PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2009
RELATÓRIO PARA O CONSUNI
Incorporando as emendas aprovadas pelo Conselho Universitário
1- Introdução
Este documento resume a proposta orçamentária da UERJ para o ano de 2009, apresentando todas as
despesas previstas, e as receitas estimadas para os recursos próprios. As emendas aprovadas pelo
Conselho Universitário estão incorporadas ao presente relatório. São elas:
1. Estabelecer como limite do Proposta Orçamentária, no que tange a recursos do Tesouro Estadual, o
equivalente a seis por cento da Receita Tributária Líquida do Estado do Rio de Janeiro. O valor
correspondente foi estimado pela Diplan, partindo da RTL projetada para 2008, corrigida pela taxa de
inflação prevista para 2008 pelo governo do estado na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias
encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ (IPCA de 4,29%).
2. Acréscimo de R$ 1.810.000,00 para atender os itens de equipamentos e outros serviços para o
Instituto de Física e para a Faculdade de Engenharia, além da recuperação de um dos andares do
Edifício Pedro Ernesto.
3. Aumento de 240 bolsas no total de bolsas discentes, com acréscimo de R$ 720.000,00 no valor
destinado a bolsas, constante do Quadro 13 do presente relatório.
4. Aumentar em R$ 7 milhões o valor previsto para o PCC + PCD, valor deduzido do item “Contratação
por tempo determinado”, ambos no Quadro 6.b
5. No Quadro de Projetos/Investimentos, onde se lê “reforma com adequação do elevador existente no
CAP”, substituir por “reforma, adequação e ampliação das instalações do Cap/UERJ.
6. Revisão do valor previsto para a instalação de escada metálica de incêndio externa no edifício
Américo Piquet Carneiro, passando de R$ 150 mil para R$ 500 mil. A diferença foi deduzida do valor
previsto para a reforma do estacionamento do Campus Biomédico.
Além das alterações acima registradas, foram necessários outros dois ajustes, ambos na previsão de
pagamentos de precatórios judiciais, pela remessa de um novo precatório pela DIJUR, e pela inclusão de
estimativa para pagamento de sentenças de pequeno valor.
Houve alguns reflexos decorrentes da transferência dos R$ 7 milhões para o PCC, e sua conseqüente
retirada do valor previsto em contratos.
AJUSTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2009
Item
R$ 1,00
Proposta encaminhada pela DIPLAN
1.001.290.291
Emendas aprovadas pelo CONSUNI
1.810.000
Inclusão de Precatórios
174.161
Reflexos decorrentes das emendas
8.103
TOTAL DA PO 2009*
1.003.282.555
Todas as propostas, em termos de quantidades ou valores, foram informadas pelos diversos
componentes organizacionais. Em alguns casos, a Diplan propôs alternativas.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
2
O presente relatório foi elaborado enfocando as atividades da Universidade, limitando a formalidade do
orçamento público ao indispensável para esclarecimento de questões que delimitem de alguma forma o
processo orçamentário. Procuramos apresentar, em especial no que tange aos recursos do Tesouro do
estado (Fonte 00), como chegamos ao valor proposto, apresentando as principais despesas que
compõem a Proposta Orçamentária para 2009. Para isso, implementamos modificações no formato do
relatório, abandonando, na medida do possível, o jargão do orçamento público. Para isso, um modelo
simplificado, diverso do tradicional, foi utilizado.
As despesas com recursos do Tesouro estadual, propostas para 2009, foram adequadas ao dispositivo
constitucional que referencia tais despesas a seis por cento da Receita Tributária Líquida do estado do
Rio de Janeiro.
O formato dos quadros demonstrativos utilizados até o ano passado estará disponível, no sítio da Diplan,
caso haja interesse de algum Conselheiro. Todavia, a análise é baseada no novo formato. Os novos
quadros seguem a lista dos Programas de Trabalho constantes do orçamento de nossa Universidade. A
única exceção ficou por conta das despesas com pessoal e encargos, que optamos por apresentar em
conjunto, embora separando UERJ e HUPE, tendo em vista que essas despesas, no HUPE, são realizadas
com recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde, especificamente para nosso Hospital.
2- Dispositivos legais que regem o orçamento e a proposta orçamentária
O processo orçamentário atual está definido na Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os
instrumentos de planejamento do governo. São eles:
•
•
•
A Lei do Plano Plurianual - PPA;
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO;
A Lei do Orçamento Anual – LOA.
O Plano Plurianual cobre um período de quatro anos, iniciando no segundo ano de cada mandato de
governo, indo até o final do primeiro ano do próximo mandato. A Lei de Diretrizes Orçamentárias
estabelece as prioridades e metas da administração pública e a organização e estrutura dos orçamentos
para o ano seguinte. A LDO é condicionada ao PPA. A LOA estima a receita e fixa a despesa, cobrindo
todos os poderes da administração pública e todos os recursos disponíveis no orçamento, sendo
construída em consonância com as diretrizes constantes na LDO.
Além desses instrumentos, devem ser obedecidas a Lei 4.320 e a Lei Complementar 101, ambas leis
federais, de aplicação na três esferas de governo (federal, estados, municípios e Distrito Federal). Na
esfera estadual, a Constituição do estado do Rio de Janeiro reproduz as determinações da Constituição
Federal, mas também deve ser observada a Lei 287.
Há outras leis, decretos, portarias e resoluções que, em maior ou menor grau, exercem influência na
confecção da Proposta Orçamentária e na execução do orçamento aprovado a partir da proposta
confeccionada. Deixamos de citá-los, pois muitos deles normatizam procedimentos ou estabelecem
classificações para o orçamento, e já se encontram incorporados aos processos orçamentários em vigor.
De qualquer forma, cabe ao governador encaminhar a Proposta Orçamentária do estado à Assembléia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. Por conseguinte, o Poder Executivo é o responsável
pela Proposta Orçamentária de todo o estado, consolidando os três poderes para encaminhamento da
proposta à ALERJ.
3- A Proposta Orçamentária do estado do Rio de Janeiro
Os prazos para que o governo do estado apresente a Proposta Orçamentária à ALERJ estão definidos na
Constituição.
•
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser encaminhado ao Poder Legislativo até oito
meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro (15 de abril). A devolução ao Poder
Executivo ocorre até 30 de junho.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
•
3
O projeto de Lei Orçamentária Anual deve seguir para a ALERJ até quatro meses antes do
encerramento do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido ao governador até 15 de dezembro.
O projeto de LDO já foi encaminhado à ALERJ, que publicou, no Diário Oficial de 25 de junho, a redação
final do Projeto de Lei. Esse texto pode ser consultado no sítio da Imprensa Oficial, na parte II – Poder
Legislativo, páginas 2 e 3. O endereço é http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp.
O artigo 17 do texto aprovado pela ALERJ determina: “Art. 17 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre
outros, os seguintes demonstrativos:”. Segue-se uma série de incisos relacionando demonstrativos, que
é fechada com o inciso IXX: “... da aplicação de recursos nunca inferior a 6% (seis por cento) da receita
tributária líquida destinados à UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), conforme disposto no
artigo 309, §1º da Constituição Estadual”.
Esse inciso se refere ao artigo da Constituição Estadual que tinha sua aplicação suspensa por Ação de
Inconstitucionalidade que tramitava no Supremo Tribunal Federal, julgada improcedente e, por
conseguinte, voltando a produzir seus efeitos.
Cabe ao governo estadual sancionar a LDO, o que não ocorreu até esta data. Sabe-se, pelas discussões
havidas na ALERJ, que a bancada governista não concorda que tal volume de recursos seja destinado
exclusivamente à UERJ, e defende a inclusão das demais Universidades estaduais (UENF e UEZO) dentro
desse percentual da receita tributária líquida.
A postura do governo estadual com relação aos recursos para a UERJ será efetivamente conhecida
quando forem divulgados os limites orçamentários para PO 2009, e no montante de recursos liberados,
quando da publicação do orçamento aprovado.
Limites Orçamentários
Limites orçamentários são balizadores que o estado impõe para a construção da PO. Sua adoção
levou em conta a grande dificuldade que o estado encontrava para efetuar cortes nas PO recebidas
dos diversos órgãos. A solução para isso foi desenvolver um método onde as despesas propostas
para o ano seguinte não pudessem ultrapassar um determinado teto. Para isso, parte-se do total das
receitas do estado, que são repartidas entre os diversos órgãos estaduais, dentro das prioridades do
governo.
Os limites que se impõem de forma crítica dizem respeito às despesas que se realizam com recursos
do Tesouro do Estado (no caso da UERJ, as Fontes 00 e 22, esta última relativa aos recursos do
Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Nas Fontes 10, 13 e 251, o limite é a receita, encaminhada
previamente; o que faz sentido, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que se façam
despesas sem a existência de receitas que as suportem.
Cada órgão do estado recebe seus limites, que são os valores até onde podem ser incluídas despesas
para o próximo ano. Esses limites se distribuem entre o que se convencionou chamar de Grupos de
Gastos.
A classificação é feita por Programa de Trabalho. Todos os Programas de Trabalho recebem uma das
cinco classificações descritas no Quadro 1. Há outros grupos de gastos, mas que não se aplicam à UERJ.
Quadro 1- LIMITES E GRUPOS DE GASTOS
Grupo de Gastos
L1 - Pessoal
L2 - Manutenção
1
Descrição (despesas principais)
Pagamento do pessoal do quadro permanente e de algumas despesas com
pessoal terceirizado, encargos patronais, benefícios (os inativos estão no
orçamento do Rio Previdência).
Água e esgoto, energia, telefonia, limpeza e vigilância, manutenção de elevadores,
manutenção predial, combustíveis e lubrificantes, material de consumo.
A descrição dessas Fontes de Recursos será feita oportunamente (4- Histórico sucinto do orçamento da UERJ).
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
L3 - Obrigatórias
L4 - Finalísticas
L5 - Projetos
4
Precatórios judiciais, PASEP, INSS, despesas bancárias.
Despesas ligadas à missão da UERJ: bolsas (inclusive as destinadas a alunos
quotistas), pagamento de professores visitantes, substitutos, contratos
administrativos, auxílio a estudantes (trabalhos de campo e apresentação de
trabalhos em congressos).
Também são classificadas como despesas finalísticas aquelas necessárias ao
funcionamento do HUPE
Atividades de recuperação da UERJ e do HUPE, atividades de expansão ou
aperfeiçoamento da graduação, da pós-graduação, da pesquisa e da extensão.
Até a PO 2007, recebíamos limites para todo o nosso orçamento dos recursos do Tesouro (Fontes 00 e
22), devidamente identificados. NA PO 2008, as despesas relativas a pessoal e encargos foram
estimadas diretamente pela SEPLAG (responsável pela administração das folhas de pagamento de todo o
estado). As despesas com Prociência e Proatec, por sua vez, foram estimadas pela FAPERJ (onde está o
Programa de Trabalho “Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ”, onde são
empenhados os programas Prociência e Proatec). Em ambos os casos, encaminhamos aos órgãos
responsáveis ofícios informando nossa necessidade orçamentária em cada item, mas só conhecemos os
valores orçamentários após a PO ter sido recebida e disponibilizado, pela ALERJ, o Projeto de Lei
Orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo.
Descentralização de Créditos
A Descentralização de créditos possibilita que parte do orçamento de um órgão possa ser
utilizado por outro órgão, como se fosse seu próprio orçamento.
A UERJ utiliza-se de orçamentos do FES (folha de pagamento e despesas de manutenção do
HUPE) e da FAPERJ (Programas Prociência e Proatec).
De nossa parte, descentralizamos créditos de nosso próprio orçamento para pagamento de
combustível, AMPLA (energia elétrica); e, eventualmente, EMOP (Empresa de Obras Públicas),
para atender a despesas com obras da UERJ.
A envergadura do estado do Rio de Janeiro, pela sua estrutura administrativa, ou pela dimensão de seu
orçamento, exige que o intervalo de tempo para a consolidação das propostas orçamentárias de todas as
unidades estaduais, sua análise e ajustes seja otimizado. Para facilitar essas tarefas, o estado
desenvolveu e utiliza o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO, um sistema via web, para
preenchimento da Proposta. O SIGO é utilizado por todos os órgãos, mas permanece a necessidade de
impressão da proposta para assinatura pelo Reitor e encaminhamento à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, responsável pela análise, consolidação e ajustes da proposta
orçamentária do estado.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
5
4- Histórico Sucinto do Orçamento da UERJ
A comparação entre a UERJ e os municípios do Brasil, em termos de orçamento, confirma a importância
de nossa Universidade: Com base em dados das finanças dos municípios brasileiros em 2006, disponíveis
no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional, se imaginarmos a UERJ como um município, ela seria o
trigésimo terceiro maior município em tamanho de orçamento entre todos os 5.564 municípios brasileiros
naquele ano. No mesmo ano, se comparada com os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ
se situa em quinto lugar.
A montagem da Proposta Orçamentária de nossa Universidade envolve praticamente todos os
componentes organizacionais, num processo que se inicia aproximadamente dois meses antes de seu
encaminhamento para o Conselho Universitário. Por conta disso, os procedimentos precisam ser
iniciados antes da divulgação das regras operacionais por parte do governo estadual, que têm pequenas
modificações a cada ano.
O orçamento da UERJ, nos últimos cinco anos, pode ser visto no quadro 2, a seguir. Estão incluídas
todas as Fontes de Recursos. Essas mesmas informações estão disponíveis no sítio da DIPLAN
(http://www.diplan.uerj.br/orcamento.html).
Também há, no sítio da DIPLAN, uma pequena explicação sobre cada coluna das tabelas ali disponíveis,
no endereço http://www.diplan.uerj.br/pdf/notas_explicativas_execucao.pdf.
Quadro 2 - Orçamento da UERJ 2004-2008
Recursos de Todas as Fontes (inclusive Descentralizações)
Em R$ 1,00
PO
Ano
(aprovada pelo
QDRD Inicial
Execução
CONSUNI)
2004
825.166.413
575.648.356
507.197.693
2005
979.276.287
590.933.662
520.365.973
2006
1.059.396.039
586.004.658
562.886.132
2007
1.084.370.664
697.467.856
623.504.211
2008
1.250.699.292
655.601.569
Fontes de Recursos classificam a origem dos recursos utilizados. A UERJ utiliza, normalmente, cinco
Fontes de Recursos:
•
•
•
•
•
Fonte 00 – Recursos do Tesouro do Estado, em sua maioria oriundos da arrecadação de impostos de
competência estadual (como ICMS);
Fonte 10 – Recursos diretamente arrecadados pela UERJ, em função da prestação de serviços
(cursos, aluguéis, concursos, vestibular, etc.).
Fonte 13 – Recursos de convênios, cuja utilização é específica para atender ao objeto do convênio
assinado entre a UERJ e o cedente.
Fonte 22 – Recursos do Tesouro do Estado, arrecadados por um imposto adicional sobre
determinadas operações comerciais. Criado por lei específica, esse imposto é denominado Fundo
Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais; e está sendo utilizado, na UERJ, para as
ações de apoio à permanência dos estudantes cotistas e, no FES, para ações variadas, entre as quais
o apoio ao HUPE.
Fonte 25 – Identifica os recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. São específicos para o HUPE,
mas não suficientes para atender a toda a necessidade de recursos para o Hospital, que é
complementado por recursos do Fundo Estadual de Saúde – FES.
O quadro 3 apresenta um histórico do orçamento da UERJ, agora apenas dos recursos do Tesouro
Estadual (Fontes 00 e 22).
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
6
Quadro 3 - Orçamento da UERJ 2004-2008
Apenas Recursos do Tesouro de Estado
(inclusive Descentralizações)
Em R$ 1,00
PO
QDRD Inicial
Execução
(aprovada pelo
CONSUNI)
635.556.155
394.355.539
392.218.613
788.706.078
426.094.935
383.857.279
868.538.903
433.518.761
414.046.668
907.138.820
520.236.012
502.101.191
1.123.801.044
529.315.921
5- A Proposta Orçamentária da UERJ para 2009
As principais despesas constantes da PO 2009 serão a seguir identificadas. Nosso foco principal dos
demonstrativos e análises é a Fonte 00 (Recursos do Tesouro do estado), já que as demais Fontes (10,
13 e 25) têm suas despesas limitadas à possibilidade de gerar receitas correspondentes.
Há, ainda, outras razões: Os recursos da Fonte 13 são específicos para o desenvolvimento de projetos
em parceria com entidades federais. Esses recursos não podem ser utilizados para finalidade diversa
daquela que é objeto do convênio.
No caso da Fonte 25, os recursos são para aplicação exclusiva no HUPE, dentro do planejamento do
Hospital. Não é permitida sua utilização para outros fins que não a atenção à saúde.
Quadro 4
PO 2009 - RESUMO TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FONTE 00
TOTAL GERAL DA PO - TODAS AS FONTES
TOTAL GERAL DA PO - CUSTEIO + PROJETOS*
1.003.282.555
TOTAL GERAL DA PO - CUSTEIO*
920.485.522
TOTAL GERAL DA PO - PROJETOS*
82.797.033
* Considera emendas aprovadas pelo Conselho Universitário.
FONTE 10
FONTE 13
1.148.207.497
47.765.168
46.698.682
47.765.168
46.698.682
0
0
FONTE 25
50.461.092
50.461.092
0
O valor proposto, para o total da PO 2009 (soma de todas as Fontes de Recursos) é menor do que a
Proposta Orçamentária de 2008 (conforme Quadro 2). Isso se deve à limitação, na PO 2009, das
despesas com Recursos do Tesouro a seis por cento da Receita Tributária Líquida.
5.1- Recursos do Tesouro
A UERJ tem direito, conforme a Constituição Estadual, a seis por cento da receita tributária líquida do
estado do Rio de Janeiro2, estimada pela Diplan em R$ 1.003.282.555,00. Todavia, somadas todas as
demandas, o valor ultrapassou em mais de R$ 200 milhões o limite constitucional. A Diplan, orientada
pelo Magnífico Reitor e avaliadas as possibilidades orçamentárias à luz desse limite propõe, para 2009, o
valor para a Fonte 00 apresentado no Quadro 4, acima (R$ 1.001.290.291,00). Há um pequeno saldo
não alocado, no valor de R$ 1.992.264,00, que poderá atender demandas não incluídas na PO 2009.
2
Art. 309 - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro, organizada sob a forma de fundação de direito público,
goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, para o exercício de suas
funções de ensino, pesquisa e extensão.
§ 1º - O Poder Público destinará anualmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), dotação
definida de acordo com a lei orçamentária estadual, nunca inferior a 6% da receita tributária líquida, que lhe será
transferida em duodécimos, mensalmente. (Constituição do Estado do Rio de Janeiro).
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
7
Quadro 5
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
TOTAL GERAL
Item
TOTAL
P es s oal e E nc argos s oc iais
R io P revidênc ia
P ag S erviç os Util P úblic a
P res t S erv entre Ó rgãos es taduais
Manutenç ão da UE R J
Des pes as O brigatórias
Inc entivo à P ermanênc ia
A poio à F ormaç ão do E s tudante
A poio ao HUP E
P roc iênc ia e P roatec
P rojetos
Total
UERJ
HUPE
634.890.198
110.793.314
11.342.881
1.830.000
26.428.930
9.587.370
27.563.320
28.797.818
49.341.578
19.910.113
82.797.033
494.867.593
91.400.376
11.342.881
1.830.000
26.428.930
9.587.370
27.563.320
28.797.818
140.022.605
19.392.938
19.910.113
75.830.033
6.967.000
1.003.282.555
787.558.434
215.724.121
49.341.578
O quadro 5, acima, apresenta a proposta de distribuição dos recursos do Tesouro dentro dos Programas
de trabalho existentes no orçamento da UERJ. As despesas com pessoal e encargos sociais são as mais
expressivas, seguidas do Rio Previdência, este último conseqüência do anterior. Seguem-se em
importância as despesas com projetos, o custeio do HUPE e os programas de incentivo aos alunos da
graduação.
Apresentamos, nos quadros de 6 a 16, as projeções de despesas com recursos do Tesouro estadual.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Item
TOTAL
UERJ
HUPE
Folha base 2009
367.716.161
304.245.830
63.470.331
Reajuste Salarial (30%)
121.868.243
100.478.972
21.389.271
PCC + PCD**
42.180.177
36.651.654
5.528.523
Concursos Docentes
5.769.982
5.769.982
Concursos Técnicos
25.796.067
12.493.352
13.302.715
Contratação por Tempo Determinado*
40.518.021
15.557.472
24.960.549
Obrigações Patronais
8.370.189
3.371.235
4.998.954
Outros Benefícios Assistenciais
6.024.588
4.021.008
2.003.580
Auxílio Alimentação
13.533.898
10.194.660
3.339.238
Auxílio Transpostre
2.967.753
1.938.308
1.029.445
Ressarcimento Pessoal Cedido
100.000
100.000
Pensões Indenizatórias
45.120
45.120
0
Total
634.890.199
494.867.593
140.022.606
* Contratos Administrativos (incluídos em Pessoal e Encargos conforme deteminação legal).
* Inclui previsão de reajuste (30%).
** Aumentado em R$ 7 milhões, conforme emenda aprovada pelo CONSUNI. Valor compensado nos recursos destinados a contratação por tempo determinado.
Nas despesas com pessoal e encargos não está incluído o Rio Previdência, que dispõe de Programa de
Trabalho específico para seu registro (Contribuição para o custeio do regime de previdência dos
servidores públicos).
Aparecem, na PO 2009, neste Programa de Trabalho, a projeção para contratos por tempo determinado,
obedecendo orientação do Tribunal de Contas do Estado, com base na legislação vigente. Essa medida
não havia sido tomada anteriormente pela UERJ pela dificuldade apresentada pela Secretaria
responsável, alegando a necessidade de Lei específica para a UERJ, autorizando essa despesa. A Diplan
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
8
acata essa orientação, ratificada pelo Auditor-Chefe da UERJ. Se mantido o método utilizado para a PO
2008, será a SEPLAG3 a responsável pela construção das folhas de todos os órgãos.
Quadro 7
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Item
Telefonia Fixa e Móvel
Energia Elétrica
Gás
Água e Esgoto
Total
TOTAL
2.196.912
8.139.876
79.956
926.136
11.342.880
UERJ
2.196.912
8.139.876
79.956
926.136
11.342.880
HUPE
0
Quadro 8
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS
Item
Combustíveis e Lubrificantes
Imprensa Oficial
Total
TOTAL
180.000
1.650.000
1.830.000
UERJ
180.000
1.650.000
1.830.000
HUPE
0
Quadro 9
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
MANUTENÇÃO DA UERJ
Item
Diárias*
Material de Consumo
Passagens*
Consultorias
Serviços prestados por Pessoas Físicas**
Limpeza
Manutenção Predial
Vigilância
SIDES
Serviços de Apoio à manutenção
Manutenção de Elevadores
Outros serviços prestados por empresas
Obras
Material Permanente
Total
* Conforme padrão proposto pela Diplan.
** Serviços especializados.
TOTAL
833.554
1.284.354
875.000
45.000
635.100
6.827.868
2.768.888
3.975.516
4.800.000
1.219.900
183.600
1.737.049
700.000
543.100
26.428.929
UERJ
833.554
1.284.354
875.000
45.000
635.100
6.827.868
2.768.888
3.975.516
4.800.000
1.219.900
183.600
1.737.049
700.000
543.100
26.428.929
HUPE
0
Nas despesas de manutenção, substituímos as propostas de diárias e passagens pelo valor resultante da
aplicação do método que propomos, mais à frente, quando comentarmos as demandas encaminhadas
pelas Unidades acadêmicas.
3
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) é a responsável pela Proposta Orçamentária do estado.
Na PO 2008, a SEPLAG ficou encarregada de preparar o orçamento referente às folhas de pagamento de todo o
estado. Todos os órgãos se limitaram a informar seus valores, via Ofício.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
9
O valor em obras e material permanente é pequeno, pois o grosso está registrado nos projetos
encaminhados à Diplan.
Quadro 10
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Item
TOTAL
UERJ
HUPE
Sentenças Judiciais*
862.532
862.532
PASEP **
3.846.581
3.846.581
INSS***
4.778.257
4.778.257
Impostos, taxas, multas
100.000
100.000
Total
9.587.370
9.587.370
* Precatórios Judiciais encaminhados pela DIJUR.
** Incidente sobre a folha de pagamento do pessoal do quadro permanente.
*** Devido sobre a folha de contratados (técnicos e docentes).
0
Não há necessidade de maiores comentários: As despesas obrigatórias são, em sua maior parte,
previsões de recolhimento de PASEP e INSS, ambos decorrentes das despesas com pessoal. É pequeno
o valor referente a precatórios, mas esse número pode mudar, caso sejam encaminhados novos
precatórios.
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
PRECATÓRIOS RECEBIDOS DA DIJUR
Exeqüente
Ney Palet de Brito e outros
Benedicto José Leite Calaça e outros
Paulo Roberto de Almeida Oliveira*
Previsão para Sentenças de Pequeno Valor**
Sub total
Correção projetada***
Total (arredondado)
* Recebido da DIJUR em 29/07/2008.
Valor - R$ 1,00
38.902
613.987
26.657
147.504
827.051
35.480
862.532
** Resíduo da diferença entre o total aprovado pelo CONSUNI e o valor
estimado para 6% da RTL.
*** Correção monetária de 4,29%, de acordo com IPCA e Metas para a
LDO para 2009.
Quadro 12
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
INCENTIVO À PERMANÊNCIA - QUOTISTAS E DEMAIS ESTUDANTES
Item
TOTAL
UERJ
Bolsas Proiniciar*
24.000.000
24.000.000
Material Didático**
3.371.720
3.371.720
Contratos
141.600
141.600
Equipamentos de informática
50.000
50.000
Total
27.563.320
27.563.320
* Leis 4.151 e 5.230. Consideramos 8 mil bolsas, a R$ 250,00/mês
** Lei 4.585. Valor estimado pela SR-1.
HUPE
0
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
10
O valor para as bolsas do PROINICIAR está dimensionado para atender a todos os quotistas da UERJ,
durante toda a sua graduação, conforme determina a Lei 5.230.
Quadro 13
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE
Item
TOTAL
UERJ
Congressos, Apres Trabalhos, Trab.Campo*
2.901.820
2.901.820
Bolsas CETREINA
7.635.000
7.635.000
Bolsas FIA e FAETEC
230.400
230.400
Residência Jurídica
685.440
685.440
Professores Visitantes**
6.904.308
6.904.308
Professores Substitutos**
10.418.850
10.418.850
Outras Despesas***
22.000
22.000
Total
28.797.818
28.797.818
* Valor conforme método proposto pela DIPLAN, mais estimativa SR-1/DEP.
** Valor inclui previsão de reajuste salarial (30%).
***Ressarcimentos e diárias de motoristas e professores.
HUPE
Quadro 14
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
APOIO AO HUPE
Programa de Trabalho localizado no orçamento do FES
Item
TOTAL
UERJ
HUPE
Material de Consumo*
6.240.000
6.240.000
Residência em Saúde
18.571.540
18.571.540
Energia Elétrica
3.120.000
3.120.000
Telefonia
984.000
984.000
Limpeza
9.600.000
9.600.000
Vigilância
3.411.900
3.411.900
Gás
132.000
132.000
Água e Esgoto
1.740.000
1.740.000
Manutenção de Elevadores
181.980
181.980
PASEP
1.236.863
1.236.863
INSS
4.085.739
4.085.739
Total
49.304.022
0
49.304.022
* Inclusive alimentação, medicamentos e outros materiais de uso médico-hospitalar.
Os valores propostos para esse Programa de Trabalho, somados aos valores relativos a Pessoal e
Encargos Sociais (inclusive contratos) e Rio Previdência do HUPE, são alocados no Fundo Estadual de
Saúde, e utilizados pela UERJ e pelo HUPE via descentralização de Crédito.
Quadro 15
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ATRAVÉS DA UERJ
Programa de Trabalho localizado no orçamento da FAPERJ
Item
TOTAL
UERJ
HUPE
17.457.913
17.457.913
2.452.200
2.452.200
Total
19.910.113
19.910.113
* Cálculo para 390 bolsas. Valor inclui previsão de reajuste salarial (30%).
** Cálculo para 182 bolsas.
Prociência*
Proatec**
0
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
11
As bolsas Prociência e Proatec estão localizadas no orçamento da FAPERJ. Utilizamos esses recursos
através de descentralização de crédito.
Quadro 16
PO 2009 - Detalhamento dos Recursos do Tesouro (R$ 1,00)
PROJETOS
Item
TOTAL
UERJ
Recuperação e Desenvolvimento da UERJ
49.129.979
49.129.979
Desenv da Graduação, Pós-Grad, Pesq, Ext*
25.610.054
25.610.054
Recuperação e Ampliação do HUPE
6.967.000
Total
81.707.033
74.740.033
* Inclusive propostas (valores) encaminhadas pelas Unidades Acadêmicas.
HUPE
6.967.000
6.967.000
O montante proposto para projetos é bastante significativo, frente aos orçamentos recebidos pela UERJ
nos últimos anos para esse fim.
5.2- Recursos Diretamente Arrecadados - Receitas e Despesas
São chamados assim os recursos que participam do orçamento da UERJ mas não fazem parte do Tesouro
do Estado. Correspondem às Fontes 10, 13 e 25, descritas anteriormente.
Quadro 17
Receitas arrecadadas - Histórico e projeções
R$ 1,00
Fonte
2004
2005
2006
2007
2008*
2009**
10
78.543.530
102.971.518
116.340.509
70.517.247
65.689.573
47.765.168
13
14.205.444
17.099.354
14.771.611
22.434.934
33.546.299
46.698.682
25
18.827.978
22.267.894
25.604.971
28.632.328
27.049.776
50.461.092
142.338.766
156.717.091
121.584.509
126.285.648
144.924.942
Total
* LOA.
111.576.951
** Proposta Orçamentária.
Avaliando as projeções para 2009 a partir de seu histórico, surge a necessidade de alguns comentários.
O primeiro é uma nota de atenção: Os valores de 2008 referem-se às receitas estimadas na Lei
Orçamentária Anual para 2008 (e disponíveis no sítio da SEPLAG). A atualização dessas estimativas
indica que não serão atingidas as metas previstas para 2008. Essa conclusão é baseada na receita
auferida até o momento, e não leva em consideração possíveis esforços adicionais ou ações ainda não
divulgadas. Decidimos, então, utilizar para 2008 a receita publicada na LOA.
A segunda observação é para lembrar que as estimativas de receitas (assim como as de despesas) são
fornecidas pelos componentes responsáveis por sua arrecadação ou por seu dispêndio. A Diplan, com
base em dados históricos, ajuíza sobre a exeqüibilidade da receita projetada. A avaliação da despesa é
feita para assegurar que a despesa proposta não é maior do que a receita prevista, e para verificar se as
despesas estão sendo classificadas adequadamente.
As receitas projetadas para 2009, por Fonte de Recursos, merecem os seguintes comentários:
•
A Fonte 10 sofre acentuada redução a partir de 2007, em função da redução das atividades do
NUSEG.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
12
•
A Fonte 13 experimenta ascensão constante. Os montantes para 2008 e 2009 são bem superiores ao
histórico apresentado, por incluírem estimativas que consideram todos os convênios onde a UERJ
recebe recursos, mesmo aqueles ainda em negociação preliminar.
•
A Fonte 25 (recursos do SUS, exclusivos para o HUPE) apresenta crescimento a partir de 2004,
atingindo seu pico em 2007 – considerando receitas realizadas. A previsão para 2008 é inferior à
receita realizada em 2007, quando houve alguma antecipação das receitas do ano seguinte (2008). A
receita de 2009 é quase o dobro da previsão de 2008, explicada pelo HUPE por uma revisão das
metas de atendimentos à população, atualmente em negociação.
Quadro 18
PO 2009 - Detalhamento das Fontes 10, 13 e 25
TOTAL POR PROGRAMA DE TRABALHO - R$ 1,00
Programa de Trabalho
Total
Pessoal e Encargos sociais
Rio Previdência
Pag Serviços Util Pública
Prest Serv entre Órgãos estaduais
Manutenção da UERJ
Despesas Obrigatórias
Incentivo à Permanência
Apoio à Formação do Estudante
Desenvolvimento Técnico e Científico
Integração UERJ / Sociedade
Administração do HUPE
Apoio ao HUPE
Prociência e Proatec
Projetos
Total
84.000
18.500
1.067.600
65.000
0
6.099.254
0
0
44.932.712
42.724.784
49.933.092
0
0
0
144.924.942
Fonte 10
Fonte 13
Fonte 25
84.000
18.500
242.600
65.000
0
4.590.247
0
0
40.037
42.724.784
0
0
0
0
47.765.168
0
0
825.000
0
0
981.007
0
0
44.892.675
0
0
0
0
0
46.698.682
0
0
0
0
0
528.000
0
0
0
0
49.933.092
0
0
0
50.461.092
6- Despesas de Exercícios Anteriores
A UERJ apresenta, em seu balanço, despesas de exercícios anteriores (DEA). Mesmo sendo despesas do
conhecimento do governo estadual, não podem ser incluídas na Proposta Orçamentária, por conta da
legislação que rege os processos de DEA.
Os valores a seguir totalizam os DEA de nossa Universidade4. Quando de seu pagamento será necessário
apresentar compensação ao estado (suprimir, do orçamento aprovado, um valor igual ao DEA que se
pretende pagar).
•
•
•
•
4
Pessoal
Fornecedores
Outras Obrigações
TOTAL
R$
15.809.816,21
R$
24.674.409,28
R$
68.891,86
R$ 40.553.117,35
Conforme memorando da Auditoria Interna (mm 040/AUDIN/2008).
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
13
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2009
PROJETOS / INVESTIMENTOS
Em R$ 1,00
Construção do Restaurante Universitário no Campus Maracanã
Recuperação das fachadas do Pavilhão João Lyra Filho
2.500.000
6.000.000
Impermeabilização e recuperação dos telhados dos Pavilhões João Lyra Filho e Haroldo Lisboa da Cunha
1.600.000
Recuperação das fachados do prédio do Centro Cultural
Recuperação das fachadas da Capela Ecumênica
Adaptação do Teatro Odylo Costa, Filho para portadores de necessidades especiais
Central telefônica para o Campus Maracanã, HUPE e FCM
Recuperação do gradil do perímetro do Campus Maracanã
Substituição de tubulações hidráulicas no Pavilhão João Lyra Filho e prédio do Centro Cultural
Substituição das instalações de gás natural do Campus do Maracanã
Recuperação das instalações de combate a incêndios
Recuperação do calçamento em pedras portuguesas em diversas áreas do Campus do Maracanã
Reforma dos sanitários do Pav. João Lyra Filho c/ adaptação p/ portadores de necessidades especiais
Recup. vias de circulação do estacionamento do Campus do Maracanã
Sistema de drenagem para aparelhos de ar condicionado do Pav. João Lyra Filho
Informatização das guaritas
Obras de reforma e adequação em diversas Unidades Acadêmicas
Instalação de circuito fechado de TV no Pav. João Lyra Filho
Reforma da Subestação de 25/13,2 KVA
Central de água gelada p/ bebdouros no Pav. João Lyra Filho
Recuperação das quadras do complexo desportivo do Campus Francisco Negrão de Lima
Recuperação da Fachado do Teatro
Recuperação do telhado e cobertura do prédio do Centro Cultural
Recuperação da rede de água do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha
Central de seleção de resíduos, com implantação de coleta seletiva
Aquisição e instalação de equip de áudio e vídeo nos auditórios do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho
Renovação da frota de veículos
Ampliação das centrais telefônicas - demais campi da UERJ
Construção / reforma de guaritas nos diversos campi
Obras diversas no Campus Avançado da Ilha Grande - Vila Dois Rios
Recuperação da estrada de ligação Praia do Abraão - Vila Dois Rios
Reforma e aumento de carga na rede elétrica da FCM
Sistema de drenagem para aparelhos de ar condicionado do Pav. Américo Piquet Carneiro
Reforma estacionamentos do Pav. Paulo de Carvalho e NESA
790.000
400.000
240.000
2.810.000
150.000
600.000
380.000
500.000
60.000
500.000
240.000
300.000
250.000
1.900.000
1.000.000
600.000
300.000
350.000
520.000
500.000
460.000
500.000
140.000
980.000
140.000
400.000
800.000
900.000
1.550.000
60.000
240.000
(1)
Reforma do estacionamento do Campus Biomédico
Reforma (para adequação às normas da CEDAE e da FEEMA) da rede de esgotos do Campus Biomédico.
Modernização dos elevadores do Edifício Pedro Ernesto (Rua Fonseca Teles)
Reforma e aumento de carga da rede elétrica no Pav. Paulo de Carvalho
Recuperação dos reservatórios inferior e superior da FCM e Pav. Paulo de Carvalho
Reformas (sanitários, vestiários, laboratórios e salas de aula) na FFP
Novo prédio para a FFP
Obras no Campus de Resende - adequação das instalações do imóvel às necessidades da FAT
(2)
Reforma, adequação e ampliação das instalações do CAP - UERJ
Recuperação das instalações elétricas da ESDI, com aumento de carga e troca de transformador
Modernização de elevadores (6 de passageiros e 2 de carga) do HUPE
Recup do pavilhão central e casas de repouso da Psiquiatria do HUPE
Reforma e aumento de carga da subestação n.º 1 do HUPE
Reforma do Centro Radiológico do HUPE
Reforma do Laboratório Central do HUPE
Ampliação e reforma da Farmácia do HUPE
Reforma e readequação do Refeitório
Reforma dos corredores do prédio principal do HUPE
50.000
650.000
1.300.000
900.000
450.000
350.000
2.000.000
1.000.000
3.600.000
2.200.000
1.700.000
1.800.000
1.600.000
320.000
520.000
360.000
260.000
407.000
Continua
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
14
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2009
PROJETOS / INVESTIMENTOS
Em R$ 1,00
Conclusão
210.000
21.000
560.000
84.000
108.267
108.267
108.267
108.267
490.000
220.800
446.838
143.338
858.423
7.619.979
22.142.587
Climatização de Bibliotecas - CBI
Higienização de acervo - CBI
Climatização de Bibliotecas - CTC
Higienização de acervo - CTC
Atualização e expansão de acervo - CTC
Atualização e expansão de acervo - CCS
Atualização e expansão de acervo - CEH
Atualização e expansão de acervo - CBI
Mobiliário e equipamentos para as bibliotecas do CEH
Mobiliário e equipamentos para as bibliotecas do CTC
Mobiliário e equipamentos para as bibliotecas do CBI
Mobiliário e equipamentos para as bibliotecas do CCS
Recuperação de instalações e equipamentos dos Dep. da SR-3
Recuperaçâo e ampliação da rede de informações da UERJ
Projetos Unidades Acadêmicas
Projetos Instituto de Física (Equipamentos - R$ 187 mil / obras e instalações - R$ 211 mil)
(3)
Projetos da Faculdade de Engenharia (Equipamentos - R$ 102 mil, obras e instalações - R$ 100
(3)
mil, recuperação de um andar do Edifício Pedro Ernesto - R$ 490 mil)
Revisão do valor previsto para instalação de escada metálica de incêndio externa ao edifício
Américo Piquet Carneiro (valor inicial - R$ 150 mil; valor revisto - R$ 500 mil). Valor da revisão
retirado do projeto de reforma do estacionamento do campus biomédico.
Vide nota (1), ao final da página.
398.000
692.000
350.000
(3)
TOTAL GERAL DOS PROJETOS (com emendas incorporadas)
Despesas incluídas no PT 4324 (Manutenção da UERJ)
Insumos básicos para as Oficinas de Manutenção da Prefeitura
Aquisição de Equip de Proteção Individual (EPI) e uniformes p/ os funcionários das oficinas de
manutenção da Prefeitura
Ferramental básico para as oficinas de manutenção da Prefeitura
Microcomputadores p/ estações de trabalho no desenvolv de projetos da Prefeitura
Conserto de equipamentos das oficinas de manutenção da Prefeitura
Softwares diversos (Windos, Office, AutoCad, 3D Studio, etc.) para a Prefeitura
Aquisição de normas técnicas para a Prefeitura
82.797.033
500.000
40.000
48.000
40.000
60.000
120.000
10.000
Notas:
(1) Redução de R$ 350 mil, parar atender à revisão do custo da escada metálica de incêndio externa no edifício
Américo Piquet Carneiro (projeto da FCM). Aprovado pelo Conselho Universitário.
(2) Nova redação, sugerida pela diração do Cap. Aprovada pelo Conselho Universitário.
(3) Emendas apresentadas pelo Relator da PO 2009, Prof. Joaquim Teixeira de Assis. Aprovadas pelo Conselho
Universitário.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
15
6- UNIDADES ACADÊMICAS
Para a construção da PO 2009, as Unidades Acadêmicas foram consultadas, e suas demandas
encaminhadas para a Diplan. O objetivo principal foi conhecer e mapear essas demandas, comparandoas com as informações geradas nos diversos componentes da Administração Central para avaliar
necessidades de ajustes na Proposta Orçamentária. Também há a hipótese de assegurar valores
mínimos de determinadas rubricas, facilitando o planejamento das atividades das Unidades Acadêmicas.
O quadro a seguir resume as demandas encaminhadas pelas Unidades Acadêmicas. Algumas referem-se
a despesas sob a efetiva capacidade discricionária das Unidades. A maioria, todavia, está condicionada a
normas emitidas pela Reitoria, vice-Reitoria ou Sub-Reitorias, e todas estão limitadas aos recursos
disponíveis.
Depois de consolidadas as demandas, foram obtidos os resultados a seguir. Comentaremos esses
resultados, conforme necessário.
Quadro 19
Demandas da Unidades Acadêmicas
Item
Valor - R$ 1,00
Pessoal - Contratos
41.016.474,29
Pessoal - Promoções Docentes
497.983,95
Pessoal - Aumento de Carga Horária
1.492.455,48
Pessoal - Afastamentos
7.505.619,05
Pessoal - Concursos Aprovados
2.065.692,33
Bolsas
7.620.447,60
Diárias
1.168.904,25
Passagens
1.659.544,18
Auxílio a Estudantes
2.230.270,50
Material de Consumo
1.893.547,46
Equipamentos
5.066.437,00
Outros Serviços
17.076.150,00
Serviços de Apoio
513.400,00
Eventos (Iniciativa da Unidade)
706.500,00
Participação em Eventos Externos
263.550,00
Total
90.776.976,08
A avaliação da consolidação das propostas das Unidades Acadêmicas apresenta, em alguns itens,
semelhança com os dados fornecidos pelas Sub-Reitorias. Em outros, o valor situa-se acima do histórico
das execuções orçamentárias da UERJ.
Contratos
O valor referente a contratos de pessoal incluiu as bolsas Prociência e Proatec (totalizando 258 bolsas
Prociência e 202 bolsas Proatec). Seu valor estimado é de aproximadamente R$ 11.214.000,00. Se
excluídas, o total de contratos ficaria em torno de R$ 29.803.000,00.
Promoções Docentes
As despesas propostas para promoções docentes estão diretamente relacionadas à titulação dos
docentes. Decorrem de direito assegurado a esse grupo de servidores da Universidade.
Aumento de Carga Horária
O aumento de carga horária para docentes do quadro permanente da UERJ depende de avaliação da
SRH e da COPAD.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
16
Afastamentos
Uma parte significativa dos afastamentos previstos para 2009 decorre de licenças PROCAD, que não nos
compete avaliar. Verificamos, todavia, que algumas Unidades prevêem licenças PROCAD para 10 por
cento de seu quadro docente efetivo. Ao somarmos a isso as licenças-prêmio e semestres sabáticos,
pressupomos que haverá necessidade de um contingente de horas substancial para evitar a falta de
professores em atividades de ensino.
Concursos Aprovados
O valor decorrente da previsão de concursos públicos para docentes está dentro da projeção enviada
pela SRH.
Bolsas
Nas bolsas auxílio para atividades discentes (Bolsas Cetreina), a solicitação ultrapassa em
aproximadamente 200 o número fixado pelo AEDA 032/2008. A distribuição por tipo de bolsa apresenta
algumas variações significativas, que não comprometeriam a questão orçamentária, se o total fosse
preservado.
A nova quantidade proposta sinaliza a necessidade de ajustes nas quantidades de bolsas; que, todavia,
dependerá da avaliação do orçamento disponível.
Quadro 20
Comparativo Bolsas: Solicitadas vs Disponíveis
Modalidade
Solicitadas
Disponíveis*
Diferença
Iniciação Científica
686
400
286
Iniciação à Docência
214
180
34
Estágio Interno
349
500
-151
Extensão
484
400
84
Cultura
9
30
-21
Monitoria
491
500
-9
Internato Rural
11
20
-9
Total
2.244
2.030
214
* Conforme AEDA 032/2008.
Diárias e Passagens
A análise do material recebido indicou que diárias, passagens não obedeceram a nenhum parâmetro –
que também não foi sugerido pela Diplan. Ao longo dos contatos que a equipe realizou nas Unidades
Acadêmicas, foram apresentadas algumas sugestões que decidimos incorporar à Proposta Orçamentária,
após consulta às Sub-Reitoras. São elas:
Passagens internacionais para 5 por cento dos docentes do quadro permanente da Unidade Acadêmica.
Valor médio estimado em R$ 3.000,00
Passagens nacionais para 10 por cento dos docentes do quadro permanente da Unidade Acadêmica.
Valor médio estimado em R$ 800,00.
Diárias internacionais: cinco diárias para cada passagem internacional, até o limite do número de
passagens internacionais concedidas. Valor utilizado de R$ 367,38 (diária de Professor Titular)
Diárias nacionais: três diárias para cada passagem nacional, até o limite do número de passagens
nacionais concedidas. Valor utilizado de R$ 183,69 (diária de Professor Titular).
Para fixar o valor de cada Sub-Reitoria, foram consideradas cinco passagens internacionais e vinte
passagens nacionais (quinze passagens internacionais e sessenta passagens nacionais, no total).
Não estão disponíveis históricos de despesas de passagens e diárias para a Reitoria e a Vice-Reitoria.
Como estimativa, foram considerados os totais das Sub-Reitorias (quinze passagens internacionais e
sessenta passagens nacionais).
Para o corpo de servidores técnicos, nossa proposta é de sessenta passagens nacionais, com três diárias
(máximo) por passagem.
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
17
Esses parâmetros serviram para estimar o montante de recursos necessários, que apresentamos no
quadro a seguir.
Quadro 21
Quadro Resumo de Passagens e Diárias - em R$ 1,00
Unidades
Reitoria e Vice- Servidores
Item
Total
Sub-Reitorias
Acadêmicas
Reitoria
Técnicos
Passagens Nacionais
282
102
60
60
60
Passagens Internacionais
132
102
15
15
0
Passagens - R$ 1,00
621.600
387.600
93.000
93.000
48.000
Diárias Nacionais
846
306
180
180
180
Diárias Internacionais
660
510
75
75
0
Diárias - R$ 1,00
397.873
234.247
60.618
69.944
33.064
O montante, para esses dois itens, é de R$ 1.019.473,00, superior ao valor executado na Fonte 00 ao
longo dos últimos anos:
Quadro 22
Passagens e Diárias
Valores executados (empenhados) na Fonte 00 – R$ 1,00
Item
2005
2006
2007
2008 (QDRD)
Passagens
244.730
219.579
249.836
200.000
Diárias
0
0
0
200.000
Total
244.730
219.579
249.836
400.000
Auxílio a Estudantes
A DIPLAN encontrou valores bastante variados nas propostas para auxílio a estudantes formuladas pelas
Unidades Acadêmicas. A partir dessa constatação, decidimos estabelecer um padrão para essas
atividades.
Inicialmente, classificamos a atividade estudantil em três grupos: Encontros nacionais de estudantes,
apresentação de trabalhos de cunho acadêmico/científico em congressos, e trabalhos de campo de
natureza curricular. Após essa classificação, definidos parâmetros para cada grupo.
Para os encontros nacionais, estabelecemos que a Universidade fornecerá um ônibus para cada Unidade
Acadêmica por ano.
Para a apresentação de trabalhos de campo, estamos propondo oferecer passagem e três diárias (no
máximo) para três por cento dos alunos ativos de cada Unidade Acadêmica. Passagens e diárias estão
conjugadas. Consideramos R$ 800,00 para a passagem e R$ 42,50 para a diária.
Para os trabalhos de campo, consideramos o valor de R$ 2.020.000,00, conforme negociação com as
Sub-Reitorias.
Quadro 23
Auxílio a Estudantes - Histórico recente e proposta para 2009
FINALIDADE
Encontros Nacionais
Apresentação de Trabalhos
Trabalhos de Campo
TOTAL - R$1,00
Proposta
Orçamento Execução Execução Execução
2009
2008
2007
2006
2005
306.565
575.254
2.020.000
2.901.819 1.010.000 786.288 817.357 855.407
UERJ / Diplan
Proposta Orçamentária para 2009 – Relatório ao Conselho Universitário
18
Material de Consumo
No total, as Unidades Acadêmicas projetam R$ 1.893.547,00 em despesas com material de consumo em
2009, com recursos do Tesouro do Estado. Esse total corresponde a R$ 158 mil por mês.
O quadro a seguir apresenta um histórico dos últimos três anos, com esse tipo de despesa, e o
orçamento aprovado para 2008. Note-se que essas despesas ocorreram majoritariamente na Fonte 10,
em função da pequena disponibilidade orçamentária na Fonte 00. Em sua maioria, elas ocorrem através
do Programa de Trabalho “Integração UERJ/Sociedade”, onde são registradas as despesas dos projetos
do CEPUERJ, do NUSEG e do CEPED.
Considerando serem estas despesas com a manutenção das Unidades Acadêmicas, deverão ocorrer pelo
SIDES.
Quadro 24
Histórico de despesas com Material de Consumo
Valores Executados (empenhados) - R$ 1,00
Ano
Total
Fonte 00
Fonte 10
2005
2.634.607
456.031
2.178.576
2006
2.950.072
178.654
2.771.418
2007
2.110.411
130.508
1.979.903
2008*
4.464.648
320.000
4.144.648
* QDRD inicial (orçamento aprovado)
Equipamentos e Outros Serviços
Os dois itens relacionam despesas classificadas como “investimentos”. Por suas características,
relacionam-se a projetos de recuperação de infra-estrutura ou ampliação das atividades já desenvolvidas,
seja pela criação de novas atividades, seja pela expansão das já existentes. A classificação como
“projetos” leva a que essas despesas sejam alocadas em programas específicos, onde os recursos
autorizados são, historicamente, inferiores às necessidades de nossa Universidade, como é demonstrado
no quadro a seguir:
Quadro 25
DESPESAS DE CAPITAL
Histórico da execução na Fonte 00- R$ 1,00
ANO
PO
2005
70.376.064
2006
102.123.163
2007
91.035.001
2008
52.209.681
* Orçamento ao início do ano
ORÇAMENTO
APROVADO*
9.395.000
9.900.000
10.110.000
9.124.724
EXECUTADO
558.052
619.709
949.727
A execução do orçamento apresenta-se reduzida, em relação ao orçamento aprovado. Até 2006, a
“autorização para gastar” dependia de um procedimento altamente burocrático, onde o governo não
aprovava a maioria dos projetos que recebia. A partir de 2007, o governo estadual, passou a decisão
para os gestores os órgãos estaduais. Isso representa um avanço sobre o sistema anterior, mas ainda
não resolveu o problema, pois houve um forte corte orçamentário no ano passado, atingindo a quase
totalidade do orçamento inicial aprovado para despesas de capital.
Serviços de Apoio e Eventos
Em sua quase totalidade, são constituídos por prestação de serviços – através de pessoas físicas ou
jurídicas. O dimensionamento dos recursos que poderão ser disponibilizados para essas atividades
depende do orçamento que será autorizado pelo governo estadual.
Participação em eventos externos
Item destinado a despesas específicas dos eventos nos quais a Unidade planeja a participação de seus
docentes, como confecção de material para apresentações e taxas de inscrição. Passagens e diárias
relativas a esses eventos estão registradas nos quadros específicos, que já foram alvo de avaliação
anterior. Não dispomos de histórico dessas informações para utilizar como referência para sua definição.