Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015)
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Controladoria Geral do Estado............................................................................................................... 02
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 03
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 04
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 04
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 05
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 05
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 06
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 06
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 07
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 07
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 08
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 08
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 08
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 09
Prefeituras..................................................................................................................................................... 10
Outras Publicações............................................................................................................................ 13
Esta edição circula com 13 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
“Altera os subsídios mensais dos Membros do Poder Judiciário do Estado de
Roraima, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei complementar nº 35/79
(LOMAN).”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço sabe que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º O subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado de Roraima, a
partir de 1º de janeiro de 2015, será de:
Desembargador – R$30.471,10 (trinta mil e quatrocentos e setenta e um reais e dez
centavos);
Juiz de Direito – R$27.424,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais);
Juiz Substituto – R$24.681,60 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos).
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias
próprias do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
“Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 164, que reorganiza a
Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e a estrutura dos
seus órgãos, a organização e o estatuto da respectiva carreira.”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º O § 1º do art. 93, da Lei Complementar nº 164/2010, de 19 de maio de 2010,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“ § 1º O valor do subsídio mensal do Defensor Público Substituto, a partir de 1º de
Nº. 2464
janeiro de 2015, será de R$22.893,39 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três
reais e trinta e nove centavos), obedecido o teto de que trata o art. 37, XI, da
Constituição Federal.” (NR)
Art. 2º O art. 94 da Lei Complementar nº 164/2010, de 19 de maio de 2010, passa a
vigorar acrescido do inciso VI e do § 7º, com a seguinte redação:
Art. 94 [...]
I e V - [...]
“VI – auxílio moradia.” (AC)
§§ 1º a 6º [...]
“§7º O auxilio moradia referido no inciso VI deste artigo será pago em pecúnia em
favor dos Defensores Público em atividade e terá caráter indenizatório, limitado a
30%(trinta por cento) do subsídio do Defensor Público Substituto, nas localidades em
que não houver residência oficial.” (AC)
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão à conta dos recursos
Orçamentários da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a contar de 1º de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.322-E DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Dispõe sobre reversão de oficial bombeiro militar ao Quadro de Oficiais Combatente
do CBMRR.”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, III, da Constituição do Estado de Roraima, e de acordo com o
disposto nos artigos 82 e 83, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos
Policiais Militares), c/c o art. 67 da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001 (Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima), e disposto nos
artigo 104 e art. 105, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012
(Estatuto dos Policiais Militares),
D E C R E T A:
Art. 1º Reverter ao Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar
de Roraima, a contar de 5 de fevereiro de 2015, o TEN CEL QOCBM ANDERSON
CARVALHO DE MATOS, por ter sido apresentado através do Ofício n° 024/2015GAB/PRES/ALE, de 5 de fevereiro de 2015, da Assembleia Legislativa do Estado de
Roraima.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.323-E DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a substituição do membro da Bancada Governamental da Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR da
condição de Membro Titular e RAIMUNDO CLAUDIO DE FREITAS, da condição
de Membro Suplente da Comissão Estadual de Emprego de Roraima - COER.
Art. 2º Nomear EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS na condição de
Membro Titular e KILDO PEREIRA DE MELO NETO, na condição de Membro
Suplente da Comissão Estadual de Emprego de Roraima – COER.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 18.324-E DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
“Declara situação de emergência nas áreas dos municípios afetados por Estiagem –
14110conforme IN/MI 01/2012”
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas e tendo em conta o que prevê o art. 62, inciso III, da Constituição do
Estado de Roraima e pelo art. 7º, inciso VII, da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril
de 2012:
CONSIDERANDO, que o clima no Estado de Roraima enfrenta uma situação atípica
em que apresenta uma diminuição pluviométrica com gravidade, fora do comum,
comparando este mesmo período com os últimos cinco anos, o que vem provocando a
diminuição dos níveis dos rios, lagos, açudes, bebedouros, igarapés e mananciais dos
municípios de Amajari, Alto Alegre, Iracema e Mucajaí, que compreendem o Arco do
Fogo, fato que já provoca a falta de água para consumo humano e para os animais;
Diário Oficial Nº. 2464
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSIDERANDO, ser esta situação climática anormal que vem atingindo uma
importante parcela dos municípios elencados no presente decreto, principalmente na
área rural, ocasionando perdas e prejuízos na agricultura de subsistência, na criação de
rebanho de grande e pequeno porte, na piscicultura, bem como na produção de feijão,
soja, arroz, melancia, banana, tomate, mandioca, mamão, macaxeira, maracujá e em
toda a produção de horticultura e fruticultura;
CONSIDERANDO, este quadro atípico já ter sido precedido, ainda dos meses de
maio, junho e julho de 2014, diante de um inverno considerado insatisfatório, com um
índice pluviométrico bem abaixo do normal, o que fez com que este quadro de
estiagem agravasse desde o mês de setembro de 2014 em todo o Estado;
CONSIDERANDO, que em decorrência da diminuição ou exaurimento sazonal e
temporário da água resultando em prejuízos sociais, econômicos, prejudicando,
principalmente a população rural do Estado;
CONSIDERANDO, que este cenário climatológico atípico caracteriza o fenômeno El
Niño,situação esta que se tenderá ao agravamento nos meses de fevereiro e março,
meses já de baixa precipitação e alta estiagem, quando normalmente já são feitas as
queimadas e são maiores os riscos de incêndios florestais;
CONSIDERANDO, o parecer da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil,
relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência,
tendo sido em ato contínuo analisado pela Procuradoria Geral do Estado por
intermédio do Parecer n°. 010/2015 ASSESSORIA/GAB/PGE/RR.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência nas áreas dos municípios de Amajari,
Alto Alegre, Iracema e Mucajaí, conforme informações contidas nos Formulário de
Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em
virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – 14110, conforme IN/MI
nº 01/2012.
Art. 2º Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a
coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de
resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao
desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com
o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação da
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Art. 4º De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV, do artigo 5º da
Constituição Federal autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa
civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco
iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao
proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade
administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global
da população.
Art. 5º Com base no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem
prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam
dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação
dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de
cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do
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desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 6º As aberturas de processos de compra e aquisição de materiais e equipamentos
pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil, durante a vigência desse Decreto, ficam isentas das regras estabelecidas no
Decreto nº 18.277-E, de 9 de janeiro de 2015.
Art. 7º As medidas de contenção no âmbito da Administração Direta e Indireta
estabelecidas no Decreto nº 18.278-E, de 9 de janeiro de 2015 não se aplicam as ações
desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil, durante a vigência desse Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 180
(cento e oitenta) dias.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 020/2015 – GABINETE/CONTROLADORIA
Concede férias a servidores
A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº. 10.576-E, de 22/10/
2009, alterado pelo Decreto nº. 12.524-E, de 29/03/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
Servidor
Ana Gabriela
Melos Alencar
Puga
Dorian Gomes
de Azevedo
Junior
Felipe Thadeu
Araujo Guerra
Matrícula
Exercício
Período
Dias
Período
Início
Término
20110350
2015
1º
10
18/02/2015
27/02/2015
20110656
2015
1º
10
18/02/2015
27/02/2015
20110557
2015
Único
30
25/02/2015
26/03/2015
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de
2015.
ISABELLA DE ALMEIDA DIAS SANTOS
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 045-P/2015/GAB/PGE/RR
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de fixar estratégias para equacionar o
quantitativo de Processos em trâmite nas Varas Trabalhistas e atuação conjunta
visando conferir maior eficácia e efetividade na defesa judicial do Estado.
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
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/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
CONSIDERANDO o aumento significativo de processos trabalhistas no ano de 2014,
onde figuram no polo passivo empresas terceirizadas e o Estado de Roraima, este
último na condição de litisconsorte;
CONSIDERANDO que a Procuradoria Trabalhista conta apenas com um procurador
lotado, e diante da antecipação de 90 (noventa) audiências trabalhistas somente para o
mês de janeiro do corrente ano, bem como, diante do quantitativo de 600 (seiscentos)
processos em fase de execução com carga ao Estado para oposição de embargos à
execução no mesmo período;
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar diagnóstico pormenorizado relativo às
causas que impulsionaram o aumento da litigiosidade e adoção de medidas administrativas perante os órgãos da Administração;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia e efetividade na defesa
judicial e, principalmente, impedir que haja condenação do Estado e visando reverter
condenações, gerando assim economia para os cofres públicos;
O Procurador Geral do Estado e o Procurador Geral - Adjunto, no uso de suas
atribuições legais que lhes confere o artigo 7º, inciso I, inciso XVII e inciso XVIII da
Lei Complementar Estadual n.º 71/2003,
RESOLVE:
Artigo 1º - Instituir no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Roraima Grupo de
Trabalho como Força-Tarefa com a finalidade de fixar estratégias para equacionar o
passivo decorrente do aumento de demandas trabalhistas e representar judicialmente o
Estado de Roraima em todos os processos físicos e virtuais nas Varas Trabalhistas de
Boa Vista pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período à Critério do
Procurador-Geral do Estado.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelo Coordenador Judicial Jones
Espindula Merlo Junior, a quem caberá a Coordenação executiva e pelos Procuradores:
1. Aline de Souza Ribeiro, 2. Arthur Gustavo dos Santos Carvalho 3. Bergson Girão
Marques, 4. Marcelo de Sá Mendes, 5. Paulo Estevão Sales Cruz e 6. Rosirene
Aparecida Ribeiro.
Artigo 3º - Compete a Chefia Trabalhista, sem prejuízo de suas atribuições legais e
regimentais, efetuar o levantamento quantitativo sobre a atuação (fase de conhecimento,
fase de execuções, cautelares, liminares, ações coletivas, ordem de bloqueios, RPVs e
Precatórios) da Procuradoria Geral do Estado perante os órgãos da Justiça do Trabalho
na Cidade de Boa Vista no prazo de 03 (três) dias e com o auxílio do Grupo de
Trabalho identificar o volume de demandas e principais temas nelas versados,
sugerindo, quando o caso, providências a serem adotadas pela Administração com
vistas à diminuição da litigiosidade e adoção de medidas administrativas perante os
órgãos da Administração; além de identificar boas práticas;
Artigo 4º - Compete ao Grupo de Trabalho identificar as ações que demandam
acompanhamento especial, por sua relevância jurídica ou econômica, como também
coordenar a elaboração de peças processuais em demandas repetitivas e aquelas tenham
por objeto tese ainda não enfrentada pelo Poder Público em juízo criando um banco de
dados a subsidiar a área Trabalhista.
§1º - Considera-se relevância jurídica as questões que contrariem súmula ou jurisprudência dominante de Tribunal Superior ou que se discuta instituto jurídico inédito,
controverso, que possa comprometer a segurança e estabilidade das relações jurídicas
ou de significativo valor social;
§2º - Considera-se relevância econômica as questões trabalhistas e constitucionais que
sirvam de fundamento a demandas múltiplas ou repetitivas ou que exijam valores por
um número elevado de pessoas;
Artigo 5º - Compete ao Grupo de Trabalho fazer um diagnóstico acerca de todas as
demandas Trabalhistas (quantitativo e qualitativo) e do número de audiências no ano
de 2014/2015, prestando orientação e apoio com vistas à especialização na matéria e
uniformização de teses, e, ao final, elaborar relatório estatístico do quantitativo de
processos e audiências, além de formular propostas de racionalização e aperfeiçoamento
da representação judicial do Estado nas Varas Trabalhistas visando conferir maior
eficácia e efetividade na defesa judicial e, principalmente, impedir que haja condenação
do Estado e reverter condenações, gerando economia para os cofres públicos.
Artigo 6º - A participação no Grupo de Trabalho criado nesta Portaria constitui serviço
público relevante, devendo ser concedidos os devidos registros de mérito funcional.
Artigo 7º - As atividades dos integrantes da Força Tarefa não podem ser delegadas e
dar-se-á sem prejuízo do exercício de suas atribuições nos respectivos Órgãos de
origem e não se enquadram na hipótese do Art. 31-B, da Lei Complementar n.º 71/
2003.
Artigo 8º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Judicial.
Artigo 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 09 de Fevereiro de 2015.
Aurélio T M de Cantuária Jr
Procurador-Geral do Estado
André Elysio Campos Barbosa
Procurador-Geral Adjunto (em exercício)
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 020601.001043/15-37
A Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde SESAU/RR, torna público aos
interessados em participar da Dispensa de Licitação do Processo supra citado, cujo
objeto é a Contratação de Empresa de Publicidade para distribuição de mídia nos
veículos de comunicação do estado de Roraima, e empresa de publicidade para criação
e produção de peças publicitária, de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Anexo I e II do Projeto Básico que as propostas de Preços e
demais documentações originais ou cópias autenticadas serão recebidas em envelopes
lacrados nos dias 16 de fevereiro de 2015 das 08h00m às 12h00m e no dia 18/02/2015
das 14h00m às 17h00m na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde na Avenida
Brigadeiro Eduardo Gomes, 521 Mecejana, Boa Vista/RR. O termo de referência
encontra-se à disposição dos interessados através do site: www.saude.rr.gov.br.
Boa Vista/RR 12 de fevereiro de 2015
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 0088 /15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 28 de Janeiro de 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a concessão de férias dos servidores constantes do Anexo
PÁG. 03
Único desta Portaria, concedidas através da Portaria nº 2862/14/SEED/GAB/RR,
publica no DOE nº 2401 de 10/11/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO ÚNICO DA MINUTA DE PORTARIA Nº028/15
Ord.
Servidor
Matrícula
Data Inicio
Data Term
Duração
1
AIRTON VIEIRA DE SOUZA
50001499
22/12/2014
20-jan-15
30
2
ALCILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
50028681
22/12/2014
20-jan-15
30
3
AURIENE CASTRO DA SILVA BARROS
43006199
22/12/2014
20-jan-15
30
4
AURINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
43006288
22/12/2014
20-jan-15
30
5
BEATRIZ MAFRA DE LIMA
50028346
22/12/2014
20-jan-15
30
6
CAMILA DA SILVA ARAUJO
50028937
22/12/2014
20-jan-15
30
7
CAMILA MOTTA ESTEVAM
43002592
22/12/2014
20-jan-15
30
8
EDILBERTO ALVES BANDEIRA JUNIOR
50001283
22/12/2014
20-jan-15
30
9
ELISANGELA COSTA DA SILVA
50028538
22/12/2014
20-jan-15
30
10
ERICA PATRICIA RODRIGUES FIGUEIREDO
50028686
22/12/2014
20-jan-15
30
11
ERNESTINA AFONSO DE SOUZA
50002901
22/12/2014
20-jan-15
30
12
EVALDO SILVA SANTOS
50021092
22/12/2014
20-jan-15
30
13
FRANCILENY DA SILVA FEITOSA
50028874
22/12/2014
20-jan-15
30
14
FRANCISCA FERNANDES BRANDAO
40056585
22/12/2014
20-jan-15
30
15
IVAN RODRIGUES DA SILVA
50028961
22/12/2014
20-jan-15
30
16
IVINA ETELVINA DA SILVA SANCHES
50012268
22/12/2014
20-jan-15
30
17
JOSE HENRIQUE GUERRA BARBOSA
43002665
22/12/2014
20-jan-15
30
18
JUSSANDRA PEREIRA FERREIRA
43006195
22/12/2014
20-jan-15
30
19
43002618
22/12/2014
20-jan-15
30
20
KEYLA CUNHA DO CARMO
LUPERCIO SYLVESTHER BRUNO JOSE TAVARES
DE CASTRO
43002625
22/12/2014
20-jan-15
30
21
MAELY SUELLEN DE MEDEIROS
50029077
22/12/2014
20-jan-15
30
22
MARILDA VINHOTE BENTES
50028556
22/12/2014
20-jan-15
30
23
MARILEIA BARRETO DE ARAUJO
43006363
22/12/2014
20-jan-15
30
24
ONDINA DANTAS SOARES
50026809
22/12/2014
20-jan-15
30
25
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
43005022
22/12/2014
20-jan-15
30
26
ROSIANE MARIA OLIVEIRA GOMES
50016522
22/12/2014
20-jan-15
30
27
SANDRA FERNANDES MOREIRA
50028854
22/12/2014
20-jan-15
30
28
SUZETE ATHAYDE DO LIVRAMENTO
50028598
22/12/2014
20-jan-15
30
29
VALDIR PEREIRA DA CUNHA
43005071
22/12/2014
20-jan-15
30
30
31
WASHINGTON LUIS PEREIRA DE ANDRADE
ZULEME APARECIDA PENZE DO VALLE OLIVEIRA
50029028
20097163
22/12/2014
22/12/2014
20-jan-15
20-jan-15
30
30
32
ELENILDE DE SOUZA SILVA
42001410
22/12/2014
20-jan-15
30
33
ELIANE VIEIRA DE MATOS
40004441
22/12/2014
20-jan-15
30
34
GENY MARTINS DE OLIVEIRA
43000296
22/12/2014
20-jan-15
30
35
JADISON LUIZ ROQUE DOS ANJOS
40001624
8/12/2014
06-jan-15
30
36
MARIA DILMA DE JESUS SILVA
40001880
22/12/2014
20-jan-15
30
37
VERA NILCE FURTADO LOPES
40004732
22/12/2014
20-jan-15
30
Contrato
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
EFET
PROF
CC
EFET
ADM
EFET
ADM
EFET
ADM
EFET
ADM
EFET
ADM
EFET
ADM
PORTARIA Nº. 0095/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de fevereiro de 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias aos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, conforme anexos I e II, referente ao mês de Março do exercício de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 04 de fevereiro de 2015.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR
ANEXO I
CRONOGRAMA DE FÉRIAS - EFETIVO PROFESSOROrdem
Servidor
1
ADELICE PEREIRA GUERRA
2
ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA
3
ANA CLARA ARAUJO SOARES
4
ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO
5
CARLOS JAMES BARRO DA SILVA
6
CYNARA SELMA SILVA DE MENEZES
7
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
8
EDNA JANUARIA DE MORAIS DA SILVA
9
ESTER COSTA FERREIRA
10
FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA
11
FRANCINEIDE DA SILVA DAMASCENA
12
FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA SILVA
13
ISAURA SALES DE SOUZA
14
JOSE ANTONIO FRANCISCO
15
JURANITA DE SOUZA ARAUJO
16
MARIA CAROLINE DE SOUZA MADURO
17
MARIA DANTAS NOBREGA
18
MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES
19
MOISES BEZERRA SANTOS
20
NIUZILENE PEREIRA DE SOUZA
21
RUTE CUSTODIO DE SOUZA
22
TANIA ISMARA GONCALVES LIMA
MARÇO/2015
Matrícula
CPF
50000796
323.490.502-97
50024116
785.793.414-34
50009459
250.551.433-04
43006024
493.089.203-15
50002497
398.083.943-53
50015291
199.997.632-00
50028584
614.422.322-34
50000695
383.437.702-34
50002906
383.805.442-34
50001405
316.008.244-04
50000436
112.279.402-97
50001100
231.527.373-00
50000687
225.344.072-87
43002660
335.389.213-34
50000352
225.293.902-82
50022778
728.221.632-00
50002673
504.059.184-53
50000994
225.440.382-68
50029000
632.270.022-72
50000114
322.927.592-68
50000084
320.108.342-91
43006131
650.431.622-87
ANEXO II
CRONOGRAMA DE FÉRIAS - EFETIVO ADMINISTRATIVO- MARÇO/2015
Ordem
Servidor
Matrícula
CPF
1
ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
40001614
323.457.122-87
2
ANTONIO LAURINDO DOS SANTOS
40001457
521.635.982-68
3
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
40001567
665.223.662-15
4
ARMINDA DA SILVA MARTINS
40003379
725.457.392-00
5
AURIZELIA MARIA DE SOUSA
40001655
517.022.742-68
6
CICERO FRANCISCO PEREIRA
40003930
382.016.072-87
7
CLAUDIA REGINA MENDES DE ALMEIDA
43006400
252.481.462-91
8
CLEANY DA SILVA E SILVA
42002294
727.825.522-87
9
DANIEL FERREIRA COSTA
40002249
343.996.233-49
10
DIOMAR ARAGAO PINHEIRO
40003372
195.348.502-25
11
DIONEIDE DE OLIVEIRA AMARAL
42001878
446.395.382-00
12
DORIZETE PEREIRA DA SILVA
40001201
132.969.678-69
13
ELIENE SOUSA DA COSTA
40004527
585.051.992-00
14
ELISANGELA AMORIM MENDONCA
43006405
322.864.302-68
15
ELZILENE SANTANA
40001206
225.435.032-34
16
EMERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA
42001219
474.385.412-15
17
FRANCISCO DOS SANTOS CAITANO
42001632
375.542.803-25
18
FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA
40001359
851.849.933-04
19
GENIVALDO DE AGUIAR ALMEIDA
40003378
510.852.402-15
20
GIL NETO QUEIROZ DE SOUSA
40001598
509.780.472-49
21
GLEYMARA LINHARES GOMES
40002253
637.985.222-00
22
GRAZIELE AZEVEDO RODRIGUES
40003645
692.390.882-53
23
IRISCENA CRISPIM DA SILVA
42001524
726.443.702-72
24
JAKELLINY GOMES SARMENTO DE ARAUJO 40003212
840.797.702-00
25
JEIR OLIVEIRA DE SOUZA
40003385
508.493.602-34
26
JOAQUIM NASCIMENTO RODRIGUES
40003006
112.136.802-63
27
JOCIMARA TEIXEIRA BISPO
42001398
614.771.682-49
28
JOSE CICERO QUIRINO DOS SANTOS
40003951
347.701.434-00
29
JURACY LIMA PEREIRA
42001381
269.046.592-20
30
LIDIANE VIEIRA SILVA
42001818
802.889.522-00
31
LUCIANA CHAVES SILVA
42002004
933.787.006-10
32
LUCIVANIA DE BRITO ARAUJO
42001787
761.717.282-68
33
LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA
40002272
225.148.992-49
34
MANOEL MATIAS ALMEIDA FILHO
42001809
241.756.502-10
35
MARCELO RODRIGUES BATISTA
43002578
589.934.012-68
36
MARCIA ALVES DA SILVA
42001541
654.400.052-34
37
MARIA DE FATIMA BRIGLIA ARAUJO
40004092
589.934.952-20
38
MARIA EDNA DE BRITO
42001002
446.642.227-34
39
MARIA ORLENE DE OLIVEIRA
40004309
517.938.223-87
40
MARIA SANTOS CHAVES
40001045
225.229.722-00
41
MARIA WALTERMIZA RAMOS
40001189
323.182.192-49
42
MARTA CRISTINA DA COSTA SILVA
42001665
564.932.232-53
43
MAURICIO FANTESIA
40000639
842.332.907-06
44
MOACIR DOS SANTOS
40001156
201.122.382-20
CONT. CRONOGRAMA DE FÉRIAS - EFETIVO ADMINISTRATIVO- MARÇO/2015
Ordem
Servidor
Matrícula
CPF
45
NIRLLEY DE SOUSA LIRA
40002016
661.018.832-72
46
OTTO MATSDORFF JUNIOR
43005411
611.466.172-91
47
PAULO SOUZA CAMELO
42001546
745.556.932-72
48
RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA
40003010
684.531.672-49
49
ROZENILDA SOARES DA SILVA
40001601
566.353.462-87
50
SIDNEY BATISTA PAIXAO
40003012
611.251.302-10
51
TATHIANE ALVES CRUZ
43001611
939.147.842-53
52
VALNIZA FALANDAO DOS SANTOS
40003405
580.028.632-91
53
WILLIAMS DOS ANJOS CRUZ
40003163
719.681.212-34
54
YARA SUELI DE OLIVEIRA GOMES
40001927
225.158.362-91
Data Inicio
1/3/2015
9/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
3/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
4/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
Data Term.
30/3/2015
18/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
1/4/2015
31/3/2015
30/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
30/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
2/4/2015
31/3/2015
30/6/2015
30/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
Duração
30
10
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
Data Inicio
2/3/2015
3/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
23/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
4/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
3/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
2/3/2015
1/3/2015
3/3/2015
1/3/2015
16/3/2015
1/3/2015
3/3/2015
2/3/2015
3/3/2015
1/3/2015
Data Term.
31/3/2015
1/4/2015
31/3/2015
30/3/2015
21/4/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
2/4/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
30/3/2015
30/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
1/4/2015
31/3/2015
30/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
30/3/2015
31/3/2015
30/3/2015
1/4/2015
30/3/2015
14/4/2015
30/3/2015
1/4/2015
31/3/2015
1/4/2015
30/3/2015
Duração
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
Data Inicio
2/3/2015
23/3/2015
9/3/2015
1/3/2015
1/3/2015
3/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
2/3/2015
Data Term.
31/3/2015
21/4/2015
7/4/2015
30/3/2015
30/3/2015
1/4/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
31/3/2015
Duração
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
PORTARIA Nº. 0096/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de fevereiro de 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o usufruto das férias da servidora Rosineide Aquino de Souza, CPF
Nº 323.462.632-49, Matrícula nº 50002391, ocupante do Cargo de Professor I, no
período de 02/02/2015 a 03/03/2015 referente ao exercício de 2014, as quais foram
suspensas através da PORTARIA Nº 2208/14/SEED/GAB/RR, publicada no DOE Nº
224 de 30/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 04 de fevereiro de 2015.
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado de Educação e Desporto - SEED/RR
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 042-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com os termos do Decreto de Nomeação nº
0028-P, de 1º de janeiro de 2015;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a Servidora Estadual DÉBORA GOMES DE FIGUEIRÊDO
NÓBREGA – Assistente Social, Matrícula nº 040002658, como Responsável Técnica
pela Execução do Trabalho Técnico Social da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, a partir da data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 5 de fevereiro de 2015.
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 021/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos termos da Lei,
protocolado sob o nº 1076, em 02 de fevereiro de 2015, processo nº 099/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 046, de 09/02/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX, ano
2013/2013, placa NAP-0117 e Chassi nº 9BD119409D1109275, de propriedade da
Senhora MAYARA DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF nº 796.596.752-91,
residente e domiciliada na Rua DO Açaizeiro, nº 210, Bairro Caçari, em Boa Vista/
RR, portadora de deficiência física, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima identificado for de
propriedade da requerente e forem mantidas as condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 09 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 022/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos termos da Lei,
protocolado sob o nº 1026, em 02 de fevereiro de 2015, processo nº 106/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 047, de 10/02/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo VW/FOX 1.6 PRIME GII, ano 2010/
2010, placa NON-9923 e Chassi nº 9BWAB05Z8A4127309, de propriedade do
Senhor MOABIO FERREIRA DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF nº 028.374.41465, residente e domiciliado na Ave dos Garimpeiros, nº 251, Bairro Alvorada, em Boa
Vista/RR, portador de deficiência física, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº
59, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima identificado for de
propriedade do requerente e forem mantidas as condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 10 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 023/15
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO ainda o pedido da requerente, devidamente instruído nos termos da
Lei, e o que demais consta do Protocolo nº 1089, em 03 de fevereiro de 2015,
Processo nº 107/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 048, de 11/02/15,
DECLARA
Art. 1º A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA, a partir do exercício de 2015, sobre os veículos abaixo
discriminados, parte do patrimônio da entidade IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE DEUS, CNPJ Nº 29.744.778/1796-50, estabelecida à Ave. Sebastião Diniz, nº
1201 – Centro, nesta cidade, com fulcro no inciso IV do art. 97 da Lei 59, de 28 de
dezembro de 1993:
MARCA/MODELO ANO FAB. PLACA CHASSI
VW/GOL 1.6 CITY 2014/2014 NAX-0313 9BWAB45U6EP172099
VW/GOL 1.6 CITY 2014/2014 NAX-0323 9BWAB45U0EP172048
VW/GOL 1.6 CITY 2014/2014 NAX-0353 9BWAB45U4EP172151
VW/GOL 1.6 CITY 2014/2014 NAX-0333 9BWAB45U4EP506744
VW/GOL 1.6 CITY 2014/2014 NAX-0343 9BWAB45U1EP172124
HONDA/CIVIC LXS FLEX 2007/2008 JXQ-8634 93HFA65408Z105146
Art. 2º A presente declaração tem validade para os exercícios subsequentes, desde que a
beneficiária cumpra os requisitos legais e sejam mantidas as condições que a
motivaram.
Parágrafo único. O benefício fiscal de que trata este ato perderá a validade quando
deixarem de ser atendidas as exigências legais pertinentes e as condições que o
determinaram.
Art. 3º Fica ressalvado que em relação ao veículo de placa JXM-7926, já é beneficiário
da não-incidência, conforme Ato Declaratório no 171/13, em anexo.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
PÁG. 04
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 024/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 1104, de 03 de fevereiro de 2015 e o
Processo nº 108/15;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente instruído nos termos da
Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 049, de 11/02/15,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo Automotor – IPVA
do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/CG 125 FAN ES, ano 2013/2013,
placa NAQ-1614 e chassi 9C2JC4120DR535347, de propriedade de VALDINER
SILVA COSTA, CPF nº 475.945.353-91, furtada em 21/12/2014, conforme registrado
no Boletim de Ocorrência de nº 6695 da Secretaria de Segurança Pública, de 21/12/
2014 e até o momento não encontrado, com fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da
Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993.
A Não Incidência ora declarada, produzirá seus efeitos a partir da data de 1º/01/2015 até
o momento em que o veículo for restituído ao seu proprietário ou transferido a um
novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a matéria.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 025/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 540, em 19 de
janeiro de 2015, Processo nº 056/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 050, de 11/02/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, ano
2010/2010, Placa NUH-3140, Chassi nº 9BD17164LA5638902, de propriedade do
Senhor ALCINEYDES BARROS WANDERLEY, inscrito no CPF nº 446.365.20220, residente e domiciliado na Rua Albino Tavares, s/nº, Bairro Centro, em Amajari/
RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO Nº 026/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos termos da lei,
Protocolado sob o nº 1278, em 06 de fevereiro de 2015, Processo nº 119/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 051, de 12/02/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2014, referente ao veículo I/NISSAN VERSA 16SL FLEX, ano
2014/2014, Placa NAW-4018, Chassi nº 3N1CN7AD0EK475854, de propriedade do
Senhor RAFAEL CHAGAS COSTA, inscrito no CPF nº 026.226.222-36, residente e
domiciliado na Rua Artur Virgilio, s/nº, Bairro Aparecida em Boa Vista/RR, portador
de deficiência física, com fulcro no inciso III do art. 98 da Lei 059, de 28 de dezembro
de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima identificado for de
propriedade do requerente e forem mantidas as condições que a motivaram.
Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
PORTARIA Nº 107/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor CLAÚDIO DA SILVA
LIMA, Assistente Administrativo, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de continuar prestando serviços administrativos no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 16.02.2015 a 19.02.2015, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 108/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA
LUIS FRANCISCO ZIEGLER
NAPOLEÃO HENRIQUE BRASILEIRO FREIRE
VALÉRIA DA CRUZ RAMOS PINTO FIGUEIRA
PERÍODO
15.02.2015
15.02.2015
15.02.2015
15.02.2015
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
GENIVAL DA SILVA MOTA
JORGE LACERDA
PERIODO
15.02.2015 A 19.02.2015
A
A
A
A
19.02.2015
19.02.2015
19.02.2015
19.02.2015
15.02.2015 A 19.02.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de
Diário Oficial Nº. 2464
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 109/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
ANGELO THIAGO LOPES ARRUDA
EDILAN DE AMORIM OLIVEIRA
MÁRCIO GLEFE DE AZEVEDO
PÂMELA SOUZA DE SOUZA
TATIANA ANDRÉIA BATISTA MENDONÇA
PERIODO
15.02.2015
15.02.2015
15.02.2015
15.02.2015
15.02.2015
A
A
A
A
A
23.02.2015
23.02.2015
23.02.2015
23.02.2015
19.02.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 110/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
AMTÔNIO ETEVALDO CORREIA
GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
HAMILTON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
VICENTE ALEXANDRINO NOGUEIRA NETO
PERÍODO
19.02.2015
19.02.2015
19.02.2015
19.02.2015
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
SHEILA MARIA DA COSTA EPIFÂNIO
WASHINGTON REBELO DE MORAES
PERIODO
19.02.2015 A 23.02.2015
19.02.2015 A 23.02.2015
A
A
A
A
23.02.2015
23.02.2015
23.02.2015
23.02.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 111/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
GILSIVANE BARROS DA SILVA
MERI AARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
PERIODO
19.02.2015 A 23.02.2015
19.02.2015 A 23.02.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º038/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo relacionados, conforme
quadro demonstrativo abaixo:
Chefe de Divisão de
Atendimento, Orientação e
Conciliação
CPF
Finalidade do
deslocamento
ELCIO ANTÔNIO TANQ
223.151.019-72
Resolver questões de
vigilância do prédio da
Cadeia Pública de
Rorainópolis/RR
Destino
DATA
Valor
R$
RORAINÓPOLIS/RR
03.02.15
A
04.02.15
90,00
Total:
90,00
Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania em Boa Vista – RR, 06 de
fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC-RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
DEPLAF_SEINF/PORTARIA N.º 052/2015
Designar Comissão, a qual ficará responsável pela Coordenação e Elaboração da
Prestação de Contas desta Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF, e o Fundo
Estadual de Infraestrutura de Transportes – FEIT/RR, exercício 2014, conforme
preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2014-TCERR/PLENO e suas
PÁG. 05
alterações compostas pelos seguintes servidores:
FRANCISCO WELLINGTON SOUSA SALES – PRESIDENTE
AGLACY COUTINHO BARBOSA – MEMBRO
RAIONE DA SILVA MOTA – MEMBRO
NOÉ DA SILVA AGUIAR – MEMBRO
FRANCISCA ANGELA GONDIM DE SOUZA – MEMBRO
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2015.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Secretário de Estado da Infra-Estrutura, usando de suas atribuições legais
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 120/2014- PROCESSO Nº. 5035/10
Designar os servidores Engª. Maria Francisca F. Uchoa, Engº. Gregório Almeida
Junior e Engº Marcelo Mesquita da Silva. Lotados nesta Secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão de recebimento da Obra: Construção
do Centro Sócio Educativo para Adolescentes, no Município de Boa Vista – RR.
PROCESSO Nº. 5035/2010, A referida comissão terá um prazo de até 15 (quinze) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: FACE ENGENHARIA
LTDA. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 24 de novembro de 2014.
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 9831/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Feira
do Passarão, localizada no Município de Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da
empresa PARACAIMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Processo nº 9831/2012.
Ordem de execução de serviços nº 068/2013, T.P nº 078/13, Pelo prazo de 150 dias,
no período de 02/06/14 a 29/10/14, no interesse da Administração, caso não seja
necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 02/06/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 9831/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Feira
do Passarão, localizada no Município de Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da
empresa PARACAIMA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Processo nº 9831/2012.
Ordem de execução de serviços nº 068/2013, T.P nº 078/13, Pelo prazo de 120 dias,
no período de 30/10/14 a 26/02/15, no interesse da Administração, caso não seja
necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 30/10/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 8476/13
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma geral da
Escola estadual Professor Severinho Gonçalo Gomes Cavalcante, localizada no
Município de Boa Vista-RR. Sob a responsabilidade da empresa B. K. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA. Processo nº 8476/13. Ordem de execução de serviços nº
021/14, C.P nº 036/13, Pelo prazo de 90 dias, no período de 11/11/14 a 08/02/15, no
interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo
estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 11/11/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 11054/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de 19,5 Km de rede elétrica
monofásica, sistema Rural com nível de tensão 7,96KV em cabo de 1#4/0 AWG CAA,
em estrutura de concreto, na Vicinal 09 (Jacamim), no Município de Bonfim-RR. Sob
a responsabilidade da empresa CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº
11054/2012. Ordem de execução de serviços nº 028/14. T.P nº 105/13. Pelo prazo de
75 dias, no período de 21/11/14 a 03/02/15, no interesse da Administração, caso não
seja necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada
automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 21/11/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 0651/13
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de uma
nova Delegacia de Policia do 1° DP - Localizado na Av.: Terêncio Lima, esquina com
a Pedro Rodrigues n.° 462, Bairro: Centro, no Município de Boa Vista - RR. Sob a
responsabilidade da empresa BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
Ordem de execução de serviços nº 029/13, C.P nº 003/13, Processo nº 0651/2013,
Pelo prazo de 60 dias, no período de 01/12/14 a 29/01/15, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser
iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 01/
12/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 5753/10
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA NA VICINAL 02 –
COLÔNIA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES MONOFÁSICAS EM
VICINAIS COM REDE EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR.
Sob a responsabilidade da empresa BETA CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº
5753/10. Ordem de execução de serviços nº 017/11. T.P nº 054/10, Pelo prazo de 90
dias, no período de 31/12/14 a 31/03/15, no interesse da Administração, caso não seja
necessário a retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 31/12/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 1154/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Construção de rede elétrica trifásica em 13,8 Kv (57,600m) na Vicinal 20, no
Município de São Luiz do Anauá – RR. Sob a responsabilidade da empresa NSG
CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem de execução de serviços nº 048/12, C.P nº 11/12,
Processo nº 021101.001154/12-96, Pelo prazo de 75 dias, no período de 17/11/14 a
31/01/15, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do
prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 17/11/2014.
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 8127/11
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Ampliação e adequação de rede em baixa e média tensão incluindo instalação de
subestações, iluminação e Substituição de postes de madeira para atender moradores da
Comunidade Raposa, no Município de Normandia – RR. Sob a responsabilidade da
empresa BETA CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 08127/2011. Ordem de
execução de serviços nº 051/13. T.P nº 052/11, Pelo prazo de 90 dias, no período de
22/12/14 a 22/03/15, no interesse da Administração, caso não seja necessário a
retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir
do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 22/12/2014.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
DEIT_SEINF/ TERMO DE PARALISAÇÃO PROCESSO Nº 21101. 07594/1463
DETERMINO, a partir desta data, a PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços,
que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de reconstrução de ponte de madeira na Vicinal ALG – 100 km 0,90 (55m) e Vicinal
06 Paredão km 13,50 (25m); Km 13,9 (15m), com 95,00m de extensão a ser
executada no município de Alto Alegre – RR, que esta sendo executados pela empresa
Amajarí Construções e Comercio Ltda., e teve seu prazo suspenso por 120 (Cento e
Vinte) dias, no período de 13/01/15 a 12/05/2015, na forma da justificativa da
fiscalização – DEIT/SEINF, parte integrante deste instrumento, com fulcro no art.78,
XIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DETERMINO ainda que referida empresa
mantenha em seu canteiro de obras, por todo este período patrulha composta de
equipamentos e pessoal para manter a trafegabilidade. Boa Vista-RR, 13/01/15.
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor do DEIT/SEINF-RR
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/93, referente à
PARALISAÇÃO da execução da obra/serviços de que trata o presente processo. Boa
Vista, 13/01/15.
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura-SEINF/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 101 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Alessandra Peternella, CPF: 015.171.729-00,
do Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior - CNES III, Diretora do
Departamento de Graduação da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 09 de fevereiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 102 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Davi Andrade Brasil, CPF: 508.221.102-10, do Cargo em
Comissão de Direção Intermediária – CDI I, Chefe de Seção de Cooperação em Estágio
da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 11 de fevereiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 103 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Francilene da Silva Alves, CPF: 656.977.902-87, do
Cargo de Direção Intermediária CDI II, Chefe de Núcleo da Universidade Estadual de
Roraima.
Art. 2º Nomear para os Cargos em Comissão de Direção Intermediária, os servidores a
seguir relacionados:
I – Francilene da Silva Alves, CPF: 656.977.902-87, para o Cargo em Comissão de
Direção Intermediária – CDI I, Chefe de Seção de Cooperação em Estágio da
Universidade Estadual de Roraima;
II – Raqueylane Pereira Pontes da Silva, CPF: 841.871.402-63, para o Cargo de
PÁG. 06
Direção Intermediária CDI II, Chefe de Núcleo da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 104 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Danyelle Darlem de Oliveira, CPF: 609.263.502-00, do Cargo em
Comissão de Direção Intermediária – CDI-II, Chefe de Núcleo I da Universidade
Estadual de Roraima.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2014
PROCESSO Nº 17.201.461/13
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERR
CONTRATADA: EMPRESA V DA CONCEÇÃO SOUSA, inscrita sobre o CNPJ nº
12.867.880/0001-87
OBJETO: Aquisição de serviços de reprografia, encadernação e plastificação, a fim de
atender as necessidades administrativas e pedagógicas da Universidade Estadual de
Roraima.
VIGÊNCIA: Até 17/02/2016.
VALOR: R$ 85.737,50 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015
SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Regys Odlare Lima de
Freitas, Reitor Pro Tempore e pela empresa V da Conceição e Sousa, inscrita sobre o
CNPJ nº 12.867.880/0001-87, representada neste ato por sua procuradora legal a Sra.
Cinthia dos Santos Ribeiro, CPF nº 446.263.202-87.
Regys Odlare Lima de Freitas
REITOR Pro tempore DA UERR.
BOA VISTA – RR, 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 0105/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR a servidora efetiva da FEMARH, MARIA LINDALVA DA SILVA
DIAS, para responder pelo cargo de chefe da Divisão de Controle Florestal/CAA-II, no
período de 12/12/2014 a 03/01/2015, por motivo de férias da Titular DALVA
HELENA MIRANDA DA SILVA CARDOSO.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 12/12/2015 a 03/01/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0106/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1°- SUSPENDER, o gozo de férias da servidora FERNANDA NASCIMENTO
BERNARDO OLIVEIRA, por necessidade de serviço a partir de 09/02/2015 a 17/02/
2015, marcado no período de 19/01/2015 a 17/02/2015, Período Aquisitivo de 2015/
2016, concedido através da Portaria Nº.014/2015, DOE 2441, de 09.01.2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 107/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor RAMON WELLENGSON ALVES MARTINS, do
Cargo de Chefe da Divisão de Controle Florestal/CAA-II, da Fundação Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a contar de 02/02/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 108/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora efetiva da FEMARH, DALVA HELENA MIRANDA
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
DA SILVA CARDOSO, para o Cargo de Chefe da Divisão de Controle Florestal/CAAII, da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a
contar de 02/02/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 02/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0102/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora JAKCELINE VIEIRA CAVALCANTE, CPF:
830.710.403-34, do Cargo de Secretária de Divisão/FGA-III, da Fundação Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a contar de 09/02/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 10 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 103/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora NICELI FERREIRA E SILVA, CPF: 201.115.842-72,
para o Cargo de Secretária de Divisão/FGA-III, da Fundação Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos– FEMARH/RR, a contar de 09/02/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 10 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0104/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER – férias a servidora temporária da FEMARH, ISETE
EVANGELISTA ALBUQUERQUE, Analista Administrativa/Advogada, Matrícula
Nº.071066422, de 09/02/2015 a 10/03/2015, referente ao Período Aquisitivo de 2013/
2014.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 09/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 094/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2459 de
05.02.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROSÂNGELA
LIMA DE OLIVEIRA (Secretaria de Divisão) e ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA
(Secretario de Divisão), que irão emitir Autorização de Queimadas Controladas, no
período de 20 à 27 de fevereiro de 2015, nos municípios de Cantá e Amajarí. E
também do servidor LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO (motorista), que
conduzirá o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art. 2º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROSÂNGELA
LIMA DE OLIVEIRA (Secretaria de Divisão) e ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA
(Secretario de Divisão), que irão emitir Autorização de Queimadas Controladas, no
período de 20 à 27 de fevereiro de 2015, nos municípios de Alto Alegre, Iracema e
Mucajaí. E também do servidor LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO
(motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 20/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 098/2015 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2459 de
05.02.2015.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: Art. 1º -Autorizar o afastamento da sede, dos servidores MARIA DE
LOURDES GOMES Analista Ambiental- Eng.º Agrônoma, TATIANE PATRÍCIA
SILVERIO RIBEIRO Analista Ambiental- Biólogo e SULAMITA DA SILVA PINTO
Analista Ambiental – Eng.º Pesca que trata da Comissão da descentralização de gestão
Ambiental da FEMARH, nos municípios de. Mucajaí e São João da Baliza. E
também do servidor LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO (motorista), que
conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 20/02/2015.
LEIA-SE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores MARIA DE
LOURDES GOMES Analista Ambiental- Eng.º Agrônoma, TATIANE PATRÍCIA
SILVERIO RIBEIRO Analista Ambiental- Biólogo e SULAMITA DA SILVA PINTO
Analista Ambiental – Eng.º Pesca que trata da Comissão da descentralização de gestão
Ambiental da FEMARH, nos municípios de. Mucajaí e São João da Baliza, no
período de 03/02/2015 à 06/02/2015. E também do servidor LUIZ FERNANDO
MELGAREJO AVERO (motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 03/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 09 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
PÁG. 07
Presidente Interino da FEMARH/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 061/2015/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por tempo de
contribuição.”
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999, em especial, o artigo 42 e
respectivos incisos e com amparo no artigo 27, inciso I, da Lei Complementar nº.
054/2001, em sua nova redação e face ao que consta no processo previdenciário nº.
097/2013 e PARECER JURÍDICO Nº 048/2015/IPER;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder nesta data ao servidor titular de cargo efetivo, MARINO
CARVALHAL DE ANDRADE, Técnico Judiciário, inscrito no CPF nº 026.669.01220, Matrícula 3010124, lotado no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o
benefício previdenciário decorrente da modalidade de aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV, da EC 41/2003
com garantia da paridade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 12 de fevereiro de 2015.
Homologo:
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 118/15-GAB/ADERR
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, dos servidores abaixo relacionados, no
período e localidades mencionados.
Período de 13 a 18/01/2015:
SERVIDORES
Gelb Platão Pereira Lima
Maria de Nazaré Silva Almeida
Sylvio Lofego Botelho Neto
Edson Alfredo Campos Corleta
Douglas Maciel Lopes
George Alves Pimentel
Hitler Horta Thomé
Moacir Junior Araújo de Melo
Período de 20 a 24/01/2015:
SERVIDORES
Gelb Platão Pereira Lima
Haroldo Pimentel Trajano
Maria de Nazaré Silva Almeida
Sylvio Lofego Botelho Neto
Edson Alfredo Campos Corleta
Douglas Maciel Lopes
George Alves Pimentel
Hitler Horta Thomé
Moacir Junior Araújo de Melo
Período de 27 a 31/01/2015:
SERVIDORES
Gelb Platão Pereira Lima
Maria de Nazaré Silva Almeida
Sylvio Lofego Botelho Neto
Edson Alfredo Campos Corleta
Douglas Maciel Lopes
George Alves Pimentel
Hitler Horta Thomé
Moacir Junior Araújo de Melo
LOCALIDADES/
MUNÍCIPIOS
Cantá
Iracema
Alto Alegre
Mucajaí
Mucajaí
Alto Alegre
Iracema
Mucajaí
LOCALIDADES/
MUNÍCIPIOS
Bonfim
Amajarí
Bonfim
Amajarí
Amajarí
Uiramutã
Amajarí
Bonfim
Uiramutã
LOCALIDADES/
MUNÍCIPIOS
Caroebe
Rorainópolis
Rorainópolis
Caracaraí
Caroebe
Rorainópolis
Rorainópolis
Caroebe
Art. 2º. Os servidores irão realizar monitoramento do rebanho bovino selecionados
para sorologia.
Art. 3º. O deslocamento será sem ônus para esta ADERR.
Art. 4°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 119/15-GAB/ADERR
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor CARLOS ALBERTO
TEROSSI FILHO (Gerente de Defesa Vegetal), para viajar com destino a localidade do
Normandia - Onde irá acompanhar o Presidente da ADERR no Fórum de Agricultura
Familiar, no dia de 06/02/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 120/15-GAB/ADERR
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor GELB PLATÃO
PEREIRA LIMA (Coordenador Agropecuário Regional – Área Centro), para viajar com
destino a localidade do Normandia - Onde irá acompanhar o Presidente da ADERR no
Fórum de Agricultura Familiar, no dia de 06/02/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 121/15-GAB/ADERR
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora ERIKA PARACAT
SANTIAGO (Coordenadora Agropecuária Regional – Área Norte), para viajar com
destino a localidade do Normandia - Onde irá acompanhar o Presidente da ADERR no
Fórum de Agricultura Familiar, no dia de 06/02/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 122/15-GAB/ADERR
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, da servidora ALESSANDRA
GONÇALVES CORLETA (Gerente do Núcleo de Recursos Humanos), para viajar com
destino a localidade do Normandia - Onde irá acompanhar o Presidente da ADERR no
Fórum de Agricultura Familiar, no dia de 06/02/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 123/15-GAB/ADERR
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor SYLVIO LOFEGO
BOTELHO NETO (Assessor de Educação Sanitária), para viajar com destino a
localidade do Normandia - Onde irá acompanhar o Presidente da ADERR no Fórum de
Agricultura Familiar, no dia de 06/02/2015.
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 124/15-GAB/ADERR
Art. 1°. - AUTORIZAR o afastamento da Sede, dos servidores abaixo relacionados,
para viajar com destino a localidade do Normandia - Onde irão acompanhar o
Presidente da ADERR no Fórum de Agricultura Familiar, no dia de 06/02/2015.
- AFONSO CELSO MESQUIRA DA SILVA
Diretor Administrativo, Financeiro e de Planejamento/ADERR
- LUIS CLAÚDIO SANTOS ESTRELLA
Diretor de Defesa, Inspeção e Classificação Vegetal/ADERR
- VICENTE VASCONCELOS BARRETO
Diretor de Defesa e Inspeção Animal/ADERR
Art. 2°. – Esta Portaria tem seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA N°. 126/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR o Servidor SYLVIO LOFEGO BOTELHO NETO, como
representante da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, nos
Eventos de Agricultura Familiar, em substituição à servidora ALESSANDRA
GONÇALVES CORLETA.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA N°. 127/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR a Servidora DULCINETE DE SANTANA QUARESMA, CPF:
163.073.212-53, para o Cargo Comissionado de Gerente de Inspeção e Classificação de
Produtos de Origem Vegetal – CADS-I.
Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2450, de 23 de janeiro de 2015, sob a
Portaria nº. 090/2015-GAB/ADERR:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: (...), AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ARTU VIEIRA
DA SILVA (...).
LEIA-SE:
RESOLVE: (...), AUTORIZAR o afastamento da Sede, do servidor ARTU VIEIRA
DA ROCHA (...).
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 0213/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 28 de março de 2014.
“Altera os dispostos contidos nos artigos 5º. e 6º. do Capitulo II, da Portaria nº 099/
06/ GAB /DETRAN /RR.”
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/
RR, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 338 de 28 de junho de
2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O CAPITULO II, nos art. nº 5° e 6º, da Portaria nº 099/06/ GAB/ DETRAN
- RR, passa a vigorar com a redação desta Portaria.
CAPITULO II
DO LIMITE DA CONCESSÃO E DESPESA
Art. 5º - O limite máximo para concessão do suprimento de fundos destinados a outros
serviços e compras em geral, será o correspondente até 5% do valor estabelecido na
alínea “a” (CONVITE) do inciso II do artigo 23, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Art. 6º - O limite máximo para cada NOTA FISCAL e/ou FATURA, serão de 1% do
valor estabelecido na alínea “a” (CONVITE) do inciso II do artigo 23, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDGILSON DANTAS SANTAS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PÁG. 08
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014 – PROCESSO Nº 793/2014
A Companhia Energética de Roraima - CERR, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº. 793/
2014, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Transformadores de
Distribuição da CERR.
ITB EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
ENDEREÇO: Rua Devanir Terence, 161 – BAIRRO: Pq. Ind. Raif Mehana Rahal
CEP: 16206-012 - CIDADE/UF: BIRIGUI/SP
FONE / FAX: (18) 3643-8010
CNPJ: 46.151.130/0001-26
INSC. ESTADUAL: 214.009.850.112
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO
3
4
9
Transformador monofásico de distribuição dois enrolamentos,
monobucha no primário, frequência 60Hz, imerso em óleo isolante, nas
tensões primárias 7967-7621-7275-6929-6581-6233-5885 Volts, tensões
secundárias 230/115volts, com neutro acessível pelo “center tap”,
projetado, construído e ensaiado de acordo com as normas ABNT e mais
as seguintes características: - Tensão: Monofásico (7,96kv)
- Bucha isolante de média tensão na tampa;
- Juntas da tampa de neoprene;
- Tanque pintado com esmalte sintético notação MUNSEL – N 6.5;
- Sem indicador de nível de óleo;
Transformador trifásico de distribuição, classe de isolamento 15kV,
frequência 60Hz, imerso em óleo isolante, nas tensões primárias 1380013200-12600-12000-11400-10800-10200 Volts, ligação triângulo, tensões
secundárias 220/127Volts, ligação estrela, com neutro acessível, projetado,
construído e ensaiado de acordo com as normas ABNT e mais as seguintes
características: - Tensão: Trifásico (13,8kv)
- Bucha isolante de média tensão na tampa;
- Juntas da tampa de neoprene;
- Tanque pintado com esmalte sintético notação MUNSEL – N 6.5;
- Sem indicador de nível de óleo;
Transformador trifásico de distribuição, classe de isolamento 15kV,
frequência 60Hz, imerso em óleo isolante, nas tensões primárias 1380013200-12600-12000-11400-10800-10200 Volts, ligação triângulo, tensões
secundárias 220/127Volts, ligação estrela, com neutro acessível, projetado,
construído e ensaiado de acordo com as normas ABNT e mais as seguintes
características: - Tensão: Trifásico (13,8kv)
- Bucha isolante de média tensão na tampa;
- Juntas da tampa de neoprene;
- Tanque pintado com esmalte sintético notação MUNSEL – N 6.5;
- Sem indicador de nível de óleo;
Potência
(KVA)
Unid.
Valor
Médio
Unitário
(R$)
Valor
Médio Total
(R$)
37,5
50
4.040,00
202.000,00
30
100
4.100,00
410.000,00
225
10
13.500,00
135.000,00
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretor de Operações: Waldemar André Johansson Filho
Contratada: ITB Equipamentos Elétricos
Data de Assinatura: 09 de Janeiro de 2015.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 144 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JOSIMO BASILO HART, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de Bonfim-RR, para o município de
Mucajaí-RR, no dia 12FEV15, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão
Ministerial, Processo nº 122/15 – DA, de 11 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 145 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 117 – DG, publicada no DOE nº 2462, de 10 de
fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 146 - DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores GLADYSON ROBERTO DUTRA DE
ARAUJO, Técnico em Informática e MARIA DE FATIMA MACIEL MACAMBIRA,
Assessor de Engenharia Civil, em face do deslocamento para os municípios de
Rorainópolis-RR e Caracaraí-RR, no dia 12FEV15, com pernoite, para fiscalização dos
serviços de engenharia e informática das Comarcas dos referidos Municípios.
II - Autorizar o afastamento do servidor ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Rorainópolis-RR e CaracaraíRR, no dia 12FEV15, com pernoite, para conduzir servidores acima designados,
Processo nº 123/15 – DA, de 11 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 147 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
I - Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FAVELA
FILHO, Auxiliar de Limpeza e Copa, em face do deslocamento para o município de
Mucajaí-RR, no dia 13FEV15, sem pernoite, para executar serviços de limpeza no
prédio da Comarca do referido município.
II - Autorizar o afastamento do servidor RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Mucajaí-RR, no dia
13FEV15, sem pernoite, para conduzir servidor acima designado, Processo nº 124/15
– DA, de 12 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 148 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor SERGIO NEY DE JESUS, Motorista, em face do
deslocamento para o município de Rorainópolis-RR, no dia 12FEV15, com pernoite,
para conduzir membros deste Órgão Ministerial, Processo nº 125/15 – DA, de 12 de
fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 149 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor VANDERLEI GOMES, MP/FC.V, em face do
deslocamento para o município de Bonfim-RR, Sede e Zona Rural, Vila do Tucano,
no dia 19FEV15, sem pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, Sede e Zona
Rural, Vila do Tucano, no dia 19FEV15, sem pernoite, para conduzir servidor acima
designado, Processo nº 126/15 – DA, de 12 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 150 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor DONGIVAL VEIGA AGUIAR, Oficial de
Diligência, em face do deslocamento para o município de Mucajaí-RR, Sede e Zona
Rural, Vila Campos Novos, no dia 20FEV15, sem pernoite, para cumprir Ordem de
Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor JERONIMO MORAIS DA COSTA,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Mucajaí-RR, Sede e Zona
Rural, Vila Campos Novos, no dia 20FEV15, sem pernoite, para conduzir servidor
acima designado, Processo nº 127/15 – DA, de 12 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 151 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora JOSILEIDE OLIVEIRA MORAIS, a
serem usufruídas no período de 26JAN a 06FEV15, conforme Processo nº 081/15 DRH, de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora JULIANA DE PAULA ABUCATER
LEITÃO, a serem usufruídas no período de 13 a 27JUL15, conforme Processo nº 102/
15 - DRH, de 06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias à servidora SUELLEN SILVA DE MACEDO
ABBADE, a serem usufruídas no período de 02 a 13FEV15, conforme Processo nº
096/15 - DRH, de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 154- DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO
SARAIVA, a serem usufruídas no período de 09 a 13FEV15, conforme Processo nº
PÁG. 09
100/15 - DRH, de 06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 155- DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 02 (dois) dias de férias ao servidor RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO
SARAIVA, a serem usufruídas no período de 19 a 20FEV15, conforme Processo nº
100/15 - DRH, de 06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor RÁRISON PEREIRA COSTA, a serem
usufruídas no período de 23FEV a 04MAR15, conforme Processo nº 083/15 - DRH,
de 05FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 157 - DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor ANTÔNIO VICTOR DIAS MOTA, a
serem usufruídas no período de 02 a 06MAR15, conforme Processo nº 103/15 - DRH,
de 06FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 036 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Prorrogar no período de 27 a 30JAN2015 – 04 (quatro) dias, a licença para tratamento
de saúde do servidor RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA, concedida por meio da
Portaria nº 018 – DRH, de 26JAN2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº
2451, de 26JAN2015, conforme Processo nº 061/2015 – D.R.H., de 21JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 037 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Prorrogar no dia 02FEV2015, a licença para tratamento de saúde da servidora
JULIANA DE PAULA ABUCATER LEITÃO, concedida por meio da Portaria nº 021
– DRH, de 28JAN2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2453, de
28JAN2015, conforme Processo nº 070/2015 – D.R.H., de 27JAN2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 038 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WESLEY ALVES FELIPE, licença para tratamento de saúde no
dia 30JAN15, conforme Processo nº 113/2015 – DRH, de 11FEV2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 039 - DRH, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA CLÁUDIA SEQUEIRA LEITE PEREIRA, 02 (dois) dias
de licença para tratamento de saúde, nos dias 23 e 27JAN15, conforme Processo nº
114/2015 – DRH, de 11FEV2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 081, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear ANA CAROLINE DE ARAUJO MELO, para exercer o Cargo Comissionado
de Assessora Especial I, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a contar de 02.03.2015.
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear CELY RODRIGUES EDA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora
Especial I, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a
contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PÁG. 10
PORTARIA/DPG Nº 091, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear LEONARDO MENDONÇA CASTELO BRANCO, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe da Seção de Gestão de Ativos – DPE/DCA-6, da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 083, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Especial I, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 092, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
I - Exonerar, a servidora RENATA RAYANY DOS SANTOS SILVA, do Cargo
Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, com efeitos contar de 02.03.2015.
II - Nomear, RENATA RAYANY DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado de Assessora Jurídica I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 084, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear PHELLIPE FEITOSA DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de
Assessor Especial I, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com
efeitos a contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 094, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, ADRIANA PATRÍCIA FARIAS DE LIMA, do Cargo
Comissionado de Assessora Jurídico I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a contar de 01.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 085, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear AVNY GABRIELLA PEIXOTO RODRIGUES, para exercer o Cargo
Comissionado, DPE/DCA-7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público, com efeitos a
contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 086, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear NEUMA GARCIA CALIRI, para exercer o Cargo Comissionado, DPE/DCA7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público, com efeitos a contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 088, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear MAYLANE ADRIENE MELO DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado, DPE/DCA-7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público, com efeitos a
contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 089, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe da Seção de Cartório e Protocolo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, com efeitos a contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 090, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Nomear MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
Comissionado, DPE/DCA-7 - Chefe de Gabinete de Defensor Público, com efeitos a
contar de 02.03.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública VIVIAN SILVANO, Assessora de Cerimonial, 30 (trinta)
dias de férias, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 23 de
fevereiro a 24 de março de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES, 05 (cinco) dias de
licença paternidade, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE BONFIM
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM torna pública a classificação, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2015 – Proc. 001/2015,
cujo objeto é Contratação de empresa para execução da obra de construção de uma
escola de um pavimento com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova na cidade de
Bonfim/RR
EMPRESA VENCEDORA
EMPLACON-TERRAPLANAGEM CONST. E COM. LTDA – EPP (00.860.203/0001-58)
(Um milhão trinta e três mil sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
VALOR
R$ 1.033.065,76
Bonfim - RR, 12 de Fevereiro de 2015.
LISETE SPIES
Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Bonfim/RR, através da CPL, torna público a quem interessar, que o
Pregão Presencial nº 011/2015 Processo n° 060/2015 – SMMA, que estava marcado
para realização no dia 20/02/2015 às 15h00min, ficará ADIADO “SINE DEE”.
Para maiores informações, comparecer na Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na
Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min,
mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.
Bonfim/RR, 11 de Fevereiro de 2015.
LURENE ROSAS DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDO CANTÁ
Tomada de Preços nº 003/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 02 de Março de 2015, as 08h30hs, objeto
Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de Canta, maiores
informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro –
Canta.
Canta/RR, 13 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
Tomada de Preços nº 004/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 02 de Março de 2015, as 09:30hs, objeto
Recuperação de pontes de madeiras do município de Canta, maiores informações na
sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro – Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
Tomada de Preços nº 005/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 02 de Março de 2015, as 10h30hs, objeto
Serviços de roçagem das margens das rodovias de acesso ao município de Canta,
maiores informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 –
Centro – Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
Tomada de Preços nº 006/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 02 de Março de 2015, as 11h30hs, objeto
Serviços de limpeza das áreas externas das escolas da rede municipal de ensino,
maiores informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 –
Centro – Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público para
provimento de vagas para cargos efetivos da Carreira do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Caracaraí, de acordo com a relação nominal, conforme anexo I
parte integrante e inseparável deste Decretoe que após tomarem posse assumirão seus
respectivos cargos de conformidade com a legislação vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracaraí - RR, 06 de fevereirode 2015.
EnildoDantas Dias Novo Junior
Prefeito Municipal
ANEXO I
1. Cargo de Assistente Educacional - (Município de Caracaraí)
Candidato
Inscrição
ANTONIO WANDERSON DOS SANTOS SILVA
7683902556
CARLINDO RAYOL PEREIRA DOS SANTOS
7683902376
FRANCILENE BARROSO SILVA
7683990300
JULIANE SARMENTO BARROS
7683932333
WALQUÍRIA SIILVA LIMA
7683903490
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
7683969410
DAYANNE SOUSAVIEIRA
7683930978
MAYARA ALVES DE SOUSA
7683902969
ALESSANDRO DINIZ BACCA
7683902555
EDINILCE ISABEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
7683930640
SOLANGE PAZ ARAÚJO
7683904398
ROZANA PEREIRA DE AZEVEDO
7683929480
RAQUEL FREITAS DE SOUZA
7683937182
DENICI MUNIZ PERES
7683904029
KATY HELEM DE SOUZA GUIVARES
7683919998
LEILA MARIA DA SILVA
7683933884
JOSÉ MARIA VAZ PIMENTEL
7683983554
EVANDRO DA SILVA PEREIRA ALBUQUERQUE
7683927006
ALEX PIMENTEL SILVA
7683949229
GRACILENE SANTANA OLÍVIO
7683930878
LAIS DE SOUZA SILVA
7683991718
DAVID PEIXOTO DE FARIAS
7683904551
JOZIANI VIEIRA DA SILVA
7683958350
LUZILENE LOPES DE CARVALHO
7683990984
RODRIGO PAXIAS PEREIRA
7683939923
1.2. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Escola José Fernandes (BR 432 – Km 75)
Candidato
Inscrição
CLEBENICE SILVA DOS SANTOS
7684834352
GEANE DE SOUSA OLIVEIRA
Tomada de Preços nº 007/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 02 de Março de 2015, as 12h30hs, objeto
Serviços de manutenção dos veículos leves e pesados da Prefeitura de Canta, maiores
informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro –
Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
PÁG. 11
7684834645
1.3. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Escola Maria Lunete (BR 432 – Km 55)
Candidato
Inscrição
ADEMAR FEREIRA MIRANDA FILHO
7684791544
RAIMUNDA NONATA DA SILVA RODRIGUES
7684790043
1.4. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Escola Francivan do Nascimento Lopes (Anexo Vicinal Serra Dourada)
Candidato
Inscrição
VANIA RIBEIRO DA SILVA PAIVA
7684477404
1.5. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Escola Francivan do Nascimento Lopes (Vila Novo Paraíso)
Candidato
Inscrição
ELIANEIDE DOS SANTOS MORAES
7684390427
RAIMUNDA DE JESUS COSTA ALIAGA
7684390400
JOCELIA RIBEIRO DA SILVA
7684389787
MARIA DO SOCORRO MAIA RUFINO
7684321284
1.6. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Escola Firmino Mariano da Silva (Vila Vista Alegre)
Tomada de Preços nº 008/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 03 de Março de 2015, as 08h30hs, objeto
Serviços de dedetização dos prédios utilizados pela Prefeitura, maiores informações na
sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro – Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
Tomada de Preços nº 009/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 03 de Março de 2015, as 09h30hs, objeto
Serviços de limpeza de fossas sépticas dos prédios utilizados pel prefeitura, maiores
informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro –
Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
Tomada de Preços nº 010/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 03 de Março de 2015, as 10h30hs, objeto
Elaboração de projetos de engenharia para captação de recursos, maiores informações na
sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro – Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
Tomada de Preços nº 011/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR
de acordo coma Lei 8.666/93 e suas alterações torna publico que realizará Edital de
Tomada de Preços, tipo menor preço no dia 03 de Março de 2015, as 11h30horas,
objeto Serviços de limpeza urbana das vias e canteiros com a coleta de lixo domiciliar
da sede e das vilas do município de Canta, maiores informações na sede da Prefeitura
sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 – Centro – Canta.
Canta/RR, 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAÍ
DECRETONº 003/2015 CARACARAÍ-RR, 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público
do Município de Caracaraí – RR.
O Prefeito Municipal de Caracaraí, Estado de Roraima, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público, através do Edital Nº 001/2014.
CONSIDERANDO a homologação da classificação final, conforme o Edital nº 004/
2014, publicado no D.O.E. n° 2397, de 04 de novembro de 2014, e:
Considerando o Edital de Convocação nº 005/2014, publicado no D.O.E nº 2424 de
12 de dezembro de 2014, e :
CONSIDERANDO a análise documental pela Comissão de acompanhamento do
Concurso Público, lavrado em ata específica.
Candidato
Inscrição
DEUSILENE DE SOUSA PINHEIRO
7684110984
1.7. Cargo de Professor Classe II – Nível I - Sede de Caracaraí
Candidato
Inscrição
FRANCISCA GOMES VIEIRA
7684004642
MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA
7684090326
SHEILA CÂMARA DE MORAES
7684033722
PETRONIO DA SILVA GUIVARES
7684090000
MARIA CRÉCIA GOMES BATISTA NASCIMENTO
7684090066
AUDEANE DOS SANTOS LOPES
7684004914
AGNALDO ALMEIDA SILVA
7684091115
MARIA LANDES DE OLIVEIRA
7684036302
GERONIMO DE SOUZA LIMA
7684089366
LUCIENE FERREIRA DA SILVA
7684018506
ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
7684026649
MARLUCE COSTA DE OLIVEIRA
7684029528
DORANICE DE OLIVEIRA SILVA
7684090640
LINDALVA SANTOS DA SILVA
7684090731
EZAQUE FERREIRA GOMES
7684037735
ALDENIR SABINO DA COSTA
7684052787
JOSÉ ROBERTO DA SILVA PAIVA
7684091567
MARCEONE GOMES RODRIGUES
7684035506
HILDOMAR OLIVEIRA CABRAL
7684036555
MARIA DOS REMEDIOS ALMEDA PEREIRA
7684031282
DEOLINDA DE SOUZA LIMA
7684090833
MARIA DE FÁTIMA ALVES PARENTE
7684091611
ROMÃO LOPES PINHEIRO
7684091039
RANGEL DA SILVA DE ALMEIDA
7684003119
FRANCISCA DA SILVA LOPES
7684091441
VANDA BRITO DA FONSECA
7684006290
MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE SOUSA
7684090332
Boa Vista/RR, 06 de Fevereiro de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito de Caracaraí
PREFEITURAMUNICIPALDE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão
Presencial 001/2015, Processo n.º 007/2015/CL, a empresa AUTO POSTO IRACEMA LTDA, com o Valor Global de R$ 458.562,00 (quatrocentos e cinquenta e oito
mil quinhentos e sessenta e dois reais), e a empresa AUTO POSTO ESTRELA DE
OURO LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 246.110,00 (duzentos e quarenta e
seis mil cento e dez reais), objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de
petróleo, para atender a Administração Municipal, Iracema - RR, 06 de fevereiro de
2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 002/2015, Processo n.º 008/2015/CL, a empresa PRINTES E REIS
COMERCIO LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e
seiscentos reais), objeto: Aquisição de Veículos, para atender a administração
municipal, Iracema - RR, 06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 003/2015, Processo n.º 009/2015/CL, a empresa J. R. N. DE JESUS - ME,
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
com o Valor Global de R$ 77.200,00 (Setenta e sete mil e duzentos reais), para atender
as necessidades da administração municipal, Iracema - RR, 06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 004/2015, Processo n.º 010/2015/CL, a empresa RDJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais), objeto: Contratação de serviços de limpeza pública, para atender o
município de Iracema - RR, 06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 005/2015, Processo n.º 011/2015/CL, a empresa FELIX E BARROSO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com o Valor Global de R$ 159.339,60 (cento
e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), objeto:
Aquisição de material elétrico e hidráulico, para atender o município de Iracema - RR,
06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 006/2015, Processo n.º 012/2015/CL, a empresa RDJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 61.194,38 (sessenta e um mil
cento e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e material de consumo, para atender a Administração Municipal de
Iracema - RR, 06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 007/2015, Processo n.º 013/2015/CL, a empresa RDJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 323.842,86 (trezentos e vinte e
três mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e material de consumo, para atender a Administração
Municipal de Iracema - RR, 06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 008/2015, Processo n.º 014/2015/CL, a empresa VISÃO CONTABILIDADE S/S LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil
reais), objeto: Contratação de empresa para serviços de contabilidade pública, para
atender a Administração Municipal de Iracema - RR, 06 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 009/2015, Processo n.º 015/2015/CL, a Prestadora de Serviços Srª
HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA, com o Valor Global de R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais), objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, para
atender a Administração Municipal de Iracema - RR, 08 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão
Presencial 011/2015, Processo n.º 017/2015/CL, a empresa E DO NASCIMENTO
MOURA EIRELI - ME, com o Valor Global de R$ 423.121,80 (quatrocentos e vinte e
três mil cento e vinte e um reais e oitenta centavos), e a empresa BETA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, com o Valor Global de R$ 272.670,27 (duzentos e setenta
e dois mil seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), objeto: Aquisição de
material de expediente e didático , para atender as escolas da rede municipal de ensino
do município de Iracema, Iracema - RR, 08 de fevereiro de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, com sede na Rua Floriano Peixoto,
s/nº, Centro, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão
Presencial 012/2015, Processo n.º 018/2015/CL, a empresa DIRETRIZ
INFORMÁTICA EIRELI, com o Valor Global de R$ 33.840,00 (trinta e três mil
oitocentos e quarenta reais), objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de
programa informatizado para contabilidade e folha de pagamento, para atender a
Administração Municipal de Iracema - RR, 08 de fevereiro de 2015.
PREFEITURAMUNICIPALDE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante parecer conclusivo exarado pelo
Pregoeiro e Controle Interno, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo Nº: 001/2015-SEMAD
b) Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015
c) Objeto da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em assessoria e
consultoria em Contabilidade Pública e Financeira.
d) Homologa as empresas: VISÃO CONTABILIDADE S/S LTDA-ME (CNPJ:
07.236.954/0001-47), no Lote I, R$190.000,00 (Cento e noventa mil reais) e G. M.
BUENO BRASIL-ME (CNPJ: 14.466.742/0001-11), no Lote II, R$39.600,00 (Trinta
e nove mil e seiscentos reais), totalizando o valor global de R$ 230.400,00 (Duzentose
trinta mil e quatrocentos reais).
Mucajaí/RR, 11 de Fevereiro de 2015
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2015
PÁG. 12
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 016/2015 realizado para a eventual Aquisição de Manilhas para atender as
necessidades desta prefeitura, teve como única Classificada a empresa MANOEL
MATOS ROCHA / CNPJ 15.255.188/0001-96
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 017/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material Gráfico para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde desta prefeitura, teve como única
Classificada a empresa F V C DOS SANTOS-ME / CNPJ 18.519.245/0001-95
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 018/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material de Construção para atender
as escolas da rede municipal de ensino, teve como única Classificada a empresa M
SOUZA NOVAIS – ME / CNPJ: 14.705.051/0001-23
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 019/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material de Construção para atender
as necessidades da prefeitura, teve como única Classificada a empresa G. A. DIAS
PRADO – ME / CNPJ: 14.480.785/0001-51
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 020/2015 realizado para a eventual Contratação de empresa para realização de
serviços de manutenção computadores e periféricos para atender as necessidades da
prefeitura, teve como única Classificada a empresa CAVALCANTE E OLIVEIRA
LTDA-ME / CNPJ: 14.768.081/0001-89
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 021/2015 realizado para a eventual Aquisição de suprimentos de informática para
atender as necessidades da prefeitura, teve como única Classificada a empresa
CAVALCANTE E OLIVEIRA LTDA-ME / CNPJ: 14.768.081/0001-89
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 022/2015 realizado para a eventual Contratação de Serviços de Recarga de cartuchos
e toner para atender as necessidades da prefeitura, teve como única Classificada a
empresa CAVALCANTE E OLIVEIRA LTDA-ME / CNPJ: 14.768.081/0001-89
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 023/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material Esportivo para atender as
necessidades da prefeitura, teve como única Classificada a empresa E DA SILVA
FARIA-ME / CNPJ: 08.018.054/0001-96
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 024/2015 realizado para a eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender as
escolas da rede municipal de ensino, teve como única Classificada a empresa
OLIVEIRA E SANTOS LTDA - ME / CNPJ: 14.644.940/0001-28
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 025/2015 realizado para a eventual Aquisição de utensílios domésticos para atender
as necessidades da prefeitura, teve como única Classificada a empresa N C CRUZ DE
OLIVEIRA-ME / CNPJ: 12.237.884/0001-81
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
BOA VISTA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2464
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial SRP
nº 026/2015 realizado para a eventual Contratação de Servicos de Hotelaria para atender
as necessidades desta prefeitura, teve como única Classificada a empresa ETELVINO
PIUCO-ME / CNPJ: 04.698.132/0001-90
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
A Prefeitura de Rorainópolis comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº
027/2015 realizado para a Contratação de Profissional especializado em engenharia
civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras no município de Rorainópolis,
teve como única Classificada a empresa G PAULO ROBERTO DAMIN / CPF:
326.156.980-87
Rorainopolis/RR, 30 de Janeiro de 2015
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2015.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Limpeza para
atender as necessidades desta prefeitura.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
J. DO N. LOPES – ME
CNPJ
04.668.971/0001-65
Itens
De 01 a 135
Valor da Ata
R$ 506.791,35
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
ADÃO R. DA SILVA - ME
CNPJ
11.607.655/0001-49
Itens
De 01 a 56
Valor da Ata
R$ 356.250,90
Data da Assinatura: 09/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
AVISO
A prefeitura de Rorainópolis torna publico o complemento da homologação do
concurso publico nº 001/2014, devido ao fato de que os nomes relacionados abaixo
não terem sido divulgados como os demais na edição 2458 de 04/02/2015 por erro de
digitação:
7814193413
7814193480
RENATO NASCIMENTO DOS SANTOS
ESAIAS ALVES BASTO
7814193051
FRANCIANO SIMPLÍCIO CALDEIRA
CCSP 042 – VIGIA (40H) - (ESCOLA PEDRO MOLETA (VILA EQUADOR))
Inscrição
Candidato
7814294336
DAVI BRITIS DE SOUSA
7814293741
MAURO VIANA ALHO
7814293634
LUCIANO ANSELMO DO NASCIMENTO
7814272106
EDSON ARAUJO BRAGANÇA
7814293750
ALEX DE OLIVEIRA PEREIRA
7814237996
JOAO MILTON SOUZA LUZ
7814293301
ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA AGUIAR
CCSP 043 – VIGIA (40H) - (ESCOLA ZILDETH PUGA (VILA JUNDIÁ))
Inscrição
Data da Assinatura: 02/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
PÁG. 13
56.00
55.00
6º
7º
54.50
8º
Nota
Total
65.50
64.00
64.00
64.00
63.50
62.00
61.00
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nota
Classificação
Total
63.50 1º
Candidato
VALDIMIR SILVA NASCIMENTO
FRANCILDO SILVA DE
63.50 2º
ARAUJO
7814394226
LEONARDO VASCONCELOS SALES
7813558753
MARCOS CUNHA CECCON
7814393359
VALDEVAN GALVÃO DA SILVA
7814394760
LUCAS MIRANDA LIMA
CCSP 044– VIGIA (40H) - (ESCOLA JOÃO MAIA (VICINAL 16/RORAINÓPOLIS))
Classificação
7814393381
7814337403
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2015.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes
para atender as necessidades desta prefeitura.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
MOCAPEL AUTO POSTO LTDA
CNPJ
04.610.978/0001-07
Itens
De 01 a 15
Valor da Ata
R$ 784.575,00
Data da Assinatura: 02/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2015.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
OLIVEIRA E SANTOS LTDA – ME
CNPJ
14.644.940/0001-28
Itens
De 01 a 34
Valor da Ata
R$ 1.714.919,40
Data da Assinatura: 02/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material Didático para atender
as escolas da rede municipal de ensino.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
J. DO N. LOPES – ME
CNPJ
04.668.971/0001-65
Itens
De 01 a 52
Valor da Ata
R$ 577.247,50
Data da Assinatura: 02/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Limpeza para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
M. VASCONCELOS PORTIL - ME
CNPJ
19.299.020/0001-33
Itens
De 01 a 60
Valor da Ata
R$ 338.050,00
Data da Assinatura: 09/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2015.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Limpeza para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
ADÃO R. DA SILVA - ME
CNPJ
11.607.655/0001-49
Itens
De 01 a 59
Valor da Ata
R$ 230.992,00
Data da Assinatura: 09/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2015.
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O texto integral da ata e seus itens esta disponível nos autos do processo que deu
origem ao pregão supracitado.
Fornecedor Registrado
M. VASCONCELOS PORTIL - ME
CNPJ
19.299.020/0001-33
Itens
De 01 a 58
Valor da Ata
R$ 361.599,40
Data da Assinatura: 09/02/2015.
Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015.
Inscrição
Candidato
7814419358
JOSEAN SOUZA SILVA
7814441951
FRANCINALDO DA COSTA OLIVEIRA
7814404115
JEFERSON MACHAO SILVA
7814405174
JEFERSON ARAUJO SILVA
7814494054
RENATO SILVA SOUSA
7814494251
ANDRE VIANA
7814494013
ERISMAR ALMEIDA CONCEIÇÃO
CCSP 045 – VIGIA (40H) - (ESCOLA JOSEFA DA SILVA GOMES (VILA NOVA COLINA))
Inscrição
Candidato
7814592616
FRANK ANTONIO PINOTTI
7814527650
ABRAÃO BRITO NASCIMENTO
7814592399
SEBASTIÃO DA SILVA DE FARIAS
7814594325
DORIVALDO VICENTE
7814593196
DANIEL DA SILVA SOUSA
7814594157
JOSIAS BARBOSA DE ALMEIDA
7814593127
RONILSON CRUZ DA CONCEIÇÃO
CCSP 046 – VIGIA (40H) - (ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS (VICINAL 01/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
7814674129
JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
7814626631
DENIS PINHEIRO CORRÊA
7814601708
MAICON MORAIS DO NASCIMENTO
7814668749
WILHA ALVES BASTOS
7814618550
CIDÁLIO MARIANO DE LIMA
7814643079
ADAUTO ALVES BRITO
7814693445
GENILSO PEREIRA DE SOUZA
CCSP 047 – VIGIA (40H) - (ESCOLA VOVÓ TETINHA (BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
7814792294
JANDERLEI DAS MERCES CHAGAS
7814793493
JEAN LEANDRO DA SILVA
7814750547
ROMARIO GAMA DA SILVA
7814793432
ARNOUD DA SILVA MARCELINO
7814792216
ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS
7814790146
ADEMILSON DA SILVA RODRIGUES
7814794741
ERIVELTON DA SILVA OLIVEIRA
CCSP 048 - AGENTE FISCAL (40H) - (SEDE (RORAINOPOLIS))
Inscrição
Candidato
7814891694
7814813299
7814801692
7814803002
EZAU AMORIM DE VASCONCELOS
EILDO CARDOSO IZIDIO
MARCIO DE SOUZA SOARES
ANTONIO DA COSTA SOUSA
60.00 3º
55.50 4º
50.50 5º
48.50 6º
Nota
Total
70.50
70.50
68.50
68.50
67.00
67.00
65.50
Nota
Total
70.00
67.00
62.00
60.50
59.00
59.00
59.00
Nota
Total
75.00
75.00
72.00
72.00
70.50
67.00
66.00
Nota
Total
70.50
59.00
57.50
57.00
54.50
54.50
52.50
Nota
Total
61.00
54.50
53.00
52.00
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Classificação
1º
2º
3º
4º
Rorainopolis/RR, 11 de Fevereiro de 2015
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Outras Publicações
C.F.C CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA
LTDA
RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O CURSO DE ATUALIZAÇÃO TRANSPORTE EMERGENCIA
1-Antonio Francisco de Assis Alves,2- Antonio Ferreira Cruz 3- Jose Carlos Silva
Sousa, 4- Valber Cavalcante Leal,