Boletim Informativo das
Últimas Aquisições
V. 1
N. 3
2010
Materiais incorporados ao acervo no período de outubro a dezembro -- Relacionados por área do conhecimento:
A biblioteca está trabalhando para suprir as necessidades informacionais de seus usuários
e proporcionar um acervo atualizado para pesquisas acadêmicas.
Biblioteca da Faculdade de Direito da
Fundação Ministério Público
LIVROS
RIZZINI, Irma; CASTRO, Monica Rabello;
SARTOR, Carla Daniel. Pesquisando: guia de
metodologias de pesquisa para programas sociais.
Rio de Janeiro: EDUSU, 1999. 144 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora (Org.). Ética em pesquisa:
experiência de treinamento em países sul-africanos.
2. ed. rev. e ampl. Brasília: Letras livres, UNB,
2008. 206 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora (Org.). Ética em pesquisa: temas
globais. Brasília: Letras livres, UNB, 2008. 403 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora. Conflitos morais e bioética.
Brasília: Letras livres, 2001. 212 p. (Coleção
bioética)
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; COSTA, Sérgio. Ensaios:
bioética. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, Brasília:
Letras livres, 2006. 212 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; GUILHEM, Dirce. O que é
Bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002. 122 p.
(Coleção primeiros passos ; 315)
t. ex.: 1
GROSSI, Miriam; PORTO, Rozeli; TAMANINI,
Marlene (Org.). Novas tecnologias reprodutivas
conceptivas: questões e desafios. Brasília: Letras
livres, 2003. 186 p.
Classe 159.9 - Psicologia
CLEGG, Brian. O poder do cérebro: tire o melhor
proveito do seu raciocínio já. Rio de Janeiro:
Qualitymark, 2003. 200 p. (Coleção instant)
Classe 3
- Ciências sociais
COMO vencer a pobreza e a desigualdade. Brasília:
UNESCO, Rio de Janeiro: Folha Dirigida, 2007.
449 p.
t. ex.: 2
t. ex.: 1
NOVO caminho para o Brasil no Século XXI.
Brasília: UNESCO, 2002. 183 p.
t. ex.: 1
WAISELFISZ, Julio Jacobo (Coord.). Relatório de
desenvolvimento juvenil 2003. Brasília:
UNESCO, 2004. 200 p.
t. ex.: 1
WERTHEIN, Jorge; NOLETO, Marlova
Jovchelovitch (Org.). Pobreza e desigualdade no
Brasil: traçando caminhos para a inclusão social. 2.
ed. Brasília: UNESCO, 2004. 289 p. (Edições
Unesco Brasil)
t. ex.: 1
Classe 316 - Sociologia
ÁLVAREZ, Vera Cíntia. Diversidade cultural e
livre-comércio: antagonismo ou oportunidade?.
Brasília: UNESCO, 2008. 292 p.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
t. ex.: 1
KLIKSBERG, Bernardo. Más ética, más
desarrollo. 14. ed. Buenos Aires: Temas, 2008.
224 p.
t. ex.: 1
GUILHEM, Dirce; DINIZ, Debora; ZICKER, Fabio
(Ed.). Pelas lentes do cinema: bioética e ética em
pesquisa. Brasília: Letras livres, UNB, 2007. 216
p. (Coleção ética em pesquisa ; 3)
t. ex.: 1
UNESCO. Projeto "A factibilidade cultural na
planificação do desenvolvimento" - conceitos,
métodos e técnicas de avaliação clutural de
planos, programas e projetos: resumo executivo e
texto completo. São Paulo: Parlatino, UNESCO,
2005.
NEVES, Nedy Maria Branco Cerqueira (Org.). A
medicina para além das normas: reflexos sobre o
novo Código de Ética Médica. Brasília: Conselho
Federal de Medicina, 2010. 292 p.
t. ex.: 1
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso
sobre as ciências. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
92 p.
t. ex.: 2
Venha conferir nosso acervo!
Classe 34
- Direito
ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças.
Violences in schools. Brasília: UNESCO, 2002.
343 p.
ALCOFORADO, Juliana Frozel de Camargo.
Direito civil. São Paulo: Atlas, 2010. xiii, 138 p.
(Coleção exame da ordem ; v. 1)
t. ex.: 1
t. ex.: 1
1
DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo;
BARBOSA, Lívia (Org.). Deficiência e igualdade.
Brasília: Letras livres: UNB, 2010.245 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; RIBEIRO, Diaulas Costa. Aborto
por anomalia fetal. Brasília: Letras livres, 2004.
141 p. (Coleção radar)
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; SANTOS, Wederson (Org.).
Deficiência e discriminação. Brasília: Letras
livres: UNB, 2010. 286 p.
t. ex.: 1
FERREIRA NETO, Arthur Maria; NICHELE,
Rafael (Coord.). Curso avançado de substituição
Tributária: modalidades e direitos do contribuinte.
São Paulo: IOB, 2010.592 p.
t. ex.: 1
FIORIN, Rangel Perrucci. Direito tributário. São
Paulo: Atlas, 2010. xi, 146 p. (Coleção exame da
ordem ; v. 4)
t. ex.: 1
t. ex.: 1
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento
da prisão. 37. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. 291 p.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Ecocivilização:
ambiente e direito no limiar da vida. 2. ed. rev. atual.
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 160
p.
t. ex.: 1
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo;
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo
de direito tributário. 21. ed. atual. São Paulo:
Malheiros, 2010. 143 p. (Coleção resumos ; 8)
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Justiça distributiva
e aplicação do direito. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris, 1983. 159 p.
t. ex.: 1
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de
cavernas. Porto Alegre: Fabris, 1976. 77 p.
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Limites e
justificação do poder do estado. Petrópolis:
Vozes, 1979. 195 p.
t. ex.: 1
GABRIEL, Sérgio. Direito empresarial. São
Paulo: Atlas, 2010. xii, 201 p. (Coleção exame da
ordem ; v. 3)
t. ex.: 2
AZEVEDO, Tatiana Soares de. Direito
constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. xiii, 138
p. (Coleção exame da ordem ; v. 9)
t. ex.: 1
GARBELINI, Sandra Mara (Coord.). Manual
básico do promotor de justiça de defesa do meio
ambiente. Goiânia: Ministério Público do Estado
de Goiás, 2010. v. 2
t. ex.: 1
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito
constitucional. 22. ed. rev. e atual. São Paulo:
Malheiros, 2010. 703 p.
t. ex.: 1
JARDIM, Guilherme Tanger. Direito das coisas.
Porto Alegre: Sapiens, 2010. 79 p.
t. ex.: 1
BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.).
Atualidades sobre o direito esportivo no Brasil e
no mundo. Dourados: Seriema, 2009. v.
t. ex.: 2
JULIÃO, Rodrigo de Farias. Ética e estatuto da
advocacia. São Paulo: Atlas, 2010. xiv, 144 p.
(Coleção exame da ordem ; v. 11)
t. ex.: 1
BULHÕES, Antônio Nabor Areias. A Razão da
idade: mitos e verdades. Brasília: Ministério da
Justiça, Departamento da Criança e do Adolescente,
Conanda, 2001. 247 p. (Coleção garantia de direitos.
Série subsídios ; t. 7)
t. ex.: 1
KATO, Maria Ignez Lanzellotti Baldez; PRADO,
Geraldo Luiz Mascarenhas (Coord.). A (Des)razão
da prisão provisória. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2005. 188 p. (Coleção Pensamento Jurídico)
t. ex.: 1
BUSATO, Paulo César. Direito penal e ação
significativa: uma análise da função negativa do
conceito de ação em direito penal a partir da filosofia
da linguagem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
262 p.
t. ex.: 1
KREBS, Pedro. Autoincriminação e obrigação
tributária: aplicações no direito tributário do
direito a não se autoincriminar. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional:
esquematizado. 14. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Saraiva, 2010. 1024 p.
t. ex.: 1
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER,
Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel.
Teoria Geral do processo. 18. ed. rev. e atual. São
Paulo: Malheiros, 2002. 359 p.
t. ex.: 1
LONGHI, Dânia Fiorin. Direito e processo do
trabalho. São Paulo: Atlas, 2010. xx, 198 p.
(Coleção exame da ordem ; v. 8)
t. ex.: 1
AMGARTEN, Maria Conceição. Direito
processual civil. São Paulo: Atlas, 2010. xii, 124
p. (Coleção exame da ordem ; v. 2)
t. ex.: 1
ANENCEFALIA e Supremo Tribunal Federal.
Brasília: Letras livres, 2004. 152 p. (Coleção Radar
; 2)
t. ex.: 1
AYOS, Emilio Jorge. Delito y pobreza: espacios
de intersección entre la política criminal y la política
social argentina en la primeira década del nuevo
siglo. São Paulo: IBCCRIM, 2010. 194 p.
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do direito
e contexto social. 2 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000. 174 p.
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática
e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris, 1989. 79 p.
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça
social e neoliberalismo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999. 144 p.
Venha conferir nosso acervo!
2
MATOS, Juliana Aparecida. A ascensão jurídica e
social do serviço notarial na comunidade. Porto
Alegre: Norton, 2010. 143 p.
t. ex.: 1
PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida. Direito
penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 2010. ix,
132 p. (Coleção exame da ordem ; v. 6)
t. ex.: 1
RIO GRANDE DO SUL. Centro do Jovem Adulto
- CJA: resgate histórico. Porto Alegre: CORAG,
2002. 122 p.
t. ex.: 1
RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público.
Legislação institucional. 10. ed., atual. Porto
Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2010. 635 p.
t. ex.: 2
RODRIGUES, Ruy Zoch. Ações repetitivas: casos
de antecipação de tutela sem requisito de urgência.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 222 p.
t. ex.: 1
SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em
conflito com a lei da indiferença à proteção
integral: uma abordagem sobre a responsabilidade
penal juvenil. Porto Alegre: Livraria do advogado,
2009. 134 p.
t. ex.: 1
SARAIVA, João Batista Costa. Compêndio de
direito penal juvenil: adolescente e ato infracional.
4. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2010. 296 p.
t. ex.: 1
SAVINO FILHO, Cármine Antônio. Direito
processual civil resumido. 8. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2010. 521 p.
t. ex.: 1
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Direito penal:
parte geral. São Paulo: Atlas, 2010. xiii, 132 p.
(Coleção exame da ordem ; v. 5)
Classe 35
- Direito administrativo
BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão de pessoas
em organizações públicas. 3. ed. rev. e atual
Caxias do Sul: EDUCS, 2010. 599 p.
PIRES, Antonio Cecilio Moreira. Direito
administrativo. São Paulo: Atlas, 2010. xiii, 130
p. (Coleção exame da ordem ; v. 10)
Classe 37
- Educação
AGUIAR, Marcelo; ARAUJO, Carlos Henrique.
Bolsa-Escola: educação para enfrentar a pobreza.
2. ed. Brasília: UNESCO, 2003. 151, 151 p.
t. ex.: 2
t. ex.: 1
t. ex.: 1
ALFABETIZAÇÃO de joves e adultos no Brasil:
lições da prática. Brasília: UNESCO, 2008. 212 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; BUGLIONE, Samantha; RIOS,
Roger Raupp (Org.). Entre a dúvida e o dogma:
liberdade de cátedra e universidades confessionais.
Brasília: Letras livres, Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2006. 214 p.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; LIONÇO, Tatiana; CARRIÃO,
Vanessa. Laicidade e ensino religioso no Brasil.
Brasília: UNESCO, Letras livres, UNB, 2010. 107
p.
t. ex.: 1
EDUCAÇÃO na América Latina: análise de
perspectivas. Brasília: UNESCO, 2002. 446 p.
t. ex.: 1
EDUCAÇÃO: importante ou prioritária?. Brasília:
UNESCO, Folha Dirigida, 2006. 408 p.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
EDUCACIÓN en prisiones en Latinoamérica:
derechos, libertad y ciudadanía. Brasília: UNESCO,
2008. 195 p.
t. ex.: 1
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Direito
processual penal. São Paulo: Atlas, 2010. xiv,
164 p. (Coleção exame da ordem ; v. 7)
t. ex.: 1
EVANGELISTA, Ely G. dos S. A UNESCO e o
mundo da cultura. Brasília: UNESCO; Goiânia:
UFG, 2003. 221p.
t. ex.: 1
SILVA, Davi André Costa. Direito penal: parte
geral. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. 384 p.
t. ex.: 1
LONGHI, Armindo José. Ação educativa e agir
comunicativo. União da Vitória: UnC, 2008. 188
p.
t. ex.: 1
TABORDA, Wilmar. Poder político e direito de
família: o sujeito de direito no âmbito da família :
uma visão histórico-política. Porto Alegre: AGE,
2010. 152 p.
t. ex.: 1
NOLETO, Marlova Jovchelovitch. Abrindo
espaços: educação e cultura para a paz. 2. ed.
Brasília: UNESCO, 2003. 87 p.
t. ex.: 1
TESTANI, Franco. Da reforma no processo de
execução civil e sua aplicação no direito do
trabalho. São Paulo: Modelo, 2011. 69 p.
t. ex.: 1
REUNIÃO DOS PARCEIROS DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR, 2°, 2003, Paris. Educação superior:
reforma, mudança e internacionalização. Brasília:
UNESCO, 2003. 212 p.
t. ex.: 1
UNESCO. De mãos dadas com a mulher: a
UNESCO como agente promotor da igualdade entre
gêneros. Brasília: UNESCO, 2002. 71 p.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 10. ed.
São Paulo: Atlas, 2010. v. (Coleção direito civil)
t. ex.: 5
SEMINÁRIO UNIVERSIDADE POR QUE E
COMO REFORMAR?, 1º, 2003, Brasília, DF.. A
universidade na encruzilhada: seminário
universidade : por que e como reformar?.. Brasília:
UNESCO, MEC, 2003. 226 p.
WERTHEIN, Jorge. Crenças e esperanças:
avanços e desafios da Unesco no Brasil. Brasília:
UNESCO, 2003. 376 p.
t. ex.: 1
WERTHEIN, Jorge; CUNHA, Célio da (Org.).
Educação científica e desenvolvimento: o que
pensam os cientistas. Brasília: UNESCO, Instituto
Sangari, 2005. 235 p.
t. ex.: 1
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3
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2003. 36
f.
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 31
f.
t. ex.: 1
Classe 5
- Matemática. Ciências Puras. Ciências
Naturais
SCHENKEL, Celso Salatino; MATALLO JUNIOR, t. ex.: 1
Heitor (Org.). Desertificação. 2. ed. Brasília:
UNESCO, 2003. 80 p.
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 31
f.
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 45
f.
t. ex.: 1
SELBORNE, Roundell Palmer. A ética do uso da
água doce: um levantamento. Brasília: UNESCO,
2002. 79 p. (Cadernos Unesco Brasil. Série meio
ambiente e desenvolvimento ; 3)
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 52
f.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
UNESCO. Capacitação para gestores em recursos
hídricos. Brasília: UNESCO, 2005. 97 p.
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 72
f.
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 77
f.
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2005. 40
f.
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2005. 65
f.
t. ex.: 1
CONSIGNAÇÃO em pagamento. Porto Alegre:
Vara da Fazenda Pública, 1992. 41 f.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
DECLARATÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível,
1996. 152 f.
t. ex.: 1
AGRAVO de instrumento. Porto Alegre: Vara da
Fazenda Pública, 1991. 49 f.
t. ex.: 1
DECLARATÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível,
2003. 91 f.
t. ex.: 1
ANULATÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível, 2002.
238 f.
t. ex.: 1
DEMARCATÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível,
2002. 91 f.
t. ex.: 1
APELAÇÃO cível. Porto Alegre: Vara Cível,
2003.
t. ex.: 1
DESPEJO. Porto Alegre: Vara Cível, 1984. 40 f.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
t. ex.: 1
DESPEJO. Porto Alegre: Vara Cível, 1985. 16 f.
APELAÇÃO cível. Porto Alegre: Vara Cível,
2004. 133 f.
DESPEJO. Porto Alegre: Vara Cível, 1985. 17 f.
t. ex.: 1
APELAÇÃO crime. Porto Alegre: Vara Criminal,
2003.
t. ex.: 1
DESPEJO. Porto Alegre: Vara Cível, 1995. 12 f.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
DESPEJO. Porto Alegre: Vara Cível, 2002.
t. ex.: 1
APELAÇÃO. Porto Alegre: Vara Criminal, 2004.
195 f.
t. ex.: 1
BUSCA e apreensão. Porto Alegre: Vara Cível,
2002. 69 f.
t. ex.: 1
DISSOLUÇÃO de sociedade. Porto Alegre: Vara
Cível, 2003. 61 f.
t. ex.: 1
BUSCA e apreensão. Porto Alegre: Vara Cível,
2004. 25 f.
t. ex.: 1
EMBARGOS à execução. Porto Alegre: Vara da
Fazenda Pública, 2000. 22 f.
t. ex.: 1
BUSCA e apreensão. Porto Alegre: Vara Cível,
2004. 30 f.
t. ex.: 1
EMBARGOS à execução. Porto Alegre: Vara da
Fazenda Pública, 2000. 24 f.
t. ex.: 1
CAUTELAR. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 24
f.
t. ex.: 1
ESTELIONATO e fraudes. Porto Alegre: Vara
Criminal, 2003. 163 f.
t. ex.: 1
COBRANÇA. Porto Alegre: Vara Cível, 2001.
131 f.
t. ex.: 1
EXCEÇÃO de Incompetência. Porto Alegre: Vara
Cível, 2005. 101 f.
EXECUÇÃO de sentença. Porto Alegre: Vara
Cível, 2000. 238 f.
t. ex.: 1
WERTHEIN, Jorge; CUNHA, Célio da (Org.).
Investimentos em educação, ciência e tecnologia:
o que pensam os economistas. Brasília: UNESCO,
2004. 190 p.
Classe 6
- Ciências aplicadas. Medicina.
Tecnologia
BIOCOMBUSTÍVEL para o Mercosul. Brasília:
UNESCO, 2008. 203 p.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
AF
Classe 34 - Direito
AGRAVO de instrumento. Porto Alegre: Vara
Cível, 1994. 81 f.
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4
EXECUÇÃO de título extrajudicial. Porto Alegre:
Vara Cível, 1999. 25 f.
t. ex.: 1
MONITÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível, 1996. 43
f.
t. ex.: 1
EXECUÇÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 1996.
108 f.
t. ex.: 1
NOTIFICAÇÃO. Porto Alegre: Vara Família,
2004. 11 f.
t. ex.: 1
EXECUÇÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 1997. 99
f.
t. ex.: 1
NOTIFICAÇÃO. Porto Alegre: Vara Família,
2005. 128 f.
t. ex.: 1
EXECUÇÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 1999. 96
f.
t. ex.: 1
NUNCIAÇÃO de obra nova. Porto Alegre: Vara
Cível, 2001. 99 f.
t. ex.: 1
EXECUÇÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 2003. 27
f.
t. ex.: 1
NUNCIAÇÃO de obra nova. Porto Alegre: Vara
Cível, 2002. 205 f.
t. ex.: 1
EXECUÇÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 2004. 31
f.
t. ex.: 1
NUNCIAÇÃO de obra nova. Porto Alegre: Vara
Cível, 2004. 19 f.
t. ex.: 1
EXECUÇÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 2005. 55
f.
t. ex.: 1
PRESTAÇÃO de contas. Porto Alegre: Vara Cível,
1998. 246 f.
t. ex.: 1
EXTINÇÃO de condomínio. Porto Alegre: Vara
Cível, 2002. 27 f.
t. ex.: 1
RECURSO extraordinário e especial. Porto Alegre:
Vara da Fazenda Pública, 2001. 604 f.
t. ex.: 1
HABEAS corpus. Porto Alegre: Foro Central de
Porto Alegre, 2005. 21 f.
t. ex.: 1
REINTEGRAÇÃO de posse. Porto Alegre: Vara
Cível, 2000. 110 f.
t. ex.: 1
HOMICÍDIO culposo e crime de trânsito. Porto
Alegre: Vara de Acidentes de Trânsito, 1999.
t. ex.: 1
REINTEGRAÇÃO de posse. Porto Alegre: Vara
Cível, 2000. 50 f.
t. ex.: 1
HOMICÍDIO. Porto Alegre: Vara do Júri, 1983.
107 f.
t. ex.: 1
REINTEGRAÇÃO de posse. Porto Alegre: Vara
Cível, 2002. 565 f.
t. ex.: 1
HOMICÍDIO. Porto Alegre: Vara do Júri, 1994.
150 f.
t. ex.: 1
RENOVATÓRIA de locação. Porto Alegre: Vara
da Fazenda Pública, 2000. 92 f.
t. ex.: 1
IMPUGNAÇÃO ao valor da causa. Porto Alegre:
Vara Cível, 1999. 31 f.
t. ex.: 1
REPARAÇÃO de danos. Porto Alegre: Vara da
Fazenda Pública, 1995. 143 f.
t. ex.: 1
IMPUGNAÇÃO ao valor da causa. Porto Alegre:
Vara Cível, 2005. 9 f.
t. ex.: 1
RESCISÃO de contrato de permuta cumulada com
reintegração de posse. Porto Alegre: Vara Cível,
1993. 60 f.
t. ex.: 1
INDENIZATÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível,
1999. 168 f.
t. ex.: 1
RESCISÃO de contrato. Porto Alegre: Vara Cível,
1985. 31 f.
t. ex.: 1
INDENIZATÓRIA. Porto Alegre: Vara Cível,
2003. 74 f.
t. ex.: 1
RESCISÃO de contrato. Porto Alegre: Vara Cível,
1993. 135 f.
t. ex.: 1
INQUÉRITO policial. Porto Alegre: Vara
Criminal, 1997. 34 f.
t. ex.: 1
REVISÃO de aluguel. Porto Alegre: Vara Cível,
1995. 29 f.
t. ex.: 1
INQUÉRITO policial. Porto Alegre: Vara do Júri,
1984. 13 f.
t. ex.: 1
REVISIONAL. Porto Alegre: Vara Cível, 2003.
161 f.
t. ex.: 1
INTERDITO proibitório. Porto Alegre: Vara Cível,
2003. 77 f.
t. ex.: 1
REVISIONAL. Porto Alegre: Vara Cível, 2003.
181 f.
t. ex.: 1
INTERDITO proibitório. Porto Alegre: Vara Cível,
2004. 36 f.
t. ex.: 1
REVISIONAL. Porto Alegre: Vara Cível, 2003.
74 f.
t. ex.: 1
INVENTÁRIO. Porto Alegre: 1ª Vara de Família e
Sucessões, 1986. 655 f.
t. ex.: 1
REVISIONAL. Porto Alegre: Vara Cível, 2003.
75 f.
t. ex.: 1
MANUTENÇÃO de posse. Porto Alegre: Vara
Cível, 2003. 86 f.
t. ex.: 1
REVISIONAL. Porto Alegre: Vara Cível, 2005.
36 f.
t. ex.: 1
Venha conferir nosso acervo!
5
REVISIONAL. Porto Alegre: Vara da Fazenda
Pública, 1999. 64 f.
t. ex.: 1
TENTATIVA de homicídio. Porto Alegre: Vara do
Júri, 1979. 131 f.
t. ex.: 1
TENTATIVA de homicídio. Porto Alegre: Vara do
Júri, 1995. 210 f.
t. ex.: 1
USUCAPIÃO. Porto Alegre: Vara Cível, 2004.
217 f.
t. ex.: 1
F
Classe 34 - Direito
DECLARAÇÃO universal sobre o genoma humano e
os direitos humanos: da teoria à prática. Brasília:
UNESCO, 2003. 11 p.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo
jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. atual.
São Paulo: Malheiros, 2010. 48 p.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
SJ
t. ex.: 1
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das coisas.
11. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 235 p.
(Sinopses jurídicas ; 3)
t. ex.: 2
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das
obrigações: parte especial - contratos. 12. ed. refor.
São Paulo: Saraiva, 2010.223 p. (Sinopses jurídica
; 6)
t. ex.: 2
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das
obrigações: parte especial - responsabilidade civil.
7. ed. refor. São Paulo: Saraiva, 2010. 185 p.
(Sinopses jurídica ; 6)
t. ex.: 1
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das
sucessões. 12. ed. reform. São Paulo: Saraiva,
2010. 181 p. (Sinopses jurídicas ; 4)
t. ex.: 1
Venha conferir nosso acervo!
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito
penal: parte geral. 16. ed. reform. São Paulo:
Saraiva, 2010. 236 p. (Sinopses jurídicas ; v. 7)
t. ex.: 1
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes
contra a pessoa. 13. ed. reform. São Paulo:
Saraiva, 2010. 168 p. (Sinopses jurídicas ; v. 8)
t. ex.: 1
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Dos crimes
contra o patrimônio. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
2010. 137 p. (Sinopses jurídicas ; v. 9)
t. ex.: 1
BASE DE DADOS
CD-ROM
R
Classe 34
- Direito
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil:
parte geral. 17. ed. reform. São Paulo: Saraiva,
2010. 224 p. (Sinopses jurídicas ; 1)
t. ex.: 1
t. ex.: 2
Classe 5
- Matemática. Ciências Puras. Ciências
Naturais
t. ex.: 1
SERRANO, Ondalva. O ecomercado de trabalho
na reserva da biosfera do cinturão verde da
cidade de São Paulo: definição e aplicabilidade. 2.
ed. Brasília: UNESCO, 2000. 48 p.
Classe 34
- Direito
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de
Andrade. Código de processo civil comentado: e
legislação processual civil extravagante. 11. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. 1999 p.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família.
14. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2010. 199 p.
(Sinopses Jurídicas ; 2)
Classe 34 - Direito
BRASIL. Vade Mercum. Rio de Janeiro: Saraiva,
2009. CD-ROM
t. ex.: 3
CAPÍTULO DE LIVROS
Classe 34 - Direito
CARRAZZA, Roque Antonio.O ICMS e o regime de
substituição tributária adotado. In: FERREIRA
NETO, Arthur Maria; NICHELE, Rafael (coord.).
Curso avançado de substituição Tributária:
modalidade e direitos do contribuinte. São Paulo :
IOB, 2010. p. 371-416.
t. ex.: 1
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro.Sujeição passiva
direta e indireta: substituição tributária. In:
FERREIRA NETO, Arthur Maria; NICHELE,
Rafael (coord.). Curso avançado de substituição
Tributária: modalidade e direitos do contribuinte.
São Paulo : IOB, 2010. p. 203-277.
t. ex.: 1
PAULSEN, Leandro.A substituição tributária no
direito europeu. In: FERREIRA NETO, Arthur
Maria; NICHELE, Rafael (coord.). Curso
avançado de substituição Tributária: modalidade
e direitos do contribuinte. São Paulo : IOB, 2010. p.
81-121.
t. ex.: 1
DVD
DVD
Classe 316 - Sociologia
DINIZ, Debora (Direção). À margem do corpo.
Brasília: ANIS, 2006. DVD
DINIZ, Debora; BRUM, Eliane (Direção e roteiro).
Uma história severina. Brasília: ANIS, 2005.
DVD
t. ex.: 1
t. ex.: 1
6
DINIZ, Debora; NAVARRO, Ramon (Direção e
roteiro). Habeas Corpus. Brasília: ANIS, 2005.
DVD
t. ex.: 1
REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO.
São Paulo: Revista dos Tribunais,2004-.
Quadrimestral.
t. ex.: 1
DINIZ, Debora; SQUINCA, Flávia. Solitário
anônimo. Brasília: Imagens livre, 2007. 1 DVD
(18 min): son., color.
t. ex.: 1
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. São
Paulo: Revista dos Tribunais,1996-. Quadrimestral.
t. ex.: 3
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E
INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos
Tribunais,1999-. Trimestral.
t. ex.: 1
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
São Paulo: Revista dos Tribunais,1992-. Trimestral.
t. ex.: 3
REVISTA DE DIREITO SOCIAL. Porto Alegre:
Notadez,2001-. Trimestral (de 3 em 3 meses).
t. ex.: 1
REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES.
Belo Horizonte: TJM,1984-. Semestral.
t. ex.: 2
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA.
Brasilia: Senado Federal,1964-. trimestral.
t. ex.: 2
Classe 34 - Direito
JUSTIÇA Militar da União : história, estrutura e
funcionamento. Brasília: Supremo Tribunal Militar,
2010. DVD
t. ex.: 1
PERIÓDICOS
Classe 34 - Direito
ANUARIO DE LA FACULTAD DE DERECHO DE
LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID.
Universidad de Madrid, Facultad de Derecho,1997-.
Anual.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA: do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Porto
Alegre: TJ-RS,1966-. Bimestral.
t. ex.: 1
BOLETIM CIENTÍFICO: da Escola Superior do
Ministério Público da União. Brasilia:
ESMPU,2001-. Trimestral.
t. ex.: 3
REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO.
Montevideo: Universidad de la República Oriental
del Uruguay. Facultad de Derecho,1950-. Trimestral.
t. ex.: 1
DE JURE: Revista Jurídica do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte:
Ministério Público de Minas Gerais,2007-.
t. ex.: 2
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista
dos Tribunais,1976-. Mensal.
t. ex.: 3
DIREITO EM DEBATE.
Semestral.
t. ex.: 2
t. ex.: 4
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO [RJ].
de Janeiro: MP-RJ,2003-. Semestral.
Rio
INTERESSE PÚBLICO. Belo Horizonte:
Fórum,1999-. Bimestral (de 2 em 2 meses).
t. ex.: 1
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
QUARTA REGIÃO. Porto Alegre: TRF - 4ª
região,1990-. Trimestral.
t. ex.: 1
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Porto Alegre: TJ-RS,2003-. Quadrimestral.
MPMG JURÍDICO.
trimestral.
t. ex.: 8
Ijuí: UNIJUÍ,1991-.
Belo Horizonte: CEAF,2006-.
REVISTA BONIJURIS.
Mensal.
Curitiba: Bonijuris,1989-.
t. ex.: 3
REVISTA DOS TRIBUNAIS [SÃO PAULO].
Paulo: Revista dos Tribunais,1912-. Mensal.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS
CRIMINAIS. São Paulo: Revista dos
Tribunais,1993-. Bimestral.
t. ex.: 2
REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS.
Coimbra: Centro de Estudos Sociais,1978-.
Trimestral (de 3 em 3 meses).
t. ex.: 2
REVISTA DA AJURIS. Porto Alegre:
AJURIS,1974-. Trimestral.
t. ex.: 1
REVISTA DA EMERJ. Rio de Janeiro:
EMERJ,1998-. Trimestral.
t. ex.: 1
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ.
Curitiba: Universidade Federal do Paraná Biblioteca Central,. Bimestral (de 2 em 2 meses).
t. ex.: 1
Venha conferir nosso acervo!
t. ex.: 10
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL: 1. região. Brasilia: Tribunal Regional
Federal da Primeira Região,1989-. Mensal.
REVISTA FACULDADE DE DIREITO
[UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL].
do Sul: EDUCS,1987-. Anual.
São
t. ex.: 3
t. ex.: 2
Caxias
REVISTA IBERO-AMERICANA DE CIÊNCIAS
PENAIS. Porto Alegre: Fundação Escola Superior
do Ministério Público,2000-. Semestral.
t. ex.: 1
REVISTA JURÍDICA: Ministério Público do
Estado do Tocantins. Palmas: Ministério Público do
Estado do Tocantins,2008-. Semestral.
t. ex.: 1
Classe 35
- Direito administrativo
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Rio de Janeiro: Fundação Getútilo Vargas,1945-.
Trimestral.
t. ex.: 1
7
A/Z
Classe 34 - Direito
REVISTA JURÍDICA.
Mensal.
São Paulo: Notadez,1953-.
t. ex.: 4
CD-ROM
CD-ROM
Classe 34 - Direito
BRASIL. Vade Mercum. Florianópolis: Conceito
editorial, 2009. CD-ROM
t. ex.: 3
ARTIGOS
Classe 34 - Direito
ABREU, Emerson Toro de.A repercussão geral no
recurso extraordinário - Emenda Constitucional
45/2004. Revista de Direito Constitucional e
Internacional, São Paulo, v.18, n.71 , p. 63-84, abr.
2010.
t. ex.: 1
AGUIAR, Macelo Souza.O direito à felicidade como
direito humano fundamental. Revista de Direito
Social, Porto Alegre, v.8, n.31 , p.109-116, jul./set.
2008.
t. ex.: 1
ALENCAR, Hermes Arrais; AYABE, Jairo
Takeo.Alteração da competência jurisdicional afeta
as ações decorrentes de acidentes do trabalho
fundadas no direito especial à justiça federal comum.
Revista de Direito Social,Porto Alegre, v.8, n.30 ,
p.51-61, abr./jun. 2008.
t. ex.: 1
ALFONSIN, Betânia de Moraes
(Coord.).Desconstituição da esfera pública abandono
e privatizaçãodo espaçõ público em Porto Alegre:
tendências hegemônicas e resistências
contra-hegemônicas. Revista da Faculdade de
Direito da FMP, Porto Alegre, n.5 , p.149-166, jun.
2010.
t. ex.: 1
ANDRADE, Mauro Fonseca.Teoria da gestão da
prova: um confronto consigo mesma. Revista
Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre,
v.10, n.18 , p. 141-200, 2010.
t. ex.: 1
AYALA, Patryck de Araújo.Mínimo existencial
ecológico e transconstitucionalismo na experiência
jurídica brasileira: uma primeira leitura de
jurisprudência comparada. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.59 , p. 312-332,
jul./set. 2010.
t. ex.: 1
AZEVEDO, Plauto Faraco de.Ambiente e Direito: o
homem no limiar da vida. Revista da Faculdade de
Direito da FMP, Porto Alegre, n.5 , p.97-102, jun.
2010.
t. ex.: 1
Venha conferir nosso acervo!
BARBOSA, Haroldo Camargo.O instituto da
prescrição aplicado à reparação dos danos
ambientais. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.58 , p. 124-149, jul.-set/ 2010.
t. ex.: 1
BARRETO, Paulo; BRITO, Brenda; ARAÚJO, Elis
(Autor).A impunidade de crimes ambientais em áreas
protegidas federais na Amazônia. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, v.15, n.59 , p.
150-183, jul./set. 2010.
t. ex.: 1
BARROSO, Luís Roberto.Da falta de efetividade à
judicialização excessiva: direito à saúde,
fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros
para a atuação judicial. Revista de Direito Social,
Porto Alegre, v.9, n.34 , p.11-43, abr./jun. 2009.
t. ex.: 1
BELLO FILHO, Ney de Barros.Direito ambiental
das mudanças climáticas: novos paradigmas da
atuação judicial. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.58 , p. 274-290, abr. 2010.
t. ex.: 1
BIM, Eduardo Fortunato.O mito da responsabilidade
objetiva no direito ambiental sancionador/
imprescindibilidade da culpa nas infrações
ambientais. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.57 , p. 33-70, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
CAPPELLI, Sílvia.Igualdade, mulher e meio
ambiente: uma relação possível?. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.58 , p. 11-40, abr.
2010.
t. ex.: 1
CARVALHO, Leonardo Arquimimo de.Justiça
social, democracia global e consenso sobreposto.
Revista de Direito Social, Porto Alegre, v.9, n.36 ,
p.53-68, out./dez. 2009.
t. ex.: 1
CARVALHO, Leonardo Arquimimo de.O
pós-humano interessa ao direito?. Revista de
Direito Social, Porto Alegre, v.8, n.30 , p.105-124,
abr./jun. 2008.
t. ex.: 1
CARVALHO, Luciana Jordão da Motta Armiliato
de.Sobre a política de dispensação de medicamentos
no Brasil: mínimo necessário para a efetivação do
direito social. Revista de Direito Social, Porto
Alegre, v.8, n.29 , p.119-127, jan./mar. 2008.
t. ex.: 1
CARVALHO, Osvaldo Ferreira de.Segurança
jurídica e o princípio da proibição de retrocesso
social na ordem jurídico-consttucional brasileira.
Revista de Direito Social, Porto Alegre, v.8, n.31 ,
p.47-76, jul./set. 2008.
t. ex.: 1
CASADO CASADO, Lucía.La contribución de la
edificación sostenible a la reducción de emisiones de
gases de efecto invernadero. Análisis de algunas
medidas adoptadas en España. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.59 , p. 230-281,
jul./set. 2010.
t. ex.: 1
8
CASADO CASADO, Lucía.La prevención,
ordenación y control de la contaminación lumínica
como instrumento de intervención en la lucha contra
el cambio climático. Análisis de una experiencia
pionera en España.. Revista de Direito Ambiental,
São Paulo, v.15, n.57 , p. 189-225, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
FERRAZ, Anna Candida da Cunha; ALMEIDA,
Fernanda Dias Menezes de (Autor).O
constitucionalismo contemporâneo na recente
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Revista de Direito Constitucional e Internacional,
São Paulo, v.18, n.71 , p. 7-33, abr. 2010.
t. ex.: 1
CONCEIÇÃO, Ana Raquel.A investigação criminal e
o dano ambiental. Revista de Direito Ambiental,
São Paulo, v.15, n.58 , p. 207-222, abr. 2010.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
COSTA, Sildaléia Silva; MOTA, José Aroudo
(Autor).Compensação ambiental: uma opção de
recursos para implementação do SNUC. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, v.15, n.58 , p.
174-205, abr. 2010.
t. ex.: 1
FERREIRA, Dâmares.O dever constitucional do
município em garantir, ao trabalhador portador de
deficiência, as prestações materiais necessárias para
exercício do direito de igual oportunidade no
mercado de trabalho. Revista de Direito Social,
Porto Alegre, v.9, n.33 , p.29-51, jan./mar. 2009.
t. ex.: 1
DAHL, Robert Alan.Tomada de decisões em uma
democracia: a Suprema Corte como uma entidade
formuladora de políticas nacionais. Revista de
Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.252 , p.
25-43, set./dez. 2009.
t. ex.: 1
FERREIRA, Dâmares.O direito à igualdade de
acesso e de permanência do processo educacional
básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade
mínima": data de início do período letivo. Revista
de Direito Social, Porto Alegre, v.10, n.37 ,
p.37-48, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
DANTAS, Alexandre Fernandes.Justiça social:
sociedade com pluralismo de fundamentações.
Revista de Direito Social, Porto Alegre, v.10, n.37 ,
p.11-36, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
FERREIRA, Heline Sivini; FERREIRA, Maria
Leonor Paes Cavalcanti (Autor).Mudanças
climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a
sustentabilidade forte no Estado de Direito
Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.59 , p. 200-229, jul./set. 2010.
DANTAS, Fabiana Santos.Guerra e paz: uma análise
da evolução das normas internacionais de proteção
ao patrimônio cultural. Revista de Direito
Constitucional e Internacional, São Paulo, v.18,
n.71 , p. 85-102, abr. 2010.
t. ex.: 1
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel.Publicidade de
serviços sexuais e implicações no âmbito da
dignidade da pessoa humana e da proteção à infância.
Revista de Direito Social,Porto Alegre, v.8, n.30 ,
p.93-104, abr./jun. 2008.
t. ex.: 1
DIAS, Augusto Silva.Torturando o inimigo ou
libertando da garrafa o gênio do mal? sobre a tortura
em tempos de terror. Revista Ibero-Americana de
Ciências Penais, Porto Alegre, v.10, n.18 , p. 39-83,
2010.
t. ex.: 1
FISCHER, Douglas.O equívoco da súmula 62 do
STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em
CTPS é crime de competência federal. Revista de
Direito Social, Porto Alegre, v.8, n.31 , p.29-45,
jul./set. 2008.
t. ex.: 1
DIAS, Maria Berenice.Filiação homoparental e a
reprodução assistida. Revista da Faculdade de
Direito da FMP, Porto Alegre, n.5 , p.238-244, jun.
2010.
t. ex.: 1
FLACH, Michael Schneider.A estreita vinculação
entre Direito Penal e Constituição. Revista
Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre,
v.10, n.18 , p. 201-233, 2010.
t. ex.: 1
DOLGANOVA, Iulia.Necessidade de conciliação
entre a proteção do meio ambiente e a
conscientização do consumidor cativo: uma análise
do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica (Proinfa). Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.59 , p. 11-49,
jul.-set./ 2010.
t. ex.: 1
FLACH, Norberto.O leviathan em lilliput: o controle
pelois tribunais da prisão processual penal em crimes
econômicos e financeiros. Revista da Faculdade de
Direito da FMP, Porto Alegre, n.5 , p.131-148, jun.
2010.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
ENGELMANN, Wilson; BERGER FILHO, Airton
Guilherme.As nanotecnologias e o direito ambiental:
a mediação entre custos e benefícios na construção
de marcos regulatórios. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.59 , p. 50-91,
jul.-set./ 2010.
t. ex.: 1
GUELLER, Marta Maria Ruffini
Penteado.Auxílio-doença. Revista de Direito
Social, Porto Alegre, v.8, n.31 , p.11-27, jul./set.
2008.
GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim.Ensaio em
busca dos sistemas processuais penais. Revista
Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre,
v.10, n.18 , p. 235-271, 2010.
t. ex.: 1
FARIAS, Talden; ALVARENGA, Luciano José
(Autor).A injustiça ambiental como desafio ao
direito: o problema da distribuição desigual dos
riscos e danos ecológicos no espaço social. Revista
de Direito Ambiental, São Paulo, v.15, n.58 , p.
147-173, abr. 2010.
t. ex.: 1
HUNSCHE, Raquel Thais.A proteção das águas
subterrâneas no direito internacional e nacional.
Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.15,
n.57 , p. 125-188, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
Venha conferir nosso acervo!
9
IBRAHIN, Francini Imene Dias.Danos morais
ambientais coletivos. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.58 , p. 134-146, abr.
2010.
t. ex.: 1
LAVRATTI, Paula.O desmatamento e as mudanças
climáticas: uma análise sobre o potencial de
mitigação e adaptação da legislação florestal
brasileira. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.57 , p. 226-266, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Maria
Leonor Paes Cavalcanti; AYALA, Patryck de Araújo
(Autor).Dano ambiental e mudanças climáticas na
jurisprudência ambiental brasileira. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, v.15, n.59 , p.
283-311, jul./set. 2010.
t. ex.: 1
PADILHA JÚNIOR, Espedito Antonio.Nova lei de
estágio: discussão a respeito do descumprimento da
jornada de trabalho prevista ao estagiário e o
pagamento de horas suplementares com seus
possíveis efeitos e reflexos, bem como algumas
ponderações sob a lei 11.788 de 2008. Revista de
Direito Social, Porto Alegre, v.9, n.36 , p.37-52,
out./dez. 2009.
t. ex.: 1
PINTO, Emanuel Lutz.Aspectos do tipo e da
constitucionalidade: o perigo reclamado pelo delito
de embreaguez ao volante (art.306, caput, do código
de trânsito brasileiro) e o exame sobre a
constituicionalidade. Revista da Faculdade de
Direito da FMP, Porto Alegre, n.5 , p.103-130, jun.
2010.
t. ex.: 1
PORTANOVA, Rogério Silva.Alguns aspectos
preliminares sobre a função socioambiental da
propriedade. Revista de Direito Social, Porto
Alegre, v.9, n.36 , p.11-22, out./dez. 2009.
t. ex.: 1
PRADO, Luiz Regis; CASTRO, Bruna Azevedo de
(Autor).Acerca da autonomia da ordenação do
território enquanto bem jurídico-penal. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, v.15, n.58 , p.
92-123, jul.-set./ 2010.
t. ex.: 1
RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier; JULIANA
DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO.FAP: um novo
método para a redução de acidentes do trabalho.
Revista de Direito Social, Porto Alegre, v.8, n.30 ,
p.35-50, abr./jun. 2008.
t. ex.: 1
LEUZINGER, Márcia Dieguez; SCARDUA,
Fernando Paiva (Autor).Unidades de conservação e
Planos Diretores Municipais. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.58 , p. 100-115, abr.
2010.
t. ex.: 1
MACHADO, Raimar.Questionamento acerca da
ideia de direito adquirido social. Revista da
Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, n.5 ,
p.167-199, jun. 2010.
t. ex.: 1
MACÍAS GÓMES, Luis Fernando.El derecho del
cambio climático: ¿un nuevo paradigma del
derecho?. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.58 , p. 258-273, abr. 2010.
t. ex.: 1
MARQUES, Carlos Gustavo Moimaz.O método da
livre investigação científica. Revista de Direito
Social, Porto Alegre, v.9, n.34 , p.123-141, abr./jun.
2009.
t. ex.: 1
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes.A dignidade da
pessoa humana e o mínimo existencial. Revista de
Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n.252 , p.
15-24, set./dez. 2009.
t. ex.: 1
MENDONÇA, Cláudia Augusta Lopes de;
BARBOSA JÚNIOR, Antenor Rodrigues (Autor).O
Projeto de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional e o agravamento dos desafios existentes
para o gerenciamento dos recursos hídricos
brasileiros. Revista de Direito Ambiental, São
Paulo, v.15, n.58 , p. 86-99, abr. 2010.
t. ex.: 1
RODRIGUES, José Eduardo Ramos.Crimes contra o
ordenamento urbano. Revista de Direito
Ambiental, São Paulo, v.15, n.57 , p. 86-101,
jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
t. ex.: 1
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza.A prova no
processo coletivo ambiental: necessidade de
superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela
do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental,
São Paulo, v.15, n.57 , p. 102-124, jan./mar. 2010.
t. ex.: 1
SANTOS, Carlos Lopes dos; SANTOS, Carlos
Lopes dos (Autor).Novos desafios para a proteção
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