornou-se a principal fonte de geração de renda a ser
comercializada, pois ele é responsável pelas semeaduras, aplicação de agrotóxicos e colheita
tanto da soja, quanto do milho.
2.6.7 Ciranda Infantil
Segundo definição de um ex-presidente da Copava:
A ciranda infantil é um espaço de formação educativa para as crianças, que
ao mesmo tempo busca garantir que as mães possam participar no processo
produtivo100.
.
A ciranda infantil foi implantada na Copava desde a sua criação em 1993, quando a
infra-estrutura ainda estava localizada na “Vila de Baixo” da agrovila III. Nessa época o
trabalho na ciranda infantil era apoiado pela prefeitura de Itaberá:
Eu trabalho (na ciranda) desde que era lá embaixo, só que era de tábua. Lá
embaixo teve um tempo que funcionou como uma escola; era separado por
série; as professoras eram formadas. Na outra ciranda era tudo separadinho,
tinha três mulheres: eu cuidava dos pequenininhos, a outra mulher cuidava
dos de 3 a 6 (anos), e a outra mulher cuidava dos maiores101.
99
Entrevista realizada com um cooperado do setor de máquinas e oficina mecânica em fevereiro de 2009
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
101
Entrevista com uma cooperada que trabalhou na ciranda infantil por 11 anos, realizada em fevereiro de 2009.
100
129
Até 1993 a prefeitura de Itaberá auxiliava a ciranda infantil, enviando professoras
que trabalhavam com os alunos em diferentes séries. Atualmente, a ciranda infantil é
mantida apenas pelos cooperados da Copava e não recebe nenhum apoio governamental,
nem do governo do estado de São Paulo, nem da prefeitura de Itaberá. São as próprias
cooperadas da Copava as encarregadas de trabalhar pedagogicamente com as crianças, sem
possuírem formação específica. Por isso a ciranda não funciona mais como escola e não há
separação por série.
Para estudar “oficialmente” as crianças freqüentam uma escola da prefeitura de
Itaberá até a 4ª série, localizada na “Vila de Baixo da agrovila III”, e da 5ª à 8ª série,
dirigem-se a uma escola do governo do estado de São Paulo localizada no município de
Engenheiro Maia, sendo o transporte dos estudantes feito pela prefeitura de Itaberá.
Em 2010 duas cooperadas eram responsáveis pela ciranda infantil, cuidando de 45
crianças de diferentes faixas etárias, entre 3 meses e 12 anos (ver foto n. 12). O número de
crianças que freqüentam esse espaço a cada dia é variado:
Não vem todo mundo todo dia não. Tem dia que tem 15, tem dia que tem
mais. Na Copava tem mais de 100 crianças. Pra vir aqui são 45, mas nunca
vem tudo102.
As crianças pequenas com até aproximadamente seis anos são levadas à ciranda
todos os dias pelas mães ou responsáveis, ou vão sozinhas porque a distância entre a ciranda
e as moradias é curta. Lá passam dois períodos, manhã e tarde, porque ainda não freqüentam
a escola de educação infantil, e só vão para casa almoçar. Quando completam mais idade, em
torno de 8 a 9 anos, muitas não vão à ciranda, preferindo ficar em casa ou acompanhar o pai
ou a mãe em seu trabalho, quando isso é possível. Algumas crianças também comparecem
em apenas um período na ciranda, porque no outro freqüentam a escola.
As crianças são encaminhadas com três meses para a ciranda infantil porque esse é
o período de licença-maternidade na Copava. Esse número foi fruto de um acordo interno
firmado com base na necessidade do trabalho agrícola, pois em épocas de colheita há grande
necessidade de trabalhadores, e quatro meses de “licença-maternidade” poderia prejudicar o
processo produtivo. Então, assim que termina a “licença-maternidade”, a mãe já leva a
102
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
130
criança para a ciranda-infantil.
A alimentação das crianças é geralmente feita em casa, e só em casos excepcionais
é servida na ciranda:
Agora nóis já não cozinha aqui. Quando a gente sabe que alguém vêm
buscá a criança, mesmo que não seja a mãe, pode ser a avó, a tia, aí elas
vão comer em casa. Mas quando não tem jeito, aí a gente se vira aqui103.
A estrutura física da ciranda infantil é constituída por seis cômodos divididos em
uma cozinha equipada com geladeira, fogão, mesa e cadeiras; dois banheiros; uma sala onde
há mesas e cadeiras pequenas para as crianças, lousa, televisão, rádio e vídeo-cassete; um
quarto com dois berços e quatro camas104 e uma sala que abriga duas estantes com livros.
Segundo uma cooperada do setor a jornada de trabalho na ciranda infantil é a
seguinte:
O horário de trabalho é das 7h30 às 17h00. Só tira uma hora de almoço,
pode sê 11h00 ao meio-dia, do meio-dia a 13h00. Nóis tem meia hora de
merenda de manhã, e meia hora à tarde, aí a gente reveza: uma vai e a outra
fica, depois troca. Não tem como dá merenda aqui, às vezes não tem pão.
De almoço é uma hora, mas quando as mães tão na roça, nóis não pode
fazer uma hora. Nóis almoça rapidinho105.
Como já foi dito assim como na horta de verduras não havia expediente de trabalho
na sexta-feira, na ciranda infantil também não havia, porque a maioria das mães também não
trabalhava na sexta-feira e ficavam com seus filhos. Caso alguma mãe necessitasse deixar
seu filho na ciranda nesse dia, era combinado antes e a ciranda funcionava excepcionalmente
na sexta-feira. Porém, em 2010 como foi feita a ampliação da jornada de trabalho na horta de
verduras, as cooperadas da ciranda infantil passaram a trabalhar na sexta-feira também.
Um problema enfrentado pela ciranda é a pequena quantidade de trabalhadoras.
Como atualmente só há duas mulheres trabalhando, torna-se difícil ausentar-se do trabalho.
Para ir ao médico, por exemplo, uma trabalhadora reveza com a outra, e dificilmente fazem
uso do atestado médico para receber pelo restante das horas a serem trabalhadas. Esse
problema já dura há anos na Copava e já foi discutido em várias reuniões. Em geral, as
103
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
As camas são também usadas para dar pousada a grupos que desejam conhecer a Copava ou a trabalhadores
temporários, como os pedreiros que estavam azulejando as instalações da usina de cana-de-acúçar na ocasião em
que foi realizado este trabalho de campo
105
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
104
131
mulheres rejeitam o trabalho nesse setor, alegando falta de paciência para lidar com tantas
crianças. É por esse motivo que a cooperada entrevistada já trabalhava há 11 anos no setor.
Durante o período em que as crianças estão na ciranda, o trabalho feito com elas é o
seguinte:
Aqui é igual a uma escola: eles fazem desenho; uns passam continhas pro
outros fazerem. Eles ficam aqui pras mães poderem trabalhar. A gente teria
que ensinar eles, mas quando vem muitas crianças, não tem como, porque
tem os pequenininhos que já não querem sentar. Então a gente faiz mais a
parte de atender mesmo. Tem criança de toda idade. A gente pega com três
mêis, quando as mães voltam a trabalhar. Tem até criança de 11 anos. Não
importa idade, se a mãe falá que é pra criança ficá aqui, a gente atende. Eles
vêem até uns 11, 12 anos, depois não vêm mais. Daí eles já vão trabalhar na
mangueira, carpi arroiz, arrancá feijão106.
Das duas trabalhadoras da ciranda infantil, apenas uma delas participou de um curso
de capacitação pedagógica voltada para a educação infantil. Além disso, como foi dito, elas
precisam atender a todas as crianças da Copava, o que acaba por misturar diferentes faixas
etárias, dificultando o trabalho, já que em cada etapa de seu desenvolvimento as crianças
possuem diferentes necessidades de atenção e aprendizado. Desse modo, dos dois objetivos
da ciranda infantil – creche e espaço de formação educativa – apenas o primeiro tem sido
atingido satisfatoriamente, como uma cooperada do setor:
Antes era mais gente. Eu fiz um curso em Sorocaba pra trabalhar com as
crianças. Eu e mais quatro. Só sobrou eu. As outras foram trabalhar em
outros setores107.
Em 2010 após várias discussões entre as cooperadas sobre a necessidade de
revezamento de trabalhadoras na ciranda, duas mulheres se dispuseram a trabalhar nesse
setor, e as duas antigas trabalhadoras da ciranda puderam mudar de setor.
2.6.8 Setor de Segurança
O setor de segurança da Copava foi organizado logo após ficar pronta a área própria
da cooperativa, em 1996. Nos anos de 2009 e 2010 havia dois seguranças na Copava, um
trabalhando das 20h00 à 1h00 da madrugada, e o outro da 1h00 às 6h00108.
106
107
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
Idem.
132
Os cooperados do setor de segurança possuem duas responsabilidades. A primeira é
vigiar o maquinário e a infra-estrutura, principalmente o sistema de fiação, não tanto por
receio de roubo, mas por precaução contra depredação por parte de pessoas que não integram
a cooperativa. Algumas máquinas grandes e caras, como a colheitadeira, ficam numa
garagem coberta, mas aberta, e segundo os cooperados do setor de segurança, pode ocorrer
de alguém jogar areia nas peças ou furar os pneus.
Outra responsabilidade dos seguranças da Copava é vigiar a mangueira dos suínos,
à noite, para verificar se está havendo algum tipo de vazamento. Além disso, é preciso
observar se há porcas parindo para avisar os trabalhadores do setor de suinocultura, porque,
logo após o nascimento dos leitões, é preciso arrancar-lhes os dentes com alicate, para que
não rasguem os mamilos das porcas.
Como o trabalho dos seguranças é realizado somente de noite e de madrugada, e
não há pagamento de adicional noturno, a quantidade de horas trabalhadas no setor são
menores em comparação com a quantidade de horas trabalhadas nos outros setores, por isso
os seguranças da Copava geralmente são aposentados, possuindo outra fonte de renda.
Quando há necessidade de mão-de-obra extra, como na carpa do arroz e na colheita
de feijão, os seguranças da Copava podem trabalhar, ganhando por essas horas, desde que
cumpram sua jornada diária no setor de segurança.
Receber pelo trabalho na carpa de arroz e pela colheita de feijão é uma diferença
existente entre os seguranças da Copava e os cooperados dos outros setores, porque como os
seguranças precisam cumprir a jornada de trabalho no próprio setor, eles não precisariam
ajudar no mutirão. Já os cooperados dos outros setores ajudam no mutirão no período da
própria jornada de trabalho.
2.6.9 Setor Administrativo
De acordo com o estatuto social da Copava (capítulo V, artigo 19, p. 5, do anexo) a
sua administração é feita da seguinte forma:
A Copava será administrada no seu conjunto pelos seguintes órgãos sociais:
Assembléia Geral, Setores de Produção ou Serviços, Conselho
108
Há uma guarita que fica na entrada do setor de máquinas e oficina mecânica, onde os seguranças podem ficar
sem serem vistos.
133
Deliberativo, Conselho Diretor e Conselho Fiscal. (ver quadro 1 organograma da estrutura administrativa da Copava).
A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão da Copava, podendo deliberar
sobre todas as questões relativas à cooperativa. Pelo estatuto social há duas formas de
convocação de assembléias – a Ordinária e a Extraordinária.
A Assembléia Geral Ordinária deve ser realizada anualmente no mês de julho. Nela
deverá haver deliberação sobre o parecer do Conselho Fiscal em relação aos balanços
financeiros, e a prestação de contas do ano; a destinação das sobras, perdas e fundos; o
estabelecimento do plano de trabalho para o ano seguinte, e a eleição do Conselho
Deliberativo, Conselho Diretor e Conselho Fiscal – realizada a cada três anos. Já a
Assembléia Geral Extraordinária pode ser realizada sempre que necessário, podendo
deliberar sobre qualquer assunto de interesse da cooperativa. A coordenação das
Assembléias Gerais é feita pelo presidente da Copava, sendo auxiliado pelos outros
membros do Conselho Diretor.
A participação dos setores de produção e serviços nas decisões da Copava é feita
principalmente pelos dois coordenadores – primeiro e segundo coordenadores, eleitos pelo
período de um ano, pelos membros de cada setor. O Conselho Deliberativo é composto por
todos os primeiros coordenadores de cada setor, e em caso de ausência, ele é substituído pelo
segundo coordenador. Cabe ao Conselho Deliberativo apoiado pelo setor administrativo,
elaborar o plano de ação da Copava, planejar e propor estratégias para a cooperativa,
fiscalizar para que haja cumprimento do estatuto social e encaminhar as decisões tomadas
nas Assembléias Gerais.
De acordo com o estatuto social (artigo 30, parágrafo único p. 8, do anexo) o
Conselho Deliberativo deve se reunir diariamente para discutir e trocar informações sobre o
andamento de cada setor, e transmitir para os trabalhadores do seu setor as informações
sobre os outros setores. Essas reuniões, contudo, passaram a ser feitas semanalmente, e há
dois anos, quinzenalmente. Cada setor tem certa autonomia para encaminhar as questões
relacionadas às suas atividades, desde que não extrapole as decisões tomadas nas
Assembléias.
O Conselho Diretor da Copava é formado por cinco membros eleitos entre os
integrantes do Conselho Deliberativo e pelos próprios integrantes desse conselho. São cinco
134
os cargos ocupados pelo Conselho Diretor: tesoureiro, vice-tesoureiro, secretário geral,
presidente e vice-presidente. De acordo com o estatuto social (artigo 39, ver anexo) cabe ao
tesoureiro controlar as finanças, o que envolve controle de notas fiscais, contas bancárias e a
assinatura de cheques. O vice-tesoureiro substitui o tesoureiro. O secretário geral, além de
auxiliar o tesoureiro no balanço mensal e lançamento de nota fiscal, é responsável por fazer
contatos com compradores e fornecedores, e definir o preço de venda da produção (gado de
corte, suínos). Compete ao presidente representar social, política e judicialmente a Copava;
movimentar as contas financeiras juntamente com o tesoureiro; dirigir as Assembléias
Gerais, as reuniões do Conselho Diretor e do Conselho Deliberativo; e assinar convênios,
acordos e contratos conjuntamente com o tesoureiro. O vice-presidente substitui o
presidente.
Pelo estatuto social, a eleição do Conselho Diretor deve ser feita pelo Conselho
Deliberativo e somente ratificada pela Assembléia Geral. Contudo a partir de 2005, foi
mudado esse sistema de eleição, e todos os cooperados passaram a ser potencialmente
candidatos. A eleição foi conduzida da seguinte forma: declarava-se o cargo que estava em
eleição, por exemplo, tesoureiro, e os cooperados indicavam num papel, individualmente, o
nome do escolhido. O voto foi depositado em uma urna, e no final foi feita a contagem,
sendo o mais votado o eleito para o cargo. Nessa eleição os membros da antiga diretoria, que
ocupavam o cargo desde a criação da Copava, em 1993, perderam o mandato. Porém, os
eleitos não quiseram tomar posse das funções, alegando que não se sentiam preparados para
ocupar os cargos administrativos, e não queriam deixar de trabalhar nos seus próprios
setores109.
Em 2008 houve nova eleição para a diretoria da Copava. O sistema de eleição foi o
mesmo adotado na eleição de 2005, com todos os cooperados sendo potencialmente
candidatos. Novamente a antiga diretoria perdeu a eleição, e dessa vez, os eleitos
concordaram em assumir os cargos e a nova direção passou a ser composta por pessoas mais
jovens, todos filhos dos cooperados.
109
Todos os eleitos eram filhos dos cooperados, pessoas bastante jovens.
135
Figura 16: Organograma da Estrutura Administrativa da Copava em 2010
136
A fiscalização da administração da Copava é feita por um Conselho Fiscal (ver
artigo 44, p. 10, do anexo) composto por três membros efetivos e três suplentes, eleitos pela
Assembléia Geral, pelo período de um ano. O Conselho Fiscal tem a responsabilidade de
apresentar o relatório e seu parecer sobre os atos da administração, na Assembléia Ordinária
de cada ano, podendo inclusive contratar auditoria externa se achar necessidade.
Pelo exposto sobre a estrutura administrativa da Copava vê-se a grande relevância
das Assembléias Gerais para a decisão sobre os rumos da cooperativa, pois é através delas
que os cooperados possuem maior espaço para manifestar opiniões. Contudo, elas têm
escasseado ao longo dos anos, não sendo realizadas sequer as Assembléias Ordinárias do
mês de Julho. Em 2008 apenas uma Assembléia foi realizada, em dezembro de 2008, para a
escolha da nova diretoria. Em 2009 não houve a realização de nenhuma Assembléia, e em
2010, até o mês do último trabalho de campo realizado no mês em abril, também não havia
sido realizada nenhuma Assembléia Geral.
Mesmo as reuniões dos coordenadores de setor não ocorreram de maneira regular
no ano de 2009 e 2010, passando inclusive meses sem que fossem feitas. Sobre os motivos
da falta de reuniões:
Tem coordenador fazendo serviço fora. O presidente tá indo pra cidade
buscá peça. Tá difícil reunir. A gente vai conversando dentro do setor,
como não tem uma coisa grande pra decidir. Eu não sei o que ta
acontecendo na pecuária, nos outros setores. Cada setor tem sua
autonomia. O setor de máquinas pode definir o preço dos serviços, por
exemplo. Mas pra cumprir a função do estatuto, tem que se reunir semanal
ou quinzenalmente110.
Um dos problemas da falta de reuniões é que os cooperados não tomam
conhecimento do que ocorre na cooperativa globalmente, mas apenas conhecem as questões
ligadas ao seu próprio setor. Porém, pensamos que a ausência de reuniões não é fortuita, nem
temporária, mas se deve ao acirramento das contradições do modelo de CPA, que será
analisado no capítulo III.
A situação das Assembléias Gerais por meses do ano desde a criação da Copava até
2009, pode ser mais bem visualizada no quadro n. 2 a seguir111:
110
111
Entrevista realizada com um membro do setor administrativo, em abril de 2010.
Informação obtida através da consulta ao Livro das Atas das Assembléias Gerais da Copava.
137
Figura 17: Realização das Assembléias Gerais de 1993 a 2009 na Copava112
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
1993
1994
1995
2
2
2
1996
1
1
1
1
1
1
1
1998
2
1
1
1
1
1999
2000
1
1
1
1
2002
1
2003
1
1
Dez
Total
1
1
2
1
1
10
7
1
1997
2001
1
Nov
1
2
1
1
1
2
11
1
1
17
2
6
2
3
10
1
1
1
8
4
1
1
9
1
2
1
3
3
4
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
2
2004
0
2005
2006
6
1
2
1
1
3
2007
1
1
2008
1
1
2009
0
0
Como em qualquer organização, há sempre conflito de interesses entre os grupos que
a compõem. Mas, de uma maneira geral, a eleição de uma nova diretoria foi considerada
positiva por vários cooperados113:
(1º cooperado entrevistado)
Cooperado do setor de bar e padaria 114: Precisa vê como eles pensam (a
nova diretoria), mas eu acho que eles pensam bem. Eles querem mudança,
eu também quero melhorar (ampliação do quadro de associado, derivado da
112
A ausência de reuniões e assembléias gerais será analisada no capítulo III.
Entrevistas realizadas separadamente com cada cooperado.
114
Entrevista realizada em abril de 2010.
113
138
cana com molecada nova). A Copava tem que renovar mesmo. E a gente tá
aí pra apoiá. Eu acho que vai ser bom, porque quem dirige o negócio não é a
diretoria, é a assembléia geral, é o conselho, o debate do dia-a-dia. Diretoria
é uma exigência da lei. Tem que ter tesoureiro, secretário e presidente,
porque o estatuto exige, senão você não registra, não consegue um
documento legal. A diretoria é uma representação da estrutura. Teve um
presidente que queria fazer as coisas do jeito dele, teve que sair da Copava.
Essa molecada tem capacidade de tocá, porque nóis tamo junto, quem decide
é o conselho deliberativo, não é o presidente. A coisa é feita pelo debate em
cada setor. Por exemplo, na agricultura não sou eu quem decide a rotação de
cultura. Se o cara falou que já plantou feijão, então tem que plantá milho. O
setor tem autonomia.
(2º Cooperado entrevistado)
Cooperado do setor agrícola115: Todo governo a cada quatro anos tem que
trocá. Não pode ficá só aquele. Se troca de vereador, de presidente a quatro
anos, então é assim, mesma coisa (risos). Agora são os novatos que vão tomá
conta. Tudo tem que aprendê, né. No começo quebra a cabeça, não tá
acostumado. Que nem o antigo presidente, mesmo. Ele anda por esse mundo
atrás de projeto, de negociaiada. Esses mais novo tem que acompanhá, pra
ensinar eles. Se acha que vou eu lá em São Paulo, numa fábrica, se acha que
eu chego direito, lá? (risos)
Fernanda: O senhor confia na juventude?
Cooperado do setor agrícola: Confio, sim. Que nem o antigo presidente, não
pára. Vai assisti reunião longe. Ele vai aprende lá e ensina o povo aqui. Ele
chega, faiz reunião com o povo. Tá certo, né.
(3º e 4º entrevistados)
Ex-cooperada da Copava116: Eu acho melhor. Acho que é bom trocá, né.
Esses daí tão quase desde o começo, né. Tem gente que parece que nunca
saiu da direção.
Fernanda: Mas não tinha eleição antes?
Cooperado do setor de segurança117: Tinha, mas elegia o mesmo. Às vezes
não achava candidato. Ninguém queria. Aí ficava pra eles mesmo.
(5º cooperada entrevistada)
Cooperada do setor de horta de verduras118: Achei bom. Tem que mudá.
Pelos depoimentos observa-se que os cooperados apontam a eleição da nova direção
como um fator positivo para implantação de mudanças na Copava. Isso significa que, apesar
dos cargos administrativos, sobretudo presidente e vice-presidente, serem declarados como
apenas de representação, na prática eles possuem um grande peso para a direção dos rumos da
cooperativa. Observa-se também pelos depoimentos que a vontade de mudança já é antiga na
115
Entrevista realizada em abril de 2009.
Idem.
117
Idem.
118
Idem.
116
139
Copava, pois em outras eleições, o grupo que dirige a Copava desde a sua criação já havia
perdido, mas não deixou o cargo devido a recusa dos eleitos em aceitá-lo.
2.7 Horta medicinal
A fabricação de remédios no assentamento Pirituba não começou na agrovila III, mas
na agrovila V, por influência de Isabele, uma enfermeira Suíça que veio para o Brasil ensinar
a elaboração dos remédios com ervas medicinais. Isabele morou dois anos na agrovila V e
pouco antes de retornar a seu país, começou a ensinar as mulheres da agrovila III. Como o
tempo foi insuficiente para elas aprenderem, antes de viajar, Isabele deixou uma cartilha que
indicava como eram feitos os remédios e, a partir da cartilha, o grupo de mulheres foi
estudando e se aprofundando no assunto.
O coletivo de mulheres da horta medicinal da Agrovila III foi formado em 1996,
sendo um projeto que nunca fez parte da Copava. No primeiro ano de atividade o coletivo
produziu própolis e, posteriormente, xarope e pomada milagrosa e, por último, o sabonete de
ervas, e para vender os produtos provenientes da horta medicinal elas montaram uma pequena
lojinha, localizada na própria agrovila III (ver fotos 13 e 14).
Esse coletivo era composto por mulheres que trabalhavam na Copava, e mulheres
que estavam saindo da cooperativa para dar lugar aos filhos. Por isso, no início, o grupo era
grande, mas as mulheres que trabalhavam na Copava logo deixaram o coletivo devido ao
excesso de trabalho. Além disso, há uma norma na Copava estabelecendo que o cooperado
não pode trabalhar fora da cooperativa, mesmo que a atividade ocorra na agrovila III. Caso o
faça, deve cumprir integralmente a jornada de trabalho diária na cooperativa, sob pena de ter
que repor em dinheiro as horas que faltam para completar a sua jornada. Diante dessas
exigências o grupo diminuiu, permanecendo apenas as mulheres que não mais trabalhavam na
Copava.
Desde a criação do coletivo está em discussão a sua incorporação à Copava. Muitas
reuniões foram feitas, mas nunca houve consenso. Em 2009 oito mulheres trabalhavam no
coletivo, dentre elas três já são idosas e não queriam se submeter à carga horária da Copava.
Além disso, não queriam ter que carpir arroz nas épocas em que se formam os mutirões, por
causa da idade em que se encontram, e reivindicavam um regime de trabalho diferenciado.
Nas palavras de uma fundadora do coletivo da horta medicinal:
140
Eu acho que não guento mais trabalhá na Copava. Eu não dou conta de
trabalhá na minha casa, fazê remédio, atendê na farmacinha e ainda trabalhá
lá. Se eu entrá na Copava o que eu vô fazê também? Não vou fazê hora
nenhuma. Não vou ganhá nada. Então eu prefiro ficá fora. Ficá só no
coletivo, mas daí não funciona também. Nóis perdemo muito projeto por tá
fora da cooperativa. Nóis precisava da assinatura deles 119.
Figura 18: Sra. Neusa na lojinha mostrando os
produtos da horta medicinal
Figura 19: Sra Neusa explicando as propriedades de
uma planta medicinal.
Fotos: Fernanda Thomaz - 27/02/2009
Muitos projetos foram oferecidos ao coletivo de mulheres da horta medicinal, mas
como ele não possui registro jurídico, ficava impossibilitado de assumir. Várias vezes foi
solicitado à Copava que pusesse o projeto em seu nome, mas a Copava nunca aceitou. Outra
reclamação do coletivo de mulheres é com relação à água que usam para regar as plantas da
horta medicinal. Essa água tem que ser paga à Copava, porque o poço foi construído com
recursos da cooperativa. Porém, as mulheres alegam que os maridos delas também são
cooperados, então elas não precisariam pagar pela água. Também se elas precisam buscar
qualquer material para a horta, e solicitam o trator, a carroça, ou o arado da Copava, precisam
pagar. A respeito desse assunto explica um membro do setor administrativo da Copava:
119
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
141
Elas criaram uma “cooperativinha” dentro de uma grande, mas essa pequena
acaba prejudicando a maior. Elas buscam projetos individuais querendo usar
a estrutura maior. E já perderam grandes projetos na área medicinal, por
estarem fora da cooperativa. Queriam usar o CNPJ, o nome da Copava, a
estrutura da Copava, pra fazer um grande projeto, pra dez mulheres. Claro
que nós temos que usar nossa estrutura para os associados da Copava. E
outra, a responsabilidade seria nossa. Cooperativa é assim ou você tá dentro
120
ou tá fora. É mesma coisa de emprestar folha de cheque .
Vê-se que a questão é de difícil solução. A Copava interpreta a horta medicinal como
uma atividade econômica à parte e, sendo assim, considera que ela deve se manter sozinha.
Também não aceita que haja uma jornada de trabalho diferente dentro da cooperativa, como
querem o coletivo de mulheres.
Em 2009 as mulheres do coletivo trabalhavam cerca de quatro horas por dia, três
vezes por semana. Quando a horta estava precisando ser carpida, elas combinavam no dia
anterior o horário do trabalho no dia seguinte, e todas iam trabalhar. Também na elaboração
dos remédios é combinado no dia anterior quem irá trabalhar e em que horário.
O atendimento na farmácia eras feito ou por Dona Neusa ou por Dona Zica. Quando
chega comprador, aquela que estiver menos atarefada atende. Antigamente as duas também
participavam de feiras onde vendiam os produtos, atividade que elas gostariam de retomar.
A renda gerada com todas as atividades da horta medicinal é dividida por hora
trabalhada. Em 2009, como o grupo não saía para expor os produtos nas feiras, a renda caiu
muito. Às vezes levava-se sete meses para completar R$1.000,00. Em 2010 as mulheres do
coletivo da horta medicinal decidiram não se integrar à Copava e montar uma cooperativa
própria, com mulheres de outras agrovilas. Essa cooperativa ainda está no projeto, mas
provavelmente o laboratório para a fabricação dos produtos será instalado na agrovila V.
Haverá a divisão em setores, a especialização de mão-de-obra, e a remuneração continuará
sendo feita com base nas horas trabalhadas, ou seja, no mesmo modelo da Copava.
Com a apresentação do coletivo de mulheres da horta medicinal e a discussão sobre a
incorporação ou não desse projeto à Copava termina o capítulo II. O objetivo do capítulo era
apresentar a história da ocupação da Fazenda Pirituba, sobretudo a área III, a vida associativa
no acampamento até a formação da Copava e sua estrutura interna, para ser possível analisar
as suas contradições e suas conquistas, objeto de análise do próximo capítulo.
120
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
142
Capítulo III - Contradições e Conquistas da Copava
O objetivo desse capítulo é analisar as contradições e as conquistas encontradas na
organização do trabalho coletivo na Copava, para iniciar uma discussão sobre a viabilidade
econômica, social e política desse modelo para o fortalecimento da luta pela resistência na
terra.
Com essa finalidade buscou-se comparar a experiência da Copava com a de CPAs
(Copajota, Copavi e Copadec) estudadas por outros pesquisadores. Procurou-se também,
sempre que possível, reproduzir as falas dos cooperados da Copava para que houvesse maior
compreensão do modelo de organização do trabalho por eles defendido, e para que se
reafirmasse o princípio de que a produção de conhecimento se faz no diálogo constante com
os próprios atores envolvidos no estudo, e não a despeito deles.
Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que as contradições aqui analisadas não têm
a intenção de diminuir o valor da experiência de coletivização que, a duras penas, os
cooperados da Copava vêm realizando há 17 anos. Bem ao contrário, é uma possibilidade de
se conhecer em território brasileiro, uma experiência inspirada no socialismo, pois antes da
implantação da produção coletiva nos assentamentos pelo MST, o conhecimento dessa forma
de organização do trabalho agrícola somente era possível através de experiências de outros
países. Além disso, se acreditamos que um mundo mais justo é possível, um mundo onde a
propriedade coletiva dos meios de produção substitua a propriedade individual capitalista,
onde a gestão seja realmente democrática, não uma falsa democracia neoliberal, é preciso
analisar aspectos discutíveis do socialismo para aperfeiçoá-lo, não para destruí-lo.
Como foi discutido no primeiro capítulo, é o pensamento marxista-leninista a base da
visão socialista de uso da terra e do trabalho agrícola, que sustenta teoricamente as CPAs.
Cabe lembrar que essa interpretação da agricultura começou a ser elaborada a partir da lei de
concentração de capital enunciada por Marx, válida para a indústria e aplicada à agricultura,
segundo a qual a superioridade da grande unidade de produção agrícola, em detrimento da
pequena unidade familiar, ocorria pela capacidade da grande unidade concentrar maiores
volumes de capital fixo e variável, levando à extrema contradição na relação entre capital e
trabalho. Em decorrência dos estudos das leis de desenvolvimento do capitalismo na
agricultura, Marx elaborou a tese da renda fundiária absoluta, que forneceu a sólida base
teórica para os partidos socialistas reivindicarem a nacionalização da propriedade fundiária.
143
Lênin toma como base a compreensão de Marx sobre a lei de concentração do
capital, deduzindo que a integração ao mercado capitalista promove a destruição do
campesinato como classe social através do processo de diferenciação interna. Os estudos de
Kautsky sobre o desenvolvimento da agricultura sob o capitalismo constituíram-se em outro
pilar fundamental para a proposição do modelo de coletivização socialista, pois o autor
verificava duas tendências na agricultura sob o capitalismo: a concentração e a parcelarização
das terras. Esta ocorreria onde houvesse a possibilidade do camponês se dedicar a uma
atividade acessória fora da propriedade agrícola, e em decorrência dela, Kautsky admitia a
presença camponesa na sociedade. Porém, segundo ele, se comparada à grande exploração
agrícola, a pequena exploração camponesa era organizada de maneira irracional,
desperdiçando força de trabalho e meios de produção, estando por isso em posição de
desvantagem em relação à grande unidade produtiva. Por isso, Kautsky defendia
categoricamente a superioridade da grande exploração agrícola, afirmando a impossibilidade
de sobrevivência da pequena exploração.
Deve-se acrescentar ainda que essa interpretação marxista do processo histórico
possui um pressuposto ético baseado na tese da renda fundiária absoluta, de que as áreas
cultiváveis devem pertencer a toda a humanidade, combatendo, portanto, a existência de
qualquer propriedade privada da terra, e defendendo a sua coletivização.
A forma marxista-leninista de compreender o lugar do campesinato no capitalismo e
no socialismo está na origem das contradições do modelo de CPA, por estar assentada na
concepção teórica que interpreta o campesinato como classe social em extinção,
supervalorizando o papel das grandes explorações agrícolas. Desse modo busca substituir a
lógica de produção camponesa assentada na produção para auto-consumo, no trabalho
autônomo, no controle do próprio tempo e espaço de trabalho, e no trabalho familiar
(Bombardi, 2004). Como, porém, foi em virtude dessa lógica que as famílias se organizaram
para ocupar a fazenda Pirituba, a visão socialista de uso da terra, mais centrada na produção,
acaba chocando-se com a lógica de produção e reprodução camponesa.
Nos próximos itens procuramos analisar cada um dos aspectos da práxis camponesa
e das contradições surgidas com a implantação coletiva do trabalho agrícola. Porém, não se
pode afirmar que a coletivização do trabalho na Copava só gerou contradições, porque os
cooperados obtiveram ganhos ao conseguirem satisfazer as suas necessidades anuais de arroz,
feijão e leite, por exemplo.
144
3.1 Trabalho coletivo socialista em oposição ao trabalho familiar camponês
Como já foi dito no capítulo II, a primeira ocupação da área III da fazenda Pirituba
ocorreu em fevereiro de 1986. Em dezembro desse ano, as 78 famílias que estavam lutando
pela terra foram assentadas emergencialmente numa área de 870 hectares, grilada pelo
fazendeiro Antenor, hoje chamada de “Vila de Baixo”. Nessa área as famílias se organizaram
na Associação dos Pequenos Produtores da Agrovila III onde, apesar dos lotes serem
propriedade individual, não foram desmembrados, e o trabalho já era feito coletivamente,
antes da conquista de todas as áreas do assentamento da área III. Na Associação, como a área
de terra era propriedade de cada família, a decisão sobre o número de membros a trabalhar a
terra era da própria família, e a divisão dos frutos do trabalho era feita igualmente por família.
A transformação de Associação para CPA acarretou a mudança em relação ao
número de membros da família que poderia trabalhar a terra, porque a cooperativa possuía o
limite de absorver três sócios por família, devido a sua própria capacidade produtiva e de
geração de renda. Durante a pesquisa de campo foram ouvidas críticas dos camponeses que
não ingressaram na Copava, em relação a esse número, porque não contemplava as famílias
maiores e gerava desigualdade no acesso aos frutos do trabalho. Em decorrência, dezoito
famílias da Associação não aceitaram ingressar na Copava, com a expectativa de que ao ser
completado o módulo de sete alqueires por família, todos os seus membros pudessem
trabalhar a terra.
Quando eu tava no grupo (associação), se era pra repartir R$500.00 era isso.
Não tinha desigualdade. Como o cara que é menos sabido que eu vai ganhá
menos que eu? Como fica a família dele121?
Observa-se pelo depoimento que a expectativa era sempre a satisfação das
necessidades da família. O camponês alerta para o fato de que na CPA haveria diferença na
renda que os cooperados iriam receber devido à função que cada trabalhador desempenharia
(o “mais sabido”, os que provavelmente dirigiriam a cooperativa, poderiam ganhar mais do
que os trabalhadores “menos sabidos”). Essa desigualdade poderia até colocar em perigo a
reprodução da família, porque a divisão da renda na CPA poderia não suprir às suas
necessidades.
121
Entrevista com um camponês que não aceitou ingressar na Copava, realizada em fevereiro de 2009.
145
Sobre essa possível desigualdade afirmou uma liderança da Copava que as famílias
que possuíam mais pessoas trabalhando também consumiam mais, o que equilibraria a renda
entre elas. De fato, nas entrevistas feitas com os cooperados da Copava não apareceu a
questão da desigualdade de renda entre as famílias, até porque a Copava, prevendo esse
possível problema limitou o número de horas trabalhadas em todos os setores para 210 horas
mensais, como foi dito no capítulo II.
A discussão do acesso aos frutos do trabalho por hora trabalhada apareceu também
na Copajota (Cooperativa de Produção Agropecuária Padre Josimo), em Promissão:
Quando houve o racha da cooperativa, nóis saímos, a proposta era uma
cooperativa na qual fosse, num seria individual, mas a distribuição seria tudo
pelo cadastrado, seria pelo chefe da família, o pai da família, né, ou a mãe
trabalhando também. Não dividi por sócio como era dividido tava causando
um disparâmetro muito grande, do qual ao invés da gente fazê alguma coisa
que viesse melhorá a situação das famílias tava piorando, então não dava pra
continuá mais. A maior divergência aqui foi com o disparâmetro da
família pequena com a família grande [...] Então a gente começo a percebê
que as família pequena tava trabalhando mais e recebendo pouco, ficando
mais pobre e o investimento era igual pra todos (Simonetti, 1999, p. 139,
grifo nosso).
O problema do “disparâmetro” relatado pelo entrevistado da Copajota tem relação
com os empréstimos feitos em nome da cooperativa, sendo todos os cooperados responsáveis
pelas dívidas contraídas pela CPA. Desse modo a família pequena, com menos membros
trabalhando na cooperativa, fica em situação de desvantagem, pois antes de ser feita a divisão
da renda entre os cooperados, são pagas as dívidas da produção e somente o que sobra é
repartido. Sendo assim, uma família que tem menos membros trabalhando recebe menos do
que as famílias maiores. Essa situação pode colocar em risco a própria reprodução da família,
e é contrária à lógica camponesa.
De acordo com Bombardi (2004), o trabalho camponês é, por excelência, o trabalho
familiar, por isso a preocupação dos camponeses com a satisfação das necessidades da
família. Sendo ela concebida como um trabalhador coletivo, a sua unidade é extremamente
valorizada, pois a ela é atribuído o sucesso e a continuidade da propriedade.
Cada pessoa da família camponesa desempenha um trabalho útil e concreto,
segundo o momento e a necessidade. Desse modo, estrutura-se no interior da
família uma divisão técnica do trabalho, articulada pelo processo de
cooperação, resultando numa jornada de trabalho combinada dos vários
146
membros da família. [...] a família camponesa transforma-se num
trabalhador coletivo. (Tavares do Santos, 1978, p. 34).
A família camponesa é concebida como um todo indivisível, sendo o trabalho da
mulher complementar ao trabalho do homem, de modo que todas as atividades do sítio
possam ser realizadas:
Em geral, as mulheres executam os trabalhos mais leves na roça (que são em
parte definidos culturalmente, mudam de um grupo camponês para outro) e
todos os trabalhos domésticos, desde a limpeza da casa, lavar e passar as
roupas, fazer a comida e cuidar mais diretamente da educação dos filhos, em
especial dos menores. (Bombardi, 2004, p. 211)
Segundo Bombardi (2004), as atividades mais leves na lavoura são executadas pelas
mulheres por elas se adaptarem melhor a esse tipo de trabalho, por terem as mãos “mais
macias” do que as dos homens. Além disso, são as mulheres encarregadas dos cuidados com a
limpeza doméstica, com os mais velhos, com os filhos, tornando-se a casa o espaço feminino
por excelência. Faz parte também do universo feminino o quintal (criação de galinhas,
animais de estimação, horta, quando próxima a casa). Já ao homem cabe a direção do sítio, da
área onde se dão os cultivos e o lugar de chefe da família. Dessa forma, todas as instâncias do
sítio são organizadas de forma a representar o que é atribuição masculina e feminina. O pai é
o chefe da família por deter todo o conhecimento do trabalho no sítio, por isso:
É ele quem decide o que cultivar e conhece as técnicas necessárias para fazêlo. Não é o chefe no sentido daquele que impõe suas decisões, mas os
demais membros do grupo têm por ele um profundo respeito, pois sabem que
é ele o detentor do conhecimento responsável pela reprodução da família.
(Bombardi, 2004, p. 220).
No sítio, o trabalho dos filhos complementa o trabalho dos pais, por isso, desde a
infância, as crianças são incluídas no universo do trabalho:
[...] o equilíbrio entre o número de membros da família que trabalham e o de
membros que consomem é responsável pelo montante da produção no
interior da propriedade. Assim, quanto antes as crianças começam a
participar do processo de trabalho, antes diminui a pressão dos consumidores
sobre os produtores. (Chayanov122, 1974, apud Bombardi, 2004, p, 222).
122
CHAYANOV, A. V. La Organización de la Unidad Económica Campesina. Buenos Aires: Ediciones Nueca
Visón SAIC, 1974.
147
O processo de aprendizagem das crianças é feito no próprio trabalho. O
conhecimento é transmitido de pai para filho, e é indispensável para o desempenho de todas
as tarefas do sítio, a ponto da recusa dos filhos em trabalhar com os pais, inviabilizar a
reprodução da família.
A lógica de organização do trabalho na CPA, ao considerá-la irracional para o
aumento da produção de mercadorias, precisa alterar a lógica de organização da unidade
familiar camponesa. Logo, o conhecimento total das atividades do sítio, que é passado de pai
para filho/filha (em caso de casais que não possuam filhos homens), deve dar lugar às
atividades especializadas dentro da cooperativa para que sejam feitas de forma mais rápida e
com mais eficiência.
O objetivo da CPA é produzir a maior quantidade de mercadorias, na menor
quantidade de tempo possível. Dessa forma, o antigo camponês torna-se principalmente um
produtor de mercadoria, sendo toda a sua vida reorientada para a competição no mercado
capitalista. Para que esse objetivo seja alcançado na CPA, toda a lógica do trabalho familiar
camponês deve ser desconstruída. Primeiramente, como já foi visto acima, deve-se encará-los
como trabalhadores individuais e não como trabalhadores familiares, devido às
especializações da cooperativa. Como cada cooperado vai desempenhar uma única função,
como em uma fábrica, já não há necessidade dos membros da família complementar o
trabalho uns dos outros, pois a tarefa ficará a cargo dos outros cooperados da CPA.
A lógica da especialização e a quantidade limitada de setores explicam a restrição do
número de membros da família que podem trabalhar na Copava, pois não há como empregar
os filhos de todos os cooperados.
Qual a situação dos dependentes do associado (pais, filhos) em relação à
cooperativa?123
A solução é vinculá-los como associado à CPA. Mas poderá haver
problemas quando se começar a trazer para a cooperativa muita gente, sem
analisar a nossa capacidade de absorção total de mão-de-obra. Isto porque na
maioria de nossas CPAs o principal problema é o da ociosidade de mão-deobra [...]. (Concrab, 1997, p. 55).
Procurando contornar o problema da restrição do número de cooperados, a Copava
tem buscado ao longo da sua existência diversificar a produção, através da implantação dos
123
Essa questão foi elaborada e respondida pela própria Concrab (1997).
148
vários setores, sendo atualmente a mini-usina de cana-de-açúcar com a produção da cachaça
artesanal, do açúcar e do álcool, uma forma de minimizar o problema, porque vai absorver
uma parte da força de trabalho que hoje não está incorporada à cooperativa. Contudo mesmo
sem incorporar à cooperativa todos os membros das famílias, a Copava vive o problema da
“ociosidade” da força de trabalho, principalmente no setor agrícola nos períodos em que não
há carpa de arroz ou colheita de feijão124.
Outro ponto de apoio da lógica da vida camponesa que é alterado na lógica socialista
da CPA é o lugar do pai (chefe de família), como mestre conhecedor de todo o trabalho, já
que na cooperativa de produção as atividades especializadas substituem a necessidade de
conhecimento de todo o processo produtivo. Dessa forma, o pai, considerado no sítio uma
referência fundamental, perde lugar como referência do conhecimento sobre o assunto, sendo
substituído pelos que aprenderam sobre assuntos específicos ou pelos que ocupam cargos de
direção no interior da cooperativa. Com isso, “os mais velhos” e por isso, mais experientes,
vão perdendo lugar como portadores de saberes, ficando cada vez mais à margem das
decisões da cooperativa:
Uma cooperativa tudo certinho funciona bem. Tem que ter responsabilidade.
Mesmo que os mais velhos não trabalhem muito, tem que ouvi, tem que
concordá. Vamos supor que nóis somos um grupo de 4. Eu sou mais ou
menos o cabeça. Não o chefe, o mestre. Eu chego e falo: Nei, tem que fazê
um serviço assim, assim. Mas, aí o Nei fala, eu sei fazê assim, assim. Então
eu tenho que buscá um novo jeito. Mas não chegá e falá agora nóis vamo
mudá tudo e todo mundo vai tê que fazê assim125.
O problema da perda de lugar do chefe da família também foi constatado na Copavi
(Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória, em Paranacity):
[...] eu acho que do tipo que estão fazendo reunião aí, não está adiantando de
nada. É muita reunião e pouca coisa sendo feita. Por causa de um negocinho
assim, tem que fazer duas a três horas de reunião e tem outra coisa, por
exemplo: nós que viemos por último até hoje não consegui me sentir dono
porque [...] dois meses que eu estava no conselho eu não via a hora de
sair, porque nem discussão não dava [...] não aceitam tuas idéias [...]
pega e vai dar uma analisada se é boa, se é ruim, então o pessoal daqui,
principalmente da direção que estão tocando a cooperativa, eles não aceitam
as tuas idéias, é só as idéias deles é que é boa, que está certa, as dos outros
124
O problema da ociosidade da força de trabalho no setor agrícola voltará a ser analisado no item 3.2 desse
capítulo, que trata do controle do tempo e da divisão da renda na CPA.
125
Entrevista com um camponês que não ingressou na Copava, realizada em janeiro de 2009.
149
não vale nada e como eles estão tocando que dá. (Gumieiro126 apud
Camargo, 2010, p. 119, grifo nosso).
O lugar do pai como chefe da família, como aquele que conhece todo o processo
produtivo e, portanto, toma as decisões sobre a produção e ensina o oficio ao filho, passa a ser
exercido pelos ocupantes dos cargos administrativos, resultando em centralização do poder no
interior da cooperativa. Dessa forma, há um distanciamento entre os que trabalham e os que
pensam e decidem sobre os rumos da cooperativa, dando margem para desconfianças e
desacordos.
Analisando as causas da centralização do poder, podemos afirmar que ela é
decorrente do próprio modelo de CPA em prática. Como tem sido discutido, esse modelo de
organização do trabalho agrícola, baseado na busca crescente da produtividade, necessita da
divisão da cooperativa em setores de produção, no caso da Copava, atualmente, existem nove
setores. Diferentemente do que ocorre no sítio, onde o camponês tem controle de todo o
processo produtivo, na CPA cada trabalhador executa a tarefa em apenas um setor, se
especializa. Com isso, vai ficando cada vez mais individualizado no seu próprio trabalho,
tornando-se cada vez mais distante do setor administrativo, onde as decisões são tomadas.
Como o cargo de presidente atribui a seu ocupante a responsabilidade de buscar novos
projetos, as decisões sobre os rumos da cooperativa acabam ficando concentradas e
hierarquizadas nesse cargo. Esse problema apareceu também na Copadec:
[...] o problema tá todo na diretoria. [...] Era o presidente que mandava [na
COPADEC] e não tinha acordo. Tinha uns puxa saco do presidente, [...]
então tem coisas que não pode, não é justo. [...]Tinha coisas que nem ia na
assembléia, ficava a discussão ali mesmo.(Malina, 2009, pp. 75-76).
As reuniões semanais ou quinzenais e as assembléias seriam justamente os espaços
de debates que garantiriam a democratização das decisões, pois em todas as experiências de
coletivização, as assembléias gerais são o órgão máximo de decisão da cooperativa. É
possível questionar a eficácia dessas assembléias nos países socialistas onde a produção da
cooperativa estava condicionada as metas dos planos estatais. Mas, em uma CPA em que os
cooperados podem ter maior poder de decisão sobre a produção, a realização das reuniões
126
Guimieiro, A. Uma análise das desistências das famílias associadas na Cooperativa de Produção agropecuária
Vitória LTDA. Especialização (Administração de Cooperativas). Veranópolis: CEACOOP. UnB, UNISINOS,
ITERRA: 1999.
150
entre os setores e as assembléias gerais poderiam se constituir efetivamente em espaços de
participação das decisões.
De acordo com o livro de atas das Assembléias Gerais da Copava, constatou-se que o
número de assembléias sempre variou ao longo dos anos, sendo bastante freqüentes nos dez
primeiros anos da criação da CPA. Porém, a partir de 2003, seu número caiu abruptamente,
chegando inclusive a inexistir em 2004 e 2009, fato que demonstra uma centralização das
decisões na cooperativa.
Um aspecto que pode auxiliar na compreensão é que quando se estava organizando a
CPA haviam muitas questões em aberto para serem debatidas, tais como: a organização dos
setores, a compra e o restauro de maquinário, as folgas dos cooperados, as regras para o
ingresso e saída de sócios, entre outras. Com o estabelecimento de algumas regras de convívio
interno e, principalmente, a decisão sobre quais seriam os setores produtivos, os sócios da
cooperativa pouco têm se manifestado sobre os rumos da produção. Contudo, se essas
decisões não estivessem de acordo com o pensamento da maioria, eles poderiam ter solicitado
a realização das assembléias gerais para manifestar seu descontentamento. Se não o fizeram é
porque, de alguma forma, a cooperativa tem satisfeito as expectativas.
De qualquer forma, a ausência das assembléias gerais com todos os cooperados e a
conseqüente centralização das decisões gera graves conseqüências para a manutenção da
coesão na cooperativa. Isso se deve, sobretudo, às desconfianças que surgem em relação às
decisões tomadas pela administração, sobretudo no que se refere às finanças, tais como o
balanço financeiro de aquisições e vendas, e o quanto coube em dinheiro a cada cooperado
após a comercialização da soja. Essa situação pode chegar ao ápice quando a família decide
sair da cooperativa por sentir-se enganada:
Eu não sabia o que eles tavam fazendo. Era só trabaiá, trabaiá, trabaía Nós
trabaiava o ano todo, e no final às veiz não recebia quase nada. Então resorvi
sair e tocá individual, com minha família127.
A desconfiança também foi relatada por camponeses que não quiseram ingressar na
Copava:
127
Entrevista realizada com um ex-cooperado da Copava, em abril de 2010.
151
Entrevistado n.1: Vamô supor. Eu corro atrás de tudo. Daí eu pego um lucro
lá fora de R$35.000,00. Consegui pegá. Se acha que eu vô chegá falando que
consegui R$35.000,00? Eu peguei por R$30.000,00. E a negada, coitada128.
Entrevistado n. 2: Teve ano que eles (cooperados da Copava) trabalharam o
ano inteiro, e sabe quanto sobrou pra cada um? R$200, R$150, R$100 reais,
outro R$50, outro R$30. Nóis aqui, cada um livremo R$4.000,00. Paguemo
as conta. Foi nessa época que eu comprei o carro. No outro ano, eles
receberam R$500,00, e nóis R$3.000,00 e pouco, cada um. Teve um ano que
nóis ganhamo dinheiro plantando soja. Foi quando eu comecei essa casa
aqui. Eles fizeram R$6.000,00 a R$7.000,00 cada um, nóis fizemo
R$10.000,00 livre129.
A questão da desconfiança em relação às finanças não é exclusiva à Copava. Ela foi
observada também na Copavi:
Um grande limite das gestões democráticas, principalmente de cooperativas
que são formadas pelos trabalhadores rurais assentados, é conseguir-se, de
forma clara, repassar a situação financeira, de gestão, de contabilidade dos
recursos que entram e que saem do grupo. A própria experiência anterior dos
atores é um fator agravante para esta condição, pois vieram de situação que
sempre lhes colocou como vítimas dos patrões que, normalmente, lhes
enganava em seus direitos. Agora com a gestão de uma “empresa” se vêem
em uma condição de reserva para com este assunto. Outra situação é que as
estruturas complexas de divisão social do trabalho, como a de uma
cooperativa, perpassa toda a possibilidade natural de percepção de
camponês. (Gumieiro apud Camargo, 2010, p. 142).
A causa apontada por Gumieiro para a desconfiança do cooperado em relação à
cooperativa - sua condição anterior de camponês sempre enganado pelo patrão - se por um
lado é verdadeira, por outro, é insuficiente para explicar a desconfiança em relação à CPA,
porque nela todos são proprietários. Pensamos em decorrência que se não há democratização
do acesso a informação, através da realização das reuniões e assembléias, ocorre um
distanciamento entre a administração e os outros setores. A hierarquização das atividades que
centraliza as decisões no cargo de presidente da CPA, por ser ele o responsável em buscar
novos projetos e a falta de reuniões no interior dos setores e entre todos através das
assembléias, contribuem para essa situação.
De qualquer forma é preciso questionar também se a existência das assembléias
gerais garantiria de fato a democratização da tomada de decisões na CPA. Segundo o
depoimento do cooperado da Copavi, apesar do grande número de reuniões não havia a
128
129
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
Entrevista realizada em abril de 2010.
152
participação democrática dos cooperados, continuando as decisões sendo centralizadas na
direção. Analisando essa situação, Camargo (2010), citando Gumieiro (1999) afirmou:
A existência de espaços formais voltados ao diálogo de questões pertinente à
cooperativa e ao assentamento, como as reuniões de setor, de núcleo de
família e a assembléia geral, não é garantia de participação. Aqueles que se
sentem leigo sobre determinadas questões, sentem-se oprimidos por outros
que detém embasamento para opinar e decidir, como mostra a fala de um dos
assentados:
[...] porque desde que eu cheguei aqui eu falo as coisas mas, ó falei em
núcleo, falo em reunião, falei em assembléia, falo no conselho e ainda a
gente é debochado, certo que eu sou um bobo, sou de um nível lá de baixo,
só que eu já tive experiência com lavoura, com gado, com porco, a gente já
fez na prática, já sabe como é, E o pessoal não aceita. (Gumieiro, 1999, p.
4,1apud Camargo, 2010, p. 120).
Pela fala do cooperado vê-se que ele se sente inferiorizado e até humilhado por suas
opiniões serem totalmente desconsideradas em qualquer tipo de reunião (núcleo de família,
assembléia, conselho, reuniões semanais). Na sua compreensão isso ocorre por ele ser “bobo,
nível lá de baixo” e os que decidem serem “nível lá de cima”, ou seja, escolarizados, letrados.
O cooperado se ressente afirmando que não possui, mas possui experiência, conhece o
trabalho agrícola (lavoura, gado, porco), pois a sua origem camponesa foi determinante para
que aprendesse o trabalho na prática, provavelmente com a sua família. A CPA, por sua vez,
desconsidera esse aprendizado, porque seu modelo é baseado na especialização, em novas
técnicas que possam aumentar a produção, e a maneira “artesanal” de trabalhar do camponês é
vista como irracional e pouco produtiva. Todos esses aspectos relacionados ao trabalho na
CPA podem distanciar os trabalhadores, porque diferentemente do camponês autônomo em
relação à sua produção, na CPA as decisões sobre a produção, se não houver realização de
reuniões e assembléias, acabam sendo tomadas em esferas que não contemplam as opiniões
dos cooperados.
A não realização das reuniões e das assembléias gerais e a conseqüente falta de
participação dos cooperados nas decisões sobre os rumos da cooperativa, acarreta na
contradição de que alguns cooperados que lutaram pela terra, que trabalham cotidianamente
para o desenvolvimento da cooperativa, podem não se sentir proprietários tanto quanto os
outros. Com isso surgem problemas, como o abandono de ferramentas de trabalho no campo,
pouco interesse na conservação da infra-estrutura da cooperativa, até o ápice que é a saída do
cooperado:
153
Cada um precisa se senti dono do que tem, porque aqui cada um é dono.
Todo mundo tem parte numa vaca aqui. Acontece que por ser de todo
mundo, tem uns que não cuida, deixa pro outro cuidá. Vamô fazê uma
comparação com a máquina de arroiz. Já faiz 19 anos que é a mesma pessoa
que trabáia. Ele zela. Quando é um patrimônio que todo mundo cuida, fica
difícil. É igual o sentimento do trabalho. Um faiz bem e o outro já não faiz.
Aí vai desanimando. Tem gente que já vai pensando em pegá o seu lote e
tocá sozinho130.
No depoimento acima foi apontado como fator para a falta de zelo que às vezes
ocorre com a infra-estrutura da Copava, o fato de que “o que é de todo mundo, não é de
ninguém”. Esse problema não é exclusivo da Copava, nem a qualquer outra CPA do MST,
porque a apologia da propriedade privada faz parte da sociedade capitalista, sendo mais um
desafio a ser vencido por qualquer grupo que aceite pautar sua organização a partir de ideais
socialistas.
Outro aspecto da centralização das decisões na direção da cooperativa é que após
serem escolhidos os setores, o “carro-chefe” da cooperativa, há pouco espaço para discutir
sobre a viabilidade ou não dessa escolha, porque os investimentos em infra-estrutura e
maquinário já foram feitos, e a comercialização já está minimamente garantida. No caso da
Copava, a direção tem defendido a produção de grãos, sobretudo a soja, e mais recentemente
a produção de cana-de-açúcar, com a instalação da mini-usina de açúcar, álcool e cachaça. A
escolha da soja deve-se a possibilidade do financiamento da lavoura por empresas capitalistas
que adiantam os recursos para a produção, e compram a soja produzida, como mostrado no
capítulo II. E a escolha da cana-de-açúcar tem relação com a diversificação da produção
possibilitada através da produção de álcool, cachaça e açúcar.
Mas essa escolha tem seu preço já que a Copava enfrenta dificuldades em conseguir
apoio no próprio MST, porque o movimento (Concrab, 1997) orienta as CPAs a se formarem
para produzir coletivamente o que individualmente não é possível produzir. Esse não é o caso
da soja, porque se as famílias conseguirem crédito ou financiamento, elas conseguem
produzir, como é o caso de camponeses da própria área III.
Essa soja que nóis plantemo foi feito contrato. O contrato é pra pagá a dívida
que a gente tem com a empresa que manda semente, veneno. Daí tem a
quantidade certa de saco de produto que a gente tem que entregá, e tem a
130
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
154
sobra. Se sobrá, daí seria o lucro nosso, a gente pode vendê pra quem quisé.
No contrato a sobra a empresa compraria, mas se nóis não quisé vende pra
eles, pode vendê pra outra pessoa131.
Além disso, há a questão da soja ser produzida de maneira intensiva, com técnicas
provenientes da Revolução Verde, utilizando-se adubos químicos, fertilizantes, agrotóxicos,
nos moldes da produção feita em larga escala e na contramão das discussões que têm sido
feitas pelo MST sobre a agroecologia.
Devido as suas escolhas, a Copava tem sido isolada politicamente no seu projeto de
desenvolvimento econômico. A primeira divergência enfrentada com o MST deveu-se à
produção de eucalipto, logo após a criação da cooperativa, em 1993. O MST era contra a sua
produção por ser uma cultura associada á agricultura capitalista, mas segundo a direção da
Copava, a madeira seria usada como matéria-prima para a construção de cercas e das casas
dos cooperados, sendo coerente com o objetivo de diversificação da produção.
No ano 2000, a divergência com o MST ocorreu quando a Copava optou por plantar
soja, pelos motivos já citados. Em relação à soja também ocorreram problemas com os
assentamentos vizinhos, no final de 2008, devido ao fato da Copava ter conseguido plantar
soja em um contexto onde nenhuma outra cooperativa, grupo de famílias ou camponeses
conseguiram. Isso se deveu ao contrato com a Bioverde: a empresa forneceria semente, adubo
e agrotóxicos, em troca de ficar com uma parte expressiva da produção. A Bioverde fechou
contrato com os agricultores, mas posteriormente alegou não possuir recursos para o
investimento com a produção. Como a Copava possuía crédito com a Agropen, empresa que
produz sementes e agrotóxicos, conseguiu viabilizar a sua produção.
Atualmente a divergência se acirra diante da opção pelo cultivo da cana-de-açúcar. O
MST é contra essa opção por ser uma cultura ligada a agricultura capitalista, ao agronegócio,
sendo altamente poluente e predatória para os recursos naturais e para a sociedade, por
colocar em risco a produção de alimentos. Toda essa discordância com o MST foi relatada
por uma liderança da Copava:
Se pegá a história da Pirituba, em 94, 80% das famílias era coletivo. Hoje ta
só a Copava. Por que naquela época defendia-se o coletivo e hoje nós somos
massacrados? O que nóis faiz aqui, às vezes a própria liderança do MST não
conhece. Nóis fomos meio oposição. Se nóis tivesse seguido as normas do
movimento também tinha se arrebentado. A proposta do movimento
pros coletivos. Quando começamo com a diversificação, nóis pensamo no
131
Camponês morador da “Vila de Baixo”, entrevista realizada em janeiro de 2009.
155
que nóis precisava. Produzir tudo de comida e tudo aquilo que necessita na
pecuária. Então nóis pensamo na cerca, e plantamo eucalipto, mas não pra
vender. Todo mundo falou, “tá vendo a Copava tá plantando eucalipto, não é
de comê”. Mas, gente, nois plantamo pra construir a nossa casa, pra fazê
lenha. Hoje eles tão plantando. Levou anos pros caras acordá, que a
diversificação é na comida, na madeira. A cana tá dando polêmica. O pessoal
fala, mas nós somos contra a cana, porque a Copava vai plantá cana, criá
uma usina? Mas, gente, não é uma usina, é planta pra nóis comê, pro
consumo. Imagina o nosso derivado da cana perto das grandes usinas!
A soja causou divergência, porque nóis fizemos uma parceria com a
Bioverde. Só que é um negócio difícil de mudar. Faiz nove anos que a gente
planta soja. Quem trouxe essa parceria foi a Copafasp, da agrovila II. Como
nós somos afiliados, conseguimos entrá nessa parceria. Só que deu
problema. Como ela ia fornecer semente, adubo, e ela prometeu até as
máquinas, nóis saímos das empresas que nóis plantava aqui e entramos nela.
Nós pensamos vai melhorar. Mas deu divergência com o grupo da Copafasp,
porque eles achavam que tinham que abri a parceria pro município todo, e
nóis achava que tinha que ser só pros associados. A Copafasp começou a
correr atrás de todo tipo de produtor, ruim, bom. Então nóis quisemos
assumir com a Bioverde um contrato só com a Copava. Mas a Bioverde
começou a fechar contrato e não tinha recurso imediato pra fornecer
semente, adubo o inseticida. Aí, como nóis já tinha crédito com a Agropen –
uma empresa de inseticida, semente, nóis pegamos semente da Agropen pra
plantá. Mas os outros grupos não tinham crédito. Eles não plantavam soja.
Só entraram porque a empresa ia fornecer tudo. Aí nóis plantamos 80
alqueires de soja, e os outros grupos ficaram sem plantá. Vieram pra cima de
mim, dizendo que eu era culpado. Só que a Bioverde, vendo a nossa
produção, como a gente tinha conseguido plantá. Eles tão pagando a despesa
nossa pra Agropen. Aí o pessoal falou, tá vendo, pra eles tão pagando. Mas
nóis tinha o crédito. Então nóis tamo com uma perspectiva boa de soja. Ela
vai pagá 5% a mais que as outras empresas. Então nóis levamos vantagem
132
sobre os outros grupos, porque nóis ia plantá mesmo .
Um projeto alternativo ao cultivo de soja e cana-de-açúcar, que aos poucos está
tomando forma na Copava, é a ampliação da pecuária de corte e de leite. Defendida pelos
trabalhadores do setor de pecuária, a sua ampliação é vista como uma forma de aumentar a
geração de renda através da comercialização da carne proveniente do gado nelore e da venda
de leite para a produção de iogurte para um laticínio que está sendo construído na agrovila I.
Uma questão importante a ser analisada são as conseqüências de um e de outro projeto de
desenvolvimento para o fortalecimento da luta na terra e para a manutenção da cooperativa. É
necessário discutir quais as conseqüências de um projeto voltado para a produção de
commodities, inserido no contexto do jogo de interesses no mercado mundial; e da produção
de leite, que visaria o mercado interno brasileiro. Segundo uma de suas lideranças, a Copava
132
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
156
tem plantado soja por ter a garantia de comercializá-la através dos contratos firmados com
empresas capitalistas, como a Bioverde. E a produção de leite da Copava, há
aproximadamente dez anos, sofreu forte concorrência no mercado interno, optando-se por isso
pela produção de grãos.
3.2 Controle do tempo na CPA em oposição ao trabalho autônomo camponês
Outro aspecto da lógica camponesa que entra em contradição com a lógica da
organização do trabalho na CPA está relacionado à autonomia e ao controle do tempo de
trabalho camponês. O conhecimento do processo produtivo característico da práxis
camponesa dá a essa classe uma grande autonomia no seu trabalho, a ponto de ser a realização
do sonho do trabalho livre o principal motor que impulsionou as famílias camponesas da
agrovila III a se organizar e lutar pela fazenda Pirituba.
(Entrevistado n.1)
A luta pela terra valeu a pena. Nóis nunca tivemo uma casinha que nem essa.
Nóis morava em casinha de sapé, barroteado, casinha de pau-a-pique,
barraco. Quando melhorava um pouco, nóis batia um barro, fazia a casinha,
cortava taquara do mato, e ripava, uma pra cá e outra pra lá do barrote. Ia
fazendo até chegá lá em cima. Então fazia uma massa de barro, e batia o
barro. Daí cortava o barro com a mão. Fazia a casa intera assim, bem
barreadinho. Fazia a janelinha. Mas cansemo de morá em casa só de pau-apique, cheia de fresta. Vinha o vento de fora e entrava tudo pra dentro
(risos). Nóis criemo assim. Na roça mesmo. Depois nóis foi ficando grande e
arrendava terra dos fazendeiro. Parava dois anos naquela terra, o fazendeiro
não queria arrendá mais, nóis ia pra otra parte. Quando eu já tinha a gurizada
pequeninha, fui arrendá uma terra lá dos Ferreira, perto de Itararé. Peguei
cinco alqueire de terra pra plantá à-meia. Naquele tempo, minha
criançadinha era tudo pequena, só eu com a véia que plantava. Tinha arado,
tinha tudo, grade. Eu arava tudo a terra. Aí fui morá perto de uma igrejinha.
A terra era do fazendero. Não tinha jeito de plantá nem um pé de laranja.
Logo tinha que ir embora. O dono não queria arrendá mais. Cê tinha que ir
pra outra parte. Cê não tinha direito de plantá nada, no terreno dos otros.
Antes de produzir, tinha que saí, dexá tudo.
Aí quando saiu essa coisa aqui, eu disse pra véia, tô cansado de arrendá,
trabaiá pros otros. A gente não manda em nada. É tudo dos otros.
Quando eles qué mandá a gente embora tem que ir, dexá tudo. Aí a véia
disse: então qué sabê de uma coisa - vamo tentá. Aí decidimo vir. Mas
graças a Deus hoje ta aí os filhos, tudo colocadinho. Deus deu uma mão boa
pra nóis. Se não quisesse trabaiá mais, nem precisava (risos)133.
133
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
157
(Entrevistado n. 2)
Eu trabalhava de diarista – limpeza, lavora, carpida. Foi melhor, saímo do
patrão pra tê o nosso próprio trabalho. Melhorô muito mais que 100%134.
(Entrevistado n. 3)
A ocupação foi muito dura. Eu trabalhava de empregado no Paraná, daí
eu vi com o Delvechi vê a área I. Meu sogro me chamou pra vim junto com
ele, mas eu falei deixa mais pra frente. Só que eu vinha passeá na área I, e vi
o trabalho. Daí falei: não vou trabalhá mais de empregado não. Só que já
tinha passado dois anos, mas o Delvechi me falou “tá pra saí uma ocupação,
se você quiser!?” Daí fui pedi a conta na cooperativa que eu trabalhava
há três anos e meio. Daí eu vim. Eu pensava: eu mesmo vou ser patrão
meu135.
Pelos depoimentos vê-se que a mola propulsora para a organização e ocupação da
terra pelas famílias camponesas foi a possibilidade de não trabalhar mais como empregado,
livrar-se do “patrão” e controlar o próprio trabalho, concretizando assim o sonho da liberdade
e autonomia. A autonomia camponesa está relacionada ao conhecimento e controle de todo o
processo produtivo, desde a escolha de qual cultura se quer produzir e o ritmo de trabalho
necessário a ela, até a colheita final. Em decorrência dessa autonomia, o camponês pode
controlar o próprio tempo de trabalho.
Segundo Bombardi (2004), o controle do próprio tempo é possível para os
camponeses pela condição de seu trabalho ser determinado pelas necessidades da família e
pelo ciclo dos cultivos. Dessa forma, varia a necessidade de trabalho no sítio, havendo épocas
do ano em que a necessidade é menor, e épocas em que a necessidade é máxima, como no
período da colheita. Com isso, o tempo de trabalho no sítio não é marcado pelo tempo do
relógio:
O tempo de trabalho é determinado pela necessidade que os cultivos
impõem. Há épocas do ano em que o trabalho se estende bastante e outras
em que ele diminui sensivelmente. Como discute Thompson, não há
separação entre o trabalho e a vida. Ao contrário dos trabalhadores urbanos,
que atribuem aos finais de semana o tempo de “vida”, ou seja, aquele em que
eles podem ser eles mesmos, no meio camponês não é desta forma, a própria
família tem maleabilidade para imprimir a si mesma um determinado ritmo
de trabalho em função dos cultivos que escolhe e da capacidade de trabalho
que possui (Bombardi, 2004, p. 206).
134
135
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
Idem.
158
A lógica de produção coletiva agrícola tem de alterar a lógica do tempo camponês,
porque o ritmo de trabalho na CPA é orientado para o aumento da produção, passando o
tempo a ser controlado pelas horas do relógio:
Uma CPA ou grupo coletivo quando bem organizado, necessariamente tem
que ter normas e regras bem definidas para garantir o seu funcionamento. A
disciplina de horários faz parte das normas de qualquer empresa
minimamente organizada e também das CPAS. (Concrab, 1997, p. 43).
Cabe lembrar que uma CPA é uma empresa agrícola, tendo como objetivo, na
linguagem legislativa específica cooperativista, a obtenção de “sobras”. Como na agricultura
o trabalho manual, artesanal, é considerado de baixo valor e em extinção, para alcançar as
“sobras” mecaniza-se tudo o que pode ser mecanizado na agricultura; criam-se setores de
trabalho para absorver a força-de-trabalho liberada da agricultura, e instalam-se agroindústrias
nos assentamentos para agregar valor à matéria-prima produzida. O tempo de trabalho,
portanto, não pode mais ser orientado pelas necessidades da família e pelo cultivo escolhido,
mas pelo ritmo da busca da produtividade. Esse novo controle do tempo é exercido através da
divisão da renda, que pode ser por dia trabalhado, por hora trabalhada, ou por hora trabalhada
mais a produtividade do trabalho. A Concrab/MST (1997) considera como ideal a divisão da
renda por hora trabalhada mais a produtividade do trabalho. Essa forma de divisão da renda
foi implantada em experiências de cooperativas do leste (Bulgária, Polônia, Romênia),
mostradas no capítulo I.
Na divisão da renda por hora mais produtividade do trabalho, que a Copava já
discutiu e achou inviável implantar, a marcação pelas horas do relógio é rigorosa, envolvendo
aspectos discutíveis, como uma noção de justiça, em que a apropriação dos frutos do trabalho
deve ser feita por quem o realizou, independente de qualquer outra circunstância, como a
necessidade individual ou familiar, as possibilidades individuais, as características do
trabalhador: se jovem ou idoso, se homem ou mulher e, neste último caso, se mãe ou não,
quantos filhos ela têm etc136.
136
A discussão sobre a socialização da produção e acesso aos frutos do trabalho na sociedade revolucionária foi
feita também pelo anarquismo. O debate iniciou-se com Proudhon, e foi continuado pelas correntes anarquistas
coletivista e comunitária. A corrente coletivista, cujo principal representante foi Bakunin, defendia a máxima “de
cada um de acordo com as suas possibilidades e a cada um de acordo com o seu trabalho”, propondo o mesmo
acesso aos frutos do trabalho que o marxismo ortodoxo. Para a corrente comunitária, cujo principal
representante foi Kropotkin, a sociedade revolucionária deveria ser organizada para se alcançar a satisfação de
todas as necessidades dos indivíduos, daí a máxima “de cada um de acordo com as suas possibilidades e a cada
um de acordo com as suas necessidades”, ou seja, não é a quantidade de trabalho, mas a satisfação das
159
A primeira forma de controle do tempo, ou seja, por dia trabalhado, foi utilizada
quando as famílias estavam organizadas na Associação dos Pequenos Produtores da Agrovila
III, e a mudança que viria a ocorrer com a contagem do tempo por horas trabalhadas foi um
dos pontos centrais da divisão da associação, como já mostramos no capítulo II. Na Copava o
tempo de trabalho passou a ser medido por horas trabalhadas, considerada um avanço pela
Concrab/MST em relação ao controle por dia trabalhado:
O controle por horas trabalhadas é um passo adiante em relação ao sistema
anterior, porque no controle por dia, acaba acontecendo muita injustiça pelo
fato de não se medir as diferenças de horas entre um dia e outro e entre um
trabalhador e outro. Exemplo: Num dia se trabalham 6 horas e no outro 9.
Num setor o trabalho é mais puxado e sempre dura 8 horas ou um pouco
mais. Em outro acaba em 6 ou 7 horas. A diferença parece pequena, mas ao
longo de um ano, vai se avolumando e desestimulando aqueles que
trabalham mais, que são mais pontuais etc. [...] Por esse sistema, se um sócio
trabalha 5 horas num dia e o outro trabalha 8, essa diferença é registrada e
vai ser levada em conta na hora de distribuir as sobras da produção. Essa
medida estimula a que os membros do coletivo trabalhem por mais tempo,
ou seja, uma parte maior da força de trabalho é utilizada na produção do que
em relação ao sistema de controle por dia. Como é o trabalho que gera
riqueza, o aumento no número de horas trabalhadas pelo grupo vai trazer
aumento na geração de riquezas, produção e no bem-estar dos associados.
(Concrab, 1997, p. 40, grifo nosso).
Pelo exposto, vê-se que o controle do tempo na CPA tem relação direta com a
divisão dos frutos do trabalho, onde se considera que o controle por horas trabalhadas é mais
justo, porque reflete a seguinte realidade: quem trabalha mais, deve ganhar mais. Durante o
tempo em que permanecemos na Copava não foi encontrado nenhum cooperado que
discordasse dessa forma de divisão da renda:
A produção é de quem produz. A terra só tem valor se tiver produzindo. E eu
tenho que receber pelo meu tempo trabalhado. Aqui nóis não tamo
explorando ninguém. Na hora que começar tirá daquele que ta trabalhando,
daí nóis vamos escravizar. Aqui nóis trabalha pra nóis mesmo. Quem
trabalha mais, ganha mais, quem trabalha menos, ganha menos137.
E nas palavras de outro cooperado:
necessidades, a base para o acesso aos frutos do trabalho. Para conhecimento ou aprofundamento dessa
discussão no interior do anarquismo ver os trabalhos de Marcos (2004, 2005) e Marcos e Fabrini (2010).
137
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
160
A gente vende a produção, tira a despesa primeiro. A produção que sobrá
vende e divide cada qual pros companheiros. Antigamente dividia igual, mas
hoje já divide por hora. Aquele que trabalha mais, ganha mais. Aquele
que é mais preguiçoso, ganha menos (risos)138.
Quando esse assunto foi discutido entre os membros da associação dos pequenos
produtores da agrovila III, ou seja, a mudança do controle por dia para o controle por hora
trabalhada, foram feitos questionamentos importantes por parte daqueles que não aceitaram
ingressar na CPA. Pois problemas apontados naquela época realmente apareceram para serem
resolvidos pela Copava, como a disparidade de trabalho entre os setores, e a conseqüente
desigualdade na divisão da renda.
O problema da disparidade de horas de trabalho entre o setor administrativo e os
outros setores realmente apareceu na Copava, porque a função de presidente, que tem a
responsabilidade de representar a cooperativa externamente e buscar novos projetos, viaja
bastante à disposição da cooperativa, e facilmente extrapola o número de horas trabalhadas
pelos outros setores. Como a divisão da renda é feita por hora trabalhada, ele receberia muito
mais do que os outros cooperados. Para contornar esse problema a Copava decidiu remunerar
o presidente com base na média de horas trabalhadas pelos outros associados, ou seja,
somando-se as horas trabalhadas por todos no mês e dividindo-se pelo número de associados.
As horas extras eventualmente trabalhadas pelo presidente não são remuneradas. E como já
foi dito, para que não houvesse disparidade na quantidade de horas trabalhadas entre todos os
setores estabeleceu-se um número máximo de horas trabalhadas para todos, em torno de 210
horas mensais. As horas-extras somente são remuneradas em caso de extrema necessidade
para o funcionamento dos setores, como na colheita, onde o setor de máquinas inicia o
trabalho sem ter hora para terminar e nas encomendas de bolo feitas para a padaria.
Mesmo com a igualdade na quantidade máxima de horas trabalhadas para que não
haja tanta diferença na divisão da renda entre os cooperados, continua havendo o problema da
possibilidade de trabalho, de esforço físico e até das condições do tempo no momento do
trabalho, entre todos os setores e o setor agrícola, sobretudo no momento da carpa de arroz e
da colheita de feijão. Para se ter uma idéia do problema, no período em que acompanhamos a
carpa de arroz, na colheita de janeiro de 2009, os trabalhadores do setor agrícola carpiram em
média nove horas por dia, debaixo de um sol estarrecedor(trabalho penoso, conforme os
próprios trabalhadores da cooperativa reconhecem), enquanto os outros trabalhadores da
138
Entrevista realizada com um trabalhador do setor agrícola, em fevereiro de 2009.
161
cooperativa não enfrentavam esse problema em seus setores. O problema é que, mesmo tendo
se esforçado tanto num dia de trabalho, se no dia seguinte chovesse e os trabalhadores do
setor agrícola não pudessem carpir, eles voltavam para casa e não recebiam pelas horas em
que não puderam trabalhar. Dessa forma, a divisão por hora trabalhada, que a princípio parece
ser mais justa, acaba sendo mais injusta, porque desconsidera qualquer circunstância, que não
as próprias horas trabalhadas, e não a importância daquele trabalho para o conjunto da
cooperativa. Os cooperados são unânimes em afirmar a importância tanto da carpa de arroz,
quanto da colheita de feijão, para que não seja preciso comprar esses alimentos. Essa questão
foi discutida com um antigo presidente da Copava:
Acho ajustável urgentemente, por isso é que eu vou carpir, arrancá feijão,
pra sentir a necessidade do setor. Se a administração quiser ela pode fazer
um
bom
ajuste
para
os
agricultores.
Poderia ser marcadas horas a mais. Pensamos nisso. Criamos a padaria em
função disso. É um setor que pode estar chovendo, que o trabalho não pára.
Mas eu sinto que na agricultura é preciso melhorar mais a diferença de
horas139.
E também discutida com uma liderança da Copava:
Desde quando nóis fundamos a Copava eu falo isso: gente, tem que ser
melhorada a situação da agricultura. Mas tem que ser democrático. As
pessoas têm que entender isso. Mas você tá fazendo o estágio justamente na
carpa de arroz. Soja é tudo com máquina. Milho, tudo com máquina. Mas o
arroz é só a carpa. Na colheita ninguém põe a mão140.
Pelo exposto, vê-se que a situação de desvantagem dos trabalhadores da agricultura
não é ignorada, mas o problema não é resolvido devido ao objetivo de mecanizar toda a
agricultura, como pode ser visto pelo depoimento a seguir:
Nesses quinze anos até agora achamos que a divisão por horas trabalhadas é
o melhor jeito. Nós não chegamos a poder medir o potencial de trabalho de
cada um, a capacidade de trabalho, seria muito mais desgastante. Você iria
encontrar pessoas com deficiência, os mais velhos. Iria gerar mais
desigualdade. Tô pensando na diferença de homem e mulher, idoso e jovem.
A solução pra esse caso é a organização pensar em outras linhas de
produção. Você vai ficar um dia pra carpi uma rua de arroz? Quem tá vendo,
vê que você não pode carpi arroiz. É uma mão-de-obra que poderia estar
fazendo doce caseiro, empacotando, plantar flor no vasinho, picando carne
139
140
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
Idem.
162
pra lingüiça. Pra que carpir arroz? As mulheres, por exemplo, vão carpi
arroz, porque é o que tem. Deveria ter outros postos de trabalho, porque elas
vão e ficam descontentes. É um serviço muito pesado. O pessoal da pecuária
tem aptidão. Eu já não tenho essa aptidão, por isso a cooperativa tem vários
setores. A cooperativa oferece opções de trabalho. Nóis paramos a
agricultura. Decidimos que ia ser mecanizado. Feijão, milho e arroz era tudo
carpido. Decidimos parar, isso já passou. Não dá certo. Cria muito problema
de saúde. É gasto, pra chegar até lá. É difícil. Foi passado veneno, mas não
deu certo. Se tivesse dado certo eliminava esse problema. Por isso, aqui
quase não tem gente da agricultura. São umas oito pessoas. Não são da
agricultura. É gente de outros setores, é gente que está disponível pra fazer
qualquer serviço. Quando não tem carpa de arroiz eles vão fazer cerca,
reformar, construir alguma coisa141.
Parece-nos que o problema da disparidade entre os setores e o prejuízo do setor
agrícola é decorrente das bases teóricas que pensaram o modelo de CPA, que tem a produção
como objetivo central. Como já discutimos no primeiro capítulo, o marxismo-leninismo
considera o campesinato uma classe de fora do capitalismo e do socialismo, e reafirma a
superioridade da grande exploração em detrimento do trabalho camponês. Dessa forma, seu
objetivo é coletivizar a produção, mecanizar o máximo possível o processo agrícola e
implantar a agroindústria para agregar valor à matéria-prima produzida na cooperativa.
Contudo, desde a criação da Copava, há 17 anos, tenta-se eliminar o trabalho manual na
agricultura, mas como não foi possível, porque o herbicida não foi eficaz na limpeza das ervas
daninhas do arroz, e a colheitadeira de feijão desperdiçou muitos grãos, a desigualdade
continua.
Outra questão que precisa ser discutida é se o controle de horas trabalhadas
realmente estimula a produtividade:
Como resolver o problema de controle da produtividade nos coletivos?
Este problema é um dos principais desafios que temos dentro de nossas
cooperativas e grupos. Tem sido utilizado pelos que não concordam com o
coletivo e defendem a pequena propriedade familiar. [...] É preciso antes de
mais nada entender que este problema do aproveitamento da mão-de-obra e
sua eficiência é uma contradição histórica entre a Propriedade Privada e a
Propriedade Coletiva, e quem sabe fazer bem isto é a empresa privada que
tem todos os mecanismos de controle nas mãos do patrão. (Concrab, 1997,
p.44) 142.
141
142
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em janeiro de 2009.
Questão levantada e respondida pela Concrab.
163
A questão fundamental é que apesar desse modelo de CPA ter copiado o modelo de
organização de uma empresa capitalista, a CPA não é uma empresa capitalista. Isso significa
que ela não pode demitir ou contratar conforme a necessidade da produção ou eventual baixo
desempenho dos cooperados, porque todos os seus trabalhadores são também seus
proprietários. Desse modo, há períodos do ano em que há ociosidade de força de trabalho, e
períodos em que há falta de força de trabalho (carpa de arroz e colheita de feijão), gerando a
necessidade de contratação de trabalhadores externos à cooperativa, causando gastos extras:
É necessário contratar na colheita de feijão, carpa de arroz, serviço de
pedreiro. Os contratados são os vizinhos nossos, que tem algum trabalho que
nóis presta pra eles e eles pagam assim. A carpa de arroz são sempre os
vizinhos nossos. Na colheita de feijão às vezes vem da cidade. O pagamento
é calculado pelo preço do mercado, pelo preço da região. Às vezes é por
alqueire. O normal é por metro quadrado. Varia. No período que tem muito
feijão, aumenta o preço. No período que tem pouco, baixa o preço. É a lei da
oferta e da procura143.
Pelo depoimento vê-se que quando há necessidade de força de trabalho na colheita de
feijão pode haver contratação de trabalhadores da região, sendo o pagamento calculado pelo
preço de mercado. Na carpa de arroz há troca de dias de serviço entre os “vizinhos”, os
trabalhadores da Copaese, moradores da “Vila de Baixo“:
Nóis (Copaese) precisa deles (Copava) e eles precisa de nóis. Nóis precisa de
trator de um do outro pra batê fejão, essas coisas. Pra dizê a verdade, nóis
precisamos deles pra colhê soja, milho, nóis paga pra eles, mas eles fazem
um preço mais barato. Esses dias nóis fomos plantá pra eles. E eles vieram
plantá pra nóis, porque plantá soja é uma coisa que tem que sê rápido.
Aproveitá o tempo. Então eles plantaram a deles e nóis fomos ajudá. Como o
nosso era mais poco, 32 alqueires, eles vieram ajudá depois. Todo mundo
feliz, né144.
Nos períodos do ano em que há ociosidade de força de trabalho no setor agrícola
(meses de plantio, sem colheita), os trabalhadores excedentes realizam manutenção de cercas,
pinturas, reformas:
Elas ficam cuidando mais do setor, reforma, pintura. O pessoal da pecuária
fica mais na pecuária. Está sendo feita revisão nas máquinas. A gente fala
que sobra mão-de-obra mais é um jeito de falar. Fica mais tranqüilo. A
quantidade de horas diminui. Por isso tem período que falta e tem período
que sobra (força de trabalho). Agora não tá sobrando, nem faltando, tá
143
144
Entrevista com um cooperado do setor administrativo da Copava, realizada em fevereiro de 2009.
Entrevista realizada com um assentado da “Vila de Baixo”, realizada em janeiro de 2009.
164
equilibrado (fevereiro de 2009). Na carpa de arroz, falta. Na colheita de
feijão falta. No inverno, maio, junho, julho, é que tem mais sobra de mão-deobra, porque não tem colheita no meio. Cultura de inverno é a máquina que
planta e colhe. Depois, setembro, tem carpa de arroiz. Outubro tem colheita,
plantio, tudo ao mesmo tempo, a cerca que tem que reformar. Aumenta o
serviço no final de ano145.
Mesmo que o trabalhador do setor agrícola esteja “ocioso”, ou seja, quando seu
trabalho não é necessário para a produção, ele precisa continuar seguindo sua jornada de
trabalho para ter direito a acessar os frutos do trabalho. Sua jornada de trabalho pode até
diminuir, mas não tanto a ponto de ele não ter horas trabalhadas para receber, senão ele
perderá demais em relação aos cooperados que trabalham em setores onde não há diminuição
do tempo de trabalho, como é o caso da pecuária, da ciranda infantil e do administrativo. Por
isso o trabalhador da agricultura, apesar de sofrer um grande desgaste físico na lavoura, é o
que acaba recebendo menos. Em função disso, hoje na Copava, as tarefas agrícolas são, na
maioria, desempenhadas pelos aposentados que, por possuírem uma fonte de renda fixa, não
dependem exclusivamente da renda obtida com o trabalho na cooperativa.
Os problemas gerados pela divisão da renda por hora trabalhada são muitos e a
própria Concrab/MST teve de reconhecê-lo, ainda que em sua análise a falha esteja no
trabalhador, não sendo uma contradição do próprio modelo de organização coletiva do
trabalho:
[...] mesmo o controle por hora trabalhada (que é o mais utilizado) é
ineficiente, pois existe um desnível natural na produtividade do trabalho,
entre as pessoas. Existem os que produzem 2 vezes mais que outros no
mesmo tempo de trabalho e o controle por hora não mede esta diferença.
Isso cria espaço para desestimular os trabalhadores mais eficientes e permitir
aos preguiçosos se “deitar nas cordas”, baixando a produtividade do trabalho
na média geral. Temos que pensar em outros mecanismos de controle que
sejam horas trabalhadas relacionadas à produtividade do trabalho, ou
seja, que cada companheiro receba pelo que produziu. (Concrab 1997,
pp. 45-46, grifo nosso).
Apesar da diferença de produtividade entre os trabalhadores de que fala a Concrab,
ela pode não ser o principal fator explicativo para a questão da produtividade, de acordo com
a entrevista realizada com um cooperado de 70 anos, trabalhador do setor agrícola da Copava.
No depoimento a seguir buscou-se mostrar o que ele pensa de ser o mais produtivo em seu
trabalho, e não receber nada mais que os outros por isso no momento da divisão da renda:
145
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
165
O ramo nosso toda vida foi trabaiá no setor agrícola. Nóis nascemos, criemo
e tamo até hoje na enxada. Comecei trabaiá com dez anos, com meu pai. Ele
era muito pobre, coitadinho, então comecemo a trabaiá pra ajudá ele.
Aprendemo. Aí você viu lá na roça, nóis tá velho, de idade, mas os jovens
não pode com a gente (risos). Também comecei trabaiá com 10 anos, hoje
tô com 69 anos (risos). Vê lá na roça, você varou uma rua, eu varei duas, não
é. Aquela uma fica por morto. É o costume da gente. Eu não sei trabaiá
devagar. Minha mulher fica brava comigo, ela diz: porque trabaiá que nem
louco. Mas não é, é costume meu, n
ão é que eu vou forçá. Mas o problema é eu. É eu que tomo prejuízo,
porque eu tô trabaiando mais que os outros lá. Mas eu não ligo. Eu gosto
de trabaiá. Ah, na hora que eu quero parar eu paro lá. Fico mais na moita,
vendo os outros carpir. Eu paro um pouco, descanso. Mas é a gente que é
acostumado a trabaiá. Agora essa jovaiada aí, não digo todos, mas não é
acostumada a trabaiá. Se a pessoa não tirá o mato com o cabo da enxada, só
146
com a mão, não vai mesmo. Vai da prática também .
Pelo depoimento do cooperado é possível identificar até uma inversão da questão da
produtividade. O trabalhador mais produtivo acaba se vendo como o “problema”, por
conseguir trabalhar mais do que os outros. Com isso, é o próprio controle do trabalho por
horas trabalhadas que gera a contradição, a sua oposição, ou seja, é melhor trabalhar num
ritmo mais lento, porque não se ganhará nada a mais se produzir mais. Deve-se esclarecer que
não estamos defendendo a divisão dos frutos do trabalho pelo controle da produtividade, mas
a execução do trabalho pela sua necessidade, como faz o camponês. Pelo depoimento vê-se
que o cooperado não precisa de controle do seu trabalho, ele trabalha na roça desde a infância,
adquirindo muita habilidade nas tarefas agrícolas. Essa situação revela que para o aumento da
produtividade, mais eficaz do que o controle da hora trabalhada é a necessidade e o valor que
aquele trabalho adquire para os cooperados, pois é unânime eles afirmarem a necessidade de
carpir arroz para não precisar comprá-lo fora.
A questão do problema da produtividade apareceu também em relação à horta de
verduras da Copava. Há uma queixa de que a produção do setor é baixa (geralmente são
mulheres que trabalham na horta, como ocorre na divisão de trabalho no sítio camponês).
Uma forma de aumentar a produção nesse setor foi a modificação na jornada de trabalho a
partir de janeiro de 2010, que acarretou a extensão do trabalho para as sextas-feiras. Como foi
dito no capítulo II (item 2.5.4) desde a criação da Copava, em 1993, a jornada de trabalho na
horta de verduras era de segunda-feira a quinta-feira, e se não houve falta em nenhum desses
dias, as mulheres recebiam pela sexta-feira.
146
Entrevista realizada em janeiro de 2009.
166
Faz hora que o pessoal levanta essa questão, porque tá errado. Tem que
trabalhá todo dia. Elas não trabalham na sexta-feira, porque falam que tem
que lavá roupa, limpa a casa, mas é conversa, a mulher limpa a casa todo dia.
Acho que não é o correto. Se dependesse de mim, aqui teria uniforme, isso
fortalece o coletivo, teria uma lavanderia, uma pessoa iria cuidar da roupa.
Teria a cozinha comunitária. Pra não ter esse negócio de cada um na sua
casa147.
Pelo exposto vê-se que o objetivo é construir na Copava uma cozinha comunitária,
orientação do laboratório organizacional, para que a comida seja feita por um setor específico,
liberando as mulheres desse trabalho nas próprias casas. Porém, caberia ainda questionar
sobre a limpeza da casa e um tempo mínimo para que as mães pudessem ficar com os filhos.
Pelo depoimento vê-se também que há idéia de criar uma lavanderia para lavar as
roupas dos cooperados, liberando as mulheres de fazerem esse trabalho nas suas casas. Essas
medidas levam a consideração de que o objetivo é diminuir o tempo livre das cooperadas para
aumentar o tempo de trabalho na cooperativa.
Analisando a ausência de férias, feriados, descanso nos finais de semana e, mesmo
assim, a necessidade de diminuição do tempo livre dos cooperados onde ainda é possível,
pode-se afirmar que o problema está relacionado ao próprio modelo de CPA.
Esse modelo está estruturado de modo que a cooperativa dependa de empréstimos,
uma vez que sua produção está baseada na adoção de pacotes tecnológicos agrícolas
(mecanização, maquinário, sementes, adubos e fertilizantes químicos, agrotóxicos), e na
implantação de infra-estrutura que possibilite a agroindustrialização da matéria-prima. É,
portanto, um modelo caro tanto para ser implantado, quanto para ser mantido. Por tudo isso
não é possível com a renda de uma colheita iniciar outra colheita, sendo necessário recorrer ao
avalista, uma espécie de fiador, para a obtenção de empréstimos bancários. Como os riscos
para o avalista são altos, pois ele fica com a dívida em caso de inadimplência, a Copava não
tem conseguido encontrar pessoas que aceitem correr esse risco. A solução foi encontrada na
obtenção de contrato com empresas capitalistas, como a Bioverde e a Agropen, que fornecem
as sementes, adubos e agrotóxicos, e recebem em produção o valor adiantado para o plantio.
O preço que a empresa pagará pela soja é o do custo de produção, supervalorizado, e só o
excedente, se houver, ficará para a Copava.
147
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
167
Outra questão importante que precisa ser examinada em relação ao desestímulo à
produtividade na CPA são os descontos que estão submetidos todos os cooperados, devido
aos quais é impossível cada trabalhador receber pela riqueza que produziu, já que os vários
descontos diminuem o valor da hora trabalhada. Não se trata apenas dos adiantamentos de
dinheiro pedido para a cooperativa a que os cooperados lançam mão para fazer compras na
cidade ou por motivo de doença, mas às deduções com o pagamento de dívidas contraídas
pela Copava com lojas que vendem adubos e sementes ou empresas que financiam a
produção; os juros pagos ao banco devido à contratação de empréstimos; e também a
porcentagem que a cooperativa retém para fazer reinvestimentos, expandir seu parque de
máquinas, fazer manutenção, comprar maquinários e ferramentas. Tudo isso acarreta na
diminuição do valor da hora trabalhada, como pode ser visto no depoimento a seguir:
Nós não trabalhamos muito com porcentagem (para reinvestimento).
Depende se teve sobra ou não. Nós trabalhamos com a reunião, pra discutir
isso. Depende das necessidades do setor. Não tem uma coisa fixa, depende
da possibilidade de recurso. Por exemplo, estávamos com uma colheitadeira
no ano passado, e decidimos comprar outra. O recurso veio do geral, da
agricultura pra pagar com a colheita que ia ser feita. Fizemos um
investimento. Fizemos uma dívida. Agora nós decidimos reformar uma outra
colheitadeira, trocamos os pneus, revisamos, porque ela tava dando muita
manutenção. Reunimos o conselho, a direção, o próprio setor de máquinas e
vimos que era necessário fazer investimento. Não é que temos uma soma no
caixa pra depois decidir o que vai ser feito. Depende da necessidade do setor.
Na padaria vai ter que trocá o forno148.
Devido a todos os descontos e a falta de uma política agrícola que garanta um
mínimo de geração de renda para os assentamentos fruto da reforma agrária, o cooperado da
Copava trabalha sem nunca saber o valor da hora trabalhada. Inclusive esse valor pode ser
negativo, caso haja perda de toda a produção, como aconteceu com a lavoura de trigo devido
a uma geada. Caso a renda obtida com a colheita não cubra os gastos com a produção. Caso o
cooperado tenha pedido adiantamentos à cooperativa que não puderam ser cobertos com a
renda que recebeu após a venda da colheita da soja.
A venda “fiado” no bar e na padaria é outro fator que faz com que o cooperado possa
ter pouco ou nada a receber com a venda da colheita. Esse tipo de venda pode inclusive levar
o setor de bar e padaria à falência, porque mesmo que os cooperados não tenham como saldar
suas dívidas com o bar, o bar tem que saldar suas dívidas com os fornecedores. Como foi
148
Entrevista com um cooperado do setor administrativo, realizada em janeiro de 2009.
168
mostrado no capítulo II, a Copava já viveu essa experiência dolorosa, com a instalação de um
mercadinho na agrovila, o Mercopava, que durou aproximadamente quatro anos e foi à
falência porque os cooperados compravam fiado acreditando que pagariam as dívidas com a
comercialização de trigo. Uma semana antes da colheita, uma geada devastou toda a
plantação. Sem poder saldar as dívidas com os fornecedores, em torno de R$40.000,00, o
Mercopava teve que fechar as portas.
Tem um diário do bar. O que eu vendo e o que eu pago. No final do mês eu
vejo quanto deu. Com o dinheiro do bar eu pago pedreiro, comida deles,
serviço deles. Dinheiro vivo é no bar, por isso não tem sobra. Os demais é
cheque, venda de gado, por exemplo. De vez em quando eu tenho brigado,
porque daqui a pouco chega o revendedor, e eu não tenho como pagar. Por
isso eu tenho que gerar renda. É 30% de lucro na cerveja. Pinga dá mais,
mas vende menos. E os associados com a perspectiva de colheita boa, já
começa a comprar mais. Mas não entra capital. Só na colheita. Se a
lavoura não der, vai acontecer com o que aconteceu no mercado. A
sociedade nossa ao mesmo tempo que é produtora é consumidora. O
mercado nóis criamos pensando assim, porque que eu vou comprar na
cidade, se a gente pode criar um mercado pra dar uma margem pra
cooperativa, pra nóis mesmo? Mas nós tivemos uma safra ruim. Tem sócio
que deve 500 reais. Tudo vai pro caderninho. A gente avisa a turma. Vocês
tão gastando muito149.
Pelo depoimento observa-se um aspecto contraditório da idéia de diversificação da
produção, ou seja, a produção de tudo o que se necessita consumir sendo feita no interior da
CPA. Como aqueles que produzem são os mesmos que consomem, se não houver ganho com
a produção, não há como haver consumo. Esses dois lados estão intimamente ligados na
Copava, colocando em questão a sobrevivência do setor de bar e padaria.
A Copava tem buscado na autonomia dos setores uma forma de diminuir a
dependência entre eles, com objetivo de conseguir sua autonomia financeira, e que além de
produzir para a cooperativa, possam comercializar parte da sua produção, como ocorria nos
kolkozes da ex-URSS. Mas há setores que não geram renda direta, como a ciranda infantil, o
administrativo e o de segurança. Além disso, os setores que geram renda podem apresentar
prejuízo ao invés de produzir “sobras”. Esse aspecto acarreta na questão dos investimentos,
pois quando há necessidade de investimento em algum setor, o dinheiro necessário pode não
ser proveniente dele, mas do setor que estiver obtendo algum ganho.
149
Entrevista com um cooperado do setor de padaria, realizada em janeiro de 2009.
169
Cabe lembrar ainda que a Copava tem arcado com custos que são responsabilidade
da prefeitura de Itaberá, como a manutenção da ciranda infantil (creche), gerando um gasto
extra para os cooperados. A pavimentação das ruas que dão acesso à cooperativa não é
responsabilidade da Copava, mas ela tem pensado em melhorá-las para expandir seu número
de cooperados.
A cooperativa é sem limites, pode crescer, ficar grande. Nós, como não
temos muitos amigos, muito apoio, temos muitas dificuldades. O pessoal não
aposta nas nossas idéias, não. Há casos em que a mulher que se associar à
Copava, e o marido não. Tem gente que diz que a estrada é muito ruim pra
chegar até aqui. Uma hora nóis manda fazê essa estrada aí150.
Pelo somatório das dívidas com a produção, com investimentos, com a implantação
de infra-estrutura, as famílias que deixaram a Copava revelaram uma contradição
fundamental: pode-se gerar mais renda em dinheiro, deixando de ser cooperado, e trabalhando
a terra em parceria com a Copava, ao invés de continuar cooperado, sujeito a uma pesada
jornada de trabalho, podendo ao final da colheita de soja não receber renda nenhuma ou até
dever. Essa contradição não é ignorada na Copava, pois seu objetivo é diminuir o número de
parcerias e arrendamentos, e aumentar o número de cooperados.
Por todos os problemas enfrentados pelos cooperados em sua trajetória de
organização coletiva do trabalho, cabe questionar o por quê deles não desistirem da Copava,
como já aconteceu em outras CPAs. Há vários aspectos envolvendo essa questão.
Primeiramente, o cooperado está endividado em nome da cooperativa, pois, sendo ele sócio,
tem parte na dívida. Ele teria então que poder saldar essa dívida com a Copava para poder
deixá-la. Também há o problema de não haver mais lotes na Água Azul, a área destinada aos
cooperados que deixaram a cooperativa. Desse modo a decisão sobre onde se localizaria o lote
dessa família ficaria inteiramente para a Copava, que já declarou que seria em áreas ainda
mais periféricas do que a Água Azul.
Outro aspecto para que as famílias não saiam da cooperativa é que ela tem direito ao
patrimônio que ajudou a construir, mas o seu recebimento pode levar anos, caso não haja
possibilidade da Copava pagá-lo de imediato ao cooperado. Com isso, o ex-cooperado teria
que possuir uma reserva de dinheiro para conseguir tocar uma lavoura sozinho. Crédito
bancário para fazê-lo, o ex-cooperado dificilmente conseguirá, porque ele teria que possuir
150
Entrevista realizada em fevereiro de 2009.
170
bens que pudessem ser dados em garantia ao banco, além do que as taxas de juros são
altíssimas, inviabilizando o empréstimo. Além de tudo, a terra não pode ser dada em garantia
ao banco, porque os assentados da fazenda Pirituba não possuem o título de propriedade da
terra, mas a sua concessão de uso. Também não há subsídio governamental para as lavouras.
Há o Pronaf151, mas ele pode chegar na época da colheita, como nos explicou um camponês da
“Vila de Baixo”.
Apesar desses aspectos que dificultam a saída da Copava, a principal razão apontada
pelas famílias para continuarem se organizando na Copava, é o convencimento de que a
coletivização agrícola é a melhor forma para resistirem na terra.
Cooperado n. 1
Na verdade as coisas só vai com a necessidade. Por exemplo, individual,
sozinho a gente não planta, por isso continuamo na cooperativa pra fazê o
financiamento. É a necessidade que mantêm a gente unido.
Cooperado n. 2
Já saí e voltei pra Copava. Lá fora o mundo é pior, por causa do desemprego.
Aqui tenho casa, comida e trabalho.
Cooperado n. 3
Minha avaliação da coletivização é positiva. Muita coisa a gente aprendeu,
cresceu, desenvolveu. Já temos onde morar, estudar, comida, bebida. Tem
vários produtos que é nosso.
Cooperado n. 4
Não tem jeito de fazer acampamento individualmente. Tem que pensar no
coletivo. Tem uma militância falando que não dá certo o coletivo. Mas a
gente não pode falar isso pro sem-terra, porque dá certo. Às vezes é o
crescimento desse coletivo que as pessoas acabam se entregando ao
individualismo, por dinheiro. O problema é que o pobre não se organiza. Os
grandes se organizam.
151
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um programa de financiamento do Governo
Federal criado em 1995, com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais
que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família.
(http://www.ceplac.gov.br/radar/Artigos/artigo26.htm).
171
Cooperado n. 5
Sozinho a gente não faz nada. É difícil pegá financiamento. Tudo junto pega
mais dinheiro, dá pra comprá maquinário que sozinho você não compra. Se a
gente é pequeno não guenta comprá152.
Através desses depoimentos há que se reconhecer que apesar das contradições
surgidas na Copava, a organização do trabalho coletivo também contribuiu para as famílias
resistirem na terra. Através da CPA adquiriu-se maquinário, ferramentas, e demais
instrumentos de trabalho. Implantaram-se vários setores de produção, como a pecuária de
corte e de leite, a suinocultura, o bar e a padaria, a horta de verduras. O arroz, o feijão e o leite
suprem a necessidade anuais dos cooperados153. Com essas considerações, é possível passar
para o último aspecto a ser analisado na Copava, o tipo de território que está sendo gestado
por meio da CPA.
3.3 Território socialista em oposição ao território camponês
Como temos procurado mostrar, a organização do trabalho coletivo da CPA do MST
precisa alterar a lógica da criação e recriação da vida camponesa para concretizar o objetivo
do aumento da produção. Para isso, precisa modificar os elementos constitutivos típicos do
campesinato como a autonomia sobre o espaço e o próprio tempo de trabalho, a organização
do trabalho familiar, o emprego da experiência adquirida em gerações, o trabalho
indissociável das outras instâncias da vida (Bombardi, 2004), transformando também a
ordenação territorial da unidade camponesa para dar lugar à ordenação do território socialista.
É nesse sentido que o território é fruto das relações de poder que visam um objetivo e é
organizado de acordo com uma lógica:
Espaço e território não são termos equivalentes. Por tê-los usado sem
critério, os geógrafos criaram grandes confusões em suas análises, ao mesmo
tempo que, justamente por isso, se privaram de distinções úteis e
necessárias.[...] É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao
território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação
conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em
qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente
(por exemplo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço. [...] O
152
Entrevistas realizadas em janeiro e fevereiro de 2009.
Entre os trabalhadores da Copava encontramos uma cooperada que precisava comprar arroz e feijão, para
alimentar seus filhos desempregados. Esses filhos, contudo, não queriam trabalhar na Copava.
153
172
território, nessa perspectiva, é um espaço onde se projetou um trabalho, seja
energia e informação, e que, por conseqüência, revela relações marcadas
pelo poder. O espaço é a “prisão original”, o território é a prisão que os
homens constroem para si. (Raffestin, 1983, p. 143; 144).
Na ordenação territorial camponesa está materializado todo o conhecimento
adquirido ao longo de gerações no interior da própria família e da troca de experiências com
os vizinhos. É a partir da experiência e da observação que o camponês decide o que cultivar:
A escolha dos cultivos a serem inseridos no sítio está fundamentada em
alguns eixos básicos: a experiência anterior, a troca de informações com os
vizinhos (por meio da qual sabem a viabilidade de tal cultivo sob o ponto de
vista da renda que o mesmo proporciona, fato que está ligado à relação com
o mercado), à disponibilidade financeira da família, o tamanho da
propriedade, os recursos naturais disponíveis na propriedade, o profundo
conhecimento da natureza (clima, solo, relevo e vegetação), a
disponibilidade de trabalho da família, a preferência por um ou outro tipo de
cultivo em função do tipo de trabalho que ele exige, e a articulação entre os
diferentes cultivos de maneira que tenham um calendário agrícola exeqüível,
ou seja, que o trabalho seja possível em cada cultura de modo que as
colheitas não se sobreponham muito. (Bombardi, 2004, p. 324).
Alguns desses critérios de escolha também são observados pela Copava como a
disponibilidade financeira, os recursos naturais disponíveis na propriedade, a disponibilidade
de força de trabalho. Contudo, na Copava a decisão sobre a produção que gera renda em
dinheiro tem obedecido primeiramente a possibilidade de comercialização e geração de renda
para os cooperados. Por isso foram escolhidos os cultivos de soja e cana-de-açúcar, visando
sua agroindustrialização.
Outro elemento da organização territorial camponesa que é modificado na CPA é a
escolha da área onde serão realizados os cultivos. Segundo Bombardi (2004), para o
camponês a escolha se dá pelo tamanho da propriedade e o conhecimento da natureza, pois o
camponês é profundo conhecedor da forma como os elementos da natureza se articulam. Na
Copava, a escolha é feita pelos projetos que foram obtidos, e como foi introduzida a
mecanização da maior parte da produção agrícola, relativiza-se o conhecimento da natureza
que possuem os cooperados do setor agrícola.
Pelo objetivo do aumento da produção o território da Copava foi organizado em
agrovila ara facilitar o acesso à infra-estrutura e liberar maior espaço para as áreas produtivas.
Claro está que a opção de organizar o assentamento em agrovila pode ocorrer independente
173
do processo de produção, se individual ou coletivo, porque a agrovila busca baratear a
implantação da infra-estrutura, e representar o espaço da moradia e da socialização. Tratandose de uma CPA, mais do que representar a moradia e a socialização, a organização do seu
território objetiva principalmente a organização do trabalho154.
Como procuramos mostrar no capítulo II, o território da Copava está organizado com
as moradias enfileiradas ao longo de uma rua, um núcleo onde se concentram o bar e a
padaria, a ciranda infantil, a suinocultura, a mangueira da pecuária, o escritório, e a horta de
verduras; as áreas destinadas à agropecuária estão localizadas em vários lotes ao redor desse
núcleo, agrupados ou não, além de haver áreas agrícolas em outras agrovilas (fruto da troca de
famílias de uma área para outra). Os cooperados mais antigos possuem no fundo das casas um
quintal, destinado à produção individual de auto-consumo. Nessa área possuem autonomia
para decidir o que plantar155. Sobre a existência dessa área individual:
As diversas experiências mostram que temos CPAs com um lote individual
de até 1,5 ha e, com apenas um lote mínimo para construção da moradia de
25 x 25 m2. As experiências mostram que:
1º ) Quanto maior for o lote individual, maiores serão os problemas de
compatibilidade entre a exigência do trabalho no lote individual e no
coletivo. [...] Quanto maior for o lote individual a tendência é de que os
companheiros priorizem sempre o MEU (lote individual) e depois o NOSSO
(lote e atividades do coletivo). [...] Caso os membros do coletivo comecem a
produzir para o mercado nos seus lotes de subsistência, a existência do
coletivo estará seriamente ameaçada (Concrab, 1997, pp. 31-32, grifo do
autor).
Pelo exposto vê-se que a Concrab desaconselha a produção de auto-consumo nos
lotes individuais, pelo receio de colocar em perigo a sobrevivência do coletivo, prescrevendo
inclusive que o coletivo assuma a produção no lote individual. Porém a existência dessa área
na Copava não ameaça a existência do coletivo, já que todos os cooperados continuam
cumprindo normalmente a sua jornada de trabalho, dedicando-se ao trabalho na área
individual nos momentos livres. Além disso, é devido à comercialização da produção do lote
individual que alguns cooperados da Copava têm conseguido gerar uma renda mais certa, já
que a distribuição de dinheiro só é feita duas vezes por ano, com a comercialização da soja,
nas condições que já assinalamos. A produção individual não é feita por todos os cooperados,
154
O bar representa um espaço de lazer para os homens, porque as mulheres só o freqüentam com a finalidade de
comprar.
155
Os cooperados que estão construindo mais recentemente as suas casas não possuem essa área, devido à
indisponibilidade de terras.
174
mas os que a fazem produzem frutas, legumes e verduras que comercializam com o governo
através da modalidade Compra Direta Local com Doação Simultânea do Programa de
Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, em
parceria com governos estaduais e municipais156.
Todos os cooperados com quem conversamos a respeito desse programa estão
satisfeitos com ele. Nesse caso o dinheiro fica para o cooperado, não sendo repassado ao caixa
da cooperativa. Isso nos leva a reforçar a já tão discutida necessidade de uma política agrícola
que, entre outras medidas, dê garantia para os camponeses poderem comercializar a sua
produção, e dê ao Brasil uma política de soberania alimentar.
O governo Lula implantou a Doação Simultânea. Comprar o recurso via
Conab pra comprá os produtos nossos do quintal tá sendo bom. O pessoal tá
vendendo tudo, até o limão, tá entregando pra Conab. O pessoal vende
abacate, banana, limão, feijão, pão, abacaxi. Eles compram, vai pra merenda
escolar, pras creches, pros asilos. Por isso é doação simultânea. Pega o
caminhão do MST, a Conab paga, e leva esse produto, é propaganda nossa.
O preço é muito bom. A gente tá vendendo a quase preço do mercado. É
melhor que mandá pro Ceasa. Só que existe um limite do feijão e do arroz
por família. Vende só uma parte. Esse ano parece que vai aumentá para 10
mil por família. Posso vender até 10 mil. Tava em torno de 2, 3 mil157.
Para finalizar a análise do território que está sendo construído na Copava é preciso
discutir o tempo e o espaço que os cooperados destinam à produção do próprio alimento, e o
tempo e o espaço que eles destinam para a produção para comercialização. Isso porque, como
procuramos mostrar, uma parte da renda gerada com a soja é transferida para as empresas que
firmam contratos com a Copava, e a produção de alimentos para os cooperados representa
uma maior autonomia frente ao sistema capitalista, pois diminui a dependência externa,
caracterizando-se como uma forma de resistência a ele.
Oliveira (1994)158, analisando as propostas de cooperativas agrícolas, vê
dificuldades para os camponeses, principalmente dos assentamentos. Aponta
que a especialização que estaria implícita nesta proposta pode significar a
entrada nas enrascadas da estrutura bancária para adquirir tecnologias e
156
De acordo com o Ministério (2010), por meio desse programa o governo federal adquire produtos dos
camponeses com a finalidade de abastecer instituições públicas e entidades assistenciais. Na modalidade
Compra Direta Local o camponês comercializa diretamente com os órgãos regionais, com um limite de R$ 4,5
mil por ano. Os alimentos são entregues na central de distribuição da região e posteriormente destinados a
restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e a entidades assistenciais.
157
Entrevista com um cooperado do setor de suinocultura, realizada em fevereiro de 2009.
158
OLIVEIRA, A. U. Geografia e Território: Desenvolvimento e Contradições na Agricultura. In: XII
ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA. Águas de São Pedro. N. 12, IGCE, 1994. P. 24-51.
175
instrumentos a fim de competir com os produtores capitalistas. Considera
ainda que o rumo trilhado pela agricultura camponesa, na qual se inclui
aquela desenvolvida nos assentamentos, deve ser a de uma alternativa
defensiva de recuperação da policultura em oposição à lógica da
especialização, diminuindo ao máximo a dependência externa. (Fabrini,
2008, p. 261).
No período de 2009/2010 as culturas para auto-consumo na Copava ocuparam uma
área aproximada de 25 alqueires, num tempo médio de produção de cinco meses anuais.
Deve-se levar em conta também a área de pastagens para o gado nelore e o gado de leite, que
em 2009/2010 ocupava 5 alqueires159. Dos 110 alqueires restantes, a soja ocupa de 85 a 90
alqueires, levando de quatro a cinco meses para produzir e a cana-de-açúcar, que está em fase
de experimentação, já foi plantada em uma área de 3 alqueires, podendo levar um ano para
produzir. Somando a área de culturas exclusivamente para comercialização, totaliza-se
aproximadamente 93 alqueires de terra. O restante, aproximadamente sete alqueires,
constituem-se em terra de reserva.
Comparando a área plantada para sustento dos cooperados, 30 alqueires (área
agrícola mais pastagens), com um tempo médio de produção de cinco meses, e a área para
comercialização, 93 alqueires, com um tempo de produção de até um ano (considerando o
ciclo da cana-de-açúcar), vê-se que o território da Copava é hoje organizado na maior parte do
tempo e do espaço para geração de renda, que acaba sendo transferida para as empresas com
quem ela faz contratos. Dessa forma, o território da CPA é um território subordinado, devido
à produção de uma renda da terra que acaba subordinada ao capital. Porém, é necessário
analisar as razões que levam a Copava a ter na soja o seu carro-chefe. Como disse uma de
suas lideranças, essa escolha se deve ao fato da soja possuir uma comercialização mais certa,
devido aos contratos firmados. E por meio dela consegue-se gerar renda em dinheiro para os
cooperados.
Essa subordinação da renda que ocorre na Copava não é diferente da que ocorre com
o campesinato em geral. Pois de acordo com a terceira corrente teórico-metodológica marxista
apresentada no primeiro capítulo, o processo de produção do capital não é realizado através
159
A área de plantio da Copava em 2009/2010 estava em torno de 140 alqueires. Na cooperativa, para ser
consumido pelos próprios cooperados, são produzidos arroz, feijão e milho, este último destinado à alimentação
dos animais. Dos 140 alqueires de terra de plantio todo ano, de 5 a 6 alqueires são plantados com arroz, que leva
por volta de cinco meses para produzir: 5 alqueires de feijão sendo 2 na área da Copava e 3 em parceria com
camponeses em outras agrovilas, que levam em média noventa dias para serem colhidos; de 10 a 12 alqueires de
milho , levando 5 meses para produzir.
176
das relações tipicamente capitalistas, possibilitando a existência do campesinato. Dessa forma,
abre-se no interior do capitalismo a possibilidade de existência da Copava, uma cooperativa
inspirada em ideais socialistas, que apesar de ter seu território subordinado, tem conseguido
viabilizar a reprodução dos seus cooperados há 17 anos.
177
Considerações Finais
A partir do estudo da Copava foi possível chegar a algumas considerações sobre a
coletivização do trabalho agrícola.
Esse modelo de organização do trabalho é típico do socialismo, tendo como princípio
a coletivização dos meios de produção. As discussões que lhe deram origem ocorreram na
segunda metade do século XIX, no âmbito do pensamento marxista, tomando como ponto de
partida as idéias de Marx sobre a lei de concentração do capital, segundo a qual a grande
exploração agrícola estaria em posição de vantagem em relação à pequena exploração
familiar, pela capacidade de concentrar maior volume de capital. Lênin, apoiando-se nessa
teoria, defendeu a tese de que a integração ao mercado capitalista promove a destruição do
campesinato como classe social através do processo de diferenciação interna. Kautsky ao
verificar a concentração e a parcelarização das terras como duas tendências na agricultura sob
o capitalismo, defendeu a tese de que a parcelarização ocorria onde o camponês tivesse a
possibilidade de se dedicar a uma atividade acessória fora da propriedade agrícola. Porém, se
comparada à grande exploração agrícola, a pequena exploração familiar desperdiçava força de
trabalho e meios de produção, ficando sempre em posição de desvantagem. Com isso Kautsky
reafirmou categoricamente a impossibilidade de sobrevivência da pequena exploração
agrícola no capitalismo. Deve-se acrescentar que essa corrente teórica defendeu também a
coletivização baseada no pressuposto ético de que as áreas cultiváveis devem pertencem à
toda humanidade, não podendo se constituir em monopólio de uma classe.
A primeira experiência de coletivização agrícola, com base nessas premissas, foi
implantada na ex-URSS, pós-revolução socialista. De acordo com Salomoni (1995), durante o
período que ficou conhecido como comunismo de guerra, os camponeses da ex-URSS
praticaram voluntariamente várias formas de coletivização, como o toz, o artel e a comuna.
Mas a partir da ascensão de Stálin ao poder, com os planos qüinqüenais, a coletivização nos
campos soviéticos passou a ser forçada e generalizada, com objetivo principal de desenvolver
o setor industrial, considerado prioritário, através da transferência de renda da agricultura para
a indústria, para gerar a acumulação primitiva socialista. Além disso, os camponeses deveriam
produzir quantidades crescentes de alimentos para a classe proletária que estava se formando.
O processo de coletivização forçada para formar os kolkozes ocorreu no período de junho de
1929 a março de 1930, levando a morte 12 milhões de camponeses. Devido à imposição
178
violenta que não considerava a lógica própria de criação e recriação do campesianto, o Estado
soviético não conseguiu com que a ex-URSS atingisse a auto-suficiência na produção de
alimentos.
O fim da URSS trouxe transformações expressivas no campo russo. Os
sovkozes (fazendas estatais) e os kolkozes (cooperativas) formaram no
período socialista a estrutura básica herdada do período de implantação do
coletivismo forçado e estalinista. Certamente, foi por isso que a URSS nunca
conseguiu ser autossuficiente na produção de alimentos. (Prefácio escrito por
Oliveira, In. Marcos; Fabrini, 2010, p.10)
Com o fim da Segunda Grande Guerra e a influência ideológica da ex-URSS, as
cooperativas de produção agrícolas foram implantadas nos seguintes países do leste europeu:
Bulgária, antiga Tchecoslováquia, Hungria, ex-Iugoslávia, Polônia, República Democrática
Alemã, Romênia. Considerando as particularidades de cada país, de uma forma geral os
camponeses tiveram que ser incentivados pelo Estado a aderir à coletivização, através da
extensão dos direitos dos trabalhadores urbanos (férias, descanso-semanal remunerado,
aposentadoria, licença-maternidade, remuneração em caso de doença). Como resultado geral,
a implantação das cooperativas de produção nesses países acarretou a mecanização do campo,
e a intensificação do uso de técnicas provenientes da Revolução Verde (introdução massiva de
agrotóxicos, adubos químicos e fertilizantes), sempre com objetivo de aumentar a produção,
cuja comercialização era principalmente feita com o governo.
Segundo Rojas (1998) no campo cubano as cooperativas de produção agropecuária
(CPAs) surgiram no início da década de 70, como forma do governo vencer a resistência
camponesa à integração nos planos de desenvolvimento agrícola, sendo um estágio
intermediário entre a propriedade camponesa e a propriedade estatal. Como nos exemplos
anteriores, as CPAs de Cuba se caracterizaram pela aplicação intensiva de novas tecnologias
de produção visando o aumento da produção, e a introdução de maquinário moderno e o uso
intensivo de adubos químicos. O crescimento da produção serviria de base tanto para o
aumento da produtividade nas agroindústrias, quanto para o aumento da capacidade de
produzir alimentos destinados ao mercado interno, diminuindo assim as importações.
Segundo Rojas (1998), durante os primeiros anos da década de 80 as CPAs, cubanas
apresentavam baixos níveis de produtividade e déficit de força de trabalho. E na segunda
metade da década de 80, elas sofreram a crise econômica deflagrada pela desintegração da
URSS e do bloco soviético, reduzindo-se o montante de crédito e os pacotes tecnológicos.
179
Com isso houve retração no número de CPAs, explicado pelos “aspectos do modelo
econômico implantado na agricultura e (pelas) disfunções nas CPAs” (Rojas, 1998, p. 296).
O modelo de coletivização do MST tem como referência a corrente teóricometodológica marxista-leninista e as experiências dos países socialistas. Dos kolkozes tomou
como modelo a assembléia geral como órgão máximo de decisão da CPA; a repartição do
excedente da produção entre novos investimentos produtivos, e a renda destinada a cada
cooperado, após a dedução dos gastos com os custos de produção; a separação entre as
atividades agrícolas e pecuárias; o trabalho setorizado; a divisão da renda por hora trabalhada;
a idéia da autonomia dos setores, com o objetivo de estimular a maior produtividade em cada
setor; e a posse de uma parcela de terra para cultivo individual do cooperado que pode
comercializar essa produção. Das cooperativas do leste europeu, tomou como referência a
discussão sobre os direitos dos cooperados, que no caso da Copava se revela na licençamaternidade de três meses.
Do modelo cubano, principal referência para a organização da agrovila das CPAs do
MST, foi implantado o núcleo populacional onde estão reunidas as moradias dos cooperados,
a sede administrativa, a oficina, o restaurante, o escritório e o parque de máquinas. Cuba
serviu também como referência para a existência de uma atividade econômica principal,
geradora de maior renda, e atividades auxiliares como a criação de gado, suinocultura, e o
cultivo para autoconsumo; a existência de um coordenador em cada setor que contabilizava
numa tabela e repassa à administração as horas trabalhadas de cada cooperado; e a
possibilidade de adiantamentos de dinheiro.
Foi a partir de 1985, com a intensa repressão sofrida pelo MST por parte dos
proprietários da terra e do governo federal, que o movimento debateu a necessidade dos
assentados continuarem integrantes do MST. Nesse contexto os assentamentos eram uma
retaguarda fundamental para as ocupações, e a cooperação agrícola seria uma forma de
viabilizar a luta pela resistência na terra. Com isso a cooperação passou a ser estimulada em
várias modalidades e em vários graus, sendo a CPA considerada o grau máximo a ser
atingido. Visando elaborar um projeto de cooperação, a partir de 1988 o Setor dos Assentados
formou o Sistema Cooperativista dos Assentados (SCA)160, fundando, em 1992, a Concrab
160
Como foi apontado no capítulo I, a partir de 2002, o MST reviu o papel central das CPAs nos assentamentos,
substituindo o Sistema Cooperativista dos Assentados pelo Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente.
(Fabrini, 2003).
180
(Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil), que passou a divulgar as
idéias sobre a cooperação através dos cadernos de formação.
Nesse contexto as idéias de Clodomir Santos de Morais sobre a organização do
trabalho agrícola em cooperativas de produção ganharam destaque especial, e foram
divulgadas através do caderno de formação n. 11, do MST. Por influência desse autor,
realizaram-se nos assentamentos os laboratórios organizacionais, cujo objetivo era romper
com a lógica de criação e recriação camponesa, e ensinar os assentados a formar e trabalhar
em uma empresa cooperativa.
A ocupação da Fazenda Pirituba pelo grupo da área III ocorreu em 1986, e a
formação da Copava se deu em 1993, justamente no período em que as CPAs eram
consideradas o grau máximo de coletivização a ser atingido nos assentamentos do MST. Após
um período de cinco anos em que as 78 famílias que permaneceram lutando pela terra
trabalharam na Associação dos Pequenos Produtores da área III, o grupo de desfez justamente
pela mudança que ocorreria pela transformação da associação em CPA.
Duas contradições do modelo de CPA foram previstas e debatidas pelas famílias na
associação, quando a CPA passou a ser proposta. A primeira era em relação ao número de
cooperados que poderiam trabalhar na cooperativa, pois o campesinato tem como objetivo do
seu trabalho a satisfação das necessidades da família, por isso não se vê como um trabalhador
individual (Bombardi, 2004). Nesse item a Copava conseguiu avançar em relação à CPAs,
como a Copadec, que só conseguiram absorver 1 membro da família. Na Copava desde a sua
criação houve a absorção de três membros por família, possibilitando o trabalho do marido, da
esposa e de pelo menos um filho.
A segunda contradição debatida entre as famílias foi a disparidade de acesso aos
frutos do trabalho gerada pela divisão da renda por hora trabalhada em função dos cargos
administrativos, sobretudo a função de presidente, e os demais setores. Como o presidente
tem a função de buscar projetos e para isso precisa viajar representando a cooperativa,
facilmente extrapolaria o número de horas trabalhadas pelos outros cooperados. A Copava
conseguiu contornar esse problema limitando o número máximo de horas trabalhadas por
setor, que até presente momento, está em 210 horas mensais.
Com o funcionamento surgiram outras contradições que a Copava tem pensado em
resolver, como a divisão da renda por hora trabalhada que gera a disparidade entre o setor
agrícola e os demais setores da cooperativa, sobretudo nos períodos de carpa de arroz e
181
colheita de feijão. Pois apesar do grande esforço físico a que estão submetidos os cooperados
desse setor, mesmo que eles não fiquem impedidos de trabalhar pelas condições do tempo,
não recebem pelas horas. Nessa concepção, a riqueza deve ser apropriada por quem a gerou,
independente de qualquer outra circunstância. Como foi dito no capítulo I, os anarquistas
foram expulsos da Primeira Internacional, e as suas idéias não foram incorporadas ao
programa dos partidos revolucionários socialistas. Porém para que haja avanço na questão
sobre o acesso aos frutos do trabalho na CPA é preciso retomar as discussões da corrente
anarquista comunitária, que ampliou a concepção de acesso à riqueza, cunhando a seguinte
máxima “de cada um de acordo com as suas possibilidades e a cada um de acordo com as
suas necessidades”. (Marcos 2004, 2005 e Marcos e Fabrini 2010).
Uma contradição fundamental da CPA, percebida através do estudo da Copava, é o
alto custo de manutenção da infra-estrutura da cooperativa, da introdução da agroindústria, e a
necessidade de reinvestimentos para mantê-la competitiva no mercado, decorrente da idéia de
superioridade da grande exploração agrícola. Em decorrência os cooperados estão sujeitos a
uma alta jornada de trabalho, podendo exceder 10 horas diárias, aumentando o tempo de
trabalho na cooperativa e diminuindo o tempo livre dedicado a si próprio, à família e ao lazer.
Mas os frutos desse trabalho podem não ficar para os cooperados, porque parte da renda acaba
sendo transferida para as empresas capitalistas que financiam a produção.
Certamente, esse problema decorre das sucessivas políticas agrícolas que privilegiam
o agronegócio, e não contemplam os assentamentos através da criação de condições
favoráveis à produção e a comercialização. Sem uma política agrícola os camponeses estarão
sujeitos ao enredamento nas malhas do sistema bancário e às empresas capitalistas que
financiam a produção. Um exemplo da importância dos projetos governamentais é o programa
Doação Simultânea na modalidade PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) citado por
vários cooperados da Copava como uma forma de obter renda mais permanente. Porém como
ele é um programa e não um direito, não faz parte de uma política agrícola de
desenvolvimento do campo, ele pode ser retirado a qualquer momento.
Através do estudo da Copava foi possível perceber contradições, avanços e desafios
da coletivização do trabalho agrícola. Um desafio é a democratização do acesso as
informações e às decisões sobre os rumos da cooperativa. Pois como o trabalho é setorizado,
os cooperados podem acabar não tendo a visão global do que ocorre na cooperativa. Por isso
as reuniões e as assembléias gerais precisam ser realizadas regularmente, para que os
182
cooperados não se sintam marginalizados em relação aos cooperados eleitos para representálos.
Outro desafio da Copava é continuar mantendo a diversificação da produção,
sobretudo na produção de alimentos para os cooperados afim de criar um território mais
autônomo, para não ficar refém da monocultura da soja ou do novo projeto da cana-de-açúcar,
que aumenta a dependência externa.
As CPAs do MST ao longo da sua trajetória de mais de 20 anos desde a sua
proposição, tem sofrido momentos de expansão e retração. No próprio assentamento Pirituba,
nos seis assentamentos conquistado com a luta do MST foram formadas CPAs. Hoje, apenas a
Copava continua em funcionamento, completando em 20 de novembro de 2010, 18 anos. De
acordo com os seus cooperados, ela conseguiu resistir até hoje porque tem enfrentado as suas
contradições, e as famílias têm acreditado que a coletivização agrícola se constituiu em uma
forma de resistência na terra.
Para finalizar é preciso destacar a função da universidade pública, gratuita e de
qualidade nessa luta pela revolução agrária, que tem o dever de se orientar para as demandas
da sociedade, e ajudar a fornecer respostas úteis aos problemas concretos, para que aos
poucos, gradativamente, possamos construir um mundo mais justo e igualitário para todos.
183
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ANEXO
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