TÉCNICA E TRABALHO NA AGRICULTURA FAMILIAR NO SEMI-ÁRIDO
BRASILEIRO
José Bertoldo Brandão Filho
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Pesquisador do Nuclamb/Geografia/UFRJ
[email protected]
Resumo
Este trabalho é resultado de pesquisas relacionadas ao biodiesel e o selo social e a agricultura
familiar no Brasil, com pesquisas de campo realizadas entre 2009 e 2011, que resultou em
projeto de doutorado aprovado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
Fluminense. Sabe-se que as relações de trabalho familiar no rural do semi-árido brasileiro se
constitui em modelo de reprodução simples e, suas técnicas, geralmente se constituem de
instrumentos rudimentares, manejos tradicionais do uso do solo, policultura para sobrevivência
e pequena venda ou troca nos mercados urbanos locais. Com a entrada de novas formas de
produzir, com tecnologias modernas, esses pequenos produtores rurais dependem das relações
com as instituições e com os técnicos para que sejam incluídos nos novos processos.
Palavras-chave: Técnica. Trabalho. Agricultura familiar. Semi-árido brasileiro.
Introdução
Boaventura de Souza Santos (2001), recorrendo à teoria sinergética do físico
teórico Hemann Haken, diz: “podemos dizer que vivemos num sistema visual
muito instável em que a mínima flutuação da nossa percepção visual provoca
rupturas na simetria do que vemos. Assim olhando a mesma figura, ora
vemos um vaso grego branco recortado sobre um fundo preto, ora vemos dois
rostos gregos de perfil, frente a frente, recortados sobre um fundo branco.
Qual das imagens é verdadeira? Ambas e nenhuma. É esta a ambiguidade e a
complexidade da situação do tempo presente, um tempo de transição,
síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas descompassado
em relação a tudo o que o habita (p.6).
Nas últimas décadas evidencia-se a presença de profundas mudanças tecnológicas e das
relações de trabalho nos espaços urbano e rural, em função das novas formas de
produzir, cujos processos alteram também as relações sociais e de produção. Ainda que
essas mudanças ocorram em tempos e espaços diferentes, o que se constata é que elas
ocorrem em todos os lugares, com maiores ou menores intensidades.
No espaço brasileiro as formas de ação do Estado e do capital, no rural, se dão
atualmente através de políticas públicas compensatórias que incentivam as grandes
empresas a comprar a pequena produção familiar destinada à produção de biodiesel,
através do projeto Selo Combustível Social, com vistas ao incremento da modernização
do campo sob o comando do agronegócio. Esses novos processos também impõem
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novas questões ligadas ao mundo das relações de trabalho, uma vez que à medida que se
implantam novas tecnologias, também se implantam novas formas de relações sociais
nas relações capital/trabalho. Essas novas formas se constituem em nosso objeto de
estudos.
Este trabalho, com base em estudos teóricos e pesquisas de campo realizadas através da
equipe do Núcleo de Estudos Geoambientais (Nuclamb/Geografia/UFRJ), tem como
objetivo analisar as relações entre os técnicos e engenheiros agrônomos e os
trabalhadores da agricultura familiar, no semi-árido nordestino, em especial em
Quixadá/CE, Irecê e Morro do Chapéu/BA e Montes Claros e São Francisco/MG, cujos
municípios e microrregiões foram objeto de nossas pesquisas em trabalhos relacionados
ao biodiesel e à agricultura familiar.
O fato de optarmos por analisar as relações técnicas com os pequenos produtores rurais
familiares em áreas descontínuas do semi-árido se justifica pelas diferenças nas relações,
de acordo com os níveis de organização econômica e política, com os agentes econômicos
e políticos locais, tanto por parte dos técnicos como por parte dos níveis de interesses e
adesão dos produtores rurais familiares. Entretanto, em quase todos os locais pesquisados
observamos que a questão da técnica e do trabalho, nesse setor, é uma das questões
chaves na inclusão/exclusão de parte desses contingentes rurais. O que evidentemente nos
leva a questionar sobre quais são os efetivos objetivos das políticas públicas que
envolvem relações do agronegócio com a agricultura familiar e quais são os níveis de
possibilidades de inclusão dos trabalhadores rurais em situação de precariedade em
relação à propriedade da terra e aos recursos necessários ao processo produtivo.
A análise teórica e os procedimentos metodológicos envolvem categorias, conceitos e
noções vinculadas ao espaço e o território; o agronegócio e às novas fronteiras do
capital; técnica, trabalho e a agricultura familiar e o papel das políticas públicas na
reestruturação territorial, na atual divisão técnica e social do trabalho. Os dados
secundários, informações institucionais e trabalhos de campo realizados entre 2009 e
2011 constituem a base empírica e os suportes utilizados para interpretar o objeto de
estudo.
Inclusão ou exclusão de pequenos produtores familiares rurais?
Sabe-se que na fase atual, sob a égide de uma nova divisão do trabalho, as mudanças
espaciais estão associadas com elevada produtividade e competitividade, com maior
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concentração dos recursos tecnológicos e de capital nas mãos das grandes corporações
transnacionais. Na contramão dos processos de modernização, os pequenos e médios
produtores, responsáveis por maior parte dos postos de trabalho e de produção de
alimentos, sangram nos entraves da burocracia para os financiamentos, na dependência
das políticas setoriais e regionais e do controle dos acessos ao mercado global. Os
principais sujeitos da acumulação se encontram na escala global, mas têm seus
principais aliados nas escalas nacionais e no local (BRANDÃO FILHO, 2011).
As principais mudanças em torno da agricultura familiar em consonância com o
agronegócio implicam em pacotes técnicos e econômicos que contêm sementes,
assistência técnica, preço mínimo e garantia de compra da produção. Dependendo dos
pactos e relações políticas locais e da organização social e econômica dos produtores
familiares esses benefícios podem gerar relativos bons resultados. Entretanto, as relações
de poder que se manifestam através dos pacotes tecnológicos tendem a beneficiar os que
comandam as variáveis políticas e econômicas. Segundo Bernard Sorj (1981), o pequeno
produtor também precisaria de mercado e do controle das leis de mercado.
Na fase atual, apesar da emergência de novas políticas públicas, parece-nos que essa
questão significa um dos principais gargalos a serem resolvidos, mas a questão das
relações dos agentes técnicos com as bases sociais dos pequenos produtores também se
apresenta como um dos principais problemas para a realização dos projetos de inclusão
dos produtores familiares. Nesse contexto, a agricultura familiar que representa
aproximadamente 70% da produção de alimentos e 74% da força de trabalho no campo
(MDA) é objeto de transformações em suas formas de produzir e de viver.
As novas tecnologias são viabilizadas através de políticas públicas acionadas pelo
Estado em associação com as grandes empresas industriais e em consonância com as
novas necessidades de reprodução do capital tendo como mediação as novas tecnologias
de produção, através de técnicos e engenheiros agrônomos, que são responsáveis pelas
orientações aos pequenos produtores rurais familiares, cadastrados nas políticas
compensatórias do Estado, no projeto Selo Combustível Social, sob o comando do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A seguir descrevemos uma síntese da
Lei que regula a referida política compensatória, através do governo federal.
Considerando o disposto na Lei No- 11.116, de 18 de maio de 2005, que
estabelece que a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o biodiesel
poderá ter coeficientes de redução diferenciados em função das aquisições de
matérias-primas feitas da agricultura familiar; considerando o disposto no
Decreto No- 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que institui o Selo
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combustível social a ser concedido a produtores de biodiesel que promovam a
inclusão social da agricultura familiar que lhes forneça matéria-prima e
delega competência ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para a
concessão, renovação e cancelamento de uso do Selo combustível social a
produtores de biodiesel¹.
Diferentes aparências e uma mesma essência no semi-árido?
O Nordeste, por representar um dos centros das preocupações políticas e por possuir
também um histórico potencial rural, se insere com certo dinamismo nessas novas
formas de organização da produção. Entretanto, as particularidades de sua formação
social e econômica também implicam em diferenças nas relações entre agentes técnicos
e as bases familiares do espaço rural. São questões inerentes ao seu histórico cultural
em termos de dependência econômica e social, que implicam em diferenciais nos
processos de organização coletiva, cujos processos e formas também são heterogêneos,
relacionando-se com as questões naturais, culturais e com os históricos de relações
econômicas entre as bases sociais e os agentes hegemônicos locais ou regionais.
Na agricultura familiar, os trabalhadores em sua maioria se constituem da família
nuclear (pai, mãe e filhos), possíveis agregados e no máximo dois trabalhadores
formais, e os métodos de produzir e se relacionar são incompatíveis com as novas
tecnologias articuladas pelas empresas produtoras e pelo Estado.
O aumento da produtividade e da competitividade é o paradigma dos agentes
econômicos e políticos hegemônicos. No cerne desse paradigma exige-se do trabalhador
um pouco mais de qualificação devido à necessidade de compreender o complexo
sistema técnico envolvido. Por outro lado, os agentes técnicos formados nas escolas
oficiais e que compõem as bases dos projetos destinados ao pequeno produtor familiar,
nem sempre têm a compreensão mais profunda das formas de produzir historicamente
adquiridas e praticadas por esses trabalhadores da agricultura familiar. Quais são as
principais questões que norteiam as novas relações entre tecnologias de produção rural e
trabalho familiar?
Em entrevistas com lideranças das cooperativas de técnicos e do MST, em Salvador,
uma das declarações vinculadas estão em relação a qualidade da técnica e a produção de
grãos como um dos gargalos para elevar a produtividade e, por sua vez, a preocupação
alimentar que somente pode ser viabilizada com a manutenção e apoio às culturas
históricas que mantiveram o homem no espaço rural, tal como o feijão e o milho. Na
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Bahia são 630 mil agricultores familiares; no semi-árido são 10 mil famílias sob a
coordenação do MST. Há poucos sob a gestão do Estado.
Os técnicos, em sua maioria, são filhos de agricultores. Há também o fórum bahiano da
agricultura familiar. Conselho executivo permanente. Há produção de sementes por uma
cooperativa com a orientação da Embrapa (Morro do Chapéu). O foco da pesquisa é a
mamona e o girassol. A Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê/BA
_ COAFTI _ tem esmagadora e consegue separar o óleo da torta.
Nas entrevistas, as declarações dos agentes evidenciam que há aumento da produção e a
produtividade ainda é um problema. Há necessidade de esmagamento para agregar
valor. Esse processo já está sendo feito na microrregião de Irecê e em Feira de Santana.
Entretanto, ainda evidencia-se insegurança porque os subsídios ainda são poucos e a
assistência técnica não é qualitativa, uma vez que o novo paradigma exige fortes
mudanças nas relações técnica com os trabalhadores da agricultura familiar.
Em Quixadá, microrregião de Quixeramobim/CE, a aproximadamente 100 quilômetros
ao sul de Fortaleza, em 2007 foi instalada uma usina Petrobrás Biocombustível, para
implantar o projeto Selo Combustível Social, no qual se insere a produção de biodiesel
como um dos recursos para a sustentabilidade ambiental, econômica e social, através do
qual a agricultura familiar é um dos principais setores alvos do governo, para a solução
da inclusão do pequeno produtor rural. No âmbito econômico evidencia-se o
desenvolvimento do agronegócios no Nordeste.
A gestão do projeto em Quixadá conta com a articulação governamental nas três
escalas: Governo Federal, do Estado e do Município. O município fornece tratores com
tratoristas, para o preparo do solo, para o pequeno produtor familiar. O governo estadual
disponibiliza incentivos de R$200,00 por hectare. A assistência técnica é terceirizada
pela Petrobrás, mas a produção é vendida diretamente para a Petrobras. Se por um lado
isso eliminou o atravessador, por outro lado, a mamona comprada pela Petrobras não é
utilizada para o biodiesel porque o óleo da mamona é caro e nobre. Portanto, não
compensa ser utilizado no biodiesel. Assim, a Petrobras compra a mamona e a estoca.
Para o biodiesel, a empresa compra a soja in natura dos grandes produtores do Centro
Oeste. A mamona é consorciada com o milho, como exigência do MDA para garantir a
sustentabilidade alimentar. A consorciação com o milho implica em perda de
aproximadamente 30% da produção e diminui a produtividade.
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Os pequenos animais (caprinos, ovinos, entre outros) são mantidos em áreas separadas
porque a mamona é tóxica e o animal morre ao comê-la. O pequeno produtor rural
muitas vezes trabalha como meeiro. A maioria deles têm 2 ou 3 hectares e são
cadastrados no MDA. São 1.300 produtores familiares cadastrados, mas pretende-se
chegar à 3.000, conforme declarações de uma das lideranças locais e da Petrobrás. O
maior entrave é a organização dos pequenos produtores em cooperativas.
Há um nível de associativismo, mas não há uma cultura de organização cooperativada.
A principal preocupação é a produtividade e o preço. O preço tem melhorado, mas a
produtividade é baixa. No município de Quixadá são 1.300 produtores familiares
cadastrados, mas pretende-se chegar a 3.000. Há 8 assentamentos federais do INCRA e
34 estaduais. Cada técnico orienta 100 produtores e recebe entre R$2.500,00 ou
R$3.000,00.
No município de Lapão, na microrregião de Irecê, na Bahia, foi instalada a COAFTI com
a preocupação de agregar o produtor familiar ao projeto e também agregar valor
produzindo o óleo da mamona e aproveitar os resíduos. A Petrobras está comprando
sebo, algodão, soja e mamona. A mamona não é utilizada para o biodiesel porque o seu
custo é elevado e o óleo é viscoso e tem mercado internacional. É um aditivo rico e tem
um mercado na bioquímica.
Na cooperativa, na transformação e gestão dos estoques, há oito trabalhadores que
recebem por produtividade. A COAFTI investiu 1,7 milhão: R$300 mil da Prefeitura e
outra parte (R$ 1,4) do MDA. A capacidade de produção é de 60 toneladas/dia e hoje só
temos 30 toneladas de produção, só temos um filtro de prensa e na região temos a maior
parte da produção.
Segundo a declaração de um supervisor técnico da COAFTI, na questão da relação
técnica com o pequeno produtor familiar necessita de mudanças de paradigma. O
pessoal técnico ainda não está devidamente preparado para as novas mudanças e o
produtor tem dificuldades para aceitar as novas técnicas. Há um imediatismo dominante
que dificulta as relações e os níveis de optimização dos resultados.
Apesar do sucesso mostrado pelo método de desenvolvimento técnico da COAFTI, com
esmagamento e produção de óleo bruto, aproveitamento dos resíduos e da gestão do
acesso ao mercado, ainda assim há problemas inerentes aos níveis diferenciados de
desenvolvimento que se manifestam nas relações sociais entre trabalhadores técnicos e
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pequenos produtores rurais. São vinte técnicos que coordenam aproximadamente dois
mil produtores familiares cadastrados.
A maioria dos pequenos produtores familiares tem dois ou três hectares, mas há
produtores com até 66 hectares. Estes, em geral produzem feijão, milho, caprinos e
ovinos, mas o feijão está em declínio. Os produtores podem contratar trabalhadores
temporários para as colheitas e alugar equipamentos. Nas pesquisas de campo vimos
essa produção com irrigação, mas quase sempre pertencente a pequenos produtores
familiares, com agregação de trabalhadores temporários e com o emprego de alguns
recursos financeiros independentes dos financiamentos.
No bairro do Mansabão, em São Gabriel, entrevistamos um dos pequenos produtores
rurais, Irídio Nunes Pereira, nascido no lugar. Irídio tem 4 parentes que também são
produtores. Plantam milho e mamona, são parcelas de 10 tarefas. Dependem muito da
chuva. A irrigação é para poucos, diz o entrevistado que “a mamona é boa demais, mas
os jovens não querem trabalhar na lavoura”. Para fazer um curso técnico tem que pagar
o transporte (R$4,00) e para a produção não tem financiamento dos bancos. Em São
Gabriel as matrículas do ensino médio não são divulgadas. “Não tem outra vida, a vida
é plantar e perder. Aqui a gente sofre igual as almas do purgatório ... Aqui a gente sofre
muito ... quem sabe é a gente...Tudo depende da chuva” (Irídio, 14/02/2011).
Observa-se que a microrregião contém, ao lado dos pequenos produtores familiares,
intensas ilhas de médias e grandes propriedades de tipo empresarial produzindo
fruticultura para o mercado externo, com uso de irrigação intensiva. Em trabalho de
campo observamos propriedades de famílias tradicionais com relações políticas
territoriais e relativa relação com a cooperativa, os técnicos e pequenos produtores
dessas unidades produzem cenoura e beterraba e outros produtos rurais com irrigação e
utilizam mão-de-obra local, no plantio ou na colheita, cujos trabalhadores contam com
formação técnica e geral precária. Possivelmente estes se constituem em reservas de
mão-de-obra.
Há uma preocupação ambiental por parte dos produtores, mas o uso de irrigação
implicou em problemas no núcleo municipal de Lapão causando rachaduras no solo e
pequenos abalos sísmicos locais. Esse evento foi amplamente divulgado pela imprensa
local e nacional e implicou em questionamentos no processo desenfreado de irrigação
para a agriculta moderna.
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Um dos principais entraves consiste no fato dos pequenos produtores se encontrarem
em situação irregular e, por isso, não têm acessos aos recursos. A maioria das terras,
apesar de boa parte se constituir de heranças, não há documentação legal.
A situação legal da terra também implica em problemas no cadastramento junto do
MDA, mas há tentativas de solucionar o problema via cooperativa, o que nos faz induzir
de que há relações que vão muito além da assistência técnica ao pequeno produtor rural.
Se essas formas representam soluções pragmáticas, por outro lado, dependendo dos
processos
políticos
de
condução,
essas
também
representam
dependência
estrutural/conjuntural dos produtores aos agentes do Estado e do capital.
No território coordenado pela COAFTI, na microrregião de Irecê/BA, o projeto se
encontra em estágio avançado e com bom índice de aceitação, boa produtividade em
função também dos níveis de organização coletiva da região. O objetivo principal da
cooperativa é produzir muita mamona com baixo custo e alta produtividade. Há também
uma preocupação em relação a teoria e a experiência. Esta questão está sendo trabalhada
com a instalação do Instituto Federal. Nas três turmas que estão começando e uma
turma de 40 alunos é sobre o biodiesel. Em Jequié há dois cursos com as mesmas
preocupações, dirigidas para as novas formas de produção e de relações de trabalho. Em
Barreiras/BA há um pólo tecnológico que prepara técnicos para a região.
Na COAFTI São vinte técnicos que acompanham individualmente dois mil agricultores
cadastrados. Nesta microrregião, a caatinga foi destruída pela monocultura do feijão.
Atualmente, a cultura da mamona é consorciada com o feijão e o milho, e com a criação
de caprinos e ovinos, mas o feijão está em decadência. Os técnicos contratados pela
Petrobras, pagos pela MDA, mas sob a coordenação da COAFTI atuam na assistência
técnica da produção da mamona em várias fases, desde o preparo do solo até a colheita.
Os níveis de orientações nas demais produções não são de responsabilidade do técnico
do projeto.
É oportuno considerar que essas mudanças estão inseridas em uma nova divisão do
trabalho, o que implica em alterações nas relações de trabalho e, por sua vez, também
alteram as relações sociais, no urbano e no rural. Entretanto, o trabalho rural diferenciase do urbano, uma vez que para o trabalhador urbano o seu capital se restringe a sua
força de trabalho que é transformada em mercadoria e negociada com o capitalista, em
conjunto enquanto classe, ou individualmente.
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Para o trabalhador rural, principalmente o pequeno produtor com reduzidas “parcelas”
de terras, a sua principal mercadoria é o valor do solo rural e o que nele pode ser
produzido, ou para a sua subsistência com seu grupo familiar e, ou se há excedente, para
ser negociado no mercado, com cujos recursos ele pode comprar outras mercadorias e se
reproduzir enquanto trabalhador para a próxima temporada produtiva.
De acordo com José de Souza Martins (2002), “agricultor familiar, que, ainda que
modernizado, é o característico camponês, é o dono dos meios de produção, é um
produtor autônomo. Sua relação com o capital não se dá por meio da exploração direta
do seu trabalho pelo capitalista” (p. 91).
A sua relação com o mundo do trabalho formal, com os técnicos, pode ser de pacto, mas
contém ingredientes diferenciados que podem se manifestar em formas de conflitos. Os
níveis de interesses, ainda que ambos se insiram em patamares econômicos e de classes
semelhantes, na sua essência, o técnico representa o projeto do capital e o pequeno
produtor rural familiar está na seara dos trabalhadores dependentes, ainda que possua a
terra como meio de produção.
Avalie-se que dependendo do contexto econômico, e da sua inserção no território, o
pequeno produtor rural necessita estar integrado aos processos que vão além de sua
escala local, ou seja, sua inserção e continuidade dependem de suas articulações nas
diversas escalas, desde o local até o global e, por isso, este está também “inserido” em
um novo paradigma econômico e tecnológico no âmbito da reprodução ampliada do
capital. Portanto, as relações sociais, econômicas e políticas, na atual divisão do
trabalho, também se tornam mais complexas, o que por sua vez implica em maiores
dificuldades de compreensão e de organização social, que resulta em perda de relativa
autonomia por parte dos pequenos produtores rurais familiares cadastrados no projeto o
Selo Combustível Social.
No município do Morro do Chapéu, na microrregião de Irecê, no estado da Bahia,
tradicionalmente grande produtora de feijão e de mamona, surge a Cooperativa de
Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do estado da Bahia _COOPAF. A
Cooperativa é a gestora das relações técnicas para os pequenos produtores rurais
cadastrados no selo social.
A COOPAF surgiu em função do biodiesel, com a associação de pequenos produtores da
Chapada. Houve problemas na comercialização e aí surgiu a proposta de se criar uma
cooperativa para viabilizá-la. Há contrato coletivo com a Petrobras. São 6 mil
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produtores familiares em 31 municípios da região. A COOPAF se preocupa
principalmente em diversificar a produção para o mercado e agregar valor aos produtos
agrícolas.
Há uma experiência de produção de sementes conduzida pelos técnicos da cooperativa e
no geral produzem derivados leiteiros. As relações técnicas se mostram bem
especializada e com poucos conflitos, mas evidencia-se dificuldades nas relações com o
governo municipal local, visto este é carlista, de oposição ao governo federal e a estes
segmentos do movimento social, com forte inserção no Partido dos Trabalhadores (PT),
do PCdoB e do PSB. Nesse sentido, os conflitos na base social se diluem ou se
mascaram visto que se manifestam na esfera política municipal.
Em São Francisco, município situado no Norte de Minas Gerais, em notícias vinculadas
pelo site da Prefeitura Municipal, em 16/09/2011 ressalta a ação técnica na correção do
solo, cuja ação é promovida pela Petrobras e executado pela Prefeitura municipal com a
parceria da Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais S. Francisco –
COOPASF.
Procurando melhorar o desempenho dos técnicos, a COOPASF em conjunto com a
Petrobrás realizou nos dias 31, 01 e 02 (agosto e setembro de 2011) um curso voltado
para os técnicos agrícolas que atendem além de São Francisco mais 11 cidades. O
Programa Cultivar está alinhado com as diretrizes do Programa Nacional de Produção e
Uso do Biodiesel e por isso seu alvo se inicia por duas oleaginosas, a mamona e o
girassol, adaptadas à agricultura familiar. Ao todo foram capacitados 26 técnicos².
O referido noticiaria também destaca que a ampliação da capacidade instalada da usina
de biodiesel da Petrobras Biocombustíveis de Montes Claros, ocorridas em 2010, há
necessidade de intensificar a produção de matéria-prima para abastecê-las. O principal
objetivo é fomentar o plantio de oleaginosas de forma consorciada com alimentos, a
partir de acompanhamento técnico e capacitação dos agricultores familiares. Em nossas
entrevistas com técnicos, lideranças locais, Petrobras e COOPASF evidenciou-se que há
uma forte articulação com o poder público municipal na gestão técnica e nas relações
com os pequenos produtores familiares.
Entretanto, as relações dos técnicos e dos produtores com a Petrobras são difíceis.
Segundo um dos entrevistados a Petrobras local não está preparada para se relacionar
com os técnicos e com as bases sociais dos pequenos produtores familiares.
Há
problemas que se manifestam também com as relações políticas com o governo do
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Estado, uma vez que este é de um partido de oposição ao governo federal. As relações
são mais conflituosas e mais complexas porque envolvem diferenças políticas. Por outro
lado, os movimentos sociais parecem mais atuantes e críticos em relação às políticas
compensatórias através do Selo Combustível Social.
De acordo com declarações de agentes sociais locais, as principais dificuldades de
relações são com a EMATER e se manifestam nas concepções de trabalho. A EMATER
se fundamenta nas propostas tecnológicas e nós nos preocupamos com as diferenças
regionais e as especificidades da agricultura familiar. Há tensões nas relações porque as
metas são diferentes. Eles tem que acompanhar 8 mil famílias. O grande problema são a
dispersão dos os produtores cadastrados. A grande maioria é proprietária de pequenas
áreas e a Petrobras mostrou dificuldades em trabalhar com os pequenos produtores.
De acordo com Antony Giddens (1991), a natureza competitiva capitalista implica que a
inovação tecnológica tende a ser constante e difusa. Os principais agentes das
transformações rápidas tendem a considerar os movimentos lento como entraves ao
desenvolvimento econômico. Os estudos de diversos autores, sobre a temática,
evidenciam que a maior parte dos trabalhadores rurais e urbanos dos espaços periféricos
permanece no tempo curto e é pressionada a entrar na lógica do tempo rápido, o que
implica na compressão do espaço, paradigma dominante da “modernidade radical”,
como modelo econômico da globalização. Nesse sentido, “a transformação local é tanto
uma parte da globalização quanto a extensão lateral das conexões sociais através do
tempo e do espaço” (p. 70).
As relações decorrentes desses processos resultam em pactos e conflitos que se
configuram e se confundem, cada vez mais. Portanto, os processos econômicos, sociais
e políticos que norteiam essas novas formas de acumulação são processos dialéticos. Se
considerarmos que o rural atual se mescla fortemente com as formas e estruturas de
relações econômicas e sociais urbanas, o trabalho no rural também passa por profundas
mudanças e se torna também mais complexo.
Na regulação dos conflitos entre realidades econômicas e sociais diferenciadas, entre
classes sociais, no lugar, ou entre os territórios e regiões, entra o papel do Estado com
políticas compensatórias. Entretanto, os tempos rápidos, até virtual e simultâneo das
novas tecnologias de informatização e informação, dominadas pelo capital e pelo Estado
impõem novas formas de produzir, sob a lógica do paradigma da competitividade, que
por sua vez implica na elevação dos níveis de produtividade. Os trabalhadores técnicos
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se inserem nesse paradigma e, na sua essência representam os interesses dos agentes
dominantes. Os pequenos produtores rurais, objetos/sujeitos das novas formas,
ingressam no processo técnico produtivo e econômico, com desvantagens dos controles
dos códigos que norteiam as relações dos circuitos produtivos e de circulação, na esfera
superior da economia e da política.
Em nosso objeto de estudos, com foco nas relações técnica-trabalho no rural familiar
evidencia-se a materialização de uma divisão técnica e intelectual do trabalho. Nesse
contexto de divisão do trabalho há elementos de identidade cultural entre os técnicos e o
trabalhador rural familiar. Estes elementos lhes proporcionam mobilidade social e
econômica e ingresso ao mercado e a uma relativa cidadania. Entretanto, as diferentes
estruturais entre os dois agentes, na seara do capital, são notórias e tendem a se
acentuar.
Nas diferenças da realidade econômica e social e, nos acessos diferenciados aos
instrumentos técnicos, na vida cotidiana, há interpretação particular do tempo por cada
grupo social ou indivíduo. O tempo do técnico é o tempo rápido, virtual e até
simultâneo do capital; o tempo do produtor rural, ainda que os seus desejos estejam
voltados para fazer parte da modernidade, a sua visão de mundo historicamente herdada
está engessada ao tempo lento. Assim, com as novas relações tecnológicas, passa a
haver uma nova dinâmica no uso do território e as tensões e conflitos são evidentes. O
conjunto técnico torna-se concreto sob o comando de relações mundializadas, e se
realiza no âmbito de possibilidades dos lugares, dos sistemas locais de recursos naturais,
sociais ou econômicos, resultando na criação de distorções e desigualdades
(BERNARDES, 2011)³
Na dinâmica da acumulação do capital não há lugar para todos. Há um processo
perverso de seleção econômica e social neodarwinista que impõe uma lógica da
competitividade. Os projetos de modernização do campo, com origens nos gabinetes do
Estado e do capital tendem a substituir as formas “tradicionais” pelas “modernas”. É
evidente que essa substituição inclui parte da população rural com pequenas parcelas de
terras e algum controle das relações políticas na colorida carruagem do capital.
Entretanto há um componente da divisão territorial do trabalho, a qual, segundo Milton
Santos (2003) “é um instrumento da expansão capitalista” (p.192).
A lógica seletiva leva à um novo patamar de exclusão o trabalhador, rural ou urbano,
sem o controle absoluto das novas técnicas e das relações econômicas e políticas. A
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maioria da população trabalhadora, do rural ou do urbano, não possui acessos
igualitários aos meios “técnicos-científicos-informacionais”4, domínios dos novos
códigos do capital, níveis qualitativos de educação formal técnica e geral e
independência econômica e política, que lhe possibilite ingressar na totalidade do
sistema econômica e adquirir cidadania plena no atual modelo de modernização.
Para Ana Clara Torres Ribeiro (2006), nas periferias ou semi-periferias, nos territórios
opacos vislumbrando luminosidades5, o que há são impulsos de modernização. São
partes e até sucatas das novas tecnologias que se manifestam, criam novos sonhos e
tentam otimizar as novas relações capital/trabalho. No âmbito das investidas do capital,
em suas novas fronteiras, as políticas públicas do governo federal têm como objetivo
primordial “o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar,
de forma a integrá-lo à cadeia do agronegócios”6 (OLIVEIRA, A. U., 2011: 47).
As novas formas de produzir trazem no seu bojo uma especialização extrema das tarefas
do território, que é sutil e necessária porque as produções não são elementos
permanentes técnicos, mas também socioeconômicos. Ou seja, a técnica tem um sentido
mais amplo no patamar da divisão territorial do trabalho (SANTOS, M., 2005).
Ricardo Antunes (2005) diz que há atualmente uma crescente individualização das
relações de trabalho, que implica em deslocamento do eixo das relações entre capital e
trabalho da esfera nacional para os ramos de atividade econômica e destes para o
universo micro, para o local de trabalho, para a empresa, e dentro desta para uma
relação cada vez mais individualizada. Esta tendência se constitui num elemento
fundamental na desorganização dos trabalhadores em seus espaços econômicos
coletivos.
O que isso significa em espaços rurais periféricos, articulados com os espaços urbanos
locais, com relações institucionais através de técnicos formados em escolas de
agronomia, mas que voltam para atuar junto às comunidades rurais? Há possibilidades
de um hibridismo cultural e econômico7 com bases nas relações de interesses que
representam, em sua essência, classes econômicas conflitantes? Ricardo Antunes (2005)
acrescenta:
A dimensão abstrata do trabalho mascara e faz desvanecer a sua dimensão
concreta, de trabalho útil. Disto resulta o caráter misterioso ou fetichizado da
mercadoria: ela encobre as dimensões sociais do próprio trabalho. Mascaramse as relações sociais existentes entre os trabalhos individuais e o trabalho
total, apresentando-as como relações entre objetos coisificados (p.129).
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Nesse sentido, as relações de trabalho entre os produtores tradicionais também se
diferenciam de acordo com o processo histórico de ocupação da terra e de acordo com
os agentes sociais e econômicos que de alguma forma são hegemônicos nas relações
territoriais, envolvendo trabalho, capital e agentes governamentais. Milton Santos
(1997) afirma: ‘o trabalho realizado em cada época supõe um conjunto histórico de
técnicas... A cada lugar geográfico concreto corresponde, em cada momento, um
conjunto de técnicas e de instrumentos de trabalho, resultado de uma combinação
específica que também é historicamente determinada” (p.46).
Sabe-se que o semi-árido brasileiro, localizado no Nordeste e no Norte de Minas Gerais
se caracteriza por processos históricos de profunda exploração dos trabalhadores rurais,
o que resultou em empobrecimento e migração de grande parte de sua população, de
pequenos produtores e trabalhadores sem terra, para espaços urbanos, de atração de
capital e força de trabalho, nas diferentes escalas geográficas.
Entretanto, dando-se enfoque às transformações técnicas e, por conseguinte, dando
ênfase aos meios técnicos científicos como domínio absoluto sobre as diversas formas
de cultura social, deve-se ater ao fato de que as novas tecnologias não se constituem dos
únicos elementos das mudanças espaciais. Para Leite (2003),
O conjunto das transformações que ocorrem no âmbito do trabalho vem se
processando não apenas no contexto da revolução tecnológica promovida pela
microeletrônica.
Assistimos, também nos dias atuais, uma série de
transformações econômicas, sociais e políticas que correspondem ao
esgotamento de um momento da acumulação capitalista e à emergência de um
novo modo de acumulação (p.23).
Para Boaventura de Souza Santos (2001), a Ciência moderna é sustentada por uma
divisão técnica e social do trabalho e pelo desenvolvimento tecnológico infinito das
forças produtivas. As práticas sociais alternativas gerarão formas de conhecimentos
alternativos. O que observamos em nossas entrevistas de campo é que boa parte das
assessorias técnicas rurais não têm como função principal instrumentalizar o pequeno
produtor rural para se tornar independente. Isso se deve às diferentes formações técnicas
e as diferenças culturais e econômicas entre técnicos representantes do projeto dos
agentes econômicos e políticos e o trabalhador rural familiar.
Na essência dessas
relações pode-se inferir que há uma presença de dominação hegemônica do capital e do
Estado que é mediada pela técnica, representada pelos que prestam esses serviços ao
MDA e às grandes empresas e, portanto, têm como premissas as metas de reprodução
ampliada do capital com base na hegemonia de seus agentes centrais.
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Considerações finais
As históricas diferenças naturais, econômicas e sociais, ao mesmo tempo em que
representam obstáculos para o capital e o Estado, também representam vantagens nas
articulações dos agentes hegemônicos. O Nordeste brasileiro, por ser uma região
considerada excluída do acesso ao desenvolvimento urbano industrial a partir da última
metade do século XX, atualmente também é objeto de investimentos via expansão do
agronegócio, articulando novas relações econômicas e políticas entre os diversos
agentes.
Pode-se inferir que a modernização do campo traz novos sonhos e alteram
profundamente as relações sociais, com base nas interações entre novas técnicas,
agentes mediadores e produtores rurais familiares. Os resultados qualitativos se
diferenciam nos núcleos microrregionais pesquisados. Percebe-se que a adesão dos
agricultores familiares aos projetos governamentais ainda é insuficiente para assegurar
sua estabilidade e inclusão nos novos modelos econômicos e produtivos, em função das
burocracias nos apoios dados pelos projetos de políticas compensatórias. No caso do
selo social na produção do biodiesel, em função das novas técnicas possíveis, ao
agricultor familiar restam poucas alternativas em termos de matérias-primas.
Entretanto, as mesmas podem significar rearranjos nas relações entre o capital e o
trabalho com repercussões espaciais, significando algumas inclusões e construção de
esperanças de inclusão, embora no seu cerne signifique apenas rearranjos conjunturais,
não implicando em mudanças estruturais no sistema socioeconômico global, na nova
dinâmica das relações, no âmbito da divisão territorial do trabalho. O pequeno produtor
rural familiar tem dificuldades em passar da acumulação simples para a acumulação
ampliada e dominar processos que somente são dominados pelas empresas produtoras
do biodiesel. Há um modelo de relações desiguais e combinadas entre o circuito inferior
da economia, representada pelos pequenos produtores familiares rurais e o circuito
superior, representado pelas grandes empresas do agronegócio.
O projeto de implantação do selo social biodiesel atua como um amortecedor de
conflitos e tentativa de integração da agricultura familiar aos agentes do agronegócio,
por intermédio das políticas públicas compensatórias articuladas pelo Estado e pelo
capital, mas, a sua lógica da seletividade espacial, produtividade e acentuação da
competitividade no interior dos diversos agentes econômicos e políticos, não permitem,
por sua vez, a integração plena dos pequenos produtores familiares.
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Nota s
1.Texto
parcial retirado da “Instrução Normativa n. 1, de 19 de fevereiro de 2009, Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), site: http://www.biodieselbr.com/pdf/selo-n1-09.pdf.
2.Publicado por Assessoria de Comunicação dia 02/09/2011 em Agronegócio Publicadopor Assessoria de
Comunicação dia 02/09/2011 em Agronegócio Publicado por Assessoria de Comunicação dia
02/09/2011 em Agronegócio.
3.Retirado do texto da Conferência realizada pela autora na 63ª Reunião Anual da SBPC, em 11 julho de
2011, UFG, Goiânia, Estado de Goiás, com o título “Novas Fronteiras do Capital no Cerrado: Cadeia
Carne/Grãos”, no eixo temático: Desenvolvimento econômico e social; especificado “Cerrado nos
eixos do desenvolvimento do país.
4.Santos, M. (1994).
5.Santos, M. (1997).
6.Negrito de Oliveira, A. U. (Op. Cit.).
7.Milton Santos (1997:81) refere-se ao hibridismo como a inseparabilidade entre sistemas de objetos e
sistemas de ações.
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