Agricultura Familiar
AVANÇOS E DESAFIOS
Tema Centrais
• As mudanças nas regras do Selo
• O Selo existiria em um cenário sem leilões?
• A importância do Selo Social para o novo
Governo.
A Função da Secretaria de Agricultura
Familiar do MDA
Agricultura familiar
A família detém o controle dos meios de produção e executa as atividades
produtivas. Objetiva remunerar o capital investido mas também a manutenção de
sua família e da unidade produtiva
Possibilidades de geração de renda via
inclusão produtiva para a agricultura familiar
Alimentos
Fibras
Serviços
ambientais
Artesanato
Turismo rural
Plantas
medicinais
ENERGIAS
RENOVÁVEIS
Papel da Coordenação Geral de
Biocombustíveis do DGRAV/SAF/MDA
Processo de análise do Selo Combustível Social
Princípios: Impessoalidade, legalidade e transparência
A importância do monitoramento eletrônico
Indicadores e benefícios do Selo
Combustível Social
35 usinas detentoras do Selo Combustível Social, dentro de um parque
industrial composto por 60 usinas.
Fonte: ANP e MME (out.2011).
Dados até setembro de 2011
Entregas de 1,73 milhão de m3 por usinas detentoras do Selo Combustível Social,
num total de entregas de 1,88 milhão de m3
Fonte: ANP e MME (out.2011).
Dados até setembro de 2011
Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar
Distribuição espacial dos Municípios participantes do Selo
Combustível Social em 2010
Reserva de Mercado para Agricultura Familiar
Organização da base produtiva:
projeto pólos, cooperativismo, projetos e
parcerias
Projeto Pólos
Projeto Pólos
Região Sudeste – safra 2010/2011
MG
2.637 estabelecimentos da
agricultura familiar
1 cooperativa da agricultura familiar
Mamona, soja e girassol
São Paulo
660 estabelecimentos da agricultura
familiar
Soja e amendoim
Região Centro Oeste – safra 2010/2011
GO
1.672 estabelecimentos da
agricultura familiar
2 cooperativas da agricultura
familiar
Soja, amendoim, gergelim e
girassol
MT
803 estabelecimentos da agricultura
familiar
3 cooperativas da agricultura
familiar
Soja, gergelim e girassol
MS
913 estabelecimentos da agricultura
familiar
1 cooperativa da agricultura familiar
Soja, canola, gergelim, girassol e
nabo forrageiro
Região Sul – safra 2010/2011
PR
3.067 estabelecimentos da
agricultura familiar
3 cooperativas da agricultura
familiar
Soja, canola e nabo forrageiro
SC
2.909 estabelecimentos da
agricultura familiar
5 cooperativas da agricultura
familiar
RS
46.211 estabelecimentos da agricultura
familiar
34 cooperativas da agricultura familiar
Soja e canola
Soja
Região Nordeste – safra 2010/2011
BA
CE
18.407 estabelecimentos da
agricultura familiar
15.490 estabelecimentos da
agricultura familiar
4 cooperativas da agricultura
familiar
Mamona e girassol
Mamona e girassol
PB
PE
1.926 estabelecimentos da
agricultura familiar
2.615 estabelecimentos da
agricultura familiar
Mamona e girassol
Mamona
SE
PI, RN e MA
1.084 estabelecimentos da
agricultura familiar
Mamona, girassol e soja
1.721 estabelecimentos da
agricultura familiar
2 cooperativas da agricultura
familiar
Girassol
Região Norte – safra 2010/2011
PA
4800 estabelecimentos da
agricultura familiar
Dendê
TO
69 estabelecimentos da agricultura
familiar
Soja e gergelim
Programa Nacional de Produção Sustentável da Palma de Óleo
630 contratos em análise no Pará
24 contratos em análise em Roraima
150 contratos em análise no Amazonas
Cooperativismo
Publicação da Instrução Normativa Nº01 de 20 de junho de 2011
para “HABILITAÇÃO” de cooperativas da agricultura familiar
Boa resposta e adesão:
Até 19/10/2011 – 50
cooperativas habilitadas
Consulta:
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/institucional/cooperativashabili
tadasbiodiesel
Cooperativismo
R$ 4,6 milhões disponibilizados em 2011 pela CGBIO/DGRAV/SAF/MDA
em Chamamentos Públicos de Projetos de apoio à gestão de
cooperativas da agricultura familiar participantes do PNPB nas Regiões
Nordeste, Semiárido e Centro Oeste;
- Chamada pública vigente (R$ 1,6 milhões)
R$ 400 mil disponibilizados em 2011 pela CGBIO/DGRAV/SAF/MDA em
Chamamentos Públicos de Projetos e para estudos de viabilidade de
agregação de valor em oleaginosas no Sul;
- Consórcio de produção cooperativa
Projetos e parcerias
FOCO
Projeto Pólos;
Cooperativismo;
Transferência de tecnologia;
Sementes e mudas;
Monitoramento, estudos e gestão da
informação.
Desafios
•Distribuição regional das usinas de biodiesel
Desafios
•Diversificação de oleaginosas da agricultura familiar
Desafios
•Diversificação de oleaginosas da agricultura familiar
•SOJA: disponibilidade
25%
Desafios
•Diversificação de oleaginosas da agricultura familiar
•SOJA : disponibilidade
32%
Avanços e desafios NE
Impactos da diversificação da cesta de oleaginosas
sobre a inclusão social.
Gráfico - Evolução dos números de agricultores familiares e aquisições da agricultura familiar (mamona e girassol) em milhões de R$,
participantes do PNPB, no Nordeste e Sem árido
Avanço da mamona
Impactos da diversificação da cesta de
oleaginosas sobre a balança comercial.
O avanço da mamona !
Gráfico: Importação de óleos vegetais entre 2006 e 2011
Fonte: MME (2011)
Desequilíbrio Regional
Gastos com ASTEC
R$ 700,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 0,70
R$ 609,94
R$ 0,60
R$ ASTEC/ tons grãos
R$ 0,50
R$ 0,30
R$ 300,00
R$ 0,20
R$ 200,00
R$ 0,00
R$ ASTEC/ R$ aquisição grãos
R$ 0,40
R$ 400,00
R$ 100,00
R$ 0,61
R$ 0,10
R$ 8,64
Centro Sul
R$ 0,01
R$ 0,00
Norte, Nordeste e Semiárido
R$ 800,00
R$ 700,00
Centro Sul
R$ ASTEC/ família
R$ 742,75
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 100,00
R$ 235,13
R$ 0,00
Centro Sul
Norte, Nordeste e Semiárido
Norte, Nordeste e Semiárido
Adequações no programa
Reafirmar ainda mais as diretrizes de inclusão social e
produtiva da agricultura familiar por meio da adoção de
medidas
para
minimizar
o
desequilíbrio
econômico
equilibrando a competitividade nas diferentes regiões do
País.
• Focos:
1) Correção de distorções na política tributária
2) Reformulação nos normativos do Selo Social
OBRIGADO!!!
Marco Antonio Viana Leite
Coordenador Geral de Biocombustíveis e Comercialização
Secretaria de Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário
[email protected]
61-2020-0320