Atos Oficiais
Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600 JORNAL DE BELTRÃO
7A
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015– PMM
PROCESSO Nº 077/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço unitário do item.
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto, conforme especificações constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal
nº 1.519/2006, de 26 de outubro de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25 DE MARÇO
DE 2015 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na
Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 25 de março de 2015 com início
às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46)
3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado.
Marmeleiro, 12 de março de 2015.
LUCIANA ARISI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 – PMM
PROCESSO Nº 036/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por lote.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 019/2015 – PMM, objetivando a Serviços de torno, solda,
plaina, fresa e furadeira radial. A empresa vencedora do certame é:
A empresa TORNEARIA MARMELEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.084.356/0001-16, vencedora nos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06 e 07 com valor total estimado de R$ 118.250,00 (cento e dezoito mil duzentos e cinquenta reais).
Marmeleiro, 13 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015– PMM
PROCESSO Nº 058/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 027/2015 – PMM, objetivando a Aquisição de materiais e
serviços para construção de cercas. As empresas vencedoras do certame são:
A empresa BANDEIRA E KRASSMANN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.357.595/0001-37, vencedora no lote 01 nos itens
02 e 04 com valor total estimado de R$ 29.133,90 (vinte nove mil cento e trinta e três reais e noventa centavos).
A empresa BENHUR F. LUI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.175.535/0001-10, vencedora no lote 01 nos itens 01,
03, 05 e 06 com valor total estimado de R$ 29.639,90 (vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) e no lote
02 no item 01 com valor total estimado de R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais).
A empresa S & C COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.072.896/0001-42, vencedora no lote
01 no item 07 com valor total estimado de R$ 196,25 (cento e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
Marmeleiro, 13 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 – PMM
PROCESSO Nº 067/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 028/2015 – PMM, objetivando a Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. As empresas vencedoras do certame são:
A empresa AP OESTE COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.919.156/0001-94, vencedora nos itens 04, 13,
15, 29, 37, 38, 40, 47, 55, 56, 71 e 72, com valor total estimado de R$ 10.583,50 (dez mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos).
A empresa ISAURO DALLAROSA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 80.775.943/0001-25, vencedora nos itens 18, 20,
21, 23, 27, 30, 31, 33, 51, 52, 60, 67, 69 e 74 com valor total estimado de R$ 23.716,60 (vinte e três mil setecentos e dezesseis reais
e sessenta centavos).
A empresa J. GALVAN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.939.649/0001-11, vencedora nos itens 01, 02, 03, 06, 07,
10, 11, 12, 22, 28, 43, 45, 53, 58, 59, 61, 62 e 77 com valor total estimado de R$ 37.325,50 (trinta e sete mil trezentos e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos).
A empresa JOSÉ LEONI SPOLTI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 72.428.550/0001-17, vencedora nos itens 08, 09, 17, 19, 32, 34,
54, 57, 63, 65, 66, 70 e 76 com valor total estimado de R$ 10.065,60 (dez mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
A empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.612.312/0005-78, vencedora nos itens 36, 49, 50
e 64 com valor total estimado de R$ 3.619,20 (três mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos).
A empresa OSNEI PANCERA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.434.021/0001-79, vencedora no item 68 com valor total estimado
de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
A empresa VANI LIESENFELD E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.745.291/0001-60, vencedora nos itens 05, 14, 16,
24, 25, 26, 35, 39, 41, 42, 44, 46, 73, 75 e 78 com valor total estimado de R$ 30.189,80 (trinta mil cento e oitenta e nove reais e
oitenta centavos).
Marmeleiro, 13 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
8A JORNAL DE BELTRÃO Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 14:00 horas do dia 26 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, manutenção, licenciamento de sistemas de computadores (software), de gestão em saúde pública e gestão da Secretaria de Ação Social para
atender as atividades das Secretarias de Saúde e Ação Social.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de março
de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (046), fax 35381177.
Salto do Lontra, 13 de março de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
PORTARIA Nº 027/2015.
SÚMULA: - Concede férias prêmio as servidoras municipais abaixo especificadas,
e dá outras providências.
MAURÍCIO BAÚ, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas em Lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias prêmio as servidoras municipais, abaixo especificadas:
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 13 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015
ESPÉCIE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 007/2015
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
PRIMO A. ZANELLA & CIA LTDA
OBJETO:
Aquisição de peças e serviços para veículos leves, ônibus e
caminhões, conforme consta no Anexo I, parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL:
R$: 52.986,00 (cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta e
seis reais)
PRAZO:Até 30/06/2015
DOTAÇÃO:
3339039.0000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2015
ESPÉCIE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 008/2015
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
SEDIMAR VERZA
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas
de bateria para o Projeto Alegria de Viver, conforme consta no anexo I, parte integrante
deste processo licitatório e conforme cronograma desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social.
VALOR TOTAL:
R$: 9.215,00 (nove mil, duzentos e quinze reais).
PRAZO:Até 31/12/2015
DOTAÇÃO:
3339039.0000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015
ESPÉCIE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 008/2015
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
SALESIO DE SOUZA
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas
de capoeira para o Projeto Alegria de Viver, conforme consta no anexo I, parte integrante deste processo licitatório e conforme cronograma desenvolvido pela Secretaria
de Assistência Social.
VALOR TOTAL:
R$: 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais).
PRAZO:Até 31/12/2015
DOTAÇÃO:
3339039.0000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015
ESPÉCIE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL 008/2015
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
MATHEUS PINZON
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para ministrar aulas
de teclado para o Projeto Alegria de Viver, conforme consta no anexo I, parte integrante deste processo licitatório e conforme cronograma desenvolvido pela Secretaria de
Assistência Social.
VALOR TOTAL:
R$: 8.000,00 (oito mil reais).
PRAZO:Até 31/12/2015
DOTAÇÃO:
3339039.0000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE
ADITIVO DE VALOR E PRAZO
LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
CONTRATO N° 07/2013
PARTES:
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA
OBJETO:
Contratação de empresa(s) do ramo pertinente, para executar os serviços de recolhimento, transporte e execução de serviços de disposição e
destinação final de resíduos sólidos domésticos, orgânicos e recicláveis, no perímetro
urbano da sede deste Município, inclusive Loteamento Novo Horizonte; Distrito de Foz
do Chopim, incluindo Loteamento Lago Dourado I e II, Loteamento Sol Nascente, Praia
Artificial Municipal, Balsa Foz do Chopim I, comunidades do interior deste Município.
E serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de
resíduos de serviços de saúde dos grupos “A, B e E”, conforme o que determina a
Resolução 358/05 do CONAMA e a RDC 306/04 da ANVISA.
ADITIVO:
Fica estabelecida entre as partes o aditivo, no valor de até
R$: 222.446,04 ( duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais quatro
centavos), referente aos 12 meses acrescidos ao contrato.
Fica prorrogado o prazo do contrato de 31/01/2015 para 31/01/2016.
Prefeitura Municipal de Verê
Decreto Nº 73/2015
Data: 13/03/2015
Súmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
de Verê, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM BASE NO PARAGRAFO
2º DO ART. 167 DA C.F E NA LEI MUNICIPAL 005/2015
DECRETA
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Geral do Município de Verê, Estado do Paraná, para o
exercício Financeiro de 2015 no valor de R$ 708.652,94 (Setecentos e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:
02 ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0002.02007 Manutenção do Departamento de Administração
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 50.000,00
Fonte: 00504
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.0006.02047 Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 77.396,72
Fonte: 00504
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02023 Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.305,85
Fonte: 00119
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02023 Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 11.897,72
Fonte: 00107
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02023 Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00
Fonte: 00104
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02025 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 36.851,20
Fonte: 00104
02 ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0002.02007 Manutenção do Departamento de Administração
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.419,89
Fonte: 00507
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0009.02039 Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.095,15
Fonte: 00495
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0009.02040 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.180,97
Fonte: 00496
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0009.02040 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 731,57
Fonte: 00303
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02023 Manutenção e Ampliação do Transporte Escolar
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.980,15
Fonte: 00145
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.367.0011.02032 Apoio a Educação Especial
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais R$ 669,51
Fonte: 00717
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.606.0015.02015 Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 26.736,50
Fonte: 00783
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02025 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 186.450,23
Fonte: 00125
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0009.02040 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 6.339,29
Fonte: 00335
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0011.02022 Manutenção do Programa de Merenda Escolar – Ensino Fundamental
3.3.50.43.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 198,92
Fonte: 00123
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
08.244.0010.02020 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 14.545,75
Fonte: 00747
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0009.02043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde - PVSAUDE
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 00497
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0009.02043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde - PVSAUDE
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
Fonte: 00497
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0009.02043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde - PVSAUDE
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 30.000,00
Fonte: 00497
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0009.02043 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde - PVSAUDE
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais R$ 15.744,28
Fonte: 00497
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
08.244.0010.02021 Manutenção do CRAS
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
Fonte: 00933
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
08.244.0010.02021 Manutenção do CRAS
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 11.309,84
Fonte: 00933
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
08.244.0010.02021 Manutenção do CRAS
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 49.200,00
Fonte: 00934
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
08.244.0010.02021 Manutenção do CRAS
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 49.203,61
Fonte: 00934
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0007.02045 Pavimentação e Infra-estrutura de Vias Públicas
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 11.864,80
Fonte: 00773
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA
08.244.0010.02020 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.530,99
Fonte: 00729
Art. 2º. Para cobertura de parte do presente Crédito Adicional Suplementar serão
utilizados os recursos provenientes do Superávit Financeiro nas seguintes fontes de
recursos:
FonteValor
0072919.530,99
00504127.396,72
0011925.305,85
0010711.897,72
0010456.851,20
0050710.419,89
004955095,15
004963.180,97
00303731,57
0014515.980,15
Atos Oficiais
0093321.309,84
0093498.403,61
00717669,51
0078326.736,50
00125186.450,23
003356.339,29
00123198,92
0074714.545,75
0049765.744,28
0077311.864,80
Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em
decorrência das alterações da presente Lei
Art. 4º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 13 de Março de 2015.
Decreto Nº 74/2015
Data: 13/03/2015
Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
Verê, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM BASE NO PARAGRAFO
2º DO ART. 167 DA C.F E NA LEI MUNICIPAL 006/2015
DECRETA
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional
Especial no Orçamento Geral do Município de Verê, Estado do Paraná, para o exercício de 2015 no valor de R$ 6.073,82 (Seis Mil e Setenta e Três Reais e Oitenta e Dois
Centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:
02 ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.0002.02007 – Manutenção do Departamento de Administração
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições R$ 5.000,00
Fonte: 00000
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
006 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0007.02045 Pavimentação e Infra-estrutura de Vias Públicas
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições R$ 1.073,82
Fonte: 00777
Art. 2º. Para cobertura de parte do presente Crédito Adicional Especial será utilizado
o recurso proveniente do Superávit Financeiro na seguinte fonte de recurso:
FonteValor
007771.073,82
Art. 3º. Para cobertura do restante do presente Crédito Adicional Especial serão
utilizados os recursos provenientes da anulação da seguinte dotação orçamentária:
03 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.606.0014.02014 Manutenção do Departamento de Administração Rural
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Fonte: 00000
Art. 4º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em
decorrência das alterações da presente Lei.
Art. 5º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 13 de Março de 2015.
LEI Nº 08/2015
De 13 de Março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
A Câmara Municipal de Verê, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de
Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$1.000.000,00 (Hum
milhão de reais).
Parágrafo Único - O valor das operações de crédito estão condicionados à obtenção pela municipalidade, de autorização para a sua realização, em cumprimento aos
dispositivos legais aplicáveis ao endividamento público através de Resoluções emanadas pelo Senado Federal e pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Art. 2º - Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida a ser contratada, obedecerão às normas
pertinentes estabelecidas pelas autoridades monetárias federais, e notadamente o que
dispõe o normativo do Senado Federal, bem como as normas específicas da Agência
de Fomento do Paraná S.A.
Art. 3º - Os recursos oriundos das operações de crédito autorizadas por esta Lei,
serão aplicados na execução dos seguintes projetos:
I – aquisição de Equipamentos Rodoviários
Art. 4º - Em garantia das operações de crédito de que trata esta Lei, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a ceder à Agência de Fomento do Paraná S.A., as
parcelas que se fizerem necessárias da quota-parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Fundo de Participação dos
Municípios – FPM, ou tributos que os venham a substituir, em montantes necessários
para amortizar as prestações do principal e dos acessórios, na forma do que venha a
ser contratado.
Art. 5º - Para garantir o pagamento do principal atualizado monetariamente, juros,
multas e demais encargos financeiros decorrentes das operações referidas nesta Lei,
o Poder Executivo Municipal, poderá outorgar à Agência de Fomento do Paraná S.A.
mandato pleno para receber e dar quitação das referidas obrigações financeiras, com
poderes para substabelecer.
Art. 6º - O prazo e a forma definitiva de pagamento do principal reajustável, acrescidos dos juros e demais encargos incidentes sobre as operações financeiras, obedecidos os limites desta Lei, serão estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal com a
entidade financiadora, conforme elencado no contrato de operação de crédito.
Art. 7º - Anualmente, a partir do exercício financeiro subseqüente ao da contratação
das operações de crédito, o orçamento do Município consignará dotações próprias
para a amortização do principal e dos acessórios das dívidas contratadas.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Verê, 13 de Março de 2015.
PORTARIA N° 023/2015
13/03/2015
SÚMULA: Nomeia funcionário em cargo Efetivo e dá outras providências.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO DE VERÊ – ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Indiana Mara Schlichting, portadora do RG n°
10.179.789-9 SSP/PR e CPF n° 076.314.229-82 aprovada no concurso público de
Edital n° 005/2014 para exercer o cargo de Professora na Secretaria de Educação do
Município de Verê.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 16 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Verê, 13 de Março de 2015.
PORTARIA N° 024/2015
13/03/2015
SÚMULA: Nomeia funcionário em cargo Efetivo e dá outras providências.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO DE VERÊ – ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. Leila Tombini, portadora do RG n° 10.136.390-2 SSP/
PR e CPF n° 066.432.769-93 aprovada no concurso público de Edital n° 005/2014 para
exercer o cargo de Professora com Especialização em Língua Inglesa na Secretaria de
Educação do Município de Verê.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 16 de Março de 2015.
Prefeitura Municipal de Verê, 13 de Março de 2015.
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Vitorino
PORTARIA 49/2015
Juarez Votri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais,
Resolve:
I – Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias para as servidoras, Margarete Carollo
Votri secretaria assuntos estrategicos, Roseane Eleutério gerente RH e Lucelia M Z
Bertoncello nutricionista, conforme oficio125/2015, para participar de assuntos administração municipal Tribunal de Contas e sede AMP, na cidade de Curitiba PR nos dias
16 a 18 de março de 2015.
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 12 de março de
2015.
Juarez Votri
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 031/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição
de equipamentos – eletrodomésticos; para atender necessidades do Departamento
de Assistência Social, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 078/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração
efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de
02/09/2014, como segue: Contratadas: 01 – NELSON BALDO & CIA LTDA – CNPJ:
82.205.857/0001-02. Valor: R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais). 02
- REFRISOL COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.551.354/0001-50.
Valor: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais). Valor Total: R$ 5.540,00 (cinco mil
quinhentos e quarenta reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente
ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 12 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
Fundamentado no Inciso XII do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 032/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
produtos para merenda escolar, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 080/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da
elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria
4.642 de 02/09/2014, como segue: Contratada: VANI LIESENFELD & CIA LTDA –
CNPJ: 05.745.291/0001-60. Valor Total: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Pagamento: No período de 01 a 15 do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 13 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA nº 243/2014
(Tomada de Preços nº 010/2014 - PMM)
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: ANDREI J. SENEM E CIA LTDA
OBJETO ADITIVADO: prazo de execução contratual; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITIVADO: da data do seu vencimento (03/03/2015) até 26 de outubro de 2015, nos
termos do Contrato de Repasse n° 776175/201 – Processo n° 0400688-71/2012 –
FNAS.PRAZO DE VIGÊNCIA: mesmo prazo definido em contrato, ou seja, até 26 de
outubro de 2015.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de fevereiro de 2015.FORO:
Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 27 de fevereiro de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600 JORNAL DE BELTRÃO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:BELINKI E SOUZA LTDA
OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA
OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 042/2015
Vinculado ao Convite n° 003/2015
CONTRATANTE: Município de Marmeleiro
CONTRATADA: J. Galvan e Cia ltda
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 21.310,35 (vinte e um mil trezentos e dez reais e trinta e cinco
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 06 de março de 2016.DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2015.FORO: Comarca de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Marmeleiro, 06 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:LIVRARIA E PAPELARIA FONTE NOVA LTDA
OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:GILSON GILBERTO LISE ME
OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 040/2015
Vinculado ao Convite n° 003/2015
CONTRATANTE:Município de Marmeleiro
CONTRATADA: Comércio de Cereais Baggio LTDA
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. VALOR TOTAL: R$
23.331,59 (vinte e três mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 06 de março de 2016.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2015.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado
do Paraná.
Marmeleiro, 06 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 041/2015
Vinculado ao Convite n° 003/2015
CONTRATANTE:Município de Marmeleiro
CONTRATADA: ISAURO DALLAROSA & CIA LTDA
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. VALOR TOTAL: R$ 3.432,90
(três mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 06 de março de 2016.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
06 de março de 2015.FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 06 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
9A
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:JP EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO:A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
Atos Oficiais
10A JORNAL DE BELTRÃO Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA:POTÊNCIA SOM E INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE PEROLA DO
OESTE - COOPAFI PEROLA DO OESTE
Av. Brasília 1184 Centro, Perola do Oeste – PR CEP 85740-000
CNPJ 11.873.074/0001-59
COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO PARANA
– COOPAFI CENTRAL
Rod. PR 483, 505, B. Marrecas, CEP. 85601-195 – Fco Beltrão-PR (46) 3524-3997
CNPJ 08.730.945/0001-70
E-mail – [email protected] PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: da assinatura da ata até 11 de março de
2016.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de março de 2015.
Marmeleiro, 11 de março de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
CONTRATADA: ROSANE CHENET ALVES E CIA LTDA
OBJETO: A implantação de Registro de Preços para dos produtos abaixo especificados:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAODINARIA:
Pelo presente edital o presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada
de Marmeleiro – COOPAFI Marmeleiro, inscrita no CNPJ N.º 06.065.256/0001-63, situada a Rua Alvorada, N.º 105, Alvorada, Marmeleiro - PR, no uso de suas atribuições
legais que lhe asseguram o Estatuto Social, convoca todos os sócios, que são 505 ,
para Assembleia Geral Extraordinária, e ordinária que se realizará no dia 30 (trinta )
de março de 2015, na sede da Cooperativa na Rua Alvorada numero 105 bairro Alvorada Marmeleiro Parana , Assembleia Geral extraordinária em primeira convocação às
12:00 horas, com a presença mínima de dois terços do seu quadro social com direito
a voto, às 13:00 horas em segunda convocação com a presença mínima de metade
mais uma das associadas com direito a voto e às 14;00 horas em terceira convocação,
com a presença mínima de 10 (Dez) associadas com direito a voto. Após uma hora a
Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação às 15:30 horas, com a presença
mínima de dois terços do seu quadro social com direito a voto, às 16;00 horas em segunda convocação com a presença mínima de metade mais uma das associadas com
direito a voto e às 16;30 horas em terceira convocação, com a presença mínima de
10(dez) associadas com direito a voto para tratar da seguinte ordem do dia.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Discussão da cooperativa para o próximo triênio;
III.
Realizar baixa do Registro da unidades filiais;
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA;
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Prestação de contas referente ao exercício de 2014;
III.
Destinação das Sobras apuradas ou rateio das perdas;
IV.
Apresentação e discussão do planejamento para o ano de 2015;
V.
Eleição de 2/3 do Conselho Fiscal para o exercício 2015;
VI.
Eleição da Diretoria para o exercício 2015/2017;
VII.
Fixação de honorários, gratificações e cédulas de presença para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
VIII.
Autorização para a Cooperativa efetuar convênio.
IX.
Autorização junto ao quadro social da cobertura dos gastos operacionais
e contribuições dos associados conforme Capitulo IV Artigo 18° do Estatuto Social;
X.
Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Marmeleiro, 13 de Março de 2015.
__________________________________________
Jose Carlos Farias
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente em exercício da Cooperativa Central da
Agricultura Familiar Integrada do Paraná - Coopafi Central, inscrita no CNPJ N.º
08.730.945/0001-70, sito Rod. PR 483, 505, Bairro Marrecas, Francisco Beltrão-PR,
no uso de suas atribuições legais que lhe asseguram o estatuto social, convoca todos
os sócios, que são 18 (dezoito) unidades para Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 27 (Vinte e sete) de Março de 2015, por não haver em sua sede a assembleia será realizada na Rua Maringá numero 1515 Vila Nova Francisco Beltrão-PR
auditório 02 , da associação do banco do brasil (ABB) desta cidade , em primeira
convocação às 16:00 horas, com a presença mínima de dois terços do seu quadro
social com direito a voto, às 17:00 horas em segunda convocação com a presença
mínima de metade mais uma das associadas com direito a voto e às 18:00 horas em
terceira convocação, com a presença mínima de 3 (três) associadas com direito a voto
para tratar da seguinte ordem do dia;
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Prestação de contas da diretoria referente ao exercício de 2014;
III.
Destinação das Sobras apuradas ou rateio das perdas do exercício de
2014;
IV.
Apresentação e discussão do planejamento para o ano de 2015;
V.
Recomposição do conselho de administração;
VI.
Eleição de 2/3 do Conselho Fiscal;
VII.
Fixação de honorários, gratificações para o Conselho de Administração
Fiscal;
VIII.
Autorização para a Cooperativa efetuar convênio com terceiros e autorização para tomada de empréstimos junto a instituições financeiras;
IX.
Autorização junto ao quadro social da cobertura dos gastos operacionais
e demais despesas tendo como recurso as contribuições dos associados conforme
Estatuto Social;
X.
Assuntos gerais de interesse da cooperativa.
Francisco Beltrão, 12 de Março de 2015.
Ivori W. Fernandes
Presidente em exercício
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA –
COOPAFI CAPANEMA
Rua 25 de Maio, 665, setor Industrial, Capanema-PR CEP 85760-000
Fone/Fax: (46) 3552-2497 E-mail: [email protected]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária
Pelo presente edital o presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada
de Capanema – COOPAFI Capanema, inscrita no CNPJ N.º 06.040.524/0001-92, situada a Rua 25 de Maio, N.º 665, Setor Industrial, Bairro São Cristóvão, Capanema - PR,
no uso de suas atribuições legais que lhe asseguram o Estatuto Social, convoca todos
os sócios, que são 320 (trezentos e vinte) para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que
se realizará no dia 30 de março de 2015 na sede da cooperativa cito na Rua 25 de maio
numero 665 setor industrial Capanema Paraná. Assembleia Geral extraordinária em
primeira convocação às 12:00 horas, com a presença mínima de dois terços do seu
quadro social com direito a voto, às 13:00 horas, em segunda convocação com a
presença mínima de metade mais uma das associadas com direito a voto e às 14;00
horas em terceira convocação, com a presença mínima de 10 (Dez) associadas com
direito a voto. Após uma hora a Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação
às 15:30 horas, com a presença mínima de dois terços do seu quadro social com direito
a voto, às 16;00 horas em segunda convocação com a presença mínima de metade
mais uma das associadas com direito a voto e às 16;30 horas em terceira convocação, com a presença mínima de 10(dez) associadas com direito a voto para tratar da
seguinte ordem do dia.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Discussão e apresentação Relatório de atuação de 2014;
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Prestação de contas da diretoria referente ao exercício de 2014;
III.
Destinação das Sobras apuradas ou rateio das perdas;
IV.
Apresentação e discussão do planejamento para o ano de 2015;
V.
Recomposição da Diretoria para o exercício de 2013 a 2015;
VI.
Eleição de 2/3 do Conselho Fiscal para o exercício 2015;
VII.
Fixação de honorários, gratificações para o Conselho de Administração e
Fiscal;
VIII.
Autorização para a Cooperativa efetuar convênio com órgão publica e privado;
IX.
Autorização para a tomada de empréstimo junto a instituições financeiras
X.
Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Capanema, 13 de Março de 2015.
Dalmir Trento.
DIRETOR PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA.
Pelo presente edital o presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada
de Perola do Oeste – COOPAFI Perola do Oeste, inscrita no CNPJ N.º 11.873.074/000159 , situada na avenida Brasília 1184 Centro, Perola do Oeste - PR, no uso de suas
atribuições legais que lhe asseguram o Estatuto Social, convoca todos os sócios, que
são 321 (Trezentos e vinte um) para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no
dia 31 de março de 2015 e por não haver espaço suficiente em sua sede social a
Assembléia será realizada na sede da Câmara de Vereadores do Município de Perola
D’Oeste na Rua Presidente Costa e Silva numero 260. Em primeira convocação as
13;00 horas, com presença mínima de dois terços do seu quadro social com direito a
voto, as 14:00 horas em segunda convocação com a metade mais um dos associados
com direito a voto e as 15:00 horas em terceira convocação, com presença mínima de
10 (dez) associados com direito a voto, para tratar da seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Prestação de contas da diretoria acompanhada do Parecer do Conselho
Fiscal referente ao exercício de 2014.
III.
Destinação das Sobras apuradas ou rateio das perdas do exercício de
2014;
IV.
Eleição de 2/3 do Conselho Fiscal para o exercício 2015;
V.
Apresentação e discussão do planejamento para o ano de 2015;
VI.
Fixação dos valores dos honorários dos membros dos conselhos de administração e fiscal;
VII.
Autorização para a Cooperativa efetuar convênios e contratos junto às
instituições publica.
VIII.
Autorização para tomada de empréstimo com aval solidário junto a instituições Financeiras.
IX.
Autorização junto ao quadro social da cobertura dos gastos operacionais
e demais despesas tendo como recurso as contribuições dos associados conforme
Capitulo IV Artigo 18° do Estatuto Social;
X.
Assuntos gerais de interesse da sociedade.
Perola do Oeste, 12 de Março de 2015.
___________________________________________
PAULO CEZAR LEIDEMER
DIRETOR PRESIDENTE
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE NOVA PRATA DO
IGUAÇÚ – COOPAFI NOVA PRATA DO IGUAÇÚ
Rua Treze de Maio, Nº 72, Centro, Nova Prata do Iguaçu - PR
CNPJ 09.348.406/0001-34
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
Pelo presente edital, a Presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada
de Nova Prata do Iguaçu - COOPAFI Nova Prata do Iguaçu, inscrita no CNPJ N.º
09.348.406/0001-34, sito a Rua Treze de Maio, N 72, Centro, município de Nova Prata
do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais que lhe asseguram o estatuto social,
convoca todos os sócios, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia
27 (vinte e sete ) de março de 2015, em sua sede social, em primeira convocação às
13:00 horas, com a presença mínima de dois terços do seu quadro social com direito a
voto, às 13:30 horas em segunda convocação com a presença mínima de metade mais
um dos associados com direito a voto e às 14:00 horas em terceira convocação, com
a presença mínima de 10 (dez) associados com direito a voto, para tratar da seguinte
ordem do dia:
I.
Leitura e aprovação do edital de convocação;
II.
Prestação de contas da diretoria referente ao exercício de 2014
III.
Destinação das Sobras apuradas ou rateio das perdas do exercício;
IV.
Apresentação e discussão do planejamento para o ano de 2015;
V.
Eleição de 2/3 do Conselho Fiscal para o exercício 2015;
VI.
Autorização para a Cooperativa efetuar convênio;
VII.
Fixação dos valores dos honorários para o conselho de administração e
fiscal;
VIII.
Autorização para tomada de empréstimos e avais junto a instituições financeiras;
IX.
Autorização junto ao quadro social da cobertura dos gastos operacionais
e demais despesas tendo como recurso as contribuições dos associados conforme
Capitulo IV Artigo 18° do Estatuto Social;
X.
Assuntos gerais de interesse da Sociedade.
Nova Prata do Iguaçu, 12 de Março de 2015.
___________________________________
Niveraldo Da Silva Oliboni
PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 000047/2015
Modalidade: Pregão nº. 36/2015
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE 33 (trinta) MÓDULOS SANITÁRIOS DE 3,22M² PARA FAMILIAS CADASTRADAS
NO CRAS E AÇÃO SOCIAL COM VALOR MÁXIMO GLOBAL DE R$ 49,533,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e três reais).
Entrega e abertura dos Envelopes: 30/03/2015 as 08:30.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109.
ENEAS MARQUES, 13 de marco de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
SANDRA M. REICHERT
Pregoeira
Atos Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E
ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE RENASCENÇA - CRESOL RENASCENÇA, inscrita no CNPJ sob nº
04.350.225/0001-29 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social,
CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Extraordinária
e Ordinária” a ser realizada no dia 25 de Março de 2015, no Centro Social de Eventos Geraldo Giacomini, no Parque Yara, localizado na área Industrial, no Município de
Renascença, CEP: 85.610-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver
lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Extraordinária
será às 07:00 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação
às 08:00 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em
Terceira e Última Convocação às 09:00 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em
condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia:
1°- Alterações do Estatuto Social:
a) Art. 38, caput - Alteração do prazo de mandato do Conselho de Administração.
b) Art. 56 - Adequação do artigo em consonância com a Lei 5.764/1971.
A instalação da Assembléia Geral Ordinária será 01 (uma) hora após o término da
Assembléia Geral Extraordinária, para tratar da seguinte ordem do dia:
1° - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Eleição do Conselho de Administração para o quadriênio 2015/2018;
4° - Eleição do Conselho Fiscal para o triênio 2015/2017;
5° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
6° - Eleição dos delegados da Cooperativa junto a Central Cresol Baser e Base
Regional de Serviços;
7° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
8° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse
ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação
Solidária de Renascença - CRESOL RENASCENÇA;
9° - Alterações do Regimento Interno:
a) Art. 6° - inclusão do parágrafo único;
b) Art.7° - alterações e inclusões;
c) Art. 10, inciso XII - alteração;
d) Capítulo IV - alteração da denominação;
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f) Art.14 - alteração;
g) Art. 17 - alterações e inclusões;
h) Inclusão de três novos capítulos (Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do
Diretor Presidente; Capítulo X - Do afastamento imediato do cargo; Capítulo XI-Das
causas impeditivas a reeleição;) e renumeração dos subsequentes.
10° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
11° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL RENASCENCA, nesta data, possui em seu
quadro social 762 (setecentos e sessenta e dois ) associados em condições de votar.
Renascenca-PR,13 de Março de 2015.
LUIZ CARLOS COLOMBO
PRESIDENTE DA CRESOL RENASCENÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE SALGADO FILHO - CRESOL SALGADO FILHO, inscrita no CNPJ sob
nº 04.611.476/0001-10 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social,
CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Ordinária” a ser
realizada no dia 27 de Março de 2015, no Centro Social da Paróquia São Francisco
de Assis, Rua Augusto Cechini, s/n, Praça da Matriz, no Município de Salgado Filho,
CEP 85.620-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente
em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será às 07:00 horas,
em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos
associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 08:00 horas, com
metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 09:00 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar,
para tratar da seguinte ordem do dia:
1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse
ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação
Solidária de Salgado Filho - CRESOL SALGADO FILHO;
6° - Alterações do Regimento Interno:
a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único;
b)Art.7º - alterações e inclusões;
c)Art. 10, inciso XII - alteração;
d)Capítulo IV - alteração da denominação;
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f)Art.14 - alteração;
g)Art. 17 - alterações e inclusões;
h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação
do Diretor Presidente; Capítulo X - Do afastamento imediato do cargo; Capítulo XI Das causas impeditivas a reeleição.) e renumeração dos subsequentes.
7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL SALGADO FILHO, nesta data, possui em
seu quadro social 997 (novecentos e noventa e sete ) associados em condições de
votar.
Salgado Filho-PR,13 de Março de 2015.
EDIVAR ALVARO ANNATER
PRESIDENTE DA CRESOL SALGADO FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E
ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - CRESOL NOVA ESPERANÇA DO
SUDOESTE, inscrita no CNPJ sob nº 07.926.510/0001-33 no uso de suas atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para
a “Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária” a ser realizada no dia 27 de Março
de 2015, no Centro de Evento, localizado na Avenida Iguaçu, s/n, Bairro Centro, no
Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, CEP 85.635-000. A
assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente em sua sede social.
A instalação da Assembléia Geral Extraordinária será às 18:00 horas, em Primeira
Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados
em condições de votar, em Segunda Convocação às 19:00 horas, com metade mais
um dos associados em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às
20:00 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar, para tratar
da seguinte ordem do dia:
1°- Alterações do Estatuto Social:
a) Art. 38, caput - Alteração do prazo de mandato do Conselho de Administração.
b) Art. 56 - Adequação do artigo em consonância com a Lei 5.764/1971.
A instalação da Assembléia Geral Ordinária será 01 (uma) hora após o término da
Assembléia Geral Extraordinária, para tratar da seguinte ordem do dia:
1° - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Eleição do Conselho de Administração para o quadriênio 2015/2018;
4° - Eleição do Conselho Fiscal para o triênio 2015/2017;
5° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
6° - Eleição dos delegados da Cooperativa junto a Central Cresol Baser e Base
Regional de Serviços;
7° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
8° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária de Nova Esperança do Sudoeste - CRESOL NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE;
9° - Alterações do Regimento Interno:
a) Art. 6° - inclusão do parágrafo único;
b) Art.7° - alterações e inclusões;
c) Art. 10, inciso XII - alteração;
d) Capítulo IV - alteração da denominação;
Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600 JORNAL DE BELTRÃO
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f) Art.14 - alteração;
g) Art. 17 - alterações e inclusões;
h) Inclusão de três novos capítulos (Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do
Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição;
Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes.
10° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
11° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, nesta data, possui em seu quadro social 941 (novecentos e quarenta e um ) associados
em condições de votar.
Nova Esperanca do Sudoeste-PR,13 de Março de 2015.
VITÓRIO MISTURA
PRESIDENTE DA CRESOL NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Perímetro:
11A
2565.72 m
DESCRIÇÃO
Inicia-se se no marco denominado ‘ponto 0=PP’, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema, UTM, DATUM - SAD69, MC-51°W, E= 303912.010 m e N=
7117680.334 m ; Daí segue com o azimute de 0°00’00” e a distância de 261.55 m até
o marco ‘ponto 1’ (E=303912.010 m e N=7117941.882 m); Daí segue com o azimute
de 90°00’00” e a distância de 878.16 m até o marco ‘ponto 2’ (E=304790.173 m e
N=7117941.882 m); Daí segue com o azimute de 180°11’47” e a distância de 261.55
m até o marco ‘ponto 3’ (E=304789.277 m e N=7117680.336 m); Daí segue com o azimute de 173°41’02” e a distância de 80.54 m até o marco ‘ponto 4’ (E=304798.137 m e
N=7117600.289 m); Daí segue com o azimute de 225°42’37” e a distância de 187.99 m
até o marco ‘ponto 5’ (E=304663.574 m e N=7117469.021 m); Daí segue com o azimute de 317°28’49” e a distância de 174.44 m até o marco ‘ponto 6’ (E=304545.678 m e
N=7117597.592 m); Daí segue com o azimute de 3°24’52” e a distância de 82.89 m até
o marco ‘ponto 7’ (E=304550.615 m e N=7117680.335 m); Daí segue com o azimute
de 269°59’59” e a distância de 638.60 m até o marco ‘ponto 0=PP’ (E=303912.010 m e
N=7117680.334 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima
descrito com uma área superficial de 26.59425 ha.
CÁLCULO ANALÍTICO DE ÁREA - AZIMUTES, LADOS E COORDENADAS
GEOGRÁFICAS DO DISTRITO DE JACARÉ
Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas
Datum: SAD-69 Meridiano Central: 51° WGr
MAPA DA SEDE DO
DISTRITO DE JACARÉ
PORTARIA Nº 065/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Oficio nº 118/2015-SMEC
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 2 de março de 2015, a designação da servidora LOURDES
CORBOLIN DE ALMEIDA PROLO – código 020689-1, para prestar serviços em regime
suplementar de 20 horas semanais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 4 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 066/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Oficio nº 117/2015-SMEC
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 2 de março de 2015, a designação da servidora ELENICE
TEREZINHA S. SOUZA – código 006955-1, para prestar serviços em regime suplementar de 10 horas semanais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 4 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26/03/2015, às 09:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr,
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 027/2015, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de materiais de higiene e limpeza, apropriados para uso da Secretaria
Municipal de Saúde.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características
quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 35458000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 13 de março de 2015.
JANETE DE CASTRO – Pregoeira
COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – PR
1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, SITUADO NA RUA PONTA GROSSA,
2059 NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO – PR, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS
ABAIXO DISCRIMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR
RELACIONADOS:
•
OELITO BARCELOS DE CARDOSA CPF 036.483.499-45, DUPLICATA
MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.920, CUJO VALOR SE ENCONTRA
INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JACKS CALCADOS LTDA CNPJ 05.109.287/0001-06, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.960, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA C DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
D AZARANTONELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ 10.319.114/0001-52,
DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.967, CUJO VALOR SE
ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JACKS CALCADOS LTDA CNPJ 05.109.287/0001-06, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.976, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA B DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
VAGNER DOMINGOS ASCARI CPF 080.694.659-80, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.984, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
LUCIANO GENERO CPF 040.174.969-03, DUPLICATA MERCANTIL POR
INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.992, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
BRUNA APARECIDA FEO CPF 074.468.399-88, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 3.994, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSÁVEIS,
PELO PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO MESMO
TEMPO OS CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ O DIA
16/03/2015 DAS 8:30 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO LAVRADOS OS SUBSEQUENTES PROTESTOS EM DATA DE 17/03/2015.
FRANCISCO BELTRÃO – PR, 13 DE MARÇO DE 2015.
ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO
LEI N.º 4.286, DE 11 DE MARÇO DE 2015
Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.º 3380/2007 e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado
do Paraná
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono, a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o Anexo V, da Lei Municipal n.º 3380/2007, que delimita o
perímetro urbano do Distrito de Jacaré.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
I - ANEXO V
MEMORIAL DESCRITIVO DISTRITO DE JACARÉ
Área:
265.942,72 m2
26.5942 ha.
PORTARIA Nº 067/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Oficio nº 117/2015-SMEC
RESOLVE
REVOGAR, a partir de 2 de março de 2015, a designação da servidora ORTELINA
CERUTTI HERMES – código 020159-1, para prestar serviços em regime suplementar
de 10 horas semanais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 4 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
SAUDI MENSOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 075/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 4106/2013
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora CLARICE DA COSTA SPADA, para prestar
serviços junto a DETRAN-PR, na 30ª CIRETRAN – Francisco Beltrão.
Art. 2º - Os valores da remuneração e encargos serão definidos e suportados pelo
órgão beneficiário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
SAUDI MENSOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 076/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal 4106/2013
RESOLVE
Art. 1º - Fica revogada a cessão da servidora CLAUDETE MANFRIN NONATO,
cedida a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná pela Portaria nº 045/2015.
Art. 2º - Em razão da revogação de trata o artigo anterior, a servidora deverá apresentar-se ao Departamento de Recursos Humanos, para os procedimentos cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
SAUDI MENSOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 077/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito do Município de Francisco Beltrão, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o comunicado de greve encaminhado pelo SINDISEM, através
do protocolo n.º 1736/2015 na data de 25 de fevereiro de 2015;
CONSIDERANDO a efetiva paralisação de parte dos servidores públicos municipais
ocorrida na data de 3 de março de 2015;
CONSIDERANDO que cabe ao Chefe do Poder Executivo Municipal zelar pela prestação efetiva à população, dos serviços públicos remunerados via folha de pagamento.
RESOLVE
Art. 1º - A falta decorrente da participação de servidores municipais no movimento
de greve deflagrado em 3 de março de 2015, ensejará desconto na remuneração e não
poderá, em hipótese alguma, ser objeto de compensação ou abono.
Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos que efetue o
desconto em folha de pagamento referente ao dia 3 de março de 2015.
§1º - O desconto previsto no artigo primeiro não atingirá os servidores regidos pela
Lei 4.260/2014, posto que possuem filiação sindical diversa da entidade organizadora
do movimento grevista.
§2º - Os secretários municipais deverão elaborar listagem dos servidores de suas
respectivas secretarias que aderiram ao movimento de greve e não trabalharam no dia
3 de março de 2015, e apresentá-la ao Departamento de Recursos Humanos para que
seja efetuado o desconto em folha de pagamento.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
SAUDI MENSOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 078/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal
nº 4106/2013
RESOLVE
CONCEDER a servidora GLÓRIA MARIA FIEIRA, licença prêmio, por um período
de 270 dias, referente aos períodos aquisitivos de 1996/2001, 2001/2006 e 2006/2011,
a partir de 2 de março de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
SAUDI MENSOR
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Atos Oficiais
12A JORNAL DE BELTRÃO Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600
Associação Regional de Saúde do Sudoeste
CNPJ 00.333.678/0001-96 - FONE/FAX (0XX46) 3524-5335
Rua: Antônio Carneiro Neto, 801. Alvorada - CEP 85.601-090
FRANCISCO BELTRÃO – PR
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2015.
TIPO MENOR PREÇO – POR LOTE
(Lei n.° 8.666/93, art. 21/ Lei n.º 10.520/02)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, PEÇAS ELÉTRICAS, PEÇAS MECÂNICAS, PNEUS, E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EM VEICULOS AUTOMOTIVOS.
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: ÁS 14h00min do dia 26 de
março de 2015
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de março de 2015 tão logo acabe o credenciamento.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos,
Setor de Licitação da ARSS sito à Rua: Antônio Carneiro Neto, n.º 801, Alvorada, Francisco Beltrão/PR. Fone/Fax: (046) 3524-5335.
e-mail [email protected]
Francisco Beltrão/PR, 13 de março de 2015.
ALCEU CARLOS FREISLEBEN
Pregoeiro - ARSS.
Republicado por incorreção
DECRETO Nº044/2015.
SÚMULA: - Reenquadra os Servidores Municipais abaixo especificados, e dá outras
providências.
MAURÍCIO BAU, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas em Lei;
D E C R E T A:
Art. 1º - Reenquadra a partir de 13 de março de 2015, os Servidores Municipais
abaixo especificados:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, em 13 de março de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para contratação de pessoa jurídica devidamente constituída
para a realização monitoramento em prédio públicos.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 13 de março
de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (046), fax 35381177.
Salto do Lontra, 13 de março de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
TESTE SELETIVO N°. 001/2014
Contratação Temporária de Pessoal na condição de Aprendiz
MAURÍCIO BAÚ, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições, atendendo as determinações da Lei Municipal n°. 121/2010 e
na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 10.097/2000,
resolve,
TORNAR PÚBLICO:
A homologação do resultado final do processo seletivo, visando o preenchimento
de vagas para contratação de aprendizes para formação em Auxiliar Administrativo.
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Legenda:
LP – Nota obtida em Língua Portuguesa
MAT – Nota obtida em Matemática
CG- – Nota obtida em Conhecimentos Gerais
PE – Nota da Prova Escrita
NF – Nota Final
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Salto do Lontra -PR, em 13 de março de 2015.
Atos Oficiais
PORTARIA Nº 079/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal
nº 4106/2013
RESOLVE
CONCEDER, à servidora CATIANE RESINATO RIBEIRO, licença maternidade por
um período de 180 dias, conforme processo DRH 076/2015, a partir de 3 de março
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA DMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 080/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições da Lei Municipal
nº 4106/2013
RESOLVE
CONCEDER a servidora NELLY DE FÁTIMA PADILHA, licença prêmio, por um período de 210 dias, referente aos períodos aquisitivos de 1997/2002 (30 dias), 2002/2007
(90 dias) e 2007/2012(90 dias), a partir de 14 de junho de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 13 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA DMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 205/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do art. 7º, da Lei
Municipal nº 4260/2014 e considerando o processo nº 063/2015 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
D E C R ETA
Fica concedida à Professora MARIA CRISTINA DA SILVA, promoção para o Cargo
de Professor - Classe C, mantendo os respectivos avanços individuais, a partir de 1º de
março de 2015, considerando a conclusão de curso de mestrado.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
DECRETO Nº 206/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R ETA
Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto 185/2015, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Fica concedida pensão por morte do servidor municipal JOÃO FELIPE
COSTA, no valor de R$5.837,64 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta
e quatro centavos) mensais, equivalente a remuneração do servidor – cargo efetivo
de Odontólogo – nível 015-18, limitado ao teto constitucional, acrescido de 70% da
parcela excedente.”
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
EDITAL Nº 020/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital
158/2012
RESOLVE
Art. 1º - CONVOCAR as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso
público, aberto através do Edital nº 158/2012, para comparecerem no Departamento de
Recursos Humanos do Município de Francisco Beltrão, no período de 13 de Março a 13
de Abril de 2015, a fim de habilitarem-se às respectivas nomeações:
CARGO – PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL/CMEI
C
CANDIDATOPF
DN
72º
Ana Claudia Galli
56,88
25/09/1994
73º
Helena Souza
56,88
08/12/1982
74º
Elisangela Vieira dos Santos
56,76
06/07/1980
75º
Aline Vissotto de Almeida
56,72
12/01/1985
76º
Franciele Aparecida Saqueti
56,68
05/12/1986
77º
Ana Paula da Silva
56,64
06/12/1985
78º
Nelci Carmem Cavalli da Silva
56,6
03/06/1959
Art. 2º - O não comparecimento das candidatas ora convocadas no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de Março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 023/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital 158/12
RESOLVE
Art. 1º - CONVOCAR as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso
público, aberto através do Edital nº 158/2012, para comparecerem no Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Francisco Beltrão, no período de
13 de Março a 13 de Abril de 2015, a fim de habilitarem-se às respectivas nomeações;
CARGO – AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
C
CANDIDATAPF
DN
113º Danielly Caroline Facchi Vargas
37
08/03/1987
114º Lenir Fatima Copercini
37
13/07/1960
Art. 2º - O não comparecimento das candidatas ora convocados no prazo estabelecido no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito às nomeações.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de Março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 024/2015
CONVOCAÇÃO
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital nº
149/2011
RESOLVE
Art. 1º - CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público
aberto através do Edital nº 149/2011, para provimento de cargo do quadro de pessoal,
devendo comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal
de Francisco Beltrão, no período de 13 de Março a 13 de Abril de 2015, a fim de se
habilitar-se à respectiva nomeação:
Cargo – PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
PONTUAÇÃO FINAL DATA NASCIMENTO
117º
Joseliane Rigon
56
07/01/1980
Art. 2º - O não comparecimento da candidata ora convocada no prazo estabelecido
no artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à nomeação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 12 de Março de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600 JORNAL DE BELTRÃO
13A
Geral/ Atos Oficiais
14A JORNAL DE BELTRÃO Sábado, 14.3.2015 - N° 5.600
BRASIL
Dilma tem dois pedidos
de impeachment abertos
AE - Às vésperas dos atos
que prometem levar milhares às ruas do País para
protestar contra o governo
e pedir o impeachment da
presidente Dilma Rousseff
(PT), a petista já tem dois
pedidos de impeachment
abertos contra ela. Um vindo da sociedade civil, assinado por Walter Marcelo
dos Santos, e outro do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentado na quarta-feira, 11.
Outros 17 pedidos já foram apresentados contra ela
desde que assumiu o cargo, em 2011. Todos foram
arquivados. O número total é maior que o registrado nos dois mandatos de
Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de
1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista está ainda
bem atrás do seu antecessor,
Luiz Inácio Lula da Silva,
que com o boom durante o
período das denúncias do
mensalão chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos
– de 2003 a 2010.
Logo no primeiro item de
considerações do pedido de
impeachment que protocolou, Bolsonaro já faz uma
deferência à ditadura militar. “A história recente da
democracia brasileira, garantida durante a necessária
intervenção dos governos
militares e mantida pelo livre exercício político dos
representantes eleitos do
povo, registra a destituição
de um mandatário do Poder
Executivo por crime de responsabilidade.”
Na sequência ele apresenta itens de argumentação
de que o caso Collor tinha
menor gravidade que a situação de Dilma, acusando-a de “evidente estelionato
eleitoral e recorrentes atos
de improbidade administrativa”. O pedido diz ainda
que a presidente está vinculada ao partido que está
há 12 anos no poder com
a “compra da fidelidade
de aliados” no Legislativo
e com “programas sociais
que escravizam e corrompem o eleitor”. Bolsonaro
acusa a presidente Dilma de
incompetência e leniência
ao permitir a “malversação
de recursos públicos” no escândalo de corrupção da Petrobrás.
Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados
pela presidência da Câmara,
ou seja, não chegaram a ser
apreciados pelo Congresso
Nacional. No caso de Dilma, segundo constam das
informações fornecidas à
reportagem pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara,
17 foram arquivados e dois
estão em processamento são analisados atualmente
pelo núcleo jurídico da presidência da Câmara.
O deputado Paulinho
(SD-SP) promete levar o
número de Dilma para 20,
ao ter lançado também nesta última semana uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicitação
popular de impeachment da
presidente. Tal feito seria
inédito, já que todos os pedidos protocolados até ontem foram feitos por indivíduos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas.
Entre os pedidos feitos
por políticos, Dilma teve
esse último do Bolsonaro
e um, feito em 2014, pelo
então senador Mário Couto (PSDB-PA). Ela também
foi alvo do pedido protocolado por Matheus Sathler,
em 2014, que foi candidato a deputado federal pelo
PSDB no Distrito Federal.
Os demais pedidos são de
“cidadãos”. Um único cidadão, o advogado Luis Carlos Crema, é responsável
por cinco pedidos contra
Dilma. Dos 19 pedidos de
impeachment contra a petista, cinco são deste segundo mandato e 14 registrados
de 2012 a 2014.
Suplicy lembra que Dilma
venceu 7ª eleição livre direta
AE - O ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) participou da manifestação promovida por trabalhadores,
ontem, na capital paulista.
Em entrevista, Suplicy disse ver como natural o apoio
dos paulistas, no ato, à presidente Dilma Rousseff, e
defendeu que ela precisa
ser “respeitada” e “apoiada”, pois venceu a sétima
eleição livre direta para
presidente após a ditadura militar. “Tivemos a sétima eleição livre direta para
presidente e, felizmente, ela
(Dilma) venceu, e por isso
ela precisa ser respeitada e
apoiada”, afirmou.
Câmara Municipal de Vereadores
de Eneas Marques
PORTARIA N.º 001/2015
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e Vistoria de Obras
Públicas da Câmara Municipal de Enéas Marques/PR.
ADÃO BIANCATTI, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Enéas Marques,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto nos Artigos 51, § 2º inciso II da Resolução 001/2009 de 13
de janeiro de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal;
Considerando as contínuas obras públicas que são executadas no município do de
Enéas Marques pelo Poder Executivo, bem como, a necessidade do desempenho da
fiscalização por parte do Poder Legislativo junto às mesmas de forma a;
RESOLVE:
Tornar pública a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Vistoria da Câmara Municipal de Enéas Marques/PR, para o biênio 2015/2016, conforme
segue:
Vereador Paulo Deoclides Camera - Presidente.
Vereador Pedro Menegat – Vice Presidente.
Vereador Augustinho Berlato - Membro
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná,
em 09 de março de 2015.
Registre-se e
Publique-se
ADÃO BIANCATTI
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Enéas Marques/PR