MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
2ª Convocatória
Ação 2 - Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional
Relatório Final
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C1 – Relatório Final da Ação Executada
Designação da Ação
Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional
Parceiro Institucional
Ministério da Integração Nacional
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1. Introdução
A parceria existente entre o governo brasileiro e a União Européia (UE), no que se refere à temática regional, iniciou-se durante o “Seminário Internacional Políticas de Desenvolvimento Regional: desafios, perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil”, realizado em Brasília/DF, em
2006. Como resultado, no ano seguinte, logo após a realização da “Semana Européia de Cidades e Regiões – Open Days”, que contou com a participação de representantes brasileiros, foi firmado um Memorando de Entendimento entre as partes, por ocasião do “Colóquio Internacional de Boas Práticas Territoriais no Brasil e na União Européia”, ocorrido, também, em Brasília/DF.
Desde então, seguiram-se diversas ações no âmbito do referido acordo, as quais têm contribuído,
de forma direta, para a consolidação dessa parceria. Em 2008, representantes do Ministério da Integração
Nacional visitaram instituições européias de apoio à formulação de suas políticas e ações, no campo do
desenvolvimento regional. Neste período, foi lançada, durante a 6ª edição do evento Open Days, em Bruxelas/Bélgica, a Agenda de Cooperação UE-Brasil em Políticas Regionais para o biênio 2009-2011. Seus
domínios prioritários são o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas no campo das políticas regionais, além de atividades de suporte técnico à Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(PNDR). Em dezembro deste mesmo ano, foi realizado o “Congresso Internacional sobre Gestão de Políticas Regionais no MERCOSUL e na União Européia” em Brasília/DF.
Na edição de 2009 do evento Open Days, a Direção-Geral da Política Regional da UE promoveu
o “Painel de Alto Nível sobre Cooperação em Política Regional”. Este evento foi exclusivamente dedicado à cooperação mantida com o Brasil. Ainda, em referência às ações desenvolvidas, nesse mesmo ano,
no âmbito do Memorando de Entendimento, podemos citar:
•
Participação de delegação brasileira na “Conferência sobre Governança Regional em um Contexto Global”, ocorrida em Bruxelas/Bélgica.
•
Realização de 3 (três) Oficinas de Capacitação, aberta aos servidores das diversas instituições federais, com interesse em políticas regionais e territoriais.
•
Promoção de intercâmbio de representantes de 5 (cinco) mesorregiões brasileiras a 5 (cinco) regiões congêneres européias.
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Dessa forma, diante do conjunto de atividades realizadas até o presente, e em conformidade com
o “Plano de Trabalho para 2009 no âmbito do Protocolo de Cooperação Brasil – União Européia em Políticas Regionais”, as equipes do MI e da DGRegio, reunidos em Bruxelas, em 6 de outubro passado, incluíram no Plano de Ação de 2010 a realização desta oficina de trabalho, com o objetivo de fazer um balanço
dos resultados da primeira etapa de cooperação Brasil/UE.
2. Execução
A oficina de trabalho realizou-se em Brasília/DF, entre os dias 21 e 22 de julho de 2010, e
contou com a participação de aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, entre representantes de órgãos do
governo brasileiro, além de europeus. Foram debatidos os seguintes temas, conforme programa anexo:
1. Avaliação dos eventos de capacitação;
2. A experiência do programa “Intercâmbio dos Territórios”;
3. Projeto Piloto de Cooperação em Área de Fronteira – Oiapoque;
4. Diálogos Intersetoriais;
5. Propostas para o Programa de Trabalho 2011.
No que tange aos custos dessa oficina, o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais cobriu as despesas referentes a 8 (oito) dias efetivos de trabalho, para pagamento da perita sênior nacional, Sra. Juliana
Vilar, responsável pela elaboração e sistematização do relatório situacional e propositivo do evento. Além
disso, foram incluídos os custos para publicação de 1000 (mil) exemplares do referido relatório. Informo,
entretanto, que essa publicação encontra-se em fase de diagramação.
A contrapartida nacional para a oficina incluiu todos os custos de logística como aluguel de
espaço, equipamentos de audiovisual e informática, serviço de tradução simultânea, recepcionistas, pastas, material de escritório e almoço aos participantes, totalizando R$ 14.485,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
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Abaixo, tabela consolidada contendo os custos descritos acima:
Oficina de Avaliação da Cooperação Brasil/UE em Política Regional
Contrapartida Nacional
UE - Diálogos Setoriais
Despesas
1. Perito Sênior
2. Logística
Total (R$)
Total da ação (R$)
Contrapartida Nacional (%)
Contribuição Projeto (%)
R$
14.485,002
14.485,00
R$
17.056,001
17.056,00
31.541,00
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Dentre os objetivos atingidos com a ação em tela, pode-se mencionar:
•
Avaliação dos resultados das ações desenvolvidas no âmbito de cada eixo prioritário
da cooperação definido no Plano de Trabalho para 2009;
•
Elaboração de relatório analítico que subsidiará os trabalhos para continuidade da
Agenda de Cooperação em Políticas Regionais 2009-2011, com a União Europeia;
•
Identificação de que, devido ao estágio evoluído da cooperação, esta deve agora incluir/incrementar temas mais específicos dentro do desenvolvimento regional, como sistemas
de inovação regional, cooperação transfronteiriça e o papel das pequenas e médias empresas
para o setor produtivo;
•
Proposta de se iniciar um diálogo mais próximo com outras Direções-gerais da Comissão Europeia como EUROSTAT (tema Estastística), AIDCO (Europe AIid Cooperation
Office), RELEX (tema Relações Exteriores), haja vista as especificidades das questões atuais
da cooperação;
•
Proposta de realização de Workshop em Brasília/DF, na segunda quinzena de
março/2011, para apresentação da Cooperação e elaboração de Plano de Trabalho para 2011;
•
Ampliação/ Incremento da cooperação com outras áreas de governo com transversalidade na Política Regional como IBGE, TCU, MPOG e MDIC.
3. Dificuldades/ Obstáculos
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Refere-se ao valor estimado transferido à empresa responsável pela contratação e pagamento do serviço de relatoria realiza-
do pela perita sênior.
2
Valores referentes a 50% da fatura anexa emitida pela empresa contratada para prestação de serviços de logística à realização
da oficina de trabalho desta ação, bem como da oficina de trabalho prevista na Ação 3 desta Convocatória.
5
Não foram observadas dificuldades ou obstáculos significativos durante o desenvolvimento das
atividades dessa ação.
4. Conclusões
A fim de garantir a sustentabilidade da ação, foram aprovadas diversas ações no âmbito da 3ª
Convocatória do Projeto. Isso demonstra a efetividade do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da cooperação técnica estabelecida com os parceiros europeus, desde a assinatura do Memorando de
Entendimento em 2007. Ademais, entende-se que esse trabalho, fortemente apoiado pelo Projeto Apoio
aos Diálogos Setoriais, tem auxiliado o Brasil na redução das desigualdades regionais.
No que se refere à divulgação e à visibilidade da ação, foi publicado, no site do Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br), o conteúdo das apresentações realizadas durante a oficina,
além do relatório elaborado pela perita.
Henrique Villa da Costa Ferreira
Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional
5. Anexos
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PROGRAMAÇÃO DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DA COOPERAÇÃO BRASIL/UNIÃO EUROPEIA EM POLÍTICA REGIONAL
Horário
21 de julho, 2010 (quarta-feira)
Cerimônia de Abertura
9h00 - 9h30
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira - Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI)
Sr. Raphael Goulet - Chefe da Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
9h30 - 10h15
Painel 1: Balanço Geral da Cooperação Brasil/União Europeia
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira - Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI)
10h15 – 10h30
Debates
10h30 - 10h50
Intervalo para o café
Painel 2: Relato e avaliação dos eventos de capacitação
10h50 - 11h45
Sr. Ubajara Berocan Leite – Coordenador de Informação e Monitoramento de Políticas (SDR/MI)
Sr. Ronald Hall – Diretor do Departamento de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
11h45 – 12h00
Debates
12h00 - 14h00
Intervalo para o almoço
Painel 3: A experiência do programa “Intercâmbio dos Territórios”
14h00 - 15h00
Sr. Marcelo Ribeiro Moreira - Diretor do Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste (SPR/MI)
Sr. Raphael Goulet - Chefe da Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
15h00 – 15h20
Debates
15h20 - 15h40
Intervalo para o café
15h40 - 16h30
Painel 4: A Política Regional Européia: Lições para o Brasil?
Sr. Vitarque Lucas P. Coelho – Doutorando da UNICAMP
16h30- 17h00
Debates
Horário
22 de julho, 2010 (quinta-feira)
9h00 - 9h45
Painel 5: Diálogos Intersetoriais: OCDE, MDIC, Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil/UE e TCU.
Sr. Paulo Pitanga – Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR/MI)
9h45 – 10h00
Debates
10h00 - 10h15
Intervalo para o café
Painel 6: Propostas para Programa de Trabalho 2011
10h15 - 11h30
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira - Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI)
Sr. Ramon Lopez Sanchez - Unidade de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
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Encaminhamentos e Relatoria
11h30 - 12h30
Sr. Henrique Villa da Costa Ferreira - Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional (MI)
Sr. Ronald Hall - Diretor do Departamento de Comunicação, Informação e relacionamento com outros países da DGRegio (UE)
Local: Hotel San Marco (Salão Marco Marchetti)/ Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, Brasília/DF
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