Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
NºE 1/2015
Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Francisco José Pinheiro Cruz
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR
JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
DE PORTO VELHO
BANCO DA AMAZONIA -BASA
MARCELO LONGO DE
OLIVEIRA(OAB: 0001096)
MINISTÉRIO PUBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ROMA SEGURANCA LTDA - EPP
MOACIR REQUI(OAB: 2355)
aç
ão
Vulmar de Araújo Coêlho Junior
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Processo Nº MS-0000013-62.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
IMPETRANTE
MINERVA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
FLORA MARIA RIBAS ARAUJO(OAB:
2642)
ADVOGADO
ROBERTO ALBUQUERQUE
JUNIOR(OAB: 5590)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de Rolim de
COATORA
Moura - RO
LITISCONSORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 14ª REGIÃO
su
al
iz
Socorro Guimarães
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Maria Cesarineide de Souza Lima
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS
LITISCONSORTE
ADVOGADO
Ilson Alves Pequeno Junior
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
Elana Cardoso Lopes
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
AUTORIDADE
COATORA
LITISCONSORTE
ADVOGADO
DEJT Nacional
vi
Carlos Augusto Gomes Lôbo
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Pr
é-
Vania Maria da Rocha Abensur
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Telefone(s) : 6932116300
Email(s) : [email protected]
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) TRIBUNAL PLENO
do dia 24/03/2015 às 09:00
Processo Nº MS-0000001-48.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SHIKOU SADAHIRO
IMPETRANTE
SIND.TRAB.SEG.VIG.TRANSPORTES
VALORES CURSOS FORMACAO DE
VIG.EST.RONDONIA
ADVOGADO
ERNANDE DA SILVA
SEGISMUNDO(OAB: 0000532)
ADVOGADO
FABRICIO DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 0001940)
ADVOGADO
DANIEL GAGO DE SOUZA(OAB:
4155)
Processo Nº AR-0010106-21.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
AUTOR
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE
RIO BRANCO
ADVOGADO
GERALDO NEVES ZANOTTI(OAB:
2252)
RÉU
JOSE LUIS ACOSTA CRUZ
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº AR-0010109-10.2013.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO NO ESTADO DE
RONDONIA
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DE LIMA
CARDOSO(OAB: 4114)
RÉU
UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA
GERAL DA UNIAO
LITISCONSORTE
ABEL EFFGEN
LITISCONSORTE
ALAIR DIMER PEJARA
LITISCONSORTE
HELIO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DE LIMA
CARDOSO(OAB: 4114)
ADVOGADO
ZENIA LUCIANA CERNOV DE
OLIVEIRA(OAB: 641)
LITISCONSORTE
LUIS FELIPE BELMONTE DOS
SANTOS
ADVOGADO
NAYARA SIMEAS PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 1692)
ADVOGADO
LUIZA MASCARIN MACHADO(OAB:
30682)
LITISCONSORTE
ORESTES MUNIZ FILHO
E 1/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015
Processo Nº AR-0010129-64.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AFRANIO VIANA GONÇALVES
AUTOR
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE
RIO BRANCO
ADVOGADO
GERALDO NEVES ZANOTTI(OAB:
2252)
RÉU
JOANA DINIZ ROCHA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº AR-0010130-49.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
AUTOR
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE
RIO BRANCO
ADVOGADO
GERALDO NEVES ZANOTTI(OAB:
2252)
RÉU
MARIA VALCLECIA LINS DA COSTA
ADVOGADO
pedro raposo baueb(OAB: 1140)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº CC-0010205-88.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
SUSCITANTE
JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
DE PORTO VELHO
SUSCITADO
JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE PORTO VELHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº MS-0010220-57.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
IMPETRANTE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
ADVOGADO
MARIA LETICE PESSOA
FREITAS(OAB: 0002615)
AUTORIDADE
Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto
COATORA
Velho
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
vi
su
al
Processo Nº MS-0010157-32.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO SOCORRO COSTA
GUIMARÃES
IMPETRANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS MOURA DA
SILVA(OAB: 0002045)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de Rolim de
COATORA
Moura - RO
LITISCONSORTE
ANDREIA APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PUBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº IUJ-0010196-29.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA
SUSCITANTE
1ª TURMA
PARTE RÉ
CENTRAIS ELETRICAS DE
RONDONIA SA CERON
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES
XAVIER(OAB: 0002391)
ADVOGADO
FRANCISCO ARMANDO FEITOSA
LIMA(OAB: 0003835)
PARTE RÉ
JOSE MATEUS DA SILVA
ADVOGADO
Elton Sadi Fülber(OAB: 0000216)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
aç
ão
ADVOGADO
WELSER RONY ALENCAR
ALMEIDA(OAB: 1506)
JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK
FILHO(OAB: 5063)
iz
ADVOGADO
2
Pr
é-
Processo Nº AACC-0010172-98.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RÉU
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DE RONDONIA
ADVOGADO
HERALDO FROES RAMOS(OAB: 977)
RÉU
SINDICATO DOS
CONCESSIONARIOS E
DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO
ESTADO DE RONDONIA - SINCODIV
-RO
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA MARQUES DO
ROSARIO(OAB: 2969)
ADVOGADO
SUELEN SALES DA CRUZ(OAB:
4289)
ADVOGADO
BRENO DIAS DE PAULA(OAB:
000399B)
ADVOGADO
FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS
DE PAULA(OAB: 349)
RÉU
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE PORTO VELHO
ADVOGADO
FELIPE GOES GOMES DE
AGUIAR(OAB: 0004494)
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO DE BENS E
SERVICOS DO ESTADO DE
RONDONIA SITRACOM - RO
ADVOGADO
EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA(OAB:
0001280)
Processo Nº MS-0010221-42.2014.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AFRANIO VIANA GONÇALVES
IMPETRANTE
LOJAS AVENIDA LTDA
ADVOGADO
VALERIA CRISTINA BAGGIO DE
CARVALHO RICHTER(OAB: 4676)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE PORTO VELHO
LITISCONSORTE
GIRLEIDE DO CARMO LIMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 14ª REGIÃO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.