Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano IX | Nº 1.080 |
Segunda-feira | 06 de Abril de 2015
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
Estado de Mato Grosso do Sul
Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS
Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72
Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado
pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos
atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.
E-mail: [email protected]
PODER EXECUTIVO
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Elizabeth Buschmann Scheide
Vice-Prefeita
Paulo Pereira Borges Filho
Secretário de Finanças e Planejamento
Vainer Estela Martins André
Secretária de Educação
Rosimary Barros
Secretária de Saúde
Mariléia Brizola da Rosa
Secretária de Administração
PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 232, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
www.chapadaodosul.ms.gov.br
Alessandra Cristina Conforte Silva
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Waldemar Mendonça de Souza
Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Jeane Gleice Camargo Barros
Secretária de Assistência Social
Emerson Willian de Freitas Nunes
Secretário de Cultura e Esporte
Ana Carolina Vendramel Lessi
Secretária de Infraestrutura e Projetos
Tânia Francini Steinle Melo
Secretária de Governo
PODER LEGISLATIVO
SSônia Teresinha P. Fortes Maran
Presidente
Wagner Inácio
2º Vice-Presidente
Elton Ferreira da Silva
2º Secretário
Abel Lemes de Freitas
Vereador
Ilton Henrichsen
Vereador
Alírio José Bacca
1º Vice-Presidente
Fátima Rosemari da Cruz
1ª Secretária
Paulo A. Tonelli Quaranta
Vereador
Ademar Donizete M. de Castro
Vereador
Art. 1º Nos termos do Art. 116 da lei
041/07, cessar a licença para tratar de assuntos de
interesse particular do servidor Aparecido Dias da
Silva, portador do CPF nº 792.475.711-20, ocupante
do cargo de Técnico de Serviços de Saúde I – Auxiliar
de Enfermagem, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
Art. 1° Nomear a Sr.ª Stephanie Lima
Maluf, portadora do CPF nº 013.333.101-61, no cargo
em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04,
a partir desta data.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Art. 2º Nos termos do Art. 64, inciso I, da
Lei Complementar nº 040, conceder ao servidor acima,
representação de cinquenta por cento.
EDITAL N° 008/2015 – CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 233, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere,
Resolve:
Diário Oficial |
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, a convocação dos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para
contratação
temporária,
para
atendimento
da
Secretaria Municipal de Educação:
1 - DA CONVOCAÇÃO
1.1 - Ficam CONVOCADOS (A) (S) os candidatos (a)
(s) constantes da relação abaixo, para comparecerem
na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no
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Ano IX | Nº 1.080 |
Segunda-feira | 06 de Abril de 2015
Departamento de Recursos Humanos, sito na Avenida
Seis, n° 706, centro, cidade de Chapadão do Sul-MS,
munidos da documentação pertinente, para nomeação
no cargo respectivo, tendo em vista a aprovação em
Processo Seletivo:
Cargo: Assistente de Atividades Educacionais III
Função: Assistente de Apoio Educacional I
(Secretária de Escola)
1 – MARCILAINE ALVES MACEDO
2 – ANDRÉIA DIAS GRABSKI
Cargo: Assistente de Serviços Educacionais III
Função: Monitor de Educação Infantil
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
–
–
–
–
–
–
GRACIELA DE FREITAS ANDRADE
LILIAN DOS SANTOS EUGENIO
FABIANA BATISTA DIAS DA SILVA
MIKAELE ALVES DE OLIVEIRA
EVA LEONEL DA COSTA SILVA
MARIA SILVA DE OLIVEIRA BORGES
1.2 - O(s) candidato(s) convocado(s) tem o prazo de
05(cinco) dias úteis para dar início aos trabalhos.
1.3 - O não Comparecimento do(s) candidato(s)
convocado(s) sem causa justificada no prazo de 05
(cinco) dias, acarretará a perda do direito de
nomeação,
e
a
critério
e
conveniência
da
Administração implicará na convocação do próximo
candidato classificado.
Chapadão do Sul, 06 de abril de 2015.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
www.chapadaodosul.ms.gov.br
- Comprovante da última votação;
- CPF;
- PASEP;
- Carteira Profissional de Trabalho;
- Certificado Militar (para homens);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira do Órgão da Classe (qndo necessário);
- Laudo de Inspeção Médica e Psicológica (avaliação
marcada pela Prefeitura);
- Comprovante de residência;
- Número de Telefone para contato;
- Conta Banco do Brasil.
2 – Originais (a serem preenchidos no ato
da posse):
- Declaração de bens e valores;
- Declaração de não acumulação de cargos;
EXTRATO DO CONTRATO n. 009/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e CARRASCO & AZEVEDO
LTDA ME – CNPJ nº. 03.683.902/0001-68.
*Processo: 244/2015 *Pregão Presencial: 009/2015.
*Objeto: Locação de ônibus, micro e Van.
*Data Assinatura: 09/03/2015.
*Prazo Contratual: 09/03/2015 a 31/12/2015.
*Dotação Orçamentária: 35.102 – 10.301.0103-2.044
– 3.3.90.39 – 102000 – Ficha: 0601;
30.101 – 12.361.0104-2.020 – 3.3.90.39 – 101000 –
Ficha: 0230; 55.101 –13.392.0107-2.025 – 3.3.90.39
– 100000 – Ficha: 0419, 55.101 – 27.813.0107-2.028
– 3.3.90.39 – 100000 – Ficha: 0442
*Valor Total: R$ 276.040,00.
*Fundamento Legal: Art. 24 da Lei Federal n.
8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Ivonei Gonçalves de Azevedo – Contratada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1-Uma cópia de cada sem amassar ou
dobrar:
- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo
(diploma e histórico);
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Certidão de nascimento dos filhos, se tiver;
- Carteira de Identidade;
- Título de Eleitor;
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Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 010/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa CORREA & MOURA
LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 18.141933/0001-64.
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*Processo: 502/2015 *
Dispensa
de
Licitação:
004/2015.
*Objeto: Reparos na Caixa d’água do Hospital
Municipal.
*Data Assinatura: 09.03.2015.
*Prazo Contratual: 09.03.2015 a 30.06.2015.
*Dotação Orçamentaria: 35.102–10.301.0103-1.031 –
4.4.90.51 – 102000 – Ficha: 0579
*Valor: R$ 10.490,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93, Art. 24
inc. II.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e José de Jesus Correa - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 011/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
a
empresa
POSTO
CONQUISTA
LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº
15.334.823/0001-20.
*Processo: 118/2015 * Pregão presencial: 008/2015.
*Objeto: Aquisição de combustível com abastecimento
na bomba no município de Campo Grande MS.
*Data Assinatura: 13.03.2015.
*Prazo Contratual: 13.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria: 35.102 – 10.301.0103-2.114
– 3.3.90.30 – 102000 – Ficha: 0704; 60.101 –
15.127.0106-2.150 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0466; 55.101 – 27.813.0107-2.028 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0432; 50.101 – 04.122.0102-2.091 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0371; 45.101 –
04.122.0102-2.085 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0323; 40.101 – 08.244.0105-2.058 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0297; 30.101 –12.361.0104-2.020 –
3.3.90.30 – 101000 – Ficha: 0225; 30.101 –
12.361.0104-2.019 – 3.3.90.30 – 101000 – Ficha:
0207; 25.101 – 15.452.0106-2.011 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0144; 20.101 – 04.122.0102-2.008 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0064; 15.101 –
04.122.0102-2.007 – 3.3.90.30 - 100000 – Ficha:
0055; 10.105 – 04.122.0102-2.153 –3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0045; 10.101 –04.122.0102-2.003 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0022.
*Valor: R$ 273.990,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93, Art. 24
inc. II.
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www.chapadaodosul.ms.gov.br
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e Davi Rodrigo Locatelli ou Jacqueline de
Almeida Martins Locatelli - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 012/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa SUPERMERCADO
SUPER AURORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
16.514.998/0001-82.
*Processo: 253/2015 * Pregão presencial: 013/2015.
*Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
*Data Assinatura: 13.03.2015.
*Prazo Contratual: 13.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria: 30.101 – 12.306.01042.152 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0282
10.101 – 04.122.0102-2.003
–
3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0022; 15.101– 04.122.01022.007 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0055;
20.101–
04.122.0102-2.008
–
3.3.90.30 –
100000 –
Ficha:0064;25.101–
15.452.01062.011 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0144;
30.101 – 12.306.0104-2.152 –
3.3.90.30 –
115051 – Ficha: 0283; 30.101– 12.361.01042.020 – 3.3.90.30 – 101000 – Ficha: 0225;
45.101–
20.608.0108-2.086
–
3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0331; 55.101 – 27.813.01072.028 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0432;
35.102–
10.301.0103-2.047 –
3.3.90.30 –
102000 – Ficha: 0628; 35.102– 10.301.01032.044 – 3.3.90.30 – 102000 –
Ficha:
0597;35.102– 10.301.0103-2.124 – 3.3.90.30 –
102000 – Ficha: 0714;35.102 – 10.301.01032.131 – 3.3.90.30 – 102000 Ficha: 0725; 35.102
– 10.302.0103-2.051 – 3.3.90.30 – 102000 –
Ficha: 0653;40.102 – 08.244.0105-2.070
–
3.3.90.30 – 129000 –
Ficha: 0827;40.102 –
08.243.0105-2.063 – 3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0787;40.102–
08.244.0105-2.070 –
3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0826; 40.102–
129000 FNAS
– 3.3.90.30 – 129000 – Ficha:
0804;40.102– 129000 FNAS – 3.3.90.30 –
129000 –
Ficha: 0870;40.106 08.241.01052.062 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0944.
*Valor: R$ 421.091,05.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
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Segunda-feira | 06 de Abril de 2015
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e Lurdes Bogacki, Fernando Cristiano
Bogacki, Reovaldo Bogacki Junior ou Djaime Cristina
Bogacki de Lima - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 013/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa COMERCIAL T & C
LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 03.527.705/0001-50.
*Processo: 253/2015 * Pregão presencial: 013/2015.
*Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
*Data Assinatura: 13.03.2015.
*Prazo Contratual: 13.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria: 30.101 – 12.306.01042.152 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0282
10.101 – 04.122.0102-2.003
–
3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0022; 15.101– 04.122.01022.007 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0055;
20.101–
04.122.0102-2.008
–
3.3.90.30 –
100000 – Ficha:0064; 25.101– 15.452.01062.011 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0144;
30.101 – 12.306.0104-2.152 –
3.3.90.30 –
115051 – Ficha: 0283; 30.101– 12.361.01042.020 – 3.3.90.30 – 101000 – Ficha: 0225;
30.101–
12.361.0104-2.019
–
3.3.90.30 –
101000 – Ficha: 0207; 45.101– 20.608.01082.086 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0331;
45.101–
18.512.0108-2.090
– 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0355; 45.101 – 18.452.01082.099 – 3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0360;
45.101 – 04.122.0102-2.085 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0323; 45.101– 20.606.01082.087 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0335;
50.101–
04.122.0102-2.091
– 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0371
55.101 – 27.813.01072.028 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0432;
35.102–
10.301.0103-2.047 –
3.3.90.30 –
102000 – Ficha: 0628; 35.102– 10.301.01032.044 – 3.3.90.30 – 102000 –
Ficha: 0597;
35.102–
10.301.0103-2.124
–
3.3.90.30 –
102000 – Ficha: 0714; 35.102 – 10.301.01032.131 – 3.3.90.30 – 102000 Ficha: 0725; 35.102
– 10.302.0103-2.051 – 3.3.90.30 – 102000 –
Ficha: 0653; 40.102 – 08.244.0105-2.070
–
3.3.90.30 – 129000 – Ficha: 0827; 40.102 –
08.243.0105-2.063 – 3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0787; 40.102–
08.244.0105-2.070 –
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3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0826; 40.102–
129000 – 3.3.90.30 – 129000 – Ficha: 0804;
40.102– 129000 – 3.3.90.30 – 129000 – Ficha:
0870; 40.106 08.241.0105-2.062 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0944.
*Valor: R$ 316.144,23.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e Tânia Regina Cortez Calux ou Fernando
Augusto Cortez Calux ou Frederico Jorge Cortez Calux
- Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 014/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
a
empresa
CARDOSO
CONVENIÊNCIAS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº
03.090.605/0001-09.
*Processo: 253/2015 * Pregão presencial: 013/2015.
*Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
*Data Assinatura: 13.03.2015.
*Prazo Contratual: 13.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria: 30.101 – 12.306.01042.152 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0282;
25.101–
15.452.0106-2.011
– 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0144; 30.101 – 12.306.01042.152 –
3.3.90.30 – 115051 – Ficha: 0283;
55.101 – 27.813.0107-2.028
– 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0432; 35.102 – 10.302.01032.051
– 3.3.90.30 – 102000 – Ficha: 0653;
40.102 – 08.244.0105-2.070 –
3.3.90.30 –
129000 – Ficha: 0827; 40.102 – 08.243.01052.063 – 3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0787;
40.102–
08.244.0105-2.070 –
3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0826; 40.102–
129000
–
3.3.90.30 – 129000 – Ficha: 0804; 40.106
08.241.0105-2.062 –
3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0944.
*Valor: R$339.442,03.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e Marcos Aparecido Dias Cardodo ou Moacir
Dias Cardoso - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano IX | Nº 1.080 |
Segunda-feira | 06 de Abril de 2015
EXTRATO DO CONTRATO n. 16/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e Auto Posto Paulistão de Santa
Fé do Sul LTDA – CNPJ nº 03.606.265/0001-26.
*Processo: 533/2015 *Pregão Presencial: 05/2015.
*Objeto: Fornecimento de combustível.
*Data Assinatura: 17/03/2015.
*Prazo Contratual: 17.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentária: 35.102 10.301.0103-2.114
3.3.90.30 - 102000.
*Valor Total: R$ 46.530,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Auto Posto Paulistão de Santa Fé do Sul
LTDA – Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 320/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e REPRAM RECICLAGEM E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº
04.967.710/0001-46.
*Processo: 3942/2014 *Pregão Presencial: 190/2014.
*Objeto: prorrogação do prazo.
*Dotação: 45.101-18.512.0108-2.090 3.3.90.39 –
100000 Ficha: 0357
*Data Assinatura: 12/03/2015
*Prazo prorrogado: 13/03/2015 a 13/06/2015.
*Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal n.
8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal. Lindolfo Ferreira Neto e/ou Ricardo Luiz
Duarte Ferreira e/ou Luiz Francisco Duarte Ferreira contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 17/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e NEIVANI DE CARLI EPP –
CNPJ nº 02.839.592/0001-65.
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*Processo: 295/2015 *Pregão Presencial: 014/2015.
*Objeto: Fornecimento de pão e leite.
*Data Assinatura: 19/03/2015.
*Prazo Contratual: 19.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentária: 25.10.1 – 15.452.0106-2.01
– 3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0144; 30.10.1 –
12.306.0104-2.152 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0282;30.10.1 – 12.306.0104-2.152 – 3.3.90.30 –
115051 – Ficha: 0283;45.10.1 – 18.512.0108-2.090 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0355;45.10.1 –
18.452.0108-2.099 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0360;45.10.1 – 20.608.0108-2.086 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0331;55.10.1 – 13.392.0107-2.025 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0413; 55.10.1 –
27.813.0107-2.028 -3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0432; 35.10.2 – 10.302.0103-2.051 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0653; 40.10.2 – 08.244.0105-2.070
– 3.3.90.30 – 129000 – Ficha: 0827; 40.10.2 –
08.243.0105-2.063 - 3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0787; 40.10.2 –08.244.0105-2.066 – 3.3.90.30 –
100000 – Ficha: 0803; 40.10.2 – 08.244.0105-2.111
– 3.3.90.30 – 129000 – Ficha: 0842; 40.10.6 –
08.241.0105-2.062 – 3.3.90.30 – 100000 – Ficha:
0944.
*Valor Total: R$ 134.989,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Neivani de Carli – Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 AO
CONTRATO n. 084/2013
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
ALMIR
APARECIDO
DE
OLIVEIRA - ME - CNPJ nº 04.797.669/0001-07.
*Processo: 605/2013 *Pregão Presencial: 026/2013.
*Objeto: prorrogação do prazo e valores contratual.
*Dotação: 45.101 18.512.0108-2.090-3.3.90.39 –
100000 Ficha – 0357
*Data Assinatura: 23/03/2015.
*Prazo prorrogado: 27/03/2015 a 31/12/2015.
*Valor: R$ 128.407,41.
*Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal n.
8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal. Almir Aparecido de Oliveira - ME contratada.
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RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 018/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 J. P. PNEUS LTDA - ME – CNPJ nº
17.661.961/0001-40.
*Processo: 465/2015 *Pregão Presencial: 018/2015.
*Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículos.
*Data Assinatura: 23/03/2015.
*Prazo Contratual: 23.03.2015 a 30.06.2015.
*Dotação Orçamentária: 30.101– 12.361.01042.020 – 3.3.90.30 – 101000 – Ficha: 0225
*Valor Total: R$ 2.788,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Juliano Vezentin– Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 019/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 CASAGRANDE E FRACARO LTDA
– CNPJ nº 09.375.222/0001-63.
*Processo: 465/2015 *Pregão Presencial: 018/2015.
*Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículos.
*Data Assinatura: 23/03/2015.
*Prazo Contratual: 23.03.2015 a 30.06.2015.
*Dotação Orçamentária: 30.101– 12.361.01042.020 – 3.3.90.30 – 101000 – Ficha: 0225
*Valor Total: R$ 8.668,58
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Daniel Casagrande ou
Sandro Luiz Fracaro – Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 051/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 COOPERATIVA DE AGRICULTURA
FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF - CNPJ nº
19.631.009/0001-29.
*Processo Administrativo nº. 613/2014 *Pregão
Presencial 001/2014.
*Objeto: Prorrogação de prazo – 90 dias.
*Data Assinatura: 16/03/2015.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. ERISVALDO SOUZA PIRES - contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.02 AO
CONTRATO n. 356/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e SCHETTINI ENGENHARIA
LTDA - CNPJ/MF, sob o nº 37.534.039/0001-07.
*Processo Administrativo nº. 4374/2014 *Pregão
Presencial 215/2014.
*Objeto: Prorrogação de Prazo (60 dias).
*Data Assinatura: 24/02/2015.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHÃES –
Prefeito Municipal. Ricardo Schettini Figueiredo e ou
Fátima Lobo Schettini Figueiredo- contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 020/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
PROCAMPO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ nº
00.549.020/0005-40.
*Processo: 484/2015 *Pregão Presencial: 019/2015.
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*Objeto: Aquisição de ração para cães e gatos – canil
municipal.
*Data Assinatura: 24/03/2015.
*Prazo Contratual: 24.03.2015 a 30.06.2015.
*Dotação Orçamentária: 35.102 – 10.305.0103-2.053
– 3.3.90.30 – 102000 – Ficha: 0682
*Valor Total: R$ 10.006,50
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Airton Felini de Aguiar ou Cesar Antonio
Fedatto ou Fabricio Gnoatto – Contratada.
*Valor Total: R$ 23.500,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. VALDELICE GUISSO DA SILVA ou WAGNER
LOPES RIQUELME – Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 MARIZA ODETE DA CRUZ
90397894015 – CNPJ nº 15.030.013/0001-80.
*Processo: 514/2015 *Pregão Presencial: 021/2015.
*Objeto: Contratação de Instrutor de Cursos
Artesanais.
*Data Assinatura: 24/03/2015.
*Prazo Contratual: 24.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentária: 40.10.1– 08.244.0105-2.058
– 3.3.90.39– 100000 – Ficha: 0302
*Valor Total: R$ 18.240,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal Mariza Odete da Cruz – Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.08 AO
CONTRATO n. 365/2013
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
LCS
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF, sob o nº
10.763.445/0001-87
*Processo Administrativo nº. 5467/2013 *Tomada de
Preço 013/2013.
*Objeto: acréscimo na quantidade incialmente
contratada.
*Data Assinatura: 23/03/2015.
*Valor R$ 2.287,25
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Luis Carlos dos Santos ou Aline dos Santos
Komatsu- contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 021/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 V. GUISSO DA SILVA ME – CNPJ
nº 17.049773/0001-65.
*Processo: 504/2015 *Pregão Presencial: 020/2015.
*Objeto: Aquisição de Sonda Endocavitária.
*Data Assinatura: 24/03/2015.
*Prazo Contratual: 24.03.2015 a 30.09.2015.
*Dotação Orçamentária: 35.102 – 10.302.0103-2.051
3.3.90.30 – 102000 – Ficha: 0653
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Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 022/2015
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 023/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
EMPRESA
FERTRACTOR
TRATORPEÇAS LTDA EPP – CNPJ nº 05.844.213/000113.
*Processo: 532/2015 *Pregão Presencial: 022/2015.
*Objeto: Peças e Serviços.
*Data Assinatura: 27/03/2015.
*Prazo Contratual: 27.03.2015 a 30.06.2015.
*Dotação Orçamentária: 25.10.1 – 26.782.0106-2.123
3.3.90.30 – 180501 Ficha: 0162 – 25.10.126.782.0106-6.123 – 3.3.90.39 - 180501 Ficha: 0163
*Valor Total: R$ 26.500,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. VALDIR JORGE – Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO n. 024/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 EMPRESA VALDIR ROSA DE
OLIVEIRA - ME – CNPJ nº 18.577.186/0001-01.
*Processo: 565/2015 *Pregão Presencial: 023/2015.
*Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção de
Raio X.
*Data Assinatura: 27/03/2015.
*Prazo Contratual: 27.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentária: 35.102– 10.301.0103-2.124
3.3.90.39– 102000 – Ficha 0716
*Valor Total: R$ 40.500,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. VALDIR ROSA DE OLIVEIRA – Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 AO
CONTRATO n. 59/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
TELEVIDA
CENTRO
ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA - EPP CNPJ nº 73.193.211/0001-61.
*Processo: 965/2014 *Pregão Presencial: 035/2014.
*Objeto: prorrogação do prazo e valores contratual.
*Dotação: 35.102 10.302.0103-2.051 -3.3.90.39 131010 – 0657 Ficha do ano de 2014
*Data Assinatura: 17/03/2015.
*Prazo prorrogado: 19/03/2015 a 18/03/2016.
*Valor: R$ 54.687,50.
*Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal n.
8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal. Roberto Saulo Osmar Stryjer e Henrique
Yukio Suzuki - contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 030/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 EMPRESA COMERCIAL T & C
LTDA EPP – CNPJ nº 03.527.705/0001-50.
*Processo: 637/2015 *Pregão Presencial: 025/2015.
*Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para a
Páscoa.
*Data Assinatura: 31/03/2015.
*Prazo Contratual: 31.03.2015 a 30.06.2015.
*Dotação Orçamentária: 30.10.1 12.365.0104-2.022
3.3.90.30 – 101000 0246; 30.101 12.361.0104-2.030
3.3.90.30 – 101000 0269; 40.10.1 08.244.0105-2.058
3.3.90.30 – 100000 0297; 40.10.4 08.244.0105-2.076
3.3.90.30 – 100000 0893; 40.10.1 08.241.0105-2.062
3.3.90.30 – 100000 0944.
*Valor Total: R$ 175.560,00
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Tânia Regina Cortez Calux; Fernando
augusto Cortez Calux; Frederico Jorge Cortez Calux –
Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 320/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e REPRAM RECICLAGEM E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº
04.967.710/0001-46.
*Processo: 3942/2014 *Pregão Presencial: 190/2014.
*Objeto: prorrogação do prazo.
*Dotação: 45.101-18.512.0108-2.090 3.3.90.39 –
100000 Ficha: 0357
*Data Assinatura: 12/03/2015
*Prazo prorrogado: 13/03/2015 a 13/06/2015.
*Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal n.
8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal. Lindolfo Ferreira Neto e/ou Ricardo Luiz
Duarte Ferreira e/ou Luiz Francisco Duarte Ferreira contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO
CONTRATO n. 065/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.04 AO
CONTRATO n. 111/2014
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e CLOVIS CLEMENTE MOTTER ME - CNPJ nº 73.193.211/0001-61.
*Processo: 995/2014 *Pregão Presencial: 037/2014.
*Objeto: prorrogação do prazo e valores contratual.
*Dotação: 55.101-13.392.0107-2.016 – 3.390.39 100000 – Ficha 0410
*Data Assinatura: 20/03/2015.
*Prazo prorrogado: 22/03/2015 a 21/03/2016.
*Valor: R$ 24.000,00.
*Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal n.
8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal. Clóvis Clemente Motter - contratada.
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
LCS
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF, sob o nº
10.763.445/0001-87.
*Processo Administrativo nº. 1747/2014 *Tomada de
Preço 004/2014.
*Objeto: acréscimo de serviços.
*Data Assinatura: 23/03/2015.
*Valor R$ 9.539,42
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Luis Carlos dos Santos ou Aline dos Santos
Komatsu- contratada.
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.03 AO
CONTRATO n. 111/2014
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 027/2015
RATIFICO o Termo Aditivo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas.
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa ICAPP Implementos
Rodoviários Ltda, CNPJ/MF sob o nº 02.377.798/000110
*Processo: 561/2015 *Inexigibilidade: 002/2015.
*Objeto: Aquisição de peças e serviços para
manutenção da retroescavadeira.
*Data Assinatura: 31.03.2015.
*Prazo Contratual: 31.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria: 55.101 – 15.452.0106-2.011
3.3.90.39 – 100000 – Ficha: 0144
3.3.90.39 – 100000 – Ficha: 0147.
*Valor: R$ 23.722,36.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e Carlos |lberto Pineise e/ou Lucas Agustuni
Pineis - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72
e
LCS
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF, sob o nº
10.763.445/0001-87
*Processo Administrativo nº. 1747/2014
*Tomada de Preço 004/2014.
*Objeto: supressão de valor.
*Data Assinatura: 23/03/2015.
*Valor R$ 4.969,23
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito
Municipal. Luis Carlos dos Santos ou Aline dos Santos
Komatsu- contratada.
Diário Oficial |
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Diário Oficial
CHAPADÃO DO SUL – MS
Ano IX | Nº 1.080 |
Segunda-feira | 06 de Abril de 2015
EXTRATO DO CONTRATO n. 026/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa TRR NIPOBRAS
CHAPADÃO GAUCHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº
15.542.095/0001-42.
*Processo: 569/2015 * Pregão presencial: 024/2015.
*Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10.
*Data Assinatura: 31.03.2015.
*Prazo Contratual: 31.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria: 25.101–15.452.01062.011–3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0144 30.101
–12.361.0104-2.020 –3.3.90.30 – 101000 –
Ficha: 0225
30.101 –12.361.0104-2.020 –
3.3.90.30 - 115052 – Ficha: 0226
30.101 –
12.361.0104-2.020 –3.3.90.30 - 124000 – Ficha:
0227 45.101 –18.512.0108 - 2.090 –3.3.90.30 100000 – Ficha: 0355
45.101–20.606.0108 2.08 –3.3.90.30 - 100000 – Ficha: 0335
35.102–10.301.0103-2.114 –3.3.90.30 – 102000
– Ficha: 0704
*Valor: R$1.445.600,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal e Venturino Collet - Contratada.
www.chapadaodosul.ms.gov.br
18.512.0108-2.090 – 3.3.90.30 – 100000
Ficha: 0355
45.10.1 – 04.122.0102-2.085
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0323
45.10.1
20.606.0108-2.087 – 3.3.90.30 – 100000
Ficha: 0335 50.10.1 – 04.122.0102-2.091
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0371
55.10.1
04.122.0107-2.137 – 3.3.90.30 – 100000
Ficha: 0450
35.10.2 – 10.301.0103-2.044
3.3.90.30 – 102000 – Ficha: 0597
35.10.2
10.301.0103-2.047 – 3.3.90.30 – 102000
Ficha: 0628
35.10.2 – 10.301.0103-2.124
3.3.90.30 – 102000 – Ficha: 0714 35.10.2
10.302.0103-2.051 – 3.3.90.30 – 102000
Ficha: 0653
40.10.2 – 08.243.0105-2.063
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0787
40.10.2
08.243.0105-2.063 – 3.3.90.30 – 129000
Ficha: 0788
40.10.2 – 08.244.0105-2.066
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0803
40.10.2
08.244.0105-2.070 – 3.3.90.30 – 129000
Ficha: 0827
40.10.2 – 08.244.0105-2.149
3.3.90.30 – 129000 – Ficha: 0878
40.10.6
08.241.0105-2.062 – 3.3.90.30 – 100000
Ficha: 0944
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*Valor: R$87.296,00.
*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.
*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães - Prefeito
Municipal Andréia Chagas Tomiazzi - Contratada.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
Luiz Felipe Barreto de Magalhães
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO n. 025/2015
*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ
24.651.200/0001-72 e a empresa ANDRÉIA CHAGAS
TOMIAZZI LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº
12.389.277/0001-37.
*Processo: 368/2015 * Pregão presencial: 015/2015.
*Objeto: Aquisição de gás P13 e P45.
*Data Assinatura: 31.03.2015.
*Prazo Contratual: 31.03.2015 a 31.12.2015.
*Dotação Orçamentaria 20.10.1 –04.122.01022.008 – 3.3.90.30 – 100000 Ficha: 0064 25.10.1
– 04.122.0106-2.010 – 3.3.90.30 – 100000
Ficha: 0136 30.10.1 – 12.361.0104-2.030 –
3.3.90.30 – 101000 Ficha: 0269
30.10.1 –
12.365.0104-2.022 – 3.3.90.30 – 101000 –
Ficha: 0246
40.10.1 – 08.244.0105-2.058 –
3.3.90.30 – 100000 Ficha: 0297 45.10.1 –
20.608.0108-2.086 – 3.3.90.30 – 100000 –
Ficha: 0331
45.10.1 – 18.452.0108-2.099 –
3.3.90.30 – 100000 – Ficha: 0360
45.10.1 –
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