CONTEXTO MACROECONÓMICO
Nos últimos três anos, período que se extende até bem recentemente, a GuinéBissau, teve uma governação positivamente apreciada, pelos principais parceiros
internacionais, que realizou progressos bastante consideráveis em vários dominios e
com destaque para um quadro macroeconómico caracterizado por uma evolução
positiva e em ritmo crescente, do Produto Interno Bruto de 3% em 2008, 3,2% em
2009, 3,5% em 2010, e 5,3% em 2011.
A inflação em média no período esteve um pouco acima do limite máximo de 3%,
fixado pelo Pacto de Convergência e Solidariedade da União Económica e Monetária
Oeste Africana (UEMOA).
Uma melhoria crescente nas Finanças Públicas, em virtude do aumento considerável
das receitas fiscais e de um controlo rigoroso que permitiu uma redução substancial
nas despesas públicas e sobretudo, com o recenciamento biómetrico dos
funcionários públicos.
O Governo assinou um acordo trienal de assistência técnica e financeira com o
Fundo Monetário Internacional (FMI), denominado Facilidades de Crédito Alargado,
que vigorará entre o período de 2010 – 2013, e que permitiu alcançar o ponto de
conclusão da inicitiva HIPIC da perdão da dívida externa em Dezembro de 2010,
estimada então em 1,1 mil milhões de dólares américanos.
EVOLUÇÃO DO PIB
6
5.3
5
PERCENTAGEM
4
3.8
3.5
3.1
3
3.1
3.2
2.7
2
1.8
1
0.3
0
2003
2004
2005
2006
2007
ANOS
2008
2009
2010
2011
EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO
12
10.4
10
PERCENTAGEM
8
6
4.6
4
Previsã
3.4
2.7
2
2.8
2
0
2005
2006
2007
2008
-1.6
-2
-4
2009
ANOS
2010
2011
INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS
• População : 1.520.830 habitantes (RGPH-2009);
• Sexo Masculino: 48,5%
• Sexo Feminino: 51,5%
• Crescimento Demográfico: 2,5%
• Densidade Populacional: 42 hab/km2
PIB: 930 milhões de doláres (2010);
• PIB/Per capita: 610 doláres (2010)
CONT.
• PIB Primário: 44,2% (2010)
• PIBSecundário: 16,6% (2010)
• PIBTerciário: 39,2% (2010)
• Inflação: 2,7% (2010)
• Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010)
• Importação: 120,9 milhões de doláres (2010)
• Taxa de cobertura das importações pelas exportações : 60%
• Défice da balança comercial: 47,3 milhões de doláres, o que corresponde á
5,0 % do Produto Interno Bruto
CONT.
Alfabetização: 68 %
Índice de Desenvolvimento Humano , IDH (2008): 0,382
 Doing Business: Posição 176 no Ranking (o país, subiu 5 pontos em
2011)
Esperança de Vida: 50,6 anos
Moeda: Francos CFA, livremente convertivel e indexado ao Euro a uma
taxa de cambio de 655,957 Francos CFA/ Euro
DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS EXPORTAÇÕES EM 2010
40,000,000,000
36,178,396,449
35,000,000,000
VALORES EM F.CFA
30,000,000,000
25,000,000,000
20,000,000,000
15,000,000,000
304 MIL
DOLARES
(0,4%)
389 MIL
DOLARES
(0,5%)
644 MIL
DOLARES
(0,9%)
10,000,000,000
5,000,000,000
196,287,931
153,891,019
325,384,050
EUROPA
OUTROS
0
AFRICA
ASIA
CONTINENTES
DISTRIBUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR PAÍSES
40,000,000,000
69,6 MILHÕES
DE DOLARES
(94,5%)-1ª
35,000,000,000
293 MIL
DOLARES
(0,4%)-6ª
642,6 MIL
DOLARES
(0,87%)-4ª
25,000,000,000
20,000,000,000
15,000,000,000
1 MILHÃO
DE
DOLARES
(1,41%)-2ª
984,3 MIL
DOLARES
(1,34%)-3ª
10,000,000,000
625,8 MIL
DOLARES
(0,85%)-5ª
5,000,000,000
PAÍSES
OUTROS
AUTRALIA
LIBANO
PORTUGAL
ITALIA
PAQUISTAO
SINGAPURA
INDIA
CHINA
SENEGAL
MAURITANIA
LIBERIA
GUINE-CONAKRY
COSTA
DUMARFIM
CABO VERDE
BANJUL/GANBIA
0
ANGOLA
VALORES EM F.CFA
30,000,000,000
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS IMPORTAÇÕES
40,000,000,000
35,137,393,256
35,000,000,000
VALORES EM F.CFA
30,000,000,000
25,000,000,000
69,6 MILHÕES
DE DOLARES
(57,58%)-1ª
22,6
MILHÕES DE
DOLARES
(18,73%) -2ª
17,9
MILHÕES DE
DOLARES
(14,88%)-3ª
20,000,000,000
9,9 MILHÕES
DE DOLARES
( 8,21%)-4ª
15,000,000,000
722,8 MIL
DOLARES
(0,60%)
11,430,941,222
10,000,000,000
9,077,249,405
5,010,172,632
5,000,000,000
364,758,452
0
AFRICA
AMERICA
ASIA
CONTINENTES
EUROPA
OUTROS
15,000,000,000
10,000,000,000
AFRICA DE SUL
ARGELIA
BANJUL/GANBIA
BENIN
BOURQUINA FASO
CABO VERDE
COSTA DE MARFIM
EGIPTO
GUINE-CONAKRY
LIBERIA
MALI
MAROCOS
MAURITANIA
SENEGAL
TUNISIA
ARGENTINA
BARBADOS
BRASIL
CANADA
CHILE
CUBA
E.U.A.
PANAMA
ANTIGUA
CHINA
COREA
INDIA
INDONESIA
JAPAO
MALASIA
SINGAPURA
PAQUISTAO
VIETNAM
BELGICA
CHIPRE/CHIPRE
DINAMARCA
EMIRATOS ARABES U.
ESPANHA
FRANCA
ITALIA
MALTA
NORUEGA
PAISES BAIXOS
PORTUGAL
REINO UNIDO
REP. FED. ALEMA
RUSSIA
SUECIA
SUICA
TAILANDIA
TURKIA
OUTROS
VALORES EM F.CFA
DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES POR PAÍSES
25,000,000,000
37,6 MILHÕES
DE DOLARES
(31,22%)-1ª
20,000,000,000
12 MILHÕES
DE DOLARES
(9,96%)-2ª
7,1 MILHÕES
DE
DOLARES
(5,92%)-4ª
PAÍSES
11,19
MILHÕES DE
DOLARES
(9,26%)-3ª
5,8 MILHÕES
DE DOLARES
(4,86%)-5ª
5,000,000,000
0
CONT.
Do conjunto dos Países do Forum de Macau, ganham relevância, as trocas
comerciais entre a Guiné-Bissau e Portugal, que atingiram em 2010, o
montante de 38 milhões de dólares.
Sendo as importações da Guiné-Bissau, com origem em Portugal, a
cifrarem-se em 37,6 milhões de dólares, e constituídas essencialmente por
bens de consumo e bens de equipamento.
E as exportações da Guiné-Bissau, com destino ao mercado português,
atingiram no mesmo período, o montante de 293 mil dólares, e constituídas,
por amêndoa do caju, madeiras e pescado.
A Balança Comercial entre os dois países, acusa um saldo positivo á favor
de Portugal, no montante de 37,3 milhões de dólares.
Investimento Directo Estrangeiro Registado
300,000,000 €
268,491,060 €
250,000,000 €
232,900,744 €
Valores em Euros
200,000,000 €
150,000,000 €
100,000,000 €
58,027,289 €
47,928,416 €
50,000,000 €
45,247,424 €
27,021,457 €
11,698,339 €
0€
2005
2006
2007
2008
Anos
2009
2010
2011
Investimento Directo Estrangeiro por Países de Origem (2005-2011)
300,000,000 €
250,950,000 €
250,000,000 €
210,000,000 €
Valores em Euros
200,000,000 €
150,000,000 €
100,000,000 €
50,000,000 €
45,227,071 €
31,961,990 €
36,379,920 €
200,000 €
0€
Portugal
Espanha
Libano
Angola
Suiça
Brasil
6,000,000 € 2,700,000 €
Cabo Verde
China
12,804,243 €
França
7,500,000 €
Libia
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
CONT.
ITEMS
01
02
03
SECTORES
OPORTUNIDADES
Conservação e transformação da castanha de caju (com uma exportação
Agro-Indústria
que atingiu mais 170 mil toneladas em 2011), de frutas, legumes, cereais e
tubérculos, frutas silvestres, mel, etc.
Agricultura:
Produção de cereais, pomares de árvores de frutas tropicais, tubérculos e
forragens para o gado;
Reflorestações:
Centros de Experimentação e Multiplicação de Espécies Frutícolas,
Agro-Silvo-Pecuária Cerealíferas e Florestais
Estações Zootécnicas:
Produção e selecção de híbridos mais resistentes as doenças tropicais;
Criação de animais do ciclo reprodutivo curto, bovinos, suínos e aves de
capoeira;
Turismo Ecológico:
Turismo Ambiental e Rural, virado para a preservação dos ecosistemas
naturais e paisagísticos;
Artesanato Tradicional: Cerâmica, tecelagem, escultura, cestaria, tintuaria,
Turismo-Transporte batting, etc.
Transportes Aéreos: Voos domésticos com aparelhos de porte médio e
cargueiros, Hotelaria/Restauração
Transportes Rodoviários: Transportes passageiros, mercadorias e bens
Transportes Marítimos: Transporte passageiros, mercadorias e bens
CONT.
04
Pesca
05
Infraestruturas
06
Energia
07
Mineiro
08
Novas
Tecnologias
09
Educação
10
Saúde
Pesca artesanal e industrial; transformação do pescado e
mariscos, piscicultura e aquacultura
Construção de habitações sociais; Construções e gestão de
pistas rurais e/ou aeródromos, nas regiões (parceria
público/privado); Construções e gestão de portos, no interior do
país (parceria público/privado); Construção e gestão de
estradas principais (parceria/público/privado)
Energias renováveis:
Aproveitamento das potencialidades: solar, eólica, das marés,
biomassa e hídricas
Hidrocarbonetos, Fosfatos, bauxite, areias pesadas, e outras
pedras preciosas
Telecomunicações, NTIC (parceria público/privado)
Formação profissional (nas Regiões), Ensino Secundário e
Ensino Superior
Formação profissional (nas Regiões), clínicas
REFORMAS NO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS
CONT.
CONT.
•Registo Comercial,
•Autenticação de assinaturas;
•Certificação Notarial;
•Concessão de terrenos;
•Permissão para o exercicio de actividades económicas;
•Fornecimento de Alvarás, de informação actualizada e orientações sobre
regulamentação de empresas, áreas tributárias, direito aduaneiro, direito de
trabalho, contratos de trabalho e Segurança social;
•Atribuição do Numero de Identificação Fiscal (NIF) e de
•autorização de residência para investidores estrangeiros.
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE)
• Incentivos de Regime Comum:
- Incentivos ao Investimento, são concedidos na fase de Investimento e têm
a duração de três (3) anos e incidem sobre a importação de bens de
equipamento e material de reposição e compreendem isenções de Direitos
Aduaneiros e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA);
- Incentivos á consolidação da Empresa e ao Emprego, são concedidos,
na fase de operacionalização das empresas recém criadas, com
excepção dos bancos e demais estabelecimentos do sector financeiro
e assume a forma de reduções degressivas da taxa de contribuição
Industrial ( 25%) , pelo prazo máximo de sete anos.
• 100% de redução na taxa de contribuição industrial no 1º Ano de actividade
• 100% de redução no 2º Ano
“
• 90 % de redução no 3º Ano
“
• 80% de redução no 4º Ano
“
60% de redução no 5º Ano
“
40% de redução no 6º Ano
“
20% de redução no 7º Ano
“
-Incentivos á Formação Profissional dos Trabalhadores; e
-Incentivos ao Investimento em Infraestrutura Económica e Social
de uso Público.
CONT.
• Incentivos do Regime Contratual
Os projectos de investimento que sejam considerados de grande
interesse económico para o país, de montante igual ou superior a 80
(oitenta) milhões de dólares americanos, poderão beneficiar de outros
incentivos atribuídos pelo Conselho de Ministros.
- Os incentivos atribuídos no quadro do regime contratual incidirão
sobre a contribuição industrial, a contribuição predial e sobre
quaisquer outros impostos sobre o rendimento, assim como sobre a
taxa fundiária e outras devidas no âmbito da concessão de terras.
- Os contratos de investimento serão publicados no Boletim Oficial e
os benefícios atribuídos serão contabilizados como despesas do
Estado.
Para terminar, gostaríamos de ter no país projectos viáveis, que gerem
riqueza para os seus promotores e para o país.
E para tal, estamos dispostos a melhorar ainda mais a nossa legislação e
regulamentos relacionados com o investimento e negócios, e promover junto
dos vossos países, acordos de encorajamento e de protecção recíproca do
investimento e Convenções para evitar a dupla tributação, que já assinamos
com o Portugal e ractificada pela Assembleia Nacional Popular.
E Muito Obrigado