PERFIL SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE DE PESCADORES
DE PORTO NACIONAL-TO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO.
Leones Amorim da Silva*
Jose Lopes Soares Neto**
RESUMO
O presente estudo caracteriza de forma direta e indireta a influência do período de
defeso nos aspectos socioeconômico da comunidade de pescadores profissionais artesanais de
Porto Nacional-TO. O mesmo foi realizado através da aplicação de questionários, ao qual se
permitiu a construção de gráficos e tabelas que melhor apresentam a situação dos pescadores
no período de defeso. Buscou-se retratar/caracterizar a situação dos pescadores no período de
defeso, e assim, observou-se uma situação de fragilidade do pescador profissional artesanal
principalmente quanto ao período de defeso, e que exige providências imediatas a fim de que
lhes sejam assegurados o mínimo de conforto e qualidade de vida.
Palavras-chave: período de defeso, aspecto socioeconômico, pesca profissional artesanal.
PROFILE SOCIOECONÔMIC OF THE FISHING COMMUNITY OF
PORTO NATIONAL-TO YOU DURING THE PERIOD OF FENCED
SEASON.
ABSTRACT
The present study it characterizes of direct and indirect form the influence of the period of
fenced season in the aspects socioeconômic of the artisan professional fishing community of
Porto Nacional-TO. The same it was carried through through the application of
questionnaires, which if allowed to the construction of graphs and tables that better present
the situation of the fishing in the period of fenced season. One searched to portray/to thus
characterize the situation of the fishing in the period of fenced season, and, a situation of
fragility of the artisan professional fisherman mainly how much to the period of fenced season
was observed, and that it demands immediate steps so that the minimum of comfort and
quality of life are assured to them.
Word-key: period of fenced season, socioeconômic aspect, fishes artisan professional.
__________________
*Acadêmico concluinte do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental pela Faculdade
Católica do Tocantins (FACTO). E-mail: [email protected]
** Professor orientador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
2
1.
INTRODUÇÃO
A pesca profissional em uma comunidade de pescadores é vista como uma alternativa
para sobrevivência, uma vez que estes em sua maioria não possuem escolaridade suficiente
para penetração em outra área do mercado de trabalho. Porém, mesmo não possuindo
conhecimento através de estudo, eles possuem um vasto conhecimento empírico, aquele que,
é passado pelos mais antigos através de experiências vividas por mais tempo de atividade e
contato com o meio ambiente.
O conhecimento tradicional desses povos abrange inúmeros aspectos da vida dos rios e
suas relações com a floresta, dos tipos e hábitos dos peixes, como migração, alimentação,
época e lugares de desova dos cardumes, desenvolvendo técnicas de captura como armadilhas
fixas de baixo impacto sobre a ictiofauna (RESENDE, 2006).
Segundo Diegues 1973, pescadores artesanais são aqueles que, na captura e
desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou utilizam mão-deobra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos localizados próximos à
costa, pois em geral a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal fim possuem pouca
autonomia.
Considerando a crucial importância da pesca profissional artesanal para as
comunidades ribeirinhas, evidencia-se a necessidade de traçar o perfil das comunidades de
pescadores durante o período de defeso, uma vez que nessa época do ano os pescadores
profissionais são proibidos pelo órgão fiscalizador de praticar a pesca para fins comerciais.
Alguns pescadores nesse período exercem outras atividades para geração de renda a fim de
subsidiar as necessidades familiares.
Este trabalho tem como objetivo geral, caracterizar o perfil socioeconômico da
comunidade de pescadores de Porto Nacional durante o período de defeso, e então, contribuir
para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias, as quais possam subsidiá-los.
Constam como objetivos específicos, fornecer resultados capazes de contribuir com
órgãos e entidades do setor pesqueiro quanto às prioridades para os pescadores no que diz
respeito ao período de defeso, bem como a implantação de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento e equilíbrio entre os meios social, econômico e ambiental, a fim de
promover o aumento na renda dos profissionais e uma melhor qualidade de vida. Além de
indagar sobre a importância e valorização do pescador profissional artesanal quanto ao
mercado pesqueiro.
3
2.
REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 LEGISLAÇÃO
2.1.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL
ƒ
Lei n° 7.643, de 18 de dezembro de 1987 – Proíbe a pesca de cetáceos nas águas
jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências;
ƒ
Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988 – Dispõe sobre a proibição da pesca de
espécies em períodos de reprodução e dá outras providências;
ƒ
Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências. Art. 34, 35 e 36;
ƒ
Lei nº. 10.779, de 25 de Novembro de 2003 - Dispõe sobre a concessão do benefício
de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que
exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
ƒ
Decreto n° 3.179, de 21 de setembro de 1999 – Dispõe sobre a especificação das
sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências. Art. 19, 20 e 21;
ƒ
Decreto n°221, de 28 de fevereiro de 1967 – Dispõe sobre a proteção e estímulos à
pesca e dá outras providências. Art. 93, que trata da inscrição de pescador profissional no
Registro Geral da Pesca.
2.1.2 LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL
ƒ Portaria/Naturatins nº 28, de 19 de Junho de 2000. Estabelece Normas para o
licenciamento ambiental para o trânsito e comercialização de pescado.
ƒ
Portaria nº 106 e 107, de 27 de julho de 1998. Art. 1º. Proibir a captura e a
comercialização de indivíduos, no trecho que vai das cabeceiras do Rio Araguaia (em
Goiás) até a altura do município de Antônio Rosa (em Mato Grosso) e Parque
Nacional do Araguaia (em Tocantins), com tamanhos inferiores ao estabelecido neste
artigo. Parágrafo único. A proibição a que se refere esse artigo compreende desde a
ponta do focinho até a parte posterior da nadadeira caudal.
ƒ
Portaria/Naturatins nº 28, de 19 de Junho de 2000. Estabelece Normas para o
licenciamento ambiental para o trânsito e comercialização de pescado.
ƒ
Instrução Normativa nº -46, de 27 de outubro de 2005.
4
ƒ
Instrução Normativa nº 43, de 23 de julho de 2004.
ƒ
Lei Complementar nº 13, de 18 de julho de 1997. Dispõe sobre regulamentação das
atividades de pesca, aqüicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática e dá
outras providências.
2.2 DA FISCALIZAÇÃO
No Brasil, o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão consultivo
e deliberativo do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), instituído legalmente,
presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e representado por cinco setores: órgãos federais,
estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Assim, este colegiado
representativo cumpre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente via resoluções,
proposições, recomendações e moções, porém cabe ao IBAMA executar e fazer executar,
como órgão público federal, a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio
ambiente (CONAMA/MMA, 2007).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA, 2007), a exploração desordenada do território brasileiro é uma das
principais causas da extinção de espécies, sendo participantes deste processo: o avanço da
fronteira agrícola, a caça de subsistência e predatória, a venda de produtos e animais
ilegalmente no comércio exterior e a introdução de espécies exóticas em território nacional.
Segundo este documento, sua função enquanto órgão público federal é de fiscalizar e
monitorar os recursos naturais renováveis, conforme alguns de seus objetivos finais:
monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais; ordenar o uso dos
recursos pesqueiros em águas sob o domínio da União; executar ações e proteção de espécies
da fauna e da flora, entre outros.
Durante um período do ano, a pesca fica proibida para que as espécies pesqueiras
realizem seus ciclos naturais de reprodução, período que varia de acordo com a região do país
(TEIXEIRA, 2007), sendo chamado, geralmente, de ‘defeso’ nas áreas estuarínas (junho a
setembro), e de piracema nas áreas de água doce (novembro a janeiro). Nestes períodos, todos
os pescadores artesanais devidamente regularizados e em dia com sua licença de pesca
recebem do Governo Federal o equivalente a um salário mínimo para não pescar (SOUZA,
2007). Entretanto, existem muitas incongruências nas portarias do IBAMA que regulamentam
os períodos de defeso ou piracema, pelas seguintes razões: i) esses períodos são definidos em
uma instância maior, da qual os pescadores não participam e sendo assim não legitimam
5
totalmente a medida (PIEVE, 2006); ii) é permitido o comércio de apetrechos que são
proibidos de uso pelo pescador (como, por exemplo, as redes de malha muito fina que
capturam peixes em estágios juvenis) dentre outras.
Conforme o IBAMA, a atividade de pesca é tratada separadamente como recurso
pesqueiro e não recurso faunístico, ela também está inserida nos programas de fiscalização e
monitoramento. Recursos pesqueiros são considerados recursos naturais de uso comum e de
livre acesso e, portanto, apresentando grandes dificuldades para a mantenção e defesa de
fronteiras e/ou territórios ou na regulação de sua utilização de forma adequada, considerando
formas de uso e equilibrando a superexploração ou sobrepesca (MALDONADO, 1986;
MONTEIRO e CALDASSO, 2007).
Quanto à fiscalização do IBAMA, seu objetivo é garantir a exploração racional dos
recursos naturais no país, em consonância com as normas e regulamentos estabelecidos para
garantir sua sustentabilidade, visando diminuir a ação predatória do homem sobre a natureza.
Segundo eles, tem-se buscado uma ação mais educativa e menos punitiva. Para tanto, são
verificadas Ações Especiais de Fiscalização divididas em três setores: 1) De Flora, que
fiscaliza ações de uso irregular desse recurso, como queimadas, desmatamentos e outros; bem
como monitoramentos em áreas de recuperação ambiental ou em Unidades de Conservação;
2) De Fauna, combate o transporte e comercialização de espécies da fauna silvestre nacional
ou internacional, além da introdução de animais silvestres exóticos no país; 3) Da Área de
Pesca, contestar pesca predatória, principalmente em períodos de defeso ou piracema, através
da presença permanente dos Agentes de Defesa Ambiental nos locais de captura,
desembarque e comércio do pescado (IBAMA, 2007).
2.3 CENÁRIO ATUAL DA PESCA
Segundo (BORGHETTI, 2000), na pesca artesanal, estima-se que estejam envolvidos
aproximadamente 700.000 pescadores, agrupados em 400 colônias distribuídos entre 23
Federações Estaduais. Desses pescadores, 21% atuam na Região Norte; 39% na Região
Nordeste; 18% na Região Sudeste e 22% na Região Sul. A pesca artesanal participa com
cerca de 60% da produção total e a pesca industrial com aproximadamente 40%. A
distribuição da produção por tipo de ambiente revela que a água doce contribui com 25% da
produção total e a água salgada com 75%. No país, cerca de quatro milhões de pessoas
dependem direta ou indiretamente, da atividade pesqueira.
6
A pesca no rio Tocantins é realizada por pescadores profissionais e de subsistência,
sendo uma pesca multiespecífica e de multiaparelhos (ELETRONORTE, 1989). No trecho em
estudo, a proibição da pesca profissional no rio Tocantins foi recentemente revogada pela
Instrução Normativa Interministerial n° 111 de 2005, porém a legislação estadual (Lei
Complementar n° 13) ainda proíbe a pesca profissional em corpos hídricos de seu domínio,
gerando constantes conflitos da fiscalização com os pescadores que realizam a pesca de
acordos com os moldes da pesca profissionais. Por outro lado, a pesca na modalidade
profissional tem sido estimulada pela Superintendência Federal da Pesca e AquiculturaSFPA/TO, com o incentivo à criação de colônias de pescadores.
Para Montenegro et al. (2001), os pescadores fazem parte de uma rede ecossistêmica e
suas interações não devem ser observadas apenas do ponto de vista do uso e apropriação dos
recursos, mas no contexto das relações sociais. No que se refere à tomada de decisões, eles
estão diariamente agindo não só como “forrageadores” que procuram fazer escolhas ótimas,
mas também, se comportando como fiscalizadores do ambiente.
2.4 A PESCA EM UMA COMUNIDADE RIBEIRINHA
A pesca artesanal é desenvolvida, de modo geral, por pessoas que têm como objetivo
principal consumir o pescado capturado, o que pode ser observado em todas as regiões do país
e é feita principalmente por consumidores representados pelas comunidades ribeirinhas, onde
problemas sociais como desemprego e a baixa escolaridade são evidentes, tendo desta forma
na pescaria a única maneira de se adquirir alimento e alguma remuneração para a sustentação
familiar (RESENDE, 2006).
Segundo Ribeiro et al. (1995), que estudaram a pesca na bacia Araguaia-Tocantins
entre 1988 e 1989, a atividade é realizada por cinco tipos distintos de pescadores, quais sejam:
pescadores de subsistência, profissionais locais, profissionais barrageiros, indígenas e
esportivos. Esses mesmos autores definem que, pescadores de subsistência, são ribeirinhos
perfeitamente adaptados aos ciclos anuais de enchentes e de cheias, possuem economia de
subsistência, pescam sozinhos ou em dupla, utilizam pequenas canoas e seus aparelhos de
pesca são linhas de mão, tarrafas, pequenas malhadeiras e armadilhas, currais e tapagens;
vivem espalhados pelas margens dos rios e lagoas da bacia com produção voltada
principalmente para o consumo, mas costumam vender o excedente nos mercados locais.
Esta atividade também assume grande importância para o comércio local de muitas
cidades. Quando bem sucedida, parte da produção pode ser vendida a intermediários ou em
7
feiras das vilas mais próximas. Por tratar-se de atividade difusa, praticada por milhares de
pessoas, a sua produção é difícil de ser quantificada. É, também, muito expressiva do ponto de
vista cultural, por ser uma atividade comumente praticada por gente de ambos os sexos e de
todas as idades e categorias sociais (SANTOS; SANTOS, 2005).
3.
MATERIAIS E MÉTODOS
3.1 COLETA DE DADOS E SELEÇÃO DAS AMOSTRAS
Foram realizadas visitas à comunidade ribeirinha de Porto Nacional-TO, para a coleta
de dados e informações, os quais foram obtidos através de um questionário que, sujeito ao
consentimento voluntário foi aplicado a uma pequena amostra de quatorze pescadores
profissionais, a fim de se conhecer a realidade local, foram realizadas ainda pesquisas na
Superintendência Federal da Pesca e Aqüicultura - SFPA/TO, para a obtenção da maior
quantidade de informações possíveis. Os resultados foram apresentados na forma de gráficos
e tabelas para a melhor compreensão e comparação dos mesmos.
3.2 ÁREA DE ESTUDO
A área em estudo compreende o município de Porto Nacional localizado a 66 km da
Capital Palmas-TO. Encontra-se na região central do Estado do Tocantins e ocupa uma área
de 12.186 km2.
8
A primeira colônia de pescadores a se formar no entorno do lago da Usina Hidrelétrica
Luis Eduardo Magalhães foi a colônia de Lajeado-TO. Influenciados pelo MAB (Movimento
dos Atingidos por Barragem) os pescadores de Porto Nacional deram entrada no processo de
criação da colônia de pescadores do município. Em outubro/2004 fundaram a Colônia de
Porto Nacional Z-04 com as seguintes características:
Grupo: Pescador Profissional Artesanal
Titular: Jurimar Mendes Lima
Endereço: Rua Josias Joaquim Gonçalves, nº 07, Centro.
Cidade: Porto Nacional – TO
CEP: 77.500-000
Atividades: Pesca
Total de integrantes: 217 Pescadores cadastrados
Rio: Tocantins
4.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Segundo dados da Superintendência Federal da Pesca e Aqüicultura - SFPA/TO, o
Tocantins possui cerca de 6.534 pescadores onde 4.645 (71%) são do sexo masculino, e cerca
de 1.889 (28,9%) são do sexo feminino. A colônia de pescadores de Porto Nacional – TO
possui 217 pescadores representando 3,3% do total de pescadores do Tocantins, sendo 186
(2,8%) do sexo masculino e 31 (0,5%) do sexo feminino. Ainda segundo a SFPA/TO dos 217
pescadores, 150 (69,12%) deles entre homens e mulheres são analfabetos, 21 (9,67%)
possuem o 1º grau incompleto, 20 (9,2%) possuem o 1º grau completo, 23 (10,6%) deles
detêm o 2º grau incompleto, e apenas 2 (0,9%) com 2º completo e 1 (0,4%) superior
incompleto.
O gráfico 1 mostra a escolaridade de uma amostra de quatorze pescadores artesanais
entrevistados. Os dados indicam que dos quatorze, a sua maioria, nove possuem escolaridade
inferior a 5º série. Isso os distancia do acesso ao mercado formal, exigente principalmente
quanto ao grau de estudo.
9
Total de 14 pescadores
1
1
2
2
Não-alfabetizado
Alfabetizado
1ª a 4ª série
5ª a 8ª série
Ensino médio
3
5
Superior incompleto
Gráfico 1-Escolaridade de uma amostra de 14 pescadores.
A tabela 1 apresenta a composição do grupo familiar de cada um dos quatorze
pescadores artesanais amostrados. Verifica-se que apenas um pescador não possui
dependentes, os demais variam entre 3 a 9 dependentes os quais são caracterizados em sua
maioria por: esposa, filhos e netos.
COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR
Pescadores
esposa(o)
filhos netos
p1
x
x
x
p2
p3
x
x
p4
x
x
x
p5
x
x
p6
x
x
x
p7
x
x
x
p8
x
x
p9
x
x
p10
x
x
p11
x
p12
x
x
x
p13
x
x
p14
x
x
Tabela 1 - Composição do grupo familiar
outros
x
Total
3
1
5
8
3
9
8
3
3
4
5
3
4
6
Dados da SFPA/TO sobre a idade média dos pescadores de ambos os sexos mostram
que dos 217 pescadores, 15 (6,9%) possuem idade inferior ou igual a 29 anos, 95 (43,77%)
deles com idade entre 30 e 45 anos, 83 (38,25%) com idade entre 46 e 60 anos e 24 (11%)
com idade superior a 60 anos.
A tabela 2 mostra o perfil dos pescadores artesanais amostrados, destaca o sexo, a
idade e o local de origem. Os dados indicam apenas uma pescadora do sexo feminino dentre
10
os quatorze amostrados. A idade varia entre 32 a 69 anos, quanto a naturalidade doze
pescadores são naturais do Estado do Tocantins antigo Goiás, sendo cinco deles de Porto
Nacional-TO.
PERFIL DOS PESCADORES
Pescadores
Sexo
Idade
Local de origem
p1
F
43 anos
Porto Nacional-TO
p2
M
50 anos
Peixe-TO
p3
M
49 anos
Gurupi-TO
p4
M
54 anos
Araguacema-TO
p5
M
50 anos
Iúmas-GO
p6
M
32 anos
Porto Nacional-TO
p7
M
39 anos
Monte do Carmo-TO
p8
M
44 anos
Monte do Carmo-TO
p9
M
53 anos
Jibrués-PI
p10
M
36 anos
Porto Nacional-TO
p11
M
46 anos
Ponte Alta-TO
p12
M
69 anos
Porto Nacional-TO
p13
M
46 anos
Novo Acordo-TO
p14
M
45 anos
Porto Nacional-TO
Tabela 2 – Perfil dos pescadores, apresentando sexo, idade e naturalidade.
A renda mensal dos pescadores artesanais está disposta na tabela 3 e no gráfico 2.
Comparando o período de efetivo com o período de defeso nota-se que oito dos quatorze
pescadores amostrados ganham entre um salário e meio a três salários mínimos mensais
durante o período de efetivo, enquanto que no período de defeso por não possuírem
alternativa de renda, essa remuneração reduz pra um salário mínimo. Os dois pescadores com
renda inferior a um salário mínimo não se dedicam exclusivamente à pesca possuindo
alternativas de renda durante o ano.
RENDA MENSAL
Pescadores
Período de efetivo
Período de defeso
p1
R$
465,00
R$
465,00
p2
R$
697,50
R$
465,00
p3
R$
465,00
R$
465,00
p4
R$
930,00
R$
465,00
p5
R$
930,00
R$
465,00
p6
R$
465,00
R$
465,00
p7
R$
930,00
R$
465,00
p8
R$
1.395,00
R$
465,00
p9
menos de 1 salário
R$
930,00
p10
R$
930,00
R$
465,00
p11
R$
1.395,00
R$
465,00
p12
menos de 1 salário
R$
465,00
p13
R$
465,00
R$
465,00
p14
R$
1.395,00
R$
465,00
Tabela 3 - Comparação da renda mensal dos pescadores entre o período de atividade pesqueira
e o período de defeso representado em tabela.
11
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA MENSAL
R$ 1.600,00
R$ 1.400,00
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 400,00
R$ 200,00
R$ -
RENDA
MENSAL Período de
efetivo
p1
3
p1
1
p9
p7
p5
p3
p1
RENDA
MENSAL Período de
defeso
Pescadores
Gráfico 2 – Comparação da renda mensal dos pescadores entre o período de atividade
pesqueira e o período de defeso representado em figura.
O gráfico 3 apresenta as variações das principais refeições dos pescadores artesanais
amostrados variando entre: peixe, frango, gado e outros. Os dados mostram que dentre os
pescadores em análise apenas três comem peixe uma vez por semana, os demais comem peixe
entre 3 a 7 dias. Seis deles disseram comer carne de gado, isso varia entre 1 e 6 dias. Apenas
um disse comer frango, em média 3 dias da semana.
8
7
6
5
4
3
2
1
0
ALIMENTAÇÃO
SEMANAL Peixe
ALIMENTAÇÃO
SEMANAL Frango
p1
3
p1
1
p9
p7
p5
ALIMENTAÇÃO
SEMANAL Gado
p3
p1
Dias
ALIMENTAÇÃO SEMANAL
ALIMENTAÇÃO
SEMANAL Outros
Pescadores
Gráfico 3 – Alimentação semanal dos pescadores.
O gráfico 4 apresenta apenas o consumo de pescado semanal. Conforme os dados do
gráfico não é exagero afirmar que o peixe é a principal refeição para o pescador e sua família,
uma vez que ele se faz presente durante toda semana, isso caracteriza a pesca artesanal como
uma atividade de subsistência.
12
Dias
CONSUMO SEMANAL DO PESCADO
8
7
6
5
4
3
2
1
0
p1
p2
p3
p4
p5
p6
p7
p8
p9
p10 p11 p12 p13 p14
Pescadores
Gráfico 4 – Consumo semanal do pescado pelos pescadores.
Na tabela 4 estão caracterizados os bens adquiridos pelos pescadores com dinheiro
proveniente da atividade de pesca. Dos quatorze pescadores em estudo quatro compraram
eletrodomésticos, um comprou móveis, dois compraram veículos, um comprou um imóvel e
três compraram outros bens, quanto aos outros, sete declararam que não conseguiram comprar
nenhum bem material, e que, “o dinheiro dá apenas pra quitar as despesas e pra comprar a
feira” (fala de um pescador entrevistado).
BENS ADQUIRIDOS COM DINHEIRO DA PESCA
Pescadores
Eletrodomésticos
Móveis Veículos Imóveis
p1
p2
p3
p4
p5
x
p6
p7
x
x
p8
x
x
p9
p10
p11
x
x
p12
p13
p14
x
Tabela 4 – Bens adquiridos com o dinheiro da atividade pesqueira.
Outros
Nenhum
x
x
x
x
X
x
X
x
X
x
x
A classe de pescadores profissionais artesanais por se compor em maioria de pessoas
com baixo ou nenhum grau de escolaridade, precisa da atenção especial dos órgãos
competentes. A implantação de projetos de educação para os pescadores se faz necessário,
uma vez que seja adequado e respeitado às disponibilidades dos mesmos em relação ao
13
desenvolvimento de seus trabalhos, pois grande parte deles passam semanas isolados nos
pesqueiros para trazer o sustento de suas famílias.
No que diz respeito às políticas públicas, faz-se necessário a implantação de projetos
que durante o período de defeso auxiliem na renda dos pescadores, como a implantação de
tanques-rede, a estocagem do pescado e demais alternativas as quais possam subsidiá-los.
Quanto a atuação da fiscalização da atividade pesqueira, os pescadores consideram-na
deficiente, desde o número de fiscais na ativa até a forma como abordam os pescadores, que
por vezes excedem na autoridade expondo-os a situações de repressão ou constrangimento.
Para Santos et al. (2005), o principal ponto a ser considerado no tocante a
sustentabilidade do setor pesqueiro está na redução dos estoques e demais efeitos negativos
que se abatem sobre a ictiofauna, que não advêm exclusivamente da pesca, mas de impactos
negativos do entorno, como a derrubada das matas ciliares, a destruição de nascentes, o
assoreamento, a poluição e o represamento de rios.
Segundo Montenegro et al. (2001), os tempos são outros e a interação do pescador
com o rio já não é a mesma; o processo de exclusão e pauperização causada pelos impostos,
dado o modelo cultural o qual é produzido por uma sociedade que coloca os pescadores à
margem, na busca por soluções de seus próprios problemas, têm que ser revisto com urgência.
O conhecimento científico isoladamente, não tem respostas prontas e eficazes para os
problemas do mundo, como, também, não as terá para os problemas da pesca. Somente
assumindo uma ciência com consciência, tanto dos caracteres físicos e biológicos dos
fenômenos humanos, quanto da sua inscrição em uma dada cultura, sociedade e história
(MORIN, 1999), é possível, de fato, por meio da integração dos conhecimentos populares e
científicos, construir uma sociedade mais humana. Se ambos os lados entendessem que “o
homem produz o meio que o cerca e é seu produto”, e sendo assim, o problema não está no
ato de interferir na natureza, mas de que maneira é feita essa intervenção. Poderia ser
valorizado o conhecimento ecológico local para manutenção dos ecossistemas, além de
abordar discussões sobre demandas e saberes tradicionais do sistema comunitário de gestão
dos recursos naturais, como subsídio para a proposição de políticas públicas que reduzam a
dissonância entre a legislação e os entraves que prejudicam a reprodução social das
comunidades (DIEGUES, 2000).
14
5.
CONCLUSÃO
Considerando o importante papel da pesca profissional artesanal para uma comunidade
ribeirinha e através dos resultados analisados, observa-se uma situação de fragilidade do
pescador profissional artesanal principalmente quanto ao período de defeso, e que exige
providências imediatas a fim de que lhes sejam assegurados o mínimo de conforto e qualidade
de vida.
6.
REFERÊNCIAS
BORGHETTI, J. R. Estimativa da pesca e aqüicultura de água doce e marinha. Brasília,
DF: Instituto de Pesca/APTA/SAA, 2000. p. 8-14. (Série Relatório Técnico, n. 3).
BURDA, C. L., SCHIAVETTI, A. Análise ecológica da pesca artesanal em quatro
comunidades pesqueiras da Costa de Itacaré, Bahia, Brasil: Subsídios para a Gestão
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