ISSN 0130 -071x
ATUALIDADES EM EDUCAÇÃO
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
INDICE
5
Editorial
Avaliação da educação superior brasileira
6
Gabriel Mario Rodrigues
Habemus curriculum?
8
João Batista Araújo e Oliveira
Utilização de e-books em bibliotecas
10
Liliana Giusti Serra
Cotas: eficiência ou equidade?
12
Naercio Menezes Filho
Educação 3.0
14
Jim G. Lengel
16
Educação em Foco
Normas para publicação na Atualidades em Educação
22
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
Perfil Institucional
O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação é uma organização social de iniciativa
privada que tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação. Atua nas áreas de
Administração da Educação, Informações Educacionais, Direito Educacional, Tecnologia em
Educação,Educação a Distância e Pesquisas Educacionais.
Atualidades em Educação
Publicação do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação registrada no Cartório do registro Civil das
Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro sob o nº 3071, Livro A 04, em 10 de outubro de 1989
Exemplares arquivados na Biblioteca Nacional de acordo com Lei nº 10.944, de 14 de dezembro de 2004 (Lei do
Depósito Legal).
ISSN (International Standard Serial Number) nº 0103-071X conforme registro no Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT (Centro Brasileiro do ISSN), vinculado ao Ministério de Ciência e
Tecnologia.
Editora do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação cadastrada no ISBN (International Standard
Book Number) sob o nº 85927 conforme registro na Biblioteca Nacional.
Permitida a reprodução e disseminação, desde que citada a fonte.
Editor Responsável - João Roberto Moreira Alves
Consultores: Achilles Moreira Alves Filho; Agostinho Bacha Rizzo; Alexandre Domene Kuaik; Amalia
Maranhão Coelho; Augusta Isabel Junqueira Fagundes; Aurora Eugênia de Souza Carvalho; Bruno Lannes Aguiar
Pacheco; Cayo Vinicius Honorato da Silva; Cleiton Evandro Corrêa Pimentel; Cristiano George Campos Heinzel;
Dalton da Silva e Souza ; Danilo Figueira Gonçalves; Daruiz Castellani; Eber Macen Guedes; Eduardo Desiderati Alves;
Eduardo Penterich; Gisele Pereira Jorge Leite; Heloisa Teixeira Argento; Heraldo Pereira Duarte; Joice Raddatz; José
Alexandrino Neto; José Dias Leão; Juan Marcos A. Yañez; Luciano Santos da Silva; Luis Felipe Camêlo de Freitas;
Luiz Kelly Martins dos Santos; Marcia Romana de Oliveira Grassi; Marinaldo Baia Corrêa; Silvailde de Souza Martins
da Silva; Mathias Gonzalez de Souza; Mônica Ferreira de Melo; Nelson Joaquim; Neuza Maria Thomaz; Ney Stival;
Roberto da Silva; Roberto Desiderati Alves; Roger Bédard; Sergio Henrique de Alcântara; Silvailde de Souza Martins da
Silva; Silvia Maria Pinheiro Bonini Pereira; Simone Marie Itoh de Medeiros Teresa da Silva Rosa; Teresa da Silva Rosa
e Wagner Digenova Ramos.
Edição e Administração
Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
Av. Rio Branco, 156 - Conjunto 1.926 - CEP 20040-901 -Rio de Janeiro - RJ - Brasil
http://www.ipae.com.br- e-mail:[email protected]
FICHA CATALOGRÁFICA
Atualidades em Educação
- Nº 1 (jul. 1983). - Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas e
Perfil institucional
Administração da Educação - N.1 ; 29.5 cm - Bimestral
O Instituto dePublicação
Pesquisas Avançadas
Educação eé Administração
uma organização
de iniciativa privada que tem como
do Institutoem
de Pesquisas
dasocial
Educação.
objetivo o desenvolvimento
da
qualidade
da
educação.
Atua
nas
áreas
de
Administração
da Educação,
1. Educação - periódico I . Instituto de Pesquisas e Administração
Informações Educacionais,
Direito
Educacional,
Tecnologia
em
Educação,
Educação
a
Distância
e Pesquisas
da Educação. CDU37.312(05)
Educacionais.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
5
Editorial
Cinco instigantes temas são abordados na presente edição da Atualidades em Educação.
Todos, extremamente atuais, mostram visões diferentes de autores brasileiros e que devam
ser observados por educadores e gestores das instituições de ensino, bem como dos formuladores
de políticas públicas.
Há claras evidências de que, apesar dos esforços empreendidos pelo Ministério da
Educação, existe muito caminho a ser percorrido.
Mas, para o sucesso, é necessário que seja ouvida a sociedade.
Os textos vão desde a avaliação da educação superior, até a modernidade nos sistemas de
aprendizagem, passando pela análise de currículos, utilização dos livros eletrônicos e questões das
cotas sociais e raciais.,
Um ponto importante é que em todas as edições da Atualidades em Educação há uma
síntese dos principais fatos que foram notícias no bimestre anterior.
Como de praxe há uma análise da educação no último bimestre. O periódico possibilita
um acompanhamento completo de tudo de mais relevante que ocorre no Brasil e no exterior.
.
(*) João Roberto Moreira Alves
Presidente do Instituto de Pesquisas e Administração da Educação
IPAE 216 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
6
Avaliação da educação superior brasileira
Gabriel Mario Rodrigues (*)
Resumo – Os processos avaliativos da educação existem em todo o
mundo e, no Brasil, cabe ao Estado promovê-lo No campo da educação
superior, o Sistema Nacional – SINAES – vem cumprindo o seu papel,
entretanto o Ministério da Educação adota “atalhos” com indicadores que
trazem prejuízo para toda a nação.
Palavras chave – Avaliação. Políticas públicas. Desenvolvimento da
educação.
Em todo o mundo a avaliação de processos, produtos e serviços, no que se refere à análise do
desempenho e da relação com consumidores ou usuários, faz parte das preocupações de qualquer
empresa, instituição ou órgão público. Trata-se de uma ação de melhoria contínua, e não de uma
medida com finalidade punitiva.
No Brasil, por preceito constitucional, cabe ao Estado autorizar e avaliar a qualidade dos
cursos superiores. E aqui, na prática, o que se constata é uma inversão da lógica do processo
avaliativo, que não leva em conta o objetivo principal de aperfeiçoamento que deveria orientar
qualquer ação desenvolvida nesse sentido e se torna meramente punitiva.
A avaliação educacional é questão de extrema complexidade. Nela coexistem muitas
diferentes realidades, que precisam ser amplamente averiguadas para que qualquer ponderação levada
a efeito possa cumprir a sua finalidade.
A "Lei do Sinaes" - que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior e
estabeleceu os princípios, normatizou e disciplinou a matéria - foi sábia ao determinar que a avaliação
da educação superior atentasse para alguns aspectos fundamentais: diversidade de instituições de
ensino superior (IES); diferenças regionais; variação de tipologias e de metodologias usadas;
desigualdades econômica, social e cultural dos estudantes, dentre outras especificidades. A lei
determinou, ainda, que os procedimentos deveriam envolver a autoavaliação das IES, além da
avaliação externa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Exame Nacional de Desempenho
de Estudantes (Enade).
Mas, considerando que existem mais de 2.300 instituições de ensino superior distribuídas pelo
País afora, com uma oferta de cerca de 30 mil cursos e mais de 6,7 milhões de estudantes, a realidade
é que o MEC não tem condições de avaliar os cursos conforme determina a lei, mesmo acionando uma
média de 10 mil cursos por ano.
Esse fato nunca foi explicado convenientemente à sociedade. A população não sabe que para
vencer o desafio de avaliar esse grande número de cursos os técnicos do MEC precisaram encontrar
uma alternativa com o objetivo de facilitar a operação. Baseando-se no modelo estatístico de
distribuição normal dos resultados (a Curva de Gauss) - que quantifica com notas de 1 a 5 os grandes
grupos populacionais e ordena os resultados melhores com as notas 4 e 5 (20%), os piores com notas 1
e 2 (20%) e os medianos com nota 3 (60%) -, o MEC criou o Conceito Preliminar de Curso (CPC),
indicador provisório que, por meio de uma fórmula, sinaliza que só os cursos com piores notas (1 e 2)
devem receber a avaliação in loco.
Em razão disso, o MEC criou também o Índice Geral de Cursos (IGC) - média ponderada das
notas dos CPCs e dos cursos de pós-graduação de cada instituição, para indicar as IES com notas 1 e 2
que deveriam ser efetivamente avaliadas posteriormente por uma comissão presencial. No decorrer do
tempo, entretanto, esses índices provisórios se tornaram definitivos. E o péssimo de tudo isso é que a
divulgação dos resultados pela mídia, sem esclarecer o mecanismo da medida, classifica as IES pelos
seus ICGs, que são somas de conceitos preliminares, e não conclusivos.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
7
O fato é que a verdade sobre essa solução criativa encontrada pelo MEC para diminuir em
70% o seu trabalho nunca foi mostrada. Simplesmente se omite da sociedade que se trata de uma
estratégia adotada diante da impossibilidade de se aplicar a lei.
É preocupante, portanto, que um arranjo matemático - baseado principalmente na nota do
Enade, um exame de quatro horas de duração, com o qual os estudantes não têm compromisso algum
sobre os resultados - esteja sendo aplicado para avaliar os cursos superiores brasileiros. O que seria
apenas um exame para conhecer o que o aluno aprendeu em quatro anos é reformatado para apontar os
cursos que não teriam bom desempenho. E esses índices provisórios é que estão valendo para
qualificar as instituições de ensino superior brasileiras.
É importante acrescentar que o critério do ranking criado por essa prática também não é justo,
tendo em vista que privilegia as instituições que recebem os melhores alunos, oriundos da rede privada
de educação básica e que têm a possibilidade de estudar no período diurno, em detrimento dos alunos
que estudam à noite e precisam conciliar os seus estudos com uma árdua jornada de trabalho.
A lógica do ranking impede, por exemplo, que se estabeleça uma meta na quantidade de
doutores a contratar. Isso porque, mesmo que as IES atinjam essa meta, sua posição no ranking
dependerá do que as outras instituições fizerem. Afinal, qual é a porcentagem de doutores que uma
instituição deve ter? Pela lógica gaussiana, não existe essa meta, é preciso estar acima das demais, ou
seja, o resultado final de uma instituição de ensino superior depende do que ocorrer no segmento como
um todo.
Nenhuma instituição educacional é contra a avaliação, mas, sim, contra métodos superficiais,
nos quais indicadores frágeis se tornaram verdades absolutas, e são capazes de penalizar de maneira
irreversível as instituições de ensino e os seus alunos.
O MEC precisa sintonizar-se com a modernidade e perceber que o propósito de qualquer
avaliação é promover a melhoria contínua das instituições. A avaliação, acima de tudo, é um processo
pedagógico que visa a maximizar a qualidade dos recursos humanos formados pelas instituições
educacionais. Avaliar com base num único indicador, sujeito a imperfeições, é incorrer na prática
inadmissível do pré-conceito. Neste contexto, precisa reconhecer que o caminho adotado está
imperfeito e que urge buscar uma proposta mais justa e coerente com os preceitos legais..
(* Membro nato do Conselho da Presidência do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino
Superior do Estado de São Paulo (Semesp
IPAE 217 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
8
Habemus curriculum?
João Batista Araújo e Oliveira (*)
Resumo – O caminho que vem sendo percorrido no Brasil para melhorar os
sistemas de aprendizagem mostra erros e acertos e algumas normas já nascem
ultrapassadas. Cabe ao Conselho Nacional de Educação estabelecer as linhas
que devam nortear as políticas públicas para o setor e não trazer restrições à
liberdade pedagógica das escolas. A falta de uma linha curricular abre uma
lacuna perigosa, com riscos de perdas significativas de gerações.
Palavras chave – Currículo. Políticas públicas. Diretrizes Curriculares
Nacionais.
Ainda não. Deu fumaça preta. Mas temos um ensaio: o Ministério da Educação (MEC) enviou
ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o embrião do que poderia vir a se tornar um programa de
ensino.
Os países com bom desempenho em educação têm uma orientação sobre o que deve ser
ensinado nas escolas. Varia o nível de especificidade e detalhe, mas é possível identificar
características comuns. Prevalece uma ordenação consistente em termos do que se deve ensinar em
cada etapa e série escolar, bem como a articulação entre as várias etapas e os níveis de ensino. As
propostas mostram o que deve ser ensinado, não perdem tempo com justificativas, discussões teóricas,
metodológicas ou pedagógicas.
Tais documentos refletem o estado da arte e as melhores práticas em educação e por isso são
elaborados por pessoas que conhecem as disciplinas, sua estrutura e as implicações para o ensino. Os
melhores têm foco, rigor e coerência - que são os três critérios essenciais para avaliar um documento
dessa natureza. Em alguns países o processo envolve uma certa busca de consenso entre especialistas,
o que por vezes gera compromissos, mas não afeta a integridade do trabalho.
Com base nesses documentos - os reais programas de ensino - é possível derivar programas de
formação de professores, avaliações, produção de livros didáticos ou currículos ainda mais detalhados
para redes de ensino ou escolas. O Brasil não dispõe de nada semelhante, nem está prestes a ter. E
tanto "programa" como "currículo" são palavras proscritas pelos ideólogos de plantão.
O que vigora no País são os Parâmetros Curriculares Nacionais, um documento que já nasceu
superado em vários aspectos e não contribuiu para avançar em nenhum dos desdobramentos citados
acima. Ao contrário.
Agora o CNE está diante de uma proposta de "direitos de aprendizagem", limitada aos três
primeiros anos do ensino fundamental, batizada com o inadequado nome de "ciclo de alfabetização".
A sociedade brasileira merece entender do que se trata, as razões por que deveria ser rejeitada essa
proposta e os caminhos que o Brasil poderia seguir, se quiser avançar.
A proposta de um "ciclo de alfabetização" para as três séries iniciais do ensino fundamental é
uma aberração. Se fôssemos considerar um ciclo de alfabetização, este deveria ser iniciado na
educação infantil e ser concluído no final do primeiro ano do fundamental. Qualquer coisa diferente
disso supõe um entendimento não ortodoxo do que seja alfabetizar. O que, aliás, acontece com as
autoridades brasileiras, estranhamente apoiadas pelos Conselhos de Educação dos secretários estaduais
e municipais. A hipocrisia é que os filhos e netos desses senhores estão matriculados em escolas
privadas e se alfabetizam, no máximo, no primeiro ano do fundamental.
O documento do MEC define corretamente o que seja alfabetizar: ensinar o código alfabético.
E considera, também corretamente, que alfabetizar não é a única tarefa da escola, tampouco suficiente
para levar o aluno a compreender textos. Mas comete uma incorreção ao se valer do vago conceito de
"letramento" para justificar a ideia do ciclo. O "letramento" é assim definido: "(...) termo que vem
sendo utilizado para indicar a inserção dos indivíduos nesses diversos espaços sociais. Cada pessoa, ao
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
9
ter que interagir em situações em que a escrita se faz presente, torna-se letrada. Não há indivíduos
iletrados em uma sociedade em que a escrita está presente nas relações sociais, pois de forma
autônoma ou mediada por outras pessoas todos participam dessas situações".
Duvido que alguém compreenda o que isso signifique. Consequentemente, fica prejudicada a
ideia de formular um currículo (ou lista de direitos de aprendizagem) que se encerraria nesse período
de três anos. Se o conceito se referir ao ensino da língua, a proposta deveria incluir pelo menos todo o
ciclo do ensino fundamental - e possivelmente algo do ensino médio. Se for outra coisa, então
precisamos saber do que se trata. Mas certamente não é algo que se conquista ao final do terceiro ano
do fundamental. E certamente nada tem que ver com alfabetização.
Ao formular ideias sobre alfabetização e ensino da língua portuguesa durante esse ciclo da
alfabetização, o documento apoia-se em teorias superadas e ideias que nunca deram certo - e que
ignoram os avanços científicos tanto sobre alfabetização como sobre ensino de compreensão e sobre
ensino da língua. Esse é um erro imperdoável cometido pelo MEC e pelos grupos das universidades
que o ministério arrola entre os segmentos que consultou. A sociedade merece um mínimo de
compromisso da Academia com o conhecimento científico.
Nos últimos anos houve um enorme avanço científico a respeito dessas questões. Nosso saber
ainda é restrito, mas o que já conhecemos provocou, nos países que avançam na educação, importantes
mudanças no ensino da alfabetização, da língua e na forma de ensinar, tudo o que favorece a
compreensão e não se limita ao ensino da língua. Nem nos países de língua inglesa, cujo código
alfabético é extremamente complexo, se adia para oito anos o "ciclo da alfabetização".
Mais uma vez, no afã de inovar, o Brasil entra na contramão, de marcha à ré e em alta
velocidade. São bilhões de recursos torrados no ralo da inépcia e do açodamento. O que está por trás
desse ato inconsequente é uma concepção ideológica de alfabetização e de ensino da língua. Há real
ojeriza ao desafio de estabelecer programas de ensino comuns ao País e uma profunda repulsa a
incorporar conhecimentos científicos e as melhores práticas para fazer a educação funcionar.
Diante disso, e da falta de debates, resta à sociedade brasileira colocar placas gigantescas na
porta de entrada do Conselho Nacional de Educação: "Cuidado! Crianças!".
(*)PH.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto
IPAE 218 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
10
Utilização de e-books em bibliotecas
Liliana Giusti Serra (*)
Resumo- Os avanços da tecnologia chegam rapidamente à educação e os livros
eletrônicos já são uma realidade em todo o mundo. Suas vantagens são
inúmeras e imprevisíveis as mudanças que trarão á sociedade. É importante
que as bibliotecas sejam adequadas para receber essas inovações que são
irreversíveis.
Palavras chave – Biblioteca. Livros eletrônicos. Modernidade na educação.
Com a entrada da tecnologia nas bibliotecas, muitas mudanças têm sido observadas e
acompanhar o ritmo do desenvolvimento tecnológico tem sido um desafio. Esta realidade não pode,
porém, ser ignorada. Cabe às bibliotecas o empenho em adaptar-se a nova realidade e buscar integrar
os desafios impostos pela tecnologia, desenvolvendo um novo modelo de negócio de forma a permitir
que os e-books sejam aliados no processo de modernização.
As bibliotecas são consideradas como um organismo vivo, onde serviços e a guarda de
informações, fisicamente caracterizadas por documentos impressos textuais, são centralizados visando
atender à comunidade, ao usuário final. Este cenário é conhecido desde a identificação de guarda de
coleções de documentos na Antiguidade, passando pela invenção de Gutenberg, até os dias de hoje.
Com o advento das tecnologias, novas formas de propagar informações e conteúdos foram
desenvolvidas, representando um desafio aos atores envolvidos no mercado editorial, que começa com
o autor e segue pelo editor, livreiro, bibliotecário e, finalmente o usuário final. Acrescentando o fato
que a forma como o leitor consome informações foi alterada e na diversidade de formatos e facilidade
de acesso, o advento do livro eletrônico – e-book – mostra-se como uma realidade concreta e sem
retorno. A agilidade de identificação, localização e disponibilização das obras através da internet
permite ao bibliotecário derrubar as paredes das bibliotecas e prover aos usuários uma realidade
diferente da estabelecida até o momento, com publicações acessíveis através de um clique,
independente de horário de funcionamento, fuso horário ou localização geográfica do usuário ou da
biblioteca. Os livros eletrônicos estão mudando radicalmente a realidade das bibliotecas e sua inclusão
nos acervos deve ser pensada na forma de somar forças com o mercado editorial, garantindo a
permanência dos negócios e cumprindo com sua função original: de preservação de publicações e
acesso ao público.
O emprego de e-books nas bibliotecas apresentam diversas vantagens, destacando:
a) Disponibilidade do acervo 24×7 e possibilidade de um atendimento a diversos usuários
simultaneamente, não restrito a quantidade de exemplares impressos existentes nos acervos;
b) São publicações ampliadas que permitem a interoperabilidade de informações, como
consulta a dicionários, utilização de instrumentos de acessibilidade (leitura de voz) etc.;
c) Não são perdidos, entregues com atraso, danificados;
d) Podem ser compartilhados em diversos dispositivos;
e) Não ocupam espaço físico para guarda em estantes e prateleiras;
f) Podem ser pesquisados e acessados através do catálogo virtual das bibliotecas;
g) São utilizados no meio acadêmico por estudantes e professores, contribuindo com o
aumento de fontes de pesquisa;
h) Permitem anotações, aumento da fonte, controle do brilho da tela e demais ajustes, de
acordo com a preferência do leitor.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
11
O mercado de venda de e-books não está completamente alinhado com as demandas das
bibliotecas. Apesar de serviços oferecidos por distribuidores, observa-se certa relutância de algumas
editoras em fornecer obras em formato digital. Esta motivação deriva do temor que as bibliotecas
permitam o download indiscriminado dos arquivos e estes, uma vez em poder dos usuários, possam
ser distribuídos livremente, caracterizando a pirataria.
Evidentemente muitos ajustes têm que ser definidos, entre eles as modalidades de aquisição e
disponibilização dos e-books aos usuários finais. O mercado encontra-se com algumas possibilidades
de aquisição de conteúdos digitais, porém observa-se que não existe uma regra para a comercialização.
Avaliando as modalidades disponíveis atualmente, observa-se que será necessária uma forte
adequação da forma como as bibliotecas trabalham e fazem a gestão de seus acervos. Com a
diversidade de modalidades de aquisição, as bibliotecas deverão ter um controle sobre como ofertar as
obras a seus usuários de acordo com os processos aquisitivos definidos com cada fornecedor. Estas
definições serão repassadas aos usuários finais, resultando que uma obra pertencente a uma editora X
pode ter a forma de empréstimo diferente de outra obra publicada pela editora Y. Esta variação decorre
do fornecedor da obra, que pode ser um editor, agregador de conteúdo ou livreiro.
O atual momento é de indefinição. Se por um lado as bibliotecas desejam incluir os e-books
em seus acervos, por outro o não estabelecimento de um modelo de negócios torna a disponibilização
de títulos digitais estagnada. É necessária a definição de regras de aquisição e disponibilização de
obras aos usuários finais de forma a atender a todos os envolvidos na cadeia produtiva do livro. A
entrada dos e-books nos acervos impacta profundamente as atividades bibliotecárias desenvolvidas e
os serviços ofertados aos usuários, contudo sua inclusão na rotina das bibliotecas é inevitável e
irrevogável, sem a possibilidade de não inclusão destes suportes de informação na oferta de fontes
existentes. As discussões envolvem o modelo comercial adotado no mercado editorial e em como as
bibliotecas estão adaptando-se a este cenário..
(*)Profissional com mais de 20 anos de experiência nas áreas de gestão de acervos documentais, arquitetura da
informação em projetos web e bibliotecas digitais
IPAE 219 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
12
Cotas: eficiência ou equidade?
-
Naercio Menezes Filho (*)
Resumo – O sistema de cotas sociais e raciais já é uma realidade e que vem se
ampliando em todo o País.
É importante, contudo, que os alunos que
ingressam através desse sistema tenham a possibilidade de acompanhar os
estudos nos mesmos níveis dos seus colegas que são selecionados pelo regime
convencional.
Palavras chave – Cotas sociais e raciais. Ingresso ao ensino superior. Políticas
educacionais.
Existe um grande debate no Brasil a respeito das políticas de cotas para ingresso de alunos nas
universidades públicas. A nova lei federal de cotas, sancionada este ano, estabelece que 50% dos
alunos ingressantes nas universidades federais até 2016 deverão ter estudado em escolas públicas.
Além disso, 25% dos cotistas deverão ser de baixa renda e metade será negra, parda ou indígena.
Pressionadas pela lei federal e de olho nas eleições estaduais, as universidades estaduais paulistas
também preparam um projeto de cotas. Esse projeto, entretanto, prevê que os alunos de escolas
públicas passem dois anos frequentando um curso de ensino a distância, antes de ingressar na
universidade propriamente dita. Afinal de contas, quais são os custos e benefícios do sistema de cotas
para a sociedade?
Essa é uma questão delicada e com opiniões fortes de ambos os lados. Por um lado, todos
concordam que os alunos que estudam em escolas públicas são prejudicados na entrada para o
vestibular pela baixa qualidade do ensino nessas escolas e por não terem condições de pagar uma
escola privada. Terão, portanto, mais dificuldades no mercado de trabalho. Vale notar que esses alunos
só estudaram em escolas públicas porque não tiveram a sorte de nascer em famílias ricas, ou seja, não
foi escolha sua estar nessa situação. Além disso, como as universidades públicas são gratuitas, a
sociedade acaba pagando o estudo de filhos de famílias ricas, que teriam condições de arcar com as
mensalidades. Assim, do ponto de vista de equidade, há poucas dúvidas de que as cotas são positivas.
Porém, há a questão da eficiência. Como os alunos que ingressam por meio das cotas têm
notas piores nos vestibulares do que os que deixam de entrar, muitos argumentam que o sistema de
cotas acaba diminuindo a qualidade dos formados. Além disso, a lei tornaria os cursos mais fáceis, se
os professores ajustarem a dificuldade do curso ao nível dos novos alunos, o que diminuiria o
aprendizado de todos os estudantes. Assim, as faculdades públicas de medicina não mais formariam os
melhores médicos do país. Quem está com a razão?
Aumentar a parcela de alunos pobres nas universidades públicas não resolve o problema da
pobreza e desigualdade
Uma das melhores avaliações sobre assunto foi realizada por Andrew Francis e Maria
Tannuri-Pianto, que analisaram o efeito da política de cotas por raça introduzida na UNB a partir de
julho de 2004. Essa política determinou que 20% das vagas em cada curso fossem destinadas para
alunos que se declararam negros ou pardos. Utilizando dados de desempenho dos alunos no vestibular
e nos cursos de graduação, antes e depois das cotas, a pesquisa mostrou resultados muito interessantes.
Em primeiro lugar, comparando o perfil socioeconômico dos cotistas com os que deixaram de
ingressar devido às cotas, o estudo confirmou que os primeiros vêm de famílias mais pobres. Apenas
35% dos cotistas tinham mães com ensino superior, em comparação com 58% do segundo grupo. Da
mesma forma, apenas 8% dos cotistas tinham renda familiar superior a R$ 5 mil, em comparação com
31% entre os que deixaram de entrar. Assim, as cotas efetivamente promoveram mais equidade. Mas e
a eficiência?
Simulações demonstraram que o desempenho dos cotistas nos cursos da UnB teria sido
realmente pior que o dos não cotistas, caso esses tivessem ingressado. No entanto, o diferencial foi
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
13
pequeno: houve diminuição de 0,33 numa escala de 0 a 5, com média de 3,8. Além disso, quando os
autores compararam o desempenho de alunos com notas parecidas no vestibular, esse efeito deixou de
ser estatisticamente significativo. Assim, as diferenças na formação inicial não aumentaram ao longo
do curso.
Mas, a melhor política de inclusão parece ser a utilizada na Unicamp desde 2004 (e na USP
desde 2006). Essa política concede 30 pontos de bônus na segunda fase do vestibular da Unicamp aos
candidatos que cursaram os ensinos fundamental e médio na rede pública. Os que se autodeclaram
pretos, pardos e indígenas ganham 10 pontos adicionais. Resultados de pesquisas feitas pela Unicamp
mostram que os incluídos por meio do sistema têm desempenho pior no vestibular, mas notas
parecidas no final de curso. Assim, parece que os ingressantes pelo sistema têm desempenho superior
ao longo do curso, pois chegaram perto de entrar pela via normal, apesar de terem tido azar na loteria
da vida. Desta forma, o problema de eficiência estaria resolvido. Entretanto, não está claro se o nível
socioeconômico dos alunos da Unicamp mudou significativamente, como foi o caso na UnB, nem o
que ocorrerá se ela aumentar bônus para os alunos da rede pública para atingir 50% das vagas.
Em suma, a melhor política de inclusão é aquela já adotada pela Unicamp e pela USP. Mas,
aumentar a parcela de alunos pobres nas universidades públicas não vai resolver o problema da
pobreza e desigualdade brasileira. Para isso, teríamos que cuidar do desenvolvimento infantil e
melhorar a qualidade da escola pública. Se isso acontecesse, não haveria necessidade de cotas. Mas,
para que isso aconteça, é necessário enfrentar os movimentos corporativistas e ideológicos, que
pensam em si próprios e não nas crianças. Mas essa é uma briga que ninguém quer comprar.
(*) Professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado
da FEA-USP
IPAE 220 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
14
Educação 3.0
Jim G. Lengel (*)
Resumo – Qual o sonho de cada cidadão quanto à modernização da educação?
Muitas foram as evoluções nos últimos anos de nossa historia mas não se tem
um modelo ainda ideal para ser incorporado às novas tecnologias educativas.
A educação 1.0 e a 2.0 ainda coexistem em nossas escolas mas tudo leva a crer
que tenhamos em breve a educação 3.0, muito mais eficaz do que as
experimentadas ao longo do tempo.
Palavras chave
Modernidade.
–
Tecnologias educacionais.
Avanços na
educação.
"Educação não evoluiu para acompanhar as necessidades do mundo ao seu redor"
Para entender a educação de hoje, nós precisamos olhar para o passado da história. Há 150
anos, pessoas trabalhavam sobre a terra, ao ar livre, com ferramentas produzidas manualmente e em
pequenos grupos. Elas não viajavam muito. O trabalho quase não mudava de geração para geração.
Filhas faziam o mesmo trabalho de suas mães e de suas avós e suas mães antes delas. Com as mesmas
ferramentas. Elas conversavam enquanto trabalhavam. O mesmo valia para os filhos e pais e avôs.
Grupos de trabalho incluíam jovens e velhos. A tecnologia para o trabalho mudava lentamente.
Quando as ferramentas quebravam, as pessoas podiam consertá-las. Podemos chamar isso de
Ambiente de Trabalho 1.0.
Agora, vamos olhar para as escolas daquela época. Os estudantes aprendiam na terra, ao ar
livre, em pequenos grupos. Eles não viajavam muito. Usavam simples ferramentas produzidas
manualmente. O trabalho em grupo incluía jovens e velhos. Pais e avós frequentavam a mesma escola
e aprendiam as mesmas coisas. Nós podemos chamar isso de Educação 1.0.
Educação e trabalho se correspondiam. A escola produzia os tipos de cidadãos necessários
para o mundo ao seu redor. Alguém que pudesse trabalhar em um pequeno grupo, com ferramentas
manuais, executando uma variedade de tarefas a cada dia, com uma visão clara do mundo exterior, e
um pequeno círculo de conexões.
Quinze anos depois, o trabalho mudou. As pessoas foram trabalhar em fábricas, com
ferramentas mecânicas. Elas trabalhavam em grandes grupos, mas sozinhas em suas máquinas. Todos
faziam a mesma coisa e ao mesmo tempo, durante todo o dia. Eles não podiam conversar. Usavam
papel e lápis e ficavam sentados em suas mesas. Eles não eram felizes e eram supervisionados de
perto. Vamos chamar isso de Ambiente de Trabalho 2.0. Esse novo trabalho exigia um novo conjunto
de habilidades e um novo tipo de cidadão.
E então as escolas mudaram para acompanhar as necessidades da nova economia industrial.
Estudantes se formavam em grandes grupos, com a mesma idade. Eles ficavam em lugares fechados e
trabalhavam de acordo com o relógio. Usavam ferramentas mecânicas, lápis e papel. Todos faziam a
mesma coisa e ao mesmo tempo e eram supervisionados de perto. Vamos chamar isso de Educação
2.0.
Novamente, educação correspondia a trabalho. Em ambos os locais as pessoas trabalhavam
sozinhas, mas em grandes grupos. Elas usavam ferramentas mecânicas, faziam a mesma coisa durante
todo o dia, e tinham uma pequena conexão com o mundo exterior.
Agora, vamos olhar para o trabalho de hoje, no ambiente 3.0, muito diferente das fábricas. A
maioria das pessoas, atualmente, trabalha em pequenos grupos. Elas resolvem problemas juntas. Usam
ferramentas digitais. Elas apresentam novas ideias para o outro. Robôs fazem trabalhos mecânicos.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
15
Elas trabalham com problemas que ninguém tinha visto antes. Elas devem recorrer à química,
matemática, biologia, história e literatura para solucionar problemas. Elas devem reunir informações
de várias fontes, a maior parte na rede de relacionamentos, chegando a muitos formatos diferentes.
Elas devem ser multitarefas. Elas conversam umas com as outras. E usam ferramentas digitais para
comunicação. Trabalham com um amplo círculo de pessoas, de todo o mundo. Vamos chamar isso de
Ambiente de Trabalho 3.0.
Agora, vamos levar a nossa câmera para dentro das escolas de hoje em dia para ver se a
educação mudou para encontrar a nova economia. O que nós vemos? Estudantes em grandes grupos,
utilizando papel e lápis como ferramentas. Todos eles fazendo a mesma coisa e ao mesmo tempo. Eles
aproveitam as poucas conexões com o mundo exterior. E são supervisionados de perto. Eles fazem as
mesmas coisas durante todo o dia. Não conversam entre si. Não são felizes. O que está errado?
A educação não evoluiu para acompanhar as necessidades do mundo ao seu redor. Os
trabalhos de hoje em dia demandam pessoas que possam trabalhar em pequenos grupos para
resolverem problemas, utilizando ferramentas digitais, preparados para realizar muitas diferentes
tarefas durante o dia, sem supervisão próxima, e com um vasto círculo de conexões. As escolas não
estão fazendo isso. Elas não inventaram a Educação 3.0. Ainda estão fazendo a Educação 2.0.
A questão de hoje para nós é: “Como deve ser a Educação 3.0 para desenvolvermos crianças e
cidadãos que necessitamos formar para hoje e para amanhã?”. Qual é o seu sonho de Educação 3.0?.
(*) Professor no Hunther College, na Universidade de Nova York. Graduou-se em Harvard e trabalhou em
organizações ligadas ao setor acadêmico por 38 anos. É autor do livro “Educação 3.0”.
IPAE 221 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
16
Educação em Foco
A revista Atualidades em Educação destaca as notícias que foram destaque nos meses de
janeiro e fevereiro de 2013.
Janeiro
O ano de 2013 foi iniciado com expectativas de fortes alterações nas políticas públicas dos
5.564 municípios. Novos Prefeitos assumiram coordenação administrativa em 1º de janeiro e
nomearam seus Secretários Municipais de Educação. Durante o ano serão realizadas as Conferências
Municipais de Educação, como base para as Conferências Estaduais que subsidiarão a Conferência
Nacional no próximo ano.
O governo federal anunciou que transferirá vultosas quantias para as prefeituras.
Dados divulgados pelo Censo do IBGE de 2010 mostrou que o número de mulheres recémformadas é maior do que o de homens em 15 de 20 cursos analisados. Apenas em Ciência da
Computação, e em alguns ramos da Engenharia os homens ainda são a maioria absoluta. Nas áreas de
saúde e economia, as mulheres já estão praticamente em empate técnico, com 48% e 47%,
respectivamente.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior iniciou uma série de portarias
aplicando medida cautelar e suspendendo prerrogativas de centros universitário, universidades e
institutos federais. Em outros atos puniu também as faculdades, com a proibição de abertura de novos
cursos e recebimento de alunos. As punições decorreram dos resultados insatisfatórios ocorridos no
Conceito Preliminar de Curso referente a 2011.
O ministro da Educação nomeou o novo secretário de educação básica do MEC. A vaga estava
aberta desde o ano passado, quando o antecessor saiu para assumir a Secretaria de Educação de São
Paulo, a convite do ex-ministro da Educação, eleito prefeito da capital paulista.
O governo federal anunciou a concessão de bolsa mensal de R$ 400 para universitários que
entrarem pelo sistema de cotas das universidades federais. Os alunos precisarão garantir um
desempenho mínimo nos estudos para continuarem recebendo o auxílio.
O Ministério da Educação divulgou o valor do reajuste do piso salarial do magistério. O
percentual do aumento será de 7,97%. Esse índice já havia sido especulado por uma pesquisa da
Confederação Nacional dos Municípios. O novo valor do piso será de R$ 1.567. A correção do valor é
feita de acordo com o valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de
2012, em relação ao valor de 2011.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
editou a Instrução Normativa dispondo sobre procedimentos do fluxo de processos de regulação de
reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade de educação a distância.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira editou a Portaria
estabelecendo as normas para o Censo da Educação Superior de 2012.
Após o fim do período de inscrições para o Programa Universidade para Todos, o Ministério
da Educação divulgou dados sobre o número de vagas disponíveis no Programa. De acordo com o
MEC, 37.783 das 162.329 vagas serão preenchidas por cursos não presenciais, o equivalente a 23,3%
do total. Se forem consideradas apenas as bolsas de 100% do valor das mensalidades, o índice de
vagas em cursos a distância sobe para cerca de 30%. A edição do primeiro semestre de 2013 do Prouni
registrou mais de 1,7 milhão de inscrições.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
17
A falta de comprovação de regularidade fiscal junto ao Ministério da Educação impediu que
mais de 200 mantenedoras de instituições de ensino superior complementassem seus processos de
adesão ao ProUni. Essa exclusão corresponde a cerca de 20% das IES que participam do sistema. Em
função dessa medida deixaram de ser atendidos aproximadamente 27.000 alunos.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Todos Pela Educação, apenas 27,5% das
escolas da rede pública possuem bibliotecas. Para cumprir uma lei federal vigente, que determina que
toda escola pública ou privada tenha pelo menos um livro por aluno em seu acervo, o Brasil ainda
precisa construir 130 mil bibliotecas. A lei estabelece que esta meta deve ser atingida até 2020. Os
dados foram coletados com base no Censo escolar de 2011. O estudo apontou também que as regiões
Norte e Nordeste são as que mais sofrem com falta de bibliotecas nas escolas. A pesquisa estimou
ainda que, para alcançar a meta determinada por lei, o país precisaria construir 34 bibliotecas por dia
nas mais de 113 mil escolas públicas que não contam com esse tipo de serviço.
O incêndio ocorrido na cidade gaúcha de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, marca a perda
de centenas de vidas de estudantes. O lamentável fato decorre da falta do não cumprimento da
legislação que determina critérios mínimos para o funcionamento de casas de diversões. A maioria dos
vitimados eram alunos das universidades que funcionam na região.
Segundo pesquisa divulgada por um instituto, os brasileiros devem gastar R$ 75 bilhões com
educação em 2013. A quantia é 5,6% maior do que a contabilizada em 2012 (R$ 62,8 bilhões). No
topo dos gastos estão despesas com matrículas e mensalidade, correspondentes a 81% do total. Outros
19% serão gastos com material escolar. De acordo com especialistas, o aumento nos gastos com
educação, registrados nos últimos anos, apontam para uma crescente preocupação dos pais em
educação, sobretudo diante da queda de qualidade de algumas instituições públicas de ensino.
Brasil e Chile firmaram um acordo para cooperação educacional entre as duas nações. A
parceria é a primeira no ramo entre os dois países.
Entre as áreas de prioridade para o desenvolvimento de projetos estão a pós-graduação,
educação superior, educação profissional e tecnológica, educação básica, indicadores e avaliação
educacional, educação a distância e inclusão digital.
A presidente da República recebeu, em Brasília, os presidentes do Conselho Europeu e da
Comissão Europeia para a VI Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia. Durante o encontro, as
lideranças discutiram futuros investimentos e projetos de convergência entre o Brasil e a União
Europeia. Além de acordos comerciais, o intercâmbio em educação e tecnologia também esteve em
pauta. A ideia é usar o centro de pesquisa da União Europeia, que tem oito unidades em países como
Itália, Bélgica, Espanha, Alemanha e Holanda. As áreas de prioridade são de tecnologia da
informação, energia, mudanças climáticas, prevenção de desastres naturais, entre outras.
No cenário internacional, destaque para a Unesco que promoveu, em Trinidad & Tobago, um
workshop sobre planejamento da educação de 21 países do Caribe. O objetivo do encontro foi o de
responder aos novos desafios do desenvolvimento da educação da região. A ideia é reunir as nações e
debater o planejamento educacional trabalhado em cada local e trocar experiências, podendo realizar
intercâmbio de projetos de sucesso. O workshop também serviu para capacitar e treinar o pessoal dos
Ministérios da Educação no Caribe em temas como técnicas de planejamento de educação necessárias
para a educação pleno; estratégia de revisão de preparação setor e monitoramento e para reforçar as
capacidades dos países participantes.
Em compasso com a política de várias universidades importantes ao redor do mundo,
instituições de ensino superior da Argentina estão trabalhando para ampliar o acesso de trabalhos
desenvolvidos por seus pesquisadores para o público. Grande parte dos acervos já se encontra
digitalizada.
Os trabalhos abrangem diversas áreas de conhecimento, como Literatura, Filosofia e
disciplinas de ciências exatas. Os internautas têm acesso a livros, periódicos, teses e artigos de várias
universidades argentinas, como a Universidade Nacional de Córdoba e o Instituto Nacional de
Rosário.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
18
A Universidade de Coimbra, uma das principais instituições portuguesas, criou recentemente
um fundo que visa os estudos sobre as relações da instituição, e de Portugal, e o Brasil. A universidade
deve investir cerca de três mil euros anuais, além de 980 euros por mês, num projeto de até quatro
anos de duração. A pesquisa deve averiguar acervos guardados no arquivo da universidade, abordando
materiais ligados à cartografia, geografia e fauna brasileiras, além da participação de alunos e
professores brasileiros na Universidade de Coimbra ao longo dos últimos séculos. Os idealizadores do
programa acreditam que a investigação pode trazer à tona uma parte desconhecida da história entre
Brasil e Portugal.
O Reino Unido decidiu entrar de vez no ramo da Educação a Distância, sobretudo na
disponibilização de aulas online gratuitas. Diante do avanço dos Estados Unidos no segmento, a Open
University (OU), através da EAD, está liderando uma parceria com dez universidades britânicas e
começarão a disponibilizar aulas virtuais para milhares de estudantes do mundo inteiro. Além das
aulas, os professores deverão estreitar os laços com os alunos através de exames, avaliações e
interação com os estudantes. A ideia é ampliar o acesso ao ensino superior e atingir países como
Brasil, Índia e China, que têm bastante demanda desse tipo de conhecimentos.
O presidente dos Estados Unidos da América tomou posse para seu segundo mandato. O chefe
de Estado fez um discurso de esperança ao povo americano e de confiança sobre o enfrentamento da
crise econômica. Um dos pontos que mais chamou atenção foi a referência a uma política de maior
justiça social, anunciando o desejo de melhorias em itens básicos, como saúde e educação, além de
reformas no sistema imigratório norte-americano.
Também dos USA vem notícia que uma cidade do Texas anunciou um plano de abrir uma
biblioteca em que tenham apenas livros digitais, o e-book. A ideia é que o local não tenha livros
impressos, e trabalhe apenas com o empréstimo de e-books para leitura em tablets e outros
dispositivos de leitura eletrônica. A biblioteca, que está sendo chamada de “Bibliotech”, deve ter cerca
de 10 mil livros disponíveis para e-readers, tablets e computadores. Alguns desses aparelhos ficarão
livres para o acesso no próprio local.
A Colômbia pretende se tornar um polo do ensino de espanhol para estrangeiros. Para isso, o
governo está lançando o programa Espanhol como Língua Estrangeira (ELE). O objetivo é contar com
estudantes de países como o Brasil, que não tem o espanhol como idioma oficial. De acordo com
dados de autoridades colombianas, o país recebeu, em 2010, mais estudantes estrangeiros interessados
em aprender espanhol do que os vizinhos de América do Sul Chile e Argentina.
Foi realizada, na Cidade do México, uma reunião entre ministros da educação e autoridades de
países da América Latina e do Caribe. Na pauta da reunião, a necessidade de criar uma agenda
educacional pós 2015.
Assim foi janeiro, o primeiro mês de 2013.
Fevereiro
Os principais fatos que foram noticias em fevereiro de 2012 são destacadas na presente edição
do Educação em Foco.
Iniciamos pela informação que o Brasil possui doze universidades entre as 500 melhores do
mundo, segundo o Ranking Web of Universities ou Webometrics. A lista é baseada no impacto que as
publicações científicas das instituições de ensino têm na internet. Das instituições brasileiras todas são
públicas, sendo nove federais e três estaduais. A Universidade de São Paulo (USP) ficou em 19° lugar,
sendo a melhor brasileira do ranking. Outra instituição nacional classificada no grupo foi a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS que ficou em 129º. Já entre as particulares, a
primeira é a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, que ficou no 621º geral.
Nas dez primeiras posições do ranking mundial aparecem apenas universidades norte-americanas. A
líder do ranking é a Universidade de Harvard na liderança.
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
19
Um levantamento mostrou que durante o ano de 2012 o Conselho Nacional de Educação
credenciou nove novas instituições para ministrarem cursos de graduação e/ou pós-graduação lato
sensu a distância. Atualmente a listagem completa possui 234 entidades, dentre universidades, centros
universitários, faculdades e organizações especializadas. Nesse conjunto há IES públicas e
particulares. As atuais regras criam dificuldades para o credenciamento de instituições sediadas no
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, eis que há fortes exigências de recursos humanos qualificados. Para
se ter uma ideia, nesse ano de 2012, foram apenas quatro no Rio Grande do Sul, três no Estado de São
Paulo e apenas uma no Paraná e outra no Distrito Federal.
A Presidente da República editou a Medida Provisória alterando três leis federais, dentre as
quais a que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -Pronatec. A citada
lei passou a permitir que as instituições privadas de ensino superior habilitadas fiquem autorizadas a
criar e ofertar cursos técnicos de nível médio. Significa, na prática, uma forma para maior agilização
dos processos de criação de cursos técnicos (que são de nível médio). É possível que existam
questionamentos dos Sistemas Estaduais de Educação, pois pode significar uma invasão de
competência da União Federal nos Estados e Distrito Federal.
Portaria do Ministro da Educação definiu os valores máximos das bolsas para os profissionais
da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores no âmbito do Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Uma pesquisa divulgada pelo instituto Data Popular revelou que 5% dos moradores de favelas
no Brasil possuem diploma de ensino superior. O número de concluintes do Ensino Médio, que moram
em comunidades, cresceu de 13% para 35%. De acordo com o levantamento, 12 milhões de pessoas
vivem em favelas no Brasil. O estudo foi desenvolvido através de dados coletados na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em
2002 o índice de pessoas com ensino superior nas comunidades era de 1%. A média de escolaridade
nas favelas do país subiu de quatro para seis anos.
O Ministério da Educação anunciou que será disponibilizada pelo BNDES uma linha especial
de financiamento para que entidades mantenedoras de instituições de ensino superior implantem
cursos de medicina em regiões com pequena oferta, em relação à população. No Brasil, funcionam
hoje 197 cursos de medicina, dos quais 78 em instituições públicas. Tramitam no MEC 70 pedidos,
sendo 51 para autorização de abertura de curso e 19 para aumento de vagas. A liberação desses cursos
representaria mais de 6 mil novas vagas. Os novos cursos de medicina serão abertos somente com a
publicação de editais de chamamento público do Ministério da Educação. Com base em levantamento
do governo federal, serão selecionados municípios que tenham condições de receber os cursos.
Outra portaria instituiu o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, que
consiste em um conjunto articulado de ações de apoio aos sistemas de ensino para a implementação da
política de educação do campo, conforme disposto em decreto de 2010. A política de educação do
campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do
campo, e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os estados, os municípios e o
Distrito Federal, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
São consideradas populações do campo os agricultores familiares, os extrativistas, os
pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores
assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que
produzam suas condições materiais de existência a partir de atuação em áreas dessa natureza.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o número de contratos
firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentou mais de 140% de 2011
para 2012. Ao todo foram assinados 368 mil contratos no ano passado, superando os 153 mil contratos
de 2011.
Os universitários participantes do Fies podem financiar de 50% a 100% do valor das
mensalidades. O pagamento da dívida pode começar até 18 meses após a formatura.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), está abriu vagas
em cursos de formação e qualificação profissional para egressos do sistema penal e presos que ainda
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
20
cumprem penas em regime semiaberto. Posteriormente também terão chances detentos ainda em
regime fechado. A cada 12 horas de aula, será abatido um dia da pena.
O Ibope divulgou pesquisa mostrando a opinião dos brasileiros sobre o sistema de cotas nas
universidades públicas. De acordo com o estudo, dois em cada três entrevistados são a favor de cotas
para negros quanto para pobres como para alunos da escola pública. A maioria (77%) defende as cotas
que levam em consideração o poder econômico do estudante e/ou o fato dele ser oriundo de escolas
públicas. Já 64% priorizam as cotas destinadas a negros e índios. A pesquisa indicou que 62% dos
brasileiros são a favor de todos os tipos de cotas, enquanto 16% é contra qualquer tipo de benefício
nesse sentido.
A Segunda Pesquisa Nacional sobre o Perfil dos Dirigentes Municipais de Educação no Brasil
apontou que 76% dos secretários municipais de Educação que participaram da gestão que terminou
ano passado fizeram carreira na área antes de serem escolhidos para o cargo. O levantamento foi feito
através de uma parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e leva em consideração dados de
2010. A pesquisa mostrou também a que o cargo de secretário municipal é ocupado por mulheres entre
41 e 50 anos em 72% dos casos. A pesquisa mostrou também que o tempo médio de exercício
contínuo no cargo de dirigente é de 33,5 meses, equivalente a 2 anos e 10 meses.
Uma estudo desenvolvido pela Fundação Lemann apontou que cerca de 35% das escolas
públicas brasileiras tem tráfico de drogas nas proximidades. No Distrito Federal, mais de 50% dos
colégios públicos sofrem com esse tipo de problema. O estado que registrou o menor número de
escolas com ameaça de tráfico em suas redondezas foi o Piauí, com 15%. O levantamento tomou como
base as respostas dos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011. O número de escolas com
registro de atividades de compra e venda de drogas em suas imediações assusta educadores de todo o
país. Muitos colégios sofrem diretamente os efeitos da violência causada pelo crime, até mesmo dentro
de suas instalações.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei que criou o piso salarial nacional dos
professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua
constitucionalidade. A lei vinha sendo questionada por alguns estados que afirmaram que o impacto
financeiro sobre o orçamento seria muito grande. O valor definido do piso é de R$ 1.567. Os estados
que não vinham cumprindo as determinações da lei terão que realizar também o pagamento retroativo
do piso, desde abril de 2011.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Resolução que autoriza o
desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um
para a Educação e outro para a Cultura. Com a divisão, a Câmara passa a ter 21 comissões
permanentes.
Com a intenção de disponibilizar para o Brasil parte de seu acervo didático, a Universidade
São Paulo (USP) criou o Portal e-Aulas USP. São cerca de 800 videoaulas divididas em três categorias
específicas: Exatas, Humanas e Biológicas. Internautas podem acessar a vontade e assistir a aulas
isoladas ou a matérias inteiras. Não há custos e necessidade de inscrições. Não há, naturalmente, a
emissão de certificados oficiais aos usuários. O endereço virtual foi elaborado pela Superintendência
de Tecnologia da Informação (STI) da instituição. Além do material divulgado, o portal também
compilou vídeos relacionados e possibilitou o compartilhamento de todo o seu conteúdo via redes
sociais.
O Governo Federal anunciou que disponibilizará sessenta e sete bilhões de reais para auxiliar
municípios em todo o País. Uma das grandes dificuldades para a obtenção dos recursos é a falta de
projetos de qualidade por parte das prefeituras. Outro problema é a rigorosa exigência técnica do
Executivo que inviabiliza os pleitos ou acabam colocando as cidades no Cadastro Único dos
Convênios (Cauc), uma espécie de SPC dos municípios. A estimativa de entidades municipalistas é
que mais de 3.500 cidades têm problemas no citado Cadastro. Atualmente há 390 programas
disponíveis, mas todos dependem de convênios e para celebrá-los há necessidade de um projeto. Há
várias possibilidades para o setor educacional e nada impede que as instituições de ensino superior
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
21
possam colaborar com os governos municipais na elaboração dos projetos, bem como na sua
implementação.
A presidente da Argentina e o ministro da Educação apresentaram o Plano Nacional de
Educação e Formação de Professores para o período que vai até 2016. O projeto desenvolvido pelo
governo estabelece a formação de professores como prioridade para a educação argentina. O plano foi
aprovado no fim do ano passado pelo Conselho Federal de Educação e prevê uma série de objetivos
para melhoria da educação na Argentina. Um dos focos principais é a formação de professores para a
alfabetização.
Os altos índices de obesidade na população dos Estados Unidos tem aumentado a preocupação
do governo norte-americano com a saúde de seu povo. A primeira-dama é a principal incentivadora e
articuladora para uma política de prevenção à obesidade e aos possíveis riscos dessa doença que atinge
não só os EUA, mas também outros países do mundo. As crianças são o principal o principal motivo
de preocupação quando o assunto é obesidade. Uma em cada cinco crianças americanas é obesa.
Diante deste cenário, o governo divulgou novas diretrizes regulando a venda de alimentos nas escolas.
As regras determinam quantidade de gordura e calorias nos alimentos oferecidos às crianças e
estimulam as escolas a trabalhar com alimentos mais saudáveis, como frutas. Também serão limitadas
as quantidades de bebidas com excesso de açúcar. O projeto, que será discutido nos próximos dois
meses com a sociedade, deverá entrar em vigor em 2014. Algumas exceções serão concedidas, e os
alunos poderão levar qualquer tipo de alimento para festas e comemorações na escola.
Bill Gates falou sobre o desenvolvimento da América Latina. Para ele, o caminho natural para
o crescimento da região passa por uma educação pública de qualidade. O empresário americano
afirmou ainda que quer ajudar a desenvolver a educação nos países da América Latina, através de sua
fundação, que realiza trabalhos de filantropia por todo o mundo.
Uma fundação que estuda a ajuda financeira recebida por instituições de ensino americanas
constatou que a Universidade Stanford arrecadou mais de 1 bilhão de dólares com doações em 2012.
O valor é um recorde no segmento. Um dos principais motivos da arrecadação deste montante foi uma
campanha encabeçada pelas escolas de medicina e hospitais universitários, além da participações de
algumas empresas gigantes no ramo da tecnologia. O levantamento apontou que 3.500 universidades
receberam mais de 31 bilhões de dólares em doações no ano passado. Além de Stanford, Harvard e
Yale aparecem entre as que mais arrecadaram. O dinheiro vem, principalmente, de fundações e exalunos, representando 24,8% do montante final.
Milhares de professores realizaram em Portugal, uma manifestação para protestar contra cortes
de gastos no orçamento da Educação. De acordo com eles, que lotaram as ruas de Lisboa, a queda nos
investimentos do setor chegará a 1 bilhão de euros. Segundo os sindicatos dos professores, o governo
português quer privatizar algumas escolas públicas e cortar 50 mil empregos. Portugal é um dos países
da Europa que mais sofrem com a crise econômica que vive o continente.
O mundo recebeu, com surpresa, a notícia da abdicação do Papa Bento XVI. Na história
universal apenas quatro sumos pontífices tinham renunciado antes: Bento IX, em 1045, Gregório VI,
em 1046, Celestino V, em 1294 e Gregório XII, em 1415. A escolha deverá ocorrer no final de março,
mas não deverá trazer reflexos contrários ao Fórum Mundial da Juventude, que será realizado em julho
desse ano, no Rio de Janeiro.
O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação completou, no próximo dia 23 de
fevereiro, 40 anos de atividades. Desde 1973, o IPAE atua em todo o território nacional, possuindo
vinculação com milhares de unidades educacionais e empresariais, organismos públicos e sociais e
agentes propulsores da sociedade. O Instituto foi a primeira entidade criada no Brasil para atender às
escolas de educação básica e instituições de ensino superior de forma exclusiva. Um dos grandes
desafios do Instituto é, não só preservar a tradição de quatro décadas, mas também seguir se
modernizando e aproveitando ferramentas tecnológicas que contribuam na melhoria e multiplicação de
suas atividades.
IPAE 222 (04/13)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
22
Normas para publicação na Atualidades em
Educação
O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação é uma organização social de iniciativa
privada que tem como objetivo o desenvolvimento da qualidade da educação. Desde sua fundação, em
23 de fevereiro de 1973, a entidade atua em todo o território nacional, associado a milhares de
unidades educacionais.
O Instituto também edita publicações técnicas e periódicas, sendo a maioria eletrônica,
disponibilizada através da Internet.
Dentre seus periódicos há quatro que circulam bimestralmente como revistas científicas:
• Atualidades em Educação (ISSN nº 0103 – 071X)
• Revista do Direito Educacional (ISSN nº 0103 – 717X)
• Revista Brasileira de Educação a Distância (ISSN nº 0104 – 4141)
• Administração da Educação (ISSN nº 1518- 2371)
O Instituto tem seu registro no ISBN sob o número 85927 e seus periódicos são devidamente
arquivados na Biblioteca Nacional.
Todas as revistas são abertas à contribuição de autores nacionais e estrangeiros e as normas para
submissão de artigos são as seguintes:
• Os artigos devem enfocar temas atuais e serem preferencialmente inéditos, isto é, sem ter
ocorrido publicações em outra revista;
• Deverão conter um mínimo de 6 e um máximo de 15 páginas;
• Os autores devem observar os aspectos de direitos autorais, não trazendo nos conteúdos
transcrições de obras que tenham copyright ou que estejam acima dos limites permitidos pela
legislação vigente. Quando ocorrer citações deverão conter na Bibliografia os dados dos autores,
conforme critérios da ABNT;
• Os textos devem ser remetidos digitados, podendo haver o encaminhamento através do e-mail
[email protected] .
• Os autores deverão enviar, à parte, um currículo resumido;
• Ao submeterem os artigos os autores aceitam tacitamente as condições e normas do Instituto,
estando ciente de que não haverá remuneração pelos mesmos;
• O Instituto apreciará no prazo máximo de quarenta e cinco dias os artigos e informará se
foram aceitos ou não. Caso não sejam aceitos os autores ficam liberados para apresentação à outras
entidades;
• Os autores, cujos trabalhos sejam aceitos, terão seus nomes incluídos entre os Colaboradores
da Revista e a síntese de seus currículos será disponibilizada no site do Instituto. Poderão também vir a
serem convidados para participar de foros eletrônicos e /ou presenciais realizados pela entidade;
• Os artigos deverão ser apresentados em português e /ou espanhol;
• Os artigos podem ser feitos por grupos de autores, não excedendo a três;
• O Instituto disponibilizará gratuitamente para seus colaboradores as edições das quatro
revistas supracitadas, através da Internet;
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31
23
• Ocorrendo a citação de siglas deve haver a especificação das mesmas no próprio texto ou final
do trabalho;
• As citações em língua estrangeira e as que forem transcrições devem ser apresentadas entre
aspas;
• O Instituto se reserva no direito de alterar as presentes normas sempre que necessário. As
mesmas serão disponibilizadas no site www.ipae.com.br .
(normas vigentes desde 21 de janeiro de 2010)
Atualidades em Educação - n° 153 Ano 31