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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
O Presidente do CRMV-MG homologa o julgamento do Pregão eletrônico n o- 03/2011, de 02.3.2011, adjudicado à Empresa Radionet Ltda. no valor de R$ 9.110,00, para contratação de serviços de
monitoramento de veículos do CRMV-MG. Belo Horizonte, 10 de
março de 2011.
FONTE DE RECURSO: 028.762-22/2008 - Ministério da
Saúde
o-
BASE LEGAL: Lei n 8.666/93 e Lei n 123/2006.
Edital e anexos a disposição dos interessados no Setor de
Licitações no endereço acima, no horário das 08h às 12h e das 14h às
17h.
Outras informações: Tel. (79) 3631-2610 ou e-mail: [email protected].
NIVALDO DA SILVA
Lagarto-SE, 24 de março de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM
DOS MÚSICOS DO BRASIL, faz saber aos que o presente Edital
virem ou
dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei Federal n o- 3.857
de 22 de dezembro de 1960 e com dispositivo na
Resolução n o- 1291/90-CF (Código Eleitoral) e Resolução n o- 004/2005
OMB-CF), fica estabelecido o prazo de 15 dias, a contar do dia 28 de
março de 2011, inclusive, para registro de chapas com finalidade de
renovação de um terço de candidatos a conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. As
eleições ora convocadas serão realizadas no dia 27 de abril de 2011,
das 09 horas ás 17 horas, sendo a primeira convocação às 09horas,
com maioria dos delegados eleitores, e a segunda e última convocação às 10 horas, com qualquer número de delegados eleitores. O
pleito será realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos
Músicos do Brasil, situado no Setor Comercial Sul, quadra 04, Edifício Israel Pinheiro, 3° andar , Brasília -DF. A secretaria deste Conselho está autorizada a prestar as informações sobre o pleito, no
horário de 12h às 18h. Os conselhos Regionais dos Estados e seus
delegados eleitores que participarão da mesma, em princípio, são os
seguintes: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e
Tocantins. Os eleitos tomarão posse no dia 06 de julho de 2011, no
endereço citado no horário de 09h às 17h. Outrossim, no dia 28 de
abril de 2011 haverá eleições para diretoria do Conselho Federal da
Ordem dos Músicos do Brasil, também com posse dos membros
eleitos, na data, endereço e horário citado acima, ou seja, dia 06 de
julho de 2011.
Brasília, 24 de março de 2011.
JOÃO BATISTA VIANNA
.
Ineditoriais
ALCANTARA CYCLONE SPACE
RETIFICAÇÃO
No D.O.U de 24/03/11 - Seção 03, página 129, na Razão
Social ONDE SE LÊ: ALCANTARA CYCLONE SPCE, LEIA-SE:
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO
GRANDE - SANTA CASA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA, através da Junta Administrativa, torna público que realizará Licitação,
que será regida pela Lei Federal no- 10.520, de 17/07/2002, e subsidiariamente
pela Lei no- 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, conforme adiante especificada:
ENTIDADE: Associação Beneficente de Campo Grande Santa Casa
PREGÃO PRESENCIAL n o- 001/2011 - CONVENIO FNS n o1158/2007
OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para o Serviço de Oftalmologia da Santa Casa.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
08:00h do dia 06/04/2011.
LOCAL: Auditório Carroceiro Zé Bonito, Andar Térreo, sito
a Rua Eduardo Santos Pereira n o- 88 - Centro - Campo Grande MS.
O edital encontra-se disponível no site: www.sbcg.org.br.
Campo Grande-MS, 22 de março de 2011.
LUIZ CARLOS MARCHESE
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE LAGARTO, por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público o Convite identificado acima, que tem por objeto a contratação de empresa
para os serviços de instalações de tubos de oxigênio e ar comprimido
do Centro Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição.
DATA DE ABERTURA: 04/04/2011 às 10:00h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Associação de Caridade de
Lagarto, localizada na Rua Hipólito Santos, s/n o- , Centro, Lagarto,
Estado de Sergipe.
o-
ASSOCIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM MEDICINA E SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 2/2011
Contratação de empresa especializada em fabricação e montagem de termopainéis para isolamento de áreas a serem instaladas as
camaras frigoríficas e adequações necessárias nas unidades refrigeradoras, no regime "Carta Convite, do tipo menor preço, sob o regime
de Empreitada por preço global". Edital disponível: A partir de
29/03/2011 das 08 ás 12:00 hs e das 14 ás 17:00 hs. Endereço: Rua
Padre Feijó, 29, Centro Pediátrico Profº Hosannah de Oliveira, 4º
andar,Canela, Salvador-BA - Núcleo de Hepatologia - Abertura das
propostas: Dia 07/04/2011 ás 09:00 hs (horário de Brasília) no Hospital Universitário Professor Edgard Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Aquisição de equipamentos de informática para o Núcleo de
Ensaios Clínicos da Bahia. Total de itens licitados: 005. Edital e
apresentação de propostas: A partir de 29/03/2011 ás 08:00 hs no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 07/04/2011 ás
08:30 hs (horário de Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital está publicado no site www.licitacoese.com.br, acessado através da licitação n o- 356089.
Salvador, 24 de março de 2011.
RAYMUNDO PARANÁ
Presidente Comissão Licitação
ASSOCIAÇÃO HOSPITAR SANTA ROSÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
Contratante: Associação Hospitalar Santa Rosália - Contratada: Point
Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda, Objeto do Contrato: aquisição de fios cirúrgicos - Instrumento Autorizador: Pregão
(Presencial) 002/2011 - Valor do Contrato: R$ 88.442,88 - Fonte de
Recurso: Convênio 423/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Associação Hospitalar Santa Rosália - Prazo de Vigência do
Contrato: 21/03/2011 e 23/06/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
Contratante: Associação Hospitalar Santa Rosália - Contratada: Agis
Medical Produtos Hospitalares Ltda, Objeto do Contrato: aquisição de
fios cirúrgicos - Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial)
002/2011 - Valor do Contrato: R$ 1.026,60 - Fonte de Recurso:
Convênio 423/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a
Associação Hospitalar Santa Rosália - Prazo de Vigência do Contrato:
21/03/2011 e 23/06/2011.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-UNIVERSIDADE CANOENSE
EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
A Associação Pró-Universidade Canoense, Sociedade Civil
sem fins lucrativos, com personalidade jurídica registrada no Ofício
de Registro de Pessoas Jurídicas do Município de Canoas, Estado do
RS, no Livro A-8, folha 179, inscrição número 1433, com observância do artigo 44, inciso XI, da LDB, Lei n o- 9394/96, em conformidade com a legislação em vigor e de seu Regimento Geral, torna
público, que se encontram abertas, no período de 03/05/2011 a
01/07/2011, as inscrições para o Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de vagas no Curso Superior de Tecnologia em Radiologia
e Letras - Licenciatura, habilitação em língua portuguesa e respectivas literaturas, ministrado pela FACULDADE DE TECNOLOGIA
IPUC, cursos autorizados, respectivamente pelas Portarias Ministeriais 3.593, de 19/12/2002, publicada no D. O .U. número 246, de
20/12/2002 e 1617, de 12/11/2009, DOU de 13/11/2009 e reconhecido através da Portaria Ministerial número 187, de 24 de novembro
de 2006, publicada no D.O.U número 227 de 28 de novembro de
2006. Os candidatos ao processo seletivo estarão acadêmica e administrativamente sob a coordenação e responsabilidade da Faculdade, de acordo com as Normas constantes deste Edital e Normas
Complementares que venham a ser baixadas. 1.0 - Dos cursos: Os
cursos funcionam na sede da Faculdade, situado na Avenida Guilherme Schell, 5000, centro, município de Canoas, RS.- 2.0 - Das
inscrições: 2.1 - Período de 03/05/2011 a 01/07/2011; 2.2 Taxa de
Inscrição e aquisição do Manual do Candidato - O pagamento da
Taxa será no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), incluindo o Manual
do Candidato. A aquisição do Manual do Candidato será feita nos
Postos de Inscrição ou ao acessar o site www.ipuc.com.br; 2.3 - A
Faculdade de Tecnologia IPUC oferece as seguintes vagas nas al-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500154
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
ternativas e modalidades a seguir: Curso Superior de Tecnologia em
Radiologia Noturno com 40 vagas. Curso de Graduação em Letras,
50 vagas noturnas. Inscrição Presencial nos seguintes postos: Sede da
Faculdade de Tecnologia IPUC - Inscrição não Presencial, Via Internet, pelo site www.ipuc.com.br. - 2.4 - Documentos Necessários:
Carteira de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública,
Forças Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe
(xerox autenticada). O original deverá ser apresentado quando da
realização das provas. Ficha de Inscrição correta e integralmente
preenchida. Comprovante autenticado pelo Banco do Brasil, para depósito na conta corrente 5.329-5, Agência - 04790 - Centro/Canoas/RS, em favor da APUC. 3.0 - Das Provas: As provas serão
realizadas no dia 02/07/2011, às 14 horas, em local indicado no
Comprovante de Inscrição, tendo duração de 4 horas, envolvendo
conteúdos das Áreas da Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Área das
Ciências Humanas e suas Tecnologias, no total geral de 50 questões
mais a prova de redação. 4.0 - Das Normas de Acesso: terá acesso ao
Curso de Graduação o candidato que tenha concluído o Ensino Médio
e tenha se classificado no Processo Seletivo. Os resultados oficiais
serão publicados no dia 04/07/2011, na sede da Faculdade, pelo site
www. ipuc.com.br e em jornais de circulação local. Classificam-se os
candidatos por ordem decrescente dos escores globais obtidos, respeitado o limite de vagas/turno oferecidas. 5.0 - Da matrícula: A
matrícula do candidato classificado no Processo Seletivo será realizada sob a responsabilidade da Faculdade, em sua sede, no período
de 04/07/2011 a 12/07/2011. Chamada de Suplentes, em 13/07/2011 e
matrícula destes no período de 13/07/2011 a 15/07/2011. 5.2. - Processo Seletivo Especial: Projeto Formação, inscrições para maiores de
30 anos para realizar prova seletiva de redação, inscrições de 18 a
22/07/2011. Prova a ser realizada no dia 23/07/2011, das 14h às 18h.
Divulgação dos resultados dia 25/07/2011 e matrícula de 25 a
27/07/2011. 5.3 - Vagas remanescente e não preenchidas serão ofertadas em novo processo seletivo, obedecendo o seguinte calendário:
Inscrições: de 28/07/2011 a 05/08/2011. Prova nas mesmas condições
em epígrafe, ocorrerá em 06/08/2011, das 14 horas as 18h. Divulgação dos resultados em 08/08/2011 e matrícula nos dias 08 e
09/08/2011. 5.4 - Projeto formação especial nas mesmas condições
que o anterior, com inscrições de 10 a 12/08/2011. Prova: 13/08/2011.
Divulgação dos resultados:15/08/2011. Matrícula: de 15 a 16/08/2011
- Das Disposições Gerais: Não haverá revisão de provas. Serão cumpridas para todos os efeitos, as determinações contidas no Manual do
Candidato a Processo Seletivo, que completam o Edital. A Faculdade
de Tecnologia IPUC, obteve conceito B das Comissões de Especialistas do MEC nos seus projetos de Implantação.
FRANCISCO DEQUI
Presidente da APUC
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
Avisamos aos Senhores Acionistas que, em AGE de 22-32011, atendendo à proposta do Conselho de Administração do Bancoob, foi aprovado o aumento do capital social, no valor de R$
29.553.479,84 (vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e três
mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),
elevando-o de R$ 249.802.965,23 (duzentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e
vinte e três centavos) para R$ 279.356.445,07 (duzentos e setenta e
nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), mediante a emissão de
17.421.292 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e duas) novas ações escriturais, sem valor nominal,
sendo 8.712.890 (oito milhões, setecentos e doze mil, oitocentos e
noventa) novas ações ordinárias e 8.708.402 (oito milhões, setecentos
e oito mil, quatrocentos e duas) novas ações preferenciais, ao preço
unitário de emissão de R$ 1,6964 (um real e seis mil, novecentos e
sessenta e quatro décimos de milésimos de real), calculado com base
em 31-12-2010. Notas: 1) As ações subscritas serão integralizadas,
em dinheiro e à vista, no ato da subscrição, com a faculdade de
utilização dos dividendos distribuídos na AGO. 2) Na conformidade
do prazo decadencial, previsto em lei, para o exercício do direito de
preferência pelos acionistas, a subscrição obedecerá ao prazo legal de
30 (trinta) dias, por todos os acionistas ordinaristas e preferencialistas,
a contar da publicação deste Aviso e, em ambos os casos, a subscrição será feita na proporção da posição acionária que cada acionista
possuir em 28-2-2011, constante dos registros da instituição financeira custodiante, o Banco Bradesco S.A. 3) Findo o referido prazo e
verificadas as subscrições feitas, as eventuais sobras de ações serão
subscritas pelos optantes, no prazo improrrogável de 7 (sete) dias, a
contar do dia seguinte à data do término do período de subscrição. 4)
É assegurado aos acionistas ordinaristas cederem seu direito de preferência, desde que a outros acionistas do Bancoob, conforme as
regras dos seus respectivos Acordos de Acionistas, e, se preferencialistas, a qualquer outro acionista. 5) O Boletim de Subscrição de
Ações, emitido pelo custodiante, foi fornecido às Cooperativas Centrais Acionistas para distribuição, além de estar à disposição de todos
os acionistas na sede do Bancoob.
Brasília, 24 de março de 2011.
MARCO AURÉLIO BORGES DE ALMADA ABREU
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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BANCORBRÁS - EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na
sede social da Companhia, na data da realização da Assembléia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Em cumprimento ao disposto no Art. 11 do Estatuto Social,
são convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem
em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no
dia 31 (trinta e um) de março de 2011, às nove horas, em segunda
convocação, na Sede Social da BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., no Setor Comercial Sul, Quadra
Quatro, Bloco A, n o- 230, 7º andar/Parte, Sala 1, Edifício Israel Pinheiro, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultado
do Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal;
1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição de
Dividendos;
1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima Assembléia
Geral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.
02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2.1. - Alteração do Estatuto Social Artigo 6º. "caput" e "§
1º.";
2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membros
dos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;
2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade:
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei n o- 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2010, bem como modelo de procuração.
Informamos que eventuais procurações serão aceitas, desde
que preencham os requisitos legais e com as firmas reconhecidas por
autenticidade. Solicitamos que os referidos instrumentos sejam encaminhados com antecedência a fim de possibilitar o registro no livro
societário pertinente.
Brasília-DF, 1 o- de março de 2011.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente do Conselho de Administração
CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Capitalização S.A. ("Companhia") a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 31 de
março de 2011, às 16:00 horas, em sua sede social, na cidade de
Brasília - DF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, n o- 77,
Edifício Number One, 12° andar, para deliberar sobre as seguintes
matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
e o relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos;
3. Eleger os membros do Conselho Fiscal; 4. Eleger os membros do
Conselho de Administração; e 5. Fixar a remuneração global dos
administradores e remuneração dos membros do Conselho Fiscal e
Conselho Consultivo Financeiro. Informações Gerais: Encontram-se à
disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia. Os
instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social da
Companhia, na data da realização da Assembléia.
Brasília-DF, 21 de março de 2011.
JÉRÔME MARIE DENIS P. GARNIER
Presidente do Conselho de Administração
CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Consórcios S.A. Administradora
de Consórcios ("Companhia") a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, no dia 31 de março de 2011, às 15:00 horas, em sua sede
social, na cidade de Brasília - DF, no Setor Comercial Norte, Quadra
1, Bloco A, n o- . 77, Edifício Number One, 8° andar, para deliberar
sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:1. Tomar as
contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
de 2010 e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os membros do
Conselho Fiscal; 4. Eleger os membros do Conselho de Administração; e 5. Fixar a remuneração global dos administradores e remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Informações Gerais:
Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da
Brasília-DF, 21 de março de 2011.
JOSÉ LOPES COELHO
Presidente do Conselho de Administração
CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Vida & Previdência S.A. ("Companhia") a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 31 de
março de 2011, às 11:00 horas, em sua sede social, na cidade de
Brasília - DF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, n o- . 77,
Edifício Number One, 13° andar, para deliberar sobre as seguintes
matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
e o relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2. Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos;
3. Eleger os membros do Conselho Fiscal; 4. Eleger os membros do
Conselho de Administração; e 5. Fixar a remuneração global dos
administradores e remuneração dos membros do Conselho Fiscal.
Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas
na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias
constantes da Ordem do Dia. Os instrumentos de mandato deverão ser
depositados na sede social da Companhia, na data da realização da
Assembléia.
Brasília-DF, 21 de março de 2011.
THIERRY MARC CLAUDE CLAUDON
Presidente do Conselho de Administração
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os sócios efetivos, na forma do Estatuto,
a reunirem-se, em Assembléia Geral Extraordinária, para a eleição do
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos membros elegíveis do Conselho Consultivo, no dia 27 de maio de 2011, no
período de 11:00 às 17:00 horas, no Aquarius Selva Hotel, Rua
México, 1760, Bairro Nova Porto Velho, em Porto Velho-RO. O
processo eleitoral obedecerá os seguintes procedimentos: 1) O registro das chapas deverá ser feito na Secretaria Geral da CBIC, no
horário das 08:30 às 18:30 horas, até o dia 26 de abril de 2011. 2) O
prazo para impugnação de candidaturas encerra-se no dia 05 de maio
de 2011. Não sendo atingido o quorum necessário na eleição do dia
27 de maio de 2011, fica marcada a data de 13 de junho de 2011 para
a realização de nova eleição, em Assembléia Geral Extraordinária, a
realizar-se na sede da CBIC, em Brasília, no período de 11:00 às
17:00 horas. Ocorrendo empate na eleição no dia 27 de maio de 2011,
será realizado, imediatamente, novo pleito, desde que mantido o quorum de instalação necessário, concorrendo apenas as duas chapas
mais votadas. Persistindo o empate, a eleição ficará automaticamente
transferida para o dia 13 de junho de 2011, na sede da CBIC, no
período de 11:00 às 17:00 horas, em Assembléia Geral Extraordinária. 3) As chapas deverão ser compostas de 44 candidatos, assim
distribuídos: a) O Conselho de Administração é composto de 35
membros, sendo que as 5 vagas destinadas aos Presidentes de Comissões Técnicas não serão computadas para efeito de cálculo do
total de assentos no Conselho de Administração por Região, conforme §7º do artigo 27 do Estatuto. As 5 Regiões Geográficas do País
terão os seguintes assentos: Sul = 6; Sudeste = 9 ; Centro-Oeste = 5
; Norte = 3 ; Nordeste = 7; b) Para o Conselho Fiscal deverão ser
indicados 6 membros, 3 efetivos e 3 suplentes; c) Para o Conselho
Consultivo deverão ser indicados 3 membros.
PAULO SAFADY SIMÃO
Presidente da Câmara
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE n o- 30/2010 - EF - 2009 - Girlane Feitosa da Silva. EM - 2004
- Vergilio Previdi Neto. EM - 2008 - Sirlei dos Santos. EM - 2009 Jeferson Alencar Franco, Karlla Batista Martins, Katline Kissel, Luis
Carlos Ribeiro, Marcela dos Santos Carvalho, Maria Dolores Maria,
Mayara Ingrid Saldanha da Rocha,Mikail Reimberg Rocha, Rodrigo
Dias Rosario, Rony Andre de Macedo, Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio, Zaiana Elisa Jacobsen. EM - 2010 - Acielson Melo De Jesus,
Adenilson Aleides Bernardes, Adenilton Brito Santos, Adilson Pedro
Carrias, Adilson Rodrigues De Souza, Adine Antonio Da Silva,
Adriano Da Silva Santana, Afonso Ribeiro da Silva Júnior, Alex
Aparecido Emerich, Alex Claudio Dos Santos, Alexandre De Souza
Costa, Aline Soares Barbosa, Aloisio de Jesus Telles, Ana Carla
Soares Pereira, Ana Celia Silva Dos Santos, Ana Elizabete Pires da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500156
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Silva, Ana Paula Dos Santos, Ana Sheilla Sirqueira Santos, Anderson
Basto Da Silva, Andrea Silva Santos, Anicleia da Silva Santos, Anilton Magnus Fuque, Antonio Carlos Da Silva, Antonio Faustino Dos
Santos, Aostecleneo Ferreira de Lima, Aureo Martins Barbosa, Bethania Souza Nepomuceno, Bruna Batista Farias, Bruna Luiza Alves
Silva, Bruno Adorno Melazza Pereira, Bruno Alves Capucho , Bruno
Silva De Oliveira Lemos, Caio César Cordeiro de Souza, Camila
Cabral Campos, Camila Costa, Carlos Alberto Assubção, Carlos
Francisco Soares De Jesus, Carlos Ricardo Campos Maruti, Carlos
Roberto Da Silva, Caroline Aparecida Gomes Da Silva, Cassia Solange Mendes, Cesar Gilberto de Almeida Santana, Cicero De Oliveira, Cicero Novais Severino, Cicero Vilanova Da Silva, Clayton
Pereira de Lima, Cleber Da Silva Bispo De Souza, Cleberson Pereira,
Cleiton Marzio Da Silva, Cleiton Pereira Lima, Cleusa Eli Dos Santos De Sá, Cristian Ailton Gomes de Oliveira, Cristiane Colaço do
Vale, Cristiane De Oliveira Viana, Cristiano Machado Hassem, Damodara Deck Calvin, Daniel Jose Dos Santos, Daniel Keith Higashi,
Daniel Miguel Dos Santos, Daniela De Souza Fonseca, Danylo Marinelli Pinheiro, Daphne Cristina Gonçalves, Decio Abel Capelari Dos
Santos, Denison Giglio de Almeida, Derysson Giovany Cesar Guanho, Domingas Izabel Ferreira, Douglas Arruda Gonçalves, Douglas
Feliciano Alves, Edem Sacramento De Souza, Eder Rosso, Edson
Nunes Viana , Eduardo Augusto Lopes Vitoriano, Edward Angelo
Dos Santos, Elaine Garcia de Moura Laranjeira, Eliana Aparecida De
Carvalho Cruz , Eliana Santos De Jesus De Souza, Elisabete Cardoso
Leão Da Silva, Elisabeth Rodrigues De Frias, Elisandra Fatima Cassiano, Elivaldo Rodrigues, Eugenio Borges De Freitas, Evellin Dos
Santos Costa, Ezequiel Benfenati Dias de Assis, Fabio Dantas De
Souza, Fabio Marcelo Solimando Erache, Fabrício Fernando Gonzales da Silva, Fatima Batista de Andrade, Fatima Silva Santos,
Felipe Moraes Oliveira, Filipe Bernardino Costa, Flávia Alves de
Bessa, Flavio Francisco Gomes, Flavio Justiniano Teixeiro, Francilda
Soares Pereira, Francisco Alves Fernandes Vicente, Francisco Barboza de Barros, Francisco Eclesio dos Santos, Francisco Ivan de
Brito, George Hamilton Mangolin Cardoso, Gerçonia Maria Pereira
De Oliveira, Gerson Alves da Silva Junior, Greiton Paulino De Freitas, Guilherme Augusto Machado, Gustavo De Brito Gama, Gustavo
De Jesus Sabino, Henrique Ferreira Spacio, Igo Cardoso Da Conceição, Igor Cardoso Da Conceição, Ilvania Ferreira Dos Santos, Iris
Aparecida Marcelino, Isabele Hercilia Santiago Madeira, Isaias Gonçalves Rodrigues, Ivan César De Souza Leite, Ivaneide Andrade Santos, Ivanildo Soares dos Santos, Ivonete Caires Costa, Izabel Francisca Barbosa Da Silva, Jaqueline Barreto Reis Sousa, Jaqueline Silva
De Almeida, Jean Cesar Pereira Paixão, Jefferson de Paiva, Jeremias
Dos Santos, Jessica Lina Ribeiro Medina, Jessica Rodrigues Gomes,
Jhenifer Galdino Da Costa, João Carlos Ribeiro Filho, João Carlos
Tancredi Candia Azevedo, João Guilherme Emerick, Joao Gusmão
Junior, Joaquim Mendes Pereira, Joel Roque Nogueira, Joelma Viana
Moreira da Silva, Johnny Da Silva, Joilson Batista De Souza, Jonny
Urbano Ribeiro, Jorge Alves Dos Santos, Jorge Eduardo Vale Dos
Santos, Jose Alves De Souza, Jose Claudio Rocha Rodrigues, Jose
Fernandes De Godoy, Jose Francisco Jesus Silva, Jose Luiz Molinari
De Jesus, Jose Luiz Pereira De Carvalho, Jose Pedro de Almeida,
Jose Roberto Terra, Jose Sidnei Ferreira de Queiroz, José Tiago Boaventura Gomes, Jose Carlos Machado Dos Santos, Josefan Silva Peixoto, Josilda Piedade De Sousa Santos, Josimaria Paixão Oliveira Dos
Anjos, Joyce Grasiele Gatti Machado , Juarez De Paula, Jucileia
Fernandes Barbosa Candida, Juvita Silva Dos Passos, Karla Alves de
Sousa, Kaue Lameira Da Silva, Kelly Cristina Santos Lima, Kelly
Daisy Cruz, Klinger Moreira Da Costa, Laercio Torine Pereira,
Layanna Pereira Jorge, Leonardo Da Cruz Moura, Leonardo De Martins Freitas, Leonardo Duraes Lopes , Liregina Conceição Santos,
Lorena Almeida Gomes, Lucas Alberto da Silveira, Lucas Alencar
Bim, Lucas De Sousa Neves, Lucas Duarte Farias, Lucas Ferrete
Felippe, Lucas Natalicio Martins Pereira Braga, Lucia Meires De
Lima, Luciana Gonçalves Gomes, Luciana Pereira Da Silva, Luciana
Romero Picielo, Lucineia De Oliveira Carvalho Avila, Lucio Flavio
Ribeiro, Lucio Mendes Junior, Luis Henrique Betiato Leal, Luiz Carlos Farias dos Santos, Luiz César Ribeiro Frigatto, Luiz Eustaquio
Nunes de Souza, Luiz Maria Carvalho Defanti, Luzimar Gomes Pereira, Maiara Canalonga Do Nascimento, Manoel Bezerra Silva, Manoel Marcelo Vicentini, Marcelo Aparecido De Resende, Marcelo
Ferreira De Freitas, Marcelus Theodore Rodrigues, Marcia De Oliveira Santos, Marcio da Conceição Ceciliano, Marcio Dias Lopes
Silva, Marco TulIo Silva, Maria De Lourdes Da Silva, Maria De
Lourdes Pereira, Maria Eleide Da Conceição Valdenebro Borges, Maria Francisca De Jesus, Marilza Gomes Almeida Nascimento, Marinalva Aparecida Paulo, Marivania Rios Ribeiro Silva, Masayoshi
Eda, Mauricio Ferreira de Souza, Michele Dos Santos Lima, Michele
Micheline De Souza, Mirela Angeli Xavier , Mirian da Silva, Naiade
De Oliveira Sten, Natalicio Dos Santos, Nilaide Souza De Sena,
Otavio De Oliveira, Pamela Juiz Pereira, Patricia Pereira Da Silva,
Patricia Romes Cardoso, Paulo Henrique Magalhães , Paulo Pereira
De Araujo, Paulo Sergio Batista, Pedro Guilherme Biolchi Webber
Da Silva, Pollyana Lemes Martins, Priscila Pereira Da Silva, Rafael
da Silva Matos, Rafael de Paula Rodrigues, Rafael Fernandes, Ranna
Bardoni Castro, Raul Fernandes Almeida, Rebeca Falcao Teixeira
Moreno, Reginaldo Bortolotto Alves, Renan Fernando Damasceno
Negrão, Renato Nunes Yoshihara, Roberto Carlos Canever, Roberto
Cescon, Roberto Guerra, Roberto Vieira Da Silva, Rodrigo Da Silva,
Roger Louis Ribeiro Ramos, Rogerio Araujo De Albuquerque, Rogerio Roberto Dias, Ronaldo Furtado, Ronildo Francisco De Almeida,
Rony Andre De Macedo, Rosana Vieira Borges, Rosely Pereira De
Lima Belo, Salomão Silveira, Sebastiao Geraldo De Freitas, Sergio
Benedito Ferreira, Sergio De Oliveira, Silvestre Pacheco Gonçalves,
Silvio Santos Da Silva, Sonia Aparecida de Souza, Sueli De Melo,
Sueny Maria da Silva, Tais Caroline Da Cruz, Tarlei Rosa, Tatiana
Gonçalves Miranda, Thaiza Da Silva Cruz, Thays Batista Garcia,
Theile Da Silva Vieira, Thiago Matos Requena, Tiago Felipe Machado Felix, Tiago Pedro Silva, Tiago Sobreiro De Mesquita, Tulio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Munis Bezerra, Valdemi Pereira Neto, Valdemir Pinto Neto, Victor
Da Silva Gomes, Victoria Oliveira Chagas, Vilmari Terezinha Boroski
de Lima, Vilson da Silva Porfirio, Viviane Padilha Pereira, Viviane
Pereira Coutinho, Wagner Couto Da Cruz Junior, Walter Simoes De
Godoi, Wanderley Dattola, Wanderluzzy Oliveira, Wanderson Drodrescki Vieira, Wanderson Rodrigues Rosa, Weliton Mende De Paula
Junior, Wellington Izaias Da Silva Pereira, Weverton Frank Dos Santos Mendes, Willian Michel Martins.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
Diretora
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RATIO LTDA
EDITAL N o- 4/2011
PROCESSOS SELETIVOS/2011
A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de
suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as
normas dos Processos Seletivos 2011. Os Processos Seletivos para a
Faculdade Ratio, obedece às seguintes disposições gerais:.I: O 1º
Processo Seletivo ocorrerá no dia 30 de abril de 2011, no horário das
13 às 17 horas, na Faculdade Ratio, Av. Visconde do Rio Branco,
2801, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.II. O 2º Processo Seletivo ocorrerá todos os dias de 2011, na Faculdade Ratio, Av. Visconde do Rio
Branco, 2801, Joaquim Távora, Fortaleza-CE..III: Poderão concorrer
aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. IV: A
taxa de inscrição será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a ser paga na
Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO DO BRASIL. V: os cursos
e vagas oferecidos são: Vagas: Curso de Teologia, 200 Vagas Noturno- Curso de Segurança do Trabalho, 200 Vagas Diurno e 182
Vagas Noturno, - Curso de Serviço Social, 200 Vagas Diurno e 152
Vagas Noturno,-Art.VI: A fundamentação legal do presente Processo
Seletivo está consubstanciada nas Portarias n o- 1.382, 241, 1.840 do
MEC.
MARILDA C. FERRAZ SANTANA
COLÉGIO BRASILEIRO DE REPRODUÇÃO
ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Colégio Brasileiro de Reprodução Animal,
no uso de suas atribuições, conforme Art. 13º e Art. 14º, do Estatuto
do CBRA, convoca todos os seus associados quites com suas obrigações junto ao CBRA para a Assembléia Geral Ordinária que se
realizará no dia 26 de Maio de 2011, às 09:00 hs, no Centro de
Eventos do MAR HOTEL RECIFE, à Rua Barão de Souza Leão, 451
- Boa Viagem - Recife/PE. A ordem do dia tratará dos seguintes
assuntos: Prestação de Contas da atual Diretoria; Eleição nova Diretoria quadriênio 2011/2015; Eleição de membros do Conselho Curador e Outros Assuntos a critério da Assembléia.
Belo Horizonte, 24 de março de 2011.
RODRIGO COSTA MATTOS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE IBIRITÉ, SARZEDO E MÁRIO CAMPOS
SINDSP
3
Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do
Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas,
Bom Lugar, Brejo de Areia, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu,
Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme,
Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis,
Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do
Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos
Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador
Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes
Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu,
Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João
Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco,
Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do
Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues,
Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho,
Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Matões, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos,
Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do
Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço
do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca,
Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII,
Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão,
Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente
Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar
Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do
Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São
Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do
Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do
Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar,
São José dos Basílios, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do
Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São
Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do
Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos,
Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim,
Vitorino Freire, Zé Doca, todos no Estado do Maranhão, para participar
da Assmbleia Geral de Fundação da entidade, a realizar-se no dia
08/04/2011, às 10 horas, em primeira convocação e, em segunda e
ultima convocação, às 10h30, com qualquer numero dos trabalhadores
presentes , na Rua Garrastazu Médice, n o- 202, São José de Ribamar/MA, para tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Edifícios, Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos
e Lavanderias do Estado do Maranhão, exceto o município de São Luís;
2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria e
Conselho Fiscal; 4º - Outros assuntos de interesse da categoria.
São José do Ribamar-MA, 18 de março de 2011.
OSCAR COSTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
DE CRISSIUMAL
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, publicado no DOU de 23-3-2011,
Seção 3, pág. 166, no título onde se lê: COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBIRITÉ, SARZEDO E MÁIO CAMPOS SINDSP,
leia-se: COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBIRITÉ, SARZEDO
E MÁRIO CAMPOS - SINDSP
(p/Coejo)
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS
DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO , LIMPEZA
PÚBLICA,EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS
E LAVANDERIAS DO ESTADO DO MARANHÃO,
EXCETO O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convoca-se toda a categoria dos trabalhadores empregados em
Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública, Edifícios, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos e Lavanderias dos municípios de Acailandia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão,
Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CRISSIUMAL, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção
Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Pintores, Estucadores, Bombeiros, Hidráulicos e Trabalhadores em Geral, de Estradas, Pontes, Portos,
Canais, Montagens Industriais e Engenharia Consultivas); Trabalhadores na Indústria de Olaria; Trabalhadores nas Indústrias do Cimento
e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para
Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos, Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos;
Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras, Compensados e Laminados, Aglomerados e chapas de fibra de
Madeira; Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime, e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de
Cortinados e Estofados; Trabalhadores na Indústria de Escovas e
pincéís; Trabalhadores na Indústria de Cimento Armado, Oficiais
Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás,
Hidráulicas, Sanitárias; Trabalhadores nas Indústrias na Construção
de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral (Barragens, Aeroportos, Canais e Engenharia Consultiva); Trabalhadores
na Indústria de Refratários; Tratoristas (Excetuados os Rurais); Trabalhadores nas Indústrias de Poços Artesianos; Trabalhadores na Indústria de Cal, Calcário e Pedreiras; Trabalhadores nas Indústrias
Extrativas de Madeira; Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de
Lenha; Trabalhadores nas Indústrias de Concreto Armado e Pré- Moldados e Pré - Mistura de Concreto; Trabalhadores na Indústria Extrativa de Mármores e Granitos; Trabalhadores nas Indústrias Ex-
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pelo código 00032011032500157
ISSN 1677-7069
157
trativas de Cal, Calcário, Trabalhadores nas Indústrias de Esquadrias;
Trabalhadores nas Indústrias de Carrocerias de Madeiras
na base
territorial de Crissiumal-RS, para nos termos da Portaria n o- 186/08 do
Ministério do Trabalho e Emprego e de acordo com o Art. 8º da
Constituição Federal, comparecerem para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de abril de 2011, às 13 horas, em
primeira convocação, ou às 14 horas, em segunda convocação, na Av.
Presidente Castelo Branco, 424, Bairro Centro, na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, para discutirem e deliberarem
a seguinte ordem do dia: A) Fundação ou não do Sindicato dos
Trabalhadores nas indústrias da Construção e do Mobiliário de Crissiumal, Bom Progresso, Esperança do Sul, Dr. Mauricio Cardoso,
Nova Candelária, São José do Inhacorá, Alegria, São Valério do Sul,
Caiçara, Estado do Rio Grande do Sul. B) Leitura, Discussão e
Aprovação do Estatuto Social que regerá a entidade. C) Eleição e
posse da diretoria e membros do conselho fiscal da entidade. D)
Assuntos Gerais de interesse da categoria. Fica esclarecido que os
interessados deverão apresentar no ato, documentação que comprove
que faz parte da categoria profissional convocada para a referida
assembléia.
Crissiumal-RS, 24 de março de 2011.
FABIO DALCEU JOHNER BACK
p/Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE MUANÁ/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pro-Fundação do SISPMU, convoca todos os
membros da categoria dos trabalhadores e servidores públicos do
município de Muaná, para; A assembléia geral extraordinária, a ser
realizada no dia 10/04/2011 ás 15:00 hs. em 1ª convocação e meia
hora após, em 2ª e ultima convocação com qualquer número de
convocados,
no seguinte endereço: Rua Raimundo Nogueira de Azevedo, n o- 320. com a seguinte ordem do dia: a) Base territorial no
município de Muaná; b) Eleição e posse da primeira diretoria, conselho fiscal e respectivo suplentes; c) Discussão e votação sobre o
valor da mensalidade social; d) Outorga de poderes ao diretor presidente eleito ou a quem ele delegar poderes, para que oprovidencie
todos os trâmites legais de fundação e registro. (portaria n - 186 /10 de
abril de 2008).
EDSON ANDRADE DA SILVA
p/ Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 37/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram
entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ n o- 00.700.114/0001-44 e a
Confederação
Brasileira
de
Desporto
de
Deficientes
Visuais - CBDV,
CNPJ n o- 11.030.666/0001-09; Objeto: Taxa de Anuidade IBSA International Blind Sports Federation. Os recursos decorrentes doo
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei n 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); Vigência: 18/3/2011 a
18/4/2011; Data da Assinatura: 17/3/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA
SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. n o- 0180/2011.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
CISMEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Gabinete de Gestão Integrada Regional - GGI-R do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI nos municípios que
compõem o CISMEL - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e
Cidadania nos Municípios de APUCARANA, ARAPONGAS, BELA
VISTA DO PARAÍSO, CAMBÉ, IBIPORÃ, JATAIZINHO, LONDRINA, ROLÂNDIA, SERTANÓPOLIS e TAMARANA. O Gabinete de
Gestão Integrada Regional - GGI-R é composto dos módulos: Aparelhamento da Sala de Reuniões do Pleno GGI-R (Módulo I), Aparelhamento da Secretaria Executiva do GGI-R (Módulo II), Aparelhamento do
Observatório de Segurança Pública do GGI-R (Módulo III), Aparelhamento do Telecentro do GGI-R (Módulo IV), Aparelhamento da Sala de
Situação do GGI-R (Módulo IV) e da Central de Videomonitoramento
(Módulo VI) consistente da "Aquisição de equipamentos e serviços para
instalação de sistema de monitoramento urbano por Câmeras Móveis IP
nos Municípios que compõem o CISMEL."Valor Máximo Estimado: R$
7.057.178,60 (sete milhões, cinqüenta e sete mil, cento e setenta e oito
reais e sessenta centavos) Data de realização: 12 de Maio de 2011 às
09:30 horas O edital estará disponível na sede do CISMEL situado na Av.
Presidente Bernardes, n o- 809, Rolândia - PR, no horário das 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis, onde serão obtidas as cópias com seus anexos, a partir do dia 10/03/2011. Esclarecimentos: Qualquer solicitação de
informação deverá ser protocolada no Setor de Protocolo do CISMEL na
Prefeitura Municipal de Rolândia, sito a Av. Presidente Bernardes, n o809, Rolândia - PR, somente até o segundo dia útil anterior a data de
abertura da licitação. Não serão aceitos se remetidos via correio, fax, email ou telefone e, ainda, se fora do sobredito prazo. Edifício do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania.
Londrina, 21 de março de 2011.
JOHNNY LEEMANN
Presidente do CISMEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda., com sede na Rua Volkswagen, 291 - Jabaquara - São Paulo/SP e
inscrito no CNPJ/MF sob o n o- 47.658.539/0001-04 convoca os seus consorciados, participantes excluídos e eventuais beneficiários que ainda não
resgataram o saldo remanescente das Cotas pertencentes aos Grupos de
Consórcio encerrados e abaixo identificados, a entrarem em contato com
nossa Central de Relacionamento ou através do site www.cnvw.com.br
para consultar se há eventuais valores a receber e, se for o caso, formalizar
a solicitação de devolução dos recursos não procurados, nos termos do
correspondente Regulamento de Consórcio.: 30663; 50549; 50574;
50599; 50624; 50649; 50674; 80014; 40384; 50550; 50575; 50600;
50625; 50650; 50675; 80015; 40385; 50551; 50576; 50601; 50626;
50651; 50676; 80016; 40386; 50552; 50577; 50602; 50627; 50652;
50677; 80017; 40387; 50553; 50578; 50603; 50628; 50653; 50678;
80018; 40388; 50554; 50579; 50604; 50629; 50654; 50679; 80019;
40389; 50555; 50580; 50605; 50630; 50655; 50680; 80020; 40390;
50556; 50581; 50606; 50631; 50656; 50681; 80021; 40391; 50557;
50582; 50607; 50632; 50657; 50682; 80022; 40392; 50558; 50583;
50608; 50633; 50658; 50683; 80023; 40393; 50559; 50584; 50609;
50634; 50659; 50684; 80024; 40394; 50560; 50585; 50610; 50635;
50660; 50685; 80025; 40395; 50561; 50586; 50611; 50636; 50661;
50686; 80026; 40397; 50562; 50587; 50612; 50637; 50662; 50687;
80027; 40398; 50563; 50588; 50613; 50638; 50663; 50688; 80028;
40399; 50564; 50589; 50614; 50639; 50664; 50689; 80029; 40400;
50565; 50590; 50615; 50640; 50665; 60007; 80030; 40401; 50566;
50591; 50616; 50641; 50666; 60008; 80031; 40402; 50567; 50592;
50617; 50642; 50667; 60009; 80032; 40404; 50568; 50593; 50618;
50643; 50668; 60010; 80033; 40409; 50569; 50594; 50619; 50644;
50669; 60011; 80034; 50545; 50570; 50595; 50620; 50645; 50670;
60012; 50546; 50571; 50596; 50621; 50646; 50671; 60013; 50547;
50572; 50597; 50622; 50647; 50672; 60014; 50548; 50573; 50598;
50623; 50648; 50673; 80013. Central de Relacionamento com o Cliente 0800 770 1936 - Central de Relacionamento Exclusiva aos Portadores de
Deficiência Auditiva e de Fala 0800 770 1935 - SAC - Serviços de Apoio
ao Consumidor - 0800 770 1926; Ouvidoria 0800 701 2834.
DÉCIO CARBONARI DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
DROGAS E CRIME
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: UNODC / Projeto AD/BRA/03/H34 DEPARTAMENTO
DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
CONTRATO N o- UNODC/2010/142
Firmado em: 29/11/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Gustavo Ramos Vilardi
CPF: 738.145.471-87
3
ISSN 1677-7069
159
Objeto do contrato: Ações relacionadas à rede de computadores e
segurança da informação da Assessoria de Informática do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do contrato: 29/11/2010 até 28/11/2011
Objeto do contrato: Aperfeiçoamento da gestão das informações de
pessoal e de controle das informações de contratos no âmbito do
Projeto.
Período do contrato: 14/12/2010 até 13/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2010/143
Firmado em: 30/11/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Josué Ferreira Nunes Neto
CPF: 279.315.101-78
Objeto do contrato: Ações para a implementação dos projetos de
cooperação com países e agências multilaterais de cooperação técnica
internacional.
Período do contrato: 30/11/2010 até 22/11/2011
CONTRATO N o- UNODC/2010/152
Firmado em: 29/12/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Cristiane Aparecida Alves Godoy
CPF: 225.197.708-21
Objeto do contrato: Planejamento, organização, avaliação de eventos
do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, com o objetivo de
divulgar ações do Projeto.
Período do contrato: 29/12/2010 até 27/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2010/144
Firmado em: 30/11/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Artur Iuri Alves de Sousa
CPF: 688.564.581-87
Objeto do contrato: Desenvolvimento de análises estatísticas e ações
voltadas para a vigilância epidemiológica da aids e outras doenças
sexualmente transmissíveis.
Período do contrato: 30/11/2010 até 29/11/2011
CONTRATO N o- UNODC/2010/151
Firmado em: 29/12/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: José Rezende de Almeida Junior
CPF: 492.033.046-49
Objeto do contrato: Produzir textos para a Revista AZT do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do contrato: 31/12/2010 até 31/01/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2010/145
Firmado em: 01/12/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Maria do Carmo Salviano Adrião
CPF: 030.748.494-79
Objeto do contrato: Análise dos programas e políticas públicas sobre
prevenção das HIV/Aids de Botsuana para subsidiar a implementação
do projeto de cooperação técnica em HIV/aids com o Brasil.
Período do contrato: 01/12/2010 até 31/12/2010
CONTRATO N o- UNODC/2011/001
Firmado em: 04/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Fernando Júnior Custódio
CPF: 683.186.509-72
Objeto do contrato: Desenvolvimento de módulos para o SIGDHI Sistema de Gerenciamento e Desenvolvimento Humano e Institucional.
Período do contrato: 04/01/2011 até 23/12/2011
CONTRATO N o- UNODC/2010/146
Firmado em: 06/12/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Marta Regina da Silva Lima
CPF: 516.773.261-15
Objeto do contrato: Levantamento e análise de gastos, pendências e
reembolsos com passagens, diárias e auxílio transporte no âmbito do
Projeto AD/BRA/03/H34.
Período do contrato: 06/12/2010 até 02/12/2011
CONTRATO N o- UNODC/2011/003
Firmado em: 10/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Régio Paniago Carvalho
CPF: 145.368.701-72
Objeto do contrato: Desenvolver propostas de layout para espaços
físicos no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais para a
realização de atividades do Projeto.
Período do contrato: 10/01/2011 até 19/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2010/150
Firmado em: 14/12/2010
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Camila Márcia Mendes
CPF: 003.730.251-57
CONTRATO N o- UNODC/2011/006
Firmado em: 13/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Javier Martinez
CPF: 695.713.171-87
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500159
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
Objeto do contrato: Traduções/versões dos idiomas português-espanhol/espanhol-português de textos e documentos técnicos.
Período do contrato: 13/01/2011 até 30/09/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/005
Firmado em: 12/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Neusa Lopes Vollet
CPF: 348.511.787-00
Objeto do contrato: Traduções/versões dos idiomas português-inglês/inglês-português de textos e documentos técnicos.
Período do contrato: 13/01/2011 até 30/09/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/004
Firmado em: 10/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Gabriela Rabelo Mariano
CPF: 001.671.041-01
Objeto do contrato: Proposta de programa motivacional para o corpo
funcional do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do contrato: 14/01/2011 e terá vigência até 30/12/2011
CONTRATO N o- UNODC/2011/002
Firmado em: 05/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Renato de Oliveira Fernandes
CPF: 903.681.341-72
Objeto do contrato: Desenvolvimento de materiais audiovisuais para o
Projeto.
Período do contrato: 14/01/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/007
Firmado em: 17/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Cléber Elias de Souza
CPF: 480.268.321.91
Objeto do contrato: Análise de contratações e da gestão de contratos
realizados por meio de processos licitatórios pelo Projeto
AD/BRA/03/H34.
Período do contrato: 17/01/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/008
Firmado em: 18/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Ivo Ferreira Brito
CPF: 629.406.278.00
Objeto do contrato: Desenvolvimento de ações relativas à política de
prevenção das DST/aids, visando o fortalecimento da resposta brasileira nesta área.
Período do contrato: 18/01/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/009
Firmado em: 20/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Edivaldo Luiz dos Santos
CPF: 039.799.998-40
Objeto do contrato: Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica.
Período do contrato: 21/01/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/029
Firmado em: 31/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Adriana Pimenta Alvarez
CPF: 085.017.667-04
Objeto do contrato: Desenvolvimento de ações para campanha de
carnaval do ano de 2011.
Período do contrato: 01/02/2011 até 29/04/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/025
Firmado em: 31/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Carolina dos Santos Ferreira
CPF: 726.502.651-91
Objeto do contrato: Diagnóstico dos processos de pagamentos efetuados no âmbito do Projeto AD/BRA/03/H34 e revisão do manual de
utilização do sistema de controle das solicitações de pagamento.
Período do contrato: 01/02/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/022
Firmado em: 31/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Damiana Bernardo de Oliveira Neto
CPF: 418.151.901-59
Objeto do contrato: Fortalecer os processos de articulação e interlocução com movimentos sociais que atuam com DST/HIV/Aids e
Hepatites Virais, com ênfase em raça e gênero.
Período do contrato: 01/02/2011 até 31/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/024
Firmado em: 31/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Eduardo Cardoso de Amorim
CPF: 006.657.941-42
Objeto do contrato: Melhorar a capacidade de resposta da área de
suporte a software e hardware do Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais.
Período do contrato: 01/02/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/010
Firmado em: 24/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Laís Silva Garcia
CPF: 721.351.821-68
Objeto do contrato: Planejamento e análise qualitativa dos eventos de
prevenção das DST/HIV/Aids e Hepatites Virais realizados pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do contrato: 01/02/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/023
Firmado em: 31/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Silvia Alves Neves
CPF: 832.674.921-49
Objeto do contrato: Elaborar manuais de uso dos sistemas de informação utilizados no Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.
Período do contrato: 01/02/2011 até 30/12/2011.
CONTRATO N o- UNODC/2011/039
Firmado em: 07/02/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Archimedes do Amaral Silva
CPF: 017.156.521.50
Objeto do contrato: Aperfeiçoamento da gestão das informações de
pessoal e contratos de consultoria do departamento de DST, AIDS e
Hepatites Virais.
Período do contrato: 07/02/2011 até 30/12/2011
o-
CONTRATO N UNODC/2011/011
Firmado em: 27/01/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: Hércules José de Matos Barros
CPF: 559.662.501-97
Objeto do contrato: Divulgação das ações realizadas em veículos de
comunicação sobre ações de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Período do contrato: 10/02/2011 até 30/12/2011.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Na publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n o2/2011, no DOU, Seção 3, de 22/03/2011 página 119.
Objeto: Contratação de serviços de gravação em mídia eletrônica, CD
e DVD, melhor especificados no Edital e seus Anexos. Onde se lê:
Edital disponível a partir de 22/03/2011 a 31/03/2011 no www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: às 12h00 do dia
31/03/2011. Leia-se: Edital disponível a partir de 22/03/2011 a
01/04/2011 no www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: às
9h00 do dia 01/04/2011.
(*) N. da Coejo: Republicadas por terem saído, no DOU n o- 57, de
24/3/2011, Seção 3, página 130, com incorreção.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n o- 002/2011, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP 0417/09) da Lei n o- 8.666/93, vigente, para aquisição de
veículos, com a seguinte empresa: General Motors do Brasil Ltda,
valor R$ 432.764,94 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: INSTITUTO CONTATO. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto n o- 11.278 - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 2011, no âmbito do Programa Outros Projetos da Fundação Banco do
Brasil. FINALIDADE: Renovação do Programa Segundo Tempo no
Estado de Santa Catarina. FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do
Brasil e a entidade. VALOR: R$ 305.900,00 (trezentos e cinco mil e
novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÂO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
08 de Fevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Ervino de
Oliveira, Gerente de Agência, pela Convenente: Rui de Oliveira,
Presidente Instituto Contato. Brasília (DF).
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Processo: 11 20
0169 - Objeto: Cabos, pela empresa: AGC Lightwave , INC, valor de:
R$ 14.806,50.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público o resultado da licitação.
Processo: 11 07 0149. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Desktop. Vencedor: Dell Computadores do Brasil Ltda. Valor: R$
3.950,89.
FACULDADE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
A Direção do Instituto Superior de Educação Sant'Ana, torna
público a alteração da Grade Curricular do Curso de Licenciatura em
Educação Física, reconhecido pela Portaria n o- 1397, de 17 de setembro de 2009.
No 4º Semestre: exclui-se Ética e comportamento profissional CH40; No 6º Semestre: acrescenta-se: Organização do Trabalho de Conclusão de Curso II, CH 40.
MARIA ALUÍSIA RHODEN
Diretora-Geral
FUNDAÇÃO ABRAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 90/2011
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: Sovereign Com. de Prod. p/ Laboratórios
Ltda. CNPJ/MF n o- 00.935.689/0002-27 OBJETO: Aquisição de Materiais para Cromatografia. VALOR TOTAL: R$ 6.608,70 (seis mil
seiscentos e oito reais e setenta centavos). AMPARO LEGAL: Artigo
25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto.
RETIFICAÇÕES(*)
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
Na publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n o1/2011, no DOU, Seção 3, de 22/03/2011 página 119.
Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão e confecção
do Manual do Aluno e Manual do Multiplicador, melhor especificado
no Edital e seus Anexos. Onde se lê: Edital disponível a partir de
22/03/2011 a 30/03/2011 no www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
Propostas: às 9h00 do dia 31/03/2011. Leia-se: Edital disponível a
partir de 22/03/2011 a 01/04/2011 no www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: às 9h00 do dia 01/04/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500160
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Convite n 02/2009 - PEUS SÃO GONÇALO/RJ.
OBJETO: OBRA DO PROJETO ESPAÇOS URBANOS SEGUROSPraça com Espaço Multiuso, com fornecimento de materiais.
CONTRATADA:
DP3
ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
04143879/0001-81
oFUNDAMENTO: artigo 79, inciso II, c/c com §1º da Lei n 8.666
DATA: 29/11/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
3
ISSN 1677-7069
161
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitações da FAURGS indica o
vencedor e adjudica o objeto da licitação de que trata o processo
acima mencionado: Megatron Engenharia Ltda para ampliação da
Escola de Enfermagem da UFRGS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Palmas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de Móveis. No valor
de R$ 660,00. Referente ao processo 95536 para realização do projeto:
2570 VALE/UFPA/FADESP ARQUEOLOGIA PREVENTIVA CARAJAS. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Skill Tec. Com e Manutenção de Inst. de Medição Ltda Me. Objeto: Aquisição
de Equipamentos para Laboratórios. No valor de R$ 4.058,00. Referente ao processo 95216 para realização do projeto: 2366 UEPA/FADESP MEDICINA DO
TRABALHO XII. Amparo legal: Inciso VII do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Propag Turismo Ltda.
Objeto: Aquisição De Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais,
ref. Pregão Eletrônico 034/2010 - processo 90818/90820. Para realização dos projetos 2534/FINEP/SEBRAE/UFPA/FADESP, 2535/SEBRAE/UFPA/FADESP e 2794/UFPA/FADESP. Foro da Justiça de
Belém-Pa. João Farias Guerreiro pela contratante, e pela contratada
Waldyr Guedes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob n o- 29/2011, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de informática" sendo tipo menor preço a fim
de atender ao convênio 2309/CPQD/UFPA/FADESP/GERADOR e
conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
07/04/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
Porto Alegre-RS, 24 de março de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo
Administrativo n o- 006/2011, publicado na página 162 do Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2011, Seção 3. VALOR: Onde se
lê "R$ 50.000,00" leia-se "R$ 100.000,00". RATIFICAÇÃO em
24.03.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é aquisição de arame eletrodo consumível de
soldagem, conforme descrito em edital. Licitante vencedora: C C O
DA SILVA - ME item 01. no valor de R$ 7.560,00. Processo
95758.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, os termos do processo n o2011/002601/UNISELVA, tendo como fundamento o parecer jurídico
e base legal as disposições do artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações e adjudico a "Contratação dos serviços de Assessoria
e Consultoria e organização da 1ª Feira Internacional de Intercambio,
Educação, Cultura e Turismo" à empresa J. Y. OKAMURA ASSESSORIA & CONSULTORIA, no valor total de R$16.550,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:
Projeto 4.50.033, Contrato n° 138/FUFMT/2010, firmado entre a
FUFMT e Fundação Uniselva.
Cuiabá-MT, 17 de março de 2011.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 10/2011
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONVITE n° 010/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à "Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção stand´s básicos e especiais", para atender a 1ª Feira Internacional de Intercâmbio, Cultura e Turismo, conforme termo de
referência descrito no (Anexo I) deste edital, cuja abertura está marcada para o dia 01/04/2011, às 15:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação e Compras desta Fundação, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação.
Cuiabá-MT, 22 de março de 2011.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref.: Controle Interno n o- 015/DVS 2011. OBJETO: Aquisição do
sistema de detecção de luminescência total e acessórios. CONTRATADO: Perkin Elmer .Valor: U$$ 75.000,00 equivalentes a aproximadamente R$ 124.455,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.10.0398.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI
da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 21.03.2011 pela Coordenadora do Projeto, Marilene Vainstein. RATIFICAÇÃO em
24.03.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Controle Interno n o- 016/DVS 2011. OBJETO: Aquisição do
Fermentador múltiplo para pequenos volumes para incubação simultânea. CONTRATADO: Infors HT. Valor: CHF 185.341,00 equivalentes a aproximadamente R$ 338.710,68. CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.10.0398.00. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
21.03.2011 pela Coordenadora do Projeto, Marilene Vainstein. RATIFICAÇÃO em 24.03.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
Ref.: Processo Administrativo n o- 016/2011. OBJETO: Aquisição de
itens apoiados em material de consumo no plano de trabalho para o
desenvolvimento das pesquisas do projeto CBIOT/FINEP
01.10.0398.00 FLAGELINA. CONTRATADOS: Biogen Biotecnologia e Química Ltda. CNPJ: 05.009.232/0001-24, Valor: R$
150.000,00;
Biorad
Laboratórios
Brasil
Ltda,
CNPJ:
03.188.198/0001-77, Valor: R$ 70.000,00; GE Healthcare, CNPJ:
00.029.372/0001-40, Valor: R$ 60.000,00; Pró-Análise Química e
Diagnóstica Ltda, CNPJ: 00.398.022/0001-51, Valor: R$ 50.000,00;
Sigma Aldrich Brasil Ltda, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Valor: R$
100.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da
UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP
01.10.0398.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei
8.666/93. RECONHECIMENTO: em 23.03.2011 pelo(a) Coordenador(a) do Projeto, Marilene Vainstein. RATIFICAÇÃO em
24.03.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeira
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: - aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES (balança digital e microcomputador) para atender às necessidades de abastecimento do Projeto "CV 2600.0063427.10.4 Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro PMPDP, da
Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados:
0002. Edital: 24/03/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs.
Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 24/03/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2011 às 09:00hs (Horário de
Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 00248/2011. Contratante: FUNAPE, Contratada: Associação para Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia - SCIENTEC. CNPJ n o- 08.331.902/0001-12. Serviços de Consultoria de edição de livros. Valor R$ 494.000,00. Fundamento legal o art. 55, inc
XI, da Lei 866/93. Fonte de Recursos: Convenio: FUNAPE/UFPB/ELETROBRAS ECV DTP CONV. 04/2010 - Prof° Dr.
Walmir Rufino da Silva - Secretario Executivo/FUNAPE
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 284-303/2011
Processo: 11382*01*007*19/43 - Objeto: Aquisição de componentes
eletro eletrônicos- Contratadas: Farnell Newark Brasil Distribuidora
de Produtos Eletrônicos Ltda - Valor R$ 894,62 - National Instrumentos Brazil Ltda- Valor R$ 4.306,17- Fundamento Legal: Inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 291/2011
Processo: 7224*01*019*93 - Objeto: Aquisição de Equipamento de
Informática (Switch Ethernet) - Contratada: Dalcom do Brasil Tecnologia e Infra Estrutura Ltda - Valor R$ 49.569,59- Fundamento
Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 40-43/2011
Processo: 13296*03*007*6/1521 - Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial - Contratadas: Roche Diagnóstica Brasil Ltda- ValorR$4.224,00;Abbot Laboratórios do Brasil Ltda - Valor R$ 32.958,76Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
CONVITE N° 11/2011
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006
cc. com o DEC. 6204/07, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONVITE n° 11/2011, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, destinado à "Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia", no município de Cuiabá/MT, visando atender o Programa Escola Ativa,
conforme termo de referência descrito no Anexo I do edital, cuja
abertura está marcada para o dia 31/03/2011, às 15:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação.
Cuiabá-MT, 22 de março de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão de Licitação e Compras
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011-SRP
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso da suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar,
que após a realização da adjudicação por parte da pregoeira Carla
Ataide de Oliveira, fica HOMOLOGADO o processo com objeto:
aquisição de frascos de coleta de leite, considerando vencedora a
empresa: Embalpharma Ltda, CNPJ: 09.154.315/0001-68, valor total
R$ 362.060,00 mil reais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500161
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pedido de Preço n o- 1/2011
Objeto: Reforma nos laboratório do Instituto Internacional de Ecologia da UFMG. Processos n o- : 15206.01.011.1. Contratada: Abreu &
Sundermann Ltda. ME. Contratante: Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP. Valor total: R$ 28.480,00 (vinte e oito mil
quatrocentos e oitenta reais). Data: 23 de março de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 231/2011
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação em preto e branco no Diário Oficial
da União, e em jornal de grande circulação. Critério de Julgamento:
Menor preço Global. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação n o- 357029. Data e hora para recebimento das
propostas: das 08:00 hs do dia 25/03/2011 até as 08:30 hs do dia
06/04/2011.
WEBERTE VELEZIANO DE JESUS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato de Inexigibilidade de licitação n o- 39/2011, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 09/03/2011, página
139. Onde se lê: Contratada: Milliopore Ind. e Com. Ltda; Leia sê:
Biosan Com. Prod. P/ Laboratórios Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Declaramos vencedora da licitação supracitada a empresa
Prius Comércio de Materiais Elétricos e Instalações Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ 56.711.567/0001-20. São Paulo, 23 de Março de
2011.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico n o- 007/2011 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa APOIO E COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, Objeto: Aquisição de móveis, incluindo a confecção, montagem e instalação. Pregão Eletrônico n o- 007/2011 FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentária: FUNPEC/FINEP/CT-INFRA VII
(COD.1972008). Valor: R$ 17.586,00(Dezessete mil, quinhentos e
oitenta e seis reais). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos. Assinaram em 16 de março de 2011, o Prof. Jorge
Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o seu procurador o Sr. Pedro Paulo Justino da Cunha, pela
contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 226412010. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Retífica Menezes Ltda.
Objeto: Confecção de peças mecânicas para atender o projeto Redic
Correlator (1032008); Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Fundamento legal: Artigo 24, inciso V, da Lei N° 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
05/01/2011 por Caio Fábio Coutinho Madruga (Assessor Jurídico);
Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93 em 07/01/2011,
por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC. Natal/RN, 22
de março 2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 24952011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Associação Brasileira
de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. Objeto: Pagamento da taxa de inscrição do PRH 36, no 6º PDPETRO, que acontecerá de 09 a 13 de outubro de 2011 em Florianópolis/SC, juntamente com a RAA - Reunião Anual de Avaliação; Valor: R$
7.903,36 (Sete mil novecentos e três reais e trinta e seis centavos);
Fundamento legal: Artigo 25 caput da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 21/03/2011
por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação:
nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93, em 21/03/2011 por Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março
de 2011.
Processo n o- 43092011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Associação Brasileira
de Pesquisa e Desenvolvimento em Petróleo e Gás. Objeto: Pagamento da taxa de inscrição do PRH 30, no 6º PDPETRO, que acontecerá de 09 a 13 de outubro de 2011 em Florianópolis/SC, juntamente com a RAA - Reunião Anual de Avaliação; Valor: R$
13.318,30 (Treze mil trezentos e dezoito reais e trinta centavos);
Fundamento legal: Artigo 25 caput da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 21/03/2011
por Kris Suenir Meira de Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação:
nos termos do art. 26 da Lei n o- 8.666/93, em 21/03/2011 por Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março
de 2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 002/2011. Objeto: Registro de Preços para Eventual contratação de equipamentos de laboratório. Considerando tratarse de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço
por item, para sistema de registro de preços, tornamos público o
extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada
tendo seu valor registrado da seguinte forma: Glass Instrumental
Ltda-EPP item 02- R$ 9.900,00. Quimis Aparelhos Cientificos Ltda,
item 03- R$ 1.500,00. Lupe Industria Tecnologica de Equipamentos
para Laboratorios Ltda, item 04- R$ 41.999,00. Solab Cientifica Equipamentos Para Laboratórios Ltda EPP, item 05 - R$ 3.673,00. TK
Service Ltda-ME, item 06- R$ 3.398,00. Alpax Comercio de Produtos
para Laboratórios Ltda, item 11- R$ 400,00 e item 13- R$ 423,00.
Linecontrol Comércio Importação e Exportação Ltda, item 07- R$
2.559,82. Thermkal Comério de Instrumentos de Medição Ltda, item
08- R$ 1.190,00. Rossato & Berthold Ltda, item 09 - R$ 397,50.
Phoenix Industria e Comércio de Equipamentos Cientifico, item 10 R$ 4.227,00. Data da assinatura da Ata: 21/03/2011. Vigência da ata:
12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos
sites
www.funpec.br
e
www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN,
22.03.2011. Iêdo Medeiros Júnior. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO INTERNACIONAL N o- 3/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de abril de 2011, às 09h (horário de Brasília), na
sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa
Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão Presencial internacional 003/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamento de
Laboratório. Valor estimado: R$ 237.314,67. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e
das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal/RN, 18 de março de 2011.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011-FIOTEC
O Pregoeiro da Fiotec torna público o aviso de licitação cujo
objeto é: Aquisição de equipamentos de informática. Data da Licitação:/11/04/11 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível a
partir do dia 29/03/2011 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br. Qualquer esclarecimento: Av. Brasil, 4036 - Manguinhos/Rio de Janeiro - 10º andar - sala 1012, no horário das 09:00 às
11:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Tel (021) 2209-2294.
ALMIR PERCINE COSINHA
FUNDAÇÃO PRÓ-CORAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- FUNDACOR 000316 de 15-0202011. Objeto: Complementação de confecção de plantas 1/13 do acervo arquitetônico do
Instituto Nacional de Cardiologia para apresentação à Secretaria de
Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro, para aprovação de obra
de Sala Limpa para pesquisa com células tronco, proveniente de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500162
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
convênio com FINEP. Dispensa de Licitação de acordo com o artigo
24, inciso I, da Lei n o- 8.666/93 em favor da firma Bio Safe Biossegurança Brasil Ltda., R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais). Publique-se. Prossiga-se. Maria José Medeiros Menna
Barreto - Presidente da Fundação Pro-Coração
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 3 ao Contrato n o- C 01/2010-FRF. Contratante:
Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada:
Lisonda Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ.: 47.089.438/000151). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do
CONTRATO nr C 01/2010-FRF, visando o aumento do valor do
contrato, inicialmente pactuado entre as Partes, em consonância com
o descrito neste instrumento de aditamento contratual e seus anexos.
Fundamento Legal: Inciso I do Parágrafo Primeiro e o Segundo do
art. 57 e alínea b, Inciso I do art.65 da Lei nr 8.666/93. Data da
Assinatura: 01/03/2011. Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante; Artur Lima Santi pela Contratada.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70),
informa que a TP 01/2011 - Contratação para aquisição de Ferramentas foi homologada à Engefer Ferramentas Abrasivos e Soldas
Ltda (CNPJ.: 00.940.525/0001-07), no valor de menor preço global
de R$ 8.037,96 (oito mil e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70),
informa que a TP 02/2011 - Contratação para aquisição de equipamentos para implantação da infraestrutura do LIAR foi homologada
as seguintes empresas: SIMQUIS Equipamentos Científicos Ltda
(CNPJ.: 05.165.456/0001-25); RHOLDER Comércio de Equipamentos Ltda (CNPJ.: 08.990.099/0001-28); CIENLAB Equipamentos
Científicos Ltda (CNPJ.: 09.019.664/0001-77) e a EXCEL Canal Comercial Ltda (CNPJ.: 04.428.183/0001-00), conforme itens e valores
especificados no Mapa de Adjudicação Nr TP 02/2011.
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM".
A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer FUTEL, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras
e Licitações - fará realizar licitação supramencionada - objeto: contratação de empresa para fornecimento de lanches para crianças do
Programa Segundo Tempo - Entrega Semanal. O Edital encontra-se à
disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, n o- 3415 (Sabiazinho), telefone 0xx 343235-6289/3235-6165, das 12:00 às 17:00 horas ou por e-mail [email protected]. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: _11 / 04 /2011, às _09:30_ horas na Sala
de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL - Sabiazinho.
Uberlândia, 24 de março de 2011.
ANTÔNIO CARLOS CARRIJO
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo n o8152/2010, com base no artigo 25, inciso I e artigo 32, parágrafo 4º.
da Lei Federal n o- 8.666/93, para a Aquisição de um Equipamento
Sistema de Cromatografia Líquida, visando atender a demanda do
Projeto Expansão e modernização da infra-estrutura de pesquisa da
UFAL - INFRAPESQ 8, em favor da empresa SHIMADZU CORPORATION, sediada na Kanda-Nishikicho, 1 - Chome,Chiyoda-ku,
Tokyo 101-8448, Japão. Valor: ¥ 7.127.219,00 (sete milhões, cento e
vinte e sete mil, duzentos e dezenove yenes), com base no Parecer n o051/2010 - Assessoria jurídica - FUNDEPES.
Maceió-AL, 11 de agosto de 2010.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
Diretor-Presidente
3
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei Federal n o- 8.666/93,
com redação dada pela Lei n o- 9.648/98 e em consonância com o
Parecer Jurídico, emitido pela assessoria jurídica n o- 02/2011, a inexigibilidade de licitação, no processo abaixo citado: Processo n o748299/06/2011. Órgão Solicitante: ICFG - MAO- Favorecido: GOR
- Grupo Oficina de Restauro Ltda - visando selecionar profissional ou
empresa no ramo de coordenação técnica para restauração e conservação de papeis, do Museu de Artes e Ofícios na cidade de Belo
Horizonte/MG, conforme convênio IBRAM/ICFG 748299/2010 firmado em 15/12/2010. Belo Horizonte, 21/03/2011.
ANGELA GUTIERREZ
JS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
RETIFICAÇÃO
No D.O.U de 24/03/11 - Seção 03, página 134, na Razão
Social ONDE SE LÊ: JS PARTICIPAÇÃO DE PEÇAS S/A, LEIASE: JS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.
CNPJ n o- 10.805.893/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Sr. Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro,
na Avenida Rio Branco, n o- 100, 17º andar, Centro, inscrita no CNPJ
sob o n o- 29.981.685/0001-86, convoca os Senhores Acionistas da Cia
para a Reunião Ordinária que será realizada às 10:00 (dez) horas do
dia 31 de março de 2.011, no escritório de apoio localizado na Rua da
Candelária, n o- 79, sala 403, Centro, Rio de Janeiro, para apreciarem
os seguintes assuntos do dia: I) Aprovação das contas do exercício de
2010, bem como, o parecer e o relatório dos auditores independentes;
II) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2010,
III) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22 de março de 2011. GNPP
Seguradora S.A. - em liquidação Ordinária.
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade
para se reunirem em Assembléias Geral, Ordinária e Extraordinária, a
realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 08:30 horas, na sede social
da LEON HEIMER S/A, sito à Rodovia BR 101 Norte, Km 53, S/n o, Bloco "B", Distrito Industrial de Paratibe, Paulista -PE., CEP
53413-907, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Ordinária - 1)
Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativo
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; 2) Outras deliberações que forem julgadas de interesse social. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na
sede social, os documentos que se refere o Art. 133 da Lei 6.404 de
15/12/1976 e suas alterações na Lei 11.638 de 28/12/2007. Em Assembléia Geral Extraordinária 1) Consolidar do Estatuto Social, nos
termos da Lei n o- 6.404 15/12/1976 2) Outras deliberações que forem
julgadas de interesse social.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A presente licitação tem por objetivo a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de
passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais ao IBQP, bem
como, a reserva e fatura de hotéis, conforme ANEXO I do Edital
Local para leitura, obtenção de cópia do Edital e informações: Rua Dr. Côrrea Coelho, 741, Jardim Botânico, CEP: 80.210350, Curitiba/PR, no horário das 12:00 às 18:00 horas, em dias úteis.
O Edital contendo as especificações e condições de participação poderá ser retirado na sede do IBQP no endereço supra, pelo site:
www.ibqp.org.br ou através do e-mail [email protected].
Data da entrega de envelope de documentos: 25 de abril de
2011 até às 14:00 horas.
Data de abertura das propostas: 29 de abril de 2011 às 14:00
horas.
EDUARDO CAMARGO RIGHI
Diretor Presidente
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- IBRAM 02/2011
PROCESSO n o- 748299/06/2011. CONTRATANTE: INSTITUTO
CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA. OBJETO: execução de atividades
especializadas na área de coordenação técnica para restauração e
conservação de papeis. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinqüenta e
quatro mil reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação alocada no orçamento vigente do MinC-Prog. Trabalho 13.391.0171.2838.0001 Elemento de Despesa 33.50.41 - Nota de Empenho 2010NE900151
de 16/12/2010 repassados pelo-IBRAM à CONTRATANTE, através
do Convênio n o- 748299/2010, firmado entre as partes. VIGÊNCIA:
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Data
Assinatura: 23/03/2011-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez-Presidente
ICFG e Adriano R Ramos-Sócio Grupo Oficina de Restauro Ltda.
Paulista, 21 de março de 2011.
CHEVA HEIMER
Presidente do Conselho de Administração
MGDICP QUIMICOS LTDA ME
AVISO DE LICENÇA
MGD Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, torna público que requereu na CETESB - Itu, a Renovação de
Licença de Operação para Fabricação de Intermediários para detergentes e tensoativos, sita a RDV Raposo Tavares, 3, KM 59 Bairro Taboão - Município : São Roque - SP.
MÁRCIA MAGGIOTTO DIAS
Sócia-Gerente
ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DE ANTONINA
EDITAL N o- 1, DE 24 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Órgão Gestor de Mão de Obra de Antonina, entidade civil
sem fins lucrativos, torna público que fará realizar processo seletivo
para inscrição no cadastro de Trabalhador Portuário Avulso de Antonina. Inscrições a partir de 25/4/2011 na Rua Oscar Renaud, 304
Centro - Antonina-PR.
CAROLINA DE SOUSA FREIRE
p/Gerência de Contabilidade
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011
Instrumento: Contrato n o- 011/11. Contratante: Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia. Contratada: Sateltour Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: administração de imóveis (apartamentos localizados no Kubitschek Plaza
Hotel). Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2011. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500163
Instrumento: Contrato n o- 017/11. Contratante: Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e Agronomia. Contratada: Comercial Alvorada de Produtos para Limpeza e Descartáveis
Ltda. Objeto: fornecimento de material descartável. Data de assinatura: 16 de março de 2011. Prazo de vigência: 31 de dezembro de
2011. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2010
Instrumento: Contrato n o- 018/10. Contratante: Caixa de Assistência
dos Profissionais do CREA/CE. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi IEL. Objeto: seleção e administração de estagiários. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2011. Prazo de vigência: 12 meses a
partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA
MANSA
RETIFICAÇÕES
Conforme publicado no DOU Secão.3, dia 28 de fevereiro de
2011, na página 199, onde se lê Extrato de Contrato n o- 166/2010,
leia-se: Extrato do Termo de Contrato n o- 001/2011.
LEON HEIMER S/A
INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE
E PRODUTIVIDADE NO PARANÁ
163
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011
DESPACHO DA PRESIDENTE
Em 21 de março de 2011
GNPP SEGURADORA S/A
EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES.
ISSN 1677-7069
Conforme publicado no DOU Séc.3, dia 28 de fevereiro de
2011, na página 199, onde se lê: Concorrência n o- 001/2010, leia-se:
Concorrência n o- 001/2011.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: seleção de empresas especializadas no fornecimento de penteadeira dupla face e rack para TV, vídeo e microcomputador, com
montagem e garantia, conforme especificações constantes neste edital
e em seu Anexo I (lotes: I e II). O Edital encontra-se à disposição dos
interessados até 17 horas do dia 04/04/2011 (quatro de abril de dois
mil e onze) no site www.mg.senac.br. Recebimento dos Envelopes
(Proposta Comercial e Habilitação): 14h30 do dia 08/04/2011 (oito de
abril de dois mil e onze). Abertura dos Envelopes (Proposta Comercial e Habilitação) 14h35 do dia 08/04/2011 (oito de abril de dois
mil e onze). Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Yoshi Indústria e
Comércio de Móveis Ltda, Atuante Comercial Ltda, BS Equipamentos, Indústria e Comércio Ltda, Foccus Comércio de Cosméticos
Ltda, Biosan Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, Fisiocontrol Ltda, Fornecedora de Aparelhos Eletro Eletro Técnicos Ltda,
Medminas Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda
e Brudine Ltda. Empresa inabilitada: Carmo Silva Cirúrgica Ltda,
conforme ata de julgamento disponível no site www.mg.senac.br. A
data da abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das
empresas habilitadas acontecerá às 10 horas do dia 04/04/2011 (quatro de abril de dois mil e onze), na Rua Tupinambás, 1086, Centro,
Belo Horizonte/MG.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
habilitação do edital acima. Empresas Habilitadas: Sistemas de Climatização Ltda. - CNPJ: 05.976.264/0001-07 e Tecno Térmica Engenharia Ltda. - CNPJ: 01.526.218/0001-47. A data de abertura dos
envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas,
acontecerá às 09 horas do dia 04/04/2011, na Rua Tupinambás, 1086,
2º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica o
ADIAMENTO da data de abertura da Concorrência n o- 03/2011, sem
previsão de nova data.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência SESI n o- 014/2010. Empresa desclassificada: Fresta Verdy Indústria e Comércio Ltda. - EPP, por ter
apresentado produto/amostra cuja composição do tecido não corresponde à exigência contida no edital e por ter apresentado laudo
técnico emitido em nome de terceira empresa. Empresa vencedora:
Mega Têxtil Ltda., pelo preço global de R$ 381.800,00 (trezentos e
oitenta e um mil e oitocentos reais). Após o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, contados da presente publicação, o processo será encaminhado para homologação e adjudicação de seu objeto ao licitante
vencedor.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 36/2011
Objeto:Fornecimento de suprimentos para escritório e informática.
Data da Disputa: 05/04/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 39/2011
Objeto:Aq. de Equipamentos para elétrica/eletrônica.
Data da Disputa: 04/04/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 200-3-87/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o n o- 200-3-87/2011, cujo objeto é a aquisição de FRESADORA FERRAMENTEIRA, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 04/04/2011. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de
05/04/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 24 de março de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-89/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação,
na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor
Preço", n o- 200-3-89/2011, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALÃO DE FESTAS, através de ata de registro de
preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de
disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9h do dia 08 de Abril de 2011. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário
das 14h às 17h.
Porto Alegre, 24 de março de 2011.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE MOSSORÓ E MÉDIO OESTE DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Empregados
nas Empresas do Comércio dos Municípios de Mossoró, Areia Branca, Grossos, Tibau, Baraúna, Gov. Dix-Sept Rosado, Paraú, Upanema,
Caraúbas, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Felipe Guerra, Janduís,
Patu, Apodi, Itaú, Severiano Melo, Rafael Godeiro, Messias Targino,
Almino Afonso, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 06/04/2011, na sede do
Sindicato, situado à Rua Jerônimo Rosado, 313, Centro, Mossoró/RN,
às 18:00 horas, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois
terços) dos associados, e, às 18:30 horas em segunda e última convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos mesmos, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das alterações estatutárias necessárias em atendimento às exigências contidas no novo
Código Civil.
Mossoró-RN, 17 de março de 2011
CARLOS ANTONIO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS
DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL
CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
1 - Tomar e aprovar a Prestação de Contas da Diretoria/2010
(art. 524, b, da CLT), com pareceres da Auditoria Externa BKR Lopes, Machado Auditores S/C e do Conselho Fiscal, dispostos no
website www.sinditelebrasil.org.br para apreciação, conforme artigo
18, parágrafo 2º, item 1, alínea K do Estatuto Social;
2 - Concessão de autonomia às empresas que desejarem
negociar diretamente com os sindicatos dos trabalhadores sobre as
cláusulas econômicas e sociais que lhes interessarem e firmar acordo
coletivo ou suscitar dissídio diretamente, conforme autoriza o artigo
2º, parágrafo único do Estatuto Social;
3 - Outros assuntos.
A Secretaria Geral do SINDITELEBRASIL prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste
Edital de Convocação.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2011.
ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO DISTRITO
FEDERAL-SINDBIOMÉDICOS/DF
CNPJ: 09.620.574/0001-37
CÓDIGO SINDICAL:000.000.98361-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Biomédicos do Distrito Federal-SINDBIOMÉDICOS/DF, convoca todos os Biomédicos
do DF, para Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia
31/03/2011 na quinta-feira, das 14:00hs na 1º chamada e na 2ª chamada às 15:00hs. Local: Auditório da Fundação Hemocentro de Brasília, QD 601 Norte. Pauta:1-Piso salarial da categoria ; Informações
das ações do sindicato; 2-Decisão da mensalidade para os filiados ; 3Outros assuntos importante para a categoria.
Brasilia, 22 de março de 2011
MARIA DO SOCORRO VERAS
Presidente do SINDBIOMEDICOS/DF
SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS
DE TELESSERVIÇOS NO DF E NO ESTADO
DE GO - SINDITELESSERVIÇO DF/GO
CNPJ/MF 12.127.560/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Diretor-Presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras
de Telesserviços no Distrito Federal e no Estado de Goiás - Sinditelesserviço-DF/GO convoca todas as suas empresas associadas para participar da Assembléia Geral (AG), a ser realizada no dia 06 de
abril de 2011, quarta-feira, às 10 horas da manhã, em primeira convocação, e às 10:30 horas da manhã, em segunda convocação, no
Edifício Corporate Financial Center-SCN Quadra 2, Bloco A, Conj
502/504-Sala A, Brasília, Distrito Federal, CEP 70712-900, para deliberar sobre: a) o início de negociações coletivas no Estado de Goiás
com o sindicato representante dos trabalhadores, definindo os limites
dessa atuação e elegendo os integrantes do comitê de negociação
coletiva. As empresas associadas deverão se fazer representar por
representante legalmente constituído com poderes para deliberar sobre
todos os temas submetidos à deliberação da AG.
Brasília, 24 de março de 2011.
JARBAS LEME NOGUEIRA JUNIOR
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE PASSO FUNDO - RS
CNPJ 90.783.267/0001-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: a aquisição de equipamentos e materiais esportivos e
para ginástica destinados à unidade do SESI/MS na cidade de Três
Lagoas/MS. As propostas comerciais serão recebidas até as 09h00min
do dia 06 de abril de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião em que o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá no mesmo dia às 09h10min. Regime Jurídico: Regulamento
de Licitações e Contratos do SESI. O Edital da presente licitação, na
íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço:
www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso
Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67)
3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
NILTON SHINTOKU HIGA
Pregoeiro
O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL,
entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade
do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Pasteur, 383, Urca, CEP: 22.290240, inscrito no CNPJ/MF sob o número 06.102.961/0001-93, com
registro sindical número 46000.015682/2003-15 junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego, com Código Sindical número
000.786.91241-3, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos
artigos 13, item 5, 18, parágrafo 1º, item 1, parágrafo 2º, item 1,
alínea K, 6º, 10 e 12 combinado com artigo 92, CONVOCA todas as
empresas da categoria econômica que representa e em dia com o
recolhimento da Contribuição Sindical Patronal até a referente ao ano
de 2011, inclusive, para participar da Assembléia Geral Ordinária AGO a ser realizada em 28 de abril de 2011 (5ª feira), às 09:00 horas,
em primeira chamada, com a presença total dos Associados, ou às
10:00 horas, em segunda e última chamada, com a presença de, no
mínimo, 60,0% (sessenta por cento) do total de votos dos Associados,
na sede da entidade (endereço acima), para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500164
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva, Refrigerada e Viva; dos Trabalhadores em Empresas de Ônibus Municipais, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais, Urbanos, Suburbanos, Turismo e Fretamento; dos Trabalhadores em Empresas de Estações Rodoviárias;
dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Escolar e dos Trabalhadores Diferenciados de Passo Fundo e Região, por seu presidente signatário, com poderes emanados do Estatuto Social vigente
e em cumprimento ao art. 2º, §1º, II da Portaria 186/2008, convoca os
trabalhadores rodoviários da base territorial por este representada para
comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL de RATIFICAÇÃO do Edital de Alteração Estatutária convocada no DOE de 30/10/2009, n o207, capa e no Jornal do Comercio 2º Caderno, pág. 03, dia
21/06/2010. A AG convocada neste edital será exclusiva da ratificação do Estatuto Social, a ser realizada no dia 09/04/2011 às 8h, e
em segunda e ultima chamada 08hs30min, com qualquer quorum, na
Rua Capitão Aguiar 256, Vila Popular em Passo Fundo/RS.
Passo Fundo, 22 de março de 2011
GILBERTO GODOY BOEIRA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CARVÃO
VEGETAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato das Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal, e do Reflorestamento para Celulose dos Estados do Maranhão,
Piauí e Tocantins, com base territorial no: Maranhão, Piauí e Tocantins, por seu diretor presidente, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 24, inciso ll do Estatuto Social, convoca toda a categoria econômica da Indústria de carvão vegetal de resíduos de
floresta nativa, de resíduos de serraria, de resíduos de côco babaçu e
de florestas plantadas para o carvão vegetal, do transporte do carvão,
do transporte da moinha do carvão, do transporte de resíduos de
florestas nativas para o carvão, do transporte de resíduos de serraria
para o carvão, do transporte de côco babaçu e seus resíduos para o
carvão, do transporte de madeira de florestas plantadas para o carvão,
da produção florestal, do reflorestamento, da implantação, da manutenção e colheitas de florestas para a produção de celulose e carvão, e seus associados, para Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará no dia 30 de Abril de 2011, às 15:00 horas em primeira
convocação, ou às 15:30 horas em segunda convocação com qualquer
número de presentes, no Auditório da FIEMA em Imperatriz-MA,
localizado na Rua Bahia, n°611, 1° andar, salas 01 e 03, Centro, para
a discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1 Apreciação e
Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2010; 2 Alteração
Estatutária e Mudança de Endereço; 3 Outros assuntos de interesse da
categoria.
Imperatriz-MA, 23 de março de 2011
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TERAPEUTAS DO ESTADO
DE SERGIPE-FENATE
3
vidados a se matricular em outro em que haja vaga. Aqueles que não
o aceitarem terão a restituição integral dos valores pagos. 3. Condições gerais: Serão incorporados a este edital quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pela Universidade José do
Rosário Vellano - UNIFENAS, bem como as instruções constantes do
Manual do Candidato. Com relação aos resultados deste Processo
Seletivo, não caberá recurso de qualquer natureza. Os casos omissos
serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo da
UNIFENAS. Este Edital, na íntegra, poderá ser obtido nas secretarias
dos campi da UNIFENAS, no Estado de Minas Gerais, nas cidades de
Alfenas (Rodovia MG 179, km 0), Belo Horizonte (Unidade Pampulha - Rua Líbano, 66 - Bairro Itapoã; Unidade Boaventura - Rua
Boaventura, 50 - Bairro
Universitário), Campo Belo (Alameda Roberto Assunção, s/n o- ), Divinópolis (Rua Tedinho Alvim, 1000 Bairro
Liberdade), Poços de Caldas (Rodovia Geraldo Martins Costa,
s/n o- ) e Varginha (Praça do Estudante, 2000 - Bairro Imaculada
Conceição); ou pela Internet www.unifenas.br.
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011
Encontra-se a disposição dos interessados Errata do Edital de
Licitação da modalidade pregão eletrônico nº. 067/2011 cujo objeto é:
aquisição de material de acondicionamento e embalagem, de expediente e processamento de dados. O novo edital com as alterações
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275. A sessão
de abertura permanece às 09h00min do dia 29 de março de 2011.
EDITAL DE CONVOCACÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão eleitoral do SINTE-SE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca ELEICOES para renovação da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e DELEGACIAS REGIONAIS da
entidade para o triênio 2011-2014, para o dia 08 de abril de 2011, na
forma de Assembléia Geral Ordinária, que funcionara das 09 as 17
horas na sede do sindicato à rua Urquiza Leal, 1080, Bairro Grageru.
Em se tratando de Chapa Única,a posse da nova diretoria será por
aclamação.
Aracaju, 20 de março de 2011.
RITA BESERRA
Presidenta da Comissão
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1040/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAN.
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado, Processos nº 060.012.752/2010 e 060.007.248/2010 - SES, cujo objeto é a aquisição de
aparelhos e utensílios hospitalares (aparelho de ultrassonografia e neuroendoscópio
rígido para cirurgia transcraniana), para atender a Secretaria de Saúde do Distrito
Federal, conforme especificações e condições constantes do anexo I do presente
edital, encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista que as impugnações não foram respondidas em tempo hábil pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal .
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS DE CARGAS DE COLATINA
RETIFICAÇÃO
No DOU Seção 3 de 23/03/2011 página 173 Onde se lê no
titulo: SINDICATO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE
CARGAS DE COLATINA; Leia-se: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE COLATINA
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSARIO VELLANO UNIFENAS
EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2º SEMESTRE/2011
A UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO UNIFENAS torna público, na forma regimental e em concordância
com as disposições legais, que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo destinado a candidatos que já concluíram o Ensino
Médio ou equivalente, para preenchimento de vagas nos cursos de
graduação dos Campi de Alfenas e Belo Horizonte. 1 - Inscrições:
pela Internet (www.unifenas.br), nas escolas e assessorias credenciadas, no período de 24 de março de 2011 a 22 de maio de 2011
(Prova Tradicional) e de 24 de março de 2011 a 31 de maio de 2011
(Enem e Prova Agendada de Redação). 1.2 - Cursos, turnos, vagas e
localidades: Alfenas - Administração, turno noite, 60 vagas; Direito,
turno noite, 80 vagas; Medicina, turno integral, 80 vagas e Odontologia, turno integral, 80 vagas. Belo Horizonte - Administração,
turno noite, 60 vagas; Direito, turno noite, 60 vagas; Enfermagem,
turno noite, 80 vagas e Medicina, turno integral, 80 vagas. 2 - Formas
de Ingresso: 2.1- Prova Tradicional, em 29 de maio de 2011, nas
cidades de Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba,
Goiânia, Salvador, São Paulo e nos Campi da UNIFENAS. Horários:
das 9h às 13h (horário de Brasília) - para os cursos oferecidos no
campus de Belo Horizonte: Administração, Direito, Enfermagem e
Medicina; das 15h30 às 19h30 (horário de Brasília) - para os cursos
oferecidos no campus de Alfenas: Administração, Direito, Medicina e
Odontologia; 2.2 - Enem 2001 a 2010 (exceto para Medicina); 2.3 Prova Agendada de Redação (exceto para Medicina) é realizada
somente nos campi; 2.4 - Matrícula de Graduados ou Obtenção de
Novo Título (exceto para Medicina e sujeita à disponibilidade de
vagas). A UNIFENAS poderá determinar que não haja turmas iniciais, quando não houver, a seu critério, número suficiente de alunos
matriculados. Não sendo o curso oferecido, os alunos serão con-
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2008-CELIC/SEPLAN
O Chefe da Central de Compras e Licitações da Subsecretaria
de Suprimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento
do Distrito Federal, com fundamento no Parecer Técnico 035/2011ATL/CELIC e art. 49 da Lei 8.666/93, comunica aos interessados a
anulação da Concorrência em epígrafe, historiada nos autos do processo nº 052.000.892/2007, de interesse da Polícia Civil do Distrito
Federal, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de suporte administrativo e operacional, envolvendo a
prestação de serviços de telefonia, recepcionista, mecânico, alinhador,
lanterneiro, eletricista e pintor de autos, borracheiro, estofador, eletricista, marceneiro, serralheiro, pedreiro, pintor, chaveiro, almoxarife
e ajudante geral. Desde já fica aberto o prazo ao contraditório e ampla
defesa que, se correr em branco, redundará no aperfeiçoamento do ato
anulatório. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na
Central de Compras e Licitações, situada na quadra 02, Bloco "L", 7º
andar - Ed. Lino Martins Pinto - Brasília/DF.
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
SIDNEI ALVES RIBEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de máquinas e utensílios para escritório (grampeador), artigos para escritório (alvo para tiro, caixa arquivo, suporte
para alvo), material de sinalização visual (display acrílico), material
elétrico e eletrônico (bateria), conforme especificações e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 08h40min do dia 07 de abril de 2011. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n.ºs
002.000.114/2011 - CACI, 050.000.104/2011, 050.000.114/2011 SSP, 063.000.462/2010 - HEMOCENTRO, 480.000.140/2011 SETC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500165
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
165
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material de proteção segurança e socorro (algema tornozelo e campainha de alta potência), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário
para recebimento das propostas: 08h30min do dia 07 de abril de
2011, processos nºs 050.000.842/2010 e 050.000.608/2010-SSP/DF.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone
0xx(61) 3312.5275.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
(redução soldável, tubo para esgoto, tubo PVC soldável, forro modular instalado e tinta), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 08h30min do dia 08 de abril de 2011, processos nºs
050.000.842/2010 e 050.000.608/2010-SSP/DF. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2011 - CELIC/SEPLAN
Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
(esmerilhadeira, máquina de solda, serra tico-tico, compressor de ar e
micro retífica), conforme especificação e condições constantes do
Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até
08h40min do dia 12 de abril de 2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos n.ºs 052.000.480/2010 PCDF, 220.000.132/2011 - SESP, 050.000.174/2011 - SSP/DF.
Brasília/DF, 24 de março de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso - Pregão Eletrônico nº 37/2011 - PREGÃO/SEPLAN, publicado no DOU nº 56, de 23-3-2011, Seção 3, página 173,
na data e assinatura, onde se lê: Brasília/DF, 22 de março de 2011 Augusto Cesar Pires Aranha, leia-se: Brasília/DF, 22 de março de
2011 - Rita de Cássia Godinho de Campos - Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2010 - CEL 01
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2010 - CEL
- 01, tendo como objeto contratação de Serviços de Fretamento de
Aeronave, visando atender as necessidades do Programa de Inclusão
Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre
- PROACRE, Processo N.º 0046559-2/2010 - CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pelo órgão solicitante CLASSIFICAR, por atender as exigências do Edital e com o menor preço
apresentado a proposta de preços da empresa KAMPA VIAGENS,
SERVIÇOS & EVENTOS LTDA, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e
06, com os valores a saber: LOTE 01, valor global de R$ 214.500,00
(duzentos e catorze mil e quinhentos reais); LOTE 02, valor global de
R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); LOTE 03, valor
global de R$ 11.000,00 (onze mil reais); LOTE 04 valor global de R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais); LOTE 05 valor global de R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais); LOTE 06, valor global de R$
39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea
"b", da Lei 8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes
interessadas e não havendo manifestação, será encaminhado ao Órgão
solicitante para Adjudicação e Homologação, em nome da empresa
acima citada.
Rio Branco-AC, 23 de março de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 218/2011 - CPL 03 - SETUL
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de locação de veiculo utilitário tipo caminhonete 4x4, cabine
dupla com condutor.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 25/03 à 05/04/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/04/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 24 de Março de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS
Nº 220/2011 - CEL 01 - IMAC
Objeto: Aquisição de ares-condicionados.
Fonte de Recursos: 100 (RP OGE) 100 (CP) 500 (OP)
Retirada do Edital: 29/03 à 07/04/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 08/04/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 24 de março de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 61/2010 - CPL 01 - SEHAB
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
serviços de infraestrutura urbana para o acesso ao Residencial Vivendas do Contri, no município de Rio Branco - Acre.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento dos recursos interpostos, que submetido a Autoridade Superior - SEHAB julgou-o e
decidiu: Manter a posição de inabilitação julgada pela Comissão de
Licitação para a empresa: MODELLE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e Reformar a decisão da Comissão e inabilitar as empresas: LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA E EMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, anteriormente habilitada pela
Comissão Permanente de Licitação 01.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanente
de Licitação informou ainda que a abertura das Propostas de Preços
das empresas habilitadas ocorrerá dia 05 de abril de 2011 as
09h30min.
Rio Branco-AC, 23 de março de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
Margem Direita - Setor Puduari Solimões, no Município de Novo
Airão / AM - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS. Data de realização: 12/04/2011 às
08:30 horas. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e
seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346 - 1º andar - Departamento de
Gestão e Controle - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às
13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 24 de março de 2011.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010
O Secretário da Educação no uso de suas atribuições Adjudica e Homologa o objeto dos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11
e 12 do certame à UTI Médica - Indústria e Comércio de Móveis
Hospitalares Ltda. ao valor total de R$155.396,64 (Cento e cinqüenta
e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro
centavos), o objeto dos lotes 04, 13, 16, 35 e 37 do certame à
empresa Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda. ao valor total de
R$231.129,60 (Duzentos e trinta e um mil cento e vinte e nove reais
e sessenta centavos), o objeto dos lotes 09, 14, 19, 25, 26, 27, 28, 29
e 31 do certame à Anatec Rio Comércio de Material para Laboratório
Ltda. ao valor total de R$33.694,32 (Tinta e três mil seiscentos e
noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), o objeto dos lotes 15,
20, 21, 22, 23, 30, 32 e 34 do certame à Laborbahia Comércio de
Produtos para Laboratório Ltda. ao valor total de R$49.943,52 (Quarenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e dois
centavos), o objeto do lote 17 à Ortopedia Brasil Ltda. ao valor total
de R$8.944,32 (Oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta
e dois centavos) e o objeto do lote 36 à Labomax Comércio de
Produtos para Laboratórios Ltda. ao valor total de R$76.549,92 (Setenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois
centavos), pelas razões elencadas no processo.
Salvador, 24 de março de 2011.
OSVALDO BARRETO FILHO
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.11.044C - DERACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2011-CLO/AGESUL
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e META
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, contratada.
Objeto: Locação de máquinas e equipamentos para execução de serviços de recuperação de Rodovias Estaduais e Federais no Estado do
Acre, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 036/2011 CEL 01.
VALOR: R$ 1.024.994,59 (um milhão vinte e quatro mil novecentos
e noventa e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).
PRAZO: 08 (oito) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311550000 Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 364,
754.201.267820213111560000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 317 e 754.201.26782211711570000 - Conservação
e Restauração das Rodovias Estaduais; Rubrica Orçamentária:
33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fonte de
Recurso 100 RP e CIDE.
Data: 11 de março de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FERNANDO APARECIDO CAMPOS CALDEIRA, pela
contratada.
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
alterações em vigor.
Processo n°: 19/100.247/2011
Objeto: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - 5ª Etapa,
Reabilitação de Unidades Operacionais Setor - CR 3, no município de
Dourados/MS, Integrante do Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC.
Abertura: Dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, às 09h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO-GERAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011-CLO/AGESUL LOTE 01
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Tomada de Preços nº 014/2011-CGL,
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Executar Serviços
Técnicos de Engenharia para a Construção de Um Posto de Controle
Ambiental (Base de Fiscalização) na Unidade de Conservação APA
Campo Grande (MS), 24 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
Processo n°: 19/102.312/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E CINCO LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS, NA ESCOLA ESTADUAL DR. JOÃO
PONCE DE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FONTE FNDE
Vencedora: LHC TIBERY ENGENHARIA - ME
Valor Total: R$ 469.056,58 (QUATROCENTOS E SESSENTA E
NOVE MIL CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500166
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2011-CLO/AGESUL LOTE 02
Processo n°: 19/102.313/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E CINCO LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS, NA ESCOLA ESTADUAL DR. JOÃO
PONCE DE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - 2ª ETAPA.
Vencedora: LHC TIBERY ENGENHARIA - ME
Valor Total: R$ 57.972,96 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Campo Grande (MS), 14 de março de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011-CLO/AGESUL LOTE 01
Processo n°: 19/102.318/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DE 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS NA
EE AMÉLIO DE CARVALHO BAÍS - FONTE FNDE, MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE/MS.
Vencedora: JR CONSULTORIA, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA.
Valor Total: R$ 422.744,74 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS
MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011-CLO/AGESUL LOTE 02
Processo n°: 19/102.319/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DE 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS NA
EE AMÉLIO DE CARVALHO BAÍS - 2ª ETAPA, MUNICÍPIO DE
CAMPO GRANDE/MS.
Vencedora: JR CONSULTORIA, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA.
Valor Total: R$ 51.814,60 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS
E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Campo Grande (MS), 16 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 86/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário no loteamento Jardim Pantanal na área de abrangência da
Unidade Regional Sul - URCTS na cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: saneamento
para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 28/03/2011 até
às 17:15 horas de 27/04/2011, informações através do telefone
(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.
Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 28/04/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba PR. Prazo de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos:
R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 1.008.162,83.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 39/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Terrassis Terraplenagem e Saneamento Ltda., classificada na fase de
julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 657.912,62. O
inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
CONCORRÊNCIA Nº 42/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário, compreendendo a execução de leitos de secagem na ETE 2
Sul na cidade de Maringá, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Licitação Deserta.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca
Pública do Estado de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 06/04/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 06/04/2011
às 10:00h. Início da Disputa: 06/04/2011 às 10:10h (Horário de Brasília).O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
3
ISSN 1677-7069
167
pras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua
Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir
desta publicação.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 46/2010/SEOBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 046/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de
Construção de Complexo Esportivo na Comunidade do Morro do
Alemão, no Município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiado "sine
die".
Os licitantes foram devidamente comunicados através de
fax.
Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: CEPECEM - Centro de pesquisa, consultoria e estudos de
mercado ltda. Objeto: Prorrogar o Prazo pactuado no item 11.1 da
Cláusula XI, da peça exordial. Prazo: 06 (seis) meses.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca
Pública do Estado de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 07/04/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 07/04/2011
às 10:00h. Início da Disputa: 07/04/2011 às 10:10h (Horário de Brasília).O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua
Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir
desta publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA.
. Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 - DSO/CPL
Empresas Habilitadas: COLIWAL - CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA; ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMÉRCIO LTDA; FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; EMCOSA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA; IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA. Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA SBM LTDA e ETON EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DO NORDESTE LTDA.
Recife, 24 de março de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº14/10-Proc. Nº
16.1807/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Recuperação de Obras Hídricas, compreendendo o Lote V - Isaías Coelho - PI. Objeto do Aditamento:
Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a
contar da data de assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
09.02.11.
Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto Amorim (pela Contratada). Publique-se.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011 - UESPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01713/2011 - UESPI OBJETO:
Registro de Preços para o objeto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO DESTINADOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS TÍTULOS DE INTERESSE
DOS CAMPI E NÚCLEOS DA UESPI, EXERCÍCIOS 2011/2012. :
Mpreço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item. DATA DO
CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÂO: 07/04/2011 INÍCIO
DO CREDENCIAMENTO: 09(Nove) horas, após o que serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, dando-se início a Sessão Pública de Análise da aceitabilidade das propostas comerciais, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos
documentos de habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão
poderá ser suspensa tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento.
LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ - UESPI, na Rua
João Cabral, 2.231 - Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 751/2010 de 07.04.2010
Coordenação Geral: Assessoria Jurídica Especial da Administração AJEA/CPL/UESPI. Reposição dos Custos - orçado em R$ 50,00
(cinquenta reais) INFORMAÇÕES: CPL - Universidade Estadual do
Piauí - UESPI, na Rua João Cabral, 2231 - Bairro: Pirajá, Fone/FAX:
(86) 3213-7169 em Teresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]
FRANCISCO ALBERTO VIEIRA
Pregoeiro
Rio de Janeiro, 24 de março de 2011
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0020/2011 Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00251 - Pregoeiro Designado: Leandro Ângelo Martello - Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Estudo de Equivalência Farmacêutica e Perfil de
Dissolução Comparativo em Hidroclorotiazida 25 mg e Azatioprina
50 mg - Realização da Sessão: 07/04/2011 às 09:00 horas.- Edital /
Informações: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o
resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br
e adquiri-lo no setor de Licitação da FURP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0019/2011 Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00328 - Pregoeiro Designado: José Batista do Prado Neto - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Estudo de Biodisponibilidade Relativa em
Hidroclorotiazida 25 mg e Azatioprina 50 mg - Realização da Sessão:
06/04/2011 às 09:00 horas.- Edital / Informações: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 24236226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br e adquiri-lo no setor de Licitação
REGIGE SAID ASSAF
Gerente de Suprimentos.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011
(Convite nº 060/10 de 28/12/10). Regidos pelas normas da lei nº
8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: INCCOP - Instituto de Capacitação, Consultoria e Projetos
ltda. Objeto: Prestação de serviços, para desenvolvimento do projeto
de trabalho técnico social PTTS integrado ao projeto de implantação
do sistema de abastecimento de água Dendezeiro, setor RE-2 e Matapoã, no município de Itabaiana/SE, com o fornecimento de todo o
material necessário à execução dos serviços. Preço: R$ 56.598,80.
Prazo: 08 (oito) meses. Recursos: PAC-Governo Federal/Ministério
das Cidades/Caixa Econômica Federal/Governo do Estado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 87/2010
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e MULTISERVE ASSISTÊNCIA LTDA (contratada).Valor Contratual:
200.703,88 (duzentos mil setecentos e três reais e oitenta e oito
centavos).Objeto: referente a Contratação de empresa especializada
para construção da cobertura da arquibancada do estádio de futebol 5ª Etapa.
Dotação Orçamentária: 13.01.27.812.0171.1.018
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0101
Recurso: Contrato de Repasse nº. 263.419-99/2008, Firmado entre
esta Prefeitura e o Ministério do Esporte - ME
Vigência Contratual: 31/12/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2010
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação,
referente Tomada de Preço 03/2010 - Contratação de empresa especializada para proceder os serviços de Construção da Cobertura da
Arquibancada do Estádio de Futebol - 5ª Etapa, objeto que classificou
a empresa: Multiserve Assistência LTDA, perfazendo a importância
de R$ 200.703,88 (duzentos mil setecentos e três reais e oitenta e oito
centavos).
Acrelândia - AC, 10 de janeiro de 2011.
CLÓVIS VALDIR MORETTI
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2011
OBJETO: A aquisição de material didático e expediente, destinados
ao CREAS.
ABERTURA: 12 de abril de 2011, às 08:30h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09:00h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 23 de março de 2011.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2010
4° CHAMADA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.
ABERTURA: 01 de abril de 2011, às 08:30 horas, no Auditório da
Escola de Governo, situada na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa
Edwiges, Arapiraca-AL.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3521-1282/9117-1382 ou
através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 24 de março de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: CHROMA Construções ltda. Objeto: Prorrogar o Prazo de
vigência constante do item 5.1, da Cláusula V, do Contrato original.
Prazo: 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 112/2009
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: UFC Engenharia ltda. Objeto: Retificar a Planilha Orçamentária.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 175/2008
Através de sua comissão permanente de licitação comunica
as empresas interessadas que às 10:00 horas do dia 26 de abril de
2011, na sala de licitação desta prefeitura em sessão publica abrirá as
envelopes de proposta referente à concorrência 001/11, tendo como
objeto:contratação de empresa para construção de 200 unidades habitacionais. A apresentação dos documentos de habilitação e proposta
de preço deverá obedecer o horário no edital. Informações: o edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 08:00 às 13:00
horas - fone: 0xx82-3422-1192.
Regidos pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: CEPECEM - Centro de pesquisa, consultoria e estudos de
mercado ltda. Objeto: Prorrogar o Prazo pactuado na Cláusula III do
2º Termo Aditivo ao Contrato original. Prazo: 120 (cento e vinte)
dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500167
Cacimbinhas-AL, 24 de março de 2011.
JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
OBJETO: aquisição de materiais de expedientes e didáticos. DATA,
HORA E LOCAL: dia 07 de Abril de 2011, às 9h, na sede da
Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da
Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
Delmiro Gouveia, 24 de março de 2011.
LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura Municipal de Maribondo torna público a realização das seguintes licitações:
Objeto: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares. DATA:
11/04/2011 às 10h00min.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA CORRÊA & SAMPAIO LTDA - ME.
CNPJ: 04.967.719/0001-57.
Objeto: implantação e modernização de infra-estrutura para esporte e
lazer - Revitalização da Vila Olímpica.
Vigência: da data da assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogada.
Do preço: : a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 691.365,00 (seiscentos e noventa e um mil trezentos e
sessenta e cinco reais).
Da Dotação: as despesas para a execução deste contrato correrá a
conta dos recursos orçamentários do convênio n° 280.910-15/08 firmado entre o Ministério do Esporte, através do Programa de Esporte e
Lazer na Cidade/CAIXA; PROGRAMA (AÇÃO) 1004, Elemento de
Despesa 44.90.51, Fonte: 004, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Santana - PMS, alocados na Secretaria Municipal de InfraEstrutura - SEMINF/PMS, ambos descriminados no PROGRAMA
(AÇÃO) 2050, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte: 055. Ficando o
mesmo condicionado a liberação de referido recurso oriundo do citado
convênio, conforme nota de empenho n° 300 e 301 de 23/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
TOMADA DE PREÇO N° 4/2011
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE Unidades Habitacionais. DATA:
12/04/2011 às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA: 08/04/2011 às
10h00min.Editais Disponíveis na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro,
Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00hs.
Maribondo/AL, 24 de março de 2011.
ROMMEL TOLEDO GOMES MARCELINO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-TP
De acordo com Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93,
HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação E ADJUDICO a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011-TP, correspondente
ao Processo Administrativo nº 003661/2010 que objetiva a de contratação, por Empreitada de Preço Global para Construção de 01 (um)
Centro Comunitário na Comunidade Pedra Preta, nos termos da Lei
n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, a Empresa I. B. R. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob 07.840.492/0001-72 no valor de R$ 300.419,27 (TREZENTOS MIL, QUATROCENTOS E
DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), conforme se
constata detalhado no quadro comparativo de preço.
Serra do Navio AP, 23 de março de 2011.
REGINALDO PAIVA PANTOJA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: EDITORA NAME COC LTDA.Modalidade: Inexigibilidade de licitação
03/2011.CNPJ: 50.492.271/0001-80.Objeto: Implantação do Projeto
NAME - Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino na cidade de
Pão de Açúcar, conforme proc. 09/2011;Valor: R$ 82.500,00 (oitenta
e dois mil e quinhentos reais).Vigência: o presente contrato entra em
vigor na data da sua assinatura, vigorando até o encerramento do ano
letivo de 2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: MAURICIA BEZERRA COSTA DO EGITO.CNPJ:
123.653.004-72.Objeto: de ministrar curso de formação inicial e continuada de alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado neste
município.Valor: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta
reais).Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro, Pão
de Açúcar (AL), 24 de março de 2011
DESPACHO DO PREFEITO
Inexigibilidade de licitação n o- 3/2011
O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso de
suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis nº
8.666/94 e 9.648/98, e o que consta no processo licitatório em epígrafe, RATIFICA o presente em favor de: EDITORA NAME COC
LTDA, situado na Rua Dr. Hugo Fortes nº 1119, bairro: Parque
Industrial Lagoinha, cidade Ribeirão Preto, São Paulo. CEP:
14.095.260, CNPJ: 50.492.271/0001-80, no valor de R$ 82.500,00
(oitenta e dois mil e quinhentos reais).
JASSON SILVA GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
Tipo Menor Preço por Lote, OBJETO: Obras e Serviços de Engenharia pertinentes à Construção de 01 (uma) Praça e de 01 (uma)
Unidade Básica de Saúde. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta
Prefeitura, na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de
Pedras/AL, dia 12 de abril de 2011 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados
das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de
Porto de Pedras/AL.
Porto de Pedras/AL, 24 de março de 2011.
ALLAN DE JESUS SILVA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4 PMSN CPL 2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS
004.2011PMSN. Os procedimentos desta licitação serão pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Construção de 01 (uma) creche na Vila de Serra do
Navio. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 08.04.2011
HORARIO 9 HORAS LOCAL SALA DA CPL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AP. O Edital na íntegra se
encontram à disposição dos interessados para aquisição na sala da
CPL, sito a Rua A1, Centro, Serra do Navio AP e ou Representação
Macapá sito à Rua Euclides da Cunha, N 37A, no horário das 8h 00m
às 13h00m horas, de segunda a sexta feira. Outras informações pelo
fone 0XX96 3321 1201.
TOMADA DE PREÇOS NNº 5 PMSN CPL 2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, torna
público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS
005.2011PMSN. Os procedimentos desta licitação serão pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações. OBJETO
DA LICITAÇÃO: Construção de 01 (um) Arena Ball na Colônia de
Água Branca, no município de Serra do Navio. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 08.04.2011 HORARIO 14 HORAS
LOCAL SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AP. O Edital na íntegra se encontra à disposição dos
interessados para aquisição na sala da CPL, sito a Rua A1, Centro,
Serra do Navio AP e ou Representação Macapá sito à Rua Euclides
da Cunha, N 37A, no horário das 8h 00m às 13h00m horas, de
segunda a sexta feira. Outras informações pelo fone 0XX96 3321
1201 ou 96 8802 1385.
Serra do Navio AP, 24 de março de 2011.
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da Comissão
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Pastes: PREFEITURA MINICIPAL DE LÁBREA e VIEIRA DA
ROCHA, BENEVIDES FROTA ADVOGADOS Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. Valor: R$
39.000,00 (Trinta e nove mil reais) à VIEIRA DA ROCHA, BENEVIDES FROTA ADVOGADOS (Sub-item 1.1). 60 dias. Prazo: 60
(sessenta) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Prefeito Municipal de Lábrea, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme consta do Relatório no Processo do Pregão Presencial n.º 003/2011, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - TCE.II - ADJUDICAR o referido
objeto em favor da Firma: VIEIRA DA ROCHA, BENEVIDES FROTA ADVOGADOS, com CPF/CNPJ/MF N. º 08.983.700/0001-55,
estabelecida a Av. Constantino Nery nº 2789, 3º andar, Sala 308.
Edifício Empire Center, Manaus -Am, cujo valor global importam na
quantia de R$ 39.000,00(Tinta e nove mil reais).
Lábrea, 21 de março de 2011.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO CP Nº 2/2008-CEL
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado em 15 de julho
de 2008, entre Prefeitura Municipal de Parintins e a Empresa Tercom
Terraplenagem Ltda. CNPJ Nº 14.198.006/0001-20, para "Ampliação
e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
Parintins". Prazo do Contrato: O presente aditamento tem por objeto
alterar o prazo de vigência fixado no PARÁGRAFO PRIMEIRO da
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato primitivo por mais 180 (cento e
oitenta) dias a contar de 12 de JANEIRO de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a realização da Tomada de Preços:
N° 002/2011 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA,
MEIO FIO E SARJETA, a ser realizada no dia 11 de abril de 2011,
às 09:30h.
Local de Realização: Sede da Representação, sito à Avenida
Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife), nº 1005, Conjunto Residencial Agricentro, casa 02, Adrianópolis, Manaus/AM.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido, mediante DEPÓSITO IDENTIFICADO (CNPJ DA EMPRESA) no valor de R$
150,00 (cento e cinqüenta reais) e retirado no endereço acima citado
ou na Sede do município, na Secretaria de Finanças, no horário de
08:00 às 12:00h.
Eventuais esclarecimentos pelos fones: (92) 3228-7310,
3653-4339 e 3654-5321, no horário citado.
Manaus, 22 de março de 2011.
LUCIANA BASTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2011
(Artigo 25,II, da Lei 8.666/93 e alterações). Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto; Contratado:Chrisvaldo Monteiro e Frederico Simões - Advogados Associados, CNPJ: 13.187.082/0001-77;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no ramo de Direito
Previdenciário; Valor: 250.000,00; Data da Assinatura: 25/03/2011.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
002/2011; 003/2011; 004/2011; 005/2011; 006/2011; 007/2011;
008/2011, Publicado neste veiculo dia 15 de Março do ano corrente,
caderno Seção 3: Pag.139/140 ONDE SE LÊ: Katiane Dantas Ribeiro
Presidente da Comissão; LEIA-SE: Carlos Cezar da Silva Teles Presidente da Comissão. ANAMÃ/AM, 23 de Março de 2011.
Contrato de Fornecimento que celebram o Município de Andaraí e a
Empresa MCF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.405.527/0001-08
no valor de R$ 1.290.119,21 (hum milhão, duzentos e noventa mil
cento e dezenove reais e vinte e um centavos) que objetiva a Construção de 01 Unidade Escolar - Espaço Educativo Infantil, Padrão
FNDE tipo B - Proinfância, em atendimento ao Plano de Acões
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500168
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Articuladas -PAR, na sede do municipio de Andaraí - BA, com
vigência de 24 de março de 2011 até 17 de novembro de 2011.
Andaraí-Ba, 24 de março de 2011. Wilson Paes Cardoso, Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que homologou a Tomada de Preços nº 001/2011, adjudicando o objeto em favor da empresa vencedora MCF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 08.405.527/0001-08 com valor de R$ 1.290.119,21
(hum milhão, duzentos e noventa mil cento e dezenove reais e vinte
e um centavos).
Andaraí-BA, 23 de março de 2011.
WILSON PAES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
Objeto: Revitalização e Urbanização da Praça da Matriz, na sede
deste Município de Caturama recursos oriundos do Ministério do
Turismo. Abertura: 11/04/2011 às 10:00 horas. Edital/Informações: no
prédio da sede da Prefeitura:
Caturama - BA, 24 de março de 2011.
RAQUEL LEÃO MARTINS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação - 65/2010 Tomada de Preços - 17/2010 Contrato - 584/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar
obras de infra-estrutura Drenagem e Pavimentação a paralelepípedos
de ruas no Bairro Baldez na sede deste Município. Contrato de Repasse Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal de nº
260.587-78/2008. Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição Do
Jacuipe. Contratado: Embtatec Empresa Brasileira de Terraplanagem
Ltda. Endereço: Rua Senador Teotônio Vilela n°. 190, Salas 607/608,
Edifício Empresarial Convention Center - Brotas CNPJ:
13.958.897/0001-02 - Salvador - Bahia. Valor - R$ 1.108.266,17
(hum milhão cento e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e
dezessete centavos). Origem: Tomada de Preços 17/2010. Periodo de
execução: 06(seis) meses a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 23 de março de 2011. Tânia Marli Ribeiro Yoshida Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011
O município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia,
torna publico para conhecimento dos interessados que se encontra à
disposição a licitação acima identificada, para contratação de pessoa
jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na locação de
veículos ônibus passageiro urbano, para atuar no reforço do transporte
escolar, da rede municipal de ensino e do transporte de estudantes
para universidade e faculdades da cidade de Feira de Santana. A
abertura ocorrerá às 10:00h, do dia 11 de abril de 2011, e será
realizada no setor de Licitações. Maiores informações poderão ser
solicitadas de segunda a sexta feira das 08:00 às 13:00h no seguinte
endereço: Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n - Centro Prédio da
Prefeitura Municipal.
Conceição do Jacuípe - BA, 24 de março de 2011.
JOSENILTON FREITAS DE CARVALHO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
CNPJ Nº. 13.654.892/0001-96
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 17/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no dia
08 de Abril de 2011, as 09:00 hs, na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal e receberá proposta de empresa para aquisição de Blocos e Lajotas, para a Construção Civil, O EDITAL e
informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário
de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
TOMADA DE PREÇO Nº 18/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar Licitação de Modalidade TOMADA DE PREÇO no dia
08 de Abril de 2011, as 14:00 hs, na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal e receberá proposta de empresa para aquisição de Materiais Gráficos para atender as necessidades das Secretarias de Administração Finanças e Serviços Publico, Educação,
Saúde e Assistência Social, O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Iaçu-BA, 24 de março de 2011.
ADEMIR NEVES SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
O MUNICIPIO DE ITAPITANGA, comunica que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011, regida pela Lei nº.
8.666/93, que objetiva a Pavimentação e Drenagem da Av. Israel de
Almeida Mendonça, no dia 11.04.2011, às 10:00 horas, na sala de
Reuniões onde se realizam as Licitações. O edital completo estará á
disposição dos interessados no setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, no horário das 08:00 ás 13:00 horas
mediante o recolhimento no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) referente a custos de reprodução. Informações pelo telefone:
(73) 3246-2445. Os demais atos serão publicados no site www.itapitanga.ba.io.org.br.
REGINALDO ALVES SANTOS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 07 de abril de 2011, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 009/2011, objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição futura de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino.
Informações Tel: (77) 3621-2424. Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no site www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 24 de março de 2011.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
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Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios consumo (café, açúcar, leite em pó e água mineral)
para atender a Sede da Secretaria e Unidades de Saúde. Empresa
Vencedora: Jorge Juruna Ferreira Batista Me. - Lotes 01, 02, 03 e 04
- Valor Total dos lotes: R$ 6.957,00, R$ 2.000,00, R$ 1.100,00 e R$
6.988,00, respectivamente. Valor Total Global: R$ 17.045,00.
Lauro de Freitas, 24 de março de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 2/2011
O município de Lençóis/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preço n°002/2011 para fornecimento de
Ticket?s combustível,utilizável na rede credenciada da contratada para abastecimento da frota municipal , exercício 2011. Sessão
15.04.2011, às 9:00h, Tipo Menor Preço Global por Lote. Editais,
informações na sede da Prefeitura,sito na Praça Nossa Senhora da
Vitória,s/n, centro- Lençóis-BA.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 619/2011
Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço , aditivando o
valor contratual, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAS CNPJ 13.782.461/0001-05 e a empresa SOUZA REGO
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.314.180/000162 com o objetivo os serviços de reforma e ampliação dos prédios
escolares, neste município de Macaúbas - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
torna público que fará realizar Tomada de Preço n.º 02/2011,tipo
menor preço global, tendo como objeto a execução de obras de
construção da cobertura da Feira Livre da Agricultura Familiar, no
Município de Jaguaquara. Abertura das propostas dia 11 de abril de
2011 às 09:00 Hs, na sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172,
1.º andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos
interessados o edital e seus anexos ao preço de 200,00 ( duzentos
reais).
Jaguaquara, 24 de março de 2011.
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011/SMS
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Presencial 001/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios consumo (café, açúcar, leite em pó e água mineral) para
atender a Sede da Secretaria e Unidades de Saúde. Data da homologação 24/03/2011.
Lauro de Freitas-Ba. 24 de março de 2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
P. PRESENCIAL Nº 47/2011
Abert: 06/04/11 às 09:00h. Obj.: Aquisição de materiais esportivos e brinquedos. Edital e demais informações e atos posteriores
na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.ba.tmunicipal.org.br.
T: 74 3627-2121.
Miguel Calmon - BA, 24 de março de 2011.
FRANCISCO SILVA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
OBJETO: FORNECEDOR DE GÁS DE COZINHA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global. DIA DA
ABERTURA: 06 de abril às 10 horas. O edital poderá ser adquirido,
a partir da data de publicação deste aviso na sede da Prefeitura,
situada à avenida Rui Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Para
esclarecimentos poderá ser utilizado o telefone (77) 3663-2168, em
dias úteis no horário das 8 às 12 horas.
Morpará/BA, 22 de março de 2011.
MONICA NOVAES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 06 de abril de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresa
para aquisição de moveis em geral.
A COPEL Torna Publico TP para Contratação de empresa
para execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos, nas
localidades: Vila Jesus, Rua da Creche, Rua Waldomiro Figueiredo,
Rua Albertino Moura, Rua Taitinga I e II. Conforme Contrato Repasse nº 0302112-32/2009/ Ministerio das Cidades / Caixa. Conveinio
SICONV 710107. Abertura 12/04/2011 às 9:30 hs O Edital poderá ser
obtido, sito à Praça ACM Júnior, nº 168, Centro, Muniz Ferreira-Ba,
Informação (75) 3663-2193 - [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500169
NILDA STºS DE JESUS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1402.01/2011-SME
A CPL torna Publico que fará acontecer a Tomada de Preço nº
002/2011 com abertura em 15/04/2011 às 10:00 horas , objeto Contratação
de empresa Especializada para excursão de Obra de Engenharia para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar na sede do Município no Bairro
Alto da Codorna e no Povoado de Passagem, conforme convenio Firmado
entre a Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e FUNASA : Retirada do
Edital na sede da Prefeitura, End. Praça Franklin Lins SN Centro: Fone.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS
INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011: Que
foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresa MED BAHIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., para os lotes I, II, III no valor total de R$ 115.706,20 (Cento e
quinze mil, setecentos e seis reais e vinte centavos).
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços
nº 1402.01/2011-SME, que se refere à contratação de prestação de
Reforma das E.E.F São Marcelino Champagnat (Sede), Francisco
Amaral Lima (Cacimba Funda), Apolinário Joaquim Monteiro (Córrego do Retiro), Francisco Fernandes Filho (Córrego dos Fernandes)
e Reforma e Ampliação da E.E.F Antônio Ponciano da Costa (Córrego dos Rodrigues), no Município de Aracati-Ceará. Proposta de
Preços Vencedora: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
DANIEL DEVESA DO COUTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna público que abriu a licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos oficiais de diversas marcas pertencentes
à frota operacional das secretarias municipais do município de Retirolândia, com aplicação de peças, pneus acessórios, chaparia e pintura conforme
Termo de Referência em Anexo, a ser realizada no dia 08 de Abril de 2011,
às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177 - Centro, CEP 44.640000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3201-1176.
Retirolândia - BA, 24 de março de 2011.
ADALTO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
009/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais de
construção para atender a diversas secretarias municipais de Retirolândia - Ba, a ser realizada no dia 07 de Abril de 2011, às 10:00 (dez)
horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000.
Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
Retirolândia - BA, 24 de Março de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A comissão central permanente de licitação da Prefeitura
Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, torna público que
está aberta a Licitação sob a modalidade Chamada de Pública nº
001/2011.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à alimentação das Escolas e Creches Municipais no período de Abril a Junho de 2011, As amostras dos
produtos deverão ser entregues entre os dias 24/03/2011 a
31/03/2011, até as 16 horas, na Secretaria Municipal de Educação
situada na Rua 02 de Julho - Centro- Riacho de Santana/BA . Considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FNDE n.º 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizado, Praça Monsenhor Tobias, n.º321, centro, e a documentação de Habilitação e o Projeto de
venda deverão ser entregue 09h00, no dia 06/04/2011, no mesmo
endereço supracitado.
Riacho de Santana-BA, 24 de março de 2011.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, através do
seu prefeito, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos,
homologa e adjudica o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2010, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para pavimentação asfáltica de Vias
Públicas em TSD na Sede deste Município, conforme Convênio nº
0281097-85/2008, celebrado entre o Ministério das Cidades (Caixa
Econômica Federal) e a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia,
tendo como vencedora a empresa: TERRAPLENAGEM EMPREENDIMENTO 2000 LTDA-EPP, CNPJ nº 07.860.055/0001-10. Valor
Global R$ 750.016,77 (setecentos e cinqüenta mil e dezesseis reais e
setenta e sete centavos). Homologado em 05 de abril de 2010.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 2011.01.18.1
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede de Ensino Fundamental e as Secretarias diversas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Distribuidora Progresso - João Lima de
Paula - Valor do Contrato: R$ 235.935,00 (duzentos e trinta e cinco
mil, novecentos e trinta e cinco reais), referente ao Lote 02. Data de
Assinatura do Contrato: 03/02/2011. Procedimento: Pregão Presencial
Nº 2011.01.18.1. Prazo de Execução: até 30 de Dezembro de 2011.
Origem
dos
Recursos:
Federal.
Dotação
Orçamentária:
04.03.12.306.1211.2018.0000/04.03.12.122.1211.2016.0000/04.03.
12.306.1211.2017.0000/04.03.12.306.1211.2019.0000. Elemento de
Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: José Isnaldo de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Desporto. Assina pela
Contratada: Fernando Antonio Viana de Paula - Procurador. Amontada - CE, 03 de Fevereiro de 2011. Ziberônio Lucas Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
Pregão Presencial Nº 2011.01.18.1
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede de Ensino Fundamental e as Secretarias Diversas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Cleofas de Queirós EPP. Valor do
Contrato: Lote 01: R$ 475.565,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote 04: R$ 11.705,20 (onze mil,
setecentos e cinco reais e vinte centavos) e itens 09.01, 09.03.09.06
do Lote 09: R$3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Data
de Assinatura do Contrato: 03/02/2011. Procedimento: Pregão Presencial Nº 2011.01.18.1. Prazo de Execução: até 30 de Dezembro de
2011. Origem dos Recursos: Federal/FME. Dotação Orçamentária:
04.03.12.306.1211.2018.0000/04.03.12.122.1211.
2016.0000/04.03.12.306.1211.2017.0000/04.03.12.306.1211.2019.
0000/04.03.12.361.1205.2021.00000.
Elemento
de
Despesas:
33.90.30.00. Assina pela Contratante: José Isnaldo de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Desporto. Assina pela Contratada:
Cleófas de Queiroz - Proprietário. Amontada - CE, 03 de Fevereiro
de 2011. Ziberônio Lucas Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2103.01/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte torna público que encontra-se a disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº
2103.01/2011, referente a Construção de Posto de Saúde Padrão na
Sede do Município de Antonina do Norte/CE, com data de recebimentos dos envelopes para o dia 11/04/2011, às 10:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500170
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 2011.01.18.1
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede de Ensino Fundamental e as Secretarias Diversas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Famert - Comércio e Representações
Ltda. Valor do Contrato: R$ 164.886,30 (cento e sessenta e quatro
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), referente ao
Lote 03. Data de Assinatura do Contrato: 03/02/2011. Procedimento:
Pregão Presencial Nº 2011.01.18.1. Prazo de Execução: até 30 de
Dezembro de 2011. Origem dos Recursos: Federal. Dotação Orçamentária:
04.03.12.306.1211.2018.0000;
04.03.12.122.1211.2016.0000/04.03.12.306.1211.2017.0000/04.03.
12.306.1211.2019.0000. Elemento de Despesas: 30.90.30.00. Assina
pela Contratante: José Isnaldo de Oliveira - Secretário Municipal de
Educação e Desporto. Assina pela Contratada: Francisco Márcio Gomes Oliveira - Procurador. Amontada - CE, 03 de Fevereiro de 2011.
Ziberônio Lucas Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
ROMUALDO RODRIGUES SETÚBAL
Aracati-CE, 24 de março de 2011.
JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente da Comissão
Antonina do Norte-CE, 21 de março de 2011.
LUZIA SARAIVA ROCHA
Secretária
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 - SME
Contratante: Município de Aracati, Contratadas: F. M. NEVES VIEIRA - EPP, Processo: Pregão Presencial nº 002/2011 - SME; Objeto:
Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Rede Básica
de Ensino do município de Aracati - Ce. Tipo Menor Preço Por Lote;
Dotação: 12.361.0021.2.011, 3.3.90.30.00; Vigência: 23/03/2011 à
31/12/2011. Assina pela Contratante: Ana Maria Albuquerque Meneses. Assinam pela Contratada: Alex Sandro Alves Bezerra.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - SME
Contratante: Município de Aracati. Contratadas: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MANOEL BARBOSA DA
SILVA, FIRME E VENANCIO LTDA ME, OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, M.W.M. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo: Pregão Presencial nº 001/2011 - SME; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Composição da Merenda Escolar dos Programas PNAEF, PNAEP, PNAC, ENSINO MEDIO E EJA de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE;
Dotação: 12.361.0021.2.006, 12.365.0020.2.010, 3.3.90.30.00; Vigência: 15/03/2011 à 31/12/2011. Assina pela Contratante: Ana Maria
Albuquerque Meneses. Assinam pelas Contratadas: Francisco Junior
Araujo, Liege da Silva Lima, Antonio Carlos Venancio, Francisca das
Chagas Aguiar, Marcos Antonio Santos de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.03.24.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2011.03.24.1, do
tipo presencial, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas sociais desenvolvidos em Barbalha/CE, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 11 de abril de 2011, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919.
Barbalha-CE, 24 de março de 2011.
FRANCISCO ADRIANO EVANGELISTA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR.
CONTRATADA: COBRAPE Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. DO OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração
de Estudos Ambientais (ElA/RIMA) para Implantação do Projeto de
Requalificação e Reforma Geral dos Espaços Urbanísticos e Paisagísticos da Avenida Beira Mar - Fortaleza/Ceará, para um período
de execução de 05 (cinco) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 04/2010. VALOR:R$
394.977,50 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e
sete reais e cinqüenta centavos) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 23.695.0129.2326.0001, Elemento de Despesa nº
339039, sendo 100% de Fonte 5181, do orçamento da SECRETARIA
DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, através do Convênio nº
744049/2010 firmado entre Ministério do Turismo e a Secretaria de
Turismo de Fortaleza com a Interveniência do Município de Fortaleza. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, nos limites da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 02/03/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público que no dia 08 de Abril de 2011, às 14:00 horas na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Severino Filho,
nº. 257, Centro, General Sampaio - CE, receberá propostas para:
OBJETO: Aquisição de Pneus para diversas Secretarias do Município
de General Sampaio. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma
taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste
aviso, no horário das 07:30 as 12:30 horas.
General Sampaio, 23 de março de 2011.
BENEDITA BARBOSA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.03.01.02-SEDUC
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, torna público aos interessados que abrirá certame
licitatório na Modalidade Tomada de Preço, Tipo Menor Preço com o
seguinte objeto: Aquisição de Equipamento e Mobiliário Padronizados para Equipar as Escolas de Educação Infantil do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil - Proinfância do Município de Itaiçaba - CE.
Dotação Orçamentária: 0601.1236506041.033-4.4.90.92.00 do exercício de 2011. Recursos oriundos do: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Local de realização do certame:
Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Av. Cel. João Correia, Nº 298,
Centro, Itaiçaba - CE. O certame terá início na data e horário abaixo
indicados com o recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta do(s) licitante(s): 12 (doze) de abril de 2011, às
08:30 horas. Os interessados terão acesso ao Edital, em toda sua
amplitude, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, no endereço acima indicado, no horário de
07h30min às 12h30min, nos dias de segunda a sexta-feira. Informações também poderão ser obtidas através do(s) telefone(s): (88)
3410-1112.
Itaiçaba-CE, 24 de março de 2011.
JOSÉ SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema divulga o Resultado de Habilitação da Tomada de
Preço Nº 005/2011, cujo Objeto é os Serviços de Construção da
Estrada Vicinal da localidade de São Gabriel a Localidade de Batedeira. Serviços de Construção da Estrada Vicinal da Localidade de
Córrego Grande - Carnaúba - Pau D'arco do Município de Itarema Ceará. Serviços de Construção da Estrada Vicinal acesso do Asfalto
ao aterro Sanitário do Município de Itarema - Ceará. Empresa Inabilitada: 01 - F.J. Construtora Ltda. 02 - Juaçaba Construções Locação e Serviços Ltda. Empresa Habilitada: 01 - Poligonal Engenharia Ltda. 02 - Litorânea Empreendimentos Ltda. A Comissão
Permanente de Licitação abre o prazo recursal. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itarema de 08:00 às
12:00hs em dias de expediente normal a partir da data desta publicação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema divulga o Resultado de Habilitação da Tomada de
Preços Nº 006/2011, cujo Objeto é os Serviços de Construção de 01
(um) Pólo de Lazer no Município de Itarema - Ceará. Empresa Inabilitada: 01 - Newbras - Construções, Comércio, Serviços e Representações Ltda. 02 - FJ. Construtora Ltda. 03 - Juaçaba Construções, Locação e Serviços Ltda. 04 - Litoral Construções Ltda. A
Comissão Permanente de Licitação abre o prazo de 08 (oito) dias para
que sejam escoimadas as falhas. Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Itarema de 08:00 às 12:00 horas
em dias de expediente normal a partir da data desta publicação.
Itarema-CE, 23 de março de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.03.17.01
A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguape
torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.03.17.01-PP para
a Contratação de Instituição para Prestação de Serviços na Formação
Inicial e Continuada de Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Maranguape-CE. Hora de
Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 11 de Abril de
2011 das 9:00 horas às 9:30 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139,
3
Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de Segunda a Sexta, no horário de
08:00h às 13:00h, Informações pelo fone (85) 3341-1131.
Maranguape-CE, 24 de março de 2011.
REJANE GIRÃO DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRÍCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 - SEINFRA
A Comissão de Licitação do Município de Miraíma, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Abril de 2011, às
9:00 horas, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2011-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca
das Ruas Miqueira Braga, SDO 3, SDO 4, SDO 5 e SDO 6 no Bairro
Cruzeiro na Sede do Município de Miraíma. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Esplanada da Estação
Nº 433, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação.
Miraíma-CE, 24 de março de 2011.
ELIZÂNGELA SILVA E MESQUITA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
ISSN 1677-7069
171
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13 de Abril de 2011, às 09:00 horas, em sua
Sede à Rua Santa Ana, Nº 64 - Centro - Paramoti - Ceará, Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, destinada a receber propostas para
a Contratação de Empresas especializadas para Execução da Obra de
Construção de uma Quadra de Esportes no Assentamento da Localidade de Lages, na Zona Rural do Município de Paramoti. O Edital
completo se encontra a disposição dos interessados no endereço acima, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13 de Abril de 2011, às 11:00 horas, em sua
Sede à Rua Santa Ana, Nº 64 - Centro - Paramoti - Ceará, Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, destinada a receber propostas para
a Contratação de Empresas especializadas para Execução da Obra de
Construção de uma Passagem Molhada na localidade de Salvação, na
Zona Rural do Município de Paramoti. O Edital completo se encontra
a disposição dos interessados no endereço acima, no horário de 07:00
às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Paramoti-CE, 24 de março de 2011.
NEYLTON SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de construção na pavimentação asfáltica
de diversas ruas, no município de Parambu-Ce, conforme convênio nº
303.668-71 - CEF, de acordo com projetos em anexo, parte integrante
do processo nº 2011.02.22.001- SEINFRA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.28.001 - SEINFRA; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 516.837,87 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta)
dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Nacional. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 01.11.11.15.451.332.1.19. ELEMENTO DE
DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÃO ROQUE DE FREITAS - Ordenadora de Despesas. ASSINA
PELA CONTRATADA: Eduardo Aguiar Benevides. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.02.28.001
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura e
Desenvolvimento Econômico do município de Parambu, Sr (a). ANTÃO ROQUE DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos
serviços de construção na pavimentação asfáltica de diversas ruas, no
município de Parambu-Ce, conforme convênio nº 303.668-71 - CEF,
de acordo com projetos em anexo, parte integrante do processo nº
2011.02.22.001- SEINFRA, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.28.001 - SEINFRA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA,
pelo valor global de R$ 516.837,87 (quinhentos e dezesseis mil,
oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 18.03.2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.05.001
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infra-Estrutura e
Desenvolvimento Econômico do município de Parambu, Sr(a). ANTÃO ROQUE DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos
serviços de construção na pavimentação asfáltica de diversas ruas, no
município de Parambu-Ce, conforme convênio nº 300.514-58 - CEF,
de acordo com projetos em anexo, parte integrante do processo nº
2010.12.27.001- SEINFRA, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.05.001 - SEINFRA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA,
pelo valor global de R$ 1.045.652,25 (hum milhão, quarenta e cinco
mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17.03.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500171
ANTONIO CARVALHO LINS
Presidente da CPL
Pregão Presencial Nº 006/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada:
M & S Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ Nº
05.505.613/0001-02, valor de R$ 53.176,00 (cinqüenta e três mil
cento e setenta e seis reais); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, valor de R$ 64.744,30
(sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta
centavos); Wilton Correia Lima Neto-EPP, CNPJ Nº
06.197.827/0001-13, valor de R$ 39.147,00 (trinta e nove mil cento e
quarenta e sete reais, a Empresa Emanuel Jaílson Silva Pereira-ME,
CNPJ Nº 08.334.681/0001-36, perfazendo o valor de R$ 20.040,00
(vinte mil e quarenta reais), e a Empresa Abelardo Alves Vieira-ME,
CNPJ Nº 09.164.517/0001-90, valor de R$ 46.610,00 (quarenta e seis
mil e seiscentos e dez reais). Data de Assinatura do Contrato: 28 de
Fevereiro de 2011. Prazo de Execução: Da assinatura do Contrato até
31 de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 2013. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: M & S Distribuidora
de Alimentos Ltda, Francisco Lidivan de Holanda Oliveira, Ômega
Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, Dênis Walter do Nascimento Santos, Wilton Correia Lima Neto-EPP, Geraldo Soares do
Monte, Emanuel Jaílson Silva Pereira-ME, Antônio Maciel de Sousa
e Abelardo Alves Vieira-ME, Maria Angelucia Vidal. Assina pela
Contratante: Tereza Cristina Rebouças Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.02.24.01
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Umari-CE, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2011.02.24.01, que tem como
Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Composição
da Merenda Escolar do Município nos Programas PNAE, PNAP e
PNAC. Data do Certame: 14 de Março de 2011. Todas as Empresas
foram Habilitadas. Antecipadamente fica comunicada as empresas a
data de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços no dia 29 de
Março de 2011 às 10:00hs.
Umari-CE, 24 de março de 2011.
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011
PROC. ADM Nº 482 e 502/2011
OBJETO: Aquisição Aquisição de Equipamentos para atender ao
Convênio Estadual 134/2010 (Cooperação Tecnica e Financeira para
realização de Despesas de Investimentos e Convênio Estadual
255/2010. ( Cooperação Tecnica e Financeira para Despezas de Custeio e Investimentos do serviço de Convivência para fortalecimento
de vínculos), Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 25/03/2011, no Setor de
licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
PRESENCIAL N o- 37/2011
PROC. ADM Nº 925/2011
OBJETO: Aquisição de de material: Paralelepipido e Meio Fio, com
a finalidade de atender aos serviços de calçamento de Ruas no municipio, Secretaria Municipal de Obras.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 25/03/2011, no Setor de
licitações da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br
CLARISSA GAIGHER BRUNORO
Pregoeira
qüenta reais). Vencedora: Soft Soluções e Negócios LTDA. Valor: R$
23.300,00 (Vinte três mil e trezentos reais). Vencedora: Arco Iris
Comercial e Fornecedora LTDA ME. Valor: R$ 9.800,00 (Nove mil e
oitocentos reais). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a equipar o centro de capacitação e comercialização dos
produtos das mulheres trabalhadoras rurais do Município de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg-ES, 24de março de 2011.
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
OBJETO: contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de serviços no sistema de iluminação Pública, compreendendo
Manutenção preventiva, corretiva e iluminação Pública do Município
de Aracruz - ES.
O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que com referência a Concorrência Pública acima mencionada, cujo critério de julgamento será Menor preço, na forma de
execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, a
mesma encontrava-se SUSPENSA, informamos sua nova data de
abertura:
DATA DO PROTOCOLO: até às 17:30 horas do dia 27 de
Abril de 2011, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro - Aracruz - ES.
DATA DA ABERTURA: 28 de Abril de 2011 às 13:00 horas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Morobá, nº
20 - Morobá - Aracruz - ES.
O Edital estará à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br (informações úteis - licitações).
Demais informações: tel: 27-3296-4013 e telefax - 27-32961092.
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13:00 horas do dia 07/04/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação
de empresa para serviços de lavagem e higienização de máquinas e
veículos, de acordo com o proc. n° 5240/10 da SEMARH, conforme
descrito no anexo I deste edital e demais especificações. O Edital e
seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao público de 12:30 às
17:30 h.
Aracruz, 24 de março de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
o-
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para amplo conhecimento dos
interessados o resultado da Chamada Pública visando aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar diretamente da agricultura familiar de acordo com Lei 11.947/2009, Resolução 038/2009
FNDE e Chamada Pública nº 001/2011. Associação dos Produtores
Rurais de Roda D'Água e Região - APRODER, com o valor de R$
209.428,79 (duzentos e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
setenta e nove centavos), Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão com o valor de R$ 32.747,72 (trinta e dois mil,
setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) e COOPERVIDAS Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável com o valor de R$ 49.752,30 (quarenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos)
totalizando o valor de R$ 291.548,81 (duzentos e noventa e um mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) .
Cariacica-ES, 23 de março de 2011.
CÉLIA MARIA VILELA TAVARES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através
do Prefeito Municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação: Tomada de Preços: N°. 002/2011. Vencedora: L M Duque de
Caxias Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 35.603,23 (Trinta e cinco
mil seiscentos e três reais e vinte e três centavos). Vencedora: W & C
Cereais Ltda Epp. Valor: R$ 22.071,00 (Vinte e dois mil e setenta e
um reais). Vencedora: Supermercado Arlindo Ltda Epp. Valor: R$
15.756,90 (Quinze mil setecentos e cinqüenta e seis reais e noventa
centavos). Objeto: Aquisição de produtos tipo gênero alimentício,
destinados a merenda escolar do Município de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg-ES, 23 de março de 2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através
do Prefeito Municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação: Pregão Presencial: N°. 013/2011. Vencedora: Concord Móveis e Eletros LTDA EPP. Valor: R$ 23.500,00 (Vinte três mil e
quinhentos reais). Vencedora: ArtFlex Móveis Escolares LTDA ME.
Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Vencedora: Nascimento e
Nicoli LTDA ME. Valor: R$ 6.850,00 (Seis mil oitocentos e cin-
Ibiraçu, 24 de março de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Presidente
da CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 15/03/2011,
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para contratação de
empresa prestadora de serviços na área da construção civil que deverá
disponibilizar o fornecimento de materiais e mão de obra qualificada
para viabilizar a execução das Ruas Pedro Natal Fiorotti, Projetada 03
e Luciano Barbosa Carvalho - do Bairro Bragatto, do Município de
Ibiraçu, com julgamento de menor preço global, conforme autorização no processo de nº 370/2011, oriundo da SEMOSI, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O
Edital e seus anexos serão disponibilizados gratuitamente através de
CD-R, devendo os licitantes fornecê-los, com retirada na Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, Comissão Permanente de Licitação, na Av.
Conde D'eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES.
Ibiraçu, 2 de março de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 08/04/11,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto o
Registro Formal de Preços para prestação de serviços futuro para
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
pertencentes a frota da PMI, a pedido da SEMARH, de acordo com o
proc. n.° 4731/10, , conforme descrito no anexo I deste edital e
demais especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados
através do e-mail: [email protected]. Demais informações
deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de
atendimento ao público de 12:30 as 17:30h.
Ibiraçu, 24 de março de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2010-FMS
Pregão Presencial nº 033/2010-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde:
Torna Público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 002/2010FMS referente ao Pregão Presencial nº 033/2010-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de medicamentos
para atender a Farmácia Básica Municipal, conforme Processos nºs
0502 de 11/02/2010 e e 1.025 de 24/03/2010, oriundos da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no
anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Fornecedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor total: R$ 6.374,00 (Seis mil, trezentos e setenta e
quatro reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500172
João Neiva, 24 de março de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2010-FMS
Pregão Presencial nº 033/2010-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde:
Torna Público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010FMS referente ao Pregão Presencial nº 033/2010-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de medicamentos
para atender a Farmácia Básica Municipal, conforme Processos nºs
0502 de 11/02/2010 e e 1.025 de 24/03/2010, oriundos da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no
anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Fornecedor: DROGARIA FUTURA LTDA ME
Valor total: R$ 2.676,50 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis
reais e cinquenta centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2010.
João Neiva, 24 de março de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011-FMS
Pregão Presencial nº 003/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde:
Torna Público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2011FMS referente ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva,
conforme Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria
Municipal de Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME
Valor total: R$ 20.961,92 (Vinte mil, novecentos e sessenta e
um reais e noventa e dois centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 24 de março de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2011-FMS
Pregão Presencial nº 003/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde:
Torna Público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 005/2011FMS referente ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva,
conforme Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria
Municipal de Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: MARCOS PAULINI CARVALHO ME
Valor total: R$ 12.853,00 (Doze mil, oitocentos e cinquenta
e três reais)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 24 de março de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2011-FMS
Pregão Presencial nº 003/2011-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde:
Torna Público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 006/2011FMS referente ao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva,
conforme Processo nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria
Municipal de Saúde, visando aquisições futuras.
Fornecedor: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
Valor total: R$ 64.383,05 (Sessenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e três reais e cinco centavos)
Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.
João Neiva, 24 de março de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A Prefeitura de Municipal de Marilândia, torna público que a
licitação supramencionada, tem por objeto aquisição de material de
consumo e permanente aparelhos de DVD, projetor, gps, copiadora,
microscópio, notebook, teodolito, televisão, automóvel, roçadeira, refrigerador, freezer, fogão, forno industrial, conjunto escolar de mesa e
cadeira, cama beliche, colchão, para estruturar a escola família agrícola de Marilândia, conforme contrato de repasse Nº
030548958/2009/MDA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, será rea-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
lizada dia 12 de abril de 2011, às 12:00, no prédio da Prefeitura,
julgamento será menor preço por lote. Informações através do
tel.3724 2950, email:[email protected]
Marilândia-ES, 22 de março de 2011.
MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 101/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Contratada:
Compacta Construtora Ltda. Valor: R$ 215.338,50 (duzentos e quinze, trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). Prazo: 12
(doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviços. Dotação
Orçamentária: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações, da Secretaria Municipal de Saúde, e serão pagos com recurso proveniente de repasse
Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, através do Fundo Municipal
de Saúde, com contrapartida do Município.
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010
A Prefeitura Municipal de Vitória, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, comunica que o Secretário Paulo Maurício Ferrari HOMOLOGOU o resultado do julgamento da Concorrência nº. 020/2010 e ADJUDICOU a execução do objeto à empresa
Sinales Sinalização Espírito Santo Ltda. no valor de R$ 2.770.928,34
(dois milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e vinte e oito reais
e trinta e quatro centavos) para a "execução dos serviços de implantação de sinalização vertical indicativa nas vias do município de
Vitória, sob regime de empreitada por preço unitário". Processo Administrativo 3318905/2010.
Vitória-ES, 24 de março de 2011.
PAULO MAURÍCIO FERRARI
Secretario
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
Mediante indicação e parecer da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação ADJUDICO E HOMOLOGO a proposta
elaborada pela empresa COMPACTA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Em 23 de março de 2011
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará, no dia e horário abaixo especificado, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de licitação, situada na Av. Paulino Francisco
Moreira, 162, Centro - Vargem Alta/ES, licitação, na modalidade
Tomada de Preços. Esclarecimentos no mesmo endereço ou pelo
telefone (28) 3528-1010. ABERTURA - 11/04/2011. OBJETO - Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Ginásio
Municipal - 4ª Etapa. HORÁRIO - 13:00 hs. TIPO - Menor Preço
Global - Regime de Empreitada por Preço Global.
Vargem Alta-ES, 24 de março de 2011.
IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem a público, de acordo com Art. 61,
parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que em prosseguimento ao
processo de abertura da Tomada de Preços 001/2011, destinada a
contratação de empresa para execução de obra de construção de
unidade de saúde na localidade de Vila Maria, obteve como melhor
proposta a apresentada pela empresa COMPACTA CONSTRUTORA
LTDA, que apresentou proposta de menor valor global - R$
215.338,50 (duzentos e quinze mil, trezentos e trinta e oito reais e
cinqüenta centavos).
Vargem Alta-ES, 23 de março de 2011.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Resumo de instrumento de contrato em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 5398023/2010. Contrato Nº: 017/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos. Valor Global: R$ 6.289,50 (seis mil, duzentos e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos). Vigência: ate 31/12/2011. Dotação:
15.01.10.303.0007.2.0214. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fontes de Recurso: 001.001 e 004.030. Notas de Empenho: 1540-000 e
1541-000.
Resumo de instrumento de contrato, em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato de Fornecimento
Processo Nº: 5959445/2010. Contrato Nº: 046/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DL DENTAL E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos (filtros de ar) e prestação de serviços de assistência técnica
durante o prazo de garantia. Valor Global: R$ 3.399,84 (três mil,
trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12(doze) meses. Dotação: 15.01.10.301.0007.1.0014. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08. Fonte de Recurso: 005.021. Nota de
Empenho: 3425-000.
Celebrado em 05 de novembro de 2010
Convite 107/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: JAD CONSULTORIA INFORMÁTICA PÚBLICA MUNICIPAL LTDA-ME
CNPJ: 05.570.602/001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de softwares para gestão pública.
Fundamento Legal: Processo licitatório 20.711/2010, Lei 8.666/93
Valor contratual: R$ 68.000,00
Data da Assinatura: 05/11/2010
Vigência do Contrato: 4 meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Argheu Alves Borges de Carvalho CPF:
695.916.441-91
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto, Pregão Presencial 001/2011, Lote V-leite e iogurte, a empresa
LATICÍNIOS CARVALHO LTDA, CNPJ 37.292.455/0001-38 no valor de R$ 151.996,20 (cento e cinqüenta e um mil, novecentos e
noventa e seis reais, vinte centavos). Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no parágrafo 4º do
artigo 109 da Lei 8.666/93.
ISSN 1677-7069
173
realizará no dia 13/04/2011, às 14h00min. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Diorama-Go., localizada a Av. Dep. José de Assis, s/n, Centro, fone: 643689-1101/3689-1105.
Diorama-GO, 23 de março de 2011.
CLÉSIO ORLANDO GARCIA
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DOS
PREGÕES PRESENCIAIS Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 E
008/2011
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa nº 208, através da sua Pregoeira, torna público
a retificação da Publicação dos Editais dos Pregões Presenciais 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007 E 008/2011, publicado no placar da
Prefeitura Municipal de Formosa no dia 06 de Janeiro de 2011, Diário
Oficial na página 04 das publicações particulares no dia 10 de Janeiro
de 2011, Diário Oficial da União na seção 3 página 186 e Diário da
Manhã, na seção dos Classificados página 06, conforme a seguir
especificado:
ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2010,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2010, PREGÃO PRESENCIAL N.º
003/2010, PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2010, PREGÃO PRESENCIAL N.º005/2010, PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2010,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2010 E PREGÃO PRESENCIAL
N.º 008/2010, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2011,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011, PREGÃO PRESENCIAL N.º
003/2011, PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2011, PREGÃO PRESENCIAL N.º005/2011, PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2011,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2011 E PREGÃO PRESENCIAL
N.º 008/2011
Formosa-GO, 23 de março de 2011.
ALINE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto, Pregão Presencial 001/2011, Lote I-semi-perecíveis, a empresa
NUNES & NUNES LTDA-EPP, CNPJ 08.960.184/0001-43, no valor
de R$ 511.200,00 (quinhentos e onze mil, duzentos reais). Os autos
estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 08 de abril de 2011, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com vistas à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com fornecimento de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, no Município, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo
com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com suas modificações posteriores, legislação
complementar e as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura,
no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto, Pregão Presencial 001/2011, Lotes II-ovos, III-hortaliças e
frutas e VI-pães e roscas, a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS
PC LTDA-EPP, CNPJ 03.913.851/0001-13 no valor de R$ 331.237,00
(trezentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e sete reais). Os autos
estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no parágrafo 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no objeto do Edital em referência, houve um equívoco, passando a viger com a seguinte redação: onde se lê "aquisição
de um veículo", leia-se "aquisição de dois veículos".
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREGÃO N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristalina-GO torna público que foi vencedora do certame
objeto, Pregão 01/2011, Lote IV-carnes, a empresa ÁPIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 03.964.296/0001-59, no valor de R$
264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Os autos estão
com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no
parágrafo 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93.
Cristalina, 24 de março de 2011.
OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA
Presidente da Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2011
A Prefeitura Municipal de Dioram-GO através do Fundo
Municipal de Saúde, faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a compra
de uma Van, de acordo com as especificações do edital, que se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500173
Morrinhos, 24 de março de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
AVISO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 006 de 03 janeiro de 2011, torna público a data da abertura
das Propostas de preços referente à Concorrência n° 001/2011, que
ocorrerá no dia 05/04/2011, às 10:30 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 km 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás, convocando as
empresas habilitadas: JK Construtora Ltda, M. Fortes Engenharia e
Construções Ltda, Padrão Construtora Ltda, Termoeste Construções e
Instalações Ltda, BSM Construtora Ltda, Elmo Engenharia Ltda,
Construtora Almeida Neves Ltda e Caminho Engenharia e Construções Ltda. Informações fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 24 de março de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretario Municipal de Gestão e Tecnologia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quem
possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 003/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender as necessidades das Escolar Públicas
Municipais; a ser realizado no DIA: 07/04/2011, às 09:00 horas, a
qual será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações
posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio
XII/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.
A Prefeitura Municipal de Corumbaíba - Goiás, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2011, às 9:00 horas,
na sala de reunião da CPL, endereço sede desta prefeitura, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço global, tendo por objeto
a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
NO MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA - GO. Os interessados poderão
obter cópia do referido Edital e demais esclarecimentos e/ou informações junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na
sede da Prefeitura Municipal de Corumbaíba, no horário das 07:00 às
11:00, e das 13:00 às 17:00, Tel: (64) 9279-6421.
Corumbaíba, 15 de março de 2011.
ANTONIO C. S. JUNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
DO MARANHÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quem
possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 004/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Contratação de Veículos para atender ao Transporte Escolar, Zona Urbana
e Rural deste município a ser realizado no DIA: 07/04/2011, às 15:00
horas, a qual será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e
alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Pedro Gonçalves, 492,
Centro, Pio XII/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às
13:00h.
Pio XII-MA, 24 de março de 2011.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA. MODALIDADE: Pregão nº. 011/2011. TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por Lote. ABERTURA: 14/04/2011
às 14:00 (catorze horas) horas. LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Central, s/nº, Centro, Feira Nova
do Maranhão - MA, OBJETO: fornecimento parcelado de material de
construção, elétrico, hidráulico, sanitário para todas as unidades da
Prefeitura, bem como, ferramentas e materiais destinados ao setor de
limpeza pública. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), no Prédio da Prefeitura Municipal,
de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
Feira Nova do Maranhão -MA, 22 de março de 2011.
MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010-CPL
A CPL informa às empresas participantes da Concorrência
Pública nº 009/2010 que a participante CLARA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA foi declarada vencedora do certame,
assim, intima as empresas licitantes para no prazo legal, em querendo,
interpor recurso cabível.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quem
possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 001/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Hospitalares, de Atenção Básica e Medicamentos Odontológicos para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município; a ser realizado no DIA: 06/04/2011, às 09:00 horas, a qual será regida pelas
Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Coronel Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII/MA, no horário de
segunda à sexta, das 08:00h às 13:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de PIO XII, torna público a quem
possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 002/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares e
Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde deste Município; a ser realizado no DIA: 06/04/2011, às
15:00 horas, a qual será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93
e alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Pedro Gonçalves,
492, Centro, Pio XII/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h
às 13:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 005/2011, no dia 12/04/11 às 15h30,
objetivando a contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de manutenção no sistema de drenagem com equipamento de sucção e jateamento de alta pressão, com mangueira de 4'',
incluindo limpeza de fossas e desobstrução de galerias celulares e
tubulares, bueiros, bocas de lobos, poços de visita e bota fora de
material, incluindo a disponibilidade de um motorista operador e dois
ajudantes práticos na área, cujos serviços serão realizados nas Unidades de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luis-MA, 23 de março de 2011.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Membro da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E HABITAÇÃO - SEMURH
completo está a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alto
Paraguai, Rua Tiradentes, 40, Centro, setor de licitação/pregão das
07h00min as 13h00min, ou deve ser solicitado por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3396-1468.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
realizará no dia 12/04/2011 às 11:00 horas, Licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Lote, cujo objetivo
é: Aquisição de equipamentos para implantação do Frigorífico de
Peixe. Para atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai - MT, conforme especificações completas constantes no anexo
I. O Edital completo está a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Rua Tiradentes, 40, Centro, setor de licitação/pregão das 07h00min as 13h00min, ou deve ser solicitado por
e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 33961468.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
realizará no dia 12/04/2011 às 13:00 horas, Licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Lote, cujo objetivo
é: Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, capacidade mínima de 170
cv, com câmara fria para conservação, conforme especificações completas constantes no anexo I. Para atendimento ao Frigorífico de
Peixe, no atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai - MT. O Edital completo está a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Rua Tiradentes, 40, Centro, setor
de licitação/pregão das 07h00min as 13h00min, ou deve ser solicitado
por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65)
3396-1468.
Alto Paraguai-MT, 24 de março de 2011.
LAURO JOSNEY CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O município de Aripuanã - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que acolherá propostas de preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios sob a modalidade Chamada Pública - Tipo Menor Preço
por Item, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/PNAC, em conformidade com a Lei nº 11.947 de 16
de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº 038 de julho de 2009.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Grupos
Informais da Agricultura Familiar para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de AripuanãMT. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de
habilitação deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, Município
de Aripuanã - MT, onde será realizada a sessão pública de abertura no
dia 06 (seis) de abril de 2011, às 09 (nove) horas, horário local. O
Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na
Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 8h as 12h, através do
site www.aripuana.mt.gov.br ou através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo telefone
(66)3565-3900.
Aripuanã-MT, 24 de março de 2011.
ELSA HENKE
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/10-CPL
PROCESSO N°: 220-3430/2010. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA Nº 017/10-CPL. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS-MA - Secretaria Municipal de Urbanismo e
Habitação - SEMURH. FAVORECIDO: IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 97.389.670/000183. OBJETO: Execução de Obras e Serviços de urbanização e construção de um conjunto habitacional com 160 (cento e sessenta) apartamentos, sendo 10 (dez) blocos de 4 (quatro) pavimentos com 16
(dezesseis) unidades cada um, referente ao PAC, Península IPASE.
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 5.558.276,71 (cinco milhões quinhentos e cinqüenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais
e setenta e um centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de
janeiro de 2011. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
LARISSA FERNANDA SILVA MARTINS
Assessora Jurídica
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento de interessados que
realizará no dia 12/04/2011 às 09:00 horas, Licitação na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço por Lote, cujo objetivo
é: Aquisição de 01 mini fabrica de ração extrusora, com capacidade
mínima de 80 kg/hora, para produção em escala industrial. Para
atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai - MT,
conforme especificações completas constantes no anexo I. O Edital
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500174
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Processo: 03/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Equipe
de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em
botijões P-13, para atender a alimentação escolar no ano letivo de
2011, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo
I.
Recursos: PRÓPRIOS
Vencedoras: JÚNIOR C. D. TRINDADE COMÉRCIO - EPP
- Valor R$ 52.452,00 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta
e dois reais)
Realização: 02 de março de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 018/2011, cujo objeto é
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
aquisição de resfriadores de leite para execução de ações de apoio ao
desenvolvimento do setor agropecuário no município de Colider/MT.
Sagrou-se vencedora a empresa: EMPRESA: ELISETE BOTTON
HENRICH; ITEM E VALOR: ITEM 01 - R$ 47.829,60; ITEM 02 R$ 46.975,50; ITEM 03 - R$ 40.807,00; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 135.612,10.
Colider-MT, em 24 de Março de 2011
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, E GESTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O MUNICIPIO DE CUIABÁ, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimentos dos interessados, que a Licitação Modalidade, Pregão Presencial n° 013/2011, Processo Administrativo n° PG601753-7/2011, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Regularização
Fundiária de Interesse Social de 4200 imóveis pertencentes ao município de Cuiabá, abrangendo tanto o ajuste da descrição tabular do
imóvel com a sua real situação fática como a elaboração do instrumento de mediação da posse, incluindo desde a realização das
pesquisas preliminares de registro imobiliário, de legislação e de
normativos municipais; mobilização da comunidade; medição topográfica do perímetro (incluindo seu georeferênciamento) e parcelas;
elaboração de projetos de partido urbanístico e demais peças técnicas;
ingresso e acompanhamento do processo de aprovação do assentamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; ingresso e acompanhamento do processo de registro
do assentamento no cartório de registro de imóveis; cadastramento
das famílias assentadas no loteamento (incluindo a juntada de documentação pessoal); montagem e formalização do processo de requerimento de propriedade de cada família; elaboração do instrumento de transferência da propriedade e finalizando com o registro
dos instrumentos nos cartórios de registro de imóveis e em regime de
empreitada global por preço unitário por imóvel registrado nos Cartórios de Imóveis do município, sagrou-se vencedora a empresa:
COEL ENGENHARIA LTDA..
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações Lear Teixeira, Sandra
Albefaro Marques e João Paulo Aparecido da Silva verificou que a
planilha da proposta de preço que a empresa Insaat Construtora LTDA apresentou na Tomada de Preço 002/2011 Construção de Calçadas, a somatória não condiz com o valor impresso. Onde a comissão resolveu Retificar a ata. Sendo que o valor correto é de R$
427.046,06 (quatrocentos e vinte e sete mil quarenta e seis reais e seis
centavos) e notificou a empresa para apresentar a planilha corrigida o
Presidente deu por encerrada a reunião e determinou que fosse lavrada a ata, onde eu Sandra Albefaro Marques, a lavrei, e depois de
lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da Comissão e
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para homologação se
assim achar de acordo.
LEAR TEIXEIRA
Presidente da CPL
SANDRA ALBEFARO MARQUES
Secretária
JOÃO PAULO APARECIDO DA SILVA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de JuaraMT, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio designado pela
Portaria nº 03/2011, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 23/2011, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cuja abertura ocorrerá as 14:00 horas
locais do dia 01/04/2011, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de prestação de serviços Médicos em
diversas especialidades, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital estará disponível no site www.cidadecompras.com.br.
Maiores informações: Fone (0xx66) 3556.1164.
Juara-MT, 24 de março de 2011.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES.
p/Comissão de Licitação
Cuiabá/MT, 23 de março de 2011.
LANDOLFO LAZARO VILELA GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 3/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Menor Preço Global
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
(Merenda Escolar), Visando Atender a Demanda Da Secretaria Municipal De Educação. Data: 23/03/2011, hora: 09:00, atendendo as
condições e especificações constantes no Edital do Pregão nº
003/2011, e seus anexos. Participou deste Certame Licitatório a seguinte empresa: Cooperativa Mista e Agropecuaria De Juscimeira
Ltda inscrita no CNPJ: 03.939.469/0010-70 representada por: Gaspar
Donizeth De Queiroz - CPF 229.970.321-72. todos os itens foram
adjudicados. Valor global de R$ 179.217,30 (cento e setenta e nove
mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Para Aquisição De Hidrometro Residencial, Multijato 3/4,
Vasão 3M³, Com Conexoes, Para Atender O Departamento De Água
e Esgoto Dae, da seguinte forma: lote único: Hidrometro Residencial,
Multijato 3/4, Vazao 3 M3, Com Conexoes; conforme Edital do
Pregão nº004/2011, e seus anexos. Participou deste Certame Licitatório a seguinte empresas: Sappel Do Brasil Ltda inscrita no Cnpj:
05.005.001/0001-42 representada por: David Longo Pereira 865.102.741-91. o lote foi adjudicado. Valor global de R$ 22.500,00
(vinte e dois mil e quinhentos reais).
SIRLENE VIEIRA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Jaciara, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o recebimento dos envelopes
referentes à Tomada De Preços de nº. 003/2011 do tipo Menor Valor
Global, que tem por objeto: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa para elaboração de Projetos Básicos, Executivos
e Complementares de Engenharia para construção da Unidade de
Triagem de Resíduos sólidos Urbanos e do Sistema de Esgoto Sanitário da região da Cidade Baixa do Município de Jaciara", fica
adiado para Dia 08 De Abril De 2011, às 08:30 horas . Devido a
alterações no Edital. Conforme publicado no DOU na seção 3 na
pagina 124 em 14/03/2011.
Jaciara-MT, 22 de março de 2011.
MARCOS JOSÉ SOUZA
Presidente da Comissão
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT
AUTORA: Comissão Permanente de Licitação CPL OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO E INFRA ESTRUTURA
NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, COM COMPRIMENTO
TOTAL DE 960,00 M, DENOMINADO LOTE 01 E O FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, DENOMINADO LOTE 02. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos interessados que as empresas vencedoras
da Tomada de Preço nº 001/2011, cujo objeto acima identificado,
foram: LOTE 01 - GENESIO F. DE SOUZA CIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ 00.364.780/0001-59, Valor de R$ 96.595,62 e do
LOTE 02 - FUHR E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 01.151.554/000152, Valor de R$ 68.023,36.
Nova Santa Helena-MT, 22 de março de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Menor Preço Global
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT
AUTORA: Comissão Permanente de Licitação - CPL OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II - COM
06 SALAS DE AULA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 854,00M²,
LOCALIZADO A RUA MARIA HELENA, ESQUINA COM A
RUA BAHIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS ANEXO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Helena/MT torna público aos interessados
que a empresa vencedora da Tomada de Preço nº 002/2011, cujo
objeto acima identificado, foi: BR CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.379.894/0001-99, Valor de R$
934.820,28.
Nova Santa Helena-MT, 23 de março de 2011.
ALEX OSCAR DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Mun. de P. da Serra - MT, em conf. com a Lei
Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações, por intermédio da Comissão de Pregoeiros torna público o
resultado de Julgamento de Licitação, na mod. de PR PRESENCIAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500175
ISSN 1677-7069
175
Nº 006/2011, tipo menor preço, para Aquisição De 01 Veículo Tipo
Van Para O Transporte Escolar, No Atendimento Da Secretaría Municipal De Educação Esporte E Lazer Do Município De Planalto Da
Serra -MT. Sagro-se vencedora no certame a empresa Ariel Automóveis Várzea Grande - Ltda, Cnpj: nº 26.793.042/0001-10.
DELIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Ponte Branca-MT tornar público a PRORROGAÇÃO da Licitação Supracitado PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2011 fundamentada na Impugnação tempestiva do referido Edital,
a qual a Comissão julgou Procedente Em Partes o recurso, que por
essas razões, prorroga a abertura do certame para o dia 30/03/2011, as
09h00min, na sede da Prefeitura, à Av. Cel. Belmiro Nogueira, nº.
300 Centro Ponte Branca-MT OBJETO: A Contratação de Empresa
de Engenharia com Comprovada Capacidade técnica administrativa e
financeira para execução das obras de implantação ampliação e melhoria do sistema público de abastecimento de água do Município
com fornecimento de materiais e serviços, em conformidade com o
Edital e seus anexos. Poderão participar da Tomada de Preços n°
005/2011, todas as pessoas jurídicas, que estejam devidamente cadastradas ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, observada a necessária qualificação. Maiores informações
pelo telefone 66 34661252.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Ponte Branca - MT torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação Supracitado PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/201fundamentada na Impugnação tempestiva do referido Edital, a
qual a Comissão julgou Procedente em Partes o recurso, que por essas
razões, prorroga a abertura do certame para o dia 30/03/2011, às
14h00min, na sede da Prefeitura, à Av. Cel. Belmiro Nogueira, nº.
300, centro, Ponte Branca - MT, CEP: 78610-000. Objeto: A Contratação de empresa de engenharia, com comprovada capacidade técnica, administrativa e financeira, para execução das obras de Construção de Quadra Coberta Esportiva no município de Ponte Branca MT, com fornecimento de materiais e serviços, em conformidade com
o Edital e seus anexos. Poderão participar da Tomada de Preços n°
006/2011, todas as pessoas jurídicas, que estejam devidamente cadastradas ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, observada a necessária qualificação. Maiores informações
pelo telefone 66 34661252.
Ponte Branca-MT, 22 de março de 2011.
LEILA NOGUEIRA ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Processo Nº 2189/2011
A Prefeitura do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de
Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 07 de Abril de 2011, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura na Av. Mato Grosso, nº 221, centro, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, nos termos da
Lei Federal N.º 8666/93 e alterações posteriores, para Execução de
Obras de Adequação de ruas e avenidas, iluminação, arborização e
sinalização horizontal e vertical, na sede do Município de Reserva do
Cabaçal-MT, com recursos do Ministério das Cidades, por intermédio
da Caixa Econômica Federal, através do contrato de repasse nº
03110985-60/2009/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com as
especificações contidas na projeto básico e edital de licitação. O
Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de
Licitação no horário 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, mediante o
recolhimento da importância não reembolsável de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), em conta corrente própria. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3247-1124, em horário de
expediente.
Reserva do Cabaçal-MT, 24 de março de 2011.
MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, incisos II, IV e V, art. 23,
parágrafo II, alínea "A" e art. 26, parágrafo único, incisos I ao IV, da
Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs
8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº
008/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 139/2011, emitido pelo
Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pela
Drª. Tânia Regina Nanes da Silva Procuradora do Município, a favor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
das empresas: Supercenter Supermercados Ltda, situada na Avenida
Rui Barbosa, n.° 1859, Centro, Rondonópolis-MT, inscrita no
Cnpj/MF 10.955.985/0001-62. Sperança e Cia Ltda, situada na Rua
João Pedro da Silva, n.° 749, Jardim Tropical, Rondonópolis-MT,
inscrita no Cnpj/MF 04.079.861/0001-68. Valdameri e Valdameri Ltda EPP, situada na Avenida Marechal Rondon, n.° 773, Centro, Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj/MF 07.501.700/0001-09. Objeto:
Aquisição de materiais de aviamentos e gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, através do Programa de Apoio a Pessoa Idosa - API.
Valor Total da Dispensa: R$ 34.163,25 (Trinta e quatro mil, cento e
sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Processo Licitatório N o- 63/2010
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Comissão
Permanente de Licitação no exercício das atribuições que lhe confere
a Portaria nº 003/2010 de 04/01/10, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Procedimento em epígrafe que teve como
objeto a Concessão da exploração dos serviços de Abatedouro Municipal pelo prazo de 30 (trinta) anos prorrogáveis por mais 30 (trinta), onde não compareceu nenhum participante sendo o procedimento
declarado Fracassado.
Vila Rica, 3 de fevereiro de 2011.
JURANDIR PRESSI
Presidente da Comissão
Rondonópolis-MT, 23 de março de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 7 (sete)
de abril de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo:
proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente,
para o seguinte objeto: aquisição de pneus, alinhamento e balanceamento, material para conservação de motos, conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário
das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 24 de março de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, Tipo Menor
Preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para aquisição de um veículo Uno Mille, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação.
A licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.666/1993, nº
10.520 e demais legislação pertinente.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05/04/2011 às
10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 18:00 horas.
Santa Terezinha-MT, 23 de março de 2011.
LUIZ JANIO BARBOSA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO
DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2011
OBJETO: Obras e Engenharia Ampliação do PSF da Sede do Município e do PSF do Distrito de Adrianópolis Data e Hora da Abertura: 12/04/2011 as 08:00 Local: na Sala da CPL Avenida Tancredo
Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido junto a C
P L das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço
supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067.
Vale de São Domingos-MT, 23 de março de 2011.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2011
Pregão Eletrônico nº 7/2011 - Processo Licitatório nº 7/2011 Do
Objeto: objeto do presente instrumento consiste no Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de areia para fabricação de manilhas,
brita e tijolos para a pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas deste
Município. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada
em até 10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota
fiscal devidamente atestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila
Rica/MT, 24 de Março de 2011. Assinantes: Naftaly Calisto da Silva
- Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante: Willian Silvério de
Lima - Silvério de Lima & Cia Ltda - Contratada. Valor: R$
613.500,00 (Seiscentos e treze mil e quinhentos reais) para os Lotes
nº 01, 02 e 03.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Processo Licitatório nº 7/2011
Ata de Registro de Preço nº 7/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 011/2011, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de areia para fabricação de manilhas, brita e tijolos para a pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas deste Município, onde foi
vencedora a empresa Silvério de Lima & Cia Ltda no valor de R$
613.500,00 (Seiscentos e treze mil e quinhentos reais) para os Lotes
nº 01, 02 e 03.
Vila Rica, 24 de março de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia CONTRATADO: NK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: - A Contratada, através do presente instrumento, de acordo com o Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preços nº 001/2011, tem contratado a construção de cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal
Luciano da Costa Lima, conforme especificações constantes do memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro
que fazem parte integrante deste instrumento. PRAZO: 90 (noventa) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.013 - 44.90.51.00.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES OBS: Os pagamentos oriundos desta obra será pago
com recurso do Contrato de Repasse nº 0282843-38/2008/MESPORTE/CAIXA, e contrapartida do município. VALOR: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2011.
ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO -Prefeito Municipal, e
a NK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo, celebrado em 18 de fevereiro de
2011, ao Contrato n. 237, de 29/6/2010. Partes: Prefeitura Municipal
de Campo Grande-MS e a Empresa Delta Desenvolvimento de Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei
Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de
27/05/98, na Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexos
ao Processo Administrativo n. 35864/2010-98. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato n. 237, de 29/6/2010. Prazo: 90
(noventa) dias, contados de 11/3/2011 a 8/6/2011. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 237/2010 e
de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Altamiro Rezende
do Nascimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Processo 454/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estado
de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº
10.520/2005, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º
4.861/2010 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/2003 e suas alterações,
torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a data para abertura das propostas é 11 de abril de 2011, às 13:30 horas (horário
local), na sede da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228,
centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de
Licitação no endereço acima citado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500176
Costa Rica-MS, 21 de março de 2011.
NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES
DA LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2011. O MUNICÍPIO DE
GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011, nos
termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DO PSF (PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR) NOS TERMOS DA PORTARIA MS N.º 2.266/2009
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. EXECUÇÃO: indireta; REGIME: empreitada global TIPO: menor preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 12 DE ABRIL DE
2011 às 08:30 horas, no recinto do Departamento de Licitação, sito à
Rua Adalberto de Menezes, n.º 208, Vila Planalto, neste Município,
onde também poderão as interessadas obter o Edital mediante o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais),nos dias úteis de segunda a
sexta-feira, no horário das 07:00 hs às 12:00 horas.
Guia Lopes da Laguna-MS, 21 de março de 2011.
LUCINEI BARBOSA XAVIER
Diretora do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011
Pregão n o- 3/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Japorã-Ms e a Empresa: Agromilk
Indústria Comercio e Prestação de Serviços de Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Visando Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente. Dotação Orçamentária:
20.606.0013.2025.0000 - Manutenção Departamento de Assuntos Indígenas, Apoio ao Desenvolvimento Rural. Elementos de Despesa 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente/Contrato de
Repasse Nº 0307.241-04/2009/MDA/Caixa/ Japorã/MS. Valor: R$
37.910,00 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Dez Reais). Vigência:
14/03/2011 A 14/07/2011. Foro: Comarca de Mundo Novo/MS. Assinam: Rubens Freire Marinho - Prefeito Municipal - Pela Contratante
E Anthony Lawrence Evans - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011
Pregão n o- 3/2011
Prefeitura Municipal de Japorã-Ms e a Empresa: Comercial Osasco
Ltda ME. Objeto: Contratação de Empresa Visando Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente. Dotação Orçamentária:
20.606.0013.2025.0000 - Manutenção Departamento de Assuntos Indígenas, Apoio ao Desenvolvimento Rural. Elementos de Despesa 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente/Contrato de
Repasse Nº 0307.241-04/2009/MDA/Caixa/ Japorã/MS. Valor: R$
34.109,00 (Trinta e Quatro Mil Cento e Nove Reais. Vigência:
14/03/2011 A 14/07/2011. Foro: Comarca de Mundo Novo/MS. Assinam: Rubens Freire Marinho - Prefeito Municipal - Pela Contratante
- Alessandro do Nascimento - Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
Objeto: Contratação de Empresa Visando Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente, Atendendo Ao Contrato de Repasse Nº
0307.241-04/2009/Mda/Caixa/Japorã/Ms. Vencedores: Agromilk Indústria Comercio e Prestação de Serviços de Equipamentos Industriais Ltda e Comercial Osasco Ltda - Me. Valor: R$ 72.019,00
(Setenta e Dois Mil e Dezenove Reais). Data: 14 de março de
2011.
RUBENS FREIRE MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
232/2009 PROC. ADM. Nº 3.665/2009;CONCORRENCIA Nº
01/2009;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:PLANACON CONSTRUTORA LTDA;OBJETO:O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº
232/2009.Fica prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 232/2009, a contar de 27.02.2011.FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS,
25 de fevereiro de 2.011. NOME ASSINANTES:Contratante:Celso
Luiz da Silva Vargas;Contratada: Geraldo Alves de Assis.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Naviraí, através do Núcleo de licitações e
Contratos torna público, que fará realizar a licitação Modalidade
Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações cujo objeto é a Seleção e Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica com
Guias e Sarjetas e Microdrenagem nas Ruas Marino Rigonato, Hermínia T. Rigonato, Maria C. Volpato e Serafim C. de Moraes, localizadas no Bairro Odércio Nunes de Matos neste Município de
Naviraí, conforme Contrato de Repasse Nº 0315.23049/Ogu2009/Mcidades/CEF, celebrado entre o Ministério das Cidades
e o Município de Naviraí-Ms. Recebimento e Abertura dos Envelopes
de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 08h00min do dia
12/04/2011 (Horário Local). Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Naviraí, ou aquelas que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
antes da data fixada para o recebimento dos envelopes. Os interessados em participar da licitação acima descrita deverão retirar o
edital no Setor de Licitações no Paço Municipal, sito a Praça Prefeito
Euclides Antonio Fabris, 343 - Centro, mediante o pagamento da
Guia de Recolhimento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, das
07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.
Naviraí-MS, 24 março de 2011.
SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA
Gerente de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
Pregão Presencial nº 004/2011
Processo nº 016/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Agro Mercantil Curicaca
Ltda
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COMPOSTO POR 02(DOIS) PULVERIZADORES AGRÍCOLAS E
02(DUAS) PLANTADEIRAS ADUBADEIRAS, OBJETO DA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0281.19571/2008/MAPA/CAIXA
Valor: R$ 62.800,00
Prazo: 09 (nove) meses
Dotação Orçamentária: 02.07.01.20.606.0701.1006.4.4.90.52 - SEDRU
Data: 22/03/2011
Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos
Contratante
Alceu Ricardo Muller
Contratado
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo Administrativo nº 016/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, torna
público através da Comissão Permanente de Licitação, no critério
"MENOR PREÇO POR ITEM", na Licitação - Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS COMPOSTO POR 02(DOIS) PULVERIZADORES
AGRÍCOLAS E 02(DUAS) PLANTADEIRAS ADUBADEIRAS,
OBJETO DA REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE
Nº 0281.195-71/2008/MAPA/CAIXA, a favor da empresa: AGRO
MERCANTIL CURICACA LTDA, nos itens 1 e 2,com o valor total
de R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais).
Nioaque-MS, 17 de março de 2011.
ANDERSON NEVES
Presidente da Comissão
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atendam às condições deste Edital. FONTE DE RECURSOS: As
despesas da contratação correrão por conta dos recursos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. LOCAL E DATA
DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: na
Sala de Reuniões do paço Municipal, situada á Avenida Barão do Rio
Branco - 165 - Centro - Nesta Cidade, às 09:00 horas do dia 11 de
abril de 2011. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima descrito, e poderá ser adquirido mediante o recolhimento á PREFEITURA MUNICIPAL DE DE RIO VERDE DE MATO GROSSOMS da importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais ), em dias úteis, no
horário das 7:30 as 13:00 horas.
Rio Verde de Mato Grosso-MS, 21 de março de 2011.
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA
Prefeito
SILVANA CARDEAL MARTOS JACOMO
Presidente da Comissão
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna público que no dia 12/04/2011, às
09h estará recebendo as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório Nº. 0016/2011, Tomada de Preços Nº. 001/2011, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 01 unidade de
rede de farmácia básica de minas no município de Alto Caparaó/MG,
com recursos oriundos do termo de compromisso nº. 217/Fundo Estadual de Saúde. O edital na íntegra está disponível no Site www.Altocaparao.mg.gov.br. Maiores Informações no Tel. (32) 3747-2507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 39-A/2011
Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Edvaldo Lopes
Cordeiro ME - Contratada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e utensílios domésticos para manutenção das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG.Valor
global: R$243.369,30 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e
sessenta e nove reais e trinta centavos).Vigência: 22/03/2011 a
31/12/2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 39-B/2011
Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Amazônia Distribuidora Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios domésticos para manutenção
das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG.Valor global: R$67.770,00 (sessenta e sete mil setecentos e
setenta reais).Vigência: 22/03/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: O objeto da licitação é a Contratação de Empresa de
Engenharia para atender a Secretaria de Obras do Municipio, com
referencia no Contrato de Repasse n°. 297.974-44 MCIDADES/CAIXA - Pavimentação Asfáltica Bairro Nova Rio Verde, Pavimentação
asfaltica e drenagem urbana nos trechos das Ruas: Campo Grande,
Tiradentes, Don Pedro II, 15 de Novembro e José Maria da Costa,
Bairro Coronel Manoel Mariano - Rio Verde de Mato grosso - MS,
Contrato de Repassen°.298.560.63/2009 MCIDADES/CAIXA - Drenagem e Pavimentação Asfáltica Bairro Coronel Manoel Mariano,Implantação ou Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e Drenagem Urbana,
das ruas Piá, Maria Emília, Amazonas e Vitória no Bairro Nova Rio
Verde e parte das ruas Campo Grande, 15 de Novembro e Antonio
Raposo na Vila Aparecida e Travessa Alvaro Mendes Bairro Nhecolândia, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Empresas especializadas, individualmente, devidamente cadastradas
em órgão da Administração Pública ou que apresentarem a documentação exigida no Edital, observada a necessária qualificação e que
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 03/2011, Pregão Presencial nº 02/2011, que tem por objeto:
O registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e afins. Vigência: Doze meses. Valor estimado: R$ 169.583,50.
Recursos: próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas
do dia 13 de abril de 2011. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 13
de abril de 2011. Publicidade: o Edital encontram-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis,
na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos
interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a
sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. E-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 4/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna pública
a suspensão das datas de protocolo e reunião inaugural referente ao Processo
Licitatório 07/2011 - Pregão 4/2011, que tem por objeto a Contratação de
empresa ou fundação, especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público e
processo seletivo, devido à adequação do quadro de cargos/vagas. Novas
datas serão marcadas e devidamente publicadas via adendo ao edital.
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 68/11. Partes: Prefeitura Coluna/MG e Macedo Engenharia Ltda. Processo 23/11, TP 02/11. Ob: Execução obras Construção Casa do Produtor-Contr.R.: 0300309-65. Vr.: 117.721,60. Dot.: 02.09.01.20.606.0004.3041.4.4.90.51.01333. Vigência: 30/08/11. Ass.: 22/03/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia 12/04/2011
às 14:00 hs, o processo licitatório de n° 5819 na modalidade Tomada de Preços de
N° 012/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, através dos convênios MAC (Média e Alta
Complexidade), Assistência Farmacêutica Básica e recurso próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
13/04/2011 às 15:00 hs, o processo licitatório de n° 5820 na modalidade Tomada de Preços de N° 013/2010 - Objeto: Aquisição de
material odontológico para atender o Centro Odontológico e as Unidades Básicas de Saúde, através do convênio MAC-SUS (Média e Alta
Complexidade) e recurso próprio. Informações: Setor de Licitações à
Rua Arthur Bernardes, 170 - Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 www.coromandel.mg.gov.br e [email protected].
O Município de ARINOS/MG, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores,
informa, a todos os interessados que houve alteração referente aos
itens 1.1, do Termo de referência, passando para carga horária de 30
horas semanais e para o item 1.10, para carga horária de 20 horas
semanais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
ISSN 1677-7069
CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito
Coromandel-MG, 24 de março de 2011
CLEITON DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO GALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 53/11
O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO - Torna Público o Processo Licitatório nº 029/2011 - Pregão Presencial nº
021/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisual, Informática, Ambulatorial, Escritório, Transporte, Material de Expediente,
Hospitalar e outros para atender ao programa Saúde em Casa - Requisitante: Departamento Municipal de Saúde - Entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação até dia 14/04/2011 às 09h00min com
abertura neste mesmo dia e horário, no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua
Vital Martins Bueno, 34, Centro, Bom Jesus do Galho - MG. Edital
disponível no horário das 08h00min as 11h00min e 13h00min às
17h00min no endereço acima citado.
PROCESSO Nº 245/11
Objeto: aquisição de materiais de pintura, expediente, didático, armarinho e higiene, para desenvolver atividades sócio educativas com
os beneficiários do Bolsa Família no CRAS, Recurso IGD/Bolsa Família. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
NILZA RODRIGUES, referente aos itens 01 a 03; 05 a 07; 11; 13; 15
a 21; 23; 25; 27 a 29; 31; 32; 34; 36 a 40; 42; 45 a 47; 52; 58; 60 a
64 e 66 a 68, MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR
LTDA, referente aos itens 04; 14; 22; 24; 30 e 33 e IVY DE CASTRO
BORGES, referente aos itens 26; 35; 41; 43; 44; 49 a 51 e 54. Os itens
08, 09, 10, 12, 48, 53, 55, 56, 57, 59, 65 e 69 foram frustrados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500177
JADIR JOSÉ DA SILVA.
Prefeito
Coronel Fabriciano, 24 de março de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Torna público o Processo nº 020/2011 - Pregão Presencial
09/2011, dia 08/04/2011 - 09:00 h em sessão pública na Prefeitura
Municipal, à Av. Silvério Augusto de Melo, 158, centro, Desterro do
Melo/MG. Objeto: Aquisição de 2 (duas) motocicletas, 0 Km,
ano/modelo 2011/2011. Edital na íntegra está disponível no site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 019/2011 na modalidade
Tomada de Preços nº 004/2011. Objeto: Obra de Construção de uma
Unidade de Saúde no Município. Valor Orçado da Obra: R$
134.480,33 Prazo de execução: 06 meses. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Data de abertura: 12/04/2011 às 14h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, Rua
Monsenhor Leão, 110 - Centro - Entre Rios de Minas - MG. Maiores
informações pelo telefone (31) 3751- 2747
Entre Rios de Minas-MG, 24 de março de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Lic. nº. 016/2011 - Tomada de Preço nº. 005/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: CONSTRUTORA J.A LTDA-ME. Objeto: Construção de escola no âmbito
da PROINFÂNCIA, conforme Termo de Convênio nº. 703284/2010
do FNDE. Prazo Contratual: 210 (duzentos e dez) dias Prazo de
execução: conforme Cronograma Físico Financeiro. Valor: R$
616.000,20 (seiscentos e dezesseis mil reais e vinte centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Homologação no dia 23/03/11 do Pregão Presencial 16/11,
Menor Preço Por Item, Registro de Preços, contratação de profissionais para capacitação dos alunos do Programa Projovem, recurso
do FNAS. Empresa vencedora: ROSANI MARIA DA SILVA RIBEIRO. Assim sendo homologo em nome da vencedora, com exceção
do item 01 frustrado.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
PRC 0158/11. Objeto: Aquisição de cartuchos e tones para serem
utilizados nas impressoras das escolas do ensino fundamental com
recurso Fundeb. Dia da Licitação: 13/04/2011 às 14hs. Local: Pça
Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar-Centro-Leopoldina-MG.O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais &
Licitações, ou, no Pregão (endereço acima) mediante a entrega de um
CDR vazio, sendo que as empresas deverão enviar recibo de edital
para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis
alterações que se fizerem necessárias
Leopoldina-MG, 24 de março de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/11
PRC 0168/11. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria , materiais elétricos e hidráulicos, cavaletes, materiais de consumo para
serem usados em reparos, obras e reformas.Dia da Licitação:
18/04/2011 às 13:30hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andarCentro-Leopoldina-MG.O Edital encontra-se disponível no site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações, ou, no Pregão (endereço
acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que, as empresas
deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para
que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias
Leopoldina-MG, 24 de março de 2011.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo Lic. nº. 16/2011. Objeto: Construção de escola no
âmbito da PROINFÂNCIA, conforme Termo de Convênio nº.
703284/2010 do FNDE. Empresa. vencedora: CONSTRUTORA J.A
LTDA-ME, valor: R$ 616.000,20 (seiscentos e dezesseis mil reais e
vinte centavos).
RAQUEL DE DEUS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Processo nº. 041/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo
pertinente, especializada em construção civil, para execução da obra
de reforma de quadra Poliesportiva e Alambrado do Bairro Alto
Alegre, localizada à Praça Mariano Alves Toledo, no Município de
Itapecerica/MG, com fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos. A Visita Técnica acontecerá somente no dia
04 de abril de 2011 às 13h30min. Os envelopes de habilitação e
proposta de preços deverão ser protocolados no Protocolo geral desta
Prefeitura até às 13h00min do dia 12 de abril de 2011. A sessão de
análise de documentos e propostas será iniciada à 13:30 do mesmo
dia. O Edital está disponível na sala da Diretoria de Licitações à rua
Vigário Antunes, 155 - Centro - Itapecerica/MG, no horário de
12h00min às 18h00min, e no site www.itapecerica.mg.gov.br. Informações pelo tel.: (37) 3341-8517.
Itapecerica, 14 de março de 2011.
MARCUS AURELIUS MESQUITA BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Homologação no dia 24/03/11 do Pregão Presencial 13/11,
Menor Preço Por Item, Registro de Preços, aquisição de uma retroescavadeira, em parceria com o governo federal através do Ministério da Agricultura, com repasse pela Caixa Econômica Federal
contrato nº 0329098-20/2010/MAPA/CAIXA. Empresa vencedora:
Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Assim sendo homologo em
nome da vencedora.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Felippe Pedersoli Porto Maia, endereço acima ou pelo fone: (38)
3725-1110, fax (38) 3725-1150, no horário de 07h30min às 12h00min
e pelo e-mail [email protected].
Morro da Garça-MG, 24 de março de 2011.
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O município de Novo Cruzeiro/MG torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 03/2011, tendo por objeto
a Aquisição de 01 Caminhão de Carroceria Aberta. A sessão de
processamento do pregão será realizada após o credenciamento, na
sala de licitações da Prefeitura, sita na Av. Julio Campos, nº. 172,
Centro, iniciando-se no dia 07/04/2011, às 10:00 (dez) horas. Edital
completo e outras informações na sede da Prefeitura. Telefone de
Contato (0xx) 33 3533.1200, telefax 3533.1984 ou e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O município de Novo Cruzeiro/MG torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 04/2011, tendo por objeto
a Aquisição de 01 Caminhão Pipa. A sessão de processamento do
pregão será realizada após o credenciamento, na sala de licitações da
Prefeitura, sita na Av. Julio Campos, nº. 172, Centro, iniciando-se no
dia 07/04/2011, às 15:00 (quinze) horas. Edital completo e outras
informações na sede da Prefeitura. Telefone de Contato (0xx) 33
3533.1200, telefax 3533.1984 ou e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O município de Novo Cruzeiro/MG torna pública a licitação
na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 05/2011, tendo por objeto
a Aquisição de Trator Agrícola e Implementos. A sessão de processamento do pregão será realizada após o credenciamento, na sala
de licitações da Prefeitura, sita na Av. Julio Campos, nº. 172, Centro,
iniciando-se no dia 08/04/2011, às 10:00 (dez) horas. Edital completo
e outras informações na sede da Prefeitura. Telefone de Contato (0xx)
33 3533.1200, telefax 3533.1984 ou e-mail: [email protected]
EDSON A. PIRCHINER ROSA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
TP nº. 004/2011-Proc. 022-2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção
de Unidades Habitacionais no Município de Marilac objetivando as
ações relativas ao Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social Contrato de Repasse: 0314664-63/2009-Ministério das Cidades. Partes: Município de Marilac x CAMARGO CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA. Valor do Contrato: R$ 713.432,85. Data da
Assinatura: 16.03.2011. Vigência: vigência do convênio. Dotação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0013.2080.4.4.90.51.02 F 335.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº. 006/2011, Processo Licitatório PRC 043/11, do
tipo menor preço empreitada global, para Contratação para execução
de Obra Pública para Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra
da Escola Municipal Padre Reinaldo no município de Monte Sião,
MG, compreendendo material e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Projetos, anexos ao Edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
12/04/2011, às 10 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª. a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, MG - CEP 37580-000. TEL. (35) 34654793. - Custo do Edital: R$ 30,00.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 017/2011 - Processo
024/2011 - Tipo menor preço por item - Realização dia 07 de abril de
2011 às 10:00 horas.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos motocicleta zero km 125CC, para a
manutenção dos serviços desta Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823
- Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras
informações através do telefone: 038-3843-3110
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 018/2011 - Processo
025/2011 - Tipo menor preço - Realização dia 07 de abril de 2011 às
14:00 horas.Objeto: Contratação de profissionais em odontologia e
médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde desta Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o
Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através
do telefone: 038-3843-3110.
Novorizonte-MG, 24 de março de 2011.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
PROCESSO Nº 016/2011
O Município de Morro da Garça/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 07 de abril
de 2011, no Prédio da Pref. Mun., situado na Praça São Sebastião,
464, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 016/2011 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2011, do tipo "MENOR PREÇO", para Fornecimento de um Veículo de passageiro Zero Quilometro, fabricação
nacional, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de
Morro da Garça. Edital e maiores informações com o Pregoeiro, Luiz
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500178
CONTRATO Nº 081/2011 ref. ao Processo: 075/2011 - Pregão Presencial 006/2011 Partes: Município de Paraisópolis/MG e Eskelsen
Artefatos de Cimento Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obras de revitalização da Rua Dr.
Simões de Almeida, centro de Paraisópolis - MG, do tipo Menor
Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global. Valor: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil
e trezentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária:
Ficha 303.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2011
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que
fará realizar licitação na modalidade -Tomada de Preços nº 005/2011
- Processo Licitatório nº 023/2011, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM MOSAICO DE
PEDRA PORTUGUESA NA EXTENSÃO DA AV. SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG. Horário de Protocolo
dos envelopes até as 13:30 horas do dia 12/04/2011 e a abertura dos
envelopes as 14:00 horas do dia 12/04/2011. A visita Técnica será no
dia 07/04/2011 as 17 horas. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos no seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as
18 horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 37496100.
Pirapora-MG, 24 de março de 2011.
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da Comissao
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE MINAS
RESUTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2011.
O Município de Santa Rita de Minas, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes:
Construtora P & R Ltda., CNPJ 10.676.847/0001-44, e Construtora
Magalhães Ltda., CNPJ 00.768.023/0001-40, foram INABILITADOS
por não atenderem as exigências do Edital. Ficam os licitantes inabilitados intimados da decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, podendo, caso queiram, dela recorrer no prazo previsto
no art. 109, I da Lei n° 8.666/93.
Santa Rita de Minas-MG, 24 de março de 2011.
ROBSON MARTINS DA SILVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO JACINTO
3
tecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) passando
para R$ 325.489,48 (trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e
oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Contratada: MJ
Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
O Município de Sardoá - MG, torna público o extrato de
homologação do Processo nº. 055/2010, TP 012/2010, em favor da
empresa: Barcelos Construção e Pavimentação Ltda., com o valor
global de R$ 101.538,66 (cento e um mil quinhentos e trinta e oito
reais e sessenta e seis centavos). Sardoá (MG).
Em 21 de amrço de 2011
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº CLC/11/2011 - Objeto: Construção de 26
Unidades Habitacionais - Modalidade: Tomada de Preço 06/2011 Dotação: 2.14.1.08.244.0020.2148 - 44904100 - 016056 e
2.14.1.08.244.0020.2148 - 44995100 - 316056 - Valor: R$ 753.071,20
exercício 2011 - Vigência: 12 meses - Data: 23/03/2011 - Assinantes:
Município de Sete Lagoas e Copermil Construtora Ltda.. Sete Lagoas,
23/03/2011. Ricardo Lúcio Santos Silva, Consultor de Licitações e
Compras.
DESPACHOS
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e Compras, torna público aos interessados o seguinte ato de
homologação do processo licitatório nº 25/2011, modalidade Tomada
de Preço nº 06/2011, cujo objeto é a Construção de 26 Unidades
Habitacionais: "Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao
presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o
parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação, nos exatos
termos da Ata da Sessão de Julgamento e ADJUDICO o objeto
licitado à licitante proponente COPERMIL CONSTRUTORA LTDA
que irá executar o objeto licitado nas condições propostas.
Sete Lagoas, 21 de março de 2011
RICARDO LÚCIO SANTOS SILVA
Consultor de Licitações e Compras.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de 03 (três) médicos
especialistas em Clínica Médica para atuar no programa saúde da
família e dar plantões na unidade básica de saúde; e 01 (um) enfermeiro para atuar no programa saúde da família e dar plantões na
unidade básica de saúde. Abertura dos Envelopes: Dia 09 de abril de
2011 às 09:00 horas. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Jacinto - Fone (33) 3747-1100, horário das 09:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registrar preços para eventual
Contratação de serviços de Restaurante e Hotelaria para atender aos
profissionais prestadores de serviços das Secretarias Municipais de
Administração, Educação Esporte e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Obras e seus departamentos, programas e convênios; como assessórios, músicos e Autoridades Políticas, que residem
em outros Municípios. Abertura dos Envelopes: Dia 09 de abril às
15:30 horas. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto - Fone
(33) 3747-1100, horário das 09:00 às 12:00 horas.
RICARDO SANTOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditivo do Contrato n° 039/2010
Processo Licitatório nº 027/2010 - Tomada de Preços nº 001/2010.
Objeto: Alteração no valor global do contrato. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.
2º Termo de Aditivo do Contrato nº 039/2010
Processo Licitatório nº 027/2010 - Tomada de Preços nº 001/2010.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração no valor global
do contrato. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.
3º Termo de Aditivo do Contrato nº 039/2010
Processo Licitatório nº 027/2010 - Tomada de Preços nº 001/2010.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/03/2011.
Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.
Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 039/2010
Processo Licitatório nº 027/2010 - Tomada de Preços nº 001/2010.
Objeto: Constitui objeto do 4º Termo Aditivo Prorrogação do prazo
de vigência e alteração no valor global do contrato. Vigência:
31/03/2011 à 30/04/2011. Valor: R$ 17.784,72 (dezessete mil se-
Sete Lagoas, 23 de março de 2011.
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 807/2010
TIPO "MENOR PREÇO". Secretarias Municipais de Educação, Planejamento Urbano, Finanças, Trânsito e Transportes, Serviços Urbanos, Obras, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde, Habitação, Governo, Administração, Cultura, Agropecuária e Abastecimento, Comunicação Social, Procuradoria Geral do Município e as
Superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (SMG), Defesa Social (SMG) e da pessoa com deficiência e mobilidade urbana
(SMG), através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para reserva, emissão
e marcação de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 07/04/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Abertura: 07/04/2011, Horário: 10:00. Objeto: Encontra-se aberta na
Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo, Pregão Presencial
009/2011, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para
a aquisição de produtos alimentícios, produtos para limpeza e gás de
cozinha, para manutenção das escolas da rede municipal de ensino de
Vargem Grande do Rio Pardo, Secretaria Municipal de Saúde, Centro
Administrativo e Secretaria de Promoção e Ação Social (Programas
PAIF e PETI), com entrega parcelada, conforme requisição das Secretarias Municipais.
Vargem Grande do Rio Pardo, 24 de março de 2011.
JULIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS
LICITAÇÃO N o- 29/2011
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato
representado por seu Secretário Municipal de Administração Sr. Jordálio Florêncio de Oliveira, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo Menor Preço,
para contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução das obras de construção de Escolas de Educação Infantil
destinadas ao Programa Pro-Infância FNDE/Ministério da Educação,
nos Bairros Sagrado Coração e Damasco / Varginha-M.G., mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até
26/04/2011 às 11h00. Data da Abertura: 26/04/2011 às 13h30. Informações/Edital: Deptº de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 (0**35) 3222-9187 - 9505 - 9506, Fax (0**35) 3222-9512 / Site:
www.varginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35) 3222-9512 ou E-mail: [email protected], onde conste o nome da Empresa, Endereço, Telefone, Fax, E-mail e a indicação da pessoa responsável.
LICITAÇÃO N o- 30/2011
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato
representado por seu Secretário Municipal de Administração Sr. Jordálio Florêncio de Oliveira, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo Menor Preço,
para contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução das obras de construção de uma Escola Municipal no Parque Residencial Murad / Varginha-M.G., mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 27/04/2011 às 11h00.
Data da Abertura: 27/04/2011 às 13h30. Informações/Edital: Deptº de
Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 - (0**35) 3222-9187 - 9505
- 9506, Fax (0**35) 3222-9512 / Site: www.varginha.mg.gov.br.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35)
3222-9512 ou E-mail: [email protected], onde conste
o nome da Empresa, Endereço, Telefone, Fax, E-mail e a indicação da
pessoa responsável.
Varginha-M.G, 22 de março de 2011
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 880/2010
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL". Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, de aproximadamente 40 (quarenta)
diárias tipo "luxo" single, com fornecimento de café da manhã, estacionamento incluso, fornecimento de aproximadamente 80 (oitenta)
refeições tipo "A LA CARTE", em atendimento a convidados e ministrantes que virão a Uberlândia a convite da Secretaria Municipal
de Educação/CEMEPE. O edital encontra-se a disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
07/04/2011, às 15:00 horas na Diretoria de Compras.
Tomada de Preço 001/2011 - Convenio SICONV 715616 - Proc. N.º
2598.0308228-59/2009 - Ministério das cidades - Contratada: CONSTRUTORA PARA PEDRO LTDA, CNPJ: 08.718.875/0001-35, com
endereço na Rua Jandira Alves Barreto, Santa Luzia, Santo Antonio
de Padua - RJ, CEP: 28.470-000, neste ato representada por seu
procurador, Sr. Roberto Carlos Pinto da Silva, identidade de n.º
09892211-5 e inscrito no CPF: 037.903.217-10. Objeto: Contratação
de Firma de Engenharia para a prestação de serviços posto no local
do trabalho, bem como de mão-de-obra para execução, simultaneamente, de calçamento de ruas com rede pluvial, pavimentação em
paralelepípedos padronizados, de (trecho) da Av. Arthur Pedras e Rua
Mário Soares Cortes. Norma legal: Lei Federal 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores, e do Decreto Municipal n.º 1139 de 07 de outubro de 2010. Valor Total R$ 149.410,21 (cento e quarenta e nove
mil quatrocentos e dez reais e vinte e um centavos). Vigência: Até
180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.03.00.15.451.004.1.007.4.4.90.51
Uberlândia, 24 de março de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500179
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tomada de Preço 001/2011 - Convenio SICONV 715616 - Proc. N.º
2598.0308228-59/2009 - Ministério das cidades
O prefeito municipal ADJUDICA o objeto licitado à firma:
CONSTRUTORA PARA PEDRO LTDA, CNPJ: 08.718.875/0001-35,
com endereço na Rua Jandira Alves Barreto, Santa Luzia, Santo
Antonio de Padua - RJ, CEP: 28.470-000, neste ato representada por
seu procurador, Sr. Roberto Carlos Pinto da Silva, identidade de n.º
09892211-5 e inscrito no CPF: 037.903.217-10. Objeto: Contratação
de Firma de Engenharia para a prestação de serviços posto no local
do trabalho, bem como de mão-de-obra para execução, simultaneamente, de calçamento de ruas com rede pluvial, pavimentação em
paralelepípedos padronizados, de (trecho) da Av. Arthur Pedras e Rua
Mário Soares Cortes, conforme descrito no Termo de Referência anexo I do Edital. Valor Total R$ 149.410,21 (cento e quarenta e nove
mil quatrocentos e dez reais e vinte e um centavos). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 2.03.00.15.451.004.1.007.4.4.90.51
ARI PEREIRA CAMPANATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processado o Pregão Presencial nº 002/2011, dentro das normas legais e da legislação em vigor e após as informações fornecidas
pela Comissão Permanente de Licitação, bem como, a análise feita
nos documentos constantes dos Autos do Processo, HOMOLOGO
este procedimento licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, para as empresas: Antonino da S. Barros-EPP, CNPJ nº
04.875.241/0001-35 no valor de R$ 882.260,80; A. L. Gama Comércio - EPP, CNPJ nº 04.272.379/0001-40 no valor de R$
478.322,09; Geanny C. P. Machado Comércio -ME, CNPJ nº
05.107.161/0001-00 no valor de R$ 697.575,00; S. L. Leão CardosoME, CNPJ nº 01.688.194/0001-22 no valor de R$ 837.314,04; M. A.
Bonfim Com. De Gên. Alimentícios-EPP, CNPJ nº 07.454.412/000140 no valor de R$ 441.553,84; A. R. Gama da Silva Comércio-ME,
CNPJ nº 11.404.888/0001-44 no valor de R$ 808.527,36 e Media
Comércio, Serviços e rep Ltda-EPP, CNPJ nº 04.213.258/0001-27 no
valor de R$ 409.941,90,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
Convenio SICONV 715616 - Proc. N.º 2598.0308228-59/2009 - Ministério das cidades
O Prefeito Municipal de Volta Grande / MG, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o resultado Da Tomada de Preço
001/2011, à firma vencedora: CONSTRUTORA PARA PEDRO LTDA, CNPJ: 08.718.875/0001-35, com endereço na Rua Jandira Alves
Barreto, Santa Luzia, Santo Antonio de Padua - RJ, CEP: 28.470-000,
neste ato representada por seu procurador, Sr. Roberto Carlos Pinto da
Silva, identidade de n.º 09892211-5 e inscrito no CPF: 037.903.21710. Determina a remessa do presente processo à Assessoria Jurídica
para a elaboração do Contrato. Dotação Orçamentária:
2.03.00.15.451.004.1.007.4.4.90.51 (Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo). Valor Total R$ 149.410,21 (cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e dez reais e vinte e um centavos). Vigência Vigência:
Até 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.
Volta Grande-MG, 15 de março de 2011.
ARI PEREIRA CAMPANATI
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N13, 14, 15 E 16 2011
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza e Expediente, Copa, Cozinha e Esportivo para atender o
Programa PRO-JOVEM Adolescente deste município. Abertura:
07/04/2011. Horário: 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza e Expediente, Copa, Cozinha para atender o Programa PETI
deste município. Abertura: 07/04/2011. Horário: 15:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza, Didático e Expediente, Copa, Cozinha e Brinquedos para
atender o CRAS deste município. Abertura: 08/04/2011. Horário:
09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Material de
Limpeza e Expediente, Copa e Cozinha para atender o Programa
PAIF deste município. Abertura: 08/04/2011. Horário: 15:00hs.
Os editais se encontram a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no valor de
R$ 50,00 através de DAM. Sito a Avenida Jarbas Passarinho, S/N,
Centro, das 08 às 12 horas, na sala da CPL. Maiores Informações
pelo tel. 94-3341 1125
ADELSON RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Breves-PA., 28 de fevereiro de 2011
JEFERSON CARDOSO LEÃO
Pregoeiro
Belém-PA, 24 de março de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Repetição
PROCESSO Nº 9/2011-0604002 Tipo menor preço por lote, para Aquisição de Mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal e suas Secretarias. A abertura está designada
para às 15:00 h do dia 06/04/2011 à Trav. Pe. José de Anchieta s/nº,
Centro, Ipixuna do Pará.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Repetição
PROCESSO Nº 9/2011-0704001
Tipo menor preço por lote, para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. A abertura está designada para
às 08:00 h do dia 07/04/2011 à Trav. Pe. José de Anchieta s/nº,
Centro, Ipixuna do Pará. Os Editais poderão ser adquiridos mediante
a taxa de R$ 300,00 e estará disponível no endereço acima de segunda à sexta no horário de 08 às 13h.
MARTA HELENA GIVONI ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2011-PMC
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática,
destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste
Município de Castanhal - Pará., por um período de 12 (doze) meses.
Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 12/04/2011, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará.
Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 21 de março de 2011
HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO
No aviso publicado no DOU de 10-3-2011, Seção 3, pág. 67,
onde se lê: Pregão Presencial Nº 3/2011, leia-se: Pregão Presencial nº
013/2011, onde se lê: Abertura: 25/03/11, às 10h, leia-se: Abertura:
08/04/11, as 10h, ficando inalteradas as demais informações.
As razões na mudança de data é a alteração na quantidade
dos produtos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011 -PMEC
A CPL da Prefeitura Mun. de Eldorado do Carajás - PA,
avisa que fará realizar no dia 07 de Abril de 2011, às 18:00hs
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2011 PMEC, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de
empresas para aquisição de cimentos e outros, em atendimento a
PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro,
nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.
Eldorado do Carajás, 24 de março de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A CPL Prefeitura Mun. de Eldorado não do Carajás - PA
avisa fará realizar dia 13 de abril de 2011, às 08h licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n º. 001/2011, tipo menor preço
global, objetivando a Contratação de Empresa para a Construção de
Unidades de Ensino, em atendimento as necessidades da PMEC, valor
do fazer edital R$ 100,00 (cem reais) a ser recolhido através de
DAM. Informações na Rua da Rodoviária, n º. 30, KM 2, Centro,
nesta, ou pelo Tel.: (94) 3347-1195, das 8 às 13 horas.
Eldorado do Carajás, 22 de março de 2011
SELMA FERREIRA PIMENTEL
Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011 - CPL/SESMA/PMB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
25/04/2011 às 11h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: "Contratar Empresa Especializada na Locação de
Veículos Automotores".
ENDEREÇO: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes,
Km 14 S/N - Tapanã
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Repetição
PROCESSO Nº 9/2011-0604001
Tipo menor preço por lote, para Aquisição de Utensílios para cozinhas e refeitórios, visando atender às necessidades da Prefeitura e
suas Secretarias. A abertura está designada para às 09:00 h do dia
06/04/2011 à Trav. Pe. José de Anchieta s/nº, Centro, Ipixuna do
Pará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500180
CONTRATO Nº 20110266. Origem: Processo Carona Na Licitação
Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 36/2009 - Processo Administrativo De Nº 23034.032203/2008-39 - Ministério Da Educação Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. Contratante:
Fundo Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal de Itaituba.
Contratada: empresa Maq - Móveis, Moveis Escolares E Escritório
Ltda. Objeto: Aquisição De Mobiliário Escolar Da Educação Básica.
VALOR TOTAL: R$ 998.112,50 (Novecentos e Noventa e Oito Mil
Cento e Doze Reais e Cinqüenta Centavos). Programa De Trabalho:
Exercício 2011-Programa de Trabalho 1005 - Fonte de Recursos
024200 - Elemento de Despesa 44905200. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de mercadorias diversas (material de construção e
elétrico)para manutenção das Escolas Municipais de Mãe do Rio.
O Edital no Setor de Licitações da Prefeitura a partir 10:00
horas do dia 28/03/2011.Abertura dia 08/04/2011 as 10:00 horas.Informações fone (91)3444-1295.
Mãe do Rio, 25 de março de 2011
HEINALDO FERNANDO DA SILVA
MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objeto: Aquisição Materiais de Expediente, Material Didático, Material Gráfico, Material de Limpeza e Higienização, especificações
contidas no edital por sistema de registro de preço para atender por 9
meses a Prefeitura do Município de Maracanã e Suas Secretarias
exceto Secretaria de Saúde, Abertura: 06/04/2011 às 10:00 (dez) horas na sala de Licitação da Prefeitura, situada à Av. Magalhães Barata,
nº 21 Centro de Maracanã - PA, receberá propostas e documentos. O
Edital pode ser adquirido na sede da prefeitura no endereço acima
mencionado.
ANTONINO RAYOL LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP - CPL 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento torna público que fará realizar no dia
07/04/2011, ás 09:00 horas, processo licitatório sob a modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos
alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da
Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Repartimento,
Estado do Pará. O inteiro teor do Edital poderá ser adquirido através
do site: www.cidadecompras.com.br e no seguinte endereço: Av. dos
Girassóis, nº 15, Qd. 25 - bairro Morumbi, Novo Repartimento-Pa.
Outras informações através do fone/fax (094) 3785-1101, e e-mail:
[email protected]
Novo Repartimento - PA, 24 de março de 2011.
SILAS DUTRA PEREIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial PP-002 - FMS/2011. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contrato nº 019/2011 - FMS. Contratada: Santos & Sarubbi Ltda, no valor de R$ 419.959,08 (Quatrocentos e
Dezenove Mil, Novecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oito Centavos); Contrato nº 020/2011-FMS. Contratada: Rosa de Sousa Nogueira-ME, no valor de R$ 1.183,44 (Um mil, Cento e Oitenta e Três
Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Contrato nº 021/2011 - FMS.
Contratada: M. C. D. Carvalho, no valor de R$ 173.117,05 (Cento e
Setenta e Tres Mil, Cento e Dezessete Reais e Cinco Centavos).
Objeto: aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e recarga de
gás de cozinha, destinados a Unidade Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde, Setor de Vigilância em Saúde, Programa de
Agentes Comunitários de Saúde - PACS e Hospital Municipal de
Oriximiná; Vigência: 17/03/2011 a 31/12/2011, Data assinatura:
17/03/2011.
CONTRATO Nº: 20110133
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011-001SEMOB
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas. CONTRATADA(O): G L de Araújo & Cia Ltda. OBJETO: Contratação dos
serviços de escavação e instalação de poços artesianos na zona rural
(Vila Marinês e Nova Esperança) no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 270.125,28 (duzentos e setenta
mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto 1301.175120603.1.014
CONST. AMPL. E EQUIP. DO SISTEMA DE ABASTEC. D'AGUA,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES,
Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 270.125,28. VIGÊNCIA:
18 de Março de 2011 a 18 de Julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2011
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
No dia 10/03/2011 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Nº PP002-FMS/2011; Objeto: aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes
e recarga de gás de cozinha, destinados a Unidade Administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Vigilância em Saúde, Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e Hospital Municipal de Oriximiná. Vencedores: Santos & Sarubbi Ltda, no valor de
R$- 419.959,08 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Novecentos e Cinqüenta e Nove Reais e Oito Centavos); Rosa de Sousa Nogueira- ME,
no valor de R$ - 1.183,44 (Um mil, Cento e Oitenta e Três Reais e
Quarenta e Quatro Centavos) e M. C. D. Carvalho, no valor de R$ 173.117,05 (Cento e Setenta e Três Mil, Cento e Dezessete Reais e
Cinco Centavos); Recursos Próprios e Federais.
Oriximiná-PA, 24 de março de 2011
GILMARA DE C. DIAS VARJÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 51/2011/PMON/ CAIXA
ECONOMICA/VALE
O Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, através
da CPL, comunica aos interessados que fará realizar licitação processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93, pelas
condições constantes no edital e seus anexos, tendo como objeto a
contratação de empresa de para a CONSTRUÇÃO DE 100(CEM)
UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA OPERAÇÕES
COLETIVAS 1ª ETAPA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA no valor estimado de R$1.791.600,00. Recursos: Contrato nº
855550877232. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes de
documentação e propostas: Data: 11.05.2011, Horário: 09h:00min.
Local: Avenida das Nações, 415, centro, Ourilândia do Norte-Pará,
Cep: 68.390-000. O edital e seus anexos poderão ser retirados no
local citado. Informações adicionais poderão ser obtidas na
PMON/CPL, pelo Fone (fax): 94 3434-1284, 1289, ramal 29, e ainda,
pelo e-mail: [email protected] e no site: www.ourilandia.pa.gov.br.
Ourilândia do Norte-PA, 24 de março de 2011.
ROMILDO VELOSO E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Obj: Aquisição de equipamento e material permanente, para serem
utilizados nos barcos que transportam os Pacientes Indígenas e a Equipe Multidisciplinar das Aldeias Teko-Haw e Araçatiwa ao Cajueiro.Data de Abertura: 06/04/2011 às 14:30hs. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:25/03/11.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
Obj: Aquisição de peças para reposição necessária no conserto dos
veículos que transportam Pacientes Indígenas do Município de Paragominas.Data de Abertura: 07/04/2011 às 09:00h. A retirada do
Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da
PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o
certame. Pgm.:25/03/11.
Paragominas, 23 de março de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-004SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o que estabelece os itens 111 e 113 do edital da Tomada de
Preços nº 2/2011-004SEMOB, informa que fica o edital alterado em
suas partes conforme abaixo:
''DA SESSÃO'', ''DOS LOCAIS'' e ''DA VISTORIA CONJUNTA: item 31.1''
Parauapebas-PA, 23 de março de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011-01SEMURB
O Pregoeiro comunica, a todos, que a Prefeitura Municipal
de Parauapebas, revogou todo o processo licitatório na modalidade de
PREGÃO Nº9/2011-01SEMURB, cujo objeto é Fornecimento e serviços de reforma de container, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará., por solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, por
motivo de reavaliação e modificações das espeficações técnicas dos
serviços.
Parauapebas, 22 de março de 2011.
ARGENOR SOUSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para a prefeitura Municipal de Primavera. Data: 06/04/2011. Hora: 09:00h. Local: Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura
Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: PEMA - PEREIRA MACHADO TAXI AEREO
LTDA CNPJ: 04.622.892/0001-13, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 008/2011 na
modalidade Pregão presencial nº. 006/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa no ramo de aviação civil para prestação de serviços de 50
(cinqüenta horas) vôos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Redenção, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 01/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: MESSIAS & CASTRO LTDA - ME CNPJ:
08.490.947/0001-30, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 009/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 007/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gás de cozinha - botijão P 13 kg e P 45 kg - recarga,
vasilhame e água mineral com e sem gás, para atender as diversas
Secretarias, desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura
contrato: 01/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 173.450,00 (cento e setenta e três mil
quatrocentos e cinqüenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011
RETIFICAÇÃO
Na edição do DOU n o- 57, de 24-3-2011, Seção 3, pág. 159,
onde se lê: Despacho do Prefeito, Em 4 de março de 2011, leia-se:
Aviso de Homologação e Adjudicação, Convite n o- 1/2010-00075.
(p/COEJO)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ROMA INFORMATICA LTDA - ME CNPJ:
10.584254/0001-58, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 010/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 008/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500181
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carga de tonner e cartuchos de impressoras, a serem utilizadas em
diversas Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da
Assinatura contrato: 02/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 158.410,00 (cento e
cinqüenta e oito mil quatrocentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: CLIK DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS & LOCAÇÕES LTDA - ME CNPJ:
10.511.585/0001-68, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 010/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 008/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para recarga de tonner em maquinas copiadoras, copiadoras, encadernações e
serviços de plotagem a serem utilizados em diversas Secretarias desta
Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura contrato:
02/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto
e Estimado de R$ 57.340,00 (cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ALMEIDA & GOMES INFORMATICA LTDA ME CNPJ: 10.252.660/0001-84, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 010/2011 na
modalidade Pregão presencial nº. 008/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de cartucho de tinta remanufaturado para
impressoras, serviços e manutenção em maquinas copiadoras, de diversas secretarias da desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da
Assinatura contrato: 02/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de
2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 19.100,00 (dezenove mil
e cem reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: OMIR BARBOSA LIMA & CIA LTDA - ME
CNPJ: 02.975.086/0001-01, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 010/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 008/2011. OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de suplementos e cartuchos originais, a
serem utilizados em diversas Secretarias desta Prefeitura, no exercício
de 2011. Data da Assinatura contrato: 02/03/2011, Encerrando: 31 de
dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 19.090,00
(dezenove mil e noventa reais). Redenção - PA, 15 de Março de
2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: VITORIA INFORMATICA LTDA - ME CNPJ:
07.517.629/0001-52, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 010/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 008/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de manutenção em impressoras em diversas Secretarias desta
Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura contrato:
02/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto
e Estimado de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,
CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: ATLAS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE
APARELHOS E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME . CNPJ:
09.224.357/0001-28, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 011/2011 na modalidade Pregão
presencial nº. 009/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de manutenção e conserto de Ar condicionado, manutenção e
concertos de freezer, geladeiras e bebedouros das Secretarias desta
Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinatura contrato:
02/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto
e Estimado de R$ 177.880,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e
oitenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 06/04/2011 às 09h00minh, (horário de Brasília) licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
por lote, tendo como objeto: Contratação de empresas para fornecimento de lubrificantes e filtros de Ar, para uso e manutenção dos
veículos e máquinas pesadas da Prefeitura municipal de Redenção. O
edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações nos telefones
(94) 3424-8486/8780, e-mail [email protected];
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 06/04/2011 às 15h00minh, (horário de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Aquisição de
Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Recapagem, Conserto, Reforma e
Duplagem de Pneus para Atender a Frota de Veículos e Maquinas
Pesadas desta Prefeitura. Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste.
Mais informações nos telefones (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected].
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20./2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 028/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 07/04/2011 às 09h00minh, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de empresa
para prestação de Serviço de impressos gráficos e Serviço de Serigrafia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais desta
Prefeitura, para atender as Secretarias Municipais dessa Prefeitura. O
edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no telefone
(94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 029/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 07/04/2011 às 15h00minh, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço tendo como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Confecções de Uniformes, bolsas e boné em
geral para uso das Secretarias desta Prefeitura. O edital completo esta
a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383
- setor Oeste. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, email [email protected]
JOAB CUBAS DE AGUIAR
Pregoeiro.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 22/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 030/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 08/04/2011 às 10h00minh, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço tendo como objeto: Aquisição de peças de reposição em
geral, para serem usadas nos veículos leves, pesados e maquinas
pesadas desta Prefeitura. O edital completo esta a disposição no
endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste.
Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 031/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 11/04/2011 às 10h00minh, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço tendo como objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção em Geral. O edital completo
esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº
383 - setor Oeste. Mais informações no telefone (94) 34248486/8287, e-ail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 033/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 13/04/2011 às 15h00minh, licitação sob
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote,
tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de Confecção de Próteses Dentaria em Geral, para atender a Rede
Publica Municipal de Saúde deste Município. Rua Henrique Timóteo
nº 853 setor Oeste. Mais informações nos telefones (94) 34248486/8780, e-mail [email protected]
MARCO AURELIO DE SÁ
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
POCESSO LICITATORIO Nº. 012/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 12/04/2011 às 10h00minh (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de
Obras e Engenharia para Prestação de Serviços "Construção de 01
(uma) Unidade de Educação Infantil - Projeto Padrão Proinfância
Tipo C", de acordo com convenio nº 701979/2010 que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
e o Município de Redenção, projeto executivo contendo memorial
descritivo, planilha de custo e cronograma em anexo. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected]
CHERLIS R. SILVA NETO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
PROCESSO LICITATORIO Nº. 032/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 13/04/2011 às 09h00minh, licitação sob
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote,
tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de limpeza de fossas Séptica, locação de Banheiros Químicos e Dedetização para insetos peçonhentos nas Secretarias e departamentos
ligados a Prefeitura Municipal de Redenção no exercício financeiro
2011. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.
Rua Henrique Timóteo nº 853 setor Oeste. Mais informações nos
telefones (94) 3424-8486/8780, e-mail [email protected];
JOAB CUBAS AGUIAR
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
CONTRATANTE: P.M.R Fundo Municipal De Educação, CNPJ:
04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: DL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME,
CNPJ: 03.505.394/0001-28, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 004/2011 na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2011. OBJETO: Contratação de
empresa, especializada para fazer o transporte escolar da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, da zona rural e zona urbana
deste Município no exercício de 2011. Data da Assinatura Contrato:
14/02/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011, com Valor Previsto
e Estimado de R$ 209.347,06 (Duzentos e nove mil e trezentos e
quarenta e sete reais e seis centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
CONTRATANTE: P.M.R Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: ROMA DROGARIA E DENTAL LTDA - ME,
CNPJ: 11.239.556/0001-51, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 006/2011 na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, para atender as
Unidades de Saúde, deste Município no exercício de 2011. Data da
Assinatura contrato: 14/02/2011 Encerrando: 31 de dezembro de 2011
com Valor Previsto e Estimado de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e
oito mil reais). Redenção - PA; 15 de Março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011
CONTRATANTE: P.M.R Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.190.128/0001-81.
CONTRATADA: ÚNICA DENTAL VENDAS DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
E
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
07.547.660/0001-36, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da
Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 006/2011 na modalidade Pregão
Presencial nº. 005/2011. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de material e instrumento para prótese dentária, em atendimento as Unidades de Saúde, deste Município no exercício de 2011.
Data da Assinatura Contrato: 14/02/2011 Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 103.490,00 (cento
e três mil quatrocentos e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N°006/2011 - SEMED. Finalidade: Contratação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da
rede municipal de ensino.
Contrato n°044/2011-PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / E.L Barros Transportes - ME. Valor mensal:
R$-5.000,00 (Cinco mil reais). Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°045/2011 - PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / E. Sousa da Silva Transporte LTDA - ME.
Valor mensal: R$-5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°046/2011 - PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Buscar Transporte e Comércio LTDA - ME.
Valor mensal: R$-18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais). Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°047/2011 - PP. Partes: Secretaria Municipal de Educação
e Desporto / R.P da Silva Transporte e Turismo - ME. Valor mensal:
R$-7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). Vigência: 01/03/2011 a
31/12/2011.
Contrato n°048/2011. PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / E.Rocha de Lima Transporte - ME. Valor
mensal: R$-3.700,00 (três mil e setecentos reais). Vigência:
01/03/2011 a 31/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500182
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Contrato n°049/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Pires e Almada LTDA - ME. Valor Mensal:
R$-4.000,00 (Quatro mil reais). Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°050/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / J.A.A Feitosa Filho & Cia LTDA - ME. Valor
mensal: R$-32.050,00 (Trinta e dois mil e cinquenta reais). Vigência:
01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato 051/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / A.L.B Mota e Cia LTDA - ME. Valor mensal: R$38.800,00 (Trinta e oito mil oitocentos reais). Vigência: 01/03/02011
a 31/12/2011.
Contrato 052/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / J. Maia Transporte - LTDA - ME. Valor mensal:
R$-17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). Vigência: 01/03/2011 a
31/12/2011.
Contrato 053/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / Vivaldo de S. Santos & Cia LTDA - ME. Valor
mensal: R$-50.899,00 (Cinquenta mil oitocentos e noventa e nove
reais) Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°054/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / A.A. Rabelo Comércio e Transporte - ME.
Valor mensal: R$-30.100,00 (Trinta mil e cem reais).
Contrato n°055/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / A.S. Portela & CIA LTDA - ME. Valor
mensal: R$-8.350,00 (Oito mil trezentos e cinquenta reais). Vigência:
01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°056/2011 PP 006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Adriel Transporte LTDA - ME. Valor mensal:
R$-20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 01/03/2011 a 31/12/2011.
Contrato n°057/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / Jotadel Industria Comércio e Navegação LTDA- EPP. Valor mensal: R$-132.350,00 (Cento e trinta e dois mil
trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 01/03/2011 a
29/02/2012.
Contrato n°058/2011 PP006/2011. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto / R.A Leal - ME. Valor mensal: R$-17.500,00
(Dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: 01/03/2011 a
29/02/2012.
PREGÃO PRESENCIAL N°007/2011 - SEMED
Contrato n°059/2011 PP007/2011. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Partes:
Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED / Derivados
de Petróleo Machado LTDA. Vigência: 28/02/2011 a 31/12/2011.
Valor total: R$-971.550,00 (Novecentos e setenta um mil quinhentos
e cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N°008/2011 - SEMED
Contrato n°060/2011 PP008/2011. Objeto: Adquirir recarga de gás
butano 13kg, para atender as necessidades das escolas municipais e
das Unidades Municipal de Educação Infantil (UMEIS) do município
de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto /
Derivados de Petróleo Machado LTDA. Vigência: 28/02/2011 a
31/12/2011. Valor total: R$-420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil
reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Adquirir Botija de gás butano 13kg, para atender as necessidades das Escolas Municipais e das Unidades Municipal de Educação Infantil (UMEIS) do município de Santarém. Abertura: 7 de
abril de 2011 às 9hs.
O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do processo licitatório para Contratação de Transporte Escolar para
atender aos alunos da rede municipal de ensino, tendo como vencedoras as seguintes empresas: Jotadel Industria Comércio e Navegação Ltda-EPP, dos itens: 01 ao 42; 44 ao 49; 51 ao 61, 66 ao 71;
R.A. Leal-ME nos itens: 43, 50, 62, 63, 64 e 65; Adriel Transporte
Ltda-ME, nos itens: 72, 84, 85, 88 e 93; J.A.A. Feitosa Filho & CIA
Ltda- ME, nos itens: 73, 74, 76, 105, 107, 108 e 118; A.A. Rabelo
Comércio e Transportes - ME, nos itens: 77, 79, 81, 82, 83, 96, 117,
120 e 121; J. Maia Transportes Ltda - ME, nos itens: 78, 90 e 92;
Vivaldo de S. Santos & CIA Ltda- ME, nos itens: 80, 86, 87, 89, 91,
103, 106, 111, 119, 122, 123 e 124; A.L.B. Mota e CIA Ltda-ME, nos
itens: 97, 98, 104, 110, 112 e 116; E. Rocha de Lima Transporte ME, no item: 99; A.S. Portela & CIA Ltda-ME, no item: 100; E.
Sousa da Silva Transorte Ltda, no item: 102; E. L. Barros Transportes
- ME, no item: 109; R. P. da Silva Transporte e Turismo - ME, no
item: 113; Buscar Transportes e Comércio Ltda- ME, no item: 114 e
115; Pires e Almada Ltda - ME, no item: 125.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do processo licitatório para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED. Tendo como
vencedora a empresa: Derivados de Petróleo Machado Ltda, nos
itens: 01, 02, 03, 04 e 05.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 8/2011-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do processo licitatório para Adquirir botija de gás butano 13 kg e
recarga de gás butano 13 kg para atender as necessidades das escolas
municipais e das Unidades Municipal de Educação Infantil (UMEIS)
do município de Santarém. Tendo como vencedora a empresa: Derivados de Petróleo Machado Ltda, no item: 02.
3
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2011, em regime de
execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação
menor preço global, com Recursos Próprios e de convênios, tendo
como objeto a seleção de empresa para execução de regularização
fundiária nas comunidades: Nova República No Geisel, Gervásio
Maia e Paulo Afonso, em João Pessoa - PB, que seria realizada no dia
06/04/2011, às 15:00 horas, fica ADIADA para o dia 14/04/2011, às
15:00 horas. Outrossim, convocamos às empresas que adquiriram o
referido edital a comparecerem ao endereço abaixo para receberem as
alterações do edital.
A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777,
Bloco A, Água Fria, João Pessoa-PB, no horário das 8:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser adquirida mediante a entrega
de 1 (um) CD. Qualquer informação será prestada no local e horário
acima citado.
João Pessoa, 24 de março de 2011
ANA CLÁUDIA ALLAIN P. MARTINS
Presidente da Comissão Especial de Licitação SEPLAN
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 - SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aquisição de bens e serviços pra o PROESF (Projeto de
Expansão da Saúde da Família). Abertura: 12 de Abril de 2011, às
09h00 no Auditório da SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site:
www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (0xx93) 2101- 5550.
Santarém-PA, 23 de março de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20/2009/SEPLAN
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 67/2010/SAÚDE, assinado em
14/01/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a VIRTUAL Engenharia Ltda. OBJETO: Construção da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA Oceania em João Pessoa - PB. FINALIDADE: É
objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo por mais 90 dias .
SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria Barbosa Meira/PMJP e o Engº
Roberto Crispim Paschoal de Oliveira/VIRTUAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
No Extrato de Contrato n° 03/2011, referente a Dispensa nº
01/2011, publicado no DOU de 24/03/2011, Seção 3, página 160,
onde se lê: PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias, leia-se: PRAZO: 60 (sessenta) dias.
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB torna público a
anulação do Pregão Presencial 031/2010 tendo como objetivo a locação de estandes,toldos,palco,sonorização,iluminação,telões,banheiros químicos,entre outros,para realização da segunda edição da FERCOMERCIO,por motivo de cancelamento de convênio. Os interessados poderão obter informações perante a Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na cidade
de Esperança - PB, no horário das 7.30 as 11.30. Telefone (83)
3361.3800 ou 3361.1388 - e-mail: [email protected]
Esperança - PB, 23 de março de 2011
MÉRCIA ROSA LEITE
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO 014/2011
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa e adjudica a
TOMADA DE PREÇOS 01/2011, em favor de RF Construção Incorporação Imobiliária Ltda, CNPJ: 11.482.053/0001-02, no valor de
R$ 301.028,28. Os interessados poderão obter informações perante a
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques,
Nº 53, centro, na cidade de Esperança - PB, no horário das 7.30 as
11.30. Telefone (83) 3361.3800 ou 3361.1388 - e-mail: [email protected]
Esperança - PB, 24 de Março de 2011
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2009
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 3795/2009/SAÚDE, assinado em
22/03/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Construtora IRMÃOS DANTAS Ltda. OBJETO: Construção de 05 (cinco)
Unidades de Saúde da Família situada nos Bairros João Paulo II, José
Américo, Valentina Figueiredo, Rangel e Novais, em João Pessoa Lote 02 - Construção das Unidades de Saúde Padrão no Bairro dos
Novais (Av. Mata da Luz St 32, Qd 128, Lt 367) e João Paulo II (Rua
Manoel João da Silva - St 38, Qd 69, Lt 74). FINALIDADE: E objeto
do presente aditivo o acréscimo de serviços e prazo. O valor acrescido ao preço contratado é de R$ 14.943,05 e o prazo fica prorrogado
por mais 90 dias. SIGNATÁRIOS: José Luciano Agra de Oliveira/Prefeito Municipal de João Pessoa e o Engº José Cunha Dantas/IRMÃOS DANTAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 7112/11,
datada de 11 de fevereiro de 2011, torna público que fará realizar a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São
Bento - PB, às 10:30 horas do dia 13 de Abril de 2011, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, para: Aquisição
de Equipamentos para Instalação de Uma Academia de Praça, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/02 e Decreto Municipal Nº
581. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3444-1439.
São Bento - PB, 24 de março de 2011.
ASCILON CLEMENTINO DANTAS
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
183
Mil Setecentos e Sete Reais e Vinte e Três), classificada como menor
preço por empreitada global. Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento contratual, nos
termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666 / 93 , sob pena de decair o
direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
desta Lei.
FRANCISCO ALVES DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos. Vigência da Ata: 12 meses. Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta):
07/04/2011. (sete de abril de dois mil e onze). Horário de entrega dos
envelopes: 9:00min hrs.(nove horas). Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas, Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-3452-2391/2392. O edital
apenas será fornecido aos participantes venha retirar na Prefeitura
Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar o edital será de R$
100,00 (cem reais), portanto o mesmo não será enviado via e-mail ou
via fax.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviços laboratoriais,
Vigência da Ata: 12 meses. Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta): 08/04/2011. (oito de abril de dois mil e onze).
Horário de entrega dos envelopes: 14:00min hrs.(quatorze horas) Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas,
Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo
endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-34522391/2392. O edital apenas será fornecido aos participantes venha
retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar o
edital será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), portanto o mesmo não será
enviado via e-mail ou via fax.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para prestações de serviços de
corte de cascalho para manutenção das estradas rurais do município.
Vigência do Contrato: 12 meses. Data de entrega dos Envelopes
(habilitação Proposta): 08/04/2011. (oito de abril de dois mil e onze).
Horário de entrega dos envelopes: 09h00min hrs.(nove horas) Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas,
Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo
endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone 43-34522391/2392. O edital apenas será fornecido aos participantes venha
retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar o
edital será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), portanto o mesmo não será
enviado via e-mail ou via fax.
Borrazópolis, 24 de março de 2011.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2011
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 18 de março de 2011
OBJETO: Contratação de Transporte Coletivo para Alunos Portadores
de Necessidades Especiais no Ano Letivo de 2011 - 5% sobre Transf.
Constitucionais - Banco do Brasil - Prog. Transf. Escolar - CONV.
SEED PNATE - Secretaria Municipal de Educação. EMISSÃO:
21/03/2011. ABERTURA: 06/04/2011. VALOR MÁXIMO: R$
48.281,60 (quarenta e oito mil e duzentos e oitenta e hum reais e
sessenta centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois)
dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2042 e email: [email protected].
ADJUDICO e HOMLOGO, ao licitante: Com base nas informações constantes no PROCESSO Nº 029/2010, TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2010, cujo objeto é a Construção de Reconstrução e
Restauração de Onze Unidades Habitacionais neste Município de São
Vicente Seridó-PB, conforme especificações técnicas e projetos, os
quais ficam fazendo partes integrantes deste Processo, através do
Governo Federal (Recursos Próprios / Min. Da Saúde - FUNASAConvenio Nº 0398/2009, e em cumprimento aos termos do Artigo 43
, Inciso VI , da Lei n° 8.666 / 93 , acolho o relatório da CPL ,
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa ,
CONSERV CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
05.219.643/0001-44, valor R$ 257.732,00 (Duzentos e Cinqüenta e
Sete Mil SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), classificada
como menor preço por empreitada global. Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666 / 93 , sob pena
de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas
no art. 81 desta Lei.
ADJUDICO e HOMLOGO, ao licitante: Com base nas informações constantes no PROCESSO Nº 030/2010, TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2010, cujo objeto é a Construção de Uma Unidade
Básica de Saúde no Município de São Vicente Seridó-PB, conforme
especificações técnicas e projetos, os quais ficam fazendo partes integrantes deste Processo, tendo como fonte de Recurso / Min. Da
Saúde - FUNASA/Recursos Propios, e em cumprimento aos termos
do Artigo 43 , Inciso VI , da Lei n° 8.666 / 93 , acolho o relatório da
CPL , ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento em favor da
empresa , CONSERV CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 05.219.643/0001-44, valor R$ 219.707,23 (Duzentos e Dezenove
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500183
Castro, 21 de março de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011.
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando
contratação de empresas do ramo para serviços de transporte escolar
em linhas do interior do município, horário 09:00 horas do dia
06.04.2011, junto a Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, Av.
Abilom de Souza Naves 394 - Centro. O certame reger-se-á pelas
Leis nº 10.520, nº 8.666 e Lei Complementar nº 123/2006. Locais de
acesso: site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informações com a Comissão de Licitações, E-mail: [email protected], Fone (45-3232-1162), fax (45-3232-1433).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011.
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando
aquisição de 01 carreta agrícola de madeira, capacidade mínima para
4 toneladas, na data de 07.04.2011, horário 09:00 horas (horário de
Brasília) Site do Banco do Brasil (Licitações-e). O certame reger-seá pelas Leis nº 10.520, nº 8.666 e Lei Complementar nº 123/2006.
Locais de acesso: (www.bb.com.br), site www.guaraniacu.pr.gov.br, a
partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio Email: [email protected] , - Fone (45-3232-1162), fax
(45-3232-1433).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando
aquisição de 01 carreta agrícola nova basculante, com pneus e câmaras novas, metálica, capacidade mínima para 4 toneladas, na data
de 08.04.2011, horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site do Banco do Brasil (Licitações-e). O certame reger-se-á pelas Leis nº
10.520, nº 8.666 e Lei Complementar nº 123/2006. Locais de acesso:
(www.bb.com.br), site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data.
Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected] , - Fone (45-3232-1162), fax (45-32321433).
Guaraniaçu, 23 de março de 2011.
JOSÉ HAMILTON C. DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - PMI
Comunicamos a todos os interessados em participar desta
CONCORRÊNCIA, que a mesma sofreu alteração no item 5.1.3 - Da
Habilitação Técnica. A referida errata, em sua íntegra, encontra-se
publicada no site deste Município, disponível para download, no
endereço www.ibipora.pr.gov.br.
As demais informações pemanecem inalteradas, em especial
os prazos para protocolo e abertura do certame..
Ibiporã-PR, 21 de março de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento do Processo
Administrativo nº 007/2011 - Tomada de Preços nº 006/2011 - PMI
referente a contratação de empresa para execução de forma parcelada
de calçadas e meio fio, com fundamento no disposto no inciso VI, do
art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO da empresa abaixo relacionada: CONSTRUTUBOS TERRAPLANAGENS
E OBRAS LTDA. ME, no lote 1, itens 1 e 2, com valor total de R$
233.200,00 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).
Ibiporã, 22 de março de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-52/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0052/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de chás e
medicamentos fitoterápicos manipulados. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PG/SMGP-0053/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de formulas especiais infantis, complementos e suplementos
alimentares. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 24 de março de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARTESANATO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e
Ensino Integral
TIPO: Menor Preço por Lote
VALOR MÁXIMO: R$ 3.342.609,60 (Três milhões trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos)
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses
DATA DA ABERTURA: 12/04/2011 - HORÁRIO: 09:00 H
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a), na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial
ou através do telefone nº (41) 3420-2739.
Paranaguá, 22 de março de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
PROCESSO LICITATÓRIO: 55/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses
dentárias. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 06 de abril de 2011, às 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 38/2011.
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 24 de março de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
O PREGOEIRO do Município de Realeza, Estado do Paraná,
torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação
Pregão Presencial nº 37/2011, Processo Licitatório nº 054/2011, que
tem por objeto a Aquisição de sacos de lixo para o município de
Realeza, tem sua abertura de proposta e início da Sessão de Disputa
PRORROGADA para o dia 06 de abril de 2011, às 09:00 horas.
Realeza, 24 de março de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 241/10 - SERMALI
REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos e Equipamentos Médico Hospitalares destinados ao Hospital Municipal de
São José dos Pinhais, Unidade Pré Hospitalar e Samu/Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
as datas do Pregão Eletrônico nº 241/10 - SERMALI prevista para o
dia 17/02/2010(credenciamento), fica prorrogada para o dia
08/04/2011 às 08:00hs, para recebimento das propostas comerciais
prevista para dia 17/02/2010, fica prorrogada para o dia 08/04/2011 às
09:00hs e recebimento dos lances prevista para o dia 18/02/2010 fica
prorrogada para o dia 11/04/2011 às 14:30hs, devido a alterações
inseridas no Edital(retificação), a qual se encontra a disposição dos
interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos de
Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido da 08h00min às
11h00min. e das 12h00min às 17h00min, ou pelo telefone 33816656.
São José dos Pinhais, 23 de março de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGES
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. Nº 182/2009- TOMADA DE PREÇOS. N.º 055/2009, Espécie: Termo Aditivo VIII ao Contrato nº 108/2009, celebrado entre o
Município de Sengés e LEEDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Alterar o prazo de execução dos serviços e a vigência
do contrato, acrescendo em mais 45 dias à execução dos serviços e
mais 30 dias à vigência. Fundamento Legal : parágrafo 1º, inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93. Prazo de execução dos serviços :- 591
dias. Vigência :- 636 dias. Assinatura: 16/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
OBJETO - aquisição de equipamentos e utensílios para a Cozinha
Social e para o Restaurante Popular Vila Paulista, neste Município de
Toledo-Pr, conforme orçamento/especificações técnicas aprovadas pela CEF - conforme contrato de repasse nº 0298382-012009/MDS,
autorizado pelo ofício 0918/2011/SR Oeste do Paraná. O prazo para
recebimento das propostas se dará até às 08hs30min do dia
11/04/2011, e início da sessão de disputa será às 09hs00min do dia
11/04/2011. Informações: (45) 3055-8895; e-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500184
Toledo-PR, 17 de março de 2011.
ALCEU DAL BOSCO
Secretário
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº
001/2011-FMS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO
HOSPITAL MUNICIPAL - CAMARAGIBE - PE, ficando definido o
dia 11/04/2011, com início às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Objeto: Aquisição de um veículo tipo retroescavadeira nova e sem
uso, fabricação nacional, tração nas quatro rodas 4x4, cabine aberta,
equipada com motor diesel 04 tempos, 04 cilindros, turbinado 4WD,
desenvolvendo a potência mínima no volante de 84 HP, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento Econômico do Município das Correntes/PE. Abertura
07/04/2011 às 10:00h, na Prefeitura Municipal. Edital disponível:
08h00min às 12h00min, ou pelo fone: (87) 3772-1158.
Correntes, 24 de março de 2011.
MARCELO GOMES DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
Objeto: Aquisição de materiais e artigos para escritório (Papelaria) e
suprimentos de informática, para entrega parcelada, destinados ao
atendimento das diversas Secretarias do Município. Recebimento dos
envelopes: 06/04/2011 às 08:30h. O Edital está disponível aos interessados no seguinte endereço: Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao
Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Informações:
Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.
Garanhuns, 24 de março de 2011.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Município de Garanhuns torna público o resultado do
Processo Licitatório nº 009/2011 modalidade Pregão Presencial nº
004/2011, cujo objeto fora a aquisição de gêneros alimentícios em
embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados ao
preparo da merenda escolar para os alunos da rede municipal de
ensino deste município, dos programas: PNAE - Programa Nacional
de Alimentação Escolar, PNAC - Programa Nacional de Alimentação
para Creches, PNAQ - Programa Nacional de Alimentação Quilombola, PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos, PNAP Programa Nacional de Alimentação Pré-Escola e Programa Mais Educação - Merenda. Empresa Vencedora: Multi Representação Comercial & Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ nº 05.893.571/0001-16,
vencedora dos lotes 01 a 10.
Garanhuns, 24 de março de 2011.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O FMS, representada pela Exma. Sra. Secretária de Saúde,
faz saber a todos interessados que assinou a homologação para: PL
nº. 002/2011, TOMADA DE PREÇOS 001/2011, para a contratação
da Empresa: CONSTRU-FORMAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.010.439/0001-07, vencedora deste certame para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (U.B.S)
porte I, no Engenho Estrela do Norte - Zona Rural de Joaquim
Nabuco.
Joaquim Nabuco-PE, 22 de março de 2011
MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREITAS
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
EXTRATOS DE PARCERIA
Fundo Municipal de Saúde-FMS.CONCURSO DE PROJETOS
Nº01/2010.Local de Realização dos Projetos: Município de Pesqueira.Data de Assinatura do TP : 06 de janeiro de 2011. Início dos
Projetos: 06 de janeiro de 2011.Término do Projeto 31 de dezembro
de 2011. Objeto do Termo de Parceria: Operacionalização dos Projetos: Programa de Estratégia de Saúde da Família-ESF; Manutenção
do Programa de Agente Comunitário de Saúde-ACS; Programa de
Saúde Bucal; Programa de Manutenção e Atenção geral e Gestante;
Programa Nasf-Implantação e Manutenção; Programa de Assistência
Ambulatorial e Hospitalar Saúde Básica/Média compexidade; Programa de Manutenção das Ações Básicas de Saúde. Nome da OSCIP:
IAAP - INSTITUTO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CNPJ nº 08.045.143/0001-21, Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus,
175 -Indianápolis-Caruaru - PE- CEP: 55.026-000- Nome do Responsável pelos Projetos: JOSÉ CLENIO SOARES DE LIMA- Presidente, portador do RG nº 2.572.667 -SSP-PE. Custo Estimado dos
Projetos: R$ 6.503.112,00 (Seis milhões quinhentos e três mil cento e
doze reais).PM DE PESQUEIRA.
Fundo Municipal de Assistência Social-SASC.CONCURSO DE
PROJETOS Nº 01/2010.Local de Realização dos Projetos: Município
de Pesqueira. Data de Assinatura do TP : 06 de janeiro de 2011.
Início dos Projetos: 06 de janeiro de 2011. Término do Projeto 31 de
dezembro de 2011. Objeto do Termo de Parceria: peracionalização
dos Projetos: Mulheres Construindo; Realização de Cursos Profissionalizantes; PETI; Programa de Apoio as Atividades Essenciais do
CRAS; IGD-Indice de Gestão Descentralizada Bolsa Família; Projeto
de Apoio ao Esporte ;Programa Dando Bola; Programa Bolsa Família; Custo Estimado dos Projetos: R$ 1.755.788,00 (Um milhão,
setecentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito
reais).Nome da OSCIP: IAAP - INSTITUTO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ nº 08.045.143/0001-21, Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus, 175 -Indianápolis-Caruaru - PECEP: 55.026-000 - Nome do Responsável pelos Projetos: JOSÉ CLENIO SOARES DE LIMA - Presidente, portador do RG nº 2.572.667
-SSP-PE - PM PESQUEIRA.
Prefeitura Municipal-Secretarias.CONCURSO DE PROJETOS
Nº01/2010.Local de Realização dos Projetos: Município de Pesqueira
- PE.Data de Assinatura do TP : 06 de janeiro de 2011. Início dos
Projetos: 06 de janeiro de 2011.Término do Projeto 31 de dezembro
de 2011. Objeto do Termo de Parceria: Operacionalização dos Projetos: Apoio ao Pequeno Empreendedor; Apoio ao Pequeno Produtor
do Programa de Bionergia Agricultura; Programa de Capacitação ao
Pequeno Empreendedor; Programa Cidadão Participativo; Programa
Educação Fundamental 0012; Programa Pró-Jovem; Ensino Profissional para Estudantes do Ensino Fundamental; EJA; Alfabetização
de Jovens e Adultos; Beija-Flor nas Escolas-Água Flueretada para os
Alunos do Ensino Fundamental;Projeto de Apoio ao desporto Amador
e Esporte Total; Projeto de Modernização dos Serviços Públicos Programa de Fomento A; Gestão do Meio Ambiente e de Paisagismo;
Programa de Abastecimento de águas as Famílias e Pequenos Produtores Rurais;Programa de Apoio a Criação Diária de Interesse Social; Projeto de Promoção ao Turismo Local sustentável-Projeto renascenteira; Fomento a Cultura Local para Público Externo-DoceGraça e Renda Difusão Cultural- Viva Pesqueira,Terra da Graça do
Doce e da Renda; Feira Cultural-Comercialização.Nome da OSCIP:
IAAP - INSTITUTO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CNPJ nº 08.045.143/0001-21, Endereço: Av. José Rodrigues de Jesus,
175 -Indianápolis-Caruaru - PE- CEP: 55.026-000 - Custo Estimado
dos Projetos: R$ 12.724,320, 00 (Doze milhões setecentos e vinte e
quatro mil e trezentos e vinte reais).Nome do Responsável pelos
Projetos: JOSÉ CLENIO SOARES DE LIMA - Presidente, portador
do RG nº 2.572.667 -SSP-PE - PM PESQUEIRA.
3
motorista, motorização mínima 1.3, combustível (gasolina/álcool), potência mínima de 45 litros, pneu mínimo 185/80 r14, ano/modelo
2010/2011, fabricação nacional, direção mecânica na cor branca. Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e Bremen Veículos Ltda
(CNPJ 16.355.380/0001-17). Valor: R$ 47.110,00(quarenta e sete mil,
cento e dez reais). Contrato: 21/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Abertura: 15/04/2011 às 10:00hObjeto: Reforma e Ampliação de Escolas Municipais. Maiores informações referente ao edital
na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga
- PE.
Tupanatinga, 24 de março de 2011.
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Abertura: 07/04/2011 às 14:00h Objeto: Aquisição de dois
veículo zero km.Maiores informações referente ao edital na sala da
CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
Abertura: 07/04/2011 às 10:00hObjeto: Aquisição de um veículo zero km para a os trabalhos da Supervisão Escolar.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito
à Rua Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
Tupanatinga, 24 de março de 2011.
NATÁLIA DOS SANTOS SILVA MACÊDO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social, Secretaria de Saúde e Prefeitura Municipal, através da Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas da
Rede Municipal de Ensino, Assistência Social, Secretaria de Saúde e
Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO - ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA DA SESSÃO:
04/04/2011. HORÁRIO: 09:00 horas. (horário local). VALOR DO
EDITAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), recolhidos no Banco do
Brasil: CC. 9495-1 Ag. 2048-6, em favor da Prefeitura Municipal de
Esperantina. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação, Rua Juarez
Távora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí. INFORMAÇÕES: CPL - Comissão Permanente de Licitação - ESPERANTINA/PI, na Rua Juarez Távora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí. Fone/Fax: (86) 99262469, - Esperantina - Piauí, CEP
64180-000.
Esperantina-PI, 21 de março de 2011.
VALDINAR CARVALHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo licitatório nº 004/2011 - Registro de Preço nº 001/2011.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de
limpeza hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pesqueira - PE, com adesão à Ata de Registro de
Preços realizada pelo Município de Capoeiras - PE, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2010 Pregão Presencial nº 005/2010. A Comissão de Licitação torna público o resultado do processo acima
referenciado. Empresa Vencedora: Cleide Cavalcante Maranhão Ferreira & CIA Ltda-ME, CNPJ Nº 03.284.928/0001-33, estabelecida na
Rua XV de Novembro, 46 - Centro - Garanhuns - PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Objeto: Contratação de carros para os serviços transporte de alunos
da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2011 conforme
especificações e quantidades constantes do anexo I do Edital nº
005/2011. Abertura: 12 de abril de 2011, às 10h30min. Local: na
Sede da Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Sala de Reuniões da
CPL. Av. Antônio Ribeiro, nº 101, Centro - Júlio Borges-PI. Edital a
disposição dos interessados no endereço supra, das 08h00min às
13h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data, hora e local: dia 07
de Abril de 2011, às 9h, na sede da Prefeitura de Quipapá/PE, localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h as
12h.
Quipapá-PE, 24 de março de 2011.
ROSANA MARQUES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços (carona) - Modalidade: Pregão Presencial Nº
009/2010 - Objeto: Veículo utilitário para transporte de pessoas, 0
km, sem uso anterior, capacidade de 09 (nove) ocupantes incluindo o
Júlio Borges-PI, 24 de março de 2011.
VANDERLEI DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
O Pregoeiro Municipal de Regeneração - PI, designado Decreto nº 04/2011 de 01 de Fevereiro de 2011, torna público e convida
os interessados a participar do procedimento licitatório na Modalidade
Pregão Presencial, para Registro de Preços, tipo preço por lote (adjudicação por item) que tem como objeto a contratação de BENS
COMUNS descritos no anexo do edital, para as Secretarias do Município de Regeneração - PI, desde que atendam as especificações
técnicas e condições constantes no Edital, além dos dispositivos da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, encontrando-se o referido Edital à
disposição de quem interessar a partir desta data, na sala da CPL, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500185
ISSN 1677-7069
185
sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça São Gonçalo nº 217- B
- Centro - Regeneração - PI -, Telefone(Fax): 3293-1197, Horário:
7:30 às 13:30 h. Pregão Presencial Nº 02/2011. Data da Abertura: 06
de abril de 2011. Horário: 08:30 horas. Local: Sala da CPL. da
Prefeitura Municipal de Regeneração - PI. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CPL, no endereço acima
citado.
Regeneração-PI, 24 de março de 2011.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Prefeito de Almino Afonso-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2011 - Processo
Licitatório nº 015/2011- objeto: Aquisição de Equipamentos e Serviços destinados a Implantação da Academia Pública neste Município
de Almino Afonso-RN; Empresa Vencedora Dinâmica Comercial de
Material Esportivo Ltda-ME - CNPJ 10.726.073/0001-19; VALOR
R$ 34.953,00. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis para
assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93;
Almino Afonso-RN, 16 de março de 2011.
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EMPREITADA
GLOBAL Nº 289/2010 - DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
120/2010 - TOMADA DE PREÇOS - CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA: A. J. DA
COSTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.226.562/0001-60 - Objeto: Execução de Serviços de CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NO BAIRRO VERTENTES - DO VALOR - O
valor inicialmente contratado de R$ 181.104,37(cento e oitenta e um
mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos) fica suprimido da
importância de R$ 18,32(dezoito reais e trinta e dois centavos), tudo
de acordo com os Artigos 58, I e 65, I, "b" e respectivo §1º, da Lei
federal nº 8.666/93, referente ao expurgo recomendado pela Caixa
Econômica Federal quando do exame da proposta de preços da contratada, passando, portanto, o valor pactuado, a ser considerada, como
empreitada global de R$ 181.086,05(cento e oitenta e um mil oitenta
e seis reais e cinco centavos), conforme Memorando nº 036/2011 e
Processo Administrativo nº 1.194/2011 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - Data do Aditivo: 02 de fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2010 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2010 - PROC LICITATÓRIO PMJP/ RN N°
168/2010 - CONTRATANTE: Município de Jardim de Piranhas - RN/
Prefeitura Municipal; CONTRATADA: MGF - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas; DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010; VIGÊNCIA: termo
inicial a data de sua subscrição e termo final em um (01) ano;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.20.606.24.000.1040 - Aquisição
de veículos, máquinas, tratores e implementos; ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e material permanente; FONTES: 100 - Recursos Ordinários; 281 - Recursos de Convênios; VALOR TOTAL: 46.430,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta
reais); SUBSCRITORES: Antônio Soares de Araújo - pela Contratante e José Maurício Fernandes - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 025/2011, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, Edição 27, página 162 no dia 08/02/2011.
Onde se lê "Valor: R$ 99.565,38", leia-se "Valor: R$ 93.280,54".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
O Presidente da CPL/Martins/RN torna pública a Homologação da TP 005/2011, sendo a Licitante vencedora do certame a
Veneza Construções Ltda, com endereço à Rua Agostinho Francisco,
Nº 42/B, Olho D'água dos Borges/RN, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.371.262/0001-01, num valor global de R$ 238.470,37 (duzentos e
trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos).
Martins-RN, 24 de março de 2011.
WAGNER ROSADO DA ESCÓSSIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL
FERNANDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 17/2011
O Prefeito de Rafael Fernandes-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o resultado do Convite nº 017/2011 - Processo Licitatório
nº 018/2011- objeto: Modernização e adequação da Quadra Poliesportiva coberta neste município; Empresa Vencedora: A & T Construções Comércio e Serviços Ltda EPP; VALOR: R$ 98.868,47. Para
ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 03 dias úteis para assinatura de
contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Rafael Fernandes-RN, 15 de março de 2011.
JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Município de RIACHO DE SANTANA, por intermédio do
Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 07 de Abril de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº.
004/2011, tipo menor preço, para A presente licitação tem como
objeto escolha de empresa especializada no fornecimento de Material
de Limpeza, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias deste Município, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação, na RUA MANOEL DE SOUZA LIMA,
350 CENTRO RIACHO DE SANTA, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente.
Riacho de Santana-RN, 23 de março de 2011.
ANTÔNIO JONAS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MATOS
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estará recebendo, até as
09 horas do dia 08 de abril de 2011, os envelopes de documentos de
habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preço Nº 003/2011
que tem por objeto a Construção do Açude Comunitário Perdição Sitio São Jose da Passagem e Construção do Açude Comunitário João
Pertonilo na comunidade Serra de Acauã ambas na zona rural do
município de Santana do Matos(RN). Comunica também que ato
continuo, realizará a reunião pública de abertura dos envelopes de
documentos de habilitação e de proposta de preços. Informa, ainda,
que se acha à disposição dos interessados exemplares completo do
supracitado processo licitatório, o qual poderá ser adquirido junto a
CPL, sediada na Rua Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, em
Santana do Matos (RN), no horário das 7 (sete) às 13 (treze) horas de
terças-feiras aos sábados.
Santana do Matos-RN, 22 de março de 2011.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CONVITE N° 16/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMTB/RN N° 251/2010
Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI
da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGO o presente procedimento
licitatório (Processo n° 251/2010 - Convite n° 16/2010), tendo em
vista que foi confeccionado de acordo com a legislação pátria vigente.
Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de dezembro de 2010.
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE/RN, torna público o Edital do Pregão Presencial n°
016/2011 e comunica que a sessão de abertura ocorrerá no dia 06 de
abril de 2011, às 10h, em sessão presencial, na sala de licitação na
Prefeitura, cujo objeto é a "Aquisição de medicamentos de uso hospitalar/ambulatorial". Maiores informações pelo fone (84) 34360226.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE/RN, torna público o Edital do Pregão Presencial n°
017/2011 e comunica que a sessão de abertura ocorrerá no dia 07 de
abril de 2011, às 08:30h, em sessão presencial, na sala de licitação na
Prefeitura, cujo objeto é a "Aquisição de material hospitalar". Maiores
informações pelo fone (84) 3436-0226.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE/RN, torna público o Edital do Pregão Presencial n°
018/2011 e comunica que a sessão de abertura ocorrerá no dia 07 de
abril de 2011, às 11:30h, em sessão presencial, na sala de licitação na
Prefeitura, cujo objeto é a "Aquisição de medicamentos pertencentes
à farmácia básica". Maiores informações pelo fone (84) 3436-0226.
São Vicente-RN, 24 de março de 2011.
ADEILTON DANTAS DE MACÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Santana do Matos-RN, 19 de março de 2011.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DO POTENGI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da licitação acima
epigrafada - OBJETO: Aquisição de Trator Industrial Retroescavadeira conforme Contrato de Repasse nº 0336991-98/2011 MAPACAIXA. - Empresa Vencedora: ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ Nº 07.391.673/0001-69. Valor da retroescavadeira R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), ficando
assim a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA.
São Paulo do Potengi-RN, 24 de março 2011.
JOSE AZEVEDO LOPES
Prefeito
CONVITE N° 016/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
PMTB/RN N° 251/2010
CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.596/0001-87. CONTRATADA: JAPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 07.189.572/0001-000. OBJETO: Execução dos serviços de
construção da Praça da Timbaúba - Município de Timbaúba dos
Batistas. Valor global do contrato: R$ 111.546,08 (cento e um mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. MODALIDADE LICITATÓRIA: Convite nº 016/2010. DATA DA ASSINATURA: 04 de
março de 2011. VIGÊNCIA: término após 90 (noventa) dias da emissão da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho - pelo contratante, e Manoel Lúcio de Medeiros
Filho - pela contratada.
EDITAL N° 1, DE 23 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETICO SIMPLIFICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimento
dos interessados, que, nos dias 25 e 28 de março de 2011, fará
inscrição para PROCESSO SELETICO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação por tempo determinado para atender as necessidades
temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria
Municipal de Educação. Os interessados em adquirir a cópia integral
do respectivo Chamamento Público, deverão comparecer ao prédio
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Rui Barbosa, n.° 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas e
das 14:00 às 17:00.
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N° 15/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMTB/RN N° 250/2010
Pelo presente Termo, em cumprimento ao art. 43, inciso VI
da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGO o presente procedimento
licitatório (Processo n° 250/2010 - Convite n° 015/2010), tendo em
vista que foi confeccionado de acordo com a legislação pátria vigente.
Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500186
Timbaúba dos Batistas-RN, 14 de dezembro de 2010
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de drenagem pluvial e calçamento com basalto irregular. A documentação e propostas serão
recebidas no dia 11 de abril de 2011, às 10h, na Avenida Itália, 3074,
loja 04. Poderão participar da Licitação empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores à data do certame. Cópias
do Edital no Setor de Licitações e Contratos, site: www.balneariopinhal.rs.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de drenagem pluvial e calçamento com basalto irregular. A documentação e propostas serão
recebidas no dia 11 de abril de 2011, às 14h, na Avenida Itália, 3074,
loja 04. Poderão participar da Licitação empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores à data do certame. Cópias
do Edital no Setor de Licitações e Contratos, site: www.balneariopinhal.rs.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
CONVITE N° 015/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
PMTB/RN N° 250/2010
CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº 08.096.596/0001-87. CONTRATADA: JAPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 07.189.572/0001-000. OBJETO: Pavimentação e Drenagem
das ruas projetadas 4 e prolongamento da Mãe Sabastiana no Conjunto Novo - Município de Timbaúba dos Batistas. Valor global do
contrato: R$ 143.987,07 (cento e quarenta e três mil, novecentos e
oitenta e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93. MODALIDADE LICITATÓRIA: Convite nº
015/2010. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011. VIGÊNCIA: término após 90 (noventa) dias da emissão da ordem de
serviço. SIGNATÁRIOS: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho pelo contratante, e Manoel Lúcio de Medeiros Filho - pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, a suspensão do certame licitatório em
epigrafe, até ulterior deliberação, por constatação de erro na elaboração do edital, só constatada na presente data.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de drenagem pluvial e calçamento com basalto irregular. A documentação e propostas serão
recebidas no dia 11 de abril de 2011, às 16h, na Avenida Itália, 3074,
loja 04. Poderão participar da Licitação empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até três dias anteriores à data do certame. Cópias
do Edital no Setor de Licitações e Contratos, site: www.balneariopinhal.rs.gov.br.
Informações: Podem ser obtidas pelos fones/fax (51) 36821122/3682-1123, ramal 205, e-mail: [email protected].
Balneário Pinhal-RS, 24 de março de 2011.
JORGE LUIS DE SOUZA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Tipo Menor Preço Global
Objeto: Construção Espaço Educativo Urbano II - 04 salas
de aula, com área de 785,54m². Abertura e recebimento das propostas: 12/04/2011 as 14:30horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, rua Guilherme Hartmann, nº 260, Brochier/RS.
Informações: Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h
às 17:00h, telefones (51) 3697-1212 / 1215 e no site www.brochier.rs.gov.br.
Brochier-RS, 24 de março de 2011
ARI JORGE KERBER
Prefeito
PREFEITURA TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
O Município de Três de Maio-RS, através do seu VicePrefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar na Rua Minas Gerais, no 46, em Três de Maio, a
licitação em epígrafe, tipo menor preço global, sob o regime de
empreitada global. OBJETO: Prestação de serviço para construção de
creche, em alvenaria, com área de 1.118,48m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução de obra a ser
executada no Bairro Guaíra, neste Município, conforme convênio no
710300/2008/FNDE, firmado entre o Ministério da Educação e o
Município de Três de Maio, em conformidade com o respectivo
Memorial Descritivo (Anexo I). DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14 de abril de 2011, às 10h (dez
horas). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima referido, podendo ser adquirido mediante a apresentação do comprovante de depósito identificado do recolhimento da
taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser depositado no Banco do
Brasil S/A, Agência no 0682-3, Conta Corrente no 7.112-9. Telefone
para informações: (55) 3535-1032.
Três de Maio, 24 de março de 2011.
JOÃO MELLA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
SECRETARIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará
recebendo até às 09 horas, do dia 11 de abril de 2011, documentos de
habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para
execução da segunda etapa da praça municipal, incluindo: pavimentação com pvs; colocação de meio-fio; execução da rede elétrica e de
iluminação, construção de sanitários públicos todos em regime de
empreitada global (mão-de-obra e materiais), referente ao contrato de
repasse Nº 306.888-05/2009 / MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA. Cadastro prévio até 08/03/2011. Edital disponível no site
www.altofeliz.rs.gov.br. Maiores informações serão fornecidas na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Eugênio Kuhn, nº 300, ou pelo
telefone (51) 3445.1002, das 7h e 30 às 11h:30min e das 13h às
17h.
Alto Feliz, 23 de março de 2011.
MARCELO SAUTHIER,
Secretário-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
Cachoeira do Sul, 23 de março de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura de Caiçara torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas
de Saúde do município, com recursos da União Federal. As propostas
serão abertas no dia 26/04/11, às 09h, no Setor de Licitações, à Rua
Cuba, 64. O Edital completo e informações quanto à habilitação e
contratação estarão à disposição no Setor de Licitações, a partir de
01/04/11 e no sites: www.cidadecompras.com.br e www.caicara.rs.gov.br.
Caiçara-RS, 24 de março de 2011.
ZILIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
TOMADA DE PREÇO Nº. 006-2011: que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia por empreitada global para a construção do PSF - Bairro de Fátima, nesta cidade de Cruz Alta-RS, que
se realizará dia 12 de abril de 2011, às 14h00min, na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal. Osório nº. 533, nessa cidade.
Maiores informações, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 005/2011, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para execução de 6.500m² de pavimentação
com blocos de concreto intertravados, do tipo UNISTEIN A sessão
pública será realizada no dia 12-04-2011, às 14:00 horas, na sala de
reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dos Pinhais n.º 53 A documentação exigida no edital deverá ser
entregue até o 08-04-2011, no endereço acima mencionado. O edital
e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no
horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120.
Cruz Alta, 24 de março de 2011.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011: Aquisição de Medicamentos.
Propostas/Habilitações: dia 12/04/2011, às 9h, na Câmara de Vereadores, Rua Sepé Tiarajú, 18, Cândido Godói, RS. Edital:
www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected].
Cândido Godói-RS, 24 de março de 2011.
MARIO BACKES
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO
CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência Pública nº 06/2011
para aquisição de materiais para construção de passeios públicos. A
abertura da licitação será às 14:00 horas do dia 27 de abril de 2011.
O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07:30 às
12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita
a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelo
Site: www.pdrmcard.com.br.
MARINO JOSÉ POLLO
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações : Tomada de Preços 12/2011 , que
tem por objeto " Aquisição de Peças e Serviço para Reforma do
Motor MWM Sprinter, Volare A6 Agrale, ano 2002, placa IKO 9395,
Microônibus " , abertura: 12/04/2011, às 10h , Tomada de Preços
13/2011 , que tem por objeto " Pintura Interna e Externa na EMF
Marcelo Gama Anexo, localizada na Rua 20, 1470, Vila Sul Baixada,
em Mostardas/RS",
abertura: 11/04/2011, às 14h, Tomada de Preços 14/2011 ,
que tem por objeto " Aquisição de Peças e Serviço para Reforma do
Motor Mercedes Benz, Modelo OM 366, ano 1998, placa IHF 7924 "
, abertura: 12/04/2011, às 14h , Pregão Presencial 9/2011 , que tem
por objeto "Aquisição de Materiais de Limpeza, Produtos de Higiene,
Copa e Cozinha para Diversas Secretarias" , data de abertura
08/04/2011 às 9h , na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital disponível no site
www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166,
Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 24 de março de 2011 .
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Erechim
COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes à Tomada
de Preços 05/2011 ficam SUSPENSOS sine die, tendo em vista a
revisão de alguns termos do edital/planilhas.
EDITAL N° 012/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2011 TOMADA DE PREÇO N° 003/2011 - OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para a execução de obras em regime de
empreitada global para a Construção de uma Unidade Básica de
Saúde. Abertura da Licitação: 13/04/2011 às 10horas. Edital e Informações: www.novaboavistars.com.br ou no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista - RS, no
horário de expediente, ou ainda pelo telefone 54.3360-1100.
Erechim-RS, 24 de março de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
A Prefeitura de Guaíba comunica que está aberta a licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto aquisição de equipamentos de informática, eletro-eletrônicos, expediente, móveis, confecção de bonés, camisetas, calças, agasalhos, calçados, crachás, pastas em lona e banners personalizados para o Projeto MULHERES DA
PAZ, Convênio SENASP/ MJ 724811/2009 - 182/2009, conforme
especificações do edital e com recebimento de propostas até as
13h30min do dia 06/04/2010, através do portal www.cidadecompras.com.br. O Edital está disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones
(51) 3480-1520 ou pelo e-mail [email protected]
O Município de Charqueadas torna públicoo resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/2011 Objeto: Aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal
de Educação. Lote:01-Adjudicado para empresa Sbardecar Comercial
Sbardelotto de Carros LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98868501.1.016/2011
Charqueadas, 24 de março de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
Morro Redondo, 24 de março de 2.011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
O Município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2011 Objeto: Aquisição de Micro- Computadores e Mobiliários em geral,
Emitida Pelas Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e Assistência Social. O credenciamento e a sessão serão realizados no site
www.pregaobanrisul.com.br no dia 08/04/2011 às 15hs, devendo as
propostas serem apresentadas no site indicado até às 08hs do mesmo
dia.
O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidas
no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 18/2011-Processo Nº 5.215/2011-referente à aquisição de equipamentos de proteção individual, a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Realização: início de acolhimento das propostas 25/03/2011 às 08:30,
final de acolhimento das propostas 08/04/2011 às 08:00, início dos
lances 08/04/2011 às 08:30. Limite para impugnar o edital 06/04/2011
às 08:30. O Edital e cadastramento encontram-se a disposição dos
interessados nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de
Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário
de expediente.
ISSN 1677-7069
Guaíba-RS, 24 de março de 2011.
CÁTIA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, torna público, que foi ANULADO o item I, do
Pregão Presencial 002/2011 e conseqüentemente a homologação e o
contrato respectivo.
Charqueadas, 24 de março de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500187
Itatiba do Sul, 24 de março de 2011.
INIDIO PEDRO MUNARI
Prefeito
Nova Boa Vista-RS, 22 de março de 2011.
PAULO RICARDO MERTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTASIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica
a todos os interessados que no dia 19 de abril de 2011, às 09.30 hrs.
estará recebendo as propostas para Contratação de Empresa para
execução de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. através da Licitação Tomada de Preços Nº 04/2011. Informações durante o horário
de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site
http://www.pmprotasio.com.br/.
Protásio Alves, 22 de março de 2011.
JOSE MAXIMINO SPANHOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público, aos
interessados, as seguintes licitações:Tomada de Preços nº 11/11 Contratação de serviços, com fornecimento de materiais, para a execução de uma área de Lazer (Praça Beckenkamp), com área de
1.297,08 m², localizada no Bairro Dona Carlota, neste Município.
Recebimento dos envelopes de documentação e de propostas até às
08:30 horas do dia 12/04/2011. Abertura dos envelopes de documentação às 09:00 horas do dia 12/04/2011. Habilitação Prévia até o
dia 06/04/2011. O edital poderá ser retirado gratuitamente no site:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
www.santacruz.rs.gov.br ou mediante o pagamento de uma taxa de R$
10,00, na Divisão de Licitações. Maiores informações poderão ser
obtidas no horário de expediente ou pelos telefones (051) 3713-1858,
2109-9259 e 2109-9266.
Santa Cruz do Sul-RS, 23 de março de 2011.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/11
Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica com esteiras, de fabricação
nacional, nova, zero hora, com potência mínima de 138 HP, para uso da Secretaria Municipal de Obras Urbanas e Rurais; a qual será adquirida com
recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n.° 337.609-77/2010/MDA/CAIXA (Programa PRONAT) e com as demais especificações técnicas descritas
no anexo I do edital de licitação. Abertura: 07/04/2011. Hora: 08h.
TOMADA DE PREÇOS N° 21/2011
Objeto: Contratação de empresa para executar obras de reforma e
construção do vestiário do time visitante; do túnel de acesso ao
campo; da casa de proteção dos reservatórios e da bomba de recalque;
de reforma das arquibancadas; do vestiário dos juízes e de cabines de
TV; de drenagem do estádio e de separação de torcidas, no Estádio
Municipal Carlos Denardin, nesta Cidade; as quais serão executadas
com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados
através do Ministério do Esporte, e de contrapartida do Município, de
acordo com o Contrato de Repasse n.° 314.272-22/2009/Ministério do
Esporte/CAIXA e com as especificações técnicas descritas nos memoriais descritivos, nos cronogramas físico-financeiros, nos orçamentos discriminados e nos projetos que são partes integrantes do edital
de licitação. Abertura: 12/04/2011. Hora: 08h
TOMADA DE PREÇOS N° 22/2011
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de organização de eventos, abrangendo serviços de ornamentação/decoração de ambiente; de coquetel; de contratação de shows; de
fornecimento de lanches e de sonorização/show para as oficinas de capacitação e para a formatura das Promotoras Legais Populares; para as
oficinas de capacitação dos profissionais da Rede Regional de Proteção
à Mulher e para o lançamento do livro com a experiência da Rede de
Proteção à Mulher da Fronteira Noroeste; o qual será executado com
recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, de acordo com o Convênio n.° 011/2010-SPM/PR e com as
especificações técnicas descritas no edital e em seus anexos. Abertura:
12/04/2011. Hora: 14h. O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se
à disposição no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou via e-mail: [email protected].
Santa Rosa, 24 de março de 2011.
JOÃO DUARTE
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
A Comissão Permanente de Licitações, referente ao julgamento
do Envelope nº 02/Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 007/2011,
que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e
fornecimento de materiais destinados à elaboração de projeto executivo e
execução de uma ponte com estruturas em galerias pré-moldadas na localidade de Ribeirão, neste Municipio, declara VENCEDORA do certame a empresa LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP,
por apresentar proposta de preços, em conformidade com o exigido no
edital licitatório, totalizando R$ 239.979,45. Nada mais a constar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, nas
datas e horários que seguem: Dia 07/04/2011 às 15h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/11, cujo objeto é a aquisição de Móveis
para a Coordenadoria da Mulher. Dia 08/04/2011 às 13h 00min:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/11, cujo objeto é a aquisição de
eletroeletrônicos e equipamentos de informática para a coordenadoria
das mulheres. Dia 08/04/2011 às 15h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/11, cujo objeto é a aquisição de veículo 1.0 básico,
novo, zero Km. Dia 05/04/2011 às 16h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/11, cujo objeto é a Aquisição de MOBILIÁRIO para
equipar os laboratórios de informática para os jovens do Projeto
PROTEJO Jovem Cidadão Programa PRONASCI. Dia 06/04/2011 às
13h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/11, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos Audiovisuais para Desenvolvimento do
Programa PROTEJO jovem cidadão programa PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). Dia 06/04/2011 às 15h
00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/11, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto PROTEJO jovem cidadão programa PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). Dia
07/04/2011 às 13h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/11, cujo
objeto é a Aquisição de Uniformes individual por aluno para os
beneficiários do Projeto PROTEJO Jovem Cidadão - PRONASCI. Os
Editais de Licitação estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e
www.pregãobanrisul.com.br
VILMAR BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de abril de
2011 se realizará TP nº 02/2011, para contratação de empresa para
execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica
em ruas, com recursos dos contratos de Repasse nº 0334582-99/2010/
e 0323968-20/2010 Ministério das Cidades/ CAIXA do Município de
Seberi-RS. Cópia do edital e informações pelo fone (55)3746-1122,
no site www.pmseberi.com.br.
Seberi-RS, 24 de março de 2011.
MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas do dia 14
de ABRIL de 2011, será executada pela comissão de Licitação desta
prefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei Federal nº 8.666/930, serão recebidas propostas para a contratação de
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA
TÉCNICA PARA O SETOR DE ENGENHARIA - SME, prazo para
cadastramento até o dia 07 de ABRIL até as 17 horas. Reunião/Visita
dia 07 de Abril às 10h. Será cobrada uma taxa de R$ 25,00 para
retirada do edital.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10 horas do dia 27
de ABRIL de 2011, será executada pela comissão de Licitação desta
prefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei Federal nº 8.666/930, serão recebidas propostas para a contratação de
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E INSTALAÇÕES
PARA INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO - PAC. A visita
será realizada, exclusivamente no dia 18 de Abril de 2011 às 10h.
Para a retirada do edital será cobrada uma taxa de R$ 50,00
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública acima, na
data e horário que segue: O referido Credenciamento terá suas inscrições
realizadas pelo período de 11 de abril a 20 de abril de 2011 das 12h15min as
17h30min e a sessão de abertura dos envelopes de habilitação no dia 25 de
abril de 2011 as 14:00 horas. Constitui objeto deste, o Credenciamento de
Entidades Socioassistenciais para implantação do PROJOVEM Adolescente no Município. O Edital de Credenciamento estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.
O Prefeito Municipal de Viamão Alex Boscaini, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14 horas do dia 28
de ABRIL de 2011, será executada pela comissão de Licitação desta
prefeitura, nomeada pela portaria 506/2010, nos termos da Lei Federal nº 8.666/930, serão recebidas propostas para a contratação de
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 106 UNIDADES HABITACIONAIS - PAC. A visita será realizada, exclusivamente no dia 18 de Abril de 2011 às 10h. Para a retirada do edital
será cobrada uma taxa de R$ 50,00.
Santo Antônio da Patrulha, 23 de março de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
VILMAR BALLIN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500188
ALEX BOSCAINI
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Proc. Adm. nº 0336/2011
DATA DE ABERTURA: 12 de ABRIL de 2010. HORÁRIO:
09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NESTE MUNICÍPIO
(LOTEAMENTOS "VILAGE" E "EXPANSÃO" NA LOCALIDADE
DE JAPUIBA - 2º DISTRITO.
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, 01
(um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00
horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 24 de março de 2011.
MARCIO RODRIGUES PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2011
OBJETO:Chamamento publico para credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames de Ressonância Magnética contidos no Anexo I do edital, a serem ofertados aos usuários da rede
municipal de saúde de Cantagalo - RJ; - VALOR: R$ 64.500,00 DATA: 15 de abril de 2011 - HORA: 14:00horas - LOCAL: Prédio
Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo- Praça Miguel
de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. - O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir
do dia 28 / 03 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Cantagalo, 17 de março de 2011.
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 - PMI
PROCESSO: 0137/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA E INSTALAÇÕES VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PORTO
DAS CAIXAS REFERENTE AO PAC - CONTRATO DE REPASSE
Nº 0233434-55/2007 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 27/04/2011 às 10hs.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(um) Toner para impressora HP Laser Jet 3050.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Rua Fidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às
16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011 - PMI
PROCESSO: 0138/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES VISANDO A
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETIVANDO
A ERRADICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO E
REASSENTAMENTO DAS MESMAS, NA FAVELA DO RATO
MOLHADO, REFERENTE AO PAC - CONTRATO DE REPASSE
Nº 0251176-12/2008 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 29/04/2011 às 10hs.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(um) Toner para impressora HP Laser Jet 3380.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Rua Fidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às
16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2010
Objeto: Contratação de Empresa para realização da Obra de Canalização e Urbanização do Canal da Cidade. Data: 17/05/2011. Ho-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
rário: 14 horas. Local: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma
resma de papel e 1 (um) CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo
telefone: 2637-8482 ou pelo site www.marica.rj.gov.br
Maricá-RJ, 24 de março de 2011.
MARCELO ROSA FERNANDES
Presidente da CPL
3
ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta
Administração Pública Municipal.
Alto Alegre dos Parecis-RO, 23 de março de 2011.
DIRCEU ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
ISSN 1677-7069
189
mada de Preços nº 011/CPLM/2008 referente ao CONVENIO
0933/2006-FUNASA, por desistência do ganhador da licitação,
CONSTRUTORA E INSTALADORA AMAZON LTDA. CNPJ
07.160.017/0001-55.
Costa Marques-RO, 24 de fevereiro de 2011.
JACQUELINE FERREIRA GOIS
Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE CADASTRAMENTO Nº 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMM/SME Nº. 2051/2011
O MUNICÍPIO DE MENDES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n.º 28.580.694/0001-00, considerando
o disposto no art. 9º, § 3º, I, c/c o art. 21 da Resolução/CD/FNDE n°
38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados
que no período de 04/04/2011 a 30/11/2011 estará promovendo o
respectivo credenciamento visando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Hortifrutigranjeiros) destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O edital estará disponível no
horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na
Avenida Julio Braga, n.º 86, Centro, Mendes - RJ.
Mendes, 22 de março de 2011.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
SuMLIC do Município de Resende/RJ/PM, torna pública que devido
a alteração no edital do Pregão Eletrônico nº 15/2011, que objetiva
aquisição de equipamento hospitalar para leito de CTI da FHR destinado a pacientes da INB, através do Proc. Adm. nº 27.959/2010,
fica adiada para o dia 12/04/2011 às 09:00 horas. O edital e alteração
encontram-se disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de
Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no
horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sextafeira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 33547777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DE MERITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 013628/2010
Objeto: Elaboração do Projeto Executivo, Execução de Obras para
Construção, Reforma e Acréscimo de Redes do Sistema de macro e
Micro Drenagem de Águas Pluviais nos bairros Jardim Sumaré e
Parque Araruama no Município de São João de Meriti, objetivando
promover a gestão das respectivas bacias hidrografias da drenagem
urbana de forma sustentável, com ações estruturais e não estruturais
dirigidas à recuperação de áreas úmidas, a prevenção, e ao controle e
minimização dos impactos provocados pelas enchentes urbanas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Abertura: 04/05/2011 às 14:00 horas
Em 24 de março de 2011.
RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 8/CPL/2011
O Sr. Dirceu Alexandre da Silva, Prefeito do município de
Alto Alegre dos Parecis - RO, no uso de suas atribuições legais e,
baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR a Licitação na Modalidade de Convite de nº. 008/CPL/2011, do tipo
Menor Preço Por Valor Global, do Processo Administrativo de nº.
205/Semad/2011, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras e Construções para
Implantação de Sistema de Captação de Água e Distribuição para
Unidade de Saúde e Escola Pública Municipal, Localizada Na Vila
Bosco, Recursos Oriundos do Termo de Convênio nº. 238/PCN/2009,
com contrapartida do Município, foi ADJUDICADA, com base no
Inciso VI Art. 43 da Lei nº. 8.666/93, no valor global de R$
84.944,01 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais
e um centavos) em favor da empresa R. C. Tabalipa Ltda - Me., por
Celebrado: 22.03.2011
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto, repasse financeiro a fim
de custear despesas com manutenção das atividades diversas desenvolvidas, sob a forma de subvenção social, para tal finalidade, em
conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado e
rubricado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, nº 036/2011 prazo até 31 de dezembro de 2011 do valor R$
31.184,88 (trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais, oitenta e
oito centavos), do processo administrativo nº. 1880/2011 interveniente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011/CPLMS
PROCESSO Nº 088/2011/PMB
SRP 005/2011/PMB
A Prefeitura Municipal de Buritis, através do seu pregoeiro,
no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º
2606/GAB/10, de 21/01/2011, torna Público, para conhecimento dos
interessados, o adiamento do Pregão Presencial nº 010/2011. Tendo
por objeto; Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios.
Data para abertura dos envelopes e inicio da Sessão Pública será as
11/h00min(horário local) do dia 08/04/2011, na sala da Comissão
Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis
- Rua São Lucas, 2476 - Setor 06. A cópia do Edital do Pregão estará
disponível e sua retirada, mediante requerimento expresso, aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e
Serviços - CPLMS, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das
07:30 às 13:30 horas. Maiores informações pelo telefone 69 3238
2383 e 3238 3680.
Buritis-RO, 24 de março de 2011.
LEANDRO DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 5/FMS/2011
PROCESSO Nº 075/FMS/2.011
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
um Centro de Fisioterapia com pavimento de 135,63 m³ de área de
construção de 135,63m³ de área coberta. Atendendo assim as necessidades do Convênio nº 190/PCN/2009. Fundo Municipal de Saúde.
REALIZAÇÃO: Dia: 04/04/2.011
ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 09:00 Hrs.
LOCAL:Sala de Licitação da Prefeitura Municipal.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
CPL, de segunda a quinta-feira no horário das 7:30 às 17:30 hs e nas
Sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 Hs no endereço Rua João
Boava nº 2119. Qualquer dúvidas contatar pelo telefone (0xx69)
3532-2104- 2293
Cacaulândia-RO, 23 de março 2011.
JANAINE R BARBI MARCHI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/CPLM/2008
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Costa Marques, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ n° 04.100.020/0001-95, com sede administrativa na
Prefeitura Municipal, sito Av. Chianca, 1381, centro, representado
pela Prefeita Jacqueline Ferreira Gois torna público que CANCELOU
PROCESSO LICITATÓRIO, relativo ao Processo nº 3583/SEMFAD/2008, Pregão Presencial nº 006/CPLM/2008 referente ao CONTRATO DE REPASSE 241.476-39/2007/MDA/CAIXA, por motivo
de extravio do processo original referente à licitação que teve como
empresa vencedora, OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E
MOTORES LTDA EPP. CNPJ 08.960.427/0001-43, e o processo nº
1969/ SEMPLA/2010, Pregão Presencial nº 02/CPLM/2011, com o
mesmo objeto e recurso, por motivo de ter sido feita a licitação sem
a devida publicidade do cancelamento da licitação do processo nº
3583/2008 ora mencionado.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Costa Marques, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ n° 04.100.020/0001-95,com sede administrativa na
Prefeitura Municipal , sito Av.Chianca, 1381, centro, representado
pela Prefeita Jacqueline Ferreira Gois torna público que CANCELOU
PROCESSO LICITATÓRIO, relativo ao Processo nº2607/2008, To-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500189
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 025/GAB/2011, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05 Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Material de Consumo (Medicamentos), Processo Administrativo nº
GI/293/2011-Data para cadastro de proposta 01/04/2011 a partir das
08:00h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia
06/04/2011, com início às 11:00h, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07:00 às 13:00 horas,para maiores informações através
do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 23 de março de 2011.
JUMAR NEGRINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2010/PMV
Visto e analisado o Processo Administrativo nº
3915/2010/SEMED, Visando a contratação de empresa para execução
de obra de construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil,
com área total de 1.118,48 m², localizada no setor 23, quadra 06, lote
único, na cidade de Vilhena-RO e, Ata das Reuniões da Comissão do
Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, designada
pelo Decreto nº 17.934/2009 e considerando ainda o Parecer Jurídico
de fls. 726 dos autos, Homologo o julgamento proferidos pela Comissão e em conseqüência Adjudico a referida Licitação para a empresa Construvil Construtura e Instaladora Vilhena Ltda, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.226,828,95 (um milhão
duzentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e
cinco centavos), tendo em vista que os preços estão compatíveis com
os valores orçados pela SEMPLAN (Planilhas) e com os preços
praticados no mercado atual, obedecendo assim as demais condições
da proposta e todos requisitos cabíveis no edital.
Vilhena-RO, 8 de dezembro de 2010.
JOSÉ LUIZ ROVER
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011-CL
Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação da tomada de preço n° 001/2011-CL bem como a Adjudicação
de seu Objeto, à Empresa: CONCEITO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 05.298.111/0001-40, à luz dos documentos contidos
no processo Licitatório n° 022/2011-CL, e autorizo a emissão do
empenho no valor de R$ 618.918,15 (seiscentos e dezoito mil novecentos e dezoito reais e quinze centavos).
Mucajaí-RR, 24 de março de 2011.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ torna público
que o Processo n.º 042/2011, na modalidade tomada de preço n.º
005/2010, cujo objeto é a Execução de obras de urbanização, com
construção de calçadas, meio fios e sarjeta na Avenida padre Ricardo
Silvestre no Município de Mucajaí/RR, fica no presente ato REVOGADO, para conhecimento de todos, e de quem mais possa interessar, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada
inserta no referido Processo Administrativo.
Mucajaí-RR, 14 de março de 2011.
ELTON VIEIRA LOPES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 168/SMAP/DLC/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação do Laboratório Narbal Ltda., para a realização de exames de patologia clínica,
conforme discriminadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses (OPM) Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde.
Contratado: Laboratório Narbal Ltda. Vigência do contrato: a contar
de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado conforme estabelecido na lei 8.666/93. Valor mensal: R$ R$
31.513,97 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e noventa e sete
centavos). Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e suas
alterações posteriores.
Processo Licitatório nº. 0022/2011
O Prefeito Municipal de Calmon comunica à quem possa
interessar que realizará processo licitatório visando aquisição de gêneros alimentícios para a merenda do PETI-PROGRAMA DE ERRDICAÇÃO INFANTIL. Entrega dos envelopes até 07/04/2011 às
08:590horas Abertura dos envelopes: 04/04/2011 às 09:00 horas Os
recursos serão FEDERAIS O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Calmon das 08:30 as 11:30 e das
13:00 a 17:00 de segunda a sexta feira, na Rua Miguel Dzumann,
nº.315, centro, junto ao setor de licitações, Informações poderão ser
obtidas através do telefone (049) 3573-0030 e pelo email [email protected].
Calmon-SC, 23 de março de 2011.
ALCIDES FRANCISCO BOF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0035/2011
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que
fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 11 de abril de 2011,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados para equipar Escola de Educação
Infantil - Programa PROINFÂNCIA. Os envelopes deverão ser entregues até às 09:00 horas do mesmo dia. A íntegra do edital e demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal
209, no site: http://www.abelardoluz.sc.gov.br, no link Licitações, ou
através do endereço eletrônico [email protected]
Abelardo Luz-SC, 23 de março de 2011.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 169/SMAP/DLC/2011
Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação do Laboratório de Pesquisas Clínicas e Bromatológicas Ltda., para a realização de exames de patologia clínica, conforme discriminadas na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses (OPM)
Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde. Contratado: Laboratório de
Pesquisas Clínicas e Bromatológicas Ltda. Vigência do contrato: a
contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011, podendo ser
prorrogado conforme estabelecido na lei 8.666/93. Valor mensal: R$
31.513,97 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e noventa e sete
centavos). Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93, e suas
alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 632/SMAP/DLC/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obra do galpão de triagem de resíduos sólidos reciclados, cuja sede
encontra-se na Comunidade Caieira da Vila Operaria - Florianópolis SC. O recebimento e a reunião da abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 23/09/2010 às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Obras, Rua Tenente Silveira nº 60,
Ed. da Fazenda Estadual 4º andar Centro, Florianópolis/SC. O edital
poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
Em 24 de março de 2011.
WILLIAM COSTA NUNES
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
calçadão na Avenida Amândio Cabral com extensão de 76,00 m e
área a ser pavimentada e organizada de 965,60 m² 1ª Etapa. Licitação:
Tomada de Preços Nº 001/2011 - Contrato Nº. 008/2011. Contratado:
VMZ CONSTRUTORA LTDA - ME. Total: R$ 94.500,02. Homologação/Adjudicação:18/03/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-TP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL 004/2011.
O Município de Balneário Barra do Sul, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, em conformidade com o
que dispõe a Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei
10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 4.342/2002 e Decreto Municipal 856/2009 de 02/09/2009 que regulamenta a modalidade pregão nas licitações: Licitação, na modalidade: Pregão Presencial do
tipo Menor Preço Global. O presente Processo de Pregão Presencial
tem como objeto a aquisição de 01 Trator agrícola novo, roçadeira
nova, grade hidráulica nova e arado de disco reversível novo e demais
equipamentos, obedecendo as especificações e disposições deste Edital, do Termo de Referência e anexos. Os interessados poderão ter
acesso ao edital completo junto à Prefeitura Municipal, sito à rua
Amândio Cabral, n.º 457, Centro, Bal. Barra do Sul, SC, das 08:00 às
14:00 horas, em dias úteis ou através do Site www.balneariobarradosul.sc.gov.br. A abertura dos envelopes se dará às 10:00 horas do
dia 06/04/2011, no setor de licitações localizado no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul.
Balneário Barra do Sul, 24 de março de 2011.
ANTONIO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 167/SMAP/DLC/2011
Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação da empresa
Haas e Tillmann Ltda. - ME, para a realização de exames de patologia clínica, conforme discriminadas na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses (OPM) Tabela do SUS - Sistema
Único de Saúde. Contratado: Haas e Tillmann Ltda. - ME. Vigência
do contrato: a contar de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011,
podendo ser prorrogado conforme estabelecido na lei 8.666/93. Valor
mensal: R$ 23.635,48 (vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais
e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: Artigo 25, caput da
Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 30/2011.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO
DE ESPORTE E LAZER - GINÁSIO POLIESPORTIVO COM A
ÁREA TOTAL DE 1.357,23M2 (48,30M X 28,10M), NA LOCALIDADE DE LINHA ANTUNES BRAGA, GRÃO-PARÁ/SC. Dia
da Abertura: 12/04/2011, às 14 h. Local: Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda, na R.Barão do Rio Branco, 187, Centro,
Grão-Pará, prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do presente
Edital pode ser obtida no Mural Municipal. Informações na Prefeitura
Municipal ou pelo fone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitação.
Grão-Pará-SC, 23 de março de 2011.
VALDIR DACOREGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 010/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: CLAIR APARECIDA ZINI TESK TANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 12.831.489/0001-13
Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo: 0010/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subsequente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar.
Assinatura: 01/02/2011 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Valor: 106.263,60
Contrato: 011/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: TRANSPORTES FELICETTI LTDA
CNPJ/CPF: 12.875.668/0001-61
Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo: 0010/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subsequente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar.
Assinatura: 01/02/2011 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Valor: 61.225,50
Contrato: 012/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: RENATO WILLE TRANSPORTES - ME
CNPJ/CPF: 12.831.515/0001-12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500190
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo: 0010/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subsequente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar.
Assinatura: 01/02/2011 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Valor: 48.266,40
Contrato: 013/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: TRANSPORTES IVANIR LTDA
CNPJ/CPF: 12.875.645/0001-57
Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo: 0010/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subsequente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar.
Assinatura: 01/02/2011 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Valor: 115.953,60
Contrato: 014/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: DARCI ZANCANELLI GALAFASSI
CNPJ/CPF: 12.946.263/0001-77
Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo: 0010/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subsequente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar.
Assinatura: 01/02/2011 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Valor: 16.473,00
Contrato: 015/11
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: ROBERSON KERN ME
CNPJ/CPF: 12.875.553/0001-77
Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo: 0010/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94, Legislação
Subsequente e Legislação Municipal e LC 123/06
Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar.
Assinatura: 01/02/2011 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Valor: 48.480,60
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: G L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.312.923/0001-30
Processo: 015/2011- TOMADA DE PREÇO: 003/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subseqüente
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para a construção de escola de ensino infantil do tipo C . Recursos:
Federal através do Convenio nº 701812/2010 e Recursos Próprios.
Assinatura: 14/03/2011 Vigência: 14/03/2011 a 31/12/2011
Valor total: 613.588,95 (Seiscentos e treze mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
Contratado: AGUA AZUL POÇOS ARTESIANOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.983.713/0001-00
Processo: 014/2011- TOMADA DE PREÇO:002/2011
Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação
Subseqüente
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Obra de
Engenharia para execução do projeto visando construção da Rede de
Abastecimento de Água na comunidade de Cerro Azul. Recursos:
Federal através do Termo de Compromisso nº TC/PAC- 0206/2007 Programa de Aceleração do Crescimento FUNASA e Recursos Próprios.
Assinatura: 14/03/2011 Vigência: 14/03/2011 a 31/12/2011
Valor total: 196.999,99 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato 078/2010 - Processo 147/2010 Tomada de Preço 02.008.2010.Base Legal: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei 8.666/93 e alterações.Objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação da Rua 418-A Trecho II, Projeto 01 e Projeto 02, com lajotas sextavadas, com fornecimento de
material e mão-de-obra, conforme Projeto (Anexo I) e Memorial
descritivo (Anexo II).Da prorrogação de prazo: O presente contrato
terá seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, de 18 de março
de 2011 até 17 de maio de 2011.Empresa: Esteio Pavimentação e
Construção Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVSO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-SRP
Menor Preço Por Ítem
O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados na
licitação por Pregão Presencial acima, que em função da Resolução
da ANVISA RDC 88/2008, que proíbe a produção e importação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
medicamentos de dose medida que utilizem gás propelente do tipo
clorofluorcarbono, ficam excluídos do edital acima os itens 215 e
240. Sendo assim e tendo em vista a retificação não alterar a formulação da proposta, a Administração mantém a mesma data de
entrega, credenciamento, disputa de preços e abertura dos Envelopes
n.º 01 - Proposta Comercial e 02 - Documentos de Habilitação, a
saber: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 hs do dia 28 de março de 2011, no Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua
Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. ABERTURA
DOS ENVELOPES 01-PROPOSTA - às 09:15 hs do dia 28 de março
de 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. O
CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes
02-HABILITAÇÃO serão as 09:00 hs do dia 06 de abril de 2011, na
sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
Jaraguá do Sul-SC, 23 de março de 2011.
IVO KONELL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 - PML
A Prefeitura do Município de Lages, pela sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 15 de
abril de 2011, às 09:00 horas à rua Benjamin Constant nº13, nesta
cidade, Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇOS", pelo
"MENOR PREÇO GLOBAL", sob nº 04/2011, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passeios,
Meios-Fios, Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Av. Anastácio da
Silva Mota, nesta cidade, com fornecimento de material. A retirada
do Edital, obter-se-á no endereço antes citado. Maiores informações
pelo telefone: (49)3221-1169.
Em 24 de março de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1105/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2011-TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Pavimentação asfáltica e dranagem pluvial da Estrada Municipal de acesso a Gruta do tigre, conforme
projeto e memorial descritivo em anexo ao edital. Recebimento das
Propostas e Habilitação: até às 14:00hs do dia 11/04/2011 no setor de
protocolos da Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes: dia
11/04/2011às 14:30hs. Os interessados poderão retirar cópia do Edital
na sede da Prefeitura ou através da página na internet: www.riodooeste.sc.gov.br no link" licitações". Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da prefeitura sito à Rua 07 de Setembro, 828 - Centro ou pelo fone/fax (47)
3543.0261.
Rio do Oeste-SC, 24 de março de 2011.
ODENIR FELIZARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2011
A Secretaria de Administração torna público a homologação
do Edital de Tomada de Preços nº 59/10, tendo como objeto: Fornecimento de Material E Mão de Obra Para Execução dos Serviços
de Sinalização Turística para Rio Natal/Ano Bom, Estrada Dona
Francisca, Estrada Dos Lagos, Estrada Dos Bugres, BR 280 E SC 301
no Município De São Bento Do Sul, Conforme Projetos e Memorial
Descritivo em Anexo, para à empresa: Suporte Comércio e Serviços
Ltda, Totalizando em R$ 42.507,73.
São Bento do Sul, 23 de março de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2011
A Secretaria de Administração torna público o Resultado da
Licitação do Edital de Tomada de Preços nº 59/11, tendo como
objeto: Fornecimento de Material e Mão de Obra para Execução dos
Serviços de Sinalização Turística para Rio Natal/Ano Bom, Estrada
Dona Francisca, Estrada Dos Lagos, Estrada Dos Bugres, BR 280 E
SC 301 no Município de São Bento do Sul, Conforme Projetos e
Memorial Descritivo em Anexo, o qual a Comissão após analisar
detalhadamente a proposta julgou vencedora a empresa: Suporte Comércio E Serviços Ltda.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO
DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 009/2011 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de materiais para artesanato, tecidos,
eletroportáveis, móveis, material de divulgação, equipamentos de informática, máquina e filmadora digital e instrumentos musicais para o
Projeto "Escolinha de Artes Infantil".
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 06/04/2011, às 14:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e das 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 23 de março de 2011.
ALDAIR NASCIMENTO CARVALHO
Diretor-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/PMSJB/2011
O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ
nº 82.925.652/0001-00, com sede na Praça Deputado Walter Vicente
Gomes, nº 89, bairro: Centro, São João Batista (SC)-CEP: 88.240000, de conformidade com a lei nº 8.666/93, alterada pela lei nº
8.883/94, por determinação do Senhor Aderbal Manoel dos Santos,
Prefeito Municipal, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº 033/PMSJB/2011, para a Aquisição de Materiais Esportivos, Equipamentos e Serviços de Publicidade/Alugueis e Hospedagem/Alimentação, de acordo com o Programa Esporte e Lazer das
Cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e
de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista/SC, de
acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas
nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Entrega dos envelopes: 13:45 horas do dia 06/04/2011. Abertura dos envelopes:
14:00 horas do dia 06/04/2011. Informações e cópia do edital: Departamento de licitações, no endereço no preâmbulo, pelo tel: (48)
3265-0195 - Ramais: 209/242, e-mail: [email protected] ou
pelo site: www.sjbatista.sc.gov.br, nos horários das 08:00 às 11:30 e
das 13:30 às 17:30 horas, em dias úteis.
São João Batista-SC, 23 de março de 2011.
ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TREZE DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição
parcelada de medicamentos para a unidade de saúde central. Os envelopes da documentação e da proposta deverão ser entregues até às
09:00 h do dia 06 de abril de 2011. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7
de Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, no horário das 08:00 às
17:00 horas.
Treze de Maio, 22 de março de 2011.
VOLNEI FREGNANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Urupema, SC, torna público para
conhecimento de quem interessar que fará realizar no dia 08/04/2011,
ás 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, à Av.: Manoel Pereira
de Medeiros, 155, Tomada de Preços pelo menor preço global para
contratação de empresa para implantação de rede wireless na Prefeitura Municipal, Escola do Cedro e Escola da Bossoroca.
Cópia do Edital e/ou maiores informações no endereço acima
citado ou pelo fone (49) 3236-1166 das 08h30min as 12h00min e
13h30min as 18h00min ou E-mail [email protected]
São Bento do Sul, 23 de março de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500191
Urupema, 24 de março de 2011.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito
ISSN 1677-7069
191
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Processo nº 27/2011 - Pregão nº 14/2011 que tem por objeto Registro
de Preço para contratação futura de empresa, para execução de serviços comuns de recapeamento asfáltico, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com anexo I - termo de
referência. Fica excluído do edital o item 7.2.1 - Certificado de
Registro e regularidade da empresa junto ao Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura ou Agronomia - CREA, dentro de seu prazo
de validade, comprovando o seu registro e dos responsáveis técnicos.
As demais cláusulas, condições e prazos permanecem inalterados.
Andradina, 24 de março de 2011.
JAMIL AKIO ONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
EDITAL Nº 43/2011
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 12 de abril de 2011, às
13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal,
localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de
Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº
1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitação
modalidade Tomada de Preços nº 05/2011, do Tipo "Menor Preço
Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia
Elétrica, devidamente cadastrada no CREA, com Profissional Habilitado, para Reforma do Hospital Municipal (Instalações Elétricas
em Média e Baixa Tensão), situado à Avenida Raul Furquim nº 2010,
Jardim Júlia, neste município de Bebedouro/SP., com recursos do
CONTRATO DE REPASSE Nº 0314609-82/2009/MINISTÉRIO DA
SAÚDE/CAIXA, que entre si celebraram a UNIÃO FEDERAL, por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representado pela CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, objetivando a execução de assistência especial - estruturação unidade
especializada em saúde, e com contrapartida do Município, incluindo:
mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, alimentação,
transportes, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, assegurando a perfeita execução dos serviços correlatos, sob
o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário,
que serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. Cópias do Edital
completo poderão ser obtidas ao custo de R$ 20,00 (vinte reais) junto
à Comissão Municipal de Licitação, no endereço acima citado, nos
dias úteis no horário das 11:00 às 15:00 horas, ou informações pelo
telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137.
Bebedouro-SP, 24 de março de 2011.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 12/2011
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem para a implantação da VILA HABITACIONAL PARQUE INTERNACIONAL, com prazo de entrega em até 06
(seis) meses, prorrogáveis até o limite da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Despacho da COPEL declarando vencedora do processo
licitatório acima epigrafado, a empresa: VSB CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo de Compras nº 753/10 Objeto:. Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Rômulo Duncan Arantes Junior e a Reforma da Sala
de Ginástica da Vila São José. (2 Lotes). Parte dos recursos financeiros
são oriundos da União Federal, conforme Contrato de Repasse nº
0299934-93/2009, firmado entre a União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do
objeto são oriundos do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O
Edital, Especificações e Anexos poderão ser adquiridos na Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 - Vila Nogueira - Diadema. Valor da pasta
R$20,00 (vinte reais), não restituíveis. Abertura: 14 de abril de 2011 às
10:00 horas, no local supra citado. As empresas não cadastradas deverão entregar o envelope nº1 - Habilitação até as 17:00 horas do dia 11
de abril de 2011. Informações de 2ª à 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17
horas, no endereço acima ou pelos telefones 4072-9226 e 9227.
Em 24 de março de 2011.
LUIZ CARLOS THEOPHILO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dobrada, a TOMADA DE PREÇOS nº. 04/2011, do tipo
menor preço por item, para contratação de empresa para execução de
obras de construção de 2 (duas) rotatórias, sendo: Item 01 - Construção de rotatória na Rodovia dos Trabalhadores, proximidades do
Residencial Alexandre - Contrato de Repasse nº. 0329.008-33/2010 MCIDADES. Item 02-Construção de rotatória na Vicinal Eugênio
Comar, proximidades da Vila Morano/Vila Norberto - Contrato de
repasse nº. 0334791-27/2010 - MCIDADES. A vistoria deverá ser
realizada em horário de expediente e agendada com antecedência com
o Departamento de Engenharia, através do telefone (16) 3386-9000,
ramal 9023. Data da realização: 11/04/2011. Recebimento e abertura
dos envelopes: às 14h. O Edital em seu inteiro teor estará disponível
aos interessados de 2ª a 6ª feira das 09h:30m às 11h30m e das 13h
às16h horas, na Praça Dr. Carlos Pinto Alves, nº 145 - Centro, outras
informações no endereço acima, pelo telefone (16) 3386-9000 e pelo
e-mail: [email protected].
Dobrada-SP, 24 de março de 2011.
EMIDIO BERNARDO DO NASCIMENTO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011.
PROCESSO Nº. 027/2011.
A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por
intermédio de seu pregoeiro oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 12 de abril de 2011, às
13:30 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Josefina Negri, nº. 21, Dumont/SP, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO MENOR
PREÇO, tendo como objeto a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, 0 km, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), que integra o edital regulador do certame. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou
consultados na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
no endereço acima indicado, de segundas às sextas-feiras, das 9h às
12h e das 13h às 16h. Informações poderão ser obtidas através do
telefone (0XX16) 3944-9100.
Dumont-SP, 24 de março de 2011.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL:
05/11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
DIREÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS E ALAMBRADO, NO MUNICÍPIO
DE BATATAIS-SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$
442.983,26; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO:
27.04.2011. Os envelopes deverão ser protocolados na secretaria da
Prefeitura até às 08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá em
seguida a partir das 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demais
informações no Edital completo, na Seção de Compras no horário das
08:00 às 15:00 horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site:
www.batatais.sp.gov.br ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL:
06/11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
DIREÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) CANCHAS PARA JOGO DE BOCHAS E 01(UMA) CANCHA PARA
JOGO DE MALHA, NO MUNICÍPIO DE BATATAIS-SP; VALOR
ESTIMADO DA OBRA: R$ 282.145,61; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO: 27.04.2011. Os envelopes deverão ser
protocolados na secretaria da Prefeitura até às 14:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá em seguida a partir das 15:00 horas no
salão nobre da Prefeitura. Demais informações no Edital completo, na
Seção de Compras no horário das 08:00 às 15:00 horas. Obtenção do
Edital: gratuito através do site: www.batatais.sp.gov.br Batatais, 24 de março de 2011.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
OBJETO: Aquisição de pá carregadeira 0 km
RETIRADA DO EDITAL: www.itaporanga.sp.gov.br
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Itaporanga -SP - Rua Bom
Jesus nº 738, Itaporanga-SP - segunda a sexta-feira (13:00 às 16:30
horas); Fone: (15)3565-1397.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
07/04/2011 às 10:30 horas.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2011
Edital: 010/2011, Objeto: Contratação de empresa do ramo para a
execução dos serviços de reforma e adequação do prédio da antiga
Estação Ferroviária (Museu do Tropeiro), nesta cidade, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com recursos
provenientes do Ministério do Turismo (Contrato de Repasse nº
0299971-53/2009), Destino: Secretaria Municipal de Planejamento e
Infra-Estrutura, Modalidade: Tomada de Preços, Encerramento: 15
(quinze) dias após a última publicação deste edital na imprensa,
Informações: serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011-8
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
seguro para 05 (cinco) ambulâncias da Secretaria Muncipal da Saúde,
conforme descrito em edital completo.
ENCERRAMENTO: dia 12/04/2011 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 12/04/2011 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 21.483,48
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de março de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de coletes a prova de balas, destinados à Guarda
Municipal.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia
07 de abril de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2011
OBJETO: Aquisição de sinvastatina, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia
07 de abril de 2011.
PREGOEIRA: SANDRA AP. DIAS DA SILVEIRA MAZOLLI
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término
do seu encaminhamento.
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir
de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das
propostas.
WALTER EDUARDO PIOVESANA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
EDITAL Nº 008, de 24/03/11 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/11
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO: prestação de
serviços de lavanderia hospitalar, com consignação das peças de enxoval, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, entre empresas
cadastradas nesta Prefeitura e ou no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - do Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com
todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta" acessar Editais (grátis) ou poderá ser obtido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ENCERRAMENTO: 14 de abril de
2.011, às 13:00 horas ABERTURA: 13:30 horas do mesmo dia.
NEURI JOSÉ ANZOLIN
Presidente da CMHJL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
OBJETO: Contratação das obras de recapeamento asfaltico em várias
ruas do Bairro Cidade Nova. ENCERRAMENTO: 12/04/2011 às
09:00hs. O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e em CD no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3283 9576, com o responsável pelas licitações.
Tupã, 24 de março de 2011.
WALDEMIR GONÇALVES LOPES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500192
Pederneiras, 24 de março de 2011.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita
Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Azul Contratada: Pafil
Engenharia Ltda. Objeto: Termo de Aditamento ao Contrato n °
72/2010, que trata da construção de uma creche no Bairro Bom Retiro
em Serra Azul, nos termos do contrato n °072/2010. Valor:
R$162.943,47 (Cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e
três reais e quarenta e sete centavos). Amparo Legal: artigo 65, I, ä ë
"b " e § 1 ° , c.c. os §§ 1 ° e 2 ° do artigo 57 da lei federal n °
8.666/93. Prazo de execução: Ampliação por 2(dois) meses. Dotação:
4.4.90.51.00, ficha n ° 067
Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Azul. Contratada J.P. SILVA CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Termo de Aditamento ao Contrato n ° 073/2010, que trata da
construção de uma creche no Bairro Bom Retiro em Serra Azul, nos
termos do contrato referido contrato. Valor: R$27.463,00(vinte e sete
mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Amparo Legal: artigo 65, I,
ä ë "b " e § 1 ° , c.c. os §§ 1 ° e 2 ° do artigo 57 da lei federal n °
8.666/93. Prazo de execução: Ampliação por 2(dois) meses. Dotação:
4.4.90.51.00, ficha n ° 198.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 HORAS
FABRICAÇÃO NACIONAL, 1 (UMA) CAÇAMBA ADICIONAL
DE 12" E 1 (UMA) CAÇAMBA ADICIONAL DE 18" CONFORME
CONFIGURAÇÕES EM ANEXO. Encerramento: 08/04/2011 ás
08:30 hs. Credenciamento: 08/04/2011 Imediatamente após o encerramento. Abertura dos Envelopes: 08/04/2011 Imediatamente após o
credenciamento. Edital completo e maiores informações: De Segunda
a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de
Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (l7) 3817-3300.
Severínia, 24 de março de 2011.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão J. de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Licitação nº 009/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução
de pavimentação de piso intertravado, com experiência em execução
de obras de saneamento básico, no Jardim Nossa Senhora da Conceição II.
Interessado: Secretaria Municipal de Habitação.
Licitação Tipo: Menor preço global.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 1.038.852,53.
Prazo de execução: Sete (07) meses.
Data limite para visita técnica: até 15 de abril de 2011, com
agendamento prévio através do telefone (19) 3828.1736 com a Arquiteta Carolina.
Data de entrega dos envelopes: 20 de abril de 2011 até as
09:00 horas.
Data de abertura dos envelopes: 20 de abril de 2011 as 09:15
horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 Centro
Sumaré/SP, através do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780,
das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 24 de março de 2011
JOSÉ EDUARDO DE MORAES BOURROUL
Secretrário SMARH
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-002/2011
2ª Edição
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-002/2011. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) AUTOMOVEIS DE PASSEIO".
Sessão pública e entrega de envelopes: 08/04/2011 às 09:00 horas.
Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq.
Assunção, neste município. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado
(2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00
às 15:40 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública.
Valor do caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por folha a
ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Real na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega,
439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou no "ATENDE",
sito à Rua Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP,
no horário das 8:30 hs às 17:00 hs.
Taboão da Serra, 24 de março de 2011.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2011. Abertura
dia 07/04/2011, às 08:30 horas visando à aquisição de conjunto escolar trapézio tamanho infantil, mesas e cadeiras para a Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2011. Abertura
dia 07/04/2011, às 14:30 horas visando a locação de veículos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2011. Abertura
dia 08/04/2011, às 08:30 horas visando à aquisição de materiais
esportivos para o projeto Araguaína em Forma para a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2011. Abertura
dia 08/04/2011, às 14:30 horas visando à aquisição de veículo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Araguaína-TO, 23 de março de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Municipio de Santana do São Francisco, através da sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção de
Mercado Municipal em Santana do São Francisco; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 12/04/2011 às
10:00hs; Tipo da Licitação: Menor Preço Global; Prazo de execução:
06(seis) Meses, contados da data constante na Ordem de Serviços;
Dotação Orçamentária: UO: Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento -Ação: 1060 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Mercados -Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 025/000; Base legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações; Disponibilizaçao do Edital: Rua "A", n°.30, Conj.
Albano Franco, Bairro Cohab Nova, Santana do São Francisco/Se;
Comunicação/Contatos: (79)-3339-1061; Preço máximo para contratação: R$ 452.455,39(quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Santana do São Francisco-SE, 23 de março de 2011.
EVANDO ANDRADE FREITAS
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 3/2011
A Prefeitura Municipal de Ananás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 054/2011 de 22 de
Março de 2011, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 15 de
abril de 2011, às 15:00 horas, na sede deste Órgão, sito à Avenida
duque de Caxias, Nº 300, Centro - Ananás/TO - CEP: 77890-000,
Licitação Pública, na Modalidade Tomada de Preços, visando a contratação, de acordo com o Edital e previstas na Lei Federal nº
8.666/93. EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 003 de 23/03/2011.
Objeto: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada nas áreas de engenharia civil para execução de
7.003,20M2 de pavimentação em Concreto (bloquetes sextavado) e
1.400,64 m de meio fio, conforme memorial de cálculo, nas vias
urbanas desta cidade AVENIDA ZECA DA QUITA, conforme discriminado no projeto arquitetônico de engenharia e na planilha orçamentária. Os recursos financeiros serão de origem do CT 030189927/2009 MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO. Cópia do respectivo Edital poderá ser obtida até o terceiro dia antes ao
da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser dadas no
seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Ananás - TO, Av. Duque
de Caxias, nº 300, Centro, CEP: 77890-000. Fone: (63) 3442-1232.
Ananás-TO, 23 de março de 2011.
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
Contrato nº. 025 /2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Muricilandia - TO. Contratada:
Empresa Construtora São Pedro Ltda. - ME Objeto: construção de 09
casas populares, de acordo com o Contrato de Repasse de nº
0306751-68/2009, celebrado entre o MCidades através da Caixa Econômica Federal o Município de Muricilândia - TO. Valor: R$
196.771,72 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e um reais
e setenta e dois centavos)Tipo de Licitação:Tomada de Preço de nº.
01/2011. Vigência: da assinatura do contrato (16/03/2011) e final de
120 (cento e vinte dias) dias, podendo ser prorrogado conforme o Art.
57 da lei de nº. 8.666/93. Assinam: Jair Luiz Montes, Prefeito Municipal, Pela Contratante e pela contratada: Carmem Lene Costa Milhomem Negreiros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
193
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e
informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: os Grupos Formais e ou Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Vendas, a partir da data de publicação deste, até o dia 06/04/2011, no
horário de 08:00 ás 17:00 horas, na Escola Municipal de Tempo
Integral Olga Benário, com sede na 603 Sul, Al 02, APM -10, FONE:
(63) 3218-5378
Local e periodicidade de entrega dos produtos: os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na Unidade Escolar de Tempo Integral Olga Benário, telefone:
( 63 ) 3218-5378, no Horário de 08:00 ás 17:00, de segunda a sextafeira ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de
Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
EDILSON FRASÃO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h do
dia 11 de abril de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças,
localizada no endereço Qd 402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01,
LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2011, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para aquisição de aviamentos (pente fino, agulhas para crochê, meias de seda linhas para bordar e outros), de
interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, processo nº 2010027585. O Edital poderá ser examinado ou retirado
pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 as 18
horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].
Palmas-TO, 24 de março de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Muricilândia - TO, no uso de suas
atribuições legais, especialmente aquelas contidas na Lei nº. 8.666/93,
e considerando a Solicitação de Homologação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório nº. 01/2011 de
26 de Fevereiro de 2011. RESOLVE: Homologar a licitação, na
modalidade de Tomada de Preço, tendo como objeto contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a Implantação de construção de 09 casas populares, de acordo
com o Contrato de Repasse de nº 0306751-68/2009, celebrado entre o
MCidades através da Caixa Econômica Federal o Município de Muricilândia - TO, Em favor da proposta apresentada pelo Proponente:
Empresa Construtora São Pedro Ltda- ME, no valor de R$
196.771,72 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e um reais
e setenta e dois centavos. Uma vez que o processo se formalizou em
observância às disposições constantes no artigo 38, inciso VII, da Lei
nº. 8.666/93, servindo com parte integrante deste a Ata de julgamento
das propostas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURICILANDIA, ESTADO DO TOCANTINS.
Muricilândia-TO, 14 de março de 2011.
JAIR LUIZ MONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
A Unidade Educacional de Tempo Integral Olga Benário,
pessoa jurídica de direito público, com sede na Quadra 603 Sul,
Alameda 02, APM - 10 inscrita no CPPJ sob o nº 01.956.384/000183, representado neste ato pelo Presidente da Comissão da Chamada
Pública, Senhor Edilson Frasão Pereira, CPF nº 490.933.631-15, no
uso de suas prerrogativas legais, conforme portaria nº 002 de 03 de
fevereiro de 2011, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, vem realizar a
chamada Pública nº 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 01/04/2011 a 31/08/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011032500193
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos de Compra e Venda de Materiais de Consumo e Pedagógicos conforme abaixo descrito:
Contrato nº. 429/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: PAULINO MINIMERCADOS-ME
Valor do Contrato: R$ 3.420,00
Contrato nº. 430/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: EDILSON ABREU MIGUEL.
Valor do Contrato: R$ 9.921,39
Contrato nº. 431/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: BELTO BARROS DA SILVA.
Valor do Contrato: R$ 1.862,10
Contrato nº. 432/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA.
Valor do Contrato: R$ 18.902,05
Contrato nº. 433/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: DORIVAN LOPES DA COSTA.
Valor do Contrato: R$ 3.589,20
Contrato nº. 434/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: GH DE A. RIBEIRO.
Valor do Contrato: R$ 1.079,91
Contrato nº. 434/2011 - Processo: 09/2011 - Carta Convite
Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
Contratado: SANTOS E SANTOS COM.ART. P. LTDA - ME.
Valor do Contrato: R$ 943,09.
Data da assinatura: 22/03/2011: Vigência: 22/03/2011 a 31/12/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.