COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
1.
Contexto operacional
A Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da União no Nordeste – FEDERALCRED
NORDESTE, é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada
em 28/10/2011, filiada à Central das Cooperativas de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e
Servidores da União – FEDERALCRED CENTRAL. Tem sua constituição e o funcionamento
regulamentados pela Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias,
Bancárias e Creditícias, pela Lei nº 5.764/71, que define a Política Nacional do Cooperativismo,
pela Lei Complementar nº 130/09, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e
pela Resolução CMN nº 3.859/10, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a
constituição e funcionamento de cooperativas de crédito.
A FEDERALCRED NORDESTE possui Postos de Atendimento (PA) nas cidades de Natal/RN e
Recife/PE.
A FEDERALCRED NORDESTE tem como atividade preponderante a operação na área creditícia,
tendo como finalidade:
(i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados;
(ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através
da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e
(iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação
de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização
de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro,
inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de
compra da moeda e remunerar os recursos.
Em 2011, a Cooperativa, com o objetivo de ampliar o atendimento aos seus associados,
possibilitando o aumento do Patrimônio Líquido e do limite para operações, garantindo assim, um
novo posicionamento no mercado, promoveu a incorporação das cooperativas relacionadas
abaixo, que foi devidamente aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária Conjunta realizada em
28/10/2011 e homologada pelo Banco Central do Brasil – BACEN conforme processo nº Processo
nº 1101536671 - Demonstra-se abaixo:
Descrição
Disponibilidades/Centralização Financeira
Operações de Crédito
Ativo Permanente
Depósitos
Capital Social Integralizado
Perdas Acumuladas até 31/10/2011
FEDERALCRED RN
148.671,66
1.396.821,26
145.592,50
577.279,76
768.827,02
(74.823,61)
FEDERALCRED PE
383.146,70
1.159.053,07
126.605,60
770.576,54
792.880,63
(180.506,62)
Sede - João Pessoa/PB
Rua Duque de Caxias, 203, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58010-820. Fone (83) 32228126 – Fax: 32221485.
Site: www.federalcred.com.br - E-mail: [email protected] - CNPJ nº 03.102.185/0001-33 - BACEN nº 9900922545.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 - 01/RN:
Av. Antônio Basílio, 3006, Shopping Lagoa Center, Loja 24, Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59.056-901 – Fone: (84) 3234-1152.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 – 02/PE:
Av. Eng. Domingos Ferreira, 276 – Pina – Recife/PE – CEP: 51.011-050 - Fone (81) 3463-0312.
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2.
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis são de responsabilidades da Administração da Cooperativa e foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, consideradas as alterações
exigidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, adaptadas às peculiaridades da legislação
cooperativista e às normas e instruções do Banco Central do Brasil – BACEN, bem como
apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
Consideram ainda, no que forem julgados pertinente e relevante, os pronunciamentos, orientações
e as interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Desta
forma, as demonstrações contábeis foram revisadas e aprovadas pelo Conselho de Administração,
em sua reunião datada de 18/03/2013.
Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, algumas
Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
as quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do
Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil
são: CPC Conceitual Básico (R1) - Resolução CMN nº 4.144/12; CPC 01(R1) - Redução ao Valor
Recuperável de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/08; CPC 03 (R2) - Demonstrações do Fluxo de
Caixa - Resolução CMN nº 3.604/08; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas Resolução CMN nº 3.750/09; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações - Resolução CMN nº
3.989/11; CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. –
Resolução CMN nº 4.007/11; CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº 3.973/11; e CPC
25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN nº 3.823/09.
3.
Resumo das principais práticas contábeis
a) Apuração do resultado
Os ingressos e dispêndios são registrados de acordo com o regime de competência. As operações
de crédito com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e os ingressos e dispêndios
correspondentes ao período futuro são apresentados em conta redutora dos respectivos ativos e
passivos. Os ingressos e dispêndios de natureza financeira são contabilizados pelo critério "prorata temporis" e calculados com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos
descontados, que são calculadas com base no método linear. As operações de crédito com taxas
pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço.
As receitas e despesas são reconhecidas na demonstração de sobras em conformidade com o
regime de competência. As receitas com prestação de serviços são reconhecidas na demonstração
de sobras ou perdas quando da prestação de serviços a terceiros, substancialmente serviços
bancários. Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são
proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita
bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade.
b) Estimativas contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para
contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da
Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação
duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para
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passivos contingentes, entre outros. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às
estimativas utilizadas. A Cooperativa revisa as estimativas e premissas, no mínimo,
semestralmente.
c) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3.604/08, incluem as rubricas caixa,
depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta liquidez, com risco
insignificante de mudança de valores e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias.
O caixa e equivalente de caixa compreendem:
Caixa e depósitos bancários
Relações interfinanceiras – centralização financeira
Total
31/12/2012
81.700,90
1.835.717,06
1.917.417,96
31/12/2011
72.899,09
2.117.430,08
2.190.329,17
d) Operações de crédito
As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro,
retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a
valor presente, calculadas "pro rata temporis", com base na variação dos respectivos indexadores
pactuados.
e) Provisão para operações de crédito
Constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na
realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto,
as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador
do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica.
A Resolução CMN nº 2.682 introduziu os critérios para classificação das operações de crédito
definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem
nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo).
f) Depósitos em garantia
Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou
ações movidas contra si. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia
da própria administração, os valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a
caracterização da liquidação do passivo.
g) Investimentos
Representados substancialmente por quotas da FEDERALCRED CENTRAL, avaliadas pelo
método de custo de aquisição.
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h) Imobilizado
Equipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações,
veículos, benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de
aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear
para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas em
nota específica abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
i) Diferido
O ativo diferido foi constituído pelas benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de
aquisição, respectivamente, e classificados nessa conta conforme determinação do COSIF. Esses
gastos estão sendo amortizados pelo método linear no período de 05 anos.
Conforme determinado pela Resolução CMN nº 3.617/08, devem ser registrados no ativo diferido,
exclusivamente, os gastos que contribuirão para o aumento do resultado de mais de um exercício
social. Os saldos existentes em setembro de 2008 são mantidos até a sua efetiva realização.
j) Intangível
Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da Cooperativa ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil
definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de
benefício econômico. Os ativos intangíveis compreendem softwares adquiridos de terceiros e são
amortizados ao longo de sua vida útil estimada.
k) Ativos contingentes
Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da
situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem
mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes
com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas
explicativas às demonstrações contábeis.
l) Obrigações por empréstimos e repasses
As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos
recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são
apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao
período incorrido ("pro rata temporis").
m) Demais ativos e passivos
São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, até a data do
balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias
incorridas.
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n) Provisões
São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícita como
resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
o) Passivos contingentes
São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for
considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma
provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos
forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas
divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de
perda não são divulgadas.
p) Obrigações legais
São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei
ou outro instrumento fundamentado em lei, aos quais a Cooperativa tem por diretriz.
q) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado
em operações consideradas como atos não-cooperativos. O resultado apurado em operações
realizadas com cooperados é isento de tributação.
r) Segregação em circulante e não circulante
Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores há 360 dias estão classificados no
circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante).
s) Valor recuperável de ativos – impairment
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda,
quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu
valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas
no resultado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2012 não existem
indícios da necessidade de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.
t) Eventos subsequentes
Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de
autorização para a sua emissão. São compostos por:

Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na
data-base das demonstrações contábeis; e
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
Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não
existiam na data-base das demonstrações contábeis.
Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de
dezembro de 2012.
4.
Relações interfinanceiras
Referem-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, depositadas
junto a FEDERALCRED CENTRAL, conforme determinado no art. 37, da Resolução CMN nº
3.859/10.
5.
Operações de crédito
a) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução
CMN nº 2.682 de 21/12/1999:
Nível / Percentual de
Risco / Situação
AA
Emprést. / Tít.
Financiamentos
Desc. *
Provisões
2012
Total em 2012
Total em 2011
Provisões
2011
Normal
1.767,54
-
1.767,54
-
-
-
A
0,5%
Normal
8.756.967,32
292.267,86
9.049.235,18
45.246,18
9.144.346,71
45.721,73
B
1%
Normal
1.250.241,49
81.360,38
1.331.601,87
13.316,02
1.754.535,25
17.545,35
B
1%
Vencidas
C
3%
Normal
75.146,10
-
75.146,10
751,46
101.190,50
1.011,91
214.903,02
-
214.903,02
6.447,09
208.661,65
C
3%
6.259,85
Vencidas
29.549,22
16.269,70
45.818,92
1.374,57
67.683,37
2.030,50
D
D
10%
Normal
60.670,19
-
60.670,19
6.067,02
94.647,33
9.464,73
10%
Vencidas
1.744,47
-
1.744,47
174,45
2.609,05
260,91
E
30%
Normal
50.064,61
-
50.064,61
15.019,38
60.206,74
18.062,02
E
30%
Vencidas
100.454,27
-
100.454,27
30.136,28
60.689,15
18.206,75
F
50%
Normal
51.537,39
-
51.537,39
25.768,70
7.006,39
3.503,20
F
50%
Vencidas
-
-
-
-
103.080,18
51.540,09
G
70%
Normal
70,90
-
70,90
49,63
2.469,80
1.728,86
G
70%
Vencidas
41.948,73
-
41.948,73
29.364,11
109.969,93
76.978,95
H
100%
Normal
111.349,42
-
111.349,42
111.349,42
77.528,60
77.528,60
H
100%
Vencidas
239.297,12
-
239.297,12
239.297,12
163.496,06
163.496,06
10.497.571,88
373.628,24
10.871.200,12
223.263,43
11.349.402,47
179.814,35
488.139,91
16.269,70
504.409,61
301.097,99
608.718,24
313.525,16
10.985.711,79
389.897,94
11.375.609,73
524.361,42
11.958.120,71
493.339,50
(521.598,34)
(2.763,03)
(524.361,37)
Total Normal
Total Vencido
Total Geral
Provisões
Total Líquido
10.464.113,45
387.134,91
10.851.248,36
* Em Empréstimos estão contidos os valores das Operações Renegociadas.
(493.339,52)
11.464.781,19
Sede - João Pessoa/PB
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Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 - 01/RN:
Av. Antônio Basílio, 3006, Shopping Lagoa Center, Loja 24, Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59.056-901 – Fone: (84) 3234-1152.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 – 02/PE:
Av. Eng. Domingos Ferreira, 276 – Pina – Recife/PE – CEP: 51.011-050 - Fone (81) 3463-0312.
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b) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento:
Descrição
Empréstimos
Títulos Descontados
Financiamentos
Total
Até 90
1.606.000,76
24.634,14
33.714,03
1.664.348,93
De 91 a 360
2.261.484,38
2.508,04
91.592,57
2.355.584,99
Acima de 360
5.679.459,06
264.591,34
5.944.050,40
Total
9.546.944,20
27.142,18
389.897,94
9.963.984,32
Obs.: Não inclui Adiantamento a Depositantes, Cheque Especial e Conta Garantida.
c) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito:
Descrição
Saldo Inicial
Constituições/Reversões no período
Transferência/Reversões para Prejuízo no período
Total
31/12/2012 31/12/2011
(493.339,52) (106.927,80)
10.415,53 (386.411,72)
(41.437,38)
(524.361,37) (493.339,52)
d) Concentração dos Principais Devedores:
Descrição
31/12/2012
% Carteira
31/12/2011
Total
Maior Devedor
10 Maiores Devedores
50 Maiores Devedores
100.944,41
864.724,48
3.248.595,28
0,89
7,60
28,56
% Carteira
Total
101.325,07
844.359,42
3.318.840,36
0,85
7,26
27,68
e) Créditos Baixados Como Prejuízo, Renegociados e Recuperados:
Descrição
Saldo inicial
Valor das operações transferidas no período
Valor das operações recuperadas no período
Total
6.
31/12/2012 31/12/2011
37.182,31
0,00
447.770,34
56.140,31
(61.234,10) (18.958,00)
423.718,55
37.182,31
Outros créditos
Valores referentes às importâncias devidas a Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas
domiciliadas no país, conforme demonstrado:
Descrição
Rendas a Receber (a)
Adiantamentos e Antecipações Salariais (b)
Devedores por Depósito e Garantia (c)
Imposto e Contribuições a Compensar
Títulos e Créditos a Receber (d)
Devedores Diversos
Total
31/12/2012
14.626,08
7.505,22
345.382,28
3.462,38
22.717,21
393.693,17
31/12/2011
12.482,01
2.166,61
167.196,59
198,00
1.631,64
22.232,58
205.907,43
Sede - João Pessoa/PB
Rua Duque de Caxias, 203, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58010-820. Fone (83) 32228126 – Fax: 32221485.
Site: www.federalcred.com.br - E-mail: [email protected] - CNPJ nº 03.102.185/0001-33 - BACEN nº 9900922545.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 - 01/RN:
Av. Antônio Basílio, 3006, Shopping Lagoa Center, Loja 24, Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59.056-901 – Fone: (84) 3234-1152.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 – 02/PE:
Av. Eng. Domingos Ferreira, 276 – Pina – Recife/PE – CEP: 51.011-050 - Fone (81) 3463-0312.
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
(a) Em Rendas a Receber estão registrados: rendas de serviços prestados a receber com
convênios do INSS e do BANCOOB, auferidos em dezembro e recebidas em janeiro de
2013;
(b) Em adiantamento e antecipações salariais está registrado o adiantamento de férias de
colaboradora;
(c) Em Devedores por Depósito em Garantia estão registrados depósitos judiciais para: IRRF
sobre Juros ao Capital;
(d) Em Títulos e Créditos a Receber estão registrados os valores a receber de tarifas.
7.
Outros valores e bens
Registram-se ainda no grupo, as despesas antecipadas, no montante de R$ 17.777,26, referentes
a prêmios de seguros, contribuição cooperativista, vale refeição e alimentação.
8.
Investimentos
O saldo é representado por quotas da FEDERALCRED CENTRAL e outros investimentos,
conforme demonstrado:
Descrição
Participação em Cooperativa Central – FEDERALCRED CENTRAL
UNICRED NORTE E NORDESTE
TOTAL
9.
31/12/2012
31/12/2011
1.117.764,88 810.441,84
1.000,00
1.000,00
1.118.764,88 811.441,84
Imobilizado de uso
Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são
calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado
conforme abaixo:
Descrição
Imoveis
Instalações
Móveis e Equipamentos
Sistema de Processamento de Dados
Sistemas de Comunicação
Sistema de Segurança
TOTAL
Depreciação acumulada
TOTAL
Taxa de
Depreciação
10%
10%
20%
10%
10%
31/12/2012
31/12/2011
380.000,00 380.000,00
900,00
900,00
76.777,41 68.406,11
131.010,49 118.544,52
4.958,01
5.388,01
9.288,00
5.100,00
602.933,91 578.338,64
(116.188,42) (86.758,79)
486.745,49 491.579,85
Sede - João Pessoa/PB
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COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
10. Diferido
Nesta rubrica registram-se as benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de
aquisição, respectivamente.
Taxa de
Amortização
20%
Descrição
Gastos Pré-Operacionais
31/12/2012 31/12/2011
17.972,01
17.972,01
Amortização acumulada
(7.099,07)
(5.266,93)
TOTAL
10.872,94
12.705,08
11. Depósitos
Os depósitos à vista não são remunerados. Os depósitos a prazo recebem encargos financeiros
contratados. No quadro abaixo demonstramos o índice de concentração dos depositantes:
Descrição
31/12/2012
% Carteira
31/12/2011
Total
Maior Depositante
10 Maiores Depositantes
50 Maiores Depositantes
405.282,84
2.113.452,45
4.439.866,61
6,68
34,83
73,18
% Carteira
Total
376.254,29
1.913.617,73
4.079.180,41
6,56
33,35
71,09
A FEDERALCRED NORDESTE ainda não participa de Fundo Garantidor, o qual é um Fundo
constituído por Cooperativas regido por regulamento próprio.
12. Relações interfinanceiras / Obrigações por empréstimos e repasses
São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos
captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas
modalidades (art. 37, da Resolução CMN nº 3.859/2010) e Capital de Giro. As garantias oferecidas
são a caução dos títulos de créditos dos associados beneficiados.
Instituições
FEDERALCRED
CENTRAL
BANCOOB
UNICRED
Total
Taxa
CDI+0,54% a.m
Vencimento
05/07/2013
31/12/2012
-
31/12/2011
893.019,69
CDI+0,50% a.m
Entre 12,54% a.a e 0,99% a.m
30/05/2014
20/05/2012
344.959,08
344.959,08
913.020,82
189.012,93
1.995.053,44
13. Obrigações sociais e estatutárias
Descrição
FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (a)
Cotas de capital a pagar (b)
Total
31/12/2012
74.340,13
316.584,72
390.924,85
31/12/2011
87.494,36
138.114,26
225.608,62
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COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
(a) O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, e
empregados da cooperativa, sendo constituído pelo resultado dos atos não cooperativos e 10%
das sobras líquidas, conforme determinação estatutária. A classificação desses valores em
contas passivas segue determinação do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro
Nacional – COSIF.
No exercício de 2012, foram utilizados aproximadamente R$ 34 mil de recursos do FATES para
amortizar despesas com alimentação de funcionários.
(b) Cotas de capital a pagar se refere a capital social a devolver aos associados desligados da
cooperativa.
14. Outras obrigações - Diversas
Descrição
Obrigações por Aquisição de Bens e Direitos
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas (a)
Outros Pagamentos
Devedores Diversos – País (b)
Cheques descontados (b)
Total
31/12/2012
98.721,49
58.610,36
149,99
102.474,93
1.280,00
261.236,77
31/12/2011
18.081,62
90.318,20
21.424,98
70.442,46
100,00
200.367,26
(a) Refere-se a provisão para pagamento de despesas com alugueis (R$ 7.567,76), comunicações
(R$ 5.258,33), transportes (R$ 1.936,30), seguro (R$ 37.742,08), compensação (R$ 4.145,89) e
outras despesas administrativas (R$ 1.960,00);
(b) Refere-se a valores de pendências operacionais a regularizar (R$ 1.806,16), diferença de caixa
(R$ 64,90), pendências do Banco do Brasil (R$ 1.599,37), pendências a regularizar Bancoob
(R$ 69.244,57) e provisão da Federalcred Central (R$ 29.759,93);
(c) Refere-se a cheques depositados, relativo a descontos enviados a compensação, porém não
baixados até a data-base de 31/12/2013.
15. Outras obrigações - Diversas - Provisões para riscos tributários e trabalhistas
Considerando a avaliação dos consultores jurídicos quanto às chances de êxito em determinados
questionamentos fiscais e trabalhistas em que a cooperativa é parte envolvida, foram constituídas
as seguintes provisões:
31/12/2012
Descrição
IRRF sobre Juros ao Capital
PIS
COFINS
Total
Provisão para
Contingências
345.382,28
97.232,85
415.571,39
858.186,52
Depósitos
judiciais
345.382,28
345.382,28
31/12/2011
Provisão para
Contingências
167.196,59
88.872,83
248.842,83
504.912,25
Depósitos
judiciais
167.196,59
167.196,59
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COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
PIS e COFINS - quando do advento da Lei nº 9.718/98, a cooperativa entrou com ação judicial
questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base
de cálculo do PIS e COFINS. Conseqüentemente registrou as correspondentes obrigações
referentes ao período de março de 1999 a julho de 2004, sendo que os valores equivalentes foram
depositados em juízo e estão contabilizados na rubrica Depósitos em Garantia.
16. Instrumentos financeiros
A FEDERALCRED NORDESTE opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para
disponibilidades, aplicações interfinanceiras, operações de crédito, depósitos a vista e a prazo,
empréstimos e repasses.
Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores
contábeis, os quais se aproximam dos valores justos, conforme critérios mencionados nas
correspondentes notas explicativas.
17. Patrimônio líquido
a) Capital Social
O capital social é representado por cotas-partes no valor nominal de R$ 1,00 cada e integralizado
por seus cooperados. De acordo com o Estatuto Social cada cooperado tem direito em um voto,
independente do número de suas cotas-partes.
b) Reserva Legal
Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 10%, utilizada para
reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades.
c) Sobras Acumuladas
As sobras são distribuídas e apropriadas conforme Estatuto Social, normas do Banco Central do
Brasil e posterior deliberação da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do
BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/06, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e
Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina,
conforme a Lei nº 5.764/71.
Em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 16 de Abril de 2012, os cooperados deliberaram pelo
aumento do Capital social com as sobras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor
de R$ 26.515,82 (Vinte e seis mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).
d) Destinações estatutárias e legais
De acordo com o estatuto social da cooperativa e a Lei nº 5.764/71, as sobras líquidas do exercício
terão a seguinte destinação:
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COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
Descrição
Sobras do exercício
Lucro líquido decorrente de atos não-cooperativos apropriado ao FATES
Sobras líquidas, base de cálculo das destinações
Destinações estatutárias
Reserva legal - 10%
Fundo de assistência técnica, educacional e social – 5%
Sobras à disposição da Assembléia Geral
2012
108.107,77
90.826,48
17.281,29
2011
125.492,40
80.152,72
45.339,68
10.810,78
5.405,39
1.065,12
12.549,24
6.274,62
26.515,82
A Reserva legal destina-se a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades;
O Fundo de assistência técnica, educacional e social (FATES) é destinado a atividades
educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da
cooperativa;
Os resultados decorrentes de atos não cooperativos são destinados ao FATES.
18. Resultado de atos não cooperativos
O resultado de atos não cooperativos tem a seguinte composição:
Descrição
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Base para tributação
Imposto de Renda e Contribuição Social
Resultado de atos não cooperativos (lucro líquido)
2012
100.626,26
37.778,03
(11.333,16)
90.826,48
19. Provisão de Juros ao Capital
A Cooperativa remunerou o capital do associado. Os critérios para a remuneração obedeceram a
Lei Complementar 130, artigo 7º, de 17 de abril de 2009. A remuneração foi limitada ao valor da
taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC. A referida provisão foi
demonstrada na Demonstração de Sobras ou Perdas – DSP e na Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido – DMPL, conforme Circular BACEN nº 2.739/1997.
20. Partes Relacionadas
As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade
de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais
pessoas.
As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas
atribuições estabelecidas em regulamentação específica.
As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações
da cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de
operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais
como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito.
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COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias,
caução e alienação fiduciária.
Montante das operações ativas e passivas no exercício de 2012:
MONTANTE DAS OPERAÇÕES ATIVAS
% em relação à carteira total
R$ 196.568,77
1,76%
MONTANTE DAS OPERAÇÕES PASSIVAS % em relação à carteira total
R$ 278.534,83
7,57%
Operações ativas e passivas – saldo em 31/12/2012:
NATUREZA DA
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO
OPERAÇÕES ATIVAS
PCLD (PROVISÃO
VALOR DA
PARA CRÉDITO
OPERAÇÃO DE
DE LIQUIDAÇÃO
CRÉDITO
DUVIDOSA)
Cheque Especial
Empréstimo
Títulos Descontados
% DA OPERAÇÃO DE
CRÉDITO EM
RELAÇÃO À
CARTEIRA TOTAL
685,77
3,43
0,13%
150.752,45
753,76
1,40%
14.824,53
74,12
54,62%
Aplicações Financeiras
441.627,88
OPERAÇÕES PASSIVAS
% em relação à carteira total
8,29%
Taxa Média - %
97,7% CDI
Foram realizadas transações com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo, cheque
especial, conta garantida, cheques descontados, crédito rural – RPL, crédito rural – repasses,
empréstimos, dentre outras, à taxa/remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade:
Cheque Especial
TAXAS APLICADAS
EM RELAÇÃO ÀS
PARTES
RELACIONADAS
6,99%
TAXA APROVADA PELO
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO /
DIRETORIA EXECUTIVA
6,99%
Conta Garantida
6,99%
6,99%
Desconto de Cheques
3,19%
3,19%
Empréstimos
2,35%
2,35%
95%, 97% e 100% CDI
95%, 97% e 100% CDI
NATUREZA DAS OPERAÇÕES
ATIVAS E PASSIVAS
Aplicações Financeiras RDC
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COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
No exercício de 2012, os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram
representados por honorários e custeio parcial de plano de saúde, apresentando-se da seguinte
forma:
BENEFÍCIOS MONETÁRIOS NO
EXERCÍCIO DE 2012 (R$)
Honorários
100.316,72
Plano de Saúde
10.773,43
21. Central das Cooperativas de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e Servidores da União FEDERALCRED CENTRAL
A FEDERALCRED NORDESTE, em conjunto com outras cooperativas singulares, é filiada à
Central das Cooperativas de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e Servidores da União FEDERALCRED CENTRAL, que representa o grupo formado por suas afiliadas perante as
autoridades monetárias, organismos governamentais e entidades privadas.
A FEDERALCRED CENTRAL é uma sociedade cooperativista que tem por objetivo a organização
em comum em maior escala dos serviços econômico-financeiros e assistenciais de suas filiadas
(cooperativas singulares), integrando e orientando suas atividades, de forma autônoma e
independente, através dos instrumentos previstos na legislação pertinente e normas exaradas pelo
Banco Central do Brasil, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços, para
consecução de seus objetivos.
Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe a FEDERALCRED CENTRAL a
coordenação das atividades de suas filiadas, a difusão e fomento do cooperativismo de crédito, a
orientação e aplicação dos recursos captados, a implantação e implementação de controles
internos voltados para os sistemas que acompanhem informações econômico-financeiras,
operacionais e gerenciais, entre outras.
A FEDERALCRED NORDESTE responde solidariamente pelas obrigações contraídas pela
FEDERALCRED CENTRAL perante terceiros, até o limite do valor das cotas-partes do capital que
subscrever proporcionalmente à sua participação nessas operações.
As demonstrações contábeis da FEDERALCRED CENTRAL, em 30 de junho de 2012, foram
auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria sobre as
demonstrações contábeis, datado de 30 de Outubro de 2012, com opinião sem modificação.
22. Seguros contratados – Não auditado
A Cooperativa adota política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é
considerada suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de
sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes.
Sede - João Pessoa/PB
Rua Duque de Caxias, 203, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58010-820. Fone (83) 32228126 – Fax: 32221485.
Site: www.federalcred.com.br - E-mail: [email protected] - CNPJ nº 03.102.185/0001-33 - BACEN nº 9900922545.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 - 01/RN:
Av. Antônio Basílio, 3006, Shopping Lagoa Center, Loja 24, Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59.056-901 – Fone: (84) 3234-1152.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 – 02/PE:
Av. Eng. Domingos Ferreira, 276 – Pina – Recife/PE – CEP: 51.011-050 - Fone (81) 3463-0312.
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE
23. Índice de Basiléia
O Patrimônio de Referência (PR) da Cooperativa encontra-se compatível com o grau de risco da
estrutura dos ativos, apresentando margem para o limite de compatibilização de R$ 5.201.014,90,
em 31 de dezembro de 2012.
24. Contingências Passivas
Segundo a assessoria jurídica da FEDERALCRED NORDESTE, dos processos judiciais em que
figura como pólo passivo, foram classificadas como perdas possíveis quatro processos, totalizando
R$ 116.797,63.
João Pessoa/PB, 18 de março de 2013.
Antônio de Pádua Pereira de Melo
Diretor Geral
George Henriques de Andrade
Diretor Operacional
Francisco Monte Carlos Lima Maia
Diretor Administrativo
Márcia Gonçalves da Costa
Contadora – CRC – nº 009082-P-5
Sede - João Pessoa/PB
Rua Duque de Caxias, 203, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58010-820. Fone (83) 32228126 – Fax: 32221485.
Site: www.federalcred.com.br - E-mail: [email protected] - CNPJ nº 03.102.185/0001-33 - BACEN nº 9900922545.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 - 01/RN:
Av. Antônio Basílio, 3006, Shopping Lagoa Center, Loja 24, Lagoa Nova – Natal/RN - CEP: 59.056-901 – Fone: (84) 3234-1152.
Posto Atendimento Cooperativo – PAC 3358 – 02/PE:
Av. Eng. Domingos Ferreira, 276 – Pina – Recife/PE – CEP: 51.011-050 - Fone (81) 3463-0312.