Classificação geral:
Destaques
0%
Não fornece informações ao público nos seus
documentos orçamentários durante o ano.
Informações em Documentos Públicos
A classificação de São Tomé e Príncipe no Índice do Orçamento Aberto 2008
(Open Budget Index 2008) demonstra que o governo não repassa
informações sobre o orçamento e as atividades financeiras do governo central
durante o ano orçamentário. Isso torna a prestação de contas do governo à
população sobre a administração do dinheiro público muito difícil.
O Índice do Orçamento Aberto 2008 avalia a quantidade e tipo de
informações que os governos disponibilizam para a população nos
documentos orçamentários chave que deveriam ser emitidos durante o ano
orçamentário. Um dos documentos mais importantes é a proposta
orçamentária do executivo. Ela deveria conter os planos do executivo para o
ano seguinte junto com o custo das atividades propostas. A proposta deveria
estar disponível para a população e para o legislativo antes de ser finalizada,
pelo menos três meses antes do início do ano fiscal para permitir revisões
suficientes e debate público.
Em São Tomé e Príncipe, a proposta não é disponibilizada à população
antes da aprovação do legislativo, isto significa que os cidadãos não têm um
quadro abrangente dos planos do governo para tributação e gastos para o
ano seguinte.
Além disso, é muito difícil rastrear os gastos, a receita e os empréstimos
durante o ano. São Tomé e Príncipe produz relatórios mensais sobre execução
orçamentária, mas não os publica para a população. Adicionalmente, uma
revisão semestral é preparada para o FMI e para o Banco Mundial, mas não é
levada a público. A publicação desses documentos fortaleceria a fiscalização
pública, pois eles fornecem atualizações sobre como o orçamento vem sendo
implementado durante o ano.
Também é muito difícil acessar a execução orçamentária de São Tomé e
Príncipe depois que o ano fiscal terminou. Um relatório de final de ano não é
publicado, evitando comparações entre o que foi orçado e o que foi realmente
gasto e recolhido. São Tomé e Príncipe também não torna público seu
relatório de auditoria e não fornece nenhuma informação sobre se as
recomendações do relatório que foram implementadas com sucesso.
Permanece limitado o acesso às informações orçamentárias mais detalhadas necessárias para a compreensão do
progresso do governo em empreender determinado projeto ou atividades apesar do fato de São Tomé e Príncipe ter
codificado o direito de acesso à informação em lei.
Participação Pública e Instituições de Fiscalização
Além de melhorar o acesso a documentos orçamentários chave, existem outras maneiras em que o processo
orçamentário de São Tomé e Príncipe poderia ser mais aberto.
Poderiam ser aumentadas as oportunidades de participação da população nos debates orçamentários. Por
exemplo, o legislativo não realiza audiências públicas sobre orçamento nas quais o público pode participar.
A independência da Instituição Suprema de Auditoria de São Tomé e Príncipe é bastante limitada. Apesar de a
mesma poder decidir quais auditorias realizar, ela não tem orçamento suficiente para desempenhar seu mandato.
0
Índice do
Orçamento
to
o
Aberto 2008
08
São Tomé e
Príncipe
O Índice do Orçamento Aberto
avalia a quantidade e o tipo de
informações disponíveis ao público
nos documentos orçamentários de
cada país. A colocação de um país
dentro de uma categoria de
performance foi determinada pela
média das respostas a 91 perguntas
do Questionário do Orçamento
Aberto, relacionadas às
informações contidas nos oito
documentos chave que todos os
países deveriam disponibilizar ao
público.
Research to complete the
Open Budget Questionnaire was
undertaken by:
Carla Sardinha Vieira & Kiluange
Ntoku Noronha Tiny
WEBETO.ORG
Cidade de São Tomé C.P. nº 930
S. Tomé and Principe
Lisbon Office:
Edf Castelo Norte,
Porta B – Portas de Benfica
Freguesia de S. Domingos de Benfica
1500 – 469 Lisboa
Tel:
Carla Sardinha Vieira:
+351 965 055 006
Kiluange:
+351 964 407 448
Email:
Carla Sardinha Vieira:
[email protected]
Kiluange: [email protected]
40
60
80
100
88
87
87
86
82
Norway
Sweden
Brazil
Slovenia
Poland
Peru
South Korea
Czech Republic
Sri Lanka
Germany
Botswana
Romania
80
78
74
73
67
66
66
66
64
64
62
62
Colombia
Papua New Guinea
India
Croatia
Russia*
Kenya
Bulgaria
Argentina
Ukraine
Macedonia*
Mexico
Indonesia
Georgia*
Jordan
Uganda
Ghana*
Philippines*
Zambia
Namibia
Serbia
Guatemala
Costa Rica
Bosnia and Herzegovina
Egypt
Turkey*
Nepal
Bangladesh
60
60
60
59
58
57
57
56
55
54
54
54
53
52
51
49
48
47
47
45
45
45
44
43
43
43
42
Thailand
Pakistan
Ecuador
El Salvador
Albania
Azerbaijan*
Mongolia
Tanzania*
Malaysia
Venezuela
Kazakhstan
Trinidad and Tobago*
Lebanon*
Malawi*
Morocco
Niger
Nigeria
Nicaragua*
China
Burkina Faso*
Fiji*
Honduras*
Cambodia
Dominican Republic
Vietnam
Yemen
Afghanistan*
Kyrgyz Republic
Chad
Bolivia
Cameroon*
Angola
Senegal*
Liberia
Algeria
Saudi Arabia
Rwanda*
Sudan
Democratic Republic of Congo*
Equatorial Guinea
São Tomé e Príncipe
A “International Budget Partnership” – IBP
(Parceria Internacional de Orçamento) foi
formada dentro do Center on Budget and
Policy Priorities (Centro de Orçamento e
Prioridades em Políticas), uma
organização de investigação não
lucrativa não-partidária baseada em
Washington DC, em 1997, para suportar
organizações da sociedade civil em torno
do mundo interessadas em reforçar os
processos, as instituições e os resultados
do orçamento público. Para mais
informação sobre o IBP e a Iniciativa do
Orçamento Aberto 2008, visite por favor
www.openbudgetindex.org.
www.openbudgetindex.org
20
United Kingdom
South Africa
France
New Zealand
United States
40
38
38
37
37
37
36
35
35
35
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