MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria Executiva
Departamento de Politicas de Combate ao
Desmatamento
Ações de Prevenção e Controle do Desmatamento no Brasil:
Amazônia, Cerrado e Caatinga
Brasília, setembro de 2010
Planos de Prevenção e Controle do
Desmatamento nos Biomas
 Lei nº 12.187/2009: institui os Planos de
Controle do Desmatamento por bioma como
instrumentos da Política Nacional de Mudança
do Clima
1. Amazônia – PPCDAm
2. Cerrado – PPCerrado
3. Caatinga - PPCaatinga
Média do Desmatamento por
Bioma – 2002 a 2008
Bioma
Área total Área desmatada Desmata
Taxa de
(km²)*
entre 2002-2008 mento desmatamento
(km²)
anual
anual (%)
(km²)
Cerrado
2.047.146
Caatinga
826.411
Pantanal
151.313
Amazônia 4.196.943
Pampa
177.767
85.074
16.576
4.279
110.068
2.183
14.200
2.763
713
18.344
364
0,69
0,33
0,47
0,42
0,20
Plano de Ação para Prevenção e
Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal – PPCDAM
2ª FASE (2009-2011)
Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero
O que é o PPCDAM
 É um Plano de Ação (tático-operacional) do Governo
Federal que reúne ações para a contenção do
desmatamento na Amazônia Legal e a viabilização de
alternativas de proteção e uso sustentável da floresta.
 Está em execução desde 2004.
 Coordenado pela Casa Civil/PR, inclui ações de 13
Ministérios.
Está organizado em 3 Eixos:
1. Ordenamento Territorial e Fundiário;
2. Monitoramento e Controle Ambiental; e
3. Fomento a Atividades Produtivas Sustentáveis.
Principais resultados (2004-2008)‫‏‬
Ordenamento Territorial e Fundiário
 Criação de 25 milhões de hectares de UCs Federais
 Criação de 28 milhões de hectares de UCs Estaduais
 10 milhões de hectares em TI homologadas
 Inibição de 70 mil Cadastros de Comprovantes de
Imóvel Rural (CCIR)‫‏‬
Principal indicador:
Taxa do desmatamento
PPCDAM e Planos Estaduais
3. Apoio aos estados da Amazônia Legal na elaboração
de planos estaduais:
• Amazonas
• Acre,
• Mato Grosso
• Pará
• Tocantins
• Rondônia
• Amapá
• Roraima e Maranhão (em elaboração)
PPCDAM e Operação Arco Verde
•Objetivo: criar parcerias entre as 3 esferas administrativas
visando à transição do atual modelo de produção
predatória para um modelo de produção sustentável.
• Ocorre nos 43 municípios prioritários, que respondem
pela maior parte do desmatamento na Amazônia, através
de ações emergenciais e estruturantes.
• 43 Mutirões realizados;
•Início da Regularização Fundiária e Ambiental;
•Cadastramento Ambiental Rural
•Capacitação dos Gestores Municipais
•Pronaf Sustentável – Rota Verde
Nova Fase do PPCDAM (2009-2011)‫‏‬
AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E TERRITORIAL
•Elaboração do Macro Zoneamento da Amazônia
Legal e apoio a elaboração de ZEE´s locais;
•Regularização Fundiária de 296 mil posses rurais na
Amazônia Legal;
•Criação de 6 milhões de hectares de Unidades de
Conservação Federais na Amazônia Legal;
•Regularização Fundiária de UCs na área de influência
da BR 163 e 319;
•Demarcação e homologação de Terras Indígenas.
Municípios Prioritários para ações de combate
ao desmatamento
Comparando os valores de desmatamento do PRODES de 2008 com a prévia
de desmatamento do PRODES 2009 temos:
12 municípios com queda superior a 80% do desmatamento de 2008
18 com queda do desmatamento entre 54% e 80%
8 municípios com queda do desmatamento entre 25% e 54%
1 com aumento de 34% no desmatamento em 2009
2 com estabilidade no desmatamento (variação inferior a 2%)
2 não mapeados na prévia de 2009
Não mapeado
estabilidade
RESUMO:
aumento
38 municípios dos 43 com queda
2%
Expressiva no desmatamento
Queda entre 25% a 54%
5%
5%
Queda superior a 80%
28%
19%
42%
Queda superior de 54 a 80%
Municípios com CAR em andamento
Redução do Desmatamento até 2020
‫‏‬
2006-2010, redução de 42% da taxa, baseado na média dos 10 anos
anteriores (1996-2005)‫‏‬
2011-2015 e 2016-2020, redução 42 %, em relação aos dez anos
anteriores
Plano de Ação para Prevenção e
Controle do Desmatamento e
Queimadas no Bioma Cerrado
PPCERRADO
Desmatamento
Área
remanescente
Desmatamento
acumulado até
2008 = 47,84%
da área
Período
Até 2002
2002-2008
Desmatamento
total
Área desmatada
(km²)
890.636
85.074
975.711
Área
desmatada
(%)
43,67
4,17
47,84
16
Fonte: Projeto de Monitoramento do desmatamento dos Biomas brasileiros por satélite
(SBF/MMA e CSR/IBAMA)
Principais vetores do desmatamento no
Cerrado
Cana-de-açúcar
Pecuária
Soja
Carvão vegetal
Áreas Protegidas
Percentual total de Ucs no Bioma: 8,24%
2,85%= Proteção Integral
5,39%= Uso Sustentável
5,19% = APAs
2,94% = UCs Federais
5,30% = UCs Estaduais
4,39% de Terras Indígenas
Reserva Legal= 20% (35% no Cerrado da Amazônia Legal)
18
O que é PPCERRADO
 Lançado em setembro de 2009

Eixos:
1. Monitoramento e Controle
2. Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial
3. Fomento a Atividades Sustentáveis
Foco:
a)
Áreas prioritárias para a Conservação
b) Áreas de estratégico valor para os recursos
hídricos;
c) áreas sob intensa pressão de desmatamento.
Desmatamento entre 2002-2008
20
Propostas do MMA
-Decreto determinando prazo para as grandes indústrias
substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por
florestas plantadas.
-Ampliação da Resolução BACEN 3545 para o Cerrado.
-Decreto definindo municípios prioritários.
-Envio ao Comitê Gestor proposta de inserção de novos
produtos do Cerrado no PGPM – mangaba, baru e buriti.
-Transformar o PPCERRADO, lançado pelo MMA em
set/2009,
num
Plano
Interministerial
e
Intergovernamental: Proposta de Decreto instituindo o
Grupo de Trabalho Intermnisterial sob coordenação da
Casa Civil.
-Execução do Projeto GEF Cerrado (US$13 mi).
21
Ranking dos municípios que mais
desmataram entre 2002-2008
1.Formosa do Rio Preto (BA)
2.São Desidério (BA)
3.Correntina (BA)
4.Paranatinga (BA)
5.Barra do Corda (MA)
6.Balsas (MA)
7.Brasnorte (MT)
8.Nova Ubiratã (MT)
9.Jaborandi (BA)
10.Sapezal (MT)
11.Baixa Grande do Ribeirão
(PI)
12.Nova Mutum (MT)
13.São José do Rio Claro (MT)
14. Barreiras (BA)
15.Grajaú (MA)
16.Uruçuí (PI)
17.Riachão das Neves (BA)
18.Santa Rita do Trivelato (MT)
19.Crixás (GO)
20.João Pinheiro (MG)
18% do total de 85.075 km²
Meta de redução de desmatamento
no Cerrado ( Plano Clima)
40%
Eixos temáticos do PPCerrado
1 – Monitoramento e Controle:
integração e aperfeiçoamento das ações de
monitoramento e controle de órgãos federais,
visando a regularização ambiental dos imóveis rurais
e o combate às queimadas e incêndios florestais;
2 – Áreas Protegidas e Ordenamento
Territorial:
Ordenamento territorial, visando a conservação da
biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e o
uso sustentável dos recursos naturais;
3 – Fomento a Atividades Sustentáveis:
incentivo a atividades econômicas ambientalmente
sustentáveis, a manutenção das áreas nativas, a
recuperação de áreas degradadas e de passivos
ambientais.
24
Causas Críticas do Desmatamento
1.
Uso ilegal da vegetação nativa para produção
de carvão vegetal e lenha;
2.
Impunidade dos ilícitos ambientais;
3.
Existência de áreas subutilizadas, degradadas
e abandonadas;
4.
Baixo reconhecimento do valor dos serviços
ambientais; e
5.
Baixo percentual de área protegida - UC's e
TI's.
Plano Operativo
120 ações do Plano;
31 Resultados intermediários
até 2020;
Áreas prioritárias de atuação do
PPCerrado
 Áreas remanescentes, em particular:
 aquelas
sob
desmatamento
intensa
pressão
de
 os municípios com maior desmatamento no
período de 2002-2008
 aquelas consideradas de alta prioridade para
a biodiversidade
 Áreas de alta relevância para conservação dos
recursos hídricos, principalmente as nascentes das
principais bacias hidrográficas.
27
Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento
no Bioma Caatinga
PPCAATINGA
Desmatamento na Caatinga
Desmatamento
até 2002 –
43,38%
Desmatamento
até 2008 –
45,39%
Desmatamento na Caatinga
Lenha
Pólo gesseiro
Carvão
Pólo siderúrgico
Escopo do PPCAATINGA
Objetivo: Coordenar, articular e executar
iniciativas governamentais orientadas para a
redução do desmatamento.
Eixos do Plano de Ação:
(1) Controle e Monitoramento
(2) Ordenamento Territorial / Áreas Protegidas
(3) Fomento às Atividades Sustentáveis
PPCAATINGA
Em andamento:
-Coleta de informações para o diagnóstico junto
aos órgãos entrevistados;
-Pré-montagem do Modelo Lógico – apoio do
Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
-Preenchimento das planilhas com as ações que
poderão compor o Plano Operativo - cada ator
participante : órgãos do governo federal e
estadual
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
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Desmatamento
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