MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Ata da 434ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 2 de
junho de 2015.
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia 2 de junho de dois mil e quinze,
reuniu-se, sob a presidência do professor Irlen Antônio Gonçalves, o Conselho Diretor do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos
Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Câmpus I. Presentes, conforme lista de
presença: Irlen Antônio Gonçalves, Vice-Diretor do CEFET-MG; Ezequiel de Souza
Costa Júnior, representante titular dos docentes que atuam nos ensino médio e
profissional; José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que
atuam nos cursos de graduação; Valter Júnior de Souza Leite, representante titular
dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; José Maria da Cruz,
representante titular dos servidores técnico-administrativos; João Eustáquio da Silva,
representante suplente dos servidores técnico-administrativos; e Thais Michelle Mátia
Zacarias, representante titular do corpo discente. Justificaram a ausência: Márcio Silva
Basílio, Presidente; Ed’Lúcia Aguiar Dornas Beghini, representante suplente da Federação
das Indústrias; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do
Comércio; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes que
atuam nos cursos de pós-graduação; Sérgio Pedini, representante titular do Ministério da
Educação; e Roberto Gil Rodrigues Almeida, representante suplente do Ministério da
Educação. Item 1 – Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum.
Item 2 – Abertura da 434a Reunião do Conselho Diretor. O professor Irlen Antônio
Gonçalves declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta e cinco minutos. Item
3 – Pauta do dia. O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião:
1) Atas da 432ª e da 433ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Referendo de resoluções. 3)
Distribuição de processos. 4) Processo nº 23062.000509/12-59 – Programa de
Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do CEFET-MG. 5)
Processo nº 23062.003055/2014-56 – Recurso quanto a pedido de promoção de Fabiano
Drumond Chaves. 6) Processo nº 23062.001673/2015-42 – Apresentação de
documentação obtida pelo conselheiro José Maria da Cruz para a verificação de
acusações de irregularidades administrativas. Após discussão e alterações, registrandose 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, a pauta aprovada foi: 1) Atas da 432ª
e da 433ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Referendo de resoluções. 3) Distribuição de
processos. 4) Deliberações a respeito do processo eleitoral para escolha do Diretor-Geral
do CEFET-MG. 5) Processo nº 23062.002042/10-19 – Regulamentação para a
contratação de professor visitante. 6) Processo nº 23062.002204/2014-60 – Recurso
quanto a desligamento por falta de Glauber Júnior Rodrigues da Silva. 7) Processo nº
23062.000509/12-59 – Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação do CEFET-MG. 8) Processo nº 23062.003055/2014-56 – Recurso quanto a
pedido de promoção de Fabiano Drumond Chaves. 9) Processo nº 23062.001673/201542 – Apresentação de documentação obtida pelo conselheiro José Maria da Cruz para a
verificação de acusações de irregularidades administrativas. Item 3.1 – Atas da 432ª e
da 433ª reuniões do Conselho Diretor. Após leitura, as atas da 432ª e da 433ª
reuniões do Conselho Diretor foram aprovadas, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis
(unanimidade). O conselheiro José Maria da Cruz sugeriu que fosse feita a transcrição
completa da fala de cada conselheiro nas atas de todas as reuniões. Sugeriu que,
futuramente, se viabilizasse a contratação de uma pessoa para realizar essa atividade. O
Presidente afirmou que isso poderia ser pensado. Além disso, o Conselho Diretor
poderia trabalhar em atas com maior nível de detalhamento. O conselheiro José
Geraldo Peixoto de Faria destacou que o registro das falas pode ser feito, quando da
aprovação, a pedido de cada conselheiro. O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite
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ressaltou que, uma vez que existe o registro do áudio, não havia motivo para a
transcrição das falas dos conselheiros. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria
afirmou que o nível de detalhamento das atas o satisfazia. Item 3.2 – Referendo de
resoluções. O Presidente apresentou ao plenário a Resolução CD-028/15, de 20 de
maio de 2015, que nomeou membros da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o
processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. Explicou que a resolução foi
publicada ad referendum em razão da premência para a nomeação dos novos membros
da comissão da Comissão Eleitoral. Colocada em votação, a Resolução CD-028/15, de 20
de maio de 2015, foi referendada, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis. Item 3.3 –
Distribuição de processos. (i) Processo nº 23062.002003/2015-43 – Regulamento do
Programa Pesquisador Colaborador: distribuído para comissão composta por Irlen
Antônio Gonçalves e Valter Júnior de Souza Leite (presidente). (ii) Processo nº
23062.001841/2015-08 – Alteração no Regulamento das Congregações de Unidades:
distribuído para comissão composta por Ezequiel de Souza Costa Júnior (presidente) e
José Geraldo Peixoto de Faria. (iii) Processo nº 23062.001486/2015-69 – Pedido de
alteração de siglas de unidades organizacionais: distribuído para comissão composta por
Ezequiel de Souza Costa Júnior (presidente) e José Geraldo Peixoto de Faria. (iv)
Processo nº 23062.000293/2015-91 – Proposta orçamentária para o exercício do ano
2015: distribuído para comissão composta por João Eustáquio da Silva e Thais Michelle
Mátia Zacarias (presidente). (v) Processo nº 23062.000899/2015-26 – Regulamentação
da Ouvidoria: distribuído para José Maria da Cruz. Item 3.4 – Deliberações a respeito
do processo eleitoral para escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. (i)
Desligamento e substituição de membro da Comissão Eleitoral responsável por
conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG. O Presidente
levou ao conhecimento do plenário o pedido de desligamento da servidora Gislene de
Fátima Silva (Anexo I) da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de
escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG, tratado pela Resolução CD-013/15, de 27 de
março de 2015. O conselheiro José Maria da Cruz externou sua insatisfação com o fato
de o servidor Fernando Souza Soares ser presidente da Comissão Eleitoral. O
Presidente ressaltou que não houve registro de qualquer ação indevida por parte da
presidência da Comissão Eleitoral. Destacou que o desligamento da servidora Gislene de
Fátima Silva gerava uma vacância na Comissão Eleitoral. O Conselho Diretor teria que
deliberar sobre isso. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior sugeriu que fosse
convocado o servidor que ficou em posição seguinte na lista de candidatos mais votados
para assumir a representação de servidores técnico-administrativos. Após apreciação do
MEMO CPE Nº 007/2015, de 20 de maio de 2015 (Anexo II), o plenário verificou que o
servidor Delvair Pereira de Oliveira Filho fora o segundo mais votado no processo
eleitoral para a composição da representação de servidores técnico-administrativos da
Comissão Eleitoral. Havendo consenso sobre o procedimento, o plenário aprovou o
desligamento da servidora Gislene de Fátima Silva da Comissão Eleitoral responsável por
conduzir o processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG tratado pela Resolução
CD-013/15, de 27 de março de 2015, nomeando, em seu lugar, o servidor Delvair
Pereira de Oliveira Filho. (ii) Impasse sobre a tomada de providências para o
eventual uso de cédulas de papel. Na sequência, o Presidente explicou que a
presidência da Comissão Eleitoral solicitou que fosse apresentado ao Conselho Diretor o
seguinte impasse: pela segurança existente no funcionamento das urnas eletrônicas
fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, a Comissão Eleitoral não tinha qualquer
expectativa de utilizar cédulas de papel no processo eleitoral; entretanto, a Resolução
CD-013/15, de 27 de março de 2015, em seu art. 24, levava ao entendimento de que
deveria ser providenciado todo o aparato para o eventual uso de cédulas de papel. A
Comissão Eleitoral gostaria de saber se, de fato, tal procedimento seria necessário. Após
consulta à Comissão Eleitoral, o Conselho Diretor foi informado que haveria urnas
reservas para todas as unidades. O conselheiro José Maria da Cruz afirmou que havia a
necessidade de produzir os materiais para as votações em cédulas de papel, com vistas a
dar a devida segurança ao processo eleitoral. O Presidente e os conselheiros José
Geraldo Peixoto de Faria, Ezequiel de Souza Costa Júnior e Valter Júnior de
Souza Leite concordaram com a medida. A manutenção do art. 24 da Resolução CD013/15, de 27 de março de 2015, com a consequente preparação de materiais para a
votação em cédulas de papel, foi aprovada, registrando-se 5 (cinco) votos favoráveis e 1
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(um) voto contrário. Item 3.5 – Processo nº 23062.002042/10-19 –
Regulamentação para a contratação de professor visitante. Comissão: Ezequiel
de Souza Costa Júnior e Valter Júnior de Souza Leite (presidente). Relator:
Valter Júnior de Souza Leite. O Relator apresentou o parecer da comissão (Anexo
III), que “recomenda ao pleno do Conselho Diretor a APROVAÇÃO do regulamento de
Pesquisador Visitante do CEFET-MG com os ajustes propostos no documento em anexo”.
Após revisão do texto, o plenário aprovou a proposta de Regulamento do Programa
Pesquisador Visitante, por unanimidade, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis. Item
3.6 – Processo nº 23062.002204/2014-60 – Recurso quanto a desligamento por
falta de Glauber Júnior Rodrigues da Silva. Comissão: Clausymara Lara
Sangiorge e Thais Michelle Mátia Zacarias (presidente). Relatora: Thais Michelle
Mátia Zacarias. Trata-se de pedido de revisão do desligamento do estudante Glauber
Júnior Rodrigues da Silva. A Relatora apresentou o parecer da comissão (Anexo IV), com
as seguintes conclusões: “O motivo gerador do desligamento foi um percentual de faltas
superior a 50% do total geral das aulas dadas no ano letivo. Verificamos que se o
requerente faltasse as aulas de 6ª f e sábado, isso representaria a um percentual de
aprox 35% e sua situação seria de reprovado. […] Concluímos, então, que o percentual
de faltas obtidas pelo aluno Glauber foi devido não só as aulas de 6ª f e sábado como as
aulas em outros dias da semana, algumas ele chegou a faltar a mais de 50% das aulas
dadas, a saber: na 2af - Metodologia Científica (55%), Ciência e Tecnologia dos Materiais
(61%), 3af – Filosofia (59%), 4af e 5af – Física (61%), Pelo exposto, essa comissão
recomenda ao Conselho a manutenção da situação de Desligado de Glauber júnior
Rodrigues da Silva e, também, que encaminhe ao CEPE solicitação de estudo sobre a
possibilidade de propor regulamentação de inserção de alunos com convicção religiosa na
Instituição.” A Relatora ressaltou que, mesmo que a situação do requerente não fosse
atendida em razão dos argumentos expostos, a comissão concordava com a tomada de
providências para garantir a participação de estudantes praticantes do shabat nas
atividades necessárias para a conclusão de seus cursos. O conselheiro Ezequiel de
Souza Costa Júnior afirmou que não havia como realizar a adaptação das ofertas dos
cursos para atender situações como essa. O Presidente ressaltou que em uma
instituição pública não era adequado conferir privilégios. O espaço tinha que ser aberto
ao público e o público tinha que conhecer a instituição antes de seu ingresso. O professor
Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior ressaltou que estudantes que trabalhavam
embarcados também se encontravam em situação excepcional e não tinham concessão
especial. O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite destacou que os alunos que
trabalhavam em turnos de trabalho diferenciados também não contavam com
autorização excepcional. O conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria ressaltou que
em um Estado laico não era adequado o atendimento a um pleito como esse. A
conselheira Clausymara Lara Sangiorge concordou com a impossibilidade de
regulamentar o atendimento geral a pedidos de alunos praticantes do shabat. Ressaltou
que a coordenação de curso deveria ter autonomia para proceder em cada caso. Sugeriu
a retirada da proposta de encaminhamento ao CEPE feita pela comissão. O conselheiro
Ezequiel de Souza Costa Júnior afirmou que não era adequado ingerir sobre o assunto
fazendo o encaminhamento ao CEPE. O conselheiro José Maria da Cruz afirmou que o
encaminhamento ao CEPE poderia ser feito como sugestão, em lugar da solicitação. O
conselheiro José Geraldo Peixoto de Faria destacou que uma discussão a esse
respeito tinha sido feita no CEPE, quando da tramitação das Normas Acadêmicas dos
Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Na ocasião, a questão não foi
incorporada nas Normas. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior ressaltou que,
quando da verificação da situação, a Instituição tentou atender ao requerente, mas ele
não se disponibilizou a realizar as atividades da forma proposta. Após discussões, o
parecer da comissão foi rejeitado, registrando-se 1 (um) voto favorável, 4 (quatro) votos
contrários e 1 (uma) abstenção. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior propôs
a aprovação do parecer com texto alternativo, retirando-se trecho do último parágrafo,
conforme a seguir: “[…] Pelo exposto, essa comissão recomenda ao Conselho a
manutenção da situação de Desligado de Glauber júnior Rodrigues da Silva e, também,
que encaminhe ao CEPE solicitação de estudo sobre a possibilidade de propor
regulamentação de inserção de alunos com convicção religiosa na Instituição”. A
proposta apresentada pelo conselheiro foi aprovada, registrando-se 5 (cinco) votos
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favoráveis e 1 (uma) abstenção. Item 3.7 – Processo nº 23062.000509/12-59 –
Programa de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação
do CEFET-MG. O Presidente ressaltou que, após análise, pôde verificar que não se
tratava de matéria de fácil deliberação, sobretudo por não ter passado por comissão de
análise. Levantou a possibilidade de haver distribuição para comissão de análise para a
apresentação de parecer conclusivo. O conselheiro José Maria da Cruz ressaltou que,
em reunião anterior, foi feito compromisso para que este item fosse colocado em
primeiro ponto de pauta da reunião seguinte. O Presidente destacou que isso foi feito.
Entretanto, na ocasião, não houve quórum. Ele realçou que, se o plenário concordava em
fazer reunião extraordinário para tratar do assunto, sem um parecer conclusivo de
comissão de análise, isso poderia ser feito. O conselheiro José Maria da Cruz lembrou
que foi acordado que os conselheiros levariam os destaques para a deliberação no
plenário. Ele achava esse procedimento mais prático e ágil. O conselheiro José Geraldo
Peixoto de Faria externou o seu temor de que o tema não fosse esgotado em uma
única reunião, pois achava que, com essa metodologia, ocorreria uma leitura artigo por
artigo. O Presidente destacou que, pela sua experiência, a discussão de regulamentos
em plenário era muito difícil, e poderia levar muitas reuniões para findar. O conselheiro
Ezequiel de Souza Costa Júnior ressaltou que a criação de estruturas inexistentes era
um complicador para a proposta. Destacou que o Conselho de Planejamento e Gestão,
que ainda estava em tramitação, era uma esfera relevante neste processo. O conselheiro
José Maria da Cruz destacou que a Procuradoria Federal já tinha dado seu parecer a
respeito da proposta. Portanto, se houvesse um esforço, era possível que em uma única
reunião houvesse a deliberação a respeito da proposta. O Presidente realçou que não
era possível a conclusão de todas as discussões em uma única reunião. O conselheiro
Valter Júnior de Souza Leite colocou que o convite à comissão proponente, se
ocorresse, apenas deveria se dar após a definição dos destaques do plenário. O
conselheiro José Maria da Cruz questionou se a comissão seria convidada. O
Presidente afirmou que a comissão poderia ser chamada após o término das discussões
para a elucidação das dúvidas. Findas as discussões, o plenário definiu que haveria
reunião com pauta única para deliberar sobre o tema, no dia 30 de junho de 2015. Os
itens 3.8 – Processo nº 23062.003055/2014-56 – Recurso quanto a pedido de
promoção
de
Fabiano
Drumond
Chaves
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Processo
nº
23062.001673/2015-42 – Apresentação de documentação obtida pelo
conselheiro José Maria da Cruz para a verificação de acusações de
irregularidades administrativas foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de
tempo para a promoção da discussão na reunião. Item 4 – Comunicações. (i) O
conselheiro José Maria da Cruz perguntou como estava o andamento das providências
para a construção do restaurante escolar da Unidade Leopoldina. O Presidente informou
que não tinha informações a esse respeito. (ii) O conselheiro José Maria da Cruz
perguntou se a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais já tinha finalizado o processo de recredenciamento neste ano. O Presidente
informou que não tinha informações a esse respeito. (iii) O conselheiro José Maria da
Cruz perguntou sobre o andamento do processo licitatório para os restaurantes escolares
do CEFET-MG. O Presidente informou que não tinha informações a esse respeito. (iv) O
conselheiro José Maria da Cruz perguntou se o Presidente tinha informações a respeito
do débito do CEFET-MG nos repasses feitos à Fundação de Apoio à Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais no escopo dos convênios dos restaurantes
escolares. O Presidente informou que não tinha informações a esse respeito. (v) O
conselheiro Valter Júnior de Souza Leite perguntou sobre o andamento dos
procedimentos para a implantação do controle eletrônico de ponto dos servidores
técnico-administrativos. O Presidente informou que não tinha conhecimento
aprofundado sobre o tema; mas, segundo lhe foi informado, havia a necessidade de
criação de um sistema de integração dos equipamentos. Após questionamento, o
Presidente informou que, provavelmente, os equipamentos estariam instalados até o
final do ano. Eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata,
que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.
Ata da 434ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 2 de junho de 2015.
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Irlen Antônio Gonçalves
Presidente do Conselho Diretor em exercício
Ezequiel de Souza Costa Júnior
Representante titular dos docentes que atuam nos ensino médio e profissional
José Geraldo Peixoto de Faria
Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação
Valter Júnior de Souza Leite
Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação
José Maria da Cruz
Representante titular dos servidores técnico-administrativos
João Eustáquio da Silva
Representante suplente dos servidores técnico-administrativos
Thais Michelle Mátia Zacarias
Representante titular do corpo discente
Wesley Ruas Silva
Secretário dos Conselhos Superiores
Ata da 434ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 2 de junho de 2015.
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