LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO (SOMENTE PARA QUEM NÃO TEM O DIPLOMA)
LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO
A LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO É UMA AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELO CREFITO-5 PARA QUE O PROFISSIONAL POSSA ATUAR
DENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENQUANTO AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE SEU DIPLOMA DE GRADUAÇÃO PELA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ESTA LICENÇA SERÁ VÁLIDA POR UM ANO: SEU NÚMERO É REGIONAL E SERÁ CANCELADO
APÓS O TÉRMINO DE SUA VALIDADE. O PRAZO PARA CONFECÇÃO É EM TORNO DE 20 DIAS. SUA REGULAMENTAÇÃO ESTÁ NA
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 244/2002.
ENTRETANTO, EM TORNO DE SEIS MESES ANTES DO VENCIMENTO DESTA LICENÇA, O PROFISSIONAL DEVERÁ SOLICITAR O
REGISTRO DEFINITIVO, SOB PENA DE IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. ELE É REALIZADO NO CONSELHO FEDERAL,
EM BRASÍLIA, E PARA O PROCESSO É NECESSÁRIO ESTAR DE POSSE DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO. ESTE REGISTRO SERÁ
PERMANENTE E SEU NÚMERO ÚNICO EM ÂMBITO NACIONAL. O PRAZO PARA A CONFECÇÃO É EM TORNO DE 90 DIAS.
ATENÇÃO!
O FORMANDO QUE, APÓS A FORMATURA, FOR ATUAR PROFISSIONALMENTE EM OUTRO ESTADO, DEVERÁ SOLICITAR A LICENÇA
TEMPORÁRIA DE TRABALHO DIRETAMENTE AO CREFITO RESPONSÁVEL PELA CIRCUNSCRIÇÃO CORRESPONDENTE AO LOCAL DE
TRABALHO!
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
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






REQUERIMENTO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO (PREENCHIDO E ASSINADO)
DECLARAÇÃO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO (PREENCHIDA E ASSINADA)
CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ONDE CONSTE NÚMERO, DATA DE EMISSÃO E ÓRGÃO EMISSOR (NÃO
SERÁ ACEITA CARTEIRA DE MOTORISTA/CARTEIRA DE TRABALHO)
CÓPIA AUTENTICADA DO CPF
CÓPIA AUTENTICADA DO TÍTULO DE ELEITOR ONDE CONSTE NÚMERO, ZONA, SEÇÃO E UF EMISSORA (NÃO SERÁ ACEITO
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO)
CÓPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA SEXO MASCULINO MENOR DE 40 ANOS)
4 FOTOS 3X4 RECENTES E IGUAIS EM FORMATO PADRÃO PARA DOCUMENTO DE IDENTIDADE (OBRIGATÓRIO PALETÓ
E GRAVATA PARA O SEXO MASCULINO)
CÓPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE COLAÇÃO DE GRAU ONDE CONSTE EXPRESSAMENTE QUE A COLAÇÃO JÁ OCORREU
(NÃO SERÁ ACEITO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO)
CÓPIA DO PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO E ANUIDADE PROPORCIONAL
ATENÇÃO!
A LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO SOMENTE PODERÁ SER SOLICITADA CASO POSSUA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, QUE
DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO CREFITO-5 APÓS A COLAÇÃO DE GRAU!
- CASO OS DOCUMENTOS SEJAM ENTREGUES EM NOSSA SEDE OU SECCIONAIS E AS CÓPIAS ESTEJAM ACOMPANHADAS DOS
ORIGINAIS PARA CONFERÊNCIA, NÃO SERÁ NECESSÁRIA A AUTENTICAÇÃO EM TABELIONATO.
- O PAGAMENTO DA TAXA DEVERÁ SER REALIZADO NA REDE BANCÁRIA, NÃO PODENDO SER PARCELADO.
- NÃO SERÁ ACEITO COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE TÍTULOS.
ENTREGA
DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA
DADA
DOCUMENTAÇÃO
- A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE EM NOSSA SEDE, SECCIONAIS OU ENVIADA PELO CORREIO.
 SEDE PORTO ALEGRE
AVENIDA PALMEIRA, 27/403
CEP 90470-300
FONE/FAX: (51) 3334-6586
[email protected]
 SECCIONAL CAXIAS DO SUL
RUA MOREIRA CÉSAR, 2715/21
CEP 95034-000
FONE/FAX: (54) 3215-2872
[email protected]
 SECCIONAL SANTA MARIA
ALAMEDA MONTEVIDÉO, 322/311
CEP 97050-030
FONE/FAX: (55) 3221-6730
[email protected]
ATENÇÃO!
A DOCUMENTAÇÃO NÃO SERÁ RECEBIDA CASO ESTEJA INCOMPLETA, ILEGÍVEL OU SEM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO!
RECEBIMENTO
DA LICENÇA
TEMPORÁRIA
DE TRABALHO
RECEBIMENTO
DA LICENÇA
TEMPORÁRIA
DE TRABALHO
- A LICENÇA NUNCA SERÁ ENTREGUE ANTES DA COLAÇÃO DE GRAU.
- NÃO É POSSÍVEL O RECEBIMENTO PELO CORREIO.
- AS OPÇÕES DE LOCAL PARA RETIRADA DA CÉDULA SÃO:




SEDE PORTO ALEGRE;
SECCIONAL CAXIAS DO SUL;
SECCIONAL SANTA MARIA;
DELEGADO REGIONAL
(VERIFIQUE EM NOSSO SITE AS CIDADES DISPONÍVEIS: http://www.crefito5.org.br/crefito5-rs/delegados)
REQUERIMENTO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO
ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITO A EMISSÃO DA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI
Nº. 6.316 DE 17/12/1975, PARA EXERCER MINHA PROFISSÃO NA ÁREA SOB CIRCUNSCRIÇÃO DESTE CONSELHO REGIONAL.
 FISIOTERAPEUTA
 TERAPEUTA OCUPACIONAL
NOME COMPLETO ________________________________________________________________________________________
LOCAL E DATA ____________________________________________________________________________________________
ASSINATURA _____________________________________________________________________________________________
DOCUMENTOS ANEXOS
 DECLARAÇÃO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO (PREENCHIDA E ASSINADA)
 CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO
 CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ONDE CONSTE NÚMERO, DATA DE EMISSÃO E ÓRGÃO EMISSOR (NÃO
SERÁ ACEITA CARTEIRA DE MOTORISTA/CARTEIRA DE TRABALHO)
 CÓPIA AUTENTICADA DO CPF
 CÓPIA AUTENTICADA DO TÍTULO DE ELEITOR ONDE CONSTE NÚMERO, ZONA, SEÇÃO E UF EMISSORA (NÃO SERÁ ACEITO
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO)
 CÓPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA SEXO MASCULINO MENOR DE 40 ANOS)
 4 FOTOS 3X4 RECENTES E IGUAIS EM FORMATO PADRÃO PARA DOCUMENTO DE IDENTIDADE (OBRIGATÓRIO PALETÓ
E GRAVATA PARA O SEXO MASCULINO)
 CÓPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE COLAÇÃO DE GRAU ONDE CONSTE EXPRESSAMENTE QUE A COLAÇÃO JÁ
OCORREU (NÃO SERÁ ACEITO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO)
 CÓPIA DO PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO E ANUIDADE PROPORCIONAL
DADOS PARA CONTATO
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________
Nº ___________________
APTO ___________________
BAIRRO _______________________________________________
CIDADE/UF _________________________________________________________
DDD __________
FONE RESIDENCIAL ____________________________
CEP _______________________________
FONE CELULAR ____________________________
E-MAIL __________________________________________________________________________________________________
OPÇÃO DE LOCAL PARA RETIRADA DA CÉDULA
 SEDE PORTO ALEGRE
 SECCIONAL CAXIAS DO SUL
 SECCIONAL SANTA MARIA
 DELEGADO REGIONAL NA CIDADE DE _____________________________________________________________________
DECLARAÇÃO PARA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO
PELO PRESENTE DOCUMENTO, DECLARO QUE ESTOU CIENTE DE QUE LOGO QUE TENHA EM MÃOS O DIPLOMA E CENTO E
CINQUENTA DIAS ANTES DO VENCIMENTO DA VALIDADE DA LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO, DEVEREI DAR ENTRADA NA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DA MINHA INSCRIÇÃO DEFINITIVA, QUAL SEJA:
 REQUERIMENTO PARA REGISTRO DEFINITIVO (PREENCHIDO E ASSINADO)
 DIPLOMA ORIGINAL (NÃO SERÁ ACEITA CÓPIA AUTENTICADA)
 CÓPIA DO DIPLOMA (CÓPIA SIMPLES FRENTE E VERSO)
 CÓPIA DO PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE REGISTRO DEFINITIVO
VENCIDA A LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO, SEM QUE NENHUMA MEDIDA TENHA SIDO TOMADA POR MIM, ESTOU
CIENTIFICADO(A) DE QUE A MESMA SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADA, E QUE ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA MINHA
SITUAÇÃO, OU SEJA, REINSCRIÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA, NÃO PODEREI EXERCER A PROFISSÃO, SOB
PENA DE SEREM TOMADAS PELO CREFITO-5 AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS NO CASO.
NOME COMPLETO ________________________________________________________________________________________
LOCAL E DATA ____________________________________________________________________________________________
ASSINATURA _____________________________________________________________________________________________