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FETAESC
INDICA
DIRETOR DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
02
QUALIDADE
DO LEITE
04
AÇÃO NOS
TERRITÓRIOS
05
ATENDIMENTO
SINDICAL
CAPACITA 134
PESSOAS
06 e 07
JOVEM SABER
ITINERANTE
08
7% PARA OS
ASSALARIADOS
09
OK DA JUSTIÇA
PARA A
SINDICAL 11
11
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Jornal da Fetaesc
editorial
PAUTA MAIS
AUDACIOSA E
INOVADORA
A cada Grito da Terra Brasil promovido pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, e já são 17 anos consecutivos dessa manifestação sob a coordenação da Contag, avançamos na
implementação de políticas públicas para a agricultura familiar, com grande reconhecimento da importância dessa produção para a alimentação dos brasileiros, bem como de suas organizações.
É importante destacar o crescente crédito de custeio e investimentos nas diversas linhas do Programa
Nacional da Agricultura Familiar, somando R$ 16 bilhões para a safra 2011/2012 e com garantia de suplementação de recursos se houver necessidade. A redução das taxas de juros para até 2%, a ampliação
dos recursos para assistência técnica, a garantia dos
preços mínimos na comercialização dos produtos da
agricultura familiar, entre outras medidas, demonstram o fortalecimento desse setor. Dois importantes
programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar) merecem ser destacados como oportunidades de comercialização da produção familiar.
Reconhecemos os avanços e comemoramos as conquistados. Porém, crédito sem política de gestão da
propriedade resulta em endividamento de nossos agricultores e, como conseqüência, a migração do campo
para as cidades, especialmente da juventude.
É preciso repensar as pautas do Grito com vistas
a se delinear um programa de sustentabilidade da
agricultura familiar para garantir a continuidade da
produção alimentar, geração e distribuição de riqueza e ocupação de trabalho no campo brasileiro. O
movimento sindical terá de avaliar e propor pautas
mais audaciosas e inovadoras, a partir da definição
de estratégia de desenvolvimento social, econômico e
ambientalmente sustentável para o empreendimento
rural familiar.
Queremos gente feliz no campo! As políticas públicas devem priorizar o plano de negócio, onde se
identifique a sua viabilidade com um
olhar em toda a cadeia produtiva, cuja
estratégia deve ser
definida a partir da
vocação da propriedade e das pessoas
que ali vivem.
Expediente
Hilário Gottselig
Presidente da
FETAESC
ENFOC
ETAPA REGIONAL ENCERRA EM AGOSTO
Teve inicio em abril o curso de formação políticosindical para os estados da Regional Sul da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Essa capacitação tem por objetivo atualizar e aprimorar a prática sindical das lideranças dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais. A proposta é estimular as ações visando a sua auto-sustentação e a promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Em agosto, acontece o terceiro e último módulo para a turma de 2011, com
32 participantes das federações de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ação que transforma
A proposta da ENFOC de uma nova visão do mundo
do trabalho e de compreensão da sociedade em que vivemos, buscando a sua transformação, foi destacada pelos
dirigentes presentes na abertura do curso, na sede da
FETAESC, em São José. Entre eles, a secretário geral da
FETAESC Agnes Weiwanko, diretora responsável pela
área da formação e membro do grupo gestor da Escola
Nacional de Formação da Contag (Enfoc). Conforme
Agnes, os temas de estudo e o processo participativo na
elaboração dos módulos "fazem com que as pessoas terminem o curso com um pensamento bem diferente".
“A Enfoc desconstrói o conhecimento adquirido e nos
possibilita um novo olhar para o mundo em que vivemos”, diz a coordenadora da Regional Sul Maria das
Graças Darós.
O coordenador da comissão dos jovens catarinense
Adriano Gelsleuchter, complementa afirmando que “os
quatro anos de faculdade não lhe possibilitaram ver a história da sociedade por outro ângulo como na ENFPC”.
Para destacar a importância da transformação com o
conhecimento, o vice-presidente da FETAESC, Joãozinho Althoff, fez uso do desenho da pirâmide social, onde
os 20% que ocupam o topo regem e comandam os 80%
da população que está na base. “Além de debater as
melhores condições de trabalho, também precisamos estar atentos para a nossa relação com quem detém poder e
o capital”, disse Althoff, encerrando com uma indagação: “Qual é a nossa relação com os gestores públicos
Abertura da ENFOC Regional Sul foi na FETAESC
em nossos municípios?”
São sete dias para cada módulo e, conforme a assessora da Contag Iara Lins, a metodologia utilizada através
de palestras, trabalhos em grupo, dinâmicas, visitas, místicas e atividades culturais, permitem o repasse do conteúdo
pedagógico de forma bastante dinâmica. "Priorizamos a integração do grupo, eles serão responsáveis pelas atividades
em seus respectivos estados”, diz a assessora.
Temas
O consultor da Superintendência do Ministério do
Desenvolvimento Agrário de SC Marcos Rodrigues, o
assessor da Contag e mestre em educação Antenor Lima
e a professora Nelcy Buogo, foram os palestrantes da
primeira etapa, cujo o tema foi 'Estado, Sociedade e Ideologia'. A segunda etapa contou com a presença do expresidente da federação gaúcha Egídio Pinheiro, que já
teve mandato com deputado federal. Valentin Brognara
que por mais de 35 anos foi presidente do STR de Braço
do Norte e hoje é o coordenador microrregional da 3ª
Idade. Pelo Paraná falou o vice-presidente da Federação
Mário Plefk. O tema foi 'História Concepção e Prática
Sindical'. O assunto do terceiro módulo será ‘Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário’.
TRATAMENTO DIFERENCIADO
O presidente da FETAESC, Hilário Gottselig, foi convidado pelo secretário da agricultura João Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor de Políticas da Agricultura Familiar e
da Pesca. A solenidade se dará no próximo dia 01 de agosto,
às 16h30min, no auditório da Epagri, em Florianópolis.
A nova diretoria criada pelo atual governo atende à
proposição da FETAESC que sempre defendeu um tratamento diferenciado por parte do Estado para os agricultores familiares que ocupam a maioria dos empreendimentos rurais de Santa Catarina. A nova diretoria terá quatro
gerências: Gerência de Infraestrutura e Programas da Agri-
cultura Familiar; Gerência de Assuntos Fundiários; Gerência de Pesca e Aquicultura; Gerência de Desenvolvimento Florestal
A nova diretoria representa uma vitória para os agricultores familiares catarinenses que passam a contar com
um parceiro na estrutura de governo, um agricultor familiar que os representa e será porta voz de seus interesses.
Para a entidade é um reconhecimento pelos seus 43 anos
de organização das famílias agricultoras a serviço da agricultura catarinense. Quem assume o cargo de presidente
da FETAESC é o seu atual vice, Joãozinho Althoff
A 3ª. Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais será realizada em outubro. Será
o momento das lideranças avaliarem o cumprimento das resoluções do 10º Congresso da Contag,
realizado em 2009 e tirar encaminhamentos para a sua efetivação com base na conjuntura nacional. A
Plenária Estadual será realizada no dia 1º de setembro e o prazo para as inscrições dos participantes
é até o dia 15 de agosto.
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Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina.
Diretoria Executiva
Presidente - Hilário Gottselig
Vice – Presidente - Joaozinho Althoff
Secretária Geral - Agnes Margareth Schipanski Weiwanko
Tesoureiro - José Walter Dresch
Diretor Executivo da Base Oeste - Ítalo Zanelatto
Coordenação de Mulheres - Maria das Graças Felisberto Darós
Coordenação dos Jovens - Adriano Gelsleuchter
Coordenação da 3ª Idade - Alice Rovaris
Jornalista Responsável: Marta Maria Guerra
Diagramação: Ênfase Comunicação - Impressão: Gráfica Rio Sul - Tiragem: 3 mil exemplares
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Jornal da Fetaesc
17 0 GTB
13º GTB ESTADUAL
CATARINENSE NA MOBILIZAÇÃO
E NO LANÇAMENTO
A delegação catarinense para a etapa nacional do 17ª Grito da Terra Brasil foi composta de 94 pessoas que acompanharam os
dois últimos dias do processo de negociação
dessa mobilização que é o principal evento
da agenda do movimento sindical do campo.
Desde a entrega da pauta em 1º de abril
para a presidente Dilma Rousseff, a comissão de negociação foi recebida por 17 ministros em 41 reuniões. Com o tema “Por um
Brasil sustentável, sem fome e sem pobreza”,
o Grito da Terra é coordenado pela Contag,
27 federações e mais de quatro mil sindicatos
e, entre os dias 17 e 18 de maio, reuniu cerca
de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras
rurais dos quatro cantos do país na capital federal.
“Essa mobilização de massa é estratégica
para garantir conquistas das demandas dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais”, afirma
a secretaria geral da Federação Agnes
Weiwanko, responsável pela delegação de
Santa Catarina, juntamente com o coordenador da Comissão estadual dos jovens Adriano Gelsleuchter.
Agnes destaca que a “mobilização é uma
demonstração da força e unidade do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e tem o reconhecimento do governo da nossa representatividade”.
Nos 185 itens da pauta estão pontos relacionados ao combate à pobreza rural e às desigualdades de gênero e geração, questões ligadas à sustentabilidade econômica, social e
ambiental, geração de riquezas e reforma agrária, entre outros.
Ao responde a pauta do grito, a presidente Dilma anunciou os principais pontos do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012,
e fez seu lançamento no dia 12 de julho, em
Francisco Beltrão (PR) com participação em
destaque da Contag e da FETAESC com seis
ônibus mobilizados.
As negociações do Grito não encerraram.
Por sugestão da própria presidente Dilma,
será criada uma comissão permanente que
vai se reunir a cada 60 dias com o ministrochefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República para negociar os pontos que não
avançaram. Veja no quadro as principais
conquistas
A pauta estadual de reivindicações foi entregue governo no dia 14 de abril. Quem veio
receber o documento na sede da FETAESC
foi o secretário da Agricultura e Pesca João
Rodrigues. As reuniões de negociação foram
adiadas por um mês o que fez com que a FETAESC adiasse a mobilização dos agricultores prevista para o dia 30 de junho. Ficou agendado uma audiência com o governador Raimundo Colombo no dia 28 de julho para tratar dos assuntos em pauta, entre eles estão:
1. Criar e regulamentar a Lei Estadual da
Agricultura Familiar
2. Destinar 1,5% do orçamento do Estado
para a Secretaria da Agricultura, desconsiderando nesta rubrica o orçamento da Epagri e
da Cidasc;
3. Promover programas de valorização dos
produtos da agricultura familiar, implantando selo e certificação; Programa Propriedade
Sustentável - gestão e planejamento da propriedade familiar;
4. Programa de qualidade e sustentabilidade da atividade leiteira
5. Renovar o convênio do Programa Prodemilho para o ano agrícola 2011/12;
6. Acesso à internet e telefonia com qualidade para as propriedades rurais
7. Implantação de cisternas e de açudes e
financiamento para o sistema de irrigação nas
culturas com densidade econômica
8. Isentar o pagamento da taxa pelo uso e
consumo da água nas propriedades dos agricultores familiares.
9. Convênio com para a realização da regularização ambiental e fundiária das propriedades da agricultura familiar;
10. Implementar as Diretrizes Operacionais
da Educação do Campo de SC e também o Decreto Nº 7.352/2010 que dispõem sobre a Política Nacional de Educação do Campo.
CONQUISTAS DO 17º GRITO DA TERRA BRASIL 2011
- R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento do Pronaf na safra 2011/
2012
- Ampliação da cobertura de renda do
Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) para
R$ 4 mil, mais 100% do valor financiado
pelo Pronaf Custeio.
- Unificação das linhas de investimento
do Pronaf, com ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil e redução
da taxa máxima de juros de 4% para 2% nas
operações
- Pronaf Mais Alimentos: redução de 2%
para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
- Aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
- Programa de Garantia de Preços Mínimos exclusivo para a agricultura familiar nas
aquisições do governo
- Ampliação do Programa de Garantia de
Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - instrumento que garante ao pronafiano a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento. O limite do desconto de
garantia é de R$ 7 mil por agricultor/ano.
- Unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), num prazo de 30 dias.
- Aporte de R$ 30 milhões para ações de
HABITAÇÃO RURAL
Pela pressão do movimento sindical e do
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) o governo criou uma Superintendência Nacional de Habitação Rural dentro da Caixa Econômica Federal com objetivo de
simplificar e desburocratizar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A expectativa
da FETAESC é que essa estrutura agilize a contratação de projetos que estão represados na Caixa Econômica Federal. Só da Microrregião das
Três Fronteiras são mais de 400 projetos prontos
aguardando a liberação de recursos.
Em Santa Catarina, entre os gargalos para se
chegar a nova morada está o limite de recursos
para atender uma demanda de mais de 30 mil
moradias, excesso de burocracia e de papelada
que dificultam e encarem os custos e a liberação
de projetos. Uma boa notícia é que foi acertado
com o governo a possibilidade de incluir reformas das moradias para os beneficiários do Grupo I (agricultores com renda familiar de até R$
10 mil/ano). Para que isso aconteça esta pendente a publicação de uma portaria interministerial.
infraestrutura do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
- R$ 530 milhões em duas parcelas para
obtenção de terras para a Reforma Agrária
e assentamento de 20 mil famílias.
- Criação de uma superintendência na
Caixa Econômica Federal para cuidar especificamente da habitação rural.
- R$ 3,2 bilhões para projetos do PAC
Saneamento desenvolvidos pela Funasa em
municípios com menos de 50 mil habitantes
- Criação da Coordenação de Juventude Rural dentro do MDA
MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM
CONTATO COM A FETAESC
Muda
Foi alterado o conceito de agricultura
familiar. Será permitida a chamada “pluriatividade”, ou seja, para o enquadramento de
famílias “com um ou dois membros” cujas
atividades “não-agrícolas” sejam exercidas
fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê
que a mão de obra empregada na propriedade
seja “predominantemente” da própria família.
Áreas indígenas
A tentativa de criação de uma nova área indígena no Oeste, agora no distrito de Marechal
Bormann, em Chapecó é rechaçada pela FETAESC e pela Associação dos Sindicatos da
Microrregião das Três Fronteiras. As famílias atingidas têm a posse pacífica e a titulação da
propriedade das terras há mais de 70 anos, assim como as 160 famílias de agricultores que
estão na reserva criada entre os municípios de Cunha Porã e Saudades. A área solicitada em
Chapecó corresponde a 37% do território do município. É de se perguntar o que o atual
governo quer com essa política de ‘tomar’ o patrimônio cultural, social e econômico dos
agricultores catarinenses. Vale lembrar, especialmente à FUNAI, que em muitas reservas há
sérios problemas sociais, inclusive de subnutrição. Para uma população de 500 mil pessoas, as áreas indígenas no Brasil somam de 105 milhões de hectares, cerca de 12% do território nacional.
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Jornal da Fetaesc
LEITE
TABACO
QUALIDADE É
SUSTENTABILIDADE
O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento prorrogou por seis meses a
entrada em vigor da próxima etapa da Instrução Normativa nº 51, prevista para ser
aplicada a partir do dia 1º de julho.
A norma exige a redução em 87% da contagem total de bactérias e em 50% à contagem de células somáticas presentes em cada
mililitro de leite. Com isso, o limite de contagem bacteriana total (CBT), que atualmente é de 750 mil Unidades Formadoras de
Colônia (UFC) por mililitro, baixaria para
100 mil UFC/ml com relação à contagem de
células somáticas (CCS), o teto passaria de
750 mil células/ml para 400 mil/ml.
Grande parcela de produtores ainda estão fora dos parâmetros vigentes e com os
novos, bem mais rígidos, o número de produtores que não conseguiriam atender a normativa se ampliaria muito. Para melhorar a
qualidade do leite é necessário o envolvimento de todos os agentes da cadeia produtiva,
focando em alguns pontos fundamentais
como: rigor no controle e fiscalização das
normas estabelecidas, capacitação do pessoal
envolvidos no manejo e na ordenha dos animais, disponibilização de crédito para adaptar as instalações das unidades de produção
e agilizar a coleta e o transporte do leite até
a indústria. Portanto, muita coisa precisa ser
feita e seis meses passam muito rápido.
Projeto
O Brasil é o sexto maior produtor mundial de leite, com uma produção que cresce
aproximadamente 4,5% ao ano. Atualmente, a maioria dos 1,6 bilhões de litros de leite produzidos no Brasil é destinada ao mercado interno. Santa Catarina é o sexto produtor nacional e a Câmara Setorial do Leite
está avaliando o projeto “Sustentabilidade da
Cadeia Produtiva de Leite e Derivados de
Santa Catarina”. O projeto envolve recursos
na ordem R$ 9,1 milhões e foi idealizado
PRODEMILHO
Para a safra 2011/2012, a FETAESC
disponibiliza 15 mil sacas de sementes de
milho variedade, sendo sete mil sacas do
cultivar SCS 155 – CATARINA, próprio
para a produção de grãos, e oito mil sacas
do SCS 154 – FORTUNA, excelente para
a silagem e também pode ser utilizado o
grão.
Em parceria com a Epagri e a Cooperativa Agropecuária de Pequenos Produtores
(Coarpa), de Mafra, a FETAESC desenvolve o Programa de Sementes de Milho Variedade para a Agricultura Familiar – Prodemilho, desde 2007. A partir desse ano, o
programa conta também com o apoio da
Empresa Souza Cruz, que recomenda o seu
plantio pós colheita da lavoura de tabaco.
Essas sementes disponibilizadas pela
FETAESC obedecem rigorosamente os padrões de produção do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. “É um
produto de excepcional qualidade que resgatamos e promovemos a sua comerciali-
A Comissão Estadual do Leite da FETAESC já
apresentou suas contribuições ao projeto que visa
‘esquentar’ o leite catarinense. Entre elas estão:
levantamento dos custos da produção em todas as
fases da cadeia; adequação do sistema de
produção com vistas a humanizar o trabalho na
propriedade rural; readequação do sistema de
coleta para diminuir os custos; implantação de
programa que remunere a qualidade do leite e não
somente a quantidade produzida (escala de
produção).
pelos técnicos dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Centro de Ciências Agroveterinárias da Udesc
de Lages.
A primeira reunião da Câmara Setorial do Leite
de 2011 integrou a programação da 3ª Mercoláctea,
realizada em maio, em Chapecó. E significou um marco para esse fórum que reúne representantes de toda
a cadeia com o propósito de melhorar a qualidade de
produção, de industrialização e de comercialização.
Ficou definido que as reuniões da Câmara sempre
serão realizadas um dia após a reunião do Conseleite, conselho que reúne as indústrias dos laticínios e
define o preço de referência para o leite. A última reunião da Câmara foi no dia 21 de julho e o assunto em
pauta foi o projeto “Sustentabilidade da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados de Santa Catarina.
PESQUISADORES ESTÃO
A CAMPO
Entre os meses de julho e agosto os dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais realizam
a quarta pesquisa com os agricultores sobre
a produção de tabaco.
Essa é uma das atividades desenvolvidas
pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais de Santa Catarina de grande importância, sendo citada por diversas organizações e universidades como fonte de dados.
“A pesquisa nos tem fornecido subsídios para
as negociações do preço da safra com as indústrias e também indicadores para delinearmos uma política do desenvolvimento para
os produtores de fumo”, explica o presidente da FETAESC, Hilário Gotteselig.
Além disso, conforme o assessor de política agrícola da Federação que coordena
esse levantamento, Irineu Berezanski, “a
pesquisa é avaliada pelos agricultores como
de grande valia e eles sentem-se prestigiados pelo Sindicato ao participarem”.
Os dirigentes e colaboradores dos Sindicatos das regiões produtoras de tabaco recebem treinamento para aplicação dos formulários. “Como é uma pesquisa de amostragem necessitamos de embasamento estatístico para ser válida, por isso é importante
que se siga precisamente as orientações”,
alerta Berezanski.
A pesquisa é realizada no momento em
que o produtor está planejando a próxima
safra e revela dados referentes à última lavoura bem como perspectivas para a próxima produção. Devido às manifestações ocorridas nesse ano de insatisfação de alguns produtores no momento da comercialização e
também com as constantes críticas generalizadas da sociedade e pressão do governo sobre essa atividade, foram incorporadas novas perguntas na pesquisa desse ano, como
se o produtor tem contrato com mais de uma
empresa, quantidade de pés plantados fora
200 mil formulários foram entregues pelas entidades representativas dos produtores
de tabaco à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), dizendo não em relação
às duas consultas públicas (nº 112 e 117), que
tratam da adição de ingredientes na produção de tabaco e a sua exposição no varejo.
do pedido e quanto a lavoura de fumo contribuiu para saldar a dívida da propriedade.
Santa Catarina é o segundo maior produtor, Atualmente são 55.160 famílias que
produziram 256 mil toneladas na safra 2010/
2011. Essa pesquisa envolve mil entrevistados, sendo que a seleção por município obedece a critérios de número de produtores e
percentual de desvio-padrão, tendo como
variáveis o preço e a produtividade. Os sindicatos são informados sobre o número de
entrevista a serem feitas e devem sortear as
comunidades onde serão aplicas. “Toda a
metodologia obedece aos critérios técnicos
científicos a fim de garantir uma amostragem fidedigna da produção do tabaco catarinense”, afirma Berezanski.
A pesquisa de 2010 está no site da FETAESC, em Comissões – Fumicultura
15 MIL SACAS PARA ESTA SAFRA
zação com o objetivo de melhorar a renda
do agricultor familiar”, explica o presidente
da FETAESC Hilário Gottselig.
A maioria dos agricultores planta milho
para garantir a sustentação e o manejo da
propriedade. Através do Prodemilho, o agricultor adquire sementes a um preço mais
acessível, sendo comercializada a saca de 10
quilos por 42 reais. Baixo custo de produção e alta produtividade, chegando a uma
produção média de nove mil sacas por hectare, fazem das sementes de milho da FETAESC uma excelente opção para a agricultura familiar. Outras vantagens desse cultivar é a boa adaptação aos diversos tipos de
solo, resposta à adubação orgânica, resistência à seca e com zoneamento agroclimático
para a região Sul do país.
As sacas de sementes de milho estão disponíveis nos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais e as Prefeituras Municipais e Cooperativas podem fazer os pedidos também pelo
e-mail [email protected].
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Jornal da Fetaesc
ASSOCIATIVISMO
COOPERAÇÃO É FORÇA SINDICAL
Um dos eixos do plano de ação da FETAESC para 2011 é a organização de cooperativas
de agricultores familiares visando a agroindustrialização e a comercialização da produção. Para
subsidiar as decisões dos líderes do movimento
sindical, foi realizado nos dias 19 e 20 de julho
um seminário sobre as diferentes formas de cooperativismo existentes em Santa Catarina e suas
implicações nas práticas de comercialização e
renda para os associados. Foram convidados para
o debate técnicos que atuam nas diversas formas
de organização dos agricultores. Participaram
cerca de 60 pessoas e, depois de dois dias de debates, foi tirada uma comissão que vai elaborar
um plano de trabalho de apoio à operacionalização da Coopercatarina e também um projeto para
consolidar a estruturação dessa rede de cooperativas do movimento sindical. Em setembro serão
realizados encontros microrregionais para difusão desse trabalho.
EXPERIÊNCIAS
O engenheiro agrônomo e professor da
UDESC Valério Turnes, abordou o tema “Tendências do cooperativismo da agricultura familiar”. Destacou que essa é uma das formas de cooperação e que os líderes sindicais devem fomentá-la porque é um instrumento para fortalecimento
da ação sindical. Conforme Valério “independente da forma, a prática deve ser pelo empoderamento por parte dos membros do grupo. São as
pessoas que promovem as mudanças e o desenvolvimento”, disse. O professor apresentou uma
pesquisa onde 82,59% dos entrevistados disseram que confiam nas pessoas das entidades a
quem pertencem, enquanto que o Judiciário ficou com 29,09% e, em último lugar, 17,14% dos
entrevistados dizem confiar na Assembléia Legislativa.
Pela Organização das Cooperativas do
Estado (OCESC) a apresentação foi feita pelo
engenheiro agrônomo Paulo Von Dokonal. Na
sua visão, a cooperativa é um negócio para melhorar as condições econômicas do associado
“não se faz o social se não tiver o econômico
forte”, diz. Conforme a OCESC, 18% da população catarinense está ligada ao cooperativismo,
são 1.126.418 cooperativas filiadas, sendo 63.291
agropecuárias. De acordo com Von Dokonal “de
cada cinco agricultores catarinenses, um é associado”.
Após a pausa do almoço o engenheiro agrônomo da Epagri de Concórdia Osvaldir Dalbello, fez o relato da experiência da Central das
Cooperativas da Agricultura Familiar (Cecaf). É
uma rede de comercialização constituída por 20
cooperativas com cerca de 800 produtores associados de vários municípios da região do Alto
Uruguai. Uma das associadas é a Cooperativa de
Produção e Consumo Agroindustrial Familiar de
Lindóia do Sul (Coopafal), cuja família do dire-
tor da Base Oeste da FETAESC Ítalo Zanelatto é
associada. Confiança, liderança, trabalho, capacitação, legalização, são
palavras ditas por Dalbello necessárias para organizar a produção de forma coletiva, garantir renda e condições mais favoráveis para permanecer no campo.
Conforme a programação do evento, para o
primeiro dia de trabalho
ficou faltando a posição
da Contag que não mandou representante.
No dia seguinte teve a exposição da Cooperativa Agropecuária de Pequenos Produtores
(Coarpa), de Mafra que congrega 20 empreendimentos associativos de cerca de 300 famílias.
Entre os mercados atendidos está o da alimentação escolar, sendo fornecidos produtos para a alimentação de 25 mil alunos das escolas municipais e estaduais da regional de Mafra, este através de convênio com as empresas terceirizadas.
A cooperativa também atende ao Programa de
Aquisição de Alimentos. Segundo o administrador da cooperativa Wilson Kuiawa, a Coarpa é o
resultado de mais de 15 anos de um trabalho ini-
ciado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e
FETAESC. A parceria continua até hoje através
da comercialização do Prodemilho (veja pág 4)
e também junto à Coopercatarina, sendo Kuiawa
o presidente.
Os técnicos Osmar Trombetta e André Poletto, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, apresentaram o SC Rural. É a terceira etapa
de uma estratégia de desenvolvimento rural do
Estado que já acontece há duas décadas. O programa tem por objetivo aumentar a competitividade das organizações da agricultura familiar
através do apoio financeiro de projetos estruturantes.
AGORA É COOPERCATARINA
A União das Cooperativas da Agricultura Familiar de Santa Catarina (UNICAFSC) realizou em abril as primeiras assembleias geral ordinária
e extraordinária, com a presença de seis das oito cooperativas filiadas. Além da apreciação das contas e das atividades realizadas, a assembleia
aprovou a mudança da denominação da UNICAFSC para COOPERCATARINA. A mudança se deu pela necessidade de diferenciar da já
existente União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) cuja sede é em Brasília e a sigla é muito
semelhante da catarinense, diferenciando-se apenas por uma letra.
Aproximadamente 600 agricultores familiares que integram as cooperativas filiadas à COOPERCATARINA têm acesso ao Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, através do associativismo, comercializam a produção
e adquirem insumos de forma mais vantajosa.
NEGÓCIO NA CEASA - A comercialização através do BOX 702 do pavilhão da Agricultura Familiar na Ceasa de São José é uma das
possibilidades para os associados da COOPERCATARINA, e a boa movimentação de mercadorias foi assunto da assembleia. Tomate, maçã,
maracujá e pimentão foram os produtos mais comercializados no primeiro trimestre de 2011. No segundo semestre do ano passado quando foram
abertas as portas do BOX 702, o destaque das transações ficou por conta da laranja produzida por agricultores do extremo oeste catarinense.
ESTRATÉGIAS DE
ATUAÇÃO NOS
TERRITÓRIOS
A Contag e a FETAESC realizaram o
Seminário Estadual de Desenvolvimento
Territorial, com o objetivo de desenvolver um processo de mobilização para organização e inserção dos trabalhadores
(as) rurais nos espaços de elaboração e
gestão de políticas territoriais rurais.
Para isso, o movimento sindical dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais contará com o Projeto Nacional de Articulação, Construção e Fortalecimento de Redes e Desenvolvimento Territorial, com
recursos na ordem R$ 6,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O projeto envolver uma série de atividades de formação, salão territorial, formulação de projetos de desenvolvimento rural, entre outras ações articuladoras,
além de uma pesquisa de diagnóstico da
realidade sindical de SC.
COLETIVO
Para desenvolver esse trabalho foi
criada o Coletivo Estadual do Desenvolvimento Territorial, com representatividade de um membro de cada microrregião sindical. Para tratar da composição e apresentação do projeto, a
FETAESC realizará encontros nas microrregiões em agosto. Na Federação,
os diretores José Walter Dresch e Maria das Graças Darós, e os assessores
Ives Lopes e Honorino Dalapossa, serão os responsáveis pelo seu desenvolvimento, tendo Quéli Anschau, monitora contratada pela Contag para atuar em Santa Catarina.
Nesse primeiro encontro os trabalhos foram coordenador pelo secretário de política agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, contou com a participação do delegado do MDA/SC, Jurandi Gugel e teve a presença de 30 dirigentes sindicais. As próximas ações são
as jornadas temáticas que serão realizadas com a participação de representantes de Santa Catarina, Paraná e Rio
Grande do Sul.
QUEM FAZ
O Projeto ATER Mulheres da Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Região da Erva Mate
(ASTRAMATE) é um das ações que está em desenvolvimento com recursos da Secretaria do Desenvolvimento
Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O projeto envolve a capacitação de 167 mulheres do
território da Cidadania da região na área da agroecologia. Entre as ações estão oficinas, visitas técnicas e a
elaboração e acompanhamento de 16 projetos de acesso ao Crédito Pronaf Mulher para fomentar a produção
agrícola e a venda junto aos programas governamentais e no comércio local. A assessora de formação da
FETAESC Maria Bottega ministrou oficinas em Porto União, Canoinhas e Mafra sobre os princípios e práticas da
produção agroecológica, bem como troca de experiências em propriedades que já desenvolvem esse sistema e
aulas práticas. As propriedades visitas foram dos agricultores familiares Janio Stremlow, em Porto União e
Marlene Wardenski, em Canoinhas.
Além do projeto de ATER Mulheres, a ASTRAMATE tem outros três projetos em andamento aprovados pela
plenária do território da cidadania do Planalto Norte de SC: “Projeto de Unidades Demonstrativas de Produção
Familiar”, que visa a implantação de hortas e pomares para a sustentabilidade familiar, especialmente em
propriedades onde se pratica a monocultura. Segurança Alimentar para 1.800 famílias que estão sem
documentação e não conseguem acessar o Pronaf com a multiplicação e difusão de 40 espécies vegetais
pesquisadas e melhoradas pela EMBRAPA e também o projeto de regularização fundiária das pequenas
propriedades rurais
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Jornal da Fetaesc
134 PESSOAS SÃO
CAPACITADAS EM GESTÃO DO
ATENDIMENTO SINDICAL
A FETAESC encerrou na no início de julho a série de cinco cursos
de Capacitação em Gestão do Atendimento Sindical, com a participação de 134 pessoas entre colaboradores e dirigentes de 103 sindicatos de trabalhadores rurais.
O tesoureiro da FETAESC, José
Walter Dresch fez uma avaliação
positiva desse treinamento uma demanda da base, com o objetivo de
atualizar os procedimentos de prestação de serviços aos agricultores e
assalariados rurais nos municípios.
“Agradecemos a participação dos
sindicatos que compreenderam a
importância desse trabalho e ainda
para esse ano esperamos realizar um
encontro com toda essa grande equipe que está à frente do trabalho sindical”, afirma o dirigente que esteve presente nas aberturas e encerramentos dos cinco encontros.
O que é o sindicalismo, enquadramento sindical, operações básicas de contabilidade técnicas para
o bom atendimento, a regularização
e a sustentabilade do sindicato foram alguns dos itens do conteúdo
programático, ministrado por uma
equipe multidisciplinar da FETAESC. O treinamento prático de
emissão de DAPs (Declaração de
Aptidão ao Pronaf), e sobre a operacionalização do SisSind (Sistema de Informação Sindical) foi realizado no laboratório de Informática da Faculdade Estácio de Sá,
próximo à sede da Federação.
A presença dos dirigentes no
curso foi bastante sinalizada pelas colaboradoras na avaliação
do curso, tendo em vista a importância das informações repassadas e que para serem implementadas é necessário o conhecimento e o comprometimento de todos. Nesse sentido, a direção da
FETAESC estuda a melhor forma de repasse do conteúdo aos
dirigentes, mas salienta que o
público alvo desse treinamento
era mesmo os funcionários dos
sindicatos. “Certamente não faltará oportunidade de conversarmos com nossos companheiros
sobre os assuntos tratados no treinamento, tendo em vista que a maioria é de seu conhecimento, pois são
deliberações dos nossos Congressos
e Assembléias e conquistas do Grito da Terra e que precisamos colocar em prática”, salienta o tesoureiro Walter Dresch.
OPINIÃO
“O curso foi ótimo” para Silvanei Loschener que está a pouco mais de três meses no Sindicato de São Francisco do Sul. A forma de como
atender as pessoas, de dar tratamento adequado
às rotinas do sindicato e a organização do escritório são itens do aprendizado enumerados por
ela.
Darlene Schneider, do Sindicato de Itapiranga não conhecia o SinSind (Sistema de Informações Sindicais implantado pela FETAESC para facilitar a gestão das entidades filiadas. Ela também
gostou de conhecer a estrutura da Federação e diz
que “informações sobre o enquadramento da categoria serão bastante úteis para explicar aos associados”. Por outro lado, Darlene achou que muitas
das situações colocadas pelos instrutores não condiz com a realidade local e sua sugestão é de que
se faça capacitação pelo menos três vezes ao ano,
mas em menos dias.
Adelina Hausmann, que está a quase dois
anos Sindicato de Blumenau, gostou bastante do
curso onde fez pela primeira vez a emissão da
DAP e, principalmente, sobre as técnicas de atendimento. “Precisamos de jogo de cintura para lidar com os nossos clientes”, diz a colaborada,
As técnicas para o bom atendimento foi desque esteve acompanhada do presidente do sindi- tacada por Mauro Rigon que faz parte da diretoria
cato e membro da atual diretoria da FETAESC, do Sindicato de Caibi e há dez anos trabalha na
Márcio Schwanz.
secretaria da entidade. Ele também achou interessante o SisSind e acha que ele poderá ser bastante
“Já tinha conhecimento de bastante coisa, útil na gestão da Cooperativa da Agricultura Famas você acaba esquecendo e aqui nos atualiza- miliar de Caibi (Coopafac). “Nosso trabalho deve
mos através de um conteúdo que contempla o ser desenvolvido de forma que o associado entenque acontece na prática, no nosso dia a dia”, opi- da que queremos o melhor pra ele e essa capacitana o presidente do Sindicato de Itaiópolis, Acir ção é interessante porque voltamos com ânimo e
Veiga. Ele achou que faltou informação sobre as incentivo para fazer a coisa acontecer”.
conquistas do último Grito da Terra Brasil e também sobre a regularização ambiental e fundiária
Para Débora Lopes Trevisan, que integra a
das propriedades rurais.
diretoria do sindicato de Lacerdópolis desde o fi-
nal do ano passado, o curso foi importante para
esclarecer as funções do sindicato e os serviços
que ele pode estar oferecendo. “É preciso fazer
esse treinamento também para os dirigentes dos
sindicatos e estimular a turma com mais atividades práticas”.
Para Diego Locatelli, do Sindicato de Riqueza, o curso trouxe várias idéias para o atendimento, principalmente porque a entidade, em
breve, estará de sede nova. “É importante que o
agricultor se sinta bem quando vem ao sindicato. Queremos que ele não venha só para resolver seus assuntos, mas que sente para conversar,
que se sinta em casa”, explica o jovem funcionário que também integra a direção da entidade.
Também é da opinião que esse curso deve ser
oferecido para os demais membros da direção,
pois o funcionário não tem voz ativa para colocar em prática o que aprendeu no treinamento
sem o apoio da diretoria. Diego achou bastante
prática a operação do SinSind e o mesmo deverá ser implantado em breve no seu sindicato.
Para a sustentabilidade e fortalecimento dos sindicatos considera importante que se disponibilizem profissionais para prestar assistência técnica aos agricultores.
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Jornal da Fetaesc
Essa capacitação integra o eixo da Sustentabilidade do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, definido
no planejamento de ações da FETAESC para o ano de 2011. Os
Sindicatos que participaram do treinamento de quatro dias, com
entrega de certificados, são os seguintes:
Turma 1: Sindicatos das Microrregiões Três Fronteiras, Alto Uruguai e Centro Oeste e Baixo
Vale do Rio do Peixe (04 a 07/04/2011)
Turma 2: Sindicatos das Microrregiões Vale do Rio do Peixe, Planalto Sul, Serrana e Cebola
(16 a 19/05/2011)
ARARANGUÁ, ABELARDO LUZ, AGRONÔMICA, ÁGUA
DOCE, ÁGUAS DE CHAPECÓ, ANITÁPOLIS, ANTÔNIO CARLOS, ARAQUARI, ARMAZÉM, ARROIO TRINTA, ASTRUVALE, AURORA, BARRA VELHA, BIGUAÇU, BLUMENAU, BOCAINA DO SUL, BOM RETIRO, BRAÇO DO NORTE, BRUNÓPOLIS, CAIBI, CAMBORIÚ, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CANELINHA, CANOINHAS, CAPÃO ALTO, CATANDUVAS, CERRO NEGRO, CRICIÚMA, CUNHA PORÃ,
CURITIBANOS, ERVAL VELHO, FAXINAL DOS GUEDES,
GARUVA, GASPAR, GRÃO PARÁ, GRAVATAL, GUARACIABA, GUARAMIRIM, IBICARÉ, IÇARA, IMBUIA, IPIRA, IRINEÓPOLIS, ITAIÓPOLIS, ITAPEMA, ITAPIRANGA, ITAPOÁ,
ITUPORANGA, JACINTO MACHADO, JAGUARUNA, JOAÇABA, LACERDÓPOLIS, LAURENTINO, LEOBERTO LEAL,
LINDÓIA DO SUL, LUIZ ALVES, MAFRA, MAJOR GERCINO,
MELEIRO, MORRO DA FUMAÇA, MORRO GRANDE, NOVA
TRENTO, NOVA VENEZA, ORLEANS, OURO, PAPANDUVA,
PASSOS MAIA, PAULO LOPES, PERITIBA, PETROLÂNDIA,
PIÇARRAS, PINHEIRO PRETO, PIRATUBA, PONTE SERRADA, PORTO UNIÃO, PRAIA GRANDE, RIO DAS ANTAS, RIO
DO SUL, RIO RUFINO, RIQUEZA, ROMELÂNDIA, SALTO VELOSO, SANGÃO, SANTA CECÍLIA, SANTA HELENA, SANTA
ROSA DO SUL, SANTIAGO DO SUL, SANTO AMARO DA
IMPERATRIZ, SÃO FRANCISCO DO SUL, SÃO JOÃO DO SUL,
SÃO MIGUEL DO OESTE, SIDERÓPOLIS, SOMBRIO, TANGARÁ, TIJUCAS, TREZE TILIAS, TROMBUDO CENTRAL,
URUBICI, URUSSANGA, VARGEM BONITA, VIDEIRA e XAXIM.
A equipe da FETAESC agradece a presença
dos (as) participantes nos treinamentos de gestão em atendimento. Tivemos a oportunidade de
trocar experiências, esclarecer dúvidas e mostrar
o trabalho que vem sendo desenvolvido e as
ferramentas já disponíveis, possibilitando o bom
atendimento com o intuito de modernizar os
sindicatos e associações.
Turma 3: Sindicatos das Microrregiões Grande Florianópolios Norte, Grande Florianópolis
Sul e Baixo Vale do Itajaí (23 a 26/05/2011)
Turma 4: Sindicatos das Microrregiões Astramate, Litoral Norte, Alto Vale do Itajaí e Médio
Vale do Itajaí (30/05 a 02/06/2011)
Turma 5: Sindicatos das Microrregiões do Vale do Araranguá, Carbonífera e Vale do
Tubarão (06 a 09/05/2011)
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Jornal da Fetaesc
COMISSÃO INOVA O PROGRAMA JOVEM SABER
Jovens foram para a propriedade de Jair Tasca para discutir
‘Desenvolvimento Sustentável com Sucessão Rural’. Na foto,
Adriano é o primeiro da esquerda para a direita.
A Comissão Estadual de Jovens da FETAESC é o mais
novo grupo do programa ‘Jovem Saber’ em Santa Catarina.
Trata-se de uma capacitação à distância, inteiramente gratuita, desenvolvida, via internet e com atividades presenciais. Para participar é preciso formar um grupo de estudo,
composto por no mínimo cinco e no máximo dez jovens. A
turma escolhe o local, a data e o horário de estudo dos oito
módulos da capacitação. O grupo só passa de um módulo
para o outro mediante o estudo de uma cartilha e a realização de uma tarefa de estudo.
A formação desse novo grupo se deve ao encaminhamento da Comissão para que todos os integrantes formem,
pelo menos, um grupo do Jovem Saber nos seus municípios
e/ou microrregiões de origem. Para efetivar esse trabalho,
conforme o coordenador da comissão Adriano Gelsleuchter,
“sentimos a necessidade de primeiro preparar os membros
da Comissão para que posteriormente possam coordenar a
capacitação em suas bases”.
Itinerante
2º módulo de estudo tratou da ‘Reforma Agrária e Agricultura
Familiar”, e foi realizado em Passos Maia
Como a comissão é formada por representantes de cada
microrregião sindical, abrangendo todas as regiões do estado, decidiu-se realizar os oito módulos do programa de forma itinerante nos municípios de origem dos membros da
comissão. “Além de debater os temas das cartilhas é uma
forma de intercâmbio, onde os jovens têm a oportunidade
de conhecer diversos modos de produção de atividades agrícolas”, explica Gelsleuchte. Essa forma itinerante segundo
o sindicalista também possibilita interagir com a comunidade local e com os diferentes setores e parcerias municipais,
e dar visibilidade à organização da juventude rural junto aos
Sindicatos e a sociedade.
O primeiro módulo foi realizado com muito sucesso,
nos dias 07 e 08 de junho, no município de Salto Veloso,
terra de Jair Tasca, onde foram debatidos os temas do
“Desenvolvimento Sustentável com Sucessão Rural”. Os
jovens tiveram a oportunidade de hospedar-se nas casas
dos agricultores e acompanhar as atividades cotidianas,
trocando conhecimentos e experiências. Também teve
momentos para interagir com a comunidade, visitar pontos importantes do município e conhecer as políticas públicas para a agricultura implantadas no município, através de conversa com o secretário da agricultura e responsável pela Epagri municipal. O grupo também teve
um espaço na rádio local para divulgar essa atividade,
enfatizando o objetivo desse trabalho.
Próximos estudos
Obedecendo a essa metodologia e formatação com pequenas variáveis, o segundo módulo sobre ‘Reforma Agrária e Agricultura Familiar’ aconteceu de 11 a 13 de julho, no
município de Passos Maia, onde reside o jovem beneficiário do crédito fundiário Vanderlei Zenaro. Em agosto, o tema
‘Organização da Produção e Meio Ambiente’ será debatido
em Riqueza, município do jovem Diego Locateli; Em setembro, o quarto módulo que trata da ‘Organização e Gestão Sindical’ será em Jaguaruna, onde reside o jovem Felipe
Pacheco. Os quatro módulos restantes ainda serão agendados com os demais integrantes da Comissão e tratam da ‘Educação do Campo’, ‘Saúde e Direitos Sexuais Reprodutivos’,
‘Assalariados, Direitos Trabalhistas, Sociais e Humanos’ e
‘Associativismo e Cooperativismo’. Em seguida a realização do módulo, a tarefa do jovem que recebeu a Comissão
é organizar grupos de Jovem Saber.
CRÉDITO FUNDIÁRIO
MUDANÇAS PARA MELHOR
Aumentou os tetos para aquisição de áreas de terras pelo
Programa Nacional do Crédito Fundiário. Por mais de 15 anos
permaneceu com o valor de R$ 40 mil, inviabilizando os negócios no estado. Agora há dois valores para Santa Catarina:
R$ 70 mil para a região do Planalto Serrano (Campos de Lages e Curitibanos) e R$ 80 mil para as demais regiões. “Infelizmente permaneceu sem alteração o enquadramento, principalmente do capital (R$ 30 mil) e da renda (R$ 15 mil/ano),
que limitam o acesso a muitos de nossos agricultores sem terra”, lamenta o coordenador da Comissão dos Jovens da FETAESC, Adriano Gelsleuchter, responsável pelo desenvolvimento dessa política. Para acessar o programa a pessoa deve
comprovar cinco anos experiência com a exploração agropecuária nos últimos 15 anos. O prazo de pagamento é de 20
anos, com juros de 2 a 5%, e três anos de carência.
Outra alteração importante é a condicionante de uma capacitação inicial para acessar o programa, onde o futuro beneficiário conhece em detalhes quais são os seus direitos e
deveres. Nos últimos doze meses mais de 1.800 pessoas passaram por essa capacitação em Santa Catarina, sendo que 80%
desse público são jovens que tem interesse em continuar na
profissão de agricultor. No momento da elaboração da proposta será exigido a certificado.
Para corrigir distorções a FETAESC e CONTAG propuseram, e foi aceito, que o projeto para o Pronaf A deve ser
apresentado juntamente com a proposta de compra e venda
da área. Segundo o assessor técnico da FETAESC, engenheiro agrônomo Ives Luiz Lopes, dessa forma “é possível
mostrar a capacidade de pagamento e a viabilidade do empreendimento”. Desde o início do programa o beneficiário
tem direito ao crédito de R$ 21,5 mil para a estruturação da
sua unidade produtiva. Também nessa linha, agora é exigido a pré-vistoria da área, permitindo que o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o técnico da Epagri e
um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, avaliem a viabilidade produtiva ou não do projeto
e da área a ser adquirida.
A linha de crédito Combate a Pobreza Rural também sofreu modificações para melhor. O acesso continua sendo coletivo, via associação, mas agora é possível individualizar a
gleba e a divida, apenas acessando coletivamente a estrutura
de produção, que pode ser financiada com recursos do governo não reembolsáveis. “Isso significa que para arrumar a unidade produtiva, cada beneficiário pode receber gratuitamente, até R$ 29 mil, sendo R$ 25 mil sic-subprojeto investimento coletivo, R$ 3 mil para recuperação de passivo ambiental
e, se o beneficiário for negro, mulher ou jovem, recebe outros
R$ R$ 1 mil a fundo perdido.
“Acreditamos que poderemos crescer muito nesta modalidade, pois a maioria dos futuros beneficiários é jovem e se
enquadram facilmente nesta linha, apenas precisando formalizar uma associação e, o mais importante, criar um padrão de
coletividade na exploração agropecuária”, explica o dirigente da FETAESC Adriano Gelsleuchter.
Imagens como essa se multiplicam pelo
estado nos cursos de capacitação
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Jornal da Fetaesc
ASSALARIADOS
PISO TEM REAJUSTE DE 7%
Joãozinho Althoff
O piso salarial do trabalhador rural de Santa Catarina teve um reajuste de 7%. O
percentual foi acertado entre representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do SC (FETAESC) e da Federação da Agricultura e Pecuária de
SC (FAESC), que assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012.
Com o reajuste, o piso salarial do trabalhador rural passa dos atuais R$ 587,00
para R$ 630,00, com retroatividade ao mês de maio e vigência até 29 de fevereiro
de 2012. Para os trabalhadores rurais que recebem acima desse piso o reajuste será
de 7%.
O vice-presidente da FETAESC, Joãozinho Althoff, destacou que o aumento
ficou acima o índice do INPC do período. “Ficamos satisfeitos com os termos do
acordo, pois o percentual de reajuste significa um ganho real para a categoria”. O
dirigente também ressalta a importância do entendimento entre as entidades representativas dos trabalhadores e empregadores da atividade rural no Estado.
A Convenção Coletiva de Trabalho que estabelece o novo piso salarial do trabalhador rural catarinense tem sua vigência a partir de 1° de maio de 2011 e data base
1º de março de 2012, já foi homologada pelo ao Ministério do Trabalho e Emprego
e encontra-se disponível no sita da FETAESC.
COMBATE A INFORMALIDADE
Está em desenvolvimento no município de Ituporanga um dos pilotos do projeto ‘Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social’, desenvolvido pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O projeto é realizado com
recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conta com uma rede de apoio que integra o
comitê técnico. A Contag/FETAESC é uma das entidades que fazem parte do grupo, ao lado do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego,
Ministério do Desenvolvimento Social e Organização
Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federa (ANFIP)
e Centrais Sindicais.
O município de Ituporanga foi selecionado por ser
o maior produtor nacional de cebola e também onde
há concentração de lavouras de tabaco, atividades onde
a maior parte da produção é feita por agricultores familiares que demandam mão-de-obra temporária. Desde a safra de 2009 o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ituporanga realiza contratos de curta duração,
conforme a legislação 11.718/08. Essa lei é uma conquista do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pois permite ao agricultor familiar a
contratação de mão-de-obra por um período de dois
meses, sem que perca a condição de segurado especial. Ao mesmo tempo, garante ao trabalhador rural con-
No dia 16 de junho, a Coordenação do Projeto juntamente
com os representantes da Contag e da FETAESC, se
reuniram com o deputado Rogério Peninha Mendonça
(PMDB/SC), no escritório do DIEESE em Brasília. O
deputado que já foi prefeito de Ituporanga, demonstrou
interesse em participar e contribuir com as ações previstas
para o Piloto Setor Rurais, visando melhorar as condições
de trabalho dos agricultores da região.
SEMINÁRIO EM ITUPORANGA
tratado os benefícios trabalhistas e previdenciários.
“Sabemos que temos muito para avançar no combater à informalidade na área rural, mas estou satisfeito com o desenvolvimento do projeto que está oportunizando o diálogo com vários setores da sociedade”,
coloca o vice-presidente da FETAESC Joãozinho Althoff. Oficinas, seminários, assembléias, apresentação do projeto para o legislativo e parlamentares e a
criação de um Fórum permanente para tratar da questão da informalidade na área rural, são ações já realizadas através do projeto.
A última ação relacionada ao projeto foi organizada pela FETAESC e DIEESE no dia 07 de junho, em
Ituporanga. Trata-se do seminário de capacitação para
lideranças locais sobre as formas de legalização do trabalho por curta duração na agricultura familiar. Os painéis contaram com as exposições de Rosane Maia
(DIEESE), Evandro Morello (CONTAG), Dra. Lílian
C. Rezende (SRT/MTE). Conforme Althoff, nesse
evento observou-se a crescente mobilização dos atores sociais e os compromissos para o aperfeiçoamento
do diálogo social e implantação das ações na safra da
cebola de 2011. Ficou agendada para o mês de agosto
uma capacitação sobre educação previdenciária. “É
importante ressaltar que mobilizados dirigentes sindicais dos municípios próximos com a finalidade de ampliar esse diálogo e buscar soluções para a questão da
formalização da contratação de mão-de-obra temporária”, explica o sindicalista.
Para divulgar todas as iniciativas e discussões do
projeto ‘Redução da Informalidade por meio do Diálogo
Social’, foi criado um blog. O endereço eletrônico é
http://www.dieese.org.br/informalidade/blog/
SEMINÁRIO ABORDA CADEIA
PRODUTIVA DA ERVA-MATE
A Regional Sul da Contag realizou no dia 9 de junho
um seminário sobre o Estudo da Cadeia Produtiva da ErvaMate, em Barão do Cotegipe (RS).
O evento teve por objetivo discutir ações comuns aos
três estados para a organização dessa cadeia produtiva
no que se refere ao preço pago ao agricultor e, principalmente, no que tange ao trabalho informal na extração da
erva-mate.
Existe trabalho escravo nessa atividade em Santa Catarina. No início do mês de julho uma operação conjunta
entre Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Federal, realizada em Canoinhas e Monte Castelo, encontro 31 trabalhadores vivendo em condições extremas.
Alojamentos em paiol e barracas de lona, sem banheiros,
sem água potável e sem local adequado para fazer as refeições, sem registro e sem equipamentos de segurança
foram às condições relatadas pelos fiscais. Quatro ervateiras foram multadas.
“Reconhecemos que as condições de trabalho nessa
atividade são bastante precárias e a relação das ervateiras
com os proprietários rurais também precisa de regulamentação”, diz o vice-presidente da FETAESC, Joãozinho Althoff. Segundo o dirigente o agricultor recebe em
torno de cinqüenta centavos pelo quilo da erva mate e
estima-se que o pessoal que faz o corte receba quinze
centavos.
A aplicação da Norma Regulamentadora 31 que trata
das questões referentes à Saúde e Segurança do trabalhador rural é uma das prioridades das federações do Sul. A
continuidade das discussões desse processo se dará no
seminário agendado para os dias 18 e 20 de outubro, em
Canoinhas.
Simplificação para os contratos de curta duração
A FETAESC financiou o desenvolvimento de um softwear para facilitar a celebração de contratos de curta duração entre agricultores familiares e trabalhadores rurais
temporários, conforme a lei 11.718/08. “Com esse programa, garantimos que o agricultor familiar cumpra com
seus deveres de empregador e asseguramos que o trabalhador rural safrista não fique na informalidade, tenha registro na Carteira de Trabalho e receba os mesmos benefícios trabalhistas e previdenciários que um trabalhador
com carteira assinada tem direito”, explica o vice-presidente da FETAESC Joãozinho Althoff, que já foi a Minas
Gerais e São Paulo para expor o programa às Federações
desses estados.
Por ser uma modalidade nova de contrato, onde a condição de empregador por parte do agricultor familiar é
relativamente curta, a regularização dessa relação de trabalho junto aos órgãos competentes precisa ser simplificada, sob pena de onerar os custos de produção do agricultor familiar que precisará de serviços contábeis, além
de demandar tempo para sair da propriedade e ir à cidade
resolver essas questões.
Uma das reivindicações da pauta do Grito da Terra
Brasil apresentada ao Congresso Nacional foi proposta
pela FETAESC. Trata-se da necessidade de modificar alguns artigos do PLP 591/2010 que tramita na Câmara dos
Deputados, que também propõe mudanças na Lei Complementar 63/1990 e na Lei Complementar 123/2006, que
regula o Estatuto Nacional da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro-empreendedor Individual.
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paiol
A prefeitura de Belmonte fez a doação de um veículo Celta 2002 para o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais do município. O repasse foi aprovado pela Câmara Municipal e se deve a
parceria entre a entidade e
a administração municipal.
Só na área da habitação foi
32 novas moradias para os
agricultores do município,
cuja principal fonte de arrecadação é o setor primário.
Na foto, o presidente do
STR de São Miguel do Oeste e coordenador da Microrregião Três Fronteiras Joel Moura, o prefeito Mauri Scaranti entregando a chave para o presidente do sindicato João Pires de
Lima, o assessor da FETAESC Ives Luiz Lopes.
Para continuar prestando serviços com qualidade e agilidade, o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Caibi adquiriu
mais um trator para atender aos associados. O trator marca Valtra A950 no
valor de R$ 95 mil vai auxiliar os demais três tratores que o Sindicato coordena (dois em regime de
comodato com a Prefeitura), realizando os trabalhos de colheita de silagem, aragem, distribuição de adubos, entre outras atividades junto aos 800 sócios. “Isso vem em forma de agradecimento, pois sem a
participação dos associados e o empenho da diretoria, com um trabalho sério e
honesto, não teríamos condições de fazer esses investimentos”, afirma o secretário do Sindicato Mauro Rigon. Na assembleia geral de prestação de contas de
2010, foi feito o sorteio de dez prêmios entre os associados que quitaram a
anuidade até junho e os que fizeram compras nesse mesmo período na loja
agropecuária do sindicato. O valor total dos prêmios é de R$ 6.520,00.
A FETAESC levou 17 empreendimentos para a 2ª Agroind, que aconteceu
de 13 a 17 de julho, em Lageado (RS). A feira integra toda a cadeia produtiva
da agroindústria familiar - prestadores de serviços, produtores de máquinas e
equipamentos, agroindústrias e consumidores. Os empreendimentos catarinenses na Agroind: Cobertores artesanais de Lã de Ovelha (Chapadão do Lageado); COOARPA (Mafra); Letavo Alimentos (Guaraciaba); Da Cantina (Santa Helena); Du Campo Produtos Caseiros (Bom Retiro); Artes Joaçaba e Produtos de Panificação (Joaçaba); Cuias Bandeirante, Mulheres de Fibra e CONSAD/COOPERFRONTEIRA (Bandeirante); Padaria Cantinho Alegre (Barra
Bonita); COOPERTRINTA (Arroio Trinta); Mel Casa Nova (Bom Retiro);
Cooper Agir (Iraceminha); Vinhos
Bottega (Florianópolis); CECAF
– COPPROPI (Piratuba); CECAFCOOPASE (Seara; CECAF- COOPERPINHAL
(Concórdia).
“Passos lentos,
mas avançando e isso
é uma vitória em se
tratando da Educação
do Campo”. O comentário é da diretora de políticas sociais
da FETAESC Maria
das Graças Darós,
sobre a interiorização
do curso de Licenciatura em Educação
do Campo pela Universidade Federal de Santa Catarina. A FETAESC tem trabalhado esse tema
com bastante intensidade, principalmente com professores da rede municipal
de ensino. A foto registra a visita dos professores de Bela Vista do Toldo a
uma propriedade agroecológica, oportunizada pela Federação. As inscrições
para o vestibular vão até 10 de agosto, pelo site: www.coperve.ufsc.br. A
prova acontecerá nos municípios de Canoinhas, Irineópolis e Rio Negrinho,
no dia 28 de agosto. O início das aulas será no dia 12 de setembro. Esse curso
é oferecido pelo sistema de alternância. Maiores informações:
www.licenciatura.educampo.ufsc.br
Registramos o evento em comemoração aos 40 anos do Sindicato de Jaguaruna, com homenagens especiais aos diretores e sócios fundadores. Em
2011, dezenas de Sindicatos completam quatro décadas de atividades. No
dia 30 de abril os associados do Sindicato de Pedras Grande comemoraram
com evento festivo os 40 anos de seu Sindicato. No dia 05 de maio GECIR
LUIZ SUTIL tomou posse para mais um mandato no sindicato de Passos
Maia. ALTINO JOSÉ CORRÊA é o presidente do Sindicato de Imbituba, a
posse foi no dia 20 de maio. OSENIR RIBEIRO tomou posse como presidente do Sindicato de Fraiburgo no dia 1º de junho. Os associados do sindicato de Joaçaba elegeram no dia 25 de junho DILETO PAGANINI para
mais um mandato. É com muito orgulho que a direção da FETAESC
compartilha das solenidades que enaltecem a nossa organização e fortalecem o processo democracia de escolha das lideranças dos agricultores. Parabéns a todos. UNIDOS SOMOS A VOZ DO AGRICULTOR
CATARINENSE.
Através de uma campanha deflagrada pelo Sindicato de Monte Castelo
foram colocados 26 mil alevinos para o repovoamento do Rio Canoinhas,
principal rio do município. Conforme o presidente da entidade, Estefano
Saviski Filho, em algumas localidades a pesca predatória é evidente com
mais de um quilômetro de redes. “A conscientização da preservação do nosso patrimônio depende de cada um de nós”.
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SINDICAL
COLUNA DA CONTABILIDADE
JUSTIÇA RECONHECE A LEGALIDADE
Apesar de toda polêmica gerada em torno da Contribuição Sindical dos Trabalhadores na agricultura do estado de
Santa Catarina, temos que o Tribunal Regional do Trabalho,
da 12ª. Região, no processo nº: 00996-2010-015-12-00-7,
que tramitou perante a Justiça do Trabalho de São Miguel
do Oeste, através da Juíza Relatora Dra. LÍLIA LEONOR
ABREU entendeu agora, em julho de 2011 que:
“Pois bem.
Nos termos do art. 4º do Decreto-lei nº 1.166/1971, a
capacidade tributária para arrecadar a contribuição sindical
rural era atribuída ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA, sendo a sua cobrança efetivada
em conjunto com o Imposto Territorial Rural – ITR.
Com o advento da Lei nº 8.022/1990, a arrecadação ficou a cargo da Secretaria da Receita Federal, que perdurou
Cumpre esclarecer que à Federação dos Trabalhadores
até a vigência da Lei nº 8.847/1994, quando lhe foi retirada na Agricultura do Estado de Santa Catarina – FETAESC,
a administração desse tributo, sendo indicadas a Confedera- ora recorrente, foi concedida autorização pela CONTAG para
ção Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - e administrar e recolher a contribuição sindical dos trabalhaa Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura dores rurais do Estado de Santa Catarina, podendo, para tan– CONTAG - para o lançamento e a cobrança das contribui- to, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação,
ções sindicais rurais (art. 24, inc. I).
praticando todos os atos necessários para o recebimento da
A seu turno, o art. 606 da CLT estareferida contribuição. Às fls. 122/125
belece que “às entidades sindicais cabe,
constam as autorizações para os anos
Decisão do TRT12 reconhece o
em caso de falta de pagamento da conde 2006, 2007, 2008 e 2009.
direito de cobrança da Contribuição
tribuição sindical, promover a respectiO caput do art. 7º do Código TriSindical pela FETAESC e declara
va cobrança judicial, mediante ação exebutário Nacional, levantado pelo autor
NÃO haver DANO MORAL, quando do na exordial, dispõe sobre a indelegacutiva, valendo como título de dívida a
MERO envio dos boletos da
certidão expedida pelas autoridades rebilidade da competência tributária tão
Contribuição Sindical.
gionais do Ministério do Trabalho”.
somente no tocante aos entes de direiA Lei nº 9.393/1996, em seu art. 17,
to público, o que não é o caso da CONTAG. (grifamos e destacamos)
inc. II, permite a celebração de convêPortanto, com tal decisão do TRT12, temos uma reviranios entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e as Confederações com a finalidade de fornecer dados cadastrais de volta na questão da Contribuição Sindical, posto que incluimóveis rurais que possibilitem a cobrança das contribui- sive, além de ser reconhecido À CONTAG o direito de coções sindicais devidas àquelas entidades. Essa lei veio forti- brança desta, mesmo que através da FETAESC, este Tribuficar a legitimidade da Confederação Nacional dos Traba- nal ainda declarou NÃO haver DANO MORAL, quando do
MERO envio dos boletos da Contribuição Sindical.
lhadores na Agricultura – CONTAG.
Esta decisão deve ainda desmotivar as “Aventuras JudiA contribuição pertence à CONTAG, dentre outras entidades (CLT, art. 589 e incisos). Está claro na legislação que ciais”, onde algumas pessoas buscavam apenas o enriqueciela é beneficiária. Seria desarrazoado, portanto, pensar em mento ilícito através de um “Dano Moral” induzido, sendo
um credor sem legitimidade para propor a ação para cobrar ainda os Agricultores Familiares do estado catarinense utilizados como massa de manobra política para disputa de reo crédito.
Logo, a CONTAG tem a prerrogativa para a cobrança da presentação de categoria profissional.
Assim, temos que a Justiça está buscando aliar sua funcontribuição sindical rural, posição inclusive adotada pelo
ção social com a materialidade do Direito exposto em suas
TST, (. . .)
O STJ, em 07.10.2009, editou Súmula que se enquadra legislações.
Nefhar Borck
no caso dos autos, de nº 396, no sentido de que “a ConfedeOAB/SC 17.744
ração Nacional da Agricultura tem legitimidade ativa para a
Assessor Jurídico FETAESC
cobrança da contribuição sindical rural”.
ORIENTAÇÕES AOS
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
Diante das constantes mudanças na legislação, bem como das
dificuldades encontradas por muitos sindicatos e associações, o
departamento contábil da FETAESC trás nesta edição do Jornal,
um guia com informações e procedimentos básicos para que você
possa verificar a regularidade do seu Sindicato/Associação perante diversos órgãos e procedimentos.
CNPJ
Verificar no site da Receita Federal do Brasil como está o seu
cadastro:
- Denominação – STR/STTR (deverá ser conforme o seu estatuto) ou Associação
- Endereço
- Código e Descrição de Atividade Econômica Principal 9420/1-00
- Código e Descrição da Natureza Jurídica:
313-1 Entidade Sindical (Sindicato);
399-9 Associação Privada (Associação).
Caso houver divergências entrar em contato com contador para
regularizar a situação.
RESPONSÁVEL PELO CNPJ
Em caso de troca no cargo de Presidente deve ser feita a devida
alteração na Receita Federal. O responsável deve fazer a emissão de sua(s) CND(s) (Certidão Negativa de Débito) regularmente conforme data de validade. As mesmas podem ser emitidas diretamente via SisSind.
Em caso de pendências impeditivas consulte o seu Contador.
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DCTF
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.110, DE 24/
12/2010, Art. 2º, a entidade imune de imposto de renda deve apresentar a DCTF Mensal, desde que tenham débitos a declarar.
Cabe destacar que nos meses em que não houver débitos não
haverá apresentação da DCTF, porem, deverão apresentar a DCTF
Mensal relativa ao mês de dezembro de cada ano-calendário, na
qual deverão indicar os meses em que não tiveram débitos a declarar.
A DCTF é apresentada até o 15º (décimo quinto) dia útil do 2º
(segundo) mês subsequente ao de ocorrência dos fatos geradores.
Sindicato/Associação com funcionário – apresentação deve ser
mensal (informar PIS sobre folha, IR sobre folha e Ir sobre serviços );
Sindicato/Associação sem funcionário (O ano todo) – apresentação obrigatória relativa a dezembro do ano calendário (informar os meses sem débitos a declarar).
Responsável: Contador que executa a folha de pagamento.
RAIS
Apresentação anual com ou sem funcionário.
Responsável: Contador que executa a folha de pagamento.
Os sindicatos que não possuem funcionários têm a responsabilidade de envio da mesma.
DIRF
Apresentação anual em conformidade com as normas da Receita Federal do Brasil.
Responsável: Contador que executa a folha de pagamento.
DIPJ
Apresentação anual pelo Contador responsável pela Contabilidade -Movimento caixa ( onde são apresentados os valores do
ativo/passivo/receitas e despesas) Forma de Tributação : IMUNE
LIVRO DIARIO E RAZÃO
CONDIÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA IMUNIDADE
Para o gozo da imunidade, as entidades sindicais de trabalhadores, sem fins lucrativos estão obrigadas a atender aos seguintes requisitos:
1 - Manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades
que assegurem a respectiva exatidão que ser.
A exatidão será assegurada mediante registro em cartório.
Os Livros Diário e Razão devem ser emitidos anualmente e assinados por seu contador. O sindicato
e a associação devem encaderná-los e proceder com os seus respectivos registros. Tal serviço já esta
incluído nos honorários contábeis e são obrigação do escritório em questão.
Departamento Contábil da FETAESC
BRUNO JOSÉ DE SOUSA CRC-031.172/O-8
ENCARGOS SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTOS
PIS FOLHA DE SALÁRIOS
As entidades imunes de imposto de renda são sujeitas ao recolhimento da Contribuição ao PIS/Pasep na modalidade folha de
pagamento (1% sobre remuneração bruta). Valores a serem informados na DCTF Mensal.
FGTS
Código FPAS 523 (observar na guia de recolhimento campo 03)
INSS
RAT – conforme INRFB10272010 – 2%
FAP – utilize sua senha para efetuar consulta sobre o percentual FAP, possíveis pendências e comprovantes de pagamentos.
TERCEIROS – 2,7% conforme FPAS - 523
PATRONAL – 20%
Empregado – Variável conforme salário (8%, 9% e 11%)
A não entrega de qualquer uma das declarações, bem como a entrega
incorreta ou indevida implica em multas. O não recolhimento dos encargos gera ainda débitos junto aos respectivos órgãos.
12
Jornal da Fetaesc
PAUTA DAS AGRICULTORAS
CATARINENSES
Nos dias 16 e 17 de agosto o movimento sindical dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais realiza a 4ª Marcha
das Margaridas, em Brasília. O grande evento que acontece a cada quatro anos, recebe esse nome e é realizado
sempre em agosto, por ser o mês em que há 27 anos a
líder sindical Margarida Alves foi assassinada por defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores
rurais
A participação das catarinenses nessa mobilização é
organizada pela Comissão Estadual de Mulheres da FETAESC, sob a coordenação de Maria das Graças Darós.
“A nossa participação nessa Marcha será inédita, já estamos com oito ônibus fechados e se nossas expectativas se confirmarem, estaremos levando para Brasília
cerca de 350 trabalhadoras rurais”, conta a coordenadora.
A Comissão esteve reunida em fevereiro e maio para
traçar as estratégias de divulgação e organização do
evento. As coordenadoras microrregionais são responsáveis pela realização de encontros nas comunidades
onde se debate os assuntos do caderno de texto que
trata do lema da Marcha “Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade” e
dos eixos temáticos que são objeto de estudo e reflexão
sobre a realidade, problemas e desafios do meio rural.
Os eixos são: Biodiversidade e Democracia dos Recursos Ambientais; Terra, Água e Agroecologia; Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Autonomia
Econômica, Trabalho e Renda; Educação Não Sexista,
Sexualidade e Violência; Saúde e Direitos Reprodutivos; Democracia, Poder e Participação Política.
Com base na discussão desses temas, foram formuladas as reivindicações das catarinenses que se somarão a dos demais estados para a construção da pauta
nacional que foi entregue ao governo. “A Marcha é um
momento onde as mulheres do campo param para discutir e estudar assuntos inerentes a questão de gênero
onde se visualiza as relações familiares, as atividades
voltadas à produção e também a participação da mulher no movimento sindical”, diz Maria das Graças,
expondo a essência dessa mobilização que completa
dez anos em 2011. A Marcha das Margaridas se consolida na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista, com grandes mobilizações nos anos de 2000, 2003
e 2007.
A FETAESC criou uma camiseta alusiva ao evento e serão usadas por todas as participantes da Marcha, como forma de identificação do estado de SC.
Também foi realizada uma rifa, com 17 mil bilhetes
vendidos, com o sorteio de um televisor LCD de 32
polegadas para cada estado e o prêmio nacional um
Gol 1.0/4portas. O sorteio no dia 27 do mês de julho
e o resultado pode ser acompanhado no site
www.fetaesc.org.br
As Margaridas de todo o país também participam de uma mostra de produtos de artesanato. A
finalidade não é a comercialização e sim dar visibilidade para o potencial criativo das mulheres do campo e da floresta que utilizam recursos naturais para
transformar em belas peças de decoração, vestuário
e utilidades para o lar.
Fortalecer a participação das agricultoras nos
programas de governo de segurança alimentar, estabelecendo um percentual de aquisição desse público;
Desburocratizar e facilitar o acesso no Programa
Nacional de Alimentação Escolar e agilizar o pagamento da oferta;
Políticas de incentivo à organização das mulheres, com cursos de capacitação para a constituição de
agroindústrias e elaboração de projetos para o acesso
ao Pronaf Mulher com agilidade na liberação dos recursos;
Incentivar e apoiar a produção agroecológica,
facilitando a contratação de técnicos com recursos públicos através de Associações e/ou Cooperativas e valorizar essa produção nas feiras promovidas pelo governo;
Valorização do saber e cultura das agricultoras
sobre o manejo dos recursos naturais, e preservação
do patrimônio genético;
Estabelecer condições de política agrícola mais
justa que valorize e fortaleça a produção da agricultura familiar como forma de garantir a segurança alimentar;
Ampla campanha de publicidade e propaganda
nos meios de comunicação de massa de valorização
dos produtos das agroindústrias familiares;
Adequação da legislação sanitária às agroindústrias de pequeno porte e implantação imediata do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA);
Regulamentar e fiscalizar os contratos de integração das grandes agroindústrias com os agricultores familiares;
Isentar a agricultura familiar de qualquer pagamento pelo uso da água nas atividades agropecuárias;
Tratamento diferenciado para os agricultores familiares em relação aos grandes produtores quando
se trata da legislação ambiental;
Mais rigor e punição para os crimes ambientais
cometidos em áreas urbanas a exemplo do que ocorre
na área rural;
Garantir a participação das mulheres, inclusive
negras e jovens nos espaços de debate, formulação e
controle social de políticas públicas educacionais;
Políticas educacionais que estimulem a igualdade entre homens e mulheres, especialmente na formação dos educadores, com a revisão dos currículos
escolares e livros didáticos;
Que a Lei Maria da Penha seja aplicada com
mais rigor, com punição exemplar dos agressores com
apoio institucional de proteção e assistências às vítimas;
Revitalização do Fórum Nacional para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da
Floresta;
Garantia de manutenção das trabalhadoras rurais como segurados especiais no regime geral da previdência social;
Manter a idade de aposentadoria para segurados
especiais, para mulher aos 55 anos e homem aos 60
anos, divulgando a contribuição da agricultura familiar junto à Previdência Social;
Prorrogar a licença maternidade da segurada especial para 180 dias
Melhorar e ampliar o atendimento, a oferta de
exames e de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS);