PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E RESGATE ARQUEOLÓGICO
O Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico da CSP visa atender aos requisitos
legais de licenciamento ambiental, identificar e preservar o patrimônio arqueológico da
região. Este programa atingiu todas as atividades de movimentação de terras realizadas
pela CSP, com o acompanhamento dos técnicos especializado do Laboratório de
Arqueologia da UFPE – Universidade Federal do Pernambuco. O Programa de Prospecção e
Resgate Arqueológico contemplou as seguintes etapas:
1. Atividades de Prospecções de Superfície na área da CSP – 2008;
2. Identificação do Patrimônio Histórico Cultural durante os estudos ambientais do
EIA/RIMA-2009;
3. Atividades Prospecções Intensivas de Subsuperfície na área da CSP;
4. Monitoramento arqueológico na fase de obra de todas as atividades de
movimentação de terras;
5. Realização de Educação ambiental com funcionários e comunidades sobre
patrimônio material;
6. Atividades de Resgate, Análise e Salvamento de vestígios e sítios arqueológicos.
Programa de Preservação da Biodiversidade em números:
o Ao longo de 2 anos, foram acompanhadas mais de 1500 atividades em campo por
técnicos da UFPE;
o Foram encontrados 26 vestígios arqueológicos na área da CSP;
o Destas ocorrências, foram identificados e resgatados 2 sítios arqueológicos, com
características de Tradição ceramista Tupiguarani, datadas entre 670 e 800 anos.
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
O Programa de Preservação da Biodiversidade foi criado para conservar a Biodiversidade
da região onde a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está inserida, através de ações
que propiciem o fortalecimento das Unidades de Conservação do Estado do Ceará,
assegurando o uso sustentável dos recursos ambientais de forma justa e equitativa. O
Programa de Preservação da Biodiversidade contempla uma série de ações:
o Uso de Metodologia de Supressão Racional de Vegetação na fase de instalação da
CSP;
o Ações de reflorestamento de áreas degradadas no entorno da CSP (Estação
Ecológica do Pecém -206 ha e Lagoa do Bolso -15ha);
o Ações de reflorestamento de áreas degradadas interna a CSP (183 ha);
o Financiamento do 1º Banco de Germoplasma para o Estado Ceará, instalado no
Parque Botânico em Caucaia, para armazenar sementes da flora local e realização
de pesquisas cientificas;
o Parcerias técnicas com fornecedores, universidades e órgãos ambientais para
pesquisas cientificas;
o Projeto de educação ambiental com cursos e palestras para comunidades no
entorno, escolas, universidades e órgãos ambientais;
o Atividades de monitoramento da fauna e flora na CSP e na Estação Ecológica do
Pecém;
o Implantação de um Viveiro de mudas dentro da CSP, com capacidade de produção
para 300 mil mudas por ano.
Programa de Preservação da Biodiversidade em números:
o 89 correspondem ao número de diversidade de espécies da fauna encontradas;
o 5.092 animais foram resgatados da área da CSP entre janeiro de 2010 e junho de
2012;
o 90%foi a taxa de sucesso no resgate de fauna;
o 90 espécies florestais pertencentes a 75 gêneros e 33 famílias, típicas de
ecossistema de tabuleiro litorâneo foram identificadas e catalogadas;
o 300mil sementes de 43 espécies diferentes foram coletadas no site da CSP;
o 150 mil mudas de espécies nativas foram plantadas na Estação Ecológica do Pecém
entre 2011 e 2012 em uma área de 206 hectares;
o 22 mil mudas de espécies nativas foram plantadas na Lagoa do Bolso entre janeiro
e agosto de 2013 em uma área de 14,9 hectares;
o Em 2013 foram plantadas 60.000 mudas na área interna da CSP e na Lagoa do
Bolso.
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
A Resolução CONAMA Nº 371/2006 estabelece diretrizes para cálculo, cobrança, aplicação,
aprovação e controle de gastos de recursos financeiros advindos da compensação
ambiental decorrente dos impactos causados pela implantação de empreendimentos de
significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente,
com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA.
Em atendimento a esta legislação, a CSP assinou dois Termos de Compromisso de
Compensação Ambiental (TCCA) com a SEMACE, com a previsão de pagamento de R$ 26
milhões ao longo dos 4 anos de instalação da CSP. Até Julho/13 foram pagos pela CSP R$
5,5 milhões.
Os recursos de compensação ambiental devem priorizar criação, proteção e manutenção
de unidades de conservação na região.
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO
A CSP vem implantando um Sistema de Gestão Integrado, baseado nas normas de Meio
Ambiente (ISSO 14.001), de Responsabilidade Social (ABNT 16.001) e Saúde e Segurança
(OHSAS 18.001) que envolve as atividades da CSP e de suas subcontratadas. O Sistema de
Gestão Integrado visa implantar rotinas e procedimentos na CSP que irão contribuir para
eliminar ou reduzir os impactos e perigos durante a instalação da siderúrgica. O Sistema de
Gestão Integrado tem como principios básicos o atendimento aos requisitos legais
aplicáveis e a melhoria contínua dos processos da CSP. Algumas das principais ações do
Sistema de Gestão Integrado:
o Definição de uma estrutura organizacional na CSP responsável pelo Sistema de
Gestão Integrado;
o Elaboração de 30 procedimentos para controle e monitoramento das atividades;
o Identificação e monitoramento de 1400 requisitos legais aplicáveis;
o Realização de treinamentos de capacitação dos funcionários.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
O Programa de Monitoramento Ambiental da CSP tem duas premissas: a avaliação dos
impactos ambientais durante a instalação da CSP e a formação de um registro histórico da
condição ambiental no entorno da CSP antes de sua operação. Este programa fornece
informações precisas sobre a eficiência das ações de controle ambiental realizadas pela
CSP. Existem pontos de monitoramento internos e externos a CSP, com frequência
variável entre semanal, mensal ou semestral. O Programa de Monitoramento Ambiental
contempla os seguintes impactos:
o Qualidade do ar,
o Qualidade das águas superficiais,
o Águas subterrâneas,
o Sedimentos,
o Qualidade dos solos,
o Nível de ruídos.
PROGRAMA DE RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE - DIÁLOGO
SOCIAL
A CSP chegou e está se instalando no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Com o
objetivo de criar espaços de diálogo com seus novos vizinhos, a CSP tem feito ações
proativas de comunicação com diversos setores da sociedade. Um deles merece uma
atenção
especial da área
de
Sustentabilidade:
as comunidades
vizinhas
ao
empreendimento. Por isso a CSP implantou um conjunto de canais que possibilitam o
diálogo e a troca de informações entre a Companhia e o território de forma adequada e
acessível a esse público específico. São sete canais de interação com a comunidade local,
dentre os quais destacam-se:
1. Rede de Diálogo CSP
É um canal de comunicação vivo e dinâmico, que funciona através de uma equipe de
Agentes de Diálogo. No nosso caso, os agentes são jovens da própria comunidade,
treinados para dar informações relevantes para a comunidade a respeito da CSP, bem
como ouvir e registrar as demandas da população local, que é encaminhada para a CSP. A
Rede opera atualmente com um corpo de 12 agentes e cobre oito comunidades dos
municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
2. Programa de Visitas – CSP de portas abertas
Consiste na realização de visitas guiadas ao site de construção da CSP. Voltado para os
moradores das comunidades vizinhas, tem como objetivo gerar conhecimento sobre o
empreendimento e sobre o andamento da obra, aproximando os dois “lados da cerca”.
3. Reuniões Comunitárias
Fomentadas proativamente pela CSP, as reuniões presenciais são mais um esforço de
aproximação com a comunidade. Abordando temáticas relacionadas ao empreendimento
e à realidade das comunidades do entorno, esta ação tem por principal objetivo
esclarecer, mobilizar e engajar a população local, contribuindo para o fortalecimento do
capital social das comunidades.
4. Vai e Volta
Canal direto de comunicação entre o território e a CSP.
São dúvidas, perguntas e
reclamações recolhidas no território pela equipe de diálogo e respondidas diretamente
pela equipe da CSP.
5. Unidade Móvel
Espaço itinerante de interação e troca com as comunidades, a unidade móvel percorre as
8 comunidades cobertas pela Rede de Diálogo CSP: Planalto Cauípe, Matões e Cumbuco,
no município de Caucaia; e Bolso, Pecém, Parada, Taíba e Sede no município de São
Gonçalo do Amarante. O objetivo é criar uma referência local próxima às comunidades
para o diálogo com a empresa, onde as questões pertinentes poderão ser trabalhadas de
maneira integrada, presencial e dinâmica com o público.
EDITAL DE PROJETOS SOCIAIS - IDEIA DA GENTE
A CSP deseja participar de forma colaborativa das soluções para o desenvolvimento da
região na qual atua. Pensando nisso, elaborou o Projeto Ideia da Gente, um edital para
seleção de projetos sociais realizados pela população local que possam contribuir pra o
desenvolvimento sustentável local.
Partimos do entendimento de que ninguém melhor que a própria população local para
indicar quais são os problemas sociais mais relevantes e quais soluções são mais
adequadas para cada comunidade. Assim, o edital veio buscar e selecionar idéias das
entidades sem fins lucrativos locais que são, com o apoio da CSP, transformadas em
projetos sociais e, entre eles, quais serão realizados com recursos da CSP ao longo de
2014.
As linhas de investimento do Edital são as seguintes:
1.Inclusão Social
Ter intenção de promover a inclusão social de grupos em vulnerabilidade social ou em
situação de risco, como população de baixa renda, mulheres, crianças e adolescentes,
entre outros, com objetivo de inclusão e diminuição da desigualdade social;
2.Cultura Popular
Promover o resgate às tradições locais e comunitárias, como festas e atividades
tradicionais, habilidades manuais, na busca do fomento à diversidade cultural local;
3.Esporte e lazer
Incentivar ações relacionadas a esporte e lazer para promover o acesso a maior qualidade
de vida e convivência social.
Números do Projeto Ideia da Gente
o 83 inscrições recebidas no período de 16 de maio a 16 de junho de 2013;
o 30 ideias selecionadas na fase 1;
o 24 projetos sociais elaborados e 45 concluintes da Capacitação em Elaboração de
Projetos Sociais em setembro de 2013;
o 10 projetos selecionados em outubro de 2013 na fase 2 para realização em 2014.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO SOCIOECONÔMICO
Com a aproximação de sua chegada ao território, uma das principais preocupações da CSP
foi a de realmente conhecer a sua vizinhança e a realidade da região. Este conhecimento
se deu através da realização de aprofundados estudos e diagnósticos e através dos seus
canais de diálogo com a comunidade.
O conhecimento e entendimento destas informações foram fundamentais para embasar
todo o planejamento dos programas e projetos socioeconômicos da empresa. Tendo em
mente que o contexto socioeconômico é extremamente dinâmico e influenciado pelas
mudanças alavancadas pela chegada do CIPP, a CSP mantém monitora continuamente 100
indicadores para acompanhamento das transformações socioeconômicas do território. A
análise destes dados embasa a avaliação dos programas e é uma das principais fontes de
referência para o processo de planejamento dos esforços socioambientais da empresa.