ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE PROCESSOS
A formalização do processo torna-se procedimento indispensável para
solicitação de quaisquer serviços ou benefícios. Desta forma, é necessário
fazer juntada documental com cópias de acordo com cada item descrito
abaixo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada)
RG e CPF
ADICIONAL NOTURNO
RG / CPF
CTPS (Frente e Verso – e onde é assinada)
Declaração dizendo o horário noturno, assinado e carimbado pelo chefe
imediado.
Último contra-cheque
Comprovante de endereço
Freqüência assinada pelo chefe imediato
DEPÓSITO DE FGTS
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada)
Pis/Pasep
Extrato analítico da Caixa da conta vinculada
DIFÍCIL ACESSO
RG
CPF
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada)
Nomeação se for nomeado
Contrato se for contratado
Comprovante de Endereço
Rua Rui Barbosa, 201, Centro, 65900-440, Imperatriz - MA
CNPJ N.º 06.158.455/0001-16 - www.imperatriz.ma.gov.br
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Declaração do local de trabalho com o endereço do mesmo.
FÉRIAS
RG/ CPF
Último contra-cheque
Declaração do trabalho constando se teve falta ou licença referente aos
anos de 2005 e 2006
CTPS original (para anotações).
GRATIFICAÇÃO 20 %
RG / CPF
CTPS (Frente, verso e onde é assinada)
Último contra-cheque
Lei 788/95
Comprovante de endereço
ISA
Último contra-cheque
Carteira de trabalho frente, verso e onde é assinada
RG / CPF
Comprovante de endereço
ISENÇÃO DE SALA DE AULA
RG, CPF
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada)
Atestado original
LICENÇA PRÊMIO
Requerimento com acordo do chefe
RG
CPF
Último contra-cheque
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Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada) e
original
Pis ou Pasep
Comprovante de Endereço
LICENÇA MATERNIDADE
Atestado médico de 180 dias
RG
CPF
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada) e
original para anotações.
Nomeação se for nomeado
Contrato se for contratado
Pis ou Pasep
Comprovante de Endereço
Último contracheque
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO
Identidade do servidor e do acompanhado (ou certidão de nascimento)
CPF do servidor e do acompanhado
Título do servido e do acompanhado
CTPS (parte da foto e parte que tem seus dados) cópias e original para
anotações
Contrato (se for contratado)
Nomeação (se for nomeado)
PIS/PASEP
Comprovante de residência
Atestado médico ORIGINAL
Último contra-cheque.
LICENÇA SAÚDE
Atestado médico de no mínimo 30, 60, ou 90 dias
RG
CPF
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada) e
original para anotações
Rua Rui Barbosa, 201, Centro, 65900-440, Imperatriz - MA
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Nomeação se for nomeado
Contrato se for contratado
Pis ou Pasep
Comprovante de Endereço
12 últimos contra-cheques
Depois de dar entrada no processo, retornar com 8 dias para pegar
formulários e levar ao INSS. Após isto, retornar à Prefeitura com o nº do
benefício.
LICENÇA SEM VENCIMENTO
Requerimento assinado pelo chefe
Xerox de:
CPF e RG
CTPS, xerox e original
Último contra cheque
Comprovante de endereço
PROGRESSÃO SALARIAL
Xerox de:
RG
CPF
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada)
Diploma e certificados autenticados
* 5% para portadores de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou
reciclagem na área de formação ou educação que somem carga horária
mínima de 360h, após data de admissão no município;
* 15% diploma de pós-graduação e mestrados após data de admissão no
município.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Xerox de:
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que está assinada)
RG
CPF
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Declaração da escola
Com no mínimo 20 anos de carteira assinada no município como professora
e no mínimo 50 anos de idade.
RESCISÃO (NOMEADO)
Documentos pessoais
Comprovante de Endereço
Contra-cheque
Termo de Nomeação
Termo de exoneração ou declaração de entrada e saída
RESCISÃO (EFETIVO)
Documentos Pessoais inclusive PIS/PASEP
Comprovante de Endereço
Contra-cheque
Carteira de Trabalho e cópia (parte da foto, dos dados e parte que está
assinada)
OBS.: Trazer declaração do órgão com a data da saída
REAJUSTE DA PROGRESSÃO SALARIAL
Último contra-cheque
Carteira de trabalho frente e verso
RESCISÃO (CONTRATO)
Documentos pessoais
Comprovante de Endereço
Contra-cheque
Contrato ou declaração do órgão com a data de início e término do
contrato.
SALÁRIO FAMÍLIA
Filho de 07 a 14 anos incompletos
Rua Rui Barbosa, 201, Centro, 65900-440, Imperatriz - MA
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Xerox de:
Certidão de nascimento
Último contra-cheque
Declaração da escola (original)
Filhos com 06 anos ou abaixo desta idade
Xerox de:
Certidão de nascimento
Último contra-cheque
Carteira de vacina (frente e de onde tem registro de vacinas)
Valor mínimo para receber salário família: R$ 586,16 (salário bruto)
VALE ALIMENTAÇÃO
Declaração de Escola
RG/CPF
CTPS (frente, verso e onde é assinada)
Último contra-cheque
Comprovante de endereço
VALE TRANSPORTE
Xerox de:
RG
CPF
Último contra-cheque
Carteira de trabalho (parte da foto, dos dados e parte que é assinad
Comprovante de endereço
Declaração do local de trabalho comprovando sua lotação
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