Carlos Henrique Soares Curriculum Vitae Maio/2008 Carlos Henrique Soares Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________ Dados Pessoais Nome Carlos Henrique Soares Nome em citações bibliográficas SOARES, C. H. Sexo masculino Filiação Nascimento Vicente Soares Neto e Marlyzia Botelho de Souza Soares 21/11/1977 - Campo Belo/MG - Brasil Endereço eletrônico e-mail para contato : [email protected] e-mail alternativo : [email protected] ______________________________________________________________________________________ Formação Acadêmica/Titulação 2004 - 2008 Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil com período sanduíche em Universidade Nova de Lisboa (Orientador : Jorge Bacelar Gouveia) Título: Coisa Julgada Constitucional, Ano de obtenção: 2008 Orientador: José Marcos Rodrigues Vieira Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais Palavras-chave: processo constitucional, coisa julgada, transito em julgado Áreas do conhecimento : Direito Processual Constitucional 2001 - 2003 Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil Título: Participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes no processo juridicional brasileiro, Ano de obtenção: 2003 Orientador: Prof Dr. Marcelo de Andrade Cattoni Palavras-chave: contraditório, jurisdição, advogado Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Setores de atividade : Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas 1996 - 2001 Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Belo Horizonte, Brasil Título: Carater instrumental do processo Orientador: Prof Dr. Ronaldo Bretas C. Dias ______________________________________________________________________________________ Formação complementar 2006 - 2006 Curso de curta duração em Direito. Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal, Ano de obtenção: 2006 Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ______________________________________________________________________________________ Atuação profissional 1. Centro Mineiro do Ensino Superior - FACAMP ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2002 - 2003 Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 4, Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 07/05/2008 às 16:27:46 Página 2 de 8 Regime: Parcial ____________________________________________________________________________ Atividades 08/2002 - 12/2003 Graduação, Adminsitração de Empresas Disciplinas Ministradas: Introdução ao Direito , Direito de Empresa , Legislação Social e Previdenciária 01/2003 - 01/2004 Direção e Administração, Pos Graduação Cargos Ocupados: coordenador 2. Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix - IMIH ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2006 - Atual Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 3, Regime: Parcial Outras informações: Professor de Processo de Execução 3. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2002 - Atual Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor titular , Carga horária: 20, Regime: Parcial Outras informações: Professor do Instituto de Educação Conntinuada da PUC-Minas, do módulo Procedimentos Especiais de Jurisdição durante o mês de setembro de 2003 ____________________________________________________________________________ Atividades 08/2002 - Atual Graduação, Direito Disciplinas Ministradas: Direito Processual Civil II , Direito Processual Civil III 08/2002 - Atual Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade de Direito, Arcos Linhas de Pesquisa: Direito Processual Civil 09/2003 - 09/2003 Especialização Especificação: Procedimentos Especiais de Jurisdição 4. Universidade Estácio de Sá - UES ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2005 - Atual Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 8, Regime: Parcial Outras informações: Lecionado Direito Processual Civil ____________________________________________________________________________ Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 07/05/2008 às 16:27:46 Página 3 de 8 Atividades 02/2005 - Atual Graduação, Direito Disciplinas Ministradas: Processo de Conhecimento ______________________________________________________________________________________ Linhas de pesquisa 1. Direito Processual Civil Objetivos: ______________________________________________________________________________________ Áreas de atuação 1. 2. 3. 4. 5. Direito Direito Processual Constitucional Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Direito Civil ______________________________________________________________________________________ Idiomas Inglês Compreende Bem , Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem Produção em C, T & A ______________________________________________________________________________________ Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos 1. SOARES, C. H. Juizado Especial Cível e o Estado Democrático de Direito. Ciência & Conhecimento. , v.III, p.73 - 95, 2007. 2. SOARES, C. H. Advocacia brasileira no paradigma democrático de direito. Ciência & Conhecimento. , v.2, p.209 - 233, 2006. 3. SOARES, C. H. Juizado Especial Cível e o estado democrático de direito. Jus navigandi. , 2005. Referências adicionais : Brasil/Português. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7287 Meio de divulgação: Meio digital, Home page: 4. SOARES, C. H. Natureza jurídica da norma processual. Caderno de Estudos Jurídicos. , v.04, p.58 - 63, 2000. Palavras-chave: norma processual Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Setores de atividade : Assessoria ou consultoria jurídica, contábil, de opinião pública e na gestão de empresas Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Livros publicados Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 07/05/2008 às 16:27:46 Página 4 de 8 1. SOARES, C. H. O advogado e o Processo Constitucional. Belo Horizonte : Decálogo Editora, 2004 p.188. Palavras-chave: Teoria Geral do Processo, advogado, contraditório, jurisdição, processo constitucional Áreas do conhecimento : Direito Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Capítulos de livros publicados 1. SOARES, C. H., SILVA FILHO, A. A., ALMEIDA, A. A., COUTO, C. J. D., NUNES, D. J. C., SOUSA, H. L. M. E., SOARES, G. T., PIMENTA, L. G., SOARES, L. O., SARAMAGO, M. B. O Processo como Pressuposto Jurídico de Legitimidade Decisória In: Estudos Continuados de Teoria do Processo.1 ed.Porto Alegre : Síntese, 2004, v.IV, p. 133-167. Palavras-chave: Teoria Geral do Processo Áreas do conhecimento : Direito Processual Constitucional,Direito Processual Civil,Teoria Geral do Processo Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso O presente trabalho é fruto de pesquisas realizadas no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. Artigos em jornal de notícias 1. SOARES, C. H. Violência se combate com cidadania. Correio Centro Oeste. Arcos/MG, p.04 - , 2005. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 2. SOARES, C. H. A injustiça dos juizados especiais. Correio Centro Oeste. Arcos - MG, p.6 - 6, 2004. Palavras-chave: processo constitucional, Juizado Especial Áreas do conhecimento : Direito Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 3. SOARES, C. H. Violência de combate com cidadania. O pergaminho. Formiga/MG, p.02 - , 2004. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso Demais produções bibliográficas 1. SOARES, C. H. Reforma do Poder Judiciário, 2004. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) Referências adicionais : Brasil/Português; Local: OAB/MG; Cidade: Piumhí; Inst.promotora/financiadora: OAB/MG 2. SOARES, C. H. Sustação de Protesto, 2003. (Seminário,Apresentação de Trabalho) Referências adicionais : Brasil/Português; Local: PUC-Minas / Arcos; Cidade: Arcos; Inst.promotora/financiadora: PUC-Minas 3. SOARES, C. H. o caso julgado inconstitucional, 2007. (Outra,Apresentação de Trabalho) Referências adicionais : Portugal/Português. Meio de divulgação: Meio digital, Home page: http://www.fd.unl.pt/web/Anexos/Downloads/774.pdf; Local: Portugal; Cidade: Lisboa; Inst.promotora/financiadora: Faculdade Nova de Lisboa Orientações e Supervisões Orientações e Supervisões concluídas Iniciação científica 1. Eliana. Juizado Especial Cível e o Acesso a Justiça no Estado Democrático de Direito. 2004. Iniciação científica (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais Referências adicionais : Brasil/Português. Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 07/05/2008 às 16:27:46 Página 5 de 8 Orientações e Supervisões em andamento Iniciação científica 1. Vitalina Vieira Alves. A participação do advogado e o acesso à justiça no Estado Democrático de Direito. 2005. Iniciação científica (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais Referências adicionais : Brasil/Português. Eventos Participação em eventos 1. SEEPD, 2006. (Seminário) Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. Referências adicionais : Portugal/Português. Meio de divulgação: Meio digital 2. A empresa nas relações de consumo, 2005. (Outra) A empresa nas relações de consumo. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro 3. Seminário de Direito Constitucional, 2005. (Seminário) Aspectos Processuais da Emenda Constitucional 45/04. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 4. III Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito, 2004. (Seminário) O advogado e o processo constitucional. Palavras-chave: advogado, processo constitucional Áreas do conhecimento : Direito Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 5. Reforma do Poder Judiciário: Súmula Vinculante, 2004. (Seminário) Reforma do Poder Judiciário: Súmula Vinculante. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários 6. Direito Empresarial, 2003. (Seminário) Direito Empresarial. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 7. 1a. Semana Jurídica de Direito, 2003. (Seminário) 1a. Semana Jurídica DA Sobral Pinto. Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso 8. Encontro de professores para reflexões acadêmicas., 2002. (Encontro) Encontro de professores para reflexões acadêmicas.. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 9. Direito ao Direito, 2000. (Seminário) Direito ao direito. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 10. 1º Seminário de Iniciação científica da Faculdade Mineira de Direito, 2000. (Oficina) O princípio do contraditório. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 11. Perspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito, 2000. (Seminário) Perspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 12. Seminário de Iniciação científica, 2000. (Seminário) Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 07/05/2008 às 16:27:46 Página 6 de 8 Pesquisa/Iniciação científica. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 13. Projeto pensar direito, 2000. (Oficina) Projeto pensar direito. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 14. Projeto pensar direito, 2000. (Oficina) Projeto pensar direito. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 15. Seminário em Comemoração ao cinquenta anos do Diretório Acadêmico, 2000. (Seminário) Seminário em Comemoração ao cinquenta anos do Diretório Acadêmico. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 16. Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, 1999. (Congresso) Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 17. 4º Semana de Estudos Jurídicos, 1999. (Encontro) 4º Semana de Estudos Jurídicos. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 18. A proteção da parte fraca e acesso aos Direitos, 1998. (Congresso) A proteção da parte fraca e acesso aos Direitos. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 19. 6º Encontro de Ciências Penais, 1998. (Encontro) 6º Encontro de Ciências Penais. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. 20. A questão carcerária, 1997. (Seminário) A questão carcerária. Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil Referências adicionais : Brasil/Português. Bancas Participação em banca de comissões julgadoras Professor titular 1. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, 2005 Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais Referências adicionais : Brasil/Português. 2. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, 2004 Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais Áreas do conhecimento : Direito,Direito Econômico,Direito Financeiro e Finanças Públicas Referências adicionais : Brasil/Português. Totais de produção Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 07/05/2008 às 16:27:46 Página 7 de 8 Produção bibliográfica Artigos completos publicado em periódico.................................................. Livros publicados......................................................................... Capítulos de livros publicados............................................................ Jornais de Notícias....................................................................... Apresentações de Trabalhos (Conferência ou palestra)...................................... Apresentações de Trabalhos (Seminário).................................................... Apresentações de Trabalhos (Outra)........................................................ 4 1 1 3 1 1 1 Orientações Orientação concluída (iniciação científica)............................................... Orientação em andamento (iniciação científica)............................................ 1 1 Eventos Participações em eventos Participações em eventos Participações em eventos Participações em eventos Participações em eventos Participação em banca de 2 11 3 3 1 2 (congresso)...................................................... (seminário)...................................................... (oficina)........................................................ (encontro)....................................................... (outra).......................................................... comissões julgadoras (professor titular)......................... 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