CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO
SOCIOAMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
AMAZÔNIA BRASILEIRA
_______________________________________________________________
WORKSHOP
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Realizado nos dias 24 e 26 de março de 2010
no Centro de Convenções Israel Pinheiro, Brasília-DF
Relatoria: Helena Maria Maltez (Consultora)
Supervisão e Revisão: Carlos Eduardo Marinelli
Realização
Apoio
Programa Monitoramento de Áreas Protegidas
Instituto Socioambiental
Brasília, DF – 2010
______________
Para citar este documento: Marinelli CE & MH Maltez (2010). Indicadores Socioambientais de Unidades de
Conservação: Documento-Síntese: Workshop. Instituto Socioambiental (ISA). Brasília-DF. 76p.
1
LISTA DE SIGLAS
ADTUR: Agência de Desenvolvimento Turístico de Tocantins
AISAPS: Avaliação de Impactos Sociais de Áreas Protegidas
AMAVIDA: Associação Maranhense para a Conservação Da Natureza
ASCAMPA: Associação de Catadores de Palmas
ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia
CDB: Convenção sobre a Diversidade Biológica
CDS: Centro de Desenvolvimento Sustentável
CI: Conservação Internacional
COEMA: Conselho Estadual de Meio Ambiente
CNS: Conselho Nacional das Populações Extrativistas
CTA: Centro dos Trabalhadores da Amazônia
FAUC: Ferramenta de Avaliação de Unidade de Conservação do Programa ARPA
Funbio: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
FVA: Fundação Vitória Amazônica
GTs: Grupos de Trabalho
GIZ: Cooperação Técnica Alemã
IABIN: do inglês Inter-American Biodiversity Information Network
IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ICV: Instituto Centro de Vida
IDPDHMA-PA: Instituto de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e Meio Ambiente do Pará
IEB: Instituto Internacional de Educação do Brasil
IFT: Instituto Floresta Tropical
IMAC: Instituto do Meio Ambiente do Acre
IMV: Instituto Madeira Viva
INPA: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
IPE: Instituto de Pesquisas Ecológicas
IPI: Instituto Piagaçú
ISA: Instituto Socioambiental
IUCN: do ingles International Union for Conservation of Nature
MIQCB: Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
MMA: Ministério do Meio Ambiente
MPEG: Museu Paraense Emílio Goeldi
MUSA: Museu da Amazônia
Ong: Organização não-governamental
PARATUR: Companhia Paraense de Turismo
PNAP: Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas
ProBUC: Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais em Unidades de
Conservação Estaduais do Amazonas
RAISG: Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada
RAPPAM: do inglês Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management
2
SISUC: Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Socioambiental
TIs: Terras Indígenas
TNC: The Nature Conservancy
UCs: Unidades de Conservação
UFMG: Universidade Federal de Minas Gerais
UFMT: Universidade Federal do Mato Grosso
UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFR: Universidade Federal do Tocantins
UnB: Universidade de Brasília
UNEP: do inglês United Nations Environment Programme
UNEMAT: Universidade Estadual de Mato Grosso
USP: Universidade de São Paulo
UTFPR: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
WDPA: do inglês World Database on Protected Areas
WWF-Br: WWF-Brasil
3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................... 5
I. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MONITORIAMENTO SOCIOAMBIENTAL PARA UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA ......................................................................................... 6
1.
SEMINÁRIO..................................................................................................................................... 11
2.
OFICINAS REGIONAIS ........................................................................................................................ 16
3.
REUNIÕES REGIONAIS ....................................................................................................................... 17
II.
WORKSHOP “INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO” ..................... 20
1.
RESGATE HISTÓRICO ......................................................................................................................... 21
2.
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES ........................................................................................................... 26
3.
GRUPOS TEMÁTICOS (GTS) E RESULTADOS............................................................................................. 33
i. GT Economia ......................................................................................................................................... 33
ii. GT Meio Ambiente ................................................................................................................................ 40
iii. GT Gestão / Política Institucional ......................................................................................................... 48
iv. GT Sócio-Cultural .................................................................................................................................. 57
4.
PLENÁRIA FINAL............................................................................................................................... 66
III. LISTA DE PARTICIPANTES DE TODOS OS FÓRUNS ............................................................................. 72
4
APRESENTAÇÃO
Neste documento são apresentados os antecedentes,
conceitos-práticos e procedimentos debatidos, e os
I. resultados do Workshop Indicadores Socioambientais
para Unidades de Conservação, realizado em março de
2010, em Brasília-DF.
Dos 36 participantes do Workshop, 23 deles já haviam
participado de algum dos seis eventos anteriores
realizados para construção do SISTEMA DE
INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS PARA UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
(SISUC). A participação contínua de uma parte dos
atores envolvidos neste processo auxiliou na
manutenção de uma “memória viva” dos debates, que
totalizaram participação de cerca de 300 pessoas de 77
instituições, dos nove estados da Amazônia brasileira.
De um total de mais de 100 alvos identificados ao
longo deste processo, 35 deles foram priorizados, e
resultaram na proposição de 43 indicadores. Ao final do
Workshop, a plenária encaminhou uma série de
questões, que incluíram ajustes para busca de
sincronias entre os resultados dos grupos de trabalho,
definição de protocolos de dados e procedimentos de
aplicação dos indicadores.
O formulário organizado a partir da qualificação dos
indicadores construídos foi aplicado em caráter piloto
em seis UCs, de Proteção Integral e de Uso Sustentável,
do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro no
AM. Mais do que o marco-zero do monitoramento
dessas UCs, o teste do formulário e da
operacionalização da metodologia, foi também uma
oportunidade de avaliação dos indicadores a partir da
visão de instituições e representantes comunitários que
fazem parte de conselhos gestores, ou que estão
envolvidos no debate sobre a gestão dessas UCs. Os
resultados desta aplicação definiram os últimos ajustes
para formatação da primeira versão do protocolo do
Sistema de Indicadores Socioambientais de UCs da
II.
Amazônia brasileira (SISUC).
Participantes do Workshop
Instituição-UF
Adriana Ramos
Ana Flávia Zingra
André Cunha
Antonio Tafuri
Carlos E. Marinelli
Davi Pantoja
Deisi C. Balensiefer
Elaine Teixeira
Erika Pinto
Fernando Tatagiba
Geraldo Stachetti
Glenn Shepard
Gustavo Tossello
Helena Maltez (relatora)
Henrique Santiago
Henyo T. Barreto
Iara Vasco
Leda Luz (facilitadora)
Leonardo Hasenclever
Marcelo Hercowitz
Mariana Napolitano
Marta Irving
Maura Machado Silva
Muriel Saragoussi
Nurit Bensusan
Patrícia Pinha
Paulo Bretas
Petra Ascher
Reinaldo Lourival
Rita Mesquita
Sergio Borges
Tatiany Barata
Thiago Cardoso
Viviane Pacheco
Wadih Scandar Neto
Wilde Itaborahy
ISA-DF
ICMBio-AM
GFA/GIZ-DF
MMA-DF
ISA-DF
UnB-DF
ICMBio-DF
Funbio-RJ
ICMBio-DF
MMA-DF
Embrapa-SP
MPEG/UFPA-PA
TNC-DF
Consultora-DF
CEUC/SDS-AM
IEB-DF
ICMBio-SC
GIZ-DF
IEB-DF
ISA-SP
WWF-DF
UFRJ-RJ
MMA-DF
Consultora-DF
Consultora-DF
ICMBio-AP
UnB-DF
GIZ-DF
TNC-DF
INPA-AM
FVA-AM
MMA-DF
IPÊ-AM
ICMBio-DF
IBGE-RJ
CEUC/SDS-AM
5
I. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES
SOCIOAMBIENTAIS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA
BRASILEIRA (SISUC)
O processo de construção do SISTEMA DE INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA (SISUC), liderado pelo ISA, é uma resposta à demanda pelo
incremento do controle da sociedade sobre o estado das Unidades de Conservação da Amazônia brasileira.
Surge a partir da constatação de que o entendimento sobre a sustentabilidade de UCs remete a uma
abordagem socioambiental - ainda incipiente nos sistemas de apoio à gestão atualmente em uso1 - e como
resposta à demanda por uma metodologia capaz de integrar culturas, conhecimentos e atores da sociedade.
Slide apresentado durante o Workshop
Qual a diferença entre esse e os outros sistemas?
Dentre os sistemas atualmente em uso para as UCs da Amazônia, o RAPPAM e o FAUC são sistemas voltados
à avaliação da efetividade da gestão, que fornecem muitos dados e com elevado grau de detalhamento,
mas que são de difícil aplicação e/ou continuidade ao longo do tempo, além de não possibilitarem a geração
de dados comparáveis entre UCs. No conjunto, a experiência desses métodos aponta que eles não dão um
retrato do que está acontecendo nas UCs em sua abrangência e magnitude reais, e nem dos efeitos da
1
Existem diversos mecanismos e iniciativas que se propõem a avaliar ou monitorar áreas protegidas – cerca de 60 no mundo e mais
de uma dezena só no Brasil. Detalhes podem ser encontrados em Marinelli & Mendes (2010).
6
criação ou implementação dessas áreas sobre a biodiversidade, as populações locais ou a região. A proposta
é de que o Sistema de Indicadores Socioambientais (SISUC) tenha um caráter de aplicação estratégico, que
subsidie diferentes atores envolvidos no manejo, e que seja complementar aos demais sistemas existentes
para que, juntos, fortaleçam a gestão de UCs na Amazônia. Vale ressaltar que o SISUC e a Avaliação de
Impactos Sociais de Áreas Protegidas (AISAPS) são sistemas complementares, e que não se anulam.
Slide apresentado durante o Workshop
O OBJETIVO do sistema em construção é:
PROVER A SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES (PÚBLICAS E PRIVADAS)
ENVOLVIDAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA
BRASILEIRA COM UM SISTEMA DE INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS BASEADO EM
PRINCÍPIOS DE GESTÃO INTEGRADA DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
7
Em 2008, durante encontros entre os programas
regionais do ISA desenvolvidos na Amazônia (Rio
Negro e Xingu), definiu-se que os indicadores em
construção deveriam ter uma abordagem que, além
de socioambiental, também fosse sistêmica e
interdisciplinar, e que o sistema fosse pautado em
três
princípios
gerais:
multiplicidade,
integrabilidade e complementaridade. Também foi
estabelecido que as experiências institucionais
pulverizadas pelas regiões da Amazônia deveriam
ser valorizadas, e que as visões e demandas das
mesmas diante dos diferentes contextos
socioambientais e territoriais amazônicos fossem
consideradas. (MARINELLI & MENDES 2010 DESCREVEM COM
MAIS DETALHES O PROCESSO QUE POSSIBILITOU O ACÚMULO DE
INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIARAM OS TRABALHOS DURANTE O
FINALIDADES DO SISTEMA DE INDICADORES:
1. SUBSIDIAR AS INSTITUIÇÕES E REPRESENTAÇÕES COM
INFORMAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO
PARTICIPATIVA.*
2. AMPLIAR O CONHECIMENTO DOS DIFERENTES
SETORES DA SOCIEDADE SOBRE O ESTADO DAS UC.
3. PROPOR AÇÕES QUE PROMOVAM O
DESENVOLVIMENTO LOCAL.
4. FORNECER ALERTAS PREDITIVOS PARA PRIORIZAÇÃO
DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS.
* O QUE SÓ É POSSÍVEL SE DIFERENTES ATORES ENVOLVIDOS NOS
DEBATES ESTIVEREM MUNIDOS DE INFORMAÇÃO (AS QUAIS HOJE
NÃO ESTÃO ACESSÍVEIS)
WORKSHOP).
Essas definições e princípios conduziram o ISA a adoção de um processo modular para construção do
sistema, baseado na realização de um conjunto de fóruns em sequência lógica e diferentes formatos, nos
quais foram envolvidos os diferentes setores da sociedade dos nove estados da Amazônia brasileira. Em
etapas sucessivas, buscou-se ao máximo, adotar métodos participativos, favorecendo o acúmulo crescente
de informação e a sistematização do conhecimento gerado, de forma que cada etapa promovia resultados
que serviam para alimentar a etapa seguinte.
O processo de construção do SISUC se dividiu em quatro fases principais: 1. divulgação da proposta de
abordagem para discussão junto a sociedade; 2. construção de uma sólida base conceitual e teórica; 3.
absorção de visões, experiências e demandas regionais e; 4. tradução do conhecimento acumulado em um
protocolo para aplicação do sistema.
O processo teve início em outubro de 2008, em uma oficina interna do ISA reunindo 32 pessoas de seis
programas institucionais diferentes. Essa oficina possibilitou primeiro, a consolidação de referências para
subsidiar a construção da visão institucional sobre a aplicação de indicadores no monitoramento de UCs da
Amazônia, e teve como resultado, a identificação de 50 alvos de monitoramento e seus respectivos meios de
verificação. A partir daí, foi realizada uma série de fóruns participativos interinstitucionais (VEJA TABELA NA
PÁGINA 10).
No total de sete eventos, participaram cerca de 300 pessoas, representando 77 instituições dos nove
estados da Amazônia Legal e do DF, das esferas local, regional e nacional incluindo: órgãos públicos (federais
e estaduais), organizações da sociedade civil e do movimento social de base, organizações multilaterais e de
financiamento, e universidades e institutos de pesquisa com iniciativas voltadas para UC (VEJA LISTA COMPLETA
DE PARTICIPANTES E SUAS INSTITUIÇÕES NO FINAL DESTE DOCUMENTO).
8
Como o sistema em construção deverá trazer
informações também sob ponto de vista das
populações residentes e afetadas pelas UCs, ele
subsidiará debates sobre intervenções de manejo e
gestão contextualizadas. Isso também permitirá
colocar em prática princípios consagrados pela
Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB),
pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(ARPA) e pelo Plano Estratégico Nacional de Áreas
Protegidas (PNAP), conforme discutido na segunda
mesa redonda do Seminário “Bases para construção
de um sistema de monitoramento socioambiental
das Unidades de Conservação da Amazônia
Brasileira” (V. DETALHES EM MARINELLI & MENDES, 2010
– RELATÓRIO DO PRIMEIRO EVENTO REALIZADO PARA
CONSTRUÇÃO DO SISUC).
COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PASSO A
PASSO E AVALIAR OS AVANÇOS AO LONGO
DESSE PROCESSO, FOI ESTRUTURADO UM
GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR.
ESSE GRUPO É COMPOSTO POR NOVE
ESPECIALISTAS COM ACÚMULO NAS
QUESTÕES-CHAVE QUE ENVOLVE O SISTEMA
PROPOSTO, E QUE JUNTOS, REÚNEM
EXPERIÊNCIAS DOS DIFERENTES SETORES DA
SOCIEDADE: ADRIANA RAMOS (ISA),
ARNALDO CARNEIRO FILHO (SEA), CARLOS
E. MARINELLI (ISA), HENYO TRINDADE
A base conceitual do sistema em construção se
apóia nos objetivos das Unidades de Conservação
BARRETTO FILHO (IEB), JORGE MADEIRA
da Natureza no Brasil (SNUC, 2000). A proposta em
NOGUEIRA (UNB), MURIEL SARAGOUSSI,
construção visa o monitoramento socioambiental
NURIT BENSUSAN, PAULO BRETAS SALLES
estratégico de UCs como forma de prover ações
para o desenvolvimento local em bases
(UNB) E PETRA ASCHER (GIZ).
sustentáveis, e não ter a sustentabilidade como um
objetivo em finalidade. Com efeito, as teorias que
dão base a proposta do SISUC são: 1.
Desenvolvimento da sustentabilidade em seus
aspectos ambientais, sociais e econômicos, mas também, culturais e espaciais (Sachs, 1986); 2. Manejo
integrado dos recursos naturais (Holling, 1978 & Sterman, 2000); e 3. Teorias ecológicas e de sistemas
(Müller e Leupelt, 1998).
PAPEL DAS UCS: PRESERVAR A NATUREZA, ALIAR
O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS A
SUA
CONSERVAÇÃO
E
PROMOVER
A
MANUTENÇÃO DOS MODOS DE VIDAS DOS
POVOS DA FLORESTA (SNUC, 2000).
9
SÍNTESE DOS DIVERSOS FÓRUNS PARTICIPATIVOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SISUC
1
Data
Fórum*
mês 05,
06 e
07/2009
Reuniões
(DF e nos
nove
estados da
Amazônia
Legal)
Objetivos
Público
1. Apresentação
da proposta de
abordagem
Gestores de UCs,
Pesquisadores,
Coordenadores e
Representantes
institucionais dos
noves estados da
Amaz. Legal e DF
2. Absorção de
visões e
demandas
1. Homologação
da proposta de
abordagem
07-08/10
2009
Seminário
(Brasília)
19-20/10
2009
Oficina
Regional
(Manaus)
4
22-23/10
2009
Oficina
Regional
(Belém)
5
02-03/03
2010
Reunião
Regional
(Manaus)
1. Discussão do
funcionamento
do sistema
6
04-05/03
2010
Reunião
Regional
(Belém)
2. Priorização de
alvos de
monitoramento
2
3
7
24-26/03
2010
Workshop
(Brasília)
2. Apresentação
do modelo
conceitual da
proposta
1.Aprimoramento
prático do
modelo
conceitual da
proposta
2. Absorção de
visões e
demandas
3. Identificação
de alvos de
monitoramento
1. Tradução das
informações
acumuladas (ao
longo dos fóruns)
em um conjunto
de indicadores
Profissonais com
acúmulo nas áreas
de: desenvolvimento
sustentável;
integração de
conhecimentos; UCs
da Amazônia
Gestores de UCs,
Técnicos e
especialistas dos
diferentes setores
dos estados da
Amazônia Ocidental
e Oriental
Setor
Ongs,
Movimento
social de base,
Instituições de
pesquisa,
Universidades e
Órgãos de
governo
Ongs,
Movimento
social de base,
Instituições de
pesquisa,
Universidades e
Órgãos de
governo
Ongs,
Instituições de
pesquisa,
Universidades, e
Órgãos de
governo
Secretários
Executivos,
Coordenadores e
Representantes
institucionais
Ongs e
Movimento
Social de Base
Especialistas nas
áreas de:
monitoramento,
indicadores e UCs da
Amazônia
Ongs,
Movimento
social de base,
Instituições de
pesquisa,
Universidades e
Órgãos de
governo
Participantes
72 instituições
148 participantes
22 instituições
44 participantes
14 instituições
27 participantes
10 instituições
18 participantes
9 instituições
14 participantes
5 instituições
6 participantes
18 instituições e
36 participantes
*ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO, OFICINAS REGIONAIS E REUNIÕES REGIONAIS SÃO APRESENTADAS A SEGUIR,
DADO A IMPORTÂNCIA DESSES FÓRUNS AO ACÚMULO DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIARAM OS TRABALHOS DURANTE O
WORKSHOP.
10
1. Seminário
Objetivo: Discutir questões relativas à dinâmica socioambiental das Unidades de Conservação da Amazônia,
com vistas a complementar a base conceitual que iria subsidiar a construção do SISUC.
- 07 e 08/10/2009, Centro de Convenções Israel Pinheiro, Brasília-DF.
PROGRAMAÇÃO
Dia 07 (quarta)
9h: Abertura do Seminário
10h: CONSOLIDANDO AS BASES DE CONHECIMENTO: DO
CONCEITO ÀS PRÁTICAS E FATOS
MESA REDONDA 1. “SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO: iniciativas em andamento e a demanda
pelo incremento do controle social para uma gestão inclusiva
na Amazônia”. Moderação: Nurit Bensusan
- Palestra 1. Estado da Arte dos Sistemas de Avaliação de
Áreas Naturais Protegidas - Helena Pavese (UNEP)
- Palestra 2. RAPPAM: Efetividade da Gestão de Unidades de
Conservação na Amazônia - Carlos Henrique Fernandes
(ICMBio)
- Palestra 3. Avaliação Socioambiental de Unidades de
Conservação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(ARPA) - Tatiany Barata (MMA)
- Palestra 4. Uma Proposta de Avaliação Socioambiental
Integrada para Unidades de Conservação da Amazônia –
Carlos E. Marinelli (ISA)
14h: MESA REDONDA 2. “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: uma leitura
das muitas amazônias numa Amazônia só”. Moderação:
Henyo Barretto (IEB)
- Palestra 1. Unidades de Conservação na Amazônia: ideais,
descaminhos e perspectivas - Adriana Ramos (ISA)
- Palestra 2. Desenvolvimento Sustentável e Unidades de
Conservação: o contexto da Bacia do Xingu/Terra do Meio Marcelo Hercowitz (ISA)
- Palestra 3. Desenvolvimento Sustentável e Unidades de
Conservação: o contexto do Baixo Rio Negro - Sérgio Borges
(FVA)
16h: MESA REDONDA 3. “DIMENSÕES SOCIOAMBIENTAIS DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: eixos
estruturais em uma dinâmica de interações complexa”
Moderação: Rita Mesquita (INPA)
- Palestra 1. Conservação da Biodiversidade e Ameaças - Nurit
Bensusan
- Palestra 2. Sociedade e Interculturalidade - Henyo Barretto
(IEB)
- Palestra 3. Cadeias Produtivas e suas Oportunidades Cristina Adams (USP)
- Palestra 4. Economia e a Gestão de UC - Jorge Madeira
Nogueira (UnB)
Dia 08 (quinta)
9h: APORTES DO SEMINÁRIO PARA AS OFICINAS REGIONAIS
MESA REDONDA 4. “UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA
AMAZÔNIA: princípios para uma abordagem estratégica e
complementar”. Moderação: Carlos E. Marinelli (ISA)
- Palestra 1. Abordagens Integrativas: Enfoques na
Conservação - Irene Garay (UFRJ)
- Palestra 2. Integração das Questões Ambientais e
Socioeconômicas - Deborah Lima (UFMG)
- Palestra 3. Integração do Conhecimento Tradicional e
Técnico-Científico - Rita Mesquita (INPA)
- Palestra 4. Analisando as Múltiplas Escalas Territoriais Arnaldo Carneiro (ISA)
10h45: MESA REDONDA 5. “SISTEMAS DE AVALIAÇÃO
INTEGRADA: casos e procedimentos de elaboração e
implementação”. Moderação: Paulo Salles (UnB)
- Palestra 1. Avaliação de Sustentabilidade: abordagens e
métodos - Christian Silva (UTFPR)
- Palestra 2. Projeto DURAMAZ: determinantes de
sustentabilidade na Amazônia brasileira - François Le
Torneau (CREDAL-França e UnB)
- Palestra 3. Monitoramento na Prática: aprendizagens a
partir das experiências do PPG7 - Petra Ascher (GIZ)
14h: MESA REDONDA 6. “DEMANDAS DA SOCIEDADE POR
UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: aplicações,
aportes e envolvimentos”. Moderação: Adriana Ramos (ISA)
Participação 1. Setor de Gestão Pública - Maria Cecília Wey
de Brito (MMA)
Participação 2. Setor de Representações Sociais - Manuel
Cunha (CNS)
Participação 3. Setor de ONGs - Ana Cristina Barros (TNC)
Participação 4. Setor de Financiadores - Daniela Lerda Klohck
(Funbio)
16h15 – APRESENTAÇÃO DA RELATORIA DE MESA E
DISCUSSÕES GERAIS
17h30. ENCERRAMENTO
11
i. Modelo Conceitual
Diante da incompletude de conhecimento e da incipiência de informações sobre a dinâmica socioambiental
de UCs da Amazônia, foi proposto um modelo conceitual para formalização de relações causais entre
variáveis relacionadas ao tema. Isso serviu para disseminação e debate durante os fóruns participativos
visando o aprimoramento desse modelo e a identificação de alvos prioritários do SISUC.
serviços
serviços
ecossistêmicos
ecossistêmicos
ZONEAMENTO
ZONEAMENTO
vias
viasde
deacesso
acessoee
funcionalidade
funcionalidade
integridade
integridade
ambiental
ambiental
conflitos
conflitosentre
entreaagestão
gestãoee
populações
populaçõestradicionais
tradicionais
Degradação
Degradaçãodos
dos
recursos
recursosnaturais
naturais
biodiversidade
biodiversidade
EXPLORAÇÃO
EXPLORAÇÃO
SUSTENTÁVEL
SUSTENTÁVEL
demandas
demandasde
de
recuperação
recuperação
eemitigação
mitigação
recursos
recursosnaturais
naturais
GESTÃO
GESTÃO
PARTICIPATIVA
PARTICIPATIVA
OPORTUNIDADE
OPORTUNIDADE
DE
DEINCLUSÃO
INCLUSÃO
qualidade
qualidadede
de
de
devida
vida
acesso
acessoàà
informação
informação
eficiência
eficiência
econômica
econômica
eficiência
eficiência
na
naprodução
produção
EXTRATIVISMO
EXTRATIVISMO
TRADICIONAL
TRADICIONAL
etnoconhecimento
etnoconhecimento
consciência
consciência
social
social
prudência
prudência
ecológica
ecológica
igualdade
igualdade
social
social
MODELO
MODELO CONCEITUAL
CONCEITUAL DO
DO
GRÁFICO
GRÁFICO DE
DE DEPENDÊNCIAS
DEPENDÊNCIAS
Identidade
Identidadecultural
cultural
categoria
categoriasocial
social
população
população
economicamente
economicamente
ativa
ativa
cadeias
cadeias
produtivas
produtivas
sustentáveis
sustentáveis
essência
essência
cultural
cultural
diversidade
diversidade
sociocultural
sociocultural
Onde: dimensão social =azul; gestão=cinza, sociocultural=amarelo; ambiental=verde e; socioeconômica=rosa
Esse gráfico de dependências representa um sistema formado por cinco dimensões (social, gestão,
sociocultural, ambiental e socioeconômica). Essas dimensões são formadas por componentes de dois tipos:
os componentes simples, como etnoconhecimento e igualdade social, por exemplo, que são influenciados e
geram influências sobre outros componentes, da mesma ou de outra dimensão; e os componentes
orientadores, que são aqueles que desencadeiam processos geradores de uma sequência de influências,
como extrativismo tradicional e exploração sustentável, por exemplo.
Para dimensão social, por exemplo, as relações causais ilustradas nesse gráfico poderiam ser assim
entendidas: oportunidades de inclusão (componente orientador) desencadeiam um processo que influência
(positivamente) o acesso a informação; o aumento do acesso a informação, por sua vez, gera uma influência
(positiva) sobre a consciência social; e a consciência social, por sua vez, influencia (positivamente) a
prudência ecológica.
12
A partir do diagrama apresentado é fundamental destacar quatro pontos:
1. Esses componentes e as dimensões apresentadas NÃO SÃO INDICADORES;
2. Esse gráfico trata-se de um modelo, NÃO REPRESENTA A COMPLETUDE REAL DO SISTEMA;
3. Esse gráfico NÃO É DEFINITIVO e assim, foi sendo aprimorado a cada fórum;
4. Os componentes orientadores já são PRIORIZAÇÕES para as relações causais consideradas até então.
Detalhamentos sobre a construção deste modelo constam em anexo no documento “Modelagem analítica
conceitual da dinâmica de unidades de conservação na Amazônia Legal: apoio ao debate e aprendizado para
elaboração de um sistema de monitoramento socioambiental”, em Marinelli & Mendes (2010).
Esse modelo conceitual foi utilizado como referência aos trabalhos no Seminário e nas Oficinas Regionais:
antes do Seminário, para decisões sobre quais e como os temas das mesas redondas seriam abordados,
direcionando as perguntas orientadoras encaminhadas a cada
palestrante. Durante o evento serviu para apresentação das
relações causais formalizadas e como elemento provocativo
PROCESSOS ORIENTADORES DA
DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL DAS UNIDADES
para o debate sobre a dinâmica socioambiental das UCs na
DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA:
Amazônia. Isso favoreceu a identificação dos processos
• INTEGRIDADE AMBIENTAL
orientadores prioritários para sustentabilidade desse sistema,
posteriormente debatidos em maior profundidade e sob
• OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO
abordagem prática durante as Oficinas Regionais.
SOCIOECONÔMICA E NA GESTÃO
PARTICIPATIVA
ii. Resumo dos Resultados Alcançados pelo Seminário
•
ATIVIDADES TRADICIONAIS E
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
Num total de seis mesas redondas, diferentes temas ligados à
dinâmica socioambiental dessas áreas protegidas foram
• CADEIAS PRODUTIVAS E
EFICIÊNCIA ECONÔMICA
discutidos, voltados a três aspectos principais: conceitos
práticos, procedimentos para definição de indicadores e
• DESAFIOS E GARGALOS DAS
potencial de envolvimento dos diferentes setores da
POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR
sociedade. Cada mesa contou com a participação de quatro
especialistas que receberam previamente três perguntas
orientadoras sobre as linhas que deveriam abordar, de acordo com o tema central de cada mesa.
Durante o Seminário, palestrantes e participantes manifestaram suas preocupações e sugestões para que os
objetivos almejados para esse sistema tenham seu alcance potencializado2.
◊ É importante existirem indicadores locais definidos pelas comunidades, pois eles garantem a
adaptabilidade do modelo e a aderência local ao sistema. (Petra Ascher, GIZ-DF)
2
◊
As lacunas de dados e informações científicas sobre os impactos/efeitos da economia de mercado na
qualidade de vida das populações que vivem em UCs são imensas. (Cristina Adams, USP)
◊
É preciso refletir sobre como vão ser consideradas as questões político-institucionais, tendo em vista o
não reconhecimento ou as limitações em reconhecer uma série de experiências positivas já avançadas,
Citações extraídas de Marinelli &Mendes (2010)
13
como a gestão compartilhada entre UCs e Terras Indígenas. Como fim último, o sistema deve subsidiar a
tomada de decisão com vistas a mudar a realidade atual e gerar subsídios para pressionar a melhora das
políticas públicas voltadas ou que afetem as UCs. (Adriana Ramos, ISA)
◊
O sistema deve se basear em análises multicriteriais, que permitam reconhecer e comparar variáveis
que perpassem minimamente por todas as categorias de UCs e cenários regionais. (Marcelo Hercowitz,
ISA)
◊
É importante que o sistema possibilite comparações, o que implica aplicar as mesmas métricas ainda
que sob diferentes contextos e cenários. (Maria Cecília Wey de Brito, MMA)
◊
O sistema deve considerar: os instrumentos de gestão que já existem (Plano de Manejo e conselhos); as
categorias das UCs; a capacidade de gerar informação; a interação com os gestores e parceiros de
gestão com as comunidades do interior e entorno das UCs; os conflitos e os aportes gerados pela gestão
das UCs; e os impactos das UCs sobre os indicadores sociais, econômicos e ecológicos. (Sérgio Borges,
FVA)
◊
O sistema deve ser simples, de fácil operacionalização e que permita comunicação rápida entre os
diversos atores participantes (comunidades, gestores, conselho etc), gerando dados de maneira
contínua. Para tanto, é necessário que se defina explicitamente o papel de cada ator participante do
sistema: Quem gera dado? Quem analisa os dados? Quem disponibiliza a informação? Quem tem acesso
aos dados? (Sérgio Borges, FVA)
◊
Avaliar a possibilidade da criação de indicadores polissêmicos e da constituição de indicadores próprios
para cada escala territorial, que sejam generalizáveis, passíveis de serem somados, sucintos, baratos e
relevantes. (Deborah Lima, UFMG)
◊
Os indicadores devem ser realistas, isto é, aplicáveis e que tenham ligação com os dados do campo.
(François Le Torneau, CNRS-CREDAL/CDS-UnB)
◊
As demandas e as necessidades de informação de cada grupo devem ser consideradas, mas pressupõese que a lista de aspectos que se pretende monitorar não seja extensa demais. (Petra Ascher, GIZ-DF)
◊
É necessário compreender como os usos dos recursos naturais adotados pelas populações locais
influenciam os processos geradores e mantenedores de biodiversidade. (Nurit Bensusan, consultora)
◊
O modelo proposto deve ser transitório e dinâmico, vai ser útil na medida em que responda às
demandas das pessoas na base. (Irene Garay, UFRJ)
◊
O melhor sistema para avaliar a sustentabilidade é aquele que nos dá as melhores condições para
tomada de decisões. (Maria Cecília Wey de Brito, MMA)
◊
O sistema deve orientar os doadores e executores de projetos na melhor alocação de recursos e
esforços de conservação, indicando a melhor forma de gestão e os fluxos de investimentos existentes na
região. (Daniela Lerda Klohck, FUNBIO)
◊
O sistema deve monitorar a contribuição das UCs para o desenvolvimento da sustentabilidade
socioambiental e para melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nessas áreas, bem
como sua influência sobre as populações que residem no entorno. (conclusões do Seminário)
◊
As populações locais devem ser incluídas enquanto atores-chave para geração e apropriação dos dados
e informações. (conclusões do Seminário)
14
◊
É necessário estabelecer uma comunicação e parceria com entidades que já coletam e mantém bancos
de dados sobre essas UCs. (conclusões gerais do Seminário)
◊
O sistema proposto pelo ISA deve evitar a duplicação de esforços, a partir de uma revisão dos
indicadores já disponíveis e, ao mesmo tempo, minimizar as lacunas, complementando as informações e
os bancos de dados já existentes. (conclusões gerais do Seminário)
◊
São desafios intrínsecos ao processo de construção de indicadores: ajustar sua fundamentação teórica,
simplificar a definição de indicadores e dar visibilidade à sua aplicação. (conclusões gerais do Seminário)
O documento síntese “Bases para construção de um sistema de monitoramento socioambiental das
Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira” (Marinelli & Mendes, 2010) apresenta os principais
aportes de cada mesa redonda e uma sistematização geral das contribuições trazidas por cada palestrante.
Não se trata de um relatório exaustivo, incluindo todos os pontos da fala de cada palestrante ou da plenária,
nem tampouco do posicionamento do ISA com relação às mesmas. Trata-se de uma sistematização das
idéias, conceitos e contribuições trazidas no evento, e que serviram como input para os fóruns posteriores.
A opinião dos participantes e as considerações da plenária durante a sessão de encerramento tiveram como
principais destaques a qualidade das discussões, propiciada pelos conhecimentos e experiências reunidas
pelos participantes das mesas redondas, e a postura de comprometimento da plenária em contribuir
efetivamente com o debate. O pioneirismo com que o tema do seminário vem sendo abordado pelo ISA e a
forma de condução desse processo diante do desafio que ele representa, também foram bastante
valorizados.
Alguns indicadores que explicitam os avanços obtidos a partir da realização do Seminário:
1. Perguntas orientadoras aos palestrantes: expectativas de abordagem atingidas;
2. Sistemas de avaliação de UCs: sinalizados seus gargalos e demandas socioambientais;
3. Modelo qualitativo: reforçados os componentes orientadores dos processos já representados e
complementada a base conceitual prática para seu aprimoramento;
4. Abordagem e princípios da proposta: validados pela plenária como coerentes com a aplicação
desejada para os produtos do sistema em construção;
5. Indicadores: assimilados os pressupostos, premissas e passos importantes para que os objetivos
de construção do sistema proposto sejam atingidos;
6. Setores da sociedade: socializadas as expectativas e visões.
iii. Encaminhamentos
Em resposta às preocupações e sugestões dos participantes, a proposta em
construção deve estar pautada em um sistema integrado, que possa
monitorar a sustentabilidade socioambiental das UCs e considerar as
especificidades locais diante dos diferentes cenários regionais da Amazônia.
Para tanto, sob uma visão sistêmica, deve adotar uma abordagem
15
abrangente, que seja alimentada por fontes de informação e conhecimentos complementares, que aborde
as UCs individualmente, mas também as influências e efeitos das diferentes escalas territoriais: bacia
hidrográfica, mosaicos de UCs e TIs e conjunto de UCs. Deve considerar o conhecimento tradicional através
do envolvimento efetivo das representações sociais locais, na discussão, elaboração, análise, avaliação e
aplicação dos resultados.
2.
Oficinas Regionais
Objetivo: assimilação das visões e demandas dos diferentes setores da sociedade, dos nove estados da
Amazônia Legal, quanto a um sistema de monitoramento socioambiental de Unidades de Conservação.
Manaus-AM, 19 e 20/10/2009, Parque Municipal do Mindú
Belém-PA, 22 e 23/10/2009, Hotel Beira Rio
Segundo Dia
PROGRAMAÇÃO
Primeiro Dia
9h30. Abertura e Nivelamento. CONSTRUÇÃO DE UMA
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA.
10h30. Mesa 1. PROCESSOS ORIENTADORES DA DINÂMICA
SOCIOAMBIENTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA
AMAZÔNIA
Desafios e gargalos do manejo/gestão
- Manaus: Márcia Lederman (GIZ-AM) / Belém: Marcelo
Salazar (ISA-MT)
Oportunidades de inclusão socioeconômica e no manejo
participativo
- Manaus: Jairo Lima (CTA-AC) / Belém: Patrícia Pinha
(ICMBio, Rebio Lago Piratuba-AP)
Extrativismo e aproveitamento de recursos naturais
- Manaus: Henrique Carlos (SDS-AM) / Belém: Marlucia
Martins (MPEG-DA)
13h30. Atividade em GT. APRIMORAMENTO DO MODELO
CONCEITUAL: refinamento dos componentes orientadores
(variáveis, objetos/agentes, entidades) dos processos
(ambiental, social, econômico e cultural) que regem a
dinâmica de UCs na Amazônia
9h. Mesa 2. DEMANDAS SETORIAIS POR INFORMAÇÕES
SOCIOAMBIENTAIS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE
UC NA AMZÔNIA
Gestão Pública
- Manaus: Mônia Fernandez (Coord. Regional ICMBio-AM) /
Belém: Fabiano Costa (Coord. Regional ICMBio-PA)
ONGs
- Manaus: Carlos Durigan (FVA-AM) / Belém: Thaís Kasecker
(CI Brasil-PA)
Pesquisa e Conhecimento
- Manaus: Rosane Rosa (UNEMAT-MT) / Belém: Claudia Funi
(IEPA-AP)
10h45. Atividade em GT. PRIORIZAÇÃO DE SISTEMAS: análise
de desempenho dos sistemas ambiental, social, econômico e
cultural.
13h30.
Atividade
em
GT.
SOCIOAMBIENTAL: demanda de
objetivo, utilização e formato).
MONITORAMENTO
informações (tema,
16h. MONITORAMENTO SOCIOAMBIENTAL: disponibilidade
de informações (acesso, formato, qualidade e periodicidade).
17h. Encerramento.
16h. Atividade em GT. VIABILIDADE DE PROCESSOS:
priorização de componentes orientadores e análise dos
processos (ambiental, social, econômico e cultural) que
regem a dinâmica de UCs na Amazônia
Segundo Dia
Segundo Dia
Segundo Dia
16
i. Resumo dos Resultados Alcançados pelas Oficinas Regionais
A oficina regional da Amazônia Ocidental foi realizada em Manaus-AM, nos dias 19 e 20 de outubro de 2009,
e reuniu 27 representantes dos estados do AM, AC, RR, RO e MT, sendo: onze representantes de ongs, doze
representantes de órgãos públicos de gestão, três representantes de instituições de ensino e pesquisa, e um
representante de órgão internacional. A oficina regional da Amazônia Oriental foi realizada em Belém-PA,
nos dias 22 e 23 de outubro de 2009, e reuniu 18 representantes dos estados do PA, AP, TO e MA, sendo:
sete representantes de ongs, três representantes de instituições de ensino e pesquisa, e oito de órgãos
públicos de gestão.
Foram realizadas mesas-redondas e exercícios de aprimoramento do modelo conceitual (refinamento dos
componentes em variáveis, objetos/agentes e entidades), de priorização de componentes e sistemas
considerados no modelo conceitual, e para identificação das demandas de informações (tema, objetivo,
utilização e formato) e sua disponibilidade (acesso, formato, qualidade e periodicidade).
Em linhas gerais, a utilização do gráfico de dependências mostrou-se um instrumento de apoio efetivo como
referência aos debates, para proposição de ajustes e assimilação das experiências (setoriais, regionais e
institucionais) reunidas. Atribui-se boa parte disso ao direcionamento dado a metodologia dos trabalhos em
grupo a partir da abrangência das palestras nos dois dias de evento. Esses resultados são explicitados nas
cerca de 60 considerações de ajustes/propostos ao modelo, sinalizadas no total das duas oficinas,
contribuindo no processo de aprendizado em busca da representação de conceitos práticos, principal
objetivo do raciocínio qualitativo nessa fase de construção do sistema.
Alguns indicadores que explicitam os avanços obtidos a partir da realização das Oficinas Regionais:
1. Perguntas orientadoras aos palestrantes: expectativas de abordagem atingidas;
2. Modelo conceitual: ajustes de componentes propostos;
3. Priorização de processos: componentes, dimensões e sistemas relevantes identificados;
4. Demandas dos indicadores: aspectos das variáveis, usos e aplicação sinalizados;
3. Reuniões Regionais
Objetivo: apresentar às representações da sociedade
civil, maiores detalhes sobre a proposta de
monitoramento socioambiental, para que ela seja
apropriada, seu funcionamento seja discutido e para
que de maneira conjunta, seja conhecido o interesse e
potencial envolvimento do setor no sistema proposto.
Manaus, dias 2 e 3/03/2010, Adrianópolis Flat Hotel
Belém, dias 4 e 5/03/2010, Hotel Beira Rio
QUESTÕES QUE PAUTARAM AS REUNIÕES REGIONAIS:
1. COMO AS INFORMAÇÕES DE MONITORAMENTO
SERÃO GERADAS?
2. COMO OS RESULTADOS SERÃO UTILIZADOS?
3. QUEM IRÁ APLICAR O PROTOCOLO DE DADOS?
4. COMO AS INSTITUIÇÕES SE APROPRIARÃO DOS
RESULTADOS?
5. C
?
17
Instituições Participantes:
Manaus
• Associação Kanindé - RO
• CNS (Conselho Nacional de Populações Extrativistas) – AM
• CTA (Centro do Trabalhador da Amazônia) – AC
• FVA (Fundação Vitória Amazônica) – AM
• GTA (Grupo de Trabalho da Amazônia) – AM
• ICV (Instituto Centro de Vida) – MT
• IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) – AM
• SOS Amazônia – AC
Belém
• CI (Conservação Internacional-Brasil) - PA
• IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) – PA
• CNS (Conselho Nacional de Populações Extrativistas) – PA
• IEPÉ (Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena) – AP
• MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) – MA
PROGRAMAÇÃO GERAL
Primeiro Dia
9h. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: REFLEXÃO, AVALIAÇÃO
CONJUNTA E CONSIDERAÇÕES
Ponto 1. Implementação
- Quem serão os aplicadores do protocolo?
- Como as informações serão obtidas?
Ponto 2. Entrada de Informações
- Como a informação de campo de cada UC será reunida num
lugar só?
- A cada quanto tempo as informações serão obtidas?
Ponto 3. Formato, Acesso e Uso das Informações e Resultados
- Quem irá se apropriar dos resultados, em que formato, e de
que modo?
- Para que, e como os resultados poderão ser utilizados?
14h. RECEBIMENTO DE APORTES DAS INSTITUIÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Ponto 1. UC de Atuação: direta/permanente e indireta/pontual
Ponto 2. Priorização de alvos de monitoramento
18h. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO DIA
Segundo Dia
8h. COMPROMISSOS NUMA AGENDA DE RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
Próximas Ações do Grupo
Novos Encontros e Oportunidades
Construção de Agenda Integrada
12h.
Encerramento
dos
Trabalhos
da
Reunião
i. Resumo dos Resultados Alcançados pelas Reuniões Regionais
Foi discutido o funcionamento do sistema e priorizado um conjunto de 61 alvos (Gestão, 18 alvos;
Economia, 12; Sociais, 11; Culturais, 7; Político, Jurídicos e Institucionais, 13).
Manaus:
◊
É mais interessante fazer as análises em separado conforme o setor da sociedade dos
representantes no Conselho. Os desdobramentos sobre a interpretação dos resultados teria que
ser um trabalho a ser feito pelas instituições locais e regionais que atuam/conhecem a UC.
18
◊
Além da aplicação é importante pactuar o feedback dos resultados.
◊
As zonas de amortecimento devem ser consideradas com seriedade.
◊
A constituição do Conselho (nas representações de cada setor) pode ser um indicador do grau de
conflito (refletido pelos interesses) na gestão da reserva.
◊
Conselho e associação-mãe deveriam preencher o formulário, mesmo quando a associação não
fizer parte do Conselho, pois é um ator fundamental no processo.
◊
O princípio para que o sistema funcione é o Conselho - instância de desdobramento das políticas
públicas locais. Ele pode exercer uma função mais interventora, como instrumento de controle
social.
◊
É importante socializar o sistema junto aos conselheiros antes da aplicação, a tempo das
expectativas de aplicação serem discutidas e dos agentes estarem mais preparados para responder
ao formulário.
◊
Acordo com Instituições de Ensino Superior podem ser positivas como uma forma de incentivo para
o envolvimento futuro do “jovem” das Unidades de Conservação.
◊
Considerar a regularização fundiária, termos de compromisso, e planos de uso no Sistema.
◊
Todas as instituições que participaram da contrução do Sistema devem estar novamente reunidas
para avaliação da aplicação piloto, mas se não for possível, pelo menos FVA e IPE, para o caso das
UCs do Baixo Rio Negro.
◊
O sistema deve ser consolidado em uma agenda de responsabilidade socioambiental com as UC da
Amazônia.
Belém:
◊
Aplicar a ferramenta ao final da reunião dos conselhos não seria uma boa, pois os conselheiros
seriam influenciados nos resultados dos encaminhamentos da reunião. Aplicar um dia antes.
◊
Ao envolver um público humilde, com dificuldades de escrever e ler, será necessário um
acompanhamento constante na aplicação.
◊
Precisamos ter cuidado na análise dos dados e fazer as análises por segmento (setores), pois se
empacotarmos tudo não vamos ter resultados robustos/fidedignos.
◊
Para facilitar o entendimento e interpretação dos resultados, pode-se considerar o setor de
atuação do conselheiro e manter em segredo o seu nome.
◊
O grau de aceitação do sistema pelos conselheiros também preocupa e pede sensibilização
antecipada. O que eles, o Conselho, a reserva, a região e a Amazônia podem ganhar com isso?
◊
Uma cartilha é fundamental como roteiro para o aplicador.
◊
Na escala mais local há muita dificuldade de aproximação com as instituições de governo.
◊
A simplicidade da ferramenta deveria ser um facilitador da transferência de competências em
direção a maturidade organizacional. Deve ser palatável para que seja apropriada localmente.
19
II. WORKSHOP “Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação”
Brasília, 24 e 25 de Março de 2010, Centro de Convenções Israel Pinheiro
Objetivo do Workshop
Reunir especialistas nos diferentes aspectos que envolvem a dinâmica socioambiental de UCs para tradução
das informações acumuladas ao longo de seis eventos participativos em um conjunto de indicadores para o
monitoramento socioambiental dessas áreas protegidas na Amazônia brasileira.
Produto do Workshop
Um set de indicadores construído a partir de uma lista de alvos, e potenciais variáveis para o
acompanhamento da situação dos mesmos.
PROGRAMAÇÃO
Segundo Dia
Primeiro Dia
9h: Construção de Indicadores – continuação
(trabalho em grupo)
9h: Abertura
9:30h:
Apresentação
dos
Programação do Workshop
Objetivos
e
13:30h: Construção de Indicadores – continuação
(trabalho em grupo)
10h: Resgate Histórico: construção, objetivos,
aplicações, princípios e valores que norteiam o
sistema de monitoramento em construção –
Carlos E. Marinelli (ISA)
16h-18h: Construção de Indicadores – continuação
(trabalho em grupo)
11:30h: Orientações para Construção de
Indicadores (Plenária) – Reflexões sobre os alvos
de monitoramento (trabalho em grupo)
9-11h: Mercado de Grupos (visita aos trabalhos e
intercâmbio)
14:30h – 17:30h: Construção de Indicadores
(trabalho em grupo)
11-12h: Próximos passos, avaliação do evento e
encerramento.
26/04
20
a. Resgate Histórico3
DE
DEONDE
ONDEVIEMOS
VIEMOS EEOND
ONDEEQUEREMOS
QUEREMOS CHEGAR?
CHEGAR?
Colabora
Colaboradore
dores,s,
Pe
Pesqui
squisasadore
dores,s,
Parc
Parceieiros
ros, ,SSocie
ocieda
dade.
de.....
PROJETO
PROJETOMOORE:
MOORE:Aumento
Aumento das
dascapacidades
capacidadesde
de
gerenciamento/análise
gerenciamento/análisede
de informações
informaçõesee da
da
disseminação
disseminaçãode
deconhecimento
conhecimentosocioambiental
socioambiental
sobre
as
Unidades
sobre as Unidadesde
de Conservação
Conservaçãoda
daAmazônia
Amazônia
ISA
ISA
ANÁLISES
ANÁLISES
SOC
SOCIOAMBIENTAIS
IOAMBIENTAIS
SISTEMA
SISTEMAde
de
INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃOde
de
ÁREAS
ÁREAS
PROTEGIDAS
PROTEGIDAS
AA
VALIAÇÃ
VALIAÇÃOODA
DA
SUSTENTABILIDAD
SUSTENTABILIDADEE
ININDICADORES
DICADORES
SITE
SITE(UCs
(UCs) )
RRELATÓRIOS
ELATÓRIOS
CUSTOMIZAD
CUSTOMIZADOS
OS
3
Os slides desta seção foram apresentados durante o Workshop.
21
22
23
Nota: Um detalhamento sobre as atividades, resultados e produtos dessas duas estratégias podem ser
consultados nas páginas 10 e 12/13.
24
25
Observações e recomendações dos participantes após apresentação do Resgate Histórico:
◊
O conjunto de informações deve ser analisado de maneira integrada e cruzada, com interpretação
interdisciplinar. A interdisciplinaridade deve vir na interpretação das informações e não nas
análises. (Sérgio Borges, FVA-AM)
◊
Em algum momento foi discutido o que seria a linha de referência - o que é a visão de quando está
bom. É importante ser passada para quem está fazendo o diagnóstico. (Rita Mesquita, INPA-AM)
◊
Fontes de informação na escala local são baseadas em impressões qualitativas (declarações) e
coletivas (associações e conselhos), e isso tem implicações. (Sérgio Borges, FVA-AM)
◊
Há um elemento que não foi colocado e que nós estamos negligenciando: os municípios. Estamos
falando de várias escalas, mas não dos municípios. A relação com os municípios é complexa. É
estratégico que as UCs sejam incorporadas nos planos municipais de desenvolvimento. Mais
importante que bacia do ponto de vista da gestão. (Sérgio Borges, FVA-AM)
◊
Sobre o intervalo de levantamento de dados para o monitoramento, é interessante o uso de
indicadores que permitam traçar duas questões principais: amplitude de alteração (aferição de
escala de resposta) e a proximidade do benchmarking (o quão próximo está de um nível de
sustentabilidade). (Geraldo Stachetii, Embrapa-SP)
b. Construção de Indicadores4
4
Os slides desta seção foram apresentados durante o Workshop.
26
ALGUMAS
ALGUMAS FUNÇÕES
FUNÇÕES DOS
DOS INDICADORES
INDICADORES
Autores
Autoresdiversos
diversosindicam
indicamfunções
funçõesdiferentes
diferentespara
paraos
osindicadores.
indicadores.
OOquadro
quadroabaixo
abaixorepresenta
representauma
umasíntese
síntesede
detrês
trêsabordagens
abordagenssobre
sobreootema.
tema.
Para
Para Tunstall
Tunstall (1992),
(1992), indicadores
indicadores Kelly
Kelly && Harwell
Harwell (1990)
(1990) assim
assim AA OECD
OECD (1993)
(1993) distingue
distingue três
três
ambientais
as
funções
dos
ambientais são
são medidas
medidas usadas
usadas definiram
definiram
as
funções
dos grandes
grandes funções,
funções, cada
cada uma
uma
para
para avaliar
avaliar condições
condições ambientais
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indicadores no
no contexto
contexto da
da representando
representando oo desenvolvimento
desenvolvimento
ee tendências
de
tendências (em
(em nível
nível global,
global, recuperação
recuperaçãode
deecossistemas:
ecossistemas:
de seus
seus próprios
próprios indicadores
indicadores (note
(note
regional,
que
regional,nacional,
nacional,global);
global);
que oo tipo
tipo de
de indicador
indicador requerido
requerido
deve
deve mudar
mudar ao
ao longo
longo do
do tempo,
tempo,
bem
bem como
como oo tipo
tipo de
de dados
dados
necessários);
necessários);
(a)
(a)
(a)comparar
compararpaíses
paíseseeregiões;
regiões;
(a) importância
importância intrínseca
intrínseca (do
(do (a)
(a) medida
medida da
da performance
performance
ecossistema):
ecossistema): espécies
espécies de
de valor
valor ambiental;
ambiental;
econômico,
econômico, espécies
espécies ameaçadas;
ameaçadas;
outros
outros aspectos
aspectos de
de interesse
interesse
humano
humanodireto;
direto;
(b)
antecipar
ee
projetar
(b)
antecipar
projetar (b)
(b) indicadores
indicadores de
de aviso
aviso antecipado
antecipado (b)
(b) integração
integração de
de preocupações
preocupações
tendências;
(early
ambientais
tendências;
(earlywarning);
warning);
ambientaisem
empolíticas
políticassetoriais;
setoriais;
(c)
(c)
(c) prover
prover informação
informação que
que (c)
(c)indicadores
indicadoresde
desensitividade;
sensitividade;
(c) maior
maior integração
integração geral
geral de
de
funcione
preocupações
funcione como
como avisos
avisos antecipados
antecipados
preocupações ambientais
ambientais em
em
(early
políticas
(earlywarning);
warning);
políticaseconômicas.
econômicas.
(d)
(d)avaliar
avaliarcondições
condições em
em relação
relação aa (d)
(d)indicadores
indicadoresde
deprocessos;
processos;
objetivos
objetivoseemetas
metas(alvos).
(alvos).
(e)
(e) indicadores
indicadores de
de sensitividade
sensitividade ee
vulnerabilidade
vulnerabilidadedos
dosecossistemas.
ecossistemas.
(Tabela
(Tabelamontada
montadaaapartir
partirde
deBakkes
Bakkeset
etal.,
al.,1994)
1994)
27
EM SÍNTESE, PARA CONSTRUÇÃO
DOS INDICADORES DO SISUC
FORAM CONSIDERADOS OS
SEGUINTES ATRIBUTOS:
- VIABILIDADE FINANCEIRA E
OPERACIONAL PARA A PRODUÇÃO
E/OU AQUISIÇÃO DE
INFORMAÇÕES;
- TRANSPARÊNCIA METODOLÓGICA
E CONFIABILIDADE QUANTO AO
TIPO DE INFORMAÇÃO;
- CLAREZA E AMPLA
COMUNICABILIDADE;
- INFORMAÇÕES COMPREENSÍVEIS,
SINTÉTICAS E RELEVANTES PARA
PÚBLICOS DIVERSIFICADOS.
28
i. Trabalhos em Grupo (GTs)
Objetivo: construção de indicadores para monitorar alvos prioritários, previamente
identificados, para o monitoramento socioambiental de Unidades de Conservação.
Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho (GTs): Economia, Meio Ambiente, Gestão e
Política Institucional e, Sociocultural.
O processo de construção dos indicadores se dividiu em três etapas:
a. Preenchimento da matriz lógica pelos GTs;
b. Mercado de análise dos indicadores;
c. Consolidação da matriz lógica.
ii. Organização de Trabalhos
Para o registro das informações foi utilizada uma matriz lógica que trazia seis perguntas orientadoras. Ela foi
utilizada nos quatro GTs e preenchida em dois momentos, de forma que o trabalho do primeiro dia servisse
como referência a sua continuidade no dia seguinte.
MATRIZ LÓGICA
EXERCÍCIO 1 - Tarde do primeiro dia
Alvo
...priorizados que estarão
disponíveis aos GTs
Qual o indicador?
Vale para UC, entorno
ou ambos?
...pode ser indicador
simples, composto,
polissêmico...
Para que grupo ou
categoria de manejo?
Todas, PI, US, ou
categoria(s) específica(s)?
O indicador é importante
para uso em qual escala?
Conselho, Regional ou
Amazônia?
(No que se aplica?)
1. Xxxxxxx
2. Yyyyyy
Exercício 2 - Manhã do segundo dia
Alvo
Qual o indicador?
Vale para UC, Entorno ou
Ambos?
...pode ser indicador
simples, composto,
polissêmico...
Qual a variável?
Estado, condições,
situação, fase...?
...pode ser até o próprio
indicador
Como será aferido?
Referência (ruim e boa)
...conforme a variável
Fonte da informação
Conselho, Instituição Focal,
ou dados públicos?
Quem vai responder sobre
isso?
1.
2.
Uma lista de insumos identificados antecipadamente e pôsteres com diretrizes de trabalho também foram
disponibilizados aos grupos para apoiar a construção dos indicadores (VEJA DETALHES MAIS ABAIXO).
29
OBSERVAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DA MATRIZ – COM
BASE NAS PERGUNTAS FEITAS PELOS COORDENADORES E
RELATORES DOS GTS EM REUNIÃO REALIZADA NO INÍCIO DOS
TRABALHOS E NO FINAL DO PRIMEIRO DIA:
•
•
•
Durante reunião de orientação aos coordenadores e
relatores de GTs, é apresentado o formato e os
elementos da Matriz Lógica.
•
•
•
FOCO: SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LOCAL.
OS ALVOS FORAM DEFINIDOS EM ETAPAS ANTERIORES DO
PROCESSO E, A NÃO SER SOB FORTE JUSTIFICATIVA, NÃO
PODEM SER ALTERADOS.
FOCAR NOS ALVOS DE MONITORAMENTO E NÃO EM METAS
DE CONSERVAÇÃO.
O SISTEMA NÃO PRETENDE SER EXATO, MAS SIM
ESTRATÉGICO, UTILIZANDO INDICADORES SIMPLES E COM
CONDIÇÕES DE SEREM MEDIDOS.
ESSE SISTEMA NÃO PRETENDE LEVAR A CONSTRUÇÃO DE
QUESTIONÁRIOS PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS.
QUANDO FOR DESIGNADO QUE É O CONSELHO A FONTE DE
INFORMAÇÃO, TODOS OS MEMBROS RESPONDEM.
Etapa 1: Preenchimento da Matriz Lógica pelos GTs
Em cada GT, uma pessoa ficou responsável pela coordenação dos debates e outra pela relatoria. Cada grupo
adotou uma dinâmica própria de trabalho - acordada entre seus membros - e preencheu a matriz lógica
utilizando tarjetas afixadas em um painel na parede.
30
Alvos
De um total de aproximadamente 100 alvos de informação socioambiental, identificados ao longo dos seis
eventos realizados antes do Workshop, cerca de 30 (6-8 alvos por dimensão) foram priorizados durante as
Reuniões Regionais para construção de indicadores sobre a situação de cada um deles (COMO JÁ FOI VISTO NO
ITEM 3).
Não foram disponibilizados alvos ligados a questões verticais, de rotina das UCs, resultantes, ou que
permitam uma intervenção em escala pontual e de rápida resposta. Pelo contrário, os alvos eram mais
genéricos, voltados a questões mais horizontais e estratégicas.
Os alvos utilizados durante as atividades eram amplos e sempre referentes a ASPECTOS que atingem, afetam
ou acontecem na UC e/ou seu entorno. Para que o recorte do alvo fosse de fácil compreensão e
entendimento comum, eles foram caracterizados
ASPECTOS
quanto aos aspectos que os caracterizavam (VEJA A
O FORNECIMENTO DA DESCRIÇÃO DO “ASPECTO”
DESCRIÇÃO DO ASPECTO DE CADA ALVO NO CONTEÚDO DE CADA
ABORDADO
POR CADA ALVO TRAZIA UMA DESCRIÇÃO,
GT, MAIS ABAIXO).
EM AMPLO ESPECTRO, SOBRE A COMPLEXIDADE E
FOCO DE CADA UM DELES. O OBJETIVO FOI NIVELAR O
Hierarquicamente falando-se, podia haver sobreposição
GT, FORNECENDO UMA BASE COMUM DE
entre os alvos. Saúde e educação, por exemplo, podiam
ENTENDIMENTO, SOBRE AS POSSÍVEIS QUESTÕES A
estar dentro do indicador polissêmico “qualidade de
SEREM CONSIDERADAS EM CADA ALVO, VISANDO
vida”. O que não podia, era perder a essência do alvo
FACILITAR OS DEBATES E DIRECIONAR.
que havia sido priorizado.
Reinaldo Lourival (da TNC) no início dos trabalhos do GT Meio Ambiente, com destaque para
ampliação da lista de alvos prioritários trabalhados pelo grupo.
31
PÔSTERES CONTENDO AS
DIRETRIZES PARA
CONSTRUÇÃO DOS
INDICADORES FORAM
COLOCADOS NAS
PAREDES DAS SALAS
ONDE TRABALHARAM OS
32
c. Grupos Temáticos (GTs) e Resultados
Todos os grupos iniciaram os trabalhos com a leitura da lista de Alvos e seus respectivos Aspectos para
nivelamento e entendimento comuns. A seguir, os membros do grupo se debruçaram sobre a tarefa de
preencher a matriz lógica.
GT Economia
ALVOS:
Sustentabilidade das Cadeias Produtivas: todo o conjunto de
fatores, condições e características para que as cadeias
produtivas advindas das diferentes práticas e/ou atividades
oriundas dos sistemas produtivos (agrícola, extrativista ou
pesqueiro); de um ou mais produtos; com manejo ordenado
ou não, desde que gerem renda; para que possam ser
mantidas e/ou se desenvolver em bases que não gerem
impactos negativos, sejam eles: sociais, econômicos,
ambientais, culturais e que não resultem em conflito com a
gestão da UC.
Oportunidades de Geração de Renda: todo o conjunto de
ações, projetos, iniciativas e programas em execução, exceto
que envolvam transferência de renda e crédito, desde que
possibilitem novas opções para geração ou complemento da
renda das famílias, a partir de práticas e atividades praticadas
dentro ou proporcionadas/originárias/advindas da UC e/ou
sua zona de amortecimento.
Coordenação:
Leonardo Hasenclever – IEB
Relatoria:
Gustavo Tossello – TNC
Elaine Teixeira – Funbio
Marcelo Hercowitz – ISA
Antônio Tafuri – MMA
Fernando Tatagiba – MMA
Iniciativas de/do Associativismo: todo o conjunto de ações,
influências, conseqüências e desdobramentos resultantes
desde a presença/ausência, passando pelo perfil e qualidade
da atuação, das iniciativas, projetos, organização,
mobilização e outras questões que contribuam no
planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e
avaliação que contribua com os aspectos econômicos.
Transferência de Renda: todo tipo de oportunidades e
programa, ação ou iniciativa que já envolva a transferência
de renda; seja de governo ou não; independente do grupo
social atingido/alvo, gênero, setor da reserva ou público,
desde que envolva a transferência direta de renda em nome
de alguém, endereço ou localidade de dentro da reserva
e/ou sua zona de amortecimento.
Produção: todo tipo, quantidade e/ou valores agregados à
produção, desde que esteja acontecendo dentro da UC ou
em seu entorno, desde que seja para fins econômicos; seja
atividade agrícola, pesqueira, extrativista, turística ou outra
qualquer; em bases sustentáveis ou não; ordenadas ou não;
bem como sua influência e conseqüências: sociais,
ambientais, culturais, econômicas ou de gestão.
Demanda de Produtos: todo tipo de demanda por produtos
e suas quantidades, sejam eles produzidos dentro da UC, em
sua zona de amortecimento ou não; industrializados,
artesanais, naturais ou sintéticos; independente se para
consumo ou uso, seja para fins sociais, econômicos, de
consumo, produção, culturais, ambientais; bem como suas
influências e conseqüências sobre diferentes aspectos.
Oferta de Produtos: todo tipo de oferta de bens/produtos e
suas quantidades, desde que para fins de mercado e que
sejam extraídos/produzidos/beneficiados dentro da UC e/ou
em sua zona de amortecimento; sejam eles comercializados
ou não localmente; bem como suas influências e
conseqüências sobre diferentes aspectos: sociais,
econômicos, culturais ou ambientais.
Consumo: todo tipo de consumo e suas quantidades, sejam
eles produzidos dentro da UC, em sua zona de
amortecimento ou não; industrializados, artesanais, naturais
ou sintéticos; seja para fins individuais, familiares ou
comunitários; bem como suas influências e conseqüências
sobre diferentes aspectos: sociais, econômicos, culturais ou
ambientais.
33
LISTA DE INSUMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS*
Efeitos da economia de mercado na qualidade de vida das populações que vivem em UCs
Eficácia do manejo no retorno econômico
Dinâmica migratória das populações humanas por conta da valorização da terra
Influência da demografia nas questões econômicas
Desigualdades na exploração, comercialização ou apropriação dos recursos
Viabilidade econômica do uso dos recursos naturais
Estratégias de produção e comercialização para produtos
Aspectos econômicos relacionados às externalidades
Aspectos econômicos relacionados à equidade
Custo de oportunidade da terra.
Custos sociais incorporados as populações das UC ao longo do tempo
Custo envolvido com a gestão da UC
Elos entre a produção e o consumidor
Transferência de recursos entre classes econômicas
Relações de parcerias com empresas
Dialogos entre atores do entorno das UCs para a busca de alternativas econômicas
Atividades extrativistas são familiares ou coletivas
Atividades produtivas simultâneas.
Relação entre o tipo de beneficiamento-produção-renda
Valor agregado conforme o tipo de beneficiamento
Renda
Renda ligada ao manejo rec naturais
Alternativas de renda aplicadas em Ucs
Alternativas de renda que propiciem conservação
Criação das reservas origina ou acirra conflitos que não existiam antes
Instrumentos de incentivo à pecuária, à mineração, entre outros que impactam a área
Canalização de recursos para produção integrada
Desenvolver linhas específicas de crédito
Investimentos em pesquisa e tecnologia para cadeias de produtos
Incentivos fiscais para estímulo a negócios
Estoques de produção
Mudanças nos padrões de produção
Organização da produção
Produção: agricultura familiar, extrativismo, pesca e caça
Desenvolver cadeias produtivas
Mercado
Escoamento
Acessibilidade
Comercialização
* Os insumos foram separados em grupos de acordo com o assunto geral que os agrega.
Lógica de Trabalho: O GT de economia partiu dos alvos propostos, alinhando-os no quadro de forma a
permitir uma visualização ampla dos mesmos. Os alvos foram inicialmente visitados, um por um, buscandose identificar sobreposições, complementações, e principalmente, fatores que teriam relação com cada um
deles. Neste momento o grupo se permitiu agrupar quatro dos alvos propostos em torno dos eixos OFERTA e
DEMANDA por entender que são eixos comuns na análise econômica. Esses alvos foram, então, elencados
em um “painel paralelo” para que, numa etapa subsequente, o grupo procurasse estabelecer relações
causais entre os mesmos.
34
A proposição de indicadores se deu pelo alinhamento das cadeias causais estabelecidas para cada alvo a
partir dos fatores identificados, buscando-se medidas que expressassem mudanças/evoluções nessas
cadeias causais. Não foi seguida uma ordem pré-determinada para o início das discussões e colaborações.
Uma vez escolhido um alvo, dedicava-se atenção e reflexão sobre o mesmo até que o grupo sentisse a
necessidade de seguir para o próximo alvo.
Dois pontos merecem destaque:
1 - O grupo se dedicou àquela primeira parte do
trabalho, visitando cada alvo a priori, com
intensidade, mergulhando em discussões infindáveis
e remexendo a teoria em busca de “insights” que
corroborassem a identificação dos fatores, o
estabelecimento das relações causais e a proposição
dos indicadores.
2 - O grupo sentiu a necessidade de dedicar esforços
no sentido de melhorar a relação dos alvos propostos
com as teorias econômicas, para obter mais robustez
nos indicadores a partir de uma base conceitual mais
concreta.
Membros do GT Economia durante debate.
Alguns destaques nas discussões do GT – Economia:
◊
Acerca da questão da “sustentabilidade”: “Qualquer atividade gera impacto. A questão é: qual o nível
aceitável?” (Fernando Tatagiba)
◊
Em Economia, é necessário considerar a variação, mais do que o valor absoluto.
◊
O GT considerou que dados de demografia vão estar dentro do sistema (Gustavo Tossello)
◊
O que é produto? Por exemplo: pirarucu ou carne de pirarucu + língua de pirarucu – Decidiu-se usar o
produto in natura mesmo e não o produto depois de agregar valor/processar.
◊
Conceitos: Oferta é o que é produzido para comercialização; Produção é = comercialização + consumo
próprio.
◊
Tema polêmico: Indicador “acesso a crédito” – talvez tenha mais a ver com elegibilidade (Leonardo
Hasenclever) – Conclusão da conversa: ficará o número de créditos concedidos.
◊
No caso de transferência de renda, permanência/tempo de contrato é dado importante se a meta é a
sustentabilidade. (Leonardo Hasenclever)
◊
Considerar a diversidade e não só a quantidade no caso dos verificadores relacionados com
oferta/produção. A diversidade leva em conta a equidade. Por exemplo: tão importante quanto saber o
número de produtos é saber de onde são (extrativismo vegetal, compra, caça, pesca e outros) (Geraldo
Stachetti, GT Meio Ambiente)
35
“Variação no preço da terra” foi um indicador que causou muito debate. Como aferir as mudanças na
posse da terra? Isso tem ou não tem a ver com o propósito da variável? Qual a relação com a de
sustentabilidade? É bom ou é ruim o preço da terra subir? Qual o impacto do turismo? Essas foram
algumas das perguntas levantadas.
◊
◊
Muitos dos indicadores identificados serão potencializados quando cruzados com outros.
◊
O ICMBio não considera turismo como cadeia produtiva. O GT-Economia ignorou isso.
◊
“Pesquisa” não foi contemplada nos outros grupos: quantidade de pesquisa, parcerias com instituições
de pesquisa etc. (Elaine Teixeira)
◊
No caso das cadeias produtivas vamos extrapolar o entorno. (Fernando Tatagiba)
◊
Caê lembrou o grupo que, em sua apresentação durante o Seminário (2009), Jorge Madeira destacou
seis coisas que não poderiam ficar de fora: custo, benefício, externalidades, equidade, oferta e
demanda.
◊
Precisamos separar a renda gerada pela exploração/retirada de recursos, da renda gerada por serviços
viabilizados pela existência da UC. (Leonardo Hasenclever)
◊
A exploração de produtos se aplica apenas para UCs de Uso Sustentável ou também para Proteção
Integral? No início não houve unanimidade. Segundo Tatagiba: “também para Proteção Integral – por
exemplo, no caso da água produzida numa UC de PI. Segundo Caê: “Eu defendo que por uma questão
metodológica restringirmos este indicador para UCs de uso sustentável”. Uma possibilidade: nas UCs de
uso sustentável, considerar produtos e serviços da sociobiodiversidade, nas de proteção integral,
considerar produtos e serviços subjacentes ao aproveitamento possível (turismo e afins). O grupo
chegou ao consenso de limitar o indicador de % da renda vinculada à exploração de recursos naturais
para UCs de uso sustentável.
◊
Variação do preço da terra: o benchmark é o que gerou mais reflexões filosóficas, sobre os prós e
contras da variação do preço da terra. Uma possibilidade: observar a variação do preço da UC e entorno
em comparação à variação do preço em recorte regional. Não houve consenso em torno desta proposta:
o grupo decidiu marcar o indicador para análise posterior sobre como ele será aferido. Uma das
propostas é que o indicador seja deslocado de alvo - atualmente ele se encontra em “oportunidades de
geração de renda na UC” - para “sustentabilidade das cadeias prioritárias”, pois o efeito do aumento do
preço da terra tem efeitos negativos também, ao impactar negativamente a sustentabilidade das
cadeias.
◊
É consenso que formalização é bom, mas será que é necessário avaliar organizações não-formais? Essa é
uma questão ainda em discussão. Não houve consenso completo. É desejável que seja possível observar
a organização desde um grau anterior à formalização, contudo o aumento de formalização das
organizações é ainda mais relevante.
36
1. Matriz GT Economia
Legenda:
Destaque em Vermelho: Houve discussão e/ou não houve consenso.
Tarjeta rosa: inclusão após rodada de Mercado (intercâmbio com outros GTs)
Destaque em Amarelo: Necessário rever
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Para que grupo
ou categoria de
manejo?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
acesso a crédito
todas
Qual o
indicador?
Alvo
acesso a recursos a
fundo perdido/
Oportunidades de
doações
geração de renda
na UC
variação no preço
da terra no
entorno
todas
todas
O indicador é importante para que tipo de uso?
Conselho
Instituição Focal
planejamento
estratégico da
associação /
execução dos
programas /
elaboração do
plano de manejo
planejamento e
priorização dos
investimentos em
conservação /
planejamento
"tático"
para o
ordenamento
territorial na zona
de amortecimento
fortalecimento
institucional/
desenvolvimento
social/acesso a
crédito/credibilida
de/ ganhos de
escala/acesso a
mercados
priorização dos
investimentos em
conservação
aumento da
segurança diminuição do
risco de atuação priorização dos
investimentos na
conservação
Amazônia
desenvolvimento
de políticas de
fomento
priorização dos
investimentos
em conservação
Como será
aferido?
Fonte da
informação
Fonte da informação1
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e
boa)
Conselho, Instituição
Focal, ou dados públicos?
1) famílias; 2)
beneficiárias; 3)
UC/entorno
Número de créditos
concedidos
-
zero; maior que zero
ONGs, projetos /
compensação /
investimentos
públicos
contratos (podendo
ser em dinheiro, bens
ou serviços)
1) R$/ha; 2) preço da
terra; 3)
não consensual porque:
entorno/regional subiu (é bom ou ruim?);
*por vezes a referência
desceu (é bom ou ruim?)
mais exequível será a
base municipal
efeito da formalização
das associações
inexistência; aumento;
diminuição
aumento da
segurança o
redução do n de org.
Iniciativas de/do
diminuição do
formalizadas e aumento
associativismo na organização social
todas
risco de atuação
número
de
associações
das formalizadas;
UC
- priorização dos
organizações
no
redução
das org. locais
investimentos na
entorno
não
formalizadas
com
conservação
menos formalizadas; não
mudou
1
Branco (UC e Conselho/Associação de Moradores), Azul (Entorno e Inst. Focais: Local/Regional), Amarelo (Ambas e Instituições c/ Atuação no Recorte Amazônia).
-
não formalizadas
-
Banco do
Brasil
-
imobiliárias /
cartórios
formalizadas:
existência de
CNPJ
-
37
Qual o indicador?
Alvo
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Para que grupo
ou categoria de
manejo?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
número de produtos
(variedade)
Produção na/da
UC - Oferta na/da
UC
quantidade de
produto
todas
valor dos produtos
número de produtos
(variedade)
Consumo na/da
UC - Demanda
na/da UC
quantidade de
produto
todas
valor dos produtos
Transferência de
renda aos
moradores da UC
e seu entorno
1
existência de
programa de
transferência de
renda
todas
O indicador é importante para que tipo de uso?
Conselho
Instituição Focal
Amazônia
planejamento e
organização da
produção/estratégia
s de
comercialização/
captação de
recursos/ordenamen
to territorial da zona
de amortecimento
priorização dos
investimentos em
conservação/
fortalecimento
institucional/
desenvolvimento
social/replicação de
iniciativas/captação de
recursos
formulação e
implementação
de políticas
públicas/
captação de
recursos/oferta
de crédito
planejamento e
priorização dos
organização da
investimentos em
produção/estratégia
conservação/
s de
fortalecimento
comercialização/
institucional/
captação de
desenvolvimento social/
recursos/ordenamen
replicação de iniciativas/
to territorial da zona
captação de recursos
de amortecimento
planejar ações
voltadas ao bem
estar social /
fortalecimento de
direitos básicos do
cidadão /
priorização de esforços:
geográfico, temático
formulação e
implementação
de políticas
públicas/
captação de
recursos/oferta
de crédito
priorização de
implementação
de PP /
proposição de
alternativas de PP
redistributivas
Como será
aferido?
Fonte da
informação
Fonte da informação1
Estado,
condições,
situação, fase...?
Referência
(ruim e boa)
Conselho, Instituição
Focal, ou dados
públicos?
número de produtos
zero; 1-2; 3-5; 6(variedade); bens e
10; + de 10
1
serviços ofertados
aumento;
quantidade
manutenção;
diminuição
aumento;
valor da produção
manutenção;
diminuição
Conselho
número de produtos
zero; 1-2; 3-5; 6(variedade); bens e
10; + de 10
serviços ofertados
-
-
-
-
-
-
quantidade
valor da produção
aumento;
manutenção;
diminuição
aumento;
manutenção;
diminuição
Conselho
Conselho
1) famílias; 2)
beneficiárias de
bolsa; 3)
UC/entorno
nenhuma;
minoria
(poucas);
metade; maioria
(muita); todas
Conselho (*ver
se existem
dados oficiais)
famílias
beneficiárias da
previdência social
nenhuma;
minoria
(poucas);
metade; maioria
(muita); todas
Conselho (*ver
se existem
dados oficiais)
Drop down por produto - quantidade por produto
38
Qual o indicador?
Para que grupo ou
categoria de
manejo?
Vale para UC,
entorno ou ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
Alvo
UC de uso
sustentável
manejo dos
recursos naturais
em exploração
todas
Sustentabilidade das
cadeias produtivas
infraestrutura
existente para
acesso a mercado
agregação de valor
no processo
produtivo
autos de infração
na UC e entorno
Como será aferido?
Fonte da informação
Fonte da informação1
Amazônia
Estado, condições, situação,
fase...?
Referência (ruim e
boa)
Conselho, Instituição Focal,
ou dados públicos?
zero; 1-2; 3-5; 6-10; +
de 10
Conselho
controle sobre a intervenção na
natureza e proposição e
alternativas de PP para a
Amazônia
número de produtos e
cadeias certificadas
número de processos de
produção com
licenciamento
processo de produção com
manejo tradicional
zero; 1-2; 3-5; 6-10; +
de 10
Conselho
O indicador é importante para que tipo de uso?
Conselho
subsídio ao
debate e decisão
sobre manejo de
recursos naturais
subsídio ao
debate e decisão
sobre manejo de
recursos naturais
Instituição Focal
priorização dos
investimentos em
conservação /
fortalecimento
institucional /
desenvolvimento social
/ replicação de
iniciativas / captação
de recursos /
organização comercial
formulação e implementação de
políticas públicas/captação de
recursos/oportunidade de crédito,
doação, investimento
plano de negócios
existência de meio de
comunicação
todas
UC de uso
sustentável
todas
acesso ao
mercado
planejar ações
voltadas à
produção e
comercialização
planejamento de
programas de
proteção /
revisão do plano
de manejo
acesso às comunidades
prioridade de investimento em
infraestrutura
existência de modal de
acesso3
zero; 1-2; 3-5; 6-10; +
de 10
inexistente; em
elaboração/planejam
ento; em execução
conforme o plano;
executado com
sucesso
sem sistema de
comunicação; rádio;
telefone; internet2
adequado;
inadequado;
suficiente;
insuficiente
Conselho
Conselho
Conselho
Conselho
acesso ao mercado
priorizar investimentos em
processos produtivos
número de produtos que
passam por processos de
transformação
zero; 1-2; 3-5; 6-10; +
de 104
Conselho
planejamento do
programa de proteção
priorizar investimentos para a
proteção e fiscalização /
identificação de fragilidades /
priorizar investimentos para PP
geradoras de renda
número de autos lavrados5
zero; existência;
recorrência
Conselho
2
Quicando cada item quando se aplicar, o que dará a possibilidade de combinações. / Surgiu comentário no mercado sobre qualificar (qual o uso e quem tem acesso).
Não houve consenso porque talvez não reflita agregação de valor.
4
Sugestão do Mercado: não existe transformação; existe pouca transformação; transformação com intermediário; transferência e venda direta.
5
Qualificar o produto autuado (Drop Down)
3
39
GT Meio Ambiente
ALVOS
Conservação/Manejo dos recursos naturais da/na UC: toda
proposta, iniciativa, plano ou ação; pontual ou mais
abrangente; já realizado ou em vias de sê-lo; que tenha como
princípio, em seu desenvolvimento ou finalidade, o objetivo
de intervir (desde através da educação, passando pela
pesquisa de base, até o manejo comunitário etc) sobre os
recursos naturais, na escala de populações, comunidades ou
paisagem; com objetivo pré-determinado: reduzir/diminuir,
manter/equilibrar, aumentar/ampliar, otimizar/melhorar....
Extração/Uso dos recursos naturais da/na UC: todo tipo,
prática ou atividade extrativista; legal ou ilegal; planejada ou
não; ordenada ou não; sob enfoque de manejo do
produto/espécie ou de comunidades/paisagem; praticado
por moradores da UC ou não; que sua extração seja
subproduto de outra atividade (acidental ou não) ou que
tenha objetivo de aproveitamento mais direto (específico ou
mais geral); independente da finalidade: subsistência, troca,
comercialização, estocagem etc. atingidos: sociais,
econômicos, ambientais, culturais ou de gestão.
Serviços ecossistêmicos/Saúde do ambiente/Integridade
ambiental da UC: o conjunto de serviços prestados pela
natureza e o meio ambiente; mais locais ou mais amplos; que
determina ou influencia os componentes e/ou processos
ecológicos; na manutenção, recuperação ou reabilitação da
estrutura e/ou dinâmica ecossistêmica; direta ou
indiretamente; nas diferentes escalas ecológicas; hoje ou
para as futuras gerações.
Coordenação: Nurit Bensusan –
Consultora
Relatoria: Davi Pantoja – UnB
Rita Mesquita – INPA
Reinaldo Lourival – TNC
Geraldo Stachetti – Embrapa
Mariana Napolitano – WWF-Brasil
Pressões sobre a UC: todo tipo, prática ou atividade; pontual
ou mais abrangente; na UC, seu entorno, região ou bacia;
legal ou ilegal; planejada ou não; ordenada ou não;
independente de sua finalidade; exercida sobre o meio
ambiente, que esteja acontecendo e já resulte em impactos
negativos, independente de qual ou de quais aspectos
Desmatamento ilegal da UC e sua zona de amortecimento:
todo e qualquer tipo de desmatamento ilegal já ocorrido ou
em andamento; corte raso ou seletivo; em bases sustentáveis
ou não; independente da finalidade e benefícios que possa
gerar, locais ou regionais; que seja subproduto de outra
atividade ou não; praticado por moradores da UC ou não; de
forma individual ou não; fazendo uso de máquinas ou não.
Áreas degradadas/em recuperação/recuperadas na UC:
toda proposta, iniciativa, plano ou ação; pontual ou mais
abrangente; resultado ou produto; que tenha como princípio,
em seu desenvolvimento ou finalidade, analisar, recuperar
ou re-habilitar áreas degradadas nas diferentes escalas, de
paisagens.
LISTA DE INSUMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS*
As atividades extrativistas são familiares ou coletivas
Produção: agricultura familiar, extrativismo, pesca, caça
Produção
Produção anual
Relação entre as atividades praticadas na UC
Dinâmica de uso de solo
Áreas de agricultura
Áreas de uso
Dinâmicas de desmatamento
Atividades ilegais realizadas no interior da reserva
Mudanças climáticas
Estoques de carbono
Invasão
40
Degradação ambiental
Impacto humano
Instrumentos de incentivo à pecuária, à mineração, entre outros que impactam a área
Garimpo
Desmatamento
Eminência e impactos de obras
Redução dos estoques de recursos naturais
Processos, composição e funções da biodiversidade transformadas pelas populações Conhecimentos que
essas populações sobre esses processos
Manejo Participativo dos Recursos Naturais
Influência dos usos dos recursos naturais sobre os processos da biodiversidade
Tipos de prática
Relação entre conservação e manejo tradicional
Conservação da biodiversidade a partir da melhoria da qualidade de vida
Compatibilizar o uso dos recursos naturais com a conservação da biodiversidade
Exploração Sustentável
Quantidade recursos naturais
Localização recursos naturais
Acesso recursos naturais
Taxa de retirada dos recursos naturais
Esforço de captura
Tamanho dos indivíduos
Informações de esforço
Tamanho da população
Distribuição da população
Raridade (quantidade e distribuição)
Endemismos
Valor do endemismo (ecológico e econômico)
População mínima viável
Causas de extinção
Ciclos reprodutivos
Distribuição e o “status” das populações
* Os insumos foram separados em grupos de acordo com o assunto geral que os agrega.
Lógica de Trabalho: O grupo partiu da reflexão sobre os
alvos e sua abrangência e reconheceu grande
sobreposição entre eles. A despeito desta sobreposição, o
grupo utilizou duas abordagens gerais que agruparam os
6 alvos disponíveis em dois sub-grupos de 3 alvos:
•
Alvos que trazem uma contribuição positiva para
sustentabilidade da UC (i.e. Conservação/Manejo dos
recursos
naturais
da/na
UC,
Serviços
ecossistêmicos/Saúde
do
ambiente/Integridade
ambiental da UC e Áreas degradadas em
recuperação/recuperadas na UC); e
•
Alvos trazem uma contribuição negativa (i.e.
Davi Pantoja – relator do GT Meio Ambiente
41
Extração/Uso dos recursos naturais da/na UC, Pressões sobre a UC, Desmatamento ilegal da UC e sua zona
de amortecimento).
Na seqüência, o grupo filtrou os insumos disponibilizados no material de apoio. Foram feitos muitos cortes,
fusões e ajustes, de forma que poucos insumos foram utilizados na forma em que foram propostos.
O grupo adotou como procedimento o preenchimento da matriz lógica por linha até esgotar as discussões
sobre cada alvo. Quando as discussões se esgotavam, o grupo preenchia a linha inteira da matriz.
Para aferição da variável, o grupo adotou a técnica de fazer a pergunta de trás para frente: “se eu tiver a
variável y, vou conseguir medir o indicador x?
Alguns destaques nas discussões do GT – Meio Ambiente:
◊
“Convencionamos que estamos realizando o cumprimento de uma tarefa (um exercício), e que fazemos
uma construção em cima de uma estrutura já disponibilizada e, portanto, não se trata de uma
construção integral do grupo”.
◊
Como desenvolver indicadores sobre uma coisa que ainda não se tem clareza? (ex: Sustentabilidade).
(Rita Mesquita)
◊
A comunidade tem conhecimento sobre os ciclos reprodutivos das espécies que lhes interessam (ninhal,
dormitório, etc.).
◊
Indicador “Sítios de reprodução”: 1. Ainda carece uma definição de que espécies serão abordadas,
sugere-se o uso de espécies indicadoras de perturbação; 2. A forma de aferição e as categorias de
interesse para uma UC sustentável é espécie-dependente;
◊
Nem sempre o manejo dito “tradicional” é sustentável. (Rita Mesquita, citando o exemplo dos indígenas
que extraíam copaíba com machado matando as árvores. Essa não era uma prática ancestral. Eles não
tinham o conhecimento sobre o uso da copaíba. Adquiriram recentemente usando machado e
causando impacto. Foi necessária uma intervenção externa para que eles aprendessem a fazer a
extração do óleo com trado, de forma sustentável).
◊
Práticas tradicionais podem ter impactos positivos e/ou negativos. Se positivos, devem ser incorporados
no desenho participativo do manejo. Se negativos, devem sofrer mudanças por meio de capacitação e
ajustes (verificadas no alvo Conservação e Manejo).
◊
Não se monitora uso de recursos em Unidade de Proteção Integral (UPI) porque se assume que é uma
situação transitória. Entretanto, é preciso fazê-lo.
◊
Monitoramento dos recursos em uso: queremos saber se o uso está extrapolando o limite suporte do
sistema.
◊
O GT Gestão, quando visitou o GT Meio Ambiente, comentou que a abordagem utilizada, considerando
os efeitos negativos e positivos sobre a sustentabilidade das UCs, podia gerar um efeito “espelho”.
Como exemplo, citou o indicador “intensificação das práticas danosas”, como variável do indicador
negativo “efeito de práticas de manejo tradicionais”.
42
◊
O Grupo acha que para a dimensão Meio Ambiente não é tão relevante se o desmatamento é legal ou
ilegal (que seria mais pertinente à dimensão de gestão). O Grupo está ciente da enorme dificuldade de
gerar e acessar os dados de ilegalidade.
◊
“Conflitos” foram divididos: 1. Conflitos entre usuários; e 2. Conflitos entre usuários e gestores. No
primeiro caso, deveriam ser passivos de ajustes ou regularizações (sendo considerados como
provocativos de impactos negativos sobre a UC). No segundo, estão no contexto dos alvos positivos,
pois em geral, ocorrem na perspectiva objetiva de ordenamento no uso dos recursos para melhor
conservação.
43
2. Matriz GT Meio Ambiente
Legenda:
Categorização dos Alvos
Destaque em Vermelho: Houve discussão e/ou não houve consenso.
Tarjeta rosa: inclusão após rodada de Mercado (intercâmbio com outros GTs)
Destaque em Amarelo: Necessário rever
Categorização dos
Alvos
ações positivas
ações negativas
Qual o
indicador?
Alvo
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
monitoramento da
1
biodiversidade
1
Conservação
e manejo
monitoramento de
recursos naturais
em uso
aplicação de
tecnologias de
"baixo impacto"
Para que grupo
ou categoria O indicador é importante para que tipo de uso?
de manejo?
Como será aferido?
Todas, PI, US,
ou categoria(s)
específica(s)?
Todas
UC de Uso
Sustentável
todas
Fonte da informação
Fonte da
1
informação
Referência (ruim e boa)
Conselho,
Instituição Focal,
ou dados
públicos?
Conselho
Instituição
Focal
Amazônia
Estado, condições,
situação, fase...?
fomento para o
plano de gestão
e status de
conservação.
não se aplica
não se aplica
proporção do executado
2
x planejado
>=1: excelente; 0,75<=x<1: bom; 0,5<=0,75:
regular; 0<=x<0,5:ruim
Não contemplado; contemplado não
executado; contemplado executado;
executado mas insuficiente
não se aplica
proporção de ações
conhecidas em relação
às propostas do plano
ações "culturais" das
comunidades (acordos /
práticas) / residente e
entorno
ações "culturais" ,
independente se são
formais /culturais e
outras positivas
relação entre
conservação e
manejo
adoção de
práticas e
conhecimentos
tecnológicos
não se aplica
monitoramento
da adoção de
melhores
práticas
difusão de
monitorament
o da matriz de
paisagem
adoção de práticas e
conhecimentos
tecnológicos
não existem; existem mas não são
cumpridas; existem e são cumpridas
Conselho
Conselho
Conselho
Conselho
eficácia das ações (sim; não)
nível de adoção de práticas sustentáveis
pelas comunidades (UC); e nível de adoção
de práticas mais sustentáveis no manejo
produtivo (entorno)
1
Incluindo uso indireto em UC de PI; No caso de uso por populações ainda residentes em PI (situação provisória), este elemento aparecerá sob o indicador invasões para uso no alvo Extração / uso dos recursos
naturais
2
o
(freqüência [n de coletas de dados/ano]; variação na aplicação de recursos financeiros)
44
Categorização dos
Alvos
1
Qual o indicador?
Alvo
Vale para UC, entorno
ou ambos?
efeito das práticas de
manejo (conhecimento
tradicional) sobre os
Conservação e
recursos/
manejo
biodiversidade
(continua
participação
seção anterior)
comunitária no
monitoramento da
biodiversidade
qualidade e
quantidade da água
2
3
3
Integridade
ambiental /
serviços
ecossistêmicos
Regeneração e
recuper. de
áreas degrad.
Para que
grupo ou
categoria de
manejo?
Todas, PI, US,
ou
categoria(s)
específica(s)?
Como será aferido?
Fonte da informação
Fonte da
1
informação
Amazônia
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho,
Instituição Focal,
ou dados públicos?
nível de adoção de práticas
sustentáveis pelas comunidades (UC);
e nível de adoção de práticas mais
sustentáveis no manejo produtivo
(entorno)
não tem monitoramento participativo;
não tem; tem mais não é adotado
O indicador é importante para que tipo de uso?
Conselho
Instituição
Focal
todas
desenho
participativo
de estratégias
de manejo
não se aplica
não se aplica
adoção de práticas e
conhecimentos
tradicionais
todas
capacitação e
planejamento
do manejo
melhoria da
gestão
não se aplica
adoção dos resultados do
monitoramento
participativo na gestão
todas
questões de
programas de
saúde e
água potável e
saneamento e saneamento e
vulnerabilidade
controle de
à seca e cheias
poluição
regulamentação
do uso da água
regimes de cheias e secas
todas
resolução de
conflitos
resoluçao de
conflitos
ações de
proteção e busca
de alternativas
sítios de reprodução
3
da fauna
todas
ações de
fiscalização,
proteção e
educação
resoluçao de
conflitos
ações de
fiscalização,
proteção e
educação
acordos e/ou projetos
de recuperação de
spp. e/ou recursos
todas
programas de
recuperação e
manejo
não se aplica
conflito entre usuários
residentes e gestores
doenças de veiculação
hídrica
impactos humanos sobre
os recursos hídricos da UC
e entorno
mudanças dos
comportamentos
relacionados aos conflitos
variação nos ciclos
reprodutivos/ nas
quantidades de espécies e
recursos/ distribuição e
abundancia
existência e adequação
ocorrência de doenças
Conselho
Conselho
Conselho
variação da quantidade e qualidade
relacionada aos impactos
Conselho
impactos de eventos extremos sobre
os residentes
Conselho
não existe conflito; conflito em
negociação; conflito sem negociação
Conselho
Conselho
manutenção, redução , ou aumento
dos sítios
não precisa; precisa mas não existe;
existe mas não é eficiente; existe e é
eficiente
Conselho
Saiu "distribuição e abundancia de sítios de reprodução".
45
Categorização dos
Alvos
4
Qual o indicador?
Para que grupo
ou categoria de
manejo?
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
Conselho
todas
planejamento e
ordenamento
territorial
não se aplica
não se aplica
variação da população e sua
distribuição no espaço
censos demográficos (+ densidade: ruim; 4
densidade: bom)
-
-
não se aplica
não se aplica
-
-
Qual a variável?
Fonte da informação
Fonte da
informação
Referência (ruim e boa)
Conselho,
Instituição Focal,
ou dados
disponíveis?
Alvo
Pressões
sobre UC
pressão
demográfica
(residente e
usuária, incluindo
migrações)
5
Impactos setoriais
Impacto de fluxos
migratórios:
indígenas, pops
rurais, pressão
demográfica grupos que entram
6
na UC
análise de cenários
e planos p/ infraestrutura e
mineração
(impactos)
5
Para quem serve?
Extração /
Uso dos
recursos
naturais
Instituição
Focal
Amazônia
Estado, condições, situação,
fase...?
Conselho
Conselho
-
-
todas
planejamento/
ações
preventivas/
articulação
política/
mobilização
não se aplica
não se aplica
-
-
influência das análises
n de audiências e reuniões comunitárias,
planos, etc.
variação articulação e
mobilização social
influência das análises;
desconhecimento; conhecimento sem
aplicação; conhecimento mais aplicação
o
não se aplica
não se aplica
Conselho
Conselho
o
invasão para uso
todas
melhora da
gestão
não se aplica
n de audiências e reuniões comunitárias
impacto das invasões
afeta a disponibilidade: sim, não ,
indisponível
Conselho
4
No mercado: censos escolares e outros censos.
Indicador novo depois do Mercado – não foi trabalhado pelo grupo.
6
Não foi desdobrada - havia expectativa que fosse tratado no grupo social.
5
46
Categorização dos Alvos
5
6
Qual o
indicador?
Para que grupo
ou categoria de
manejo?
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
Para quem serve?
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da informação
Amazônia
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho, Instituição
Focal, ou dados
públicos?
garantir a
complementaridade
e conectividade
existência , adequação,
participação
existe e é efetivo; não efetivo; não
existe
impacto dos conflitos
sobre os recursos
aumenta, diminui, ou mantém a
disponibilidade de recursos
Alvo
Extração / Uso
dos recursos
naturais
(continua
seção anterior)
Desmatamento
ilegal
planejamento
espacial /
7
zoneamento
todas
conflito entre
usuários
todas
efeitos das
práticas de
manejo
(conhecimento
tradicional e
tecnológico)
sobre os
recursos/
8
biodiversidade
variação dos
recursos
extraídos
mudanças na
cobertura
vegetal
Conselho
Instituição
Focal
ordenamento do
nas
uso e atividades atividades de
produtivas e de fiscalização e
conservação
controle
ajuste de
conduta
regularização
de uso e de
atividades
Conselho
Conselho
Conselho
não se aplica
mudança de práticas e
comportamentos danosos
abandono de praticas danosas;
adoção de praticas mais
sustentáveis.
redução; manutenção; aumento
não se aplica
não se aplica
variação no esforço de
coleta/captura
abandono de praticas danosas;
adoção de praticas mais
sustentáveis.
Priorização
de ações e
recursos;
sistema de
alertas e
respostas
capacitação e
mobilização
(brigadas/
voluntários, etc)
variação nas taxas e na
distribuição especial das
diferentes coberturas e
uso do solo
aumento, mudança, ou redução da
integridade da UC / existência, tipo,
extensão, e distancia da atividade /
sensoriamento remoto + verificação
9
em campo
todas
extensão rural e
capacitação
não se aplica
todas
propostas de
proteção e
manejo
todas
planejamento de
ações (proteção,
fiscalização,
educação)
Conselho
Conselho
7
Sugestão do GT Gestão no mercado - virar alvo
Na apresentação do mercado: negativo do efeito das práticas de manejo como indicador positivo (?)
9
Neste caso, integridade pode ser melhor traduzido como cobertura florestal.
8
47
GT Gestão / Política Institucional
ALVOS:
Instrumentos de Gestão: número e tipo dos diferentes
instrumentos e espaços legais reconhecidos pelos sistemas
de gestão (federal ou estaduais), que contribuem para
gestão, desde o planejamento para sua elaboração, passando
pela metodologia de execução e processos envolvidos,
qualidade do produto final, abrangência, atendimento aos
pressupostos ligados ao contexto, categoria da UC e
realidade local, até o monitoramento de sua aplicação,
revisão e ajustes adaptativos, com destaque para: Conselho
Gestor, Plano de Gestão, Programa de Pesquisa e
Conhecimento,
Zoneamento
e
Instrumentos
Emergenciais/Transitórios (Plano de Uso, Termo de
Compromisso, Termo de Ajuste de Conduta e Acordos).
Organizações e Associações: todo o conjunto de ações,
influências, conseqüências e desdobramentos resultantes,
desde a presença/ausência, passando pelo perfil e qualidade
da atuação, das iniciativas, projetos, organização,
mobilização e outras questões que contribuam no
planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e
avaliação por parte das organizações e associações que
contribuem com a gestão da reserva.
Ações de Gestão: todo o conjunto de ações, considerados
nas propostas, projetos e programas ligados a gestão
(excluindo os instrumentos), desde o seu planejamento,
passando pela metodologia de elaboração/formalização,
qualidade da ação, abrangência, atendimento aos
pressupostos ligados ao contexto, categoria da UC e
realidade local, até o seu monitoramento, revisão e ajustes
adaptativos, entre eles, com destaque para: Gestão
Participativa, Manejo Participativo dos Recursos Naturais,
Exploração Sustentável, Fiscalização, Regularização Fundiária
e diferentes tipos de monitoramento (de gestão,
biodiversidade, uso de recursos, financeiro etc).
Coordenação: Sérgio Borges – FVA
Relatoria: Henrique Santiago – CEUC/SDS
Iara Vasco – ICMBio
Patrícia Pinha – ICMBio
Deisi Balensiefer – ICMBio
Marta Irving– UFRJ
Maura Machado – MMA
Investimentos Financeiros na UC: todo tipo de iniciativa,
projeto, programa ou ação que caracterize uma
oportunidade,
aprovação,
recebimento,
aplicação,
resultados, produtos ou conseqüências, do investimento,
custeio e sustentabilidade financeira relacionada à gestão.
Governança e governabilidade: todo o conjunto de fatores,
características, instrumentos e diferentes aspectos ligados
aos processos que regulam a gestão (participação, direitos,
transparência, responsabilidade, consenso, igualdade,
inclusão, efetividade e eficiência) e as relações entre os
diversos setores/atores envolvidos na mesma, bem como as
condições para/em que isso aconteça.
Conflito de competências institucionais: todo o conjunto de
fatores, características e condições que propiciam ou que
possam evitar, minimizar ou controlar os conflitos de
atuação, ações, agendas, planos, objetivos ou metas
institucionais, independente de qual(is) e quantos os setores
da sociedade e instituições envolvidos.
LISTA DE INSUMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS
Compromisso para resolver problemas
Aportes gerados pela gestão
Atuar das pessoas com maior efetividade
Ações preventivas
Invasão da UC
Compreensão e atuação na dinâmica regional
Envolvimento dos diferentes setores com a implantação e gestão
Fortalecer as associações locais
Reflexo do posicionamento das pop locais sobre os instrumentos de participação/controle
Gestão Participativa
Articulação entre grupos sociais, setores e esferas
Construção/Efetividade de Parcerias
Conflitos gerados pela gestão
Conflitos da gestão com o marco legal
48
Ações governamentais conflituosas com foco nos objetivos da UC
Sobreposição de projeto de reforma agrária
Projetos de assentamento fantasma
Programas de Reforma Agrária: Flonas, RDS e Resex
Acessos ao programa do Incra
Criação das reservas origina ou acirra conflitos que não existiam antes.
Criação dos conselhos
Efetividade dos Conselhos
Elaboração dos Planos de Manejo
Implantação daqueles já existentes
Elementos e propostas definidos pelo Plano
Gestão influencia a biodiversidade:
Regularização fundiária
Zoneamento
Custo envolvido com a gestão da UC
Fiscalização e Vigilância
Monitoramento (de gestão, biodiversidade, uso de recursos, financeiro etc).
UCs possue estratégias e metas pré-definidas.
Instrumentos Emergenciais/Transitórios (Plano de Uso, Termo de Compromisso, Termo de Ajuste de
Conduta).
Formalização de acordos/Acordos
Relação entre conservação e manejo tradicional
Exploração Sustentável
Garantir políticas públicas mais claras para pessoas que lidam com Ucs
Articular políticas públicas de assistência voltadas às populações tradicionais
Políticas públicas específicas para UC
Situação legal das atividades de manejo ou serviços explorados
Legislações florestais
Manejo Participativo dos Recursos Naturais Envolvimento das populações tradicionais na conservação
como agentes de pesquisa
Relação entre conservação e conhecimento
Integração dos conhecimentos científico e tradicional
Disposição ao diálogo entre conhecimentos
Programa de Pesquisa e Conhecimento
Suporte à pesquisa
Geração de conhecimento
Respeito a motivações distintas (ética)
Respeito aos direitos de propriedade intelectual das populações
Conseqüências do deslocamento das populações tradicionais.
* Os insumos foram separados em grupos de acordo com o assunto geral que os agrega.
49
Lógica de Trabalho: O grupo adotou como
procedimento identificar pelo menos um indicador para
cada alvo. O grupo acabou fazendo uma discussão
conceitual pesada. Depois da matriz completa, o grupo
fez a revisão de indicador por indicador nas duas
direções: do indicador para o método de aferição, e
vendo se o método de aferição realmente aferia a
variável, para testar se aquela variável era realmente
indicativa.
Esse grupo tinha, originalmente, seis alvos. O grupo
resolveu fundir “conflitos de competência” e
“governança e governabilidade”, pois o conflito pode ser
um elemento da governança: o processo de governança Membros do GT Gestão e Política Institucional durante
permite que o conflito seja explicitado e tratado de debate.
maneira adequada (governabilidade da gestão).
Alguns destaques nas discussões do GT – Gestão / Política Institucional:
◊
No Alvo “Instrumentos de Gestão”, na busca de outros instrumentos além do Plano de Manejo
(também chamado de Plano de Gestão por alguns dos participantes), houve um debate sobre o Decreto
de Criação. O Decreto de Criação é instrumento de gestão? – ele apresenta as justificativas e critérios
(limites, objetivos, etc.). Há problemas de gestão que foram criados desde o Decreto de Criação como,
por exemplo, falhas nos limites ou sobreposição com outras categorias. O grupo resolveu assumir os
Decretos de Criação como premissa de gestão.
◊
Acerca da vigência do Plano de Manejo: houve divergência na utilidade da vigência em tempo –
potencialmente ele é registrado por outros métodos de aferição como “Tracking Toll” e RAPPAM.
Houve também divergência entre utilizar escalas de tempo ou escala qualitativa/subjetiva.
◊
Com relação ao Alvo “Organizações e Associações”, foram elencadas e discutidas várias variáveis:
números projetos, diversidade de organizações, aderência aos objetivos da UC, cooperação entre
instituições.
◊
Sérgio trouxe para o grupo o tema da ausência de marcos legais para alguns temas. Por exemplo, a
exploração mineral em UCs de uso sustentável.
◊
Um dos temas levantados nos debates foi a diferença entre possibilidade de gestão (Ex. atende poucos
programas de gestão, mas foco nas prioridades e na realidade, etc.) e gestão eficiente (que segue o
planejamento estratégico e equilibra as ações entre os programas, etc.).
◊
O grupo considerou que era importante o Sistema ser capaz de identificar as seguintes questões: (i) Se
já foi dado início às ações básicas de gestão, como proteção e elaboração do plano de manejo; (ii)
Observância ou inobservância do Plano de Gestão na implementação de ações; (iii) Indicadores de
processo de implementação do plano de gestão.
◊
Tópicos de discussão com relação ao Alvo “Governança e governabilidade e Conflito de Competências
Institucionais”:
50
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
A governança da UC passa pela participação oficial da Unidade (equipe gestora da UC)
em outros espaços políticos (conselhos municipais, conselhos de bacia, etc.) –
diferenciando se a participação é em fóruns locais, regionais... (Iara Vasco)
Governança relacionada a poder – qualidade do processo de governança dos fóruns e
de horizontalização (compartilhamento) de poder
Empoderamento dos atores sociais no processo de tomada de decisão
Participação direta
Tríade: grupos sociais, privados e governamentais
Análise de governança em aspecto ampliado (da UC para fora). Ex. UC do ARPA e fora do
ARPA, PI ou US
Avaliar processo de co-gestão sob a ótica de governança e governabilidade
Avaliar processo/poder de governança dos atores relacionados à UC, em
licenciamentos, etc.
Poder de influência da UC sobre políticas públicas locais/regionais
Transparência / participação da sociedade civil nos processo de planejamento
Processo de governabilidade trabalha diretamente no gerenciamento do conflito, que
por sua vez faz parte das relações sócio ambientais.
Equidade no processo de tomada de decisões
Como a UC identifica a necessidade e transforma isso em política pública
◊
A variável “programas, ações e projetos oficiais de políticas públicas”, do indicador “integração de
políticas públicas” se relaciona à programas de escala nacional. Ex. Luz para Todos, Fomento do INCRA,
Tele Centros, obras de infra-estrutura etc. – todas as escalas de “quem vai responder” são relevantes,
dependendo da escala do projeto.
◊
A variável “processos educativos de formação”, do indicador “empoderamento local”, pode se referir a
um programa educativo da UC ou do parceiro, incluindo as instituições responsáveis pela educação
local.
Propostas feitas por outros grupos no Mercado, mas que não foram discutidas pelo Grupo por
falta de tempo:
Plano de manejo pactuado socialmente parece
ser um indicador de governabilidade e
governança e não de instrumento de gestão.
Governança e governabilidade: capital social questionamento se a variável "novas
organizações" é uma variável útil.
No alvo "governança e governabilidade", seria
interessante dividir em dois itens separados:
governança e governabilidade. Governança:
somente as ações de processos de PP como
planos de governo que está sendo permeado na
UC. Governabilidade: seriam as políticas públicas
do governo, se existem ou não.
No alvo "governança e governabilidade", na
variável "capital social", a aferição deveria incluir
a ampliação de atuação das organizações
existentes.
Alvo "governança e governabilidade", indicador
"capital social" - se o aparecimento de novas
organizações é algo necessariamente bom ou se
a continuidade das já existente é uma variável
mais interessante.
No item "equilíbrio de ações" dividir em
"desequilíbrio planejado" e "desequilíbrio não
planejado" (ações de gestão na unidade).
Observação: verificar como será aferido o que é
investimento público - se considera ou não
recursos públicos captados por parceiros, por
exemplo. (investimento financeiro na UC).
51
Em capital social - sugere-se que se adote um
sistema de aferição: não existe capital social
(medido em número de novas organizações)
formalizado; existe, mas não é efetivo; existe e é
efetivo.
No item "instrumento de gestão", indicador
"efetividade do conselho", o indicador relevante
seria a auto-avaliação do conselho, ou seja, se os
próprios conselheiros se percebem como
propositivos na melhoria de gestão da UC.
No alvo "ações de gestão para a UC", variável
"aderência das ações", a proposta é que nos
meios de aferição, ao invés de baixo, médio e
alto, se utilize categorias de porcentagem (ex: 010 %, 11-20 %, etc.) - as aferições são subjetivas,
o que causa diferentes entendimentos e
dificuldade na avaliação de resultados.
Alvo "instrumento de gestão", indicador "plano
pactuado socialmente" - em vez de 'todos os
setores’, colocar "a maioria dos setores".
Polêmica: para sua sustentabilidade, não é
desejável que 100% do orçamento da UC venha
de investimentos públicos.
No alvo "instrumentos" pensar como incluir
como um novo indicador outros instrumentos
além do plano: planos de proteção,
planejamentos em escalas maiores como
mosaico, corredor, etc.
No item "organizações atuantes na gestão", a
variável "organizações atuantes" é circular
porque é a mesma do alvo.
No alvo "ações de gestão": o fato que ações de
gestão não estão no planejamento não significa
que
não
estejam
contribuindo
para
sustentabilidade. Por exemplo: insumos do
INCRA para a construção de casas que não estão
previstos no plano de gestão mas que melhoram
a vida da turma.
No indicador "sustentabilidade financeira" - se a
aferição da variável cujo indicador é
sustentabilidade financeira diz respeito ao
financiamento ou à adequação do investimento
- chegou-se à conclusão de que é a adequação
do investimento.
Foi discutido, mas o grupo não quis saber:
"inexistência ou incompatibilidade de marcos
legais" - não deveria caráter negativo, mas sim
positivar: existência e compatibilidade - o grupo
entendeu que essa variável deve ser, sim,
negativada.
- uma opção: marcos legais.
Aferição: 1) inexistentes; 2) incompatível; 3)
inefetivo; 4) prejudicial.
Incluir a variável "equilíbrio de gênero" no
indicador "empoderamento local" - seria aferida
por meio da relação entre número de mulheres
e homens no conselho.
O grupo social propôs que um indicador
importante seria a existência de conflito.
Considerar o impacto das ONGs sobre a gestão
da UC.
52
Legenda:
Destaque em Vermelho: Houve discussão e/ou não houve consenso.
Tarjeta rosa: inclusão após rodada de Mercado (intercâmbio com outros GTs)
Destaque em Amarelo: Necessário rever
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
atualidade do
plano de
2
manejo
todas as categorias
Conselho
subsidiar a
atuação dos
conselheiros
Instituição
Focal
orientar as
ações a serem
3
executadas
Amazônia
todas as categorias
atendimento
às demandas e
legitimidade
do plano de
manejo
Como será aferida?
Fonte da informação
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho, Instituição Focal, ou dados
públicos?
não se aplica
portaria e roteiro portaria e roteiro
metodológico
metodológico
para elaboração para elaboração
e o plano de
e o plano de
manejo para
manejo para
revisão
revisão
vigência/tempo
(elaboração/
revisão) do plano de
4
gestão
referência: vigente, obsoleto,
intermediário
aderência com a
realidade atual (nível de
atualização)
Referência: atualizado em
execução, desatualizado em
execução, desatualizado não
utilizado
-
não se aplica
entidades participantes
5
dos fóruns de discussão
a maioria dos setores
envolvidos, parte dos setores
envolvidos, poucos setores
6
envolvidos
relatórios de
planejamento,
plano de manejo
relatórios de
planejamento,
plano de manejo
-
não se aplica
não se aplica
Instrumentos
1
na/da gestão
plano de
manejo
pactuado
socialmente
Qual a variável?
não se aplica
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Para quem serve?
não se
aplica
Para que grupo ou
categoria de
manejo?
não se
aplica
Alvo
Qual o
indicador?
não se aplica
a. Matriz GT Gestão / Política Institucional
incorporação das
demandas dos usuários/
beneficiários que
reconhecido; não reconhecido;
estejam em consonância
parcialmente reconhecido
com os objetivos da
7
Unidade
1
Sergio defende que o decreto de criação da UC é o primeiro instrumento de gestão (define objetivos, categoria, limites) - É a base sobre a qual a UC vai ser gerida. Ponto de partida para a gestão.
Critérios: existência do decreto, qualidade do decreto.
2
Modelo Clássico de Plano de Manejo: demorava muitos anos para ficar pronto e depois não servia para quase nada.
3
50% das Ucs da Amazônia são Estaduais.
4
Houve divergência no grupo: Sérgio acha que a vigência não é relevante como a aderência e que esse não é um bom indicador. Ieda e Adriana acham que a vigência é importante.
5
apresentação no mercado: etapa de construção do plano
6
revisão: antes era "todos" os setores envolvidos; intermediário; baixo envolvimento.
7
na revisão saiu "incorporação das demandas dos usuários"
53
Alvo
Qual o
indicador?
Para que grupo
ou categoria
de manejo?
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
Para quem serve?
Conselho
Instituição Focal
Amazônia
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da informação
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho, Instituição Focal, ou dados
públicos?
todos os setores
relatórios, atas e
envolvidos; intermediário;
regimento do
poucos setores envolvidos
Conselho
atendimento ao regimento
relatórios, atas e
(100%); parcialmente
8
periodicidade das reuniões
regimento do
atendido (50%); não
Conselho
atende (0%)
relatórios, atas e
nível de satisfação sobre o
alto;médio;baixo
regimento do
funcionamento do Conselho
Conselho
70-100% de execução; 40- relatórios, atas e
execução das deliberações e
69% de execução; 0-39%
regimento do
recomendações do Conselho
de execução
Conselho
cumprimento dos acordos
presentes nos instrumentos
de gestão da UC com a
9
dimensão de "gestão"
todas as organizações
projetos e
locais estão
resultados das
organizações atuantes
envolvidas/são atuantes;
ações/
intermediário; poucas
iniciativas
projetos/
projetos/iniciativas em
iniciativas: contribuem;
execução (número); sintonia
não contribuem;
com os objetivos da unidade
prejudicam
cooperação entre as
quantidade de projetos/
organizações nos
iniciativa realizadas em
projetos/iniciativas
parceria
diversidade da
representação por setores
Instrumentos
na/da gestão
(continua
seção
anterior)
Organizações
locais
atuantes na
gestão da UC
efetividade do
Conselho
implicações
das
organizações
locais na
implementaçã
o de ações de
apoio à gestão
10
da UC
todas as
categorias
todas as
categorias
-
fortalecimen
to do
processo de
gestão da UC
adesão,
engajamento,
legitimidade,
controle social,
governabilidade
fortalecimento
do processo de
gestão da UC
não se
aplica
não se
aplica
8
Retirada na revisão (conferir se é isso mesmo).
9
Essa tarjeta veio de outro grupo - foi mesclada com a tarjeta anterior (execução das deliberações e recomendações do Conselho).
10
não se aplica
não se
aplica
não se aplica
não se
aplica
não se aplica
não se
aplica
não se aplica
não se
aplica
não se aplica
não se
aplica
projetos e
resultados das
ações/iniciativas
não se
aplica
não se aplica
não se
aplica
não se aplica
não se
aplica
Esclarecimento feito na apresentação durante o Mercado: é o quanto as organizações estão atuando em ações, não se trata das recomendações.
54
Alvo
Ações de
gestão na/da
UC
Qual o
indicador?
Para que grupo
ou categoria
de manejo?
Vale para UC,
entorno ou
ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
qualidade de
implementaçã
o de manejo
Investimentos sustentabilidad
financeiros na e financeira da
UC
UC
Governança e
Governabilida
de
integração de
PP setoriais
todas as
categorias
todas as
categorias
todas as
categorias
Para quem serve?
Conselho
avaliação e
revisão do
planejamento
-
-
Instituição
Focal
avaliação e
revisão do
planejamento
para captação
de recursos e
estabeleciment
o de parcerias
consolidação
da UC
(contribui
para)
Amazônia
não se aplica
definir alocação
de recursos
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da informação
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho, Instituição Focal, ou dados
públicos?
aderência das ações ao
planejamento
alto;médio;baixo
instrumentos
de gestão (PM,
POA, etc)
instrumentos
de gestão (PM,
POA, etc)
não se
aplica
distribuição de
esforços por áreas
temáticas
concentração de esforços
em determinadas
ações/programas de manejo
ou existe uma distribuição
equitativa de esforços entre
ações/programas de manejo
-
não se aplica
não se
aplica
aportes gerados pelo
setor público, por
parcerias e gerados
pela própria UC
suficiência em relação ao
planejamento: alta; média;
baixa
-
PPS federal e
estadual
PPS federal
e estadual
-
POA da UC /
projetos
POA da UC
/ projetos
-
documentos
oficiais de
designação
não se
aplica
-
não se aplica
PPA, PAC,
PAC2, etc.
-
não se aplica
não se
aplica
0-10% (muito baixo); 11-50%
investimentos públicos
(baixo); 51-70% (moderado);
adequados ao
71-90% (bom); 91-100%
planejamento da UC
(ótimo)
participação da UC
(equipe gestora) em
participação: alta; média;
fóruns e colegiados
baixa. Quais?
11
locais e regionais
aprimoramento e
programas, ações e
conflituosas (os) com os
adequação de
projetos oficiais de
objetivos da UC; não
políticas públicas
12
PP
interfere; contribui com a UC
inexistência ou
incompatibilidade de
não interfere ou prejudica
13
marcos legais
11
O quanto a UC influencia PPs. Caê sugere que se trabalhe para aumentar a objetividade ou utilizar outra variável.
Ex: luz para todos, bolsa família… / ex: assentamento do INCRA nas proximidades ou dentro da UC.
13
Ex: mineração em UCDS, sobreposição com TI.
12
55
Qual o indicador?
Para que
grupo ou
categoria de
manejo?
Vale para UC,
entorno ou ambos?
Todas, PI, US,
ou categoria(s)
específica(s)?
Alvo
Governança e
Governabilidade
(continua seção
anterior)
empoderamento
local
todas as
categorias
Para quem serve?
Conselho
controle social e
fortalecimento
da gestão
Equilíbrio de
Gênero
-
-
Existência de
conflitos referentes
à existência da UC16
todas
ações de
mediação e
resolução
Instituição
Focal
controle social
e
fortalecimento
da gestão
não se aplica
Amazônia
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da informação
Estado, condições,
situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho, Instituição Focal, ou dados públicos?
processos educativos,
formação de
conselheiros e equipe
de gestão
plano de capacitação: 1) continuada
em execução; 2) parcialmente
executada; 3) cursos pontuais; 4)
inexistência
democratização da
informação sobre a
UC
conhecimento/
internalização das informações: alto,
médio e baixo14
capital social
iniciativas e projetos comunitários em
implementação: nenhuma mudança;
novas organizações; desaparecimento
dos projetos ou iniciativas existentes
não se aplica
intensidade do
conflito
muitos e não equacionados;
equacionados; resolvidos; não existem
(qualificar os conflitos existentes)
não se aplica
intensidade do
conflito
muitos e não equacionados;
equacionados; resolvidos; não existem
(qualificar os conflitos existentes)
não se aplica
-
documentos
oficiais, projetos
e relatórios
plano de manejo,
plano de manejo,
atas de
atas de conselhos,
conselhos,
relatório
relatório financeiro
da UC, relatório de financeiro da UC,
execução de
relatório de
execução de
atividade, POA15
atividade, POA
documentos
documentos
oficiais de
oficiais de
entidades e
entidades e
relatórios de
relatórios de
projetos
projetos
-
documentos
oficiais,
projetos e
relatórios
não se aplica
não se aplica
não se aplica
não se aplica
não se aplica
não se aplica
14
Contribuição do Mercado. Antes era: conhecimento das informações: alto; médio; baixo.
Apresentação mercado: se essas coisas estão traduzidas em linguagem compreensível pelo Conselho.
16
Sugestão da Muriel no mercado. Não houve consenso no grupo, mas o grupo acha importante abordar no âmbito do alvo governança - entra como indicador ou variável? O grupo mudou para existência de
conflitos no processo de gestão.
15
56
GT Sócio-Cultural
ALVOS (como os alvos vieram da etapa anterior, foram
disponibilizadas as duas listas de aspectos e insumos
para o GT Sócio-Cultural):
Alvos Culturais:
Identidade Cultural: todo o conjunto de fatores e condições
que determinam e influenciam o auto-reconhecimento como
pertencente a um local, gênero, crença religiosa, raça, etnia,
história etc, bem como suas conseqüências sobre as
diferentes relações ligadas às questões sociais, econômicas,
ambientais, culturais e da gestão da UC em geral.
Consciência Socioambiental: todo o conjunto de
capacidades, ações, iniciativas, comportamento e postura de
aplicar, de acordo com a situação, o conhecimento sobre os
valores e regras morais, observando sua própria conduta e
formulando juízos que contribuam para o desenvolvimento
da sustentabilidade, de maneira ecologicamente correta,
economicamente viável, socialmente justa e culturalmente
aceita.
Valores Culturais: todo o conjunto de fatores e condições
que determinam e influencia (positiva e/ou negativamente) a
identidade própria de cada pessoal a partir de sua
escolha/opção/decisão sobre os modos, maneiras e
finalidades de suas práticas sociais, individuais ou coletivas,
refletidas em seu modo de vida/cotidiano, e que geram
conseqüências sociais, culturais, ambientais, econômicas e
relacionadas à gestão, dentro da UC e/ou em sua zona de
amortecimento.
Práticas/Manifestações Culturais Tradicionais: ações,
atitudes e iniciativas praticadas por um conjunto de pessoas
que compartilham comportamentos, crenças e/ou
conhecimentos comuns por meio de manifestações
individuais, familiares, comunitárias e/ou coletivas, que
explicitam uma cultura e a sua valorização diante das futuras
gerações, bem como as ameaças para que essas sejam
mantidas, através de festas, encontros, ritos, formas de
trabalho, estórias, crenças etc.
Extrativismo Tradicional: todo o conjunto, presença, número
e tipos, bem como as ameaças as práticas de extração dos
recursos naturais, desde que para fins de subsistência,
independente de seu ordenamento ou nível de
sustentabilidade, época do ano, condições ou local, desde
que executado de modo tradicional, empiricamente passado
de geração a geração, bem como suas conseqüências
culturais, econômicas, ambientais, sociais e sobre a gestão.
Diversidade Cultural: todo o conjunto de fatores, ações e
condições que determinam ou influenciam a convivência de
idéias, a variação e multiplicidade das expressões culturais,
bem como as formas de organização social, valores culturais,
grupos sociais, consciência individual e suas interações com o
meio.
Coordenação: Henyo Barretto – IEB e
Muriel Saragoussi – Consultora
Relatoria: Thiago Cardoso – IPE e
Ana Flávia Zingra – ICMBio
Glenn Shepard – MPEG/UFPA
Lêda Luz – GIZ
Viviane Pacheco – ICMBio
Wilde Itaborahy – CEUC/SDS
Aspectos Religiosos/Espirituais: todo o conjunto de fatores,
características, comportamentos e crenças relacionadas ao
sobrenatural/divino/sagrado e o conjunto de rituais e
códigos morais que derivam dessas crenças, independente da
religião, e que geram influencias sobre os aspectos culturais,
econômicos, ambientais, sociais e de envolvimento na gestão
da reserva.
Alvos Sociais:
Grupos Sociais: (1) todos os tipos, formas, papéis,
desempenho, representatividade e efetividade de grupos
formados por pessoas nas quais as semelhanças nas
atividades entre os indivíduos que os constituem possibilitem
agrupá-los (ou entre si, mas é redundante...); (2) o
reconhecimento de um grupo formado por indivíduos com
características comuns, apesar de poderem ser mais ou
menos heterogêneos entre si, e reconhecidos em seus
diferentes níveis hierárquicos: ribeirinhos, produtores,
extrativistas, indígenas, pescadores, jovens, comerciantes,
agricultores, caçadores, estudantes, artesãos, famílias,
pilotos, comunitários etc.; (3) grupo de indivíduo que
compartilha uma identidade cultural / étnica ou de visão de
mundo e se auto-reconhece como tal.
Organização Social: os formatos, fatores, condições,
características, formas de atuação e as conseqüências de
conjuntos de atividades desempenhadas por grupos sociais
organizados nos quais os seus integrantes se relacionam e
interagem de maneira consciente, voltados para objetivos e
metas comuns, com fins de realizá-los na plenitude suas
potencialidades, sejam elas voltadas a causas sociais,
econômicas, culturais, ambientais ou de gestão.
Qualidade de Vida/Bem Estar: o conjunto de aspectos,
fatores e características que podem afetar as condições
positivas gerais de vida das pessoas, considerando de
maneira integrada o seu bem estar físico, mental, psicológico
57
e emocional, além de relacionamentos sociais e culturais,
condições econômicas, de saúde, educação e outros fatores
que afetem a realização de seu potencial como indivíduo só
ou pertencente a um grupo social/cultural.
riscos envolvidos na extração/produção/beneficiamento,
condições de estocagem, preparo e armazenamento de
excedentes.
Saúde: um conjunto de fatores sociais, econômicos, políticos
e culturais, coletivos e individuais; históricos e atuais; que se
combinam de forma particular e em conjunturas específicas;
e que pode ser influenciada pelas condições emocionais,
econômicas, de habitação, educação, acesso à informação,
prevenção, tratamento, saneamento básico, alimentação
adequada e outras, individual, familiar, no trabalho ou
comunidade.
Conhecimento Tradicional: Aborda: o significado e a forma
com que informações são geradas e interpretadas e, por
meio da razão ou experiência empírica, geram atos,
expressões, costumes ou atividades que são passadas em
forma de conhecimento de geração em geração, sendo
utilizadas para orientar ações e tomadas de decisão no dia a
dia e resguardado seus direitos são passíveis de serem
obtidas e transmitidas, contribuindo para complementação e
integração de conhecimentos e para aplicação nos diversos
aspectos que envolvem a gestão de UC.
Educação: um conjunto de fatores, ações, iniciativas,
oportunidades e programas, voltados ao ensino e/ou
aprendizado nas diferentes faixas etárias (infantil, juvenil,
adulto, senil), junto aos diversos grupos sociais, com
finalidades mais específicas (formação técnica, treinamento
etc) ou mais gerais (acesso ao conhecimento, transmissão da
cultura e de conhecimentos tradicionais, sensibilização, e
outras), desde que possibilitem o acesso à informação e a
disseminação de conhecimento.
Segurança Alimentar: conjunto de fatores e aspectos que
possibilitam as condições mínimas viáveis para manutenção
da segurança alimentar de pessoas, famílias e comunidades,
de maneira diversificada e abundante, que garanta as
necessidades nutricionais básicas do organismo, bem como a
sua qualidade, disponibilidade, acesso (espacial e temporal),
LISTA DE INSUMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS
CULTURAL
Influência das praticas culturais sobre a biodiversidade
Manejo Participativo dos Recursos Naturais.
Relação entre o manejo tradicional e a conservação.
SOCIAL
Acessos ao programa do Incra
Acessos aos Programas de Reforma Agrária: Flonas, RDS e Resex:
Acesso ao Pronaf
Projetos e incentivos sociais recebidos
Direito à terra.
Articular políticas públicas de assistência voltadas às populações tradicionais
Especificidade das Políticas públicas para UC
Empoderamento das comunidades quanto a essas legislações.
Avaliações dos instrumentos de gestão
Efetividade do Conselho
Fiscalização dos instrumentos de gestão.
Bem estar psicológico
Melhoria na qualidade de vida a partir da conservação da biodiversidade
Vitalidade comunitária
Condições de Saúde
Status nutricional
Condições de Saneamento
58
Condições de Educação
Inclusão digital
Acesso a serviços públicos
Conseqüências do deslocamento das populações tradicionais
Dinâmica migratória das populações humanas por conta da valorização da terra Permanência das
Pessoas na UC
Demografia
Crescimento populacional
Criação das reservas origina ou acirra conflitos que não existiam antes.
Benefícios sociais incorporados as populações das UC ao longo do tempo
Cumprimento das expectativas com relação às UCs
Manejo Participativo dos Recursos Naturais
Oportunidades de Treinamento
Disposição ao diálogo entre conhecimentos
Fortalecimento das associações locais
Atuação das pessoas com maior efetividade
Articulação entre grupos sociais, setores e esferas
Envolvimento dos diferentes setores com a implantação e gestão
Voz das populações locais nas tomadas de decisão
Respeito aos direitos de propriedade intelectual das populações
Conflitos entre potencialidades e conhecimento/acesso/preparo para cadeias produt.
Participação das mulheres na economia doméstica
Participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão
Participação das mulheres na gestão comunitária.
Relação entre as pop locais e a UC
Posicionamento das pop locais sobre a UCs
Satisfação quanto aos instrumentos emergenciais.
Percepção da comunidade: implementação da UC, às normas e às mudanças trazidas
Lógica de Trabalho: Nas etapas anteriores do processo,
planejou-se a criação de dois GTs, um para identificação
de indicadores para as questões sociais e outros para as
questões culturais. Entretanto, no início do Workshop,
reunidos os participantes de ambos os grupos, decidiu-se
por sua fusão em um grupo único. Com a fusão, o
número de alvos ficou muito grande. O primeiro passo
foi enxugar os alvos. Para isso, fundiu-se os alvos grupo
social e diversidade cultural, pois ambos se referem em
essência à diversidade sociocultural. Os alvos “saúde” e
“educação” foram inseridos no alvo “qualidade de
vida/bem estar. O alvo “extrativismo tradicional” foi Membros do GT Sociosultural durante debate.
incorporado ao alvo “conhecimento tradicional”.
O grupo definiu “organização social” como uma instituição formal ou informal de um grupo social específico,
organizados e motivados por uma ou varias ações específicas.
59
Alguns destaques nas discussões do GT – Sociocultural:
◊
O debate sobre alvo organização social ficou entre o reconhecimento formal ou informal de
determinada organização e como poderiamos verificar a vitalidade da mesma, haja visto que apenas a
sua existência não é um indicador seguro da capacidade de mobilização para cumprir os objetivos da
organização. Importante frisar que o indicador deste alvo é o número de organizações ativas sobre o
número de grupos sociais locais e que a indicação de uma organização deve se basear no autoreconhecimento (e nas terminologias) declarado pelos atores sociais.
◊
O alvo segurança alimentar foi bastante polêmico. O debate ficou em torno da concepção de fome, com
parte da plenária defendendo que a fome é algo absoluto e objetivamente mensurável e outra parte
definindo fome como algo relativo, que se refere a um estado de necessidade definida por quem a
sofre. Entretanto, segundo Henyo, “se o agricultor pensa em mercado, coloca seu esforço no
processamento e perde soberania alimentar” e essa é uma questão que influencia a soberania
alimentar da família. Outro ponto foi a concepção de fome no discurso, pois um grupo pode se colocar
diante do representante do Estado como em estado de fome permanente como uma estratégia de
acessar políticas públicas. Foi colocado que é difícil encontrar estado de fome permanente na
Amazônia, salvo em alguns casos em meio urbano, devido a relativa abundância de recursos naturais e
devido as múltiplas estratégias e conhecimentos dos moradores e que a fome é algo mais
esporádico/sazonal, principalmente nas cheias e também que persiste sim uma fome de políticas
públicas como educação, saúde e transporte. Esta relativização da fome dificultaria mensurações e não
poderia ser colocado como indicador principal de segurança alimentar, o que foi consenso no grupo.
Portanto, segurança alimentar foi conceituada como a capacidade de determinado grupo ou família em
manter e diversificar seus sistemas produtivo/econômico (resiliência).
◊
O alvo qualidade de vida/bem estar, virou apenas bem estar. O grupo entrou em consenso de que o
termo qualidade de vida é muito amplo e exigiria um conjunto complexo de indicadores, com grande
risco de reducionismo na análise, pois, quem é que define o que é qualidade de vida? Já o termo bem
estar é mais focado e pode ser mensurado pelo grau de satisfação do morador quanto a vida na UC. As
variáveis, neste caso, seriam modulares e a aferição valeria para todas. Dentro de bem estar entraria o
indicador direito a terra e ao acesso aos recursos naturais, podendo ser mensurado pelo nível de
segurança que o morador possui diante de sua situação diante deste insumo.
◊
Reforçou-se a importância do extrativismo ser um alvo trabalhado pelo GT Economia.
◊
Foram identificadas duas grandes lacunas nos alvos: a inexistência de elementos para tratar da questão
de gênero e dos conflitos socioambientais.
◊
Foi destacada a importância de se fazer um glossário dos conceitos.
◊
Parte dos indicadores são quantitativos, mas os números levantados são números que se declaram.
Qual a confiabilidade desses dados? A maior parte dos indicadores diz respeito à percepção do
entrevistado. Deve-se ter consciência disso.
◊
Comunidade é um grupo social ou uma organização social?
◊
Sobre qualidade de vida, surgiram questões tais como: “Qual a relação com a UC?”. “Aquelas pessoas
muitas vezes não estavam no mapa antes da UC existir e é a partir da criação da UC que elas passam a
poder reivindicar serviços.” (Muriel)
◊
A questão do conflito surgiu a partir do exemplo “da briga que foi deixar agentes de saúde no Plano de
Manejo no Jaú” (Muriel).
60
◊
Dificuldade do grupo: como aferir dados relativos ao entorno?
MERCADO
◊
Petra trouxe a questão de gênero, que não foi tratada pelo grupo. Petra destacou a importância de
aproveitar o processo de monitoramento para compreender as relações de gênero. Quantas casas são
chefiadas por mulheres? E a questão da Fome? É mais comum em casas chefiadas por mulheres?
•
As proposições quanto a gênero foram muito boas, porém difíceis de mensurar. A única
acatada transformou-se em uma nova variável dentro do alvo “organização social”,
indicador “diversidade de grupos sociais organizados, formal ou informalmente”. As não
acatadas foram: 1) número de grupos liderados por mulheres, 2) número de casa onde foi
registrado fome chefiadas por mulheres, 3) no indicador “satisfação quanto à vida na UC”,
naquelas casas onde houver alta satisfação, inserir quantas dessas casas são chefiadas por
mulheres (nota da Fafá: esse indicador nem considera a variável número de casas, e sim
grau de satisfação).
◊
Sugeriu-se incluir um indicador relacionado com acesso à informação (ex. internet, TV, rádio) em bem
estar.
◊
Observar na referência para aferição, que em alguns casos, cabe melhor “fraco” do que “ruim”, e
“forte” do que bom (a partir de proposição acatada).
CONSIDERAÇÕES GERAIS:
◊
Foram considerados grupos sociais organizados aqueles com organização formal ou informal.
◊
No caso dos alvos sócio-culturais, o entorno considerado é a área de influência da UC.
◊
Que o instrumento de aferição tenha campo para descrição de variáveis, sempre que apropriado. Por
exemplo: no alvo “grupos sociais”, indicador “número de grupos sociais que se auto reconhecem, ou
são reconhecidos”, existe a necessidade de conhecer a diversidade de grupos sociais (a partir de
proposição durante o mercado). Essa informação só será obtida com o resultado do número de grupos,
e uma qualificação desses grupos.
◊
Trabalhar com 4 categorias na aferição (padronizar para toda a ferramenta).
◊
O indicador status nutricional, para o alvo “segurança alimentar”, foi considerado “gordura”, pois é
impossível de avaliar com a ferramenta.
◊
As lacunas identificadas para o GT Sócio-Cultural foram: 1) gênero, 2) conflitos; 3) demografia.
61
Legenda:
a. Matriz GT Socio-Cultural
Qual o indicador?
Para que grupo ou
categoria de
manejo?
Vale para UC,
entorno ou ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
Alvo
diversidade de
atores
organizados
(grupos sociais),
formal ou
informalmente
Organização
Social
capacidade de
mobilização do
conjunto de
organizações da
região
capacidade de
alcançar os
objetivos da
organização
participação em
redes e alianças
todas
Destaque em Vermelho: Houve discussão e/ou não houve consenso.
Tarjeta rosa: inclusão após rodada de Mercado (intercâmbio com outros GTs)
Destaque em Amarelo: Necessário rever
Para quem serve?
Conselho
identificação
de
interlocutores
e potenciais
parceiros
Instituição
Focal
identificação
de fortalezas
(parcerias),
lacunas
(fomento) e
necessidades
(apoio)
Amazônia
não se aplica
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da informação
Estado, condições, situação, fase...?
Referência (ruim e boa)
Conselho, Instituição Focal, ou dados
públicos?
1. número de grupos sociais (%)
organizados/número total de grupos
sociais existentes; 2) grupos sociais
organizados;
3) UC e entorno
1) < 30% (ruim); 2) 31 a
70% (médio); 3) > 70%
(bom)
Conselho/
Associação de Moradores Instituições Focais
Local/Regional
1) Número de grupos sociais organizados,
formal ou informalmente, que têm entre as
suas lideranças, mulheres, jovens ou
idosos; 2) grupos sociais organizados,
formal ou informalmente, que têm entre as
suas lideranças, mulheres, jovens ou
idosos; 3) entorno
-
-
todas
fortalecimento
institucional
fortalecimen
to de
parcerias
fortalecimento de 1) percepção sobre boa capacidade de
parcerias para
mobilização das organizações das
formação de redes regiões; 2) capacidade de mobilização;
e alianças
3) UC e entorno
1) < 30% (ruim); 2) 31 a
70% (médio); 3) > 70%
(bom)
Conselho/
Associação de Moradores Instituições Focais
Local/Regional
todas
fortalecimento
institucional
fortalecimen
to de
parcerias
fortalecimento de
parcerias para
formação de redes
e alianças
1) < 30% (ruim); 2) 31 a
70% (médio); 3) > 70%
(bom)
Conselho/
Assoc. Moradores - Instituições
Focais Local/Regional
todas
em prol de
objetivos
comuns
em prol de
objetivos
comuns
em prol de
objetivos comuns
1) < 30% (ruim); 2) 31 a
70% (médio); 3) > 70%
(bom)
Conselho/
Assoc. Moradores - Instituições
Focais Local/Regional
1) percepção sobre o alcance dos
objetivos das organizações da região;
2) alcance dos objetivos;
3) UC e entorno
1) porcentagem de organizações da
região participando de redes e
alianças; 2) participação em redes e
alianças (organizações da região); 3)
UC e entorno
62
Qual o indicador?
Para que grupo ou
categoria de
manejo?
Vale para UC, entorno ou
ambos?
Todas, PI, US, ou
categoria(s)
específica(s)?
Alvo
Grupos
Sociais
(inclui
identidade
cultural)
Consciência
socioambie
1
ntal
número de grupos
sociais que se autoreconhecem ou são
reconhecidos
Para quem serve?
Conselho
Referência (ruim e boa)
adequar
políticas
públicas
1) número de grupos; 2) grupos sociais que se
auto-reconhecem ou são reconhecidos; 3) UC
e entorno
dado de diagnóstico,
que servirá como
parâmetro para outros
indicadores
1) número de iniciativas endógenas; 2)
iniciativas; 3) UC e entorno
0: não existe; 1: existe
uma; 2: existem
diversas
iniciativas endógenas de
proteção e de regras em
prol da conservação dos
recursos naturais
todas
incorporação aos
instrumentos de
gestão
subsídio a
projetos de
apoio / efeito
demonstrativo
cumprimento dos
acordos presentes nos
instrumentos de gestão
2
da UC
todas (contanto
que o plano tenha
sido participativo)
implementação
dos
instrumentos de
gestão
todas
3
fome
emergencial:
alerta para a
necessidade de
intervenções e
políticas
Conselho, Instituição
Focal, ou dados
públicos?
Estado, condições, situação, fase...?
qualificar
interlocução
Segurança
Alimentar
Fonte da informação
Amazônia
qualificar
interlocução
resiliência do sistema de
produção de alimentos
Como será aferida?
Instituição Focal
todas
perene:
manutenção da
autonomia de
produção da
família
Qual a variável?
possibilidade
de parcerias e
elaboração de
projetos
efeito
demonstrativo
(intercâmbio
de
experiências)
conservação
da
biodiversidade
/ ecossistema
identificar
implicações
para políticas
públicas
1) percepção do conselho sobre o
0: insatisfatório; 1:
cumprimento dos acordos presentes nos
satisfatório; 2: muito
instrumentos de gestão, construídos de forma
satisfatório
participativa; 2) percepção; 3) na UC
1) número de fontes de alimento (roça,
1) até 3 (pouco); 2) 3-5
quintal, sítio, pesca, caça, compra, outros); 2) (médio); 3) mais de 5
fontes de alimentos; 3) UC e entorno
(diverso)
0: maioria alta
dificuldade; 1: maioria
1) dificuldade de acesso às fontes de
média dificuldade; 2:
alimento; 2) acesso às fontes; 3) UC e entorno
maioria baixa
dificuldade; 3: maioria
sem dificuldade
1) número de eventos de fome percebidos; 2)
eventos de fome; 2) na UC e entorno
0) constante; 1)
ocasional; 2) não tem
Conselho/
Associação de
Moradores Instituições Focais
Local/Regional
Conselho/
Associação de
Moradores Instituições Focais
Local/Regional
Conselhos/
Associação de
Moradores
-
-
Conselhos/
Associação de
Moradores
1
Na apresentação do Mercado: avaliação das regras. Pendência: incluir um indicador sobre o impacto das ONGs sobre a população residente.
Pode ir para o grupo de Gestão.
3
Gerou muita discussão pela dificuldade de mensuração.
2
63
Alvo
Qual o indicador?
Para que grupo
ou categoria
de manejo?
Para quem serve?
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da
informação
1) número de eventos reconhecidos
pelos residentes da região;
2) eventos reconhecidos; 3) UC e
entorno
n de festas, como diagnóstico
o
(comparação com n anterior) comparando na segunda
o
aplicação: diminui o n de
eventos (ruim); aumentou ou
o
manteve o n de eventos (bom)
Conselhos/
Associação de
Moradores
0) não tem; 1) pouca; 2) média;
3) muita
Conselhos/
Associação de
Moradores
0) nenhuma; 1) poucas; 2)
muitas
Conselhos/
Associação de
Moradores
0) nenhuma; 1) poucas; 2)
muitas
Conselhos/
Associação de
Moradores
0) siml; 1) não
Conselhos/
Associação de
Moradores
o
Manifestações
Culturais
Tradicionais
vitalidade do calendário
de eventos e festas
técnicas (inclui
extrativismo)
tradicionais de uso dos
recursos naturais
todas
todas
oportunidades
de encontros e
interações
sociais
oportunidade
de geração de
4
renda
Conhecimento
Tradicional
acesso ao conhecimento
tradicional
todas
garantia de
direitos
coletivos
inserção de
atividades em
acordo com o
calendário
desenvolvimen
to de cadeias
produtivas
intercâmbio de
experiências e
efeito
demonstrativo
s
relação entre
conhecimento
tradicional e
científico/
acadêmico
não se aplica
geração de
políticas
públicas
oportunidades
de inovação e
acesso a
mercados
perpetuação
da identidade
social
Valores
Culturais
4
5
indicadores
5
polissêmicos
1) grau de participação dos jovens na
organização dos eventos na região; 2)
participação dos jovens na organização;
3) região da UC
1) quantidade de técnicas de manejo,
alimentação, artesanato, construção e
cura aprendidos com os mais velhos ou
com a natureza em uso; 2) técnicas
usadas; 3) UC e entorno
1) quante de técnicas de manejo,
alimentação, artesanato, construção e
cura aprendidos que os mais jovens
estão aprendendo;
2) técnicas repassadas 3) UC e entorno
1) todas as pesquisas realizadas com o
conhecimento e consentimento prévio
das comunidades; 2) pesquisas
realizadas; 3) UC
não se aplica
Na revisão pós Mercado saíram: sustentabilidade dos modos de vida / autoestima
(iniciativas endógenas / consciência socioambiental / vitalidade do calendário / manifestações culturais/acesso
64
Alvo
Qual o indicador?
direito à terra e aos
acesso aos recursos
naturais
Para que
grupo ou
categoria de
manejo?
todas
6
Bem Estar
satisfação quanto à vida
na UC
impacto da UC nas
condições de vida do
município de
abrangência
todas
todas
Para quem serve?
realização do seu
potencial como regularização
indivíduo ou
fundiária
grupo
identificação de
necessidades de
planejamento de
reivindicações
normas de suo
de recursos e
negociação do
termo de
compromisso
realização do seu
potencial como
indivíduo ou
grupo
orientar a
priorização
identificação de das ações de
gestão
necessidades de
planejamento de
reivindicações
Revisar: Deverão
ser analisados os
participação
diferentes atores
do município
nos municípios
nos
de abrangência,
processos da
indicando
UC
porcentagem de
satisfação.
Qual a variável?
Como será aferida?
Fonte da
informação
1) nível de segurança quanto à
permanência na área e ao direito de
acesso aos recursos; 2) - ; 3) UC
técnica; 3) na UC
1) inseguro; 2) maios ou
menos seguro; 3) seguro
Conselhos/
Associação de
Moradores
1) grau de satisfação dos residentes com
sua vida e de seus filhos; 2) residente; 3)
UC
1) ruim; 2) regular;
3) bom
Conselhos/
Associação de
Moradores
1) grau de satisfação em relação à oferta
de serviços de saúde, educação,
transporte, energia, água, programas
sociais, crédito, comunicação, assistência
técnica na UC; 2) saúde, educação,
transporte, energia, água, programas
sociais, crédito, comunicação, assistência
técnica; 3) na UC
1) baixo 2) médio; 3) alto
Conselhos/
Associação de
Moradores
1) nível de impacto da UC nas condições
de vida do município; 2) impacto;
3) municípios de abrangência da UC
1) impacto negativo; 2)
não tem impacto; 3) pouco
impacto positivo; 4)
impacto positivo
Amazônia
legislação de
acesso aos
recursos
naturais
realização dos
objetivos da
UC
não se aplica
realização dos
objetivos da
UC
realização dos
objetivos da
UC
6
Pendência: criar o indicador “conflitos em relação à UC”, sendo que abrangerá UC e entorno (tarjeta amarela). A sugestão é que, na variável, se considere a possibilidade de inserir um drop down das categorias
de conflito,incluindo conflitos entre comunidades.
65
Etapa 2: Mercado de Análise dos Indicadores Construídos
Para promoção do intercâmbio entre os GTs, houve um momento denominado “Mercado” onde os
participantes tiveram a oportunidade de visitar as salas dos demais grupos de trabalho para conhecimento,
discussão e sugestões aos resultados da matriz produzida.
Em cada sala, o relator tinha 15 minutos para a apresentação da matriz aos visitantes (originários de outro
GT) e, na sequência, o grupo tinha 30 minutos para discussão e registro de considerações.
A apresentação focou nos campos “alvo”, “indicador”, “variável”, e “como será aferido?”. Em seguida, os
grupos trocavam de sala, e assim sucessivamente.
GT Sócio-Cultural recebe o GT Gestão e Político –
Institucionais na etapa de Mercado
GT Meio Ambiente recebe o GT Economia na etapa de Mercado
Etapa 3: Consolidação da Matriz Lógica
Após o Mercado, os membros de cada GT se reuniram e avaliaram as sugestões e comentários recebidos.
Cada questão podia ser então: rejeitada, aceita e incorporada à matriz, aceita com modificações ou deixada
em espera (quando não houve tempo suficiente para se chegar a um consenso).
66
Plenária Final
Depois do retorno dos grupos da
discussão interna sobre as contribuições
durante
o
Mercado,
todos
os
participantes se reuniram em plenária
para
deliberar
sobre
os
encaminhamentos e fazer uma avaliação
do Workshop.
Inicialmente, foi feito um breve relato das
atividades realizadas e considerações
gerais sobre o fórum e a satisfação com o
trabalho realizado e o sucesso do evento.
67
A partir do slide abaixo, a plenária foi provocada a refletir sobre os resultados do trabalho realizado
e debater sobre os próximos passos para o teste dos indicadores em caráter piloto.
Caê Marinelli - ISA
(por e-mail após o evento)
“As perguntas provocativas à plenária final nos trouxeram
como resposta: 1. dentro dos princípios pré-acordados para
construção dos indicadores eles são viáveis (refletem a
realidade de campo, são sucintos, automáticos e
generalizáveis); 2. a magnitude dos mesmos pode contribuir
para o atendimento das demandas dos diferentes setores da
sociedade e; 3. eles detectam a interlocução/diálogos que
permitem entender parte da dinâmica que rege a
sustentabilidade socioambiental das UCs da Amazônia.”
68
ii. Encaminhamentos
• Envio das Matrizes aos participantes para
revisão
• Revisão dos Resultados/Discussão em GT
• Aplicação do Formulário em Campo
• Interpretação dos resultados em conjunto com
instituições focais locais/regionais
• Disseminação dos resultados para discussão
• Definição do protocolo de indicadores
Glossário ou Manual
Na plenária de encerramento do Workshop foi destacada a importância do formulário ser acompanhado de um manual contendo
um glossário independentemente da forma como sera feita a preparação dos aplicadores da ferramenta. Apenas para efeito de
registro, seguem duas sugestões para esse manual e respectivo glossário:
- O que difere os grupos sociais organizados dos não organizados é o fato de estarem mobilizados em prol de uma ação.
- Termos necessários para o glossário: dificuldades de acesso; bem estar e suas variáveis – saúde, educação, transporte, energia,
água, programas sociais, créditos, comunicação e assistência técnica; tradição.
- Indicador polissêmico
- Abordagem sistêmica
iii. Avaliação do Workshop
Henyo Barreto – IEB
“Há lacunas: gênero, demografia e
conflitos.
Há interlocução entre as matrizes
dos GTs.
Testar em 2 formatos/abordagens
(há disponibilidade de recursos?)”
Muriel Saragoussi - Consultora
“Há muitos indicadores. A ordem das
perguntas influencia a resposta.
Como capturar as diferentes visões que
representam diferentes espaços.
Aglutinar conjuntos de perguntas.”
69
Wadih Scandar Neto - IBGE
Iara Vasco - ICMBio
“O número de indicadores não significa
que será o número de perguntas. Como
traduzir os indicadores em perguntas de
questionário? Não existe uma pesquisa sem
um manual de preenchimento do
questionário. Cada pergunta tem que vir
com explicação sobre o que se entende para
cada uma... O glossário é só o primeiro
passo de construção de um manual de
preenchimento.
Cuidado na divulgação dos resultados com
o sigilo na obtenção da informação.
Divulgação de dados agregados. Não dá
para divulgar informação por unidade.
Pelo menos 3 respondentes por conselho com
sigilo de fonte.
“Considerando que lidamos com
processos (outro tipo de construção):
todo mundo quer fazer
monitoramento, mas o que queremos
é transformar a realidade (que as
UCs sejam efetivas). Nesse sentido, me
preocupo com a utilização dos
resultados que esse sistema vai trazer.
Como é que isso vai ser internalizado
pelos órgãos gestores já que, por
enquanto, é privado? Como vão se
apropriar e adotar as medidas para
que os resultados sejam aplicados na
gestão. Até o momento isso não
acontece efetivamente mesmo com o
uso atual de algumas ferramentas.”
No grupo ambiental houve preocupação
com questões sociais que não foram
consideradas porque achava-se que seriam
consideradas no grupo social e que depois
não viu que isso aconteceu.”
Marta Irving – UFRJ-RJ
Henyo Barreto – IEB
“Dentro da perspectiva de
desdobramentos:
- Ruído de comunicação na situação
de comunicação do questionário.
Algum instrumentos têm que estar
compartilhados entre quem pergunta
e quem responde: elaboração de um
Glossário.
- Houve um debate dentro do grupo:
deixar em aberto para o respondente
dizer o que quiser como entende ou
colocamos opções fechadas.
Exercício de integração
das matrizes em termos de
convergência e
indicadores comuns e
tradução para
instrumento aplicável e
pré-teste.
Os processos de
transformar indicadores e
variáveis em protocolos
específicos vai ser
complicado.
O papel de clarear
elementos foi feito com
sucesso nessa oficina.
- Propor que houvesse um momento
específico para treinamento das
pessoas que vão aplicar os
questionários – para reduzir o
ruído.”
70
Gustavo Tossello - TNC
“Destaque para os protocolos de entrada
de dados – como vai ser a entrada de
dados de outros bancos de dados do
poder público... e protocolos de saída de
dados.
Destaque para a importância do drop
down para o enriquecimento do sistema
em diferentes estratos. Ao invés de papel,
pode-se usar celular.”
Serginho - FVA
“Parabens, Caê! Muita gente,
muitos especialistas, muita
qualidade.
Desafio de ter um instrumento
simples que lida com conceitos
complexos: capital social,
desenvolvimento sustentável, etc.
e ainda tem que ser realista! Ser
participativo pode ser muito
chato, complicado.
“Ainda não dá para concluir
sobre a interlocução entre grupos
e alvos.”
Eliane Teixeira – Funbio
“Como vai ser feita a manutenção do
sistema? Como vai ser transformado
em ações? Que recursos existem para
que isso aconteça?”
71
III. LISTA DE PARTICIPANTES DE TODOS OS FÓRUNS
Nome
Nome
Instituição-UF
Instituição - UF
ISA-DF
Christoph Jaster
ICMBio-AP
Alan Moraes de Paula
ADTUR-TO
Aparecida Lopes
SEMA-AC
Alba L. Colares
COEMA-AP
Ciro Campos de Souza
INPA-RR
Alexandre Batistella
SEMA-MT
Claudia Funi
IEPA-AP
Claudia Pereira de Deus e Silva
INPA-AM
Adriana de Carvalho Ramos
Aléxis Bastos
Alicia Rolla
Allan Razera
Ana Cristina Barros
Ana Flávia Zingra
Rio Terra-RO
ISA-SP
ICMBio-DF
TNC-DF
ICMBio-AM
Claudiane
SEMA-AC
Cláudio Eduardo de Castro
SEMA-MA
Cleiton A. Signor
ICMBio-AM
Cletho Brito
SEDAM-RO
Ana Géssika Araújo de Carvalho
SEMA-AC
Cristina Adams
USP-SP
Ana Mota
CNS-AM
Cristina Tófoli
IPE-AM
André A. Cunha
GFA-DF
Cristina Velasquez
ISA-MT
Andreina Valva
MMA-DF
Antônio Carlos Hummel
Antônio Carlos Pereira Santiago
Daniel Reis Maidino
ICMBio-AM
SFB-DF
Daniel Vieira
Embrapa-DF
Naturatins-TO
Daniela Lerda
Funbio-RJ
Antonio Galdino
ICMBio-RR
Davi Lima Pantoja
Antonio Lisboa
ICMBio-RR
Deborah de Magalhães Lima
UFMG-MG
Antonio Tafuri
MMA-DF
Deisi C. Balensiefer
ICMBio-DF
Arnaldo Carneiro
ISA-DF
Denilson B. Costa
Aurélio Diaz Herraiz
IEB-AM
Diogo
Beatriz Mendes
ISA-DF
Domingos Sávio Macedo
Bianca
Brenda Kawanna vale Goes
Consultora-AC
SEMA-AP
Edjales Benício Brito
UnB-DF
UFT-TO
RR
CEUC/SDS-AM
GTA-RO
Eduardo M. B. Barcellos
ICMBio-MT
UFAM-AM
Bruno Vinicius Silva
ICMBio-AM
Eduardo Venticinque
Camila Freitas
IDESAM-AM
Elaine Porfirio
ISA-DF
ICMBio-DF
Elaine Teixeira
Funbio-RJ
Caren Cristina Damolcin
Carlos César Durigan
FVA-AM
Elder Monteiro Antunes
SEMA-MT
Carlos Duarte
SEF-AC
Elektra Rocha
WWF-AC
Carlos Eduardo "Caê" Marinelli
ISA-DF
Elfran Alex Raiol Picamço
SEMA-AP
ICMBio-DF
Eliane Abreu
SEMA-MA
IESA-AP
Eliani Fachin
SEMA-MT
Elias
SEMA-AC
Carlos Henrique Fernandes
Carlos Henrique Schmidt
Carolina Fonseca
Caroline Jeanne Delelis
Cassandra Pereira de Oliveira
ICMBio-RO
CDS/UnB-DF
Elisangela Sales
ACT-AP
ICMBio-AP
Erica Souza Rossi
SEMA-AP
Érika Fernandes Pinto
ICMBio-DF
Célia Regina A. Soares
UNEMAT-MT
Célia Regina das Neves
CNS-PA
Cesar Haag
Christian Silva
Fabiana Barbosa
Rio Terra-RO
CEUC/SDS-AM
Fabiana Pereira Correia
SEMA-MA
UTFPR-PR
Fabiano Gumier Costa
ICMBio-PA
72
Nome
Fernando
Fernando Tatagiba
Flávia Lima
Francisco Aginaldo Queiroz Silva
Francisco J. B. de Oliveira Filho
ICMBio-AM
MMA-DF
PARATUR-PA
GTA-AM
François Michel Le T.
WWF-DF
Embaixada
Francesa-DF
Geraldo Stachetti Rodrigues
Embrapa-SP
Gino Machado de Oliveira
Naturatins-TO
Giovani Musial
GIZ-AP
Giselle Paulino Lopes Fonseca
IEPE-AP
Glenn H. Shepard Jr.
MPEG-PA
Guilherme C. Lima
SEMA-AP
Guilhermo Moises
CEUC/SDS-AM
Gustavo CM
ICMBio-AM
Gustavo Oliveira
STB-DF
Gustavo Tossello
TNC-DF
Gustavo Vieira
ISA-DF
Heider C. Lemos
Abará-MA
Helena Boniatti Pavese
UNEP-DF
Helena Maria Maltez (relatora)
Helio Jorge de Cunha
Consultora ISA-DF
MMA-DF
Henrique Santiago
CEUC/SDS-AM
Henyo T. Barreto
IEB-DF
Hudson Rocha Gomes
SEMA-MA
Iara Vasco
ICMBio-SC
Iremar Antonio Ferreira
IMV-RO
Irene Ester Gonzalez Garay
UFRJ-RJ
Ivaneide Bandeira Cardozo
Jairo José de Magalhães Lima
Jakeline Bezerra Pinheiro
James Antonio Messias da Silva
Jarine R. Reis
Kanindé-RO
CTA-AC
SEDAM-RO
SEMA-AC
Jorge Madeira
Jose Ponciano Dias Filho
Juliano
SEMA-AC
Jesus Rodrigues
SEDAM-AC
MMA-DF
Joedson
IEB-AM
Jorge
IMV-RO
Instituição - UF
UnB-DF
ICMBio-RR
Consultor-AC
Katiuscia Fernandes
IEB-PA
Kézia
CNS-PA
Larissa Diehl
Leda Luz
ICMBio-RR
GIZ-DF
Leidiane Pereira da Oliveira
SEMA-PA
Lena
IMAC-AC
Leonardo Azevedo
Leonardo Hasenclever
Lilian de Cardoso Lindoso
Naturatins-TO
IEB-DF
ICMBio-TO
Liliana Pires
IUCN-AC
Lívia Souza
SEMA-MA
Lucia Lima
ICMBio-DF
Luciano de Meneses Evaristo
IBAMA-DF
Luciene Rodrigues
ECOTROPICA-MT
Luiz
IBAMA-RO
Mágda Vanessa Martins de Sousa
ICMBio-AC
Manoel Reinaldo Costa Furin
SEMA-AP
Manoel Silva da Cunha
CNS-AM
Marcelo Hercowitz
ISA-SP
Marcelo Salazar
ISA-PA
Marcelo Silva da Costa
Suatá-PA
Marcia Regina Lederman
GIZ-AM
Márcio Luis Silvia Souza
ISA-PA
Marco Antonio Lima
Marcos Vital
IPE
UFRR-RR
Marcus Eugênio Lemgruber Porto
SEDAM-RO
Marcus Keynes S. Lima
IBAMA-AP
Maria Aparecida de Oliveira Lopes
SEMA-AC
Maria da Conceição Silva de Oliveira
CEUC/SDS-AM
Jesus Menezes
João de Deus Medeiros
Nome
Instituição - UF
Maria de Lourdes Ramos
Maria Edileiza Soares Mendes
IDPDHMA-PA
SEMA-AP
ASCAMPA-TO
Maria Inês Miranda de Andrade
IBAMA-DF
Maria Rosário Silva
SEDAM-RO
Mariana Napolitano
WWF-DF
Marina
ISA-AM
73
Nome
Instituição - UF
Nome
Marina Barros
SEMA-MA
Renata de Melo Valente
Marlucia Martins
MPEG-PA
Renato
Renato Eurípedes Nascimento Júnior
Marta Irving
UFRJ-RJ
Instituição - UF
CI-PA
SEDAM-RO
UFT-TO
Marysson Maia da Silveira
SEMA-AC
Ricardo Bomfim Machado
UnB-DF
Maura Machado Silva
MMA-DF
Ricardo Fraiz Vasques
IBAMA
Maurício Pacoal
SEMA-PA
Rita Mesquita
Michelle Pinto
SEF-AC
Roberta Roxilene dos Santos
Mírian Lucatelli
ICMBio-AP
Rodrigo Lopes
Monia Laura Faria Fernandes
ICMBio-AM
Rodrigo Marcelino
INPA-AM
ICV
MHF-RO
ICV-MT
Muriel Saragoussi
Consultora-DF
Rômulo Batista
Murilo Sergio Drummond
AMAVIDA-MA
Rômulo Martins Rocha
SEMA-AP
Nely Tocantins
UFMT-MT
Rosane Duarte Rosa S.
UNEMAT-MT
Newton Marcelo N. dos Santos
SEMA-AP
Roselis Mazurek
Nilva Barauna
IBAMA-RR
Rosenilde Gregorio da Santa Costa
MIQCB-MA
Nurit Bensusan
Consultora-DF
Ruberval Barbosa
SRHMA-TO
Samuel
WWF-AM
Oberdan M. Andrade
GTA-AP
Odécio Lima
SEMA-AP
Sanae Hayashi
Orlene S. Costa
Suatá-PA
Sara Melo
Oswaldo Braga de Souza
ISA-DF
Ozacia de Jesus Corto
FESPEMA-MA
Patrícia Carvalho Baião
CI-PA
Saulo Andrade
Sebastião
Patricia Ribeiro Salgado Pinha
ICMBio-AP
Silvia de Mello Futada
Paula Soares
ICMBio-AM
Silvia Helena Costa Brilhante
Paulo Bittencourt
Paulo Bonavigo
Paulo Bretas
Paulo Fernando Maier Souza
Petra Ascher
Poliana Gomes Lopes
REVECOM-AP
IFT-PA
Kanindé-RO
UnB-DF
ISA-DF
ICMBio-AC
ISA-SP
SOS Amazonia-AC
Silvio R. F. Vilanova
Sylvia Bahvi
UFMT-MT
Tânia Maria do N Ferreira
SEMA-MA
Tatiany Barata
MMA-DF
Teiamar da Encarnação Bobot
GTA-AM
DF
ICMBio-DF
Thaís Kasecker
CI-PA
GIZ-DF
Thiago Cardoso
IPE-AM
Naturatins-TO
Vera Lúcia Guarim
UFMT-MT
ICMBio-DF
Raim
ICMBio-AM
Viviane Pacheco
Raissa R. de G. Azulay
SEMA-MA
Wadih Scandar Neto
Reinaldo Imbrósio
INPA-RR
Walmir Mário Alves Lima Júnior
Reinaldo Lourival
TNC-DF
Wilde Itaborahy
Renata
SEMA-AC
WWF-DF
Sidney Tadeu Rodrigues
Paulo Amorim
IMAZON-PA
FVA-AM
UFMA-MA
ACT-AP
IPI-AM
Sergio Henrique Borges (Serginho)
Patrícia Maia C. Albuquerque
Paulo A. A. Trindade
CEUC/SDS-AM
FEMACT-RR
IBGE-RJ
ICMBio-PA
CEUC/SDS-AM
William Magnusson
INPA-AM
Yara Camargo
FVA-AM
Yassodhara Brandão de Araújo
SEMA-MA
74