ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA 002 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2013. Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do EmprQendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação:' Diário Oficial da União - 12/03/2013; Diário Oficial do Estado - 09/03/2013; Informe Municipal - 08/03/2013; Jornal A União - 09/03/2013; Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame 08/03/2013; Site Oficial da Famup: www.famup.com.br 08/03/2013. Licitantes cadastrados neste processo: ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA; ALBERTO CUNHA RIBEIRO; ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO; JOSÉ CARLOS DA COSTA SANTOS; JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES; JOSIVALDO DA COSTA SANTOS; MARIA CICERA PEREIRA GOMES; MARIA IVONETE DA SILVA LIMA; MARIA JOSÉLIA BATISTA DA SILVA; MARIZETE ALMEIDA DE SOUZA CUNHA; VANDERLEI FERREIRA DA COSTA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS LTDA - Representante: PAULO RECH. Às 08:00 horas do dia 15/03/2013, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n° 001/2013 de 02/01/2013, composta pelos servidores: Marysávio da Silva Lima - Presidente; Rejane Borges Fonseca Silva - Membro; Josilene da Costa Santos - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e recebeu os envelopes de documentação e envelopes com Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultur? Familiar, destinada a alimentação escolar, dentro do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, com suas respectivas Propostas de Preços. Licitantes qualificados a participar desta reunião: ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA; ALBERTO CUNHA RIBEIRO; ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO;JOSÉ CARLOS DA COSTA SANTOS; JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES; JOSIVALDO DA COSTA SANTOS; MARIA CICERA PEREIRA GOMES; MARIA IVONETE DA SILVA LIMA; MARIA JOSÉLIA BATISTA DA SILVA; MARIZETE ALMEIDA DE SOUZA CUNHA; VANDERLEI FERREIRA DA COSTA; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS LTDA - Representante: PAULO RECH. Em seguida foram identificados os envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados bem como os envelopes de Projetos de Vendas com suas propostas de preços, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Foi franqueada a documentação para análise e rubrica dos licitantes presentes, tendo sido abdicado da rubrica por todos os licitantes presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: Todos os licitantes foram considerados habilitados. Após a divulgação do resultado da fase habilitação, os licitantes apresentaram declaração abdicando de qualquer interposição de recurso (Termo de Renúncia) e ao respectivo prazo com relação ao julgamento da documentação e foram abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos projetos de Vendas dos proponentes habilitados, os quais tiveram seus conteúdos devidamente rubricados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Foram franqueadas as propostas pará análise e rubrica dos licitantes presentes, tendo sido abdicado da rubrica por todos os licitantes presentes. Analisadas as propostas o Presidente passou a informar: TO~s os licitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância~om as eXlgencias do instrumento convocatório. Considerados os valores ofertados por cada proponente, devidamente registrados no MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, as observações apontadas durante o processo e os critérios definido~ no Página 1 de 3 seguinte instrumento produziu-se convocatório, ao final sessão, o da resu Ita d o: Llcltantes vence dores e respectlvo va I or tota 1 da contrata~ao: ADROVÂNIO FERRE IRA DA COSTA - Valor: R$ 1. 315,00; ALBERTO CUNHA RI~I ~Q 'ii ~12J{i'. Valor: R$ 7.200,00; ERIVALDO DE SOUZA ARAUJO Valor: R$ 14.090,oM/ Valor: R$ 4.140,00; DAS~\ll~S CARLOS DA COSTA SANTOS JOSE FRANCISCO Valor: R$ 5.085,00; JOSIVALDO DA COSTA SANTOS Valor: R$ 1.410,00; I'Mn~ A CICERA PEREIRA GOMES - Valor: R$ 4.200,00; MARIA IVONETE DA SILVA ..., !-ó,00; Valor: R$ 4.485,00; MARIA JOSELIA BATISTA DA SILVA - Valor: R$ 1,.'3 MARIZETE ALMEIDA DE SOUZA CUNHA - Valor: R$ 12.910,00; VANDERLEI FE~IRA DA LTDA COSTA - Valor: R$ 1.435,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RuRMs - Valor: R$ 24.570,00. VALOR TOTAL DA PRESENTE LICITAÇAO: R$ 82.190,00. Os valores unitários constante da proposta apresentada, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respecti vo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra: nenhuma observação foi fei ta. Mais uma vez todos os licit.antes apresentaram declaração abdicando de qualquer interposição de recurso e ao respectivo prazo com relação ao julgamento das propostas de pre,"~os. Observações da Comissão Permanente de Licitação. O presidente agradeceu a presença dQs licitantes no certame, informa ainda que a assinatura do licitante ADROVÂNIO FERREIRA DA COSTA, será por meio da coleta da digital do Polegar Direito, tendo em vista que o mesmo não é alfabetizado. O p.res.rden t.e da Comissão Permanente de Licitação comunica aos licitantes vence,"l,oresdo presente CHAMAMENTO PÚBLICO, que a homologação, a adjudicação e 1S assinaturas dos contratos deste CHAMAMENTO PÚBLICO ocorrerá no próximo dia logo mas a tarde, as 14:00 do dia 15/03/2012 e os contratos serão assinados a partir das 10:00 horas do dia 18/03/2013 no gabinete da prefei ta localiz .do no prédio sede desta prefeitura, desde que não ocorra nenhum fato sup,3rveniente. Fez-se presente na r-euni ao o Sr. Gabriel Soares de Oliveira Neto - Secretário de Agricultura do Municipio de Riachão/PB, tendo assinado toda a documentação da presente reunião. Nada mais havendo a constar, Lav r-ou+se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Riachão - PB, 15 de Março de 2013. - - Presidente da CPL \y JOSÉ FRANCISCO PIA Ã1BERTO CUNHA RIBEIRO DAS NEVES Página 2 de 3 ,1 MARIA (il105M CICERA PEREIRA a /:j(}4M,lo. B o.ll}Ya • MARYA 1 JOSÉLIA VANDERLEI l BATISTA c-. GOMES 11- clQ rl/ti< DA SILVA FERRE IRA DA COSTA COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES LTDA RURAIS Páginq ~,: 3 de 3